{
    "2013-12-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1600192": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos interessados que, por motivos operacionais, as inscrições para o referido certame não mais terão início no dia 02 de dezembro de 2013. Tão logo sejam superadas as dificuldades que deram causa ao adiamento, novas datas de início e término das inscrições serão divulgadas.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nAline de Oliveira Cruz da Silva - 281º LUGAR\r\n\r\nCaroline Figueiredo Levy - 282º LUGAR\r\n\r\nDouglas Fernandes Radich - 283º LUGAR\r\n\r\nMarcela Nápoli das Neves - 284º LUGAR\r\n\r\nRodrigo Cabral Benites de La Torre - 285º LUGAR\r\n\r\nGustavo Teixeira Barbosa - 286º LUGAR\r\n\r\nDiva Marta Rodrigues Rocha - 287º LUGAR\r\n\r\nRenata de Souza Chada - 288º LUGAR\r\n\r\nAlexandre Avelino do Nascimento - 289º LUGAR\r\n\r\nDaniela Rafael Torres - 290º LUGAR\r\n\r\nPablo Zanata de Miranda Ramos - 291º LUGAR\r\n\r\nJose Reinaldo Conceição - 293º LUGAR\r\n\r\nDaniella Tavares Nogueira Miranda - 294º LUGAR\r\n\r\nSavana Gauterio Machado - 295º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nRODRIGO MACEDO SILVA\r\n\r\n292º lugar\r\n\r\n21º lugar\r\n\r\nId: 1600192"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1600189": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00838535 (Requerente: Adriano Fernandes de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.162 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 4.450 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01164861 (Requerente: Carlos Alessandro dos Santos de Castro - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00774911 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à empresa Daten Tecnologia Ltda. a penalidade de MULTA no valor de R$ 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais), correspondente a 0,4% (quatro décimos por cento), prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do negócio celebrado, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1600189"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1600190": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00142009 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00006088 (origem: 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00772044 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01004395 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nId: 1600190"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1600191": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 19 de agosto de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e dois minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de quinze de agosto de dois mil e treze, com a presença dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Júlio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Antonio Carlos Coelho dos Santos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Augusto Dourado, José Roberto Paredes, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Heloisa Carpena Vieira de Melo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Eduardo da Silva Lima Neto e Walberto Fernandes de Lima. Dando início aos trabalhos, o Presidente declarou aberta a SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DRS. ROSANI DA CUNHA GOMES e LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA. Em seguida, convidou a Secretária do Colegiado, Dra. Heloísa Carpena Vieira de Mello, para fazer a leitura do termo de posse, convidando os referidos Procuradores de Justiça a subscreverem o documento, na seguinte ordem: 1º) Rosani da Cunha Gomes, que se dirigiu à Mesa Diretora ladeada por seus padrinhos, Antonio Carlos Silva Biscaia e Cristina Medeiros da Fonseca; e 2º) Leonardo Freire de Oliveira, que se fez acompar de sua madrinha, Cristina Medeiros da Fonseca. Após a assinatura do termo e a leitura do compromisso, a Drª Rosani da Cunha Gomes fez uso da palavra, em nome dos empossados. Em seguida, o Dr. Walberto Fernandes de Lima saudou os novos Procuradores de Justiça, representando o Colegiado. Também fizeram uso da pa lavra para cumprimentar os empossados, o Presidente do Centro dos Procuradores de Justiça, Dr. Hugo Jerke, e o Presidente da Associação do Ministério Público, Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza. A seguir, o Presidente também saudou os novos Procuradores de Justiça, desejando-lhes pleno êxito em mais esta etapa da carreira, e declarou suspensa a sessão, por quinze minutos, para os cumprimentos. Reabertos os trabalhos, o Presidente anunciou o exame do item 2 da Ordem do Dia: 2. APRECIAÇÃO DO TEXTO CONSOLIDADO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ELABORADO PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO. O Presidente propôs que a matéria constante do item 2 fosse retirada de pauta e apreciada em sessão específica, o que foi aprovado por unanimidade. Designou-se, então, a data de vinte e três de agosto de dois mil e treze para apreciação das últimas propostas e aprovação do texto final. Dando seguimento, foi anunciado o exame do item 3 da Ordem do Dia: 3. Processo MPRJ nº 2013.00871130 - Apreciação de anteprojeto de lei criando cargos na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente prestou esclarecimentos a respeito da proposição, que tem por finalidade a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão nos serviços auxiliares do Ministério Público, tendo sido a proposição aprovada, por unanimidade, nos exatos termos em que foi apresentada. Passou-se, então, ao item seguinte da Ordem do Dia: 4. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o Processo MPRJ nº 2013.00442414 - Minuta de Resolução criando cinco Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva, à Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Matos. Na sequência, foi anunciado o exame do item 5 da pauta, a saber: 5. PROCESSOS PARA RELATAR: 5.1 - Processo nº 2013.00231164 (Apenso: Processo nº 2011.01010310) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital. Relatora: Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto da relatora. 5.2 - Processo nº 2009.00311298 (Apensos Processos nos 2010.00544376 e 2010.00784318) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo. Relator: Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira. Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator. 5.3 - Processo nº 2013.00293626 (Apensos: Processos nos 2009.00023237, 2013.00106946 e 2013.00056285) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá. Relatora: Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto da relatora. 5.4 - Processo nº 2012.00813682 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Civel e de Família de Barra Mansa e alterando atribuições de outros órgãos de execução. Relatora: Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto da relatora. 5.5 - Processo nº 2012.01503221 (com um anexo e um apenso: Processo nº 2013.00298925) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença. Relator: Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da proposta, com a retificação do artigo primeiro da minuta para substituir “crime de menor potencial ofensivo” por “infração de menor potencial ofensivo”, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator. 5.6 - Processo nº 2013.00111180 (Apenso Processo nº 2013.00248545) - Minuta de Resolução criando as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude. Relator: Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto. Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator. 5.7 - Processo nº 2012.01594443 - Representação em face de Procurador de Justiça oriunda da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Pedido de autorização para instauração de sindicância. Relator: Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira. Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao Procurador de Justiça interessado, que produziu sustentação oral no prazo regimental. Iniciado o julgamento, o relator Júlio Cesar de Sousa Oliveira votou no sentido de que seja autorizada a instauração de sindicância, de caráter investigatório, tendo sido acompanhado por todos os membros presentes. Deixaram de votar o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, por estar ausente, justificadamente, no momento da votação, assim como a Corregedora-Geral do Ministério Público e a Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, ambas em razão de impedimento. O Presidente anunciou, então, a concessão de autorização para que a Corregedoria instaure a sindicância, nos termos do voto do relator. 5.8 - Processo nº 2012.01590422 (Apenso: Processo nº 2012.01488472) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento, tendo em vista a permanência de processos judiciais em poder de Procurador de Justiça por mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. Relator: Procurador de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos. Dispensado da leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, o relator proferiu voto no sentido do arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais membros presentes. Deixaram de votar o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, por estar ausente, justificadamente, no momento da votação, assim como a Corregedora-Geral do Ministério Público, em razão de impedimento. O Presidente anunciou o arquivamento do procedimento, por decisão unânime. 6. Assuntos gerais. Os Drs. Augusto Dourado e Pedro Elias Erthal Sanglard fizeram críticas quanto ao funcionamento precário do sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça. No mesmo sentido, manifestou-se o Dr. José Maria Leoni Lopes de Oliveira, que se queixou das constantes remessas indevidas de intimações por parte do Tribunal. A Drª Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea reafirmou a necessidade de correção desses equívocos. O Presidente informou que os problemas relatados ocorrem no sistema gerenciado pelo próprio Tribunal de Justiça, mas que a área de informática do Ministério Público tem interagido com o setor competente do Judiciário, no sentido de saná-los. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, Dr. Pedro Borges Mourão, que prestasse esclarecimentos mais detalhados a respeito do tema, assim como apontasse as providências que vinham sendo adotadas para solucionar o problema. O Secretário, então, produziu longa e detalhada explanação, tendo respondido a diversas perguntas dos membros do Colegiado. Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação dos presentes a ata da reunião realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze, que foi aprovada, por unanimidade, com abstenção das Procuradoras de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello, Luiza Thereza Baptista de Matos e Marcia Alvares Pires Rodrigues, que não participaram da referida sessão. Ato contínuo, foi aprovada, também por unanimidade, a ata do dia dois de julho de dois mil e treze, com abstenção dos Drs. Pedro Elias Erthal Sanglard e Heloisa Carpena Vieira de Mello, pela mesma razão. Por fim, restou aprovada, por unanimidade, a ata da reunião realizada no dia cinco de julho de dois mil e treze, com abstenção dos Procuradores de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Adolfo Borges Filho e Hugo Jerke, que, igualmente, não se fizeram presentes àquela reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às treze horas e quarenta e oito minutos, da qual foi lavrada a presente ata, que é subscrita pela Secretária do Colegiado, Drª Heloisa Carpena Vieira de Mello, bem como pelo Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Márcio Klang e Carlos Antonio da Silva Navega não compareceram à sessão, justificadamente, o primeiro em razão de licença especial e o último por motivo de férias. (Aprovada na sessão do dia 29 de novembro de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Secretária)\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 23 de agosto de 2013, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e um minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e um de agosto de dois mil e treze, com a presença dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Júlio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Alexandre Araripe Marinho, Heloisa Maria Alcofra Miguel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Augusto Dourado, José Roberto Paredes, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Eduardo da Silva Lima Neto, Walberto Fernandes de Lima e Flávia Araujo Ferrer de Andrade. Abertos os trabalhos pelo Presidente, foi anunciado o exame do único item da Ordem do Dia: Processo nº 2013.00280125 - Apreciação da proposta de alteração do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (Continuação). Dando prosseguimento aos trabalhos interrompidos na 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze, o Presidente propôs a reapreciação de alguns pontos da proposta de alteração do Regimento Interno que já haviam sido examinados pelo Colegiado, asseverando que as discussões sobre o tema ainda se achavam em aberto. O Procurador de Justiça Hugo Jerke alegou que, no seu entender, seria impossível o reexame do que já estava decidido pelo Colegiado, por se tratar de matéria preclusa. O Presidente solicitou, então, que fosse reproduzida a gravação da sessão do dia três de junho do corrente ano, na qual ficou decidida a possibilidade de reexame de qualquer proposição anteriormente aprovada ou rejeitada, até que a versão final do texto do Regimento Interno fosse submetida a aprovação. Considerando tratar-se de questão prejudicial à continuidade dos trabalhos, decidiu-se colocar o tema em votação. Votaram a favor da possibilidade de se rediscutir qualquer matéria anteriormente apreciada, até a votação final do texto, os Procuradores de Justiça Flávia Araújo Ferrer de Andrade, Walberto Fernandes de Lima, Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Heloísa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Júlio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho e Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário, entendendo que o aludido reexame estaria alcançado pela preclusão, votaram os Procuradores de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Augusto Dourado, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado pela maioria dos votantes, no sentido da inexistência de preclusão para reexame de qualquer matéria pertinente ao Regimento, até a votação da redação final. A seguir, foram colocados em discussão e votação os destaques apresentados pelos Drs. Ertulei Laureano Matos e Pedro Elias Erthal Sanglard, os quais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente propôs o reexame do destaque ao artigo 9º, que havia sido rejeitado em sessão anterior. No encaminhamento da proposição, o Presidente afirmou que a rediscussão da matéria tinha por objetivo salvaguardar a plenitude do poder de delegação assegurado ao Procurador-Geral de Justiça pela Lei Orgânica da Instituição. Relembrou, ainda, que o Regimento Interno não pode dispor contra legem, e que a referida Lei Orgânica não impõe qualquer limitação à faculdade assegurada ao Chefe da Instituição de delegar plenamente suas atribuições ao Subprocurador-Geral de Justiça designado para representá-lo perante o Órgão Especial. Após breve discussão em torno do tema, o Presidente deu início ao processo de votação, tendo votado favoravelmente à aprovação do destaque ao artigo 9º, nos termos propostos pelo Procurador-Geral de Justiça, os Drs. Flávia Araújo Ferrer de Andrade, Walberto Fernandes de Lima, Eduardo da Silva Lima Neto, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, Heloísa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário à proposição, votaram os Drs. Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Júlio Cesar de Sousa Oliveira e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. O Presidente proclamou, então, o resultado, obtido por maioria de votos, no sentido da supressão da expressão “sem direito a voto” do texto do artigo 9º da proposta. Na sequência, foi aprovado o texto final do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ficando deliberado que a Comissão de Sistematização se incumbiria de elaborar a redação final, a ser encaminhada por e-mail a todos os integrantes do Colegiado, na qual somente seriam admitidos ajustes e correções de cunho redacional, sem qualquer possibilidade de mudança no conteúdo do texto. Caso não houvesse, por parte de qualquer membro do Colegiado, expressa objeção à redação final, o texto seria publicado no Diário Oficial, iniciando-se a sua vigência na data da referida publicação. O Presidente parabenizou a Comissão pela excelência e presteza dos trabalhos realizados, estendendo os cumprimentos a todos os integrantes do Órgão Especial, que contribuíram decisivamente para a produção de um Regimento moderno e adequado às necessidades da Instituição. Em seguida, foi agendada a próxima reunião do Colegiado para o dia vinte e três de setembro de dois mil e treze, às dez horas. O Dr. Walberto Fernandes de Lima foi designado pelo Presidente, no início da sessão, para oficiar como secretário ad hoc da reunião, em razão da ausência da Drª Heloísa Carpena Vieira de Mello, que se encontrava regularmente afastada, para participar de Congresso do Ministério Público em outra unidade federativa. Também não compareceram, justificadamente, os Drs. Carlos Antônio da Silva Navega, Márcio Klang e Dalva Pieri Nunes, o primeiro em razão de férias, o segundo em virtude de licença especial, e a terceira por impedimento ocasional. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às quatorze horas e dezenove minutos, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário ad hoc, que a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão do dia 29 de novembro de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Secretário ad hoc)\r\n\r\nAta da Sessão Solene de Posse dos membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013/2015, realizada no dia 26 de setembro de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, localizada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas e quarenta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, localizada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, nesta Cidade, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do edital de convocação publicado no Diário Oficial do dia vinte e três de setembro de dois mil e treze, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado, para a sessão solene de posse dos membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que cumprirão seus mandatos no biênio 2013/2015. Composta a Mesa Diretora pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, e pelo Secretário em exercício, Dr. Walberto Fernandes de Lima, foi aberta a solenidade, na presença dos demais integrantes do colegiado, a saber: Drs. Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Adolfo Borges Filho, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Augusto Dourado, José Roberto Paredes, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Pedro Elias Erthal Sanglard, Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Eduardo da Silva Lima Neto. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para ouvir o Hino Nacional, que foi transmitido pelo sistema de som do auditório. Encerrada a execução do hino, o Presidente solicitou ao Secretário em exercício, Dr. Walberto Fernandes de Lima, que efetuasse a leitura do termo de posse, colhendo, a seguir, a assinatura da nova Secretária do Colegiado, Drª Cláudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos. Subscrito o termo de posse pela referida Procuradora de Justiça, a ela foi imediatamente transmitida a secretaria dos trabalhos, procedendo-se à colheita das assinaturas dos demais integrantes eleitos que se encontravam presentes, a saber: Drs. Pedro Elias Erthal Sanglard, Walberto Fernandes de Lima, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Marcelo Daltro Leite, Dirce Ribeiro de Abreu, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Patrícia Silveira da Rosa e Joel Tovil. Finda a subscrição do termo por todos os empossados presentes, foram anunciados os nomes dos suplentes dos membros eleitos, a saber: Drs. Sumaya Therezinha Helayel, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Angela Maria Silveira dos Santos, Luiz Fabião Guasque, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Luciana Sapha Silveira, Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz, Maria Amélia Barretto Peixoto, Marcelo Rocha Monteiro. Dando seguimento à solenidade, discursou o Dr. Eduardo da Silva Lima Neto, em nome dos integrantes do Colegiado que encerravam seus mandatos naquela data. Na sequência, o Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard também discursou, representando os empossados. Ao final, o Presidente cumprimentou os novos integrantes do Órgão Especial, desejando-lhes pleno êxito no desempenho do relevantíssimo trabalho que terão pela frente, como membros da Administração Superior do Ministério Público. Registrou, ainda, a enorme contribuição prestada ao Colegiado pelos colegas cujos mandatos se encerravam naquele dia, agradecendo a todos pela convivência engrandecedora que propiciaram e pelos importantes suplementos que trouxeram com seus votos e manifestações ao longo do último biênio. A seguir, agradeceu a presença das autoridades, membros do Ministério Público e convidados, consignando as ausências justificadas, por motivo de férias, dos Drs. Nilo Augusto Francisco Suassuna e Heloisa Carpena Vieira de Mello, cujos mandatos se encerravam naquela oportunidade, bem assim da Drª Maria Luiza de Lamare São Paulo, nova integrante do Órgão Especial, que somente tomará posse na próxima reunião do Colegiado. A sessão solene foi encerrada às onze horas e dez minutos, da qual lavrou-se a presente ata, que é subscrita pela Secretária do Colegiado, Drª Cláudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, bem como pelo Secretário em exercício na primeira parte dos trabalhos, Dr. Walberto Fernandes de Lima, e, ainda, pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 29 de novembro de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Secretário em exercício)\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Secretária)\r\n\r\nAta da 8ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 25 de outubro de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e sete minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e dois de outubro de dois mil e treze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Alexandre Araripe Marinho, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Pedro Elias Erthal Sanglard, Joel Tovil, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Abertos os trabalhos, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Posse da Drª Maria Luiza de Lamare São Paulo como membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013/2015. O Presidente solicitou à Secretária do Colegiado, Dra. Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que fizesse a leitura do termo de posse e colhesse a assinatura da Drª Maria Luiza de Lamare São Paulo, procedendo-se, então, à investidura da referida Procuradora de Justiça como membro eleito do Órgão Especial. Em seguida, cumprimentou a empossada, desejando-lhe pleno êxito no exercício das novas funções. A seguir, o Presidente convidou o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos para saudar a nova integrante do Colegiado. Concluída a saudação, foi concedida palavra ao Presidente do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Hugo Jerke, que também prestou homenagem à nova colega. Encerrado o ato de posse, o Presidente deu sequência aos trabalhos, comunicando a retirada de pauta do item 2: Apreciação da redação final do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça elaborado pela Comissão de Sistematização, uma vez que sua inclusão na Ordem do Dia ocorreu por equívoco, visto que a redação final do aludido Regimento Interno já fora aprovada em sessão anterior, ficando sua vigência condicionada tão somente à necessária publicação, com o que anuíram todos os presentes. Passou-se, então, ao exame do item 3 da Ordem do Dia: Processo MPRJ 2013.01142363 - Apreciação de anteprojeto de lei alterando o artIGO 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. O Procurador-Geral de Justiça fez um breve relato sobre as gestões que empreendeu junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, para manter a tradição do Parquet fluminense, que adota em seus concursos públicos, há décadas, a prova preambular na modalidade discursiva e não de múltipla escolha, como propõe o órgão de controle externo. Informou que, apesar de seus esforços, não foi possível mudar o entendimento do colegiado nacional que, ao apreciar a matéria, não logrou chegar a um entendimento, terminando empatada a votação a respeito do tema. Em vista disso, decidiu submeter a este Colegiado, por deliberação unânime do Conselho Superior da Instituição, o anteprojeto de lei em apreço, que altera o art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, para prever a possibilidade de realização da prova escrita preambular na modalidade discursiva. Informou, ainda, que esta solução é permitida pela Resolução CNMP nº 14/06, que ressalva a possibilidade de a lei orgânica local dispor sobre normas atinentes ao concurso, ainda que não coincidentes com o que se acha previsto nos atos normativos do colegiado nacional. O Presidente defendeu, ainda, a inegável vantagem da prova dissertativa, que permite ao examinador avaliar não só o conhecimento jurídico do candidato, mas também sua capacidade de síntese no desenvolvimento do raciocínio jurídico, bem como uso apropriado do vernáculo. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega suscitou questão de ordem, defendendo a necessidade de distribuição prévia do referido procedimento a relator, não só por força do que dispõe o Regimento Interno, mas sobretudo em virtude da extrema relevância da matéria. O Presidente sustentou que o Órgão Especial sempre dispensou a distribuição de anteprojetos de lei, que ordinariamente são discutidos e votados na mesma sessão em que são apresentados. Submetida o tema à deliberação, votaram no sentido da necessidade de prévia distribuição do procedimento os Procuradores de Justiça, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Marcelo Daltro Leite, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Alexandre Araripe Marinho, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Carlos Antonio da Silva Navega. Em sentido contrário, entendendo que o referido procedimento prescindia de distribuição a relator, votaram os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Joel Tovil, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido do acolhimento da preliminar, tendo sido, então, o feito distribuído, por sorteio, à Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu. Em vista da urgência apontada pelo Presidente, foi designada reunião específica para exame da matéria no dia 04 de novembro vindouro. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: 4.1. Processo MPRJ nº 2013.00646892 - Minuta de Resolução readequando as atribuições das Promotorias de Justiça Criminal e de Violência Doméstica de Magé, ao Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa; 4.2. Processo MPRJ nº 2012.001163246 (apenso nº 2013.00072890) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados, à Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes; 4.3. Processo MPRJ nº 2006.0016686900 (e apensos) - Minuta de Resolução criando a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, ao Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima; 4.4. Processo MPRJ nº 2013.00254821 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios; ao Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega; 4.5. Processo MPRJ nº 2013.00403301 (apensos nº 2013.00686296 e nº 2013.00686301) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, à Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto; Processo MPRJ nº 2013.00485158 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios, à Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. 5. PROCESSOS PARA RELATAR: 5.1 - Processo MPRJ nº 2005.001.05480.00 com um anexo e vinte e nove apensos (total de trinta e um volumes) - Minuta de Resolução instituindo o Sistema de Velamento das Fundações e criando órgãos de execução. Relatora Heloisa Alcofra Miguel. Dispensada da leitura do relatório, eis que previamente distribuído a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, com alterações propostas para as redações dos artigos 4º, inciso I, e 5º, caput, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite e Marfan Martins Vieira, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Hugo Jerke. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Claudia Maria Macedo Perlingeiro, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Dirce Ribeiro de Abreu decidiram aguardar o voto vista. 5.2 - Processo MPRJ nº 2013.00220817 (Apensos Processos nos 2013.00467978 e 2013.00442709) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé. Relator: Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator; 5.3 - Processo MPRJ nº 2013.00442414 - Minuta de Resolução criando 5 (cinco) Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva. Relatora: Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado previamente a todos, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta. A Secretária do Colegiado, Dra. Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, suscitou dúvida quanto à criação de órgãos de execução sem a existência dos respectivos cargos. O Procurador-Geral esclareceu que a criação de três dos cinco órgãos propostos está condicionada à existência de claros definitivos, tanto assim que se utiliza a expressão “à medida em que se vagarem”. A Secretária também questionou o critério de distribuição utilizado na minuta, tendo o Presidente esclarecido que se tratava de ajuste feito pelos titulares, devidamente documentado nos autos, nos termos do disposto no artigo 29 da Lei Complementar nº 106/2003, que prioriza a divisão interna dos serviços por definição consensual dos interessados. O processo de votação foi, então, retomado, tendo sido a minuta aprovada pelos demais presentes, à exceção dos Procuradores de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu e Marfan Martins Vieira, que se manifestaram impedidos. O Presidente proclamou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em questão, nos termos do voto da relatora; 5.4 - Processo MPRJ nº 2012.00686923 (Apensos processos nos 2011.01455224, 2011.01444880 e 2010.00076658) - Minuta de Resolução alterando atribuições de 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis e dando outras providências. Relatora: Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da Minuta em apreço, por decisão unânime do colegiado, nos termos do voto da relatora. Encerrado o julgamento dos procedimentos de criação e redimensionamento de órgãos de execução, o Presidente aproveitou a oportunidade para registrar seu profundo agradecimento ao Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, que, por razões estritamente pessoais, anunciara, dias antes, seu desligamento da Administração Superior do Ministério Público, deixando o cargo de Subprocurador-Geral no final do mês de outubro. O Presidente lamentou a perda do colaborador sempre zeloso e diligente, ressaltando seu impecável trabalho à frente da área de planejamento institucional. O Procurador de Justiça Luiz Roberto Saraiva Salgado agradeceu as palavras do Procurador-Geral, dizendo-se honrado com a oportunidade que teve de atuar na Administração Superior, tendo ressaltado, ainda, a dedicação e competência de sua equipe, que permanece, para dar continuidade aos trabalhos em prol do crescimento e aprimoramento institucional; 5.5 - Processo MPRJ nº 2012.01329475 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação proferida pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Relatora: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. O procedimento foi retirado de pauta pela relatora. 5.6 - Processo MPRJ nº 2012.01368134 (Apensos Processos nos 2012.00476618, 2012.01488470 e 2012.01590410) - Corregedoria-Geral do Ministério Público. Instauração de procedimento em razão da permanência de autos de processos judiciais em poder de Procurador de Justiça, por mais sessenta dias, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. Relator: Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado previamente a todos, o relator admitiu o conhecimento da Representação e, no mérito, votou pelo seu arquivamento, propondo a modificação do art. 2º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 04/2010. A Corregedora esclareceu que a referida Resolução decorre de uma deliberação deste colegiado, tendo sugerido que seja formulada proposta concreta para eventual modificação. Iniciada à votação, acompanharam o relator os Drs. Antônio Carlos Coelho dos Santos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Heloisa Maria Alcofra Miguel e Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário, entendendo que a Corregedoria deve ser autorizada a instaurar o competente procedimento, votaram os Procuradores de Justiça Joel Tovil e Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido do conhecimento da Representação e, no mérito, por seu arquivamento. 5.7 - Processo MPRJ nº 2010.01023176 (e anexos) - Embargos de Declaração em Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça. Relator: Carlos Antonio da Silva Navega. O processo foi retirado de pauta pelo relator. 6. Assuntos gerais. O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima deu as boas-vindas aos colegas que estão iniciando suas atividades no Órgão Especial e apresentou voto de pesar pelo passamento do pai do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, tendo o Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard proposto moção de pesar, que foi aprovada por unanimidade. O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima parabenizou as Promotoras de Justiça da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação, pela brilhante atuação que tiveram no acordo firmado perante o Supremo Tribunal Federal, objetivando ultimar a greve dos professores. Registrou, ainda, a necessidade de o Ministério Público fiscalizar a efetiva reposição das aulas perdidas. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard questionou a ausência de assinatura eletrônica em peças processuais elaboradas por membros do Ministério Público, diferentemente do que ocorre no Judiciário, em que identificação é sempre apresentada. Outros integrantes do colegiado ratificaram a reclamação formulada e o Presidente se comprometeu a transmiti-la ao Secretário de Tecnologia da Informação, para que o problema seja sanado. O Procurador de Justiça Joel Tovil agradeceu à Administração Superior pela rápida solução da crise decorrente da falta de acesso ao sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça. O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega solicitou que fossem sempre consignados em ata os nomes dos integrantes do Órgão Especial que se fizerem presentes às sessões, tendo o Presidente prontamente acolhido a solicitação do decano. Em seguida, o Dr. Carlos Antônio da Silva Navega manifestou entendimento no sentido da inconveniência de membro do Órgão Especial concorrer a eleições para o Conselho Superior da Instituição. O Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho pediu a palavra para afirmar que, embora integre o Conselho Superior como membro eleito, não se acha impedido de participar das sessões do Órgão, onde atua excepcionalmente, como suplente, exceto quanto às questões que envolvem reexame de decisões do Conselho Superior. O Procurador-Geral de Justiça lembrou que eventuais conflitos decorrentes da atuação simultânea no Conselho no Órgão Especial devem ser examinados caso a caso, não havendo óbice legal para o duplo exercício, afora as situações pontuais de impedimento. O Procurador de Justiça Hugo Jerke fez a leitura da Recomendação OECP nº 02, no sentido de que não se deve atuar simultaneamente nos dois colegiados, esclarecendo, contudo, que o ato não tem caráter normativo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, às 14h, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Márcio Klang, Júlio Cesar de Sousa Oliveira e Dalva Pieri Nunes não compareceram, justificadamente, à sessão, o primeiro em razão de licença especial, o segundo por motivo de férias e a última por impedimento ocasional, tendo sido todos substituídos por suplentes. (Aprovada na sessão do dia 29 de novembro de 2013).\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1600191"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1600193": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de dezembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1600193"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1600194": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 02 de dezembro de 2013, às 11h, será realizado o sorteio de voluntários para formação da lista de servidores designados aos Plantões forenses nos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e em postos avançados do JECRIM, no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2014, na Comarca da Capital. O sorteio será realizado na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara, 350, 7º andar, Centro, na presença de representante da DRH e da ASSEMPERJ.\r\n\r\nAbaixo, segue a relação dos servidores inscritos:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n4072\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX HEINZE SILVA \r\n\r\n6312\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXIA TARRIO LA TORRE\r\n\r\n6201\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE MARQUES FERRARO \r\n\r\n3867\r\n\r\n6\r\n\r\nANA LAURA D. T. AMORIM DO VALLE \r\n\r\n5291\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n3544\r\n\r\n8\r\n\r\nANDRÉ LOPES DA COSTA \r\n\r\n585380\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRÉ THIAGO RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\n6431\r\n\r\n10\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA SILVA SOARES \r\n\r\n3468\r\n\r\n11\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n6235\r\n\r\n12\r\n\r\nBRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA\r\n\r\n6561\r\n\r\n13\r\n\r\nCAMILLA MENDONÇA MARTINS \r\n\r\n6441\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO SEIXAS \r\n\r\n9809\r\n\r\n15\r\n\r\nCRISTIANE PALMEIRA DE MELLO\r\n\r\n3869\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ROSALES \r\n\r\n5545\r\n\r\n17\r\n\r\nDIEGO VIEIRA ALVES\r\n\r\n4846\r\n\r\n18\r\n\r\nDOUGLAS NUNES E SILVA \r\n\r\n4071\r\n\r\n19\r\n\r\nEDWARD KACZAN JUNIOR\r\n\r\n2784\r\n\r\n20\r\n\r\nFÁBIO PINTO DIAS \r\n\r\n3637\r\n\r\n21\r\n\r\nFELIPPE GONÇALVES FERNANDES \r\n\r\n5900\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CHRISTIANES DE LIMA\r\n\r\n5469\r\n\r\n23\r\n\r\nFERNANDA DUARTE SOUZA \r\n\r\n3407\r\n\r\n24\r\n\r\nGABRIEL NOVELLO SILVA\r\n\r\n4143\r\n\r\n25\r\n\r\nGENAUDO MENDES DE MOURA\r\n\r\n3384\r\n\r\n26\r\n\r\nGISELE BALTAZAR BARROSO \r\n\r\n3571\r\n\r\n27\r\n\r\nGUSTAVO BRAGA MARINHO\r\n\r\n6435\r\n\r\n28\r\n\r\nJAIME REZENDE DOS SANTOS \r\n\r\n8002812\r\n\r\n29\r\n\r\nJANE DE SOUSA DA SILVA \r\n\r\n5937\r\n\r\n30\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n5500\r\n\r\n31\r\n\r\nJOÃO PEDRO SIMÕES OLIVEIRA \r\n\r\n6507\r\n\r\n32\r\n\r\nJONATHAN RODRIGO DA COSTA\r\n\r\n4457\r\n\r\n33\r\n\r\nJULLIANA JARCZUN\r\n\r\n4747\r\n\r\n34\r\n\r\nKELLY CRISTINA NEZI STUTZ\r\n\r\n4256\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONARDO CARDOZO VARGAS\r\n\r\n5295\r\n\r\n36\r\n\r\nLEONARDO DIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n4197\r\n\r\n37\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENBTO PATE PEIXOTO\r\n\r\n3562\r\n\r\n38\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n4030\r\n\r\n39\r\n\r\nLIVIA MARIA VAZ DE MELLO OSWALD\r\n\r\n6299\r\n\r\n40\r\n\r\nLUAN VIANNA QUIRINO \r\n\r\n4742\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA DA SILVA \r\n\r\n809801\r\n\r\n42\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AMORIM ALVES GOMES \r\n\r\n9083\r\n\r\n43\r\n\r\nLUIZA MARIANO TEIXEIRA \r\n\r\n4676\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELLE BRAGA PIMENTEL \r\n\r\n4741\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCIO GABRIEL DA SILVA \r\n\r\n809806\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PRUDENTE\r\n\r\n4262\r\n\r\n47\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n4068\r\n\r\n48\r\n\r\nMARLON FERREIRA COSTA\r\n\r\n4756\r\n\r\n49\r\n\r\nNATALIA ANDRÉ ARAGON\r\n\r\n5432\r\n\r\n50\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA \r\n\r\n6070\r\n\r\n51\r\n\r\nNILCÉLIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1492\r\n\r\n52\r\n\r\nNILZIA MARIA VIEIRA LOPES VIEIRA\r\n\r\n4503\r\n\r\n53\r\n\r\nPALOMA PINTO LOURENÇO CANECA\r\n\r\n5693\r\n\r\n54\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\n4052\r\n\r\n55\r\n\r\nPAULO RICARDO FERREIRA LINS\r\n\r\n6509\r\n\r\n56\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUFRAYER DE OLIVIERA \r\n\r\n1534\r\n\r\n57\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BORGES \r\n\r\n6275\r\n\r\n58\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CHAVES \r\n\r\n4045\r\n\r\n59\r\n\r\nRAFAEL DE FIGUEIREDO \r\n\r\n3899\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL DIMAS \r\n\r\n4195\r\n\r\n61\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n4493\r\n\r\n62\r\n\r\nRAQUEL SILVA DA CUNHA\r\n\r\n5757\r\n\r\n63\r\n\r\nRENATA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\n5482\r\n\r\n64\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\n5183\r\n\r\n65\r\n\r\nROBERTA CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3826\r\n\r\n66\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DA SILVA \r\n\r\n4027\r\n\r\n67\r\n\r\nRYAN SAAD DE SIMAS \r\n\r\n2781\r\n\r\n68\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA CORRENTE \r\n\r\n6578\r\n\r\n69\r\n\r\nSANDRO DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n2417\r\n\r\n70\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n6328\r\n\r\n71\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE VALENTE\r\n\r\n6356\r\n\r\n72\r\n\r\nULYSSES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n4144\r\n\r\n73\r\n\r\nVANESSA ALEXANDRA ÁLVARO\r\n\r\n5695\r\n\r\n74\r\n\r\nVANESSA DE PEYON TÁVORA NUNES \r\n\r\n6532\r\n\r\n75\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n5049\r\n\r\n76\r\n\r\nWOLLBER MATERKO \r\n\r\n4435\r\n\r\nId: 1600194"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1600005": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 82ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 26 de novembro.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de novembro de dois mil e treze, às onze e horas e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lidos, foram aprovados os resumos das atas das 80ª e 81ª sessões, de 19 de novembro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 3, 7, 6, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou Fátima Cristina de Moura Lourenço, assessora do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, aniversariante no dia 25 de novembro, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. A seguir concedeu a palavra ao Dr. Sergio Cavalieri Filho, Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o qual agradeceu ao Conselho Deliberativo por ter concedido o seu nome à mais nova Biblioteca desta Casa, e expressando sua admiração e respeito por este Tribunal; e, também sua alegria e surpresa, destacou que, em mais de quarenta anos de vida pública, recebera duas grandes honrarias: a primeira delas, o título de professor emérito da Emerj, por onde ficara quatro anos, e há três anos, em razão do convite da Presidência para ser Procurador-Geral desta Corte, tivera o privilégio de conviver com os senhores conselheiros, quando, então, teve a oportunidade de conhecer a Instituição, os servidores, e o trabalho aqui realizado, com seriedade e dedicação, razão pela qual considerava esta a segunda maior honraria em sua carreira pública, e continuaria a dedicar a sua lealdade e sinceridade a este Tribunal. Na sequência, a Presidência ressaltou ser uma honra para esta Casa poder contar com seus conhecimentos, sua respeitabilidade no meio jurídico e social, lembrando que fora dele a ideia da ampliação da biblioteca, com o apoio da Dra. Paula Alexandra Nazareth, diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, e saudou-o por seu aniversário, ocorrido em 23 de novembro, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 217428-2/2013 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2012), devolvido pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes com voto-revisor pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação à SSE e ciência à CMG ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto, por ter o revisor aprofundado sua análise - e também pela documentação apresentada após a publicação da pauta especial -, afirmando ainda que pretendia manifestar declaração de voto, concernente à questão da economia orçamentária, durante o seu relato, fazendo-o igualmente o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que acompanhou o revisor nas conclusões, registrando que, por se encontrar isolado e ter sido voto vencido numerosas vezes, e dada a boa vontade dos jurisdicionados, a partir desta data acompanharia integralmente o Plenário no que se referia ao artigo 29-a da Constituição Federal de 1988. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 758 processos: 66 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 126 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 141 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 182 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 105 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 138 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE nº 212553-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Japeri - exercício de 2012), e em razão de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Dr. Fernando Raniery Dias Bezerra, Secretário de Planejamento, o qual declinou de sua defesa, sendo o voto aprovado por unanimidade, registrando o relator que não via como melhor procedimento analisar a abertura de crédito pelo volume dos recursos financeiros que ingressaram mês a mês, mas sim pelo valor total pactuado, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que esclareceu estar aprovando essas contas não só pelo entendimento do relator, mas também pela existência de uma economia orçamentária de cerca 24 milhões de reais para uma abertura de crédito verificada de 110 mil reais. A Presidência registrou a presença do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, prefeito de Japeri; da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-prefeita de São João da Barra; e do Dr. Celso Alencar Ramos Jacob, deputado federal. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações, comunicações, expedição de ofício, determinação à 4ª CCM e à SSE no Processo TCE nº 211195-5/2013 (prestação de contas de administração financeira de Barra do Piraí - exercício de 2012), do qual solicitou vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, explicando o relator que com esta prestação encerrava sua tarefa com relação à análise das contas de gestão submetidas ao seu gabinete referentes ao exercício de 2012, e procederia à leitura de declaração (transcrita no anexo A). Solicitou vista do Processo TCE nº 226643-3/2010 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE nº 220070-9/2002 (aposentadoria da Prefeitura de Barra Mansa) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 225111-5/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela irregularidade das contas, imputação de débito e notificação. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 229803-7/2007 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa), com voto pelo registro com ressalva, comunicação e encaminhamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela recusa do registro, comunicação e recomendação, sagrando-se vencedor o relator, e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 105801-7/2012, 113215-0/2012, 130716-5/2011 (atos de dispensa de licitação do TJERJ), pela comunicação, determinação e sobrestamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto; e 211341-4/2012 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Itaboraí), pela notificação e comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofícios, ciência e determinação à 2ª CCM no Processo TCE no 209505-8/2013 (prestação de contas de administração financeira de Mangaratiba - exercício de 2012), do qual solicitou vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Processo TCE no 233872-1/2012 (recurso de revisão da Prefeitura de Três Rios), com voto pelo não conhecimento, comunicação, anexação e arquivamento, foi indeferido pedido de defesa oral, por intempestivo, do Dr. Celso Alencar Ramos Jacob, deputado federal, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 232670-4/2012 (recurso de revisão na Prefeitura de Queimados) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE no 107601-7/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, declarou suspeição no Processo TCE nº 227249-3/2008, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 111213-9/2009, 233522-6/2011, 220571-8/2013, 231391-1/2011, 220569-5/2013, 220579-0/2013, 220588-1/2013, 220596-8/13, 220597-2/2013, 220610-0/2013, 220611-4/2013, 220612-8/13, 220666-9/2013, 220667-3/2013, 220668-7/2013, 220670-0/2013 e 220674-6/2013. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 217858-9/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, citação e determinação à SSE. No relato do Processo TCE nº 216957-6/2013 (prestação de contas de administração financeira de São João da Barra - exercício de 2012), com voto por diligência interna, foi apregoado o nome da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, cuja procuradora, Dra. Verônica de Lima Rodrigues Braz, declinou de sua defesa neste momento, sendo aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com determinações, recomendação, comunicações, expedição de ofício, ciência e determinação à 3ª CCM no Processo TCE nº 209229-6/2013 (prestação de contas de administração financeira de Barra Mansa - exercício de 2012) e, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. José Renato Bruno Carvalho, ou o de seu representante, Dr. Ronaldo Souza Barbosa, restando evidenciada a ausência de ambos, aprovado por unanimidade. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nDECLARAÇÃO EM PLENÁRIO DE POSICIONAMENTO PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 E POSTERIORES, A SEREM OBJETO DE JULGAMENTO A PARTIR DO ANO DE 2014.\r\n\r\nEm consequência da orientação que tem prevalecido nas decisões do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito à adequada exegese do inciso V, do art. 167 da Constituição Federal, que veda a abertura de Créditos Adicionais sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes, e, embora reafirmando minha respeitosa divergência, devo ajustar meu entendimento sobre a matéria ao princípio da colegialidade, considerando os inúmeros precedentes que a jurisprudência desta Corte de Contas já estabeleceu sobre o tema, no sentido de reconhecer a existência de irregularidade, mas relativizá-la quando, futuramente, verificar-se a ocorrência de economia orçamentária, o que importa em ressalvas no exame e parecer nas Contas de Gestão apreciadas. Como é de amplo conhecimento deste Colegiado, tenho me posicionado, reiteradamente, no sentido de que o dispositivo constitucional deve ser observado de maneira cogente, ou seja, não há lugar para que o intérprete desfigure a vedação constitucional, que determina a impossibilidade de abertura de créditos adicionais sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes, conforme o disposto no artigo 43, da Lei Federal n. 4.320/64, ainda que, futuramente, se apure eventual economia orçamentária do ente. A meu ver, a ocorrência de eventual economia orçamentária, que só pode ser verificada após o encerramento do exercício financeiro, não corrige a impropriedade, mas, apenas, denota que, apesar do descumprimento legal e da ausência de controle, a irregularidade não produziu os efeitos danosos que a Carta Fundamental busca coibir. Desejo deixar registrado, ainda, que no meu entender, o posicionamento majoritário sobre o tema premia Gestores que, por falta de planejamento, fazem orçamentos superdimensionados, ou seja, verdadeiras peças de ficção, que, de antemão, é possível saber que não serão cumpridos. Não é demais acrescentar que a Carta Magna de 1988 consagrou o planejamento que a Carta Magna de 1988, consagrou o planejamento como preceito basilar da Administração Pública, por várias vezes referenciado no texto constitucional, destacando-se o mandamento do art. 174 no sentido de ser \"o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.\" Desta forma, firmei convicção e posicionei-me em diversas ocasiões, que atuei como relator e, também, em votos-revisores, vencidos em Plenário, como por exemplo, nos processos de prestação de contas de administração financeira, abaixo elencados: Processos TCE nos 211032-1/2010 (Paty do Alferes), 204697-8/2011 (Petrópolis), 205526-0/2011 (Aperibé), 205632-5/2011 (Mesquita), 205785-8/2011 (Itaboraí), 206016-2/2011 (Rio Bonito), 204774-6/2012 (Itaocara), 204777-6/2012 (Piraí), 205529-4/2012 (Paraty), 208402-3/2013 (Petrópolis), 209766-4/2013 (Piraí) (processos com apresentação de votos revisores), 214180-5/2010 (Rio Bonito), 205074-7/2011 (Iguaba Grande), 205890-1/2012 (Mesquita), 216027-5/2012 (São Gonçalo) e 211246-0/2013 (Miguel Pereira) (processos de minha relatoria). Importante ressaltar que os princípios, como diz a melhor doutrina, \"São determinações para que um determinado bem jurídico seja satisfeito e protegido na maior medida que as circunstâncias permitirem\" (Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, IDP e Ed. Brasília Jurídica, 2000, pág. 181).\r\n\r\nNesta mesma perspectiva, o Princípio da Colegialidade - este está consagrado no STF, na ACO 709 - Min. Celso de Mello, ARE 725748 - Min. Luiz Fux e HC 116767 - Min. Carmem Lúcia -, ou decisão em equipe, diga-se, de antemão, visa proteger e concretizar o princípio da segurança jurídica na entrega da tutela jurisdicional, na medida em que o exame aprofundado da causa e a observância das formalidades essenciais à garantia dos jurisdicionados será exercida por um grupo de magistrados, integrantes do mesmo Corpo Deliberativo. Com efeito, o princípio da colegialidade esclarece que, em regra, a vontade individual ou monocrática não deve se sobrepor a vontade do Órgão Colegiado.\r\n\r\nDesse modo, firme no posicionamento ora exposto, e, considerando a orientação jurisprudencial prevalente no Colegiado, apresentarei Votos em todos os processos em que atuar como relator, bem como declaração de voto, acompanhando a maioria firmada, quanto ao alcance do inciso V, do artigo 167 da Constituição Federal, no exame das futuras contas de gestão a serem apreciadas e decididas por este egrégio Plenário, para que seja juntada aos autos dos referidos processos, na forma do que prescreve o § 1º do art. 128, da Deliberação TCE-RJ no 167/92, que aprovou o Regimento Interno desta Corte de Contas.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/11/2013 11:17:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n104085-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104084-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110607-3/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112843-3/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109253-9/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n222398-8/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n225935-3/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219176-5/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n115592-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n217598-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220048-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n114914-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233685-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n114432-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n117146-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219485-4/13 TERMO/ADITIVO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n222970-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222971-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218984-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n222714-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DE ESPORTE E TUR DE MACAÉ\r\n\r\n217418-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n218755-0/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n219146-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n215992-9/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n118246-6/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217836-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n218334-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n228350-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n114086-6/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109360-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219525-0/13 TERMO/DIVERSOS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n108205-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111482-3/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n114521-6/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114524-8/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114652-1/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n221940-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214903-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n227654-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n217392-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n218974-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n216335-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAPUCAIA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n220835-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF MIRACEMA\r\n\r\n219533-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219467-2/13 TERMO/ADITIVO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n229923-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS CAMARA MACAÉ\r\n\r\n103946-1/13 CONVÊNIO/ SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n242570-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n209122-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n210719-0/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218895-6/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n105192-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n109169-3/11 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n113182-3/10 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n217456-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n217373-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n216876-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MAGÉ\r\n\r\n216110-0/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n219940-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218630-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n118443-6/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n118654-7/13 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n220032-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA MESQUITAPREV-FUNDO PREVIDÊNCIA MESQUITA\r\n\r\n210317-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227695-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218920-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n105702-7/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n108429-8/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218106-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n218273-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S JOSÉ V DO RIO PRETO\r\n\r\n217886-8/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n218960-7/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n222965-7/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217715-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n219470-9/13 TERMO/DIVERSOS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n226176-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR/PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226213-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226165-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226158-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219162-4/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n217364-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208904-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n209231-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n208903-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n208940-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n106210-9/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n220025-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213585-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n113014-6/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114996-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n219595-5/13 TERMO/ADITIVO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n105903-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111425-5/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111379-0/13 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217236-7/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n218202-3/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREF VASSOURAS\r\n\r\n217650-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219186-0/13 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n118664-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS UEZO-CENTRO UNIV. ESTAD ZONA OESTE\r\n\r\n227450-7/13 RELAT DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/\r\n\r\nPREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n219422-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n216184-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n108944-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112132-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n221930-5/13 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n210310-0/13 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n102704-4/13 CONVÊNIO/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n219580-0/13 TERMO/ADITIVO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n219475-9/13 TERMO/DIVERSOS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n102650-3/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102614-9/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102612-1/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102618-5/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102619-9/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104539-7/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n219544-6/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215942-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219295-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n219164-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n115654-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n221960-0/13 RELAT DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/\r\n\r\nPREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n233180-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n118636-5/13 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119123-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n220805-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n243045-8/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n118676-5/13 REPRESENTAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n213452-1/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n229220-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n208605-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n216343-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n236220-8/06 TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n119011-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203220-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n230140-6/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n118711-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201495-9/12 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219715-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN ASSIST SOC VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n119005-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n220575-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234284-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104036-3/2010 (19/100275/09) - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107601-7/2011 (07/1172/97) - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108162-9/2008 - Interessado: ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108238-4/2008 - Interessado: MARCUS DOS SANTOS PAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO / Interessado: FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-5/2007 - Interessado: JOSÉ CHRISTOVAM MARTINS DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-9/2013 (E-09/166/3/2013) - Interessado: ANDREA ROMÃO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-5/2013 (E-12/61371/2013) - Interessado: HAROLDO JOSE TRISTÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111596-0/2013 (21/985241/12) - Interessado: LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111668-9/2013 (09/319/3/2013) - Interessado: VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-6/2013 (E-17/003.000314/2013) - Interessado: JOSE LUIZ PRIMOLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112214-1/2013 (e-10/005/62/2013) - Interessado: CLEIDE DE PAIVA CAIAPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112377-8/2004 - Interessado: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-9/2013 - Interessados: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES, JULIANA DE ALMEIDA CARLOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112808-8/2013 (E-12/019/144/13) - Interessado: WILSON COLOCCI DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112825-6/2013 (12/501019/12) - Interessado: GIOVANI CAMILO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112918-9/2013 (18/2457/13) - Interessado: LIZETE FALCÃO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112973-9/2013 (E-12/029/119/2013) - Interessado: JURACY AGUIAR CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112984-8/2013 (E-12/017/400/2013) - Interessado: FABIANO MENEZES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113295-2/2013 (E-30/348/2009) - Interessado: LUIZ ALBERTO BLOIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113312-6/2013 (E-12/011/315/2013) - Interessado: SÔNIA MARIA VARGAS LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113408-1/2013 (E-12/033/12/2013) - Interessado: FRANCIANE FONSECA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113694-2/2013 (E-07/00169/13) - Interessado: MARIA ELISA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113948-1/2013 (2529/2012) - Interessado: ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-5/2013 (1521/2012) - Interessado: AUREA NASCIMENTO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114039-3/2013 (8965/2012) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114166-2/2013 (E-26/007/3676/13) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114168-0/2013 (E-26/007/3655/13) - Interessado: JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114169-4/2013 (E-12/002/75/2013) - Interessado: SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114190-3/2013 (E-26/007/2570/2013) - Interessado: JACYARA MARIA BRITO MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114237-7/2013 (E-26/007/487/2013) - Interessado: TELMO SILVÉRIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114239-5/2013 (E-26/007/3667/2013) - Interessado: MARCELO RODRIGUES DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-2/2013 (E-26/007/3659/2013) - Interessado: MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114253-1/2013 (E-26/007/2116/2013) - Interessado: JOSE FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114274-5/2013 (26/72564/13) - Interessado: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇAO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114278-1/2013 (26/72565/13) - Interessado: DAVID MARTINS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114395-5/2013 (1520/2012) - Interessado: ÁUREA NASCIMENTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-4/2013 (E-26/007/3639/2013) - Interessado: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-1/2012 (23/2338/08) - Interessado: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-9/2013 (E-09/0030/1095/2012) - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114903-8/2013 - Interessado: FACILITY SEGURANÇA LTDA. - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117065-9/2011 (17/402175/10) - Interessado: MANUEL ROSA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200100-6/2002 - Interessado: NELSON COSTA MELLO - Votos: QUITAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-4/2011 - Interessado: EDMILSON PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-4/2000 - Interessado: MARILDA SANTOS DA CUNHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DESANEXACAO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202852-8/2012 - Interessado: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202920-9/2011 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203243-8/2012 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBUCI - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-1/2004 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203677-3/2012 - Interessado: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203798-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-6/2011 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208338-6/2013 - Interessado: PAULO CELSO DE AZEVEDO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208339-0/2013 - Interessado: ANDERSON COELHO DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208341-3/2013 - Interessado: JAIR DIAS DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208437-8/2013 - Interessado: JOCIANA DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209229-6/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - PREFEITURA DE BARRA MANSA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, IRREGULARIDADE, IMPROPRIEDADE, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210952-3/2004 - Interessado: MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-8/1999 - Interessado: JOSÉ GERALDO GOMES PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211808-4/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-8/2013 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITURA DE JAPERI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212580-7/2011 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212610-2/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-3/2011 - Interessado: PROJETO ESPERANÇA DE PÁDUA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213061-2/2013 - Interessado: REYNALDO LOMBARDI RAELI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213186-8/2013 (3798/11) - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213658-9/2012 - Interessado: CELSO AMARAL BICCHIERI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213667-2/2013 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-1/2012 - Interessado: CELSO AMARAL BICCHIERI - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-6/2013 - Interessado: RENATO RIBEIRO PITTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214666-3/2012 - Interessado: DANIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-6/2011 - Interessado: RENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-3/2006 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215029-8/2013 (1929/2013) - Interessado: MARCELO JORGE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215093-9/2013 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215112-1/2013 - Interessado: RODRIGO DOMINGOS FERREIRA LAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215115-3/2013 - Interessado: RONALDO DE SOUZA CAMACHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215159-9/2013 - Interessado: CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215248-4/2012 - Interessado: JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215441-0/2013 - Interessado: MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215733-1/2013 - Interessado: SARA MIRIAM LOPES GREGORIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215787-2/2013 - Interessado: GIRLEY SEBASTIÃO PAIVA CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215844-2/2011 - Interessados: FERNANDA FRANCO COELHO, LEYLA RODRIGUES DE MACEDO, LUZINETE PACHECO GRANJEÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215860-0/2013 - Interessado: ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO DAMIQUE TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215919-7/2013 - Interessados: ELISIA RANGEL DE FREITAS, FRANCISCO JOSÉ AMORIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215969-2/2013 - Interessado: KELI SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215982-4/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216009-5/2013 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216070-9/2007 - Interessado: ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216072-7/2007 - Interessado: ALCEMIR BATISTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216074-5/2007 - Interessado: SEBASTIÃO MARCOS GARCIA PICANÇO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216076-3/2007 - Interessado: MISAEL PERES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-5/2007 - Interessado: MARCIO MARQUES BASTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216080-4/2007 - Interessado: SEBASTIÃO CRISTINO DA SILVA FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216081-8/2007 - Interessado: GUILHERME PEREIRA DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216082-2/2007 - Interessado: CELSO RODRIGUES DE ABREU - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216084-0/2007 - Interessado: VANDERLEY CORRÊA DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216085-4/2007 - Interessado: JOÃO EUZÉBIO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216087-2/2007 - Interessado: JUVENIL JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216089-0/2007 - Interessado: JOSE DE ASSIS MOREIRA CANAZARRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216092-7/2007 - Interessado: ADÃO JOSÉ RONIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216108-2/2007 - Interessado: GERLAINE SILVA COUTINHO SILVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216134-6/2013 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216148-7/2013 - Interessado: NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216152-8/2013 - Interessado: LUIZ ANTONIO TORRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216155-0/2013 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216164-6/2007 - Interessado: VÂNIA CORTES POUBEL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216167-8/2007 - Interessado: GRAZIELLE MOURA DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216168-2/2007 - Interessado: RENNE DUARTE COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216210-6/2013 - Interessado: ELISIA RANGEL DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-6/2011 - Interessado: ANDERSON COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JULIANA NOGUEIRA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216256-0/2013 - Interessado: SAMUEL FELIPE PEREIRA MARQUES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-7/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216305-7/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216349-3/2013 - Interessado: NELIA MARIA ALVES PIMENTEL ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216355-2/2013 - Interessado: MARCO ANTONIO SEIXAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216365-7/2013 - Interessado: CARLOS MAGNO PROCESSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216371-6/2013 - Interessado: MEYRE RUTH ROZEIRA LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216378-4/2013 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216449-9/2013 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-3/2013 - Interessado: SIRLAINE SILVA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-7/2013 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216503-1/2013 - Interessado: ANA KELLI BARBOSA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216514-0/2013 - Interessado: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-9/2013 - Interessado: OTAMAR COSTA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216548-1/2013 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-0/2013 - Interessado: CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-5/2013 - Interessado: CÉSAR CORRÊA TALARICO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-8/2013 - Interessado: CLAUDIO EUGÊNIO MAIA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216657-8/2013 - Interessado: MILTON SILVA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-8/2013 - Interessado: ADRIANA ARAGÃO SALES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-0/2013 - Interessado: JOSIMAR BARBOSA SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216699-6/2013 - Interessado: CARLOS MAGNO PROCESSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216756-0/2013 - Interessado: JESSE MOREIRA COELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-1/2011 - Interessado: EROS CAMPELLO DE QUEIROZ - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216776-0/2013 - Interessado: MARIA JACINTA RODRIGUES CASTRO DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216809-3/2013 - Interessado: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216853-4/2013 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-8/2013 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216880-7/2013 - Interessado: JULIO CESAR DE S. ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-7/2010 (149775/09) - Interessados: CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-0/2013 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216960-3/2013 - Interessado: JORGE LUIZ FRANCO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216969-9/2013 - Interessado: ADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216999-4/2013 - Interessado: JOSE TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217066-8/2012 (04/0000519/12) - Interessado: JEAN MACIEL BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217133-9/2013 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217154-3/2013 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-3/2013 - Interessado: JOÃO JANIO ALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217178-9/2013 - Interessado: JUSCELINO MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-0/2013 (2013.004.000060-4-CI) - Interessado: LUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217223-0/2013 (2013.004.000045-6) - Interessado: ARLESIO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217232-1/2013 - Interessado: JOSE FLAVIO VIANNA FONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217233-5/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217239-9/2013 (2013.004.000009-6) - Interessado: ZÉLIA SILVEIRA KELBY RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-8/2013 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-2/2013 - Interessado: MARINES BORGES DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217268-0/2013 - Interessado: MARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-5/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-5/2013 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217321-5/2008 - Interessado: ELMO DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-9/2008 - Interessado: SERGIO MURILO SANT'ANA DE MORAES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-7/2008 - Interessado: CLAUDIONIR VASCONCELOS CANAZARO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-9/2008 - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ BOTELHO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217327-2/2013 (04/048-8/2013) - Interessado: MARIA AMÉLIA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217329-7/2008 - Interessado: VANTUIR DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217330-6/2008 - Interessado: VANDERLEY CORRÊA DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-4/2008 - Interessado: JOSE DE ASSIS MOREIRA CANAZARRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217333-8/2008 - Interessado: ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-6/2008 - Interessado: SEBASTIÃO MARCOS GARCIA PICANÇO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217336-0/2008 - Interessado: JUVENIL JOSÉ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217337-4/2008 - Interessado: ADÃO JOSÉ RONIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-1/2008 - Interessado: MARCIO MARQUES BASTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217341-5/2008 - Interessado: CELSO RODRIGUES DE ABREU - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-3/2008 - Interessado: ALCEMIR BATISTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217369-0/2013 (2013.004.000030-2-CI) - Interessado: RAFAEL RISCADO CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217381-8/2013 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE PORCIÚNCULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217413-7/2013 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-2/2013 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - PREFEITURA DE SAO JOÃO DE MERITI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217436-9/2013 (2013.004.000020-5) - Interessado: LUIZ CELSO ALVES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217467-8/2013 - Interessado: JOSE RICARDO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217495-5/2013 - Interessado: ADRIANA NASCIMENTO CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217550-1/2013 (1438/12) - Interessado: CANTAGALO MOTO CLUBE - CMC - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217663-3/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO, FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217746-9/2008 - Interessado: LUCIANA MARREIROS CARVALHAL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217748-7/2008 - Interessado: GRAZIELLE MOURA SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-5/2013 - Interessado: CATARINA DE FÁTIMA DIAS MIGUEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-5/2009 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-0/2013 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-4/2013 - Interessado: MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218020-3/2013 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218086-3/2011 (13514/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-8/2013 - Interessado: GRES ALUNO DO SAMBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218127-5/2012 (151/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL CACHOEIRENSE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218204-1/2013 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218222-8/2007 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218362-7/2012 (518/11) - Interessado: INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PARATY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218411-6/2013 (04/611/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO OLÍMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-8/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA ISMAEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-9/2012 (614/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218742-3/2013 - Interessado: ADRIANA NASCIMENTO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218761-9/2013 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-8/2012 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA CIDADÃO DO FUTURO - PORTO DA PEDRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-3/2013 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219612-9/2013 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-9/2013 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219624-2/2013 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-3/2011 - Interessado: MIGUEL ALVES JEOVANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219810-8/2007 - Interessado: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220138-2/2013 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-4/2003 - Interessados: JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, SALVADOR DE SOUZA, MARIA REGINA MAGALHÃES, GENARO EURICO ROCHA, FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA LIMA JORGE, PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEVOLUÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220491-2/2013 (04/000080-9/2013) - Interessado: INSTITUTO DOM BOSCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220683-7/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA BITTENCOURT DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220978-6/2011 (14885/09) - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223926-4/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-3/2010 - Interessados: MARIO LUIZ DOS ANJOS E ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NILSON JUDICE DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225014-9/2010 - Interessado: ANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225111-5/2011 (10518/06) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225865-6/2010 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI, FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226063-7/2010 - Interessados: SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ, PAULO SÉRGIO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226086-9/2010 - Interessados: ANDERSON LUIS JULIANO E LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226612-5/2007 - Interessado: VANTUIR DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228016-1/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-2/2009 (07/10764/06) - Interessado: BRÁULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228768-0/2005 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229194-3/2010 (2748/08) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229803-7/2007 (2007040037) - Interessado: SONIA MARIA DA FONSECA RAMOS - Votos: REGISTRO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229860-4/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231121-5/2008 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231557-6/2007 - Interessado: VÂNIA CORTES POUBEL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234306-2/2005 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-5/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236708-5/2012 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO DA ESCOLA DE SAMBA MIRIM DA CIDADE IMPERIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237683-6/2012 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241059-5/2010 - Interessado: EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241470-7/2012 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242072-8/2012 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100091-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100135-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100144-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100233-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100818-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100851-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100967-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101017-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101135-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101325-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101351-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102073-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102078-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102271-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102322-9/2008 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102420-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, SOBRESTAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102765-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102905-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103103-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103116-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103220-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103867-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104346-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104369-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104458-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104481-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104635-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104820-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104900-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104948-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105182-1/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105243-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105681-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105801-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105906-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105908-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106195-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106280-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106312-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106655-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106734-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106957-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106958-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106965-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107015-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107110-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-1/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107673-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107797-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107840-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107841-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107842-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107843-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108045-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108199-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109266-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109302-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109368-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109412-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109609-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-5/2005 - Votos: DESAPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110009-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110388-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110408-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110409-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110410-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110885-6/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110968-8/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111256-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111517-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111520-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111525-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111531-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111537-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111539-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111543-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111579-6/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111687-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111692-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111698-4/2013 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111748-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111850-1/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111904-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112326-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113215-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113419-7/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113708-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113714-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114156-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114159-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114265-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114266-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114267-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114268-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114269-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114270-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114272-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114405-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114620-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115019-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115067-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115426-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115627-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115687-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115695-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116009-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116031-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116257-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116564-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116592-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116625-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117003-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117187-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117198-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117638-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117906-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118551-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118776-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119270-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124402-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125722-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128428-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130440-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130587-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130716-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131344-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131585-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131825-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200054-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200174-2/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200196-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-2/2012 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 201609-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-8/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203440-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203545-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203671-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204753-8/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205032-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205146-2/1997 - Votos: ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205661-8/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205670-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206265-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206308-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207064-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207114-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207830-6/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208316-8/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208417-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208478-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208704-3/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208749-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208871-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209019-9/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209070-3/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209102-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209411-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209754-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209854-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210123-9/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210234-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210344-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210472-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210746-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210780-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210807-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210852-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210877-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210880-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210951-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211215-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211746-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211979-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212025-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212841-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212971-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212976-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213037-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213280-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213797-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213832-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-5/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213890-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213984-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214087-3/2013 - Votos: ANULAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214114-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214128-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214165-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214283-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214348-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214449-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214451-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214605-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214696-0/2013 - Votos: ANULAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214761-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214781-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214899-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214911-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214926-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214935-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214997-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215008-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215019-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215101-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215114-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215131-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215140-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215146-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215201-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215209-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215236-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215337-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215348-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215440-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215712-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215883-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215908-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215912-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215943-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215952-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215972-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216000-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216133-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216222-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216323-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216341-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216372-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216381-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216519-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216568-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216741-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216771-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216912-2/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216957-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216971-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217102-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217163-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217442-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217452-3/2013 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217964-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-3/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218348-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-8/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218724-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218735-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218772-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-8/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218840-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219139-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219141-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219152-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219172-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219203-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219290-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219410-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219449-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219586-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219602-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-8/2012 - Votos: ANULAÇÃO, REJEIÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220209-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220272-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220285-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220464-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220511-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220623-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220825-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220838-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220857-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220868-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220883-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221060-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221109-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221196-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221203-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221217-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221218-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221230-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221365-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221416-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221723-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221745-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221767-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221962-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222010-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222179-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222651-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222758-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222855-6/2013 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222973-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222995-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222996-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223124-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223232-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223979-1/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-4/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224691-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224785-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224900-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225011-1/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225072-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225602-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-6/2009 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225932-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226185-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226792-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227062-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227156-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227468-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227493-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227501-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227546-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228120-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228202-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228454-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229079-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229083-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229111-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-5/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229309-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229677-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229703-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229932-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230319-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230973-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231200-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231654-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231842-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231848-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231878-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231982-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232270-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232271-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232299-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232344-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232454-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232474-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232492-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232603-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232676-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232700-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232712-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232721-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232801-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232876-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232877-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232897-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232963-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232990-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233014-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233015-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233016-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233017-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233018-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233026-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233034-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233035-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233250-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233272-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233274-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233508-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233580-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233662-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233684-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233855-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233892-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233985-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234060-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234064-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234113-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234202-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234206-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234499-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234633-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234640-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234642-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235056-3/2012 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235105-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235241-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235262-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235759-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236535-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236550-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237828-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237953-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238287-4/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239996-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240084-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240417-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241185-0/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242200-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242407-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242582-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242771-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243044-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251537-8/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261540-3/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270602-6/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272286-6/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/11/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n104631-9/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n104631-9/2010\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE\r\n\r\n112995-1/2010\r\n\r\nANELISE RONDEAU\r\n\r\n113419-7/2008\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nCELSO LEITÃO CORRÊA\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nLUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA CARUSO\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nSIDNEY WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\n131585-1/2011\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n200054-0/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n200196-0/2013\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n200196-0/2013\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n200320-3/2013\r\n\r\nISMAEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nJORGE CRISTIANO CUNHA\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nMARILDA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nNELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nSALATIEL LOPES CARNEIRO\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n201609-8/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n202920-9/2011\r\n\r\nMARIA FÉLIX PLÁCIDO\r\n\r\n203798-1/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nRUDIMAR CABERLON\r\n\r\n205836-3/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n209411-9/2012\r\n\r\nELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL\r\n\r\n212886-9/2011\r\n\r\nTÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO\r\n\r\n212886-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n214165-9/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n215712-5/2012\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n215908-6/2012\r\n\r\nERCÍNIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n215908-6/2012\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n215972-7/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n216000-7/2012\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n216450-6/2012\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n216971-8/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n216971-8/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB\r\n\r\n217257-9/2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n217964-5/2009\r\n\r\nLAURA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n217964-4/2012\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n217982-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218086-3/2011\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n218348-1/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\n\r\n218348-1/2012\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n218348-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218751-2/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n219139-5/2012\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n219141-8/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n220135-8/2012\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n220207-9/2013\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n220207-9/2013\r\n\r\nSIMONE GOUVÊA SCHAEFER\r\n\r\n220207-9/2013\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n220825-7/2013\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n220978-6/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA THOMAZ\r\n\r\n221723-0/2013\r\n\r\nCLAUDIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nFLAVIO WILSON DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nGERSON JORGE DA SILVA\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nGUARACI DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221767-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n221962-6/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n222651-8/2013\r\n\r\nJESUÉ PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n222758-0/2012\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n222995-2/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n222996-6/2013\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n223124-2/2013\r\n\r\nNICOLA FABIANO PALMIERI\r\n\r\n223232-1/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n224785-5/2011\r\n\r\nAPARECIDA PORTO DA SILVA\r\n\r\n224900-7/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n225072-7/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225111-5/2011\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227249-3/2008\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n227249-3/2008\r\n\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS\r\n\r\n227493-7/2012\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n228414-6/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n228454-9/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228729-1/2012\r\n\r\nDENÍSIA GONÇALO GOMES VENÂNCIO\r\n\r\n229111-0/2006\r\n\r\nEVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229223-5/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n229677-0/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n229932-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230759-2/2012\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n232963-7/2011\r\n\r\nIVANIR JOSÉ MONKEN\r\n\r\n232963-7/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232963-7/2011\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n233684-2/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234064-1/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n234180-9/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n240084-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n242771-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n243044-8/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n251537-8/2001\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nSessão: 26/11/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n104036-3/2010\r\n\r\nALZIRA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n105182-1/2013\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n106312-9/2010\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n108238-4/2008\r\n\r\nJUAREZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n110009-3/2006\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n200174-2/2013\r\n\r\nGERSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n200345-4/2000\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n201604-2/2012\r\n\r\nMARCOS HERON CORRÊA\r\n\r\n201604-2/2012\r\n\r\nIRINEA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n203243-8/2012\r\n\r\nLEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n203243-8/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n203342-1/2004\r\n\r\nROSA GARCIA CORREIA\r\n\r\n203342-1/2004\r\n\r\nÉDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\n203677-3/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204114-6/2011\r\n\r\nELMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n205661-8/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207830-6/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n208316-8/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n211808-4/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n212580-7/2011\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n213658-9/2012\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n213696-1/2012\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n213832-5/2011\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n213832-5/2011\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n216231-6/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217257-9/2012\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217663-3/2009\r\n\r\nBRUNO OBEICA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n217858-9/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n217858-9/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA\r\n\r\n218008-3/2012\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n218008-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218086-3/2011\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n219139-5/2012\r\n\r\nIZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n219586-0/2011\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n220978-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nMARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n225014-9/2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n225895-6/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n226063-7/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n226063-7/2010\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n226185-6/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n226185-6/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n226185-6/2009\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n226670-6/2010\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n227249-3/2008\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n227546-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227546-6/2010\r\n\r\nBRAULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n228466-2/2009\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n229223-5/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229860-4/2010\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA LEITE\r\n\r\n233785-8/2010\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES BONIFÁCIO\r\n\r\n233785-8/2010\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n233785-8/2010\r\n\r\nRANY BANDEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n233785-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n234633-8/2011\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n236535-6/2012\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n241185-0/2010\r\n\r\nId: 1600005"
                    ],
                    "1599665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 579/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.118-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1599665"
                    ],
                    "1599666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 580/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.220-3/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANGELA TEREZA LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.206-7/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES e FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.348-0/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por seu procurador, Dr. ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.175.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.163-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a MÁRIO LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nId: 1599666"
                    ],
                    "1600012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1696/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.860-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Retiro São João Batista, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 4.813,20 (quatro mil oitocentos e treze reais), equivalente nesta data a 2.000 UFIR/RJ, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra no exercício de 2008 e Responsável pela presente subvenção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600012"
                    ],
                    "1600013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1697/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.185-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAGUAÍ à título de Subvenção Social e Auxílio à Casa Luz do Futuro, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1106/1108;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Assuf, fl. 1108 v;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Carlo Busatto Júnior, Prefeito Municipal de Itaguaí, à época da concessão da Subvenção em tela, com fulcro no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, face ao não atendimento à decisão plenária de 03.07.2012, e que seja desde logo AUTORIZADA A COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600013"
                    ],
                    "1600014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1698/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.663-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 798/805;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman, fl. 806;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Araruama, relativas ao exercício de 2008, Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do respon sável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600014"
                    ],
                    "1600015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1699/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.663-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve acesso ao direito de Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 798/805;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman, fl. 806;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante Acórdão, à Tesoureira da Prefeitura Municipal de Araruama, relativas ao exercício de 2008, Sra. Fátima Cristina Marques Pontes, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente à 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600015"
                    ],
                    "1600016": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1700/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.063-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EMDHOSP-CM - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da EMDHOSP-CM - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Sebastião Amâncio da Cruz, Ordenador de Despesas à época da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMDHOSP-CM, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600016"
                    ],
                    "1600017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1701/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.063-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EMDHOSP-CM - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da EMDHOSP-CM - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Sr. Paulo Sérgio da Silva, Tesoureiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - EMDHOSP-CM, exercício 2009, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600017"
                    ],
                    "1600018": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1702/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.231-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Magé, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Anderson Cozzolino, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Magé, no exercício de 2010, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600018"
                    ],
                    "1600019": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1703/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.014-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam das Prestações de Contas Anuais de ordenador de despesas e do responsável pelos serviços de tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Iguaba Grande, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade dos Senhores Ana Márcia Lessa de Andrade Teixeira, Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social e Luiz Henrique Santana Neves, Tesoureiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos I e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Ana Márcia Lessa de Andrade Teixeira, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iguaba Grande no exercício de 2009, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600019"
                    ],
                    "1600020": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1704/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.174-2/13 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, com o objetivo de remessa a este Tribunal, da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2010, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Carmo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão Plenária de 23/07/2013, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, com fulcro no que dispõem os artigos 63, IV e 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 63/90, em face da ausência de atendimento a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600020"
                    ],
                    "1600021": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1705/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.633-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA/3ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos Apensos por conexão processual, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado Município de Itaboraí, em favor da empresa EMAM - Emulsões e Transporte Ltda, cujo objeto é a aquisição de cimento asfáltico - CAP, para confecção de massa asfáltica. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 11/12/2012, ensejando a emissão do Certificado de Revelia nº 467/2013, às fls. 47.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/12/2012, pela Notificação do Sr. Sergio Roberto Schiavini Soares, ex-Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Itaboraí para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal enseja a aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sergio Roberto Schiavini Soares, ex-Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Itaboraí, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600021"
                    ],
                    "1600022": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1706/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.670-6/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEA/3ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes do Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Silva Jardim, em favor da empresa Logística Comercial Oito Irmãos Ltda., cujo objeto é a compra de manilhas, blocos de cimento, cimento, areia lavada e outros materiais elencados à fls. 12, para atender as obras emergenciais, com despesa decorrente de R$ 161.555,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 02/08/2011, pela Notificação da Sr. Elmari Alves do Nascimento, ex-Vice-Prefeito, respondendo pela Prefeitura do Município de Silva Jardim, à época dos fatos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil, e sessenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Elmari Alves do Nascimento, ex-Vice-Prefeito, respondendo pela Prefeitura do Município de Silva Jardim, à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o incisos III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600022"
                    ],
                    "1600023": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1707/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.586-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao 1º Termo Aditivo, datado de 20/06/11, para prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Contrato nº 03/10, decorrente de Pregão Presencial, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Centro de Análise Sociais, Financeiras e de Serviços - CASFS, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, pelo prazo de 12 (doze) meses, no montante de R$ 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do Termo Aditivo em tela, sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Família e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, tendo em vista a Ilegalidade do Contrato a que se refere;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Izaura Colodete Antônio de Sá Freire, Secretária Municipal de Família e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600023"
                    ],
                    "1600024": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1708/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.243-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cambuci à APAE de Cambuci, no exercício de 2008, sob a responsabilidade da Sra. Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, ex-Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cambuci,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Notificada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, ex-Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, com fulcro no que dispõem os artigos 23, Parágrafo Único, 63, incisos I, e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº. 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600024"
                    ],
                    "1600025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1709/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.243-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRINÉA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cambuci à APAE de Cambuci, no exercício de 2008, sob a responsabilidade da Sra. Irinéa da Silva Rangel, ex-Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cambuci,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Notificada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Irinéa da Silva Rangel, ex-Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cambuci, com fulcro no que dispõem os artigos 23, Parágrafo Único, 63, incisos I, e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº. 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600025"
                    ],
                    "1600026": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1710/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.111-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Sistema de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 5.248,36 (cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 2.180,82 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da ausência de interesse público na realização da atividade prestada pela entidade particular subvencionada, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600026"
                    ],
                    "1600027": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1711/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.257-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do responsável pelos bens em almoxarifado da Fundação Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos não se manifestou, motivo pelo qual foi expedido o certificado de revelia de fl. 76;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, presidente da Fundação Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes no exercício de 2011, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600027"
                    ],
                    "1600028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1712/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Marilda Santos da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Srª. Marilda Santos da Cunha, Servidora da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 926,20 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600028"
                    ],
                    "1600029": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1713/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SALATIEL LOPES CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Salatiel Lopes Carneiro, Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 1.632,77 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600029"
                    ],
                    "1600030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1714/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ismael de Souza Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Ismael de Souza Gomes, Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 16.057,03 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600030"
                    ],
                    "1600031": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1715/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Cristiano Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Jorge Cristiano Cunha, Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 11.091,56 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600031"
                    ],
                    "1600032": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1716/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson da Costa Durão\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr.Nelson da Costa Durão, Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 5.915,50 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600032"
                    ],
                    "1600033": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1717/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson da Costa Durão\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação da Srª Marilda Santos da Cunha, em 21/10/2008, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa (fls. 582),\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa apresentada pela responsável, com a Comunicação para recolhimento do débito, conforme item 6 do Voto de 06/11/2012 (fls. 5500/5525) ,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da incorporação da Gratificação de Representação de Gabinete nos anos de 1998 e 1999 (item 3.1.7.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr.Nelson da Costa Durão, Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis, à época, na quantia equivalente a 5.915,50 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600033"
                    ],
                    "1600034": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1718/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.345-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio, constituída em atendimento à determinação no Processo TCE-RJ nº 206.970-0/98, relativo à Inspeção Extraordinária na Câmara Municipal de Teresópolis, visando identificar os responsáveis e quantificar valores pagos irregularmente a título de parcelas remuneratórias, no período 1995/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. José Carlos Faria, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas no item 11 do Voto de 06/11/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Carlos Faria, ex-Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, na quantia de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais), correspondente nesta data a 10.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão de irregularidades na Tabela de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados (item 3.1.3), na Gratificação de Representação Incorporada (item 3.1.7.2), na Gratificação de Tempo Integral (item 3.1.7.4), no Adicional por Tempo de Serviço (item 3.1.7.5) e nas Diárias (item 3.1.7.6), objeto da Notificação do item 11 do Voto de 06/11/2012, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600034"
                    ],
                    "1600035": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1719/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.978-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 220.978-6/11, referentes à Tomada de Contas Especial,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, ex-Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600035"
                    ],
                    "1600036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1720/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.978-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 220.978-6/11, referentes à Tomada de Contas Especial,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão da ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados, perfazendo um débito de 53.604,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 53.604,93 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, ex-Prefeito Municipal de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11 /2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600036"
                    ],
                    "1600037": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1721/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.086-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação de Judô da Região dos Lagos, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 111/111-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 112/112-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 113, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 114;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação de Judô da Região dos Lagos que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, à época, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600037"
                    ],
                    "1600038": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1722/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.086-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação de Judô da Região dos Lagos, no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM, às fls. 111/111-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 112/112-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 113, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 114;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação de Judô da Região dos Lagos que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, à época, no valor de R$ 27.511,87, correspondente a 11.431,84 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600038"
                    ],
                    "1600039": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1723/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.114-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos e Sr. Carlos José Pereira da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra/Centro Pró-Estudantil de Grussaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria Controle Municipal /Subsecretaria de Controle Municipal /Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Pro Estudantil de Grussaí, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 32.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 628/630-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 632;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fl. 633, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 634;\r\n\r\nConsiderando que os Responsáveis foram devidamente citados e comunicados para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Pro Estudantil de Grussaí, referente ao exercício de 2008, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, solidariamente, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no exercício de 2008, Responsável pela presente subvenção e ao Sr. Carlos José Pereira da Silva, Presidente, à época, do Centro Pro-Estudantil de Grussaí, entidade responsável pela Aplicação dos Recursos a ela concedidos, no valor correspondente a 4.719,41 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 11.357,73 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, comprovado o seu recolhimento, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de irregularidades apuradas na prestação de contas da subvenção em tela.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600039"
                    ],
                    "1600040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1724/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.114-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra/Centro Pró-Estudantil de Grussaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria Controle Municipal /Subsecretaria de Controle Municipal /Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Pro Estudantil de Grussaí, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 32.000,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 628/630-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 632;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fl. 633, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 634;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente citada e comunicada para apresentar razões de defesa para as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Centro Pro Estudantil de Grussaí, referente ao exercício de 2008, que ensejam grave infração à norma legal e injustificado dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação da multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no exercício de 2008, no valor de R$ R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do que estabelece o art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600040"
                    ],
                    "1600041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1725/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.238-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEG/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em sede de recurso de reconsideração, estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, no período de 02 a 27 de junho de 2008, para o acompanhamento dos programas de trabalho relacionados à concessão de bolsas auxílios por aquela Fundação, cumprindo o cronograma de Inspeções aprovado pela Presidência desta Corte no Processo TCE-RJ nº 300.150-6/08. \r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apuradas nos autos, cuja responsabilidade se atribui ao Sr. FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo, no que tange à responsabilização do Sr. FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades em questão sujeitam o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, com base no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator, no valor de R$ 6.497,62 (seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 2.700 vezes o valor da UFIR-RJ, a qual deverá ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, estando, desde já, autorizada a cobrança judicial da multa e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600041"
                    ],
                    "1600042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1726/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.658-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, a título de subvenção social, à ONG AMAJA, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Celso Amaral Bicchieri, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Celso Amaral Bicchieri, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600042"
                    ],
                    "1600043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1727/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.580-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ, referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade da Sra. MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO Ordenadora - e do Sr. JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Izabel Lopes Ribeiro, então Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência social de Itaguaí, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: não regularização do montante registrado no Passivo Financeiro, a título de “Depósito de Diversas Origens”, no montante de R$ 872.225,87, especialmente das consignações referentes às contribuições previdenciárias devidas ao INSS, em desacordo com o previsto artigo 168-A, do Decreto-Lei nº 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Izabel Lopes Ribeiro, então Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência social de Itaguaí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600043"
                    ],
                    "1600044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1728/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.223-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a denúncia efetuada pelo vereador Sanderson Heleno de Matos Mariano sobre possíveis irregularidades ocorridas no sistema de transporte de universitários do Município de Varre-Sai, em decorrência do fato de estudantes universitários, usuários do sistema de transporte escolar, estarem efetuando pagamento diretamente na conta poupança do Sr. Sebastião L. Ramos, acolhida em Sessão de 05.10.2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, então Prefeito Municipal de Varre-Sai, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 23/10/2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Everardo de Oliveira Ferreira, então Prefeito Municipal de Varre-Sai, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600044"
                    ],
                    "1600045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1729/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.696-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, a título de subvenção social, à ONG AMBSUBLIME, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Celso Amaral Bicchieri, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Celso Amaral Bicchieri, então Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600045"
                    ],
                    "1600046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1730/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.798-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores e Amigos do Cantagalo e Parque da Colina - Convênio 493/05, para manutenção do Programa Criança na Creche, a título de subvenção social, no período de agosto de 2005 a agosto de 2007, no valor de R$ 506.403,67;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Associação dos Moradores e Amigos do Cantagalo e Parque da Colina, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa agora apresentadas não são capazes de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente para a irregularidade das contas, qual seja: a não comprovação da quantia em relação a verba efetivamente concedida (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação dos Moradores e Amigos do Cantagalo e Parque da Colina, na pessoa de seu representante legal já qualificado nos autos, no valor equivalente a 5.188,56 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600046"
                    ],
                    "1600047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1732/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.036-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do ordenador de despesas e do tesoureiro da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB/RJ, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite, então Diretor-Presidente da CEHAB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item VI do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite, então Diretor-Presidente da CEHAB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600047"
                    ],
                    "1600048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1733/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.808-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo à Creche Comunitária Obra Social e Educacional João Mendes, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada não apresentou resposta à decisão Plenária de 26.01.2010, tornando-se, assim, revel, conforme Certificado de Revelia nº 1.293/2010, acostado à fl. 532, do Processo TCE RJ nº 211.808-4/13;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2500 UFIR's RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo no exercício de 2007 e responsável pela concessão da subvenção, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600048"
                    ],
                    "1600049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1734/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.540-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. João Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires de Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. João Augusto Teixeira da Silva, vereador da Câmara Municipal de Cabo Frio, à época, nos termos da Lei Complementar 63/90 para recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia equivalente a 4.799,0283 UFIR-RJ, devendo comprovar seu recolhimento a este Tribunal depois de expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, no caso do não recolhimento. \r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600049"
                    ],
                    "1600050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1735/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.316-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São João da Barra, referente ao 3º quadrimestre de 2012, sendo responsável o Sr. José Amaro Martins de Souza;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente nesta data a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, ao Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito Municipal de São João da Barra, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600050"
                    ],
                    "1600051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1736/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.785-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Comunicação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Gisele Dornelles Pires\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Comunicação acerca do Procedimento Administrativo encaminhado pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, tendo como objeto a instauração de sindicância para apurar as irregularidades constantes em procedimento licitatório para contratação de serviços de engenharia para o carnaval de 2008 em Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 7º, inciso II, art. 43, inciso IV e art. 38, parágrafo único todos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) à Srª. Gisele Dornelles Pires, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600051"
                    ],
                    "1600052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1737/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.785-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Comunicação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo de Moraes Bonifácio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Comunicação acerca do Procedimento Administrativo encaminhado pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, tendo como objeto a instauração de sindicância para apurar as irregularidades constantes em procedimento licitatório para contratação de serviços de engenharia para o carnaval de 2008 em Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 7º, inciso II, art. 43, inciso IV e art. 38, parágrafo único todos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. Eduardo de Moraes Bonifácio, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600052"
                    ],
                    "1600053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1738/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.785-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Comunicação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Rany Bandeira da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Comunicação acerca do Procedimento Administrativo encaminhado pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, tendo como objeto a instauração de sindicância para apurar as irregularidades constantes em procedimento licitatório para contratação de serviços de engenharia para o carnaval de 2008 em Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 7º, inciso II, art. 43, inciso IV e art. 38, parágrafo único todos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50(seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) à Srª. Rany Bandeira da Paixão, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600053"
                    ],
                    "1600054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1739/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.785-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Comunicação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Cristiane da Silva Leite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Comunicação acerca do Procedimento Administrativo encaminhado pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, tendo como objeto a instauração de sindicância para apurar as irregularidades constantes em procedimento licitatório para contratação de serviços de engenharia para o carnaval de 2008 em Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 7º, inciso II, art. 43, inciso IV e art. 38, parágrafo único todos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50(seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) à Srª. Cristiane da Silva Leite, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600054"
                    ],
                    "1600055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1740/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.185-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam de Denúncia, encaminhada pelo Sr. Célio Carvalho Maciel, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, noticiando indícios de irregularidades acerca de licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que contratou periódicos regionais, Jornal Estado em Notícias, da Editora Igor Ltda., Jornal “O Canhoto”, da Editora MC Pangez Ltda. e Jornal Cachoeiras, da Editora Agito e Ação Ltda., com valores que considera superiores aos praticados por jornais de grande circulação, conforme noticia às fls. 02-03. Além de apontar ausência de medidas com vistas à reintegração de imóvel objeto da Permissão de Uso n° 01/99.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restaram comprovadas as omissões no ato convocatório, bem como a desobediência ao determinado em sede de apelação pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Rafael Muzzi de Miranda, à época dos fatos Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data a R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600055"
                    ],
                    "1600056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1741/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.185-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam de Denúncia, encaminhada pelo Sr. Célio Carvalho Maciel, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, noticiando indícios de irregularidades acerca de licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que contratou periódicos regionais, Jornal Estado em Notícias, da Editora Igor Ltda., Jornal “O Canhoto”, da Editora MC Pangez Ltda. e Jornal Cachoeiras, da Editora Agito e Ação Ltda., com valores que considera superiores aos praticados por jornais de grande circulação, conforme noticia às fls. 02-03. Além de apontar ausência de medidas com vistas à reintegração de imóvel objeto da Permissão de Uso n° 01/99.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restaram comprovadas as omissões no ato convocatório, bem como a desobediência ao determinado em sede de apelação pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Waldecy Fraga Machado, à época dos fatos, e atualmente, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data a R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600056"
                    ],
                    "1600057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1742/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.185-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Antônio Rossi Machado Bastos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam de Denúncia, encaminhada pelo Sr. Célio Carvalho Maciel, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, noticiando indícios de irregularidades acerca de licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que contratou periódicos regionais, Jornal Estado em Notícias, da Editora Igor Ltda., Jornal “O Canhoto”, da Editora MC Pangez Ltda. e Jornal Cachoeiras, da Editora Agito e Ação Ltda., com valores que considera superiores aos praticados por jornais de grande circulação, conforme noticia às fls. 02-03. Além de apontar ausência de medidas com vistas à reintegração de imóvel objeto da Permissão de Uso n° 01/99.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restaram comprovadas as omissões no ato convocatório, bem como a desobediência ao determinado em sede de apelação pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Antônio Rossi Machado Bastos, à época dos fatos presidente da Fundação MACATUR, do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor de 2.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data a R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600057"
                    ],
                    "1600058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1743/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.466-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRÁULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL, MONTE LÍBANO, JARDIM ULISSES, MARGARIDAS E ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Tropical, Monte Líbano, Jardim Ulisses, Margaridas e Andrade Araújo, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 07.08.12, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. Bráulio Henrique Almeida da Silva, representante legal da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Tropical, Monte Líbano, Jardim Ulisses, Margaridas e Andrade Araújo, com fulcro no art. 63, incisos I e IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 82/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1600058"
                    ],
                    "1599530": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/11/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n106768-1/2006\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n43440/2013\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n216949-9/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n42075/2013\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n105299-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40611/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112642-2/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40675/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101748-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40718/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114918-3/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41109/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105208-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41144/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109258-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41146/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102748-0/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41278/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106525-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41279/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110550-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41280/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n128820-6/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41351/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n128820-6/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41352/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106530-9/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41371/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108829-2/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41373/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n131588-3/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41381/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n113875-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41399/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107008-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41400/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115065-9/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41472/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118964-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41676/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118959-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41678/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115193-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41753/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n121402-1/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41971/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104004-6/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41973/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103714-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42000/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106779-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42197/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117086-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42202/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117109-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42203/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108747-8/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42226/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118047-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42238/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118677-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42334/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102720-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42335/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116566-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42336/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n119774-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42337/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n113943-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42629/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111607-5/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42631/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106312-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42655/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106691-5/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42724/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101179-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42726/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108215-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42789/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112939-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42874/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104057-3/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42877/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116159-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42878/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105472-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n42999/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118760-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43037/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112158-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43038/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100248-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43039/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102373-1/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43041/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110599-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43043/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101109-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43099/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112160-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43128/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116784-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43232/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112367-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43382/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116573-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n43943/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n227441-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227443-4/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227447-0/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227466-6/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227470-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227475-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227518-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227571-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227578-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227626-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41089/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218076-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41388/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n203422-6/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41616/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n227449-2/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41912/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n220562-7/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41996/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208419-2/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43058/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\nId: 1599530"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1595678": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33141/2013\r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36034/2013\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36605/2013\r\n\r\n237136-2/08\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37806/2013\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nCELSO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39181/2013\r\n\r\n225668-6/10\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39363/2013\r\n\r\n262794-1/03\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39522/2013\r\n\r\n221305-5/00\r\n\r\nMARCO AURELIO SOARES CORDEIRO\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39628/2013\r\n\r\n103412-9/09\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39639/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40812/2013\r\n\r\n201427-3/09\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41548/2013\r\n\r\n225958-9/10\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41827/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41835/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41839/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n33062/2013\r\n\r\n233047-3/06\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n37080/2013\r\n\r\n225280-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38816/2013\r\n\r\n225280-3/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38818/2013\r\n\r\n225389-7/09\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n39180/2013\r\n\r\n200603-2/09\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39584/2013\r\n\r\n229153-2/08\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n39761/2013\r\n\r\n120094-5/12\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39778/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ GLAUBER SAMPAIO CARTAXO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40193/2013\r\n\r\n109419-3/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40222/2013\r\n\r\n201695-0/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40725/2013\r\n\r\n201745-1/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40976/2013\r\n\r\n201745-1/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n40987/2013\r\n\r\n212835-4/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41805/2013\r\n\r\n212837-2/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41806/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n34896/2013\r\n\r\n202598-2/11\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n36412/2013\r\n\r\n233047-3/06\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n37075/2013\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n37077/2013\r\n\r\n217812-5/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n38255/2013\r\n\r\n212484-1/13\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n38827/2013\r\n\r\n116269-7/06\r\n\r\nALOÍSIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n40088/2013\r\n\r\n219856-7/13\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40412/2013\r\n\r\n225953-3/12\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n41031/2013\r\n\r\n106612-1/12\r\n\r\nNELSON DINIZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n41343/2013\r\n\r\n225332-5/13\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n41354/2013\r\n\r\n225351-1/13\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n41355/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n36033/2013\r\n\r\n225668-6/10\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n39362/2013\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n39856/2013\r\n\r\n200999-7/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40058/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40155/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40159/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n40163/2013\r\n\r\n228528-4/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n40701/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n40804/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36035/2013\r\n\r\n227359-4/08\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36036/2013\r\n\r\n210470-1/02\r\n\r\nGLEYSON SERRA ROCHA\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n37194/2013\r\n\r\n217132-0/07\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38080/2013\r\n\r\n209102-8/11\r\n\r\nMAHATMA ENCARNAÇÃO LOPES\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38247/2013\r\n\r\n214140-7/11\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38706/2013\r\n\r\n213359-3/11\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38756/2013\r\n\r\n234089-3/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n38893/2013\r\n\r\n221683-4/13\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39519/2013\r\n\r\n205835-1/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39620/2013\r\n\r\n200999-7/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40063/2013\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40147/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40167/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40172/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40176/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40180/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40185/2013\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40189/2013\r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40847/2013\r\n\r\n226046-9/10\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41161/2013\r\n\r\n111781-6/09\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41515/2013\r\n\r\n212856-8/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41667/2013\r\n\r\n228857-5/09\r\n\r\nJOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41933/2013\r\n\r\n216487-9/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42144/2013\r\n\r\n106574-5/13\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42239/2013\r\n\r\nId: 1595678"
                    ],
                    "1595964": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203209-2/12\r\n\r\nROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41003/2013\r\n\r\nId: 1595964"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1600066": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.096 - Exonera, a pedido, REGINA MARIA PAIVA SARDINHA DE MEDEIROS, matr. 02/3861/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da SGP, com validade a contar de 05.11.2013.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 16.106 - Nomeia WALTER AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3707/0-7, para exercer o cargo em comissão, CCDAL 3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Jose Mota da Silva Filho, matr. 02/2808/0-8, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.107 - Exonera ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3495/0-8, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CEA, da SGE, com validade a contar de 14.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.108 - Exonera SILVIA NARDI DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3037/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da CEA, da SGE, com validade a contar de 14.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.109 - Exonera LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4245/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª CCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga resultante de criação determinada pela Resolução nº 278, de 12.11.2013, com validade a contar de 14.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.110 - Exonera ANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4253/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga resultante de criação determinada pela Resolução nº 278, de 12.11.2013, com validade a contar de 14.11.2013. \r\n\r\nId: 1600066"
                    ],
                    "1600069": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.321-4/2013 - Wagner Guimarães Calderoni, matr. 02/3670/0-0. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1600069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1600072": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.160-8/2013 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2. DEFIRO o pedido de pagamento de auxílio-saúde e de auxílio-refeição/alimentação.\r\n\r\nId: 1600072"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1600182": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 03.12.2013 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de dezembro de 2013, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1600182"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1600181": [
                        "II - Resoluções",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEm 29/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1600181"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1600183": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2320 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA, pelos serviços prestados em prol da defesa e da garantia dos direitos dos idosos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2321 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. TEREZINHA MONTEIRO MARTINEZ, pelos serviços prestados em prol da defesa e da garantia dos direitos dos idosos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2323 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LOPES FERREIRA, “Toninho” - como é chamado - trabalha na Câmara Municipal de Volta Redonda há 26 anos, sendo conhecido como um funcionário exemplar e dedicado e ainda é voluntário junto a obras sociais do Município.\r\n\r\n2324 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência no Município do Rio de Janeiro - REDE CAPITAL.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n2310 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor NÉLIO CARMELINE BAZETE, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2311 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor MOISÉS JOSÉ DOS SANTOS, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2312 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor MESSIAS SALVO VAZ, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2313 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor JONATHAN PEREIRA DA SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2314 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor JONAS SANTOS SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2315 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor JOEL ÂNGELO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2316 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor GERMANO SOARES SILVA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2317 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor GERALDO ADÃO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2318 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor CARLOS HENRIQUE LIMA DE SÁ, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2319 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor CARLOS ALBERTO SANTOS LESSA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1600183"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1600184": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Luiz Eduardo Índio da Costa, de autoria da Senhora Deputada Aspásia Camargo (Proc. nº 14192/13), e designa para a Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2013 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2235/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 221-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1699/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI Nº 3.266; DE 06 DE OUTUBRO DE 1999; QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2033/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS; MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS; BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA; E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 722/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOTAR MEDIDAS PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS; PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL; QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS; INCLUINDO ESTÁDIOS ESPORTIVOS E CINEMAS A INSERIR MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS EM SEUS PAINÉIS; TELAS DE INFORMAÇÕES OU SIMILARES; COM CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2221/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMANOEL, ASSOCIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ASPÁSIA CAMARGO E INÊS PANDELÓ, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA SOCIAL, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE, RICARDO ABRÃO, CLAISE MARIA ZITO E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1587/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1957/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O \"ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. ROBERTO MEDINA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 428/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS SR. OSVALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 429/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WILSON PESSINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1094/2013. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DR. SOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUEZ ARAQUE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 319/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 320/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de dezembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Compositor Nelson Sargento, a Compositora Dona Ivone Lara e a atriz Dayse Lúcidi, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira (Proc. nº 7710/13), e designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2013 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1373/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA E WAGNER MONTES, QUE \"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 474-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA; PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 749/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3113; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1643/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO \"COUVERT\" E \"COUVERT ARTÍSTICO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 975/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA DEPUTADA CLAISE MARIA (RELATORA ORIGINAL); E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PANISSET (RELATOR DO VENCIDO) E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1253/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2193/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÕES QUE FAÇAM ALUSÃO AO PERÍODO DITATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 430/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DJALMA LIMA ARAUJO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 432/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 433/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA IGUAÇU SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1096/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1097/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 324/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nA Presidência convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Pudim (Proc. nº 13860/13), e designa para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2013 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 866-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1706/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1400/2012 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS E ANDREIA BUSATTO QUE CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1763/12 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2185/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO BLOCO DO CORDEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 459/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO (RELATOR ORIGINAL); DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PACHECO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, RICARDO ABRÃO, INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO), CHIQUINHO DA MANGUEIRA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1086/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2393/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO; A SER COMEMORADO; NO DIA 25 DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 436/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 440/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAI O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RIO CLARO O SR. SEBASTIAO INÁCIO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1103/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL DE MOURA BRIZOLA \"PÓS-MORTEM\" AO SENHOR JOSÉ JUAREZ ANTUNES, \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1104/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nA Presidência, em tempo, convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Professor Sr. Renato Oazen, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão (Proc. Nº 13908/2013)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1600184"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1600185": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1525/2012, QUE “INSTITUI O 'FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - FUNDEPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1525/2012, de autoria dos nobres Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que institui o “Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - Fundepa” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nLouvável é a iniciativa dos autores da presente proposição. Porém, há projeto de lei de autoria dos mesmos autores que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1525/2012 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 210/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1525/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 210/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1650/2012, QUE “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS BILÍNGUE INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, TERMINAIS METROVIÁRIOS, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, EM ATRAÇÕES TURÍSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO ÀS PRAIAS, NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAM RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa dispor sobre a implantação de placas bilíngue informativas. O projeto foi baixado em diligência para a Secretaria de Estado de Turismo, tendo retornado com as informações solicitadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nNo parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, ficou claro que o objeto do projeto é constitucional, excetuando o art. 3º, por contrariar o disposto no art. 112 da Constituição Estadual.\r\n\r\nOcorre que fazendo uma leitura mais detalhada do projeto, verificamos a necessidade de mudanças redacionais visando a harmonia do texto e a adoção de uma linguagem jurídica, pertinente a norma legal.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BILÍNGUES EM LOCAIS SOB ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Deverão ser inscritas em português e inglês as placas indicativas dos seguintes locais sob administração estadual:\r\n\r\na) terminais rodoviários;\r\n\r\nb) terminais ferroviários;\r\n\r\nc) estações metroviárias;\r\n\r\nd) pontos de parada de ônibus;\r\n\r\ne) monumentos históricos;\r\n\r\nf) aeroportos;\r\n\r\ng) portos;\r\n\r\nh) parques, e;\r\n\r\ni) praias”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 2º do projeto.\r\n\r\nEMENDA Nº. 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 3º do projeto.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 1650/2012.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BILÍNGUES EM LOCAIS SOB ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nArt. 1º - Deverão ser inscritas em português e inglês as placas indicativas dos seguintes locais sob administração estadual:\r\n\r\na) terminais rodoviários;\r\n\r\nb) terminais ferroviários;\r\n\r\nc) estações metroviárias;\r\n\r\nd) pontos de parada de ônibus;\r\n\r\ne) monumentos históricos;\r\n\r\nf) aeroportos;\r\n\r\ng) portos;\r\n\r\nh) parques, e;\r\n\r\ni) praias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1650/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2102/2013, QUE “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que determina a divulgação dos telefones das secretarias municipais de transporte e do Detro-RJ no interior dos veículos de transportes coletivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO direito à informação é garantido pela nossa Constituição. A proposição apenas determina a divulgação de telefones úteis aos usuários do sistema de transportes coletivos de nosso estado, sendo por tanto mais um instrumento colocado à disposição para possíveis reclamações.\r\n\r\nEntendendo ser útil a proposta e entendendo que a mesma não fere princípios constitucionais o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2102/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.037, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO A DESASTRES”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo instituir o Dia Estadual da Prevenção a Desastres no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA Lei Estadual nº 6037/2011 instituiu a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana.\r\n\r\nPretende o autor incluir nesta lei dispositivo alterando a Lei nº 5645/2010, incluindo no Calendário Oficial de nosso Estado o Dia Estadual da Prevenção a Desastres.\r\n\r\nA proposição atende às determinações da Lei Complementar Federal nº 95/1998 e não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2253/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2266/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, DAS CLÍNICAS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA ESTADUAL DE MANTER MACA E LEITO PARA OBESOS MÓRBIDOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das clínicas e dos postos de saúde da rede pública e da rede privada estadual de manter maca e leito para obesos mórbidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nÉ dever de o Estado garantir o atendimento à saúde da população.\r\n\r\nA proposição tem o objetivo de garantir o atendimento digno a uma parcela da população, normalmente esquecida pelas instituições de atendimento ao público: os obesos mórbidos. Esta parcela da população sofre quando necessita de transporte, de diversão e mesmo de atendimento médico. Merecedora de aplausos esta iniciativa.\r\n\r\nO projeto não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2266/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens Negros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é autorizativa, deixando, portanto, a critério do Poder Executivo o juízo sobre a conveniência e oportunidade de implantá-la.\r\n\r\nO projeto não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2276/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo instituir a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende às determinações da Lei Complementar Federal nº 95/1998 e não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2277/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por objetivo instituir Dia do Santíssimo Salvador no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende às determinações da Lei Complementar Federal nº 95/1998 e não fere dispositivos constitucionais. O meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2278/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2303/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ESTAÇÕES, EM LOCAL VISÍVEL, DOS MAPAS COM TRAJETOS DAS LINHAS DO METRÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO NACIF\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2303/2013, de autoria do nobre Deputado João Nacif, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas estações, em local visível, dos mapas com trajetos das linhas do metrô no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende estabelecer que mapas detalhados com os trajetos completos das linhas dos metrôs sejam afixados na parte externa das respectivas estações, ajudando turistas a se informarem do trajeto, antes de ingressarem no metrô.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2303/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2303/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.’\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional Gratuita às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional visa assegurar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar condições para exercer efetivamente os direitos e garantias fundamentais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, em consonância com o disposto nos artigos 2º, 3º, 8º e 9º da Lei Federal nº 11.340/2006.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2477/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2477/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1093/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS MARCUS VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Vereador do Município de Duque de Caxias Marcus Vinicius de Moraes Guimarães.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1093/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1093/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1095/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Antônio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1095/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1095/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1099/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Jornalista Roberta Guimarães de Trindade . \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1099/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1099/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1100/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCONDES FERREIRA LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Marcondes Ferreira Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1100/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1100/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1102/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA JOSÉ CARLOS FERNANDES BORGES - CARLOS BORGES”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, com o objetivo de conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao radialista José Carlos Fernandes Borges - Carlos Borges.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1102/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1102/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nId: 1600185"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1600186": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3548/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15241/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA CRISTINA GOMES DO AMARAL PARREIRAS, matrícula nº 416.344-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3549/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14343/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ , matrícula nº 418.347-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA NERIS DA MOTTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3550/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14344/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA NERIS DA MOTTA, matrícula nº 410.258-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3551/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14767/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 414.197-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3552/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14768/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MENDONÇA PAIVA , matrícula nº 418.341-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3553/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15211/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA, matrícula nº 417.389-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3554/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15213/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA PAULINO DA COSTA, matrícula nº 416.265-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Senhor Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3555/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15004/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA, matrícula nº 413.601-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3556/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15005/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA DE CASTRO LISBOA, matrícula nº 406.090-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3557/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15158/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula nº 405.597-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA ROZZO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3558/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15210/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA PAULINO DA COSTA, matrícula nº 416.265-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3559/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15212/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES IZIDORO OLIVEIRA, matrícula nº 417.389-4, , para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de MARIA PAULINO DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3560/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15191/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA MARIA DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 413.582-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3561/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15234/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA , matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3562/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15236/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3563/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15238/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3564/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15239/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3565/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14935/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIA RITA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 418.348-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3566/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14825/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO MENDES DA CUNHA, matrícula nº 418.349-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de EDSON HENRIQUE ALVES DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3567/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15270/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TSAI YI JING, matrícula nº 418.352-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Luisa Côrtes Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3568/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15274/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, matrícula nº 415.400-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3569/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15275/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR PINTO LEMOS, matrícula nº 415.396-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3570/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÉA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO, matrícula nº 416.406-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3571/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.353-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LÉA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3572/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAROLDO DO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 418.339-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3573/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO PEREIRA, matrícula nº 418.350-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Haroldo Amaral Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3574/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSNI DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 414.471-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3575/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES, matrícula nº 418.351-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Osni da Silva Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3576/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.272-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3577/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE BARBOSA MARQUES, matrícula nº 418.332-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3578/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.272-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Andre Barbosa Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3579/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE BARBOSA MARQUES, matrícula nº 418.332-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Debora Maiques de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.11.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 377/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15225/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.116-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013 - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 378/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15226/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.116-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 857/2013 - Deputado Domingos Brazão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 471\r\n\r\nLOTANDO o servidor ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.721-8, no Departamento de Patrimônio, com efeito a partir de 01 de novembro de 2013 (Processo nº 13.771/2013).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 472\r\n\r\nLOTANDO o servidor RILDO SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.286-2, no Departamento de Material, com efeito a partir de 01 de novembro de 2013 (Processo nº 13.775/2013).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.11.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14939/2013 - NEY REIS BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\n* LICENÇA - PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15000/2013 - MARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1600186"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1600187": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1071/2013, da Deputada Myrian Rios, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1108/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RICARDO COSTA GARCIA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1125/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS CEGOS NO BRSIL E FUNDADOR DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/CEPDE.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2110/2013, do Deputado Armando José, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCA UNIDOS DA JOVE”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2414/2013, do Deputado André Corrêa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1101/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1105/2013, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À ILMª Srª LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1107/2013, dos Deputados Dr. Gotardo e Edson Albertassi, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALBANO CHAGAS VIEIRA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1120/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OG CORDEIRO ALAMO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1122/2013, do Deputado Ricardo da Karol, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMº MARCUS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES - 3º SARGENTO PMERJ - RG Nº 63.938.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1109/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. TEODOMIRA FERREIRA DE ANDRADE”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1110/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AILTON BASÍLIO MARQUES.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS FARIA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. VANIA MARIA BARROS DOS SANTOS IGGNACIO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1117/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. IRINELMA FERREIRA DE SOUZA.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1119/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSORIO DE ABREU.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1118/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO MIRANDA.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1106/2013, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO E ADVOGADO, DR. LINCOLN EDUARDO SAMPAIO DE ALMEIDA.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1113/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JAMILSON SANTOS ALVES.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1115/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. ZORAIA TATIM SUER.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1116/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MARLON ABREU GOMES.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICALISTA AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTHARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 20ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento Nº 105/2007, que \"Consolida as Leis Ordinárias N° 1.837 e 3.612.\"\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que \"Torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - htlv-i e htlv-ii e o tratamento dos casos identificados.“\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Autoriza o poder executivo a criar o programa de atendimento ao ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.“\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências.“\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre o seguinte tema: \r\n\r\n- “PRISÃO ADMINISTRATIVA.” \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado FLAVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação sobre: “ A convocação dos instrutores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças -CFAP “; “ Realização de Audiência Pública para oitiva dos convocados instrutores do Cento de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental,os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições: (22 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(Edital D.O.II 02-12-2013)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte pauta: “A separação de Massas e sua Legalidade”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre: “APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(Edital D.O.II 28-11-2013)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL - SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO (REQ. 265/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, às 10horas, na Câmara Municipal de São João da Barra, seguida de visita técnica, às 14 horas ,à área do Complexo Industrial do Porto do Açu.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBERTO HENRIQUES \r\n\r\n(Edital D.O.II 28-11-2013)\r\n\r\nSÃO PEDRO ESPORTE CLUBE - SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\n19h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 19 horas, no São Pedro Esporte Clube em São Pedro da Aldeia, para discutir sobre o tema:“ACESSIBILIDADE”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\nId: 1600187"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1599960": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 08h30min, DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/11/2013 e o registro sob o número 00002563881. Protocolo 00-2013/536013-7-13/11/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599960"
                ],
                "1598747": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, \r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, ÀS 07h30min \r\n\r\nDO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, e, por meio eletrônico, com a participação da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 28/10/2013, de crédito, em 11/11/2013, e pagamento aos acionistas a partir de 22/11/2013, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 204.104.244,12. Ditos juros constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 31 de outubro de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/11/2013, e o registro sob o nº 00002563864. Protocolo 00-2013/535972-4-13/11/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1598747"
                ],
                "1599999": [
                    "V - Ata",
                    "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.711.350/0001-17 - NIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Janeiro de 2013. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de janeiro, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a contratação da Empresa Especializada efetuada pela administração da Companhia, ad referendum, para elaborar o Laudo de Avaliação; 2) Aprovar o Laudo de Avaliação, o qual resultou o valor de R$ 311.562.753,87 (trezentos e onze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para o acervo líquido da Companhia; 3) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação; e 4) Aprovar a Incorporação da Companhia pela TAESA, com a sua consequente extinção, sendo esta sucedida em todos os seus direitos e obrigações pela TAESA. 4.1. Em consequência da Incorporação da Companhia por TAESA, a participação detida por TAESA na Companhia é extinta, sem qualquer aumento de capital de TAESA, uma vez que a Companhia é sua subsidiária integral. Assim, o valor correspondente aos investimentos avaliados de acordo com equivalência patrimonial detidos por TAESA e o valor justo alocado na aquisição da Companhia (atualmente integrante do saldo de investimento da Companhia) serão convertidos em novos ativos e passivos dentro de seu balanço patrimonial, nos termos do Protocolo e Justificação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Nordeste Transmissora de Energia S.A. - NTE, realizada em 31 de janeiro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002564590, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1599999"
                ],
                "1596322": [
                    "V - Convocação",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 293ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia vinte e dois de outubro de 2013, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva da Empresa, na Rua da Candelária n. º 65 - 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros Othon Luiz Pinheiro da Silva, Marco Aurélio de Almeida Garcia, Walter Baére de Araujo Filho, Ildo Wilson Grüdtner e Raquel Barbosa Viana, bem como o Sr. Renato Soares Sacramento indicado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras para integrar interinamente o Colegiado. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do disposto no § 6º do art. 20 do Estatuto Social, o Conselheiro Marco Aurélio de Almeida Garcia. Também estiveram presentes os diretores: Técnico, Luiz Soares; de Administração e Finanças, Edno Negrini; e de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Pérsio Jordani, bem como o assistente do diretor de Operação e Comercialização, Sérgio Russ Fernandes, o auditor chefe, Ubiratan Favilla Filho, e o consultor jurídico, Ricardo Cesar Quintella Lioy. Convidado para secretariar os trabalhos o Sr. Carlos Augusto Soares Pantaleão. 3. Assunto Tratado: Eleição de membro interino do Conselho de Administração. O Conselho de Administração, no uso de sua atribuição estatutária, tendo em vista o falecimento do Prof. Miguel Colasuonno, Presidente do Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR, ocorrido em 04 de outubro de 2013, e a carta da Eletrobras n.º CTA-PR-6567/2013, de 09/10/2013, deliberou: eleger, por unanimidade, para integrar o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR interinamente, até a primeira assembleia geral de acionistas que se realizar, o Sr. Renato Soares Sacramento, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 12628, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 186.131.796-49, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois, 234, apto. 1002 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22240-040. O conselheiro interino, Sr. Renato Soares Sacramento, depois de prestar declaração de bens, foi investido no cargo mediante assinatura de Termo de Posse subscrito pelo Presidente em exercício do Conselho de Administração. Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras foram tomadas na 293ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 22 de outubro de 2013, cuja ata encontra-se arquivada na Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2013. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/11/2013, e o registro sob o número 00002563009 e data de 14/11/2013. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1596322. Por ofício"
                ],
                "1599839": [
                    "V - Ata",
                    "VLI MULTIMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.907/0001-28 - NIRE 33.300.294.821\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de agosto de 2013, às 11:00h, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4o do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretário: Bernardo Fares Neiva. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, para um novo mandato de 3 (três) anos, até 05 de agosto de 2016, quais sejam: reeleito como Diretor-Presidente o Sr. Marcello Magistrini Spinelli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 23012160-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.378.918-30; reeleitos como Diretores sem designação específica os Srs. Marcus Vinícius de Faria Penteado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 28194737-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.325.177-78; Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 21401770, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.655.238-44; Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 8052798314, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 690.956.980-68; e Renato Correia Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2145413, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 785388236-04. Os Srs. Spinelli, Penteado e Lorenzi possuem endereço comercial à Rua Helena, nº 235, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, CEP: 04552-050, na cidade e Estado de São Paulo, enquanto os Srs. Ruggiero e Botelho possuem endereço comercial à Rua Tapuias nº 49, 7º andar, Bairro Floresta, CEP: 30150-030, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em vista da reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, fica consolidada a sua composição, conforme segue: Diretor-Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; Diretor sem designação específica: Marcus Vinicius de Faria Penteado; Diretor sem designação específica: Fabiano Bodanezi Lorenzi; Diretor sem designação específica: Rodrigo Saba Ruggiero; Diretor sem designação específica: Renato Correia Botelho; Diretor sem designação específica: vago. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS: MESA: Marcello Magistrini Spinelli - Presidente da Mesa; Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. ACIONISTAS: VLI S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva) e VLI Participações S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva). Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002551807 em 16/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1599839"
                ],
                "1599889": [
                    "V - Ata",
                    "RIOLOG - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.627.669/0001-69 - NIRE nº 33.3.0026874-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do art.130, §1°, da lei 6.404/76. Data e Local: 30/05/2012, às 10h, na sede social, na Rod. Washington Luiz, 5.049, pte, Vila São Sebastião, Duque de Caxias, RJ. Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Junior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art.124, §4°, da Lei 6.404/76. Publicações: em 24/05/2012 foram publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório da administração referente ao exercício findo em 31/12/2011, no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, em fls. 05 e 06, respectivamente, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art.133 da Lei 6.404/76, na forma das disposições do art.133, §4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2011; e (ii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações. Documentos: (i) relatório da administração e demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: 1) lavrar a ata da assembleia nos termos do art.130, §1º da Lei 6.404/76; 2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2011; 3) considerando que em relação ao exercício findo em 31/12/2011 apurou-se prejuízo da ordem de R$ 316.810,38 não haverá distribuição de dividendos; 4) os acionistas aprovam a utilização de parte da Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, prevista no art.20, c, do Estatuto Social da Cia. para compensar o prejuízo verificado no exercício social de 2011; 5) reeleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da AGO de 2013, os Srs.: 5.a) Silvio Ferreira de Carvalho Junior, brasileiro, casado, industrial, RG 2660787/IFP, CPF/MF 329.362.907-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Pç. Antonio Callado, 215, apto 1610, Barra da Tijuca, que é reeleito para o cargo de Diretor Presidente; e 5.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, RG 3911970/IFP, CPF/MF 706.582.007-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2.664, bl. 2, apto 1002, Lagoa, que é reeleito para o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art.147, §3º da Lei 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura do termo em livro próprio; 6) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 5.000,00 mensais para cada diretor. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da Assembleia e Diretor eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembleia e Diretor eleito; Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (João Alberto Machado Alves); Transporte Carvalho Ltda. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior). Jucerja nº 2335441, em 01/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599889"
                ],
                "1599988": [
                    "V - Ata",
                    "UNISA - UNIÃO DE TRANSMISSORAS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.912.579/0001-12 - NIRE 33.3.0029055-9\r\n\r\nAta da assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Janeiro de 2013. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de janeiro de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a contratação, feita pelos administradores da Companhia, da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson 231 - 22º e 25º andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 49.928.567/0002-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 11.609/O-8 “F” RJ, doravante designada de “Empresa Especializada”, para elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, do acervo líquido das Incorporadas, bem como do acervo líquido da Companhia para fins da sua incorporação pela TAESA, laudos estes que têm como data-base 30 de novembro de 2012, conforme constantes do Anexo I à presente Ata (“Laudos de Avaliação”); 2) Aprovar os Laudos de Avaliação da STE, ATE, bem como da Companhia, elaborados pela Empresa Especializada, os quais apresentaram os seguintes resultados: \r\n\r\nSociedade\r\n\r\nAcervo Líquido\r\n\r\nSTE\r\n\r\nR$ 178.956.467,98\r\n\r\nATE\r\n\r\nR$ 382.174.672,87\r\n\r\nUNISA \r\n\r\nR$ 1.669.802.298,18 \r\n\r\n3) Aprovar integralmente o “Protocolo e Justificação de Incorporação da STE Sul Transmissora de Energia S.A. e ATE Transmissora de Energia S.A. pela UNISA - União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A.” (“Protocolo e Justificação UNISA”) e o “Protocolo e Justificação de Incorporação da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. e UNISA União de Transmissoras de Energia Elétrica Holding S.A. pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.” (“Protocolo e Justificação TAESA”), celebrados em 13 de dezembro de 2012, conforme constantes dos Anexos II e III à presente Ata; e 4) Aprovação da incorporação das Incorporadas pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação UNISA e, ato contínuo, da incorporação da Companhia por sua controladora TAESA, nos termos do Protocolo e Justificação TAESA, com a consequente extinção das incorporadas e da Companhia, sendo estas sucedidas em todos os seus direitos e obrigações pela TAESA. 4.1. Em consequência da Incorporação da Companhia por TAESA, ato contínuo à incorporação das Incorporadas pela Companhia, a participação detida por TAESA na Companhia é extinta, sem qualquer aumento de capital de TAESA, uma vez que a Companhia é sua subsidiária integral. Assim, o valor correspondente aos investimentos avaliados de acordo com equivalência patrimonial detidos por TAESA e o valor justo alocado na aquisição da Companhia (atualmente integrante do saldo de investimento da Companhia) serão convertidos em novos ativos e passivos dentro de seu balanço patrimonial, nos termos do Protocolo e Justificação TAESA. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da UNISA - UNIÃO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELÉTRICA HOLDING S.A., realizada em 31 de janeiro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002564588, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1599988"
                ],
                "1600068": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Janeiro de 2013: Data, Hora e Local: Realizada em 31 de janeiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, representando o Conselho Fiscal da Companhia, a Sra. Isabel Ramos Kemmelmeier e representando a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, o Sr. Jônatas José Medeiros de Barcelos. Convocação e Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2013, conforme publicações constantes do Anexo I a presente Ata. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s), por maioria de votos, com a abstenção do acionista National Pension Service em todos os itens, bem como a abstenção do acionista The Master Trust Bank of Japan, LTD. A Trustee for Pinebridge Emerging Markets Equity Mother FD II nos itens 3 e 4, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a contratação da Empresa Especializada efetuada pela administração da Companhia, ad referendum desta assembleia, para elaborar os Laudos de Avaliação; 2) Aprovar os Laudos de Avaliação, os quais apresentaram os seguintes resultados: \r\n\r\nSociedade\r\n\r\nAcervo Líquido\r\n\r\nNTE\r\n\r\nR$ 311.562.753,87\r\n\r\nUNISA\r\n\r\nR$ 1.669.802.298,18\r\n\r\nSTE (1)\r\n\r\nR$ 178.956.467,98\r\n\r\nATE (1)\r\n\r\nR$ 382.174.672,87\r\n\r\n(1) Foram nesta data previamente incorporadas pela UNISA.\r\n\r\n3) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação; 4) Aprovar a Incorporação da NTE e UNISA pela Companhia, com consequente extinção das INCORPORADAS, sendo estas sucedidas em todos os seus direitos e obrigações pela Companhia, bem como ratificar as aprovações obtidas em assembleias gerais extraordinárias realizadas nesta data por controladas da Companhia, as quais deliberaram sobre: (i) a incorporação da STE e ATE pela UNISA; e (ii) a Incorporação das INCORPORADAS pela Companhia. 4.1 Em consequência da Incorporação pela Companhia de NTE e UNISA, a participação detida pela Companhia nessas sociedades será extinta, sem qualquer aumento de capital na Companhia, vez que UNISA e NTE são suas subsidiárias integrais. Assim, o valor correspondente aos investimentos avaliados de acordo com equivalência patrimonial detidos por TAESA e o valor justo alocado na aquisição da NTE e UNISA (atualmente integrante do saldo de investimento da Companhia) serão convertidos em novos ativos e passivos dentro de seu balanço patrimonial, nos termos do Protocolo e Justificação. 4.2 Tendo em vista que não haverá aumento do capital social da Companhia, não se faz necessária a alteração do Estatuto Social da Companhia; e 5) Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os demais atos necessários às Incorporações ora aprovadas, bem como conferir aos mesmos os mais amplos poderes para representar a Companhia perante as autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, em qualquer documento referente à formalização da referida Incorporação, especialmente quanto ao arquivamento e publicação dos atos societários, assim como a promoção das averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 31 de janeiro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002564578, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1600068"
                ],
                "1599944": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1599944"
                ],
                "1599473": [
                    "V - Ata",
                    "EFFICACIA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\n(Em Organização)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. 1. Data, Hora e Local: No dia 15/10/13, às 10 hs, na Av. Rio Branco, nº 138, 11º andar - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos subscritores do capital social inicial da Cia., devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição que constituem o Anexo I à presente ata, a saber: João Mendes de Oliveira Castro e Flavio Antônio Esteves Galdino. 3. Presença: Presidente: João Mendes de Oliveira Castro; Secretária: Lia Stephanie Saldanha Pompili. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima fechada sob a denominação de Efficacia Investimentos S.A., com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 138, 11º - Rio de Janeiro/RJ. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas neste ato. O capital social está integralizado em 100%, tendo sido realizado depósito em dinheiro de R$ 1.000,00 em conta vinculada junto à instituição financeira, nos termos dos arts. 80, III e 81 da Lei nº 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constitui o Anexo II à presente Ata. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Cia., cuja redação consolidada constitui o Anexo III à presente ata, dando-se assim por efetivamente constituída a Efficacia Investimentos S.A., em cumprimento a todas as exigências legais. 5.4. Fixar a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 10.000,00. Eleger o Sr. João Mendes de Oliveira Castro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I. nº 12774787-1, e CPF nº 091.568.237-03, residente e domiciliado Rio de Janeiro/RJ, na Rua Timóteo da Costa, nº 1100, bl. 2, apto. 705, para o cargo de Diretor Presidente, e a Sra. Lia Stephanie Saldanha Pompili, brasileira, solteira, portadora da C.I. nº 24.685.935-9, e CPF nº 132.884.467-66, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, na Estrada da Gávea, 611, bl. 2, apto. 602, para o cargo de Diretora sem Designação Específica, ambos com mandato de 2 anos, os quais declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.. 5.5. Autorizar a lavratura da ata de constituição da Cia. na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: João Mendes de Oliveira Castro e Flavio Antonio Esteves Galdino. RJ, 15/10/13. João Mendes de Oliveira Castro - Presidente; Lia Stephanie Saldanha Pompili - Secretária. João Mendes de Oliveira Castro - Acionista; Flavio Antonio Esteves Galdino - Acionista. Visto do Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta - OAB/RJ nº: 142.307. Estatuto Social da Efficacia Investimentos S.A.. Cap. I - Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A Efficacia Investimentos S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade e estado do RJ, Av. Rio Branco, nº 138, 11º, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante resolução da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, o investimento em direitos creditórios e/ou litigiosos, a prestação de serviços de consultoria e administração de direitos. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 1.000,00, totalmente subscrito, e dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Cia.. § 2º - As ações da Cia. são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 3º - Em caso de aumento de capital é assegurado aos acionistas o direito de preferência na subscrição das ações a serem emitidas, na proporção do número de ações de que forem titulares. O prazo para o exercício desse direito será de 30 dias, contados da publicação do respectivo aviso aos acionistas. Cap. III - Da Administração. Art. 9º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem Designação Específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do Art. 5º deste Estatuto. § 4º - Em caso de ausência ou impedimento, os Diretores serão substituídos por mandatários que vierem a constituir mediante procuração, observado o disposto no § 1º do Art. 12 do Estatuto. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10 - A Diretoria, representada pelo Diretor Presidente e por ao menos um Diretor sem Designação Específica, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social da Cia., observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: (i) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; e (iii) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social da Cia., sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. Art. 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 12 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado (i) por 2 Diretores, em conjunto, ou (ii) por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, (iii) por 2 mandatários, desde que constituídos especialmente para tal finalidade, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § 1º deste Art.. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados pelo Diretor Presidente em conjunto com ao menos um Diretor, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Cap. IV - Assembleia Geral. Art. 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social da Cia., com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Cap. V - Conselho Fiscal. Art. 14 - O Conselho Fiscal da Cia. não terá caráter permanente, devendo ser instalado somente quando solicitado pelos acionistas na forma da Lei 6.404/76, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercício Social e Lucros. Art. 15 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31/12 de cada ano. § 1º - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 18 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para investimentos a que se refere o § 1º do Art. 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Cap. VII - Liquidação. Art. 19 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Cap. VIII - Arbitragem. Art. 20 - Os acionistas, administradores e membros do conselho fiscal, caso constituído, da Cia. obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante o Centro Brasileiro de Medição e Arbitragem, vinculado à Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN e à FENASEG - Federação Nacional das Seguradoras (\"Câmara\"), de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96) e com o seu regulamento em vigor na data de instauração da Arbitragem (\"Regulamento Arbitral\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no estatuto social da Cia., nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em geral. § 1º - O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros (\"Tribunal Arbitral\"), cabendo ao(s) demandante(s) (em conjunto, conforme aplicável) indicar(em) um (um) árbitro e ao(s) demandado(s) (em conjunto, conforme aplicável) indicar(em) o segundo árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro, que funcionará como presidente do Tribunal Arbitral. Caso uma parte deixe de indicar um árbitro ou no caso de os dois árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação da parte interessada, pelo Presidente da Câmara. § 2º - Todos os procedimentos e documentos relacionados à Arbitragem serão conduzidos e/ou preparados no idioma português. A Arbitragem ocorrerá na cidade e estado do RJ, Brasil. § 3º - Os árbitros decidirão com base nas Leis da República Federativa do Brasil, não se aplicando o princípio da equidade. § 4º - O laudo arbitral será final e vinculará as partes do procedimento, as quais se comprometem a não submeter qualquer conflito a procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto. RJ, 15/10/13. João Mendes de Oliveira Castro - Presidente. Lia Stephanie Saldanha Pompili - Secretária. João Mendes de Oliveira Castro - Acionista. Flavio Antonio Esteves Galdino - Acionista. Visto do Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta - OAB/RJ nº: 142.307. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.3.0030970-5 em 30/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGC - 15/10/13\r\n\r\n315342-02\r\n\r\nId: 1599473"
                ],
                "1599857": [
                    "V - Ata",
                    "RIOLOG - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.627.669/0001-69 - NIRE nº 33.3.0026874-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do art. 130, §1º, da lei 6.404/76. Data e Local. Aos 05/06/2013, às 10h, sede social, situada em Duque de Caxias, RJ, Rodovia Washington Luiz, 5.049, pte. Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Júnior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Publicações: em 28/05/2013 foram publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo em 31/12/2012, no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, respectivamente em fls. 02 e 08, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art133 da Lei 6.404/76, na forma das disposições do art133, §4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2012; (ii) deliberação sobre a destinação do lucro liquido do exercido findo e distribuição de dividendos; e (iii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações. Documentos: (i) relatório da administração e (ii) demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012. Deliberações: por unanimidade os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: 1) lavrar a ata da assembleia nos termos do art130, §1º da Lei 6.404/76; 2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2012; 3) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 546.575,44, terá a seguinte destinação: 3.a) o valor de R$ 27.328,77, correspondente a 5% do lucro líquido no período, será destinado à constituição da Reserva Legal; 3.b) o valor de R$ 229.761,12, correspondente a 42,03% do lucro líquido no período, será distribuído aos acionistas a título de dividendos no prazo de 60 dias da presente data, conforme art21 do Estatuto da Cia., ressalvando-se que o pagamento somente será efetivado quando houver saldo de caixa disponível; 3.c) o valor remanescente de R$ 289.485,55 será destinado à Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Cia.; 4) reeleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da AGO de 2014, os Srs.: 5.a) Silvio Ferreira de Carvalho Júnior, brasileiro, casado, industrial, RG 2660787/IFP, CPF/MF 329.362.907-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, Pça Antonio Callado, 215 apto 1610, Barra da Tijuca, que é reeleito para o cargo de Diretor Presidente; e 5.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, RG 3911970/IFP, CPF/MF 706.582.007-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2.664, bl. 2, apto 1002, Lagoa, que é reeleito para o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar de prevaricado, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art147, §3º da Lei 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura do termo em livro próprio; 6) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 10.000,00 mensais para cada diretor. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Júnior, Presidente da Assembleia e Diretor eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembleia e Diretor eleito; Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (João Alberto Machado Alves); Transporte Carvalho Ltda. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior). Jucerja nº 2495621, em 15/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599857"
                ],
                "1599951": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330027540-1 - CNPJ/MF Nº 07.221.396/0001-46\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 18 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 185.502.196,69 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentos e dois mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), passando de R$ 186.500.293,47 (cento e oitenta e seis milhões, quinhentos mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) para R$ 998.096,78 (novecentos e noventa e oito mil, noventa e seis reais e setenta e oito centavos), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será pago à acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. o valor de R$ 185.502.195,70 (cento e oitenta e cinco milhões, quinhentos e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos) em moeda corrente nacional; e b) será pago à acionista Belgrávia Serviços e Participações S.A. o valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) em moeda corrente nacional; e 3) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 998.096,78 (novecentos e noventa e oito mil, noventa e seis reais e setenta e oito centavos), dividido em 186.507.530 (cento e oitenta e seis milhões, quinhentos e sete mil, quinhentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1599951"
                ],
                "1599970": [
                    "V - Ata",
                    "STE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Janeiro de 2013. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de janeiro de 2013, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a contratação da Empresa Especializada efetuada pela administração da Companhia, ad referendum, para elaborar o Laudo de Avaliação; 2) Aprovar o Laudo de Avaliação, o qual resultou o valor de R$ 178.956.467,98 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) para o acervo líquido da Companhia; 3) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação; e 4) Aprovar a Incorporação da Companhia pela UNISA, com a sua consequente extinção, sendo esta sucedida em todos os seus direitos e obrigações pela UNISA. 4.1. Em consequência da Incorporação da Companhia pela UNISA, a participação detida por UNISA na Companhia é extinta, sem qualquer aumento de capital de UNISA, uma vez que a Companhia é sua subsidiária integral. Assim, o valor correspondente aos investimentos avaliados de acordo com equivalência patrimonial detidos por UNISA serão convertidos em novos ativos e passivos dentro de seu balanço patrimonial, nos termos do Protocolo e Justificação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., realizada em 31 de janeiro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002564587, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1599970"
                ],
                "1600097": [
                    "V - Ata",
                    "ATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.875.236/0001-95 - NIRE 33.3.0027247-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Janeiro de 2013. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de janeiro de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais, em conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a contratação da Empresa Especializada efetuada pela administração da Companhia, ad referendum, para elaborar o Laudo de Avaliação; 2) Aprovar o Laudo de Avaliação, o qual resultou o valor de R$ 382.174.672,87 (trezentos e oitenta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para o acervo líquido da Companhia; 3) Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação; e 4) Aprovar a Incorporação da Companhia pela UNISA, com a sua consequente extinção, sendo esta sucedida em todos os seus direitos e obrigações pela UNISA. 4.1. Em consequência da Incorporação da Companhia pela UNISA, a participação detida por UNISA na Companhia é extinta, sem qualquer aumento de capital de UNISA, uma vez que a Companhia é sua subsidiária integral. Assim, o valor correspondente aos investimentos avaliados de acordo com equivalência patrimonial detidos por UNISA serão convertidos em novos ativos e passivos dentro de seu balanço patrimonial, nos termos do Protocolo e Justificação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ATE Transmissora de Energia S.A., realizada em 31 de janeiro de 2013, foi lavrado em livro próprio e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002564585, em 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1600097"
                ],
                "1599921": [
                    "V - Ata",
                    "INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.327.878/0001-61 - NIRE nº 33.3.0026890-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do art. 130, §1º, da lei 6.404/76. Data e Local: aos 04/06/2013, às 10h, na sede social, situada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Carlos Seidl, 576. Mesa: Presidente: Silvio Ferreira de Carvalho Júnior; Secretário: João Alberto Machado Alves. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Publicações: em 28/05/2013 foram publicadas regularmente as demonstrações financeiras e relatório de administração referente ao exercício findo de 31/12/2012, no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, ambos do Rio de Janeiro, respectivamente em fls. 05 e 06, dispensada a publicação dos anúncios previstos no art.133 da Lei 6.404/76, na forma das disposições do art.133, §4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2012; (ii) deliberação sobre a destinação de lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição de administradores e fixação de suas remunerações. Documentos: (i) relatório da administração; e (ii) demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012. Deliberações: por unanimidade os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: 1) lavrar a ata da assembleia nos termos do art.130, §1º da Lei 6.404/76; 2) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31/12/2012; 3) determinar que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 1.191.742,60, terá a seguinte destinação: 3.a) o valor de R$ 297.935,65, correspondente a 25% do lucro líquido no período, será distribuído aos acionistas a título de dividendo, conforme o art. 21, b, do Estatuto Social da Cia., no prazo de 60 dias da presente data, conforme art. 23 do Estatuto da Cia., ressalvando-se que o pagamento somente será efetivado quando houver saldo de caixa disponível; 3.b) o valor remanescente de R$ 893.806,95 será destinado à Reserva Estatutária de Lucros para Despesas Futuras - RELDF, para fazer face a despesas e investimentos futuros da Cia., de acordo com o art.21, c, do Estatuto Social da Cia.; 4) reeleger para integrar a Diretoria, para o prazo de gestão de um ano, que findará na data da AGO de 2014, os Srs.: 4.a) Silvio Ferreira de Carvalho Júnior, brasileiro, casado, industrial, RG 2660787/IFP, CPF/MF 329.362.907-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Pça Antonio Callado, 215, apto 1610, Barra da Tijuca, que é reeleito para o cargo de Diretor Presidente; e 4.b) João Alberto Machado Alves, brasileiro, divorciado, industrial, RG 3911970/IFP, CPF/MF 706.582.007-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2.664, bl 2, apto 1.002, Lagoa, que é reeleito para o cargo de Diretor sem designação especial. Os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e (iv) cumprem as condições previstas no art.147, §3º da Lei 6.404/76. Os Diretores eleitos tomam posse na presente data, mediante assinatura do termo em livro próprio; 5) fixar a remuneração dos Diretores em R$ 30.000,00 mensais para cada diretor. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar foi lavrada a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Silvio Ferreira de Carvalho Junior, Presidente da Assembleia e Diretor Presidente eleito; João Alberto Machado Alves, Secretário da Assembleia e Diretor eleito; Riolog Empresa Brasileira de Infraestrurura Logística S.A. (Silvio Ferreira de Carvalho Junior e João Alberto Machado Alves); Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais (João Alberto Machado Alves); Transportes Carvalho Ltda (Silvio Ferreira de Carvalho). Jucerja nº 2495622, em 15/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599921"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1588949": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 02.036.483/0002-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025074, com validade até 31 de outubro de 2016, para implantação da atividade de fabricação de mangueiras, de diâmetro variando de 400 a 2400 mm, em um terreno de 9.553,49 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 219.015,25 m E e 7.531.726.70 m N, na AVENIDA NACIF SALIM SELEN, S/N.º - QUADRA 1 - LOTE 1 A 8, - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/514915/2012) \r\n\r\nId: 1588949"
                        ],
                        "1596944": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025232, com validade até 22 de novembro de 2015, para realizar a implantação de 12 (doze) canteiros de obras que atenderão à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/505833/2010) \r\n\r\nId: 1596944. Por ofício"
                        ],
                        "1597506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025216, com validade até 22 de novembro de 2015, que autoriza a captação de água bruta no Rio Macuquinho, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, na ETA-MONERAT, ZONA RURAL, município de DUAS BARRAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050586/95; Declaração CNARH: 167383; CAPTAÇÃO: Ponto 1; Corpo Hídrico: Rio Macuquinho; Vazão máxima: 50,40 m³/h; Vazão média: 50,40 m³/h; Volume mensal: 36.288,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 04'2,10\" S e Long. 42º 23' 56,20\" O; (Processo n°: E-07/505532/2012).\r\n\r\nId: 1597506. Por ofício"
                        ],
                        "1596991": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE DO MARMELO MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.995.999/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE DO MARMELO MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025088, com validade até 22 de novembro de 2017, para realizar captação, envase e comercialização de água mineral, em uma área de 50,00 hectares, com vazão de 22 m³/h conforme processo n. 890.129/2003 do DNPM, na LOTE 104 DA GLEBA DO 2º E 3º DISTRITOS DA ZONA RURAL - SEBASTIANA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/200069/2007) \r\n\r\nId: 1596991"
                        ],
                        "1599967": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. A Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., em cumprimento ao disposto na Instrução CVM 358/02, comunica aos Senhores Acionistas que em reunião do seu Conselho de Administração realizada em 28 de novembro de 2013 foi aprovada, por unanimidade, a distribuição de dividendos, no montante de R$ 14.000.280,86 (quatorze milhões, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 1,82300 para cada ação ordinária e R$ 2,00530 para cada ação preferencial, imputados à Conta Reserva de Lucros “Garantia Para Pagamento de Dividendos”, conforme Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2012. A Companhia promoverá a convocação de Assembléia Geral de Acionistas com a finalidade de deliberar acerca da ratificação da distribuição de dividendos, como aprovada pela Administração. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco, a partir da data de início da distribuição desses direitos, considerando a base acionária do dia 17 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Luiz Fernando Leal Tegon - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1599967"
                        ],
                        "1596660": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração em vaga destinada ao acionista majoritário.\r\n\r\n2. Homologação da indicação do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Garcia\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1596660. Por ofício"
                        ],
                        "1586089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS SA\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0141-92\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB002070, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020682, com validade até 29 de agosto de 2016, que altera o objeto da referida LICENÇA para: realizar as atividades de britagem e secagem de escória, distribuição de argamassa, cimento e cal, abastecimento e manutenção de máquinas e caminhões, e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, na FAZENDA TRÊS POÇOS, S/N - DISTRITO INDUSTRIAL, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/503813/2011)\r\n\r\nId: 1586089"
                        ],
                        "1597359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.663.543/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025262, com validade até 21 de novembro de 2015, aprovando a extração e o beneficiamento de granito para produção de brita e a supressão de vegetação nativa, em uma área de 10,48 hectares, na poligonal do DNPM definida no processo 890.510/2011 (área de 45,24 hectares), na ESTRADA SÍTIO DA PEDRA, KM 1,8 - IPIIBA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/508297/2011) \r\n\r\nId: 1597359"
                        ],
                        "1594425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ \r\n\r\nCNPJ: 29.138.351/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025246, com validade até 19 de novembro de 2017, que autoriza as obras de reforma de unidades habitacionais, melhoria de infraestrutura, como sistema de esgotamento sanitário, implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, drenagem e pavimentação, recuperação viária e praça de recreação, na RUA NHANHÃ FERRAZ, S/N, LOTES 40 E 42, BARBUDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/514832/2012)\r\n\r\nId: 1594425"
                        ],
                        "1587967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIO VECTO-DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 13.624.126/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIO VECTO-DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024911, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA IMBOASSU, 08, LOJA 01 A - BOAÇU, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.6277/2013) \r\n\r\nId: 1587967"
                        ],
                        "1587276": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.337.122/0213-96\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - e alcoóis anidro e hidratado e informa que este estará à disposição para consulta na Av Presidente Antônio Carlos, 810 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 11.11.2013 a 11.11.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1587276"
                        ],
                        "1599214": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro de 2013, às 13h30min, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 - Proposta de aumento de capital da Companhia sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 28.06.2012 e 20.12.2012; 1.2 - Proposta de alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para refletir: (a) o aumento de capital mencionado no item 1.1 acima; (b) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B5 e C5 de emissão da Valepar, realizado em 30.04.2013; e (c) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B6 e C6 de emissão da Valepar, realizado em 31.10.2013. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1599214"
                        ],
                        "1599973": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 17h00min do dia 17 de dezembro de 2013, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas; (ii) Exclusão do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; (iii) Eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Eleição de membros suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro Vice-Presidente. \r\n\r\nId: 1599973"
                        ],
                        "1598159": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 13 de dezembro de 2013, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 14:45h (quatorze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento do JCP; 2. Eleição de membro de Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 28 de novembro de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598159"
                        ],
                        "1598326": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 2ª convocação, no dia 06 de dezembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; e (iv) Modificação do endereço da sede social. Conforme estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1598326"
                        ],
                        "1598160": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 13 de dezembro de 2013, às 12h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15h (doze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP; 2. Eleição de membro de Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 28 de novembro de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598160"
                        ],
                        "1599089": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede social, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt. A, Unid. G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, dia 09/12/13, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: i) Alteração do §1º, do art.7º, do Estatuto Social; ii) Reeleição de diretoria. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ON ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 25/11/13. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1599089"
                        ],
                        "1598433": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE - Ficam convocados os acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala 317 - Jacarepaguá, no Município e Estado do Rio de Janeiro, às 11 (onze) horas do dia 14 (quatorze) de Dezembro de 2013, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Ordinariamente - a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011, e das Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012; b) eleição da Diretoria. II) Extraordinariamente - a) ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis efetivadas pela Diretoria no período, e b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2013. Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1598433"
                        ],
                        "1599825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com os termos da alínea b do parágrafo 3º do artigo 22 do Estatuto, convoco os Senhores Sócios para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/12/2013, 2ª feira, às 17:00 horas, no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, 124 para deliberar sobre o RELATÓRIO DA DIRETORIA, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS, pareceres do Conselho Fiscal, dos auditores independentes e da resolução correspondente do Conselho Diretor. A assembleia será instalada às 17:00 horas em primeira convocação, ou em segunda convocação às 17:30 horas nos termos do Artigo 26 do Estatuto. Rio, 02/12/2013. Francis Bogossian - Presidente\r\n\r\nId: 1599825"
                        ],
                        "1599826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.565.104/0130-74\r\n\r\nCOMUNICADO: PepsiCo do Brasil Ltda comunica a rescisão do contrato de trabalho do Sr Everton Araujo de Menezes, CTPS nº 32673, série 153, a partir de 02/12/2013, por motivo de abandono de emprego, conforme disposto no art. 482, I, da CLT.\r\n\r\nId: 1599826"
                        ],
                        "1598314": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., convocamos os Srs. Acionistas para a AGE da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bl I, sl 306, Barra da Tijuca, RJ, às 15 hs do dia 11/12/13, em 1ª convocação, visando deliberar sobre a alteração no prazo de vencimento de debêntures das 1ª e 2ª Séries da 1ª Emissão da Cia.. RJ, 25/11/13. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598314"
                        ],
                        "1599501": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2013, quinta-feira, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá, onde se localiza a administração da Associação. A Assembleia começará às 10h 30 min em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos associados ou às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 04 de Junho de 2013; 2 - Orçamento 2014; 3 - Relatório Diretoria; 4 - Assuntos Gerais. Informamos aos Srs. Associados que, de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Luiz Affonso Otero - Diretor Presidente. ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VIDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315344-02\r\n\r\nId: 1599501"
                        ],
                        "1599943": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ n.º 09.625.321/0001-56 - NIRE 33.3.0028685-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas da Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, Em Duas Séries, da Primeira Emissão da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente), convocados pela Emissora, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2013, às 10 horas, a ser realizada no Hotel Caesar Business, São Paulo Faria Lima, Rua Olimpíadas nº 205 - Itaim Bibi, cidade e Estado de São Paulo, a fim de deliberar acerca da: (i) Postergação da constituição da Conta Reserva do BNDES de dezembro/2013 para dezembro/2014, conforme previsto na cláusula quinta, parágrafo primeiro do Contrato de Cessão Fiduciária, que deve ser capitalizada e movimentada exclusivamente para pagamento das prestações de amortização do Contrato de Financiamento, no caso de insuficiência de recurso na “Conta Centralizadora”. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Norte Brasil Transmissora De Energia S.A..\r\n\r\nId: 1599943"
                        ],
                        "1598289": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.946.564/0001-60\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas convocados a comparecer em AGE, que será realizada no dia 10/12/2013 às 9h, na sede, na Rua da Quitanda, nº 86, sala 401 (parte), Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificar a denominação social da Cia que constou nas AGO/Es realizadas em 14/06/07, 23/05/09, 23/12/09, 18/06/10, 05/11/10, 25/02/11, 18/03/11, 12/07/11, 05/07/12 e 01/07/13 e (ii) ratificar as deliberações tomadas nas AGO/Es realizadas em 14/06/07, 23/05/09, 23/12/09, 18/06/10, 05/11/10, 25/02/11, 18/03/11, 12/07/11, 05/07/12 e 01/07/13. Carlos Augusto Leone Piani - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315231 B -02\r\n\r\nId: 1598289"
                        ],
                        "1599961": [
                            "V - Convocação",
                            "Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.058.274/0001-20 - NIRE 33.2.0624784-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada do Tindiba, nº. 1.462, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) transferência da sede da sociedade do endereço da Estrada do Tindiba, nº. 1.462, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, para o endereço da Estrada Intendente Magalhães, nº. 302, Campinho, CEP: 21.341-000, Rio de Janeiro/RJ, com a consequente baixa da filial que funcionava neste último endereço; (ii) transferência da filial da sociedade que funcionava na Estrada do Tindiba, nº. 1.505, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, para o endereço da Rua Carlos Xavier, nº. 837, Campinho, CEP: 21.341-332, Rio de Janeiro/RJ, com a consequente baixa da filial que funcionava no mencionado endereço da Estrada do Tindiba, nº. 1.505, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ; (iii) em função do disposto nos itens (i) e (ii) acima, alteração do caput da cláusula segunda do contrato social, passando o mesma a contar com a seguinte redação: “cláusula segunda - A sociedade tem sede e foro Estrada Intendente Magalhães, nº. 302, Campinho, CEP: 21.341-000, Rio de Janeiro/RJ e filial na Rua Carlos Xavier, nº. 837, Campinho, CEP: 21.341-332, Rio de Janeiro/RJ, que funciona como depósito fechado”; (iv) alteração da cláusula quarta do contrato social, para contemplar a cessão da integralidade das quotas da sócia Paula Cristina Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (v) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Requeijo.\r\n\r\nId: 1599961"
                        ],
                        "1599933": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures - 1ª e 2ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária - 1ª e 2ª Séries (“Debenturistas”, “Debêntures” e “4ª Emissão”, respectivamente), de emissão da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia” ou “Emissora” e “Emissão”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula IX do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, celebrada entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., em 07 de julho de 2011, posteriormente aditada (“Escritura de Emissão” ou “Escritura”), a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 14:30hrs, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da classificação de rating mínimo que consta da Cláusula 7.1.18 da Escritura de Emissão de “A” para “BBB” com a consequente alteração da Cláusula 7.1.18 da Escritura de Emissão, a qual passará a ter a seguinte redação: “7.1.18. Contratar uma agência de classificação de risco que seja a Moody's, Fitch ou Standard&Poors, ou qualquer agência internacional de rating que as substitua caso estas venham a deixar de existir, para obtenção e atribuição de classificação de risco (rating) mínimo para a emissão equivalente a Baa2.br, BBB(bra) ou ainda brBBB por qualquer uma das agências, respectivamente, sendo certo que (i) o relatório de classificação de risco das Debêntures, deverá ser atualizado com periodicidade mínima de 1 (um) ano, até o vencimento das Debêntures; (ii) tal agência classificadora de risco deverá dar ampla divulgação de tal classificação de risco ao mercado; (iii) deverá ser entregue ao Agente Fiduciário os relatórios de classificação de risco, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de disponibilização dos referidos relatórios; e (iv) deverá comunicar em até 3 (três) dias úteis ao Agente Fiduciário qualquer alteração da classificação de risco das Debêntures.”; (ii) celebração de aditamento à Escritura de Emissão com a alteração da Cláusula 7.1.18 conforme proposto acima; e (iii) eventual pagamento de prêmio aos Debenturistas e/ou repactuação de taxa em razão da alteração ora proposta. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 07 de janeiro de 2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados no escritório do Agente Fiduciário, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, na Cidade de São Paulo, ou, por e-mail, para zsouza@planner.com.br e eborali@planner.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Sérgio Leal Campo - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1599933"
                        ],
                        "1599901": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures - 1ª e 2ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária - 1ª e 2ª Séries (\"Debenturistas\", \"Debêntures\" e \"3ª Emissão\", respectivamente), de emissão da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\" e \"Emissão\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula X do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, celebrada entre a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., em 15 de fevereiro de 2011, posteriormente aditada (\"Escritura de Emissão\" ou \"Escritura\"), a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 11:00hrs, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da classificação de rating mínimo que consta da Cláusula 8.1.18 da Escritura de Emissão de \"A\" para \"BBB\" com a consequente alteração da Cláusula 8.1.18 da Escritura de Emissão, a qual passará a ter a seguinte redação: \"8.1.18. Contratar uma agência de classificação de risco que seja a Moody's, Fitch ou Standard & Poors, ou qualquer agência internacional de rating que as substitua caso estas venham a deixar de existir, para obtenção e atribuição de classificação de risco (rating) mínimo para a emissão equivalente a Baa2.br, BBB(bra) ou ainda brBBB por qualquer uma das agências, respectivamente, sendo certo que (i) o relatório de classificação de risco das Debêntures deverá ser atualizado com periodicidade mínima de 1 (um) ano, até o vencimento das Debêntures, (ii) tal agência classificadora de risco deverá dar ampla divulgação de tal classificação de risco ao mercado; (iii) deverá ser entregue ao Agente Fiduciário os relatórios de classificação de risco, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de disponibilização dos referidos relatórios; e (iv) deverá comunicar em até 3 (três) dias úteis ao Agente Fiduciário qualquer alteração da classificação de risco das Debêntures.\" (ii) celebração de aditamento à Escritura de Emissão com a alteração da Cláusula 8.1.18, conforme proposto acima; e (iii) eventual pagamento de prêmio aos Debenturistas e/ou repactuação de taxa em razão da alteração ora proposta. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 07 de janeiro de 2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser enviados por e-mail para ger2.agente@oliveira trust.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, e as respectivas vias originais deverão ser apresentadas ao Agente Fiduciário até a data de realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Sérgio Leal Campos - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1599901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1598508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nCNPJ:03.829.825/0001-01\r\n\r\nConcluinte do Curso Técnico de Enfermagem em 2004 Nilsandra Estephaneli Barreto - Concluinte em 2011 Elaine da Silva Moreira \r\n\r\nDeolindo\r\n\r\nId: 1598508"
                    ],
                    "1598125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GÊNESIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ESPAÇO DO SABER \r\n\r\nASSOCIAÇÃO COLÉGIO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09344050/0001-60\r\n\r\nA diretora do Colégio Gênesis, mantido pelo Espaço do Saber Associação Educacional de Resende Ltda, situada na Rua 29 de Setembro Nº 139 - Campos Elíseos - Resende - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2012. Amanda Lândia da Silva Teixeira; Ana Gabriela de Oliveira Alves; Beatriz de Paula da Silva Santos: Beatriz Helena Pacheco Alves; Beatriz Torres Franco; Camila Rodrigues da Silva; Cléomo do Nascimento Júnior; Daniel Alexandre Lins Leite; Douglas Costa dos Reis; Érika Gomes Souza; Francisco Haroldo Rodrigues Neto; Gabriel Rangel de Christo; Gabriel Souza Massote; Gabriella Graça Luiz Pedrosa; Giovanna Terumi Yamamoto; Guilherme de Andrade Mello; Gustavo Pinto de Freitas; Igor Noronha Rodrigues; Ingrid Fernanda Alves Siqueira; Isabella Magalhães Machado Silva; João Pedro Batista de Paula Teixeira; João Pedro Vieira de Oliveira Souza; Laís Gomes Gregorio Nogueira; Larissa Karoline da Silva Moreira Dias; Luis Otávio Perroni Sarmento; Maitê Alverne Holanda; Marco Antônio Matos; Marcio Miranda de Souza Junior; Mohanna Dornas da Silva; Nicholas Fernandes Gomes; Paulo Acyr Silva de Oliveira; Pedro Paulo Magalhães Machado Silva; Rebecca Bistratini da Silva Ribeiro; Rhuanny Alves da Silva; Tatiane Nunes Morgado; Tiago de Paula Rocco Marcondes; Victor Hugo Gianelli; Diretora - Simone Lima Maciel - Registro nº 1687/MEC, Secretária Escolar - Gecilda Ferreira Pinto de Freitas - Registro nº 969/86 MEC - Professora Inspetora Escolar - Ana Maria A. S. N. de Souza - Registro SEEDUC/RJ Mat.: 0942479-7.\r\n\r\nId: 1598125"
                    ],
                    "1598274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO HENRIQUES\r\n\r\nJARDIM ESCOLA FLORESTA ENCANTADA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.263.336/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio na Modalidade JOVENS E ADULTOS - Ano de 2001/2° Semestre: Adriano Suevo Marques da Silva, Andréia Souza de Araujo, Antônio Silva Novais, Bruno Soares de Oliveira, Dalva Henriques de Araujo, Leonardo Siqueira de Oliveira, Maria da Penha de Souza Soares da Silva, Michele Maia do Nascimento - Diretora: Vania Lucia Henriques Passos Reg. 022788 Mec Anexo III Doc. XXVII Secretário: Edilson Vieira de Oliveira Reg: 9500979/95DEMEC/RJ. Anexo III Doc. XXVII-. Resolução SEEDUC n° 4233-D.O.11/03/2009 - Deliberações CEE n. 231/98 e 263/01 Parecer 18/08/1998 e 17/08/2000 - Portaria SEEDUC N° 149 D.O. 14/10/2011- Resolução SEEDUC n° 4654- 23/12/2010 - Deliberação CEE N° 231/98 e 259/2000.\r\n\r\nId: 1598274"
                    ],
                    "1598257": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Fernanda Pereira Silva dos Reis, Ines Caldas Martins, Iris de Oliveira Leite, João Paulo Barbosa da Cruz, Mariana Cordeiro Lucena. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Camila Motta de Abreu, Henise Leonarda Abrantes, Juliana da Silva, Rafael Marques de Lima, Viviane Aparecida de Carvalho. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Débora Aline da Silva Simões, Fabrício Jeremias de Freitas Araújo, Leandro Ferreira dos Santos Pinto, Vanusa da Silveira Baltar Barros. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Aline Silva Cruz, Danielle Piazzarollo Guidolini, Lázaro da Silva Luz, Marina Mate Durek Fiori, Manoel Ramos Júnior, Rafael Ferraz dos Santos Ormonde, Roberta Leylanne da Silva Cruz Prestes, Toni da Silva Rodrigues. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Carolina Freitas do Nascimento, Raquel Siqueira Alcantara Crescencio. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Alisson Pereira Sales, Andreia Maria de Jesus, Andreia Cristina Gomes Dias, Daniela Alves Soares, Diana Fontoura, Fernanda Cristina Fareli, Fernanda Katzenstein Rangel, Francine Pacheco Veloso, José Jair Borges Jordão, Laíssa Regina de Carvalho, Leonel Coutinho da Cunha, Livia Penêdo Jacob, Mayara dos Santos Paduchiba, Raquel Aparecida Vidal Miranda, Suzanira Lima dos Santos, Xênia Bernardes Carvalho Silva. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, outubro/2013: Deise Carriço Porto Baesso, Ester Oliveira Aguiar, Jacira da Conceição de Lima, Juliana Moreira Valente, Monica Costa de Jesus, Mônica de Laino Ferreira Costa, Mônica Pinto Tavares, Patrícia Pinheiro Lima, Robson Pereira de Farias, Rosana Oliveira da Silva, Sheila Maria da Silva Cesario, Simone de Fátima Lemos Rabelo, Tereza Cristina de Vasconcelos. Retificação: em D.O. do dia 27 de setembro de 2013, na página 4, onde se lê: Lana Alice dos Santos Pereira, lê-se: Lana Alice dos Santos. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matr:0975433-4.\r\n\r\nId: 1598257"
                    ],
                    "1598219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Andréa Cristina de Oliveira da Silva e Silva; Luiza Maura Costa dos Santos; Ano 2004: Karla Suelem Martins Pivetta; Ano 2005: Maicon Augustinho da Rosa; Mariana Carvalho da Costa; Ano 2006: Marcia Bueno de Oliveira de Paula; Ano 2009: Michele da Silva Andrade; Ano 2010: Jéniffer Dayane Sacramento Campos; Katia Maria de Oliveira; Ano 2011: Celia Regina Brito Bastos Andrade; Danielle Gomes dos Santos Cezario; Gabrielle Ventura da Silva; Líridiana Marcelo Toscano; Maiara dos Santos; Mariana Brito Moura; Rejane Modesto Pereira; Ano 2012: Carla Tatiane da Silva; Julia Penetra Valadão; Ano 2013: Ana Paula de Sá dos Prazeres; Cristiane Cordeiro Santana; Edilaine Dias de Souza; Jaqueline Ezequiel Bittencourt Carvalho; Keila Corrêa de Oliveira Nascimento; Lílian Alves de Souza; Luciana Silva dos Santos; Marcela Cabral de Souza; Miriam Nascimento Xavier; Nadabe Marinho Gomes de Souza; Roberta de Souza Rangel; Rosi Knust Lau; Silvia Andrade de Mattos; Tatiane de Souza Paula; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2008: William Vicente de Souza; Ano 2009: Karoline Karine Alves Pedrosa; Ano 2010: Daniel Almeida de Souza; Regiane da Silva Figueiredo; Vera Lucia Jacintho de Almeida; Ano 2011: Maria de Lourdes de Souza; Ano 2013: Alessandra Alves da Silva; Alessandra de Oliveira Gonçalves Ramalho; Ana Paula dos Santos Oliveira; Angélica Garcia Pinto; Bruno Rosa Teodoro; Decimar Ribeiro Carvalho; Elisângela Moreira da Silva Lima; Elizabete Class Lima; Jucineide Saraiva de Souza; Krisangelly Oliveira de Carvalho; Lidiane da Silva Pinto; Maria da Conceição de Santana Santos; Marilene Calheiros; Martinea Barboza da Silva; Tatiana Teixeira Leite; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2011: Allan Guerreiro Peres; Luís Henrique Rodrigues; Ano 2012: Deyvid Carlos Lopes Azevêdo; Gilvane Andrade da Silva Carvalho; Julie Sabrine Mainiere Luna; Ano 2013: Ana Paula da Silva Ferreira; Diego da Silva Dias; Geisa Carla Soares Mota de Azevedo; Glaucia Vicente Alves; Graziane Moza de Souza; Ivonete da Silva Andrade; Jaqueline Damasceno da Silva; Luciane Pinheiro da Silva; Mayara da Silva Fernandes; Priscilla Ribeiro da Costa; Rita de Cássia de Souza Carneiro; Victor Pablus Rodrigues da Silva.\r\n\r\nId: 1598219"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1599557": [
                            "V - Extravio",
                            "YIP TELECOM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.349.982/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA empresa YIP TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ o nº 07.349.982/0001-70, situada na Av.Augusto Camossa Saldanha, 55, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, COMUNICA o EXTRAVIO dos Livros fiscais modelos 01, 02 e 3, números de ordem 01, autenticados em 02/06/2005.\r\n\r\nId: 1599557"
                        ],
                        "1599483": [
                            "V - Extravio",
                            "NILO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 005.739.657-49\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nNILO NUNES DA SILVA, Produtor Rural, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.739.657-49 e no Estado sob o n° 71.135.179, estabelecido na Fazenda Santa Luzia, Rod. BR 040, S/N SN Km 5 e meio, Gulf - Levy Gasparian / RJ), DECLARA sob às penas da lei, para fins de comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002, que extraviou os Talões Fiscais de Produtor Rural, modelo 4, de numeração 151 à 201 e 201 à 250, notas estas que foram emitidas pelo contribuinte.\r\n\r\nId: 1599483"
                        ],
                        "1600096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPTOTAL HOYA LTDA\r\n\r\nCNPJ. 68.571.041/0001-71\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO. Optotal Hoya Ltda, estabelecida na Rua Gotemburgo, 190 - São Cristóvão/RJ, Insc. Estadual: 84.659.460, declara para devidos fins e direito o Extravio do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência do ICMS nº 1.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\n315226-02\r\n\r\nId: 1600096"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1599762": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639, autorizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; faz saber que venderá em leilão no dia 17/12/13, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 14h, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional - Real, sucatas e inservíveis, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 29/11/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1599762"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599964": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 043/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3283/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO/EXTENSOR PEDIÁTRICO PARA BOMBA DE INFUSÃO, EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER O HOSPITAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 06/12/2013 09:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº042/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ALMOXARIFADO \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 16/12/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599462. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599367": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 243/2013\r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 243/2013, será realizado no dia 18/12/2013 (quarta-feira), as 09h30, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 04/2013 do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Permanente do tipo veículos, a saber: 02 (dois) veículos leves utilitários novos, zero quilômetro. Informações no endereço acima, telefone (22) 2778-1581 / 2778-1898 ou site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1599367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599953": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5171/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO E SUPORTE TÉCNICO A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599958": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0180/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 13/12/2013 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599954": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5305/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADAS DAS RUAS E RODOVIAS; CAPINA E ROÇADA”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599955": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5308/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RSD E RSS GERADOS NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nFICA ADIADA “SINE DIE” A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599956": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0256/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/01/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Samsung EC 104.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599957": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6812/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES - PROGRAMA PROINFANCIA - PAC 2”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/01/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1599957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599028": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaocara, em cumprimento a determinação do Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA e a Empresa CLICK PILARES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita amigavelmente, por acordo entre as partes segundo o dispositivo retromencionado. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA: motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de que o Contratado, por razões afetadas somente a ele, não pode mais executar os serviços objeto do contrato nº 133/2012. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitação Vigente. Itaocara, 26 de novembro de 2013. José de Souza Filho-Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 048/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente (eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos, brinquedos e outros) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: “TIPO PREÇO POR ITEM”- Dia: 12/12/2013 às 13 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa do Município nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Retirada do Edital troca de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 28 de novembro de 2013. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1599028. Valor: R$ 1486,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599900": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO nº 01/13 AO CONTRATO 40/11\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA e CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração das planilhas de custos, objetivando reduções, supressões, acréscimos e inclusões de itens novos. Autorizado em: 25/11/13. Proc. nº 510/3767/13-anexo. Niterói, 29 de novembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1599900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599818": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 02/13 ao CONTRATO Nº 40/11. CONTRATADA: CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração no valor inicial do contrato em virtude de acréscimo quantitativo dos serviços devido a modificações no projeto inicial. VALOR: R$ 1.763.106,47 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, I, “a” e “b”, c/c § 1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/93. Proc. EMUSA Nº 510/3767/13-anexo. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA. Niterói, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1599818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599586": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 060/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Aquisição de Gases Medicinais, Ar Medicinal e Carga de Cilindro; Data/Hora: 17/12/2013 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1599586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599587": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 061/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares, com emissão de manifesto de resíduos; Data/Hora: 18/12/2013 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1599587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 066/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14781/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL n° 066/2013 - Objeto: Contratação de serviços para execução do Projeto Juventude Cidadã - Programa PROJOVEM TRABALHADOR, na cidade de São João de Meriti. Realização: 13/12/2013 às 14 horas.\r\n\r\nANEXO I - A (Lote 1) - Contratação de instituição publica ou privadas, sem fins lucrativos com especialidade voltada para a Educação, Qualificação e Formação Profissional ou à Pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, executoras de Ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador.\r\n\r\nANEXO I - B (Lote 2) - Aquisição de material de consumo: material de expediente, gêneros alimentícios para copa e material de limpeza (higienização).\r\n\r\nANEXO I - C (Lote 3) - Contratação de empresa especializada para executar serviços gráficos.\r\n\r\nANEXO I - D (Lote 4) - Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de mochilas (bolsas) e camisas, com impressão de logomarcas para atender o programa PROJOVEM TRABALHADOR.\r\n\r\nANEXO I - E (Lote 5) - Contratação de empresa especializada para executar serviços de seguro de vida em grupo para os alunos matriculados no PROJOVEM TRABALHADOR.\r\n\r\nANEXO I - F (Lote 6) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação contínua de veículos automotores, com motorista, pelo regime mensal, com quilometragem livre, pelo período de 6 (seis) meses, para atender as necessidades do Programa PROJOVEM TRABALHADOR.\r\n\r\nANEXO I - G (Lote 7) - Contratação de empresa especializada executar serviços de organização de eventos. \r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 2 (dois) toners 85A (HP LASER JET 1102w) originais. Trazer pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nCARPREGOEIRO\r\n\r\nDATA 26/11/2013\r\n\r\nId: 1599670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599494": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da licitação na modalidade Concorrência Pública 010/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em limpeza e conservação, em diversos setores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nId: 1599494. Empenho"
                        ],
                        "1599966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 13 (treze) de dezembro de dois mil e treze, às 13h45min (treze horas e quarenta e cinco minutos), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 121/2013, Processo nº 1759/2013, para aquisição de Motocicletas - Valor Global Estimado: R$ 55.360,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1599966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1599844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2647/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar VITOR MOZER TABELLA do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR MOZER TABELLA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2648/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GEORGIA NOGUEIRA POMMOT, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - SEP, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GEORGIA NOGUEIRA POMMOT, da Coordenadoria de Administração de Pessoal -SEP, para lotá-lo na Divisão de Análise de Direitos e Deveres -SEP, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GEORGIA NOGUEIRA POMMOT, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres -SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1599844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1599732": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Amorim Cardoso da Silva\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n04/12/13\r\n\r\n05/12/13\r\n\r\nAvaliação de imóvel situado à Rua Vitorino Carriço-Cabo Frio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaboraí, C.Frio,Macaé,Campos, Itaper.Friburgo\r\n\r\n02/12/13\r\n\r\n06/12/13\r\n\r\nDistribuir equipamentos e cofres. Verificar condições de segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nOscar Alves de Oli veira\r\n\r\nTec. Judiciário - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaboraí, C.Frio,Macaé, Campos,Itaperuna,Friburgo\r\n\r\n02/12/13\r\n\r\n06/12/13\r\n\r\nDistribuir equipamentos e cofres. Verificar condições de segurança\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1599732"
                        ],
                        "1599724": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaurício Caetano Lourenço\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nMagé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/08/13\r\n\r\n03/08/13\r\n\r\nConvocação para o Ciclo de Debates \"PJE-JT impactos na jurisdição\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1599724"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1599597": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 762/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de novembro de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1599597"
                        ],
                        "1599845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 763/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MACHADO MONTENEGRO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1599845"
                        ],
                        "1599717": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 767/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NAYARA RODRIGUES PAES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 766/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MEIREJANE DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 765/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 764/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1599717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1599334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Tribunal Pleno\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01115-2009-000-01-00-2 – PA - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: Corregedoria Regional - Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Dra. Elza Maimone – OAB/RJ 58893/D), I - por maioria, não acolher a proposta do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva de suspensão do julgamento do processo, que ficou vencido juntamente com os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes, Célio Juaçaba Cavalcante, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Mery Bucker Caminha; II – por maioria, arquivar o processo, nos termos do voto do Desembargador José da Fonseca Martins Junior, primeira divergência, que redigirá o acórdão, ficando vencidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes (Corregedora), Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José Nascimento Araújo Neto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Cesar Marques Carvalho, Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1599334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1599521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010507-22.2010.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, pronunciar, de ofício, a nulidade da decisão que instaurou o presente processo administrativo disciplinar em face do Juiz Francisco de Assis Barreto Macedo, por vício de existência do órgão julgador, a fim de que se reinicie, após publicada esta decisão, o procedimento deliberativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente à tribuna, pelo acusado, o Dr. Ricardo Xavier de Araujo Feio, OAB/RJ 59.083/D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1599810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010398-03.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar Procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006640-16.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1599810"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1598911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006429-14.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Dalmo Conceição Bomfim, Agvte Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309:\r\n\r\n\"...Intimem-se as partes para a apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1598911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1599353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Adegilson Cipriano da Silva ( Tatiane Dantas da Costa RJ156726D ), - Réu : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa, arguida na contestação e, no mérito, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 1.078,60 e honorários advocatícios de 20%, calculados sobre o valor dado à causa de R$ 53.930,00, pela parte autora, de cujo recolhimento ficaria dispensada por esta Relatora, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Contudo, considerando o entendimento majoritário desta Egrégia Seção Especializada, observe-se a suspensão da cobrança por 5 anos, face a possibilidade de satisfazê-los sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, nos termos do art.12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599353"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1599538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 9 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h26min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h32min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Sebastiao Diniz Cruz, Aut Ana Cristina Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h37min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A , Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h42min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Reduzino Costa [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Reduzino Costa, Réu MIP ENGENHARIA S.A., Réu Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h47min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Dias Constancio [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Dias Constancio, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h52min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 09h57min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h02min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h07min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro, Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h12min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISMAEL MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 -D)], Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Aut JOSE ISMAEL MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h17min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: Maria Lucia de Sá Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA, Réu STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h22min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Max Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Max Martins, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h27min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 -D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO, Aut LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h32min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h37min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim , Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h42min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h47min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001248-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Monteiro Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Barreto Minimercado Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Monteiro Costa , Réu Mercado do Barreto Minimercado Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h52min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Jose de Oliveira Abreu, Aut Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 10h57min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Figueiredo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Souza Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Ferreira , Aut Mariene Figueiredo Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h02min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0002108-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Gomes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sala de Educar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sala de Educar Ltda., Aut Daniel de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h07min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda., Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h12min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001484-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Anjos Junior [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos dos Anjos Junior , Réu Presidente Vargas Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h17min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ferreira de Souza , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h22min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 -D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Aut Ideraldo Vasconcelos da Silva, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h27min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 11h32min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nId: 1599538"
                            ],
                            "1599547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 9 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0382300-55.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOUBACK [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOUBACK, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h01min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Madeira de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h06min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001740-77.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo de Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosangela Melo de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h11min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0209600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva , Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h16min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Bezerra da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Bezerra da Silva, Réu Prêmio Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h21min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h26min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Matos [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Kedima Jesus Reis [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kedima Jesus Reis , Aut Rogéria Costa Matos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h31min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Luiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h36min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffrey Reis [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeffrey Reis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h39min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Maria Pimentel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Dei Fiori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Maria Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h41min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS , Réu: JAMILE COSTA PADRAO [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu JAMILE COSTA PADRAO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h46min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bernard da SIlva Gonçalves [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bernard da SIlva Gonçalves , Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h51min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOULART DA SILVA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SILVA COSTA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOULART DA SILVA, Réu MARCELO SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 14h56min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares, Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h01min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h06min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h11min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0215200-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Sandro Gomes dos Santos (sócio), Réu: Andreza Moreira da Silva Moraes (sócia), Réu: Rafael Ferreira Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda, Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h16min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chacon Echebarrena [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Frederico Rogerio Falcao da Costa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joao Luis de Vieira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jorge Rosa Freitas [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jose Claudio D´Andrea [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jose Oscar da Silva Alvares [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Emidio Pirrone [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Rui Carlos Lobo Manhaes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Turibio Motta [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Antonio Chacon Echebarrena, Aut Emidio Pirrone, Aut Frederico Rogerio Falcao da Costa, Aut Joao Luis de Vieira, Aut Jorge Rosa Freitas, Aut Jose Claudio D´Andrea, Aut Jose Oscar da Silva Alvares, Aut Rui Carlos Lobo Manhaes, Aut Turibio Motta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h21min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0172500-69.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sá Motta e Rosilene Oliveira da Silva Motta (socios fls 91) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Trevo Ltda. - ME, Aut Luiz Henrique de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h26min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Firmino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Firmino dos Santos, Réu Wanderley Teixeira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h31min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Lopes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Lopes da Silva , Réu Editora Jb S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h36min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0162400-89.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Chaves [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gisele Bitencout do Carmo [Adv. Mario Luiz Parreiras (OAB: RJ 66794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Chaves, Réu Gisele Bitencout do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h41min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h46min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0171700-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: ADAO AZEVEDO VIANA - SOCIO FLS 172, Réu: IVAN CARLOS ROSA - SOCIO FLS 173\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO OLIVEIRA, Réu METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h51min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: Segundo Hernandez Sanches (socio fl 208)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 9 de dezembro de 2013, às 15h56min, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232/1º andar, Centro, Niterói. \r\n\r\nId: 1599547"
                            ],
                            "1599715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Lopes, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2013, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1599715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1598574": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Benedito Ferreira, Agdo Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Agdo Walter da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Gibson de Vasconcelos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo dos Santos Porto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Marques Rosa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Ernande Manoel de Gois [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Agdo José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Agdo: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golberth Wollf Santos Reis, Agdo Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Mendes da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Mendes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Melino Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001954-88.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Pereira Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Cem S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Ferreira do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Robson Peçanha Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Peçanha Chagas , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Antonio Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-31.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Teixeira Capella [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Teixeira Capella, Agdo Agte Transriver Transportes Ltda., Agdo Agte União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Agdo: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Vasconcelos Luiz, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli Fonte da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nAgdo: OFS RJ Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OFS RJ Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Soares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598574"
                        ],
                        "1598575": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018300-93.1997.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINUQUINHA UNIAO LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: FABIO DO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Agdo: Vera Lucia de Almeida Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre de Almeida Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Almeida Costa, Agdo Antonio Costa, Agdo FABIO DO CARMO DE ALMEIDA, Agdo União Federal, Agdo Vera Lucia de Almeida Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Cherem Medeiros, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco da Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Ricardo da Silva Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira, Agte Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sauro Lopes Serrat [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sauro Lopes Serrat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA, Agdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington da Silva Silveira [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington da Silva Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598575"
                        ],
                        "1598576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Rufino Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez dos Santos Nery\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roney Wit de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roney Wit de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia SA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eloir Marinho Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo Barreto Machado , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-28.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rozendo Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Rozendo Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Oliveira Rodrigues [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002225-02.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Bidegain da Silveira Primo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínica de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital de Clínica de Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzane Rossatto Damasceno Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Rocha dos Santos Sá [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio Rocha dos Santos Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Antônio Guimarães [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antônio Guimarães , Agdo Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei dos Santos Damasceno [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei dos Santos Damasceno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-67.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roselita de Assis [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Gelson Alexandre do Nascimento [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Sebastiao dos Santos Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Aurelio Heliodoro de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurelio Heliodoro de Oliveira, Agdo Gelson Alexandre do Nascimento, Agdo Roselita de Assis, Agdo Sebastiao dos Santos Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Goncalves Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo JOSÉ ROSA NEPOMUCENO, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perázio José Lopes Pinto Junior [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perázio José Lopes Pinto Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) , Agdo Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Alex Quimes Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Alex Quimes Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Agdo: Set Administradora de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Set Administradora de Serviços Ltda., Agdo Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Aguiar Bayma \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298700-49.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Luciana de Luna Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Gabriel Alcides Barbosa Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Bruna Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Bianca Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agte: Maria Dilza Barbosa [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Vida e Previdência S/A, Agdo Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Souza do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Florida Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industrias Florida Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Anderson da Silva Alves Peixoto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Alves Peixoto, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo de Souza Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rômulo de Souza Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598576"
                        ],
                        "1598577": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Camila Borges Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcdo: Camila Borges Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDERSON ALMEIDA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1598577"
                        ],
                        "1598570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Pedro Pacheco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Edilson de Azevedo Genésio (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Filho (sócio) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Pedro Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Hayneite Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicius Burgos Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sabino Ferreira de Paula [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sabino Ferreira de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jansen Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jansen Moreira Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Nacional Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Gustavo Luizeto da Rocha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001577-15.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Thales Vinicius Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Geraldo Brito [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcte: Robson Sheeny Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Sheeny Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290200-50.2000.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-71.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Sabino Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Sabino Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cynthia Alves Cruz Varga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cynthia Alves Cruz Varga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes Félix da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Miranda Carvalho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337600-04.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Lopes e Cavalcante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-65.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Ana Paula Pinto Pessanha Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-49.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Reinaldo Alves Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ramos Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002104-68.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Cardoso Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Adriana Candido Fernandes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Adriana Candido Fernandes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cristina Monteiro da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cristina Monteiro da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Karine Dias Viegas [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Karine Dias Viegas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Babo Altomar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Babo Altomar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1598570"
                        ],
                        "1598571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rebeka Greenhalgh Del Bosco [Adv. Antonio José da Cruz (OAB: DF 12595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Five Comercial de Oculos Ltda. - Triton Eyewear [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rebeka Greenhalgh Del Bosco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Agte: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto de Pinho Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto de Pinho Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Ricardo Martins Teles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilcenir de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilcenir de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcte: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guillermo Alberto Coronado Carcamo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Côrrea Venâncio [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-79.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Correia Paz [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Correia Paz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Mauricio Capiberibe Azêdo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Veríssimo de Lima [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001795-79.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Café Três Corações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1598571"
                        ],
                        "1598578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mauro Martins Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Mauro Martins Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane Freitas da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Parrine de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Parrine de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Gaspar Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marli de Carvalho Ruiz, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Coimbra Utrini Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Coimbra Utrini Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-36.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derli de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Derli de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rosa Vilela Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agdo: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A, Agdo Fic Financeira Itaú CDB S.A., Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Bartholo de Moraes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Bittencourt Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela do Couto Nabarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598578"
                        ],
                        "1598572": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.2006.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista CASA E VIDEO DE RIO DE JANEIRO LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ailton Goncalves Pinto, Rcdo Rcte Itau Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ailton Goncalves Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Gui maraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo SAPORE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SAPORE S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Ebgdo Valter de Carvalho Nobre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valter de Carvalho Nobre e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A, Rcte Rcdo José Reynaldo Monteiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Reynaldo Monteiro de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Juvenir Ferreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Rcte Rcdo Juvenir Ferreira Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juvenir Ferreira Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . \r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte TNL PCS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - Petroquisa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Química S.A. - Petroquisa . \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-15.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace de Castro Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A. , Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocimar Fernando Fabricio [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jocimar Fernando Fabricio, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jocimar Fernando Fabricio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-45.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Rcte: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Marco Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio Correa dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0192900-36.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001242-54.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Moreira Monçores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Rcte: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evandro Alves dos Santos, Rcte Rcdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evandro Alves dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hypermarcas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Fernanda Barroso Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Drogarias Pacheco S/A, Rcte Rcdo Fernanda Barroso Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Barroso Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wilma Lima de Moura [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Wilma Lima de Moura [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR, Rcdo Rcte Wilma Lima de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilma Lima de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna de Sousa Pontes e Outros (+ 3) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Rosalba Maria Matioli de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Rosalba Maria Matioli de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosalba Maria Matioli de Paula. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Guaraci Ken Tanaka , Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Rcdo Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guaraci Ken Tanaka . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo Coelho Frazão de Barros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Carlos Henrique de Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Rcte Carlos Henrique de Novaes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique de Novaes . \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander(Brasil) S.A, Rcte Rcdo Roberto Augusto Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Augusto Alves . \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos Barbosa, Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Carlos Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO . \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Martins Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Martins Oliveira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sebastião Martins Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sebastião Martins Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alusa Engenharia Ltda. , Rcte Rcdo Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Fernando de Souza Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Rcdo: Renato Pinto de Almeida [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1598572"
                        ],
                        "1598573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Cardoso Maria [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denis Cardoso Maria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Lotação Ingá Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.1998.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: HELOISA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIND DOS TRAB NAS INDS DE CONST CIVIL...DO MRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HELOISA FERREIRA DOS SANTOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Nogueira Advogados [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Santos da Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Nogueira Advogados\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudia Santos da Gama. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Mario Rodrigues de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Rodrigues de Freitas, Ebgdo Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência EFE S.A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Felizardo dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Felizardo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência EFE S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Gonçalves Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Campos Carius [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Campos Carius\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Leão da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Leão da Cunha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nAgdo: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tellabs do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Poloniato Basso [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gustavo Poloniato Basso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tellabs do Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Rcdo: Marcelo Fernandes Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Distribuição de Gás - CEG. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio Alves de Bastos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walmart Brasil Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000033-42.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio da Cruz Cupolillo [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Márcio da Cruz Cupolillo [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Márcio da Cruz Cupolillo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Rcdo: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000617-14.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Célia Xavier da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Xavier da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Bradesco [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco , Rcdo Banco Ibi S.A., Rcdo Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Célia Xavier da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto Paiva Melo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Herley Medeiros Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Herley Medeiros Vaz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEF Caixa Econômica Federal , Rcdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos da Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1598573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1598140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200500-68.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SANTA BARBARA ENGENHARIA S A - Em recuperação Judicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : SANTA BARBARA ENGENHARIA S A - Em recuperação Judicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar provimento ao da União e dar parcial provimento ao da Executada para determinar que a apuração do crédito previdenciário seja realizada, com base nas importâncias atribuídas às verbas de incidência do tributo, conforme indicação contida no item 4 do acordo (fl. 421), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-88.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Reexame Necessário e dos Recursos Ordinários interpostos por FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÃO. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e dar provimento ao recurso do Sindicato-autor, para condenar a ré a lhe pagar honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor dado à causa na inicial. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para escoimar do polo passivo O Banco Itaú S/A, fazendo constar somente o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÃO. Pelo Banco ITAÚ falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692) e pelo Rioprevidência falou Dr. Ricardo Pontes (OAB 127165).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1598140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1599330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vivian Machado Caetano ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Vivian Machado Caetano ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda ré (BANCO BRADESCO S/A) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais fixado em R$ 5.000,00 (três mil reais) e acrescer a condenação subsidiária da segunda ré o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Valor da condenação que se reduz para R$ 12.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edgley de Luna Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : José Luiz do Nascimento Silva ( Antonio Sergio Nascimento Silva RJ87822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Clério Germano Neto ( Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ107030D ), - Recorrido : Condomínio Palazzo Baependi ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a r. sentença de fls. 144/149-verso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas arroladas pelo demandante, com posterior prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Rodrigo Santos de Oliveira ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Recorrido : Marco Antônio Couto Augusto ( Celio de Lima Ribeiro RJ156748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para determinar que as horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo interjornadas incidam apenas sobre o tempo parcialmente suprimido. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Eduardo Santos ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido em relação a segunda ré (CASA & VIDEO) declarando sua responsabilidade subsidiária até março de 2011, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000859-11.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rafael de Oliveira Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao apelo patronal para, considerando encerrado o contrato de trabalho do autor 45 dias após a sua assinatura, em decorrência do alcance do seu termo, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e multa de 40% do FGTS, bem como excluir da condenação o pagamento da indenização arbitrada a título de danos morais. Reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas no importe de R$ 100,00 (cem reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001819-61.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Kelly Augusta Walker ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de Justiça aos substituídos e, no mérito, condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação em favor do substituto processual. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Sindicato compareceu Dra. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB 174399).\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Empresa Estadual de Viação -SERVE - Em Liquidação Extrajudicial - Embargado : Noêmia de Souza Machado e Débora de Souza Machado sucessoras de Jose de Souza Machado Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Ginette Mesquita Rodrigues, Jorge Mesquita Rodrigues, Maria da Graça Mesquita Rodrigues, Maria Elena Rodrigues Tavares,Israel Mesquita Rodrigues, Maria Lucia Rodrigues Schinke, sucessores de Israel Vidal Rodrigues ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Guilherme Zerbine PepinoMaurilio de Frias Vasconcellos FilhoOswaldo de Alcantara FilhoNilton Maia da SilvaADRIANA RODRIGUES RIBEIROHerondino Jose Rodrigues ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIROClaudia Aparecida Andrade, Alexandre Rodrigues Ribeiro, Adriana Rodrigues Ribeiro e Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro sucessores de Erotides Ribeiro da Conceição ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), CARLOS VITOR RODRIGUES RIBEIRODomingos Mattos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Ilton Faria NogueiraDesi de Azevedo Jardim sucessora de Aledio Ourique Jardim ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar aos embargados multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Agravado : Anderson dos Santos Tiburcio ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sandoval de Jesus Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, referente a ausência de intervalo intrajornada, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado (Súmula 172, do TST), 13º salários (Súmula 45, do TST), férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5°, do artigo 142, da CLT) e FGTS. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de indenização pela supressão do intervalo. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pelo Autor compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa da prestação jurisdicional arguidas pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que a apuração das diárias inadimplidas seja feita com base no exame da documentação adunada aos autos; e negar provimento ao recurso do autor. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001555-69.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Georg Repsold Filho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver o reclamante da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação pela oposição de embargos de declaração. Pela Petrobrás compareceu Dr David Cohen (OAB 134706) e pela Petros compareceu Dra Adriana Almeida Mesquita (OAB 162316).\r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Helmutch Aminger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para JULGAR procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças decorrentes da aplicação dos índices nas datas bases de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, aplicados sobre a tabela da Remuneração Mínima por Nível e Regime, nas parcelas vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Imposto de Renda retido sobre o valor global da condenação, excluídas as parcelas isentas de tributação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas solidariamente, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor da condenação para os efeitos processuais, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002222-41.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Bruna Doum de Oliveira Soares ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001429-89.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Maristela Aparecida Gonçalves ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para, nos termos da fundamentação, autorizar os descontos previdenciários e fiscais cabíveis à cargo da reclamante. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria Aparecida Peigo ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Maria Aparecida Peigo ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135200-71.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Denise Maria Leandro Rama ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Fernando Nunes da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SEBASTIAO VIEIRA PINTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Joaquim Carpenter ( Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ80945D ), - Agravado : Leila Peixoto Capella ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), Veterinaria Baby Dog s Ltda. ( Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ80945D ), Dilson da Silva de Souza Moura - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1599330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1597209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reinaldo da Cruz Pires ( Márcia Martins Coelho RJ168544D ), Municipio de Duas Barras ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Reinaldo da Cruz Pires ( Márcia Martins Coelho RJ168544D ), Municipio de Duas Barras ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça; e negar provimento ao recurso do 3º reclamado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rosangela Ferreira da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rosangela Ferreira da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido de equiparação salarial e negar provimento ao recurso da reclamante. Fixar à condenação, o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Radames Pereira Narciso ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Radames Pereira Narciso ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), -por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação as diferenças do adicional de periculosidade e negar provimento ao apelo da reclamada, na forma da fundamentação. Custas elevada para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para os fins do art. 832 da CLT, as parcelas ora deferidas têm natureza salarial. Pelo Autor falou Dr. Antônio José Feijó do Nascimento (OAB 33700) e pela Ré compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Augusto d Ávila Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Augusto d Ávila Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para que seja observado o divisor 200 e quanto ao cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilson Nunes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Nunes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que se refere aos honorários advocatícios, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a integração das horas extras na gratificação de férias, bem como os reflexos da hora extra decorrente do intervalo intrajornada. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pela Ré falou Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507) e pelo Autor falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tatiane Alves Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tatiane Alves Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reformando em parte a sentença, com base nas normas coletivas pertinentes, condenar as reclamadas de forma solidaria à satisfação dos pedidos contidos nas letras: ¿B¿ ¿ enquadramento na categoria dos financiários, no cargo de empregado de escritório, sem alteração na CTPS, sendo a nomenclatura do cargo adotada pela ré compatível com a função desempenhada, ¿G¿ - diferenças de auxílio refeição ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação, sem a integração postulada, face o caráter indenizatório ressalvado nas normas coletivas, ¿H¿ - vale transporte, mas, de forma simples, ¿j¿ - reajustes salariais, com base no piso de empregados de escritório, com as integrações postuladas, ¿K¿ - indenização referente ao curso de requalificação profissional, ¿L¿ - aviso prévio proporcional ¿ indenização adicional, ¿M¿ - adicional por tempo de serviço, com as integrações postuladas, ¿O¿ - salários até o dia da efetiva homologação, realizada tardiamente consoante os termos do documento de fls.242/243, ¿P¿ - PLR 2010, 2011 e 2012, ¿R¿ - multa normativa, bem como as horas extras a partir do módulo de 6 horas diárias e 30 horas semanais, assim como à adoção do divisor de 150, com as devidas integrações, consoante o pedido formulado na letra ¿C¿, da dobra em relação ao sábado trabalhado e das horas extras pela inobservância do comando contido no art. 384 da CLT, item ¿F¿ da inicial. e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixa à condenação o valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios. Pelo Reclamante compareceu Dra. Muriel Cecilia O. S. Marques (OAB 161379).\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Metropolitan Transportes S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Marcelo Santos Vilela ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Luiz Fernando Gregorio Muniz ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Damião Miranda Caetano ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Petros e negar provimento ao recurso da Petrobras, ficando as reclamadas condenadas solidariamente a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da chamada RMNR, nos exatos limites da fundamentação, devendo ser observada a fonte de custeio. Pela PETROBRÁS Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070) e pela PETROS Dr. Carlos Octávio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB 64484), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flávia dos Santos Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sobeu Associação Barramansense de Ensino ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto a litigancia de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wallace da Silva Correia ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Shopping São Conrado Fashion MallInova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos decorrentes. Alterar valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000316-36.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Niedija Santos da Silva ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - Recorrido : Big Field Soccer Ltda. ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença, determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que sejam apreciados, como entender de direito, os pedidos formulados pelo reclamante, devendo ser deduzidos os valores efetivamente percebidos, como consta do termo de conciliação de fl. 20 dos autos, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Indústria Nuclear do Brasil S.A- INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : João Farias ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-06.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ilnaide de Melo Nunes de Almeida ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o pagamento dos honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, bem como o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Alterar o valor da condenação para R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvio Batista de Carvalho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé ao recorrente, arguida pela recorrida em contrarrazões, e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, nos sábados trabalhados observando o adicional de 70% (setenta por cento), nos termos do voto de Desembargador Relator. Mantido inalterado o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ângela Rodrigues da Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edivaldo Pinto de Oliveira ( Carlos Eduardo de Almeida Porto RJ158453A ), - Recorrido : TDB Empreendimentos e Participações Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Adriano Silva Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Adriano Silva Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Bradescard ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, condenar as reclamadas ao pagamento da diferença entre o valor do salário contratual percebido pelo reclamante e o salário contratual pago ao supervisor que comprovadamente substituiu no período de 30 dias entre os meses de maio e junho de 2010 e, negar provimento ao recurso das reclamadas. Mantido inalterado o valor da condenação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Xavier de Carvalho ( Raphael Okabe Tardioli SP257114D ), Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), José Xavier de Carvalho ( Raphael Okabe Tardioli SP257114D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pelo autor falou Dr. Raphael Okabe Tardioli (OAB257114SP).\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Vinicius da Cruz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, no período imprescrito e no prazo de vigência de cada norma, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais, adicional de periculosidade e de diferenças de horas extras, em razão da adoção do módulo de 40 horas semanais e do divisor correspondente de 200, com as integrações previstas na sentença. Fixar à condenação o valor de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Agravado : MARCO ANTONIO DOS SANTOS ( Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D ), Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda.NIRVE-ME ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade, no tocante à matéria ¿despersonalização da pessoa jurídica¿ e, no mérito, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pelo agravado e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1597209"
                            ],
                            "1597210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Naira Faitão Oliveira Silva RJ171719D ), Wagner da Silva Flor ( Luciano da Silva Corrêa RJ173354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1597210"
                            ],
                            "1597489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Frederico da Silva, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento às fls. 149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1599726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111300-03.1987.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO RIO DE JANEIRO SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : VALMIR MARQUES DA SILVA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), ROSA DE SEABRA PEREIRA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), EDUARDO ROLAND PIRES THOME ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), LILIAN APARECIDA JATOBA GONCALVES ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), IVAN GUIMARAES PROENCA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), ARTUR CLAUDIO VENTURA VIANA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), ARNALDO LUIZ GOMES FREITAS ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MARIA LUCIA CARDOSO ALBERNAZ DE A DIAS ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), CLAUDIO MESQUITA CARVALHO ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), REGINA LOUCHARD DE MENEZES ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MARILENE VIANNA SOUZA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), SANDRA MACEDO DO COUTO ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MARILDA MARIA GOMES ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), MARCOS VALERIO ALVES GONCALVES ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), LADY HELENA LIMA SAMPAIO UCHOA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para: 1) com lastro na decisão deste Regional, nos autos do MS-2109300-74.2001.5.01.0000, e no decidido pelo C. TST, no TST-ROMS-2109300-74.2001.5.01.0000, fixar o marco final da execução em 28 de outubro de 1997, ou seja, no término dos contratos de trabalho dos reclamantes estabelecido na coisa julgada; 2) declarar a inexistência da obrigação de fazer, de inclusão dos reclamantes em folha de pagamento e, por conseguinte, determinar a imediata exclusão de todos os reclamantes da folha de pagamento da executada, observando-se que o fato gerador das verbas resilitórias ocorreu na efetiva data do término do contrato, 28 de outubro de 1997, e que referidas verbas compreendem apenas as parcelas constantes no 3º parágrafo às fls. 1208 da sentença (6º volume), aspecto que não foi alterado pelo Acórdão exequendo, e que tais parcelas resilitórias deverão ser deduzidas dos valores já recebidos pelos reclamantes; 3) determinar que seja extirpado da execução o período a partir de quando se configurou pelos reclamantes EDUARDO ROLAND PIRES THOMÉ, ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA, MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO, MARILDA MARIA GOMES, PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ROSA SEABRA PEREIRA e SANDRA MACEDO DO COUTO a acumulação ilegal de cargos públicos, na forma confessada nos documentos de fls. 2.286/2.307, devendo ser observado, porém, em relação à ROSA SEABRA PEREIRA, a data da promulgação da Constituição Federal, 05/10/1988; 4) determinar a imediata apuração dos valores recebidos a maior pelos exequentes, a fim de serem restituídos integralmente à executada; 5) condenar os reclamantes a indenizar a reclamada, por litigância de má-fé (art. 17, II c/c art. 14, incisos I a III, do CPC), em multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atualizado da execução, pelo descumprimento do dever de lealdade processual, ante a reiterada e sistemática distorção da verdade dos autos e a formulação de pretensões sem amparo algum na coisa julgada, e que redundaram na violação à legalidade, ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório; 6) determinar que, na apuração das diferenças de ¿reajustes salariais¿, sejam excluídos os índices referentes aos reajustes dos Planos Bresser e Verão; 7) determinar que as férias, em respeito à coisa julgada, sejam apuradas de forma simples; 8) determinar sejam expurgados dos cálculos os triênios, por absoluto e manifesto extravasamento da coisa julgada; 9) excluir da condenação as multas de 10% e de 1% impostas à executada às fls. 4.562 e 4.599; 10) determinar que seja observado o teor da Súmula nº 381 do C. TST, na atualização dos cálculos; 11) determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, e a reiteração ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Município para apuração das responsabilidades pelos atos inequivocamente ilegais nestes autos perpetrados, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela Agravante compareceu Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D´Oliveira (OAB 35271), que reiterou o pedido da Tribuna para a imediata exclusão de todos os reclamantes da folha de pagamento da executada independentemente do trânsito em julgado, o que lhe foi deferido. Pelos Agravados falou Dr João Cyro de Castro Neto (OAB 78851)\r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Angelo Maximo de Souza Lima ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Ventura Petróleo Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de indenização equivalente a dois anos de remuneração, contados da data da dispensa abusiva, em 10 de maio de 2010, até o final do período que se estenderia a estabilidade em razão do mandato da CIPA, bem como, condenar a ré ao pagamento de indenização equivalente a um ano (12 meses) da última remuneração do autor, constante do termo de rescisão, a título de danos morais, em razão da discriminação racial praticada e, ainda, para afastar a condenação por litigância de má fé imposta ao Autor. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa atribuído na inicial. Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho, bem como à Superintendência do Ministério do Trabalho, para a adoção das providências cabíveis quanto à eleição irregularmente anulada pela empresa, bem como quanto às eventuais ilegalidades praticadas no curso do segundo pleito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Autor compareceu Dr. Victor Medeiros da Fonseca (OAB 153434) e pela Ventura Petróleo S.A. compareceu Dra. Marta Santiago de Oliveira Schelles (OAB 131133), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OSMAR LOPES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : OSMAR LOPES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas partes, à exceção da prejudicial de prescrição total, arguida pela ré, ante a inovação à lide, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, para manter a sentença de primeiro grau, entretanto, determinar o retorno imediato do autor ao cargo de origem para que não se perpetue a ilegalidade, bem como, limitar o pagamento das diferenças salariais, por desvio de função, à publicação do presente acórdão, devendo ser expedido ofício ao Presidente da CEDAE para ciência da referida determinação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à limitação e, por unanimidade , DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento dos reflexos do adicional de triênios sobre as verbas postuladas nas alíneas 'B' e 'C' da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela CEDAE compareceu Dra. Fernanda Garzuze (OAB 151450).\r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Walquiria Barroso Geraldo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Agravado : ISJB - Instituto Dom Bosco ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do agravo de petição; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002499-64.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : G e E Manutenção e Serviços Ltda.Carlos Alberto Ferreira Vieira ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599726"
                            ],
                            "1599728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-88.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Edimar Gomes de Oliveira ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599728"
                            ],
                            "1599727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itau S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Marco Aurelio de Oliveira Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rafael Pereira de Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Rafael Pereira de Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE, para, em reformando a sentença de fls. 128/135, condenar a reclamada no pagamento de dano moral, arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-93.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ivone Matheus Roda ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, por maioria, acolher a prejudicial de mérito, extinguindo o feito com resolução de mérito, ante a prescrição total, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Nestor de Freitas ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), Associação de Empresas Credenciadas ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e: pronunciar a prescrição qüinqüenal em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 21/09/2007, com exceção do FGTS, cuja prescrição é trintenária; condenar as rés de forma solidária, sendo a 2ª reclamada (Emplaca Comércio de Placas e Serviços) como sucessora da 1ª (Associação de Empresas Credenciadas); reconhecer o vínculo de emprego, no período de 21/11/2005 a 30/09/2010, na função de Encarregado, com salário de R$ 950,00 por mês, devendo ser registrada nova data de admissão, como sendo em 21/11/2005; pagar ao reclamante às férias, acrescidas de 1/3 e em dobro, do período 2005/2006 (2/12 avos), 2006/2007 e 2007/2008; férias simples, acrescidas de 1/3 do período 2008/2009 e proporcionais de 2009/2010 (10/12); décimo terceiro salário dos anos 2007, 2008, 2009 e 2010 (9/12 avos); FGTS do período e 40% e multa do art. 467 da CLT, tudo conforme fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39) e correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Fica invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo dos Santos Pereira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599727"
                            ],
                            "1599759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária sejam calculados estritamente a partir de 02 de janeiro de 2009, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1599794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000011-10.2013.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda. (Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D) - Recorrido: Michele do Nascimento da Silva (Adv. Silvano da Silva Lopes RJ 152861 D).\r\n\r\n2 - 0000018-83.2013.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Atento Brasil S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Glaucia Fernandes de Oliveira (Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D).\r\n\r\n3 - 0000032-11.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Williams Lira Rocha (Adv. Andre Furtado RJ 130363 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D).\r\n\r\n4 - 0000042-72.2013.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D), 2- João Francisco (Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D) - Recorridos: 1- João Francisco (Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n5 - 0000092-96.2010.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Tim Celular S/A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A) - Agravados: 1- Luiz Eduardo Moraes de Carvalho (Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D), 2- RT Exata Soluções Ltda. ME (Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D).\r\n\r\n6 - 0000096-20.2011.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. (Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D) - Agravado: Gilberto Gomes de Araujo (Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D).\r\n\r\n7 - 0000104-81.2013.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Francismar Santos de oliveira (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D) - Recorrido: Antonio Henrique Abranhão (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D).\r\n\r\n8 - 0000110-37.2013.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), 2- Jonas Alves de Miranda (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorridos: 1- Construtora Rota Azul Ltda. (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D), 2- Jonas Alves de Miranda (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), 3- Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n9 - 0000112-07.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- Lúcia Irene Pereira de Morais (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D) - Recorridos: 1- Lúcia Irene Pereira de Morais (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D), 2- Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n10 - 0000146-34.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Silvania Mota Moraes (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n11 - 0000149-73.2013.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fashion Clinic 111 Centro de Tratamento Capilar Ltda. (Adv. Drianý Lóysse Barbosa de Moraes RJ 179865 D) - Recorrido: Luene da Silva Berto (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n12 - 0000166-70.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D) - Recorridos: 1- Marcos Bruno Alves dos Santos (Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D), 2- Kreme Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n13 - 0000190-90.2012.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Carlos Augusto da Conceição (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n14 - 0000191-10.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Flávia Medeiros Silva (Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D), 2- Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Marcia Stela Trevizani RJ 134424 D) - Recorridos: 1- Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Marcia Stela Trevizani RJ 134424 D), 2- Flávia Medeiros Silva (Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D).\r\n\r\n15 - 0000194-12.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 2- Armando Jorge Soares da Silva Gomes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 3- Bradesco Vida e Previdência S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorridos: 1- Armando Jorge Soares da Silva Gomes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), 2- Bradesco Vida e Previdência S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), 3- Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n16 - 0000222-65.2010.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Paulo Rodrigues de Matos (Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D) - Recorrido: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME (Adv. Claudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D).\r\n\r\n17 - 0000297-95.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Anderson Soares de Oliveira (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D), 2- Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorridos: 1- Anderson Soares de Oliveira (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D), 2- Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n18 - 0000396-24.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jardim (Procuradoria Municipal de Bom Jardim) - Recorridos: 1- Demerval Oliveira Erthal (Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D), 2- Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n19 - 0000426-04.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorridos: 1- UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) (sem advogado nos autos), 2- RODOLFO DOS SANTOS MAIA (Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D).\r\n\r\n20 - 0000439-54.2011.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- José Edrio de Souza (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: 1- José Edrio de Souza (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n21 - 0000471-59.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Milton Vagner Cardoso (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D) - Recorrido: VIA VAREJO S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n22 - 0000504-33.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Anilce de Oliveira Azevedo (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n23 - 0000540-75.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Salvador Junio dos Santos Barreto (Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D).\r\n\r\n24 - 0000541-12.2010.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D) - Agravado: Eleonora Nohra Chaar de Souza (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n25 - 0000607-39.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anderson Coutinho de Sousa (Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D) - Recorrido: Manserv Montagem e Manutenção S.A. (Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D).\r\n\r\n26 - 0000630-31.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Geysilane da Silva Reis (Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D).\r\n\r\n27 - 0000635-14.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nosso Espaço Creche Escola Ltda (Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D) - Recorrido: Jacqueline da Rocha Ribeiro (Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D).\r\n\r\n28 - 0000640-02.2011.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Nadjaquele de Andrade dos Santos (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n29 - 0000664-63.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Viação São José Ltda. (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D), 2- Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves) (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D) - Recorridos: 1- Espólio de Jadir Pereira da Silva (representado por Marlene Gonçalves) (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D), 2- Viação São José Ltda. (Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D).\r\n\r\n30 - 0000672-10.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Losango Promoção de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- HSBC Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 3- Estela Sobreira Inácio (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorridos: 1- Losango Promoção de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), 2- Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 3- Estela Sobreira Inácio (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 4- HSBC Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n31 - 0000747-48.2010.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo César Alves Pacheco (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n32 - 0000767-41.2010.5.01.0032 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães (sem advogado nos autos), 2- Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Cristiana de Andrade Magalhães (sem advogado nos autos), 3- Rodrigo de Santana Bezerra (Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D).\r\n\r\n33 - 0000810-66.2011.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D), 2- Luiz Claudio Granato Alvares (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 3- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorridos: 1- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 2- Luiz Claudio Granato Alvares (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 3- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D).\r\n\r\n34 - 0000840-40.2012.5.01.0065 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Recorrido: Walace José da Silva (Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D).\r\n\r\n35 - 0000844-74.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D) - Recorrido: Luan da Silva Caldeira (Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva RJ 157979 D).\r\n\r\n36 - 0000857-67.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Bianca Bruno Barbara (Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D).\r\n\r\n37 - 0000958-23.2011.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D), 2- Rodolfo Ventriglia (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D) - Recorridos: 1- Rodolfo Ventriglia (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A), 3- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).\r\n\r\n38 - 0000962-92.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dress To Clothing - Boutique Ltda. (Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D) - Recorrido: Rayana Paiva da Silva (Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte RJ 165206 D).\r\n\r\n39 - 0000997-18.2012.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Casa Show S.A. (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Recorridos: 1- Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle (Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D), 2- JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos), 2- JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, 3- JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino.\r\n\r\n40 - 0000998-37.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Damiana Xavier da Silva (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D).\r\n\r\n41 - 0000999-65.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorridos: 1- Roberto da Silva Guimarães (Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D).\r\n\r\n42 - 0001012-24.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A) - Recorridos: 1- Alves e Alves Transportadora Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Fabio Henrique Ferreira da Silva (Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D).\r\n\r\n43 - 0001071-73.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D), 2- Transportes Campo Grande Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D) - Recorridos: 1- Transportes Campo Grande Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), 2- João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n44 - 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 2- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A) - Recorridos: 1- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Eliane Santos de Miranda (Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D), 3- Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 4- Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A).\r\n\r\n45 - 0001092-37.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D), 2- Tiago Daniel Abrahão Chaim (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D) - Recorridos: 1- Tiago Daniel Abrahão Chaim (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D), 2- Barrafor Veículos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D).\r\n\r\n46 - 0001141-15.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Silvia Regina da Silva (Adv. Elisete dos Santos Tavares RJ 152164 D).\r\n\r\n47 - 0001149-33.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Cely Fernandes Coêlho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), 2- Living Construtora Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorridos: 1- Living Construtora Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), 2- Cely Fernandes Coêlho (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), 3- RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n48 - 0001163-08.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vera Lucia Martins da Costa (Adv. Marlene da Conceição Ramos RJ 57049 D) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n49 - 0001178-71.2011.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Maria Aparecida Rosa Meirelles (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D), 2- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Maria Aparecida Rosa Meirelles (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D), 2- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3- Itau Unibanco S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n50 - 0001197-28.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Severino Mendes Correa Filho (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. (Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D).\r\n\r\n51 - 0001209-11.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D) - Recorrido: Márcio Figueiredo da Silva (Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D).\r\n\r\n52 - 0001215-08.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Natacha Bezerra Moutinho (Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D), 2- Mind Solutions S.A. (Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D) - Recorridos: 1- Mind Solutions S.A. (Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D), 2- Natacha Bezerra Moutinho (Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D).\r\n\r\n53 - 0001230-05.2012.5.01.0002 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Janilto Severino da Silva (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Recorrido: América Football Club (Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ 105874 D).\r\n\r\n54 - 0001249-05.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), 2- Helton Luis Ferreira de Moura (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D) - Recorridos: 1- Helton Luis Ferreira de Moura (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D), 2- Rádio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n55 - 0001250-10.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A) - Recorrido: Brunna Camargo Lestayo (Adv. Maria da Gloria Viana Garcia RJ 88937 D).\r\n\r\n56 - 0001265-24.2010.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 1- Padre da Posse Restaurante Ltda. (Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D), 2- Edith dos Santos Brasil Pequeno (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D).\r\n\r\n57 - 0001277-96.2012.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adelmo Vilella de Azevedo (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n58 - 0001316-83.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Casa e Video Rio de Janeiro SA (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), 2- Diego Jorge Farias Ferreira (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorridos: 1- Casa e Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), 2- Diego Jorge Farias Ferreira (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D).\r\n\r\n59 - 0001338-81.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Angela Gabriela Fernandes Lopes (Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D) - Recorridos: 1- Casas Guanabara Comestiveis Ltda (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D), 2- Elos Administração e Gerenciamento S/S (Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D).\r\n\r\n60 - 0001350-44.2012.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gilmar Marcio Silva de Oliveira (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D) - Recorrido: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. (Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D).\r\n\r\n61 - 0001350-58.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), 2- Sebastião José Ferreira (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n62 - 0001434-59.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Jorge Luiz de Azevedo (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorridos: 1- Jorge Luiz de Azevedo (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D).\r\n\r\n63 - 0001453-73.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Douglas Soares Gonzaga (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 3- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorridos: 1- AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D), 2- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 3- Douglas Soares Gonzaga (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 4- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n64 - 0001476-20.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernanda Pestana Villela (Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D) - Recorrido: Rennes Veículos Ltda. (Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D).\r\n\r\n65 - 0001520-59.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Ernesto Carlos de Brito (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D), 2- Transportes Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D) - Recorridos: 1- Ernesto Carlos de Brito (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D), 2- Transportes Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D).\r\n\r\n66 - 0001556-29.2012.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago de Oliveira Leoni (Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n67 - 0001562-07.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Raibolt Pereira (Adv. Renata Nascimento da Silva RJ 115398 D) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D).\r\n\r\n68 - 0001596-10.2011.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Marco Antonio da Siva Bebe (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n69 - 0001740-88.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- Ronaldo Vitoria Siqueira (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 2- BRQ Informática Soluções em Informática S.A. (Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D), 3- Ronaldo Vitoria Siqueira (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D).\r\n\r\n70 - 0001777-22.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Clay Moreira Rodrigues Alves (Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D) - Recorrido: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D).\r\n\r\n71 - 0001844-91.2011.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Restaurante Encanto Mineiro (Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D) - Recorrido: Vailton dos Santos (Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D).\r\n\r\n72 - 0001892-82.2012.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorridos: 1- Roni Sales da Silva (Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D).\r\n\r\n73 - 0001907-45.2011.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. (Adv. Rodrigo Paoni Viçoso RJ 170412 D) - Recorrido: Raphael Angelo Evangelista (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D).\r\n\r\n74 - 0001917-57.2010.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravados: 1- Fábio Freitas de Alvarenga (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D), 2- Banco Bradesco S. A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n75 - 0002028-39.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raul Telles Esteves (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n76 - 0002823-17.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Bianca Cristina de Oliveira (Adv. Neomar Campos Nogueira RJ 152061 D).\r\n\r\n77 - 0003100-53.2008.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Eliane de Andrade Jose (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D) - Agravado: Site 01 Comercio Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n78 - 0003600-38.2006.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D) - Agravado: Vania Correia da Silva (Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D).\r\n\r\n79 - 0005100-54.2007.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joao Marcos Martins Lyra (Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n80 - 0020200-86.2004.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D) - Agravado: MORANE BARRETO DA SILVA (Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D).\r\n\r\n81 - 0020300-88.2006.5.01.0205 - AP - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: Marcelo Almeida Torres (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n82 - 0020600-61.2005.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D) - Agravado: Maria Castro Santos Alves (Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D).\r\n\r\n83 - 0021200-92.2000.5.01.0072 - AP - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LUCAS AZEVEDO DOS SANTOS (Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D) - Agravados: 1- Rosmarino Comercial Ltda (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 2- VANDA LUCIA PREVOT LOPES (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 3- CASALINGA IMPORTACAO EXPORT REPRESENTACAO LTDA (Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D), 4- YVONE MADELEINE SCHAACK HERZOG (Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D), 5- COSMOPOLITANA COMERCIAL LTDA. (sem advogado nos autos), 6- ALEX HERZOG (sem advogado nos autos).\r\n\r\n84 - 0022500-57.2000.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravados: 1- Marcio D´Icarahy Camara Lima, 2- MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD (Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D), 3- CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n85 - 0022600-44.2008.5.01.0531 - AP - (VT01TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO (Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D) - Agravado: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL).\r\n\r\n86 - 0023200-80.2004.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D) - Agravados: 1- Maria Bernadete Augusto da Silva (sem advogado nos autos), 2- Tania Mara da Silva Shigaki (sem advogado nos autos), 3- COE E SILVA (Adv. Marcia Alves de Oliveira RJ 110243 D), 4- Rosalia Fonseca Coe (sem advogado nos autos).\r\n\r\n87 - 0023600-05.2006.5.01.0061 - AP - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil)l S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Lennard Stephen Browne Junior (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D).\r\n\r\n88 - 0026000-62.2004.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ADILSON OLIVEIRA SILVA (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n89 - 0038800-10.2008.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Edna Mauro Costa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Castrol Brasil Ltda. (Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D).\r\n\r\n90 - 0038800-57.2001.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravado: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (a/c 4º Liquidante Judicial) (Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D).\r\n\r\n91 - 0039200-31.2008.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Roberto Jorge Rios (Adv. Jussara Fagundes Rezende RJ 69220 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n92 - 0045300-41.2004.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: VICENTE LELLIS DE PAIVA (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n93 - 0047000-52.2004.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Agravado: DIOMAR PARENTE MACHADO (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n94 - 0047500-19.2007.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JM Construtora Ltda. (Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D) - Recorridos: 1- Raimundo Garcia Pimenta (Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D), 2- Nova Construcic Smo Ltda (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D).\r\n\r\n95 - 0050400-06.2002.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União Federal - Recorridos: 1- Sind Emp Estab de Serv de Saude de Niteroi (Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D), 2- Hospital Regional Darcy Vargas (Adv. Luis Gustavo Siqueira Martins RJ 92485 D).\r\n\r\n96 - 0051000-15.2003.5.01.0282 - AP - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos), 2- LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D) - Agravados: 1- LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D), 2- LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) (Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D), 3- Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos).\r\n\r\n97 - 0053300-38.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR (Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D), 2- Siem Offshore do Brasil S.A. (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D), 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF - Recorridos: 1- Siem Offshore do Brasil S.A. (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D), 2- Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR (Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D), 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF.\r\n\r\n98 - 0053500-79.2008.5.01.0411 - AP - (VT01ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D) - Agravado: Milton Garcia de Mattos Júnior (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n99 - 0060500-61.2006.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Cely de Carvalho da Silva (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D).\r\n\r\n100 - 0061300-53.2001.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D) - Agravado: JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL (sem advogado nos autos).\r\n\r\n101 - 0065000-95.2007.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Ibi S.A. (Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D), 2- Leonard Jofre de Oliveira (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorridos: 1- Banco Ibi S.A. (Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D), 2- Leonard Jofre de Oliveira (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), 3- Telesolucoes Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n102 - 0068000-41.2008.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Jorge Luiz de Carvalho dos Santos (Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano RJ 135304 D).\r\n\r\n103 - 0070300-73.2008.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Luiz Ferreira de Lima (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D).\r\n\r\n104 - 0073100-06.1992.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) (Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D) - Agravado: JURANDIR ALVES DE FREITAS (Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D).\r\n\r\n105 - 0073200-66.2006.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fernanda da Silva Ferreira (Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D) - Agravado: IVAN SILVA GALVAO (Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D).\r\n\r\n106 - 0080200-22.2003.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jorge Menezes Tavares (sócio) (Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D) - Agravados: 1- Mário Ricardo Meireles (sócio), Fernando da Silva Moura (sócio), 2- ALLSTAR LIMO MULTIMARCA (Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio RJ 99348 D), 3- CICERO NUNES DE SOUSA (Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D), 4- Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio).\r\n\r\n107 - 0082100-62.1993.5.01.0015 - AP - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravados: 1- HNF EMPR.PARTIC.ADMNINST. BENS S/A (Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo SP 21917 D), 2- SERGIO FAZIO SANTOS (Adv. Jose Ribeiro de Campos SP 99951 D).\r\n\r\n108 - 0084100-46.1995.5.01.0021 - AP - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D) - Agravado: SADAE CONFECCOES LTDA (Adv. Abilio Thomaz de Freitas RJ 41821 D).\r\n\r\n109 - 0085600-42.2009.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Francisco da Silva Carvalho (Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D) - Recorrido: Lumaite Frutas e Legumes Ltda. (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D).\r\n\r\n110 - 0086100-57.2001.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RENATO JOSE FONSECA (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n111 - 0086500-35.2005.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Trocalor Ltda. (Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D) - Agravado: Erasmo Francisco da Silva (Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D).\r\n\r\n112 - 0094700-81.2003.5.01.0301 - AP - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho).\r\n\r\n113 - 0094900-57.1997.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n114 - 0097500-59.2009.5.01.0079 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorridos: 1- Personale Consultoria e Treinamento Ltda. (Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D), 2- Anderson Assis Gigliozzi (Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D).\r\n\r\n115 - 0097600-48.2002.5.01.0244 - AP - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n116 - 0100600-42.2008.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Associação da Igreja Metodista - 1ª Região (Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D), 2- Instituto Metodista Bennet (Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D) - Agravado: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n117 - 0103600-11.1993.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D), 2- Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n118 - 0108400-10.2001.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ZORAIDE FREITAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Agravado: DIANRIO RESTAURANTES LTDA (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).\r\n\r\n119 - 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravados: 1- OSWALDO JOFRE TRAVASSOS (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), 2- LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n120 - 0111100-96.2005.5.01.0012 - AP - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transp. Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Agravados: 1- Edvaldo de Cerqueira Goncalves (Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D), 2- Transportadora Ourique LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D).\r\n\r\n121 - 0118400-93.2009.5.01.0069 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lidia Alves de Souza (Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D) - Recorridos: 1- Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ (Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D), 2- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3- Fundação Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO (Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D).\r\n\r\n122 - 0118700-34.2006.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Andre Teixeira Pereira (Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D) - Recorrido: Construtora Mello de Azevedo S.A. (Adv. André de Almeida Rodrigues MG 74489 D).\r\n\r\n123 - 0118800-98.2001.5.01.0001 - AP - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D) - Agravado: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D).\r\n\r\n124 - 0128100-86.1995.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: EZEQUIEL FERRAZ MACHADO JUNIOR (Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D).\r\n\r\n125 - 0130600-09.1996.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ricardo Fiuza Diz (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Agravados: 1- Carlos Wilson Pereira Fiuza (sem advogado nos autos), 2- MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS (sem advogado nos autos), 3- JOSE PAZ DE OLIVEIRA (sem advogado nos autos), 4- ROSEMERY RODRIGUES (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D), 5- GENTIL RAIMUNDO PIRES (Adv. Tatiana de Oliveira Martins Ferreira RJ 107663 D), 6- APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D).\r\n\r\n126 - 0133300-71.2003.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D) - Agravados: 1- GUARACI GOMES DA SILVA (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D), 2- Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D).\r\n\r\n127 - 0135300-91.2008.5.01.0068 - AP - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Safra S.A. (Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D) - Agravado: Andréia Augusta Barradas (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D).\r\n\r\n128 - 0137400-70.2007.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Spectro Servicos Ltda. (Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D) - Agravado: Elisabete da Silva de Paula (Adv. Edinea B Araujo dos Passos RJ 70220 D).\r\n\r\n129 - 0137600-66.2009.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Beatriz Meira de Assis (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Recorrido: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial (Adv. Marcelo de Assis Guerra RJ 62514 D).\r\n\r\n130 - 0138000-47.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandre Martins Assuncao (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D) - Recorrido: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n131 - 0140200-08.2009.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jordan da Costa Ribeiro (Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n132 - 0141800-14.2008.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Rodrigues da Silveira (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n133 - 0143100-97.2006.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2- Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorridos: 1- Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), 2- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n134 - 0144000-62.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ISJB- Instituto Dom Bosco (Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D) - Recorrido: Alcinéa Barreto Ramos (Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D).\r\n\r\n135 - 0147300-89.1995.5.01.0065 - AP - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA (Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D) - Agravados: 1- DOLORES FERREIRO MARTINEZ, 2- MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE (Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D), 3- RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., 4- Manoel Sebastião da Silva Gonçalves.\r\n\r\n136 - 0148200-20.2007.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carlos Sandro Costa de Souza (Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D) - Recorridos: 1- Rio Polimeros S.A. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), 2- Andromeda Consultoria Tecnica e Representações Ltda. (Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D), 3- Consorcio Lummus Andromeda (Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D), 4- ABB Lummus Global Ltda (Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D).\r\n\r\n137 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) (Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda (Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D).\r\n\r\n138 - 0154600-76.1999.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ERICK GONCALVES DE ALMEIDA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorridos: 1- PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 2- M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr. Rogerio Borba.\r\n\r\n139 - 0158400-12.2005.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marcia Rocha Nogueira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n140 - 0161400-94.2008.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D), 2- Lucia Helena Ramos (Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D).\r\n\r\n141 - 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), 2- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D) – Agravado1- : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D), 2- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n142 - 0169500-79.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Carlos Lima da Silva (Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D) - Recorridos: 1- B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, 2- Oswqaldo de Andrade Dreux, 3- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 4- Sergio Braga Chaves.\r\n\r\n143 - 0174400-62.1993.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D) - Agravado: ANTONIO DAMIAO ALVES SOBRINHO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n144 - 0176200-87.2004.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal - Agravados: 1- PRONTEL ENGENHARIA LTDA. (sem advogado nos autos), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n145 - 0191100-55.1992.5.01.0201 - AP - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira (Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D) - Agravados: 1- Francisco das Chagas de Souza, 2- MARLI DIMAS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D), 3- Angelo Luigi Motroni, 4- Paulo Cesar Lopes Mora, 5- Luiz Lopes Mora, 6- Lisiovaldo Lourenco Machado, 7- KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes RJ 47900 D).\r\n\r\n146 - 0214900-98.1996.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME (Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D) - Agravados: 1- Denise Saldanha de Oliveira (sem advogado nos autos), 2- ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), 3- Deise Fernandes da Silva (sem advogado nos autos), 4- Mario Sergio da Silva (sem advogado nos autos).\r\n\r\n147 - 0222900-46.1997.5.01.0001 - AP - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: CARLOS ALBERTO MONTEIRO (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n148 - 0226800-68.1996.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERGIO MARAVILHAS (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n149 - 0236300-82.1999.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D).\r\n\r\n150 - 0425200-10.1998.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1599794"
                        ],
                        "1599435": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nAgdo: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS, Denise Saldanha de Oliveira, Deise Fernandes da Silva, Mario Sergio da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Deise Fernandes da Silva, Denise Saldanha de Oliveira, Mario Sergio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Marcos Bruno Alves dos Santos, Kreme Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kreme Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira \r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas de Souza, MARLI DIMAS, Angelo Luigi Motroni, Paulo Cesar Lopes Mora, Luiz Lopes Mora, Lisiovaldo Lourenco Machado, KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lisiovaldo Lourenco Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Eliane Santos de Miranda, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRONTEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A.\r\n\r\nRcdo: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Santana Bezerra , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Cristiana de Andrade Magalhães, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRcdo: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Oswqaldo de Andrade Dreux, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Sergio Braga Chaves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Fiuza Diz\r\n\r\nAgdo: ROSEMERY RODRIGUES, APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Wilson Pereira Fiuza, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nAgdo: Maria Bernadete Augusto da Silva, Tania Mara da Silva Shigaki, COE E SILVA, Rosalia Fonseca Coe\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Bernadete Augusto da Silva, Rosalia Fonseca Coe, Tania Mara da Silva Shigaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Nadjaquele de Andrade dos Santos , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nAgdo: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Site 01 Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Fabio Henrique Ferreira da Silva , Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599435"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1599263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO - Rcte: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] Rcdo: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávia Queiroz Cerqueira.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.544/549.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1599263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1599763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1999.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : COND. DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho em relação à condenação de natureza declaratória e afastar da condenação o recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros. A desembargadora Vólia Bomfim Cassar, acompanhou o voto divergente e, pelo voto médio, redigirá o acórdão, vencido o relator que provia parcialmente o apelo apenas para afastar da condenação o recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1599734": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.689: \" J. Dê-se vista à parte contrária.\" Em, 28/11/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho. \r\n\r\nId: 1599734"
                            ],
                            "1599735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Marcus Vinícius de Souza Silva ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento do valor correspondente a parcela denominada “lanche” ao labor extraordinário em todos os sábados no curso do pacto laboral; excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e da indenização adicional prevista na Lei n. 6.708/79, bem como a devolução do desconto efetuado no TRCT a título de “vale compra”. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante à indenização adicional.\r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Lojas Renner S.A. (Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Agravado : Eliana Oliveira Silva (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Gotland veículos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Celso Inácio ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luciano de Andrade Silva ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-50.2009.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Marcos Fioravanti ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, não conhecer, pois, do recurso interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0068800-56.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Moises Aguiar Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001711-31.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Antonio da Silva ( Marlene da Silva RJ97349D ), - Recorrido : Marcelo Tomaz de Faria (Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-72.2013.5.01.0201 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Valerio Souza dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Nova America S.A. ( Itamar Roberto de Mello Tavares RJ11019D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogerio Saavedra Dias ( Marcos Vieira dos Santos DF24111D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Rogerio Saavedra Dias ( Marcos Vieira dos Santos DF24111D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem, para apreciação do pedido de exclusão da condenação ao pagamento de horas extras nos dias em que houve redução do expediente bancário, formulado pela ré na defesa, bem como para apreciação dos pedidos do autor de inclusão na base de cálculo das horas extras das parcelas constantes de fls. 20/21, além do pedido de declaração de interrupção da prescrição quinquenal pelo protesto ajuizado em 18/11/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1599240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Renata Rodrigues Bispo ( Cristiane Martins Lima RJ155120D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0178500-33.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : UNIÃO - Agravado : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, determinar a cobrança de juros e multa sobre o crédito previdenciário, cuja apuração deve seguir as diretrizes da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Elisângela da Silva Augusto ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ) e Net Rio Ltda. ( André Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Elisângela da Silva Augusto ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ) e Net Rio Ltda. ( André Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso obreiro, para deferir horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto a repercussão em aviso prévio e FGTS mais 40%. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda e Rodrigo Capitanio Mousquer ( Michelle Scot Winters PR59246D ), - Recorridos: Rodrigo Capitanio Mousquer ( Michelle Scot Winters PR59246D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira acionada, para extirpar da condenação a penalidade que lhe foi imposta pela decisão de folha 265 por litigância de má-fé, bem como excluir as diferenças salariais concedidas, e dar provimento parcial ao recurso obreiro, a fim de extirpar a sua condenação por litigância de má-fé, o que resulta na improcedência da ação.Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: União Federal e Município do Rio de Janeiro - Recorridos: Moises Manhães Fernandes ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Casa Bahia Comercial S.A. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ) e Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação ao indenização por danos morais.Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1599590": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001722-66.2013.5.01.0000 – CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ, Rqdo Ivanaldo Duarte Diniz\r\n\r\nTomar ciência que julgado procedente o pedido da ação cautelar para cassar a tutela antecipada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nPatricia Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Kenia Mara da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRcdo: DELICIAS DA VOVÓ DE VOLTA REDONDA BUFFET E RESTAURANTE LTDA.- ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kenia Mara da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218 - “Considerando-se que a petição de fl.215 foi firmada somente pela parte, intime-se o patrono da Autora, regularmente constituído, para ciência. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nPatricia Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1599711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RO - Rcte: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcdo: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. Tomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o recurso do autor..\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599711"
                            ],
                            "1599846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2013.5.01.0019 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Alcides Manoel Ascênio Filho ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Lucia helena guimarães simões ( Eliana Telles Barretto RJ62421D ), JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS - DEVEDOR DERIVADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento e destrancar o agravo de petição, determinando seu regular processamento, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juiza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Julia Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Ana Maria Alves da Silva ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Joao Luiz Aguiar de Medeiros RJ60298D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Manuel Galdino Lourenço ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599846"
                            ],
                            "1599847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Penélope Duarte dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: i) condenar a ré a pagar as diferenças salariais à autora, de agosto de 2011 a dezembro de 2011, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no adicional por tempo de serviço, no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS e na contribuição previdenciária; ii) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral e justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599847"
                            ],
                            "1599848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Flavia de Oliveira Melo ( Luiz Carlos Rios da Silva RJ99033D ), Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º réu para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000053-26.2013.5.01.0081 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciana Conceição de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Neles Camara Vidal RJ85624D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à recorrente o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-a do recolhimento de custas processuais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para lhe assegurar o pagamento do adicional noturno e do saldo de salário, observado o labor das 23h às 7h20min, sendo que para os dias 4 e de 8 a 16/12, cujas marcações do ponto são imprestáveis, mas considerando o depoimento restritivo da testemunha, deve prevalecer a jornada das 23 às 7h, observando em todos os dias a fruição de 1 hora de intervalo, deduzida a importância paga no ato da rescisão, no valor de R$ 190,00, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, os limites do pedido, o acréscimo de juros e correção monetária ex vi legis, tendo em conta, quanto a esta última, ainda, o entendimento da Súmula 381 do C.TST., determinando-se à ré que comprove nos autos o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, autorizando-se a dedução da parcela que cabe à laborista contribuir para a previdência oficial, observando que as verbas deferidas têm natureza salarial para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, invertendo-se os ônus sucumbenciais, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599848"
                            ],
                            "1599712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-82.2012.5.01.0041 - RO - Rcte: Claro S.A.Rcdo: Jonatha Correa Roque , Vidax Teleserviços S.A. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença e contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1599461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0048900-28.1993.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1599736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0161300-03.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andréa Martins Alves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargado : Equifax do Brasil Ltda. ( Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, aplicando multa de 1% à embargante, por embargos protelatórios, sobre o valor da causa, a reverter à embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada no acórdão de fls. 756/759, sem contudo, ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rodrigo Moreira de Azevedo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000961-04.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Roberto de Barros Teixeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1599924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Heribaldo Lima Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ 147434D) Heribaldo Lima Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico ¿DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO INSS¿, do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para; I)determinar a aplicação do divisor 200 para cálculo das diferenças horas extras e; II) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, bem como seus reflexos nas demais parcelas de natureza salarial e, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais e seus consectários, em razão da classificação de mercado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Danielle de Oliveira Sodré ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Danielle de Oliveira Sodré ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar os réus a arcar com as despesas de abertura e de manutenção da empresa constituída pela autora, que deverão ser apuradas em liquidação de sentença e dar parcial provimento ao recurso dos réus para aplicar ao caso as OJ's nº 195 e 394 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nsProcesso: 0040200-54.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Magno Pessanha Rocha ( Gustavo Carvalho Matos RJ139094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros, em relação à reclamada, dê-se com base no disposto no artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cristiane Pereira de Faria Diniz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: i) condenar o reclamado a providenciar o restabelecimento do plano de assistência médica/hospitalar da autora, e de seus dependentes, pelo prazo, termos e condições constantes dos documentos de fls. 17/18, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar que a reclamada providencie o restabelecimento do plano de saúde da autora, e de seus dependentes, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da intimação da decisão do presente recurso, sob pena de multa diária de R$ 500,00, em favor da reclamante, por aplicação do art. 461, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária, e; ii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 30.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. A parcela constante da condenação (dano moral) tem natureza indenizatória, sem incidência de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001263-43.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lizeth do Almo Jorge ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento do adicional de produtividade ao período de 17.10.2003 a 20.09.2011, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), William Rangel de Oliveira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), William Rangel de Oliveira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0373600-08.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ALEXANDRE DA CONCEICAO ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O D. Ministério Público do Trabalho, acompanhou o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juan Carlos Bacigalupo ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : Yoki Alimentos S.A. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Daniel de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Daniel de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto ao tópico ¿DA GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS¿, por falta de interesse recursal, bem como conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como os respectivos reflexos, absolvendo a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Custas pelo autor, ante a inversão da sucumbência, de cujo recolhimento fica dispensado em razão da gratuidade de justiça que ora se defere face ao requerimento e declaração de fl. 05. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso da ré e dava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paula Farias Moreira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Posto Santa Maria da Feira Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento dos salários a partir de 17.08.2011, até cinco meses após o parto, a indenização relativa ao 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Wagner Gomes da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 153/156 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ao inicio do julgamento, o representante o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso, acompanhando o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rosemery Santos da Silva ( Nely Cafure RJ26567D ), - Agravado : Aroveg Confecções Ltda. ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Keli da Costa Oliveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular o processo a partir da fl. 120, inclusive, determinando que se proceda à citação da sócia, nos termos do art. 880 da CLT, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução, bem como para excluir da condenação a multa de 1% em favor do erário e a indenização de 18% em favor da agravada, ambas sobre valor da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DELSON DENI ALVES RODRIGUES ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D ), - Agravado : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros de mora sobre os cálculos homologados à fl. 449 a partir de 25.05.2001 até 02.01.2006, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telerj Celular S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Simone Pereira Pitanga ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1599924"
                            ],
                            "1599925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 153/156 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ao inicio do julgamento, o representante o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do recurso, acompanhando o voto do Desembargador Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Farias Moreira \r\n\r\nRcdo: Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Posto Santa Maria da Feira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento dos salários a partir de 17.08.2011, até cinco meses após o parto, a indenização relativa ao 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, William Rangel de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, William Rangel de Oliveira , LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0373600-08.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE DA CONCEICAO, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão:\"por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. O D. Ministério Público do Trabalho, acompanhou o voto do Desembargador Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1599380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Condomínio Laranjeiras ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Jacson Netto ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandra Maria de Jesus ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Restaurante 3 Primas Ltda. ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1599930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : 1) JOSÉ JOAQUIM DE NORONHA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ) e 2) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ) e 2) Dayse dos Santos Adão ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorridos : 1) Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), 2) INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), 3) Dayse dos Santos Adão ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), 4) Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), 5) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 6) Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamado, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para que sejam observados expressamente os pedidos contidos na inicial de condenação direta do Município-reclamado e de condenação subsidiária (nos períodos lá especificados), em adequação ao deferido na r. Sentença, e para determinar a aplicação do entendimento contido na nova redação atribuída à OJ n.º 7 do Pleno do C. TST, em relação à taxa de juros, no que couber ao caso dos autos., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargados : 1) Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP ( Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ151820D ) e 2) Wallace Soares de Andrade ( Meri Helen Simoes Moura RJ131523D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargado : Waldir Correia de Araujo ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Monique Ribeiro da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargados : 1) S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), 2) Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. ( Eliane Cunha de Aguiar RJ94351D ) e 3) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carlos Jose da Silva Vieira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e 2) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) Carlos Jose da Silva Vieira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), 2) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e 3) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fundação Oswaldo Cruz e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para fixar que a contagem de juros se dê nos moldes da OJ nº 382, da SDI-1 do C. TST; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Associação das Empresas Credenciadas ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - Embargados : 1) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e 2) Carlos Alberto Barbosa de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos por intempestivos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargadas : 1) Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ) e 2) Karolin Soares de Barros ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1599930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1599772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : HIDELMA - Hidráuica, Elétrica e Manutenção Ltda. n/p do sócio Edgar Luis Fernando Insfran e/ou Luiz Carlos Miranda FreireAilton dos Santos Resende ( Fabiana Silva de Paula RJ136632D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-51.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001779-27.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Alberto Ramos Briggs ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Viviane Santos da Cruz ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelos Recorrentes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Silvio Alexandrino de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silvio Alexandrino de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Edilson Vaz dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Embargado : Oswaldo Luiz Salqueiro Baptista ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Demandado, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Fidelity National Participacoes Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Carlos Souza Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo Réu e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaixa Economica Federal - CEF - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fazenda NacionalNazaré da Silva Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599772"
                            ],
                            "1599771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nEbgdo: Edilson Vaz dos Santos , R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/297 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1599070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001369-05.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Antonio Tarcízio Abreu ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Antonio Tarcízio Abreu ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), -por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Paulo Mariano da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a incidência de juros e multas sobre o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002256-23.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : PKK Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Elisa da Silva Lourenço ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-45.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Eduardo de Oliveira Silva Conceição ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a isenção da segunda ré, União Federal, quanto ao recolhimento de custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiza Verônica Oliveira Andrade ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-13.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), -Recorrido : Fernando da Silva Tito ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Roberta Fernandes de Almeida Leite ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Roberta Fernandes de Almeida Leite ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para deferir os reflexos das horas extras referentes aos intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT nos repousos, feriados, férias com 1/3, 13 º salário e FGTS, observando-se a Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do C. TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para reconhecer que as parcelas deferidas, em sede recursal, detêm natureza salarial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-45.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar que o reembolso das custas processuais seja postulado, pelo embargante, na forma do Ato nº 57/2011, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-46.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sidney Fernandes Pinto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Recorrido : Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Robson dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da primeira ré de maneira parcial, REJEITAR a preliminar de deserção e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para determinar que a devolução do desconto efetuado a título de ticket refeição seja feita de maneira proporcional, apenas com relação ao período em que o reclamante fazia jus ao benefício e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar que as repercussões das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado observem os termos da Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I, do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Carlos Bazoti Brito ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de Participação nos Lucros e Resultados relativamente ao período não prescrito, qual seja, a partir de 08/10/2007, mediante a observância dos critérios estabelecidos anteriormente no acordo firmado em 19/12/1998, desde que retirados os vícios apontados na pressente decisão; Inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ALTAMIR TOLEDO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo seja apurado no período compreendido entre 27.05.2009 e a data do cálculo, conforme o disposto no art. 43 § 2º, da Lei nº 8.212/91; e, no período anterior à vigência do mencionado artigo, há de se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Marco Aurelio da Silva Carvalho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do agravante, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Benevenor Senra Cerqueira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sérgio Correia Saldanha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; reduz-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, no recurso da 2ª reclamada, quanto à fonte de custeio.\r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula da Silva Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula da Silva Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo ambos em parte e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça; reconhecer o seu vínculo de emprego com a segunda reclamada, mediante o seu enquadramento na categoria dos financiários, com o consequente pagamento das diferenças salariais, participação nos lucros e resultados, ajuda alimentação e auxílio refeição; deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré; majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, no recurso da reclamante, pois negava o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0029600-95.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para limitar a incidência de juros e multas sobre o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0047500-91.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar a incidência de juros e multas sobre o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Warsial da Penha Soares ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de insuficiência de traslado, arguida ex officio, e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de peças obrigatórias e essenciais para a sua formação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jessica Furtado Fernandez ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Agravado : Socio Alexander Pareja Garcia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Socio Jose Cezar Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, ante a intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 149, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução e, em caso de inércia da União Federal (INSS), para dar cumprimento ao disposto no art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80, nos termos do voto do desembargador relator. A desembargadora Marcia Leite Nery acompanha o relator, porém, por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo Reis Gomes de Faria ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : ABF - Assistência Brasileira à Família ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a multa diária para o caso de descumprimento da obrigação de proceder às anotações na CTPS, na ordem de R$ 50,00, a partir do primeiro dia do inadimplemento da obrigação, ficando a contagem da multa limitada a até trinta dias, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Daniel Rodrigues de Freitas ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para produção da prova oral e posteriormente se sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcos Henisio Paulo de Azevedo ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, CONHECENDO-O nos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o reflexo do repouso semanal remunerado não reflita sobre as demais verbas, bem como para determinar que o cálculo e dedução da contribuição previdenciária e do imposto de renda seja feito nos termos da Súmula nº 368 do TST e da OJ nº 363 da SDI-I do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete'\r\n\r\nId: 1599070"
                            ],
                            "1599582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Monica de Medeiros Villela ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.felicia moraes - tec.jud\r\n\r\nId: 1599582"
                            ],
                            "1599081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos Henisio Paulo de Azevedo, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 317/325. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1599567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Oscar da Rocha Rodrigues ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aderlan Marcelo Pires de Paiva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de inépcia arguida pela recorrida, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Shirley dos Santos da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Shirley dos Santos da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela autora em contrarrazões, indeferir a gratuidade de justiça requerida e NÃO CONHECER do recurso interposto pelas 1ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 15ª acionadas, ante a deserção, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela 16ª ré, por falta de interesse recursal, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares de suspensão da ação, ilegitimidade passiva e nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo incólume a r. Sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2012.5.01.0057 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Agravado : Ana Elizabeth Rezende de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge Luís Muniz de Araújo ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : José Thiago Pinto Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Thiago Pinto Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a PETROBRAS ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0192700-58.1995.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : União FederalPAULO DAMACENO DE CERQUEIRA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, face a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, prevista no art. 893, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Concessionária Rota 116 S.A ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Cristiane Barroso Mendes Espíndola ( Cristiane Sá de Souza e Silva RJ109556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para excluir da condenação o adicional de periculosidade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; custas reduzidas para R$ 360,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação (R$ 18.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Ana Carolina Nascimento de Souza ( Manoel Fernando dos Santos RJ84522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para manter a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Sergio Neto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1599567"
                            ],
                            "1599589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - Ag\r\n\r\nAgvte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgvdo: Jorge Luís Muniz de Araújo, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls.154/156: \"(...) por unanimidade, CONHECER do agravo para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO (..)\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1599313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-49.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Carmen Silva Costa de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LE provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : ADALBERICO AUGUSTO LISBOA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, ficando mantida a decisão de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1597415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a prestação de serviços como fato gerador da contribuição previdenciária, com a contagem dos juros de mora e da multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, na forma do artigo 276 do Decreto n. 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto à incidência de juros e multa.\r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fundacao Padre Leonel Franca ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prestação de serviço como fato gerador da contribuição previdenciária, com a contagem dos juros de mora e da multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, na forma do artigo 276 do Decreto 30.048/99, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator quanto à incidência de juros e multa.\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM - Embargado : Geraldo Baptista Teixeira de Abreu ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224900-13.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ( Luiz Fernando de Almeida Cabral RJ97096D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para tornar sem efeito a notificação de fls. 225 e nula a decisão de fls. 255/255 v º, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que a Executada seja intimada pessoalmente da convolação em penhora dos valores bloqueados via BacenJud, a partir de quando tem início a contagem do prazo para os Embargos à Execução, restando prejudicado o exame das demais matérias agravadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Beatriz Maria Galvao Carrazzoni ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Patrícia Baptista da Silva Mendes ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2010.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Eliandra Pereira Tomás ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), -por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Ré na multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Exequente, bem como a indenizá-la no valor de 20% também sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com fulcro no artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Natividade ( Ana Luiza Machado Frizzo RJ150852D ), - Recorrido : Jose Luiz da Silva Salino ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gracimar Meneses da Silva ( Hudson Clayton Silva de Melo RJ124705D ), - Recorrido : Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procurador Dr. Alberto Guimarães Junior) - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Patricia Soares Drumonde ( Cristiane Gomes da Silva de Jesus RJ140641D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-53.2012.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Natalina Bacelar Filadelfo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Maria Natalina Bacelar Filadelfo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 2ª reclamada, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira Ré à reparação moral no valor de R$ 5.781,24, decorrente da falta do pagamento das verbas rescisórias, respondendo a segunda Ré de forma subsidiária também nesta parcela da condenação, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que indeferiam a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HAROLDO REBUZZI JÚNIOR ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), Massa Falida de Transasa Transportes Ltda ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), EDUARDO FERREIRA REBUZI, JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), Carlos Alberto da Conceicao Nogueira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, LEURIDES ALVES DOS SANTOS, DANILO ROSA REBUZZIHAROLDO REBUZZI - colhido o voto de vista, por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, dado o caráter interlocutório das decisões recorridas, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que o conhecia, acolhia a preliminar de intempestividade suscitada pelo exequente e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilson Monfort Carvalho ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), - Recorrido : CSN Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Costa Verde Diesel Ltda ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da pena de confissão, pois o Autor não ataca os fundamentos da sentença, bem como dos documentos juntados na fase recursal não podem ser aceitos em Juízo, por não se tratar da hipótese da Súmula 08 do C.TST; REJEITAR o cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Leandra Roberta Braga Alves de Araujo ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Leandra Roberta Braga Alves de Araujo ( Riwa Elblink RJ61115D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora para condenar a 2ª Ré subsidiariamente por todos os créditos trabalhistas, sem qualquer limitação, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIÃO A/C DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Recorrido : Francisco Fernando Rodrigues Dias ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo de Freitas Leal ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-05.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : STX OSV Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Marcos Felix Esteves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : STX OSV Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Marcos Felix Esteves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor, exceto quanto aos reflexos das diferenças salariais sobre o adicional de insalubridade, por falta de interesse recursal da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Renato Alves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Renato Alves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da indenização pela incapacidade total temporária no período de 23.07.2008 a 15.10.2008, com base no salário percebido à época do evento danoso, por representar inaceitável alteração do pedido, pois na inicial postula pelo período de 04.07.2008 a 04.10.2008 (fl. 20), além do Juízo a quo não ter decidido a questão, pelo que a matéria não é devolvida ao Tribunal, na forma do artigo 515 do CPC, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional suscitada pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para dispensá-lo dos honorários periciais, que devem ser satisfeitos pela União, nos moldes dos arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução 66/2010 do CSJT, e condenar a Ré na reparação moral no valor de R$ 7.831,68, com a observância dos critérios da Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se quanto ao dano moral. Falou o Dr. Ricardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alzenir da Conceição Furtado ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Milênio Assessoria Empresarial Ltda. ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 2ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcus Vinícius Quintella Barbosa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Cyberlynxx S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré à integração do salário \"por fora\" à remuneração e à retificação da CTPS do Autor quanto ao salário, devendo constar o valor de R$ 4.800,00, com as diferenças postuladas, a partir de 1º.7.2009 até 10.12.2010, observados os valores dos contracheques do período e deduzido o valor de R$ 2.210,00, declarados recebidos mensalmente, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vinicius Cardoso Cal ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto no tocante à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson Bernardo Martins ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os Réus na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, observados os critérios da Súmula nº 439 do C.TST, para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2011.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniel Ferreira Falcão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, determinar a apuração do imposto de renda na forma da Súmula n.368,II, do C. TST e majorar a reparação moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento parcial menor, mantendo o valor da reparação moral fixado na sentença. Esteve presente, pelo autor, o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1597415"
                            ],
                            "1597421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-53.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Natalina Bacelar Filadelfo , Financiadora de Estudo e Projetos - Finep \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Maria Natalina Bacelar Filadelfo \r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 971/975: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 2ª Ré, por ausência de interesse recursal, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré na reparação moral no valor de R$ 5.781,24, decorrente da falta do pagamento das verbas rescisórias, respondendo a 2ª Ré de forma subsidiária também nesta parcela da condenação, nos termos do vodo do Desembargador Redator, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que indeferiram a indenização por danos morais.\"\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR\r\n\r\nAgdo: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, HAROLDO REBUZZI, EDUARDO FERREIRA REBUZI, Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Carlos Alberto da Conceicao Nogueira, DANILO ROSA REBUZZI, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, DANILO ROSA REBUZZI, JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, LEURIDES ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 941/942: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de vista, por maioria, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Executado, dado o caráter interlocutório das decisões recorridas, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator que o conhecia, acolhia a preliminar de intempestividade suscitada pelo exequente e, no mérito, negava-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Bernardo Martins \r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 173/175v: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os Réus na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, observados os critérios da Súmula nº 439 do C.TST, para efeito de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRcdo: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 58/59: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Patricia Soares Drumonde \r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 128/134: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597421"
                            ],
                            "1597432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 184/186: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO A/C DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Francisco Fernando Rodrigues Dias , New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. \r\n\r\nO Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 135/140: \" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1599269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0016100-50.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar lheparcial provimento para determinar que sejam apresentadosnovos cálculos com a apuração correta das horas extrastrabalhadas com o adicional de 100% (cem por cento),obedecendo, assim, o estabelecido pela coisa julgada, nostermos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" \r\n\r\nId: 1599269"
                            ],
                            "1599270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Odette de Oliveira Garcia\r\n\r\nAgdo: Ardi de Souza Marques, Andreia Guimarães Cardoso, Roberto Juricic, Mercado Golfinho Ltda., Douglas Lopes Alencar\r\n\r\nO Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Douglas Lopes Alencar, Mercado Golfinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"porunanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível,nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1599604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander( Brasil) S.A\r\n\r\nAgdo: Cristiano Nunes da Costa e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Por unanimidade, pronunciar, ex officio, o não conhecimento do agravo de petição interposto, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1598406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Genilson de Souza Neponuceno ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Suzano Papel e Celulose S.A. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Garota Sangue Bom Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda. ( Jose Guilherme Gomes Vieira RJ171581D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Eliazé Cândido Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando-se a omissão verificada, fixar o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), mantida a sucumbência. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cinara Resende ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento a estes novos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2009.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Hospital São Lourenço Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Fernanda dos Santos Barroso ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Logistech Distribuição Planejamento e Entrega LtdaAndré Luís Bastos Primo ( Cláudia Thomaz de Oliveira RJ139199D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO opostos pela reclamada, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Hamilton Rufino da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2010.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Embargado : Arthur Chaves da Motta ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - Embargado : Alexandre Gomes de Carvalho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Embargado : Leonardo de Andrade da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Getulio da Costa Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Cifra S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055300-32.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Oswaldo Arantes ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRASelma Maneca Torquato de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1598406"
                            ],
                            "1598405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: André Luís Bastos Primo, Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 17/18: \"Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO opostos pela reclamada, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Selma Maneca Torquato de Souza, ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.293/293v.: \"Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1599769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-56.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aldalei de Paula Souza ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) exceto no que tange à correção monetária, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lidiane Rocha Xavier Rodrigues ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscita pelo I. Representante do Parquet, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALEXANDRE SILVA NETO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Douglas Lima Matilde ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EDITORA JB S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Valdeci Belo Guimaraes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Thilson Faria Torres ( Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier MG120003D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Viação São Cris tovão Ltda. ( Will Duel Fonseca de Souza MG58092D ), - Embargado : Edimar Affonso Freire da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Grace Kelly Alves de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Ismael Marins Vasques Filho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e provimento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Elias de Oliveira Santos Junior ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Antonio Edilson Chaves Saraiva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Condomínio Edifício Main Street ( Wong Pauzum RJ128081D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Flávio Henrique Teixeira de Souza ( Roseli Mansur RJ59405D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Alberto de Azevedo Ferreira ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Agravado : BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, por configurada a impossibilidade de satisfação imediata da dívida pela devedora principal, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Agravado : Karla de Souza Simão ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Executada à exceção do tópico ¿excesso de execução¿, por ausência de delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Embargado : Léa Maria Paiva do Nascimento ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115D ) - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Obreiro/Requerido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Elaine Costa de Freitas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Demandado, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001607-51.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Walter Souza da Silva ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Vanderlei do Bomfim Alchorne ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2ª Réu REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Embargado : Leydjane de Araújo Costa ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR,\r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Rafael Alves Lopes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Thiago Silva de Araujo ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), Rodoviario Ramos Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0062000-26.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FLAVIO ABREU MARANHAO ( Andrea Mercante RJ107573D ), - Agravado : INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Iracema Oliveira de Albuquerque Praça ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a incompetência da Justiça do Trabalho declarada pelo MM. Juízo de 1º Grau para apreciar a presente demanda, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001774-41.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Alba Valéria Rodrigues Pereira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valdileia Siqueira da Silva Campos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Smedsj Serviços Médicos José Ltda. ( Giselle Anet do Nascimento RJ167250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão do intervalo para refeição, bem como seus devidos reflexos legais e deferir o pagamento de honorários advocatícios a razão de 15% sobre o total da condenação, na forma da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Vencido o Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Sérgio Felipe Silva de Siqueira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Jorgival Braz ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599769"
                            ],
                            "1599770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : SERGIO DE ANDRADE BARBOSA ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR, condenando-se a Executada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa no processo de execução por manejo de embargos protelatórios,\r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Fábio Laurindo Gomes ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Aloisio de Araujo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por falta de interesse, condenando a Embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1599194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Canteiro Construções Racionalizadas Ltda ( Antônio Sérgio Genga Filho SP231721D ), - Recorrido : Augusto César de Paula Pinto ( Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-44.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : VM Servilços Postais e Telegraficos Ltda. ( Armando Gaspar Barreto Filho RJ50103D ), - Recorrido : Rafael Jacob Pires ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Flavio Lima Santiago ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1599194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1599267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaDenivaldo Francisco da Silva ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário da segunda reclamada, com exceção do tema relacionado aos valores constantes da sentença, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1599267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1599354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mike de Oliveira Madeira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mike de Oliveira Madeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura Martins Salles Concas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio Águas Limpas [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Águas Limpas \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Roberto de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Roberto de Albuquerque , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-96.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Tiago Carneiro Trajano [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Serviços Especiais , Ebgdo Tiago Carneiro Trajano \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Renata Cristina Garcia da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Renata Cristina Garcia da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Lucilea de Freitas da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599354"
                            ],
                            "1599352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mauro Fernandes de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mauro Fernandes de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de licença prêmio pagas em razão da repercussão das horas extras e adicional noturno, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se em razão do acréscimo de condenação o valor de R$ 32.000,00. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ENOQUE NUNES MORAIS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA - por maioria, CONHECER do Agravo de Petição, vencida a Desembargadora Relatora, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BLOCH WROBEL AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Agravado : RADIO MANCHETE LTDA ( Fabio Picarelli SP119840D ), RADIO FEDERAL LTDAMARCOS CAMPOS ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), GRAFICOS BLOCH SAMASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque deserto, consoante fundamentação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gláucia Cristina Baptista de Oliveira ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Gláucia Cristina Baptista de Oliveira ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para fixar em R$ 1.500,00 mensais a média das comissões pagas pelo empregador enquanto esteve a reclamante desempenhando as funções de assistente de cabeleireiro (até 09/04/07), mantendo a importância de R$ 2.300,00 a partir da promoção a colorista em 10/04/07, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação arbitrado na r. sentença. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Lúcia Amélia Rios.\r\n\r\nProcesso: 0000987-50.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDAJaqueline de Souza Marcelino ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às multas do art. 467 e 477 da CLT, em razão da ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Jose Ricardo Marcelino da Rocha ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (1) determinar a elaboração de novo do cálculo dos reflexos das horas extras no RSR, sem considerar os feriados do respectivo mês e (2), no tocante ao cálculo da contribuição previdenciária, afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços, observando-se, contudo, a disposição contida no art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Teixeira e Silva Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, condenar a ré ao pagamento de diferenças a título de adicional de risco, limitadas ao período compreendido entre 04.10.2007 a 30.11.2010, bem como sua integração nas parcelas contratuais, exceto para o cálculo das horas extras. Defere-se, ainda, honorários advocatícios a favor do Sindicato Profissional no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das seguintes verbas: diferenças decorrentes das parcelas deferidas nas férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Sandra Gomes Sampaio da Silva ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - Recorrido : Centro Pediátrico João XXIII Ltda.Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Sandra Gomes Sampaio da Silva ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município de São João de Meriti e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora para julgar procedente em parte o pedido de indenização equivalente ao vale-transporte (item h da inicial), na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599352"
                            ],
                            "1599350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo Marcelino da Rocha, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 649/651: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (1) determinar a elaboração de novo do cálculo dos reflexos das horas extras no RSR, sem considerar os feriados do respectivo mês e (2), no tocante ao cálculo da contribuição previdenciária, afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços, observando-se, contudo, a disposição contida no art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Tudo na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599350"
                            ],
                            "1599351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da parte contrária, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1599872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-65.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Leda Teixeira da Silva ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), VMS Serviços Empreendimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente”.\r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Paula Pereira de Carvalho ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado); Sebastião Francisco Machado ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nProcesso: 0000870-53.2012.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Gomes Silveira ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edmilson Lopes de Oliveira ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Aparecida Alves Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “NEGAR-LHE PROVIMENTO”.\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Gabriel dos Santos ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001620-60.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Carlos Negri Periard ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los para declarar a nulidade dos atos decisórios a partir da publicação da pauta de julgamento da sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2013, que se encontra certificada a fl. 287 e determinar a reinclusão do processo em pauta, com regular e prévia intimação das partes, para reexame do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Alyne Erbe Fernandes ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Alyne Erbe Fernandes ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, suscitada pelo d. Ministério Público do Trabalho; conhecer de ambos os apelos; rejeitar a preliminar suscitada pelo Município reclamado de nulidade da r. sentença de primeiro grau, decorrente de violação do artigo 128, do CPC, por não configurada e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0004100-89.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria do Socorro Almeida Goering ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e devedor subsidiário, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039900-82.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE CARLOS DINELES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela Massa Falida da Companhia Industrial Santa Matilde e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0278900-74.2001.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, acolhê-los, fixar que os juros moratórios devem observar data da r. sentença que homologou a liquidação de sentença em 2 de novembro de 2007 e até a data do efetivo pagamento do crédito ao exequente em 24 de abril de 2008 (fl. 349) e para que seja observada a correção monetária incidente sobre o referido período.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1599872"
                            ],
                            "1599874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sebastião Francisco Machado, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 226/243: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de “julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro”.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pereira de Carvalho , Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 626/641: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1599874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1599230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-79.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Over Flow Comércio de Produtos de Informática Ltda.ME. ( Frederico Couto Hartenbach RJ152608D ), - Recorrido : Luciano Galdino Ferreira ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Antonio Sant Anna Sobrinho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nilson Perez Carvalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jose Bispo dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção, bem como determinar a observância dos termos do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599230"
                            ],
                            "1599243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Moreira Vieira , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nRcdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Marcelo Moreira Vieira , (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.484/492: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto às horas extras prestadas aos sábados, integração do salário não registrado, reajustes normativos na base de cálculo das horas extras e adicional de 75%, ante a preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da terceira ré, RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A., para fixar a jornada trabalhada no Rio de Janeiro como sendo das 9h às 20h em somente uma semana no mês e, nas demais, das 9h às 18h, com 1 hora de intervalo. .”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1599757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001015-09.2012.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorridos : Elza Maria Branco Jardim (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial. Invertidos os ônus de sucumbência, isenta a reclamante. Mantido o valor da causa\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1599758": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n181 - 0000384-52.2012.5.01.0013 - RO - Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n182 - 0000503-93.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marta Adenildes Ferreira Santana ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n183 - 0076300-79.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Tereza Cristina de Oliveira Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n184 - 0100200-58.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1599758"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1599505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Pereira da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)], Ebgdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fluminense Football Club, Rafael Pereira da Silva, Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o erro material do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pela segunda ré, no prazo de 05 dias, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599505"
                            ],
                            "1599456": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA, Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Almeida Barros [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Space Burguer XXIII Comércio de Alimentos LTDA, Vinicius Almeida Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599456"
                            ],
                            "1599451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joelma de Souza dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. - CREDICARD ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161300-84.1989.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SERGIO MACIEL DA CRUZ ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Arthur Cesar Dias de Lima ( Fabio Cardoso Grana RJ97511D ), - Homologada a desistência do Recurso Ordinário requerida pelo Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan, inscrito na OAB/RJ sob o nº 30.539, patrono do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599451"
                            ],
                            "1599452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0161300-84.1989.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO MACIEL DA CRUZ\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, Arthur Cesar Dias de Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Joelma de Souza dos Santos \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - CREDICARD, Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599452"
                            ],
                            "1599507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Kelli Cristine Sacramento Costa Silva, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, no prazo de 05 dias, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1598640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Agdo: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFl. 283: A petição deverá ser apreciada pelo juiz a quo, no momento oportuno.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - MEWalace Samuel Alves da Cunha ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1598640"
                            ],
                            "1598701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1997.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Leonildo Azedo kAneko ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - Agravado : Roberto Jose Faustino ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Leonildo Azedo kAneko ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), MANOEL GOMES FILHO ( Aguinaldo Jose de Almeida Filho RJ57775D ), Anibal de Oliveira Rouxinol ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), LAK SUPERMERCADO LTDA, Henrique Mario Machado Magalhães - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, acolhendo a preliminar arguida pelo agravado em contraminuta e pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1598701"
                            ],
                            "1598793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Processo: 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fazenda Nacional ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termo do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1598793"
                            ],
                            "1598903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marli Silva da Paixão ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Geraldo Pereira de Almeida Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), Francineide Pereira Batista - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para homologar a arrematação em favor da Imobiliária Higienópolis S/A, no valor de R$ 8.000,00, devendo o Juízo a quo adotar todos os procedimentos ulteriores que, na forma da lei, fizerem-se necessários, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Michele Avelino Santiago Rodrigues ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Recorrido : Telebox Produtos de Comunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, prover parcialmente para declarar a nulidade do pedido de demissão, acrescendo à condenação o pagamento da indenização correspondente à garantia de emprego da gestante, consubstanciada nos salários devidos até cinco meses após o parto, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. No que concerne ao dano moral, contar-se-ão os juros de mora do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1598903"
                            ],
                            "1599153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014000-18.2006.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Carlos Alexandre de Oliveira Veiga ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), TELEFONICA BRASIL S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José de Menezes Siqueira ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do autor no emprego, condenando a ré ao pagamento dos salários vencidos desde a ruptura do pacto até a data da efetiva reintegração, além de todas as verbas trabalhistas a que faria jus o empregado nesse interregno, caso estivesse trabalhando, deduzidas as verbas rescisórias recebidas, além de indenização por dano moral no importe de R$ 14.239,80 (quatorze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. No tocante à indenização por dano moral, a correção monetária correrá a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral e recolhimentos do FGTS, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rita de Cássia da Rosa Ferreira ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo aos honorários advocatícios, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PLENA EDITORA GRAFICA LTDA ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), VALERIA NUNES TEIXEIRA ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : PEDRO ABILIO SILVA SANTOS ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sergio Felix Borges ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Oilequip Produtos e Servicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1599153"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Teixeira de Campos Mello \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 381/382 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA RAMOS (sócio), Réu: RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, Réu: OTÁVIO OLIVIERA GÓES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl 912 (retirar os documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques dos Santos [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 508, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Melo da Conceição [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius de Assis Barreto [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius de Assis Barreto \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)], Aut: Aldamira José de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Alda Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Patrícia Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Cátia de Oliveira Freitas [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Rosana Soares de Oliveira [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)], Aut: Fatima de Oliveira Bento [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldamira José de Oliveira, Aut Alda Soares de Oliveira, Aut Cátia de Oliveira Freitas, Aut Fatima de Oliveira Bento, Aut Jorge Soares de Oliveira, Aut Luciana Dias Ferreira de Oliveira, Aut Patrícia Soares de Oliveira, Aut Rosana Soares de Oliveira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mandel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nVista da carta precatória executória negativa, bem como para requerer o que entender pertinente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Dionizio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-76.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Acássio Bastos Barreto [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acássio Bastos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem análise de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-65.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Treu Ramos [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comunicação Digital Ltda. - Agência K2 [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comunicação Digital Ltda. - Agência K2 \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 30,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Comercio e Serviços Ltda, Réu: Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacio de Sá \r\n\r\nEsclareça acerca das guias GPS anexadas à petição protocolizada em 04/11/2013, em 05 dias, uma vez que as mesmas são estranhas ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.089.425,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001752-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: conhecidos, mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nHomologo os honorários advocatícios no valor de R$ 224,00, conforme apurado às fls. 138v. Pagar o débito em 48h, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos Lima, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 965,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.754,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fábio Rodrigues Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUES SAURO [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES, Réu: VASCO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUES SAURO, Réu FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Laranjeira Teixeira\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001316-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ednei de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.606,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Pessanha [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comécio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Pessanha , Réu Markarservice Comécio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.389,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICTORINO QUARESMA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICTORINO QUARESMA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. O arrematante apresenta interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000801-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Katia Monteiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 1.864,15,. O juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 271 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinho de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços em Construções e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços em Construções e Telecomunicações Ltda. ME, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.123,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Castilho da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcela Silva Castilho da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.733,37, garantido o juízo por depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 174.817,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei Ltda. , Aut Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.843,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 15.052,74, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 319 quanto à intimação requerida tratando-se de obrigação do patrono comunicar à parte sua renúncia ao mandato concedido. Cumpriro acima disposto. no prazo de 10 dias, sob pena de continuar nestes autos como representante da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1599248"
                            ],
                            "1599250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0219300-77.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nExecutado: Ivete Silveira Coelho (sócia),EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA,Marcia Martins Carvalhosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Silveira Coelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.756,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência do bloqueio efetuado (fl. 194) e do despacho de fl. 195.\r\n\r\n0138400-63.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Augusto Bittencourt Marques\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Rodrigues Simões (sócio),Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.,Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio),Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Rodrigues Simões (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.402,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio),Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.,Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio),Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.402,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.,Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.,Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio),Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.402,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Hallais Silva (sócia),Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda.,Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio),Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Hallais Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.402,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-74.2012.5.01.0002 RTAlç\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus Araujo \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 715,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-11.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Almeida Casemiro \r\n\r\nExecutado: Guilherme José Gabriel Santos (sócio),Arte Engenharia e Construção Ltda.,Silvio da Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme José Gabriel Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.203,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-26.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILENA PEDRO\r\n\r\nExecutado: José Ricardo de Almeida Ferreira (sócio),NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo de Almeida Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.776,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599250"
                            ],
                            "1599249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS, AGOSTINHO BARRADAS, AMERICO SACHINI, AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA, ALFREDO DA SILVA GUERRA, FRANKLIN M. DA SILVEIRA, FRANCISCO ARAGAO, FRANCISCO SOARES G. JUNIOR, JACY AUGUSTO CORREA, GUILHERME NASCIMENTO, JOAO PEREIRA MAGALHAES, SONIA MARIA CAMPOS PIRES, JOSE MOREIRA DE SOUZA, JOSE CYTRANGULO FILHO, EDGARD ALVES BARCELLOS, HILDA MOTA KLEYN, ELCO GUIMARAES, LACYR RAMOS BARRADAS, LINCOLN PINHEIRO, LUIZ SOARES VIEIRA, LUIZ CHAVES DA ROCHA, NIELS CHRISTIAN GORGENSEN, NELSON BARBOSA DA FONSECA, NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3), SYLVIO MONTEIRO BARBOSA, SOLON RIBEIRO DA CUNHA, HUGO VALES HEREDIA\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MOREIRA DE SOUZA, SYLVIO MONTEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2274/2275 (extinção da execução). \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 917.029,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157500-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Festoar Ltda., Herilda Patrícia Almada (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Herilda Patrícia Almada (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-56.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fillipi Maciel Conforti\r\n\r\nRéu: Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Fernanda Borges, Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre, Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade\r\n\r\nPelo presente fica m Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade, Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Carlos Alexandre, Fermbar 01 Consultoria em Educação e Publicidade n/p Fernanda Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.952,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite \r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aglais Terra de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599249"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-91.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sebastião de Souza Garrido [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sebastião de Souza Garrido\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verani Malafaia Mendes Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.373/404, no valor bruto de R$ 400.195,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 354.980,42. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARIO LUCIO PORTO, Aut RUBENS THOMAZ DE AQUINO, Aut UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que NEGOU seguimento ao Agravo de Petição, conforme fls.866. \r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia dos elementos solicitados na petição de fls.322, os quais se encontram na FRE acostado as fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA , Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos, Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à penhora ajuizados por CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA em face de AMADEU VIEIRA DOS SANTOS. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Lea Maranhão Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Teixeira dos Santos [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lea Maranhão Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.54/59, no valor bruto de R$ 2.522,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.350,88, atualizado até 24/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência do calculo da diferença ainda devida, pela parte ré, da condenação, no importe de R$ 492.597,38. \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cordeiro do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josias Cordeiro do Nascimento, Réu MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUCOES LTDA - EPP \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.213/218, no valor bruto de R$ 13.032,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.967,61, atualizado até 26/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 404,23. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/12/2013 , às 10 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Lopes de Figueiredo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A (Massa Falida), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida) , Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários que lhes cabem, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.445/459 no valor de R$ 65.222,66, correspondente a 5.259.060,66 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 59.312,20, equivalentes a R$ 4.782.485,99 IDTRs, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda., Aut Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nO Reclamante: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1399/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nA Reclamada: Ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203100-20.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BARTHOLOMEU BAHIA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1342/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação , Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.057,15, Venha a 1ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução .Tomar ciência, ainda, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/12/2013, às 10 h 50 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 11/12/2013, às 10 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.070,20, correspondente a 489.454,83 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Silva Veloso [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy Silva Veloso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl. 248, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AQUINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.303: Nada a deferir, uma vez que poderá o requerente extrair peças do processo (fotocópias) e se utilizar do procedimento administrativo adequado. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Tedesco Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferenla ainda devida da condenação, em 48 horas, no importe de R$ 74.422,66 - equivalentes a 6.000.907,93 atualizado até 04/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE SOUSA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FATIMA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da promocao da Contadoria à fl.382. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Sebastião de Marins Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 76.071,53, sendo devido ao autor a diferença líquida de R$ 31.257,49, correspondente a 2.520.379,24 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 31.257,49 - equivalentes a 2.520.379,24 IDTRs, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001310-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Alves Campos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Alves Campos , Réu GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa dos Anjos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pessoa dos Anjos Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Luiz Andre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada pela contadoria às fls.219/223, no importe de R$ 309,61 - equivalentes a 24.963,94 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venturine [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida da condenação no valor de R$ 87.271,73 - equivalentes a 7.036.930,24, conforme resumo de fl.213, em 48 horas, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silva [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Flávio de Souza Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.868,40, correspondente a 1.198.875,02 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Evangelista Figueiredo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Evangelista Figueiredo, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Licurci de Mello [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Antonio Licurci de Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.442,99, correspondente a 738.220,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE FATIMA NASCIMENTO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE FATIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.183: Indefiro, ante a impenhorabilidade do salário, nos termos do art.649, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL EIDA DE MORAES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MISS SAIGON LTDA, Réu: MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES, Réu: Marli de Souza, Réu: NEWTON JOSE COSTA RODRIGUES, Réu: ROSEMERI DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL EIDA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nVenha o patrono da parte ré com o atual e correto endereço de sua cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar, o reclamante, ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1386/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no valor de R$ 196.972,53, correspondentes a 15.882.370,90, conforme resumo de fl.568. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: ESPOLIO DE ADOLPHO BLOCH representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: ESPOLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN representado pelo inventariante Paulo Rodolfo Pellicano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da atualização às fls.265/268. Venha a ré com o pagamento da diferença da condenação, no importe de R$ 80.500,85 - correspondentes a 6.491.009,44, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do Alvará Judicial nº 1124/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Bem como da homologação dos cálculos de fls.365/371.Venha a reclamada com o pagamento, no importe de R$ 2.897,64 - equivalentes a 233.645,09, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO KLEIN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO KLEIN\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.364/365, no valor de R$ 271.983,43, correspondente a 21.930.786,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.172/179, no valor de R$ 166.025,00, correspondente a 1.338.389,97 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 148.179,28 - equivalentes a 1.194.528,91. \r\n\r\nProcesso: 0202900-91.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ALICE TEIXEIRA ALVES , Aut: MARIA THERESA ABELHA ALVES MARQUES, Aut: NADIM ZEIDAN, Aut: REGINA MARIA MARTINS CAMACHO, Aut: RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES, Aut: SONIA ELZA PEIXOTO CHIARA , Aut: WALLACE WIENER, Aut: VALERIA APARECIDA TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMA, Aut: VALDELICE MEDEIROS DE ALMEIDA, Aut: ORLANDO MESQUITA LOPES\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nInformar, o patrono dos autores, o número do CPF de cada exequente, bem como o CPF do advogado que constará no Precatório, na forma da Resolução nº01/2011 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.376/379 no valor de R$ 30.079,10, correspondente a 2.425.362,24 IDTRs, sendo devido ao autor o valor de R$ 30.065,60 - equivalentes a 2.424.273,70 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 176 em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1595385"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos de Nova Holanda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.321/323 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1599784"
                            ],
                            "1599785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Roberto de Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Solano dos Santos Fontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2014 às 14:00 horas nessa Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deferida a prova testemunhal, devendo apresentar rol, em 5 dias, a fim de que as mesmas sejam notificadas, sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX, Aut Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Pereira da Silva Filho Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares de Barros Júnior, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha o exte, em 30 dias com o número do processo que tramita na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no qual foi deferida a recuperação judicial da executada, com a finalidade de viabilizar posterior habilitação do crédito autoral. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazão [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Selma dos Santos Frazão \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nIntimem-se as rés para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pelo autor e, em caso de discordância, a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que será realizado leilão nos dias 03/12/2013 e 17/12/2013, ambos às 11:30, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Junior, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 151. A ré, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Severo Carelli [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Severo Carelli\r\n\r\nIntime-se o peticionante de fl. 1403 a juntar aos autos certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, vez que o documento de fl. 1404 não contempla sequer o nome do falecido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Severo Carelli [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal, Rqdo Severo Carelli\r\n\r\nIntime-se o peticionante de fl. 1403 a juntar aos autos certidão de habilitação de dependentes junto ao INSS, vez que o documento de fl. 1404 não contempla sequer o nome do falecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva Junior , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que tenha ciência da devolução do prazo. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001041-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martiniano da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut José Roberto Martiniano da Silva\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 160. A ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Coelho Dorea, Réu Trial Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 63. A ré que efetue o depósito no valor total, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001375-40.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Signore Del Bosco [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Signore Del Bosco, Aut Joselito Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. A ré, para efetuar o pagamento do valor total no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELISA RODRIGUES MARUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nIntimem-se a ré para que se manifesre sobre os novos cálculos de liquidação. Caso discorde, que promova a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Marcos Paulo Ramos de Lima \r\n\r\nCiência a ré que lhe foi deferida a devolução do prazo solicitada e intime-se promover a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Correa [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/04/2014 às 13:20 horas nessa Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Hiran da Silva Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000052-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior, Réu Nicolas Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Maria Garcia de Souza e Tominaga , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Loja Maria Bonita (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de fl. 90 em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Pires Administraca e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Administracao Planej. e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Infra-estr,Saneam,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda (Mas Falida), Réu: Pires Import. Export. de Equip. Eletroeletronicos Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Centro Formacao e de Aperfeicoamento Profissional de Seguranca PireS, Réu: Sul America Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Mariano Serafim, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida), Réu Sul America Seguros\r\n\r\nCiência ao autor da devolução das intimações direcionadas ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0150200-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.411 para que se manifeste, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000550-96.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques Cabral Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Cabral Monteiro \r\n\r\nTomar ciência o exequente para que apresente o contrato social da primeira reclamada ou alteração recente, com os dados dos sócios, de modo a viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa . \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barros de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente., se iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Reis [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Reis, Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, na forma do acórdão de\r\n\r\nfls.409/413, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 16/12/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Roberto França de Freitas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.472,37. Os depósitos de fls.91 e 92 e versos que foram convolados em penhora. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 3.465,98, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal, de acordo com o despacho de fls.646. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro de Freitas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MORGAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MORGAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 400/411, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2013 e 17/12/2013, ambos a partir das 11:30 hs para realização de leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cavalcante Pessoa [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubai Comércio de Materiais de Construção Ltda. EPP, Aut Paulo César Cavalcante Pessoa \r\n\r\nComparecer o autor na Secretaria para o desentranhamento de guia do seguro desemprego, no prazo de 05 dias. Após, esse prazo, o réu tem prazo de 08 dias para recorrer do recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Aparecida de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Alves Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.42, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Farias Benício [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Felipe Farias Benício , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: ANSBRAS ENG.LTDA A/C MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO, Exdo: MKS PAERTICIPACOES LTDA A/C MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor tomar ciência da certidão de fls. 159 (verso) e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castro Farias [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio de Castro Farias \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciandeo pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599785"
                            ],
                            "1599783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0001024-67.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Isaias de Medeiros \r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DA COSTA,Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599783"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246100-96.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ENOCK PEREIRA MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ERALDO GOMES CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes e Serviços Ltda, Réu: Sílvio Vasco Campos Jorge [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK PEREIRA MACHADO, Aut ERALDO GOMES CRUZ, Aut LUIZ FELIPE CARDIGOS PEDRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ANTONIO MULLER LOPES, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto G do Samba Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)], Réu: Tatiana Ribeiro Soares [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000030-04.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias de Albuquerque [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Loures Dias [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Loures Dias, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DE PAIVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO ERJ\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Faztral Faria & Zangarini Transportes Integrados Ltda, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Altenir Borges Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenir Borges Silva, Réu Luiz Carlos de Faria Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Bastos de Souza [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Jan Marc Ltda. , Réu: Ivan da Silva Espinola, Réu: Sonia Claudia Oliveira [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Max Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Sena Gregório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Sena Gregório , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/03/2014 às 10:40 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JESUS OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CECÍLIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NILDA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HÉLIO LOBO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas-Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MIGLIOLI, Aut CECÍLIA MARIA DE ANDRADE, Réu Furnas-Centrais Eletricas S.A., Aut HÉLIO LOBO, Aut JOAO CAMPOS DA SILVA, Aut JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, Aut NILDA SOUZA DE ALMEIDA, Aut ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM, Aut TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO, Aut WALTER JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos distribuidores e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0187000-35.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloca Café Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)], Réu: Maria Adelaide Pimenta [Adv. Denise Lima Nunes (OAB: RJ 58434 - D)], Réu: Luiz Carlos Félix Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 82 e 156. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathuel Jose Ferreira Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Nathuel Jose Ferreira Junior , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Castro de Araujo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Castro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nInformar a este Juízo se concorda com a indicação do bem à penhora pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda, Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nIndicar representante que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 792 verso, sob pena de aplicação do disposto no art. 659, § 5.º do CPC. \r\n\r\nId: 1598380"
                            ],
                            "1598940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Tadeu Capistrano dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Tadeu Capistrano dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1598940"
                            ],
                            "1598378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0001170-39.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionathan Almeida Martins \r\n\r\nExecutado: André Luiz Lourenço Rodrigues ,Pier Mauá S.A.,Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME ,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ,Celso Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Lourenço Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598378"
                            ],
                            "1598379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0113700-74.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Faztral Faria & Zangarini Transportes Integrados Ltda, Luiz Carlos de Faria Junior, Altenir Borges Silva, Sergio Zangarini\r\n\r\nPelo presente fica m Faztral Faria & Zangarini Transportes Integrados Ltda, Sergio Zangarini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598379"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar expressamente as folhas em que se encontra constituído, e na ausência, regularizar sua representação em 5 dias, sob as penas da lei, quando deverá ter ciência do despacho de fl. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santana da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES JERONIMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES JERONIMO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor recebido a maior em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira , Réu Net \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 335 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROQUE MELO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROQUE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo ter vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0209400-06.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JOSE DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JOSE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Cabral da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda., Réu: Aveshow Comércio de Aves Ltda. ME, Réu: Firmino Garcia de Oliveira Gonçalves, Réu: João Batista Rezende, Réu: José Augusto Belsito Resende, Réu: Geraldo Aleixo de Araújo, Réu: Ana Paula Cunha Dantas, Réu: Rafael Constantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Modesto Cabral da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 88. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Rodrigues Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, inclusive custas .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: NEUSA COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos dos valores deferidos em sentença, em 15 ias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Ribeiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Ribeiro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética Lazer Point Vinte Um Ltda., Réu: DELZUITE DE SOUZA ARAUJO, Réu: MARIA VANEIDE MINEIRO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antônio Albecete Valásques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa de Abreu [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa de Abreu\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-38.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Neiva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Neiva\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação acostada à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 266 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira \r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvia da Conceição das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre as demais provas que pretendem produzir, inclusive, vindo com rol de testemunhas no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vinolas Y Rosado Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Pinheiro da Costa Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeve a advogada vir regularizar sua representação, em 48 horas, sob as penas da lei, uma vez que no instrumento de procuração de fl. 108/109 a mesma não se encontra constituída .\r\n\r\nProcesso: 0119200-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Isidoro Ferreira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Isidoro Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDeferido da devolução do prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001436-86.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer sobre fls. 464 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da presente demanda .\r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cabral Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra Estrutura e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Somera (OAB: SP 181332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortvale Infra Estrutura e Locações Ltda., Aut Henrique Cabral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lamoglia Agra Formel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1599437"
                            ],
                            "1599436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 335 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599436"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza, Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mytilene Investimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Pereira de Aguiar [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Pereira de Aguiar, Réu GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CLARO COELHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Réu: SÉRGIO SALEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CLARO COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2012.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Mauricio Maia Lopez [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mauricio Maia Lopez\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421: Nada a deferir, pois o bloqueio foi efetuado na conta do sócio João Vieira, não integrante do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Neves Nazareth [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Neves Nazareth\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DE BARROS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JUVENAL ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE CARVALHO DIAS [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: Nada a deferir, pois irrecorríveis as decisões interlocutórias no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONÇALEZ, Réu: VALERIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mota Justiniano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES (ESPOLIO DE), Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar cópia do Registro do Imóvel atualizado do sócio requerido às fls. 317/318, prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Queiroz Saragô [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Queiroz Saragô \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista \r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E CULT ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 2.349,68 relativa a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu Iguape Participações S.A.\r\n\r\nImpugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO RÊGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO TURI MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: \"Diante da Súmula 34 do E. TRT da 1ª Região, inadmito o agravo de petição do executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1121, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"Indefiro o requerido pelo autor com relação a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego, uma vez que, já realizado conforme se extrai às fls. 52. Venha o autor com a última alteração contratual da empresa, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ledir Povoa Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: ANATÁLIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Feliciano da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Araújo Franco [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Araújo Franco\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 205/206, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000283-78.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Egdo: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Egdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO, Egdo: CARMINE ANTONIO SAVINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Serpa Damasceno Ribeiro \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A\r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha: 05/02/2014, às 15:20 horas. \r\n\r\nId: 1599855"
                            ],
                            "1599853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum - Carga: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 D)\r\n\r\nCarlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599853"
                            ],
                            "1599854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nPelo presente fica m Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599854"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Cristina Machado Goncalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 247/248, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 165, uma vez que a carta precatória foi remetida ao deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à ré .\r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Arantes de Ataide [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Industria Projetos Eletronicos Ltda. [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Arantes de Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 1870/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001328-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Jesus [Adv. Viviane Brito Oliveira de Jesus (OAB: BA 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda. , Aut Rogério Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi adiada para o dia 03/12/2013 às 14h05min, na 10a. VT de Porto Alegre .\r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaciara da Conceição Souza [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Ney Jose Goncalves Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada à fl. 45, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Laurindo Malta [Adv. Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Esp Estac Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laurindo Malta\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Salim Varela\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS MARTINS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0137200-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARINHO DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima de Sousa Oliveira Teixeira (OAB: RJ 108157 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MARINHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BATANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nEsclarecer o que especificamente pretende, carreando aos autos provas de suas alegações, na petição de fls. 74/75 .\r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moraes Vianna [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Moraes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 79: \"1. Homologo, por corretor, os cálculos de fls. 71/78, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de devido .\r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 366: \"À fl. 261, foi requerida a prova técnica, pela parte ré, para a produção de prova técnica, sendo controverso a rubrica comissão variável. Destarte, devolva-se o prazo ao reclamante. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 212: \"... Após, notifiquem-se as partes, inclusive o réu para o pagamento do crédito na forma prescrita na decisão homologatória (CS apensa, fl. 100), sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-35.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS FERNANDES, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS, Réu: WANG YONG [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: WANG MENG LIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN SU QIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN ZUZHEN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 162: \"Os benefícios da gratuidade de justiça não foram concedidos ao reclamante, diferentemente do que diz. Em razão disso, indefiro o requerimento de expedição de ofício ao RGI. Diligencie pessoalmente. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA HENRIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Antonio Manuel Saraiva (OAB: RJ 9547 - D)], Réu: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA, Réu: PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Leal [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Roberto Leal\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0054300-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, inclusive devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 416: \" Reconsidero o despacho retro. Em que pese as peças para a formação das cartas precatórias não terem vindo com a petição protocolizada em 15/10/2013, o requerimento para a oitiva de testemunha, por carta precatória, será apreciado oportunamente, nos termos da lei processual. Aguarde-se a audiência já designada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, além das fichas financeiras do autor de julho de 2011 até setembro de 2013, a tabela salarial atualizada prevista para o seu cargo de motorista .\r\n\r\nProcesso: 0001372-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Martins de Jesus [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Martins de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller da Silva Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Araújo \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-05.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Vieira de Andrade Filho [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Poder de garantir [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A. , Réu PDG Poder de garantir , Aut Umberto Vieira de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"...Desse modo, não conheço os embargos à execução sem julgamento do mérito de acordo com o art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo embargante com base no art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Aguiar [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Guia Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Guia Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-66.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Alexandre da Costa Paiva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Alexandre da Costa Paiva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista França de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA, Aut RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito oriundo do bloqueio on line (fl. 502), ficando os executados cientes de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia do juízo. No silêncio, a respectiva importância será liberada ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira da Silva, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 141/144. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rocha de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 214: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 206/213, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000778-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda., Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013 às 12:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Apresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA A ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilaância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Lepark [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lepark\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 441/442 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceicao [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 245: \"Indefiro, por ora, o requerimento de atualização da diferença do crédito exequendo, ainda devido, posto que ineficaz para o andamento da execução. Com efeito, suspendo a execução por um ano (artigo 40 da Lei no. 6.830/80), período em que a parte exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. '\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte auotra, para manifestação sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, de forma derradeira (petição de fls. 2509/2510, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Viana dos Santos [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Caramuru Ltda. ME, Réu: VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-93.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE ARAUJO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO AMERICANO IND E COM SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO Assistida pela Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE ARAUJO SOUZA, Réu PAO AMERICANO IND E COM SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 290: \" Levantem-se as penhoras de fls. 182 e 211. Em razão do recolhimento da cota previdenciária, extingp a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, pelo que determino a baixa e arquivamento dos autos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Rocha Pedro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Vitor Ferreira da Rocha Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1599779"
                            ],
                            "1599777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319200-22.1983.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599777"
                            ],
                            "1599778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA, CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA, RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO, FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 21.828,12) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contaodria à fl. 620 .\r\n\r\nProcesso: 0001223-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Punho Forte Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Ana Paula de Farias, Edimilson Tomaz de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Farias, Edimilson Tomaz de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 51.936,78), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo, Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.460.184,71 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ananias\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda., Margaret Christina dos Santos, Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da SIlva Mato\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da SIlva Matos, Margaret Christina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 11.356,53), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido ( 937.226,81 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a sentença homologatória, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Alvaro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 214: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 191/193 e 210/213, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a primeira ré (Transportes Oriental Ltda), poe edital e as demais rés por notificação postal, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite \r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: OSLO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Joseph Malka y Negri, Isaac Malka y Negri, Isaías Cheniaux\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Malka y Negri, Isaías Cheniaux, Joseph Malka y Negri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: RA2L ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA , Leandro de Souza Dias , Rodrigo Viana Brandao, Paulo Antonio da Silva, Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Souza Dias , Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Paulo Antonio da Silva, Rodrigo Viana Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 4.923,70), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Duplanil Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0151300-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto\r\n\r\nRéu: Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda., Rosimere Assis da Silva, Sebastião José Marques Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimere Assis da Silva, Sebastião José Marques Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 62.025,25), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sterque Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda., NORBERTO RUBEN SILVA, ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS, VICENTE PABLO CERALLO\r\n\r\nPelo presente fica m NORBERTO RUBEN SILVA, ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS, VICENTE PABLO CERALLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (61.638,23 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599778"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Paulino de Sousa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Paulino de Sousa\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e seguro desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2013.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Canos e Silenciosos Comércio e Ind Sil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Moraes Rangel [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Disel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Moraes Rangel\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Estacio da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: José Menezes de Oliveira Junior, Réu: Cláudio Bahouth de Oliveira, Réu: Ronaldo Bahout de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmir Belchior Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmir Belchior Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 05 dias, pena de ser considerada aperfeiçoada a penhora dos bens constantes do auto ora trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Morais dos Reis [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aimoré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Rosa \r\n\r\nInformar se dá quitação à ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.293/295, fixando o total devido em R$ 21.270,79, atualizados até 03/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Carlos Batista de Lima, Réu MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das laegações do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC), Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1492, bem como contraminutar o agravo de petição da executada de fls. 1429/1439. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/12/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000367-70.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-21.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 437. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belem [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Grow Tech , Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Réu: Alexandre Rosa Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belem\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.116 e 118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nInformar endereço atual das rés, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 667, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Marcio José da Silva Pontes, Réu: Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS, Aut: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Aut: MAURO PASSOS FICHEIRA, Aut: RODRIGO ARANHA DOS SANTOS, Aut: CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: UBIRACY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva \r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado do referido Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hermínio Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Hermínio Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gabriel Espírito Santo [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gabriel Espírito Santo, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001611-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce de Souza Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maierhoffer de Carvalho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda., Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maierhoffer de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Rcdo Rcte Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 197/200, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos Caetano dos Santos\r\n\r\nVenha o aoutor com os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 15 para comprovar o pagamento do valor total devido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1599508"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barros Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barros Rodrigues, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira , Réu Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Severina de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Severina de Lima , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Cláudio da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Cláudio da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Diniz Leite [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Diniz Leite , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo a Reclamante depositar, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 699. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Ignácio , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Coutinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Maria Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 64. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Leires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Leires\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que venha com a primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2013.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Agdo Walfredo dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Aut Mariana Fraga Melo Araujo \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center , Aut Fernanda Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 93. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Zenatti [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Zenatti , Réu Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo a Reclamante depositar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa de Souza , Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 72. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000170-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Wergles Martins [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Milena Wergles Martins\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo a Reclamada depositar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silveira Farah, Réu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça da sua testemunha, conforme fls. 1538. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 76. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Almeida [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Priscila Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gondim de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Gondim de Souza \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 263 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos\r\n\r\nIntime-se a Reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 dias, seu interesse no prosseguimentoda perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a devolução do prazo de 05 dias a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Chagas, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helio da Cunha Martins, Aut Julie Ana Ferreira Matinha Speedy, Aut Marcelo Gonçalves da Cunha, Aut Nélio Mauro Martins Bittencourt, Aut Ricardo Braga Vieira, Aut Wilson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda., Aut Suellen Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves), Réu Elizabeth dos Santos Ferracini \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leopoldo de Oliveira , Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Paulo Magalhães [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquiné Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquiné Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Ferreira de Sant Ana [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Ferreira de Sant Ana, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, devendo a Reclamante depositar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os extratos que comprovam os recolhimentos fundiários, bem como demais documentos trazidos pela reclamada encontram-se acostados à contracapa dos autos, devendo retirá-los, no prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA PEREIRA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)], Réu: Ataliba Moura de Mattos, Réu: Maria Oliveira Matos, Réu: Rosangela Batista Leite, Réu: Ana Claudia Melo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 425. \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veviani Marcello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493 e manifestar-se, em 10 dias, a cerca da possibilidade do parcelamento dos honorários periciais, informando em quantas parcelas poderá pagar. A pericia só terá inicio após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso manejado pela 3° Reclamada por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado, Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Gomes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1537/1538, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elibs Epifanio de Jesus, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 133. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nisete da Rocha de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Iran de Medeiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nisete da Rocha de Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, conforme despacho de fl. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0001077-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Paulo de França [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Radar, Aut Hermogenes Paulo de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 95. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0102200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a prorrogação do prazo por mais 30 dias, conforme despacho de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judidial [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Lima Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva, Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 181. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir M da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Valdir M da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados , sendo a Reclamante ao depósito do adiantamento solicitado de R$ 1.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ARTEAGA PORTAO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut VANDA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 1618, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Ferreira [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Rubinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Almeida, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 413. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cintia da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 97. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Muniz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Muniz do Amaral \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 230. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Humberto Alves de Paula Junior (OAB: RJ 119644 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo, Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, fla. 495/498. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Fontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 04/12/2013 às 11 hs, para anotação de baixa da CTPS. \r\n\r\nId: 1598165"
                            ],
                            "1598163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0000077-20.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Baremboim e Cia Ltda.,PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-23.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES STRECHT,Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECHT RANGEL,Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECHT RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.922,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-52.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlucia da Silva Chrispim\r\n\r\nExecutado: SUELI DA SILVA DOMINGUES,Centro Educacional Turminha da Mônica do Millenium Ltda.,JOSÉ VIDAL DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DA SILVA DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.191,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598163"
                            ],
                            "1598164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva \r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME\r\n\r\nPelo presente fica m EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 64. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxana Lopes Schulz\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 230. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 133. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Bradesco S.A. , HSBC Bank Brasil S.A, Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, fls. 495/498. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598164"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa de Servicos de Engenharia, Arquit e Administracao Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino, Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.285, da extração do alvará à 2ª reclamada e do deferimento do ofício de reserva de crédito. Deverá, no mesmo prazo, a 2ª reclamada informar se pretende o processamento do agravo de petição interposto ou se desiste da interposição. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo Jardim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo Jardim\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de extinção do processo e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.215, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nVenha com o instrumento de mandato onde conste expressamente os poderes ora reivindicados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria André Nunes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria André Nunes, Réu Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Réu: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias, sendo facultado ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 147, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS e o valor de custas R$ 300,00), sob pena de ser expedido alvará à Fazenda Nacional pelo valor das custas e o saldo ao INSS, conforme despacho de fls. 253. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 123, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, findo o qual os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000084-35.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristovão Ramos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano Cristovão Ramos Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Canettieri da Costa [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Canettieri da Costa , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Guedes da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0093400-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Batista [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001702-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte Penna Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Jaqueline Duarte Penna Bastos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison dos Santos Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edison dos Santos Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Veneu Cerbino Montes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Garcez Daniel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Garcez Daniel, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará pelo valor incontroverso, sendo o exequente também para contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa - Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Souza , Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) , Réu Capemisa - Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1599774"
                            ],
                            "1599775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silveira da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 680 e sguintes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Luiz Fernando Dodds Bonard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, sendo arquivados os autos; 2ª ré para ciência de que não há saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo exequente para ciência da garantia do juízo, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e à executada para comprovar o recolhimento de cota previdenciária (parte Reclamada) que entende devida em guia GPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar deposito de R$ 1.212,88 na conta vinculada de FGTS do autor ou efetuar o depósito judicial do valor, em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva, Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães\r\n\r\nAo reclamante para apresentar, em 10 dias, nova planilha retificando as horas extras do mês de novembro de 2006, conforme item 1 da decisão da Promoção da Contadoria de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Rosa Costa, Réu VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias preclusivos para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama de Lima [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudança Duquerne Ltda. , Aut Luciano Gama de Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.224, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Silva Maxwell [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Clínica de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Silva Maxwell\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 10 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001517-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Saulo Santos de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, sendo a ré para comprovar, de forma derradeira, o valor do INSS em guia GPS, sob pena de ser considerado aquele apontado às fls. 464 (R$ 6.603,51), sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Scaroni \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0249000-59.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: INOCENCIO CAMELO DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO?LS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INOCENCIO CAMELO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 712, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bento Resende [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, conforme item 2 de fls. 97, verso, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Faria [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira Faria \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em planilhas legíveis, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 224, devendo indicar meios de prosseguimento, em 06 meses, uma vez que a penhora não se aperfeiçoou. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE COUTINHO BAPTISTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 30 dias da publicação de fls. 298, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000750-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Severino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Quintanilha Almeida \r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos/impugnação da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salema Perez [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Salema Perez\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo comum de 05 dias, sendo a ré também para cumprir o item 06 de fls. 288.. \r\n\r\nId: 1599775"
                            ],
                            "1599773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Construtora Camargo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 215, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Refox Reformas e Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 147, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Vale S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença remanescente (R$ 20.850,25), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.35,28 (multa R$ 2.085,03 + valor da diferença). O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio online via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilmar de Castilho Lence \r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Love 4 Comércio do Vestuário Ltda. A/C Rilma da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos devendo: comprovar o pagamento de R$ 16.247,03 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 17.871,73); comprovar o recolhimento de R$ 360,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-38.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Freitas de Macedo\r\n\r\nRéu: MS Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MS Beleza Ltda. ME A/C Maria Elisa Bompet Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento de R$ 16.200,00 (valor equivalente a parcelas inadimplidas do acordo com a indicência da multa de 80%), ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599773"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272600-82.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC COE E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON PAES DA COSTA, Aut: ELIZABETE COSTA DE ANDRADE ROXO, Aut: ALOISIO ALVES DA COSTA, Aut: ANTONIO ALVES DA SILVA, Aut: ANTONIO ALVES PEREIRA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO PAIVA RODRIGUES, Aut: AVELINO GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BAURAMIR RIBEIRO DE SOUZA, Aut: BENEDITO MANOEL DA SILVA, Aut: FAUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ELSON JESUS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MARINHO PEREIRA LUNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AUREO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HENRY CARLOS DE O. PINHEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERALDO CONSOLE PECANHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCIL CUNHA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL DELFINO JOSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS DE JESUS SILVA PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLEBER CESAR MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ ISSA CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOURIVAL HONORIO DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NILTON CIPRIANO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PEDRO PAULO C. VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RAYMUNDO DA SILVA O. FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO BRUNO PELLEGRINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA, Aut: CICERO CARNEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HORTIR PIMENTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARIA ENNIA DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROSINETE ALVES JOSE\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL CUNHA SILVA, Aut HERALDO CONSOLE PECANHA, Aut ISAAC COE E OUTROS, Aut JORGE ELSON JESUS FERREIRA, Aut LUIZ ISSA CAMPOS, Aut PEDRO PAULO C. VIEIRA, Aut JOSE AUREO FERREIRA, Aut SERGIO BRUNO PELLEGRINO, Aut CARLOS DE JESUS SILVA PRADO, Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO, Aut RAYMUNDO DA SILVA O. FILHO, Aut GILBERTO MARTINS REIS, Aut CICERO CARNEIRO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut HENRY CARLOS DE O. PINHEIRO, Aut LOURIVAL HONORIO DA CUNHA, Aut FAUSTO ALVES DA SILVA, Aut AVELINO GOMES, Aut ISMAEL DELFINO JOSE, Aut CICERO CARNEIRO SILVA, Aut HORTIR PIMENTA, Aut JORGE MARINHO PEREIRA LUNA, Aut CLEBER CESAR MACHADO, Aut MARIA ENNIA DA SILVA CUNHA , Aut NILTON CIPRIANO SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 (trinta) dias, facultando-se a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nCiência da certidão de fl.259. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nVista ao autor deferida à fl 1096. \r\n\r\nProcesso: 0001455-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Vieira [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001418-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva , Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0230500-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n\r\nInformar ao Juízo em qual posição na ordem de execução se encontra a exequente neste processo, conforme fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO REIS TAVARES [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO REIS TAVARES, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos à fl. 889. À reclamante, para impugnação à sentença de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Agostinho Nunes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Agostinho Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-66.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fl.48, valendo o silencio como CONCORDANCIA. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Monteiro Martire [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Monteiro Martire\r\n\r\nAo reclamante (fl. 125 ). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES COUTINHO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante - fl 350. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhonça Gomes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhonça Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbrás Engenharia Ltda. , Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Aut Elton Vilela da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Rios Filho\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, Réu: VERA REGINA MARTINS PESSOA, Réu: JOSE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Imbrois Barros \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Marcelo Vieira Belchior, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias - iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eugenio Fernandes da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Marcus Eugenio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0182800-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Coelho Becker [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Coelho Becker\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Paulino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001365-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa do Valle [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa do Valle\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 54. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, caso queira, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rodrigues Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Aut Juçara Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000994-93.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Almeida [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.000,00 - Mil Reais - em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme determinado à fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.250 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPara impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.228,30), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felizardo Pereira [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Cosme Felizardo Pereira, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 148/ 150 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria do Socorro Vieira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Fernanda Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 77 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl. 47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.336 a 339. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Aut Iara Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Avila Lange [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Avila Lange\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1599934"
                            ],
                            "1599935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda., FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ERIVALDO PEDRO DA SILVA, MARILZA DE MORAES SOUTO\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVALDO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARILZA DE MORAES SOUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0182800-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Coelho Becker\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Lavrador Importadores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl. 47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599935"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA IND. COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Campos Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vera Lucia de Campos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz do Nascimento Neto [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Severino Luiz do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nogueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista ao Reclamante para que justifique a ausencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes , Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Feitosa da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Espaço Nirvana [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Feitosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 84 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Francisco [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Francisco\r\n\r\nVista ao Reclamante da decisao de fls. 178 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiel Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiel Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 103 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Santos da Barra [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Santos da Barra\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-29.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cristine Lima da Silveira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Cristine Lima da Silveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Costa [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-10.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo dos Santos Silveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0012100-97.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE BENEVIDES CORPAS LAGE\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000639-74.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Niele Portilha de Pontes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Niele Portilha de Pontes, Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Extinto sem Julgamento do Merito na forma do art. 267 inciso III do CPC. .\r\n\r\nId: 1599807"
                            ],
                            "1599808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-39.2012.5.01.0024 - CauInom - Carga: Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599808"
                            ],
                            "1599809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599809"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Oliveira Dias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 117, que deferiu a dilação do prazo por mais 5 dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sena dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandra de Miranda Cabral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os NOVOS calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Josué dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Gonçalves Antiguidades ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Gonçalves Antiguidades ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 2 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDepositar, em 2 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO MEDEIROS GUTIERREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 44.317,23, relativo a diferenças de contribuição previdenciária, devendo depositar o valor em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-23.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: ASS PREV EMPREG DO BCO NAC DE HABITAC-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPREG DO BCO NAC DE HABITAC-PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut NEWTON SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 940, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-67.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DESIDERIO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORARTE DE JACAREPAGUA MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)], Réu: Mauricio Toledo, Réu: ELLEN DE SOUZA ARAUJO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLEN DE SOUZA ARAUJO, Aut JAIR DESIDERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cruz de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000539-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcelino de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de fls. 129, fica o autor intimado através do seu patrono para o comparecimento na audiência no dia 03/04/2013 , às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Esteves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 628, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 704 (deferida a devolução do prazo). \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0183500-50.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FALCK SANTOS [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FALCK SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste da penhora mencionada no ofício da fl. 150, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA À DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO CORREIA DE MELO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGIVALDO CORREIA DE MELO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Barros [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 861. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FEO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO, Aut WILMAR FEO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DA FL. 510/510, VERSO.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1599218"
                            ],
                            "1599566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-36.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação do exequente foi acolhida e de que os Embargos à Execução do executado foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1599566"
                            ],
                            "1599215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0001510-72.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alves \r\n\r\nExecutado: Barenboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-46.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da empresa Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Srs ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE e JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.408,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599215"
                            ],
                            "1599216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Salvador Affonso\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valéria Cristina Salvador Affonso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita; Pagamento multa do art. 467, CLT;Pagamento Aviso Prévio ; Pagamento de vale transporte; Pagamento férias proporcionais; Pagamento 13º salário proporcional; Pagamento saldo de salário; Ofício ao INSS; Entrega do TRCT; Entrega guias seguro desemprego; Pagamento de Horas Extras; Juros e correção monetária; Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001534-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Manoel da Silva Junior\r\n\r\nRéu: SMOE Serviços de Maq. de Obra Especializada Ltda., Rioja Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMOE Serviços de Maq. de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cancelamento do período de 27/03/20008 a 10/09/2008 junto a 1ª reclamada e a declaração de reconhecimento de vínculo empregatício com a 2ª ré no período de 27/03/2008 a 5/10/2012 e anotação da CTPS; Pagamento de Horas Extras e RSR; , depósito do FGTS; multa de 40% do FGTS; Pagamento 13º salário; pagamento de: férias integrais e proporcionais, comissões, multa do art 477; Pagamento Aviso Prévio indenizado; devolução de valor , conforme item 1;guia do FGTS e seguro desemprego; FGTS de 8% do 13º e do mês do aviso prévio, reconhecimento previdenciário de todo período laborado; seja declarado nulo o contrato social e válido o contrato de trabalho reconhecendo o vínculo empregatício nos períodos de 27/03/2008 a 5/10/2012; indenização por dano moral; benefício de gratuidade de justiça; Condenação da 2ª Ré a pagar as verbas indenizatórias; Honorarios advocatícios; e juros e correção de todo débito na forma da lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599216"
                            ],
                            "1599217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599217"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 29/11/2013 Doc 26\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gleiziane Garcia Ferreira (OAB: RJ 198681 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599440"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135300-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Guimarães [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Guimarães, Réu Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Constantino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada às fls. 333/335 e dizer se houve realmente o reenquadramento do autor ao cargo de origem e, se sim, apresentar os cálculos até a data do retorno. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Sabino, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 389, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.957,44, \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens penhorados através do mandado de numero 0238/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-66.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silva Cândido [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria e Confeitaria Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda., Aut Silvio Silva Cândido \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 686,76 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramo Bennel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Oliveira dos Santos, Aut Geraldo Magela da Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.920,00 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelas reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Socorro Marques Nogueira [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Socorro Marques Nogueira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Melo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I.Perito pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 5 (cinco) dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em cinco dias, sob pena de expedição de alvara ao autor pelo depósito existente nos autos e bloqueio on line da diferença devida, com o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gustavo Martins Aquilino [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Motorista e Mecanicos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gustavo Martins Aquilino \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Edvaldo Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente em R$ 1.871,10, equivalente a 150.872,04 IDTR's, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento, em 05 ( cinco) dias, sob pena de bloqueio on line.. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sa Barreto e outra, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limar Silva Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Limar Silva Santos, Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 10/12/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS, nos termos do despacho de fls. 479.. \r\n\r\nProcesso: 0000992-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flôres Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flôres Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 12/12/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bluscelin da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bluscelin da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio\r\n\r\nTomar ciência da petição da Etoline Distribuidora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barbosa Silva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vieira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Paula [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moacir Damico, Réu Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lea Marques da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lea Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista de Almeida, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 184 no valor total de R$ 5.091,05 bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 160 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco, Réu Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza, Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Barbosa , Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/12/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS, bem como proceder a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego nos termos da sentença de fls. 261.. \r\n\r\nProcesso: 0263300-34.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 998, devendo apresentar documentação que viabilize habilitação nos presentes autos com vistas à expedição de alvará pelo crédito apurado às fls.993. \r\n\r\nProcesso: 0001706-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 361, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-98.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GAMA CANETTI [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GAMA CANETTI\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, EM CARTÓRIO, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação como requerido na peça de fls. 1179.. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina das Neves Matos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina das Neves Matos\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta 27 Vara no dia 13/12/2013 às 10:00 horas, para anotação na CTPS, pela própria Secretaria da Vara, eis que a ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciência da penhora de valores no prazo de 05 dias, ciente a ré de que sua inércia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls.443, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordola Feitosa [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordola Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001538-63.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude no Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude no Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálcuilos de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme Vieira da Silveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aut Jorge Cosme Vieira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 569, que acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 309/310, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo comum de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael de Souza Malafaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nTI: Venus Turística LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2011.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálcuilos de fls. 163/164, pelo programa Juriscalc deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial, Aut Rita de Cassia Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 533/534, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego, Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 244, no valor total devido ao reclamante de R$ 9.591,26 , equivalentes a 773.370,21 IDTR´s, sendo a 3ª reclamada somente para ciencia e observação ao item VIII de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Furtado Sardinha [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Furtado Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 412 no valor total de R$ 39.600,95. \r\n\r\nProcesso: 0158300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Brasil [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Maia [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 224, bem como para refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 210.. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.378, no valor total da condenção de R$ 82.342,23, correspondentes a 6.639.485,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Nascimento da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Nascimento da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Catitas de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Catitas de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0160700-12.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SABINO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SABINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se do resultado positivo do INFOJUD. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Benedito de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Benedito de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Belani Ferreira Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Belani Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se do resultado positivo do INFOJUD em relação ao sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1599493"
                            ],
                            "1599489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0001129-24.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz da Silva Martins \r\n\r\nExecutado: Caramo Bennel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caramo Bennel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.771,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001014-37.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Sabino\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda.,Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.957,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000717-93.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean da Silva Goulart \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-54.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo José Ribeiro Ferreira \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.. ,Pedro Baranboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.729,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-92.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute Lea Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Manancial Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.858,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001054-82.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Cordola Feitosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.125,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-06.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR MIGUEL CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: AMILCARE DALLEVO JUNIOR,TV OMEGA LTDA,MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILCARE DALLEVO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.411,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI,TV OMEGA LTDA,MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.411,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-21.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giane Reis Diniz \r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,RSMV Comércio Ltda. ,Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.381,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000864-56.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer,Mayer Tecno Ltda. ME,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.718,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer,Mayer Tecno Ltda. ME,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.718,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-20.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Atual Serviços Ltda.,Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.880,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Atual Serviços Ltda.,Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.880,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000099-85.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,União Federal a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.523,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-49.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Morais Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo,Aga Plaza Casa Decoração Ltda.,AGA Centro Casa Decoração Ltda EPP,Carla Cristina Alves,Heliane Bandeira de Melo,Zilomar da Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-13.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nExecutado: INALDO VALOIS FILHO,From Braszil Viagens e Turismo Ltda.,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA DENISE MARQUES DE SOUZA,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA MARIA CLARA CARVALHO VALOIS ,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIO INALDO VALOIS FILHO ,MARIA CLARA CARVALHO VALOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado INALDO VALOIS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CLARA CARVALHO VALOIS,From Braszil Viagens e Turismo Ltda.,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA DENISE MARQUES DE SOUZA,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIA MARIA CLARA CARVALHO VALOIS ,From Braszil Viagens e Turismo Ltda. N/P SOCIO INALDO VALOIS FILHO ,MARIA CLARA CARVALHO VALOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLARA CARVALHO VALOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-87.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopes ,Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sentex Industrial Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Lygia Leoconnyl Pimentel ,Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel ,Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sentex Industrial Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Lygia Leoconnyl Pimentel ,Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599489"
                            ],
                            "1599490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME n/p sócia Maria das Graças Ferreira Barros e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME n/p sócia Maria das Graças Ferreira Barros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599490"
                            ],
                            "1599491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Baiana Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599491"
                            ],
                            "1599492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nAgdo: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Losango Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário trancado, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius dos Santos Menezes \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius dos Santos Menezes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará numero 1976/2013, de 25/11/2013, fls. 31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599492"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SILVERIO FRAGA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)], Réu: JORGE ALFONSO IBAÑEZ, Réu: SERGIO EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SILVERIO FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTE CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peres de Sousa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovandro Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovandro Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valente Santos [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo depositar a primeira parcela, sendo as demais a cada 30 dias, ciênte de que a perícia somente terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberique Martins Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberique Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nContraminutar os embagos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Xavier de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Isabel Regina Xavier de Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Trindade Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmacelem Ltda. [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Trindade Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1599346"
                            ],
                            "1599344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000033-34.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos \r\n\r\nExecutado: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.157,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599344"
                            ],
                            "1599345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lamego Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas \r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil S.A. Linhas Aéreas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599345"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rabello Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rabello Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Aut Carina Alencar Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Flávio Alves Magalhães [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova Construção e Incorporação Ltda., Aut Ercílio Flávio Alves Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Solange Lucas de Faria Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Janaína Moreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rabello da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Clayton Rabello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes conforme fls. 391. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos Ltda., Réu Construtora Augusto Veloso S.A. , Aut Moises do Nascimento Silva , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Marinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila França Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Anibal Ferreira Neto [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO DE PINHO E SILVA, Egte Anibal Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Maciel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Mabel, Aut Fabiano da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Espólio de Francisco Salgado, Réu: Espólio de Antônio Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Aut Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Ferreira Lima Costa [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e comércio de roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Ferreira Lima Costa \r\n\r\nTOmar ciência da nova data de audiência dia 06/03/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam assim cientes da audiência designada, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Owerney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Owerney Seixas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Fartura Soares [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Fartura Soares, Réu TNL PCS S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Xavier Knnach [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: E Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Xavier Knnach\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Dias [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabiana de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Luxo dos Reis de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Luxo dos Reis de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Sultam Investimentos Empreend e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nO autor para que se manifeste sobre a petição do sócio de fls. 298 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA , Réu: Estado do Rio de Janeiro (INEA - Instituto Estadual do Ambiente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: FFG Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nO patrono do autor para que comprove nos autos a ciência de que trata o artigo de 45 do CPC, sendo certo que lhe compete tal ônus. \r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bahia Claudio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco S.A. , Réu Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Grunewald \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Luiz do Sacramento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nunes Neves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Kátia Nunes Neves\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Luis Fernando Pragana de Mattos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1599796"
                            ],
                            "1599795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda., NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599795"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Réu: Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Alberto de Freitas [Adv. Samia Mounzer (OAB: RJ 167704 - D)], Réu: SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, Réu: HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0187800-53.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Henrique Barbosa Cebriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: IVONETE MARIA GONCALVES BRITO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: KATIA CHAGAS CORTES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARIA GONCALVES BRITO, Aut KATIA CHAGAS CORTES, Aut LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1193 e da petição de fls. 1198 .\r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como, de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, conforme fls. 750/751. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva , Réu: Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que foram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stibler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que foram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Vicente Eich [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Vicente Eich\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Denis Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JEZUZ [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA A/C SOCIA LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, Réu: LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE JEZUZ\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber José dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419: \"...indefiro o requerido às fls. 302/303. Por conseguinte, indefiro o pedido de inclusão no pólo passivo das demais empresas elencadas à fl. 303\" .\r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liberação do depósito recursal ante aos termos da decisão de fls. 518/519, bem como, de que deverá aguardar a satisfação do crédito do autor, através da habilitação noticiada nos autos, devendo eventuais diferenças, caso existentes, serem apuradas nos termos da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001117-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Odilon [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariolanda Silva Ferrez, Réu: Josue Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Odilon \r\n\r\nDiga a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justica, vindo com meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0114300-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 328, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \"...declaro a sucessão da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RioTrilhos, conforme expressamente reconhecido pelo sucessor\" .\r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Rocavolks Ltda. ME, Réu: José Roberto Januário , Réu: Cláudia Silvia Leite de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que foram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Dantas \r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 50, adequando-os à Sentenca Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes de Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)], Réu: Dermepharma Farmácia Dermatológica e Científica Ltda. a/c da sócia Aline Coppola Napp, Réu: Dermepharma Farmácia Dermatológica e Científica Ltda. a/c sócio Paulo Roberto Napp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Gomes de Lima\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/356 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 150.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Rocha da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Rozicler Castro Schinelli [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Nadia Rosimeri Schinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozicler Castro Schinelli\r\n\r\nDeferida vista dos autos somente na Secretaria, bem como, tomar ciência da petição de fls. 172/173 .\r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, conforme prevê o despacho de fls. 155. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Kleber Oliveira Francisco, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Figueiredo Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Figueiredo Tavares, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Cristina Clarindo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda., Aut Ilza Cristina Clarindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Lourival da Silva Junior , Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Fundação Vida Nova, Réu: LC Fundação Vida Nova n/p sócio Eduardo Mendonça Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-60.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Réu: ELIAS SILVA PENHA, Réu: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Réu: José Carlos Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRefaça o autor os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 582, adequando-os a Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lemos Fernandes [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lemos Fernandes\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda., Réu: LUIZ FELIPE ABAS ALVARES, Réu: EDITE MARIA ABAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, bem como, para que dê meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Reis da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que foram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1599092"
                            ],
                            "1599091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo\r\n\r\nRéu: LC Fundação Vida Nova, LC Fundação Vida Nova n/p sócio Eduardo Mendonça Forte\r\n\r\nPelo presente fica m LC Fundação Vida Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-51.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Simone Mesquita de Carvalho, Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32: \"...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, ante à disposição do art. 789 da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, já pagas à fl. 88. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599091"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-27.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL SA [Adv. Pedro Jose Budini do Prado (OAB: SP 75624 - D)], Réu: Polaroid International B.V., Réu: Polaroid Contracting C.V.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO WILSON DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nFica intimado para vir com os nomes e endereços dos terceiros que menciona na petição de fls. 262-263, a fim de que se proceda a penhora de crédito em mão de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bianchine Vieira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1092-1097, devendo comprovar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Antônio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa , Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 228, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fl. 131 dos autos, podendo a reclamada embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Juliao Senra [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Juliao Senra\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para desentranhamento dos documentos, nos termos da ata de fl. 103. Decorrido o prazo, desentranhados ou não, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês H. G. Bastos [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva , Réu Maria Inês H. G. Bastos \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 24 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Luciene de Souza Sobrinho \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 182 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SILIPRANDI CARDOSO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA ABC LOC VEIC TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILIPRANDI CARDOSO\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MORAES PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lúcia Ferreira da Costa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal s Arte e Beleza Ltda. ME - Instituto Embelleze [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lúcia Ferreira da Costa , Réu Condal s Arte e Beleza Ltda. ME - Instituto Embelleze\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 21 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marta Cristina da Silva (sucessora de Paulo Cesar Silva) [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR BARROS CALS [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals, Réu: Rita de Cássia Rodrigues de Bragança, Réu: Washington Salomao Teixeira, Réu: Celso Mello, Réu: Lourival Joao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR BARROS CALS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 204 e 208 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Cláudia Cunha Martins [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Cláudia Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências de fls. 157-175, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia, Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 375 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nId: 1599193"
                            ],
                            "1599904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, que indeferiu o requerimento, devendo requerer o que for do seu interesse para p prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Souza [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oléo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 62. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neder de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com o leilão dos bens penhorados, nos termos de fls. 337. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 819, que deferiu vistas. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Serviços Técnicos LTDA (Sucessora de D M SILVA EMPREITEIRA LTDA) [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, que deferiu vistas dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Malfitano, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA, Réu: Maísa Siqueira Pinto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAguardando a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001415-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Julio da Silva Antunes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Visith Comércio de Gêneros Alimentos Ltda. [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Julio da Silva Antunes, Réu Visith Comércio de Gêneros Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria Alice Ferreira de Lima, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 731 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noronha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 412 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Réu: Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 106 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 106, observando que o réu deverá integralizar a execução caso pretenda apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, que deferiu o parcelamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 97, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Maia [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , Aut Raimundo Nonato Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 170, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça nos autos da CP nº 0001023-39.2013.5.05.0461, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, que indeferiu o requerimento, devendo requerer o que for do seu intersse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Eugenio Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok & Loc Soluções Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Eugenio Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 74 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras ME, Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Rodrigues, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva , Réu Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda., Réu Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1599904"
                            ],
                            "1599191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000361-77.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nExecutado: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Barão de Guadalupe Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.940,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-66.1981.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Silva Arruda (sucessora de Paulo Cesar Silva) e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals,VALDIR BARROS CALS,Rita de Cássia Rodrigues de Bragança,Celso Mello,Washington Salomao Teixeira,Lourival Joao Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 830.466,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599191"
                            ],
                            "1599903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Light Serviços de Eletricidade S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Roberto Pacheco Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 745, que nada deferiu aos requerimentos quanto a reserva de crédito referente aos honorários advocatíocios. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, Francisco José Bougleux de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Bougleux de Moraes, URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 106 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 106, observando que o réu deverá integralizar a execução caso pretenda apresentar embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599903"
                            ],
                            "1599192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nAdriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-46.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos Eduardo Pepe Blanco (OAB: RJ 171704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599192"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-05.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA INDUSTRIA COM MICROMPUTADORES LTDA, Réu: Joseph Edouard Blumenfeld, Réu: Leonardo Bellonzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes, Réu SC Johnson Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos procedida pela contadoria. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Faustino [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2833/2013 (fls. 386), bem como de que os autos estão na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa Borges [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrem Comércio e Confecções [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Sousa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 108 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BARBOSA CASTRO [Adv. Sergio de Oliveira Tosta (OAB: RJ 71311 - D)], Aut: JULIO BARBOSA CASTRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 914, bem como dos valores atualizados pela contadoria, a fls.915, devendo se manifetar no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, sobre esses valores, que são referentes à autora Maria de Lourdes Pinho Araújo, devendo, ainda, se manifetar acerca da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portelo da Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 299. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Monteiro Correia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Renan da Silva Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Ricardo da Silva Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Jéssica da Silva Correia (sucessora de Maurício Monteiro Correia), Aut: Guilherme Santos Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Thiago dos Santos Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262, bem como juntar aos autos a procuração em nome dos herdeiros habilitados, bem como o endereço dos mesmos para intimação: Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S. A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição Aniceto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Conceição Aniceto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n1) Pagar o valor apurado pelo Perito, a fls. 1057, em 48 horas, sob pena de execução. 2) Comprovar que incluiu o suplemento de aposentadoria na folha de pagamento do Autor, no prazo de 15 dias, observando que os prazos acima correm de forma concomitante. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do Ofício de fls. 92. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Batalha Viveiros de Castro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella Batalha Viveiros de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA MACHADO [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO SCHETTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ANTONIO C DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Angelo Bispo Nery (sucessor de Jorge da Silva Nery) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE NAPOLEAO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Emmanuel Mathias Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Constância e Mayara Constância Fraga Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Maria de Fatima Dias (sucessora de LUCY JANDYRA DIAS) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES , Aut: Eloá Dias (sucessora de Lucy Jandira Dias) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI EDSON LOPES GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.792, que determinou a transferência dos valores apontados pelo autor para o Juízo Cível. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-96.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, conforme cálculos da Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-79.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Amaral Fernandes [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução de mérito, conforme decisão de fls. 42. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-14.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARMANDO SOARES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut JOSE MAURO PAIVA PEREIRA, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\n1) Indeferido o pedido de expedição de certidão de inteiro teor, em virtude da ausência de pagamento de emolumentos.\r\n\r\n2) Ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 754 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: Otisopse Car Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Stefanio Sangalli\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como juntar aos autos o passsaporte mencionado a fls.512. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nInformar ao Juízo e comprovar, em 10 dias, o motivo para o não recebimento do seguro-desemprego, sob pena de indeferimento do pedido de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 560, que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou o prosseguimento do feito, conforme decisões de fls. 554 e 558. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: GERONIMO GOMES RAMOS [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: VENILTON RODRIGUES SANTANA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: OTON COUTINHO DE SOUZA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG E TTRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de certidão de inteiro teor, em virtude da ausência de pagamento de emeolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2013 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência, devendo o Autor juntar aos autos a cópia da inicial da ação arqivada, bem como para esclareccer qual foi o último dia em que prestou serviços. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Morais da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribernar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Santa Melania Empreendimento Imobiliários Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.83, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-74.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Antonio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferida a dilação de prazo requerida, conforme despacho de fls. 393. Os autos serão remetidos para a Contadoria. \r\n\r\nId: 1599768"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA VISTAS E, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 229 DOS AUTOS. AGUARDE-SE PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros Batista [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barros Batista\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANNA NOVAL [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC 2000 Distribuidora de Rações Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Elaine Caetano da Costa, Réu: Nilson Tadeu Costa [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Tadeu Costa\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS NO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria, Réu White Martins Gases Indústriais Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 674, A CONDENAÇÃO É SOLIDÁRIA E OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DAS RÉS COBREM A EXECUÇÃO. CONVOLADO, DESDE JÁ, OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. ALÉM DISSO, VENHA A SEGUNDA RÉ PARA, EM 05 DIAS, COMPROVAR A INCORPORAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE ESTABELECER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Silva Barcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Silva Barcellos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosaldo Menezes de Lemos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo \r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto São Judas Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE APRESENTAR O DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (RGI ATUALIZADO), PARA O PROSSEGUIMENTO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Dinah Demolinari Arrigui, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Francisco Ltda, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE APRESENTAR O DOCUMENTI INDISPENSÁVEL (RGI ATUALIZADO), PARA O PROSSEGUIMENTO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Suely Engler Velloso [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Suely Engler Velloso \r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Soares , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira Contrera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Oliveira Contrera \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001474-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Sousa Moreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Sousa Moreira\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Thais Espíndola Fernandes (OAB: RJ 169519 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viegas Vieira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS OU SE HÁ CHANCE DE ACORDO NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lins Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rodrigues Soares [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lins Rodrigues \r\n\r\nO DEPÓSITO FOI FEITO DIRETAMENTE NA CONTA DO ADVOGADO (FLS. 80). \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos, Réu: Admilson Macedo Pinto, Réu: Gilmar Pessanha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macaro Cavalcanti\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO, Aut Miriam Fernandes de Almeida\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.397/398: IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, ALÉM DO VALOR DA DIFERENÇA APURADA ATÉ A DATA DO SEGUNDO PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-02.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL SA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nANTE A RESPOSTA CONTENDO A POSIÇÃO CRONOLÓGICA DA LISTA DE CREDORES, AGUARDE-SE O EFETIVO ATENDIMENTO DA ORDEM (COMPROVAÇÃO DEPÓSITO). \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO, Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Geraldo de Souza [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio OAS Engevix Steuler [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio OAS Engevix Steuler , Réu Construtora OAS Ltda., Réu Engevix Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-59.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CLIMOJ ASSISTÊNCI MÉDICA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima dos Santos Ferreira \r\n\r\nVENHA PARA AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Acatauassú Martins [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme \r\n\r\nVISTAS A RÉ PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo Estevão de Brito [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Estevão de Brito \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Jesus de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Souza da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Souza da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lucia da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Serv Assessoria de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lucia da Silva Pereira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001232-95.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Clemente [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO ACORDO ESTÁ COMPROVADA NOS AUTOS, ESCLAREÇA A RECLAMADA A QUE SE REFER O DEPÓSITO DATADO DE 01/02/12, NO VALOR DE R$ 558,74. \r\n\r\nProcesso: 0000445-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Lopes da Costa [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Lopes da Costa\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Leite [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Leite \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.89. VENHA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1598783"
                            ],
                            "1598782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598782"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 217. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME.\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 15 dias sob pena de execução, acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo assinalado acima, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de 6, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Leite dos Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Leite dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, sendo o réu, ainda, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. As custas deverão ser recolhidas em guia GRU (cód. 18.740-2), e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Autoriza-se a dedução dos valores recolhidos a título de custas. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001698-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Tânia da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Anastácia da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Mateus da Silva Pereira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)], Aut: Luiza Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joana Angélica [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia da Silva Pereira, Réu Condomínio do Edifício Joana Angélica, Aut Luiza Pereira da Silva, Aut Luiza Pereira da Silva, Aut Mateus da Silva Pereira, Aut Tânia da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista no prazo sucessivo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000993-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, querendo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe Santos da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe Santos da Silva, Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nComprove o alegado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de folhas 593 a 596, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso interposto pelo autor. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alan Bizerra de Sousa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Bizerra de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO, Réu: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-29.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sérgio Nunes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sérgio Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisis Rodrigues Rios [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ - CAARJ, Aut Marisis Rodrigues Rios \r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 173, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 148, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as Reclamadas, em até 10 dias, com o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Oliveira Ubaldo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique Oliveira Ubaldo\r\n\r\nIntime-se a parte exequente nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Matias da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais, Réu: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de folha 128, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos, Réu: JULIANDRO NEVES, Réu: ALESSANDRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SANTOS CANTANHEDE JUNIOR [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, através de certidão, o correto cumprimento do parcelamento noticiado nos autos a folha 279, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o extrato analítico de sua conta vinculada, para fins de adimplemento da obrigação de fazer a que condenada a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA PIERANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nVir com novos meios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Gomes de Souza Brito [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SHJ [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SHJ, Aut Suziane Gomes de Souza Brito \r\n\r\nHomologo os cálculos de folhas 230 a 252 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 13.121,78 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 468 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-15.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Villa Chã [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura, Aut Patrícia Rodrigues Villa Chã\r\n\r\nHomologo os cálculos de folhas 181 a 184 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 3.183,83 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. O depósito recursal de folhas 155 será utilizado para o pagamento do crédito liquido do reclamante. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-24.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vicente de Arruda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vicente de Arruda\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso interposto pela Ré. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 544, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles , Réu Iron Mountain do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 94 e 95, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada realizar também o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1420. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Souza , Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora, Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 184, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Figueiredo Marques de Carvalho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-31.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro de Andrade [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro de Andrade, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME, Réu: Jurandir Avila da Silva Filho, Réu: IRANI NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão de leilão negativo, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, nos termos de folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)], Réu: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 5 dias, comprovando a quitação nos autos, sob pena de prosseguimento da execução em face do sócio, nos termos de folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Souza Solon, Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nÀs partes, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA, Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Heredia Fialho (Espólio de) [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Heredia Fialho (Espólio de)\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito integral dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 5 dias, sob pena de perda da prova. A perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, no caso de o autor optar pelo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Ramalho, Réu: Ana Maria Rodrigues Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de folhas 383 a 384 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 143.194,36 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-21.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lara Rocha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Aut Oscar Lara Rocha \r\n\r\nHomologo os cálculos de folhas 64 a 66 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 7.585,74 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Campos , Réu Sanroteck Ltda. ME - Power Teck \r\n\r\nHomologo os cálculos de folhas 258 a 261 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 50.426,16 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira e Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-54.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: WAGNER SALVINO DE MARIA, Réu: CAROLINA MOTTA SALVINO DE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nManifestar acerca do alegado, devendo disponibilizar, ao Juízo, o valor da arrematação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Miranda, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 207 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada também realizar o pagamento das diferenças ainda devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 279. \r\n\r\nId: 1599517"
                            ],
                            "1599518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-35.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Porto Bonel representado por Rosilane Ramos de Oliveira [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: ALMIR JORGE SAFADI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS, Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 277, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nRegularizar o pagamento mensal da complementação de aposentadoria, devendo comprovar o cumprimento da obrigação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida Soares [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Almeida Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Faljko Delatorre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venancio Pereira Velloso Filho, Réu: Jorge Chaves Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Ribeiro\r\n\r\nInformar se foi cumprida pela ré a determinação de folha 702, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SI BRASIL LTDA, Réu Washington Luiz Fray\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do autor, em prazos sucessivos de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS ADRIANA DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da Sentença no processo falimentar, bem como a precisa indicação do Síndico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-20.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PÁLMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva Aguiar [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SAMIRA NEHME TUFFY FELIPPE, Réu: MICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda nos termos do item 8 do Termo de Conciliação de folha 127, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, sendo a cota previdenciária pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de folhas 385 e 386 e dos documentos que a acompanham no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar pelo prazo de 10 dias acerca do requerimento de folhas 497 e 498. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ SOUZA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, Réu: ALEXANDRE CARDOS PARDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da promoção de folhas 757 e 758, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. Em seus prazos, as partes devem promover às retificações cabíveis em seus cálculos, bem como manifestarem-se no sentido de comprovar o atendimento, por parte do beneficiário-dependente Diego Cunha Coutinho, do disposto no inciso III do artigo 10 do Regulamento da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria Verissimo de Brito [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Maria Verissimo de Brito \r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos devidos para antecipação dos documentos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-37.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELIAS DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: MURILO DE FATIMA DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: VANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA, Aut CARLOS ROBERTO MENDES, Aut MAURICIO ELIAS DA SILVA, Aut MURILO DE FATIMA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0207000-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA SAMPAIO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN MARMORARIA LTDA, Réu: ESTHER REGINA BANDEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de folhas 149 a 156, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues de Araujo Filho, Aut Gilmar Araujo Madeira\r\n\r\nAo reclamante, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais, Réu: JOÃO DO CARMO MONTEIRO MARTINS, Réu: JAIME LUIZ MARTINS, Réu: LUIZ EDUARDO GURGEL NASSAR, Réu: RODRIGO DEPES TEDESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda., Aut Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PERES TITO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CENTRAL - Cia. Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PERES TITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Valéria Ribeiro Gomes \r\n\r\nHomologo os cálculos de folha 371 e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 78.222,24 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de folha 263. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Pontes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Pontes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lundwick Targino Tavares Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Endomedical Rio Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1599518"
                            ],
                            "1599519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-85.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelison Batista da Cruz [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso interposto pelo reclamante. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Barreto da Costa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: ALEX BRAGA DA SILVA, Réu: DANIELLA NEVES MAXIMIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Barreto da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S.A ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: JOÃO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Quiosque Numero Hum da Lagoa Ltda. ME [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: HERMÍNIO ROCHA NOGUEIRA, Réu: TERESINHA MARIA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Numero Hum da Lagoa Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Souza Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Souza Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas para reembolso às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Christofaro de Andrade\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de folha 424 a fim de viabilizar o cumprimento da coisa julgada preferencialmente nas datas informadas pelo autor. Se de todo impossível, observar o requerimento, que o réu estabeleça uma nova data convocando derradeiramente o autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Souza \r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Leniares Francisco (OAB: RJ 163560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 318 e seguintes, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nHomológo os cálculos de folhas 594 e seguintes e fixo nesta data o valor total da condenação em R$ 93.417,26 com a equivalência em IDTR's discriminada no demonstrativo acima. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, devendo a reclamada observar que o valor relativo a rubrica FGTS a Depositar deverá ser diretamente repassado para a conta vinculada do FGTS do reclamante e, posteriormente comprovado nos autos. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Vaz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Serviços do Brasil S.A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Vaz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção de folha 84, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. , Agte Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de folhas 328 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, bem como de que os depósitos existentes nos autos satisfazem integralmente os créditos ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1599519"
                            ],
                            "1599515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Costa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e que nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599515"
                            ],
                            "1599516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mackson Lucas Rodrigues Bomfim \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 313.722,02 (25.296.286,50 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.770-4) e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA, FREDERICO CALDAS BIVAR, ILO JOSÉ DE SOUZA ROSAL\r\n\r\nPelo presente fica m ILO JOSÉ DE SOUZA ROSAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 33.108,08, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial , Jose Fernando Vance, Ana Maria Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Conceição Vance, Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 24.891,02, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA, Cláudio Antônio Ferla, Clédio Ferla, Cleto José Ferla, Neodir Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Antônio Ferla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 88.359,43 ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599516"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens\r\n\r\nAPRESENTAR A EVOLUÇÃO SALARIAL DO AUTOR, INDICANDO O NÍVEL QUE SE ENCONTRAVA ANTES DE SUA DEMISSÃO EM 25.02.1991 E EM QUAL NÍVEL SE ENCONTRARIA NA DATA DE 27.07.2007 E JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REFERIDA EVOLUÇÃO SALARIAL DO PERÍODO APONTADO. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1599221"
                            ],
                            "1599669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderlan Vieira de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderlan Vieira de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1599669"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0177600-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Sales [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcao Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Maria Carolina Dias Perez, Réu: Sônia Maria Mariano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Katelin Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Joana Katelin Silva de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.328V, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.1845 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA MARIA SOARES [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA MARIA SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-57.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EFIGENIO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLE COSTA FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-29.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SOARES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA , Réu: Alba Valeria da Silva Dominguez, Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Lima [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci de Carvalho Lisboa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0001695-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Silva Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping das Pedras do Medanha Ltda. ME [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de fls.654 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS DA SILVA [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA ME, Réu: Maria de Fatima Georges, Réu: William Georges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Santos de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda., Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliano Gomes Dias [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Cunha Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Cunha Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls.231, e cumprir o nela determinado em 5 dias, trazendo cópia legível para expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANASIO DA SILVA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANASIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Guimarães Deiró \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.348. Promova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.350, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marinho de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.543 E SEGUINTES. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jesus do Nascimento [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD CRED INTERMEDIACAO PARA EMPRESTIMO LTDA , Réu: Diogo Estevão de França, Réu: Cleide Estevão de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93: \"Tendo em vista o acesso ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0192000-03.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BERGER [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA , Réu: Daltro Simões, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BERGER\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita Cassia dos Santos Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nExdo: M.M.S. Salao de Cabeleireiros Ltda., Exdo: JOAO MARCAL DOS SANTOS, Exdo: CARLOS HENRIQUE GARCIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita Cassia dos Santos Ventura\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1599866"
                            ],
                            "1599865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0164400-02.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE ASSIS DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Andrea Marques Mangia ,BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA,Marli de Jesus Ferreira,Rachel Drummond Pimentel Menezes \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Marques Mangia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.603,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0139900-61.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Evanilda Medeiros Kort Kamp,Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME,Marcio Luiz Brasil Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evanilda Medeiros Kort Kamp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.576,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Brasil Lopes,Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME,Marcio Luiz Brasil Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Brasil Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.576,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599865"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: Jorge Roberto Simoes, Réu: Celia Regina Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzimara Souza de Mattos [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bionix Sistemas Bioeletromecânicos e Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Triex Sistemas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)], Réu: Simex Sistemas de Inspeção Móveis Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzimara Souza de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Sales Fonseca [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moniz Aguiar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Doctor Propaganda Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moniz Aguiar\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montenegro Alves\r\n\r\nIndicar o endereço onde se encontra o veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Matos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guimarães [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Guimarães \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda-ME., Réu: Angela Maria Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S/A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: FÊNIX SERVIÇOS LTDA, Réu: João Batista Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCY TOMAZ PIMENTA ALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCY TOMAZ PIMENTA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 135, ciente de que os autos serão arquivados em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Brasil [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei, exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em guia de recolhimento da UNIÃO-GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias dos Santos [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 359, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Figueiredo Ferraz [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Marcelo de Lima Taveira, Réu: Sadi Santin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 452 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabardo Rigueira [Adv. Fernanda Cabral da Motta Moraes (OAB: RJ 144706 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda ME [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabardo Rigueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Waeger \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valdeci do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564v, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carvalho Roubaud [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAtender determinação de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001451-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Eduardo Fabiano Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.12 .2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Rodrigues \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1091. \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA VIDAL DE LIMA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUA E CIA EMPREEND EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTOS LTDA ME, Réu: Paulo Cesar Menezes da Silva [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: Marcos Boaventura de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Menezes da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0139100-13.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROFESSOR MOIOLLI SC LTDA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CELESTINO GALVAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME. [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Martins de Lima [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Olinda de Jesus Ferreira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699, que deferiu o desentranhameto. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Machado de Oliveira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0051800-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendonca da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopfast Cooperativa de Prestadores de Servicos Multiplos, Réu: Nettos Avaliacoes Psicologicas e Medicas Ltda, Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto, Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior, Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1599936"
                            ],
                            "1599937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Landim Balthazar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0048 - ResAut\r\n\r\nRqte: Adriano de Moraes Correa \r\n\r\nRqdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Sistemas Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Proban Serviços Gerais Ltda. , Proban Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599937"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nogueira Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP, Aut Eduardo Ferreira Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram recebidos e rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Neto Gomes\r\n\r\nInformar se concorda com o valor líquido de R$ 42.400,00 oferecido a título de acordo pela 1ª ré, conforme fls 257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Veras dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 212 e documentos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Guimarães Valle\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vidal Olivetti [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: LUIZ ROGÉRIO DE ALMEIDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vidal Olivetti\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Purgatto Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcarenha Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 325, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira do Nascimento Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados pelos v. Acórdão de fls. 113/117 e fls. 127/130 do AIRO apensado. \r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA, Réu: RICARDO NUNES LIBÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE LIMA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza da Silva\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Magalhães Anguiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabio Lopes Daltro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DE MESQUITA, Réu: MARCIO LUIZ DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Lopes Daltro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rosa \r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 371/375, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 66.154,46. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 336, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na r. Senteça de fls. 38/41, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ENIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 640, que nega seguimento aos recursos das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Mendonça Café e Bar [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Mendonça Café e Bar\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 145 a 152, sendo o executado,do teor do despacho de fls. 154, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Floresta de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 208 com informações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 633/649, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Duarte Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Romário Duarte Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1599890"
                            ],
                            "1599891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda., Alberto Molon, Marcio Molon\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Molon, Marcio Molon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2013 às 14:30 horas, para que seja formalizada a dispensa na CTPS do autor. Na ausência da 1ª reclamada, a secretaria fica autorizada em proceder a referida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. , TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, MARIA TERESA REIS GOULART\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TERESA REIS GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 79, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599891"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-66.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jairane Cosmo da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jairane Cosmo da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Bonifacio Goncalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felismino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda., Réu: Sergio Ricardo Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felismino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Francisca dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Afonso Freitas [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Francisca dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: LOURDES GERMANO , Réu: NELSON SALOMÃO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda., Réu: RAFAEL CARNEIRO DE MOURA, Réu: EDUARDO CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVES FERREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Luisa Gomes Marquina Mirando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Correa Moreira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Moreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa Quarteroli [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Fisicas Ltda. ME /P Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: JULIA EVANGELISTA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa Quarteroli\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: Francisco Leitão Moraes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, Réu: CÁTIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Aloisio Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRA LINS , Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Aloisio Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098800-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacildo Rangel do Rosario [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimento Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacildo Rangel do Rosario\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroliny de Souza Costa Alvarez [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Telma Gomes Vieira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: ELIZEU ALVES , Réu: Maria José Donato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Forestauto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosário Caldas [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christo do Rosário Caldas \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Viana Lima [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Amarelinho, Réu: IVANILDA SALVINA COSTA , Réu: WILSON MARQUES DE GOIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Viana Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Nogueira de Oliveira [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melim Teles [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melim Teles\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1599433"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Maria da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA MADRE TEREZA DE CALCUTA [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ACAO COMUNITARIA MADRE TEREZA DE CALCUTA\r\n\r\nAnte a petição de reclamante, deixa-se de homologar o acordo de fl. 89. Determinado o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA GALVAO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI IND E COM LTDA, Réu: (Sócio)Adelmo Bezerra Ferreira Ventura, Réu: (Sócio) Gilberto Teixeira de Campos PInto, Réu: (Sócio) Pedro Carlos Rosseto Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA GALVAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Reinaldo da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda., Réu: Fato Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes de Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a não concordância do autor quanto ao bem indicado, efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento para conceder à embargante o mesmo tratamento dado a Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Lima Cafezeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Solidade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações lTDA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio- Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lucas Correia de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lucas Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soncim Filho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soncim Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Matos Lippmann [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Matos Lippmann \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-28.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA MACEDO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: GISELLE ANTOINE SAADE ALCICI - DIRETORA DE SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência que há valores bloqueados parcialmente conforme fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves de Farias [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves de Farias\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Braz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Braz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paulo de Assis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paulo de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Dias da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomé de Souza [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Dias da Costa\r\n\r\nNada a deferir tendo em viata a expedição de alvará de fl. 237m além da ré se responsabilizar somente pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.347. À PRIMEIRA EXECUTADA, POLIENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA: Pagar, em 15 DIAS, sob pena de aplicação da multa do artigo 475,J, do CPC, o seguinte Valor: R$ 266.606,13 ou 21.497.200,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/S LTDA. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: SERGIO DE MOURA CASSARO, Réu: ODETTE OZORIO JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/S LTDA. \r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 189/190 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quitino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quitino da Silva\r\n\r\nObserve o alvará de fl. 49(nº 1927/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Malka Wajsfeld \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Monteiro Bittencourt [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Monteiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Severino do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar das Neves Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\nObserve que o crédito pendente se refere a juros. E por estar garantido o juízo, deverá opor recurso que entende cabível caso não concorde. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Cruz [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C Adm/ Jud. Paulo Roberto Loureiro da Silva (7 ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nazareno da Silva Neris [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nazareno da Silva Neris , Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Pedroza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Pedroza\r\n\r\nTomar ciência sobre a petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira Leoni de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcia Silveira Leoni de Souza\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira Peixoto Junior [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Teixeira Peixoto Junior \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR PEREIRA PINTO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, Réu: AURELIO MARISCAL DUARTE, Réu: JADIR GOMES DE BRITO, Réu: PEDRO DUARTE SOBRINHO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mathias de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Teatro Agildo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência de que já feito, fl. 286, o requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 550 \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia\r\n\r\nAnte a determinação do prosseguimento da execução em seu desfavor, efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo \r\n\r\nManfestar-se sobre os cálculos do reclamado de fl. 158/159, em 20 dias, apresentando seus artigos de liquidação, ao caso de discordância do réu. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA ME [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE MARCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MACEDO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Medeiros Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Medeiros Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Balbino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Medeiros Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Ferreira Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Santos Dias [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Réu: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro, Réu: Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Nascimento de Mello [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias., observando que este juízo já utilizou todas as ferramentas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Lincoln Paranhos (socio), Réu: Roberto Geraldo Mazzoni (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1599503"
                            ],
                            "1599502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Thomaz\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda., SÓCIO WLADIMIR FERNANDES DA SILVA, SÓCIO WALACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Souza Thomaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento para conceder à embargante o mesmo tratamento dado a Fazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Medeiros Lage\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola\r\n\r\nRéu: ARTZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/S LTDA. , SERGIO DE MOURA CASSARO, ODETTE OZORIO JARDIM\r\n\r\nPelo presente fica m ODETTE OZORIO JARDIM, SERGIO DE MOURA CASSARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl.189/190, não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira , Carlos Augusto de Jesus Silva , Jorge Bessa Aparecida , Luiz Carlos de Andrade , Marcos de Azevedo Soares , Pedro Jorge Castro de Freitas , Raimundo Firmino da Silva , Roberto José da Silva , Sandro Ricardo Soares da Silva , Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.347. À PRIMEIRA EXECUTADA,\r\n\r\nPOLIENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA: Pagar, em 15 DIAS, sob pena de\r\n\r\naplicação da multa do artigo 475,J, do CPC, o seguinte Valor: R$ 266.606,13 ou\r\n\r\n21.497.200,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S, Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), Marco Aurelio Grillo de Brito, Consaxis Consultoria Ltda, VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VCA Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0083000-50.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA, Vera Lucia Acacio Monteiro, Gertulio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Acacio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do crédito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599502"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599460"
                            ],
                            "1599458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista que os cálculos homologados foram os apresentados pela 2ª ré, deverá complementá-los, estabelecido o marco final. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do Artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de França Cavalcante [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de França Cavalcante\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:22 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 183/188, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.253,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 376,28 e das custas no valor de R$ 40,13, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenanda de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moura Paz da Cunha Garcia [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moura Paz da Cunha Garcia, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"Homologo os cálculos de fls. 84/89, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.477,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.699,17, do imposto de renda no valor de R$ 1.383,02 e das custas no valor de R$ 320,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Elvira da Silva Brito [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Pontes, Aut Mariana Elvira da Silva Brito\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 298/302, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.969,36, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 235, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 633,66. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"Homologo os cálculos de fls. 261/271, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.257,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.455,07 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Jose Gabriel da Silva, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA, Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 240, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599458"
                            ],
                            "1599481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos de fls. 204/231, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.203,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.487,97 e do FGTS a depositar no valor de R$ 458,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens indicados a penhora, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da contadoria, conforme determinado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Lima \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino, Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fls. 200/202, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Bandeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Bandeira , Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 179/203, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.193,13, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.264,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES BARCELOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO JERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito da 2ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ C DE T M DE A AO S DE SAUDE DO E DO R DE JAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, inclusive de que deverá comprovar o quantum recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Ferreira\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens indicados à penhora pelas rés. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira de Jesus [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rejane Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Faria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1599481"
                            ],
                            "1599535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nunes Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nunes Dias , Réu Planex Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ignácio dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda - ME , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ignácio dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, em face da 1ª ré, devedora principal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-12.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Jesús da Conceição [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: JPVG Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jesús da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, Réu: FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA, Réu: RENATO DE REZENDE CHAVES , Réu: FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JACOB DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuéliton Tomaz de Aquino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: Favan Rio Concretos - Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Gomes de Ipanema Ltda. ME [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Gomes de Ipanema Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 1.930,38, sob pena de bloqueio on line e inclusao no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenham os réus com os documentos solicitados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Marca\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Souza Tavares, Réu: DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA, Réu: Joao Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Francisco de Oliveira, Réu: Gilson Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 548/561, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.433,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do FGTS no valor de R$ 1.653,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)], Réu: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A., Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt, Réu Triunfo Operadora Protuaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kleydson Fidelis Viana\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. No mesmo expediente fica a ré intimada a apresentar, no seu prazo, as guias TRCT para saque do FGTS depositado, mais chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mendes de Jasus \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Grachet Carvalho [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativas de Trabalho de Profissionais de Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Axx Care Serviços Médicos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Prolar ID Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Grachet Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.100,00. Venha a ré com o depósito, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Soares de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 202/207, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.138,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Procópio Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephanie Depilação Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Procópio Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 254. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1599535"
                            ],
                            "1599840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS, Réu QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:23 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1599840"
                            ],
                            "1599457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 183/188, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.253,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 376,28 e das custas no valor de R$ 40,13, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenanda de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA, Jose Gabriel da Silva, Maria Severina Barbosa Dias, Maria das Graças Barbosa de Moura, Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, Jose Gabriel da Silva, Maria das Graças Barbosa de Moura, Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/2013, ÀS 12:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599457"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva da Cruz [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Silva da Cruz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de folha 434. \r\n\r\nProcesso: 0000965-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinários do reclamante e das reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTendo em vista a Ata de fl. 703 e a petição de fls. 704/705, manifestar-se, no prazo de 48 horas, sobre a proposta conciliatória, sob pena de caracterização de litigância de má-fé, em conformidade com os incisos III e V do art. 17 do CPC e condenação de multa do art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson de Faria Candido [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, Réu: BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. (sucessora de LUGEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. (sucessora de LUGEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento das verbas fiscal e previdenciária, calculadas à fl. 230, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 -D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito, Réu: Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro , Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 449/450, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paiva de Matos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paiva de Matos \r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileu Administradora de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora “on line”, indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspenão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 -D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno, Réu Telelistas (Região 1)Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 116/119, atualizados às fls. 127/128, nos termos do despacho de fl. 129. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor no valor de R$ 6.740,98, equivalentes a 543.484,97 TRs p/r, bem como INSS de R$ 1.813,63, equivalentes a 142.222,16 TRs p/r, o qual deverá ser compravado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneciano Ribeiro Lopes [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneciano Ribeiro Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA , Réu: MARILENE LEITE BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS, Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ribeiro da Cruz [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-60.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização dos depósitos, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 262/265. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001517-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Guimarães Pires Leite [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162000-60.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao INSS, no valor indicado à fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araújo \r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ da primeira reclamada, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 347/357, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1599488"
                            ],
                            "1599487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: LUCIANO PLACIDO, GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. (sucessora de LUGEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA.)\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUCIANO PLACIDO\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, LUCIANO PLACIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento das verbas fiscal e previdenciária, calculadas à fl. 230, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara da Silva Garcia \r\n\r\nRéu: Valéria Cabral da Rocha , Estilo Torcedor Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Torcedor Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Valéria Cabral da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sevirino da Silva\r\n\r\nRéu: Lavakilo Le Parc, Lavakilo Mandarim - Península , Lava Copa Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Copa Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599487"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nId: 1599806"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Ribeiro [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \"Massa Falida de\" [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls 68, tendo em vista que já fora expedido alvará para levantamento de FGTS conforme consta a fls 44, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Venâncio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Castilho de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Castilho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Oliveira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Andrade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Sena de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sena de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RIBEIRO COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Leonardo Wagner Pereira, Réu: Mario Roberto Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Frescurat de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distruibuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo , Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira , Aut Irineu da Silva , Aut Luiz Emygdio Navaes Caldas, Aut Regina Coeli de Moura , Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima Camara de Albuquerque [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima Camara de Albuquerque\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Gama Vital [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Gama Vital\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 130, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Olimpio da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Raquel Olimpio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teto Doce Arte e Recreação EPP - Colégio Bandeiras [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios, conforme decisão de fls. 195/201, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario Gomes da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mario Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Carneiro Gall [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BAIA DOS ANJOS [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO, Aut JUVENAL BAIA DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através da penhora na renda da ré, com transferência do valor para a conta à disposição deste juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução do 1º réu, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-08.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se possui créditos da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-14.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Braga da Silva [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Parque Ltda. [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Champion Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. - Champion Supermercados\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nascimento Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Sebastiao Padilha Carneiro\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através dos depósitos do parcelamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1599923"
                            ],
                            "1599922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0075800-85.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVAL ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: ANTERO LEMOS GONÇALVES,CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA,JOSÉ LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTERO LEMOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LEMOS GONÇALVES,CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA,JOSÉ LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LEMOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-49.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Francisco daSilva\r\n\r\nExecutado: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Batista Rangel Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.576,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599922"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Lopes [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administrativo e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Sales \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Silva Almeida, Réu Ronaldo Beiriz Saad\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. E ainda, à reclamada Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. para ciência de fls. 406: com relação ao Recurso Ordinário interposto, nego seguimento, por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andrade da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Priscila Oliveira de Melo \r\n\r\nÀs partes, para que venham com cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Nivian Freitas Siqueira de Menezes (OAB: RJ 129695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda.\r\n\r\nÁ ré, para que deposite o valor referente ao INSS, conforme determinado no acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz Soeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Borges da Costa , Réu Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz Soeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braz Soeiro, Réu Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/2013 às 09:25 horas.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1599879"
                            ],
                            "1599880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Machado de Araripe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Querubino Costa dos Santos , Tania Mara Caetano NAscimento, Vilmar José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599880"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECH LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ALBERT SEADRA, Réu: PAULO CESAR SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05/12/2013 e 16/12/2013, às 12:00 horas, na 2ª VT/Petrópolis, para venda e arrematação dos bens penhorados nos autos do processo 0000524-58.2013.5.01.0302. \r\n\r\nId: 1599820"
                            ],
                            "1599819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECH LTDA, ALBERT SEADRA, PAULO CESAR SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT SEADRA, CONSTRUTORA REBECH LTDA, PAULO CESAR SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05/12/2013 e 16/12/2013, às 12:00 horas, na 2ª VT/Petrópolis, para venda e arrematação dos bens penhorados nos autos do processo 0000524-58.2013.5.01.0302. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599819"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Paes [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Leal Comércio de Artigos Industriais Ltda ME. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Márcio Gomes Leal, Réu: Valéria Gomes Leal [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Paes \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.176, a qual determina a expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo atender aos comandos lá contidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nTerem ciência de que foi designado o dia 10/12/2013 para a realização da oitiva da testemunha, Sr. Edmo Machado de Oliveira, a ser realizada na 1ªVT de São Gonçalo às 10:30 horas, assim como, a designação do dia 02/12/2013 para a realização da oitiva da testemunha, Sr. Cláudio Mário Brazão, a ser realizada na 6ªVT de Niteroi/RJ às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80\r\n\r\nTomar ciência de que deverá firmar a peça de fl. 381/383, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Scherma Reis [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2824/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Suelen Teixeira das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello da Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Suelen Teixeira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2763/213, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, com base nos termos da decisão de fls.1017/1018. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva de Oliveira da Silva\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2753/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av. Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriel de Sousa Barbosa Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Huriel de Sousa Barbosa Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana, Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente á fl.332, realizado através de penhora on line e que garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuça Sousa Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras , Réu: Jefferson Balduino Giovanini, Réu: Eduza Madalena Carlos Gomes, Réu: Marcos Ribeiro , Réu: Luis Fernando Ferreira , Réu: José Roberto Soares Pinto, Réu: Janaína Faria de Lima , Réu: Tânia Carneiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução interpostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias para atendimento às determinações contidas à fl.123, a fim de que seja extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Eugênio Diegues Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Romero Eugênio Diegues Gomes \r\n\r\nTomarem ciência, no prazo de 08 (oito) dias, da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte autora, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, além da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Elineide Bezarra Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Juan de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Camila de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Steffane Borges de Oliveira, Cgto: Kely Borges Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Elineide Bezarra Oliveira, Cgto Camila de Oliveira, Cgto Juan de Oliveira, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nCgtos, expedidos alvarás judiciais nº2836 a 2838/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2845/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu: Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Lima Penna , Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 15/01/2014 para a realização da oitiva de testemunha, Sra. Elisa Fernanda da Conceição Silveira, a ser realizada na 3ª VT de São Gonçalo/RJ às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro da Silva , Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerem ciência do valor depositado e colocado à disposição do juízo, presente à fl.258, devendo a ré, em caso de interposição de embargos á execução, complementar o valor do crédito. Ciente que a não interposição dos embargos implicará na liberação do valor devido ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1598569"
                            ],
                            "1598568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 6.784,19, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Luiz Fernando Salgueiro, Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.104, realizado através de penhora on line, o qual foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 8.401,68, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598568"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lêda Maria Neves Fraenkel, Aut Orlando Garcia de Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm razão da promoção da contadoria, diante da complexidade dos cálculos, foi determinado que se faça os cálculos por arbitramento, na forma do artigo 879, parágrafo 6º da CLT. Foi nomeado o perito Dr. Wilson Pimentel Devely, que estimará seus honorários em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Camilo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Camilo Rodrigues\r\n\r\nCiência do Ofício de fl.134, bem como para indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL LOUREIRO PAZ URBANO [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNOIL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNOIL SERVICOS LTDA, Aut RUI MANUEL LOUREIRO PAZ URBANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Homologo a arrematação para jurídicos e legais efeitos, cujo auto assino nesta data. Intimem-se os interessados ( Arrematante e Executado), bem como o Leiloeiro, o qual deverá comprovar suas despesas esclarecendo se recebeu sua comissão no ato do Leilão...\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 09/12/2013 para efetuar a entrega das guias de FGTS, como determinado em sentença. Após, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089600-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GRUND VIEIRA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GRUND VIEIRA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Julgo Improcedentes os presentes embargos... \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS TAVARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS TAVARES\r\n\r\nVenha o polo ativo, com certidão de dependentes do \"de cujus\" junto ao INSS, em 30 dias, tendo em vista que os documentos juntados são apenas comprovação de que foi deferida pensão à Srª Vania Castro. Contudo - há necessidade de verificar-se a inexistência de outros dependentes legais, antes de proceder-se a habilitação incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-50.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central., Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fl.69 e 160. A executada deverá proceder o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de liberação dos valores ao exequente e prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Douglas Cruz Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda., Réu: JOAO RICARDO RANGEL MENDES [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Soares (OAB: RJ 145793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO RICARDO RANGEL MENDES, Réu JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ...entendo que não se afigura exceção apresentada como o devido remédio jurídico previsto legalmente a hipótese dos autos, razão por que deixo de apreciá-la\". \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Andrade [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social) [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social), Aut JOSE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEm razão da promoção da contadoria, diante da complexidade dos cálculos, foi determinado a liquidação dos cálculos por arbitramento, na forma do artigo 879, parágrafo 6º da CLT. Foi nomeado o perito Dr. Wilson Pimentel Devely, que estimará seus honorários em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:35 horas do dia 09/06/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. O patrono do autor deverá dar ciência ao seu assitido do dia e hora da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Quadra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Quadra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fl.344. Proceda ao depósito do valor apontado à fl.335 a título de FGTS na conta vinculada do reclamante, ficando ciente que o saldo remanescente será liberado após o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nId: 1598698"
                            ],
                            "1598697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Maria Helena Pereira da Silva CAzzani\r\n\r\nPelo presente fica m Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar , em 10 dias, bens da ré que garantam a execução, pena de responder com seus bens pessoais, ficando despersonalizada a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pimenta \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., PEDRO BAREMBOIM , GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI , PEDRO BAREMBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPER ISRAEL COOP PROFISS TRANSP ALTER AUTON\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Páula Azevedo de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor da execução, R$ 31.737,87, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rogério da Cruz\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor da execução em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios - Urgecor , Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo da ação, bem como para pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0037100-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bertamar de Campo Grande Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Pimentel, Celso da Silva Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo da presente ação, bem como para pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598697"
                            ],
                            "1598927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RTSum 0000489-58.2012.5.01.0068 - Rte. JANAINA DA SILVA GONÇALVES (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 90602/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D), GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS (Adv. Luana Rodrigues Carvalho - OAB/RJ: 167504/D) - Bem(ns): 1) Três microcomputadores Intel Pentium 4, 3Ghz, 1GB de memória Ram, HD 80GB, teclado, mouse óptico, monitor Waytec 15” LCD, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1598927"
                            ],
                            "1598928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS (Adv. Alberto Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ: 57631/D) move a FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN e seu marido DAVID HAUBEN, Proc n. RTOrd 0131300-24.2003.5.01.0068, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala 1407 do Edifício situado na Praça Olavo Bilac, 28 e correspondente fração ideal 144/60.000 do respectivo terreno que mede 47,45m de frente pela Praça Olavo Bilac, do lado direito mede 11,77m fazendo testada para a Rua Buenos Aires e mais 9,42m em curva subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Praça Olavo Bilac, do lado esquerdo mede 9,15m fazendo testada para a Rua do Rosário e mais 9,42m em curva subordinada a um raio de 6,00m, concordando com o alinhamento da Praça Olavo Bilac, e nos fundos mede 57,11m em três segmentos de 27,04m, 2,91m e 26,80m, confrontando com o prédio 158 da Rua do Rosário e prédio 97 da Rua Buenos Aires, inscrito no FRE sob numero 1.224.429, C.L 6187, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado ao meeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1598928"
                            ],
                            "1598929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEONARDO ROZA (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior - OAB/RJ: 90449/D) move a BARENBOIM S.A., PEDRO BAREMBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 95180/D), Proc n. RTOrd 0000268-46.2010.5.01.0068, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Terreno localizado na Rua Natalina, nº 17, Tijuca, nesta cidade, medindo 7,25m de frente, igual largura na linha dos fundos, e de extensão mede por ambos os lados 36,00m, confrontando na frente com a Rua Natalina, pelo lado direito com o terreno nº 19, pelo lado esquerdo com o prédio nº 15, e nos fundos com o prédio n° 859 da Rua Conde de Bonfim, registrado sob o nº 38.241, junto ao 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Consta prenotação de Alienação Fiduciária, conforme Certidão de fls. 308, de 11/01/2011, sendo certo que se aplica o Artigo 205 da Lei 6015/73. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz em Exercício na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1598929"
                            ],
                            "1598930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RO 0038500-64.2009.5.01.0068 - Rte. FERNANDA FREITAS DAS NEVES (Adv. Generosa Freitas da Costa Maia - OAB/RJ: 86856/D) Rdo. VBGP INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Adv. Marco Enrico Slerca - OAB/RJ: 22986/D) - Bem(ns): 1) quarenta e três estantes com dez prateleiras, medindo 4000x920x400mm, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 10.535,00; 2) Doze estantes especiais com cinco prateleiras medindo 4000x1800x800mm, em uso, em regular estado de conservação, avaliadas em R4 9.660,00; 3) Um conjunto de piso em aço, em uso e regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.026,00; 4) Um escada de acesso em uso e conservação avaliada em R$ 1.050,00; 5) Cento e trinta e seis vigas para estantes “COLL-32 COM CZ CH14 P/ prat. 30/42/58 arte” em aço reforçado, em uso, bom estado, avaliadas em R$ 2.992,00; 6) Duzentas e quatro prateleiras de aço “CZ 42x92cm CH24 arte”, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 7.956,00; 7) Quatro microcomputadores Dell Optilex 380 Desktop, Pentium Dual Core, E5400, 2,70Ghz, 2GB de memória, HD 500GB, em uso e bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 39.219,80 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benedito Otoni, 82, 3º andar, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0038000-71.2004.5.01.0068 - Rte. EDUARDO MANHAES CRUZ (Adv. Leticia Teixeira de Avila - OAB/RJ: 102936/D) Rdo. AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME (Adv. Edson Alves Silva Junior - OAB/RJ: 109280/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de corte marca Tec Special m0odelo TX 70M, 370Wts, 700 ciclos em regular estado, em uso, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma maquina de costura reta industrial marca Singer modelo 19DD-30, em regular estado de conservação em uso , avaliada em R$ 1.500,00. Total da avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Encanamento, 1830, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1598930"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 429/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro, Réu PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 133. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: VAGNER LOPES HONORIO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001194-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Vercelli Ltda. - Restaurante Itahy [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias do Prado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen Amanda Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar conhecimento da expedição de alvará para liberação de FGTS e Promover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento de fl. 186/187, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Jose Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS, Réu: ALDENIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1093 \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK WORK - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 381. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: MARCOS FLAVIO MOURA VIANA, Réu: CASA RIO DA PRATA SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO DA PRATA SA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 561. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues das Neves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues das Neves Filho, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Marques Ouverney [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Solange Marques Ouverney, Egdo Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela parte embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Félix da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodervice Group S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodervice Group S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Valdeci Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Noronha de Moura [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Noronha de Moura , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: Cleodon Marques da Silva [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 426vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.442 \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a composição societária da ré, conforme extrato JUCERJA obtido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junto ao Infojud e Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Reis\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 56.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Monteiro Gouveia Júnior , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nDê-se ciência ao autor do requerimento e dos documentos juntados às fls. 1884/90, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RIO CAMBIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão e crédito de Nº 274/2013. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul, Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela RÉ NO VALOR DE R$ 113.571,42.\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1598515"
                            ],
                            "1598516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes \r\n\r\nRéu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., MFEX Logística e Serviços Ltda. , Banco Itaú\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MFEX Logística e Serviços Ltda. , MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598516"
                            ],
                            "1598514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0163900-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RETIFICA RIO CAMBIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m RETIFICA RIO CAMBIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598514"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nId: 1599485"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Botelho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O .\r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexander Gama Alves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Raquel Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda., Réu Serrapoxi Serralheria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Castro Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimarbet Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Castro Lima \r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco de Lima Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pacheco de Lima Marinho , Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med Lar Internações Domiciliares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nTer vista de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Gabilão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Gabilão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ALPHALOG COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS DE TELEMARKETING E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Alves Miranda\r\n\r\nTer vista de ofício, devendo apresentar meios executórios eficazes \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Peixoto de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Campos de Paula [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Campos de Paula\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Chagas Rodrigues [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. , Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Chagas Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, ou requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001535-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogerio da Silva Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rogerio da Silva Júnior \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, ou requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simplício da Rocha \r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais ou requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Cleide Batista Lima de Mello [Adv. Adalpeia Sameiro Torres Thome (OAB: RJ 74761 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA FLOR DO JARDIM LTDA ME, Egdo: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Egdo: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleide Batista Lima de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Regina Inacio da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda., Réu: Eduardo de Barros Falcão de Lacerda Balieiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Regina Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0892/2013 - Banco do Brasil - ag. 2234 \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Flavio Neuhaus Tarré [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Frederico Neuhaus Tarré [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Felipe Neuhaus Tarre [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Nehaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciene Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Damião Mariano Pavel [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Damião Mariano Pavel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jorge Arretche [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda., Aut Luiz Carlos Jorge Arretche\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 11/12/2013 às 10:00 horas para cumprimento do item 04 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José Torres [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini, Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/12/2013 às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Sá Bittencourt Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de execução, sob pena de expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Jose Susek Junior, Réu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ignácio de Paula \r\n\r\nManifestar-se acerca dos aspectivos controvertidos da petição de fls. 492, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Consuelo Alves Brum [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Wanderley da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno, Aut Wagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 157/159 foram homologados, sendo a reclamada para pagmento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Maria Isabel de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 701/702. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Réu: Carlos Roberto Silvestre, Réu: VERONICA ATIE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 446, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cavalcanti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Nestle Waters Brasil Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 487:\"Vista às partes rés, para querendo apresentar cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48h\". \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Domingos Barreta [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Domingos Barreta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda José da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do INSS .\r\n\r\nId: 1599918"
                            ],
                            "1599919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos embargos à execução, fl 581. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nPelo presente fica m Traços e Retículas Comercial e Fotolito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000293-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino da Silva \r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. , Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JFSR Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRéu: Aquarius Clube, Carlos Roberto Silvestre, VERONICA ATIE CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Aquarius Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599919"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 162: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jetson de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 144: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Juízo obtida junto à JUCERJA. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cleber dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento interpostos pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-25.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos Paraiba Marques [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos Paraiba Marques \r\n\r\nTomar ciência da resposta do MM. Juízo da 48ª VT/RJ sobre o pedido de reserva de crédito feito por este Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 607: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 204 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro ao ofício emitido por este Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Não conheço do Agravo de Petição interposto, eis que a decisão atacada é interlocutória, não cabendo recurso, conforme Súmula nº 214 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 181: \"Intime-se o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Santiago [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: José Torós, Réu: Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Santiago \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 146: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Costa Zaghetto de Paiva [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Matheus Andrade Volpini Raimundo, Réu: JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa Zaghetto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 84: \"1) Intime-se o autor para os efeitos do artigo 884 da CLT... \r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS nos termos da coisa julgada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa imposta à Reclamada de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1598593"
                            ],
                            "1599166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sant Anna Sales , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC, conforme despacho de fls. 55. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Duarte, Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Vistos, etc... Converto em diligência. Assino ao primeiro réu o prazo de 10 (dez) dias para que cumpra a determinação de fls. 208, uma vez que os documentos remetidos por e-doc estão ilegíveis\". \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Balbino [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Balbino, Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Oliveira Olive Abril [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Rubia de Oliveira Olive Abril \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bassan Vicente [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Bassan Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Largo das Neves, Aut Nivia Cristina Ramos Lomba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emílio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos as certidões de RGI dos imóveis sobre os quais requer expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls.112.:\"... Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamante, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001126-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Deus Farias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Deus Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 131: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Raposo Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Raposo Lima\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o recolhimento das custas processuais devidas pela parte autora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Trindade Furtado Fonseca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame Recreio, Aut Cristina Trindade Furtado Fonseca\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 145, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 138.286,88, composto do Principal equivalente a 11.108.396,18 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Fernando Tadeu Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristóteles da Silva Arueira , Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-32.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Agdo PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento interpostos pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 356/358, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 942.:\"... Ante a promoção supra, rejeito os cálculos do reclamante, que deverá proceder às retificações nos termos dos apontamentos da Contadoria do Juízo. Intime-se o autor ao correto cumprimento, em 20 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 56: \"...Intime-se a autora para apre sentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Miranda Rodrigues Neto [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigale Night Club Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigale Night Club Ltda. ME , Aut Martinho Miranda Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios de fls. 127.: \"... Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e parcialmente aqueles interpostos pelo reclamante, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\". .\r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Freitas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183.Intime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nComplementar os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no despacho e na promoção da contadoria de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nCumprir em 10 dias, de forma efetiva, a determinação de fls. 315, sob pena de se terem por corretos os cálculos apresentados pela Ré, conforme despacho e promoção da contadoria de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001248-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rangel Ispasiano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rangel Ispasiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 53.:\"... Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela Ré, conforme fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada ARGUS (fls. 394), bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 204, podendo se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 155: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Joaquim Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 280, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.113,02, equivalentes a 170.351,95 TR's, acrescidos de custas de conhecimento no valor de R$ 200,00,, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também a parte autora da homologação de cálculos de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Laureano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.l673.:\"... Nego seguimento ao Agravo de Petição; a um, porque intempestivo, haja vista que a parte autora tomou ciência do despacho de fls. 668 em 01/10/2013 e só interpôs o Agravo de Petição em 14/10/2013; a dois, porque o despacho de fls. 668 corresponde a uma decisão interlocutória e, em sendo assim, é irrecorrível. Intime-se a parte autora...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 270.:\"... Intime-se o Autor para ciência da devolução dos mandados de fls. 257,258 e 259, bem como para ciência da resposta da Telemar Norte Leste S/A, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001656-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Basilio da Motta [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Basilio da Motta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 110: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 461.:'... Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora, para que requeira o que for de seu interesse , em 30 (trinta) dias, devendo informar sobre eventual satisfação do crédto que lhe é devido...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 234: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 224/231...\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Damiana Romão Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Alvaro Manoel Perfeito Caetano, Réu: Rafael Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Araújo do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Araújo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 304.:\"... Tendo em vista a reforma da sentença de fls. 267/272 pelo acórdão de fls. 298/302, intime-se o Reclamante para pagamento das custas em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leopoldino [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leopoldino\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da homologação de cálculos de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Wilton Costa Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 378, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 19.421,43 equivalentes a 1.565.763,05 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também o autor da homologação de cálculos de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosaka Restaurante Ltda., Aut Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 428, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 157.289,43, equivalentes a 12.680.694,30 TR's acrescidos de custas no valor de R$ 200,00,, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também a parte autora da homologação de cálculos de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001041-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dias de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Lucas Dias de Farias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dod despacho de fls. 221. Intimem-se as partes para ciência da expedição do Alvará nº 0857/2013, de fls. 216, bem como para requererem o que for de seu interesse em 10 dias, sendo as rés também , para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornomec Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 271.:\"... Ante os temos da certidão supra, initme-se a parte a requerer o que for de seu interesse, devendo comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em derradeiros 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 69/70.: \"... Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento das prestações deduzidas na fundamentação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo, ficando o Juízo aguardando mais 30 (trinta) para o reclamante cumprir o despacho de fls. 295, ou seja, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 681.:\" ...Ante a promoção supra, rejeito ambos os cálculos e nomeio perito do juízo o Dr. Robson Barros Rodrigues Gago, que deverá ser intimado para estimar seus hoorários, em 10 dias, que serão suportados pelo executado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001133-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jobson dos Santos Pereira, Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/12/2013, às 12:10 horas, para inquirição da testemunha na CPI 0011427-04.2012.5.01.0222, conforme fl. 74, na 2ª VT/ Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nId: 1599166"
                            ],
                            "1599817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Brilhante [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stella Brilhante , Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada nesta Vara do Trabalho para o dia 11/12/2013, às 08:45horas. \r\n\r\nId: 1599817"
                            ],
                            "1598590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0122300-34.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nExecutado: Miguel Azaldegui Kleimann,Vitral Copa Molduras Ltda.,Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Azaldegui Kleimann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,28, equivalentes a 805.249,65 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 159,86, conforme homologação de cálculos de fls. 60 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000334-65.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Bier Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira ,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Gilson José Freitas Bacci,Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.930,42, equivalentes a 639.452,02 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, conforme homologação de cálculo de fls. 171, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Ribeiro de Andrade Botelho,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Gilson José Freitas Bacci,Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ribeiro de Andrade Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.930,42, equivalentes a 639.452,02 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, conforme homologação de cálculos de fls. 171, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-42.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro,Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,Adriano Grozima Monteiro,Danilo Peres,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas,Vanusa Carneiro de Souza,Atsushi Ota,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.114,08 equivalentes a 916.143,85 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 106,63, conforme homologação de cálculos de fls. 109, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-96.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Leduino Júnior\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.389,90, equivalentes a 1.885.943,28 TR's acrescidos de ,custas no valor de R$ 95,00, conforme homologação de cálculos de fls. 93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.389,90, equivalentes a 1.885.943,28 TR's acrescidos de custas no valor de R$ 95,00, conforme homologação de cálculos de fls. 93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-17.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Joaquim Pereira Coutinho,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Comgás Companhia de Gás de São Paulo,Ana Maria Reis Gonçalves,Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Pereira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.203,19, equivalentes a 983.977,46 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 24,54, conforme homologação de cálculos de fls. 330, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000113-82.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Silva Trajano\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.972,42, equivalentes a 1.529.799,47 TR's , acrescidos de custas no valor de R$ 400,00, conforme homologação de cálculos de fls. 194, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.972,42, equivalentes a 1.529.799,47 TR's, acrescidas de custas no valor de R$ 400,00, conforme homologação de cálculos de fls. 194, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-23.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Anunciacao Malheiro\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial,Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Participações Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial,Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598590"
                            ],
                            "1599163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0001546-24.2011.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Cordeiro,Mega RJ Assinaturas Ltda.,Rosencler Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.932,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosencler Cordeiro,Mega RJ Assinaturas Ltda.,Rosencler Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosencler Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.932,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599163"
                            ],
                            "1598591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001612-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcemar Machado Martins\r\n\r\nRéu: JPW Rio Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JPW Rio Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598591"
                            ],
                            "1599164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santa Anna Jaguari\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Paulista de Freitas \r\n\r\nRéu: LM de Oliveira Centro de Estética ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LM de Oliveira Centro de Estética ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599164"
                            ],
                            "1598592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 178: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antonio da Silva Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 146, vindo o Reclamado com o pagamento do valor devido de R$ 5.102,35, equivalentes a 411.352,13 TR's, mais R$ 20,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Construcción y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A-CYMSA N/P de seu procurador no país José Ferreira da Costa Junior, Sistemas de Automatismo y Control S/A N/P de seu procurador José Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Construcción y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A-CYMSA N/P de seu procurador no país José Ferreira da Costa Junior, Sistemas de Automatismo y Control S/A N/P de seu procurador José Ferreira da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 527, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 7.132,96, equivalentes a 575.150,58 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos \r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda., Vera Maria Rocha Pinto Guedes, Rodrigo Rocha Pinto Guedes, Nelson de Senna Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Rocha Pinto Guedes, Vera Maria Rocha Pinto Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 271, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 18.871,73, equivalentes a 1.521.680,55 TR's, acrescidos das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598592"
                            ],
                            "1599165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 356/358, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Romão Lucas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Leonardo de Moraes Rufino dos Santos, Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Fernando de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Fernando de Medeiros Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 103, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 17.370,35, equivalentes a 1.400.668,63 TR's, acrescidos de custas de conhecimento no valor de R$ 347,41 e de custas de liquidação no valor de R$ 86,85, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingos \r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 69/70.: \"... Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento das prestações deduzidas na fundamentação...\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599165"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-05.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-52.2013.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nClaudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-52.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Polline Bento (OAB: RJ 198187 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-71.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-85.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-63.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599881"
                            ],
                            "1599882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001448-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia11/12/2013, às 11:30h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599882"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Emergente Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB e ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nId: 1599663"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administração de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., Réu: Reinaldo Pavarino Junior (sócio), Réu: Rosana de Sousa Brito (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: Júlio Cesar Dutra (sócio) [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Machado Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Paulo Roberto Landeiro Thomas, Réu: Paulo Roberto Dias Thomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001556-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Costa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Costa dos Santos, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 470/483 e 484/497), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A, Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nInformarem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000054-11.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasare Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasare Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 \"nego seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), Réu: OSWALDO BRUNO LEAL, Réu: MARINES FREITAS DA SILVA, Réu: TANIA M A PRUDENCIO, Réu: CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deibre Tiller [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vergasta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 472/487, bem como ofício de fl. 489, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001589-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vitoria Araújo de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vitoria Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andreia Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/354, no valor de R$ 27.796,26, equivalentes a 2.240,938,10 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da CPI devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai Ure , Réu Delta Construções S.A. , Aut Ricardo Ramos , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Bahia Fernandes ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Maria Cristina Bahia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guimarães , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277, no valor de R$ 245.590,68, equivalentes a 19.799.552,85 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/238, no valor de R$ 24.230,78, equivalentes a 1.953.488,63 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nId: 1599155"
                            ],
                            "1598451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000714-39.2012.5.01.0081: RTE: RICARDO REGO CORRÊA (ADV: SILVIO SOARES LESSA - OAB/RJ: 4043) - RDO: FAMILIA BERTOLETTI EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER SPLIT MODELO 42WCA009515LS, 9000 BTU, PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (02) - 01(UM) APARELHO CONDICIONADOR DE AR SPLIT CARRIER MODELO 42LVCB009515LC, PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR ELECTROLUX, 12.000 BTU, PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.340,00 - (04) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPLIT ADMIRAL, MODELO: 42RYVA012515LA, PERFEITO ESTADO, 12.000 BTU, AVALIADO EM R$ 900,00 - (05) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CONSUL, CBV09BBNA, SÉRIE ML0455411, PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 6.340,00 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VILELA TAVARES, 344, LINS DE VASCONCELOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DANIELA PEREIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1598451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1599730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGlauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-61.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nGlauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-64.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-75.2000.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001985-59.2013.5.01.0401 - ExProvAS - Carga: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-25.2013.5.01.0401 - ExProvAS - Carga: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 B)\r\n\r\nSinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 D)\r\n\r\nLeandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-50.2013.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 D)\r\n\r\nFrancisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-30.2013.5.01.0401 - RTSum - Carga: Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-89.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-44.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600 null)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-06.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nCarla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-03.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 D)\r\n\r\nReginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nCarlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-69.2002.5.01.0401 - RO - Carga: Gabrielle dos Santos Oliveira (OAB: RJ 197152 E)\r\n\r\nWagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva de Oliveira (OAB: RJ 176848 D)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-78.2000.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nCelso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Nicolle Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 187737 E)\r\n\r\nBenedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-30.1996.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nBenedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 D)\r\n\r\nRenata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nCelso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001615-80.2013.5.01.0401 - RTSum - Carga: Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 D)\r\n\r\nAntonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001671-16.2013.5.01.0401 - RTSum - Carga: Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nChristiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 D)\r\n\r\nMarilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nVivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-59.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nWallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum - Carga: Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-16.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nAdenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-56.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 D)\r\n\r\nBeatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-37.2010.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 D)\r\n\r\nPaulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 D)\r\n\r\nEneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1598179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Estevão [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda., Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, sendo o reclamante também para depositar os R$ 500,00 mencionados em sua petição de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores atualizados às fls. 226/226 verso, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Terra dos Santos [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores apurados na sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Guilherme da Silva [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.K. Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001943-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracie Rodrigues Brandão [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Rodrigues Brandão, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinto Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Marcos Alexandre Pinto Braga\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Costa [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Vassouras\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados em sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Marinho de Souza [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S/A, Réu I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda, Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gomes de Abreu [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes de Abreu\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Vergilio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Almeida Vergilio, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1598179"
                            ],
                            "1598430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Floriano [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Ricardo Garcia [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 204/208 (esclarecimentos do perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Mendonça [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000241-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I S DA LUZ FUNERÁRIA ME [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I S DA LUZ FUNERÁRIA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 48/50, comprovando o valor devido, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA CAIRUS DO VALE [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: COCADA AUTO PECAS [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA CAIRUS DO VALE\r\n\r\n1) Fornecer o endereço atual da reclamada. 2) Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Souza Pêgo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Moraes Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Moraes Silva, Réu Marilia M F Leite da Silva EPP\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Camila Marcos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 544, apresentando os documentos solicitados pelo autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlene Jeremias Odorio dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Onadir Confecções Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene Jeremias Odorio dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Neves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Charles Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nery de Oliveira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1246/1247 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Célio Delfim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Célio Delfim\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. (Filial em Valença), Réu: Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda. ME (antiga Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. - Filial Muriaé - MG) [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)], Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda. ME (antiga Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. - Filial Muriaé - MG)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 525/526. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Galdino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1598430"
                            ],
                            "1598184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva\r\n\r\nRéu: H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: PROCEDENTE. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Maristela Ramos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, da realização da penhora sobre o imóvel denominado Sítio Carijó, conforme Auto de Penhora às fls. 172, bem como da nomeação do senhor Evangelista Gonçalves da Costa como fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1599744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0469300-71.2003.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SA [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA CARVALHO ALVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)], Cgto: MARCIA SOARES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA SOARES\r\n\r\nConcede-se o prazo de 180 dias para que regularize sua situação junto ao INSS, trazendo aos autos a devida certidão de habilitação para fins do art. 1º da lei 6858/80... \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Fialho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito(R$ 1.400,00) para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 288. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tolentino dos Santos [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tolentino dos Santos , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DIAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito(R$ 1.400,00) para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito(R$ 1.200,00) para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Aparecida Mariano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Aparecida Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Elus Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Elus Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gregório [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito(R$ 1.400,00) para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE PETROLEO LTDA - ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: MARCELO SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-64.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio dos Santos, Rqdo Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 04/12/2013 às 8h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo .A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DINEU BRUNO, Réu: F PINHEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Maurício José Ercole (OAB: SP 152418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F PINHEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Laisa Kelly Oliveira de Paulo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO DA SILVA LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito(R$ 2.500,00) para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097000-76.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA LIMA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL COOP. HABITACIONAL FLUMINENSE, Réu: AFONSO ARLINDO ALVES PEREIRA, Réu: DEONIL DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS BEZERRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157800-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVAN - SERVICOS DA CONSTRUCAO S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bocaininha Ltda, Aut Wilson Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Oliveira \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, Réu: Cristal Hotéis Ltda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valter Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001868-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1599744"
                            ],
                            "1599743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Municipio de Barra Mansa, Celso Araujo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Araujo Pereira, COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castro Xavier\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., TRR Meridional Diesel Ltda, RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA, RICARDO JORGE BARBOSA, CLEI DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0053000-31.2005.501.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE CASTRO XAVIER \r\n\r\nExecutado: RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA Pelo presente fica citado RODOLFO LUIZ NOVAIS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.867,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO FERNANDES\r\n\r\nRéu: D. N. A. COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, VANESSA MAGALHAES VILAS BOAS SLAVEIRO, JUAREZ TAVORA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m D. N. A. COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0025300-88.2002.501.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: D. N. A COMERCIO DE CEREAIS LTDA- ME, Pelo presente fica citado D. N. A COMERCIO DE CEREAIS LTDA- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DO CARMO LOPES\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETR E CONTROLE PROCESSOS LTDA, NESTLE INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA, Luciano do Nascimento Araújo, Lúcia Helena Nader Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano do Nascimento Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0049200-03.2002.501.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DO CARMO LOPES \r\n\r\nExecutado:LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.469,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: LAGES CARDOSO E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, Geremias Carvalho Lages\r\n\r\nPelo presente fica m Geremias Carvalho Lages, ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0102300-51.2008.501.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO RICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA E GEREMIAS CARVALHO LAGES Pelo presente fica citado ROSELI APARECIDA CARDOSO SILVA E GEREMIAS CARVALHO LAGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.479,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112100-68.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCIO DA SILVA, DANIEL REIS DA SILVA, EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA , Francisco Gustavo Loiola, Angelo Gustavo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Gustavo Rodrigues, Francisco Gustavo Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0112100-68.1992.501.0342RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL REIS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nExecutado:ANGELO GUSTAVO RODRIGUES E FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO GUSTAVO RODRIGUES E FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.668,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599743"
                            ],
                            "1599895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Duque Silva\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda., Milton Oscar de Assis Gouvea, Júlia Lúcia Lessa Patetuche\r\n\r\nPelo presente fica m Júlia Lúcia Lessa Patetuche, Milton Oscar de Assis Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0000139-92.2010.501.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DUQUE SILVA\r\n\r\nExecutado:JULIA LUCIA LESSA PATETUCHE E MILTON OSCAR DE ASSIS GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIA LUCIA LESSA PATETUCHE E MILTON OSCAR DE ASSIS GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldirene Lima de Moraes\r\n\r\nRéu: F.A.Vidal Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m F.A.Vidal Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0001224-76.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALDIRENE LIMA DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: F. A. VIDAL COSMETICOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F. A. VIDAL COSMETICOS ME\r\n\r\nque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.212,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0170300-97.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE ARAUJO SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES JORAL LTDA, José Lair Amorim Pereira, José Marcio Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcio Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0170300-97.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERTON DE ARAUJO SILVA, INSS\r\n\r\nExecutado:JOSE MARCIO PINTO Pelo presente fica citado JOSE MARCIO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.155,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JADERSON GOMES DE SOUZA \r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇÕES LTDA , NOVA UNIAO TRANSPORTADORA\r\n\r\nPelo presente fica m EUROVALE CONSTRUÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1599792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FLOR FERREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FLOR FERREIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliana da Silva Pinheiro [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndeferido por não comprovado o alegado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nCumprir o item 8 do termo de acordo de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Raquel Ferreira Silveira Cordeiro (OAB: RJ 143092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi constatado ERRO MATERIAL na Ata de Audiência do dia 28/11/2013 (fls 191), posto que, onde se lê “Informa o(a) patrono(a) do(a) reclamante/reclamado que seu cliente encontra-se adoentado”, leia-se “Informa o(a) patrono(a) do(a) reclamante que seu cliente encontra-se adoentado”. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nVista e manifestações sobre proposta apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição de Souza Ferreira [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Sampaio Conceição de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: John Kennedy da Silva Menezes [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy da Silva Menezes\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000569-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pimentel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A G D Venturini ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Alves Pimentel \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a sucessão requerida, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Réu: MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geribá Inn Hotel Residência, Réu MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. , Aut Sidnei Marques Leal\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Gomes Correa [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEF-Caixa Economica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gomes Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Schlussel Braga [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio [Adv. Tereza Muniz Tenan Assaf Marcondes (OAB: RJ 72021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial Industrial e Turística de Cabo Frio, Aut Samira Schlussel Braga\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo V.C. Ramos dos Santos ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Barcelos da Rocha Junior [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Barcelos da Rocha Junior\r\n\r\nIndeferido por não comprovado o alegado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fátima da Silva\r\n\r\nIndeferido por não comprovado o alegado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDesignado dia 13/12, às 10h, nesta vara, para retificação na CTPS da parte autora conforme sentença, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Comprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMARA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1599792"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1599610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Mira Moraes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Mira Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001787-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Laje Vaz, Réu: Jerônimo Luis da Silva Batista, Réu: Evaldo de Souza, Réu: João Marcos Miranda, Réu: Carlos Alberto Cunha Costa, Réu: Maísa Gomes Quintella, Réu: Roberto Massão Sassaki da Rocha, Réu: Mario Nilton Pimentel Novaes, Réu: Helio da C e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001791-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicas Praia do Forte Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.24,QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina da Silva Andrade [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cristina da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Maria da Silva (espólio de) [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)], Aut: Maria Cristina da Silva Pessanha [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)], Aut: José Claudio da Silva [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Simões (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva, Aut Maria Cristina da Silva Pessanha, Aut Palmira Maria da Silva (espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001761-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Mesquita Fernandes [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Mesquita Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001759-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck da Conceição Silva [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pietra Stanisci [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI, bem como quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pomar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Gustavo da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Gustavo da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, e demais alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: LL do Carmo Móveis Planejados Eirelle - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasglobal Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto V Gadret Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Augusto V Gadret Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/13 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Carreiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Carreiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Levino Liberato [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Levino Liberato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Souza [Adv. Renata Cardozo Marques (OAB: RJ 126146 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 (verso) devendo melhor esclarecer as jornadas laboradas, especialmente se os honorários informados eram alternados e se não havia pausa para alguma alimentação. Prazo de 10 (dez) dias, com cópia para a ré, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0001760-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Baltazar Batista [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Baltazar Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fausto da Silva [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Rio das Ostras [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fausto da Silva, Réu Iate Clube Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP IRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001769-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rodrigues Martins [Adv. Clausner Nogueira Martins (OAB: RJ 131603 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/14 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1599610"
                            ],
                            "1599611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Veronica Rodriguez Piazzoli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Almeida Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Veronica Rodriguez Piazzoli\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Estevão da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331 devendo a ré trazer aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 329/330, no prazo de 10 dias, sob as penas do artigo 359 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Coelho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CASSIANO MEDEIROS [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO CASSIANO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zeferino Camara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, que deu por cumprida a obrigação integralmente, com o pagamento, e na forma do artigo 794 do CPC declarou extinta a execução, devendo a ré comparecer à secretaria da Vara para retirar a cópia do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno George Soares Neves [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Acople, Assessoria Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 532,80, equivalente a 42.960,95 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Roberto Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Teixeira Prado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Heil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Heil\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v.Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-14.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nCgto: Junia Paula de Souza Terra Rangel, Cgto: João Victor Terra Rangel, Cgto: Maria Eduarda Rodrigues Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o consignante ter vista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os bloqueios (fls. 232 e 239) e o depósito (fls. 257) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001340-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Bordignon [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Bordignon, Réu Comercial Beirão da Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 em que a vara deprecante informa a nova data da oitiva da testemunha Julio Cesar. A data da oitiva será dia 10/06/2014 às 10:50 horas na 65ªVT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fls. 545/547, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizama do Nascimento Cruz [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRéu: Micrio Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizama do Nascimento Cruz\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 92 e 94, devendo o exequente fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Luiz de Melo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção na Construção [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Luiz de Melo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes de Paiva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Walace Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 devendo as partes ter vista da manifestação da perita de fls. 163, para requererem o que for de interesse, no prazo de sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1599611"
                            ],
                            "1599612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/01/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor e entrega da TRCT e da guia do CD-SD, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fontes Felippe [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fontes Felippe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164 devendo o autor ter vista dos docs de fls. 152/163 para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA, Aut Rafael da Silva Gonçalves Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/01/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Réu: Karla Dias Ferreira, Réu: Edson Marcos Azevedo Calábria, Réu: Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora), a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001324-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.370,28, equivalente a 110.488,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 141/143, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.074,55, equivalente a 1.296.129,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente Genuíno [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente Genuíno\r\n\r\nTer vista do documento de fls.129 a 132. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Réu: Karla Dias Ferreira, Réu: Edson Marcos Azevedo Calábria [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)], Réu: Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Marcos Azevedo Calábria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Lopes [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/89, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Esportes Ltda (P J Center) [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 303/313, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.218,77, equivalente a 501.434,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Praga Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Praga Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista do documentos de fls.143 a150. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 351/356, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.136,50, equivalente a 978.595,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, e de que foi deferido o prazo de 15 dias para vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira de Senna Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, e de que houve o recolhimento do imposto de renda na fonte conforme guia de fls. 441.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 devendo cumprir a determinação de fls. 155 em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME, Aut Viviane Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87(verso) devendo as partes informar sobre a quitação do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001758-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ribeiro [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001602-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genova Celezia dos Santos [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genova Celezia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora e para a entrega do TRCT, chave de conectividade com autorização para saque do FGTS. A CTPS deverá ser apresentada pela autora, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001829-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18 devendo o autor vir com as duas cópias do aditamento de fls. 16/17, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000059-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira de Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessórios Ltda ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmania Carros e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Dutra de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Dutra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 44/45, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.008,47, equivalente a 484.403,63 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Luiz dos Santos Bezerra [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Porplan Construtora LTDA [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Beer Comercio e Representações Ltda [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: Rosalvo da Silveira Rodrigues [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Beer Comercio e Representações Ltda, Aut JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES, Réu Rosalvo da Silveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 (verso) que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração propostos pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001802-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Lagos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001799-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Coelho Peres [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Coelho Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Dias Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Dias Ferreira, Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/78, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Serviços e Manutenções de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 devendo o exequente indicar qual dos bens penhorados escolhe para levar a leilão. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar da Silva [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Johhannes Antonio Maria Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 devendo fornecer cópia da certidão do RGI de matrícula 5753, a fim de se promover sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Santos Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Santos Lima, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 para manifestações em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001808-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. , Réu: Ferreira & Gomes Transporte e Serviços de Monitoramento Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos líquidos, em forma de planilha, do item - 02, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA, Réu Bom Rio Promotora de Vendas Ltda , Réu Lecca Financeira S/A, Aut Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para deferir ao embargante gratuitade de justiça, com consequente dispensa do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Farias Falcão [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Alan Farias Falcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/224, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela 1ªRé, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 80/85, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.990,34, equivalente a 2.176.296,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Deverá, ainda, fornecer o número do CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 devendo informar o CNPJ da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2012.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 devendo trazer aos autos o comprovante de parcelamento da dívida perante a Fazenda Nacional em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Antony Medeiros Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 76/78, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.836,40, equivalente a 954.252,11 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.926,49, equivalente a 316.554,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1599612"
                            ],
                            "1599608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0118800-85.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda,Rápido Macaense Ltda,AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury de Andrade, CPF 107.933.997-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder pessoalmente com seus bens.\r\n\r\n0118000-57.2009.5.01.0432 HoTrEx\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury de Andrade, CPF 107.933.997-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 595,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder pessoalmente com seus bens.\r\n\r\n0005300-12.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene Guedes da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Rosana Ayres Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Ayres Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.715,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-82.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Santos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Prefeitura do Município Armação dos Búzios ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000221-57.2011.5.01.0482 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcília Dutra de Souza\r\n\r\nExecutado: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.218,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599608"
                            ],
                            "1599672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001852-89.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nElaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-55.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-52.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Lorena Muzitano Reis Coelho (OAB: RJ 177152 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nRita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240200-66.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nCarla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000360-96.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001663-48.2010.5.01.0432 - ConPag - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-61.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Lorena Muzitano Reis Coelho (OAB: RJ 177152 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nSebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-31.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599672"
                            ],
                            "1599609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Conceição Machado \r\n\r\nRéu: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/19-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 101,03, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.051,79. \r\n\r\nProcesso: 0023000-98.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Roza ( Espolio de ), Miriam dos Santos Pacheco Roza, Flavia Cristina dos Santos Roza, Jorge Renato dos Santos Roza\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica notificado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda N/P do sócio Amaury de Andrade, CPF 107.933.997-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliety Carvalho de Lemos\r\n\r\nRéu: R.M.N Pereira Panificação e Lanchonete ME, Roselaine Marinho Neder Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m R.M.N Pereira Panificação e Lanchonete ME, Roselaine Marinho Neder Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 39, 42, 47, 51, 54, 57, 63, 68, 72, 76 e 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/01/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor e entrega da TRCT e da guia do CD-SD, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nPelo presente fica m R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/01/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecção - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Carlos da Silva Confecção - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/01/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, Edson Marcos Azevedo Calábria, Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda , LidianeTeixeira Soave, Carlos Vinicius Santos Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m J M D Serviços de Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1599884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002513-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira Livino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale - Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Moreira Livino\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO). \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tavares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Tavares\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RESPOSTA DA 2º VARA CÍVEL, BEM COMO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000479-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adão dos Santos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DE R$ 652,83 OU 52.639,51 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agrícola Ururaí, Aut João Batista Santana da Silva, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 169/171. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.755,60, equivalente a 1.270.402,88 IDTR's, atualizados até 11/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002684-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DEVIDAMENTE QUITADA, NO VALOR DA EXECUÇÃO (FOLHA 164 VERSO), SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA DO ART. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-89.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilso Paes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Genecy Maciel Monteiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Jorge Pacheco das Dores [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Jose Maria Pereira de Souza [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTER VISTAS DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gama [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira (socia), Réu: Geraldo Ney Moreira Muylaert (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gama\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Machado Almeida Candido [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Barra Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Rocha Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Rocha Gomes\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVENHAM, EM 10 DIAS, OS RÉUS PARA, QUERENDO, IMPUGNAREM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002086-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Cardoso [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PENA FILHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Marilene Nascimento Deslandes, Réu: Maria Magdalena Faria Crespo, Réu: Marcy Cabral Crespo, Réu: RONALDO FARIA CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PENA FILHO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar de Souza Silva Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar de Souza Silva Reis\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de), Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002389-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Morisson Caldas [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha comprovar, em 05 doas, o recolhimento das custas (folha), em guia própria (GRU), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002524-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mizael Altafim Machado\r\n\r\nRéu: GRD Sondagens e Fundações Ltda ME [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD Sondagens e Fundações Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2013 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002546-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Farias Coelho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Farias Coelho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutora Aeroportuária\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta de Abreu Dias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mouta de Abreu Dias\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PUBLICAÇÃO DE FOLHA 27. \r\n\r\nId: 1599884"
                            ],
                            "1599883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nPelo presente fica m Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARACER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2014 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599883"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1588650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-32.2013.5.01.0282 - MS\r\n\r\nIpte: Mariana Mendonça Luquetti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mariana Mendonça Luquetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/177verso. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nAnte a data do expediente de fls. 75, dizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento pela rda do acordo de fls. 69/70, ciente de que o Juízo entenderá o silêncio como regulariadade do pagamento do acordo por parte da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Gomes Alves [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Cursos de Idiomas LTDA Lexical\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Adão dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Adão dos Santos\r\n\r\nVir a esta secretaria para assinatura da CTPS pela secretaria, devendo o mesmo vir portando o documento, e manifestar-se quanto ao RO apresentado e tomar ciência da sentença de fls. 121/129. \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Caetano Gomes [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Caetano Gomes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronicrei Manhães de Andrade [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronicrei Manhães de Andrade, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rohilipe Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Adylis Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Ligth And Beautiful Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Terramar Motores e Peças Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: J. B. Jacyntho Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir com a quota parte do valor dos honorários advocatícios, sob pena de execução, mais custas. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1588650"
                            ],
                            "1588652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O rte virá com seus cálculos em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2004.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. C. CAMPOS LARA COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Cgte: JCNJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Cgte: José Carlos Nunes Junior, Cgte: José Carlos Nunes\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO FLORIDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO FLORIDO\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada a executada, vir o exequente com o correto e atual endereço da rda, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002352-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junio Pinheiro Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junio Pinheiro Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0197500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Nilson Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia; 04/02/2014 às 13:30 hs para a oitiva das testemunhas na VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Souza Rocha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Lima & E Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Almeida Freitas [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda, Aut Thaís Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002675-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Ponciano Ferreira Maciel [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Mister Gera Ltda [Adv. Danilo Corrêa França (OAB: RJ 173170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Ponciano Ferreira Maciel, Réu Lanchonete e Pizzaria Mister Gera Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1588652"
                            ],
                            "1588654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, de acordo com o determinado às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Baltazar [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda , Aut Marco Antonio Nunes Baltazar , Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Souza, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001838-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pereira Cordeiro Fraga [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Pessanha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Pessanha, Aut Cátia Pereira Cordeiro Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002371-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Samira de Souza Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Samira de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001840-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teles da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Luiz Fernando Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F. Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Veloso de Souza, Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A., Réu V.G.F. Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nogueira da Silva [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nogueira da Silva, Réu Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1588654"
                            ],
                            "1588655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Rangel Faria [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Rangel Faria, Réu VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002374-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Teixeira de Lima [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Campostur Transportes Turísticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Teixeira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0238200-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002378-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Batista Pacheco [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Batista Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002344-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Barros Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Barros Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002343-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Costa [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Teixeira Ramos, Réu: Mário Rocha Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002342-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisbeth de Luna Marques [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisbeth de Luna Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1588655"
                            ],
                            "1588656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caminha Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caminha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/02/2014 , às 10h10min h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rocy da Silva Santana -rep. p/ Rosemere Peçanha da Costa Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001787-88.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Gomes [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Alves [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Alves\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcemir da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcemir da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito em 30 dias, e xerocopiar peças que julgar necessárias . \r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação o autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MENDES SILVA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MENDES SILVA\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 desta Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1588656"
                            ],
                            "1588659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrig de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Ribeiro dos Santos [Adv. Elson da Silva Leal (OAB: RJ 25257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da quota previdenciária, cujo valor encontra-se discriminado no acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovarem, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 , sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Monica Azevedo Manhaes (OAB: RJ 142348 - D)], Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Machado de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão Trabalhista, bem como extrair cópias das peças que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Nunes de Souza Motta Gambaro Alves [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego de Mattos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Nunes de Souza Motta Gambaro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Dias Padua Barreto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veículos Ltda [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da quota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laffra da Costa Junior [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laffra da Costa Junior\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002271-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Terezinha Manhães Gomes [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Terezinha Manhães Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Miranda\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1588659"
                            ],
                            "1588660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Jucerja, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002209-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manhães Barreto [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manhães Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002315-25.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Barreto de Souza e Sá [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Isac Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Barreto de Souza e Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CSGTE - AVISAR SEU CLIENTE E VIR COM DEPOSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA EM 48H. \r\n\r\nProcesso: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Jucerja, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Crivaldo Monte [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sergio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Crivaldo Monte, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000594-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gualter de Siqueira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá , em 10 dias, a aprtir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002302-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Tavares dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002326-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1588660"
                            ],
                            "1588661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Miguel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut William da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sardinha [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Marcele Scudino Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0002533-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Henriques Santiago [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Henriques Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO interposto pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002318-77.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Muniz dos Santos - ME [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Henrique Barbosa Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Muniz dos Santos - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR EM 48 H COM O DEPOSITO DA QUANTIA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0221500-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO XAVIER [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO TOME PRAIA CLUBE [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Amaro Nilton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Aut MANOEL RIBEIRO XAVIER, Réu SAO TOME PRAIA CLUBE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda, Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO TAVARES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: A ALMEIDA CALCADOS ME [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVANIO ALMEIDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO TAVARES\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à dispostição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1588661"
                            ],
                            "1588662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida para apresentar suas manifestações acerca dos cálculos apresentados pelo perito, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rezende Meireles [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda, Aut Luana Rezende Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002673-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pinheiro Peixoto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pinheiro Peixoto\r\n\r\nDizer o autor se persiste alguma pendência à vista do alvará recebido às fls. 51, devendo neste caso apresentar o cálculos do que entende devido, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do acordo homologado às fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir de Souza Nunes, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pela ré foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Vargas Marinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Vargas Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0322900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza Gomes Martins [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Souza Gomes Martins\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, conforme disposto às fls. 178. \r\n\r\nId: 1588662"
                            ],
                            "1588663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002672-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vitorino Luiz Nascimento [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vitorino Luiz Nascimento\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Perreira de Faria\r\n\r\nVir retirar a Certidão da secretaria no prazo de 30 dias, e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0196700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Monteiro\r\n\r\nRetirar a Certidão da secretaria no prazo de 30 dias e xerocopiar cópias que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins Anomal [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GRUPO OTHON ADMINSTRAÇÃO - HOTEL SAVOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins Anomal \r\n\r\nRetirar a Certidão da secretaria e xerocopiar peças que julgar necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilliane de Fátima da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS , Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE DUVENETO IND. DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE KOMPETE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliane de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fls. 81 e 81 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketellen dos Santos Cardoso [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: SÉRGIO QUEIROZ SARTORI, Réu: DANIEL QUEIROZ SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerrinilson Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo valor do depósito recursal de n. 2535/2013, devendo o mesmo informar a este juízo em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1588663"
                            ],
                            "1588664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-11.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marvila Bento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Young [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001077-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Amado de Sousa Carrapatoso [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Amado de Sousa Carrapatoso\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, como disposto às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como dos valores homologados às fls. 88, devendo, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Martins Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos, Réu: Cia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Transpev-Processamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nAnte o recolhimento previdenciário comprovado, vir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento fiscal, no valor de R$ 539,55 e custas, no valor de R$ 159,35. \r\n\r\nId: 1588664"
                            ],
                            "1588879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Oliveira Rosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1588879"
                            ],
                            "1590396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002367-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Glaison Guimarães de Lima [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Glaison Guimarães de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000765-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vilma Braga de Carvalho Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vilma Braga de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/12/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Morais Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Morais Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2014 , às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002377-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Gomes Antenor [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenágoras de Paula Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Gomes Antenor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002372-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon do Espírito Santo Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon do Espírito Santo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1590396"
                            ],
                            "1597484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002560-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0940h nesta Vara do balho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002577-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Silva do Nascimento Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rangel & Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002571-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002565-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: PFMP Construtora Ltda - Nome Fantasia Paty Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002557-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Gomes da Silva Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002438-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Manhães de Queiroz Lima [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Manhães de Queiroz Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002594-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelton Madalena Da Hora [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Madalena Da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002558-66.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson de Siqueira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002598-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helia Gomes dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helia Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia10/12/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1597484"
                            ],
                            "1588645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0024600-85.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Fernandes Carvalho\r\n\r\nExecutado: MESSIAS NAZARE PINTO,Bunker Engenharia Ltda,Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MESSIAS NAZARE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.603,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-89.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Giancarlos Pereira Batista\r\n\r\nExecutado: Unidrin´s Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidrin´s Comércio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.305,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002168-67.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.892,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.892,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-07.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ,CARMAT CONSTRUTORA LTDA,PRYSCYLA FERNANDA CORREA DA COSTA,FATIMA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.857,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588645"
                            ],
                            "1588643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel dos Santos, Ariovaldo Vicente dos Santos, José Ronaldo Silva Moreira, Silvestre Santos Alves, Marciano Batista Ssantos, Victhor Hugo Pereira Tavares, José Carlos da Silva, Kenny Anderson Soares dos Santos, José Paulo Vieira dos Santos, Gilmar de Souza Lima, Gerson Luiz Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montagem Industrial Gonsilva Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Rimat Caldeiraria e Comércio de Equipamentos Offshore Ltda -ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rimat Caldeiraria e Comércio de Equipamentos Offshore Ltda -ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002331-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pacheco\r\n\r\nRéu: Claro Telefonia S/A, Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda - ME, Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. - ME, Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588643"
                            ],
                            "1597483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira Jardim Machado\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597483"
                            ],
                            "1588648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2012 às 14:00 hs para anotação na CTPS do autor, sendo o autor, inclusive, para vir portando o documento. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O rte vira com seus cálculos, em 10 dias, a partir da data designada para anotação na CTPS, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Laura Maria da Silva Meirelles Nunes, Thatiana da Silva Meirelles Nunes, Ronaldo Barbosa Nunes Filho, Aline da Silva Meirelles Nunes\r\n\r\nRéu: Moises Pereira(Bar e Restaurante Espaco Fama)\r\n\r\nPelo presente fica m Moises Pereira(Bar e Restaurante Espaco Fama), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados às fls. 64/66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588648"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1599021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes se pretendem produzir outras provas especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0002521-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Alves [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Pessanha Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002646-04.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flhux Construções e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Conceição Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flhux Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/02014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), inde pendentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda a entrega ao autor das guias de levantamento do FGTS e recebimento de seguro-desemprego, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Campos Araujo [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002464-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/02/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002463-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:45 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jones Carlos Freitas [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jones Carlos Freitas, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos da multa de 40% do FGTS conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leodora da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leodora da Silva\r\n\r\nIndicar em 01 ano meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Carlos Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Carlos Peixoto\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Faria [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002536-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela dos Santos Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Machado [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda -ME, Réu: Imbeg Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar os os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002270-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Moraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Hipermercados [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Moraes, Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Extra Hipermercados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002483-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Chagas Ribeiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Chagas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andréa Barcelos de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andréa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Tereza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002557-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Manhães Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Réu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manhães Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002556-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rocha Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Réu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas da Silva Monteiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000456-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Rodrigues Batista [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Rodrigues Batista\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0001912-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elizeu da Silva Freitas [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Cruz do Largo Garcia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor \r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Pereira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reu \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Azevedo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participáções Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Polidoro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Promoções Eventos e Merchandising Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Polidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barcelos Viana [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcelos Viana\r\n\r\nRegularizar petição de fl. 277, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Moura [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2013, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001882-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição das Dores [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor \r\n\r\nProcesso: 0002659-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Borges Pires [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rosemberg Carvalho Cruz - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Borges Pires\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel dos Santos [Adv. Jaqueline Alves Rovetta (OAB: RJ 167339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, procuração e substabelecimento, se for o caso, sob pena de desentranhamento das peças subscritas por advogado sem poderes para atuar no foro. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira Neto\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mustafa Mohamed Sayed Mustafa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mustafa Mohamed Sayed Mustafa\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Barbosa Gonçalves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Chaves Fidelis [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Chaves Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0002167-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa Rangel\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiffer de Castro Guimarães Andrade [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiffer de Castro Guimarães Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do réu \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do réu \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelita dos Santos Barbosa [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelita dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonys Póvoa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonys Póvoa da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Silveira Barreto de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Priscilla Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Silveira Barreto de Souza , Aut Priscilla Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terra Guimarães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terra Guimarães\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002691-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Soares Machado [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progressode Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Soares Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Parlon Rangel da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/12/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá proceder à entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirialdo Carlos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirialdo Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0002197-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Maria Alves Leopoldina [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Alves Leopoldina\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Elias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gavisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Elias \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1599021"
                            ],
                            "1599045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nAgende dia e hora com o SR. Oficial de Justiça, afim de acompanhar a diligência de citação da re. \r\n\r\nId: 1599045"
                            ],
                            "1599897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002417-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Márcia Silva de Souza [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Araújo dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Araújo dos Santos\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001704-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamyris de Azevedo Lírio [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Paiva Marques Correa Bueno [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Paiva Marques Correa Bueno, Aut Tamyris de Azevedo Lírio\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001848-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Silva Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Silva Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Leonardo Rangel de Almeida\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Muniz da Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muniz da Silva Oliveira, Réu Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Faria Neves [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Faria Neves\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nRetirar as certidões de habilitação de crédito do autor e do patrono \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Giovana Pereira de Sant´Anna, Réu: Thiago Ribeiro Sant´Anna [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Ribeiro Sant´Anna\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001669-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gonçalves do Souto [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nFornecer os endereços das 3ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2013 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Ferreira Gomes [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Ferreira Gomes\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Castro Telles [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido pedido formulado as fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0001803-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0002514-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Arueira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Arueira\r\n\r\nVenha com a retificaç]ão de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Entringer Lomonte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Entringer Lomonte\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 13:00 horas no auditório do TRT/RJ (Rua do Lavradio, 132- 10º andar - Lapa - RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Botelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Botelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut José Peres Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2013, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1599897"
                            ],
                            "1599019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0002832-32.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Simmec Serviços e Acessoria Ltda ,Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Simmec Serviços e Acessoria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.977,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599019"
                            ],
                            "1599020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda -ME, Imbeg Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Weltall Construções Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Ademir Inácio de Freitas, Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação ao autor do depósito judicial de fls 117 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculante do Rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599020"
                            ],
                            "1599896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1598283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-43.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T.MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 15027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0002370-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio de Paula , Réu: Elisabete Katzeintein Paula , Réu: Andrezza Katzenstein de Paula [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valentim da Silva \r\n\r\nf Ciencia de que o feito foi retiradpo de pauta , devendo fornecer endereço atual e correto do reclamado , ou requerer o que for de interesse, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000910-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes dos Santos [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido mantido o despacho d efl. 126 , devendo o autor , em 30 dias , requerer o que for de seu interesse , renovando o pedido e indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nJuntar aos autos em 05 dias a comprovação da efetivação da transferência do valor devido à reclamante , conforme determinado em ata de audiência ( fl. 434). \r\n\r\nProcesso: 0220100-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARROS DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e consulta Bacen -jud. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. João Alberto da Silva Cordeiro (OAB: SP 181550 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Mônica de Carvalho, Réu: Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelise Tavares de Oliveira\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000671-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Alves \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , mantido o despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Galoni de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamda , fl. 629/638, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e Consulta Bacen -Jud. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON CORREA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON CORREA, Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ªreclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Coutinho Leal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Coutinho Leal\r\n\r\nCiência de que a Restauração foi julgada Improcedente , ante a inércia dsa partes no aenmdimento à detrminação de restauraçãoe, de que as peças existentes ficarão arquivasa em secretaria por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógia Indústria de Concreto Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu Concrelógia Indústria de Concreto Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Moreira da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Araujo Souza de Moraes [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência do ofício da CEF com os valores atalizados dos depósitos d efl. 79/107. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azevedo da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido : Vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Aprigio Liberato Correia Neto [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Egdo: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: Francisco Ayrão Neto, Egdo: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nId: 1598283"
                            ],
                            "1599780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo Camilo\r\n\r\nInformar se procede a informação de renúncia ao patrocínio do autor. Em caso positivo, esta deverá ser formalizada nos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Aut Genilson Dantas Camargo , Réu Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11.12.2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espirito Santo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Espirito Santo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação à sentença liquidanda oposta pelo autor foi rejeitada de plano por intempestiva, como fundamentado a fl. 537. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A., Aut Edilma Azevedo dos Santos Lima, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS MORAIS [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Madex Rio Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: Jose dos Santos Barbosa, Réu: MOVEIS MADEX RIO LTDA A/C SOCIO JORGE PAIVA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Edson da Silva Alves, Réu: Mauro da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS MORAIS\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 267 \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Martins de Sousa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Martins de Sousa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Florenço Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Florenço Santos, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 234, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001360-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carrilio Maia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Gallo Chopp e Galeto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: RAQUEL CORREIA DE ALMEIDA, Réu: MARCELLO LAMPREIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Carrilio Maia \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e declarações acauteladas, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Gois [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real New Lanchonete Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: JULIO CESAR NUNES, Réu: MARIA JOSE DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Gois\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido à título de cota previdenciária ou comprovante de seu recolhimento em guia própria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HELOISE VARSANO, Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Washington Luis Miranda dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Freire Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freire Pereira \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e consulta Infojud. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mauro Fernandes Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Mauro Fernandes Silva, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal e depósito eftuado a fl. 98. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Casemiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Casemiro\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e devolução do mandado . , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cussat de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Fernando Cussat de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000197-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Deus Malvino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda \r\n\r\nComprovar pagamento da 1ª parcela do valor devido em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , Réu: Antonia Martins , Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nCiênxcia de que o bloqueio via BACEN-JUD, fl. 41 deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração do 1º volume dos autos, sendo a reclamada para contra arrazoar recurso ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Carneiro de Souza Filho, Aut Elza Bouzan Lessa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); \r\n\r\nId: 1599780"
                            ],
                            "1598284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Aprigio Liberato Correia Neto\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Francisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes embargos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000220-08.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda\r\n\r\nEgdo: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA, Constutora Serra Norte Ltda, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Roberto Soares de Miranda, Cmel Engenharia Ltda, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Roberto Soares de Miranda, Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos foram julgados Procedentes , conforme fundamentado a fl. 40.Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598284"
                            ],
                            "1599781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Almeida Notaroberto Perrini\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , Antonia Martins , Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Martins , Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Martins de Sousa\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599781"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1599627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002113-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Ribeiro [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Ribeiro, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 35 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 544, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gongalves dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte.., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do Rte., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Peçanha, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)], Réu: Bruno Eugenio de Araújo Bastos, Réu: Maria Nascimento, Réu: Marcelo Muniz Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropavi Pavimentação Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macropavi Pavimentação Ltda., Aut Osorio Alves dos Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos cálculos em R$ 234,05 - equivalente a 18.868,98Tr's, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 10,64 (857,92Trs). \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001647-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Freire de Lima [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Moyses Freire de Lima\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.46, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001596-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Gonçalves Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Gonçalves Pereira \r\n\r\nRetirar, em 30 dias, ofíco para habilitação em Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMON MUNIZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1825/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves , Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves, Aut Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves, Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 509, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001902-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabtel Construções Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. e da Rda. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-74.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Loureiro [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Loureiro\r\n\r\nVista à Rda., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Salute Sociale\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, para manifestarem-se sobre Ofício de fls.130/228. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002295-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Silva do Prado [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda ME\r\n\r\nVenha a Rda. com diferença da cota previdenciária e custas de R$ 342,85, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wilson Dias Soares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marciano Nabor Souza da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nilza Cabral Gomes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002366-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotrafo Comercial Elétrica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/13, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0002449-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Meri Dantas de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda n/p Marcionilha Penha Soares do Nascimento, Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Meri Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/03/2013 , às 11:00h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/02/2014 , às 15:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1599627"
                            ],
                            "1599916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Serviços Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Calixto de Oliveira Neto [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calixto de Oliveira Neto\r\n\r\nVenha o advogado Rte. assinar petição aocstada à contracapa dos autos, em 48 horas, sob pena apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Correa de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Correa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o despacho de fl. 78v. \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 232 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvana Alves da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Mendel da Cruz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda, Exdo: Angela Maria do Nascimento, Exdo: Daiane Helena Nascimento de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Mendel da Cruz\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Sá [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahyd Ribeiro Mercearia Ltda Me [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Sá , Réu Nahyd Ribeiro Mercearia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.135 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Antônio Ribeiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Antônio Ribeiro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 284, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COMBAT MURY [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DIFERENCAS SALARIAIS, Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT\r\n\r\nApresentar, em 60 dias, comprovação do parcelamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/04/2014, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2013, às 15:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.151 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Magno Leal Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Leal Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1599916"
                            ],
                            "1599626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Eletrotrafo Comercial Elétrica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrotrafo Comercial Elétrica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/13, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0232900-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comercio de Embalagens Ltda, Wilson Dias Soares, Marciano Nabor Souza da Silva , Nilza Cabral Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599626"
                            ],
                            "1599915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2013, às 15:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.151 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599915"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1599310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES , Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0196200-95.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.143, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Lima da Costa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes Junior [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lima da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.81, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0193200-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bebe Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.79, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Campos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Galvao Transportes e Representaçoes Ltda - ME, Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.119, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019800-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Soares Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Soares Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.68, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COUTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: José Carlos Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA COUTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peres Soares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Peres Soares \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 94, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fonseca [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fonseca\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEGAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA REINALDO, Réu: EDNA MORAES NETO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: EMN TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL ME, Réu: Reinaldo Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.525, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Millan de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.151, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0042600-88.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES RIBEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.155, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060400-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE RIBEIRO FRANCA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE RIBEIRO FRANCA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.24, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUELLE CURITIBA DINIZ,representada por ELIETE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Aut: ELIETE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Aut: LUCIENE CURITIBA DINIZ [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CURITIBA DINIZ, Aut EMANUELLE CURITIBA DINIZ,representada por ELIETE CURITIBA DINIZ, Aut LUCIENE CURITIBA DINIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.86, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO,socio de Qualiman Com.e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.136, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2001.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: GRIMALDO BELMIRO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: LAURINDA DOS ANJOS LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GRIMALDO BELMIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.217, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO XAVIER DA SILVA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137400-11.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE INDIA COSTA VASCONCELOS [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE INDIA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.153, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEACY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEACY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-22.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN DA VILA ROSARIO ESQUADRIAS LTDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: ALAN SOARES LOPES, Réu: JACQUELINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.74, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0107500-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vitoria dos Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vitoria dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.51, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0075200-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.52, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.82, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: S BATISTA HENRIQUE SERRALHERIA M E [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: SERGIO BATISTA HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.141, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-98.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIDIO SILVA DE LIMA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIDIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.145, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-94.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SABARDINE MACHADO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MODELO DE ALIMENTOS ANGELICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SABARDINE MACHADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.230, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIEIRA DA COSTA [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO COLLOR LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 214, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Baptista Primo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Baptista Primo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.57, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.52, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: ELISABETH DA CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.288, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira da Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.110, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO BORGES DE MEDEIROS [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE MECANICA ELETRIC INSTR CIVIL ENG LTDA [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.413, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0068900-53.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR OZORIO DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALVARO ESPIRIDIAO AZAMBUJA, Réu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR OZORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.174, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.123, que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1599310"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1597278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.220, na forma do art. 45,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Riorotti Teonomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1360/2013 -CEF, ficando intimado para comprovar nos autos, o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar o valor AINDA DEVIDO DA EXECUÇAO, CONFORME DECISÃO DE FL.206, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MINERVA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Câmara Deplan de Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde do Itamaraty Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima, Réu: Diamantino Gonçalo de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Câmara Deplan de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1359/2013,ficando intimado para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Estevan dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Estevan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001796-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nea Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nea Rodrigues de Oliveira , Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Maciel Correia Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Maciel Correia Pinheiro, Réu Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos de Oliveira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA ME, Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la.PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-84.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Martins de Oliveira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service El Shadday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Martins de Oliveira\r\n\r\nEm derradeira oportunidade, fica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Farias da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Gonçalves da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Gonçalves da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.194, bem como, para fins do art.884,CLT, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1597278"
                            ],
                            "1597582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTE-SE o reclamante sobre o contido às fls. 130/135, NO MESMO PRAZO E OPORTUNIDADE CONSTANTE À FL.129. \r\n\r\nId: 1597582"
                            ],
                            "1597648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis ,na ordem processual.. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Corrêa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana Corrêa\r\n\r\nCiência do contido à fl.189-v, devendo comprovar em 48 hs, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Monteiro de Franca [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Aut Willian Monteiro de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ferreira da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Denver Distribuição de Bebida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu Denver Distribuição de Bebida\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.100, sob as consequências ali descritas. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.426. \r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Jader Vieira Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002116-71.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião da Conceição\r\n\r\nRéu: JS Leal Bicicletas ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Leal Bicicletas ME\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1597648"
                            ],
                            "1599241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002294-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jose Telles Junior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nId: 1599241"
                            ],
                            "1597649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0264600-85.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Salviano de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda, Felix Mauricio Herranz Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Felix Mauricio Herranz Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA, CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Luciene Ribeiro Santos, Charles Gomes de Moraes, Micilene Maria Chaprão, Guilherme Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Ribeiro Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201100-16.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA LOPES FREITAS\r\n\r\nRéu: New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Isac Lemos da Fonseca, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597649"
                            ],
                            "1597279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-04.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-35.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-65.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nLeandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum - Carga: Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002419-85.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-12.2009.5.01.0206 - ExTiEx - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-98.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-43.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1597488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001741-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Silva do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Silva do Prado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTO DINIZ [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTO DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0275600-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G 1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Antônio Bispo Santos, Réu: Maria da Goria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndefiro o pedido de sucessão trabalhista tendo em vista que as empresas, embora estabelecidas no mesmo local, possuem objetos sociais distintos, conforme documentos anexos. Assim, não há como caracterizar a transferência da unidade produtiva. Devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. fl.285.\r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius de Oliveira Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.382/385. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo da Rocha Nascimento [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial., Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.299/302, que apuraram a executar o valor de R$ 35.820,26, equivalente a 2.887.834,02 IDTRs e R$ 6.447,17, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2013.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET Elementos Metalicos e Serviços Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça (fl.261), no prazo de 15 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Marco Antonio Cassemiro Tozzi\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira de Sales representado por Iolanda Pereira de Sales [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Aut: Juan Sales Mateus representado por Iolanda Pereira de Sales [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar Sabino da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilmar Sabino da Silva \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprove o peticionante que cumpriu o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001802-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Teixeira Ltda [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Construtora Irmãos Teixeira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio da Silva Leal [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio da Silva Leal, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.154/157, que apuraram a executar o valor de R$ 1.722,44, equivalente a 138.863,34 IDTRs e R$ 119,51, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Freitas [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Freitas\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.65/68, que apuraram a executar o valor de R$ 6.087,73, equivalente a 490.793,58 IDTRs e R$ 277,37, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 106,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marques Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1597488"
                            ],
                            "1599789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME, Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nId: 1599789"
                            ],
                            "1597487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte, Rogério Carlos Coelho, José Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597487"
                            ],
                            "1599788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/01/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Associação Comercial de Itaguai, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME Adv.: Sonia Carlos de Assis Souza OAB.: RJ 98198 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de 116 milheiros de tijolos (9x19x19). avaliado em 44.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Santa Angela, 400, SEROPEDICA, 23890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599788"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1599899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME, Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 21/11/2013, a designação do 1º leilão para o dia 28/01/2014, a partir das 13:00h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril - ACIAPI, com endereço à Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e o 2o. leilão nos mesmos moldes do 1o. leilão, às 13:30h. \r\n\r\nId: 1599899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1598916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-88.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RANCATO REIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JOSE RONALDO GUERRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CRUZ DOS REIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: João Baptista Fernandes, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2805/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva Pessanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva Pessanha, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/01/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2278/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto, Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME.\r\n\r\nRDO: Apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. RTE: Manifestar-se, no prazo de 10 dias, após o prazo da reclamada, acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fls. 47/53, fixando o quantum debeatur em R$ 6.863,20, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PADILHA CAETANO [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: GILDA SANTOS SIQUEIRA [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: EDMILSON MOULINS DE ASSIS [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: NELSON PADILHA RAMOS [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: SANDRO JOSE SOUZA DE ABREU [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESC DA COMUN COLEGIO LIBERDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESC DA COMUN COLEGIO LIBERDADE\r\n\r\nManifestar, em 10 dias, sobre os termos do Ofício de fl. 395, da Receita Federal, que informa que o débito previdenciário em execução nestes autos não está incluso no parcelamento anunciado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 554: \"Recebo a manifestação de fl. 553, da Contadoria, e ou por corretos os cálculos relativos ao débito remanescente\". \r\n\r\nProcesso: 0001224-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Coimbra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda [Adv. Pompilio Guimarães (OAB: MG 74216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2136/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Romão Almeida [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 48/52, fixando o quantum debeatur em R$ 2.110,58, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 24,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ, Aut ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 4.213, que conheceu dos embargos, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001020-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Josmar Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos da Cunha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roberto Bastos da Cunha\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 14/01/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Odilon Ipólito de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Odilon Ipólito de Souza, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Silva Felicio [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Fabio Junio Silva Felicio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002440-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaine Torres da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol São José, Réu: Adilson Faria de Souza, Réu: Getúlio Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaine Torres da Silva\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada, bem como do Sr. Adilson F de Souza, por: \"mudou-se\". Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 54/60, fixando o quantum debeatur em R$ 6.752,22, atualizado até 31/07/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bruno Karlley de Freitas Lacerda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/01/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se acerca do débito remanescente apontado pela União, em 10 dias, comprovando o efetivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Renata Cotts Magalhães\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimelia Furtuozo Dias [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia Furtuozo Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Srª Oficiala de Justiça, requerendo o que dor de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001037-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tífani Andrade Cunha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carneiro de Itaperuna Ltda, Réu: Isaias Silva Machado, Réu: Ruth Ferrei9ra Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tífani Andrade Cunha\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 75, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, direcionando a execução para o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13.01.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MONTEIRO DE PAULA, Réu Murilo Alves Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 492, que homologou os cálculos de fls. 477/491, fixando o quantum debeatur em R$ 50.393,11, atualizado até 30/09/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Conceição Prado da Cruz [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Prado da Cruz\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se aceita a condição de depositária do bem penhorado, ficando de posse do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (R$ 9.556,18). \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Dias [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mariano Dias, Réu Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Barbosa [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Ferreira Branco [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Blandina da Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basílio Ferreira Branco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1598916"
                            ],
                            "1598917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a implementação em folha de pagamento das progressões deferidas ao reclamante, apresentando, no mesmo prazo, seus cálculos de liquidação, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de adiamento de pauta, uma vez que não existe audiência agendada para a data mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Rosa [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da Oficiala de Justiça de fl. 113, requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002174-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Pereira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Assis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.02.2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a serem produzidas.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nRTE: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0466/2012 e 2349/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nRDO: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2350/2013, 2351/2013 e 2352/2013, em seu favor, sendo o primeiro encaminhado à agência do(a) Banco do Brasil e os demais encaminhados à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Tavares Ribeiro, Réu Caixa econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1222, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley David Almeida Anzolin [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Werley David Almeida Anzolin\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, sehouver, mês a mês, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135400-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 483, que homologou os cálculos de fls. 474/482, fixando o quantum debeatur em R$ 51.373,97, atualizado até 10/08/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nFica ciente o Reclamante da expedição do alvará nº 2345/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria\r\n\r\nTer vistas dos autos sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-40.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Leite Rodrigues Verdan [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Leite Rodrigues Verdan, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.02.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a serem produzidas.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Romualdo da Silva Mazorche\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/01/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHAR DE PÁDUA, Réu: Adriana de Souza Rezende Souto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Réu: Zuleica Muniz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2421/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Indicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, ciente de que, na inércia, o processo será suspensão pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001273-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13.12.2013, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002174-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Assis Pereira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.02.2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a serem produzidas.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002881-86.2013.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elmo Vicente da Costa [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cehab Materiais de Construção Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elmo Vicente da Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 20, que declarou a incompetência deste Juízo, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara Federal desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0002456-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Ferreira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nassif\r\n\r\nManifestar acerca da petição da segunda reclamada (fl. 1554), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves de Oliveira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandão Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Ezer Brandão Gomes\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 13/01/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1880/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barcellos dos Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaoara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barcellos dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1791/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2013.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind T I Alim de Campos a Excessao Trab Ind do Açucar\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de adiamento de pauta, uma vez que não existe audiência agendada para a data mencionada. \r\n\r\nId: 1598917"
                            ],
                            "1598913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000312-49.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuseli Pellison Dias Manhães\r\n\r\nExecutado: Galleno Baldanza Júnior,Malhas Mil de Itaperuna Ltda,D Canazaro de Oliveira ME,Priscila Muniz Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica citado Galleno Baldanza Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.036,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598913"
                            ],
                            "1598914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002009-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Gomes\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598914"
                            ],
                            "1598915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1599858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco da Silva [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira Souto [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira Souto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001870-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001821-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Jeronimo Emericki [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Jeronimo Emericki\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001728-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratá Vianna Coelho [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Lyrio Tok Shik Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratá Vianna Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Júnio Chaves Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gilmar Pasturchak [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gilmar Pasturchak, Aut Hélio Júnio Chaves Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara, no dia 17/12/2013, às 15:20 horas.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antero da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Pereira Militão Ltda - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001787-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Meireles Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Meireles Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001869-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Narcizo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Narcizo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001787-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Meireles Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Meireles Faria\r\n\r\nComparecer `a DIVAP-MACAE, a fimde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001746-09.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Pereira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001759-08.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysson Azevedo Lacerda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysson Azevedo Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Control Union Ltda\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Souza [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/12/2013, às 14:18 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Conceição Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Comercio de Materiais de Limpeza Serviços e Locações de Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL XIV Incorporações SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Souza\r\n\r\nComparecer `a DIVAP-MACAE, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Conceição Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nObs.: A RÉ já RECEBEU CONTRAFE TENDO EM VISTA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001725-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001732-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Soares [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Aut: Wallace David Manhães [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Aut: Márcio José Nascimento [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Aut: Márcio Cardoso da Silva Moreira [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)], Aut: Viviane Neres dos Santos [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso da Silva Moreira, Aut Márcio José Nascimento , Aut Patrick da Silva Soares, Aut Viviane Neres dos Santos, Aut Wallace David Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001733-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Costa Soares [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: M P da Silva Comércio de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Costa Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Bezerra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1599858"
                            ],
                            "1599859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson teófilo Machado [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Edilson teófilo Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001534-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Soares, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 15:15 horas.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Andrade e Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Andrade e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que antecipado o dia da oitiva da testemunha para 03/12/2013, às 10:00 horas, nos autos da CPI 0000223-74.2012.501.0261, na 1a. VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002032-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Telecomunicações Brasil Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002032-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Telecomunicações Brasil Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marijane de Souza Seabra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosiam Pacheco Maia [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marijane de Souza Seabra, Aut Rosiam Pacheco Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001902-94.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Theodósio Vidal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Theodósio Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 14/02/2014,, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002477-88.2013.501.0421, na 1a. VT de Barra do Pirai. \r\n\r\nProcesso: 0001949-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pizzo Falcão Muniz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pizzo Falcão Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001942-76.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Marcelino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Marcelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001875-14.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danila Souza Alencar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Souza Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Coutinho de Siqueira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coutinho de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001964-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igmar Inês de Arruda Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Agostinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igmar Inês de Arruda Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001923-70.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Santos Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Santos Sanches\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002027-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresio de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Militão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001876-96.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton Palheta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Palheta Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001947-98.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001921-03.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos de Souza [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Botelho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcio Leite de Siqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maycow Amaral Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001982-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Pessanha Fernandes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissavidros Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Pessanha Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001925-40.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Figueiredo Silva Moreira Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Figueiredo Silva Moreira Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001978-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Caldas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenzas Hall Festas Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001944-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Corrêa de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1599859"
                            ],
                            "1599860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001979-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes Medina Oliveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes Medina Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Portugal de Rezende Felix [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Serv CS Serv de Mec e Mont em Alt Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Portugal de Rezende Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo azevedo Mendonça [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo azevedo Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Ribeiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtps Predial de Sistema de Segurança Ltda, Réu: BHS Taxi Aereo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001956-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Paula [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002029-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Flores Santana [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheid & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Flores Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Portugal de Rezende Felix [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect Serv CS Serv de Mec e Mont em Alt Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002023-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 15:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001966-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina Tavares Neves [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina Tavares Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002046-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais , Réu: Engepar Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001958-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Luis dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim & Jardim Delivery Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (TOP GRILL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Cheiro Bom Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002047-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Souza do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001970-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Pereira dos Reis Filho [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Pereira dos Reis Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002026-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Cabral Marcos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo Cabral Marcos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002092-57.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Lopes de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001981-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Monteiro Benicio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Monteiro Benicio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001963-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Hardoim Curvelo Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Hardoim Curvelo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001739-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos Nunes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Gebara Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 15:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny da Silva Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raianny da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 14/02/2014,, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002477-88.2013.501.0421, na 1a. VT de Barra do Pirai. \r\n\r\nProcesso: 0002025-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Quintino de Souza [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Quintino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 15:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Rodrigues Gomes [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001934-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Coimbra Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Coimbra Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001903-79.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheldon Santos Velozo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheldon Santos Velozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002117-70.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Mendes de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1599860"
                            ],
                            "1599861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002140-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikail Machado dos Anjos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikail Machado dos Anjos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 15:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001930-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicenti de Carvalho [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolog Transporte Rodo-Aéreo e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicenti de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002155-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Aparecida Machado de Oliveira [Adv. Bruno Cezar Fumian Porcaro (OAB: MG 94578 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Aparecida Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Baptista Rodrigues [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Levi Nogueira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Baptista Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002120-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002232-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002139-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sudario Lourenço Alves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudario Lourenço Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002186-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001928-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Rezende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001911-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Carvalho da Silva [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Lima Comercial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002096-94.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Equipetro Equipamentos de Petróleo Ltda, Réu: Engenbras - Empresa Brasileira de Com. e Serv. Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecom Construções Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001922-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: VIVO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lucena Venancio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001907-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coelho [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Negócios Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001924-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abreu da Rocha [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Northcoat - Serviços Industriais e Equipamentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Abreu da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002039-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Rangel Tavares [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rangel Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001971-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Corretora de Imóveis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cosme Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Volt Comércio de Material Elétrico Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002145-38.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002163-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pinheiro de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rúbio de Lima Lessa [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rúbio de Lima Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002083-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva Nobre [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001927-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina das Graças Juliano [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina das Graças Juliano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Brito [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 , às 14:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002131-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Fonseca Figueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: PW4 Contadores Ltda, Réu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Fonseca Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1599861"
                            ],
                            "1599862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002275-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Mendes Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mendes Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tonete Drubi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tonete Drubi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002143-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Carvalho [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002262-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002109-93.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arino Homem de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002463-21.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Bispo da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bispo da Silva, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2013, às 15:20 horas, para oitiva da testemunha VANESSA NAZARIO PIRES, nos autos da CPI 0002463-21.2013.5.01.0481, nesta 1a. Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0002159-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF - Claudio Augusto de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF - Claudio Augusto de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002318-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Jesus [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002313-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva de Souza [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002165-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizaldo Santana de Oliveira [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crizaldo Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002110-78.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Azevedo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002168-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME., Aut Rinaldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo a reclamada vir com o depósito do valor devido ( R$ 5.805.18), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002193-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF – Rafael Lima Olegário [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF – Rafael Lima Olegário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002565-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franks International Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002514-32.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson de Mello Filho (espólio), Cgto: Simone Faria de Mello, Cgto: Dayene Faria de Mello, Cgto: Renan Faria de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002471-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002160-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF - Fernando Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO / NF - Fernando Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002255-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisamara de Oliveira Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamara de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002130-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Bulhões de Souza [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Bulhões de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002142-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1599862"
                            ],
                            "1599863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002118-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002030-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whadson da Silva Nascimento [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Service do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whadson da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002261-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Gomes [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Glória Auto Center Ltda (nome fantasia São Lucas Auto Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002106-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Januário da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Januário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carvalho Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002256-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barroso Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barroso Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002063-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teles Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Teles Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo da Silva [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002122-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Brito [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002048-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002094-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon da Rocha Ayres [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon da Rocha Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faria de Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Tenan de Barros [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Tenan de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002201-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilberto Lyra [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilberto Lyra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002265-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Batista Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A R de Azevedo Locações e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002258-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002112-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilani Brasileiro Rangel [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilani Brasileiro Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002202-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Silva Machado Viana [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva Machado Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/13 às 15:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002045-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Machado da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar Engenharia e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002128-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Oliveira Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alessandra Silva de Farias [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidns Macaé Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alessandra Silva de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 14:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002061-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Amora Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 14:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1599863"
                            ],
                            "1599856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002025-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Quintino de Souza\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 15:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1599480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada.\r\n\r\nApresentar documentação atualizada do veículo penhorado (anos 2012 e 2013), no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Bauer Pegnor [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Pinto \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Santana da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAG Sistema de Construções [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Santana da Silva , Réu PREMAG Sistema de Construções \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou os honorários periciais no valor estimado à fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fernanda da Silva Prata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002270-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002272-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Mattos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, determinando a apresentação de meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: AUREA BARBOSA VIEIRA, Réu: José Luiz Coelho Vieira, Réu: Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que devolveu o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que, diante da promoção da contadoria de fl. 304, declarou não haver nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis Gama do Nascimento Escossia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002271-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e COnsultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Teixeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Viviane Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001183-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Oliveira Aureliana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antonio Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Carracena Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda , Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Teixeira Filho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Teixeira Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo em 48 horas para acompanhar a Oficial de Justiça em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cravo Barcellos\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria de fl. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0001334-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Alves de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001947-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que negou seguimento ao agravo de petição por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para que, nos termos do v. acórdão, adune aos autos as guias ministeriais. \r\n\r\nProcesso: 0001213-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Caroline Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Ribeiro Nogueira de Gões - Loja Linda Mulher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Caroline Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, por não comprovada a alegada sucessão, devendo apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Israel Almeida dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel Almeida dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que NEGOU SEGUIMENTO ao agravo de petição por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélia de Almeida Castro Pereira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que NEGOU SEGUIMENTO ao agravo de petição interposto por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza , Réu MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira , Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira da Silva\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Altivo dos Santos Meirelles [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramont Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002204-93.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Souza [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - Opa Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nNão assiste razão ao autor, tendo em vista o teor da ata de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib , Egte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Heloísa Helena Sampaio Nagib \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Delio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-73.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Egte: Nilza Bonifácio Reis , Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guiamarães \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-32.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Marques Marcolino [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001968-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Alves Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Francisco Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pires do Couto [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Magalhães [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda [Adv. Celio de Carvalho Maciel (OAB: RJ 63767 - D)], Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda. n/p Patrícia Gonçalves Borret [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME , Aut Jorge Douglas Almeida da Silva , Réu New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda, Réu New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda. n/p Patrícia Gonçalves Borret\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME. \r\n\r\nProcesso: 0002096-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Rhayane Rangel da Cunha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Cunha ( Espólio de ) , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Rhayane Rangel da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Rodrigues da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S.A. [Adv. Wander Barbosa de Almeida (OAB: MG 23572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niumar Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Andrade [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernando Mello de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fernando Mello de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Diniz de Oliveira Neto \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Ventura [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu a designação de praça requerida, devendo o Reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que ainda não garantido o Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de setembro, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 296/305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002052-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Silva Reforma Ltda ME , Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido às fls. 58/60, determinando que o Reclamante, querendo, deve vir com a ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda., Réu: Alberto Silveira Conde, Réu: Thayana Câmara Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar os meios de intimação do respectivo sócio para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes Oliveira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Avx-Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002193-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano da Silva Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME , Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1599480"
                            ],
                            "1599479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0168900-32.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Marques Marcolino\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 52/54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1599801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA / /13, ÀS HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls 102 sob pena de preceito cominatório diário de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia José dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC, Aut Rosivânia José dos Santos \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 16/12/13, ÀS 14HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA entrega das guias ao rte . após, venha o rte com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Rosa do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Rosa do Nascimento , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Abi Ramia [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Abi Ramia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José do Nascimento Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ermero Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 16/12 /13, ÀS 13h30min HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À entrega das guias ao rte. Após essa data, promova o rte a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lira , Réu Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 17/12 /13, ÀS 12HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls 44/49, sob pena de preceito cominatório diário de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante se pretende adjudicar os bens penhorados pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitorino Soares Romano [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitorino Soares Romano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/320. \r\n\r\nId: 1599801"
                            ],
                            "1599821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-81.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/65, no valor total de R$ 9.147,10 \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Marques [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Drogaria e Perfumaria de Inoã Ltda. - ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Rodrigues Vieites Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu os requerimentos, devendo aguardar a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Pinto [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74, no valor total de R$ 8.031,71 \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57, no valor total de R$ 3623,23 \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bruno Muniz Villar [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Maricá Ltda. ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bruno Muniz Villar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/65, no valor total de R$ 182,53 \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Perini [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Francisca Siqueira [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Francisca Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48/50 , no valor total de R$ 7.602,02 \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2013.5.01.0561 - AI\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nAo agravado, inclusive para contrarrazoar o RO trancado,. \r\n\r\nId: 1599821"
                            ],
                            "1599822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002138-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Batista [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Batista , Réu Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 12/12 /13, ÀS 15HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls. 94/115 sob pena de preceito cominatorio diaria de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Benevides Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Benevides Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/128, no valor total de R$ 24.016,32. \r\n\r\nProcesso: 0002081-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brito da Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 B Montagem de Estruturas Para Eventos [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 B Montagem de Estruturas Para Eventos , Aut João Paulo Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente do pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101/103 , no valor total de R$ 1.807,07 \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lirio [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Sergio dos Santos Lirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Mattos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Figueiredo , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 18/12 /13, ÀS 14 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Cirino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda ME, Réu: Nirimar Menezes da Silva, Réu: Niclaudio Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Cirino\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD e o BACEN JUD foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229, no valor total de R$ 1.428,34 \r\n\r\nId: 1599822"
                            ],
                            "1599823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa , Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 11/12/13, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS ( \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Assis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/197, \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375/396, no valor total de R$ 21.116,66 \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moraes Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.306/337 , no valor total de R$ 51.397,64 \r\n\r\nId: 1599823"
                            ],
                            "1599824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia , Réu Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 10/12 /13, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Após esta data, apresentar em 30 dias a liquidação do julgado conforme fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Siqueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/187. \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Teixeira de Souza\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Ribeiro de Mendonça [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 111. \r\n\r\nId: 1599824"
                            ],
                            "1599838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tavares Sili [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Mariana Tavares Sili \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 16/12 /13, ÀS 14HORAS30min PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS nos termos da sentença de fls. 96/105 sob pena de preceito cominatório diário de R$ 100,00 assim como para proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS, sob pena de execução em igual valor conforme provimento jurisdicional de fls. 98.. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceição dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Douglas Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-41.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Pardim da Fonseca [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Terra Beraldi Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pardim da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Costa Domingos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Costa Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: José de Souza Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/99 , no valor total de R$ 66.284,22 \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Syllvania Machado Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nId: 1599838"
                            ],
                            "1599799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0083700-30.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lais Roberta Cruz Melo Calado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lais Roberta Cruz Melo Calado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.591,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-84.1993.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA DE SA\r\n\r\nExecutado: Aristides Maffei da Rocha Bastos,ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Maffei da Rocha Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES,ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599799"
                            ],
                            "1599800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0071100-32.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nExecutado: Steffany dos Santos Pereira,Pensão Henrys Self Service \r\n\r\nPelo presente fica citado Steffany dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.139,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-71.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernandes da Silva,Padiva Serralheria Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.301,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-36.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos,O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME,Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.903,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-88.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Neves da Silva \r\n\r\nExecutado: Leiteria Vytoria de Maricá Ltda.,SÓCIA - FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES,SÓCIA GINGIRIVA MARTINS FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado Leiteria Vytoria de Maricá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA GINGIRIVA MARTINS FERNANDES ,SÓCIA - FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES,SÓCIA GINGIRIVA MARTINS FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA GINGIRIVA MARTINS FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA - FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES,SÓCIA - FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES,SÓCIA GINGIRIVA MARTINS FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA - FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1599387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRUZ DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS) [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BENEDICTO GONÇALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BENEDICTO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE REZENDE DA SILVA BARRETO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001850-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Furtado [Adv. Cristiane Mozer da Silva (OAB: RJ 181875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida da Silva Ferrari [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Mix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida da Silva Ferrari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001862-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001849-53.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Silva e Gama LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001851-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino do Nascimento [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001854-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Crislane Ribeiro Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilopolis Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Crislane Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Nunes Neto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias , Aut Victor Manoel Nunes Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Evangelista Quintino [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Greicigil [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Evangelista Quintino\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Rosa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001847-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes Rodrigues [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Fernandes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Óculos - Ótica Carvalho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araújo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas na petição de fls. 133/136, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa Vasconcelos Junior, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo de Souza [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUTRA COISA LANCHES LTDA - ME\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de arquivamento e extração de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001858-15.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Antonio da Costa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante J L J DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Antonio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES LEAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Robson Pinto dos Santos, Réu: Elisabet Mariano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES LEAL, Réu LIROM RIO 2000 MODAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA, Réu MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora, sendo a reclamada, inclusive, para tradição de guias, consoante sentença de fls. 115/118, no dia 11/12/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Pierrout [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Pierrout\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvez Ferraz [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alvez Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001197-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Primo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr° Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr° Eliel Figueiredo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001845-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zania Carmen Soares de Oliveira de Paula Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zania Carmen Soares de Oliveira de Paula Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nId: 1599387"
                            ],
                            "1599388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0000405-19.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Varella da Costa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Primor de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Varella da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001843-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Premier LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do ar tigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Ferreira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001841-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Garrido Mourão [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Garrido Mourão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batidta de Oliveira [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Bernardo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Batidta de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA, PORÉM ESTA ESPECIFICAMENTE TRATAR-SE-Á UNICAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO Nº 54/2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO TRT-1ª REGIÃO O PROJETO CONCILIAR - PROJUS; 2) ESSA NOTIFICAÇÃO SERÁ VÁLIDA COMO CITAÇÃO INICIAL, EMBORA NA DATA DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO SERÃO RECEBIDAS AS RESPECTIVAS DEFESAS, TAMPOUCO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS; ** NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000989-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Réu: Luiz Carlos Gomes Pereira, Réu: GERALDO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na resolução administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bar Ltda-Me, Aut Mario Henrique Salomé \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 13.689,06; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 81,48; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 234,24; totalizando o valor de R$ 14.174,94, equivalente a 1.142.906,21 TRs, atualizado até 18/11/2013, incluídas as custas de R$ 170,16, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LEMOS JUNIOR [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA WANDELLI & MOURA BRASIL LTDA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA WANDELLI & MOURA BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001051-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Dantas [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Dantas, Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18.12.2013, às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para tradição de guias, consoante determinado na sentença de fls. 236/251.\r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAnia Hellen Vilhena da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário no valor de R$ 5.125,42, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Claudino [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Boca Ltda, Réu: Marcos Alipio Schmit de Mello ME , Réu: Marcos Alípio Schmidt de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Claudino\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Sousa Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebelo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central Mirandela Ltda - ME [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central Mirandela Ltda - ME, Aut Nelson Rebelo da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16.12.2013, às 14:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/186, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi promotora de Vendas Ltda, Aut Marceli de Souza Lima\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 05/12/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcivania Pereira da Cunha [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA, Aut Maria Alcivania Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12.12.2013, às 16:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Aut ROSANGELA NASCIMENTO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada(s)/reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000526-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Maporte Eudes [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença (R$ 2.042,07), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta de Oliveira [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.714,29; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 225,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 416,83; totalizando o valor de R$ 8.799,34, equivalente a 709.478,86 TRs, atualizado até 18/11/2013, incluídas as custas de R$ 442,27, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 05 dias. Observar o alvará 0004/2012 (fls. 314).\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ministher [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Relton Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ministher, Réu Relton Mármores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 150, em R$ 10.428,96; Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.788,91; totalizando o valor de R$ 12.286,44, equivalente a 990.623,04 TRs, atualizado até 19/11/2013, incluídas as custas de R$ 68,57, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 128 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Junior [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 163, foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEREST DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEREST DOS SANTOS BARCELOS, Aut ZILA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 10.731,41; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 296,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 427,17; totalizando o valor de R$ 11.712,76, equivalente a 944.368,74 TRs, atualizado até 19/11/2013, incluídas as custas de R$ 257,51, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000383-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Ribeiro da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: R E MADEIXAS S COIFFEUR UNISSEX LTDA ME [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Ribeiro da Silva\r\n\r\nEsclareça quais as parcelas em atraso.\r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PLACIDO PINHEIRO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG Gama Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PLACIDO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 171/171-v.\r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Barreira da Cruz [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se a Reclamante para que, em cinco dias, forneça número de inscrição válido para fins de recolhimento da contribuição previdenciária. Dando-lhe ciência de que na ausência da informação requerida, o valor penhorado de fl. 21, será devolvido a Reclamada por Alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000834-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Costa Barros [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Constando do termo de conciliação, modo genérico, que os pagamentos seriam realizados mediante depósito em conta, tenho que o reclamado desincumbe-se da obrigação pelo só fato de realizá-lo tempestivamente, sendo irrelevante se o faz mediante transferênia bancária, depósio em cheque ou em espécie.\"\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Faria Ivo Pereira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Faria Ivo Pereira\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida por mais 15 dias, a contar do dia 06/11/2013, tendo em vista a publicação do dia 05/11/2013 (fls. 592). Comprovar o cumprimento das obrigações impostas a fls. 556v, ficando ciente de que caso não haja comprovação, as multas determinadas na sentença de fls.. 553/557 serão computadas a partir do dia 21/11/2013.\r\n\r\nId: 1599388"
                            ],
                            "1599385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-70.2013.5.01.0501 - RTOrd - Carga: José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-75.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-51.1993.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 D)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-38.2013.5.01.0501 - RTSum - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nMoacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nWesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-89.2007.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-33.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-83.2013.5.01.0501 - Protes - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 D)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-20.2008.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599385"
                            ],
                            "1599386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.714,29; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 225,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 416,83; totalizando o valor de R$ 8.799,34, equivalente a 709.478,86 TRs, atualizado até 18/11/2013, incluídas as custas de R$ 442,27, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CARLOS SOUZA\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 23, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Centro Estetico Ltda, Maria Clarice São Pedro de Souza, Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Clarice São Pedro de Souza, Paulo Roberto Cataldi de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados via Bacen Jud, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação dos valores por alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18.12.2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica autorizada a secretaria a proceder as anotações caso ausente a ré.\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson dos Santos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA, Suely Rosa de Oliveira, Edilson Franca da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Franca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599386"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1585927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Alves Soares [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcele Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Pereira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva Pereira , Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Batista da Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Antunes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. , Aut Samir Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Rocha Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Rocha Silva, Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria I S Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Alves Soares [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcele Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002358-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Amaral [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: J.J. Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/92, com urgência.\r\n\r\nProcesso: 0000544-35.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002082-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Gil [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcus Aurelio Gil , Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Bially [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Bially , Réu M.P.M. Oliveira Gás ME, Réu Supergasbrás Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Souza Silva [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Souza Silva , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Lima da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , Réu: RJZ CYRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Lima da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. , Aut Rogerio José da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Maycon George Gonçalves Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Januario [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Almeida Filho Telecomunicações - ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Almeida Filho Telecomunicações - ME, Aut Amanda Basilio Januario, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silveira Melo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo da Fonseca , Réu Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Silva Virgilio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa da Silva Virgilio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Menezes Furtado de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Esteves Jansson Demidoff [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Andrea Portella Palmier (OAB: RJ 86582 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Esteves Jansson Demidoff, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor deposistado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002421-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Filho [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do interesse na produção de prova percial para apurar as condições perigosas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Abreu de Souza Martins [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Abreu de Souza Martins, Réu Lest Nit Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1430/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1441/2013. \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1425/2013. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROSO MELO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1438/2013. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1408/2013. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Aguiar Machado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Kelly de Aguiar Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0125400-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceicao Moreira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001723-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Josefa da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Josefa da Silva , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandralucia de Carvalho Tavares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Aut Sandralucia de Carvalho Tavares\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE ALEXANDRE ALVES ALFRADIQUE [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVATORE NOCE [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALEXANDRE ALVES ALFRADIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: RENATO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO MENDES DA ROCHA (SUCESSORA DE JOEL MENDES DA ROCHA)\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio dos alvarás de fls. 797 a 799. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: José Eduardo Baião [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Eduardo Brito dos Santos Diz [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service, Réu Eduardo Brito dos Santos Diz , Réu José Eduardo Baião\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nichichu Food Restaurante Ltda. EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Acácio Modesto de Deus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Fumie Tanaka Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Acácio Modesto de Deus, Réu Helena Fumie Tanaka Calçados EPP\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001735-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Meira de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001681-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Cunha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infância e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Tercerizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva da Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEITE PIRES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEITE PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132/146. \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Oste [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Oste, Réu Luzia Borges Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Baloon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando Alves \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Duarte Caldas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Duarte Caldas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rocha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Offshore Serviços Marítimos Ltda., Réu: Connect Serv CS Serviços de Mecânica Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0134800-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: P R J RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Dodswrth de Figueiredo (OAB: RJ 2587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos de Carvalho [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81/89. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDALECIO LUCIO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nId: 1585927"
                            ],
                            "1585928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethlen Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME a/c Enivaldo Santos Gomes, Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME a/c Robson Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethlen Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME a/c Enivaldo Santos Gomes, Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME a/c Robson Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Pinto de Almeida Engenharia , Lorne Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585928"
                            ],
                            "1586672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Penha\r\n\r\nRéu: Mario Sergio da Fontoura Tallarico \r\n\r\nfica m Mario Sergio da Fontoura Tallarico , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Izau da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Amorim Pereira\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Scan S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA, INES MARIA DA SILVA JARDIM, MARCOS SAVIO PIRES JARDIM, IMG INternacional Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SAVIO PIRES JARDIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, devendo pagar o valor de R$ 14.545,53, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586672"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1599814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Rosendo Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Teixeira Vianna [Adv. Gabriel Pistene Grillo Regis (OAB: RJ 161912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Teixeira Vianna\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002227-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Vieira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nIndicar meios habeis para o prosseguimento da execução, em 90 dias, ciente de que o silencio ou a indicacao de meios nao eficazes importara em renuncia ao credito devido, com a extincao da execucao e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valle da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Sergio Valle da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07/01/2014 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1399/2013, a favor do Autor e/ou advogado, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002216-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Claudio Carvalho de Azevedo , Réu Rede TV + ABC Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0245 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Coelho Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Marli Coelho Lopes \r\n\r\nVista às partes da petição de fls.353/355, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1343/2013, a favor do Autor e/ou advogado, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Paz Kelly [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Paz Kelly, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Latini [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elizário dos Santos [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Motociclismo [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Motociclismo, Aut Gilson Elizário dos Santos \r\n\r\nIndicar, em quinze dias, as provas que desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002315-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte \r\n\r\nCiência do alvará nº 1390/2013 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alan Antunes da Costa (OAB: RJ 169458 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência do alvará nº 1348/2013 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Borges Werner [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.259/263. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1599814"
                            ],
                            "1599816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0001991-83.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: SCMM Servicos de Limpeza e Consevacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.724,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-82.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Julio Machado\r\n\r\nExecutado: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.,Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.517,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-90.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Jucelino Machado \r\n\r\nExecutado: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.624,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-54.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Velasco Fausto\r\n\r\nExecutado: Daniel Conceição Rodrigues,VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME,Viviane Moreira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Conceição Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME,VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME,Viviane Moreira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.870,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-53.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nExecutado: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO,Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.390,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-36.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Farias Martins \r\n\r\nExecutado: E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me \r\n\r\nPelo presente fica citado E.A. de Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.684,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-23.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.990,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-91.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilson dos Santos Siqueira\r\n\r\nExecutado: Edesio da Costa Cardoso,Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me,Monica Leal da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edesio da Costa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.349,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Leal da Silveira,Alameda 553 Pizzaria e Creperia Ltda - Me,Monica Leal da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Leal da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.349,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-79.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante 302, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.449,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-89.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Amaral Alves\r\n\r\nExecutado: Euro Niterói Edições Culturais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Niterói Edições Culturais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.237,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-95.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Dias Monteiro\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.516,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-32.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Assis Pereira\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agemar Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.537,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-32.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Francisco de Arruda\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda Me,\r\n\r\nPelo presente fica citado GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda Me, \r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-16.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA,Vagner Lopes Honório,Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.777,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-31.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Siqueira de Lima\r\n\r\nExecutado: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.884,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001785-40.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Maria Gonçalves Sampaio\r\n\r\nExecutado: ARCELINA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCELINA LUCAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.466,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000975-65.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Pinto \r\n\r\nExecutado: ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construçoes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ME Oliveira Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599816"
                            ],
                            "1599813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias Gomes \r\n\r\nRéu: WF Reparos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WF Reparos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599813"
                            ],
                            "1599815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599815"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1597837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Semiramis de Azevedo\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Xavier da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Milton Xavier da Silva \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Moreira Peixoto [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manobrasso Serviços Marítimos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marcos da Silva \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula Rezende \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz Batista de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. Instituto Fenix, Réu: Jorge Tavares Vicente [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Roaro Moreira da Silva (sócio), Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, conforme despacho de fls. 250 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0002208-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda., Aut Gustavo Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Franca, Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pena Sena de Marcelo [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Elias Olivier Tinoco [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto dos Santos, Réu Ricardo Elias Olivier Tinoco\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Eufrásio [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut José Marques Eufrásio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 510, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington Pedro de Alcantara \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Freitas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Luciana Gaspar Freitas (sócia) [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Jose Lourenço Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Gaspar Freitas (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liberação da quantia bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marcele de Oliveira Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ILI - Instituto da Lingua Inglesa de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Marcele de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, negando seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Moreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela reclamada, devendo dizer ser persiste o interesse na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Cesar de Oliveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Moraes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS - Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Costa Velho Leomil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Costa Velho Leomil, Réu Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/01/2014, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alvarenga dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil\r\n\r\nConforme despacho de fls. 1668, a reclamada deverá comprovar, documentalmente, a data em que iniciado o pagamento da pensão vitalícia, no prazo de 10 dias. No silêncio, considerar-se-á a data do depósito de fls. 1620, devendo o feito voltar à Contadoria para apuração de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Venancio da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000577-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Wac Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda n/p socio Moises Francisco Berto, Réu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda n/p socio Ines Oliveira de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aerobarcos do Brasil Transp. Marít. Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José de Abreu\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caberj S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães, Réu Caberj S.A., Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviços Especializados de Mão-de-Obra ME. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Cunha Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Cunha Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Oliveira Seno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Oliveira Seno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Neves Silva de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Neves Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001488-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felismino Candido [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felismino Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moraes Silva Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Moraes Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa de Oliveira, Réu HBS - Vigilância e Segurança Ltda., Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenções Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Leal Loppes Montadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Gregório Aprígio, Réu Latina Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante do Engenho Ltda. EPP [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante do Engenho Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os pagamentos vencidos, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000314-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Neves [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Santos de Vasconcelos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda., Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho (sócio), Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. Não havendo, os autos aguardarão por 01 ano por suspensão do feito (CLT, Artigo 765). \r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moraes Silva Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Moraes Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Peixoto [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda., Réu Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda., Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda., Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza, Réu Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI)\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1597837"
                            ],
                            "1597838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0088800-75.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA A/C Sócia MARIA DO SOCORRO GOMES,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA A/C Sócia ROBERTA LUÍSA VAIROLATTI DE OLIVEIRA,EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA A/C Sócia MARIA DO SOCORRO GOMES,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA A/C Sócia ROBERTA LUÍSA VAIROLATTI DE OLIVEIRA,EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-75.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA A/C Sócia MARIA DO SOCORRO GOMES,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA A/C Sócia ROBERTA LUÍSA VAIROLATTI DE OLIVEIRA,EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA A/C Sócia MARIA DO SOCORRO GOMES,VAIROLATTI ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA A/C Sócia ROBERTA LUÍSA VAIROLATTI DE OLIVEIRA,EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-43.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Ciroulo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Casea Reparos Navais Ltda.,BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Casea Reparos Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.955,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597838"
                            ],
                            "1597839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Rezende \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Terevig Vigilância e Segurança Ltda A/C Sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor de Paula Rezende , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597839"
                            ],
                            "1597840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002244-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda A/C Sócio WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597840"
                            ],
                            "1597841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-37.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nWalter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000752-04.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1599869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-61.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Roberto da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial Frigorífico Ltda., Rqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/01/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE FATIMA FIGUEIREDO DUARTE BIBEER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTER DE SOUZA ME [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: MARIA ESTER DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ESTER DE SOUZA ME\r\n\r\nComprovar os depósitos devidos a título de contribuição previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução pelo saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000653-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Fagundes de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Fagundes de Oliveira, Réu Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em 05 dias de posse de sua na Carteira de Trabalho, a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANE OUVERNEY DA SILVA [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. LEMOS, Réu: PATRICIA REZENDE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANE OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado da aplicação dos convênios por 05 dias. No silêncio será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-18.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pirajá [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Vanderleia Garcia dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/12/2013, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Botelho de Medeiros [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Botelho de Medeiros, Réu Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/12/13, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZER MALUF [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COM.DE MEURY LTDA.-PAD.AGDA MAR LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZER MALUF\r\n\r\nTer vista dos autos, face a atualização dos cálculos de fls. 454 e promoção de fls. 456. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária remanescente. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECZAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marins [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: João André de Sant´Anna Mainente [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marins\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardele Pinto Nogueira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - EIRELI\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Pauline Nogueira Coutinho (OAB: RJ 149831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasclara Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rasclara Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton dos Santos Ferreira [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/12/2013, às 11: 00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa em Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Machado de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Machado de Jesus\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME, Réu: DULCILEIA DA ROSA, Réu: GERONYMO SANTOS DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA PEIXOTO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM FRIBURGO ARTEFATOS CIMENTO E CONSTRUCOES, Réu: RONALD RAMOS MACKENZIE , Réu: LÉA ALBERNAZ RAMOS MACKENZIE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-58.2009.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio José Siqueira Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Aroldo A. Neves Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio José Siqueira Monteiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-69.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA SARA DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA SARA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty, Réu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-65.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty, Réu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MAYER [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MAYER\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Debossan de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Debossan de Paula\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JORGE PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Silveira e Bochimpani [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JORGE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Trat. da Depend. Química S/C [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SILVA JUNIOR [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: HON.ADV. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS GALVAO FERREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rubens de Medeiros Barreto [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens de Medeiros Barreto\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOJO DE FRIBURGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA., Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: SUELIY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Faria de Sales [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Faria de Sales\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Furtado de Abreu\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVAIR RODRIGUES MACARIO [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Guarana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVAIR RODRIGUES MACARIO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Costa Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalibe Lanne Almeida Dibo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COELHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NARP S CONFECCOES LTDA-ME, Réu: Rita de Cássia Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA COELHO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME, Réu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), Réu: William Bastos, Réu: Ana Paula Pereira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carla de Lima\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão Emerick [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. ME, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA, Réu: FELICIANO COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Paixão Emerick\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-50.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Luiz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Luiz\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Antonio Felippe Deccache , Réu: Albertino Viana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeuda Santos Sousa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Toledo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeuda Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela de Jesus Couto Bibeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela de Jesus Couto Bibeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0058900-36.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenluce Pinto Feliciano [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GIOVANY BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenluce Pinto Feliciano\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/01/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCEL HENRY PACHECO HEIZER [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: LINEU MACHADO DE ATAYDE - resp. p/ Crescer Educadores Associados Ltda., Réu: Sebastião Tadeu Pereira, Réu: Angela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Réu: Ana Maria Pimentel da Costa, Réu: Mauro Cleman Sá de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA, Aut TARCEL HENRY PACHECO HEIZER\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/01/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: ILO LOUREDO LOUBACK, Réu: Rosane Machado Stutz [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA, Aut LUCIANA DAMASCO BRANCO, Réu Rosane Machado Stutz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/01/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL, Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/01/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Carmem Lúcia Gouvea, Réu: Marilda Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador Neto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador Neto, Réu Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/01/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Fernandes Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 04/02/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Carvalho da Silva ME, Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 04/02/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Juliana Maria Bevilacqua da Matta, Réu: Maria Cecilia Taves Bevilacqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/01/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Carvalho da Silva ME, Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 04/02/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Symone de Oliveira Coelho Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 05/02/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Juliana Maria Bevilacqua da Matta, Réu: Maria Cecilia Taves Bevilacqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/01/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1599869"
                            ],
                            "1599870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERSEL - COOPERATIVA DE SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Azevedo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS JOSE ALMEIDA MODAS - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jonas Jose de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-42.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AUGUSTA MARTINS DA ROCHA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AUGUSTA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Banca [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Patrimonial S/CLtda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Fonseca [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Finker Belart - ME. (Empresário Individual) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: José Luiz Finker Belart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Finker Belart - ME. (Empresário Individual)\r\n\r\nSerá expedido alvará para pagamento das custas, fixadas a fls. 233, item 7, com base o depósito mencionado no item 9 do termo de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty ME, Réu: GEOVANY BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nery\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MARCELINA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)], Réu: Prscilla Fernanda Correa da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MARCELINA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson Soares [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. M. Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Soares\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cruz Neves [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Cruz Neves\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO INEZ TEIXEIRA BOTELHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Silva [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA S/C [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: FELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Médico Complementar de fls. 146, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1599870"
                            ],
                            "1599867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0000547-90.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Pinto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Daiane Gonçalves da Silva,Daiane G. da Silva Confecções -ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daiane Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,50, (multa) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-61.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: ANGELINA GOMES DA SILVA,Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME,ALCIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELINA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeare bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.439,52, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599867"
                            ],
                            "1599868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-62.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nJose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-37.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599868"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1599834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Quintella Duarte , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndicarem quais provas ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guimarães Espinheira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guimarães Espinheira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo requerida por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nTer vista de fls. 168/187. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da estimativa de honorários periciais de fls. 186. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vianna Ithaim, Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nindicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos à execução (fls. 349/350): PROCEDENTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/12/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adecir Guimarães Bon [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adecir Guimarães Bon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nicolau Coimbra [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nicolau Coimbra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha da Cruz [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imara Denir Pinheiro Lopes [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imara Denir Pinheiro Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campanuci Figueiredo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campanuci Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira Pires Marcelino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira Pires Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação foi devolvida e informar o novo endereço da reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Trajano de Moraes não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Fernandes, Aut Deivd Dias dos Santos, Aut Gilson Santoro, Aut Jocione Santos de Souza, Aut Jose Alvin Batista Ernesto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Trajano de Moraes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Trancoso Lavourinha, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Daniel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2013.5.01.0512 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Deiva de Souza Teixeira [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Deiva de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de perito (ls. 183), com estimativa de honorários, sendo o reclamado para efetuar o pagamento, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento, por não atendido o art. 852-B, II, §1º. \r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronivom Material de Construção [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Marques Pinto Figueira [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal (fls. 114/122), devendo realizar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 396), com estimativa de honorários, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 159), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1599834"
                            ],
                            "1599830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0000469-30.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.012,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000668-18.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Neri Vogas \r\n\r\nExecutado: Ultracom Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultracom Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.312,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599830"
                            ],
                            "1599831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novalux Indústria e Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciandro Gomes Dutra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciandro Gomes Dutra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599831"
                            ],
                            "1599832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Inácio Gonçalves\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME, Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A de Souza RC Equipamentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h30min, ainda como inaugural, sendo mantidas as cominações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599832"
                            ],
                            "1599833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos, Jose Alvin Batista Ernesto, Gilson Santoro, Jocione Santos de Souza, Ana Paula Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Trajano de Moraes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599833"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1599359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1599359"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1599273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Limas [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Limas, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Cruz [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rogerio de Souza Cruz \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oliveira da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Oliveira da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELICE PEREIRA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE VENDA DE GAS GUERREIRO DA PRATA LTDA ME [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)], Réu: Antonio da Silva Sabatini, Réu: ZACARIAS NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE SOUZA, Réu: ROSANE ALMEIDA LIMA , Réu: HELDA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELICE PEREIRA ROCHA, Réu POSTO DE VENDA DE GAS GUERREIRO DA PRATA LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou dos embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Freitas [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Freitas, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Réu Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso, Réu Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A., Aut Francisco das Chagas Ferreira Lima , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Araujo Almeida Junior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda., Aut Uelton de Araujo Almeida Junior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Mizael Mendes Marcelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Mizael Mendes Marcelino , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva, Réu Gappe Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, para condenar a reclamada em multa de 1% sobre o valor da causa por embargos de declaração meramente protelatórios, a reverter à parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1599273"
                            ],
                            "1599438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-91.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1599438"
                            ],
                            "1599272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m ULTRA GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599272"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1599319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001991-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Luiz Gaspar de Oliveira , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : “(…) FGTS + j.a.m (crédito exequente): R$ 498,72 (…). Homologo os cálculos de fls. 201/202, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 498,72 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda., Aut Josinaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 125: “(…) FGTS + j.a.m (crédito exequente): R$ 3.098,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 120/123, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.098,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI AUGUSTO REBELLO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATA CHAMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Humberto Jose Domingues Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AUGUSTO REBELLO\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguir a execução, em virtude de não haver alegação de sucessão ou grupo econômico com a empresa citada na petição de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230, que defere o pedido de adjudicação pelo valor da avaliação dos bens de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 420,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canuto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Canuto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Eleuterio Amaral de Melo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Flavio Alves da Silva, Réu: Adriana Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Eleuterio Amaral de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.152,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 186,44 (…). Homologo os cálculos de fls. 145/146, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.339,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0008700-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Sigulo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Frango Ltda. ( Frango Assado do K11 )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Sigulo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENORICE IDALINA DE JESUS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Rodrigues de Lira Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ELISABETH FERNANDES GATTO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENORICE IDALINA DE JESUS, Réu Sebastião Rodrigues de Lira Filho\r\n\r\nAUTOR: Dizer se dá quitação ao processo. RÉ: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINO DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orestes Farias Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orestes Farias Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14.01.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.204,22, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Muri da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Renato Muri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 224, que extingue a execução previdenciária. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA MISTO DE FORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO EMPRESARIAL VIANENSE, Réu: Evaldo Costa dos Santos, Réu: Carlos Eduardo Nascimento da Silva, Réu: Ilton Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo da diferença no valor de R$ 6.643,84, sendo o réu para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001488-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barbosa [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.605,50 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.041,93 (…). Homologo os cálculos de fls. 44/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.647,43 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0994/2013 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Prado Guimarães [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Silva Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Prado Guimarães \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Neto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nId: 1599319"
                            ],
                            "1599318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GARCIAS [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GARCIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 412, que declara não haver qualquer recolhimento complementar devido .\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0967/2013 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Sant Ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Egdo: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Egdo: Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGOR DA SILVA MOINE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego de Sá Galdino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Strong Line 2007, Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE AFONSO DE LUNA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS, Réu: HELIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO QUINTINO DE MEDEIROS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM METALURGICA BROMBERG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.000,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega do Perfil Profissional Profissiográfico, nos termos do acórdão do agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais, Aut Mirtes do Nascimento Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DINIZ SALES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos, Réu: Rogerio da Silva Santos, Réu: Cláudio da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DINIZ SALES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001391-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Lucena Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 14.01.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pinho Nascimento [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Ferreira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Soares Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 218: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.426,28 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 978,38 (…). Deposito recursal fls R$ 6.606,01 (...). Homologo os cálculos de fls. 242/246, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 8.798,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1599318"
                            ],
                            "1599317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 218: “(...) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.426,28 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 978,38 (...). Deposito recursal fls R$ 6.606,01 (...). Homologo os cálculos de fls. 242/246, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 8.798,65 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Goncalves \r\n\r\nEgdo: IGOR DA SILVA MOINE, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Gleidson da Silva Goncalves \r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson da Silva Goncalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIKSUCAS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU N/P DO DIRETOR PRESIDENTE JOÃO DE SOUSA GASPAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torres Silva\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACIEL PARUSSULO, JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 4.200,00 (Principal - R$ 2.800,00 e Multa item 3 do acordo - R$ 1.400,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14.01.2014 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001402-91.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Soares Silva\r\n\r\nRéu: Paulo - Empreteiro\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE TARSO VIEIRA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 22 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , C & A Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.152,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 186,44 (…). Homologo os cálculos de fls. 145/146, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.339,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CLAUDIO LIMA PINHEIRO, JOÃO GALVÃO, MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SANTOS DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, assim como, efetuada e desconsideração da personalidade juridica e a execução ter recaído sobre os sócios adquirentes da quotas em 1998, não logrou-se êxito na satisfação do crédito. Devem portanto os sócios efetuar o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599317"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação do autor à sentença de liquicação \r\n\r\nProcesso: 0001957-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinaria Pereira Marinho\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 32/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR NERY DE FARIAS [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA, Réu: DUCAPE COMERCIO DE PEÇAS LANTERNAGEM E MECANICA LTDA, Réu: MA RIA DE JESUS FEITAS GUIMARAES, Réu: MARCELLO DE FREITAS CERNADAS, Réu: JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR NERY DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moura Negreiros [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Lima Bazar e Decorações [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R de Lima Bazar e Decorações\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0204900-68.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELY SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIG.E SEG.LT SOC.JOSE FERNANDO DE OLIVE [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELY SOARES\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Queiroz [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda. [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda., Aut Leandro Lima de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 136/137, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, Réu: NEUZA AKEMI SUGAHARA, Réu: ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, Réu: NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, Réu: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Castor da Silva [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Castor da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Paula [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Fuscao Preto Auto Pecas Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Teixeira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Lima [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Azevedo e Cotrink Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Azevedo e Cotrink Construções e Incorporações Ltda. , Aut Eduardo Lopes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1594146"
                            ],
                            "1594147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis da Silva Rocha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luis da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias, observanod os termos di acórdão de fls. 155/164. \r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira Alexandre [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 87 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o saldo devedor de R$ 3.640,05 referente ao principal, e R$ 974,81 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002233-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Motta Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Motta Pires, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 13/12/2013 \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS , Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nManifestar-s sobre as petições de fls. 153/156, e 188/194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVES\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 01 ano, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nId: 1594147"
                            ],
                            "1594145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0197200-41.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE,ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-64.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.521,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.521,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-84.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro de Ensino Atualizado\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Ensino Atualizado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.771,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-34.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GERALDO DOS SANTOS,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,Mercearia Nova Rainha Ltda,Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frigorificos Ltda.,ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO,FERNANDO MANOEL BERGES DE PAIVA,MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA,JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.354,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1599746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castilho da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME - Colégio Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castilho da Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2013 às 11h15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1599746"
                            ],
                            "1599747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-23.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fátima Luzia Bianck Leivas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fátima Luzia Bianck Leivas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 às 15h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-53.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braziline Indústria e Comércio Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braziline Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 às 15h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO PINTO CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1137 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-15.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1167 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-50.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTD [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar número do CPF do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-40.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Muniz Ribeiro Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Muniz Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1129 /2013, (Banco do Brasil), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dameão Mantovane Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confeccções Di Santinni Ltda [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confeccções Di Santinni Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas e custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcus Paulo Nogueira de Freitas, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitando Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ferreira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova V & R Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIMEAO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIMEAO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Machado [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: GE Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cabral Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Carmo Esteves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis -COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson do Carmo Esteves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GAIAFFA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Fernando Antonio Ervoes, Réu: Oswaldo Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GAIAFFA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bernadette Santinon do Couto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME, Réu: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Gabriel da Cruz Mendonça, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Cezar Carius, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jose Luiz Braz dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001335-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Teixeira Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Teixeira Candido\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Pires de Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Pires de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Prendim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Prendim\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Luís Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Edipo Luís Rodrigues da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Baltar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Eduardo Costa Gomes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001404-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Alencar Moreira Augusto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Alencar Moreira Augusto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Eduardo Kappler [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Eduardo Kappler\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Asthine da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Asthine da Cunha, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ricardo da Silva Mattos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiano Bernardo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Ioras\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Machado [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Machado\r\n\r\nDepositar e comprovar o adiantamento dos honorários em quantas parcelas entender necessárias, sendo a primeira no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego dos Santos Gonçalves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001408-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jose Carlos Rodrigues de Mello, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Antonio Vieira Hambrick [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Junior Antonio Vieira Hambrick, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis Claudio Bernardo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Barcellos Eiras [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilencar Veiculos Ltda., Réu: Vicente Amabile Cilento Junior, Réu: MARCELO LEANDRO FERNANDES CILENTO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Barcellos Eiras\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI KELLER [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Valeria Farhat Giannini, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI KELLER, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézio Maciel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézio Maciel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Maycon Andrew da Silva Assumpção, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Rabelo de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Rabelo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Tadeu Costa Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airson Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Airson Galo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sidnei da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, que negou seguimento ao RO do , por deserto e, por conseguinte aos adesivos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Rodrigo Sandin [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Rodrigo Sandin, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001337-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Cardoso de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Gilber Cardoso de Abreu, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Adão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Adão, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\ncomprovar em 05 (cinco) dias o recolhimento das contribuições previdenciárias de acordo com o item 9 do Termo de Conciliação de fls. 968/968-verso e com suas próprias petição e planilha de fls. 974/975. Note-se que a própria Ré afirmou que o valor de fl. 975 se refere a cada parcela devida, o que não corresponde ao valor demonstrado às fls. 984/984-verso. Comprovar o cumprimento do item 11 do Termo de Conciliação de fls. 968/968-verso no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Carvalho Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Antelo, Réu Bom Giovani Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 148 e 196, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Cunha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Cunha\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002351-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carolina Santos da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Priscila Carolina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Couto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER ) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER ), Aut Francisco de Assis do Couto, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377 , que negou seguimento ao RO do réu, por IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335/335-verso, que os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Luis Cordeiro de Souza Junior, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393-393-verso, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, Aut NILTON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sergio Murilo Ferreira Roque, Réu TURB Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345, que CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nFica o Autor intimado para se manifestar sobre fls. 291 a 341, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1599747"
                            ],
                            "1599748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FARIA DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE PETROPOL [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1162 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montenegro Pereira [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Veiculos Ltda. [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Montenegro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1152 /2013, (Caixa Economica), devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ABREU, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás1158/2013 ao autor e de nº1159 /2013 ao réu, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: College Burger Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: DANIELE BELLO DA SILVA, Réu: EDSON DE SOUZA, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)], Réu: GILBERTO DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1145/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FRANCA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHUATZ TOSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES HABIB & FIALHO LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)], Réu: JOSE FLAVIO HABIB, Réu: Carlos Alberto Abib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHUATZ TOSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Teixeira, Aut Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/122, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da reclamação trabalhista apresentada pela empresa reclamante/reconvinda e IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, tudo conforme termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1599748"
                            ],
                            "1599886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Teixeira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Virginio Tapeçaria - ME [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Réu: Rosângela Virginio [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Virginio, Réu Rosângela Virginio Tapeçaria - ME\r\n\r\nApresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos (com nome e endereço completo), se desejarem, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. No mesmo prazo poderá a parte autora manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Riacho Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: EDINA ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-13.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA BLATT [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Aut: FERNANDA FATIMA BARCELOS REGO DE MELLO [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FATIMA BARCELOS REGO DE MELLO, Aut MONICA VALERIA BLATT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1226 e 1227/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Menezes Mendes [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo (Casa da Providencia-HAVAP) [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo (Casa da Providencia-HAVAP)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1229/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Afife Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1234 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ignácio de Medeiros [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneilton Leal SIlveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ignácio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Joia [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Satec Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Joia\r\n\r\nVista da petição com comprovantes de pagamento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VOGEL GONCALVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1231 /2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Passamai da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Carlos Henrique Lahr [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Marco Aurelio de Andrade Souza [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais de fl.347, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1599886"
                            ],
                            "1599745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0047500-15.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nExecutado: VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO PETROPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.316,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-98.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO JOSÉ SPANGEBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.030,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA BALTAR MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.030,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-73.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Correa Jofre\r\n\r\nExecutado: Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.075,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-30.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIND DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE PETROPOL,RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SIND DOS COND AUTON DE VEIC RODOV DE PETROPOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.727,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME,RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.727,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-63.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO STORCK e Outros\r\n\r\nExecutado: Carla Terezinha Ribeiro Costa,PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME,Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Terezinha Ribeiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.069,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-81.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia dos Santos Almeida\r\n\r\nExecutado: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.874,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BENONI FÉLIX ABIDO JUNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.874,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599745"
                            ],
                            "1599887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0161300-11.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUBER JUSTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Planeta Zoo Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIDA LOPES DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599887"
                            ],
                            "1599888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0147100-38.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSAO FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MERCADINHO 180 LTDA ME, ADRIANA DE LIMA, ROGERIO LUIS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 88 e 161, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1599232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias de Aguirre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Farias de Aguirre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001903-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Dias Cornélio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Dias Cornélio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001871-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Teodoro da Silva [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Medical Center Medicina Ocupacional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001862-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Maria Nascimento Farizel [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Nascimento Farizel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001901-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilians Luiz Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001910-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Criança Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/01/2014 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Rodrigues Jorge [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mclane Company INC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rodrigues Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001866-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Cristina da Silva [Adv. Vinicius Souza de Oliveira (OAB: RJ 178604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001902-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Flumenense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001863-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001861-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001898-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebercio de Souza Pandelo [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adebercio de Souza Pandelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001899-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Atanazio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Atanazio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda., Réu: SENAI - Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria , Réu: SESI Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001869-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Freire Maurício [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Freire Maurício \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/01/2014 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001911-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Nogueira Fernandes [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Criança Futuro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Nogueira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/01/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1599232"
                            ],
                            "1599914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Henrique Pereira de Souza , Rqdo Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nVistas da petição do Sr. Perito, fls.119. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Monteiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday e Braskopar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Monteiro \r\n\r\nDiante do descumprimento das determinações judiciais, o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, custas de R$ 550,00 pelo reclamante, devendo comprovar o recolhimento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Saber Assessoria Educacional de Resende Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Oliveira Barbosa , Réu Espaço do Saber Assessoria Educacional de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em descumprimento das determinações da ata de fls.27, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, custas de R$ 560,00 pelo relcamante, dispensado do recolhimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Santana [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento de Santana \r\n\r\nNa forma da consolidação dos provimentos do TRT/RJ -CPORS art. 164, nr 02, regularizar inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002358-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anélio da Costa Correa , Rqdo AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.02.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Siqueira Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ItaúCred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Siqueira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.02.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Jardim de Oliveira , Réu MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio Serviços Ltda., Rqdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, Rqte Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.02.2014 às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002370-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Stephanie Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Shopping Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Shopping Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Bianca Stephanie Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04.02.2014 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE JOEL FRANCO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Aut RONDINELE JOEL FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 , às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-57.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arte da Cozinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: No Risk Sistema de Segurança e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000582-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Strauss [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Paulo de Oliveira , Réu Condominio do Edificio Strauss\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 14:35 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Duditron Empreendimentos Imobiliário Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Strauss [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Strauss, Aut Marcelo Januário\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 15:05 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Jocimar Augusto Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria da Silva Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Tercerizados Ltda. ME, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000684-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Cardoso de Oliveira [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 14:55 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Medeiros [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintando Unhas Esmalteria Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Medeiros , Réu Pintando Unhas Esmalteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para o dia 05.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 15:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0235100-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Malaquias [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Malaquias, Réu Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.02.2014 às 15:15 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo [Adv. Rogerio Duarte Nogueira (OAB: RJ 76617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Afirmativo, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.02.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamara de Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL Ltda. ME [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL Ltda. ME, Aut Elisamara de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19.02.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut João Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 15:00 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense , Réu Sociedade Resendense de Ensino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.02.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Na ocasião a Reclamada deverá exibir os livros de registro de empregados do período de 01.05.2003 a 30.04.2008, na forma do artigo 355 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veiculos Ltda, Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001822-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lucio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Aut Valter Lucio, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 19.02.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Cgto Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 15:10 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Poderosa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Transportadora Poderosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 14:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 14:40 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Evi Schneider Hackel [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evi Schneider Hackel, Aut Waldemiro Bento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 18.02.2014 às 14:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001909-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabeli Pereira [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sul Serviços Funerários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabeli Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.01.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1599914"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1599285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1599285"
                            ],
                            "1599894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002356-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA SA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Caldeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas pela via correta (GRU), o que deverá ser comprovado em 10 dias, e recolher a diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 1.023,63, conforme apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Resende Silva [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Resende Silva \r\n\r\nA patrona do autor deverá comparecer na Secretaria da 2ª VT/Resende, para retirar o envelope de documentos que acompanhou a peça exordial, devendo adequar sua apresentação ao disposto no art.164, nº 02 da CPORS deste Regional, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem tais documentos, ficando advertida de que eles não serão recebidos como anexos, mas apenas na forma de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Jacinto [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M Servicos Ltda., Réu Itibra Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Yacoub El Khoury [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Millennium, Aut Jacson Yacoub El Khoury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pedro Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-62.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sobral [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sobral \r\n\r\nA patrona do autor deverá comparecer na Secretaria da 2ª VT/Resende, para retirar o envelope de documentos que acompanhou a peça exordial, devendo adequar sua apresentação ao disposto no art.164, nº 02 da CPORS deste Regional, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem tais documentos, ficando advertida de que eles não serão recebidos como anexos, mas apenas na forma de petição. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1599894"
                            ],
                            "1599892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0000105-31.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nExecutado: Machado & Raposo Construções Ltda.,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Machado & Raposo Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 783,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599892"
                            ],
                            "1599893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.187, que fixou a condenação no valor de R$ 11.156,18, em 26/07/2012, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 240,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S/A, CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, do crédito do autor no valor de R$ 17.050,02, e custas de R$ 80,00, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001888-58.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva \r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, Realce Acabamentos e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME n/p sócio EULER SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R4 45,26, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1598032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Evangelista Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento de Mulheres em São Gonçalo. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento de Mulheres em São Gonçalo., Aut Willians Evangelista Machado \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/13, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lima Pinheiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Martins de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Lav Lavanderia Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0306600-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Conceicao [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Conceicao\r\n\r\nVista e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0272900-59.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Furtado da Costa [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Fabio Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Costa da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)], Réu: Renata da Costa Lopes Pomponet, Réu: Cristiane Sobreira Setubal [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Junior\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000828-77.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Moreira Lopes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dimas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dimas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA, Aut SERGIO DO NASCIMENTO CEDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram recebidos como exceção de pre´-executividade, conforme decisão de fls. 494/496. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valente dos Santos [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços de Fisioteparia Especializada Ltda. [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002378-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Belpolp Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belpolp Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Parente da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Parente da Silva \r\n\r\nVenha com o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Armindo Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 401,96, correspondente a 32.406,07 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Rosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut João Carlos da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Neves Pereira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Moura Matos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Moura Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 150,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso Teodoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Afonso Teodoro , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Terto Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Brasil Marcenaria Ltda N/P do Sr. Ailton. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Brasil Marcenaria Ltda N/P do Sr. Ailton.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 250,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Souza Torres [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: André Torres Barbosa [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: João Marcos Torres Barbosa [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Torres Barbosa, Réu João Marcos Torres Barbosa, Aut Martina Souza Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas 560,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Gold Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Estaleiro São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro São Miguel , Aut Pedro de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 580,00 pelo autor dispensado. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Lima Almeida [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Lima Almeida, Réu RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\nCiência da designação de praça no processo 11036-09-2013-501-0203, para o dia 06/12/13, às 13 horas, na sede deste juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 13/12/13, no mesmo horário e local, para o segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002375-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fabiana Vargas da Fonseca Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu RIOSEG Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Aut Sheila Fabiana Vargas da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1598032"
                            ],
                            "1598026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0084600-50.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CORREA RAMOS\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP , Jose Carlos Porto de Azevedo Marinho, Ubiratan Pereira Branco, Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Pereira Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância 4.704,61 equivalente a 379.345,97 IDTR's de R$ ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1598218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002092-83.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Vogue Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrade da Silva Ribeiro [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrade da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisson Fábio Teodozio Pessôa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisson Fábio Teodozio Pessôa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cosme Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.257,60 ou 1.310.889,57 Trs., contribuição previdenciária R$ 405,74. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Santana da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, conforme planilha de fls. 235/238, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Coelho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut Mariza Assis Justino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 536, aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevides Nunes Garcia [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevides Nunes Garcia, Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214, convolo em penhora os valores depositados às fls. 212/2012. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Carmo de Almeida, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.204, \"aguarde-se o retorno dos autos do AIRR\". .\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 206/205 e da certidão de fls. 208, devendo in dicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Lobo Rocha Costa [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Lobo Rocha Costa, Réu Panificadora Confeitaria e Lanchonete Principão Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 113, \"convolo em penhora o valor bloqueado de fls. 92,94 e 112\" . .\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lourenço da Cunha [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda. , Réu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda N/P do sócio Anderson Silva de Oliveira, Réu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda N/P da sócia Renata Nascimento Figueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lourenço da Cunha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.593,76 ou 2.386.216,37 Trs, contribuição previdenciária de R$ 5.355,88. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione, Réu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil representada po Wilson da Silva Carrione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender petinente. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 302, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Antônio Martinez Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barreto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilene Representacoes Comerciais Ltda, Réu: DENILSON VITAL GONÇALVES, Réu: Jacqueline Paz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Brito [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Manso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S/a Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/a Credito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Henrique Ferreira Manso, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Melo Marcelo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora & Comércio Marco 2 Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora & Comércio Marco 2 Ltda., Aut Marcondes de Melo Marcelo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 44, que convolou em penhora o valor bloqueado. às fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Vila São João Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Princesa da Vila São João Mercado Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 57, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls. 57. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Teixeira, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 534. \"Aguarde-se julgamento do AIRR\". .\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti, Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03.12.2013, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda., Exte Luana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Execução provisória em autos suplementares, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02.12.2013, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paulino Albuquerque [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea de Oliveira Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Paulino Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-72.2009.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 346, devendo comprovar o pagamento da multa, conforme estimado pelo MPT em fls. 319, bem como, apresentar os documentos requeridos em fls. 320, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida) [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva, Réu S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bandeira de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Bandeira de Souza\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0577/2013 e o Ofício nº 0687/2013. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0580/2013 e do Alvará nº 0581/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wilson Bento da Rocha\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0292/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0294/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1598218"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1598707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Dutra Monteiro [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontólogico de Souza Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Odontólogico de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a dilação de prazo de 15 dias foi deferida. \r\n\r\nId: 1598707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1599453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-55.1988.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEIC ESP LTDA-GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho de Teresópolis, afim de agendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia (Imissao de Posse de Bem Imovel) .\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, Réu: Martha Riedl de Souza, Réu: Celi Antonio Rosa, Réu: Antonio Carlos de Barros Oliveira [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Michel Claussen Oliveira, Réu: Nathalia da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Barros Oliveira\r\n\r\nSubscrever a peticao de fls 115/118 \r\n\r\nProcesso: 0054800-46.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVista da informacao prestada pela reclamada as fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundaçao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundaçao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mariano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial havido, em 05 dias \r\n\r\nId: 1599453"
                            ],
                            "1599725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Cruz Leão [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Cruz Leão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indusrria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES e WILSON BENEDITO ALVES POWER DE TERESÓPOLIS PARTICIPAÇÕES LTDA J. M. Ouriques Participacoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pacheco de Azevedo\r\n\r\nIndeferido visto que nao ha bem imovel penhorado nos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beique Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelem Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 1324, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Resende de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ANDERSON SILVA DE FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: ELAINE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON SILVA DE FARIA, Réu ELAINE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOBREIRA FELIPE [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SOBREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nVista da peticao de fls 884, devendo, ainda, se manifestar sobre a decisao de fls 865 \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio de Souza Ferreira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1599725"
                            ],
                            "1599767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Wellington Silva Leal, Réu: Jose Ricardo de Oliveira , Réu: Romulo da Silva Oliveira, Réu: Alexandre Herculano Vieira Tinoca [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Herculano Vieira Tinoca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE INACIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO REIS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE INACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailtom Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Dias Fischer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001101-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio do Dr. Mário Olinto Francisconi Porto (representado por Mariana Francisconi Porto).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZIANA CONRADO DE SOUZA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZIANA CONRADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047300-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DIAS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Fellipe Martins da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)], Réu: Golden Service Eletronica LTDA [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service Eletronica LTDA, Aut Ian Fellipe Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000291-53.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Brenda Charles Maia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1599767"
                            ],
                            "1599455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto, Marilza de Oliveira Lopes, Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial havido, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1591693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Alves Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Denivaldo Pereira de Andrade [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)], Réu: Aspen Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Alves Canuto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Lopes Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda, Aut Tânia Mara Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 15:30, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Locação de Equipamentos de Cabines Sanitárias Ltda. ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira , Réu Stilus Locação de Equipamentos de Cabines Sanitárias Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.44: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Conceição, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 142/142v.: \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Elias Oliveira Santos, Réu: Luziene Maria da Silva, Réu: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alcântara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Maturo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Maturo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Silva [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-02.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: JOSE GERALDO ALVES DE ABREU, Aut: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Wilson da Costa Ritto, Réu: José Arthur Nunes Vieira, Réu: Paulo Roberto Nunes Vieira, Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO DA SILVA, Aut JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.217: “JULGÁ-LOS PROCEDENTES” \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 254/255: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. Me [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Masson [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Masson\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA BARRETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARCIO TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 364/366: “JULGO OS EMBARGOS IMPROCEDENTES” \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1591693"
                            ],
                            "1591698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: CABOVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Washington Lopes de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wagner Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves , Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ISAAC FREITAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO, Aut VANDERLEI DOS REIS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizzio de Mello [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Crizzio de Mello, Réu R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda. [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Pires da Silva, Réu Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carolino Monteiro de Vasconcelos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Walter Carolino Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-70.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES DELGADO [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES DELGADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/118.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000988-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Alves Feitosa [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A., Aut Randy Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591698"
                            ],
                            "1591679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0212600-91.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Jose Rocha de Almeida\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa falida),Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa falida), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.176,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591679"
                            ],
                            "1591688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Ivan de Souza Lima, Rosangela Maria Neves\r\n\r\nPelo presente fica m DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, Ivan de Souza Lima, Rosangela Maria Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591688"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1600103": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.497 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DA COMISSÃO INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 43.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Decreto Estadual nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/2843/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Equipe de Transição de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 1º do Decreto nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, na qualidade de membros, os representantes dos órgãos a seguir elencados:\r\n\r\nI - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE:\r\n\r\n- Marco Antonio Feijó Abreu - matrícula nº 8-000422-2\r\n\r\n- Sylvana dos Santos Moreira, matrícula nº 12489-4\r\n\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL:\r\n\r\n- Luciano Montenegro Jobim, matrícula nº 5010748-8\r\n\r\nIII - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA:\r\n\r\n- Cínthia Pitz Pimenta Pinheiro, matrícula nº 237-8\r\n\r\n- Pedro Alexandre Moitrel Pequeno, matrícula nº 152-9\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de que trata o § 3º do art. 2º do Decreto nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, na qualidade de membros, os representantes dos órgãos a seguir elencados:\r\n\r\nI - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL:\r\n\r\n- Luciano Montenegro Jobim, matrícula nº 5010748-8\r\n\r\nII - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE:\r\n\r\n- Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, matrícula nº 390758-1\r\n\r\n- Gelson Baptista Serva, matrícula nº 963340-5\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 denovembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1600103"
                    ],
                    "1600195": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.498 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-11/34/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ao contribuinte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS localizado no Estado do Rio de Janeiro que exerça atividade de comércio atacadista é concedido regime de tributação diferenciado, nos termos deste Decreto, nas operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária:\r\n\r\nI - redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 13% (treze por cento), sendo 1% (um por cento) destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais- FECP, criado pela Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002;\r\n\r\nII - diferimento do ICMS nas operações de importação de mercadorias para o momento da saída, realizada diretamente pela empresa ou por conta e ordem de terceiros, devendo o referido imposto ser pago englobadamente com o devido pela saída, conforme alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n° 27.427, de 17 de novembro de 2000. \r\n\r\nArt. 2° - Fica a empresa, enquadrada no artigo 1º deste Decreto, eleita contribuinte substituta das mercadorias adquiridas e sujeitas ao regime de substituição tributária, aplicando-se o disposto a seguir:\r\n\r\nI - na saída interna para contribuinte a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária será obtida adicionando-se ao valor de partida os valores correspondentes a frete e carreto, seguro, imposto e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, de percentual da margem de valor agregado determinada pela legislação;\r\n\r\nII - considera-se como valor de partida a que se refere o inciso I deste artigo, o valor correspondente:\r\n\r\na) ao da aquisição mais recente da mercadoria pelo contribuinte de que trata o caput deste artigo;\r\n\r\nb) no caso de mercadorias recebidas por transferência, o valor da saída do estabelecimento referido no caput deste artigo;\r\n\r\nc) no caso de mercadoria importada diretamente do exterior, ao da operação de saída constante da Nota Fiscal respectiva;\r\n\r\nIII - o imposto retido por substituição tributária será calculado com redução da base de cálculo, de forma a que a incidência do imposto resulte no percentual de 13% (treze por cento) aplicado sobre a base de cálculo estabelecida no inciso I deste artigo e será recolhido em DARJ em separado, código de receita \"023-0 - ICMS Substituição Tributária\", deduzindo-se do valor obtido o ICMS próprio destacado na Nota Fiscal relativa a sua saída, sendo 1% (um por cento) destinado ao FECP;\r\n\r\n§ 1º - O disposto no inciso III deste artigo não se aplica ao item 9 - peças, partes e acessórios de veículos automotores -, ao item 24 - papelaria - e ao item 36 - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador -, com exceção do subitem 36.38 - fraldas - e do subitem 36.40 - absorventes higiênicos externos -, todos constantes do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/00).\r\n\r\n§ 2º - O recolhimento mínimo de imposto retido será o correspondente a 2% (dois por cento) do valor da base de cálculo de retenção.\r\n\r\n§ 3º - Quando a empresa atacadista, enquadrada no artigo 1º deste Decreto eleita como substituta tributária, receber mercadoria de remetente industrial interdependente, o preço de partida para a determina ção da base de cálculo de retenção será o preço praticado pela empresa substituta, nas operações com o comércio varejista.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de entrada interestadual a margem de valor agregado aplicável a essas operações será a margem de valor agregado ajustada conforme determinada na legislação.\r\n\r\nArt. 3º - Os benefícios concedidos por este Decreto poderão ser pleiteados pelas empresas do comércio atacadista não enquadradas:\r\n\r\nI - no Regime do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG; \r\n\r\nII - no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006. \r\n\r\nParágrafo Único - Para usufruir dos benefícios deste decreto, as empresas referidas no caput deste artigo deverão firmar termo de acordo, conforme as normas editadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a interveniência da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro - ADERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O estabelecimento atacadista enquadrado no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006, fica automaticamente enquadrado nos benefícios previstos neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A qualquer tempo o estabelecimento a que se refere o caput deste artigo, bem assim o estabelecimento a que se refere o caput do artigo 3º poderá pleitear seu enquadramento no RIOLOG. \r\n\r\n§ 2º - O estabelecimento atacadista enquadrado nos termos do caput deste artigo tem o prazo de 180 dias, a contar da publicação deste Decreto, para firmar novo termo de acordo, conforme as normas editadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a interveniência da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro - ADERJ. \r\n\r\nArt. 5º - O processo que verse, no todo ou em parte, sobre desenquadramento do Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/06, e que não tenha sido definitivamente julgado até a publicação deste Decreto, perderá o objeto.\r\n\r\nArt. 6º - Poderá ser enquadrado neste Decreto, desde que preencha os requisitos necessários, o estabelecimento cujo processo verse, no todo ou em parte, sobre enquadramento no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/06 e que não tenha sido definitivamente julgado até a data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte cujo processo estiver na condição do caput deste artigo terá até 180 (cento e oitenta) dias para preencher os requisitos necessários à fruição deste Decreto, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - O estabelecimento atacadista enquadrado no RIOLOG, sem prejuízo dos demais benefícios estabelecidos pela Lei estadual nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, poderá ser enquadrado nos benefícios previstos neste Decreto a qualquer tempo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o enquadramento de que trata o caput deste artigo, contribuinte deverá firmar termo de acordo, conforme as normas editadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a interveniência da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro - ADERJ. \r\n\r\nArt. 8°- A empresa enquadrada neste Decreto fica obrigada: \r\n\r\nI - a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e;\r\n\r\nII - a Escrituração Fiscal Digital - EFD em relação a todas as suas operações.\r\n\r\nArt. 9° - Ficam revogados o Decreto n° 43.425, de 16 de janeiro de 2012, o Decreto nº 43.725, de 21 de agosto de 2012, e o Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.499 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA NAS COMPRAS PÚBLICAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o contido nos arts. 15, 40, 43, 44, 48 e 115 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos arts. 3º e 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos arts. 4º, 5º, 10, 13 e 14 do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, nos arts. 1º, 2º, 8º, 24, 25 e 32 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/036/719/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da pesquisa de preços como referencial nos processos de compras públicas; e\r\n\r\n- a necessidade de constante aprimoramento dos suportes informatizados no apoio às compras públicas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O uso do preço de referência disponibilizado por meio de consulta ao módulo “banco de preços” do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) pelos órgãos e entidades usuários do sistema deverá obedecer às disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O SIGA deverá disponibilizar para cada consulta de preço de referência, no mínimo, as seguintes informações do item de material consultado:\r\n\r\nI - item de material: descrição do produto a ser adquirido pela Administração, constante do Catálogo de Materiais e Serviços.\r\n\r\nII - código do item de material: código individual que identifica o item no Catálogo de Itens de Materiais e Serviços.\r\n\r\nIII - preço de referência: valor síntese, representativo do conjunto de preços praticados pelos diversos órgãos e entidades do Estado, ao longo do tempo, armazenados no SIGA para um item de material associado a uma unidade de aquisição e a uma modalidade de compra, calculado, a partir dos preços praticados, atualizados a valores presentes, por meio de fórmula estatística própria;\r\n\r\nIV - data do preço de referência: data da última atualização do cálculo do preço de referência;\r\n\r\nVI - valor mínimo de compra: menor valor comprado por unidade de compra, atualizados a valores presentes, registrado no SIGA para o item de material pesquisado;\r\n\r\nVII - valor médio de compra: valor médio representativo do conjunto de preços existentes no SIGA, por unidade de compra, atualizados a valores presentes, registrado no SIGA para o item de material pesquisado.\r\n\r\nArt. 3º - O preço de referência gerado pelo SIGA poderá ser utilizado para fins de instrução processual nas requisições e processos de compras dos órgãos e entidades do Estado, podendo ser dispensada a coleta de preços junto a fornecedores para aferição do preço de referência.\r\n\r\n§ 1º - Para a utilização do preço de referência deverão ser observados os seguintes fatores intervenientes no preço, dentre outros:\r\n\r\nI - o quantitativo total do item a ser adquirido;\r\n\r\nII - a localização geográfica da unidade de compra;\r\n\r\nIII - a influência da sazonalidade no preço do item de material a ser adquirido; \r\n\r\nIV - as condições comerciais praticadas na aquisição, incluindo prazos e locais de entrega, formas de pagamento e garantias exigidas.\r\n\r\n§ 2º - Se, após a análise do preço de referência apresentado pelo SIGA, o responsável pelo processo de compras concluir pela inexistência de conformidade deste com os preços usualmente praticados por sua unidade de compra, deverá realizar pesquisa de preços no mercado para obter o preço de referência.\r\n\r\n§ 3º - Caso o SIGA não possa gerar o preço de referência por insuficiência de dados armazenados, deverá ser realizada pesquisa de preços no mercado para obter o preço de referência para o respectivo processo de compras.\r\n\r\nArt. 4º - O Ordenador de Despesa, no momento da homologação do processo de compras instruído com preço de referência obtido por meio de pesquisa de preços no mercado, deverá consultar as informações disponíveis no SIGA para aferir a compatibilidade do preço a ser contratado com os preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades do Estado, observado o disposto no § 1º do Art. 3º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Como complemento da análise, o Ordenador de Despesa deverá, ainda, consultar no SIGA os últimos preços ofertados para o item de material, observando marca, modelo e datas das compras.\r\n\r\nArt. 5º - Fica delegada à SEPLAG a competência para regulamentar o presente Decreto. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A REDE DE GERENCIADORES DE TRANSPORTES OFICIAIS - REDETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/036/711/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar as atividades relacionadas com a Função Logística Transportes, facilitando as relações e as comunicações interorganizacionais, alinhando o entendimento de normas e procedimentos e compartilhando boas práticas de gestão; e\r\n\r\n- a necessidade de manter os servidores envolvidos com a Função Logística Transportes capacitados e atualizados, visando maior eficiência na gestão da frota do Estado,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito da Administração Pública Estadual, sem aumento de despesas, a REDE DE GERENCIADORES DE TRANSPORTES OFICIAIS - REDETRANS, tendo por objetivos facilitar a aplicação das diretrizes e o uso padronizado dos procedimentos relativos às atividades de gestão de frotas e de combustíveis, promover a capacitação e a atualização dos seus agentes, promover eventos interativos, manter os registros de habilitações nos sistemas de gestão de frotas e combustíveis e estabelecer canais de comunicação que permitam maior abrangência e celeridade na gestão da frota.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como órgão central do Sistema Logístico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Transportes - COTPS da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, as atribuições de supervisão e coordenação geral das atividades relacionadas com a REDETRANS.\r\n\r\nArt. 3º - São integrantes da REDETRANS:\r\n\r\nI - os servidores que atuam na supervisão e coordenação das atividades da rede conforme previsto no artigo anterior;\r\n\r\nII - os Gestores de Frota, designados conforme o § 2º do Art. 11 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII - os Encarregados de Transportes, mencionados no § 1º do Art. 11 do Decreto 43.770, de 11 de setembro de 2012, formalmente designados por ato do órgão ou entidade.\r\n\r\nArt. 4º - A admissão dos Gestores de Frota e dos Encarregados de Transportes na REDETRANS seguirá as seguintes etapas: \r\n\r\nI - designação formal do servidor para a função de Gestor de Frota ou Encarregado de Transportes, pelo órgão ou entidade no qual exercerá a função;\r\n\r\nII - encaminhamento do ato de designação à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da SEPLAG; \r\n\r\nIII - capacitação específica sob a responsabilidade da Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL da SEPLAG; \r\n\r\nIV - inclusão do servidor na REDETRANS e disponibilização do acesso ao sistema de controle de frota.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento de admissão na REDETRANS será de iniciativa obrigatória do órgão ou entidade designador do respectivo servidor. \r\n\r\nArt. 5º - Os atuais Gestores de Frota e Encarregados de Transportes em exercício nos órgãos ou entidades deverão enquadrar-se ao disposto neste Decreto, no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os agentes públicos mencionados no caput deste artigo que não atenderem os requisitos mínimos necessários para o ingresso na rede no prazo estabelecido no caput, terão o acesso ao Sistema de Controle de Combustíveis bloqueado.\r\n\r\nArt. 6º - O descredenciamento ou a substituição na REDETRANS se dará por iniciativa exclusiva do órgão ou entidade a que o servidor estiver vinculado, formalizado por atos administrativos regulares e encaminhados a SUBLO.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão ou entidade poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, pela utilização inadequada ou prejudicial do Sistema de Controle de Combustíveis, ou outros correlatos, por agente público que estiver a ele vinculado, inclusive aquele que possa ter sido demitido ou desvinculado, mas que ainda esteja ativo no Sistema devido à falta de comunicação à SUBLO.\r\n\r\nArt. 7º - A SEPLAG comunicará ao órgão ou entidade quanto ao descumprimento, por parte do respectivo integrante da REDETRANS, das disposições deste Decreto e das responsabilidades inerentes a utilização do Sistema de Controle de Combustíveis e a participação na rede.\r\n\r\nArt.8º - Ficará a cargo da SEPLAG a criação de canal de comunicação efetivo entre os integrantes da REDETRANS.\r\n\r\nArt. 9º - Fica delegada a SEPLAG a competência para regulamentar o presente Decreto. \r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.501 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A REDE DE GESTORES DE CONTRATOS - REDECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/036/753/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a conveniência da padronização dos procedimentos atinentes à gestão de contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de fornecer aos servidores encarregados pela gestão de contratos administrativos, de forma sintetizada e objetiva, orientações para a boa execução de suas responsabilidades, alinhando o entendimento de normas e procedimentos; e\r\n\r\n- a necessidade de manter os gestores de contratos capacitados e atualizados, compartilhando boas práticas de gestão;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito da Administração Pública Estadual, sem aumento de despesas, a REDE DE GESTORES DE CONTRATOS - REDECONT, tendo por objetivos padronizar os procedimentos relativos às atividades de gestão de contratos administrativos, fornecer aos gestores a orientação necessária para a boa execução de suas responsabilidades, estimular o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas administrativas entre os integrantes da rede e promover a capacitação e a atualização dos gestores dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como órgão central do Sistema Logístico do Estado do Rio de Janeiro, as atribuições de supervisão e gerenciamento das atividades desenvolvidas no âmbito da REDECONT.\r\n\r\nArt. 3º - São integrantes da REDECONT:\r\n\r\nI - os Gestores de Contratos Administrativos, formalmente designados para o exercício dessa função pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, segundo dispõe o art. 5º do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro 2010;\r\n\r\nII - o Gerente da REDECONT, designado por ato da SEPLAG; \r\n\r\nIII - Os servidores que atuam na gestão de contratos de seus órgãos/entidades, devidamente indicados pelos respectivos órgãos/entidades.\r\n\r\nArt. 4º - A admissão dos Gestores de Contratos na REDECONT seguirá as seguintes etapas: \r\n\r\nI - indicação do servidor por meio de ato administrativo regular de seu órgão ou entidade, direcionado à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da SEPLAG;\r\n\r\nII - capacitação específica sob a responsabilidade da Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL da SEPLAG;\r\n\r\nIV - inclusão do servidor na REDECONT e disponibilização do acesso ao canal de comunicação da rede.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento de indicação do servidor na REDECONT será de iniciativa do órgão ou entidade do servidor.\r\n\r\nArt. 5º - O descredenciamento da REDECONT se dará por iniciativa do órgão ou entidade a que o servidor estiver vinculado, formalizado por ato administrativo regular e encaminhado a SUBLO.\r\n\r\nArt. 6º - O uso inadequado da REDECONT por integrante ensejará a sua exclusão da rede.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEPLAG comunicará ao órgão ou entidade ao qual o integrante da REDECONT estiver vinculado quanto ao uso inadequado da rede, para que este adote as providências que considerar apropriadas.\r\n\r\nArt. 7º - Ficará a cargo da SEPLAG a criação de canal de comunicação efetivo entre os integrantes da REDECONT.\r\n\r\nArt. 8º - Fica delegada a SEPLAG a competência para regulamentar o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1600195"
                    ],
                    "1600197": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.502 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/056/146/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, com fundamento no art. 5º, alínea “h” e “m”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, a área de terras denominada “Travessão”, no 7º distrito do Município de Campos dos Goytacazes, devidamente descrita e caracterizada na matrícula n° 1.343, fls. 161, livro 2-D, do 11º Ofício de Justiça, 9ª circunscrição imobiliária da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria-Geral do Estado incumbida de promover a desapropriação do imóvel descrito no art. 1º deste Decreto, estando desde já autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.503 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 2.592, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O FEPROCON -FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI SEU GESTOR E CONSELHO GESTOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/49/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, instituído pela Lei Estadual nº 2.592, de 10 de julho de 1996 e alterações posteriores, tem a finalidade de dar suporte financeiro às execuções e promoções, que visem ao desenvolvimento das políticas estaduais de defesa do consumidor, coordenadas pela Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, objetivando, especialmente, as seguintes ações:\r\n\r\nI - custeio dos programas e projetos de conscientização, proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nII - custeio de programas de preparação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para realização da política estadual de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nIII - aquisição de material permanente ou de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas e/ou projetos estaduais de defesa do consumidor;\r\n\r\nIV - realização de eventos e atividades relativas à educação, pesquisa e divulgação de informações visando orientar o consumidor;\r\n\r\nV - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos;\r\n\r\nVI - estruturação e instrumentalização do órgão estadual de defesa do consumidor objetivando a melhoria dos serviços prestados aos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem-se receitas do FEPROCON:\r\n\r\nI - recursos provenientes de parcelas de impostos, taxas, multas, sanções pecuniárias - em especial as previstas no inciso I do Art. 56 da Lei nº 8.078/90 - bem como de serviços federais, estaduais ou municipais que por força de disposição legal ou em decorrência de Convênios possam caber ao Fundo;\r\n\r\nII - recursos oriundos da realização de cursos, palestras, conferências ou debates, relativos à questão do consumidor, bem como da inscrição em concursos e estágios, se for o caso;\r\n\r\nIII - auxílio, subvenções e contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, desde que destinadas a atender ao disposto no art. 1º deste Decreto;\r\n\r\nIV - doações e legados;\r\n\r\nV - recursos constantes do Orçamento Geral do Estado, especificamente destinados ao Fundo;\r\n\r\nVI - eventuais recursos que lhe forem expressamente destinados.\r\n\r\nArt. 3º - As receitas referidas no art. 2º deste Decreto serão depositadas em conta bancária sob a denominação \"Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON”, mantida no Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n§ 1º - Os repasses provenientes de dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e as transferências orçamentárias de outras entidades públicas serão consignados no balanço orçamentário do Fundo.\r\n\r\n§ 2º - As receitas provenientes da multa prevista no artigo 56, inciso I, da Lei Federal nº 8.078/90 serão depositadas mediante guia de recolhimento fornecida pelo órgão gestor.\r\n\r\n§ 3º - As demais receitas referidas no art. 2º deste Decreto serão destinadas ao Fundo, segundo orientação do órgão gestor.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos do FEPROCON serão movimentados em conta corrente específica, em razão de Planos de Aplicação elaborados pelo Gestor e aprovados pelo Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 5º - O saldo financeiro positivo do FEPROCON, apurado em balanço, em cada exercício financeiro, deverá ser transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo.\r\n\r\nArt. 6º - O FEPROCON será administrado por um gestor e assistido por um Conselho Gestor, constituído pelo dirigente do PROCON-RJ, por dois representantes da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor- SEPROCON, por um representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e por um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 7º - O Secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor indicará o Gestor do FEPROCON e o Presidente do Conselho Gestor, escolhido este último dentre os dois representantes da referida Secretaria.\r\n\r\nArt. 8º - Na ausência do Presidente, a reunião do Conselho Gestor deve ser presidida pelo segundo representante indicado pela Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor e na falta deste pelo membro mais idoso do Conselho.\r\n\r\nArt. 9º - Ao Presidente do Conselho Gestor cabe designar um servidor, em exercício no PROCON-RJ, para atuar como Secretário Executivo do mesmo Conselho.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Gestor do FEPROCON tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - destinar recursos para o desenvolvimento de atividades relacionadas à proteção e defesa do consumidor, bem como para a manutenção e reaparelhamento de seus órgãos;\r\n\r\nII - examinar e aprovar o plano de aplicação de recursos e acompanhar a sua execução;\r\n\r\nIII - zelar pela aplicação dos recursos na consecução dos objetivos previstos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;\r\n\r\nIV - examinar e aprovar convênios e contratos objetivando atender as finalidades do FEPROCON;\r\n\r\nV - aprovar despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações previstas no art. 1º deste Decreto;\r\n\r\nVI - promover, através do PROCON-RJ, atividades e eventos de interesse da defesa do consumidor;\r\n\r\nVII - propiciar a elaboração e edição de material informativo sobre direitos do consumidor;\r\n\r\nVIII - estabelecer programas e/ou projetos prioritários destinados à educação do consumidor;\r\n\r\nIX - apreciar as demonstrações mensais de receita e despesa do Fundo, observadas a legislação e as normas pertinentes;\r\n\r\nX - disponibilizar aos órgãos de controle do Estado das demonstrações financeiras e contábeis mencionadas no inciso anterior, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nXI - atender o disposto no art. 5º da Lei nº 2.592/96, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013;\r\n\r\nXII - propor alterações no Regimento Interno do Conselho Gestor do FEPROCON;\r\n\r\nXIII- exercer outras atribuições ou atividades inerentes ou correlatas à gestão do Fundo e as que forem regular e legalmente estabelecidas.\r\n\r\nArt. 11 - O Gestor do FEPROCON tem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - praticar os atos necessários à gestão do FEPROCON, de acordo com as diretrizes e programas estabelecidos pelo Conselho Gestor;\r\n\r\nII - acompanhar e controlar a aplicação dos recursos do FEPROCON;\r\n\r\nIII - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nIV - autorizar dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos casos previstos em lei, e encaminhar à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\nV - firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras.\r\n\r\nArt. 12 - As atribuições do Presidente e demais membros do Conselho Gestor do FEPROCON estão prevista em seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 13 - O orçamento do FEPROCON observará, em sua elaboração e execução, os padrões e normas estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\nArt.14 - A finalidade, a organização, a competência e o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor serão estabelecidas em Regimento Interno, aprovado por ato do Governador do Estado.\r\n\r\nArt.15 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.504 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos arts. 4º, 6º e 9º da Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e na Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE do Ministério da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/005/5027/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, serão executadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como parceira ofertante de cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.\r\n\r\nArt. 2º - Como parceira ofertante, compete à FAETEC as seguintes ações:\r\n\r\nI - planejar a oferta de cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas-aula de 60 (sessenta) minutos, levando em consideração as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado, em acordo com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades demandantes de educação profissional, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, bem como as demais condições estabelecidas na legislação aplicável, devendo os cursos constar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e no Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada, organizados pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nII - pactuar com o Ministério da Educação as ofertas, recursos e cronograma de execução e outras ações necessárias a consecução do PRONATEC pelo Estado;\r\n\r\nIII - ofertar curso técnico de nível médio e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com efetividade social e qualidade pedagógica, em consonância com a política pública de educação profissional do Estado do Rio de Janeiro observadas as diretrizes do PRONATEC;\r\n\r\nIV - os cursos de educação profissional ofertados no âmbito do PRONATEC abrangem as modalidades de Bolsa-Formação estudante e Bolsa-Formação trabalhador;\r\n\r\nV - gerir os recursos da Bolsa-Formação, repassados pela União especificamente para as ações do PRONATEC, bem como os recursos do Tesouro Estadual a ele eventualmente alocados, com zelo, eficácia e eficiência, bem como garantir a tempestiva prestação de contas;\r\n\r\nVI - realizar a gestão de pessoal, assegurando os processos de seleção, execução e remuneração previstas neste Decreto e na legislação vigente, bem como a capacitação docente que se faça necessária;\r\n\r\nVII - fornecer ao estudante o material didático e assistência estudantil tais como transporte, alimentação e outros necessários ao bom aproveitamento do curso;\r\n\r\nVIII - realizar atividades de matrícula, acompanhamento pedagógico e avaliação, registrando-as nos sistemas informatizados indicados pelo Ministério da Educação - MEC e adotando as medidas cabíveis para maximizar a freqüência e o sucesso nos cursos;\r\n\r\nIX - garantir o local adequado para realização dos cursos, próprios da rede ou de outros órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos ou privados, bem como o pessoal de apoio específico para a boa execução dos cursos do PRONATEC;\r\n\r\nX - garantir os meios para a efetiva aprendizagem dos estudantes, através de aulas teóricas e práticas, visitas técnicas, simulações, mostras, eventos e outros meios aplicáveis, contemplando tanto conhecimentos científicos e tecnológicos quanto aqueles necessários à inserção cidadã no mundo do trabalho.\r\n\r\nXI - articular-se com a secretaria responsável por programas de geração de trabalho, emprego e renda para encaminhar os estudantes concluintes com êxito ao sistema público de emprego e com as demais secretarias e eventuais contratantes públicos e privados, de modo a maximizar a absorção do estudante no mercado de trabalho formal;\r\n\r\nArt. 3º - Será autorizada bolsa-auxílio, com recursos da União, nos termos da legislação federal, aos servidores que participem das atividades da bolsa, após o cumprimento de sua carga horária regula na FAETEC.\r\n\r\n§ 1º - A seleção para participação no programa referido no caput deste artigo será de responsabilidade da FAETEC, através de Edital de Seleção de candidatos inscritos no programa.\r\n\r\n§ 2º - O Edital Institucional Específico estabelecerá a forma de seleção, os critérios de participação e as hipóteses de desligamento do Programa, observado o disposto neste Decreto e na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º - A participação no Programa a que se refere o caput deste artigo não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelo servidor na Rede FAETEC.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a participação dos profissionais da Rede FAETEC ficará limitada no máximo a 16 (dezesseis) horas de 60 (sessenta) minutos semanais no Programa a que se refere o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - O período de duração da bolsa-auxílio será limitado à duração dos cursos PRONATEC na unidade escolar a qual o participante estiver vinculado, observado o limite máximo de 04 (quatro) anos de recebimento ininterrupto, com avaliações anuais para fins de revalidação.\r\n\r\n§ 1º - A revalidação da bolsa ou concessão de uma nova bolsa-auxílio a beneficiário que já a tenha recebido anteriormente somente será realizada após avaliação pela Rede FAETEC.\r\n\r\n§ 2º - O participante do PRONATEC poderá ser desligado antes do prazo fixado, mediante procedimento sumário, garantido o direito de defesa, desde que verificada conduta irregular referente a freqüência, postura ou qualidade do serviço, e ainda quando não atender a outras obrigações determinadas em Edital ou em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º - O valor da bolsa-auxílio de que trata os arts. 3º e 4º deste Decreto, a ser concedida mensalmente, será apurado com base na titulação/função do beneficiário, observada a carga horária efetivamente despendida no Programa. \r\n\r\nArt. 6º - Os valores de que tratam o art. 5º deste Decreto deverão ser alvo de regulamentação mediante instrumento legal publicado pela FAETEC.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1600197"
                    ],
                    "1600199": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.491 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.240.114.432,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1701\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n0\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n0\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1600199"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1600180": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID Funcional nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Octávio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-26/004/2792/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, ID Funcional nº 4007908-2, do cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2853/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE DEUS PINTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvana de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E-26/004/2854/2013.\r\n\r\nId: 1600180"
                    ],
                    "1600198": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo Nº E-03/022/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, na classe inicial, para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas pela Lei Nº 5.933, de 29 de março de 2011, e nos termos do Edital publicado no DOERJ de 14/10/2011.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCapital A\r\n\r\n46\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1000450\r\n\r\nADONIRAN ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\nCapital A\r\n\r\n50\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1020280\r\n\r\nDARLAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nCapital A\r\n\r\n73\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1067455\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1034586\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n181\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080923\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE (Processo nº E-01/052/310/2013)\r\n\r\nId: 1600198"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1600130": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/8791/2011 - Vol. II - AUTORIZO, nos termos do item 14.2 do Edital publicado no D.O. de 30 de outubro de 2012, a prorrogação, por 06 (seis) meses, o prazo do concurso público para o cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 13.6.2013. \r\n\r\nId: 1600130"
                    ],
                    "1600196": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/4091/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 09 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/519/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do caput do art. 7º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.371, de 23 de dezembro de 2011, conforme proposição constante às fls. 55/56 e 69 destes autos.\r\n\r\nId: 1600196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1600142": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, MARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5004958- 5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/3960/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, IGNACIO VICENTE FERREIRA, ID Funcional nº 1906478-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO JOSE DE SANTANA, ID Funcional nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ignacio Vicente Ferreira, ID Funcional nº 1906478-0. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008766-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ramos de Souza, ID Funcional nº 4331078-8. Processo nº E-12/006/457/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, ROGERIO JOSE DE SANTANA, ID Funcional nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATASHA MONTIER PEREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº E-12/001/3998/2013.\r\n\r\nEXONERAR SUELI MENEZES QUINTÃO, ID Funcional nº 4419522-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/455/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Menezes Quintão, ID Funcional nº 4419522-2. Processo nº E-12/006/456/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2013, SONIA CRISTINA ALVES PORTELLA, matrícula nº 0931737-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1320/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, VERA LUCIA SOUZA MENEZES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/132/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, FLÁVIA LIMA MORAES, ID Funcional nº 4364276-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4130/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2013, FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427314-2, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/28/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO EZEQUIEL FARIA, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe Magalhães Schimzel Alves, ID Funcional nº 4427314-2. Processo nº E-04/057/28/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, LILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4343286-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1459/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/1393/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELIANA ROQUE LOBATO VIEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, ID Funcional nº 4346425-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2988/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, EDUARDO SANTA RITA PEREIRA, ID Funcional nº 617438-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2973/2013.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DE MACEDO COELHO para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eduardo Santa Rita Pereira, ID Funcional nº 617438-8. Processo nº E-17/001/2974/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSALINO FELIZARDO DE SANTANA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, ID Funcional nº 4335807-1. Processo nº E-08/003/8541/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido NAIRA ORIGUELA FERREIRA, ID Funcional nº 3448324-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10841/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4323539-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pimentel Feitosa, ID Funcional nº 4323539-5. Processo nº E-03/001/10842/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2013, SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4336626-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10654/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 4270739-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/689/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, VANESSA ROCHA DOS ANJOS, ID Funcional nº 04427833-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/808/2013.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE ABREU ALVES para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa Rocha dos Anjos, ID Funcional nº 04427833-0. Processo nº E-10/001/835/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, matrícula nº 2701544-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Luis Oliveira Cardoso, matrícula nº 2700213-8. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, JOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 2700213-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, matrícula nº 2701320-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CÉSAR GOMES SARAIVA para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Maria Parucker Araujo Penna, matrícula nº 2701320-0. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 390152-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Ur banos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLEMENS DE ALMEIDA VIANA para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcela Tuler Castelo Branco, matrícula nº 390735-9. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Moreira Guarido, matrícula nº 390585-8. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, matrícula nº 390585-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DOS SANTOS, matrícula nº 390702-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Kahn, matrícula nº 390764-9. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, MARIANA AGUIAR KAHN, matrícula nº 390764-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Katia Cristina Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5008766-5. Processo nº E-02/001/4542/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008766-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4542/2013.\r\n\r\nEXONERAR NEREIDA DA CUNHA PAMPOLHA GONÇALVES, ID Funcional nº 5013117-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E/02/001/4390/93.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nereida da Cunha Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5013117-6. Processo nº E-02/001/4390/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DELGADO PINHEIRO LACERDA, ID Funcional nº 4362322-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/1202/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ERICKA MADEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5012971-6 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1474/2013.\r\n\r\nNOMEAR LAURA REGINA COUTINHO GHELMAN para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ericka Madeira de Souza, ID Funcional nº 5012971-6. Processo nº E-18/001/1474/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Jorge de Azevedo, matrícula nº 0848822-3. Processo nº E-18/001/1464/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, LEYANNE CAROLINA LOURENÇO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4434627-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/928/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICKA MADEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5012971-6 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leyanne Carolina Lourenço de Azevedo, ID Funcional nº 4434627-1. Processo nº E-18/002/928/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, STEPHANY NEVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/683/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RODRIGUES FERNANDES para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, ALEXANDRO PEREIRA FIRMINO, ID Funcional nº 5006291-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/113/2013.\r\n\r\nId: 1600142"
                    ],
                    "1599803": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acordo homologado no Recurso em Mandado de Segurança nº 31.329-RJ, em trâmite perante o E. Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-04/083/339/2013 e E-04/062.000034/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, DANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, FABIO ALEXANDRE LENZI, FILIPPE SIMÕES HALLACK, JORGE EMILIO ALALUNA LIMA, LEONARDO MAIA DE ALMEIDA e YURI JACOB LUMER para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público realizado em 18.09.2007 e em vaga decorrente da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 1599803"
                    ],
                    "1599804": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0001/2502/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ALCEBÍADES SOARES SANTOS, MAJOR PM, RG: 1/08.866, com efeitos a contar de 28/05/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso V, da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1599804"
                    ],
                    "1600143": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATO DE 28/02/2013 - D.O. DE 01/03/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/72/2013, fica retificado para MARIO JORGE DE QUEIROZ GONÇALVES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - D.O. DE 28/05/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3757/2013, fica retificado para 01908951-1, o nº da Identidade Funcional da servidora DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/09/2013 - D.O. DE 24/09/2013 - Fica esclarecido que FABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 24/10/2013 - D.O. DE 25/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/101/2013, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1600143"
                    ],
                    "1599802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/2525/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/2522/2012, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel - cessão dos equipamentos descritos no Anexo I do Termo de Cessão -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (cedente), e a Associação de Produtores Rurais de Brejal (cessionária), na forma prevista na alínea “b” do artigo 167 da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1599802"
                    ],
                    "1600091": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/084/88/2013 - INDEFIRO, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA, ex- Auditora Fiscal, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Fazenda e por esta Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-04/084/88/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em devolução.\r\n\r\nId: 1600091"
                    ],
                    "1600131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1689/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1690/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1691/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/467/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/44/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1067/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1069/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1369/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1231/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas ao ITERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/663/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/664/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/665/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/666/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1600131"
                    ],
                    "1599805": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/396/11182/2012 - INDEFIRO o apostilamento do ato de reforma de ONIAS PAES DA FONSECA, 2º Tenente BM, RG 1G-540.173, publicado no D.O.E.R.J. de 27/12/1996, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/396/11182/2012, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1599805"
                    ],
                    "1600115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3985/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor NILDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE e outros, no valor de R$ 7.216,73 (sete mil duzentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente a despesas da folha de pagamento do período de 2011 a 2012, que não foram pagas à época própria, incluídos na folha mensal de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1600115"
                    ],
                    "1599454": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n*PORTARIA SSMCC Nº 19 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, ÀS AUTORIDADES E PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 41.566, de 27 de novembro de 2008 e o que consta no processo nº E-13/001/1753/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São agraciados com a Medalha “MÉRITO DA SUBSECRE TARIA MILITAR DA CASA CIVIL” as seguintes autoridades e personalidades civis e militares, que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC, por iniciativas próprias ou no desempenho de suas atribuições institucionais, constantes da relação que se segue:\r\n\r\nCel PM RG 36.189 Ricardo Coutinho Pacheco - EMG/PMERJ Administrativo \r\n\r\nCel PM RG 43.579 Paulo Henrique Azevedo Moraes - EMG/PMERJ Operacional \r\n\r\nCel PM RG 43.601 Waldyr Soares Filho - Chefe de Gabinete Cmt Geral \r\n\r\nCel PM RG 40.548 José Vieira de Carvalho Júnior - Comandante do Comando de Policiamento Especializado \r\n\r\nCel PM RG 40.547 Antônio Carlos Carballo Blanco - Diretor Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCel BM RG 11.666 Alberto Ricardo Monteiro dos Santos - Chefe de Gabinete Cmt Geral/CBMERJ\r\n\r\nCel PM Méd RG 54.696 Bruno Caetano Sobral Filho\r\n\r\nCel BM RG 10.979 Jorge Benedito de Oliveira- EMG/BM-2\r\n\r\nTen Cel PM RG 52.806 Alípio de Almeida Bonfim - Cmt do 2º BPM\r\n\r\nTen Cel PM RG 53.579 Odair Sandro Tallala Blanco - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 53.760 Humberto Tindó Maximiano da Silva\r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 56.497 Sumaya Conceição Fraiha de Souza \r\n\r\nTen Cel PM Méd RG 56.504 Antônio Carlos da Silva Seabra\r\n\r\nMaj PM RG 67.789 Ivan Souza Blaz Júnior - Cmt da 1ª CIPM \r\n\r\nMaj PM Méd RG 76.576 Adriana Mendes Franco - Sup. Saúde/ SSMCC\r\n\r\nMaj PM RG 72.638 Roberta Pumar Silveira Lopes - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho Ferreira - Presidente/PRODERJ\r\n\r\nCap PM RG 77.361 Luiz Felipe Furtado de Oliveira - Seção de Instrução/ SSMCC\r\n\r\nCap PM RG 77.548 Caio Ferraz Firme - Segurança/SSMCC\r\n\r\nCap PM RG 81.572 William José Pinto da Costa - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nSubten PM RR RG 36.521 Haroldo Cezário de Souza Filho - Segurança/ SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 43.628 Antônio Ivan de Souza - Segurança/SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 45.806 Ana Paula Souza da Costa - Sup. Saúde/SSMCC\r\n\r\nSubten PM RG 45.904 Maristela Ferreira Ribeiro Gomes - Sup. RHGA/SSMCC\r\n\r\nSubten BM 27.927 Luciana Maria da Silva - Seção da Instrução/SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 53.395 Adriana Paula Anselmo da Almeida - Sup. RHGA/ SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 67.178 Raquel Santos do Nascimento Medeiros Bastos - SOF/SSMCC\r\n\r\n1º Sgt PM RG 69.726 Alessandro Luis de Souza - Seção de Instrução SSMCC\r\n\r\n1º Sgt BM RG 15.695 Cláudio Ribeiro Guerra - Sup. Segurança/SSMCC\r\n\r\n2º Sgt PM RG 62.478 Edson Dias Neto - Seção de Instrução SSMCC\r\n\r\nLuis Francisco Romeiro Leal - Diretor da DSI/PRODERJ\r\n\r\nAndré Luis Toffano Costa - Gerente da GFS/PRODERJ\r\n\r\nFlávia Antônia Lugão Maroja - Designer/PRODERJ\r\n\r\nMaria da Conceição Pereira - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nDaniel Rosado Carneiro - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nIsilda Maia Alexandre - Desenvolvedora/PRODERJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599454"
                    ],
                    "1599125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1728/2013 - Atribuição de Placa Especial - Marinha do Brasil - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1599125"
                    ],
                    "1599126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1702/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1599126"
                    ],
                    "1599127": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1757/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1599127"
                    ],
                    "1599693": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO DEPÓSITO PÚBLICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença dos membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, o Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a vigésima sétima reunião e o Presidente informou que foi concluída a prestação de contas por parte do leiloeiro acerca do leilão público realizado em vinte e nove de agosto de dois mil e treze. O valor total apurado foi de R$ 102.361,00 (cento e dois mil trezentos e sessenta e um reais). Deste total, foi destinado R$ 51.501,29 (cinquenta e um mil e quinhentos e um reais e vinte e nove centavos) para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 10.236,10 (dez mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos) para o Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP; R$ 12.916,45 (doze mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) relativo ao Fundo Criminal/GRU, depositado no Banco do Brasil sob o código 18.823-9, em cumprimento ao Ato Executivo nº 4428, de 23/09/2005; R$ 107,16 (cento e sete reais e dezesseis centavos) para o F.M ECA e Est. do Idoso (LT DPE 0967/11), depositado no Banco do Brasil, Ag. 4767-8, C/C: 42779-9.As despesas do leiloeiro totalizaram o valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). O Presidente informou ainda que toda a documentação relativa à prestação de contas do leilão está à disposição para consulta. Em doze de novembro de dois mil e treze verificou-se a regularidade do saldo na conta do Fundo Especial do Depósito Público, em 31 de outubro de 2013, apresentado por meio de balancete mensal. Por derradeiro, foi apresentada a conciliação dos extratos das contas correntes do FUNDEP, para apuração dos valores existentes, tendo sido os mesmos ratificados pelo presente Conselho.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia dezessete de dezembro de dois mil e treze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1599693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599363": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 503\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - INDICADORES DE DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOTA TÉCNICA CATRA Nº. 074/2013 - REVISÃO 01 DA CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-33/110.078/2005, por UNANIMIDADE dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os indicadores descritos na Nota Técnica CATRA nº 074/2013 - Revisão 01 - da Câmara de Transportes e Rodovias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGERTRANSP (fls. 250/276 do processo nº E-33/110.078/2005) e as respectivas penalidades.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA e a Procuradoria Geral da AGETRANSP - PGA, em conjunto e no prazo de 30 (trinta) dias, elaborem minuta de resolução disciplinando a matéria de que trata esta Deliberação, a ser submetida à apreciação do Conselho Diretor. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar, a partir da data da publicação da resolução de que trata o art. 2º, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a AGETRANSP e a Concessionária incrementem testes de aferição dos procedimentos de monitoramento e a aquisição de dados, antes da aplicação final dos indicadores de avaliação da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 4º - Após o trânsito em julgado, arquive-se.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1599363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1600164": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8251/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/058/259/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 3.975.360,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1600164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599707": [
                            "I - Ato",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 81 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO E O PLANO DE CARGOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0416/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno e o Plano de Cargos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública é parte integrante da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Chefia do Poder Executivo, rege-se por seu Estatuto Social, pelo presente Regimento Interno e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa tem sede e foro na Cidade de Niterói e área de atuação em todo território estadual, com duração por prazo indeterminado, podendo criar, manter e extinguir dependências, filiais agências, sucursais, escritórios, representações ou ainda designar representantes no País ou no Exterior respeitada às disposições legais regulamentares. \r\n\r\nArt. 3º - A empresa tem por finalidade:\r\n\r\nI - editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicularmos as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privadas, inclusive as matérias de interesse de particulares de publicação obrigatória nos jornais oficiais;\r\n\r\nII - manter sob sua permanente guarda e conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios físicos e tecnológicos mais apropriados;\r\n\r\nIII - promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das publicações dos atos e documentos públicos e privados, assegurando o acesso a qualquer interessado, mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;\r\n\r\nIV - editar e apoiar publicações de interesse público e de difusão cultural, esportiva, de saúde e jurídica, tais como livros, revistas, calendários, catálogos, coleções de leis e decretos;\r\n\r\nV - prestar serviços gráficos, editoriais e de digitalização para publicações de interesse público, tais como livros, revistas, calendários, catálogos, coleções de leis e decretos, cartazes e folhetos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais instituições de interesse público;\r\n\r\nVI - a distribuição diretamente ou por intermédio de terceiros, dos seus produtos e serviços;\r\n\r\nVII - a prestação de serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais instituições de interesse público; e,\r\n\r\nVIII - a capacitação e o aperfeiçoamento profissional de seus empregados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 4° - A empresa tem a seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\nI - ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n1 - Conselho Fiscal\r\n\r\nII - ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA\r\n\r\n1 - Conselho de Administração\r\n\r\n2 - Diretoria \r\n\r\nIII - ORGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR\r\n\r\n1 - Presidência\r\n\r\nIV - ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE\r\n\r\n1 - Gabinete da Presidência\r\n\r\n2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n3 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n4 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n5 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n6 - Assessoria de Projetos Especiais\r\n\r\n7 - Assessoria Auditoria\r\n\r\n8 - Gerência Comercial\r\n\r\n8.1 - Seção de Comercialização de Produtos Gráficos\r\n\r\n8.2 - Seção de Comercialização do D.O.\r\n\r\n8.3 - Seção de Assinatura do D.O.\r\n\r\n8.4 - Seção de Orçamento\r\n\r\n8.5 - Agência Rio\r\n\r\n8.6 - Agência Niterói\r\n\r\n8.7 - Agência Bangu\r\n\r\n8.8 - Agência São João de Meriti\r\n\r\n8.9 - Agência São Gonçalo\r\n\r\n9 - Gerência de Tecnologia da Informação\r\n\r\n9.1 - Seção de Segurança da Informação\r\n\r\n9.2 - Seção de Desenvolvimento de Sistema\r\n\r\n9.3 - Seção de Rede e Infra Estrutura\r\n\r\nV - ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1 - Diretoria Administrativa\r\n\r\n1.1 - Gerência de Recursos Humanos\r\n\r\n1.1.1 - Seção de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.1.2 - Seção de Assistência de Pessoal\r\n\r\n1.1.3 - Seção de Medicina e Segurança no Trabalho\r\n\r\n1.2 - Gerência Administrativa\r\n\r\n1.2.1 - Seção de Atividades Auxiliares\r\n\r\n1.2.2 - Seção de Documentação\r\n\r\n1.2.3 - Seção de Suprimentos\r\n\r\n1.2.4 - Seção de Transporte e Expedição\r\n\r\n1.2.5 - Seção de Conservação e Manutenção\r\n\r\nVI - ÓRGÃOS DE APOIO FINANCEIRO E CONTÁBIL\r\n\r\n2 - Diretoria Financeira\r\n\r\n2.1 - Gerência Financeira\r\n\r\n2.1.1 - Seção de Contabilidade e Patrimônio\r\n\r\n2.1.2 - Seção de Tesouraria e Cobrança\r\n\r\n2.1.3 - Seção de Custo\r\n\r\n2.1.4 - Seção de Faturamento \r\n\r\nVII - ÓRGÃO DE ATIVIDADE FIM\r\n\r\n3 - Diretoria Industrial\r\n\r\n3.1 - Gerência de Produção do Diário Oficial\r\n\r\n3.2 - Gerência de Planejamento Gráfico\r\n\r\n3.2.1 - Seção de Programação Visual\r\n\r\n3.2.2 - Seção de Pré-Impressão\r\n\r\n3.2.3 - Seção de Almoxarifado\r\n\r\n3.3 - Gerência de Produção\r\n\r\n3.3.1 - Seção de Acabamento\r\n\r\n3.3.2 - Seção de Impressão Digital\r\n\r\n3.3.3 - Seção de Impressão Plana\r\n\r\n3.3.4 - Seção de Planejamento e Controle de Produção\r\n\r\n3.3.5 - Seção de Rotativa\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A Fiscalização dos atos dos administradores e das contas da empresa ficará a cargo de um Conselho Fiscal que funcionará como órgão auxiliar da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela AGO e representando respectivamente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe ao Conselho Fiscal:\r\n\r\na) no que couber, a competência fixada no art. 163 da Lei n° 6.404/76;\r\n\r\nb) aprovar o plano de trabalho anual para a Auditoria Interna; \r\n\r\nc) manifestar-se mensalmente sobre o relatório da Auditoria Interna recomendando a Diretoria a adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da auditoria externa, quando houver.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - A empresa será administrada por uma Diretoria, constituída por um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Financeiro e um Diretor Industrial.\r\n\r\n§ 1° - O Diretor Presidente será nomeado pelo Governador e os demais Diretores eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo o prazo de gestão de 02 (dois) anos, permitida a recondução. \r\n\r\n§ 2º- Cabe ao Diretor Presidente à direção da empresa, incluindo-se Administração de Pessoal e Ordenação de Despesas e a Coordenação dos trabalhos da Diretoria, podendo delegar atribuições.\r\n\r\nArt. 9º - O Gabinete da Presidência será dirigido por um Chefe de Gabinete designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 10 - A Assessoria de Comunicação Social será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 11 - A Assessoria de Planejamento será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 12 - A Assessoria de Auditoria será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 13 - A Assessoria Jurídica será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 14 - A Assessoria de Projetos Especiais será dirigida por um Assessor III designado em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 15 - A Comissão Permanente de Licitação será constituída de 5 (cinco) membros designados pelo Diretor- Presidente, um dos quais, Presidente da Comissão em conformidade com as disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArt. 16 - As Gerências serão dirigidas por Gerentes designados em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 17 - As Seções serão dirigidas por Chefes de Seção designados em comissão pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 18 - As Agências serão dirigidas por Gerentes de Agência, designados em comissão pelo Diretor- Presidente. \r\n\r\nArt. 19 - As comissões, pelo período em que forem criadas, serão presididas por empregados designados pelo Diretor- Presidente.\r\n\r\nArt. 20 - Os Cargos de Confiança serão providos, em comissão, pelo Diretor Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 21 - A competência da Diretoria é aquela firmada nos termos do Estatuto da empresa:\r\n\r\nI - aprovar o Regimento Interno e respectivas alterações;\r\n\r\nII - aprovar o Regulamento de Pessoal e respectiva alteração;\r\n\r\nIII - aprovar o Regulamento de Promoções e respectivas alterações;\r\n\r\nIV - aprovar em cada exercício a estimativa da receita, a programação geral da despesa e a previsão de investimentos e respectivas modificações;\r\n\r\nV - aprovar o Plano de Cargos e Salários;\r\n\r\nVI - aprovar os balancetes mensais, o relatório anual, o balanço geral da Empresa e a demonstração dos resultados;\r\n\r\nVII - decidir sobre as matérias de interesse da companhia, que a critério do Diretor Presidente sejam convenientes à apreciação do Colegiado.\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 22 - À Presidência, como órgão de direção superior, compete a supervisão, a coordenação e o controle das atividades desenvolvidas na empresa.\r\n\r\nDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 23 - Ao Gabinete da Presidência compete assistir ao Presidente no desempenho de suas atribuições, inclusive em suas representações sociais e funcionais, observadas as diretrizes determinadas pela Presidência.\r\n\r\nDA AUDITORIA\r\n\r\nArt. 24 - À Auditoria compete a auditagem dos órgãos internos, com vistas à aferição e salvaguarda dos bens e ao exame da correção e regularidade das contas, bem como a execução do orçamento, a fiscalização dos contratos, convênios, protocolos, dos registros contábeis dos responsáveis por dinheiro, valores e bens públicos observados as normas legais.\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nArt. 25 - À Comissão Permanente de Licitação compete elaborar editais, proceder às licitações referentes aos processos de aquisições de bens e ou contratação de serviços, emitir julgamentos face às representações dos fornecedores, aprovar especificações de padronização de materiais e equipamentos. Encaminhar aos órgãos competentes os documentos exigidos por lei. \r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 26 - À Assessoria de Planejamento compete pesquisar novas áreas de desenvolvimento da empresa, ajustar os diversos Planos Gerais e Setoriais das Diretorias, elaborar o orçamento da empresa, emitir relatórios técnicos à Presidência sobre o desempenho do órgão, proceder à análise econômica dos investimentos da empresa, definir padrões desejáveis de economicidade e elaborar análise comparativa do retorno dos investimentos.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nArt. 27 - À Assessoria de Comunicação Social compete compilar e disseminar informações pertinentes às atividades da empresa, analisar informações, divulgar e propor medidas que atendam a formação de sua imagem, coordenar e implementar a publicação de produtos editoriais.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 28 - À Assessoria Jurídica compete a assessoria e consultoria, com ou sem emissão de opiniões e pareceres, em todos os ramos jurídicos, identificando e interpretando as leis vigentes; patrocinar, tanto no campo administrativo como judicial, as causas da empresa; minutar ou analisar convênios, ajustes, acordos e contratos em geral, observando os pré-requisitos para o ato; acompanhar e diligenciar o andamento de procedimentos administrativos de interesse da empresa, e executar outras atividades consequentes e correlatas as acima descritas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 29 - À Assessoria de Projetos Especiais compete promover a implantação de novos processos industriais, administrativos e institucionais.\r\n\r\nDA GERÊNCIA COMERCIAL\r\n\r\nArt. 30 - À Gerência Comercial compete cumprir as estratégias de vendas de produtos e serviços da empresa, visitar clientes com vistas à abertura de novas fontes de receitas, supervisionar as atividades das Agências e promover a divulgação dos produtos e serviços.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS\r\n\r\nArt. 31 - À Seção de Comercialização de Produtos Gráficos compete enviar orçamento aos clientes; proceder à venda de serviços gráficos; receber e controlar os empenhos; enviar dados à Seção de Faturamento; prestar esclarecimentos sobre a entrega dos serviços; manter atualizado o cadastro de clientes. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos sobre a comercialização dos produtos, relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, e prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nArt. 32 - À Seção de Comercialização do Diário Oficial compete enviar orçamento aos clientes, proceder à venda de publicações no Diário Oficial, receber e controlar os empenhos, enviar dados à Seção de Faturamento, prestar esclarecimentos sobre a entrega dos serviços, manter atualizado o cadastro de clientes. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, e prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação. Acompanhar e conferir as matérias publicadas.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nArt. 33 - À Seção de Assinatura do Diário Oficial compete coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de assinaturas e distribuição do Diário Oficial, enviar dados à Seção de Faturamento, manter atualizado o cadastro de assinantes, controlar e registrar os empenhos recebidos. Elaborar e remeter mensalmente, a Gerência Comercial, mapas estatísticos sobre as assinaturas do D.O., bem como relatórios periódicos sobre o desempenho das atividades da seção, bem como prestar informações aos clientes no âmbito de sua área de atuação.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ORÇAMENTO\r\n\r\nArt. 34 - À Seção de Orçamento, compete estimar e atribuir valores aos quantitativos relativos à matéria prima e mão de obra das encomendas de serviços gráficos, fixar os preços dos serviços e produtos da empresa, com base no valor dos orçamentos gráficos e tabelas aprovadas por sua Diretoria. \r\n\r\nDAS AGÊNCIAS RIO/NITERÓI/BANGU/SÃO JOÃO DE MERITI/SÃO GONÇALO\r\n\r\nArt. 35 - Às Agências compete efetuar a venda do Diário Oficial, de publicações, de assinaturas, de impressos, de cópias Xerox e microfilmes, de acordo com as tabelas aprovadas pela Diretoria, encaminhar, diariamente à Seção de Editoração as matérias a serem publicadas no Diário Oficial, encaminhar a Gerência Financeira diariamente, as importâncias referentes às vendas com os respectivos comprovantes, prestar esclarecimentos quanto a reclamações dos serviços, no âmbito de sua área de atuação, elaborar mensalmente mapas estatísticos sobre o movimento de vendas da Agência. Recolher a Seção de Tesouraria e Cobrança, diariamente, as importâncias referentes aos faturamentos de assinaturas e publicações.\r\n\r\nDA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nArt. 36 - À Gerência de Tecnologia da Informação compete coordenar às seções subordinadas, articular a implantação de sistemas e projetos na área de TI de forma a racionalizar os recursos e atividades da empresa; estabelecer estratégias e aconselhar a diretoria para o planejamento da oferta de serviços de informação por meio eletrônico, modernização tecnológica e aquisição de equipamentos e serviços de TI; estabelecer diretrizes e orientações para o desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação, redes, ativos e recursos de TI; pesquisar e propor medidas que visem à racionalização do uso da tecnologia da informação por meio do compartilhamento de recursos e informações; manter um banco de dados com as informações das diversas áreas; elaborar o Plano Diretor de Informática.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nArt. 37 - À Seção de Segurança da Informação compete planejar, desenvolver e executar medidas para garantir a disponibilidade, confidencialidade e integridade dos ativos, serviços e informações da IOERJ; Elaborar normas, diretrizes e procedimentos de forma a garantir o cumprimento da política de segurança; Executar atividades de forma a garantir a manutenção e o cumprimento da segurança, tais como realizar análises de riscos periódicas; realizar auditorias de segurança; gerenciar incidentes de segurança e possíveis vulnerabilidades; garantir o monitoramento e a proteção física dos ativos; promover palestras e treinamentos para conscientização dos usuários; atuar junto a outros setores nos assuntos referentes à segurança da informação; Planejar e executar ações de forma a garantir a integridade de todo o material eletrônico produzido pela IOERJ, atuando juntamente com a seção de documentação, de forma a possibilitar o arquivamento permanente das edições eletrônicas do Diário Oficial.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS\r\n\r\nArt. 38 - À Seção de Desenvolvimento de Sistemas compete planejar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas à análise, desenvolvimento e operação de sistemas de informação; integrar dados junto aos demais órgãos do Estado e clientes; divulgar os aplicativos existentes e fomentar a capacitação dos respectivos usuários; conceber e coordenar, em conjunto com a Gerência de TI, as atividades de desenvolvimento de sistemas corporativos e setoriais; promover o contínuo aperfeiçoamento dos sistemas; elaborar e manter atualizada a documentação dos sistemas.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE REDE E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nArt. 39 - À Seção de Rede e Infraestrutura compete planejar, gerenciar e manter o parque computacional corporativo da empresa incluindo a sua rede de dados multimídia, de modo a garantir os níveis de disponibilidade, integridade, capacidade e desempenho requeridos por seus usuários, fomentando seu uso como instrumento de integração, garantindo a sua operacionalização e prestando assessoramento à implantação de seus ativos; administrar a infraestrutura de sustentação das aplicações e base de dados, incluindo empregados físicos, lógicos, sistemas operacionais e outros serviços afins; promover a otimização e a garantia de funcionamento dos recursos computacionais disponíveis, orientando e assessorando permanentemente os usuários; elaborar e manter atualizada a documentação da rede e ativos de TI.\r\n\r\nDA DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 40 - Órgão de apoio administrativo compete à supervisão, coordenação e o controle das atividades de pessoal, medicina e segurança do trabalho, atividades auxiliares, documentação, suprimento, transporte, expedição, conservação e manutenção.\r\n\r\nDA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 41 - À Gerência de Recursos Humanos compete estabelecer, dentro das diretrizes da Diretoria Administrativa instruções que uniformizem procedimentos quanto à administração de pessoal, desenvolvimento e assistência ao pessoal; prover a mecânica de execução da política de pessoal; elaborar estudos, entendimentos e sugerir soluções tendo em vista a execução de convênios e acordos relacionados com desenvolvimento de pessoal; recrutamento e seleção e assistência social; coordenar as atividades relativas à pessoal junto a todos os órgãos da Empresa; acompanhar os processos em tramitação na sua área específica de atuação, adequando soluções aos problemas previdenciários e trabalhistas, em conformidade com pareceres da Assessoria Jurídica; manter registros de execução dos serviços de sua área de operação; cumprir a política salarial conforme instruções da Diretoria Administrativa; definir a sistemática de registro e movimentação de pessoal e processamento da folha de pagamento; emitir relatório técnico à Diretoria Administrativa, sobre o desempenho das atividades do órgão, sugerir soluções que conduzam à execução dos serviços pertinentes à sua área específica de atuação.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 42 - Á Seção de Administração de Pessoal compete gerir as atividades de administração de pessoal, orientando, controlando e executando a aplicação de diplomas legais e regulamentares relacionados com o regime jurídico dos empregados; organizar e atualizar o cadastro de pessoal da Empresa, executar as rotinas, alterações e dispensas do pessoal contratado; controlar o exercício do pessoal estatutário; executar os serviços referentes à folha de pagamento de pessoal; elaborar demonstrativos de pagamento de pessoal, e as respectivas fichas financeiras; realizar os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação referente aos encargos sociais; controlar o pagamento, a frequência e a bolsa de estagiários; prestar informações sobre custo salarial de mão de obra aplicada nos centros de custos; fornecer dados à Seção de Contabilidade e Seção de Custos; efetuar a manutenção do Plano de Cargos e Salários; efetuar pesquisa de salários e benefícios; acompanhar as mudanças tecnológicas introduzidas na empresa de forma a sugerir a extinção, transformação, ou a criação de cargos; apresentar estudos quanto à alteração no Quadro Básico de Pessoal; zelar pelo correto registro do ponto por parte dos empregados; apurar as faltas e atrasos; manter atualizado o cadastro de pessoal.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 43 - Á Seção de Assistência ao Pessoal compete coordenar as atividades de assistência médico-odontológico; coordenar as atividades de Assistência Social e Psicológica; adotar medidas que confiram ao pessoal, condições favoráveis de trabalho, objetivando a preservação de saúde, segurança e maior produtividade; coordenar a execução das medidas recomendadas pela CIPA; fornecer dados à Seção de Contabilidade e Seção de Custos; elaborar Programas de Readaptação Profissional para os empregados; estabelecer intercâmbio com outras empresas para troca de experiências na área de Assistência ao Pessoal; propor programa de formação profissional, estabelecendo o seu orçamento, supervisionar a prestação de serviços de alimentação; elaborar projeto visando o treinamento e aperfeiçoamento do pessoal e controlar os estágios; elaborar convênios com o SENAI e outros órgãos; acompanhar e prestar contas do Termo de Cooperação SENAI x IOERJ; elaborar o Regulamento de Promoções; aplicar as avaliações como foi estabelecido no Regulamento de Promoções; coordenar e fiscalizar o cumprimento do Programa de Alimentação dos empregados; coordenar, controlar e fiscalizar a distribuição dos uniformes aos empregados, estabelecendo normas para sua utilização; coordenar Vale Transportes e Assistência Médica, conforme dispuser o Acordo Coletivo de Trabalho. \r\n\r\nDA SEÇÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nArt. 44 - A Seção de Medicina e Segurança do Trabalho compete elaborar programas legalmente obrigatórios; identificar situações de riscos; propor soluções com informações totalmente integradas, que visem o completo cumprimento das exigências da legislação vigente; apresentar à gerência de Recursos Humanos programas complementares de medicina preventiva, gerando maior conhecimento para a tomada de decisões e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.\r\n\r\nDA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 45 - Controlar a mecânica operacional dos órgãos diretamente subordinados; propiciar à Diretoria Administrativa, na sua área específica de atuação, elementos de controle sobre serviços auxiliares, complementares e de manutenção dos órgãos subordinados. Sugerir soluções que conduzam à execução dos serviços pertinentes à sua área; definir a sistemática de execução e registro dos serviços de sua área de operação Supervisionar os serviços de manutenção mecânica e elétrica de motores, veículos e instalações. \r\n\r\nDA SEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES\r\n\r\nArt. 46 - À Seção de Atividades Auxiliares compete supervisionar, fiscalizar, controlar e executar as atividades de Portaria, Recepção, Telefonia, Segurança e Apoio Administrativo; orientar e coordenar as atividades de recepção nas portarias; controlar serviços de terceiros; acompanhar os contratos de prestação de serviços, solicitando a renovação quando for o caso; manter atualizados os seguros relacionados ao patrimônio; zelar pela conservação dos bens móveis.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 47 - À Seção de Documentação compete programar, coordenar, supervisionar a indexação dos Atos Normativos do Estado do Rio de Janeiro; normatizar e catalogar as obras editadas e/ou publicadas pela empresa; microfilmagem e guarda da documentação administrativa, conforme normatização da administração pública; e o recebimento, distribuição e controle de documentos e processos; colecionar na integra os Diários Oficiais do Estado, através do levantamento e catalogação dos Atos Normativos; catalogar e classificar livros; atender às consultas do público; estabelecer intercâmbio com entidades congêneres; analisar e preparar os Diários Oficiais do Estado e documentação administrativa para posterior microfilmagem; gravar as edições eletrônicas e publicações da empresa em meios de armazenamento digital permanente. Exercer a guarda, a conservação, recuperação e arquivamento dos referidos documentos.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE SUPRIMENTO\r\n\r\nArt. 48 - À Seção de Suprimento compete elaborar calendário e com pras, visando manter os níveis de estoque, com aquisição, recebimento, codificação, guarda, controle e distribuição de material; proceder à aquisição de bens e/ou prestação de serviços, segundo as normas estabelecidas pela legislação vigente; preparar e juntar a documentação necessária à aquisição, constituindo o respectivo processo; organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; planejar e controlar as compras e fornecimento.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE TRANSPORTE E EXPEDIÇÃO\r\n\r\nArt. 49 - À Seção Transporte e Expedição compete elaborar escala de motoristas; determinar seus veículos; controlar a quilometragem; propor e executar revisões e manutenção; acompanhar o consumo de combustível e peças, emitindo relatório de custo por quilômetro rodado. Executar e controlar a entrega dos produtos da empresa; zelar pela conservação e bom funcionamento dos veículos.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nArt. 50 - À Seção de Conservação e Manutenção compete executar e controlar os serviços de conservação patrimonial, de mecânica e elétrica em geral, executando obras e reparos; controlar e fiscalizar as atividades de conservação das instalações prediais.\r\n\r\nDA DIRETORIA FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 51 - À Diretoria Financeira compete programar, coordenar e controlar as atividades financeiras e contábeis.\r\n\r\nDA GERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 52 - À Gerência Financeira compete analisar os balanços e balancetes; efetuar as aplicações das disponibilidades de caixa; analisar a evolução dos custos; programar, coordenar e controlar o fluxo dos recursos financeiros; realizar estudos e propor soluções quanto à melhor aplicação dos recursos disponíveis; acompanhar a execução da programação financeira através dos balancetes e balanços; elaborar quadros e gráficos de acompanhamento, baseados nos resultados mensais do fluxo de caixa realizado e do balancete contábil; controlar o numerário depositado em bancos e sua movimentação; elaborar o movimento financeiro diário.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 53 - À Seção de Contabilidade compete orientar, controlar e executar as atividades contábeis e de custo; manter os registros contábeis respeitando a legislação sobre o assunto. Manter atualizado o plano de contas, obedecendo à legislação; executar os lançamentos contábeis, conforme o plano de contas; elaborar mensalmente o balancete analítico; elaborar anualmente o balanço geral e o demonstrativo da conta de lucros e perdas, fornecendo elementos para prestação de contas da empresa; preencher a declaração do Imposto de Renda; efetuar os lançamentos contábeis nos livros fiscais, de acordo com a legislação; preencher mensal e anualmente os documentos referentes à escrituração fiscal, de acordo com a legislação; receber e processar documentos fiscais, conforme as diretrizes da legislação fiscal; executar a política orçamentária, registrando e controlando a execução financeira dos planos da empresa; elaborar quadros comparativos do orçamento, no que tange a sua previsão e execução; manter registrados todos os bens patrimoniais e efetuar levantamentos periódicos.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE TESOURARIA E COBRANÇA\r\n\r\nArt. 54 - À Seção de Tesouraria e Cobrança compete elaborar ordens de pagamento; promover os registros de entrega e saídas de valores; programar e promover os pagamentos da empresa; conciliar as contas bancárias e o movimento diário de caixa; efetuar e acompanhar a cobrança de venda dos produtos e serviços nos prazos de vencimentos fixados nas faturas ou empenhos; manter efetivo controle dos pagamentos em atraso; elaborar relatório mensal das atividades de cobrança.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE CUSTOS\r\n\r\nArt. 55 - À Seção de Custos compete proceder à apropriação das despesas pelos respectivos centros de custos; elaborar a sistemática de apuração, controle e análise de custos; elaborar sistemas necessários à apuração dos custos diretos e indiretos; manter registros atualizados sobre o custo real dos produtos; realizar os lançamentos referentes a material e mão de obra consumida na produção, computadas todas as transferências de fases e as despesas indiretas de fabricação.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE FATURAMENTO\r\n\r\nArt. 56 - À Seção de Faturamento compete a emissão de notas fiscais e faturas referentes aos produtos e serviços da empresa em conformidade com as normas fiscais; remeter as notas fiscais e faturas conforme orientação da Gerência Comercial ou Seções de Comercialização; emitir e enviar relatório diário para a Seção de Cobrança. Manter e controlar os talonários ou outra forma de mídia, conforme legislação.\r\n\r\nDA DIRETORIA INDUSTRIAL\r\n\r\nArt. 57 - À Diretoria Industrial compete planejar, coordenar e controlar a produção dos serviços gráficos e do Diário Oficial.\r\n\r\nDA GERÊNCIA DE PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nArt. 58 - À Gerência de Produção do Diário Oficial compete a orientação, coordenação, planificação, normatização e controle das atividades relativas à editoração e impressão do Diário Oficial em todas as suas partes, ou qualquer outro jornal com características afins. Coordenar os trabalhos de recebimento e separação de matérias referente ao Diário Oficial em todas as suas partes e publicações afins; acompanhar as aferições de matérias a serem publicadas em acordo com as normas de publicação vigentes; manter em ordem os arquivos de matérias já editadas.\r\n\r\nDA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nArt. 59 - À Gerência de Planejamento Gráfico compete a orientação coordenação, planificação, normatização e controle das atividades desenvolvidas pelas seções subordinadas.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL\r\n\r\nArt. 60 - À Seção de Programação Visual compete estabelecer normas e metodologias para criação de anúncios, peças, e trabalhos promocionais, quadros, gráficos e ilustrações. Coordenar e controlar o preparo de originais de livros e revistas a serem impressos.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE PRÉ-IMPRESSÃO\r\n\r\nArt. 61 - À Seção de Pré-Impressão compete efetuar a confecção de fotolitos, traços, meio-tom e seleção de cores; gravar chapas a serem impressas em offset e rotativa; manter ordenado o arquivo com os fotolitos, devidamente cadastrados por cliente; cumprir a programação e zelar pelos equipamentos, solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nArt. 62 - À Seção de Almoxarifado compete manter os registros de controle de estoque; estabelecer os níveis de reposição de cada item; estabelecer mecanismos para dar início ao processo de aquisição; coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de recebimento, conferencia, guarda e movimentação do material adquirido; aferir os padrões de qualidade, segundo as normas do sistema de suprimento; atender às requisições de material.\r\n\r\nDA GERÊNCIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nArt. 63 - À Gerência de Produção compete a orientação, coordenação e controle das questões relativas à produção de impressos e seu acabamento; coordenar a fiscalização do controle de qualidade dos produtos em todas as fases de produção gráfica.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ACABAMENTO\r\n\r\nArt. 64 - À Seção de Acabamento compete efetuar o acabamento de impressos; manter padrão de qualidade das operações de acabamento; proceder à contagem dos lotes de produção; executar embalagem final dos impressos, manualmente ou mecanicamente; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL\r\n\r\nArt. 65 - À Seção de Impressão Digital compete imprimir e controlar a produção de impressos no sistema digital; manter as especificações técnicas do produto impresso; controlar a utilização dos equipamentos; proceder à contagem dos lotes de produção; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE IMPRESSÃO PLANA\r\n\r\nArt. 66 - À Seção de Impressão Plana compete imprimir e controlar a produção de impressos nos sistemas offset; manter as especificações técnicas do produto impresso; controlar a utilização dos equipamentos; proceder a contagem dos lotes de produção; guardar devidamente conservadas as chapas usadas para posterior utilização; zelar pelos equipamentos solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO\r\n\r\nArt. 67 - À Seção Planejamento e Controle da Produção compete emitir, programar e controlar ordens de produção; determinar às prioridades de atendimento as ordens de produção; avaliar variações do resultado obtido na produção em relação a padrões de produtividade previamente estabelecidos; determinar consumo e emitir requisições de matérias-primas para atendimento às ordens de produção; manter dados atualizados sobre a capacidade de produção instalada e a disponibilidade de equipamentos; acompanhar a movimentação das ordens de produção; anotar dados diários das ordens de produção em processamento nas diversas seções; informar as ocorrências verificadas à Gerência de Produção; proceder ao fechamento das ordens de produção indicando as variações a Gerencia de Produção; remeter dados à Seção de Custos para análise comparativa dos gastos estimados com os apurados e emitir Relatório de Atividade.\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ROTATIVA\r\n\r\nArt. 68 - À Seção de Rotativa compete imprimir e controlar a produção do Diário Oficial, publicações afins e outros efetuados no sistema rotativa offset; manter especificações técnicas e de qualidade do produto impresso; determinar consumo e emitir requisição de matérias-primas para atendimento da produção; zelar pelo equipamento solicitando manutenção preventiva e corretiva e emitir Relatório de Produção.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS SUBSTITUIÇÕES\r\n\r\nArt. 69 - As substituições dos titulares da empresa, nos impedimentos legais e eventuais, obedecerão aos incisos seguintes:\r\n\r\nI - o Diretor Presidente, por um dos Diretores;\r\n\r\nII - o Diretor por outro Diretor, a critério do Diretor Presidente;\r\n\r\nIII - o Chefe de Gabinete, por um dos Assessores III;\r\n\r\nIV - o Assessor III quando na Chefia da Auditoria, por um Contador; \r\n\r\nV - o Gerente, por um Chefe de Seção;\r\n\r\nVI - o Chefe de Seção por outro previamente indicado pelo respectivo Diretor à apreciação do Diretor-Presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - As referidas designações serão realizadas mediante ato de autoridade competente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 70 - O regime jurídico dos empregados da empresa será o da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nArt. 71 - A empresa poderá contratar estagiários, obedecida à legislação vigente.\r\n\r\nArt. 72 - Poderão ser criadas, alteradas ou transformadas as unidades operacionais da empresa, mediante deliberação da Diretoria e aprovação do Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Diretores poderão propor ao Diretor Presidente a criação de Seções dirigidas por Chefes sem aumento no quadro de empregados da empresa.\r\n\r\nArt. 73 - As Agências são consideradas Unidades Locais com subordinação técnica e administrativa à Presidência.\r\n\r\nParágrafo Único - As Agências são classificadas como Seção.\r\n\r\nArt. 74 - Em casos de impedimento técnico, ou motivo de força maior, a IOERJ poderá repassar ou, sublocar a confecção do Diário Oficial, bem como firmar convênios de reciprocidade de serviços gráficos com entidades e empresas congêneres.\r\n\r\nArt. 75 - Constituem forma privativa de atos normativos da competência:\r\n\r\n1 - Da Diretoria - a Deliberação;\r\n\r\n2 - Do Diretor Presidente - a Portaria e a Instrução Administrativa;\r\n\r\n3 - Dos Diretores - a Ordem de Serviço,\r\n\r\n4 - Do Gerente e dos Chefes de Seção - a Norma de Serviço.\r\n\r\nArt. 76 - Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pela Diretoria, observados os preceitos estatutários.\r\n\r\nArt. 77 - Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nCONCEITUAÇÃO BÁSICA\r\n\r\n1 - TAREFA - atividade executada por um indivíduo na organização;\r\n\r\n2 - FUNÇÃO - conjunto de tarefas executadas por indivíduo na organização;\r\n\r\n3 - CARGO - caracteriza as atribuições das sub-funções sequenciais ou equivalentes existentes na empresa;\r\n\r\n4 - DESCRIÇÃO DE CARGOS - listas das tarefas descritas de forma organizada;\r\n\r\n5 - NÍVEL - Conjunto de níveis salariais que formam a escalada de valores de um cargo;\r\n\r\n6 - INTERSTÍCIO - Intervalo de tempo com efetivo exercício para que o empregado faça jus à promoção horizontal. \r\n\r\n7 - GRUPO OCUPACIONAL DE CONFIANÇA - Conjunto de ocupações que se caracterizam por sua transitoriedade;\r\n\r\n8 - CARGO DE CONFIANÇA - Caracteriza-se pelo livre provimento;\r\n\r\nESTRUTURA DOS CARGOS\r\n\r\nOs cargos foram estruturados a partir dos existentes no Plano de Cargos e Salários de 1989, atendendo a necessidade de extinção de alguns, e redimensionamento dos demais.\r\n\r\nCom base na análise feita e respeitando os requisitos de cada cargo e sua importância para alcançar os objetivos fins da empresa, foi utilizado o critério de divisão em cinco cargos:\r\n\r\n1 - O Quadro de empregados da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é composto pelo Quadro de Cargos Permanentes de empregados\r\n\r\ne Cargos Comissionados. \r\n\r\n1.1 - Os empregados permanentes são aqueles que ocupam cargos de natureza efetiva, como previsto no Quadro Permanente.\r\n\r\n1.2 - Os empregados, exclusivamente, comissionados são aqueles admitidos com fins específicos de ocuparem Cargos de Confiança, cujo vínculo empregatício se encerra quando os mesmos forem dispensados dos cargos que ocupavam.\r\n\r\n2 - O Quadro Permanente de empregados da Imprensa Oficial é composto por 03 (três) Grupos, para efeito de enquadramento funcional e de fixação de salários que integram a Tabela de Grupos e Classes Salariais.\r\n\r\n2.1 - Grupo de Nível Superior - específico para profissionais de nível superior, formados em cursos de aplicação e interesse da Empresa, que corresponde ao cargo de ANALISTA.\r\n\r\nComposto por 01 (uma) Classe Salarial (classe 05).\r\n\r\n2.2 - Grupo de Nível Médio - possui característica própria, destinada ao desenvolvimento de atividades administrativas, financeiras e industriais, que corresponde aos cargos de: TÉCNICO, ASSISTENTE III e ASSISTENTE II.\r\n\r\nComposto por 03 (três) Classes Salariais (classes 04, 03 e 02).\r\n\r\n2.3 - Grupo de Nível Fundamental - corresponde as atividades de apoio, sem haver exigência de notória especialização, correspondente ao cargo de ASSISTENTE I.\r\n\r\nComposto por 01 (uma) Classe Salarial (classe 01).\r\n\r\nTABELA DE NÍVEIS SALARIAIS\r\n\r\nCLASSE SALARIAL\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n1\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n2\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n3\r\n\r\nNÍVEL \r\n\r\n4\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\n1.480,74\r\n\r\n1.584,39\r\n\r\n1.695,30\r\n\r\n1.813,97\r\n\r\n1.940,94\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n2.076,67\r\n\r\n2.222,03\r\n\r\n2.377,57\r\n\r\n2.544,00\r\n\r\n2.722,09\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\n2.492,24\r\n\r\n2.666,69\r\n\r\n2.853,36\r\n\r\n3.053,10\r\n\r\n3.266,81\r\n\r\n4\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2.629,19\r\n\r\n2.813,24\r\n\r\n3.010,16\r\n\r\n3.220,88\r\n\r\n3.446,34\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista\r\n\r\n3.387,75\r\n\r\n3.624,89\r\n\r\n3.878,64\r\n\r\n4.150,14\r\n\r\n4.440,65\r\n\r\nESTRUTURA SALARIAL DOS CARGOS OCUPACIONAIS DE \r\n\r\nCONFIANÇA\r\n\r\nTABELA DOS CARGOS DE CONFIANÇA - CC\r\n\r\nCARGO / NOMENCLATURA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nREMUNERAÇÃO GLOBAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO\r\n\r\nCC-01 \r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\n01\r\n\r\n12.528,00\r\n\r\n4.176,00\r\n\r\nCC-02 \r\n\r\nASSESSOR III\r\n\r\n08\r\n\r\n10.962,00\r\n\r\n3.654,00\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\n08\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMIS. PERM. DE LICITAÇÕES\r\n\r\n01\r\n\r\nCC-03 \r\n\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n10.179,00\r\n\r\n3.393,00\r\n\r\nGERENTE DE AGÊNCIA \r\n\r\n08\r\n\r\nCC-04\r\n\r\nSECRETÁRIA II \r\n\r\n01\r\n\r\n8.733,58\r\n\r\n2.911,19\r\n\r\nCC-05\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\n07\r\n\r\n7.631,12\r\n\r\n2.543,71\r\n\r\nCC-06\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\n04\r\n\r\n6.331,34\r\n\r\n2.110,45\r\n\r\nCC-07\r\n\r\nSECRETÁRIA I\r\n\r\n04\r\n\r\n4.984,58\r\n\r\n1.661,53\r\n\r\nCC-08\r\n\r\nSECRETÁRIA DA COMIS. PERM. DE LICITAÇÕES\r\n\r\n01\r\n\r\n4.704,26\r\n\r\n1.568,09\r\n\r\nMOTORISTA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nObs.: Tabela de valores das referências salariais, calculadas com base nos salários de FEVEREIRO/2013\r\n\r\nCRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS DE CONFIANÇA\r\n\r\n1 - Em nenhuma hipótese o empregado poderá receber a Gratificação mais a Remuneração Global prevista na tabela;\r\n\r\n2 - Os empregados admitidos exclusivamente para os Cargos de Confiança receberão como salário o respectivo valor constante na Coluna de Remuneração global, não tendo direito a Gratificação prevista para os empregados do Quadro Permanente;\r\n\r\n3 - Os empregados pertencentes ao Quadro Permanente da Imprensa Oficial, quando no exercício de Cargos de Confiança, permanecerão com o salário base do cargo e receberão a Gratificação prevista na tabela, não tendo direito ao valor da Remuneração Global constante na mesma;\r\n\r\n4 - O cálculo da Gratificação prevista nesta tabela será estabelecido em valor equivalente a 1/3 (um terço) do valor da Remuneração Global correspondente ao cargo;\r\n\r\n5 - Os empregados requisitados para Cargos de Confiança receberão a título de Gratificação, o valor constante da coluna de Remuneração Global do cargo para o qual foi requisitado, sendo descontado o valor do salário de origem;\r\n\r\n6 - O teto da Remuneração Global para os ocupantes dos Cargos de Confiança será estabelecido em até 70% do salário do Diretor Presidente.\r\n\r\nCRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DOS EMPREGADOS REQUISITADOS\r\n\r\n1 - Os empregados requisitados para ocuparem Cargos do Quadro Básico de Pessoal deverão estar exercendo função da mesma natureza, mesmo nível de complexidade e deverão ainda atender aos pré-requisitos do cargo a ser provido.\r\n\r\n2 - Os empregados requisitados para ocuparem Cargos do Quadro Básico de pessoal receberão o valor do salário base do cargo para qual tenha sido requisitado, sendo descontado o seu salário de origem;\r\n\r\nCRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n1 - Todos os empregados serão enquadrados no nível inicial da Classe Salarial a que pertença.\r\n\r\n1.1 - Quando o salário do cargo que ocupava for maior que o nível salarial inicial, o mesmo será enquadrado no nível igual ou imediatamente superior.\r\n\r\n2 - Será criada a Comissão Especial de Enquadramento da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será composta e regulamentada por Ato do Diretor Presidente, que terá o prazo de 90 (noventa) dias para executar os trabalhos de análise, de revisão do enquadramento, atendendo aos empregados, prestando-lhes esclarecimentos e propondo correções de distorções que porventura tenham ocorrido.\r\n\r\nCRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS \r\n\r\nCARGOS OCUPACIONAIS DE CONFIANÇA\r\n\r\n1 - Os empregados que já ocupavam Cargos de Confiança quando forem enquadrados em Cargos de Confiança onde o valor da Remuneração Global proposta for inferior ao valor da Remuneração Global recebida anteriormente a implantação deste PCS, permanecerão com o mesmo valor recebido para que não haja redução salarial;\r\n\r\n2 - Os empregados que já ocupavam Cargos de Confiança quando forem enquadrados em Cargos de Confiança onde o valor da Remuneração Global proposta for superior ao valor da Remuneração Global recebida anteriormente a implantação deste PCS, passarão a receber o valor constante da Remuneração Global proposta neste PCS;\r\n\r\n3 - Os empregados admitidos exclusivamente para os Cargos de Confiança, a partir da implantação do PSC, receberão como salário o respectivo valor constante na Coluna de Remuneração Global proposta neste PSC, não tendo direito a Gratificação prevista para os empregados do Quadro Permanente;\r\n\r\n4 - Os empregados pertencentes ao Quadro Permanente da Imprensa Oficial, quando no exercício de Cargos de Confiança, a partir da implantação do PCS permanecerão com o salário base do cargo e receberão a Gratificação prevista na tabela deste PCS, não tendo direito ao valor da Remuneração Global constante na mesma;\r\n\r\nVANTAGENS E BENEFÍCIOS\r\n\r\n1 - Os empregados da empresa fazem jus às vantagens e benefícios, abaixo relacionados:\r\n\r\n1.1 - Assistência Médico-Odontológica\r\n\r\nSerá concedido o benefício de assistência médica e odontológica aos seus empregados e dependentes legais, assim reconhecidos pela Previdência Social, através de convênio com a empresa que melhores serviços oferecerem no âmbito médico hospitalar e odontológico, obedecendo aos princípios licitatórios, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, sem ônus para os mesmos. Ficam assegurados ainda aos dependentes do empregado falecido, os direitos aos referidos planos até 180 (cento e oitenta) dias após o falecimento.\r\n\r\n1.2 - Auxílio Alimentação \r\n\r\nA empresa concederá o benefício do vale refeição concedida aos empregados, de acordo com as disposições legais aplicáveis.\r\n\r\n1.3 - Cesta Básica\r\n\r\nA empresa concederá o benefício da Cesta Básica aos seus empregados, de acordo com as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT do Ministério do Trabalho.\r\n\r\n1.4 - Auxilio Creche\r\n\r\nA empresa concederá o benefício aos seus empregados que comprovarem ter filhos até 06 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade.\r\n\r\n1.5 - Auxilio Filho Excepcional\r\n\r\nA empresa concederá o benefício aos empregados com filhos portadores de deficiência física e/ou mental, conforme comprovação médica fornecida por instituição especializada.\r\n\r\n1.6 - Auxilio Funeral\r\n\r\nNo caso de falecimento do empregado ou de algum de seus dependentes legais, habilitados pela previdência Social, à empresa concederá o beneficio, conforme decidido através de Acordo Coletivo de Trabalho. \r\n\r\n1.7 - Vale Transporte\r\n\r\nAos empregados que optarem pelo recebimento do benefício será concedido Vale Transporte, nos termos da legislação federal pertinente à matéria.\r\n\r\n1.8 - Triênios \r\n\r\n1.8.1- Somente gozarão do recebimento do triênio os empregados que ainda não completaram o limite de 09 (nove) benefícios, conforme previsto no Plano de Cargos e Salários anterior. \r\n\r\n1.8.2- Apenas os empregados do Quadro Permanente fazem jus a um aumento por tempo de serviço prestado à Imprensa Oficial, sendo o primeiro de 10% (dez por cento) e os demais de 05% (cinco por cento), calculados sobre o salário de enquadramento, limitados à vantagem a 09 (nove) triênios (equivalente a 50%).\r\n\r\n1.8.3- Para efeito de aquisição do direito ao triênio, serão deduzidos do tempo de serviço do empregado os períodos de afastamento não considerados como de efetivo exercício.\r\n\r\n1.8.4- Ressalvados os casos expressos pela Lei e no Regulamento de Pessoal, somente será considerado como de efetivo exercício o afastamento do empregado decorrente de:\r\n\r\n- Férias;\r\n\r\n- Ausências Permitidas;\r\n\r\n- Licença por Acidente de Trabalho;\r\n\r\n- Licença para maternidade e aleitamento;\r\n\r\n- Licença para tratamento de saúde, nos 15 (quinze) primeiros dias;\r\n\r\n- Licença para tratamento de saúde, quando acometido, o empregado, de moléstia contagiosa, em que resulte segregação determinada pela autoridade médica competente, por imposição legal;\r\n\r\n- Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\n- Exercício de mandato eletivo Federal, Estadual ou Municipal.\r\n\r\n1.8.5 - Não serão computadas no tempo de serviço do empregado as ausências decorrentes de:\r\n\r\n- Faltas não abonadas;\r\n\r\n- Prisão Judicial ou Policial;\r\n\r\n- Suspensão Disciplinar;\r\n\r\n- Suspensão do Contrato de Trabalho.\r\n\r\nPOLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n1 - CONCEITOS UTILIZADOS\r\n\r\n1.1 - PRINCÍPIO: São normas de conduta que orientam o estabelecimento de Políticas.\r\n\r\n1.2 - POLÍTICA: É uma declaração, expressa ou implícita, daqueles Princípios que norteiam o comportamento e a visão estratégica da Organização.\r\n\r\n1.3 - DIRETRIZ: É a direção em que uma atividade específica deverá ser realizada, como forma de expressão das Políticas, agindo como mecanismo de proteção ao sistema.\r\n\r\n2 - OBJETIVO\r\n\r\nAssegurar um sistema de Gestão de Recursos Humanos que valorize o potencial humano, promovendo um ambiente de trabalho favorável à motivação pessoal e desempenho das tarefas e visando o alcance dos resultados satisfatórios para organização.\r\n\r\n3 - PRINCÍPIOS \r\n\r\n3.1 - VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E DA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nO homem é o patrimônio mais valioso da Organização na sua representatividade, tanto como elemento principal na elaboração de seu produto final, quanto como fator econômico na composição de custos operacionais e de investimentos.\r\n\r\nSob esta ótica, a área de Recursos Humanos será contemplada com seus meios necessários à otimização de sua gestão, modernizando suas funções e investindo em seu desenvolvimento.\r\n\r\n3.2 - FORTALECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CORPO GERENCIAL COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nA gestão de Recursos Humanos é responsabilidade direta de cada supervisor, não só no que diz respeito à conciliação entre os objetivos organizacionais e às perspectivas pessoais dos seus subordinados, como também na manutenção de um clima organizacional favorável à eficácia do desempenho de suas atividades.\r\n\r\n3.3 - TRANSPARÊNCIA DAS CONDUTAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro dará conhecimento aos empregados de seus direitos e deveres e divulgará prévia e ostensivamente as ações de caráter geral, cujos interesses para os mesmos sejam relevantes, assegurando a interpretação das Políticas de Recursos Humanos e o acesso aos documentos normativos correspondentes.\r\n\r\n3.4 - PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NO PLANEJAMENTO GLOBAL DA EMPRESA\r\n\r\nO Sistema de Recursos Humanos é parte integrante do Sistema Organizacional, tendo como objetivo alinhar as Políticas de Recursos Humanos com a estratégia da organização.\r\n\r\n4 - SUBSISTEMA: SUPRIMENTO\r\n\r\nDEFINIÇÃO \r\n\r\nConjunto de funções direcionadas para prover a Imprensa Oficial de mão de obra adequada à operacionalização de suas atividades.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1- O suprimento de vagas observará os princípios de democratização de acesso e transparência dos atos administrativos.\r\n\r\n2- O provimento de vagas estará condicionado a:\r\n\r\n2.1 - Existência de vaga aprovada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, no Quadro Básico de Pessoal; \r\n\r\n2.2- Disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n3 - A admissão no Quadro de Empregados estará condicionada à aprovação em concurso público, cuja realização será previamente aprovada pelo Governador.\r\n\r\n3.1 - Constituem exceções às admissões para o provimento dos Cargos de Confiança definidos no Quadro Básico de Pessoal.\r\n\r\n4 - A admissão no Quadro de Empregados será efetivada no nível salarial inicial da classe correspondente ao cargo.\r\n\r\n5 - O empregado admitido só poderá ser cedido à outra Entidade após o período mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício na Organização para a qual foi admitido, com prévia autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\n\r\n4.1- PROVIMENTO DE CARGOS DE CONFIANÇA\r\n\r\nDEFINIÇÃO \r\n\r\nÉ o preenchimento de vagas do Quadro Básico de Pessoal, contempladas com remuneração ou gratificação pecuniária específicas de designação do Diretor Presidente e caráter transitório.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1- A Empresa estabelecerá, no seu Quadro Básico de Pessoal, os Cargos de Confiança e definirá critérios para seu provimento que contemplem a proficiência técnica e a capacitação funcional-administrativa para o exercício desses Cargos.\r\n\r\n2 - A indicação para provimento de Cargos de Confiança dar-se-á entre profissionais de formação e experiência compatíveis com as principais atribuições do órgão onde será exercido o Cargo, dando-se preferência aos ocupantes de cargo de carreira técnica.\r\n\r\n3 - As vagas definidas no Quadro Básico de Pessoal como Cargos de Confiança poderão ser providas através de indicação de empregados da própria Empresa, requisição de profissionais de Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta e de processo adicional.\r\n\r\n3.1 - As vagas dos Cargos de Confiança quando ocupados por empregado do quadro permanente, farão jus a gratificação atribuída ao cargo, além do salário de emprego que ocupa.\r\n\r\n4 - Os admitidos para o exercício dos Cargos de Confiança, quando dispensados do referido Cargo, terão sua relação empregatícia automaticamente extinta.\r\n\r\n5 - Serão definidos como Cargos de Confiança no Quadro Básico de Pessoal, somente as vagas relacionadas na Tabela de Cargos de Confiança (CC).\r\n\r\n6 - O Diretor Presidente será nomeado pelo Governador e os demais Diretores eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração da IO.\r\n\r\n7- Os honorários do Diretor-Presidente, fixados pela Assembléia Geral, serão estabelecidos em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do cargo de Secretário do Estado, símbolo SE, e dos demais Diretores em valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do recebido pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\n7.1- O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurando o seu retorno ao cargo efetivo.\r\n\r\n8 - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro assegurará a alocação adequada dos empregados, compatibilizando os interesses dos mesmos e da Empresa.\r\n\r\n5 - SUBSISTEMA: MANUTENÇÃO\r\n\r\n5.1- QUADRO BÁSICO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO \r\n\r\nInstrumento de planejamento de Recursos Humanos que define o qualitativo e o quantitativo de pessoal compatível com as atribuições de cada setor da estrutura organizacional, suas metas, resultados e eficácia esperados, integrando o planejamento estratégico da Empresa.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1 - O Quadro Básico de Pessoal, que definirá para cada órgão da estrutura organizacional os cargos cujas atribuições são compatíveis com as atividades neles previstas e respectivo número de ocupantes, refletindo as necessidades de Recursos Humanos e aprovado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\n\r\n1.1 - Serão identificados no Quadro Básico de Pessoal os Cargos de Confiança.\r\n\r\n2 - A definição do Quadro Básico de Pessoal será pautado em critérios objetivos que dimensionem a relação entre serviços prestados ou bens produzidos pelo órgão e a correspondente força de trabalho necessária.\r\n\r\n3 - A elaboração do Quadro Básico de Pessoal deverá ser precedida de estudos que visem à racionalização de métodos e rotinas de trabalho.\r\n\r\n4 - A implantação de qualquer alteração na estrutura organizacional e/ou nas atribuições dos setores será obrigatoriamente precedida de estudos no Quadro Básico de Pessoal dos setores envolvidos.\r\n\r\n5 - O Quadro Básico de Pessoal será definido originalmente para cada seção da Empresa, passível de revisão, de modo a conter previsão de necessidade de alocação de recursos humanos, acompanhando a dinâmica organizacional.\r\n\r\n6 - As propostas de alteração no Quadro Básico de Pessoal, relativa à abertura, transformação ou extinção de vagas, estarão condicionadas a análise técnica e a disponibilidade orçamentária que garanta a sua implantação.\r\n\r\n7 - As propostas de alteração no Quadro Básico de Pessoal serão aprovadas pelo Exmo. Sr. Governador de Estado.\r\n\r\n5.2 - CARGOS E SALÁRIOS\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nÉ conjunto de normas e procedimentos que busca definir o elenco de tarefas dos cargos da Empresa e atribuir-lhe a remuneração justa e adequada ao seu exercício.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1- Todas as atividades desenvolvidas na Empresa constarão do Plano de Classificação de Cargos e Salários.\r\n\r\n2 - O Plano de Classificação de Cargos e Salários serão contemplados com:\r\n\r\n- descrições: definição das tarefas e atribuições pertinentes aos cargos;\r\n\r\n- análise: determinação dos pré-requisitos necessários ao desempenho do ocupante no exercício do cargo, especificação dos níveis de responsabilidade que lhes são inerentes e condições de trabalho;\r\n\r\n- avaliação: definição do posicionamento relativo do cargo dentro da estrutura dos cargos da Empresa;\r\n\r\n- estrutura salarial: estabelecimento de níveis salariais, de modo a ser garantida correspondência hierárquica entre estas e o posicionamento relativo dos cargos.\r\n\r\n3 - O Plano de Classificação de Cargos e Salários será submetido ao Exmo. Sr. Governador de Estado.\r\n\r\n4 - Todos os empregados, inclusive os cedidos a outras entidades do Estado, deverão estar funcional e salarialmente enquadrados no Plano de Classificação de Cargos e Salários.\r\n\r\n4.1 - Nos casos de eventual impedimento para enquadramento no Plano, o empregado permanecerá no cargo de origem, sendo este considerado cargo em extinção, não podendo ocorrer substituição de ocupante, quando houver vacância.\r\n\r\n5 - A distribuição de tarefas para os empregados observará a descrição de atividades prevista no Plano de Classificação de Cargos e Salários, conforme o cargo em que os mesmos estejam classificados.\r\n\r\n5.1 - Não serão permitidos desvios de função, sendo responsabilizada, administrativamente, a chefia que permitir o cometimento, a qualquer empregado, de tarefas não previstas para o cargo ocupado, segundo estabelecido pelo Plano.\r\n\r\n6- Todo empregado terá livre acesso ao Manual de Cargos e Salários da Imprensa Oficial.\r\n\r\n7- A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro promoverá revisão de seu Plano de Classificação de Cargos e Salários, sempre que for constatada, tecnicamente, esta necessidade.\r\n\r\n5.3 - PLANO DE ASCENSÃO FUNCIONAL\r\n\r\nPROMOÇÃO HORIZONTAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nÉ a progressão do salário base do empregado na faixa salarial estabelecida para classe do cargo em que esteja classificado.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1 - A promoção horizontal será concedida, em caráter ordinário, com base no mérito do empregado no exercício de suas atividades.\r\n\r\n2 - A Empresa estabelecerá critérios de antiguidade e merecimento que deverão ser observados para a concessão de Promoções Horizontais, conforme previsto no § 2º, art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.\r\n\r\n3 - A concessão de promoções estará condicionada a disponibilidade orçamentária que garanta sua implementação.\r\n\r\n5.4 - ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nProcesso contínuo e sistemático de identificação e análise das variáveis que interferem na relação empregado-trabalho, bem como de intervenção sobre estas, visando à convergência de objetivos individuais, grupais e organizacionais.\r\n\r\nDIRETRIZES:\r\n\r\n1- Acompanhamento de pessoal abrangerá, entre outras, intervenções onde houver ou possa haver condições desfavoráveis à saúde física e/ou mental do empregado ou comprometimento dos resultados do trabalho.\r\n\r\n2- A Empresa manterá Programa de Readaptação Funcional, junto ao órgão oficial de Previdência Social, visando ao aproveitamento do empregado que possuir redução permanente de sua capacidade laboral, atestada através de parecer técnico, e que atenda aos critérios de elegibilidade para fins deste programa.\r\n\r\n3- A Empresa garantirá ao empregado o direito de ser informado dos resultados de sua avaliação de desempenho.\r\n\r\n5.5 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABLAHO\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nConjunto de procedimentos que visa prevenir acidentes, promover e manter o bem-estar físico-mental dos empregados, protegendo-os contra riscos resultantes da ação de agentes nocivos à saúde, conscientizando-os de práticas prevencionistas e eliminando as condições inseguras do ambiente.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1 - A Empresa assegurará aos seus empregados às condições indispensáveis de higiene, segurança e saúde no trabalho.\r\n\r\n2 - Será obrigatória a utilização, pelos empregados, de equipamentos de segurança individual (EPI) necessários à execução de suas tarefas.\r\n\r\n3 - O empregado, independente de sua função, que por ação ou omissão gerar situações de insegurança e/ou acidente do trabalho será responsabilizado funcional e passivelmente de receber sanções.\r\n\r\n4 - A Empresa estimulará seus empregados a práticas de prevenção no lar, no transporte e no lazer.\r\n\r\n5 - A Empresa realizará exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, conforme legislação vigente.\r\n\r\n6 - A Empresa exigirá, contratualmente, das firmas prestadoras de serviços, o cumprimento de normas internas e legais relativas à higiene, segurança e medicina do trabalho.\r\n\r\n5.6 - AUDITORIA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento Sistemático da Administração de Recursos Humanos que tem por objetivo, através de pesquisa de dados, observações locais e/ou levantamentos de informações, detectar derivações quanto a aplicações das normas, planos e programas, bem como de seus resultados, orientando correções ou encaminhando sugestões com vista a manter o sistema uniformizado e atualizado quanto às exigências legais e operativas que se requeiram.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1- A Auditoria do Sistema de Recursos Humanos produzirá relatórios onde serão registradas as anormalidades observadas, as ações orientadoras recomendadas, a identificações de responsabilidades e a avaliação de consequências.\r\n\r\n2- As atividades de Auditoria do Sistema de Recursos Humanos serão programadas e conhecidas por todos os agentes do Sistema e independentes de qualquer outra atividade de auditoria interna ou externa.\r\n\r\n6 - SUBSISTEMA: DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n6.1 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nConjunto de atividades ordenadas que visem explorar o potencial de aprendizagem e a capacidade produtiva das pessoas, com o objetivo de gerar mudanças de comportamentos e atitudes bem como aquisição de novas habilidades e conhecimentos, melhorando os resultados e proporcionando um bom clima organizacional. \r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1 - Elaboração de Programa de desenvolvimento e qualificação dos empregados, levando em consideração as particularidades de cada um e visando garantir uma nova dinâmica de pessoal e organizacional.\r\n\r\n2 - Reestruturação do sistema e subsistemas da empresa, de forma a adequá-los a estratégia organizacional.\r\n\r\n3 - Desenvolvimento de ações que facilitem a manutenção do nível elevado do clima organizacional;\r\n\r\n4 - A empresa promoverá programas de Desenvolvimento Gerencial, entendido como um processo contínuo e sistemático, que terá por objetivo focar as competências necessárias para um líder.\r\n\r\n5 - Desenvolvimento de sistema de comunicação de recursos humanos.\r\n\r\n6 - Elaboração e implementação de programa de avaliação de desempenho.\r\n\r\n7 - A empresa destinará, anualmente, em seu orçamento, verba a ser aplicada em programas de Desenvolvimento de Pessoal.\r\n\r\n6.2 - TREINAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFINIÇÃO\r\n\r\nProcesso de aprendizagem, baseado em ações de ensino e aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional dos empregados, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.\r\n\r\nDIRETRIZES\r\n\r\n1- O Treinamento e Aperfeiçoamento terão por objetivo aprimorar o empregado no desempenho das tarefas do cargo em que esteja classificado.\r\n\r\n2- O Programa de Desenvolvimento Gerencial será aplicado, em caráter obrigatório, a todos aqueles investidos de função de liderança.\r\n\r\n3- Será ministrado Treinamento Introdutório aos empregados e estagiários recém-admitidos.\r\n\r\n4- O Treinamento Externo será concedido quando, internamente, não existir similar que atenda às necessidades.\r\n\r\n5- Haverá prioridade na utilização de empregados da própria Empresa para atuar como instrutores, eventuais, de treinamento.\r\n\r\n6- A Programação de Treinamento será elaborada com base em levantamento de necessidades, realizado em conjunto com as áreas envolvidas, visando atender às carências dos empregados e da Empresa.\r\n\r\n7- O resultado da Análise do Desenvolvimento subsidiará o estabelecimento de prioridades no preenchimento de vagas de treinamento.\r\n\r\nId: 1599707"
                        ],
                        "1599907": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 082 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR LUANA PINHEIRO DA SILVA SOARES para exercer o cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1599907"
                        ],
                        "1599565": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. IO/1040/12 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 1103 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1105, bem como da ASJUP fls. 116/1120 resolvo:\r\n\r\nA) APROVAR a prorrogação e acréscimo de 15,54% do Contrato IO n° 24/12 por um período de 12 (doze) meses, através de Termo Aditivo com fulcro inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda e cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nB) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa MASTER GSG LOGISTICA LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nC) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 4.087.958,96, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 340.663,24 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 1599565"
                        ],
                        "1599383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 463 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 037/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 037/2013, celebrado entre o PRODERJ e a VSG Ltda. Processo nº E-12/078/2562/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA - matrícula nº 292.482-7.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/3.054/2013 - ROSARIO ANTONIO LUPINO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.915-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 15/09/72 a 20/01/76, totalizando 1.223 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1599579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2931/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013, a favor da empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA., no valor global de R$ 606.000,00.\r\n\r\nId: 1599684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1599572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/003/069/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é o FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - ID. Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - ID. Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - ID. Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDenise Gomes - ID. Funcional nº 50131664\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monica Macedo Fernandes. \r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1599572"
                    ],
                    "1599187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/91124/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EDMILSON RIBEIRO GOMES, matrícula 835812-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/8612382/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor WILLIAM CORDEIRO DA SILVA, matrícula 914.238-1, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1599187"
                    ],
                    "1599159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/604932/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CELSO DA SILVA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula 31777317, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1599159"
                    ],
                    "1599504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2013 \r\n\r\nPROC. N° E-03/10.701.234/2010 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.563 / 2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.847/2012, de interesse de MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I, DESTE ESTADO COM O DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. HIPÓTESE NÃO ADMITIDA NO ART. 37, XVI, B DA C.F. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1599504"
                    ],
                    "1599522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1502/2013 - BANCO BMG S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1006/12 - A ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACSSERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1599522"
                    ],
                    "1599511": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO, identidade funcional 50063316, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Proc. nº E-03/002/3817/2013.\r\n\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 961.727-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Proc. nº E-03/005/3185/2013.\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 964.309-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3200/2013.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 944.938-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/007/4229/2013.\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA, matrícula 963.700-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E-03/002/2317/2013.\r\n\r\nALEXANDRE DE MATTOS TEIXEIRA, matrícula 918.867-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-03/002/4188/2013.\r\n\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS, matrícula 973.849-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.659/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE FLORENZANO AVELINO DA SILVA, matrícula 942.947-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-03/010/1001/2013.\r\n\r\nALINE BAUMANN DAS NEVES COSTA, matrícula 917.432-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar 07.03.2013. Proc. nº E-03/002/808/2013.\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA, identidade funcional 50141139, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/001/9933/2013.\r\n\r\nBEATRIZ AROSA DE MATTOS, identidade funcional 50072188, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/007/4232/2013.\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO, identidade funcional 50095331, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/021/1823/2013.\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE, identidade funcional 50096257, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-03/021/1950/2013.\r\n\r\nANA PAULA SANTOS CARVALHO, matrícula 848.053-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.796/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCUS TOBIAS DA SILVEIRA, matrícula 922.326-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-08/003/5009/2013.\r\n\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA, matrícula 852.287-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/1965/2013.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA COELHO DE LIRA, matrícula 863.305-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 22.07.2013. Proc. nº E-08/003/5316/2013.\r\n\r\nFERNANDA GRASSINI DE CERQUEIRA, matrícula 864.710-9, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-08/003/1602/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matrícula 922.942-8, do cargo de Fisioterapeuta, C, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-08/003/4756/2013.\r\n\r\nVILMA RODRIGUES REZENDE, matrícula 298.769-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, A, com validade a contar de 13.08.2013. Proc. nº E-08/003/5822/2013.\r\n\r\nDEBORA NUNES DA SILVA XAVIER FARIA, matrícula 862.584-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 02.08.2013. Proc. nº E-08/003/5510/2013.\r\n\r\nROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, matrícula 617.627-5, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 05.12.1990. visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-08/003/3250/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora ERIKA GERMER, identidade funcional 50076779, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29.10.2013. Processo nº E-01/004/2884/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO, matrícula 888.634-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2012. Processo nº E-09/7611/1702/2012. \r\n\r\nId: 1599511"
                    ],
                    "1599513": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMONICA GARCIA GRIPP, identidade funcional 50137905, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-03/012/3403/2013.\r\n\r\nROSA MARIA SERRA, matrícula 935.445-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2013. Proc. nº E-03/015/3965/2013.\r\n\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, matrícula 5.012.357-9, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 01.11.2013. Proc. nº E-03/003/3492/2013.\r\n\r\nId: 1599513"
                    ],
                    "1599514": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO, matrícula 973.150-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3201/2013.\r\n\r\nANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS, matrícula 964.944-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2013. Proc. nº E-03/002/4119/2013.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA, matrícula 974.255-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. nº E-03/014/3250/2013.\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES, matrícula 972.036-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3239/2013.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CANDIDO DA SILVA, matrícula 926.559-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 11.10.2013. Proc. nº E-03/014/3203/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, identidade funcional 50069080, vínculo 1, do cargo de Analista em Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.10.2013. Processo nº E-04/055/1118/2013.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor WILSON DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO, identidade funcional 42837324, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.09.2013. Processo nº E-03/010/3493/2013. \r\n\r\nId: 1599514"
                    ],
                    "1599527": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nATO DE 27.09.2013: WLADIMIR MARQUES FIGUEIRA, matrícula 5001764-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6787/2013, fica alterado para 23.07.2013, a data da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1599527"
                    ],
                    "1599038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013 - LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 4205013-8 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Fazenda Classe C, matrícula não informada (Secretaria Estadual de Fazenda). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/013/1491/2013 - MIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I - Educação Física, matrícula 108773-9 (Prefeitura Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nLeia-se: ... Professor II, matrícula 108773-9 (Prefeitura Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nId: 1599038"
                    ],
                    "1599525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.683/2012 - VALQUIRIA MACIEL CHAGAS, matrícula 837.918-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinaresocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.301/2012 - MARCIO FERNANDO SANTIAGO CALIXTO, matrícula 938.041-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.910/2012 - GUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO, matrícula 958.809-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.589/2012 - MONCLAR GUIMARÃES LOPES, matrícula 953.699-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09.02.2012, até a véspera d reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.068/2012 - JOÃO ALVES DE SOUZA, matrícula 5.010.972-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.393/2012 - SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS, matrícula 937.603-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2871/2013 - NATHALIA DOS SANTOS CORREA, matrícula 951.657-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1599525"
                    ],
                    "1598926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300548/1998 - ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Professor Docente II, ID Funcional 35556080 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3012/2013 - GEORGINA MARIA DOS SANTOS ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 37648365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 h - E, matrícula 012640 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33075/2011 - ANTONIO EDUARDO BRIVIO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223642-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225537-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004350/2011 - VINICIUS MUNHOZ FRAGA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43879195 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3625/2013 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223494-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118660-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200693/2008 - DIONI BRANT E SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43264417 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Coordenador Pedagógico, matrícula 165.521-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004837/2012 - ERIKA SANTOS DE SANTANA BRANDÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50098411 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 285.779-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1404/2002 - ARISTÓTELES CRISTINO SOARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 37955357 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Primeiro Tenente R1, matrícula 961315076 (Ministério do Exército). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, porém o requerente não poderá perceber outro provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1477/2013 - MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 42738849 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Operador de Computador, matrícula 2868-1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua). MANTENHO o despacho de 26/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600635/2010 - CLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43904173 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 505365 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). MANTENHO o despacho de 21/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1598926"
                    ],
                    "1599526": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.605/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JANINE DE MOURA GUIMARÃES PIMENTEL, matrícula 852.505-7, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 36 da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.167/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DELIO PERIM JUNIOR, matrícula 889.713-4, Odontólogo, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 41 da SES.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607.411/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RENATO MAIA DOS SANTOS, matrícula 852.489-4, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 33 da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.437/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ELIZA MARIA CARLOS DA ROCHA GEMENTI, matrícula 863.823-1, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 46 da SES.\r\n\r\nId: 1599526"
                    ],
                    "1599512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/205.521/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula 08/108.288-5, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.658/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LOURENÇO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 103.385-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/88287/4000/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor LAURO PADILHA DE ARAGÃO, matrícula 24/002.232-7, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301.159/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LIONIR SOARES BARBOSA, matrícula 171.806-3, Costureira, do Quadro I, da FIA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/145.559/2005 - INDEFIRO o pedido da servidora LEILA PORTUGAL, matrícula 181.970-5, Técnico de Fazenda, C, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4.911/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor militar LEDIO RIBEIRO, matrícula 113.292-7, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996.113/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 181.151-2, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, da SEAP, Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0587/2588/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor militar LUIZ FERNANDO MEDINA DE FIGUEIREDO, matrícula 1/07502, Coronel PM, do Quadro I, da PMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.772/2005 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCYANE MARIZ COSTA, matrícula 08/103.087-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.273/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ HENRIQUE AZEVEDO, matrícula 192.248-3, Servente, C, do Quadro I, da SEPLAG, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/203.205/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ ALBERTO CAETANO RITA, matrícula 13/56127-4, Agente Administrativo, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.862/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 1345-8, Fisioterapeuta, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.649/2001 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCI COSTA, matrícula 08/101.245-2, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0006/2002 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCIA CARPI RAMALHO, matrícula 251.326-5, Professor Docente I, D, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/201.433/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor LECIO CAMPOS JUNIOR, matrícula 13/55110, Agente de Material, do Quadro I, da FUNDERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/2782/2002 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCILANE BRETO DE SOUZA VENTURA, matrícula 285.621-9, Agente Social III, do Quadro I, da SETRAB, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.010/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, matrícula 257.067-9, Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1.591/2008 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 285.169-9, Oficial de Administração, do Quadro I, da SEC, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148.235/4000/2003 - INDEFIRO o pedido da servidora LAUDICEA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 1418-3, Inspetor de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602.756/2001 - INDEFIRO o pedido da servidora LUZIA PEREIRA CORREA, matrícula 184.374-7, Agente Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132.169/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor RENATO ABI-RAMIA, matrícula 144.726-7, Médico, do Quadro I, da SES, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52399/4000/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LAURO PADILHA DE ARAGÃO, matrícula 2232-7, Oficial de Administração, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205.555/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor LINO COUTO DE SOUZA, matrícula 08/100451-7, Médico, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/09.248/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ MAGALHÃES BRAGA, matrícula 512, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da CEPERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.134/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, matrícula 181.657-8, Agente DE Segurança Penitenciária, do Quadro I, da SEAP, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/486/2002 - INDEFIRO o pedido da servidora LUCINEA NUNES BORGES, matrícula 806.635-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da SETRANS, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.121/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor JOSEVAN TAVARES DA SILVA, matrícula 268.027-0, Agente de Fazenda, B, do Quadro I, da SEFAZ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/01.389/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula 272.341-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro I, da SEC, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.705/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ MARQUES DURÃES, matrícula 1.156.464-8, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da SEEDUC, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1599512"
                    ],
                    "1599528": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1.195/2011\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 258.957-0\r\n\r\nLeia-se: matrícula 617.561\r\n\r\nId: 1599528"
                    ],
                    "1598935": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de LUÍS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 33642842, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula 831.998-0- Vínculo 1- Inativo/ Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Matrícula 946.407-4- Vínculo 2- Inativo, conforme informações às fls. 02-03, 31 e 45, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/5.072/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor EDILSON RIBEIRO MACHADO, Identidade Funcional 30698855, Médico, Classe B, matrícula nº 864837-0, Vínculo 1, para apurar Acumulação Ilícita de cargos, conforme consta às fls. 04, 06, 07 e 10. Processo nº E-01/005/62/2013.\r\n\r\nId: 1598935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599737": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO, Id Funcional nº 4359791-2, em substituição a JOÃO VICHI JUNIOR, Id Funcional nº 4407107-8, como GESTOR dos Contratos firmados em decorrência do Pregão Presencial n° 002/2012, que tem por objeto Registro de Preços para a prestação de serviços de logística e processamento de Concursos Públicos adjudicado à Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/508.636/2012.\r\n\r\nId: 1599737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EUNICE DE SOUZA, com validade a contar de 14/07/1991 até 06/06/2001 MARIA APARECIDA DE SOUZA e ELIZABETH DE SOUZA, com validade a contar de 17/07/1998. Proc. nº E-01/717702/1998.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CRISTINA SANTOS DE MELLO,YASMIM ALVES DE MELLO e BRUNO SANTOS DE MELLO, com validade a contar de 13/01/2006 tornando sem efeito o ato datado de 27/12/2011 publicado no D.O. de 16/02/2012 e MELL ISABELLY GOMES DOS SANTOS DE MELLO, com validade a contar de 13/01/2006. Proc. nº E-01/700938/2006.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EURIDICE MEDEIROS PEREIRA, com validade a contar de 13/10/2002. Proc. nº E-01/717104/2002.\r\n\r\nId: 1599592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599594": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IGOR CICHOWSKY, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/021/51/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIO LADEIRA, com validade a contar de 18/01/2012. Proc. nº E-300478/2012.\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA, VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA e SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-01/308914/2010\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAIZE HELENA FRAGA, com validade a contar de 11/07/2009 tornando sem efeito o ato datado de 18/08/2009 publicado no D.O. de 22/09/2009. Proc. nº E-01/301920/2009.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, as beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHENRIQUETA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/12/2008 tornando sem efeito o ato datado de 09/03/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009. Proc. nº E-01/300211/2009.\r\n\r\nPENHA NOGUEIRA DIAS, com validade a contar de 08/06/2012 tornando sem efeito o ato datado de 04/12/2012 publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. nº E-01/302311/2012.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVI VASCONCELOS MARQUES, JULIO CESAR MARQUES JUNIOR e JULIA AGHATA RABELO MARQUES, com validade a contar de 20/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 30/01/2013 publicado no D.O. de 16/04/2013 e JOSIANE DE LIMA RABELO, com validade a contar de 20/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 18/05/2011 publicado no D.O. de 13/06/2011. Proc. nº E-01/300399/2011.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLENIA GILDA MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 13/01/2008. Proc. nº E-01/300522/2008.\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILTON MARIO ROSSI, com validade a contar de 17/08/2008 tornando sem efeito o ato datado de 30/10/2008 publicado no D.O. de 08/12/2008. Proc. nº E-01/302596/2008.\r\n\r\nId: 1599594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/112103/2013. Homologo a Certidão nº 69/2013, referente a SONIA FERNANDES BOIRON.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/617/2013. Homologo a Certidão nº 180/2013, referente a GLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/478/2013. Homologo a Certidão nº 264/2013, referente a LEILA SOARES DA CUNHA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8612075/2010. Homologo a Certidão nº 499/2013, referente a DIONIZE ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3521/2013. Homologo a Certidão nº 252/2013, referente a JACQUELINE BAPTISTA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/550/2013. Homologo a Certidão nº 550/2013referente a PRISCILA ESTEVAM LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603575/2012. Homologo a Certidão nº 184/2013, referente a JACILANE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606825/2012. Homologo a Certidão nº 159/2013, referente a DIENES BARBOSA CARPINTERO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2767/2013. Homologo a Certidão nº 16/2013, referente a SIDNEI NEVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/801/2013. Homologo a Certidão nº 197/2013, referente a REGINA CÉLI BRITO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9865/2012. Homologo a Certidão nº 398/2013, referente a ELZA CLEA DE JESUS MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/121248/2013. Homologo a Certidão nº 71/2013, referente a CÉLIA REGINA PIMENTEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/14199/2013. Homologo a Certidão nº 9/2013, referente a WELINGTON VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605676/2012. Homologo a Certidão nº 236/2013, referente a MIGUEL CHAVES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4466/2013. Homologo a Certidão nº 295/2013, referente a IVANILDE BARRETO DAMASCENO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/204369/2005. Homologo a Certidão nº 2118/2013, referente a LIEGE BARRETO LUZ ALVES, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2006 que homologou a Certidão nº 1518/2006 publicada no D.O. de 07/12/2006.\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3148/2011. Homologo a Certidão nº 507/2013, referente a BASSE SILBER.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1096/2013. Homologo a Certidão nº 476/2013, referente a ERNESTO JACOB KEIM.\r\n\r\nId: 1599591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados a baixo:\r\n\r\nPROC. n° E-01/716057/1985 - SEBASTIÃO DE ABREU BARBOSA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/735057/1987 - VITURINO JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/707538/1988 - EDSON RAMOS CHAVES.\r\n\r\nPROC. n° E-01/707695/1988 - PEDRO ANTONIO BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. n° E-01/724232/1994 - ELIEZER COSTA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/707612/1999 - WANDERLEY ANTONIO DUARTE RIO BRANCO.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2015/2013 - MARIO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2150/2013 - FLORENCIO BAHIA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2450/2013 - NERO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2317/2013 - JORGE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/1087/2013 - LEOCIDIO CARDOSO SANTOS.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2237/2013 - DOMICIANO LEOCADIO.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2064/2013 - JOAO AUGUSTO PASSOS.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/1895/2013 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DUARTE.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2405/2013 - FERNANDO GOLFETTO.\r\n\r\nId: 1599685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2138/2013 - SYLVIO BERNARDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2236/2013 - WALDIR FERREIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/012/46/2013 - HERALDO REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720190/1989 - HERALDO DE PAULA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. n° E-01/720162/1986 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/706433/1994 - MARIO SILVEIRA DE FREITAS. \r\n\r\nPROC. n° E-01/718205/1999 - NATALINO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2743/2013 - RUBENS ESQUENAZI.\r\n\r\nPROC. n° E-01/008/2217/2013 - ORLINDO PERES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. n° E-01/720741/1985 - JOSE ALTEMAR GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. n° E-01/708021/2002 - WALDIR JERONIMO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1599686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301358/2011 - MURILO INÁCIO ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/10535/1948 - THEODORO COUTINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/315178/1971 - FELIX ANTONIO.\r\n\r\nPROC. N° 12/304745/1975 - LUIZ CARLOS VIANNA MAIA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726675/1984 - IVAN FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720112/1986 - ANESIO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719588/1990 - DJALMA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/738758/1991 - CANDIDO ESQUIVEL DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700759/1992 - DJALMA ADÃO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718507/1996 - JULIO MIRRABEAU D C. SOARES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725651/1997 - EDISON ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716814/1997 - EDGARD BALTAZAR DE CAMPOS.\r\n\r\nId: 1599687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/005703/2004 - MARIA DO CARMO MARTINS - \r\n\r\nAUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726139/1985 - EPAMINONDAS MIRANDA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nPROC. N° IPS/5161/1962 - RAYMUNDO SALGADO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1599593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo: \r\n\r\nPROC. N° E-01/721264/1990 - JOSE CARLOS DE LA ROCQUE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709267/1995 - OSWALDO PIRES DE ABREU.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300481/2009 - WALMA NESI NIWLANDS NOGUEIRA.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-04/312015/1977 - NEY DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723141/1996 - BENEDICTO DA CUNHA. \r\n\r\nId: 1599688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/304032/1977 - JOSE ROSA DE SANTANA\r\n\r\nPROC. N° E-01/722183/1984 - RAYMUNDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702509/1988 - WALDEMAR CAPELA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730796/1987 - JAMILDO BENEDITO DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727573/1989 - WALDYR PEREIRA LASSET.\r\n\r\nId: 1599689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704167/1999 - NELSON CASEMIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/309362/1979 - NILO FARIA SEPULVEDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700151/1992 - MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE LIMA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/341369/1967 - WALDEMAR FERNANDES NETTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1599595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/714747/1996 - JOSE MARIA DA SILVA TELLES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707078/1997 - OSWALDO RAMOS DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716408/2003 - ELSON FRIAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070/45/2013 - ENY MARIA SOARES PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/004/1050/2013 - MARIA ALBINA PEREIRA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1599690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/719176/1996 - CARLOS FREIRA DA MOTTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2953/2013 - EROS DE MOURA ESTEVAO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714401/1986 - JOSE RICARDO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/709325/1996 - JOSE DE SOUZA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709554/2000 - JORGE ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1009/2013 - FRANCISCO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716651/1997 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728839/1995 - ANTONIO RIOS\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1923/2013 - HERCILIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1599596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1599472": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 688 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS N° 5/93, QUE AUTORIZA OS ESTADOS QUE MENCIONA A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PELO RESTAURANTE/ESCOLA DO SENAC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Convênio ICMS n° 92/2013, de 26 de julho de 2013, que alterou o Convênio ICMS n° 5/93, de 30 de abril de 1993, e o disposto no processo nº E-04/058/28/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam incorporadas à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro as disposições do Convênio ICMS n° 5/93, de 30 de abril de 1993.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 689 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 293/10, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Convênio ICMS n° 55/2013, de 19 de julho de 2013, que alterou o Convênio ICMS n° 133/2008, de 05 de dezembro de 2008, e o disposto no processo nº E-04/058/27/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentado o art. 1°A à Resolução SEFAZ n° 293/2010, de 12 de maio de 2010, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1°A- Ficam isentas do ICMS as operações de importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.\r\n\r\n§ 1º- O benefício fiscal previsto no caput deste artigo somente se aplica às operações realizadas por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações, por atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas, pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, bem como pelas entidades nacionais de administração do desporto que lhes sejam filiadas ou vinculadas.\r\n\r\n§ 2º- A isenção de que trata o caput deste artigo aplica-se exclusivamente às competições desportivas em jogos olímpicos e paraolímpicos.\r\n\r\n§ 3º- A isenção prevista no caput deste artigo aplica-se a equipamento ou material esportivo, sem similar nacional, homologado pela entidade desportiva internacional da respectiva modalidade esportiva para as competições a que se refere o § 2º.\r\n\r\n§ 4º- A isenção a que se refere este artigo somente se aplica às operações que estejam contempladas com isenção ou tributação com alíquota zero pelo Imposto de Importação ou pelo Imposto sobre Produtos Industrializados.”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 690 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nConcede isenção do ICMS no fornecimento de materiais e equipamentos à União dos Escoteiros do Brasil, com fundamento no convênio 142/92.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS n° 119/2013, de 11 de outubro de 2013, que incorporou ao Estado do Rio de Janeiro as disposições do Convênio ICMS n° 142/92, de 15 de dezembro de 1992, e o que consta no processo n° E-04/073/85/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam isentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, os materiais e os equipamentos, fornecidos pela União dos Escoteiros do Brasil, de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1599472"
                    ],
                    "1599013": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1364 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF Nº 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.004.642\r\n\r\n11.399.701/0001-61\r\n\r\nL P FARIA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/186297/2010\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1599013"
                    ],
                    "1599014": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1365 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO 42.649/10.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto 42.649/10.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.175.170\r\n\r\n11.970.836/0002-16\r\n\r\nWKM Indústria de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nE-04/222002/2011\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1599014"
                    ],
                    "1599434": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1028 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.297/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matricula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matricula 0.968.618-9 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 108/2013, celebrado com a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/004.297/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1599434"
                    ],
                    "1599225": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda Classe “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.11.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019662-6\r\n\r\nCESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI\r\n\r\nId: 1599225"
                    ],
                    "1599552": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.093/1993 - MANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1939673-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1599552"
                    ],
                    "1598896": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.859/1987 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1957873-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de15/05/2007 a 11/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.010/1999 - ANDRÉA RAYOL DA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942802-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nId: 1598896"
                    ],
                    "1599212": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/517.633/1998 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 14 de maio de 2012, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, como assinalado no Sistema Auto de Infração de fls. 292. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.480/2011 - Recorrente: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 10 de julho de 2013, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, fora do prazo legal, fato até mesmo reconhecido pela recorrente, de nada valendo o argumento de que a administração da empresa está localizada em município de MG e a Portaria de Intimação ter sido enviada para São Francisco do Sul - SC, pois este é o endereço constante no Conhecimento de Transporte Rodoviário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/653.348/1995 - Recorrente: SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O recurso só é cabível ao Pleno, nos termos do § 1, do art. 105 do Regimento Interno, quando interposto no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação. O recurso foi interposto no dia 29 de maio de 2013, portanto, fora do prazo de 15 dias, ou seja, intempestivamente, fora do prazo legal, uma vez que a intimação foi feita em 10/05/2013 (fls. 362) e o prazo fatal seria no dia 27 de maio de 2013. \r\n\r\nId: 1599212"
                    ],
                    "1599308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170.028/2011 - Recorrente: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de fevereiro de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 19 de março de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153.979/2012 - Recorrente: DROGARIA LEMEFARMA LTDA- EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O recurso foi interposto no dia 21 de junho de 2013, um dia depois de esgotado o prazo fatal que foi no dia 20 de junho, uma vez que a ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 21 de maio de 2013 (fls. 98). \r\n\r\nId: 1599308"
                    ],
                    "1599227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.427/2011 - Recorrente: DROGARIA AZILENA TRÊS RIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 51/67, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.446/2011 - Recorrente: DROGARIA salim chimeli de tres rios LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 125/126, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.460/2011 - Recorrente: DROGARIA e perfumaria aias ltda LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 59/74, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257.932/2012 - Recorrente: FARMACIA SANTA LUZIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 50/65, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257.933/2012 - Recorrente: DROGARIA CENTRAL DE TRÊS RIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 53/73, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257.934/2012 - Recorrente: DROGAVISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 50/65, vez que incabível por falta de amparo legal, uma vez que o art. 69, Parágrafo Único, do Decreto nº 2.473/79 estabelece expressamente os casos em que se consideram instaurados litígios, dentre os quais este não se inclui para apreciação pelo Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nId: 1599227"
                    ],
                    "1599228": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151.285/2008-Recorrente: PLANETA BOLSA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 404/420, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.404/2009-Recorrente: TETRAK COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 102/107, vez que incabível por falta de Acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251.602/2011-Recorrente: ROSANGELA CELA BERTAPELLI PINHEIRO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 70/79, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/126.629/2006-Recorrente: dig distribuidora guanabarina de veículos LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 2.104/2.112, vez que nada há a reparar na decisão do Pleno que não conheceu do recurso, à unanimidade, por falta de apresentação de acórdão divergente, pois os acórdãos apresentados não guardavam paradigma com a decisão recorrida no entender do relator e de todo o Conselho que o acompanhou. Assim, esgotada a instância administrativa só resta a Contribuinte a via judicial.\r\n\r\nId: 1599228"
                    ],
                    "1599338": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223.713/2012 - Recorrente: DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 14 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223.947/2012 - Recorrente: DILAN CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 14 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.415/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. A ciência da decisão de primeira instância ocorreu no dia 25/04/2013 e o recurso foi só interposto no dia 03 de junho de 2013, depois de esgotado o prazo fatal de 30 dias. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nId: 1599338"
                    ],
                    "1599209": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.442/2011 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, de fls. 121/184, vez que incabível por falta de previsão legal, eis que esta Instância se acha esgotada com a decisão de fls. 118 e, ainda, em virtude do fato de que só é cabível Recurso ao Pleno de decisão de Recurso Voluntário proferida por uma das Câmaras, o que não ocorreu neste caso em face da negativa de seguimento daquele recurso, por intempestivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.383/2011 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, de fls. 120/183, vez que incabível por falta de previsão legal, eis que esta Instância se acha esgotada com a decisão de fls. 117 e, ainda, em virtude do fato de que só é cabível Recurso ao Pleno de decisão de Recurso Voluntário proferida por uma das Câmaras, o que não ocorreu neste caso em face da negativa de seguimento daquele recurso, por intempestivo.\r\n\r\nId: 1599209"
                    ],
                    "1599210": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273.456/2000 e E-04/273.457/2000 - Recorrente: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ÓLEOS LTDA- Revejo a minha decisão que declarou nulos os autos de infração nºs 01.113828-6 e 01.113829-4 constantes dos processos em epígrafe, vez que o débito declarado, no entender da Resolução nº 282 de 29.01.2010, deve ser considerado apenas aquele informado na GIA-ICMS ou informado na escrita fiscal por meio do Sistema Público de Escrituração (Sped). Em face do exposto, reconsidero a decisão anteriormente proferida e passo a apreciar a questão da admissibilidade dos recursos frente a informação do sistema de que o recurso ao Conselho em ambos os processos foi apresentada fora do prazo legal. Assim, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIO por intempestivos e, considerando que o contribuinte intimado também não fez o menor esforço para juntar cópia dos seus recursos que visavam a suspensão do crédito tributário na forma do art. 151, III do CTN, sintom-e impossibilitado de dele conhecer, razão pela qual devem os autos ser encaminhados à IFE 04 para itimar o contribuinte a liquidar o crédito tributário agora constituído. Publique-se.\r\n\r\nId: 1599210"
                    ],
                    "1599211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279.139/2011 - Recorrente: LAIS HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 16 de maio de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de maio de 2013, e o último dia, o quinto, o dia 21 de maio de 2013,terça-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de junho de 2013, portanto, fora do prazo de 05 dias\r\n\r\nId: 1599211"
                    ],
                    "1599628": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2013\r\n\r\n*Recurso nº 33.859. - Processo nº E-34/071.809/2005. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.014. - EMENTA: RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM NOVA DILIGÊNCIA. Visando não cercear o direito de defesa, converte-se o julgamento em diligência, para que o fiscal autuante se manifeste sobre os novos documentos apresentados. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1599628"
                    ],
                    "1599629": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.030. - Processo nº E-04/119.088/1998. - Recorrente: SILBENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de prescrição intercorrente e de cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.113. - EMENTA: ICMS. MULTA. NOTA FISCAL DE RETORNO. NÃO EMITIR. Preliminares de Nulidade. a) Da prescrição intercorrente. Este Conselho já julgou diversas vezes a matéria sempre entendendo no sentido de que enquanto a exigibilidade do crédito estiver suspensa, o que ocorre no momento em que o crédito é constituído e forma-se o processo administrativo fiscal (lançamento), não há que se falar em prescrição intercorrente. Infundada, portanto a alegação levantada pela Recorrente, razão pela qual REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. b) Cerceamento do Direito de Defesa. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. O contribuinte foi devidamente notificado dos atos tanto que se defendeu tempestivamente de todos as acusações que lhe foram imputadas. Não há que se falar em vícios do art. 48, do Decreto nº 2473/79, razão pela qual REJEITO a preliminar de nulidade. Mérito. A Autuada contestou e apresentou em mínimos detalhes, os valores apresentados quando da autuação, inclusive indo à minúcia de centavos no valor confessado como devido. Não houve nesse sentido cerceamento do direito de defesa quanto ao conhecimento do auto de infração, que foi bem fundamentado, tanto que a Autuada sabia contra o que se defendia. Ademais, no que toca ao valor da multa aplicada, este Conselho não pode furtar-se à aplicação dos dispositivos legais, tendo havido revisão dos valores da multa de acordo com a Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12, em vigor a partir de 01/07/13. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1599629"
                    ],
                    "1599630": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.799. - Processo nº E-04/147.088/2010. - Recorrente: EDITORA TEATRAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de realização de diligência suscitada pela Representação da Fazenda e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.114. - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO DEBITADO - IMPRESSOS PERSONALIZADOS. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, suscitada pela D. Representação da Fazenda, rejeitada. A presente autuação refere-se a supostas operações tributadas ocorridas anteriormente à entrada em vigor do Simples nacional, logo, o fato de a Recorrente, posteriormente, ter optado pelo referido regime não afeta o crédito tributário em disputa. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A presente autuação refere-se a supostos fatos geradores ocorridos anteriormente à entrada em vigor do Simples nacional, logo, não cabe a declaração de nulidade do Lançamento pretendida pela Recorrente. NO MÉRITO, as operações praticadas pela Recorrente não se enquadram no previsto no art. 2º, incisos IV e V, da Lei nº 2657/96, inserindo-se, contrariu senso, no disposto no Item 13.05 do anexo à Lei Complementar nº 116/2003, situando-se, portanto, no âmbito de incidência do ISS, não havendo que se exigir o ICMS, inclusive em respeito ao disposto no inciso XV do art. 40 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1599630"
                    ],
                    "1599631": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.793. - Processo nº E-04/142.119/2000. - Recorrente: DESTILARIA PITANGUEIRAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.115. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - EMISSÃO DE NOTA FISCAL INIDÔNEA - NÃO COMPROVAÇÃO DE EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA. Não restando comprovada a efetiva realização de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos da Recorrente, correto entender-se pela transferência simulada, o que configura a emissão de nota fiscal inidônea. Verificada a ocorrência da hipótese prevista no art. 31, XI, do Decreto nº 8.050/85, correta aplicação da sanção prevista no art. 59, IX, “a”, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 3.040/98. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1599631"
                    ],
                    "1599632": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.771. - Processo nº E-04/115.060/2012. - Recorrente: AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de correção dos cálculos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator, devendo o processo retornar à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. - Acórdão nº 12.116. - EMENTA: ICMS-ST - DECADÊNCIA. Nos tributos lançados por homologação, o prazo decadencial, quando há pagamento antecipado, mesmo que a menor, é contado nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. Preliminar acolhida. Decisão unânime. ICMS-ST - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INEXISTÊNCIA. No caso em apreço, a autuação ocorreu sob a égide do art. 22, § 4º, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 4.256/2003. Portanto, inaplicável a dicção do art. 22, § 4º, da Lei nº 2.657/96 com redação original, que somente vigorou até 29.12.2003. Preliminar rejeitada. Decisão unanime. ICMS-ST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INCORREÇÃO NOS CÁLCULOS EFETUADOS - INEXISTÊNCIA. O contribuinte não traz aos autos qualquer prova que possa elidir a veracidade das informações contidas no auto de infração e em seus anexos, pelo que impossível acolher a preliminar de nulidade. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. ACOLHIMENTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nula a decisão recorrida que não possua fundamentação suficiente para viabilizar a compreensão dos argumentos que levaram a rejeição da defesa no mérito. As decisões devem ser fundamentadas, sob pena de violação a ampla defesa e o contraditório. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 47.772. - Processo nº E-04/115.067/2012. - Recorrente: AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de correção dos cálculos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator, devendo o processo retornar à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. - Acórdão nº 12.117. - EMENTA: ICMS-ST (FECP) - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Nos tributos lançados por homologação, o prazo decadencial, quando há pagamento antecipado, mesmo que a menor, é contado nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. Preliminar acolhida. Decisão unânime. ICMS-ST (FECP) - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INEXISTÊNCIA. No caso em apreço, a autuação ocorreu sob a égide do art. 22, §4º, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 4.256/2003. Portanto, inaplicável a dicção do art. 22, § 4º, da Lei nº 2.657/96 com redação original, que somente vigorou até 29.12.2003. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-ST (FECP)-PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INEXISTÊNCIA. O contribuinte não traz aos autos qualquer prova que possa elidir a veracidade das informações contidas no auto de infração e em seus anexos, pelo que impossível acolher a preliminar de nulidade. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS-ST (FECP). PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. ACOLHIMENTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nula a decisão recorrida que não possua fundamentação suficiente para viabilizar a compreensão dos argumentos que levaram a rejeição da defesa no mérito. As decisões devem ser fundamentadas, sob pena de violação a ampla defesa e o contraditório. Preliminar acolhida. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1599632"
                    ],
                    "1599633": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.759 e 50.760. - Processos nºs E-04/042.774/2012 e E-04/042.775/2012 - Recorrente: VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.122 e 12.123. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO FISCO OU DE VÍCIOS QUE MACULEM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. INIDONEIDADE AFASTADA. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1599633"
                    ],
                    "1599634": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.184. - Processo nº E-04/058.148/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.124. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599634"
                    ],
                    "1599635": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.777. - Processo nº. E-04/059.217/2012. - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.128. - EMENTA: ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - PROVEDOR DE INTERNET - ACESSO DEDICADO - NÃO RECOLHER O ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O presente Lançamento visou à cobrança do imposto não debitado pelo Contribuinte, relativo a serviços de comunicação sujeitos ao ICMS, não tendo qualquer relação com a apuração periódica do imposto devido pelo regime normal de tributação. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA do crédito tributário exigido rejeitada. Na ausência total de recolhimento do ICMS, não pode ser aplicado ao caso o disposto no § 4º do art. 150 do CTN, por que não houve o pagamento antecipado que pudesse ser homologado pelo Fisco. Sendo assim, aplica-se a regra geral sobre decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. NO MÉRITO, o provedor de internet, ao fornecer ao seu cliente as condições para se inserir na rede internacional de computadores, permitindo-lhe o acesso e a navegação por este novo meio de comunicação, que não se confunde com outros meios, como a telefonia, mesmo que esta lhe sirva de suporte físico, presta serviço oneroso de comunicação, inserido no campo de incidência do ICMS. Neste caso, a Recorrente, além do acesso à internet, presta serviço de acesso dedicado, que visa interligar a rede de uma empresa à internet para a transmissão de dados, através de seu Backbone, com abrangência mundial. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 50.778. - Processo nº E-04/059.229/2012. - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.129. - EMENTA: ICMS (FECP) - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - PROVEDOR DE INTERNET - ACESSO DEDICADO - NÃO RECOLHER O ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O presente Lançamento visou à cobrança do imposto não debitado pelo Contribuinte, relativo a serviços de comunicação sujeitos ao ICMS (FECP), não tendo qualquer relação com a apuração periódica do imposto devido pelo regime normal de tributação. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA do crédito tributário exigido rejeitada. Na ausência total de recolhimento do ICMS, não pode ser aplicado ao caso o disposto no § 4º do art. 150 do CTN, por que não houve o pagamento antecipado que pudesse ser homologado pelo Fisco. Sendo assim, aplica-se a regra geral sobre decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. NO MÉRITO, o provedor de internet, ao fornecer ao seu cliente as condições para se inserir na rede internacional de computadores, permitindo-lhe o acesso e a navegação por este novo meio de comunicação, que não se confunde com outros meios, como a telefonia, mesmo que esta lhe sirva de suporte físico, presta serviço oneroso de comunicação, inserido no campo de incidência do ICMS. Neste caso, a Recorrente, além do acesso à internet, presta serviço de acesso dedicado, que visa interligar a rede de uma empresa à internet para a transmissão de dados, através de seu Backbone, com abrangência mundial. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1599635"
                    ],
                    "1599636": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.844. - Processo nº. E-04/162.478/2012. - Recorrente: CLG CHOCOLATES FINOS LTDA - EPP. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.130. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Nos termos do art. 3º, inciso I e parágrafo único, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts. 21, inciso VI e 23, inciso IV, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária interna for remetida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo, podendo o imposto ser exigido na entrada da mercadoria no Estado do Rio de Janeiro. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 50.845. - Processo nº E-04/162.479/2012. - Recorrente: CLG CHOCOLATES FINOS LTDA - EPP. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.131. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Nos termos do artigo 3º, inciso I e parágrafo único, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts. 21, inciso VI e 23, inciso IV, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária interna for remetida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo, podendo o imposto ser exigido na entrada da mercadoria no Estado do Rio de Janeiro. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1599636"
                    ],
                    "1599637": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.315. - Processo nº E-04/046.142/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.132 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599637"
                    ],
                    "1599638": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.468. - Processo nº E-34/252.625/2005. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DO CAPITÃO NA POSSE LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.133. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - NÃO DEDUÇÃO DO ICMS PRÓPRIO DA BASE DE CÁLCULO DE QUE TRATA O ART. 6º, LIVRO IV, DO RICMS/00. Verificando-se que do lançamento envolvendo mercadorias sujeitas à substituição tributária não foram deduzidos os valores do ICMS próprio, na forma predita pelo art. 6º, Livro IV, do RICMS/00, há de ser cancelado o lançamento. Mantém-se o lançamento, entretanto, na parte em que demostrada a inexistência de ICMS próprio, no caso relacionado às mercadorias advindas do Estado de São Paulo. Recurso provido parcialmente. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1599638"
                    ],
                    "1599639": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.348. - Processo nº E-04/067.427/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.134. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599639"
                    ],
                    "1599640": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.304, 51.305, 51.306 e 51.307. - Processos nºs E-04/045.053/2012, E-04/045.055/2012, E-04/046.410/2012 e E04/046.408/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MILA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.135 a 12.138. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599640"
                    ],
                    "1599641": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.162. - Processo nº E-04/242.501/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CENTROFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.139. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599641"
                    ],
                    "1599642": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.319 e 51.320. - Processos nºs E04/149.909/2012 e E-04/149.910/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONRICLAU INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.140 e 12.141. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599642"
                    ],
                    "1599643": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.288. - Processo nº E-04/067.181/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: rbm RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.142. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599643"
                    ],
                    "1599644": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.166. - Processo nº E-04/057.562/2010. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.143. - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SELETIVIDADE - VIGÊNCIA DE MEDIDA LIMINAR. O Tribunal Administrativo não é o foro competente para apreciar eventuais contradições, omissões ou obscuridades contidas nas decisões proferidas no âmbito do Poder Judiciário, limitando-se a sua atuação ao controle da legalidade dos atos administrativos. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 43.167. - Processo nº E-04/057.568/2010. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.144. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SELETIVIDADE - VIGÊNCIA DE MEDIDA LIMINAR. O Tribunal Administrativo não é o foro competente para apreciar eventuais contradições, omissões ou obscuridades contidas nas decisões proferidas no âmbito do Poder Judiciário, limitando-se a sua atuação ao controle da legalidade dos atos administrativos. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1599644"
                    ],
                    "1599645": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.745. - Processo nº E-04/071.211/2012. - Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.145. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE BRINDES. Julgamento convertido em diligência, para esclarecimento de pontos controversos.\r\n\r\nId: 1599645"
                    ],
                    "1599646": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.126. - Processo nº E-04/085.175/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MÔNICA FERNANDES QUADRA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.146. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599646"
                    ],
                    "1599647": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.372. - Processo nº E-04/163.226/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TARTA TATIN CAFÉ E RESTAURANTE LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.147. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599647"
                    ],
                    "1599648": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.366ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.820. - Processo nº E-04/648.634/1995. - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulos os atos processuais realizados a partir de fls. 47, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.149. - EMENTA: ICMS - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO - NULIDADE PROCESSUAL. No presente caso, o Superintendente Estadual de Fiscalização, com base no disposto nos arts. 2º, inciso II, e 3º da Resolução nº 2419/94, levantou a perempção da impugnação do Contribuinte, de forma que não cabe novo julgamento da mesma matéria por este Conselho. Declarada a nulidade dos atos processuais ocorridos a partir do despacho de fls. 47, inclusive, devendo os autos retornar à Junta de Revisão Fiscal para julgamento em Primeira Instância. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. NULIDADE PROCESSUAL DECLARADA.\r\n\r\nId: 1599648"
                    ],
                    "1599649": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.366ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.238. - Processo nº E-04/533.874/1996. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.150. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1599649"
                    ],
                    "1599650": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.366ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.787. - Processo nº E-04/257.611/2012. - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.151. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL - MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO FIXO. O não recolhimento do diferencial de alíquota devido na aquisição de mercadorias destinadas ao consumo ou ao ativo fixo enseja a exigência de ICMS e da respectiva multa. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1599650"
                    ],
                    "1599496": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de dezembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 35.686 - Processo nº E34/063.702/2005 - Recorrente: BERTY DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 46.086 - Processo n° E34/116.404/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.189 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.952/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARATI S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 4182 e 48.183 - Processos nºs E04/181.301/2011 e E-04/181.302/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 48.186 - Processos nºs E04/181.306/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 48.188, 48.189, 48.190, 48.191, 48.192, 48.193, 48.194 e 48.196 - Processos nºs E-04/181.308/2011, E-04/181.309/2011, E-04/181.311/2011, E-04/181.312/2011, E-04/181.313/2011, E-04/181.314/2011, E-04/181.315/2011, e E-04/181.318/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1599496"
                    ],
                    "1599497": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de dezembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 50.364 - Processo nº E04/063.569/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.202 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.283/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VLN CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Da. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.828 - Processo nº E04/159.454/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 41.535 - Processo nº E04/159.452/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 51.421 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/267.411/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERNARDES MEDINA DIVISÓRIAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1599497"
                    ],
                    "1599555": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de dezembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.781 - Processo n° E04/222.241/2009 - Recorrente: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 52.553 e 52.554 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041/429/2013 e E-04/041/432/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DANIEL LOPEZ PEREZ - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.280 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/222.279/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA DEZ DE JUNHO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.942 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/246.117/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: DURATELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.550 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/041/000009/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CESAR RODRIGUES BARBOSA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1599555"
                    ],
                    "1599556": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de dezembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 50.749 - Processo n° E04/123.982/2011 - Recorrente: DRIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOS PEÇAS LTDA. ME - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.903 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/155.031/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.537 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/085.145/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARMEM LUIZA DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.484 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/224.772/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPAÇO DA SAÚDE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.563 e 52.564 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/041/819/2013 e E-04/041/820/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO CESAR CARVALHÃES E OUTRO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1599556"
                    ],
                    "1599498": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de dezembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 48.830 e 48.831 - Processos nºs E04/233.489/2010 e E-04/233.485/2010 - Recorrente: BRASIL SPORT LTDA. ME. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.233 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.663/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS CEM - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 49.761 - Processos nºs E04/111.336/2009 - Recorrente: FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.569 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/945/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANNA LUIZA WOERDENBANG VASSALO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 51.286 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/043.500/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MB5 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1599498"
                    ],
                    "1599499": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de dezembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.264 - Processo nº E04/053.242/2008 - Recorrente: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.199 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.711/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRELIAÇO DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Da. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.770 e 50.771 - Processos nºs E04/067.203/2012 e E-04/067.204/2012 - Recorrente: TRÊS RIOS INDUSTRIAL DE AÇOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.197 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/156.465/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLG CHOCOLATES FINOS LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Da. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.448 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/268.785/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1599499"
                    ],
                    "1599500": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de dezembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.211 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.556/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: YPIRANGA TRANSPORTES PESADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.385, 51.386, 51.387, 51.388, 51.389 e 51.390 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.182/2012, E04/041.364/2012, E04/041.551/2012, E04/040.564/2012, E04/041.895/2012 e E04/042.455/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. M. DOS SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Da. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 51.446 e 51.447 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/163.816/2012 e E-04/163.817/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.336 “EX OFFICIO” - Processos nº E04/115.169/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROTA D'ÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\n- EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1599500"
                    ],
                    "1599201": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.272 e 51.273/RO - Processos nºs E-04/123.073/2012 e E-04/123.063/2012 - Recorrente: JUNTA REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.988/RV - Processo nº E-04/058.984/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.417/RV - Processo nº E-04/076.515/2008 - Recorrente: AMAURY TRISTÃO DE PAIVA - Recorrida: JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.932/RO - Processo nº E-04/108.675/2012 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ADILSON JOÃO MEDEIROS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.827 e 51.828/RO - Processos nºs E-04/046/1219/2013 e E-04/046/1220/2013 - Recorrente: JUNTA REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599201"
                    ],
                    "1599202": [
                        "I - Pauta",
                        "*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.296/RV - Processo nº E-04/053.264/2010 - Recorrente: BRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.392 e 51.393/RO - Processos nºs E-04/267.309/2012 e E-04/267.310/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.565 e 51.566/RV - Processos nºs E-04/181.400/2011 e E-04/181.221/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.829 e 50.830/RV - Processos nºs E-04/043.312/2012 e E-04/043.314/2012 - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.368/RO - Processo nº E-04/112.550/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NESTLE BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599694": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/515810-9. Empresa: BUDDY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Indeferido, pela inexistência de poderes de firmar a 5ª alteração contratual, o Sr. CARLOS AUGUSTO SJOSTEDT, tendo em vista, o teor da ordem judicial da 2ª Vara Cível de Teresópolis, proferida no processo nº 2008.061.012661-6 e determinado a esta Junta Comercial pelo Ofício nº 751/2008/OF do Tribunal de Justiça daquela comarca. \r\n\r\nId: 1599694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599551": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 82-2013/476921-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FRIGOEDEN ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual, registrada sob o nº 2546281, em 02/10/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 66-2013/196472-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BENEDITO MANUEL FORTES AFONSO ME. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Duplicidade de registros de Empresário Individual.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/402165-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA OURICURI LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. JOÃO BOSCO LOPES. Assunto: Desarquivamento da 9ª alteração contratual, registrada sob o nº 2514936, em 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1599551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.585/2010 - ARQUIVE-SE os autos, considerando que não procede a informação constante na CI IPEM/DEINF nº 023/10.\r\n\r\nId: 1599601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.823/2009 - LUCIA HELENA MARTINS BOUÇAS, matrícula nº 048.741-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, correspondente ao período base de 25/12/1989 a 23/12/1994, 24/12/1994 a 22/12/1999, 23/12/1999 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2009.\r\n\r\nId: 1599603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.296/2011 - ARQUIVE-SE os autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta descrita no Ofício nº 65/2011- CORED.\r\n\r\nId: 1599599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.305/2011 - ARQUIVE-SE os autos, considerando que não ficou evidenciada a conduta descrita às fls. 02 do processo administrativo.\r\n\r\nId: 1599600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1599720": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1054 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002/000025/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1006 de 12 de setembro de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nEdgard de Andrade Gomes da Silva - Matricula n° 354.075-4 \r\n\r\nJosé Edson da Silva - Matricula n° 354.230-5\r\n\r\nRonaldo da Nova Rodrigues - ID Funcional: 43.39559-7\r\n\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1599720"
                    ],
                    "1600144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2478/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 135.667,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), referente ao período de 23/11/2012 a 22/12/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2474/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 14.302,02 (quatorze mil trezentos e dois reais e dois centavos ), referente ao período de 27/05/2012 a 25/06/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2477/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 284.968,42 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de 24/09/2012 a 23/10/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2480/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 25.024,47 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 26/07/2012 a 24/08/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2472/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 1.458,03 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e três centavos), referente ao período de 27/05/2012 a 25/06/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2481/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG/R3, no valor de R$ 29.130,44 (vinte e nove mil cento e trinta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 25/08/2012 a 23/09/2012, relativo à obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1600144"
                    ],
                    "1599676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.891/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 128/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 957.420,10 (novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1599676"
                    ],
                    "1600076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1020/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2013, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE GRÃO-PARÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ. ADJUDICO o objeto do certame em favor das seguintes empresas LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. no valor total de R$ 208.619,64 (duzentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), relativos aos Lotes 1 e 2; e a empresa FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$ 5.793.457,50 (cinco milhões, setecentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao Lote 3, de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2062/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 1.199.759,49 (um milhão, cento e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2037/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONVITE Nº 007/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto de Drenagem - Deságue do Conjunto Habitacional Terra Nova - Conselheiro Paulino - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. com o valor total de R$ 23.622,60 (vinte e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1993/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013/SEOBRAS, para Execução de Trabalho Técnico Social para atuação na área de abrangência de empreendimento de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no município de São Gonçalo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. no valor total de R$ 617.537,00 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/172/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão realizada em 27/11/2013 e anexada ao presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção da Rua Alexandre, Anfiteatro e drenagem da Praça do Suspiro, no município de Nova Friburgo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEOMECÂNICA S.A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS no valor total de R$ 11.419.828,71 (onze milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/776/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da sessão pública constante do administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2013/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Delegacia de Homicídios da Baixada/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, com o valor total de R$ 8.488.626,07 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e de mais documentos. \r\n\r\nId: 1600076"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599200": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 017 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 017 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... REGINALDO BARBOSA ALVES, Agente Operador de Trânsito, matr. 13/6294, .... \r\n\r\nLeia-se: ... REINALDO BARBOSA ALVES, Agente Operador de Trânsito, matr. 13/6294, .... \r\n\r\nId: 1599200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004821/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 29/2013, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), objeto do processo n° E-17/202.119/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005191/2013 - FICA AUTORIZADO a Rerratificação e a Prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 16.12.2013, passando seu término para 14.05.2014, referente as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5ª, 5B, 6B. 6C, 7ª, 7B E 8, BNO BAIRRO JARDIM CATARINA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, Contrato n° 112/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000832/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 21/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 08/2013, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de outubro de 2013 e a 2ª sessão em 18 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE - PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO ACESSO A BR-116, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 2.858.216,89.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000839/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 30/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 16/2013, realizada em 21 de novembro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-125, COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA, FRESAGEM, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO, ALARGAMENTO DE PONTE, SINALIZAÇÃO E ZOOPASSAGEM AÉREA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E JAPERI, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 34.950,0 METROS, ao CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125, pelo valor de R$ 85.752.395,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.0003482/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 71/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 36/2013, realizada em 14 de outubro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 47,4, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R$ 1.847.216,75.\r\n\r\nId: 1599198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005319/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-142, ...\r\n\r\nLeia-se: .... OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO KM 17 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-172, ...\r\n\r\nId: 1599199. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1599295": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/135/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 15.575,07 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/001/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, no valor de R$ 1.080,04 (um mil oitenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1599295"
                    ],
                    "1599104": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/389/29/2013 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora Marianne Gonçalves Ferreira, para MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, matr. n° 959.349-2, ID FUNCIONAL nº 4.373.216-0, face Certidão de Casamento. \r\n\r\nId: 1599104"
                    ],
                    "1599549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/852/2013 - MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, IDF 3.000.333-4 - períodos base: 12/05/99 a 09/05/04 e 10/05/04 a 08/05/09 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5399/2013 - SÉRGIO VICENTINO JOSÉ, IDF 2.980.896-0 - períodos base: 08/08/02 a 06/08/07 e 07/08/07 a 04/08/12 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1599549"
                    ],
                    "1599621": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/59/2013 - CAP PM RG 44.052 UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS - a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/36/2013 - SUBTEN PM MUS RG 42.716 ADIEL SOARES DE FARIAS - a partir de 30/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/241/2013 - SUBTEN PM RG 48.075 JARBAS JUNIOR COELHO ZANON - a partir de 26/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/44/2013 - 1º SGT PM RG 49.933 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS - a partir de 05/08/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS. \r\n\r\nId: 1599621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1599625": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 508 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso IX do art. 37 da Constituição da República, inciso XI do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e considerando o disposto no Decreto nº 40.950, de 20/09/2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.967/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Rescindir, no dia 31 de outubro de 2013, a Contratação Temporária da Área Administrativa e da Saúde, para provimento de vagas de Curso Superior, Médio e Fundamental, no âmbito desta Secretaria, realizada através de processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital publicado no DOERJ de 12 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - A rescisão contratual mencionada no art. 1º, se dará por extinção em razão do término do contrato celebrado com os profissionais elencados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- As gestantes mencionadas no Anexo II, terão seus Contratos Temporários prorrogados, sob a forma de termo aditivo, até a data posterior ao término da licença maternidade, em face da temporária estabilidade garantida pela Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n5628962\r\n\r\n00-4904022-3\r\n\r\nVALERIA DE ALMEIDA DOS PASSOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2\r\n\r\n5642671\r\n\r\n00-4904032-2\r\n\r\nCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3\r\n\r\n20424175\r\n\r\n00-4904035-5\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4\r\n\r\n41382080\r\n\r\n00-4904537-0\r\n\r\nANTONIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n5\r\n\r\n41531604\r\n\r\n00-4904027-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n6\r\n\r\n41882318\r\n\r\n00-4904038-9\r\n\r\nMONICA CRISTINA ZARATE NASSER\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7\r\n\r\n41912411\r\n\r\n00-4904029-8\r\n\r\nDIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n8\r\n\r\n41938127\r\n\r\n00-3021494-4\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n9\r\n\r\n42620139\r\n\r\n00-4904544-6\r\n\r\nMAURO FELIPE FERNANDES FRANCA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10\r\n\r\n43192394\r\n\r\n00-4904025-6\r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n11\r\n\r\n43192408\r\n\r\n00-4904030-6\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n12\r\n\r\n43192424\r\n\r\n00-4904028-0\r\n\r\nJORGELI FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n13\r\n\r\n43192475\r\n\r\n00-4904033-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14\r\n\r\n43192491\r\n\r\n00-4904040-5\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15\r\n\r\n43192513\r\n\r\n00-4904018-1\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16\r\n\r\n43192696\r\n\r\n00-4904019-9\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n17\r\n\r\n43192769\r\n\r\n00-4905643-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18\r\n\r\n43253881\r\n\r\n00-4904541-2\r\n\r\nTITO COSTA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n19\r\n\r\n43254047\r\n\r\n00-4904546-1\r\n\r\nWALTER DA COSTA ESCOBAR\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n20\r\n\r\n43254080\r\n\r\n00-4904539-6\r\n\r\nEGIDIO LA PASTA JUNIOR\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n21\r\n\r\n43345867\r\n\r\n00-4905642-7\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n22\r\n\r\n43424333\r\n\r\n00-3026084-8\r\n\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n23\r\n\r\n43428568\r\n\r\n00-4904558-6\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n24\r\n\r\n43457193\r\n\r\n00-4905646-8\r\n\r\nGRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25\r\n\r\n43529739\r\n\r\n00-4908435-3\r\n\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26\r\n\r\n43529780\r\n\r\n00-4905678-1\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27\r\n\r\n43830269\r\n\r\n00-4917675-3\r\n\r\nPAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n28\r\n\r\n43833888\r\n\r\n00-4917674-6\r\n\r\nMARIANNE PERDIGAO QUEIROZ\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n29\r\n\r\n5550033\r\n\r\n00-4904311-0\r\n\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30\r\n\r\n5702925\r\n\r\n00-4904549-5\r\n\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\n5702933\r\n\r\n00-4904548-7\r\n\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n32\r\n\r\n19815921\r\n\r\n00-4904303-7\r\n\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n33\r\n\r\n20279043\r\n\r\n00-4904313-6\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n34\r\n\r\n20280424\r\n\r\n00-4904308-6\r\n\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n35\r\n\r\n30511224\r\n\r\n00-4904304-5\r\n\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\n30857341\r\n\r\n00-4904301-1\r\n\r\nPALMIRA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n37\r\n\r\n31924468\r\n\r\n00-4914788-7\r\n\r\nEVA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n38\r\n\r\n42531691\r\n\r\n00-4914779-6\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n39\r\n\r\n42811414\r\n\r\n00-4914781-2\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n40\r\n\r\n42813484\r\n\r\n00-3026079-8\r\n\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n41\r\n\r\n42815550\r\n\r\n00-4904312-8\r\n\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n42\r\n\r\n42826381\r\n\r\n00-4914790-3\r\n\r\nMARIA ANGELICA NICOLIELLO FIGUEIRED\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n43\r\n\r\n43206220\r\n\r\n00-4904319-3\r\n\r\nCYNTIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n44\r\n\r\n43206336\r\n\r\n00-4904317-7\r\n\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n45\r\n\r\n43206379\r\n\r\n00-4904316-9\r\n\r\nDEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n46\r\n\r\n43206573\r\n\r\n00-4904314-4\r\n\r\nCLAUDIA ROSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n47\r\n\r\n43207065\r\n\r\n00-4904306-0\r\n\r\nSIRLEY ARAUJO AVELLO DIVERIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n48\r\n\r\n43207120\r\n\r\n00-4904305-2\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n49\r\n\r\n43207243\r\n\r\n00-4904299-7\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n50\r\n\r\n43207340\r\n\r\n00-4904297-1\r\n\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n51\r\n\r\n43208240\r\n\r\n00-4904296-3\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n52\r\n\r\n43211089\r\n\r\n00-4904302-9\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n53\r\n\r\n43211372\r\n\r\n00-4904309-4\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n54\r\n\r\n43219527\r\n\r\n00-4904294-8\r\n\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n55\r\n\r\n43255477\r\n\r\n00-4904547-9\r\n\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n56\r\n\r\n43567126\r\n\r\n00-4904968-7\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n57\r\n\r\n43637787\r\n\r\n00-4914246-6\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n58\r\n\r\n43660258\r\n\r\n00-4914791-1\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n59\r\n\r\n43660282\r\n\r\n00-4914784-6\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA DRILLARD\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n60\r\n\r\n43661670\r\n\r\n00-4914787-9\r\n\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SIL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n61\r\n\r\n43661696\r\n\r\n00-4914783-8\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n62\r\n\r\n43661700\r\n\r\n00-4914780-4\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n63\r\n\r\n43667015\r\n\r\n00-4914782-0\r\n\r\nELIETE CARDOSO SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n64\r\n\r\n43684246\r\n\r\n00-4914786-1\r\n\r\nTELMA FRANCA GALVAO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n65\r\n\r\n43778160\r\n\r\n00-4904551-1\r\n\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n66\r\n\r\n50006037\r\n\r\n00-3021495-1\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n67\r\n\r\n50049313\r\n\r\n00-3026080-6\r\n\r\nVILMA LUCIA BARGE DE FARIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n68\r\n\r\n50049321\r\n\r\n00-3026081-4\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA BALIZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n69\r\n\r\n50049330\r\n\r\n00-3026082-2\r\n\r\nRAFAELA SOARES BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n70\r\n\r\n50049348\r\n\r\n00-3026083-0\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n71\r\n\r\n41801288\r\n\r\n00-4904554-5\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n72\r\n\r\n42525381\r\n\r\n00-4904553-7\r\n\r\nJOSE ROBERTO ANTUNES\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n73\r\n\r\n43192629\r\n\r\n00-4904122-1\r\n\r\nJACIANA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n74\r\n\r\n43192718\r\n\r\n00-4904123-9\r\n\r\nELAITA SABOIA MELO\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n75\r\n\r\n43204597\r\n\r\n00-4904125-4\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n76\r\n\r\n43254900\r\n\r\n00-4904556-0\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n77\r\n\r\n43286119\r\n\r\n00-4904552-9\r\n\r\nROGERIO ANTONIO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n78\r\n\r\n43737790\r\n\r\n00-4916328-0\r\n\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n79\r\n\r\n50049364\r\n\r\n00-3026087-1\r\n\r\nMARIA JOSE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAUX. ADM.DE SAÚDE\r\n\r\n80\r\n\r\n19692897\r\n\r\n00-3021491-0\r\n\r\nSEBASTIAO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n81\r\n\r\n19698836\r\n\r\n00-3021450-6\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n82\r\n\r\n19716117\r\n\r\n00-4904320-1\r\n\r\nDULCINEA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n83\r\n\r\n19720475\r\n\r\n00-3021478-7\r\n\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n84\r\n\r\n19741847\r\n\r\n00-4904321-9\r\n\r\nOLIVIA BARROS\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n85\r\n\r\n19763832\r\n\r\n00-3026068-1\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n86\r\n\r\n19775105\r\n\r\n00-4904322-7\r\n\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n87\r\n\r\n19776020\r\n\r\n00-3021481-1\r\n\r\nJANE FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n88\r\n\r\n20080859\r\n\r\n00-3021480-3\r\n\r\nROBERTA NEIVA NUNES\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n89\r\n\r\n24637815\r\n\r\n00-3021487-8\r\n\r\nCLAUDELUCIA TORRES BARBOSA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n90\r\n\r\n30254370\r\n\r\n00-3021929-9\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n91\r\n\r\n42193656\r\n\r\n00-3021473-8\r\n\r\nTANIA LUCIA BATISTA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n92\r\n\r\n42785855\r\n\r\n00-3021488-6\r\n\r\nJUCIENE NEVES DE CARVALHO FURTADO\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n93\r\n\r\n43567541\r\n\r\n00-3021538-8\r\n\r\nEDNA DA SILVA FULY\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n94\r\n\r\n43614060\r\n\r\n00-3026064-0\r\n\r\nREGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n95\r\n\r\n50005243\r\n\r\n00-3021474-6\r\n\r\nCLEA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n96\r\n\r\n50005863\r\n\r\n00-3021479-5\r\n\r\nHORTENCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n97\r\n\r\n50005987\r\n\r\n00-3021475-3\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA ISMERIO\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n98\r\n\r\n50049267\r\n\r\n00-3026066-5\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS REIS\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n99\r\n\r\n19126042\r\n\r\n00-4904046-2\r\n\r\nALMIRES FRANCESCO AMODEO\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n100\r\n\r\n19126271\r\n\r\n00-4904048-8\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n101\r\n\r\n42094984\r\n\r\n00-4904053-8\r\n\r\nLIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n102\r\n\r\n42120616\r\n\r\n00-4904560-2\r\n\r\nSANDRO PIRES CONSTANTINO\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n103\r\n\r\n43456707\r\n\r\n00-4905650-0\r\n\r\nMARIA ALICE ANTUNES MOTA\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n104\r\n\r\n50049429\r\n\r\n00-3026085-5\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE\r\n\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n\r\n105\r\n\r\n5642701\r\n\r\n00-4904060-3\r\n\r\nPAULO RENATO BRANDAO DE C FILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n106\r\n\r\n5642752\r\n\r\n00-4904067-8\r\n\r\nJOSE MANUEL CORREA DE ORNELAS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n107\r\n\r\n5703140\r\n\r\n00-4904066-0\r\n\r\nSUZETE MARIA DE PROENCA MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n108\r\n\r\n19127260\r\n\r\n00-4904057-9\r\n\r\nELCY SOUZA ALEIXO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n109\r\n\r\n19127383\r\n\r\n00-4904054-6\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n110\r\n\r\n19127758\r\n\r\n00-4904055-3\r\n\r\nLIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n111\r\n\r\n42147409\r\n\r\n00-4904068-6\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n112\r\n\r\n42594456\r\n\r\n00-3020097-6\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n113\r\n\r\n43192548\r\n\r\n00-4904058-7\r\n\r\nMONICA SANTANA JULIAO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n114\r\n\r\n43192572\r\n\r\n00-4904064-5\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n115\r\n\r\n43192637\r\n\r\n00-4904062-9\r\n\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n116\r\n\r\n43204716\r\n\r\n00-4904070-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n117\r\n\r\n43212034\r\n\r\n00-4904124-7\r\n\r\nFERNANDA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n118\r\n\r\n43214002\r\n\r\n00-4904075-1\r\n\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n119\r\n\r\n43254101\r\n\r\n00-4904561-0\r\n\r\nWANDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n120\r\n\r\n43830277\r\n\r\n00-4917672-0\r\n\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n\r\nAUXILIAR DE SERV. GERAIS\r\n\r\n121\r\n\r\n5549965\r\n\r\n00-4904072-8\r\n\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO LYRA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n122\r\n\r\n5702976\r\n\r\n00-4904076-9\r\n\r\nANDERSON ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n123\r\n\r\n19126948\r\n\r\n00-4904077-7\r\n\r\nCARLOS RENATO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n124\r\n\r\n43192564\r\n\r\n00-4904080-1\r\n\r\nEMELYN SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n125\r\n\r\n43192645\r\n\r\n00-4904073-6\r\n\r\nJOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n126\r\n\r\n43192688\r\n\r\n00-4904071-0\r\n\r\nCARLA SILVANA LEMOS DE ABREU\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n127\r\n\r\n43192726\r\n\r\n00-4904079-3\r\n\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n128\r\n\r\n43192840\r\n\r\n00-4904093-4\r\n\r\nRUI CARLOS DANTAS DE FARIAS\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n129\r\n\r\n43251650\r\n\r\n00-4904567-7\r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES PINTO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n130\r\n\r\n43254071\r\n\r\n00-4904565-1\r\n\r\nTAIANE SILVA HUNDER\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n131\r\n\r\n43254438\r\n\r\n00-4904566-9\r\n\r\nALDA TEIXEIRA MASSAL\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n132\r\n\r\n43830226\r\n\r\n00-4917671-2\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n133\r\n\r\n19694415\r\n\r\n00-4904324-3\r\n\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n134\r\n\r\n9993649\r\n\r\n00-4904090-0\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n135\r\n\r\n19125887\r\n\r\n00-4904089-2\r\n\r\nREGINA HELENA DE ABREU\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n136\r\n\r\n43155049\r\n\r\n00-4905648-4\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n137\r\n\r\n43192661\r\n\r\n00-4904095-9\r\n\r\nJOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n138\r\n\r\n43203736\r\n\r\n00-4904097-5\r\n\r\nADIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n139\r\n\r\n43204864\r\n\r\n00-4904099-1\r\n\r\nVALDIR DE PAULA\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n140\r\n\r\n43456626\r\n\r\n00-4905647-6\r\n\r\nAYRES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n141\r\n\r\n50000527\r\n\r\n00-3020028-1\r\n\r\nEZIO SANTOS CRUZ\r\n\r\nCONTÍNUO\r\n\r\n142\r\n\r\n43192831\r\n\r\n00-4904114-8\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n143\r\n\r\n43203779\r\n\r\n00-4904113-0\r\n\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n144\r\n\r\n43204813\r\n\r\n00-4904111-4\r\n\r\nSEBASTIAO BAPTISTA DE LIMA\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n145\r\n\r\n43317189\r\n\r\n00-4904960-4\r\n\r\nANALICE DIAS DA SILVA\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n146\r\n\r\n43367364\r\n\r\n00-4904538-8\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n147\r\n\r\n5642248\r\n\r\n00-4904287-2\r\n\r\nROSE MARY MAGESTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n148\r\n\r\n16140745\r\n\r\n00-3021490-2\r\n\r\nMARIA GORETE MACIEL FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n149\r\n\r\n19687125\r\n\r\n00-4904279-9\r\n\r\nJAIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n150\r\n\r\n19705417\r\n\r\n00-4904573-5\r\n\r\nMARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n151\r\n\r\n19710470\r\n\r\n00-4904282-3\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n152\r\n\r\n19713789\r\n\r\n00-4904578-4\r\n\r\nANA LUCIA VALENCA MONIZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n153\r\n\r\n19756968\r\n\r\n00-3021469-6\r\n\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n154\r\n\r\n19767846\r\n\r\n00-4904280-7\r\n\r\nMARLI ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n155\r\n\r\n19774940\r\n\r\n00-4904278-1\r\n\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n156\r\n\r\n19845332\r\n\r\n00-4904286-4\r\n\r\nJAD LER MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n157\r\n\r\n24716162\r\n\r\n00-3021486-0\r\n\r\nNILMA CORREIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n158\r\n\r\n32433166\r\n\r\n00-3021477-9\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n159\r\n\r\n41531884\r\n\r\n00-4904579-2\r\n\r\nDEBORAH BARBALAT QUEIROZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n160\r\n\r\n41891180\r\n\r\n00-4904574-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n161\r\n\r\n42164877\r\n\r\n00-3026071-5\r\n\r\nANA LUCIA CUNHA VASCONCELOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n162\r\n\r\n42815401\r\n\r\n00-3021537-0\r\n\r\nANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n163\r\n\r\n42816823\r\n\r\n00-4904962-0\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n164\r\n\r\n43207090\r\n\r\n00-4904276-5\r\n\r\nSAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\n43207200\r\n\r\n00-4904284-9\r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n166\r\n\r\n43220835\r\n\r\n00-4904577-6\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n167\r\n\r\n43255442\r\n\r\n00-4904580-0\r\n\r\nAUSTREGESILO FERREIRA CESARIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n168\r\n\r\n43258042\r\n\r\n00-4904572-7\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS NAZARETH\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\n43258050\r\n\r\n00-4904571-9\r\n\r\nELISANGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n170\r\n\r\n43456650\r\n\r\n00-4905638-5\r\n\r\nQUEINA DA SILVA DE LIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n171\r\n\r\n43463894\r\n\r\n00-4905637-7\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n172\r\n\r\n43529879\r\n\r\n00-4905668-2\r\n\r\nRODRIGO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n173\r\n\r\n43605818\r\n\r\n00-3026088-9\r\n\r\nRENATA CRISTINA SILVA BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n174\r\n\r\n43638228\r\n\r\n00-3021492-8\r\n\r\nMARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n175\r\n\r\n50005251\r\n\r\n00-3021468-8\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n176\r\n\r\n50005260\r\n\r\n00-3021472-0\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n177\r\n\r\n50005804\r\n\r\n00-3021470-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\n50005995\r\n\r\n00-3021496-9\r\n\r\nMARIA CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n179\r\n\r\n43464149\r\n\r\n00-4905656-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGAO MONTE SILV\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\n19711875\r\n\r\n00-4904326-8\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n181\r\n\r\n19713924\r\n\r\n00-4904325-0\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n182\r\n\r\n30398320\r\n\r\n00-4916327-2\r\n\r\nKATIA REGINA DE A DUTRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n183\r\n\r\n31971350\r\n\r\n00-4904328-4\r\n\r\nLUCIA IGNACIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n184\r\n\r\n19733089\r\n\r\n00-4905658-3\r\n\r\nANA RITA D AVILA LINS CAVALCANTI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n185\r\n\r\n19816847\r\n\r\n00-4904274-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS GALVAO SOARES DE AZE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n186\r\n\r\n19928246\r\n\r\n00-4905672-4\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n187\r\n\r\n20006357\r\n\r\n00-4904268-2\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n188\r\n\r\n30422060\r\n\r\n00-4905667-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n189\r\n\r\n42051290\r\n\r\n00-4904275-7\r\n\r\nLIVIA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n190\r\n\r\n42143357\r\n\r\n00-4904258-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n191\r\n\r\n42755239\r\n\r\n00-4904250-0\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n192\r\n\r\n42758629\r\n\r\n00-4904254-2\r\n\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n193\r\n\r\n42758629\r\n\r\n00-4905673-2\r\n\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n194\r\n\r\n43211267\r\n\r\n00-4904257-5\r\n\r\nPATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n195\r\n\r\n43258077\r\n\r\n00-4904582-6\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n196\r\n\r\n43474721\r\n\r\n00-4905676-5\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n197\r\n\r\n43498167\r\n\r\n00-4905663-3\r\n\r\nMARCIO CAMARGO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n198\r\n\r\n5718686\r\n\r\n00-4904135-3\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n199\r\n\r\n43192734\r\n\r\n00-4904134-6\r\n\r\nGERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n200\r\n\r\n43192793\r\n\r\n00-4904132-0\r\n\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n201\r\n\r\n43192807\r\n\r\n00-4904130-4\r\n\r\nCOSME MAXIMO CLEMENTE\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n202\r\n\r\n43192858\r\n\r\n00-4904131-2\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n203\r\n\r\n43528821\r\n\r\n00-4905687-2\r\n\r\nMARIO COSENZA PEREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n204\r\n\r\n19683693\r\n\r\n00-4905655-9\r\n\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n205\r\n\r\n19687958\r\n\r\n00-4904140-3\r\n\r\nLINO PINHEIRO VEIGA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n206\r\n\r\n19898860\r\n\r\n00-4905654-2\r\n\r\nADELSON THALES DE MILETO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n207\r\n\r\n29115272\r\n\r\n00-4905651-8\r\n\r\nCARLOS JOSE PORTO GOMES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208\r\n\r\n42047099\r\n\r\n00-4904584-2\r\n\r\nVALMIR ROMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n209\r\n\r\n42604486\r\n\r\n00-4904288-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOCO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n210\r\n\r\n42818060\r\n\r\n00-4905653-4\r\n\r\nADRIANA LEILA DE M M MARQUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n211\r\n\r\n43208207\r\n\r\n00-4904293-0\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n212\r\n\r\n43208231\r\n\r\n00-4904291-4\r\n\r\nRICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n213\r\n\r\n43208312\r\n\r\n00-4904289-8\r\n\r\nDANYELLE PECLY LANNES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n214\r\n\r\n43213294\r\n\r\n00-4904292-2\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS REIS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n215\r\n\r\n43464076\r\n\r\n00-4905652-6\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n216\r\n\r\n50004662\r\n\r\n00-3021536-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n217\r\n\r\n50005278\r\n\r\n00-3021466-2\r\n\r\nEDMAR JOSE SALGADO VIEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n218\r\n\r\n50005723\r\n\r\n00-3021460-5\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA SA CARDOSO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n219\r\n\r\n50005758\r\n\r\n00-3021465-4\r\n\r\nLUCILIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n220\r\n\r\n50006231\r\n\r\n00-3021454-8\r\n\r\nDIOGO CESAR DO AMARAL LEIRIA COSTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n221\r\n\r\n50049283\r\n\r\n00-3026076-4\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA LESSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n222\r\n\r\n50049291\r\n\r\n00-3026077-2\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n223\r\n\r\n50049305\r\n\r\n00-3026078-0\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n224\r\n\r\n5445540\r\n\r\n00-4914797-8\r\n\r\nPEDRO SERGIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n225\r\n\r\n5920884\r\n\r\n00-4904337-5\r\n\r\nFERNANDA ROMANO JANELLI\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n226\r\n\r\n21003351\r\n\r\n00-4904331-8\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADAO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n227\r\n\r\n24458643\r\n\r\n00-4914800-0\r\n\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n228\r\n\r\n27129438\r\n\r\n00-3021485-2\r\n\r\nALOISIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n229\r\n\r\n30697220\r\n\r\n00-4914794-5\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n230\r\n\r\n42826446\r\n\r\n00-4914799-4\r\n\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARAES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n231\r\n\r\n43160271\r\n\r\n00-4904585-9\r\n\r\nPATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n232\r\n\r\n43206182\r\n\r\n00-4904332-6\r\n\r\nANDREA PATROCINIO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n233\r\n\r\n43206352\r\n\r\n00-4904334-2\r\n\r\nMARIA LENIR MORAIS PORTELA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n234\r\n\r\n43206492\r\n\r\n00-4904329-2\r\n\r\nDIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n235\r\n\r\n43211119\r\n\r\n00-4904335-9\r\n\r\nCLOTILDE BERNADETE DESCOFFIER GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n236\r\n\r\n43254136\r\n\r\n00-4904586-7\r\n\r\nMARTA ALVES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n237\r\n\r\n43254551\r\n\r\n00-4904969-5\r\n\r\nDANIELY GONCALVES LOPES VIEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n238\r\n\r\n43255361\r\n\r\n00-4904589-1\r\n\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n239\r\n\r\n43255370\r\n\r\n00-4904591-7\r\n\r\nREJANE FATIMA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n240\r\n\r\n43255426\r\n\r\n00-4904590-9\r\n\r\nMONICA PAES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n241\r\n\r\n43270417\r\n\r\n00-4904588-3\r\n\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n242\r\n\r\n43333184\r\n\r\n00-4904967-9\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORREA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n243\r\n\r\n43456634\r\n\r\n00-4905640-1\r\n\r\nANDRE MELO DE AZEVEDO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n244\r\n\r\n43660002\r\n\r\n00-4914795-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n245\r\n\r\n43660134\r\n\r\n00-4914798-6\r\n\r\nDAYNNE RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n246\r\n\r\n43683495\r\n\r\n00-4914793-7\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO MAIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n247\r\n\r\n43204406\r\n\r\n00-4904117-1\r\n\r\nMARCIA DUTRA\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\n248\r\n\r\n43203744\r\n\r\n00-4904083-5\r\n\r\nANDRE SOEIRO MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n249\r\n\r\n43204899\r\n\r\n00-4904084-3\r\n\r\nPAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n250\r\n\r\n43576753\r\n\r\n00-4914248-2\r\n\r\nJOCIMAR DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n251\r\n\r\n43736068\r\n\r\n00-4916329-8\r\n\r\nWALLACE PESSANHA DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n252\r\n\r\n50000160\r\n\r\n00-3020048-9\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n253\r\n\r\n19709056\r\n\r\n00-3021484-5\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n254\r\n\r\n19773358\r\n\r\n00-3021483-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n255\r\n\r\n43204783\r\n\r\n00-4904119-7\r\n\r\nNANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n256\r\n\r\n43205160\r\n\r\n00-4904120-5\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA HERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1\r\n\r\n43255272\r\n\r\n00-4904557-8\r\n\r\nTATIANE GOMES VIEGAS\r\n\r\nAUX. ADM. DE SAÚDE\r\n\r\n2\r\n\r\n50005294\r\n\r\n00-3021459-7\r\n\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n3\r\n\r\n43206530\r\n\r\n00-4904339-1\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nId: 1599625"
                    ],
                    "1599575": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nNOMEIA LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 1912775-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Apostilamento, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Nunes Pereira, ID Funcional n° 1969289-7. Processo n° E-21/070.315/2013.\r\n\r\nEXONERA THAISSA ARIANE GOMES FONTES DE SOUZA, ID Funcional n° 5006533-5, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/042.69/2013.\r\n\r\nEXONERA ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005412-2, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz So dré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/065.318/2013.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000127-2, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/065.302/2013.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000149-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz de Jesus, ID Funcional n° 5000127-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de setembro de 2013. Processo n° E-21/065.302/2013.\r\n\r\nId: 1599575"
                    ],
                    "1599667": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 150 (cento e cinquenta) dias, o servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX, XIII e XIV; 18, incisos III, V e VIII; 26, incisos X, XXIV, XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40013/2006 que regulamente a Lei nº 4583/2005; arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 228/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; Processo nº E-21/905.028/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP matrícula 820.339-0, por infração às seguintes normas: arts. 17, incisos IX, XIII e XIV; 18, incisos III, V e VIII; 26, incisos X, XXIV, XXXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40013/2006 que regulamente a Lei nº 4583/2005; arts. 38 e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX do Decreto-Lei nº 228/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº E-21/905.028/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.028/2011 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DA SILVA, ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE, ISAP, matrícula 934.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA, ISAP, matrícula 957.328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP matrícula 931.281-0; JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP, matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341-5; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO, ISAP, matrícula 899.277-8 e JOSEPH GARCIA PANEMA, ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para o ilícito administrativo em apuração; \r\n\r\nId: 1599667"
                    ],
                    "1599571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nPENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.051/2009 - CONHECER E NEGAR provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo Servidor FRANCISCO MARQUES PACHECO, ISAP, matricula 931.231-5.\r\n\r\nId: 1599571"
                    ],
                    "1599576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905029/2011 - Acolhendo a sugestão da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretario, FAZER CESSAR OS EFEITOS do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905029/2011, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, ISAP, matrícula 931.095-4.\r\n\r\nId: 1599576"
                    ],
                    "1599361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.082/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face dos servidores MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9; DANIEL THOMAZ DE SILVA,ISAP, matrícula 948.674-7; DANIEL DE ANDRADE RESENDE,ISAP, matrícula 834.946-6; FABIO TARQUINO DA COSTA,ISAP,matrícula 957..328-8; DELSON PEREIRA DE ANDRADE, ISAP,matrícula 931.281-0;JOSIEL CUNHA MENEZES, ISAP,matrícula 289.190-1; FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 957.341-5; MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO,ISAP, matrícula 899.277-8; e JOSEPH GARCIA PANEMA,ISAP, matrícula 816.713-2, por entender que estes não contribuíram para que o ilícito administrativo em apuração; b) suspender, por 150 (cento e cinquenta ) dias, o servidor MARCELO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matricula 931.243-0), por infração às seguintes normas: artigo 17, inciso IX; XIII e XIV 18 incisos III , V e VIII ; 26,incisos X , XXIV, XXXV e parágrafo único , tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583 /2005; e 38;e 39, incisos V, VI,VII,VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; c) suspender, por 180 (cento e oitenta ) dias, o servidor GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, ISAP, matricula 820.339-0, por infração às seguintes normas: artigos 17, incisos IX; XIII e XIV; 18, incisos III, V, e VIII; 26, incisos X,XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005; e 38; e 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2079/79.\r\n\r\nId: 1599361"
                    ],
                    "1599581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/073/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 042/2013, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos em Geral (frigobar), para atender 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares para atender as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ, em favor da empresa, CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.333.352/0001-85, pelo Lote 01, com valor de R$ 34.644,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1599581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1598427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8108/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 092/2012, pata fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da Comissão Executiva, Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões Temáticas, Comissão Organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, Seminários, Fórum e Reuniões Externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho a setembro de 2013, em favor da GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/901/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 132,00 \r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 132,00 (cento trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-A de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-B de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da BAYER S.A., no valor De R$ 25.650,00 (vinte cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-C de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA ME, no valor De R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-D de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-E de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-G de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-H de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 46.846,00(quarenta seis mil oitocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/738/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 267/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 84-I de 2013, com vigência de 27/05/2013 até 26/05/2014, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA), no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-A de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 47.550,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-B de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA ME, no valor de R$ 6.319,20 (seis mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-C de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 30.570,00 (trinta mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-D de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 366.727,50 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-E de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MARIOL INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/739/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 29-F de 2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06298/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição de compressa de gaze 7,5 cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 04/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 064/2013, com vigência de 12/04/2013 até 11/04/2014, em favor da DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2071/2011 - AUTORIZO a despesa de aquisição de suporte de soro visando atender as unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015/B de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 15/02/2013 até 14/02/2013, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2071/2011 - AUTORIZO a despesa de aquisição de colchão pneumático visando atender as unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015/C de 2013, com vigência de 12 (doze) meses, a contar 15/02/2013 até 14/02/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/961/2013\r\n\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/548/2013\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/960/2013\r\n\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/962/2013\r\n\r\nRACHEL RIVELL ELMOR\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/1086/2013\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nE-08/008/1115/2013\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO \r\n\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/1112/2013\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 2.675,00 \r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ R$ 2.675,00 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/388/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidemias, Epilepsia e insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-B /2012, com vigência 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 227.200,00 (duzentos vinte sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/388/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidemias, Epilepsia e insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-A /2012, com vigência 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da E M S S.A, no valor de R$ 95.508,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/388/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Hiperlipidemias, Epilepsia e insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-C /2012, com vigência 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 42.189,60 (quarenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/388/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento, Calcitriol 0,25 mcg cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154-D/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de \r\n\r\nR$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1076/2013\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/818/2013\r\n\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA DACO\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARAES\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\n3.092,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.092,00 (três mil noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-B de 2013, com vigência de 13/03, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-C de 2013, com vigência de 13/03, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.387,00 (vinte cinco mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-D de 2013, com vigência de 13/03, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 137.250,00 (cento trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-E de 2013, com vigência de 13/03, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMARCÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-F de 2013, com vigência de 13/03, em favor da HIPOLABOR FARMARCÊUTICA LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-G de 2013, com vigência de 13/03, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no valor de R$ 25.120,00 (vinte cinco mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-H de 2013, com vigência de 13/03, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 119.049,40 (cento e dezenove mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-I de 2013, com vigência de 13/03, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 214/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 35-K de 2013, com vigência de 13/03, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 27/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Ilha do Governador, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1916 de 05/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 28/2012, para a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados das UPAs 24 horas, referente a UPA Maré, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 12 (doze), a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1939 de 10/09/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 19/2012, para gestão de serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012 sendo esta transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 7, conforme a portaria de Custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1912 de 05/09/2012, em favor da HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de \r\n\r\nR$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300495800157 e 2013NE4201 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: IETAP, HEAL, HETM, HEAT e HEPJBC (lote 01) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 369.510,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300496800162 e 2013NE4203 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HECC e HEGV (lote 03) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4661/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 201300496100116 e 2013NE4209 referente ao Contrato nº 035/2013, que tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES: HEMORIO, IECAC, IASERJ Maracanã, HESM, IEDS, HEAPN (lote 04) na forma do Termo de Referência da planilha de custos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/06/2013 a 03/12/2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 307.380,00 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 1810 e 2013NE02079, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa se refere ao mês de setembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5118/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201200610300577 e da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012, com vigência de 24 meses, a contar de 14/08/2012 a 1308/2014, para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura ao mês de setembro de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 1.349,99 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1598427"
                    ],
                    "1598421": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/902/2013\r\n\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diária, totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/816/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nR$ 1.175,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nE-08/008/816/2013\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/935/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/935/2013\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nJORGE ALEX NIEDZIEL ROSA\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/935/2013 \r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/799/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nGYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 10.478,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.478,00 (dez mil quatrocentos e setenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5113/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Micropipetas ejetor de ponteiras e multicanal, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, em favor da PRO - ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A (ANTIGA BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA), no valor de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 519.135,00 (quinhentos e dezenove mil cento e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-C/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 28.370,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento padronizado e biológico - grupo VI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 566.390,00 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-E/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-F/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológico - grupo VI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-G/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos grupo VI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-I/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento padronizado e biológicos - grupo VI, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA, no valor de R$ 25.362,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4354/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do kit monitorização invasiva, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 104/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2013, com vigência de 09/09/2013 até 08/09/2014, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 41.628,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-A/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-B/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-D/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.010,77 (sessenta e seis mil dez reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-E/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-F/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014 em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-G/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.261,00 (oito mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-H/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81-I/2013, com vigência de 23/05/2013 a 22/05/2014, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 87.788,00 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10407/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de condutor de pele expansão para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-A/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10407/2010 - AUTORIZO a despesa para aquisição de lamina para dermátomo para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 237/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 169-B/2012, com vigência de 12 meses, com vigência de 14/11/2012 a 13/11/2013, favor da JS RIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A ao Hospital Adventista de Nova Friburgo, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIRODA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10393/2013 - AUTORIZO a despesa para devolução dos valores repassados, para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como seus rendimentos provenientes da aplicação financeira, considerando a Portaria n° 1.507, de 24/06/2013, que desabilitou dezoito unidades pelo descumprimento dos prazos de implantação do programa nos municípios, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 321 e 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 44.701.211,43 (quarenta e quatro milhões, setecentos e um mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 323 e 2013NE00389, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R$ 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 12/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva Adulta, Pediátrica ou Neonatal do Hospital Estadual Carlos Chagas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta transferência de recursos de custeio referente ao mês 9, em favor do PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 970.920,00 (novecentos e setenta mil novecentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1598421"
                    ],
                    "1598070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa referente Contrato n° 042/2013 para prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte de software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2012 a 03/09/2014, senso esta despesa para dar cobertura de 27 dias do mês de setembro de 2013, em favor da MICRO STRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.802,34 (nove mil oitocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10555/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 6702 e 2013NE07979, por equivoco na natureza de despesa, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R$ 1.331,00 (um mil trezentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/842/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1104/2013\r\n\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.595,00\r\n\r\nE-08/008/1105/2013\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nE-08/008/1116/2013\r\n\r\nCRISTINA CERBELLA RODRIGUES PAMPLONA\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/1094/2013\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nE-08/008/1135/2013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1136/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/1101/2013\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/1055/2013\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 1.331,00\r\n\r\nE-08/008/979/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nE-08/008/979/2013\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 9.640,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/265/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 6728 e 2013NE07908, para correção no período da despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/265/2013 - AUTORIZO a despesa para fornecimento de gases medicinais em Unidades da SES, ocorrida no mês de novembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 18/09/2013, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.114,68 (dez mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013- AUTORIZO a despesa para aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Contrato n° 53/2013, com vigência de 01/10/2013 ate 30/09/2014, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1301/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-A/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1301/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina injetável de 20 mg, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 333/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024-B/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.146.750,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1037/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nE-08/008/1037/2013\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR4 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 3.682,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.682,00 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/959/2013 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 6303 e 2013NE07498, em favor de MONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad6900\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1101/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 6787 e 2013NE08063, por equivoco no numero de diárias informada, em favor de AYDIL GOMES, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1009/2013\r\n\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ\r\n\r\nMARIA ISABEL LUANA GOZALEZ\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nE-08/008/815/2013\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/815/2013\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTE DE SILVA MELO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 366,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nE-08/008/1090/2013\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/1087/2013\r\n\r\nRENATA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n\r\nR$ 1.636,00\r\n\r\nE-08/008/1080/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nE-08/008/1081/2013\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nE-08/008/973/2013\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1118/2013\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n\r\nR$ 524,00\r\n\r\nE-08/008/1052/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nE-08/008/1088/2013\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1012/2013\r\n\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/986/2013\r\n\r\nHAMILTON GARCIA\r\n\r\nR$ 1.431,00\r\n\r\nE-08/008/959/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nE-08/008/1101/2013\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/1093/2013\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/1109/2013\r\n\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 847,00\r\n\r\nR$ 13.062,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 13.062,00 (treze mil sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/5822/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.432,05 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastatina 40 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-A/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU TOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 804,60 (oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Hemifumarato de Quetiapina 300 mg e Tartarato de Brimonidina 2,0 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-C/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 11.801,00 (onze mil oitocentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Tegaserose 6 mg, Levidopa 50 mg e Hidroxizine 12,5 mg , visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-D/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 14.587,20 (quatorze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Indapamida 1,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-B/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Furosemida 40 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 094/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 137-A/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8880/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 16.079,30 (dezesseis mil setenta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8880/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.683,00 (um mil seiscentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8880/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.406,60 (dois mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/109/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Sylvia Corrêa de Oliveira Coelho, CPF: 254.185.567-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Delcy de Oliveira Coelho, matricula nº 168763-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5798/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Janete Veiga de Oliveira, CPF: 785.602.507-78 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Jacyra Campos, matricula nº 312402-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6103/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Elisabete Romer de Carvalho Saraiva, CPF: 362.997.907-68 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Theodora Romer, matricula nº 335788-6, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6667/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Arnaldo Silveira de Almeida, CPF: 630.321.127-53 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Arlindo Soares de Almeida, matricula nº 100383-9, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.407,20 (um mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5304/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Marcos Paulo Ramos Finoti, CPF: 080.534.357-18 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente à ex - servidora, Sandra Diogo Ramos, matricula nº 287629-0, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 742,75 (setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7233/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral, cujo requerente Jose Marcos Quintella, CPF: 009.969.497-20 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor, Jose Carlos Quintella, matricula nº 119.110-5, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-B/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.042,24 (dois mil quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-C/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-D/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-F/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICA E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 39.935,50 (trinta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-G/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/732/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41-H/2012, com vigência de 22/05/2013 a 21/05/2014, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 26.052,50 (vinte e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6346/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n°201300659200114 e 2013NE06448, referente ao Contrato n° 040/2013, que tem por finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013 nas Unidades da SES: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 62.579,74 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor escriturado de R$ 750.953,64 (setecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1598070"
                    ],
                    "1599668": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2013\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\n\r\nProcesso E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/10814/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n3.837,00\r\n\r\n001/10821/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.878,50\r\n\r\n001/7663/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n18.293,80\r\n\r\n001/10967/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.058,49\r\n\r\n001/10816/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n648,00\r\n\r\n001/10810/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n54.323,94\r\n\r\n001/10811/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n47.782,42\r\n\r\n001/11061/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.556,31\r\n\r\n001/11049/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n18.908,90\r\n\r\n001/11064/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n4.851,47\r\n\r\n001/11052/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n892,18\r\n\r\n001/11051/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5.446,27\r\n\r\n001/3091/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n859,20\r\n\r\n001/2395/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n354,42\r\n\r\n001/1984/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nSERVIÇO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n374,88\r\n\r\n001/6868/13\r\n\r\nCLINIRAD\r\n\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.003,99\r\n\r\n001/6880/13\r\n\r\nCLINIRAD\r\n\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.003,99\r\n\r\n001/6864/13\r\n\r\nCLINIRAD\r\n\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n21.738,74\r\n\r\n001/6872/13\r\n\r\nCLINIRAD\r\n\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.003,78\r\n\r\n008/550/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nMARCELO R. DE CASTRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n305,00\r\n\r\n008/203/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nRONALDO R. DOS SANTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n210,00\r\n\r\n008/203/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLUIZ F. GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\n2012\r\n\r\n210,00\r\n\r\n76470/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n3.709,56\r\n\r\n001/143/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.294,24\r\n\r\n001/266/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n28.893,21\r\n\r\n001/9285/13\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERV. RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.622,74\r\n\r\n001/11213/13\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nSERV. DE CONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n89.336,45\r\n\r\n001/169/13\r\n\r\nEXCELLENCE\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n21.889,47\r\n\r\n001/3893/13\r\n\r\nA. B. DE SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\n001/1891/13\r\n\r\nAACD\r\n\r\nSERV. DE REABILITAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.931,56\r\n\r\n001/6683/13\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ENERGIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.519,05\r\n\r\n001/5655/13\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nMANUT. DA QUALIDADE DO AR\r\n\r\n2012\r\n\r\n147.555,78\r\n\r\n001/10550/13\r\n\r\nCNS\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2012\r\n\r\n126.282,53\r\n\r\n001/10469/13\r\n\r\nMSDTEL\r\n\r\nMAN. DE CENTRAL TELEFÔNICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n630,00\r\n\r\n70096/11\r\n\r\nUNIRIO\r\n\r\nSERV. DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n16.496,59\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599668"
                    ],
                    "1599568": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 20 \r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE RECURSO PARA A AMPLIAÇÃO DE UBS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a Proposta nº 3301872286319/6907, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS Sapeatiba Mirim, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria nº 399, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB-RJ\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1599568"
                    ],
                    "1599569": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 21\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE e a PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactua, ad referendum, a aquisição de aparelho de Radioterapia de 6MV, proposta de Convênio nº 933540/13016, para Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA JURACI ANDRADE DUTRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1599569"
                    ],
                    "1599698": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2593 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/NO/74/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 12097.798000/1130-08, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Porciúncula do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599698"
                    ],
                    "1599699": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2594 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/NO/79/2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-NO nº 51/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 13891753000113007, para construção de Academia da Saúde, do Município de Cambuci do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.401, de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599699"
                    ],
                    "1599700": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2595 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 626/2013/GAB/SEMUS, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas n°s 3305102283999/10638, 3305102283964/10640, 3305106230393/10642 e 3305102284006/10648, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da segunda parcela de incentivo, do Município de São João de Meriti do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599700"
                    ],
                    "1599701": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2596 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/AIR/CIR NO nº 77/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 28.920.304.0001/13-002, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Natividade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599701"
                    ],
                    "1599702": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2597 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 293/SEMUS/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 3304142297019/11441, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da segunda parcela do incentivo, do Município de Queimados do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599702"
                    ],
                    "1599703": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2598 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 651/GAB/SMS, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 11128.809000/1130-32, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599703"
                    ],
                    "1599704": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2599 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 625/GAB/SEMUS/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas n°s 10435993000188/2011-03, 10435993000188/2011-06 e 10435993000188/2011-07, para reforma das Unidades Básicas de Saúde, do Município de São João Meriti do Estado do Rio de Janeiro, referente à liberação da segunda parcela do incentivo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599704"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.205/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, referente ao óbito da ex-servidora Riza de Sá Alves, em benefício do Sr. NELSON AMARAL PINTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.080/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Marli dos Santos do Nascimento, em benefício do Sr. WALDEMIRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica..\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/341/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Maria José Gomes da Silva, em benefício da Sra. GREICE QUELE DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/651/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Sergio José da Costa, em benefício da Sra. ELZA LIMA CORREA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/874/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Elza Vieira Lopes, em benefício do Sr. FRANCISCO LOPES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/885/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Norma Assumpção Trindade Azevedo , em benefício da Sra. LOLLA TRINDADE DE AZEVEDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/920/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Ronaldo Antônio de Oliveira Botelho, em benefício do Sra. MARIA CRISTINA CARVALHO BOTELHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/971/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Lea Duque Estrada, em benefício da Sr. EMIR DUQUE ESTRADA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/977/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Arthur de Carvalho, em benefício do Sr. BRUNO DA ROCHA CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/992/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Adélio Correa, em benefício da Sra. ELZA LIMA CORREA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1013/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Jorge Antunes, em benefício da Sra. MÁRCIA BARBOSA ANTUNES DE AZEVEDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1070/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Isabel Clemente Estevez, em benefício do Sr. SILAS DA CUNHA ESTEVEZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1077/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor João Bomfim Victal de Albuquerque, em benefício da Sra. MARIA ISABEL SOUZA VICTAL DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1095/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Maria Aparecida Moledo da Silva, em benefício da Sra. JORGETE MARIA MOLEDO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1099/2013 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.597,80, referente ao óbito da ex-servidora Imerendina das Dores Reis Vieira, em benefício do Sr. JOSÉ CARLOS VITÓRIO DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1599226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1599546": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 79/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/144/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de 1º e 2º níveis em 3 (três) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2 e PP-SES: AS 355 NP.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599546"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1599520": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Promessa de Doação n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como Promitente DONATÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como Promitente DOADORA. OBJETO: A Promitente DOADORA, como legítima possuidora da área de 19.600.90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situada na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, declara, sob as penas da Lei, que ressalvada a ação de usucapião n° 2005.205.013039-8, que o referido imóvel se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, hipotecas legais ou convencionais, foro ou pensão, bem como quites de tributos, tarifas e semelhantes até a presente data. PROC. N° E-03/12.410/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Mandato n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como MANDATÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como MANDANTE. OBJETO: A mandante outorga poderes específicos ao Mandatário para que, se registrado no Cartório de Imóveis competente o mandado extraído dos autos da ação de usucapião n° 2005.205.013039-8, com o reconhecimento da propriedade do imóvel usucapiendo em nome da respectiva autora, e aberta a matrícula para o referido imóvel, proceda ao desmembramento e obtenha matrícula autônoma da área de 4.204,81 m2 (quatro mil, duzentos e quatro, vírgula oitenta e um metros quadrados) que constitui porção de um imóvel maior com 19.600.90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situado na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, e que se encontra devidamente indicada na planta anexa, que rubricada pelas partes, integra o presente instrumento para todos os fins de direito. PROC. N° E-03/12.410/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direito n° 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação como CESSIONÁRIO, e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, como CEDENTE. OBJETO: A CEDENTE, neste ato, cede e transfere ao CESSIONÁRIO, gratuitamente, a Posse, Direito e Ação que detém sobre a área de 4.204,81 m2 (quatro mil, duzentos e quatro, vírgula oitenta e um metros quadrados) área esta que constitui porção de um imóvel maior, com 19.600,90 m2 - (dezenove mil e seiscentos vírgula noventa metros quadrados) situado na Rua Belchior da Fonseca, n° 1.025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, e que se encontra devidamente indicada na planta em anexo, que, rubricada pelas partes, integra o presente instrumento para todos os fins de direito. PROC. N° E-03/12.410/2008.\r\n\r\nId: 1599520"
                        ],
                        "1599534": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliezer de Oliveira Adriano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirléa do Couto Nascimento\r\n\r\n02-Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 1990\r\n\r\n01-José Augusto de França Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ernesto Vieira\r\n\r\n02-Edilberto Xavier da Conceição Junior\r\n\r\n03-Letícia da Silva André\r\n\r\n04-Maycon de Jesus da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 388 - LASAR SEGALL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Lima de Figueiredo\r\n\r\n02-Francine Santos de Moura\r\n\r\n03-Inacia Hosana dos Santos da Costa\r\n\r\n04-Iucelei Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Reinald Pinha Figueiredo\r\n\r\n06-Sergio Ezequiel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Lima Pertence\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Valério Retoro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosiela Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Wagner Vitorino da Silva\r\n\r\n03-Aline dos Santos Minilesk\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2009\r\n\r\n01-Ruan Barbosa França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Ramalho Ribeiro\r\n\r\n02-Andrew Phillip de Lima dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deuziluci Barbosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Clemente Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlan Pereira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Livramento dos Santos\r\n\r\n02-José Luis Gomes Fraga\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Moreno Alves\r\n\r\n02-Marcelo de Oliveira Pinto Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jupira Figueiredo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Henrique de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rennan da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Ana Mury Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Kelly da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiara Lucas de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leone Reis Guimarães\r\n\r\n02-Rayana Barbosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fátima de Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Vieira Araujo\r\n\r\n02-Maciel José de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andeson Luiz Afonso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleffeson Simão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samantha Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mercia Renata de Souza Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Lima da Silva\r\n\r\n02-Quitéria de Lima Freitas Ferro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Candida de Oliveira\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valéria Pereira de Carvalho Frederico\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel do Nascimento Trindade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celsiany da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton Alexandre de Sant'Anna Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Oliveira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabelle Cristine da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrey Carneiro de Souza\r\n\r\n02-Gabriela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cássia Elias da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eloiza Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Tomaz da Silva Pereira\r\n\r\n02-Raquel Viegas Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Souza da Conceição\r\n\r\n02-Elizabeth Cristina Martins da Silva\r\n\r\n03-Paula de Cássia Santos de Melo Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Isabella da Silva Felipe Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Malvão\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Souza Porto\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Sidneia Ferreira Breve\r\n\r\n02-Sérgio da Rocha Trevizan\r\n\r\n03-Renan Silva Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Elison da Silva Oliveira Neto\r\n\r\n03-Emília Fernanda da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Heber Jonnatan Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Crispim Felisbino\r\n\r\n06-Marinete de Sousa dos Reis Conceição\r\n\r\n07-Pedro Pinto da Rocha Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Schmidt Luz\r\n\r\n02-Anderson Ramiro de Alvarenga Júnior\r\n\r\n03-Gabriela Sena de Lima\r\n\r\n04-Lucia Ribeiro da Rocha Rangel\r\n\r\n05-Lusinete Generoso Coelho\r\n\r\n06-Nilcéia Machado Ramiro Pinto\r\n\r\n07-Sidneia Ferreira Breve\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Marcia Maria Ross de Mattos de Almeida Corrêa\r\n\r\n03-Marcos Paulo de Souza Santos\r\n\r\n04-Michele da Costa Santos\r\n\r\n05-Nilsa Rosa da Silva Bulhões\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Micaela da Paixão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Luiz Portella\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Aparecida de Carvalho\r\n\r\n02-Beatriz Dias Pereira\r\n\r\n03-Bianca Aparecida Ferreira Marcondes dos Santos\r\n\r\n04-Claudia dos Santos Pamplona Ferreira\r\n\r\n05-Clayton Lincoln dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Diego Luis da Silva Peres\r\n\r\n07-Elcio de Souza Almeida\r\n\r\n08-Elisangela Rosa Barbosa Soares da Fonseca\r\n\r\n09-Emerson Arniceto do Nascimento\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n11-Héliton Martins da Silva\r\n\r\n12-Irene Maria Dias\r\n\r\n13-Ludimila de Paula Cabral\r\n\r\n14-Maria Clara da Silva Leão Chagas\r\n\r\n15-Maria Lúcia Teixeira\r\n\r\n16-Natália Guimarães Resende\r\n\r\n17-Rafael Ribeiro Luciano\r\n\r\n18-Rayane de Carvalho Silva\r\n\r\n19--Rosa Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Sabrina Costa Santos Rocha\r\n\r\n21-Taynara Chessy Macário Francisco\r\n\r\n22-Valdecir André de Oliveira\r\n\r\n23-Wallace Mendes da Silva Quirino de Oliveira\r\n\r\n24-Luci Maciel Paiva\r\n\r\n25-Lucas Willian da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Renan Luiz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla da Hora Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Cunha Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henry Richard Almeida Levindo\r\n\r\n02-Maykon da Rocha Silva\r\n\r\n03-Marcela Leal da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Izabella Drumond Pinheiro\r\n\r\n02-Kennya Marcelly Bernardi Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudio Felipe da Silva Faustino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Isabel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ismael Ilo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Melo Rodrigues\r\n\r\n02-Aldemir de Souza Lage\r\n\r\n03-Andréa de Jesus Carvalho\r\n\r\n04-Angélica Santos da Costa\r\n\r\n05-Edna Maria Pereira\r\n\r\n06-Emanoel Célio Santana Lisbôa\r\n\r\n07-Emerson Martins do Nascimento\r\n\r\n08-Erica Guedes Diniz\r\n\r\n09-Fabiana Matias da Silva\r\n\r\n10-Geraldo Sebastião Silvestre\r\n\r\n11-Inês Lima da Silva dos Santos \r\n\r\n12-Janete Ferreira da Silva\r\n\r\n13-João Batista da Silva\r\n\r\n14-Luiz Carlos Conceição do Nascimento\r\n\r\n15-Maria Aparecida Ferreira Silva\r\n\r\n16-Maria de Fátima Conceição de Almeida\r\n\r\n17-Maria José de Sousa \r\n\r\n18-Mauro Cesar Alvares\r\n\r\n19-Miriam Gomes da Silva\r\n\r\n20-Mônica Cristina Gomes Barbosa Evangelista\r\n\r\n21-Rammon Maximino de Souza\r\n\r\n22-Richard Jorge da Silva \r\n\r\n23-Sandra Xavier da Silva\r\n\r\n24-Severino Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Gabriela Fonseca da Silva \r\n\r\n02-Anunciada Silva dos Santos \r\n\r\n03-Daniele Ribeiro Costa\r\n\r\n04-Edilene Conceição de Santana\r\n\r\n05-Fábio Almeida Paiva de Oliveira\r\n\r\n06-Gildásio Lima Magalhães dos Santos\r\n\r\n07-Giseli Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jennifer Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Jussara Martins Farias\r\n\r\n10-Keilane Silva Miranda\r\n\r\n11-Leandro Teixeira de Paiva\r\n\r\n12-Marcele da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Maria da Piedade Barbosa Costa\r\n\r\n14-Maria Elisabete Alves de Sousa\r\n\r\n15-Nilton de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Rayane de Lima\r\n\r\n17-Roberto da Silva Montenegro\r\n\r\n18-Rosane Moreno da Silva\r\n\r\n19-Tatiana Bandeira da Silva Cavalcante\r\n\r\n20-Valdir de Oliveira Borges\r\n\r\n21-Vanessa Macêdo Maciel\r\n\r\n22-William Severo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Acacia Maria da Conceição Novaes\r\n\r\n02-Aline Galvão de Santana\r\n\r\n03-Aline Inacio da Silva\r\n\r\n04-Amadeu de Melo Rodrigues\r\n\r\n05-Gilson Orozimbo da Silva\r\n\r\n06-Jaiza Castro Machado\r\n\r\n07-Janieli Cardoso Pereira\r\n\r\n08-Jocirny Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Luana Lunar da Conceição Silva de Assis\r\n\r\n10-Magda França Assis\r\n\r\n11-Monique dos Anjos Ferreira\r\n\r\n12-Naiana Silva de Araujo\r\n\r\n13-Nicolina Francisca Cardoso\r\n\r\n14-Rogerio Hipolito Soares da Silva\r\n\r\n15-Simone Mendonça Nogueira Bezerra\r\n\r\n16-Suellen Silva de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Marinho Vicente\r\n\r\n02-Diuly Cyroullo de Oliveira\r\n\r\n03-Fernando Abreu Fontes\r\n\r\n04-Luiz Claudio Azevedo dos Santos\r\n\r\n05-Thaianna Cruz de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Homem\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar de Angelo Bilek\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzane da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Bosco de Oliveira\r\n\r\n02-Wallace Nunes da Silva\r\n\r\n03-William Bernardo Terra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Lima Silva\r\n\r\n02-Lucas Ott Cunha\r\n\r\n03-Natalia Marques Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Paulo Heleno Bezerra Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Luís Monteiro Araujo\r\n\r\n03-Alexandre Neves da Conceição\r\n\r\n04-Aline Aparecida Araujo Martins\r\n\r\n05-Amarildo Chagas\r\n\r\n06-Ana Paula Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Queiroz da Silva\r\n\r\n08-Cathicilene Carvalho Lima\r\n\r\n09-Cláudio Adão Souza dos Santos\r\n\r\n10-Cristiane Santos de Moraes\r\n\r\n11-Dilandia Gomes Martins\r\n\r\n12-Elaine Elias da Silva\r\n\r\n13-Erick Cerqueira Henrique\r\n\r\n14-Guiomar Dias do Espirito Santo\r\n\r\n15-Harley de Paula Ferreira\r\n\r\n16-Iranilson João Rosa\r\n\r\n17-Isabela Nascimento de Souza\r\n\r\n18-Juliana Inacio de Souza\r\n\r\n19-Lilian Camilo de Souza\r\n\r\n20-Luana Pereira Diniz\r\n\r\n21-Luciano José Reis\r\n\r\n22-Marília dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Marisaura Rodrigues dos Santos Galdino\r\n\r\n24-Martha do Carmo Ribeiro dos Santos Genoveva\r\n\r\n25-Paula Cassiano da Silva Souza\r\n\r\n26-Priscila da Silva Castro\r\n\r\n27-Priscila Soares Machado\r\n\r\n28-Rodrigo de Oliveira Arêas\r\n\r\n29-Silvana dos Santos\r\n\r\n30-Washington Fabrício Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Barreto de Souza\r\n\r\n02-André Luiz Silva da Cruz\r\n\r\n03-Barbara Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Cintia Soares de Souza\r\n\r\n05-Cláudia Angélica Pinheiro Rodrigues Carneiro\r\n\r\n06-Creuza Adida Mendes Nogueira\r\n\r\n07-Cristiane Pinheiro de Mattos\r\n\r\n08-Eliane de Moraes Soares\r\n\r\n09-Jadeylson Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Josefa Goiano de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Rafaela da Silva Candido Nunes\r\n\r\n12-Juliano de Araujo Costa\r\n\r\n13-Leonardo de Souza\r\n\r\n14-Luci Gonçalves Moraes Santos\r\n\r\n15-Luciana do Espirito Santo\r\n\r\n16-Luciete Reis Porte\r\n\r\n17-Madalena da Silva Adelayde de Souza\r\n\r\n18-Mariana Ferraz Reis\r\n\r\n19-Michele Santo Pimentel\r\n\r\n20-Pâmela Mírian da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Patricia Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Regina Célia Florentino da Silva Lomeu\r\n\r\n23-Rômulo Costa Lopes da Silva\r\n\r\n24-Tatiana Chiarelli Pinto\r\n\r\n25-Washington Tavares\r\n\r\nId: 1599534"
                        ],
                        "1599624": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1- A Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados em face do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação, considerou todos improcedentes. \r\n\r\n2- Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação Realizada em 30/10/2013\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota final\r\n\r\n1000298\r\n\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1001090\r\n\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n72,0\r\n\r\n1001210\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1001377\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1001524\r\n\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1001973\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1002932\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo -Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1002931\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo -Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1003334\r\n\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1003558\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1003873\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1004602\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n96,0\r\n\r\n1004879\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1005052\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\nTécnico Enfermagem\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1006539\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1007099\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1007708\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA ONOFRE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1007720\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1007913\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1008076\r\n\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1008927\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1009603\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1009738\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n72,0\r\n\r\n1009763\r\n\r\nANTONIO GARIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1009933\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1010091\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1010285\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1010325\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1011743\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\nAgente Socioeducativo- Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1011786\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\nAgente Socioeducativo- Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1011791\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1011944\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1012139\r\n\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1012467\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1012482\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1012549\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1013580\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1013626\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1014170\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1014369\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n94,0\r\n\r\n1014606\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1014777\r\n\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1015000\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1015280\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1015990\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1016338\r\n\r\nCIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1017081\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1017170\r\n\r\nCLÁUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1017319\r\n\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1017400\r\n\r\nCLEBER ALENCAR DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1017797\r\n\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1017805\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1018298\r\n\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n64,0\r\n\r\n1020165\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1020337\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n94,0\r\n\r\n1020387\r\n\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1020412\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1020415\r\n\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1020473\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n70,0\r\n\r\n1020557\r\n\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1022307\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1022802\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1023062\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1023152\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1023287\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1023320\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1024172\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1024198\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1024282\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1024406\r\n\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1024426\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1025719\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1026272\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1026433\r\n\r\nEMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1027075\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1027202\r\n\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1028189\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1028295\r\n\r\nFABIO CARVALHO PRADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1028837\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1028927\r\n\r\nFABIO VALERIO DE ALCANTARA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1029381\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1029580\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1029595\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1029892\r\n\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1030795\r\n\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1031555\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1032692\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1033263\r\n\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1033572\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1034109\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1034532\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1034650\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1034752\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1034929\r\n\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1035084\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANCAMIL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1035420\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1036034\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1036088\r\n\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1036815\r\n\r\nISAC AQUINO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo- Masculino\r\n\r\n70,0\r\n\r\n1036974\r\n\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1037639\r\n\r\nJACQUES CORRÊA AMARESCO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1037839\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1038964\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1039416\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1039759\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1039832\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1039884\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1040032\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1041064\r\n\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1041514\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1041892\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1043184\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1043947\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1043971\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1045322\r\n\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1045658\r\n\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1046733\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1047478\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1048401\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1048775\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1048868\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n94,0\r\n\r\n1049019\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1049054\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1049163\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1050554\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA'\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1050762\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1050910\r\n\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1051269\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1051560\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1051703\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1051768\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1051791\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1052557\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1053082\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1053589\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1053604\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTécnico Enfermagem\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1053709\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAÚJO PINTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1054900\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1054970\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1055345\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1055386\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1055674\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1055824\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1055929\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1056218\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1058904\r\n\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1059094\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1059148\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1059409\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1060403\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1060585\r\n\r\nMIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1063086\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1063248\r\n\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1063384\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1063720\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1064320\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1064330\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMBAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1064680\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1064595\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1064605\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1064904\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1064937\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1065216\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1065574\r\n\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1066351\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1066819\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1067546\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1067585\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1067611\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1067644\r\n\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1067689\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1068007\r\n\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1068402\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n94,0\r\n\r\n1069312\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n56,0\r\n\r\n1069441\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1069737\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1069955\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1070738\r\n\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1070586\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo -Masculino\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1071297\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1071359\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1071874\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1072031\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\nAgente Socio educativo -Masculino\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1072519\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1072593\r\n\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1072653\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1073263\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\nTécnico Enfermagem\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1074000\r\n\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1074078\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1074175\r\n\r\nRUI SERGIO MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n94,0\r\n\r\n1074225\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1074447\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1075331\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1076050\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1078049\r\n\r\nTALITA XIMENES JÓRIO\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1078336\r\n\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1079694\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1079768\r\n\r\nTHIAGO D`ESTE DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1080153\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1080267\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1080728\r\n\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1080750\r\n\r\nTOBIAS BARROS ISMERIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1080850\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1080869\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1081495\r\n\r\nVALÉRIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1081646\r\n\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1082964\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\n1084141\r\n\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n82,0\r\n\r\n1084170\r\n\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1084343\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1085137\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n84,0\r\n\r\n1085374\r\n\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1085695\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n90,0\r\n\r\n1085880\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n92,0\r\n\r\n1086198\r\n\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n86,0\r\n\r\n1086269\r\n\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n88,0\r\n\r\nId: 1599624"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 331/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MEGABIO Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 351/2013. VALOR: R$ 85.134,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais). N.E: 03075 de 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/998/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 332/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 351/2013. VALOR: R$ 19.248,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais). N.E: 03076 de 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/998/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 333/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 283/2013. VALOR: R$ 642.346,80 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 03162 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 525/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 334/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PARTNERS Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 110/2013. VALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). N.E: 03104 de 04/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3845/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 335/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HUNTER Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R$ 13.382,40 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). N.E: 03173 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/918/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 336/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R$ 27.648,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). N.E: 03175 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/918/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 337/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 362/2013. VALOR: R$ 9.698,40 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). N.E: 03176 de 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/918/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PONTOBIT Soluções Tecnológicas Ltda EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio a tecnologia de informação e comunicação para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 321/2013. VALOR: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). N.E: 03198 de 19/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4019/2012.\r\n\r\nId: 1599655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599335": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de microcomputadores, no valor total estimado de R$ 18.636,75. Processo UERJ nº E-26/007/12448/2013.\r\n\r\nId: 1599335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599558": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL: INSPETOR - PROCESSO UERJ Nº 9551/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 22 vagas, com carga horária semanal de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09h do dia 02/12/2013 até às 23h59min do dia 20/12/2013 e das 09h do dia 06/01/2014 até às 23h59min do dia 31/01/2014 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nId: 1599558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599697": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 26/12/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 19/11/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/2809/2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1599697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599864": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 02 de dezembro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social 2014 para candidatos que concluíram o Ensino Médio, bem como para aqueles que, ainda na condição de alunos, estarão cursando o último ano do Ensino Médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site www.pvs.cederj.edu.br.\r\n\r\nId: 1599864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600086": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°061/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7355/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2012 do Ministério da Educação - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria - BA - contrato de compra de material permanente mobiliário que entre si celebram a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e a empresa FexiBase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300.194,00(um milhão, trezentos mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: Imediata, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal, Decretos Estaduais nº 3.149/80; e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1600086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Suspensão Contratual do Contrato nº. 067/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.824/2012 PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Suspender a execução do Contrato n.º 067/2012, que tem por objeto a aquisição de UME - UNIDADE MODULAR EDUCACIONAL E TELHADO DE ESTRUTURA METÁLICA, com fornecimento de todo o material, serviços de mão de obra necessários, destinados às instalações de Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III) e Memorial Descritivo (Anexo IV) por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias, conforme inciso XIV, art.78, Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2013. PRAZO: Dar-se-á por suspenso o contrato 067/2012 no ato da assinatura do presente Termo de Suspensão até, no máximo, 120(cento e vinte) dias posteriores. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2012; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2013.\r\n\r\nId: 1599929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0013/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.084/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.084/2009, assinado em 30 de dezembro de 20 11 que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) meses contados de 22/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1599927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599928": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3231 ANO: 1997\r\n\r\nVANIA LIGIA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO: 2008\r\n\r\nJOÃO PAULO BINDÁ FONSECA\r\n\r\nTURMA: 4301 ANO: 2008\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO: 2009\r\n\r\nCAMYLA ESTEVES CALDEVILLA MORIÃO\r\n\r\nRAYRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3111 ANO: 2009\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3112 ANO: 2009\r\n\r\nTHIAGO SOUZA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3231 ANO: 2009\r\n\r\nCAMILLA FRAGOZO PRIMO\r\n\r\nTURMA: 3241 ANO: 2009\r\n\r\nJÉSSICA RAMOS MIGUEL\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2010\r\n\r\nMICHELE CRISTINA CEZARIO CAMPOS\r\n\r\nTURMA: 3101 ANO: 2010\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNATALIA DE PAIVA MARINS\r\n\r\nRAFAELA ALVIM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nTURMA: 3103 ANO: 2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS VITORINO MENDES\r\n\r\nTURMA: 3132 ANO: 2011\r\n\r\nLOHANNE MARIANO SANTANA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3101 ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3112 ANO: 2012\r\n\r\nLUANA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, SUBSEQUENTE ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2011\r\n\r\nBEATRIZ AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE JOSÉ LEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA SALLES DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA FONTINELE COSTA\r\n\r\nRUHANY DA SILVA REIS\r\n\r\nSARA PACHECO DA COSTA\r\n\r\nTHAINÁ CRISTINA DÓREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAÍS COSTA SOARES DE SANT'ANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2012\r\n\r\nCLÁUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINGRID DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIRONETE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nLUCIENE RANGEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATO MARTINS ARAGÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nANTONY MARQUES PIRES\r\n\r\nMILENA MAGALHÃES COSTA\r\n\r\nTHAMIRES SOUZA DE MORAES\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTIAGO GUTENBERGUE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE ANO: 2012\r\n\r\nYNGRID RAMOS FELIX DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR ANO: 2012\r\n\r\nDEISE DOS REIS NUNES\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES DE FREITAS DE LIMA\r\n\r\nBRUNO CRISTIANO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCLARISSE AMORIM\r\n\r\nDAVID JONNY GOMES DE MENEZES\r\n\r\nISABELLE LOUREIRO REIS COSTA\r\n\r\nJULIANA FONSECA AMARAL\r\n\r\nKARINA REGES VARGAS DE SANT'ANNA\r\n\r\nMONISY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNATALIA PACHECO DE MORAES\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAMARA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTHAYS DE OLIVEIRA MANSO\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nVIVIANE LIMA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2013 \r\n\r\nCAROLINA CANDIDO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEDNA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFELICIDADE COSTA DOS REIS\r\n\r\nGILBERTO VICENTE DA CRUZ\r\n\r\nKÉZIA DE SOUZA RODRIGUES CIDADE\r\n\r\nLIA CAMARGO PRAÇA\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES ARAÚJO\r\n\r\nMIRTES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nROSANIA DE LOURDES GARCIA\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2013 \r\n\r\nDEBORA SOTELINO MENEZES\r\n\r\nEDA PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nÉLIDA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFAGNER UALACE IGOR PEREIRA MAIA\r\n\r\nIVONE SILVA DE FRANÇA\r\n\r\nIZABELLA GARCIA SIMÕES\r\n\r\nSIMONE ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nTATYANA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DE BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE ANO: 2013 \r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2013 \r\n\r\nCRISTINA ESTANIA GUERRA\r\n\r\nId: 1599928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599529": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 20/09/2013. PROCESSO Nº E-26/021.178/2012. VALOR: R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\n\r\nId: 1599529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599360": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.001742/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE009/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO DA REDE ELÉTRICA DA FAPERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.399,90 (sessenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 13 / 12 / 2013 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11h do dia 13/12/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br , podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1599360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo VII ao Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e redução do valor do contrato originário da prestação de serviços de publicações dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 26/10/2013. REGISTRO INTERNO Nº 071/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1599364. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1599729": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 003/2013\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, torna público que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2014, às 15h, no Auditório da SETRANS, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 4º andar - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, a licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa de consultoria para apoio à SETRANS no Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Contratos de Construção de Embarcações.\r\n\r\nO orçamento oficial é de R$ 3.173.723,80 (três milhões, cento e setenta e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 710 - Coordenação de Licitações - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, de 09h30min às 11h, e de 14h30min às 17h, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, supletivamente, no que não conflitem pelas disposições da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e, em particular pelas condições previstas no Edital. Processo nº E-10/748/2012.\r\n\r\nId: 1599729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1599577": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 13/02/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Resende, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 07/2012, com término previsto para o dia 17/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.503/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1599577"
                        ],
                        "1598895": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 28/11/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Itaperuna, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2011, com término previsto para o dia 29/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.530/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 25/11/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Laje do Muriaé, com a interve niência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 20/2011, com término previsto para o dia 05/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.433/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 30/11/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Rio Claro, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2011, com término previsto para o dia 12/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.435/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1598895"
                        ],
                        "1599580": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.444/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público que o aviso de disponibilidade da ERRATA n°01/2013 referente à Concorrência Nacional CO SEA nº 05/2013 “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ”.\r\n\r\nO Edital completo e o documento ERRATA Nº 01/2013 e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14h às 17h, mediante a permuta por um CD-R, 700 MB, 80 MIN, virgem .\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, das 14h às 17h ou pelos telefones 2334-5885/ 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1599580"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 15/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 15/2013 para “TRABALHO SOCIAL PARA SUPORTE AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇU / PAC 2”, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 04/12/2013, às 11h na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1599588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1598410": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEAPEC\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nProfissional com graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura;\r\n\r\nPossuir e comprovar experiência mínima de ter tido responsabilidade técnica por pelo menos 3.000 m² (três mil metros quadrados) na construção e acompanhamento de projetos de Engenharia Civil e Arquitetura para uso comercial ou público, através da expedição pelos CREAs de Certidão de Acervo Técnico (CAT);\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min., ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1598410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de cinco dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Pemanente (Aquisição de Câmera Fotográfica Digital), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmera Fotográfica Digital; Display 7.5cm (3.0”) tipo wide, LCD Xtra Fine; Resolução em MP 16.2; Memória expansível por Cartão de Memória: Sim;\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nSensor: APS-C Lentes: SEL 1855; Vel. Obturador 5.5 fps; Alcance do flash:7 metros; Modos de Cena: \r\n\r\nRetrato, Paisagem, Macro, Esportes, por do Sol, Retrato Noturno, Paisagem Noturna, entardecer; Microfone embutido: Sim; Montagem de Tripé:\r\n\r\nSim; idiomas do Menu: Diversos; Cor: Preto; Dimensões aproximadas do Produto- cm ( AxLxP): 10,96X6X3,3cm; Peso Liq.\r\n\r\nAproximado do produto (Kg): 2Kg\r\n\r\nId: 1599152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1599695": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013/SEDRAP, originalmente marcada para o dia 03/12/2013, às 10:00 horas, na Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ, FICA TRANSFERIDA para o dia 10/12/2013, às 10:00 horas, no mesmo local, para atender permitir que as empresas interessadas tenham condições ideais para formulação das propostas, uma vez que foi verificado quando da visita técnica realizada pelas empresas a complexidade do projeto. Desta forma fica homenageado o princípio de razoabilidade contido no interesse público que motiva o projeto. \r\n\r\nNova Data: 10 de dezembro de 2013 \r\n\r\nHorário: às 10:00 horas \r\n\r\nEndereço: Praça Fonseca, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\nId: 1599695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ, EMBRAPA e SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Envidar esforços para a transferência de três tecnologias relacionadas à ranicultura.\r\n\r\nVIGÊNCIA: vigorará por 25 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/72/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013. \r\n\r\nId: 1599337. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1599400": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: V Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 21/12/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26/10/2013. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2013. PROCESSO NºE-18/001.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1599400"
                        ],
                        "1599657": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1475/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrem do Samba 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConceito A Mais Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.202.731/0001-61\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.450.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1599657"
                        ],
                        "1599531": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1508/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBoi de Miracema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Grupo Socio-Cultural Cara da Rua\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nOs valores referentes às parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1599531"
                        ],
                        "1599532": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1512/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirco Volante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCirco Crescer e Viver Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.270.561/0001-15\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nOs valores referentes às parcelas 2 e 3 só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1599532"
                        ],
                        "1599658": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1475/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTrem do Samba 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConceito A Mais Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.202.731/0001-61\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.125.403/0001-92\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1599658"
                        ],
                        "1599213": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1470/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.246.975/0001-78\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nId: 1599213"
                        ],
                        "1600177": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados, suplentes e desclassificados na etapa de seleção da Chamada Pública nº 07/2013 - Seleção Pública para Apoio ao Carnaval 2014 publicado no D.O. de 08/10/2013.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente \r\n\r\nProjeto/ Agremiação\r\n\r\nRecurso Afiliado\r\n\r\nRecurso Total\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC IMPÉRIO DO GRAMACHO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC DO BARRIGA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC COROADO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC CANÁRIOS DAS LARANJEIRAS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC FLOR DA PRIMAVERA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIÃO DA PONTE\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIDOS DO CABRAL\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC MAGNATAS DE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIDOS DA LAUREANO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIÃO DE VAZ LOBO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC NOVO HORIZONTE\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC RAÍZES DA TIJUCA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC MOCIDADE UNIDA DE MANGUARIBA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIDOS DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC DO CHINA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC COLIBRI DE MESQUITA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC TRADIÇÃO BARREIRENSE DE MESQUITA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC ACÂDEMICOS DE MADUREIRA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC GRILO DE BANGÚ\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC ESPERANÇA DE NOVA CAMPINA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC AMIZADE DA ÁGUA BRANCA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIDOS DE TUBIACANGA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC CHORA NA RAMPA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC MOCIDADE UNIDA DA MINEIRA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC OBA-OBA DO RECREIO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC COMETAS DO BISPO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400002\r\n\r\nFederação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGRBC UNIDOS DE PARADA ANGÉLICA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400003\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCA UNIDOS DA JOVE\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400004\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu\r\n\r\nDesfile de Carnaval do Bloco do Mau Mau 2014\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400005\r\n\r\nCezar Nogueira Paranhos Filho\r\n\r\nESPERANÇA NA DIVULGAÇÃO DA CULTURA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA GLÓRIA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA BLOCO JACARÉ\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA MIGUEL LEMOS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO LIDO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DE MADUREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO LEME\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA HARMONIA DE COPACABANA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA ATLÂNTICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO ARROCHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA BROCHADÃO\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO BAIRRO DE FATIMA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA PAPUDINHO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANCA BOCA MALDITA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO CHOPPINHO DA PAULA FREITAS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA LARGO DA SEGUNDA FEIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA VEM COMIGO - VILA KOSMO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA CABEÇA DE CHAVE\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA GALO DA SANTA CLARA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA VILA ISABEL\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DOPECHINCHA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA HADDOCK\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA RAIZ DA VILA DA PENHA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOC. DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA VAI TOMAR NO AZUL\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400010\r\n\r\nAdrielle Assad Rosa\r\n\r\nBanda da Praia da Bica - Ilha do Governador\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400011\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nBaile das Rosas\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400029\r\n\r\nDanilo Rossatti\r\n\r\nVem Que Vem Comunidade\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400030\r\n\r\nBANDA RONCA PROMOÇÕES EVENTOS E PROJETOS\r\n\r\nBANDA RONCA PROMOÇÕES EVENTOS E PROJETOS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400031\r\n\r\nGRANDE SOCIEDADE CARNAVALESCA BANDA BRAGUINHA\r\n\r\nCOPACABANA SEMPRE TERÁ BRAGUINHA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400032\r\n\r\nGRCC DRAGÕES DA RIACHUELO\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL 2014 - JOÃO CÂNDIDO O ALMIRANTE NEGRO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\n99.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnidos da Região Oceânica\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nFolia do Viradouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nTá mole mas é meu\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nGrupo dos XV\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nCacique da São José\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nCombinado do Amor\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nIndependente do Boaçu\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nSouza Soares\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nBafo do Tigre\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nOludumaré\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nMocidade Independente de Icaraí\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nImpério de Araribóia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nSábia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnião do Marui\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nGarra de Ouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnidos do Barro Vermelho\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nGalo de Ouro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nBatistão\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nAmigos da Ciclovia\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nBalanço do Fonseca\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nMagnólia Brasil\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nAlegria da Zona Norte\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nBem Amado\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nGrilo da Fonte\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnidos do Preventório\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nFerimento Leve\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnidos do Castro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nExperimenta da Ilha da Conceição\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nPauta quente\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nUnidos do Sacramento\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nFora de Casa\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nTá Rindo Porque?\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400034\r\n\r\nUESBCN - União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói\r\n\r\nSe não entra porque veio?\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400036\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nCARNAVAL 2014\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA INZO TUMBENGANG\r\n\r\nAFOXê TUMBENGANGA\r\n\r\n4.385,00\r\n\r\n17400043\r\n\r\nSidclei Carlos dos Santos\r\n\r\nTurma das Fábulas:palhaço das escolas de samba do rio de janeiro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400047\r\n\r\nCLUBE DO SAMBA\r\n\r\nBLOCO DO CLUBE DO SAMBA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400048\r\n\r\nGrupo Afro Cultural e Recreativo Imale Ifé\r\n\r\nTamborimbau\r\n\r\n4.800,00\r\n\r\n17400049\r\n\r\nOtavio Vieira Lima\r\n\r\nBalacubaco Folia\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400051\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nBLOCO DO OOOOOI\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400052\r\n\r\nJOÃO MARCELO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nBLOCO FOLIÕES DO RIO 2014\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400053\r\n\r\nAssociação Recreativa Cultural e Carnavalesca Dan Ara\r\n\r\nAFOXE DANARA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400054\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Luiz\r\n\r\nturma é o poder\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400055\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nKizomba ia Soba\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400056\r\n\r\nMárcio Lopes da Silva\r\n\r\nGrupo Atração de Queimados\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHERDEIROS DA VILA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIMPÉRIO DO FUTURO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVA GERAÇÃO DO ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANGUEIRA DO AMANHÃ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPRENDIZES DO SALGUEIRO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILHOS DA ÁGUIA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTRELINHA DA MOCIDADE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINOCENTES DA CAPRICHOSOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIJUQIUINHA DO BOREL\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFANTES DO LINS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAINDA EXISTEM CRIANÇAS DE VILA KENEDDY\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPETIZES DA PENHA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPLANETA GOLFINHOS DA GUANABARA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400057\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIÚDA DA CABUCÚ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400059\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá LTDA\r\n\r\nCarnaval do Cordão do Boitatá\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400061\r\n\r\nAlexandre Kolesza Biancatto Oscar\r\n\r\nDesfile do Block'n roll\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400063\r\n\r\nNOEMI DE SOUZA\r\n\r\nUnidos do Complexo do Alemão\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400064\r\n\r\nELY TOTTI DE CASTRO\r\n\r\nVEM COMIGO CACHAÇADA 2014\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400065\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\nXIX Evento e 5º Carnavalesco da Cantagalo.\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400067\r\n\r\nFirmino Gomes\r\n\r\nOs Caretas no Carnaval de 2014\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400068\r\n\r\nInstituto Cultural e Educacional Bafo da Onça\r\n\r\nBloco Carnavalesco Bafo da Onça - Carnaval 2014\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400069\r\n\r\nCharles Abreu dos Santos\r\n\r\nPalhaço do Folclore Brasileiro\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400070\r\n\r\nMarcelo Rabelo de Santana Amancio\r\n\r\nNos Trilhos da Harmonia.\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400073\r\n\r\nGrupo Abusadinho\r\n\r\nAbusadinho Imperador\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400075\r\n\r\nASSOC. CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS\r\n\r\nAFOXE RAIZES AFRICANAS\r\n\r\n4.960,00\r\n\r\n17400076\r\n\r\nEdson José de Lima Silva\r\n\r\nÍcones do carnaval carioca\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400077\r\n\r\nLuis Cesar Correa Jorge\r\n\r\nASS.RECREAT.CULT.ECARN.BLOC.DA IMPRENSA A.DOS REIS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400078\r\n\r\nConceição Maria Brasil dos Reis\r\n\r\nASS.CARN.RECREAT.UNIDOS DA FELIZ IDADE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400080\r\n\r\nJuliana Magalhães de Freitas\r\n\r\nUnidos da Mata Atlântica\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400081\r\n\r\nArmazém Comunicação Projetos Jornalísticos LTda.\r\n\r\nBLOCO DA PRACINHA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400082\r\n\r\nAlexandre Carlos da Rocha Guilherme\r\n\r\nCarnaval 2014: Do Menino ao Rei Folião\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400085\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cacique de Ramos\r\n\r\nG.R. CACIQUE DE RAMOS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400087\r\n\r\nJoão Luiz Alves da Silva\r\n\r\nGato Mole Folia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400088\r\n\r\nAdriano de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nBloco de embalo K.NIBAL ano IV.\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400089\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saúde\r\n\r\nRealização do carnaval 2014\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400091\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nBloco Céu na terra\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400091\r\n\r\nAssociação centro cultural viva\r\n\r\nBloco Cia Viva\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400092\r\n\r\nJaime Marcio dos Santos\r\n\r\nTÔ QUE TÔ TÁ QUE TÁ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400093\r\n\r\nASSOC. RECREATIVA E CULTURAL BLOCO JEGUE ELÉTRICO\r\n\r\nJEGUE ELÉTRICO DA ALEGRIA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n194.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos da Villa Kennedy\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos do Cabuçu\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nArranco\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos de Lucas\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos do Jacarezinho\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nLins Imperial\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nArrastão de Cascadura\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos da Villa Rica\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos de Bangu\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nBoi da Ilha do Governador\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcadêmicos do Dendê\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMocidade Independente de Inhaúma\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMocidade Unida da Cidade de Deus\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos de Manguinhos\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcadêmicos do Sossego\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nArame de Ricardo\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nBoca de Siri\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nFavo de Acari\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nSereno de Campo Grande\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcadêmicos de Vigário Geral\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos da Vila Santa Tereza\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDifícil é o Nome\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcadêmicos da Abolição\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos da Ponte\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeão de Nova Iguaçu\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMocidade de Vicente de Carvalho\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMocidade Unida do Santa Marta\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos de Cosmos\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos do Anil\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRosa de Ouro\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nGato de Bonsucesso\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nChatuba de Mesquita\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nCorações Unidos do Amarelinho\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nMatriz de São João de Meriti\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidos das Vargens\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400096\r\n\r\nAESCRJ - Associação das Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpério da Praça Seca\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n17400097\r\n\r\nMario Jorge Silva de Lima\r\n\r\nAssociação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Piranhas da Serra\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400099\r\n\r\nEny Diniz Lemos\r\n\r\nCarnaval 2014\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400100\r\n\r\nVítor Machado Navarro\r\n\r\nCARNAVAL 2014 - BLOCO COMBUSTÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400101\r\n\r\nRIO PERCUSSAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRIO PERCUSSAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO FOLIÕES DE BOTAFOGO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA BOKA DE ESPUMA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO ROLA PREGUIÇOSA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO CARROCHO CANSADO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA CLUBE NOBRE DO BAIRRO PEIXOTO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO PIRANHAS DA SENADOR NABUCO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO FOFOQUEIROS DE PLANTÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO IMPERIO DA FOLIA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO FOLIA DO GALO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DA BOLIVAR\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO TA CHEIO DE MALUCO AÍ\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO SO PRA VER O QUE VAI DAR\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO SUFRIDOS DE COPACABANA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO BALANÇA MEU CATETE\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO PELA SACO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO CALDO BELEZA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DEVASSA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO KATUCA QUE ELA PULA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO AMIGOS DA SUECA\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO AMIGOS DO CATETE\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBANDA DO JILÓ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBLOCO VEM SAMBAR COMIGO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DA TERNURA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA MALDITOS DE CASCADURA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA PAPO RETO DE MADUREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO BOLO DOIDO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA FASCINAÇÃO DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA IMORAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO COBRA DE MARECHAL\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO PERNALONGA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO INDIO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA UNIÃO DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA CORINGA DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA SEMPRE JOVEM\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA VELHA GUADAR DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA DO COQUEIRO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA NOVA ERA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA SKEETER E SKOOTER DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRUMA DA POLÊMICA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA TR DE REALENGO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400102\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO 99767 DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURMA FURA OLHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400103\r\n\r\nG.R.E.S. Sociedade Independente do Alto do Cruzeiro\r\n\r\nBatuques do Meu Lugar\r\n\r\n3.995,00\r\n\r\n17400108\r\n\r\nSergio Alberto Chagas\r\n\r\nDesfile do Bloco Afro Ile Gbogbo.\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. RECREATIVA E CULT. LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nASSOC. REC. E CULT. LIGA DE BL. E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULT. LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nFALA MEU LOURO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULT. LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nINDEPENDENTE DO MORRO DO PINTO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULT. LIGA DE BL. E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nELES QUE DIGAM\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nBANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nCORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nTAMBORIM SENSAÇÃO\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nBLOCO DOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nFIQUEI FIRME DA FAVELA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nALEGRIA PORTUÁRIA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOC. REC. E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nREGO BARROS\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nESCORREGA MAS NÃO CAI\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nPINTO SARADO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nBLOCO OBA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nASSOC. RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Acadêmicos do Caravelas\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Afro Reggae\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Assombrosos do Cruzeiro\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco Conexão Bahia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco da Carioca\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMEGO UNIDO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBloco da Jaqueira\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DA CARIOCA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DA JAQUEIRA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nQUARTA SEM LEI\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREIZINHO MIRIM\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nGALERA DO ROCK\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nKI MERDA E ESSA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFORTLEZA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARITSAMBA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DO MARINAS\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBLOCO DO MORRO DO TATU\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNEGAMALUCA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSUJOS DE LAMA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPORTELINHA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJACUECANGA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBONFIM\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400114\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nUNS E OUTROS LADEIRA A BAIXO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nEMPOLGA AS 9\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nVOLTA, ALICE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nAREIA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nCORDÃO DO PRATA PRETA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nBAFAFÁ\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nVOLTAR, PRA QUE?\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nSÓ TAMBORINS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nIMPUSSIVI\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nBOÊMIOS DA LAPA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nBANDA SÁ FERREIRA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nDESCULPA PRA BEBER\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nQUEM NÃO GUENTA BEBE ÁGUA\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nLARGO DO MACHADO, MAS NÃO LARGO DO COPO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400116\r\n\r\nAndrei Vinicius Roque dos Santos\r\n\r\nBateria Som e Arte do amanhã\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400119\r\n\r\nBLOCO BAFO DE BODE\r\n\r\nÉ O BODE NA COPA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400120\r\n\r\nCássio Alcântara Machado\r\n\r\nCarnaval do Boi\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400121\r\n\r\nVinicius Cardoso dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCarnaval 2014 Puxa que é Peruca\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400124\r\n\r\nPaula de Jesus Francisco\r\n\r\nChacrinha do amanhã: o mundo encantado das crianças\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400125\r\n\r\nAureo Rodrigues Messias\r\n\r\nCarnaval 2014: Batuque. A força de uma raça\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400126\r\n\r\nAntonio Aloisio de Sá\r\n\r\nCarnaval 2014: Meu Brasil Brasileiro\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400127\r\n\r\nSebastião Balbino de Sá\r\n\r\nCarnaval 2014: Guerreiros Vermelhos, Heróis a Serviço da Vida\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400130\r\n\r\nAntonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nSambarte\r\n\r\n3.958,00\r\n\r\n17400132\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO ME LEVA\r\n\r\nBLOCO ME LEVA 2014\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400133\r\n\r\nFábio Lemos do Nascimento\r\n\r\nGanso folia\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400134\r\n\r\nBruno de Almeida\r\n\r\nCarnaval 2014: Luiz Gonzaga\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400135\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Bloco Carnavalesco Curti Aki\r\n\r\nBLOCO CURTI AKI\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400136\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\nBloco Carnavalesco Loucura Suburbana\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400137\r\n\r\nSERGIO DA SILVA\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA ABELÃO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400138\r\n\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA ANIMANIACS\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400139\r\n\r\nROGERIO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLA DICK VIGARISTA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400141\r\n\r\nAMAURY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nEstou na Rocinha... E aí...?\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400143\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA DE BATE BOLAS FURA OLHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400147\r\n\r\nFabricio Carvalho do Amaral\r\n\r\n4º Desfile do Bloco DE VOLTA NA REDONDA\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400149\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Coroados\r\n\r\nCoroados meu amor\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400152\r\n\r\nClaudio Cesar Lucio da Cruz\r\n\r\nSociedade Carnavalesca Embaixadores da Folia Carnaval 2014\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto/ Agremiação\r\n\r\nRecurso Afiliado\r\n\r\nRecurso Total\r\n\r\n17400079\r\n\r\nOdailton Silva Teixeira\r\n\r\nEscolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval de Barra Mansa 2013\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\n17400094\r\n\r\nZ & F Comunicação Ltda.\r\n\r\nBAILE DAS DUQUESAS A CÉU ABERTO \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n17400104\r\n\r\nEliane Briola Lemos\r\n\r\nDesfile do Bloco Zé Teimoso 2014\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUARIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nMARAVILHAS DO PORTO\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nLARGO DO MACHADINHO, MAS NÃO LARGO DO SUQUINHO\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nBANDA DA RUA DO MERCADO\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nPROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto/ Agremiação\r\n\r\n17400118\r\n\r\nDamião Gervazo da Silva\r\n\r\nUnidos da Mata Atlântica - Unir em Prol da Comunidade e Adjacências\r\n\r\n17400113\r\n\r\nUnidos da Vila Santa Teresa\r\n\r\nReage Santa Tereza: Ajuda de Custo na Construção do Carnaval 2014\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nMULTIBLOCO\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nSE ME DER, EU COMO\r\n\r\n17400115\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas - Folia Carioca\r\n\r\nBOCA QUE FALA\r\n\r\n17400098\r\n\r\nINDIVIDUAL\r\n\r\nBLOCO JEGUE ELÉTRICO: 20 ANOS DE FOLIA\r\n\r\n17400109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nLIGA PORTUÁRIA\r\n\r\n17400008\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nABCERJ\r\n\r\n17400084\r\n\r\nBilly Jader Souza da Silva\r\n\r\nAbusado da CDD\r\n\r\n17400144\r\n\r\nBrigida Therezinha Quintiliano\r\n\r\nCarnaval de Barra Mansa 2014\r\n\r\nId: 1600177"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599311": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/151/2013. PARTES: FUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ocupar o Corpo - Centro de Movimento Deborah Colker”. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/544/2013. \r\n\r\nId: 1599311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/087/2013. PARTES: FUNARJ e Inês Viana Duque. OBJETO: O Termo de Permissão de Uso que ora se adita, fica alterado com a inclusão de um segundo Permissionário, a pessoa jurídica PAULO SANDRO VERLINGS DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/402/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\n\r\nId: 1599312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1599242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônico, para atender aos servidores desta SEASDH.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 263.680,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2679/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1599242"
                        ],
                        "1599204": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/3619/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de gravação digital (CFTV), consistindo de câmeras, acessórios, software, sistema de alarme, com o fornecimento de material, conforme detalhado nos Anexos I e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.440,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2013 - 14h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2013 - 14h 05min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16 de dezembro de 2013, às 14h 15min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1599204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa PST GAZ Comércio e Transporte Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de fornecimento de gás natural.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10.11.2013 a 09.11.2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 24.10.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 8883/94, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201096/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2013.\r\n\r\nId: 1599585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599662": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Presbiteriano Mackenzie.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/002/922/2013.\r\n\r\nASSINADO: 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1599357": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nOBJETO: Realização de fomento para viabilizar a realização do projeto vinculado ao Lutador de Muay Thai, denominado “Escola de Muay Thai Anderson da Silva” a ser desenvolvido na Comunidade do Bairro da Rocinha no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 606.681,49 (seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/555/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1599357"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1600151": [
                                "I - Aviso",
                                "Superintendência de Desportos do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Resolução Conjunta Casa Civil / SEEL nº 76/2013, de 19 de setembro de 2013, para elucidar dúvidas sobre a aplicação das regras e condições previstas no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, após análise dos recursos interpostos nos autos dos processos listados a seguir, decidiu, nos termos do edital supracitado, conforme abaixo:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO\r\n\r\nE-30/002/387/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2013.\r\n\r\nId: 1600151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1599377": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. OBJETO: Prestação de serviços de recepção. VALOR GLOBAL: R$ 47.472,00. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em DOERJ. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00241. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/02 e Decreto Estadual nº 31864/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico SEESQV nº 002/2013. PROCESSO Nº E-28/001/095/2013.\r\n\r\nId: 1599377"
                        ],
                        "1599482": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Covênio nº 002/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da publicação em Diário Oficial e o registro do Novo Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 002/2013, que trata da implementação do Projeto “Bailando na Terceira Idade”, com acréscimos no número de atendimentos e bailes, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. VALOR GLOBAL: R$ 320.960,00. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.65. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00264. PROCESSO Nº E-28/001/080/2013.\r\n\r\nId: 1599482"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1599550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de postagem e de malote.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.014685/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1598912": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, ID Funcional nº 37594206/1. Proc. n° E-03/004/5302/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, ID Funcional nº 38010160/1. Proc. n° E-03/011/3544/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor LENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, ID Funcional nº 40435377/1. Proc. n° E-03/004/5390/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, ID Funcional nº 40585816/1. Proc. n° E-03/002/43/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor HELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, ID Funcional nº 32612672/1. Proc. n° E-03/008/3586/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, ID Funcional nº 40455386/2. Proc. n° E-03/004/5386/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, ID Funcional nº 40326837/2. Proc. n° E-03/016/1598/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, por duplicidade, o ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, que aposentou o servidor CRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, ID Funcional nº 37601067/1. Proc. n° E-03/004/5391/2013.\r\n\r\nId: 1598912"
                    ],
                    "1598923": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/004/5302/2013 - CLEUZA MENDONÇA ALVES, mat. n° 1.200.850-4, ID Funcional nº 37594206/1, Servente, nível I. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/011/3544/2013 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, mat. n° 1.204.285-9, ID Funcional nº 38010160/1, Servente, nível I. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/004/5390/2013 - LENILDA AZEREDO, mat. n° 153.512-9, ID Funcional nº 40435377/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/002/43/2013 - JUCELMA HERMSDORFF VELLOZO GAICHI, mat. n° 230.782-5, ID Funcional nº 40585816/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/008/3586/2013 - HELENA SABIN QUINTELA, mat. n° 233.631-1, ID Funcional nº 32612672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/004/5386/2013 - CLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, mat. n° 153.528-5, ID Funcional nº 40455386/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/016/1598/2013 - INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, mat. n° 241.929-9, ID Funcional nº 40326837/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/004/5391/2013 - CRISTIANE ARTILES MARTINS, mat. n° 236.038-2, ID Funcional nº 37601067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/11/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1598923"
                    ],
                    "1598932": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.203/2009 - SERGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 828.658-5. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1598932"
                    ],
                    "1599341": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/RJ localizada nas dependências da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), sito à Rua da Ajuda, nº 5, 5°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os senhores Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Jéssica Ferreira Araújo e Elaine Costa Silva e os senhores Conselheiros Suplentes: Délio Carneiro Marques e Celeste Tereza Correa Morgado. Participou, ainda, como convidada, a Sra. Clarice Soares Carvalhosa (Nutricionista do Conselho Regional - CRN/4). A reunião teve como pauta: 1) Finalização do Plano de Ação, 2) Avaliação do parecer conclusivo semestral da Prestação de Contas do exercício de 2013 e 3) Informes Gerais. Iniciado os trabalhos, a Presidente Ana Mirrha consignou que os Conselheiros Titulares Solange Bergami e Sydnei Campos, ambos representantes de Pais de Alunos, justificaram a ausência. Contudo, o Conselheiro Titular Dilson Ribeiro da Silveira, representante da Entidade de Trabalhadores da Educação, não justificou sua ausência. Em continuidade à reunião, a Presidente asseverou que o processo de substituição de membros do CAE/RJ está em andamento. Apresentou proposta para que as Conselheiras Jéssica Ferreira Araújo e Prisca de Assis Gama Cavalcante sejam substituídas, atendendo ao solicitado pelo Conselho Regional de Nutrição - CRN/4. Os Conselheiros presentes não discordaram da proposta ficando assim deliberado. A Presidente apresentou as demandas que o CAE/RJ recebeu e registrou que o Conselho realizará as visitas neste ano para não aguardar nenhuma pendência para o ano vindouro. Ademais, informou que o Chefe de Gabinete, Sr. Sergio Mendes, solicitou que a próxima reunião do CAE/RJ, marcada para o dia 21 de novembro de dois mil e treze, seja realizada em seu gabinete para que o Conselho apresente a proposta do Plano de Ação. Prosseguindo, foram discutidos os tópicos finais do Plano de Ação e todos os Conselheiros presentes contribuíram com suas considerações. A Presidente apresentou o processo de Prestação de Contas aos Conselheiros, contudo, o mesmo não foi apreciado, posto que, o art. 35, inciso VI da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de dois mil e treze, determina que a prestação de contas deve ser apreciada em reunião específica com a participação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Titulares. Outrossim, o Conselheiro Titular Délio Carneiro Marques apresentou proposta para reformular o Regimento Interno e solicitou que fosse formalizado um convite à Coordenadora do Programa de Formação de Conselheiros Escolares do Rio de Janeiro, Professora Silma Cleris, para participar de uma reunião do CAE/RJ. Quanto às visitas de fiscalização requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por meio de ofício, foi acordado que serão realizadas no dia 13 de novembro de dois mil e treze visitas à unidade escolar localizada em Pedra de Guaratiba /RJ e unidade escolar situada em Ilha de Guaratiba/RJ. Ademais, na próxima reunião ordinária será discutida uma data para atender à solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro de visita à unidade escolar localizada no Município de Volta Redonda /RJ para apurar a qualidade da alimentação servida aos alunos. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n\r\nSYDNEI CAMPOS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1599341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599681": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2013 - EXONERA MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 453/2013 - EXONERA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2013 - DISPENSA HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2013 - DISPENSA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 869, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2013 - DESIGNA HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 6392-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado (SEALOGI), símbolo FG-04, código 1120, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2013 - DESIGNA PATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36916-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (COCURSO), símbolo FG-04, código 1121, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 458/2013 - DESIGNA LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (DIREÇÃO), símbolo FG-04, código 1119, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2013 - DESIGNA ROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 36766-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (CONEGO), símbolo FG-04, código 1118, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 460/2013 - DESIGNA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 461/2013 - DESIGNA MARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35724-4, Técnico Universitário - Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2013 - DISPENSA ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico Universitário - Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERDIGI/COGEDOC, símbolo FG-01, código 840, a contar de 11/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2013 - DISPENSA MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 464/2013 - DESIGNA ERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matr. nº 36995-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 464/2013 - MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 466/2013 - DISPENSA FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Secretaria/QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 04/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2013 - DESIGNA FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 04/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 473/2013 - DESIGNA JOSE ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 474/2013 - DISPENSA FABIO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 31311-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/Microbiologia, símbolo FG-03, código 2031, a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 475/2013 - DESIGNA CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36214-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Microbiologia, símbolo FG-03, código 2031, a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 476/2013 - DISPENSA SILVIO DE ARAUJO GAMA, matr. nº 33530-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe Seção PBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 01/11/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 478/2013 - PROMOVE, a contar de 29/10/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33261-9, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5343/2008. \r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2013 - DEMITE PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, a contar de 31/10/2013, por transgressão do contido no art. 40, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1599681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599682": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1137/2013 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro, a contar de 04/11/2013.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1138/2013 - APOSENTA MIRIAM COELHO DA SILVA MAIA DO NASCIMENTO, matr. nº 30107-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012\r\n\r\nId: 1599682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599564": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matrícula 36632-8 - ID 2555315, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Departamento de Pagamento- DPAG-SRH, a contar de 01/12/2013, indicando como seu substituto o servidor ESTEVÃO SIFER ULHOA TENÓRIO, matrícula 36632-8 - ID 4441623, a contar de 02/12/2013. (MM DEPAG nº 389/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matrícula 36632-8 - ID 2555315, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Coordenação Técnica de Pagamento - CPAG, a contar de 01/12/2013, indicando como seu substituto o servidor ESTEVÃO SIFER ULHOA TENÓRIO, matrícula 36632-8 - ID 4441623, a contar de 02/12/2013. (MM DEPAG nº 390/2013).\r\n\r\nId: 1599564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599683": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-26/007/4537/2013, sobre o desaparecimento de bens, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, Professor Adjunto, TERESA CRISTINA RIBEIRO B. DOS SANTOS, matr. nº 33793-1, Professor Assistente, e CLAUDIA MARIA F. DE ASSIS CORREA, matr. nº 32817-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1599683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599656": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 331 e 332/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/998/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 333/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE.- Proc. nº 525/2013. \r\n\r\nPORTARIA Nº 355/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 334/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº 3845/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Joaquim Pereira da Cunha Filho, matrícula 26.377-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 335, 336 e 337/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE - Proc. nº E-26/008/918/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Sandra Perello Marchiori, matrícula 30.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à tecnologia da informação e comunicação para o HUPE. Proc. nº 4019/2012.\r\n\r\nId: 1599656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, área: Administrativa, matrícula nº 10.142-8, lotada na SECR/CCT, pelo prazo de 06 (seis) meses por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como provisória, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 14/11/2013. Processo nº E-26/009/189/2013.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/2809/2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida\r\n\r\nId: 1599696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6835/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, os proventos de SONIA DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 00/55.459-2, Técnico de Planejamento, nível 516-5.\r\n\r\nId: 1599297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.142/2012 - Considerando a rescisão amigável decretada às fls. 719 pelo então Diretor-Presidente desta Companhia e o respectivo Termo de fls. 720/721 de Distrato do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 89/2012 entre a CEHAB e a CONFORTE EMPREITEIRA LTDA;\r\n\r\nConsiderando que a segunda colocada na Tomada de Preços nº 002/2012, SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, foi convocada através da Carta 02-DPO nº 047/2013, de 20/09/2013, respeitando, assim, a ordem de classificação, para ma nifestar o interesse de assinar o contrato “em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório”. (fls.733);\r\n\r\nConsiderando que a Carta 02-DPO nº 047/2013, de 20/09/2013, referiu-se expressamente à faculdade de a Administração assim proceder de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 64, § 2º;\r\n\r\nConsiderando que a manifestação da D. Coordenadoria Jurídica de fls. 761, foi atendida, tendo a SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, concordado em executar o objeto da Tomada de Preços nº 002/2012 às fls. 767 sem majoração dos custos relativos à construção civil;\r\n\r\nConsiderando o pronunciamento da D. Coordenadoria Jurídica de fls. 777 e parecer de fls. 779/786, que ora aprovo, este último entendendo que a contratação da segunda colocada terá amparo no art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que se afigura mais vantajoso e eficiente para a Companhia, e efetivamente atende ao interesse público a contratação da segunda colocada, ao invés da revogação da licitação, evitando-se a delonga e gastos de um novo procedimento licitatório, que não se apresentaria razoável diante da previsão de contratar de imediato pelo mesmo valor do contrato distratado;\r\n\r\nDECIDO pela contratação da SOUZA PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, de acordo com as normas legais vigentes, em especial o art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1599570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599114": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.362/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2013, que tem como objeto a locação de ônibus para atender os estudantes dos assentamentos de Terra Prometida, localizado no Município de Nova Iguaçu e Antônio de Farias, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas Sharon Turismo Ltda, vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 240.060,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta reais) e Ururaí Transporte Escolar, Comércio e Papelaria Ltda, vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1599114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.201\r\n\r\nPRORROGA o prazo por 08 (oito) dias, a contar de 29/11/2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 29.10.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/8173/2013.\r\n\r\nId: 1599369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6519/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.751/12 - APROVO o modelo de planta nº 10433570, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1600 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Volvo B400B\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.870mm\r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.754/12 - APROVO o modelo de planta nº 10300719, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G71050 com ar condicionado e sanitário\r\n\r\nChassi: Volvo K310B\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.896/12 - APROVO o modelo de planta nº 10440101, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com guia.\r\n\r\nChassi: Volvo B7R MKII\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.160mm\r\n\r\nCapacidade: 50 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.072/12 - APROVO o modelo de planta nº10442270, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia\r\n\r\nChassi: Volvo B12R MKII\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.770mm\r\n\r\nCapacidade: 50 passageiros sentados: 2 auxiliares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.073/12 - APROVO o modelo de planta nº10442221, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia; poltronas semi - leito e leito\r\n\r\nChassi: Volvo B450R\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.730mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados; 2 auxiliares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.074/12 - APROVO o modelo de planta nº 10418776, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 “Double Deck” com ar condicionado, sanitário e guia; poltronas semi-leito e leito.\r\n\r\nChassi: Volvo B12R MKII\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.770mm\r\n\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados; 2 auxiliares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.641/12 - APROVO o modelo de planta nº10448024, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia\r\n\r\nChassi: Volvo B380R\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.380mm\r\n\r\nCapacidade: 24 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.642/2012 - APROVO o modelo de planta nº10448023, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado, sanitário e guia\r\n\r\nChassi: Volvo B380 B\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\n\r\nCapacidade: 24 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.907/12 - APROVO o modelo de planta nº 10433570, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: MB O-500 RS\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\n\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.990/12 - APROVO o modelo de planta nº10460541, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 com ar condicionado e sanitário\r\n\r\nChassi: MB O-500 RS\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\n\r\nCapacidade: 46 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.991/12 - APROVO o modelo de planta nº 10399799, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: MB O-500 RS\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.495/12 - APROVO o modelo de planta nº 10434866, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo\r\n\r\nChassi: MBB OF -1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nCapacidade: 37 passageiros sentandos e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.101/12 - APROVO o modelo de planta nº 10472221, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale “Low Entry” com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo\r\n\r\nChassi: MBB O-500\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.250mm\r\n\r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 45 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6224/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9187/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11720/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do auto de Infração nº D-603633.\r\n\r\nId: 1599362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599675": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 39ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Caravele LTDA. - E-10/005.6971/2013- AI D 605857; PROCESSOS INDEFERIDOS: Sibelly Transportes LTDA.- E-10/142294/2012- AI D 397248; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.5979/2013- AI D 372192; Viação Caravele LTDA.- E-10/005.6972/2013- AI D 605858; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.8792/2013- AI 508583; Viação Falcão LTDA.- E-10/005.9631/2013- AI D 604084; Rápido São Cristovão LTDA.- E-10/005.9728/2013- AI D 606154- E-10/005.11732/2013- AI D 606485; Vênus Turística LTDA.- E-10/005.9935/2013- AI D 604411; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.9946/2013- AI D 606399; Fazeni Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.10139/2013- AI D 604093- E-10/005.11084/2013- AI D 604130; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005.10295/2013- AI D 628852; Viação São José LTDA.- E-10/005.10925/2013- AI 509002- E-10/005.12569/2013- AI D 604192- E-10/005.12574/2013- AI D 606458; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.10973/2013- AI 508899; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.11820/2013- AI D 609900- E-10/005.12218/2013- AI D 609904- E-10/005.12219/2013- AI 508985; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.11979/2013- AI D 629461- E-10/005.12187/2013- AI D 622437- E-10/005.12188/2013- AI D 629475- E-10/005.12190/2013- AI D 629503- E-10/005.12191/2013- AI D 629502- E-10/005.12192/2013- AI D 629507- E-10/005.12193/2013- AI D 629406- E-10/005.12196/2013- AI D 629506- E-10/005.12197/2013- AI D 629472- E-10/005.12198/2013- AI D 629136; Rio ITA LTDA.- E-10/005.12199/2013- AI D 629127- E-10/005.12200/2013 - AI D 629478- E-10/005.12201/2013- AI D 629449- E-10/005.12202/2013- AI D 629132- E-10/005.12203/2013- AI D 629482- E-10/005.12204/2013- AI D 629099- E-10/005.12205/2013- AI D 629096- E-10/005.12206/2013- AI D 629450- E-10/005.12208/2013- AI D 629128- E-10/005.12210/2013- AI D 629131- E-10/005.12211/2013 - AI D 629129- E-10/005.12212/2013- AI D 629479- E-10/005.12213/2013- AI D 629098- E-10/005.12214/2013- AI D 629097- E-10/005.12215/2013- AI D 629130- E-10/005.12217/2013- AI D 629343; Celso Alfredo dos Santos- E-10/005.12360/2013- AI D 607809; Fácil Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.12445/2013- AI D 623203; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.12447/2013- AI D 606539; União Transporte Interestadual de Luxo S/A.- UTIL .- E-10/005.12448/2013- AI D 613208; Viação Sampaio LTDA.- E-10/005.12449/2013- AI D 620243; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005.12450/2013- AI D 601843; Divina Luz Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.12452/2013- AI D 606500; Coesa Transportes LTDA.- E-10/005.12453/2013- AI D 606528; Turismo Transmil LTDA.- E-10/005.12531/2013- AI D 629328.\r\n\r\nId: 1599675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1598498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300667/2006 - CANCELO o Auto de Infração n° 43.724, de 19.07.2006, lavrado em face de LUCICLÉCIA BISPO DE CARVALHO, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, fazendo- o com base no art. 74, § 1° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1598498"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599605": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01005428\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANIFICAÇÃO DA VILA DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.794.577/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL JOÃO BRAVO, N° 31 -CENTRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 - DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.930/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139660\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SÁVIO GAMA,53 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/504.351/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139544\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.296.378/0020-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOMINGOS MARIANO, 485 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/505.908/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139644\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL DUARTE, N°14 SALA 101, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.762/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEAPEAI/00139608\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/509.753/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139560\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASPEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.295.925/0003-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA, BR 393 KM 296, N° 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/510.078/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139595\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANA TORRES, S/N - PARQUE MAYRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/510.080/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139571\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.863.579/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE ENTRE RIOS, 401 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/510.158/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.274.160/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 288 - FLORIANO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.2536/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABMGAZ COMERCIO DE GLP LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.197.584/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA INACIO LOPES SIQUEIRA, N°575 - VILA ALEGRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.2754/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139801\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.521.916/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, S/N KM 302 - PARAISO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 27.522,90\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.10994/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/000140287\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARC BLOCOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n17.347.904/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO MARCOS, S/Nº QUADRA 37\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 83 E 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.6539/2013\r\n\r\nId: 1599605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007341\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRETO E BARCELLOS ELETRODOMÉSTICO LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.525.108/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF° FRANCISCO FONSECA, N°264 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nARTIGO 2 INC. II E ARTIGO 76 - DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.13594/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007220\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE CANDIDO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n110.296.764-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JUSTINIANO DE SOUZA, M°845 - RASA. \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nARTIGO 2 INC. II E ARTIGO 76 - DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.11504/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139607\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.505.306/0003-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS HASSIS, N°340 - LOTEAMENTO SANTA RITA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/509.950/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139628\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, N°14 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.068/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEAPEAI/00139620\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MÁRIO RAMOS, N° 275 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.209/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139629\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREIS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.797.479/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARGENTINA, 219 - VILA AMERICANA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/501.266/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139546\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n40.424.913/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA FIGUEIRA. S/Nº - TRES POÇOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/507.305/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.294.147/0002-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, 307 - JARDIM ALVORADA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.565/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPERFI PORTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.055.092/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NESTLE, N° 131 - JARDIM BOA VISTA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.352/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECICLAGEM FORTALEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.175.819/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GERALDA MUZZA GARCIA BARBOSA, 129 E 139 - IPÊ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.086/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137481\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.819.217/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELICIANO LIMA, N° 449. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/511.162/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.657.639/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. PREFEITO ANTONIO CARAMEZ, 185 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.643/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139682\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JUSTINO, N° 228 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.926/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139572\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇO M & L LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.364.456/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, 45 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.225/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139236\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERRIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.845.332/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NELSON VIANA, 552 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES: R$ 12.442,04\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.251/2012\r\n\r\nId: 1599315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/507.892/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.215/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AREAL BARROSO LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.2042/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa SAEE - SERVIÇO AUTÔMATO DE ÁGUA E ESGOTO; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1599510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.318/2011 - DELIBERO pela demolição da edificação pela via administrativa da Igreja Evangélica Nova Jerusalém, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/11/2013, na Ata da 175ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.457/2012 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso impetrado pelo Sr. Alan Sanches Barroso, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 18/11/2013, na Ata 175ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.681/2010 - DECIDO não reconhecer o recurso impetrado pelo a Indústria de Papéis Sudeste Ltda por ser intempestivo, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/11/2013, na Ata da 174ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.501/2012 - DELIBERO pelo indeferimento do recurso impetrado pela Rodoclub Comércio de Lubrificantes Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/11/2013, na Ata da 174ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1599136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.442//2012 - Com base do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, FICA NOTIFICADO a empresa RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA. de que foi lavrado o presente Auto de Constatação Nº GELIRHCON/01003861, por realizar capeamento de curso d'água sem autorização do órgão ambiental, assim como, intervenção em área de preservação permanente do curso d'água e da nascente existente. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente fica sujeito a uma penalidade conforme Lei Estadual nº 3467/2000 - Seção VIII, Art. 94 - causar degradação ambiental que provoque erosão, deslizamento, desmoronamento ou modificação nas condições hidrográficas ou superficiais: Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nId: 1598941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.769/2001 - FICA INDEFERIDO o requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa PRODUÇÃO FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA, para realizar a atividade de produção e embalagem de produtos farmacêuticos de uso humano, com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025240. Conforme estabelecido na 225ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 11/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.204/2003 - FICA INDEFERIDO o requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, para realizar a atividade de preparação, armazenagem e comercialização de carnes e derivados, com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025257. Conforme estabelecido na 226ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 18/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.596/2004 - FICA INDEFERIDO o requerimento de renovação de Licença de Operação em nome da empresa SANDRICAR VEÍCULOS LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA, para o funcionamento de oficina de manutenção, lanternagem e pintura de veículos automotores (carros de passeio), com base nos autos do processo em referência; - Indeferimento N. IN025240. Conforme estabelecido na 225ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 11/11/2013. \r\n\r\nId: 1598084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599524": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: E-07/002/13989/13 - Ubirajara Mendes Nunes; II - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado Definitivo, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/002/15175/13 - Carlos Henrique Teles Tibáo; III - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar a declaração de conclusão do mestrado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/002/16927/13 - Liane da Cruz Cordeiro; IV - PEDIDO DEFERIDO: E-07/002/17056/13 - Michel Bastos Silva, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de dezembro de 2013. V - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1599524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.908/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Rua Ariovaldo Salles nº 42, Barão de Juparanã, Valença, para abrigar os servidores do Parque Estadual da Serra da Concórdia, no valor de R$ 1.295,06 NE nº 00275/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R$ 26.000,00 NE nº 00273/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.294/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Rua Nilo Peçanha nº 82, Santo Antônio de Pàdua, para abrigar os servidores do Serviço de Apoio ao Noroeste-SEAN, no valor de R$ 5.948,10 NE nº 00279/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.692/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com locação de imóvel, situado a Av. Luigi de Amêndola nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, para abrigar os servidores da SUPBIG, no valor de R$ 13.347,51 NE nº 00278/2013 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com locação e taxas do imóvel, situado a Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavaleiros, Macaé, para abrigar os servidores da SUPMA, no valor de R$ 2.191,99 NE nº 03091/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1599679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599484": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 22 dias do mês de novembro de 2013, sob a presidência do servidor Fábio Villela de Pinho, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente, por força do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho da servidora admitida pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que:\r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade a servidora aprovada pelo edital do Concurso Público nº 001/2007 na forma que se segue:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData da Admissão\r\n\r\nCargo efetivo\r\n\r\n390706-0\r\n\r\nRoberta Rodrigues Alves Louven\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente, Fábio Villela de Pinho, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1599484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/653/2013 - AJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2013, em favor das empresas GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA (vencedora dos itens 1,2 e 4), no valor total de R$ 14.250,00 (catorze mil duzentos e cinquenta reais) e AP NET INFORMÁTICA LTDA (vencedora do item 3), no valor total de R$ 5.501,25 (cinco mil quinhentos e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1599548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1599731": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 549 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2013 - APOIO AO CARNAVAL 2014. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública Nº 07/2013 - Apoio ao Carnaval 2014, conforme edital publicado no DOERJ de 08/10/2013, integrada pelos membros a seguir:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCARLOS CÉSAR RIBEIRO, CPF: 332.250.527-87;\r\n\r\nCARLOS JANAN CORRÊA RIMOLA, CPF: 790.060.787-00;\r\n\r\nLUIS CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA RIBEIRO, CPF: 218.659.497-87;\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA CUNHA, CPF: 042.212.737-04;\r\n\r\nMARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 673.630.407-53.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nOLÍVIA BANDEIRA DE MELO CARVALHO, ID: 50065319 - Presidente / titular;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO, ID: 42716810 - titular;\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA, ID: 42709741 - titular;\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, ID: 43718914 - suplente;\r\n\r\nBERNARDO SILVA CARVALHO, ID: 44283970 - suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\nId: 1599731"
                    ],
                    "1599401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1251/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 44.389,22 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22 /11/2013.\r\n\r\nId: 1599401"
                    ],
                    "1600089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/629/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 21.004.057,43 (vinte e um milhões, quatro mil cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor da Fundação Roberto Marinho, em conformidade com os art.25 e 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1600089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1599749": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 229\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1324/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO PRESERVANDO RESTAURANTE CIDADÃO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. 3261.08.306.0111.3596 \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n22 \r\n\r\n72.669,81\r\n\r\nImplantação, Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nArt. 2º - Valor referente a 1ª parcela;\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução revoga a Resolução Conjunta SEASDH/EMOP nº 172 de 28/05/13.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1599749"
                    ],
                    "1599252": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECOMPÕE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2013, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Recompor a Comissão Permanente do CEPDE, a saber:\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES CEPDE\r\n\r\nGESTÃO 2011-2014\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nGovernamental\r\n\r\nCLAUDIA MELO GABRIEL: SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nMOACY MONTEIRO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nZAIRA VÂNEA GOMES DA COSTA - ASSOCIAÇÃO FALCÊMICOS E \r\n\r\nTALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\n\r\nVERONICA NARCISO LEGENTIL - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE \r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, mantidas as demais comissões relacionadas na Resolução CEPDE/RJ nº 003/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013 \r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599252"
                    ],
                    "1598907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/594/2013 - Acolho o Relatório da Comissão de Sindicância, instituída mediante a Resolução SEASDH nº 480/2013 e, determino o arquivamento da presente Sindicância.\r\n\r\nId: 1598907"
                    ],
                    "1599716": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CEDDH/RJ\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, às treze horas, teve início, no auditório da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a Assembleia das Organizações com vistas à nova composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos, gestão 2014/2015.\r\n\r\nA mesa foi formada pela Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, composta por um representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Fernanda Borriello e da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Pehkx Jones Gomes da Silveira.\r\n\r\nA Assembleia foi iniciada com uma fala do presidente do CEDDH/RJ, Pedro Strozenberg, explicando como se daria o processo de eleição e solicitando uma breve apresentação das Instituições candidatas.\r\n\r\nEstiveram presentes vinte e sete instituições com vinte eleitoras/candidatas e sete apenas eleitoras, sendo distribuídas as cédulas eleitorais.\r\n\r\nÀs quinze horas foi iniciada a votação, sendo chamadas as instituições separadamente para votarem e os votos foram recebidos até às dezesseis horas. A urna eleitoral foi oficialmente aberta e a mesa então verificou que o número de cédulas depositadas na urna, conferia com o número de instituições presentes.\r\n\r\nEm seguida, deu-se início ao processo de contagem dos votos.\r\n\r\nEstabeleceu-se que a representante da SEASDH leria todos os votos, um a um, sendo fiscalizada pelos representantes das Instituições AHOMAR, Movimento Popular de Favelas e Associação Por Um Brasil Responsável. A contagem dos votos foi realizada pelo representante da SESEG, com apoio da Secretaria Executiva do CEDDH/RJ.\r\n\r\nOs votos foram anunciados, ficando os resultados organizados da seguinte maneira:\r\n\r\nSeguimento: Entidade Acadêmica ou Científica - Laboratório de Análise da Violência - LAV - 24 votos e 02 em branco.\r\n\r\nSeguimento: Entidade de Classe ou Sindicato - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ - 20 votos e 06 em branco.\r\n\r\nSeguimento: Defesa das Minorias - Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG - 22 votos e 04 em branco; Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela - 20 votos e 06 em branco; Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR - 22 votos e 04 em branco.\r\n\r\nSeguimento: Direitos Humanos com CNPJ - Instituto de Estudos da Religião - ISER - 22 votos e 04 em branco; Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - 21 votos e 05 em branco; Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - 20 votos e 06 em branco; Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH - 20 votos e 06 em branco; Viva Rio - 20 votos e 06 em branco; Instituto MovRio - 18 votos e 08 em branco; Centro Espírita Casa do Perdão - 18 votos e 08 em branco; Associação Cultural Onda Verde - 16 votos e 10 em branco; Associação Por Um Brasil Responsável - 15 votos e 11 em branco.\r\n\r\nSeguimento: Entidades sem CNPJ (Com uma cédula nula) - Movimento Mães da Cinelândia - 21 votos e 04 em branco; Movimento Popular de Favelas - 19 votos e 06 em branco; Movimento Nacional de Direitos Humanos - 16 votos e 09 em branco; Instituto Amarelo - 15 votos e 10 em branco; Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência - 12 votos e 13 em branco; Grupo Interdisciplinar de Gestão e Empreendimento - GIGEMP-RJ-BR - 07 votos e 18 em branco.\r\n\r\nÀs dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, foram proclamadas eleitas as seguintes instituições representando as organizações mais votadas:\r\n\r\n01 - Laboratório de Análise da Violência - LAV\r\n\r\n02 - Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ\r\n\r\n03 - Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG\r\n\r\n04 - Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\n05 - Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR\r\n\r\n06 - Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\n07 - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\n08 - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n09 - Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\n10 - Viva Rio\r\n\r\n11 - Instituto MovRio\r\n\r\n12 - Centro Espírita Casa do Perdão\r\n\r\n13 - Associação Cultural Onda Verde\r\n\r\n14 - Associação Por Um Brasil Responsável\r\n\r\n15 - Movimento Mães da Cinelândia\r\n\r\n16 - Movimento Popular das Favelas\r\n\r\n17 - Movimento Nacional de Direitos Humanos\r\n\r\n18 - Instituto Amarelo\r\n\r\nProclamamos os resultados, a Comissão Eleitoral permaneceu no local de realização da Assembleia durante o período de quarenta e cinco minutos, para o caso de eventuais impugnações.\r\n\r\nNão havendo impugnações e mais nada a tratar, a Assembleia foi encerrada às dezessete horas e trinta minutos.\r\n\r\nNOELLE RESENDE\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1599716"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130773/1994 - ELIZABETH FINOTI, matrícula nº 18/4495. TORNO SEM EFEITO os despachos de 09.06.1994, de 15.09.2009 e de 09.10.2009, publicados nos Diários Oficiais de 23.06.1994, de 05.10.2009, e de 20.10.2009, respectivamente, por terem saído com incorreções.\r\n\r\nId: 1598497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200676/2000 - IRENE DE OLIVEIRA NEVES - matrícula nº 18/4512. TORNA SEM EFEITO o despacho de 31.07.2000, publicado no D.O. de 03.08.2000, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600723/2004 - MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 1803383-7. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível L, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 15.12.2003, por ter sido aposentada nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea b, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1599146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1599358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/555/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 606.681,49 (seiscentos e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1599358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599563": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2426/2013 - Tendo em vista a Ata de julgamento da sessão pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2013 - Tipo Menor Preço Global (Item), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação e Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Sistemas de Filtragem, Aquecimento e Tratamento Químico e Físico das Piscinas, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades das dependências administradas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Parque Aquático Júlio de Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Complexo Esportivo do Sampaio, por um período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços necessários a serem executados em conformidade com o disposto no presente edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o resultado da licitação, e em consequência ADJUDICO, em favor da CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA - ME, sob o CNPJ nº 15.335.880/0001-24, por ter ofertado a melhor proposta de preços no valor global de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), sendo que em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho: 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa: 3390.39.18, na Fonte: 10- Própria.\r\n\r\nId: 1599563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1599304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 61 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão para Fiscalização Do Instrumento Contratual nº 002/2013, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, através do processo nº E-05/001/26/2013, com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nWALLACE MARTINS PEREIRA - ID nº 5018275-7;\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA - ID nº 2042313-6;\r\n\r\nRICARDO LUIZ WYLLIE DE ARAÚJO - ID nº 2714852-1.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nId: 1599304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599342": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 48 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL, NO PERÍODO ENTRE 28/11/2013 A 03/11/2013, EM RAZÃO DE REALIZAÇÃO DA MUDANÇA DA SEDE DO PROCON - RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a logística envolvida no processo de mudança da sede desta Autarquia, e a consequente indisponibilidade dos processos administrativos nesse interregno,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Suspender o prazo dos processos administrativos em curso nesta Autarquia, no período de 28/11/2013 a 03/12/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1599342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1599542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014685/2013 - Considerando o contido no processo administrativo nº E-14/001.014685/2013, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1599542"
                    ],
                    "1599220": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORIA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/005.332/2011 - FAÇO REFERÊNCIA ao Contrato nº 02/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/005.332/2011, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 1599220"
                    ],
                    "1599537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0146852013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor total de R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de serviços de postagem e malote à PGE/RJ, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 1599537"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1600165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2009. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Leão XIII. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação nº 205/2009 e delegada ao servidor Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido convênio, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/1993 e da Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/469311/2009.\r\n\r\nId: 1600165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ACMA Assessoria e Serviços Médicos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Ficam expurgados do preço da prestação de serviços os valores correspondentes às incidências tributárias de IRPJ e CSLL, correspondendo ao valor mensal de R$ 9.001,84 (nove mil um real e oitenta e quatro centavos). Considerando a redução de valor, o contratante pagará à contratada, mensalmente, o valor estimado de R$ 137.664,83 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/517838/2009.\r\n\r\nId: 1600166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 065/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Logos do Brasil LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 06 (seis) meses, do contrato de prestação de serviços nº 065/2010. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. \r\n\r\nGESTOR: Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\n\r\nId: 1600167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600168": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura das sessões públicas referentes aos Pregões Eletrônicos nº 087/2013 e 088/2013 designada para o dia 02.12.2013, fica adiada SINE DIE, por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 1600168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1599523": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 17/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05 /11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 05/11/2013 a 05/11/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/462 /2012,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 111/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 08/11/2013 a 08/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/538/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 112/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO BRASIL - ASFB\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 16/10/2013 a 16/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/935/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1599523"
                        ],
                        "1599573": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos Face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, o Resultado final, com classificação da Primeira Etapa do Concurso Público e a Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, de nível Superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1- Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n- Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados tomou a seguinte decisão:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2 - Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos Face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n- A Banca Examinadora após análise, considerou Improcedente todos os Recursos Impetrados.\r\n\r\n3 - Resultado final, com classificação da Primeira Etapa - Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\n1\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nNI\r\n\r\n95,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n16/06/88\r\n\r\n2\r\n\r\n6562662\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n87,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28/06/87\r\n\r\n3\r\n\r\n6564092\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n85,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n06/10/86\r\n\r\n4\r\n\r\n6563884\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n81,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20/10/81\r\n\r\n5\r\n\r\n6562973\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n81,5\r\n\r\n48,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n26/03/63\r\n\r\n6\r\n\r\n6566151\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n81,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n18/02/87\r\n\r\n7\r\n\r\n6567209\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n81,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23/03/88\r\n\r\n8\r\n\r\n6565635\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n80,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n13/07/87\r\n\r\n9\r\n\r\n6565801\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\nAC\r\n\r\n80,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n03/02/84\r\n\r\n10\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n79,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n04/07/82\r\n\r\n11\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n79,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28/02/80\r\n\r\n12\r\n\r\n6565245\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n78,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n12/12/85\r\n\r\n13\r\n\r\n6564876\r\n\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n78,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n17/06/86\r\n\r\n14\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNI\r\n\r\n78,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28/01/83\r\n\r\n15\r\n\r\n6566502\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n78,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n13/08/72\r\n\r\n16\r\n\r\n6565073\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\nAC\r\n\r\n77,5\r\n\r\n56,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n04/08/71\r\n\r\n17\r\n\r\n6564393\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n77,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n29/12/81\r\n\r\n18\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n76,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28/10/85\r\n\r\n19\r\n\r\n6562947\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n75,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n25/06/72\r\n\r\n20\r\n\r\n6562790\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n75,5\r\n\r\n44,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25/09/72\r\n\r\n21\r\n\r\n6562852\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n75,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n25/07/84\r\n\r\n22\r\n\r\n6564249\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n73,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n16/12/71\r\n\r\n23\r\n\r\n6567068\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n73,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11/09/84\r\n\r\n24\r\n\r\n6564458\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n12/01/73\r\n\r\n25\r\n\r\n6562498\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n02/01/90\r\n\r\n26\r\n\r\n6560229\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n70,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n30/11/77\r\n\r\n27\r\n\r\n6563946\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n70,5\r\n\r\n47,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14/03/80\r\n\r\n28\r\n\r\n6564485\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\nAC\r\n\r\n70,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n11/08/73\r\n\r\n29\r\n\r\n6565519\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n70,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n25/07/89\r\n\r\n30\r\n\r\n6560987\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69,5\r\n\r\n49,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n02/09/87\r\n\r\n31\r\n\r\n6564456\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n26/04/73\r\n\r\n32\r\n\r\n6563152\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n27/10/70\r\n\r\n33\r\n\r\n6565355\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n66,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n19/09/84\r\n\r\nNegros ou Índios\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulos\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\n1\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nNI\r\n\r\n95,5\r\n\r\n60,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n16/06/88\r\n\r\n2\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n79,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n04/07/82\r\n\r\n3\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNI\r\n\r\n79,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28/02/80\r\n\r\n4\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNI\r\n\r\n78,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n28/01/83\r\n\r\n4 - Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação - Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\n4.1 - Para efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ ( www.ceperj.rj.gov.br), a partir da 8 horas, de 3 de dezembro de 2013.\r\n\r\n4.1.2 - Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013, das 10 às 16 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n4.2 - O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento terá início na mesma data do Curso de Formação para o cargo de Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Informações complementares e o regulamento do Curso de Formação serão divulgados posteriormente.\r\n\r\nRelação de Candidatos Convocados\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n6560229\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n6560233\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n6560987\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n6562498\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6562662\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n6562790\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6562852\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\n6562947\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n6562973\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n6563152\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6563884\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n6563946\r\n\r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n6563982\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n6564092\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\n6564249\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6564393\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\n6564456\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\n6564458\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n6564485\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\n6564876\r\n\r\nMARILDA SANT ANNA MACIEL\r\n\r\n6565073\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\n6565245\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n6565355\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n6565519\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n6565635\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n6565772\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n6565801\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\n6566151\r\n\r\nRODRIGO LEITÃO PUNARO BARATTA\r\n\r\n6566153\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n6566502\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n6566911\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n6567068\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\n6567209\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nId: 1599573"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599671": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008, a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008 e o Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva visando ao provimento de cargos efetivos de Professor Docente I com carga horária semanal de dezesseis horas e de Professor Docente I com carga horária semanal de trinta horas, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nABDO DA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n01//052/001750\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nADEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n01/052/001777\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nADEVALDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n01/052/002084\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/001794\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n01/052/002024\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nAGUINALDA A. DE A. BARBOSA MARIA\r\n\r\n01/052/001941\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nALBERTO ROBSON GONÇALVES\r\n\r\n01/052/001945\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n01/052/001979\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nALEXANDRA MICHELE M. M. CARVALHO\r\n\r\n01/052/001972\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA S. SANTOS\r\n\r\n01/052/001977\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n01/052/002131\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nALINE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n01/052/002019\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nANA ANGELICA ROCHA FONSECA\r\n\r\n01/052/001779\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n01/052/002114\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANA CARMELITA DE M. M. ANDRADE\r\n\r\n01/052/002036\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n\r\n01/052/002080\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANDERSON COSTA RESENDE\r\n\r\n01/052/001970\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANDRE HENRIQUE S. MACHADO\r\n\r\n01/052/001880\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\n01/052/001725\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nANIELE LUDOVICO DE SANT'ANNA\r\n\r\n01/052/002140\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nAUTA DE JESUS BRAGA\r\n\r\n01/052/002021\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nBARBARA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01/052/001966\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/052/002071\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nCARISE MARTINS ANGELO\r\n\r\n01/052/002051\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nCARLA PRISCILA S. DE S. DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/002013\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n01/052/001726\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCLEIDE MARA G. DE O. DO CARMO\r\n\r\n01/052/002035\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCLEONICE FERREIRA MACEDO\r\n\r\n01/052/002132\r\n\r\nPROF 16 HORAS\r\n\r\nCLICIA COSTA VIEIRA BRANGANÇA\r\n\r\n01/052/002029\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\n01/052/002015\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCRISTIANE KOZLOWSKY\r\n\r\n01/052/002145\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCRISTIANE MATTOS E S. DA FONSECA\r\n\r\n01/052/002031\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nDEBORA GROETAERS DA SILVA\r\n\r\n01/052/001980\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDEISEANE MONTEIRO MUNIZ\r\n\r\n01/052/001973\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nDELACIR ALVARENGA\r\n\r\n01/052/001998\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDELMA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n01/052/001748\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n01/052/001900\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nDIANA SILVA THOMAZ \r\n\r\n01/052/002033\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDIEGO CAVALCANTE CAVALEIRO\r\n\r\n01/052/002108\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDIVANIA CAMPOS AZEREDO MUNIZ\r\n\r\n01/052/002026\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nEDILAINE DA COSTA PENHA\r\n\r\n01/052/002027\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nEDNALVA DOS SANTOS VARELA\r\n\r\n01/052/002078\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nEDUARDA DAUDT DA SILVA\r\n\r\n01/052/002117\r\n\r\nPROF 16 HORAS\r\n\r\nEDUARDO DA CUNHA FREIRE\r\n\r\n01/052/001957\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nELISA NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n01/052/001935\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nELISANGELA HENRIQUE SOUZA\r\n\r\n01/052/001921\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n01/052/001992\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nELIZAMA DA SILVA MENDONÇA LESSA\r\n\r\n01/052/001942\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nEMILIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\n01/052/001784\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nERICA CRISTINA RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\n01/052/002094\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nEUNICE COELHO DE SOUZA\r\n\r\n01/052/001995\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nEVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA\r\n\r\n01/052/002045\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nFABIANA GALDINO MENEZES\r\n\r\n01/052/001730\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nFATIMA REGINA SANTOS PATRICIO\r\n\r\n01/052/002124\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nFLAVIA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n01/052/002130\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/052/001884\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nGELSIMAR DOS SANTOS AGOSTINHO\r\n\r\n01/052/001780\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PACHECO DA SILVA\r\n\r\n01/052/002100\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nGESSIMAR LUCAS SALVADOR\r\n\r\n01/052/002030\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nGILBERTO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n01/052/001915\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nGILBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/002119\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nGILMARA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n01/052/002022\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\n\r\n01/052/002057\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\n01/052/001960\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJOÃO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/052/001981\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJORGE PEDRO M. MAGALHÃES\r\n\r\n01/052/001991\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MOURA F. PERES\r\n\r\n01/052/001883\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA\r\n\r\n01/052/002116\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJOSÉ ROGERIO VIEIRA \r\n\r\n01/052/002023\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJOSIANE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n01/052/002103\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJUCIRLEI MIRANDA O. MACHADO\r\n\r\n01/052/002025\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n01/052/002083\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJULIANE MONTEIRO JORDÃO\r\n\r\n01/052/001978\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nKARIN KELLY BERINGUY\r\n\r\n01/052/001877\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nLEONARDO LEOCADIO PINTO\r\n\r\n01/052/002096\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nLEONARDO MARQUES BORBOSA\r\n\r\n01/052/002123\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nLEONEIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/001947\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nLUIZ BRAGA BENEDITO\r\n\r\n01/052/001781\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\n01/052/001923\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARCELO LUIS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n01/052/002120\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARCOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n01/052/001939\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS COSTA\r\n\r\n01/052/001996\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARGARETE M. DA S. SENTINELLA\r\n\r\n01/052/002016\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARGARETH SANTOS G. M. DA SILVA\r\n\r\n01/052/002039\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARIA ANA DA CONCEIÇÃO V. LIMA\r\n\r\n01/052/002014\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARIA APARECIDA R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/001910\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOROZA\r\n\r\n01/052/002137\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARIA CRISTINA M. TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/002144\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\n01/052/001741\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n01/052/001724\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARCO ANTONIO M. DE ARAUJO\r\n\r\n01/052/001902\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARILAINE BRAZ SIMEONE\r\n\r\n01/052/002147\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/002097\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMAURICIO BUENO DA SILVA\r\n\r\n01/052/001757\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMAXIMILIANO BORGES FERRI\r\n\r\n01/052/001976\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMONIQUE SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n01/052/002086\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMYRIAN EDY MENEZES PEREIRA\r\n\r\n01/052/001959\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nNATANE SILVA GOMES\r\n\r\n01/052/001878\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nNEVERTON NEVES MARIANO\r\n\r\n01/052/002134\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nPATRICIA CARNEIRO LIMA DE ALEXANDRIA\r\n\r\n01/052/002090\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n01/052/001908\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n01/052/001791\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nPRISCILA RENATA DA SILVA COSTA\r\n\r\n01/052/001965\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nREJANE DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n01/052/001875\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nRENATA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n01/052/001909\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nRENATA PAXECO \r\n\r\n01/052/001938\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n01/052/002122\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROBELI TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n01/052/002017\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n01/052/001916\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n01/052/002082\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nRODRIGO ROBAINA DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/001840\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROGERIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/052/001775\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROGERIO LAURENTINO\r\n\r\n01/052/002141\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nROMILDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n01/052/002073\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nRONDINELI QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n01/052/001946\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO G. DE ALMEIDA\r\n\r\n01/052/001752\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nROSSANA COELHO PEÇANHA\r\n\r\n01/052/002138\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROSEANE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n01/052/002099\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nROSEMAR ARAUJO FONSECA\r\n\r\n01/052/001879\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nROSILENE MARIA G. MACHADO\r\n\r\n01/052/001963\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSAMANTHA S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/052/001971\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSAMIRA MARA PEREIRA BOENTE\r\n\r\n01/052/002047\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSANDRA CUSTODIO BALIEIRO\r\n\r\n01/052/002028\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSANDRA LIGIA PIMENTEL\r\n\r\n01/052/002129\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSELMA VERGULINO RIBEIRO\r\n\r\n01/052/002038\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA\r\n\r\n01/052/002095\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSOLANGE VALERA FREITAS\r\n\r\n01/052/002054\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSOLIMAR LOURENÇO DE SANT'ANNA\r\n\r\n01/052/001839\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nTATIANA DA SILVA BORGES\r\n\r\n01/052/002018\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/001778\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nVALERIA CRISTINA M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/052/002060\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nVANESSA GALEANO DA SILVA\r\n\r\n01/052/001881\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nVERA APARECIDA NORDIO\r\n\r\n01/052/002070\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nVIVIANE DA C. R. RODRIGUES\r\n\r\n01/052/001924\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA\r\n\r\n01/052/001837\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n01/052/001885\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nWILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/001722\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADRIANA N. DA S. VASCONCELOS\r\n\r\n01/052/001892 \r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nALEX BONIFÁCIO\r\n\r\n01/052/002118\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nANA PAULA SILVA DIAS\r\n\r\n01/052/001936\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n01/052/001891\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nANDREA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/002133\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nBRUNO BORGES MAMEDE\r\n\r\n01/052/002148\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nBRUNO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/002032\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n01/052/001731\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nCIDLÉIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n01/052/001920\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/052/002020\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nDÉBORA VALE ALVES CAMPOS\r\n\r\n01/052/001838\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nDEUZIMAR DE REZENDE JULIO\r\n\r\n01/052/002104\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n01/052/001962\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nELOÍSA CLEMENTE\r\n\r\n01/052/002034\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nEUSILÉA DIAS VENUTO FERREIRA\r\n\r\n01/052/001937\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nFABIANA MATTOS DE CASTRO\r\n\r\n01/052/002076\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nFABRICIO CARNEIRO\r\n\r\n01/052/001974\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nFABRICIO VALERIANO BUENO DA SILVA\r\n\r\n01/052/002077\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nGUARACI FREI DA SILVA\r\n\r\n01/052/001934\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n01/052/002139\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nISALTINO BASTOS DUARTE\r\n\r\n01/052/001783\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJANE COUTO DE SOUZA\r\n\r\n01/052/001940\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJANETE MARIA B. DE VASCONCELLOS\r\n\r\n01/052/001997\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nJÔNATAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/001882\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO G. DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/001876\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA C. PINHEIRO\r\n\r\n01/052/001922\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMÁRCIA GERALDA CERQUEIRA\r\n\r\n01/052/002012\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nMARILENE DO N. DOS SANTOS\r\n\r\n01/052/002041\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nNATANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n01/052/002005\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nNEYMAN DI CARLO CALDEIRA\r\n\r\n01/052/002087\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nOSIAS MARCELO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n01/052/001982\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n01/052/001953\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nRANGEL FERREIRA RAMOS\r\n\r\n01/052/001790\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSELMA VALERA FREITAS\r\n\r\n01/052/002053\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSEVERINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n01/052/001967\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSILVANA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/052/001975\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS PRÊZA\r\n\r\n01/052/001860\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSTEPHANE R. DOS S. LIMA BARBOSA\r\n\r\n01/052/001896\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nSUZANA PARREIRA SUZANO\r\n\r\n01/052/001870\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nTALITTA CHAGAS DANIEL\r\n\r\n01/052/002115\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nVERONICA DA SILVA\r\n\r\n01/052/002109\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANGELA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n01/052/002056\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA GOURITO\r\n\r\n01/052/002052\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nJOSIANE MARIA CANDIDA\r\n\r\n01/052/002125\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n01/052/002049\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DE GOES BARROS\r\n\r\n01/052/002157\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS RIBEIRO\r\n\r\n01/052/002050\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n01/052/002126\r\n\r\nPROF. 16 HORAS\r\n\r\nVIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES\r\n\r\n01/052/002127\r\n\r\nPROF. 30 HORAS\r\n\r\nId: 1599671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1599068": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 402243-54/1, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual GILBERTO DE FREITAS SOUSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n402243-54\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nOVER MONTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Francisco Vilella de A. Neto, 44/1003, Centro, Barra Mansa\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n77.871.608\r\n\r\nId: 1599068"
                        ],
                        "1599069": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 402243-54/1, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual GILBERTO DE FREITAS SOUSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n402244-42\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nCALL IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto, 91/517, Centro, Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n78.775.742\r\n\r\nId: 1599069"
                        ],
                        "1599067": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, comunica o deferimento do TERMO DE ADESÃO, Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008 do contribuinte abaixo relacionado:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW TEMPER NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.264.067\r\n\r\nCNPJ Nº 08.488.511/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/194631/2012\r\n\r\nId: 1599067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1600102": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-11/30.439/2012 - Em atendimento ao disposto no § 2° do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993, aliado ao art. 20 do Decreto Estadual n° 41.135 de 21/01/2008, esta Companhia informa que buscou no mercado inerente aos serviços preceituados na Ata de Registro de Preços n° 001/12, onde verificou que a Ata permanece com as condições mais vantajosas para esta administração.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2013.\r\n\r\nId: 1600102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e HM BAZONI TAVARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de uniformes.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nNAD: 12/11/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE01199, de 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 021/2013;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/762/2013.\r\n\r\nId: 1599598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599651": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Este convênio tem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação de competências do Inmetro, definidas nas Leis nºs 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, “Órgão Executor”, e de compartilhamento da receita pela realização das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, partes integrantes deste instrumento.\r\n\r\nPARTÍCIPES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta dos recursos orçamentários do Inmetro, para o exercício, sob a classificação de “Contribuições - Elemento de Despesas 33.30.41, e todas as outras utilizadas em atividades específicas - fonte 250 - Receita Própria”. Nota de Empenho nº 2013NE001734, de 27/11/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 04 (quatro) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termos aditivos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2010.\r\n\r\nOBJETO: Os partícipes resolvem resilir, a partir do dia 30 de novembro de 2013, o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n°014/2010, pelos motivos discriminados no Ofício Circular n°01/Presi, lavrado pelo Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, em 23 de julho de 2013.\r\n\r\nPARTÍCIPES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ n° 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e alteração da Cláusula Quinta, com acréscimo de ajuda de custo para alimentação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.180,00 (trezentos e sessenta e sete mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE01168, de 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 8069/1990 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.793/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 40/2013 objetivando, “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160 no km 32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 2.102.766,80, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 3.154.150,25, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 5.256.917,05 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezessete reais e cinco centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 5.493.010,34 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 5.493.010,34 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil dez reais e trinta e quatro centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nE,\r\n\r\nNo Anexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\nFica incluído : \r\n\r\n- Memorial Descritivo Rj-160 km 42 em pdf\r\n\r\n- Desenho - 8 itens em pdf.\r\n\r\nNo Anexo 8 - Quadro de Equipamentos \r\n\r\na) Fica excluído: o item 030 - código 01745 -PREPARO CONCR. BETON.320L; 2,0 M3/H e\r\n\r\nb) A redação do item 043 - código - 09340 :MICROCOMPUTADOR PROC. INTEL passa a ser : item 043 - código - 09340 MICROCOMPUTADOR.\r\n\r\nId: 1599615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599616": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 15/2013\r\n\r\nDLI nº 238/2012\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 15/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”, solicita que aos interessados venham retirar o “Anexo 8 - Quadro de Equipamentos” que no edital consolidado, equivocadamente encontra-se com as informações sobre a “Relação de Normas Associadas ao Orçamento”.\r\n\r\nId: 1599616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 32/2012, objetivando “Serviços de elaboração de estudos e projetos para Duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na Rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”, terá prosseguimento no dia 05/12/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1599617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REDUTORES PARA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO.\r\n\r\nDATA: 13/12/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 324.387,56\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1599578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1597851": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 132/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa NTL Nova Tecnologia Ltda. OBJETO: “Prestação de Serviços Continuos de Cozinha, Copeiragem e Recepção” a serem executados no Prédio Sede da EMOP/RIO no Município do Rio de Janeiro”. VALOR: R$ 237.471,24 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.337/2013. DATA: 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1597851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599708": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2013-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELEBORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO, EM QUEIMADOS, LOCAIZADO NA AVENIDA PASTOR ANTONIO MARTINS, S/Nº, COM DONA AFRA, LOTEAMENTO GRANDE RIO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ” - VALOR: R$ 101.925,383 (cento e um mil novecentos e vinte e cinco reais e trezentos e oitenta e três centavos) - PRAZO: 90 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.479/2013 - DATA: 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598902": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 140/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.112/12. DATA DA ASSIANTURA: 04/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 076/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projetos básicos e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/11. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 035/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ISO Milman Arquitetura e Urbanismo-Eirelli. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da Sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/281/13. DATA DA ASSIANTURA: 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1598902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599251": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 127/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R.Manutenção,Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato em referência à exe cução de obras de reparos em UnidadesEscolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DEMAN, Região B, Sede em Campos de Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.530/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1599251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599140": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neltec Construções Manutenção e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Formalizar a Prorrogação do prazo para execução das obras de reforma nos sanitários e copas do 15º, 16º e 17º pavimentos do prédio sede da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.215/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1599140. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1599509": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 159/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REAPARELHAMENTO DA DCOD na forma do Termo de Referência (Anexo 1) item 01.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alberto de França Galvão, mat. 264.607-3, ID 29714303 e Arquimedes de Morais Duarte, mat. 266.576-8, ID 29584280.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1945/0004/2011.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00989,\r\n\r\nId: 1599509"
                        ],
                        "1598321": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ, com base no Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, convoca as entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública a participar do processo eleitoral para seleção e preenchimento de vagas remanescentes para os representantes dos trabalhadores na área de segurança pública enquanto membros do CONSPERJ, que se realizará segundo os termos deste Edital.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral simplificado dos membros de trabalhadores da área de segurança pública, para composição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, nos termos estabelecidos pelo art. 6º do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\n1.2 - O calendário que norteia o presente processo eleitoral encontra-se estabelecido no Anexo 1 do presente Edital. \r\n\r\n2 - DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\n2.1 - Conforme decisão adotada em Assembleia Ordinária da Plenária do Consperj, realizada no dia 26/11/2013, na sede desta Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Segunda Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ é composta pelas seguintes representações institucionais:\r\n\r\na) 1 (um) membro indicado da Secretaria de Estado de Segurança; \r\n\r\nb) 1 (um) membro indicado dos representantes da sociedade civil com assento no Consperj;\r\n\r\nc) 1 (um) membro indicado dos trabalhadores da área de segurança pública com assento no Consperj. \r\n\r\n3 - DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL \r\n\r\n3.1 - Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ reguladas pelo presente edital;\r\n\r\nII - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral;\r\n\r\nIII - Decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo eleitoral;\r\n\r\nIV - Coordenar a Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n4 - DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E VAGAS PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ:\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do processo de seleção dos membros eleitos do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública, de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada na área de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, há, no mínimo, 5 (cinco) anos, contados retroativamente da data de publicação deste Edital.\r\n\r\n4.2 - As entidades previstas no item 4.1, acima, deverão se inscrever no processo eleitoral, indicando, no ato da inscrição, a intenção de participar apenas como eleitores ou como eleitores e candidatos.\r\n\r\n4.3 - Apenas as entidades inscritas poderão participar do processo eleitoral como votantes.\r\n\r\n4.4 - Serão disponibilizadas 06 (seis) vagas eletivas para representantes de entidades de trabalhadores da área de segurança pública.\r\n\r\n5 - DAS CONDIÇÕES DE ELEIÇÃO \r\n\r\n5.1 - É vedada a participação no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ de qualquer entidade, instituição, organização, movimento, rede ou associação que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - Tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIII - Tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nIV - Seja ligada à área de segurança privada;\r\n\r\nV - Seja considerada inidônea;\r\n\r\nVI - Possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime ou contravenção cuja natureza seja inconsistente com os objetivos que norteiam a Política Pública de Segurança e a ação do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n5.2 - Os representantes das entidades eleitas, designados para compor, como titulares ou suplentes, o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão possuir reputação ilibada e notória idoneidade moral.\r\n\r\n5.3 - São consideradas entidades de trabalhadores da área de segurança pública aquelas que, cumulativamente:\r\n\r\nI - Possuam personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há no mínimo 5 (cinco) anos, contados da data de publicação desse Edital;\r\n\r\nII - Prevejam, em seus objetivos estatutários, a defesa dos interesses dos trabalhadores da segurança pública em geral ou de uma classe específica.\r\n\r\n5.4 - Para efeitos do subitem II do item 5.2, acima, são consideradas “classes” sindicatos ou associações de trabalhadores da área de segurança pública apenas aquelas que se enquadrem nas seguintes hipóteses, excluídas as demais: 1) oficiais da Polícia Militar; 2) praças da Polícia Militar; 3) oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; 4) praças do Corpo de Bombeiros Militar; 5) delegados de Polícia Civil; 6) pro fissionais das demais carreiras da Polícia Civil; 7) profissionais do Departamento de Polícia Técnico Científica; 8) representação estadual de Guardas Municipais; 9) profissionais estaduais e federais vinculados ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro e 10) Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais cujas entidades possuam representação com domicílio e atuação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n6.1 - A inscrição dos representantes das entidades de trabalhadores da área de segurança pública que participarão do processo de seleção dos membros do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ deverá ser formalizada pessoalmente, pelo seu representante legal ou pessoa indicada, na Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Edifício Pedro II, sala 310, Centro, Rio de Janeiro, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, entre 14:00 e 18:00 horas.\r\n\r\n6.2 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo ou do horário estabelecidos para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n6.3 - O pedido de inscrição com a documentação completa receberá um número de protocolo, expedido no momento da inscrição.\r\n\r\n6.4 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem 6.1.\r\n\r\n7 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n7.1 - Entidades, instituições e organizações, com personalidade jurídica própria, que tenham interesse em participar do processo de seleção dos membros do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo 2 do presente Edital.\r\n\r\nII - Cópia do Estatuto Social da entidade, instituição ou organização;\r\n\r\nIII - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - Cópia da ata da assembleia de fundação da entidade, instituição ou organização;\r\n\r\nV - Cópia da ata de eleição da atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;\r\n\r\nVI - Indicação formal, firmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, dos membros titular e suplente que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nVII - Cópia da identidade e do CPF do representante legal da entidade, instituição ou organização e do titular e suplente que participarão do processo eleitoral;\r\n\r\nVIII - Declaração formal, firmada pelo representante legal da entidade, instituição ou organização, de que esta não está enquadrada nas vedações previstas no subitem 5.1;\r\n\r\n8 - DA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n8.1 - A análise e a decisão quanto aos pedidos de inscrição e a documentação enviada competem à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n8.2 - A verificação de que entidade representativa de trabalhadores da área de segurança pública prestou informação falsa, não atendeu aos requisitos deste Edital ou incorreu nas vedações previstas no item 5 acarreta a invalidação de sua inscrição, em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n8.3 - Constatada a existência de falha sanável de documentação, omissão ou imprecisão das informações, será encaminhada ao interessado solicitação de diligência, a ser respondida em, no máximo, 01 (um) dia útil após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n8.4 - A decisão da Comissão Eleitoral pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será publicada no dia 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n8.5 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso à Comissão Eleitoral no prazo de 02 (dois) dia, apresentados segundo modelo previsto no Anexo 3.\r\n\r\n8.6 - Os recursos à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral no prazo de 01 (um) dia útil.\r\n\r\n8.7 - Os resultados da análise dos recursos feitos à Comissão Eleitoral serão publicados integralmente no site da Secretaria de Estado de Segurança (www.rj.gov.br/web/seseg), ficando disponíveis para acesso dos requerentes pelo período de duas semanas, a contar da data de sua divulgação.\r\n\r\n8.8 - A listagem final das inscrições deferidas, após a apreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada no site da Secretaria de Estado de Segurança (www.rj.gov.br/web/seseg), na data prevista no calendário constante do Anexo 1 deste Edital, com a relação das entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública que participarão da Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, como eleitoras ou como candidatas e eleitoras.\r\n\r\n9 - DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\n9.1 - A Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas, no auditório da SESEG, localizado no 4º andar do Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, s/n, Central do Brasil, Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.2 - A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG), nos 30 minutos que antecedem a Assembleia de Eleição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, validará a participação dos representantes indicados pelas entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública, seja como eleitores, seja como eleitores e candidatos.\r\n\r\n9.3 - Os candidatos e eleitores deverão apresentar documento oficial de identidade com foto aos mesários plantonistas.\r\n\r\n9.4 - A ausência ou atraso do representante ou a falta de documento de identificação acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto e candidatura.\r\n\r\n9.5 - Será reservado um tempo proporcional ao número de instituições candidatas, para que antes da votação, defendam suas candidaturas e apresentem-se aos demais eleitores e candidatos.\r\n\r\n10 - DO PROCESSO DE ELEIÇÃO\r\n\r\n10.1 - A assembleia eleitoral ocorrerá sob a forma de plenária, coordenada pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n10.2 - As deliberações da Comissão Eleitoral serão adotadas por consenso.\r\n\r\n10.3 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações.\r\n\r\n10.4 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos representantes das entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública, inscritos como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n10.5 - Também são considerados ELEITORES os Conselheiros empossados do Consperj que se fizerem presentes na Assembleia Eleitoral, representantes de todos os segmentos (poder público, sociedade civil e trabalhadores da área de segurança pública), devidamente identificados, sendo proibido o voto de suplente caso o titular venha a exercer o voto e vice-versa.\r\n\r\n10.6 - A votação se dará em cédula especial, na qual deverão ser assinalados, obrigatoriamente, 06 (seis) votos para entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública.\r\n\r\n10.7 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n10.8 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas de trabalhadores da área de segurança pública que obtiverem maioria de votos até o preenchimento do número total de vagas, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n10.9 - Não havendo número superior de seis (06) entidades candidatas poderá a Comissão Eleitoral declarar eleitas, por aclamação, aquelas entidades que cujos representantes se fizerem presentes na Assembleia Eleitoral.\r\n\r\n11 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n11.1 - Em caso de empate, haverá nova votação somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas as entidades que protagonizaram o empate na assembleia eleitoral.\r\n\r\n11.2 - Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes, dentro de seus respectivos segmentos.\r\n\r\n11.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n12 - DO RESULTADO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n12.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma assembleia eleitoral.\r\n\r\n12.2 - Do resultado da eleição cabe recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 1 (uma) hora após a divulgação.\r\n\r\n12.3 - Os pedidos de impugnação ao resultado da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n12.4 - A Comissão poderá solicitar, de modo a subsidiar sua decisão, parecer à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, de caráter não vinculativo.\r\n\r\n13 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n13.1 - O resultado definitivo da eleição, com a lista das entidades representativas dos trabalhadores da área de segurança pública que comporão o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, será enviado ao Secretário de Estado de Segurança para homologação.\r\n\r\n13.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n14 - COMUNICAÇÕES\r\n\r\n14.1 - A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e as entidades eleitas deverão enviar, por meio de ofício, os nomes de seus representantes, titular e suplente, para que tomem posse no dia 17 de dezembro de 2013, às 14 horas, por ocasião da reunião ordinária da Plenária do Consperj no 4º andar do Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, s/n, Central do Brasil, Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.2 - Todas as informações sobre o processo eleitoral do CONSPERJ serão divulgadas ao público por meio do site da Secretaria de Estado de Segurança -SESEG (http://www.rj.gov.br/web/seseg), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n15 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n15.1 - Os requerimentos em geral à Comissão Eleitoral devem ser encaminhados, conforme consta no Anexo 3, pessoalmente, pelo representante legal da entidade, inscrito no processo eleitoral, à sede da Comissão, situada à Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio da Central do Brasil, 4º andar, sala 408.\r\n\r\n15.2 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n15.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n15.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n15.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nANEXO I: CALENDÁRIO ELEITORAL - CONSPERJ\r\n\r\nData\r\n\r\nAtividade\r\n\r\n02 a 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n(eleitores e candidatos e eleitores)\r\n\r\n10 de dezembro de 2013\r\n\r\nDivulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas\r\n\r\n12 de dezembro de 2013\r\n\r\nPrazo para interposição de recursos\r\n\r\n13 de dezembro de 2013\r\n\r\nDivulgação da relação de inscrições validadas (eleitores e candidatos e eleitores)\r\n\r\n16 de dezembro de 2013\r\n\r\nAssembleia de Eleição dos Conselheiros representantes dos trabalhadores no CONSPERJ\r\n\r\n17 de dezembro de 2013\r\n\r\nPosse dos Conselheiros durante Reunião Ordinária da Plenária do CONSPERJ\r\n\r\nANEXO II: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNome da entidade:\r\n\r\nENDEREÇO DA ENTIDADE\r\n\r\nLogradouro:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nCONTATOS\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nTIPO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n( ) Eleitor\r\n\r\n( ) Eleitor e Candidato\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nNome do Titular:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nNome do Suplente:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nData:___/___/2013.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal:\r\n\r\nANEXOIII: FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nInterposição de Recurso\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu, ________________________________________________ (nome do representante legal), RG ____________ (número do RG e órgão emissor), CPF ________________ (número do CPF), representante legal da entidade _________________________________ (nome da entidade), situada no endereço ________________________________________ (logradouro e número), bairro _________________, município ______________, UF RJ, CEP ____________, não concordando com o resultado do (indicar etapa do processo eleitoral questionada) __________________________________________________________ do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, do qual fui cientificado em (indicar a data em que tomou ciência) ___/____/____, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se seguem.\r\n\r\nI - Os Motivos\r\n\r\n(Descrição dos motivos)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nLocal, Data.\r\n\r\nNome e Assinatura do Representante Legal\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nId: 1598321"
                        ],
                        "1599396": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2013, processo nº E-09/169/186//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 29 de novembro de 2013, às 14:31 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado para 24 meses é de R$ 18.533.879,04 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em razão da decisão do Ordenador de Despesas quanto a necessidade de reposta a todos os questionamentos apresentados, o presente certame está sendo SUSPENSO.\r\n\r\nId: 1599396"
                        ],
                        "1600132": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXM.ª DRª MARTHA MESQUITA DA ROCHA, PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 4.5 do edital daquele certame, CONVOCA os candidatos abaixo para a realização do Exame Médico Pré-Admissional, conforme se segue:\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n-Hemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n-EAS;\r\n\r\n-Exame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n-Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\n-Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs :\r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nRua Coronel Serrado, 1000. Salas 1002/1003 - Zé Garoto - São Gonçalo.\r\n\r\n5377145\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA \r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5305292\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5591759\r\n\r\nFABIANO CARVALHO REGO\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5510953\r\n\r\nFABIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5306620\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5410061\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5593964\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n11.12.MANHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5311802\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5625270\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5326656\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5500648\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEÃO\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5454824\r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5578922\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5304164\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11.12.TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1600132"
                        ],
                        "1600133": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXM.ª DRª MARTHA MESQUITA DA ROCHA, PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 4.5 do edital daquele certame, COMUNICA a todos os candidatos abaixo que as datas agendadas para a realização dos seus Exames Pre-Admissionais, publicadas no Doerj nº 223, de 29/11/2013, foram alterada, s conforme se segue, mantidas as datas e disposições anteriormente determinadas para os demais candidatos.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n-Hemograma completo ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n-EAS;\r\n\r\n-Exame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n-Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\n-Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nObs :\r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL: Rua Coronel Serrado, 1000. Salas 1002/1003 - Zé Garoto - São Gonçalo.\r\n\r\n5463572\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5463033\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5303273\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5332486\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5530474\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5559170\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5303508\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5581672\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5369517\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5373212\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n09.12/MANHÃ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5658438\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5508061\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5568641\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5629438\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5395674\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5525640\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5505984\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5451086\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5555582\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n09.12/TARDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nId: 1600133"
                        ],
                        "1599709": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta\r\n\r\nda Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, após o término do prazo recursal, a MÉDIA FINAL do Curso de Formação Profissional, consoante item 15.7 do Edital do Concurso, na forma que segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n76,25\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n86,25\r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n75,00\r\n\r\nALAN CARLOS C. COELHO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nALBERTO DE BARROS R. BARBOSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n76,67\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n85,83\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n85,42\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n77,92\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n83,75\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n90,42\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n65,83\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n74,17\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n83,33\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n89,58\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n73,33\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO A. DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n71,67\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n84,17\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n76,25\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n74,17\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nALINE BONFIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n88,75\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n90,42\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n85,83\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n77,92\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n89,17\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n87,08\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n69,58\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n87,08\r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n67,92\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n84,17\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n86,67\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n90,00\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n93,33\r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n69,17\r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n70,42\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n65,83\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n79,17\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n81,25\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n73,33\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n70,42\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n66,25\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n70,83\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nANDRE FREIRE DE SÁ\r\n\r\n73,33\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n90,00\r\n\r\nANDRE LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n72,08\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n71,67\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n74,17\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n75,83\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n82,08\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n68,75\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n74,58\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n72,08\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n88,33\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n89,17\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n73,33\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n71,67\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n80,42\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n78,75\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n83,33\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n79,17\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n79,58\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n72,50\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n83,33\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n88,33\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,92\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n75,42\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n81,67\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n77,92\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n82,50\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n90,83\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n70,83\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n77,08\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n70,83\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n92,08\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n89,17\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n90,42\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n83,75\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n80,83\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n81,25\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n61,67\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n72,92\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n73,33\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n89,58\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n86,25\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE S. C. JÚNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. DE A. E CASTRO\r\n\r\n84,58\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nCARLOS MAGNO M. DE SOUZA\r\n\r\n89,58\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n72,08\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n69,17\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n82,92\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n70,83\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n82,08\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCAROLINA SOARES B. VIEIRA BARRA\r\n\r\n85,42\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n91,67\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n85,00\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n62,92\r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\n80,42\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n79,17\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n70,42\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n70,42\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nCICERO DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n69,58\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n82,08\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n88,33\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n75,83\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n83,75\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n87,92\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n77,08\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n73,75\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n81,67\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n77,08\r\n\r\nCONRADO MACHADO F. DE SOUZA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n65,83\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED J. LOPES\r\n\r\n83,33\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n62,08\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO P. FERREIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n66,67\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n79,17\r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,08\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n91,67\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n75,42\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n69,58\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n67,08\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n86,25\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n80,42\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n81,67\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n85,83\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n78,75\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n72,50\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n80,83\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n66,67\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n87,92\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n70,42\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n66,67\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n90,83\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS\r\n\r\n77,92\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n76,67\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n72,92\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nDEZIRE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n87,92\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n83,33\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n77,08\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n85,42\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n81,67\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n82,92\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n80,83\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n70,42\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n70,83\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nED NEY JOSE DE SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n85,42\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n83,33\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60,42\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n88,75\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n68,75\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n77,08\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n87,08\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n86,67\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n84,17\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n75,83\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n77,08\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n74,17\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n80,83\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n81,67\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n79,58\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nELIZABETH MARTINS MADEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n91,25\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n76,67\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n85,83\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n80,83\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,08\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n86,25\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\n64,58\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n75,83\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n92,92\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n87,08\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n87,08\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n80,42\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n70,42\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n89,58\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n78,33\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n77,92\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n68,33\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n85,83\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n81,25\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n77,92\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n79,58\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n85,42\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n84,17\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n76,67\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n68,75\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n88,33\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,92\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n69,58\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n87,08\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n72,50\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n80,00\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n80,83\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n76,67\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOÃO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA F. LOUZADA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n76,25\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n76,67\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n74,17\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n84,58\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n84,58\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n87,92\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n70,83\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n84,17\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n78,33\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n80,42\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n68,33\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n62,50\r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n73,33\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n61,67\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n66,67\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n77,92\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n74,17\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n82,08\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n76,25\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n81,67\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n89,58\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n64,58\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n88,75\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\nHEIDER DARLON C. DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n85,42\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n73,33\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n75,42\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n75,42\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n73,33\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n72,50\r\n\r\nHURO ARAUJO DE A. ERNESTO\r\n\r\n74,17\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n85,42\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n80,42\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n63,75\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n85,83\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n70,00\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n89,17\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS LIMA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n79,17\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n67,50\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n83,33\r\n\r\nJAIME HERCULES S. FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n75,42\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES D. R. DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n70,83\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n77,92\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,08\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n78,33\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n72,50\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n76,67\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n74,58\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n80,42\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n83,33\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n78,33\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n80,42\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n70,83\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA B. M. DOS SANTOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n85,42\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n85,00\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n77,08\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n73,33\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n85,42\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n74,58\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n78,75\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n82,92\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n79,17\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA R. PEREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n67,92\r\n\r\nJOSÉ MARCOS G. DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n91,25\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nJOSE RICARDO DA CONCEÇÃO\r\n\r\n85,42\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n85,42\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n86,25\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n82,92\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n75,83\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n83,75\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n77,92\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n70,83\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n85,83\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n68,33\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n84,58\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n82,92\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n88,75\r\n\r\nKELLY RIBEIRO P. OLIVEIRA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n55,83\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE O. DOS SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n72,08\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n74,17\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n93,75\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n72,08\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n86,25\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n82,92\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n83,33\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n70,42\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n70,42\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n67,08\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n89,58\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n88,75\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE M . RIBEIRO\r\n\r\n90,83\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n82,08\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n73,33\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n84,58\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n81,25\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n68,33\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n82,08\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n86,67\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n72,50\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n74,17\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n86,25\r\n\r\nLUANA GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n83,33\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n80,42\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n72,08\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n70,83\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n63,33\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA F. GUANABARINO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n90,42\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n80,83\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n85,83\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n87,92\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n69,58\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n71,67\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n69,58\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n79,17\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n69,58\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n90,42\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n92,92\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n71,25\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n82,08\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n70,83\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n68,33\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n69,58\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n88,75\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n81,67\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n85,42\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n78,33\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n74,58\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n79,17\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n84,58\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n79,17\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n86,67\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n83,33\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n81,67\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n77,08\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n82,92\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n84,58\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n63,75\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n89,17\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n79,58\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n76,67\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n64,17\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n88,75\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n85,00\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n92,50\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n70,83\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n80,42\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\n72,08\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n75,42\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n72,08\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n93,75\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n75,83\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n91,67\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n86,67\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n68,33\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n81,25\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n72,92\r\n\r\nNATHALIA BATISTA DO NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n71,67\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\n84,17\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n79,17\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n67,92\r\n\r\nNILSON ANDRE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n89,17\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n64,17\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n61,67\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n88,33\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n87,50\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n77,50\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n68,33\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n79,17\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n80,42\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n66,67\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n72,92\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n82,08\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n90,00\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n85,83\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,92\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n74,17\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n89,58\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n75,42\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nPAULO WILLIAM G. DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n77,92\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n86,67\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n89,58\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n81,67\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n85,83\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n77,08\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n76,67\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n85,42\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n70,42\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n82,08\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n89,17\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n76,67\r\n\r\nPRISCILA SANTIAGO GONÇALVES \r\n\r\n81,67\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n59,17\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n89,58\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n60,83\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n87,92\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n92,92\r\n\r\nRAFAEL F. DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,08\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n82,50\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n78,33\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66,67\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n72,92\r\n\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n79,17\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n82,92\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n75,42\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n87,08\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n70,42\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n73,33\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n82,08\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n65,42\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n88,33\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS M. MURITIBA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n80,42\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n77,08\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n92,50\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n84,58\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n69,17\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n78,33\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n73,75\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n90,83\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n80,83\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n86,67\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n84,58\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n80,42\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n66,67\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n77,08\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n66,67\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n80,83\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n80,83\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n73,75\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n67,92\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n81,25\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n85,83\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n71,25\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n65,00\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n89,58\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n72,92\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n88,75\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n82,92\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n72,92\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n71,67\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n77,08\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n79,17\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n87,08\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n87,08\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n64,58\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n73,33\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nRODRIGO DOS S. RAMOS PEREIRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n73,75\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n73,33\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n85,42\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n85,42\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n70,42\r\n\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n74,58\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n67,92\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n77,92\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n67,08\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n76,67\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n75,83\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n73,33\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n82,92\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n77,08\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n84,17\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n83,33\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n84,17\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n75,42\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n63,33\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n77,92\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSERGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n80,42\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n71,67\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\nSERGIO RICARDO P. DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n85,83\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n89,17\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n79,58\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n81,25\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n83,33\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n82,50\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n91,25\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n75,42\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n85,42\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n77,92\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE O. FARACO\r\n\r\n90,42\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n71,67\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n78,75\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n78,75\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n75,42\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n76,67\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n87,50\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n81,25\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n82,08\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n81,67\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n78,33\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n72,92\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY A. ARAUJO\r\n\r\n82,92\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n75,83\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\n71,67\r\n\r\nVANDRE NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n75,83\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n61,67\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n73,75\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n81,67\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n74,17\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n84,17\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n90,42\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES ALVES\r\n\r\n85,00\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n78,75\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n73,75\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n87,92\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n62,50\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n83,33\r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\n74,58\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n91,25\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n71,67\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n92,50\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n63,33\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA S. BARBOSA\r\n\r\n89,58\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n74,58\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n78,33\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n80,83\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n65,42\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n86,67\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n82,08\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n92,50\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n62,92\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n81,67\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n75,83\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n87,92\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n72,50\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n82,50\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n87,08\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n80,83\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n81,25\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n78,75\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n81,67\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n87,08\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n63,33\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n70,83\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n78,33\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA M. DE MORAES\r\n\r\n70,83\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72,08\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n81,67\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n74,58\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n75,42\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS P. SCAL\r\n\r\n82,08\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA (Inspetor 2012)\r\n\r\n64,17\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA (Inspetor 2012)\r\n\r\n73,75\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA (Inspetor 2012)\r\n\r\n74,58\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Inspetor 2012)\r\n\r\n81,25\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (Inspetor 2012)\r\n\r\n73,33\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n62,92\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR (Inspetor 2012)\r\n\r\n82,92\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n79,17\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\n77,08\r\n\r\nGUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA (Inspetor 2012)\r\n\r\n67,08\r\n\r\nALVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL (Inspetor 2008)\r\n\r\n78,33\r\n\r\nDAYANA GALDEANO DE OLIVEIRA (Inspetor 2008)\r\n\r\n82,92\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\n(**) - CANDIDATO SUB JUDICE - CONCURSO INSPETOR DE POLÍCIA 2008\r\n\r\nId: 1599709"
                        ],
                        "1599710": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público para o preenchimento de vagas destinadas ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2012, na forma do subitem 18.3 do Edital.\r\n\r\nClassificaçãoFINAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n93,75\r\n\r\n2º. \r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n93,75\r\n\r\n3º. \r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4º. \r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n92,92\r\n\r\n5º. \r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n92,92\r\n\r\n6º. \r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n92,92\r\n\r\n7º. \r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n92,50\r\n\r\n8º. \r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n9º. \r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n10º. \r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n92,50\r\n\r\n11º. \r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n92,08\r\n\r\n12º. \r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n91,67\r\n\r\n13º. \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n14º. \r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n91,67\r\n\r\n15º. \r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n91,67\r\n\r\n16º. \r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n91,25\r\n\r\n17º. \r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n91,25\r\n\r\n18º. \r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n91,25\r\n\r\n19º. \r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n91,25\r\n\r\n20º. \r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n91,25\r\n\r\n21º. \r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n90,83\r\n\r\n22º. \r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n90,83\r\n\r\n23º. \r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n90,83\r\n\r\n24º. \r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n90,83\r\n\r\n25º. \r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n90,42\r\n\r\n26º. \r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n90,42\r\n\r\n27º. \r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n90,42\r\n\r\n28º. \r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n90,42\r\n\r\n29º. \r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n90,42\r\n\r\n30º. \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n90,42\r\n\r\n31º. \r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n90,42\r\n\r\n32º. \r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n90,00\r\n\r\n33º. \r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n34º. \r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n35º. \r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n36º. \r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n37º. \r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n38º. \r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n39º. \r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n90,00\r\n\r\n40º. \r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n41º. \r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n89,58\r\n\r\n42º. \r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n89,58\r\n\r\n43º. \r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n89,58\r\n\r\n44º. \r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n89,58\r\n\r\n45º. \r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n89,58\r\n\r\n46º. \r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n89,58\r\n\r\n47º. \r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n89,58\r\n\r\n48º. \r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n89,58\r\n\r\n49º. \r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n89,58\r\n\r\n50º. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n89,58\r\n\r\n51º. \r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n89,58\r\n\r\n52º. \r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n53º. \r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n54º. \r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n55º. \r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n89,17\r\n\r\n56º. \r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n89,17\r\n\r\n57º. \r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n89,17\r\n\r\n58º. \r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n59º. \r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n89,17\r\n\r\n60º. \r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n61º. \r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n62º. \r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n63º. \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n88,75\r\n\r\n64º. \r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n65º. \r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n88,75\r\n\r\n66º. \r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n67º. \r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n68º. \r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n88,75\r\n\r\n69º. \r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n88,75\r\n\r\n70º. \r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n88,75\r\n\r\n71º. \r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n88,75\r\n\r\n72º. \r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n88,75\r\n\r\n73º. \r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n74º. \r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n88,33\r\n\r\n75º. \r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\n76º. \r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n77º. \r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n88,33\r\n\r\n78º. \r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n88,33\r\n\r\n79º. \r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n88,33\r\n\r\n80º. \r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n88,33\r\n\r\n81º. \r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\n82º. \r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n87,92\r\n\r\n83º. \r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n87,92\r\n\r\n84º. \r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n87,92\r\n\r\n85º. \r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\n86º. \r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,92\r\n\r\n87º. \r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n87,92\r\n\r\n88º. \r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n87,92\r\n\r\n89º. \r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n87,92\r\n\r\n90º. \r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n87,92\r\n\r\n91º. \r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n87,92\r\n\r\n92º. \r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n93º. \r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n94º. \r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n95º. \r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n96º. \r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n97º. \r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n98º. \r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n87,50\r\n\r\n99º. \r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n87,08\r\n\r\n100º. \r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n87,08\r\n\r\n101º. \r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n87,08\r\n\r\n102º. \r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n87,08\r\n\r\n103º. \r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n87,08\r\n\r\n104º. \r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n87,08\r\n\r\n105º. \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n87,08\r\n\r\n106º. \r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n87,08\r\n\r\n107º. \r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n87,08\r\n\r\n108º. \r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n87,08\r\n\r\n109º. \r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n87,08\r\n\r\n110º. \r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n111º. \r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n86,67\r\n\r\n112º. \r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n113º. \r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n86,67\r\n\r\n114º. \r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n115º. \r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n116º. \r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n117º. \r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n118º. \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n86,67\r\n\r\n119º. \r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n86,67\r\n\r\n120º. \r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n86,67\r\n\r\n121º. \r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n122º. \r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n123º. \r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n86,67\r\n\r\n124º. \r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n86,67\r\n\r\n125º. \r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n86,67\r\n\r\n126º. \r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n127º. \r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n128º. \r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n129º. \r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n86,25\r\n\r\n130º. \r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\n131º. \r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n132º. \r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n133º. \r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n86,25\r\n\r\n134º. \r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n86,25\r\n\r\n135º. \r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n86,25\r\n\r\n136º. \r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n86,25\r\n\r\n137º. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n138º. \r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n86,25\r\n\r\n139º. \r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n86,25\r\n\r\n140º. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n85,83\r\n\r\n141º. \r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n85,83\r\n\r\n142º. \r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n85,83\r\n\r\n143º. \r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n85,83\r\n\r\n144º. \r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n145º. \r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n85,83\r\n\r\n146º. \r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n147º. \r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n85,83\r\n\r\n148º. \r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n149º. \r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n150º. \r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n85,83\r\n\r\n151º. \r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n152º. \r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n85,42\r\n\r\n153º. \r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n85,42\r\n\r\n154º. \r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n85,42\r\n\r\n155º. \r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\n156º. \r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n85,42\r\n\r\n157º. \r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n85,42\r\n\r\n158º. \r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n85,42\r\n\r\n159º. \r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n85,42\r\n\r\n160º. \r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n85,42\r\n\r\n161º. \r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n85,42\r\n\r\n162º. \r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n85,42\r\n\r\n163º. \r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n85,42\r\n\r\n164º. \r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n85,42\r\n\r\n165º. \r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\n166º. \r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n85,42\r\n\r\n167º. \r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n85,42\r\n\r\n168º. \r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n85,42\r\n\r\n169º. \r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n85,42\r\n\r\n170º. \r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n171º. \r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n172º. \r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n173º. \r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n174º. \r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n175º. \r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n176º. \r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n177º. \r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n178º. \r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n179º. \r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n180º. \r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n85,00\r\n\r\n181º. \r\n\r\nVANINA FONTES GOMES ALVES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n182º. \r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n183º. \r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n184º. \r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n185º. \r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n186º. \r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n187º. \r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n188º. \r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n189º. \r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n190º. \r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n191º. \r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n192º. \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n84,58\r\n\r\n193º. \r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n194º. \r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n84,58\r\n\r\n195º. \r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n84,58\r\n\r\n196º. \r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n197º. \r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n198º. \r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n199º. \r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n200º. \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n84,58\r\n\r\n201º. \r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n84,58\r\n\r\n202º. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n84,58\r\n\r\n203º. \r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n204º. \r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n84,58\r\n\r\n205º. \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n206º. \r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n207º. \r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n208º. \r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n209º. \r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n84,58\r\n\r\n210º. \r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n211º. \r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n84,58\r\n\r\n212º. \r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n84,58\r\n\r\n213º. \r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n214º. \r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n215º. \r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n216º. \r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n217º. \r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n218º. \r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n219º. \r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n220º. \r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n84,17\r\n\r\n221º. \r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n222º. \r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n223º. \r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n84,17\r\n\r\n224º. \r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n225º. \r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n226º. \r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n227º. \r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n228º. \r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n229º. \r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n84,17\r\n\r\n230º. \r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n231º. \r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n84,17\r\n\r\n232º. \r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n84,17\r\n\r\n233º. \r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n234º. \r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n235º. \r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n84,17\r\n\r\n236º. \r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n84,17\r\n\r\n237º. \r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n238º. \r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n239º. \r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n240º. \r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n241º. \r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n242º. \r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS MADEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n243º. \r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n83,75\r\n\r\n244º. \r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n83,75\r\n\r\n245º. \r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n246º. \r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n83,75\r\n\r\n247º. \r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n248º. \r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n249º. \r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n250º. \r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n251º. \r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n252º. \r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n83,75\r\n\r\n253º. \r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n254º. \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n255º. \r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n256º. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n257º. \r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n83,75\r\n\r\n258º. \r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n83,75\r\n\r\n259º. \r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n83,75\r\n\r\n260º. \r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n261º. \r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n262º. \r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n263º. \r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n264º. \r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n265º. \r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n83,33\r\n\r\n266º. \r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n267º. \r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n83,33\r\n\r\n268º. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n269º. \r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n270º. \r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n271º. \r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n272º. \r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n273º. \r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n83,33\r\n\r\n274º. \r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n275º. \r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n83,33\r\n\r\n276º. \r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n277º. \r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n278º. \r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n83,33\r\n\r\n279º. \r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n83,33\r\n\r\n280º. \r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n281º. \r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n83,33\r\n\r\n282º. \r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n283º. \r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n83,33\r\n\r\n284º. \r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n285º. \r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n286º. \r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n287º. \r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n83,33\r\n\r\n288º. \r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n289º. \r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n83,33\r\n\r\n290º. \r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n291º. \r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n292º. \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n83,33\r\n\r\n293º. \r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n83,33\r\n\r\n294º. \r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n295º. \r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n83,33\r\n\r\n296º. \r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n297º. \r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n83,33\r\n\r\n298º. \r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n299º. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n300º. \r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n83,33\r\n\r\n301º. \r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n302º. \r\n\r\nFABIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n303º. \r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n82,92\r\n\r\n304º. \r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n305º. \r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n306º. \r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n307º. \r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n82,92\r\n\r\n308º. \r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n309º. \r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n82,92\r\n\r\n310º. \r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n82,92\r\n\r\n311º. \r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n82,92\r\n\r\n312º. \r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n82,92\r\n\r\n313º. \r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n314º. \r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n82,92\r\n\r\n315º. \r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n316º. \r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n317º. \r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n318º. \r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n319º. \r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n320º. \r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n321º. \r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n322º. \r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n82,92\r\n\r\n323º. \r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n324º. \r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n325º. \r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n326º. \r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n82,92\r\n\r\n327º. \r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n82,92\r\n\r\n328º. \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n329º. \r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n330º. \r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n331º. \r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n82,92\r\n\r\n332º. \r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n82,92\r\n\r\n333º. \r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n82,92\r\n\r\n334º. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n335º. \r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n336º. \r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n337º. \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n338º. \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n339º. \r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n340º. \r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n341º. \r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n342º. \r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n343º. \r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n344º. \r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n345º. \r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n346º. \r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n82,50\r\n\r\n347º. \r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n348º. \r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n349º. \r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n350º. \r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n82,50\r\n\r\n351º. \r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n352º. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n353º. \r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n354º. \r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n355º. \r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n356º. \r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS DO MONTE\r\n\r\n82,50\r\n\r\n357º. \r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n82,50\r\n\r\n358º. \r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n82,50\r\n\r\n359º. \r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n360º. \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n82,50\r\n\r\n361º. \r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n362º. \r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n82,08\r\n\r\n363º. \r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n82,08\r\n\r\n364º. \r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,08\r\n\r\n365º. \r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n82,08\r\n\r\n366º. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n367º. \r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n82,08\r\n\r\n368º. \r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n82,08\r\n\r\n369º. \r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n370º. \r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n82,08\r\n\r\n371º. \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n82,08\r\n\r\n372º. \r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n82,08\r\n\r\n373º. \r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n374º. \r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n375º. \r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n82,08\r\n\r\n376º. \r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n82,08\r\n\r\n377º. \r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n82,08\r\n\r\n378º. \r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n379º. \r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n380º. \r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n82,08\r\n\r\n381º. \r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n82,08\r\n\r\n382º. \r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n383º. \r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n384º. \r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n385º. \r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n386º. \r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n81,67\r\n\r\n387º. \r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n81,67\r\n\r\n388º. \r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n389º. \r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n390º. \r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n391º. \r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n392º. \r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n393º. \r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n81,67\r\n\r\n394º. \r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n395º. \r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n396º. \r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n81,67\r\n\r\n397º. \r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n398º. \r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n399º. \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n400º. \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n401º. \r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n402º. \r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n81,67\r\n\r\n403º. \r\n\r\nROBERTA DO CARMO FONTAINA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n404º. \r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n405º. \r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n81,67\r\n\r\n406º. \r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n407º. \r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n408º. \r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n81,67\r\n\r\n409º. \r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n410º. \r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n81,67\r\n\r\n411º. \r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n81,67\r\n\r\n412º. \r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n81,67\r\n\r\n413º. \r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n414º. \r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n415º. \r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n416º. \r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n417º. \r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n81,25\r\n\r\n418º. \r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n419º. \r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n420º. \r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n421º. \r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n422º. \r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n423º. \r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n424º. \r\n\r\nGLAUBER VIEIRA FLOR\r\n\r\n81,25\r\n\r\n425º. \r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n81,25\r\n\r\n426º. \r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n427º. \r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n428º. \r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES MAUL\r\n\r\n81,25\r\n\r\n429º. \r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n81,25\r\n\r\n430º. \r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n431º. \r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n81,25\r\n\r\n432º. \r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n81,25\r\n\r\n433º. \r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n81,25\r\n\r\n434º. \r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n81,25\r\n\r\n435º. \r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n81,25\r\n\r\n436º. \r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n81,25\r\n\r\n437º. \r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n438º. \r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n81,25\r\n\r\n439º. \r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n81,25\r\n\r\n440º. \r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n441º. \r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n442º. \r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n80,83\r\n\r\n443º. \r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n444º. \r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n80,83\r\n\r\n445º. \r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n446º. \r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n447º. \r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n448º. \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n449º. \r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n450º. \r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n451º. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n452º. \r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n453º. \r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n80,83\r\n\r\n454º. \r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n455º. \r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n80,83\r\n\r\n456º. \r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n457º. \r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n80,83\r\n\r\n458º. \r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n80,83\r\n\r\n459º. \r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n460º. \r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n80,83\r\n\r\n461º. \r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n80,83\r\n\r\n462º. \r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n463º. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n464º. \r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n465º. \r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n466º. \r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n467º. \r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n468º. \r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n469º. \r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n470º. \r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n80,83\r\n\r\n471º. \r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n80,83\r\n\r\n472º. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n473º. \r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n80,42\r\n\r\n474º. \r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n80,42\r\n\r\n475º. \r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n476º. \r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\n477º. \r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n80,42\r\n\r\n478º. \r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n80,42\r\n\r\n479º. \r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n480º. \r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n80,42\r\n\r\n481º. \r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n80,42\r\n\r\n482º. \r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\n483º. \r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n484º. \r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n485º. \r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n486º. \r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n487º. \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n80,42\r\n\r\n488º. \r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n80,42\r\n\r\n489º. \r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n80,42\r\n\r\n490º. \r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n80,42\r\n\r\n491º. \r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n492º. \r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n80,42\r\n\r\n493º. \r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n80,42\r\n\r\n494º. \r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n80,42\r\n\r\n495º. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n496º. \r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n497º. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n498º. \r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n499º. \r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n500º. \r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n501º. \r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n502º. \r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n503º. \r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n504º. \r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n505º. \r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n506º. \r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n507º. \r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n508º. \r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n509º. \r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n80,00\r\n\r\n510º. \r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n511º. \r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n512º. \r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n513º. \r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n514º. \r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n515º. \r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n516º. \r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n517º. \r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n518º. \r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n519º. \r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n520º. \r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n521º. \r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n522º. \r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n79,58\r\n\r\n523º. \r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\n524º. \r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n525º. \r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n526º. \r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n79,58\r\n\r\n527º. \r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n528º. \r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n529º. \r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\n530º. \r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n531º. \r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n79,58\r\n\r\n532º. \r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n533º. \r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n534º. \r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n535º. \r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n536º. \r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\n537º. \r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n538º. \r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\n539º. \r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n540º. \r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n541º. \r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n79,58\r\n\r\n542º. \r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n543º. \r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n544º. \r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n545º. \r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n546º. \r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n547º. \r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n79,58\r\n\r\n548º. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n549º. \r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n79,58\r\n\r\n550º. \r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n551º. \r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n552º. \r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n79,58\r\n\r\n553º. \r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n79,58\r\n\r\n554º. \r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n555º. \r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n556º. \r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n79,58\r\n\r\n557º. \r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n79,58\r\n\r\n558º. \r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n559º. \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n79,17\r\n\r\n560º. \r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n79,17\r\n\r\n561º. \r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n562º. \r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n79,17\r\n\r\n563º. \r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n564º. \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n565º. \r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n79,17\r\n\r\n566º. \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n79,17\r\n\r\n567º. \r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n568º. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n569º. \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n79,17\r\n\r\n570º. \r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n571º. \r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n572º. \r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n79,17\r\n\r\n573º. \r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n79,17\r\n\r\n574º. \r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n575º. \r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n79,17\r\n\r\n576º. \r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n577º. \r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n79,17\r\n\r\n578º. \r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n579º. \r\n\r\nTHIAGO SIGNORETTI BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n580º. \r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n79,17\r\n\r\n581º. \r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n582º. \r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n583º. \r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n584º. \r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n79,17\r\n\r\n585º. \r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n79,17\r\n\r\n586º. \r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n587º. \r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n588º. \r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n589º. \r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n590º. \r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n78,75\r\n\r\n591º. \r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n592º. \r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n593º. \r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n594º. \r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n595º. \r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n596º. \r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n597º. \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n78,75\r\n\r\n598º. \r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n599º. \r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n600º. \r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n601º. \r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n602º. \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n603º. \r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n604º. \r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n78,75\r\n\r\n605º. \r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n78,75\r\n\r\n606º. \r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n607º. \r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n608º. \r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n609º. \r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n610º. \r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n78,75\r\n\r\n611º. \r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n78,75\r\n\r\n612º. \r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n78,75\r\n\r\n613º. \r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n78,75\r\n\r\n614º. \r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n615º. \r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n616º. \r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n78,33\r\n\r\n617º. \r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n618º. \r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n619º. \r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n620º. \r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n621º. \r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n622º. \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n623º. \r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n624º. \r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n625º. \r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n626º. \r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n627º. \r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n628º. \r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n629º. \r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n78,33\r\n\r\n630º. \r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n631º. \r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n632º. \r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n633º. \r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n78,33\r\n\r\n634º. \r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n635º. \r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n78,33\r\n\r\n636º. \r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE O. DOS SANTOS\r\n\r\n78,33\r\n\r\n637º. \r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n77,92\r\n\r\n638º. \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n639º. \r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n77,92\r\n\r\n640º. \r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n641º. \r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n77,92\r\n\r\n642º. \r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n643º. \r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n644º. \r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n645º. \r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n646º. \r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n77,92\r\n\r\n647º. \r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n77,92\r\n\r\n648º. \r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n77,92\r\n\r\n649º. \r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n650º. \r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n77,92\r\n\r\n651º. \r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n652º. \r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n77,92\r\n\r\n653º. \r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n77,92\r\n\r\n654º. \r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n77,92\r\n\r\n655º. \r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77,92\r\n\r\n656º. \r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n657º. \r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n77,92\r\n\r\n658º. \r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n659º. \r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n77,92\r\n\r\n660º. \r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n77,92\r\n\r\n661º. \r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n77,92\r\n\r\n662º. \r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n77,92\r\n\r\n663º. \r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n664º. \r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n77,50\r\n\r\n665º. \r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n666º. \r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n667º. \r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n668º. \r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n669º. \r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n670º. \r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n671º. \r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n672º. \r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n673º. \r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n674º. \r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n675º. \r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n676º. \r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n677º. \r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n77,50\r\n\r\n678º. \r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n679º. \r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n680º. \r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n681º. \r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n682º. \r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n77,50\r\n\r\n683º. \r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n684º. \r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n685º. \r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n686º. \r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n687º. \r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n77,50\r\n\r\n688º. \r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n689º. \r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n690º. \r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n691º. \r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n692º. \r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n693º. \r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n77,08\r\n\r\n694º. \r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n695º. \r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n77,08\r\n\r\n696º. \r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n77,08\r\n\r\n697º. \r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n698º. \r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n699º. \r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n700º. \r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n77,08\r\n\r\n701º. \r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n702º. \r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUZA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n703º. \r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n704º. \r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n705º. \r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n77,08\r\n\r\n706º. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n77,08\r\n\r\n707º. \r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n708º. \r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n77,08\r\n\r\n709º. \r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n710º. \r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n77,08\r\n\r\n711º. \r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n77,08\r\n\r\n712º. \r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n713º. \r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS LIMA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n714º. \r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n77,08\r\n\r\n715º. \r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n77,08\r\n\r\n716º. \r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n77,08\r\n\r\n717º. \r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n77,08\r\n\r\n718º. \r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n719º. \r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n720º. \r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n721º. \r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n722º. \r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\n723º. \r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n76,67\r\n\r\n724º. \r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n725º. \r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n726º. \r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n76,67\r\n\r\n727º. \r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\n728º. \r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n76,67\r\n\r\n729º. \r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n730º. \r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n76,67\r\n\r\n731º. \r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\n732º. \r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n733º. \r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n734º. \r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n735º. \r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n736º. \r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n737º. \r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n76,67\r\n\r\n738º. \r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n739º. \r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\n740º. \r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n741º. \r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n742º. \r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n743º. \r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n76,67\r\n\r\n744º. \r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n76,67\r\n\r\n745º. \r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n76,67\r\n\r\n746º. \r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n747º. \r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n748º. \r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n749º. \r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n750º. \r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n751º. \r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n752º. \r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n753º. \r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n754º. \r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n755º. \r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n756º. \r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n76,25\r\n\r\n757º. \r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\n758º. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n76,25\r\n\r\n759º. \r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n760º. \r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n761º. \r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n762º. \r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n763º. \r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n764º. \r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n76,25\r\n\r\n765º. \r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\n766º. \r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n767º. \r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n768º. \r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n769º. \r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n770º. \r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n771º. \r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n76,25\r\n\r\n772º. \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n76,25\r\n\r\n773º. \r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n76,25\r\n\r\n774º. \r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n75,83\r\n\r\n775º. \r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n776º. \r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n75,83\r\n\r\n777º. \r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n778º. \r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n779º. \r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n780º. \r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n781º. \r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n75,83\r\n\r\n782º. \r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n783º. \r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n784º. \r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n75,83\r\n\r\n785º. \r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n786º. \r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n787º. \r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n788º. \r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n789º. \r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n790º. \r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\n791º. \r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\n792º. \r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n793º. \r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n75,83\r\n\r\n794º. \r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n75,83\r\n\r\n795º. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n796º. \r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n75,83\r\n\r\n797º. \r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n798º. \r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n799º. \r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n75,83\r\n\r\n800º. \r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n801º. \r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n802º. \r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n75,83\r\n\r\n803º. \r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n75,83\r\n\r\n804º. \r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n805º. \r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n75,83\r\n\r\n806º. \r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n75,42\r\n\r\n807º. \r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n75,42\r\n\r\n808º. \r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n75,42\r\n\r\n809º. \r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n75,42\r\n\r\n810º. \r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n811º. \r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n75,42\r\n\r\n812º. \r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n75,42\r\n\r\n813º. \r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n814º. \r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n815º. \r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n816º. \r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n75,42\r\n\r\n817º. \r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n75,42\r\n\r\n818º. \r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n75,42\r\n\r\n819º. \r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n75,42\r\n\r\n820º. \r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n75,42\r\n\r\n821º. \r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n822º. \r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n823º. \r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n824º. \r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n75,42\r\n\r\n825º. \r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n826º. \r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n827º. \r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n828º. \r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n829º. \r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n830º. \r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n831º. \r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n832º. \r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n833º. \r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n834º. \r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n835º. \r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n836º. \r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n837º. \r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n838º. \r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n839º. \r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n75,00\r\n\r\n840º. \r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n841º. \r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n842º. \r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n74,58\r\n\r\n843º. \r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n74,58\r\n\r\n844º. \r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n845º. \r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n846º. \r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n847º. \r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n848º. \r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n849º. \r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n74,58\r\n\r\n850º. \r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n851º. \r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n852º. \r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\n74,58\r\n\r\n853º. \r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n74,58\r\n\r\n854º. \r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n855º. \r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n856º. \r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n857º. \r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n858º. \r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n859º. \r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n74,58\r\n\r\n860º. \r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n861º. \r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n862º. \r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n863º. \r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n74,58\r\n\r\n864º. \r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n865º. \r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n866º. \r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n74,58\r\n\r\n867º. \r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n868º. \r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n74,58\r\n\r\n869º. \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n870º. \r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n74,17\r\n\r\n871º. \r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n74,17\r\n\r\n872º. \r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n873º. \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n74,17\r\n\r\n874º. \r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n875º. \r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n876º. \r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n74,17\r\n\r\n877º. \r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n74,17\r\n\r\n878º. \r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n74,17\r\n\r\n879º. \r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n74,17\r\n\r\n880º. \r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n881º. \r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n74,17\r\n\r\n882º. \r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n74,17\r\n\r\n883º. \r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n74,17\r\n\r\n884º. \r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n885º. \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n74,17\r\n\r\n886º. \r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n74,17\r\n\r\n887º. \r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n888º. \r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n889º. \r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n890º. \r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n891º. \r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n892º. \r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n73,75\r\n\r\n893º. \r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n894º. \r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n895º. \r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n896º. \r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n73,75\r\n\r\n897º. \r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n898º. \r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n73,75\r\n\r\n899º. \r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n73,75\r\n\r\n900º. \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n73,75\r\n\r\n901º. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n73,33\r\n\r\n902º. \r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n73,33\r\n\r\n903º. \r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n73,33\r\n\r\n904º. \r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n73,33\r\n\r\n905º. \r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n73,33\r\n\r\n906º. \r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n73,33\r\n\r\n907º. \r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n73,33\r\n\r\n908º. \r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n909º. \r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n910º. \r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n73,33\r\n\r\n911º. \r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n73,33\r\n\r\n912º. \r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n73,33\r\n\r\n913º. \r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n914º. \r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n73,33\r\n\r\n915º. \r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n72,92\r\n\r\n916º. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n72,92\r\n\r\n917º. \r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n918º. \r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n919º. \r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\n920º. \r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n72,92\r\n\r\n921º. \r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n72,92\r\n\r\n922º. \r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n923º. \r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n72,92\r\n\r\n924º. \r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\n925º. \r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n926º. \r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n72,92\r\n\r\n927º. \r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n928º. \r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n72,92\r\n\r\n929º. \r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n72,92\r\n\r\n930º. \r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n72,92\r\n\r\n931º. \r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n72,92\r\n\r\n932º. \r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n72,92\r\n\r\n933º. \r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n72,92\r\n\r\n934º. \r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n72,92\r\n\r\n935º. \r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n936º. \r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n937º. \r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n938º. \r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n72,50\r\n\r\n939º. \r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n72,50\r\n\r\n940º. \r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n941º. \r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER DE BRITO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n942º. \r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n72,50\r\n\r\n943º. \r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n944º. \r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n945º. \r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n946º. \r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n72,50\r\n\r\n947º. \r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n948º. \r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n949º. \r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n950º. \r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n951º. \r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n72,50\r\n\r\n952º. \r\n\r\nVITOR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n953º. \r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n954º. \r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n72,08\r\n\r\n955º. \r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n72,08\r\n\r\n956º. \r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n72,08\r\n\r\n957º. \r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n72,08\r\n\r\n958º. \r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n959º. \r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n960º. \r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n961º. \r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n72,08\r\n\r\n962º. \r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n963º. \r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n72,08\r\n\r\n964º. \r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n72,08\r\n\r\n965º. \r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72,08\r\n\r\n966º. \r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n71,67\r\n\r\n967º. \r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n968º. \r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n969º. \r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n71,67\r\n\r\n970º. \r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n71,67\r\n\r\n971º. \r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n71,67\r\n\r\n972º. \r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n973º. \r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n71,67\r\n\r\n974º. \r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n975º. \r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n71,67\r\n\r\n976º. \r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n977º. \r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n71,67\r\n\r\n978º. \r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,67\r\n\r\n979º. \r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n71,67\r\n\r\n980º. \r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n71,25\r\n\r\n981º. \r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n71,25\r\n\r\n982º. \r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n983º. \r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n71,25\r\n\r\n984º. \r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n71,25\r\n\r\n985º. \r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n71,25\r\n\r\n986º. \r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n987º. \r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n70,83\r\n\r\n988º. \r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n70,83\r\n\r\n989º. \r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n70,83\r\n\r\n990º. \r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n70,83\r\n\r\n991º. \r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n992º. \r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n993º. \r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n70,83\r\n\r\n994º. \r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\n995º. \r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n70,83\r\n\r\n996º. \r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n70,83\r\n\r\n997º. \r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n70,83\r\n\r\n998º. \r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n70,83\r\n\r\n999º. \r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n1000º. \r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n70,83\r\n\r\n1001º. \r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n70,83\r\n\r\n1002º. \r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1003º. \r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1004º. \r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1005º. \r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1006º. \r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1007º. \r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1008º. \r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1009º. \r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1010º. \r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1011º. \r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1012º. \r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEÃO\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1013º. \r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1014º. \r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1015º. \r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1016º. \r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1017º. \r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1018º. \r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1019º. \r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1020º. \r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1021º. \r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1022º. \r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1023º. \r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1024º. \r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1025º. \r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1026º. \r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1027º. \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1028º. \r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1029º. \r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1030º. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1031º. \r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1032º. \r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1033º. \r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1034º. \r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1035º. \r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1036º. \r\n\r\nMAECELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1037º. \r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n69,17\r\n\r\n1038º. \r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n69,17\r\n\r\n1039º. \r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n69,17\r\n\r\n1040º. \r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1041º. \r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1042º. \r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1043º. \r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1044º. \r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1045º. \r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n68,75\r\n\r\n1046º. \r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1047º. \r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1048º. \r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1049º. \r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1050º. \r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1051º. \r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1052º. \r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n68,33\r\n\r\n1053º. \r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n67,92\r\n\r\n1054º. \r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n67,92\r\n\r\n1055º. \r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n67,92\r\n\r\n1056º. \r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n67,92\r\n\r\n1057º. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1058º. \r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1059º. \r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1060º. \r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1061º. \r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n67,08\r\n\r\n1062º. \r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,08\r\n\r\n1063º. \r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n67,08\r\n\r\n1064º. \r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n67,08\r\n\r\n1065º. \r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1066º. \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1067º. \r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1068º. \r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1069º. \r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1070º. \r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1071º. \r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1072º. \r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n66,67\r\n\r\n1073º. \r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1074º. \r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1075º. \r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1076º. \r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1077º. \r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1078º. \r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n65,83\r\n\r\n1079º. \r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n65,83\r\n\r\n1080º. \r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n65,83\r\n\r\n1081º. \r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n65,42\r\n\r\n1082º. \r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n65,42\r\n\r\n1083º. \r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1084º. \r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1085º. \r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1086º. \r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n64,58\r\n\r\n1087º. \r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n64,58\r\n\r\n1088º. \r\n\r\nFABIANO CARVALHO REGO\r\n\r\n64,58\r\n\r\n1089º. \r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n64,17\r\n\r\n1090º. \r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n64,17\r\n\r\n1091º. \r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n63,75\r\n\r\n1092º. \r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n63,75\r\n\r\n1093º. \r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1094º. \r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1095º. \r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1096º. \r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1097º. \r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,92\r\n\r\n1098º. \r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE\r\n\r\n62,92\r\n\r\n1099º. \r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n62,92\r\n\r\n1100º. \r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1101º. \r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1102º. \r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1103º. \r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1104º. \r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n62,08\r\n\r\n1105º. \r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,08\r\n\r\n1106º. \r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1107º. \r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1108º. \r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1109º. \r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1110º. \r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n60,83\r\n\r\n1111º. \r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n60,42\r\n\r\n1112º. \r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n59,17\r\n\r\n1113º. \r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1114º. \r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n55,83\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO (*)\r\n\r\n62,92\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA (*)\r\n\r\n64,17\r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA (*)\r\n\r\n67,08\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (*)\r\n\r\n73,33\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA (*)\r\n\r\n73,75\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA (*)\r\n\r\n74,58\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR (*)\r\n\r\n82,92\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR (*)\r\n\r\n81,25\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE (*)\r\n\r\n79,17\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO (*)\r\n\r\n77,08\r\n\r\n(*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1599710"
                        ],
                        "1599244": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0319/2013, de 28.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA- vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.890.598,51 (um milhão, oitocentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/238/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 076/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1599244"
                        ],
                        "1599325": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0320/2013, de 28.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as empresas: MECA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 720.074,40 (setecentos e vinte mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, vencedora do Lote 02, no valor total de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R$ 889.240,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Armário, Beliche e Colchão.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.097.014,40 (três milhões, noventa e sete mil quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/239/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 052/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1599325"
                        ],
                        "1599188": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 081/2013-1 de 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME, vencedora do item nº 1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de artigo médico hospitalar (Prótese Modular Transfemural) para atender as necessidades do Centro de Fisiatria da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1512/2013. \r\n\r\nId: 1599188"
                        ],
                        "1599347": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0281/2013, de 07.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Roupa de Cama.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/534/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 079/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1599347"
                        ],
                        "1599536": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Processo nº E-09/094/1975/2013 \r\n\r\nFonte: Caixa de Econômia Administrativa da Corporação - CEAC\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRealização: 12/12/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.246.000,00\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1599536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1599392": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/02/2013 a 24/02/2014 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 548.494,18 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1599392"
                        ],
                        "1599680": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 4915279-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/1161/2013, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nId: 1599680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599606": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 040/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 11.959,50. PROC IVB N° E-08/005/000126/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/11/2013. VALOR: R$ 130.360,80. PROC IVB N° E-08/971663/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 26/11/2013. \r\n\r\nId: 1599606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2013, processo administrativo nº E-08/005/000183/2013, referente à Aquisição de Bibliografias, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1599486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, FARMACÊUTICO - FARMÁCIA, FISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA, MÉDICO - CIRURGIA GERAL, MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA, MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ ENDOSCOPIA, MÉDICO - GINECOLOGIA, MÉDICO - NEUROLOGIA/PEDIATRIA, MÉDICO - OBSTETRÍCIA, MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA, MÉDICO - UROLOGIA, NUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO, ODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM e TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANALISES CLINICAS, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de março de 2013.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3087833\r\n\r\nJULIANA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n152\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3064301\r\n\r\nFLAVIA DE CASTRO\r\n\r\n1164\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3107873\r\n\r\nMARCELA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n1165\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3050005\r\n\r\nEDVANIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\n1167\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3047824\r\n\r\nDOMENIQUE DE FRANCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1168\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3072670\r\n\r\nHELENA D ANUNCIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1169\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3048208\r\n\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1170\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3047676\r\n\r\nDIRCILENE DE ALMEIDA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n1171\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3121172\r\n\r\nMARLISE BARROS DE MEDEIROS\r\n\r\n1172\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3098666\r\n\r\nLIRYS FIGUEIREDO CEDRO\r\n\r\n1173\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3077951\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA BRITO\r\n\r\n1174\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3097250\r\n\r\nLIDIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n1175\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3140751\r\n\r\nRAPHILLA MARQUES RANGEL\r\n\r\n1176\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3132158\r\n\r\nPALLOMA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1177\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3178922\r\n\r\nYASMIN MELLO\r\n\r\n1178\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3070714\r\n\r\nGLEICE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1179\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3030687\r\n\r\nCAROLINE CAMPOS SANTOS\r\n\r\n1180\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3058212\r\n\r\nFABIA GONCALVES MARTINS VERISSIMO\r\n\r\n1183\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3159793\r\n\r\nSIMONE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n1184\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3114718\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE FARIA\r\n\r\n1185\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3060456\r\n\r\nFABRICIO ANCELES SOARES\r\n\r\n1187\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3071447\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\n1188\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3039371\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES FELIX\r\n\r\n1189\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3102953\r\n\r\nLUCIANA VILELA VITORIANO\r\n\r\n2608\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3056032\r\n\r\nERICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS ALVES\r\n\r\n2619\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3029305\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO\r\n\r\n2621\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3022368\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CORREA GNECCO\r\n\r\n2638\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3124105\r\n\r\nMICHELLE BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\n2650\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3027135\r\n\r\nCAREN FRANCISCA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2665\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3172614\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DETOMI\r\n\r\n85\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3033208\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS SILVA ROMANELLI\r\n\r\n229\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3002637\r\n\r\nADRIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n498\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3030462\r\n\r\nCAROLINA PAIVA REBOUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n23082\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3153351\r\n\r\nRUBEN SANCHEZ ELIGIO\r\n\r\n23083\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3021897\r\n\r\nATHOS DE CARVALHO CARDILLO\r\n\r\n23084\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3088677\r\n\r\nJULIANA SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3132274\r\n\r\nPALOMA NEHAB HESS\r\n\r\n59\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3016369\r\n\r\nANDRE RIBEIRO AMORIM BEZERRA\r\n\r\n60\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3171278\r\n\r\nVANESKA SPINELLI REUTERS\r\n\r\n61\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3002588\r\n\r\nADRIANO MACHADO DE LACERDA\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3041282\r\n\r\nDANIELA TAVARES ESTEVES\r\n\r\n93\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3145642\r\n\r\nRICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3064733\r\n\r\nFLA?VIA NARDES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3006763\r\n\r\nALINE CHACON PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3015156\r\n\r\nANA YARA DE PAIVA CHAIM\r\n\r\n24365\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3119103\r\n\r\nMARIANE SIMOES RAMOS\r\n\r\n24366\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3168280\r\n\r\nTHAYSSA GONCALVES SOARES\r\n\r\n24395\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3120018\r\n\r\nMARINA DA SILVEIRA MEDALHA\r\n\r\n54\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3148834\r\n\r\nROGERIO ALVES BARBOZA\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3034819\r\n\r\nCLAUDIA FARINA DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3092599\r\n\r\nKELY CRISTINA ROCHA DUARTE\r\n\r\n224\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3174023\r\n\r\nVERA REGINA DIAS\r\n\r\n719\r\n\r\nPD\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3147928\r\n\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n70\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3071319\r\n\r\nGRACIETE IAPETER CAMELO\r\n\r\n3236\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3166438\r\n\r\nTEREZA DE JESUS COELHO\r\n\r\n3237\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3159681\r\n\r\nSIMONE ROSSI FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n3238\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3173945\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUESDA COSTA E SILVA\r\n\r\n3239\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3021184\r\n\r\nARACY HELENA PONCE DE LEON\r\n\r\n3240\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3017691\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE FREITAS FIRMO\r\n\r\n3242\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3159047\r\n\r\nSIMONE DE SANTANA ARAUJO\r\n\r\n3243\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3013627\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO\r\n\r\n3244\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3159260\r\n\r\nSIMONE GIANELLI DE CASTRO\r\n\r\n3245\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3097972\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n3246\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3080084\r\n\r\nJAQUELINE FARIA\r\n\r\n3247\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3132935\r\n\r\nPATRICIA CANDIDO MARINHO\r\n\r\n3249\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3108609\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SAMPAIO CINTRA\r\n\r\n3250\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3092301\r\n\r\nKELLY CRISTINA VAZ DA SILVA DE LIMA \r\n\r\n3251\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3136017\r\n\r\nPAULO REINALDO DA COSTA PORFIRIO\r\n\r\n7797\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3046099\r\n\r\nDENISE DE POLO SANTOS\r\n\r\n7803\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3080794\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA VENCESLAU\r\n\r\n335\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3174272\r\n\r\nVERONICA DANTAS DE FREITAS\r\n\r\n336\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3090055\r\n\r\nKAREN SOARES GUIMARAES LEAL\r\n\r\n337\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3135326\r\n\r\nPAULA RAMOS BEUG\r\n\r\n338\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3129872\r\n\r\nNAYELEN SOUZA PIO\r\n\r\n611\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1599554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1599390": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2630/2013 - Considerando a adjudicação do item 01 à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMNISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor total de R$ 15.420,00 (quinze mil quatrocentos e vinte reais) e o item 02 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total R$ 14.300,00 (catorze mil e trezentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 46/13, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de molas para porta.\r\n\r\nId: 1599390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1598611": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18h do dia 25 de Novembro de 2013 (2ª feira) até o dia 06 de Dezembro de 2013 (6ª feira), às 16h, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Janeiro de 2014. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de Dezembro de 2013, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00020 - 1ª DP Criminal STF/STJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n25421 - DP 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n6ª DP Regional da Região I\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26806 - DP 6ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n32633 - DP 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1598611"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1600155": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 401/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 12.705.000,00 (doze milhões, setecentos e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n9.605.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n305.800,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n26.545,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n4.784,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n138.794,63 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n8.729,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n327.086,86 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4586 - MEMORIAL DO ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n1.563,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.915,67 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.340,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000.059,80 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n10.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n16.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n66.562,23 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n24.670,58 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.661,91 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n82.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n184.299,46 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.100,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.134,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n16.356,93 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n68.475,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n58.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n790.340,11 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n333.932,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n333.932,60 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMEN.E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG.DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.924,92 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.160,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n14,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n665,92 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n16.200,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEG. DE ATEND. A POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPECIAL P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n191,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24,62 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n21.156,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT. DO PROG. DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REF.MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n253.487,34 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT\r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n53.518,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n67.718,60 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.04.122.0131.1703 - MODERNIZAÇÃO ADMINIST. DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.284,54\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANT. DO SISTEMA DE DIGITALIZ. DA DOC. GERAL PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.04.128.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREINAM. DE FUNCIONÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n1.04.128.0108.1596 - IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n542.977,01\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n654.461,55 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.305.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n9.605.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1600155"
                    ],
                    "1600148": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3283/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Paulo Gustavo Barbosa de Abreu, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3284/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Josimara Silva Tavares Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3285/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2391/13, que nomeou Igor Gomes de Azevedo, para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3286/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2133/13, que nomeou Valnei Gomes Fagundes, para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3287/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2134/13, que nomeou Osmar Silva Gonçalves, para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Finaceiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3288/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2135/13, que nomeou Márcio Gonçalo Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3289/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2254/13, que nomeou Enock Amaral Oliveira, para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3290/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8481/13, Igor Gomes de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Superintendente de Iluminação Pública, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3291/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8481/13, Valnei Gomes Fagundes, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Diretor de Projetos de Iluminação, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3292/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8481/13, Osmar Silva Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3293/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8481/13, Márcio Gonçalo Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 3294/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8481/13, Enock Amaral Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1600148"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1600067": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00615/12 Viviane Barreto Beraldi\r\n\r\n13487/12 Claudia Márcia Lopes Nogueira\r\n\r\n04744/13 Lara Pereira de Souza\r\n\r\n06015/13 Wagner Rodrigues Queiroz\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 29/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1600067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1599660": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 184/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARTA SIMÔNICA F. DE MORAES, mat. n°: 18159, acompanhada de seu filho, JOSÉ HALEN F. DE MORAES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031105-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 185/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VERA LÚCIA GAMA CARDOSO, mat. n°: 10453, acompanhada de sua mãe, LAYSE MARIA GAMA CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031673-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 186/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISE DE A. BRAGA BOYNARD, mat. n°: 13527, acompanhada de seu filho, RAFAEL BRAGA BOYNARD, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031368-2-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 187/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE S. GOMES, mat. n°: 16610, acompanhada de seu filho, ALLAN DE S. GOMES PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031281-P-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 188/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SILVIA M. BATISTA PEIXOTO, mat. n°: 28113, acompanhada de seu filho, FELIPE PEIXOTO BRAGA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029519-5-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 189/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. HIRAM S. SETTE CÂMARA, mat. n°: 13805, acompanhada de sua filha, ESTER SOARES SETTE CÂMARA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029508-0-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 190/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LAURA MARIA RAMOS REIS, mat. n°: 19725, acompanhada de sua mãe, LÉA MOREIRA RAMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030519-0-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 191/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA CÉLIA S. JACURU, mat. n°: 19104, acompanhada de seu tio, MANOEL JACURU SOBRINHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.031642-3-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 192/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. SANDRO DE SOUZA PINTO, mat. n°: 23997, acompanhada de sua esposa, PATRÍCIA DE S. GAMBARO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032378-5-PA-RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 193/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. MARCUS WELB TRINDADE MARQUES, mat. n°: 100443, acompanhado de sua mãe, MARÍLIA TRINDADE MARQUES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.000983-4-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 194/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EMANUELA MELO SIQUEIRA, mat. n°: 17176, acompanhada de seu filho, DAVI M. DE S. ABREU, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029667-3-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 195/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CINTIA DE FÁTIMA BARRETO DE CARVALHO, mat. n°: 23431, acompanhada de seu pai, GILSO R. DE CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029961-9-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 196/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIMARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. n°: 23287, acompanhada de sua mãe, MARIA LÚCIA R. DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029592-2-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 197/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA PAES RANGEL, mat. n°: 11081, acompanhada de sua filha, LÍVIA RANGEL ZACARIAS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.029001-9-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 198/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELISÂNGELA FARIA DE ARAÚJO SIQUEIRA, mat. n°: 19451, acompanhada de sua filha, RAQUEL FARIA DE A. SIQUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.026565-2 -PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 199/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANALIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n4281\r\n\r\n2013.115.031512-5-PA\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA FERREIRA \r\n\r\n16976\r\n\r\n2013.115.031317-9-PA\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n19412\r\n\r\n2013.115.031258-9-PA\r\n\r\nCARLOS PATRICK G. DA SILVA\r\n\r\n21129\r\n\r\n2013.115.031380-9-PA\r\n\r\nEMILSON JOSÉ V. DA SILVA\r\n\r\n15141\r\n\r\n2012.005.028592-8-PA\r\n\r\nADILCE GOMES\r\n\r\n11877\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNOÉLIA MARTINS TERRA\r\n\r\n15465\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MOTA\r\n\r\n15539\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n19638\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nId: 1599660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1599977": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0208/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 25375, Vilma Maria da Silveira Kelby, com efeito a contar de 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPORTARIA GP/ FMS Nº. 209/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2012.\r\n\r\n2.Aplicar DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA em virtude de ATO DE IMPROBIDADE E ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “a” e “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada pública, MÔNICA FERREIRA SANTOS DA SILVA TAVARES, Médica, portadora da matricula funcional n° 26.162, para extinção do vinculo empregatício com lotação no Hospital Geral de Guarus, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1599977"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1600154": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto Gomes, matrícula nº 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem por manifestação livre a responsabilidade pelo valor original de R$ 79.325,08 ( setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos) referente a Carta Convite nº 03/2010 - Obra de reparo, pintura, instalação de grade e construção de rampa nas instalações da Chatuba - Casa da Cidadania da Chatuba - neste Município, objeto do processo nº 2009.021.000428-7-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2013\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nId: 1600154"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1599654": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1599654"
                        ],
                        "1599979": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0119/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-AGUAS DO PARAIBA S.A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.016/11 - Auto nº 3842/11 - Proc.. Adm. nº 30.464/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1599979"
                        ],
                        "1599980": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0120/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALUIZIO VIANA TAVARES\r\n\r\nAUTO 0760\r\n\r\n-AIRTHON JOSE DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1648\r\n\r\n-CENIR SILVA E OUTRO\r\n\r\nAUTO 0796 - 0801 - 0804\r\n\r\n-CONSTRUTORA I. D. M. LTDA\r\n\r\nAUTO 0787 - 0812\r\n\r\n-DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nAUTO 0790\r\n\r\n-EDYTONIO CABRAL PARENTE\r\n\r\nAUTO 0815\r\n\r\n-ELIAS DIB CHACUR\r\n\r\nAUTO 0759 - 0778 - 0788 - 0802\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1599980"
                        ],
                        "1599981": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0121/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-EMMANUEL DA SILVA MACIEL E S/M\r\n\r\nAUTO 0825\r\n\r\n-FABIO RODRIGUES DE LOURDES\r\n\r\nAUTO 0791\r\n\r\n-FABIO VIEIRA CRUZ E S/M\r\n\r\nAUTO 0806 - 0813\r\n\r\n-GUILHERME GUIMARÃES SALVADOR\r\n\r\nAUTO 0687\r\n\r\n-HERDEIROS DE MANUEL T S NETO\r\n\r\nAUTO 0826 - 0827\r\n\r\n-JOÃO GUILHERME DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nAUTO 0761 - 0762 - 0763 - 0766 - 0820 - 0821\r\n\r\n-LAIS DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nAUTO 1647\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1599981"
                        ],
                        "1599982": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0122/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LAURA LEONCIO PEIXOTO\r\n\r\nAUTO 0773 - 0774\r\n\r\n-LUCIANO PASSOS E SOUSA\r\n\r\nAUTO 1604 - 1605 - 1641 - 1642 - 1643\r\n\r\n-MAXWELL DUTRA PESSANHA NUNES E S/M\r\n\r\nAUTO 1630 - 1631 - 1632 - 0768 - 0769 - 0770 - 0771 - 0772\r\n\r\n-PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA INSC. 30864\r\n\r\nAUTO 0823 - 0824\r\n\r\n-R. JABER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E OUTRA\r\n\r\nAUTO 1601 - 1602 - 1602 - 1621 - 1622 - 1623 - 1624 - 1625 - 1627\r\n\r\n-WILTON RANGEL ROMÃO\r\n\r\nAUTO 0735\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1599982"
                        ],
                        "1599983": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0123/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-H C G FERREIRA FORNECEDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nAUTO 2620\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1599983"
                        ],
                        "1599984": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0124/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CENTRO DE INFERTILIDADE FETAL DO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.211/12 - Auto nº 15.319/12 - Proc.. Adm. nº 2767/12-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1599984"
                        ],
                        "1599985": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0125/2013\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-CERAMICA TABATINGA LTDA\r\n\r\nAUTO 4189\r\n\r\n-CRESPO FILHO E ARAUJO CERAMICA LTDA\r\n\r\nAUTO 4188 \r\n\r\n-GABRIEL TAVARES RANGEL\r\n\r\nAUTO 3788\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1599985"
                        ],
                        "1599986": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0126/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ENGETECNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.356/11 - Auto nº 3762/11 - Proc.. Adm. nº 10.065/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1599986"
                        ],
                        "1600105": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1600101": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600101"
                        ],
                        "1600092": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600092"
                        ],
                        "1600078": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1600078"
                        ],
                        "1600082": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1600082"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1600109": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 174/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 084/11.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NITNUTRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 232.900,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1600109"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1599583": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 033/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000438-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com Papilotomia (CPRE) que visam assistir aos pacientes internados nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável, gasometria própria), vdrl e testes de látex meningite com cessão de equipamento para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 587.124,66 (Quinhentos e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1599583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1598315": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 03/12/13 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Fundo Municipal da Juventude;\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1598315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1600084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1600084"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1600009": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 12 de dezembro de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 31/10/2013;\r\n\r\n2-Prestação de Contas parcial estabelecida pela Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26,de 27 de junho de 2013- ano base 2013;\r\n\r\n3-Apresentação do relatório das visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n4-Análise do quadro de frequência às atividades do CAE pelos con selheiros;\r\n\r\n5-Calendário de atividades do CAE ano 2014,\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1600009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1600153": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nTERMO DE RECISÃO UNILATERAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 278/2010\r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa - Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Rodrigues e Barroso Construção e Manutenção Ltda, com sede na Rua dos Andradas, n° 60, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº 06.240.575/0001-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais, considerando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme o Relatório Técnico elaborado em janeiro de 2011, às fls. 240/264, juntado por meio do protocolo nº 2011.034.000017-P-RT, dentre outros expedidos pela fiscalização, ambos inerentes ao objeto do presente processo n.º 2010.034.000227-4-PR;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I, IV e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, conforme a notificação de fls. 238/239, recebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h40, e que mesmo assim, sequer apresentou sua justificativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da publicação, o Contrato Administrativo nº 278/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÂO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente recisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I de Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, IV e VII, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta recisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 238/239, devidamente re cebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h40, e os respectivos Relatórios Técnicos e Relatórios de Não-Conformidade, todos anexos ao processo, são partes integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\n\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1600153"
                            ],
                            "1600093": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 081/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000386-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 221/2012\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma de 40 coberturas metálicas de ponto de ônibus em diversos locais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.298,67 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 071/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000384-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 228/2012\r\n\r\nCONTRATADA: sante construtora ltda \r\n\r\nCNPJ nº 13.129.213/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Edmundo Chagas, Gilberto Siqueira, Marechal Floriano, Cel. Francisco Manhães e José Rufino de Carvalho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.458,16 (cento e quarenta e um mil, quatro centos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1600093"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1600090": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Id: 1600090"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1599692": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2623 de vinte e cinco de novembro de 2013, às 20 horas e 30 minutos, no valor de R$ R$ 851,90, lavrado em nome de R S BARBOSA JUNIOR BAR E RESTAURANTE ME, na Rua Pedro Tavares nº 50 Fazendinha, com base no que prevê os Artigos 5º, 9º, 10º, 15º, 21º, 23º, 24º e 25º Inciso II , letra B, do Artigo 72 e 73 da lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008. Por perturbar o sossego e a paz pública dos moradores circunvizinhos, com ruídos excessivos, proveniente de musica ao vivo, bem como por deixar de cumprir com os Autos de Notificação nº 736 de 02/10/2013 e nº 742 de 28/10/2013. Considerando desta forma, desrespeito às Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2013.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1599692"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1600000": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 015/2013\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará rea lizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de itens de consumo para cozinha e copa (pão, açúcar e café) para atender os interesses da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13:30h (treze horas e trinta minutos) do dia 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resmas de papel A4 (branco) contendo 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURO E PINTURA DE FACHADA E PINTURA DE TODA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, nº 001/2013, sob o regime de execução empreitada por preço global, tipo menor preço.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de dezembro de 2013 às 10:00h (dez horas) na sala de licitações da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel tamanho A4, branco com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1600000"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1600200": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1600200"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1600079": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135471680\r\n\r\n312 B BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n135339405\r\n\r\nA AGUIAR BRAGA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135339294\r\n\r\nA AGUIAR BRAGA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n135477670\r\n\r\nA AZEVEDO REFORMAS E MANUTENCAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n135288568\r\n\r\nA C BERNARDES LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n135482143\r\n\r\nA C DE LIMA SERVICOS DA ILHA GRANDE ME \r\n\r\n135367395\r\n\r\nA F SAUDE E ESTETICA LTDA \r\n\r\n135373395\r\n\r\nA FREITAS HENRIQUES ME \r\n\r\n135478146\r\n\r\nA M P F BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135492734\r\n\r\nACM MOTOS LTDA ME \r\n\r\n135468884\r\n\r\nACOUGUE IDEAL DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n135245664\r\n\r\nADONAI REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135232180\r\n\r\nADRIANO MORAES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n135469325\r\n\r\nADRIANO MORAES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n135494400\r\n\r\nAGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135470714\r\n\r\nAGUIAR INDUSTRIA DE SOLUCOES EM MADEIRA LTDA \r\n\r\n135064171\r\n\r\nAHML ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135400813\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO PINTO ME \r\n\r\n135481147\r\n\r\nALIMENTAR CATERING LTDA \r\n\r\n135456100\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n135456150\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n135456185\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n135476526\r\n\r\nAMARALINA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n135493382\r\n\r\nAMERICA ONLINE BRASIL REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135366992\r\n\r\nANDRE LUIZ BRUM DE AZEVEDO ME \r\n\r\n135342163\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE BARROS FILHO \r\n\r\n135482186\r\n\r\nAPRAZIVEL SABOR LTDA EPP \r\n\r\n135476330\r\n\r\nAQUARELA FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135375720\r\n\r\nARAGAO RESTAURANTE E CHARUTARIA LTDA ME \r\n\r\n135495636\r\n\r\nARQUIDATA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135482852\r\n\r\nART NOUVEAU ENCADERNACAO E RESTAURACAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n135455561\r\n\r\nARTDECCOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135404134\r\n\r\nASTRAL WORLD COMPANY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135492750\r\n\r\nATELIER MARCELO MELLO EIRELI ME \r\n\r\n135235430\r\n\r\nATLANTICA NET TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135472679\r\n\r\nATUAL GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135491029\r\n\r\nAUTO ESTIMA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135482410\r\n\r\nAUTO LITORAL ANGRA REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n135401500\r\n\r\nAUTO POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDA \r\n\r\n135358507\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA UBAENSE LTDA \r\n\r\n135382440\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JUDAS TADEU DE ICARAI LTDA \r\n\r\n135401127\r\n\r\nAUTOPOSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA \r\n\r\n135042593\r\n\r\nAVILA & MOURA COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n135495008\r\n\r\nB G S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135492467\r\n\r\nBALCARCE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135483042\r\n\r\nBALLON UP BANDEIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135490723\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n135482224\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LEO DO ITARARE LTDA ME \r\n\r\n135462592\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVO POINT 2012 LTDA ME \r\n\r\n131915444\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA \r\n\r\n135204534\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA \r\n\r\n135445876\r\n\r\nBAR MUNDO EDEAL LTDA ME \r\n\r\n135103258\r\n\r\nBARRA REFRIGERACOES E ELETRICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135455723\r\n\r\nBAU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135476658\r\n\r\nBAZAR SO PECAS DE INOA LTDA ME \r\n\r\n135490715\r\n\r\nBEATRIZ SECCHIN ARTE E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135490758\r\n\r\nBERNARDI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135487226\r\n\r\nBERTHOLDO P SILVEIRA ME \r\n\r\n135491720\r\n\r\nBETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135477930\r\n\r\nBETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135484235\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n135475279\r\n\r\nBIT4DREAM SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n135453593\r\n\r\nBLACK SUDESTE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135469287\r\n\r\nBORRACHEIRO MELINO EIRELI ME \r\n\r\n135481171\r\n\r\nBR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135478715\r\n\r\nBRAGANHOLO E BASSO COMERCIO DE MOVEIS E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n135399475\r\n\r\nBRAMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135386829\r\n\r\nBRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134791738\r\n\r\nBROWNIX COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n133474950\r\n\r\nBRUNO CAJUEIRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135482968\r\n\r\nC R COMERCIO E ULTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n135468019\r\n\r\nCAI & YE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135490383\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n135481953\r\n\r\nCAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135489652\r\n\r\nCARAHYBAS ENERGIA SOLAR SA \r\n\r\n134905695\r\n\r\nCAROLINA ISABEL M DE M E NOVAES JORNALISMO E MARKETING \r\n\r\n135417546\r\n\r\nCASIMIRENSE J S SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134783697\r\n\r\nCASTELO DAS ARTES ARTESANATO EM MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n135483123\r\n\r\nCASTRO NUNES CONSTRUCOES E URBANIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135471320\r\n\r\nCATEDRAL COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n135493480\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135459150\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CARANGOLA LTDA \r\n\r\n135489024\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA IDI X LTDA \r\n\r\n135352606\r\n\r\nCENTRO DE COMPOSTAGEM PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n135494494\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO TECNICA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135456177\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TEOFILO VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n135450225\r\n\r\nCENTRO TECNICO FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n135482500\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135274150\r\n\r\nCEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS FRETAMENTO DE TAXI TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL E CARGA LTDA ME \r\n\r\n135479665\r\n\r\nCFM MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135330246\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135434262\r\n\r\nCHM CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n135406323\r\n\r\nCITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n135454689\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ADEQUAR LTDA ME \r\n\r\n135302315\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n135493331\r\n\r\nCMS SERVICOS DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135059933\r\n\r\nCOLEGIO CLASSE A LTDA ME \r\n\r\n134882717\r\n\r\nCOLEGIO PLINIO LEITE LTDA \r\n\r\n135276926\r\n\r\nCOLLORE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135193966\r\n\r\nCOMERCIAL LUBI EIRELI ME \r\n\r\n135460484\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS RIBEIRO QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n135104157\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS ALMEIDA BASTOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135485711\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS PARA AUTOS SOARES E MATOS LTDA ME \r\n\r\n135274370\r\n\r\nCOMERCIO DE RACAO OLIVEIRA SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n135158435\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS \r\n\r\n135484090\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n135412935\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n135014549\r\n\r\nCOMPUCRAZY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135477654\r\n\r\nCONCRE7 CORTES E FUROS EM CONCRETO LTDA \r\n\r\n135475465\r\n\r\nCONSGRANRIO CONSTRUTORA GRANDE RIO EIRELI ME \r\n\r\n135484065\r\n\r\nCONSORCIO NOVA SUBIDA DA SERRA \r\n\r\n135479304\r\n\r\nCOOPSIND - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135455189\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135197058\r\n\r\nCOPACABANA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n135197066\r\n\r\nCOPACABANA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n135496659\r\n\r\nCR ROCHA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135456339\r\n\r\nCRISDU MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n135454786\r\n\r\nCRISTIANE DE F M DE OLIVEIRA MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n135455618\r\n\r\nCTRL P INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135399335\r\n\r\nCURSOS DE CIRURGIA E PATOLOGIA ORAL LTDA \r\n\r\n135492254\r\n\r\nD ARAUJO PORTO SISTEMAS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n135470781\r\n\r\nD F M ALMEIDA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135370523\r\n\r\nD F SILVA SERVICOS E COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n135486807\r\n\r\nD M BARBOSA MERCEARIA ME \r\n\r\n135494796\r\n\r\nD V G DO VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135469082\r\n\r\nDA LAJE HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n135455499\r\n\r\nDANI KA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135480612\r\n\r\nDANIELLE J TOJADO PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n135483840\r\n\r\nDEL CARLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135485835\r\n\r\nDELICIAS DE CASCADURA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135453739\r\n\r\nDES LOCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135371007\r\n\r\nDI PAO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n135488672\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n134502906\r\n\r\nDIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135482356\r\n\r\nDIZIF COMERCIO E SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135342570\r\n\r\nDOCE COMO MEL DOCES E SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n135449286\r\n\r\nDOLCCI TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135285976\r\n\r\nDONA MANA SALGADINHOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n135459974\r\n\r\nDOPPLER ECO SON DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n133565491\r\n\r\nDOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n135439884\r\n\r\nDRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA \r\n\r\n135492890\r\n\r\nDROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n135037271\r\n\r\nDROGAJANE LTDA \r\n\r\n135471575\r\n\r\nDROGARIA CONFIANCA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n135477590\r\n\r\nDROGARIA EXATA DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n135475341\r\n\r\nDROGARIA NEW OPCAO LTDA ME ME \r\n\r\n135101026\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n135471508\r\n\r\nDROGARIA REAL DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n135397090\r\n\r\nDUDA MAGALHAES SOUVENIR E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n135492068\r\n\r\nDW SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135457424\r\n\r\nE J DA TRINDADE PUBLICIDADE ME \r\n\r\n135486602\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n135486653\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n135488125\r\n\r\nECO MAIS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n135403227\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO \r\n\r\n135426090\r\n\r\nEFR BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n135410762\r\n\r\nELEVAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135454220\r\n\r\nELIS GOMES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135429170\r\n\r\nELIZANGELA E ELIAS PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135495920\r\n\r\nEMPORIO VERDE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135484081\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n135425760\r\n\r\nENDO CARDIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n135471494\r\n\r\nENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135098963\r\n\r\nEPHRAIM MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n135468981\r\n\r\nEPOXILAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135490243\r\n\r\nESMALTERIA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n135304920\r\n\r\nESP ENGENHARIA DE SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135305004\r\n\r\nESP ENGENHARIA DE SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135472431\r\n\r\nESPACO APRENDER EDUCACAO MULTIDISCIPLINAR E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA \r\n\r\n135481929\r\n\r\nESPACO DAS LAMPADAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135477573\r\n\r\nESPACO DE BELEZA FREIRE LTDA ME \r\n\r\n135267811\r\n\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA \r\n\r\n135290686\r\n\r\nESQUADRIA DE ALUMINIO PEDRO AMERICO 41 LTDA EPP \r\n\r\n135463343\r\n\r\nESTACIONAMENTO PARQUE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134903919\r\n\r\nESTAINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135467357\r\n\r\nESTRUTURA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n135444080\r\n\r\nEVANDRO DAL BELLO ROSINA ME \r\n\r\n135454743\r\n\r\nEXAGERADO SANDUICHERIA EIRELI \r\n\r\n135174970\r\n\r\nF M P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135483824\r\n\r\nF PEDRO PEREIRA CANTINA ME \r\n\r\n135482976\r\n\r\nF S F GARRIDO EVENTOS ME \r\n\r\n135039754\r\n\r\nF VICENTE MASSAS ALIMENTICIAS ME \r\n\r\n135367735\r\n\r\nF3IX SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135396212\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA NUNES ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n135372445\r\n\r\nFABIO F K MORAES SISTEMAS E CONSULTORIA ME \r\n\r\n135496144\r\n\r\nFABRICA DE MASSAS ALIMENTICIAS MOREIRA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n135434467\r\n\r\nFACIAL CARE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135490286\r\n\r\nFAGLOP EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n135429935\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCENDO LTDA ME \r\n\r\n135456045\r\n\r\nFARMACIA LAGE SANTOS LTDA ME \r\n\r\n135470986\r\n\r\nFARMACIA LOCAL DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n134825896\r\n\r\nFAT CHOI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135432766\r\n\r\nFATOR AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n135483093\r\n\r\nFCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n135427150\r\n\r\nFEGHALI CULINARIA ARABE LTDA \r\n\r\n135454530\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135454573\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135454611\r\n\r\nFEI SERVICOS DE NANOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135375657\r\n\r\nFELIPE E RUBEM PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n135468833\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES DAVID ME \r\n\r\n135424933\r\n\r\nFG2 SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135455855\r\n\r\nFLAVIA M FERREIRA COMERCIO MATERIAL ELETRICO \r\n\r\n135455693\r\n\r\nFLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n135455464\r\n\r\nFOCUS RESULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135455600\r\n\r\nFOX TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n135323150\r\n\r\nFRIGOR ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n135339855\r\n\r\nFRUBELLA SORVETES LTDA ME \r\n\r\n135439590\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n135103541\r\n\r\nG E G MECANICA E MANUNTENCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n135483077\r\n\r\nG R PEIXOTO E VIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135492777\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n135341680\r\n\r\nGAMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135064740\r\n\r\nGAROTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134795369\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135478979\r\n\r\nGERO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135494249\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n135494281\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n135494311\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n135494346\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n135402956\r\n\r\nGH SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135402948\r\n\r\nGH TELECOM SUPPLY LTDA \r\n\r\n135490413\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135468728\r\n\r\nGISELE S BORGES ME \r\n\r\n135470684\r\n\r\nGLIO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135480680\r\n\r\nGLOBAL PARTNERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n135268281\r\n\r\nGONCALVES DE ICARAI COMERCIO OTICO LTDA \r\n\r\n135487099\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n135487048\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n135254400\r\n\r\nGW INTERNACIONAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135305187\r\n\r\nHAMMBRA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135393051\r\n\r\nHAPAG ACADEMIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135312043\r\n\r\nHBC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135485975\r\n\r\nHBC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135463360\r\n\r\nHDL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135480515\r\n\r\nHGM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135239354\r\n\r\nHOPE LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135494532\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n135494575\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n135476402\r\n\r\nHOTEL ATLANTICO BUZIOS LTDA \r\n\r\n135426618\r\n\r\nIDEAIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135482046\r\n\r\nIDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135490804\r\n\r\nINTERCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135234670\r\n\r\nINTERCOR E INTERLAB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135472946\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135460417\r\n\r\nIRMAOS GOVERNO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n135461103\r\n\r\nITANHANGA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n135396727\r\n\r\nIVAN DE FARIAS SANTOS ME \r\n\r\n135488095\r\n\r\nJ ANTONIO AQUINO VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135487200\r\n\r\nJ B COUTINHO SOARES MINIMERCADO ME \r\n\r\n135081564\r\n\r\nJ B DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n135494656\r\n\r\nJ BADIM S/A \r\n\r\n135146810\r\n\r\nJ C BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM SULACAP LTDA ME \r\n\r\n135284139\r\n\r\nJ C EMERY GONCALVES ME \r\n\r\n135467489\r\n\r\nJ C SILVA DOS SANTOS COMERCIO DE PERFUMARIA \r\n\r\n135460050\r\n\r\nJ L P MEDEIROS ME \r\n\r\n135101360\r\n\r\nJACRYL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135450101\r\n\r\nJBA REALTY CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131503235\r\n\r\nJEAN J M SOUTO COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n135493358\r\n\r\nJL SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135494591\r\n\r\nJMJB DIAGNOSTICOS E SERVICOS HOSPITALARES SA \r\n\r\n135476470\r\n\r\nJOANDRI POTENZA ME \r\n\r\n135458080\r\n\r\nJOICE FERNANDES SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n135036437\r\n\r\nJOMAR PIRES DOS SANTOS ME \r\n\r\n135206944\r\n\r\nJORNAL DO GORILAS LIMITADA ME \r\n\r\n135349966\r\n\r\nJOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA SERVICOS COMERCIO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n135479371\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LOCADORA DE VIDEOS ME \r\n\r\n135304229\r\n\r\nJP SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n135485797\r\n\r\nJPPP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135468620\r\n\r\nJS INTEGRACAO TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n135255333\r\n\r\nJULIANA ROSA DA LUZ SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n135305543\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES PEDRO & CIA \r\n\r\n135221862\r\n\r\nK2 FIT CENTER ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135460549\r\n\r\nKALENA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135456592\r\n\r\nKARINA SANTOS PACHECO ME \r\n\r\n135491177\r\n\r\nKARL HAMMES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134872606\r\n\r\nKHARINA SESSIM ARRIEL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135367042\r\n\r\nKOI PROCESSADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n135403839\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135458005\r\n\r\nKRABS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135326907\r\n\r\nKREISELER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n135471648\r\n\r\nKRK MARKETING E COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n135413150\r\n\r\nKUNHA KAR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n135486530\r\n\r\nKURGAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135368065\r\n\r\nL & W TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135359813\r\n\r\nL C CORTES JUNIOR ACOUGUE ME \r\n\r\n135305276\r\n\r\nL C VIEIRA DA ROCHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135470757\r\n\r\nL DE S E SOUSA MATERIAL DE CONTRUCAO ME \r\n\r\n135293502\r\n\r\nLABORATORIO DE ESTUDO DOS DISTURBIOS DO SONO LTDA \r\n\r\n135480140\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135480230\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135480299\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135483247\r\n\r\nLAGO SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135292620\r\n\r\nLANA LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135349079\r\n\r\nLANCHONETE AVENIDA LONDRES LTDA ME \r\n\r\n135445841\r\n\r\nLANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP \r\n\r\n135466873\r\n\r\nLE CHENIT CENTRO DE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135399483\r\n\r\nLEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n135481708\r\n\r\nLEIRNER & LEIRNER COMERCIO DE ARTES LTDA \r\n\r\n135475228\r\n\r\nLEONE PEREIRA MASIERO ME \r\n\r\n135024218\r\n\r\nLEVE TOK LOCACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135475775\r\n\r\nLIMPE SERVICOS DE COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n135408547\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135488079\r\n\r\nLINANA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135486408\r\n\r\nLLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135493293\r\n\r\nLM COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135127130\r\n\r\nLMP PROSPERITY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135304067\r\n\r\nLMTECHTI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135458668\r\n\r\nLOJAO 107 COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135458722\r\n\r\nLOJAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135471265\r\n\r\nLOJAO DOS PISOS CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130104272\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135204569\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135204607\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135204640\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135056993\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131915410\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134543548\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135457882\r\n\r\nLOPES & FANTECHELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135493471\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135493498\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135341329\r\n\r\nLPS BESSA COMERCIO DE MAQUINAS \r\n\r\n135460026\r\n\r\nLS LUGONES & SILVA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135357373\r\n\r\nLUCIANA JANSEN FIGUEIREDO CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n135376947\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ME \r\n\r\n135398193\r\n\r\nM & F PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135483000\r\n\r\nM A MATTOS DE CASTRO ME \r\n\r\n135495695\r\n\r\nM ELISABETE DA SILVA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n135460492\r\n\r\nM F PEREIRA PENSAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135467268\r\n\r\nM H DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n135477395\r\n\r\nM J SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n135440890\r\n\r\nM M CARELLI FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135222311\r\n\r\nM M DE ARRUDA SANTOS GESTAO EM SAUDE ME \r\n\r\n135079047\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135488141\r\n\r\nM O P PIRES DE RESENDE PET SHOP ME \r\n\r\n135477409\r\n\r\nM P 2R CASA DE SHOW LTDA \r\n\r\n135132851\r\n\r\nM R DROGARIA LTDA \r\n\r\n135132797\r\n\r\nM R PIRES ALVES E SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n135471419\r\n\r\nMACHINING PARTS MECANICA EIRELI \r\n\r\n135485290\r\n\r\nMACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n135252164\r\n\r\nMALHAS E MODAS PRELUDIO LTDA ME ME \r\n\r\n135378753\r\n\r\nMANDI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135378877\r\n\r\nMANDI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135378893\r\n\r\nMANDI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135496675\r\n\r\nMARATONA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n135493455\r\n\r\nMARIA TEODOSIA BAIAO VIEIRA ME \r\n\r\n134425081\r\n\r\nMARTINS E ABREU NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135470579\r\n\r\nMARTINS E RESSIGUIER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135489008\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n135338816\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n135487102\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n135487129\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n135487064\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n135488613\r\n\r\nMAURICIO C DA SILVA MARKETING ME \r\n\r\n135429307\r\n\r\nMBC SERVICOS E SOLUCOES DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135470323\r\n\r\nMDX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135486904\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135476585\r\n\r\nMED COLD CAPE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135464331\r\n\r\nMEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA \r\n\r\n135464480\r\n\r\nMEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n135386470\r\n\r\nMELLUXO MODAS LTDA \r\n\r\n135292174\r\n\r\nMERCADAO PALMA DE SAO JORGE 228 LTDA ME \r\n\r\n135472059\r\n\r\nMERCADINHO NAMESA MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n135484618\r\n\r\nMERCADO RODRIGUES DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n135432340\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135304261\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA MINI PRECO LTDA \r\n\r\n135460590\r\n\r\nMERCEARIA PIRAUA LTDA ME \r\n\r\n135412463\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135371040\r\n\r\nMIKA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n135384036\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n135440963\r\n\r\nMINI LANCHES POINT DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n135472105\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135486220\r\n\r\nMIRANDA & ORSIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n135492742\r\n\r\nMIRIAN MOURA DE LIMA ME \r\n\r\n135447429\r\n\r\nMOCA BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135469279\r\n\r\nMONBECK CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n135434360\r\n\r\nMONITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135490944\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n135426553\r\n\r\nMOVAMAPS TECNOLOGIA E SERVICOS S A \r\n\r\n135486777\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135494036\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135494133\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135494168\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135471605\r\n\r\nNACAO TEXTIL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n135465192\r\n\r\nNAIM SURF ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135467624\r\n\r\nNAIPE NOBRE PESCADOS LTDA \r\n\r\n135386675\r\n\r\nNAVEGADOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135455944\r\n\r\nNCN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135488974\r\n\r\nNEF DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135494567\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n135023432\r\n\r\nNEW PRINT SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135484413\r\n\r\nNEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA S A \r\n\r\n135471346\r\n\r\nNMB BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n135459028\r\n\r\nNOBEL NORTE NOROESTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135482879\r\n\r\nNOVA DBA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135490995\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135483760\r\n\r\nNWA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135371546\r\n\r\nO CANTINHO DA GLORIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135429650\r\n\r\nOBJETIVA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n135379016\r\n\r\nODONTO PRIME SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n134652924\r\n\r\nOFICINA DE TORNOS SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n135481570\r\n\r\nOLIVEIRA MARQUES JACOB LIMITADA ME \r\n\r\n135485584\r\n\r\nON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n135327989\r\n\r\nORION 2014 TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n135443989\r\n\r\nP AFONSO DA SILVA ME \r\n\r\n134906713\r\n\r\nP C DE A SILVA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n135490642\r\n\r\nP CESAR MORETH ME \r\n\r\n135495024\r\n\r\nP V A ESCOLA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135480221\r\n\r\nPABLO ARMARINHOS UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n135471516\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135480272\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA BRASILANDIA EIRELI ME \r\n\r\n135455987\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA STELA MAR LTDA ME \r\n\r\n135461413\r\n\r\nPADARIA PAULA BRITO LTDA ME \r\n\r\n135495490\r\n\r\nPADARIA ZEZINHO LTDA ME \r\n\r\n135457467\r\n\r\nPALAS C F MODAS LTDA \r\n\r\n135481732\r\n\r\nPAM SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135490898\r\n\r\nPAPELARIA SAO BENEDITO LTDA \r\n\r\n135433185\r\n\r\nPARADISE DOGS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135494800\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135494869\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135494907\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135475260\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DINELLI RAMOS LANCHONETE ME \r\n\r\n135459036\r\n\r\nPEREIRA SOARES COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n135472890\r\n\r\nPERFECT FIRE COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n135482178\r\n\r\nPET SHOP ENGENHAO LTDA ME \r\n\r\n135481872\r\n\r\nPGB INTERIORES LTDA \r\n\r\n135252210\r\n\r\nPGP ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135248256\r\n\r\nPIZZER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135468779\r\n\r\nPLINIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135374863\r\n\r\nPM KNOWLEDGE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n135475716\r\n\r\nPONTAL FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA \r\n\r\n135486335\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135471915\r\n\r\nPORTO DITALIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134842650\r\n\r\nPORTOFINO REVESTIMENTOS CERAMICOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134872673\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BENTIVI DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n135457289\r\n\r\nPOUSADA ACQUA MARINA LTDA ME \r\n\r\n135325838\r\n\r\nPOWER ONE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135470722\r\n\r\nPRISCILA DE F FIGUEIRA MENDES DECORACAO DE INTERIORES \r\n\r\n135371910\r\n\r\nPRISMA DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134493168\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n134493184\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135484170\r\n\r\nPSEUDONIMO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135310598\r\n\r\nPURYS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135486068\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135484014\r\n\r\nR A HENRIQUES RESTAURANTE ME \r\n\r\n135477476\r\n\r\nR A P COMERCIO MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n135464633\r\n\r\nR C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA ME \r\n\r\n135353335\r\n\r\nR M X RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135483484\r\n\r\nR N A TRANSPORTE LOCACAO DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135479410\r\n\r\nR PIGNATE DA SILVA ME \r\n\r\n135455588\r\n\r\nR R ANDRADE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n135366240\r\n\r\nR. ARBEX AIEX SORVETERIA ME \r\n\r\n135483557\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n135340683\r\n\r\nRAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135483263\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135440696\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA EIRELI \r\n\r\n135477786\r\n\r\nRANCHO 70 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135457050\r\n\r\nRAQUEL A DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n135103010\r\n\r\nRARESI MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135178371\r\n\r\nREGIAO DAS MAQUINAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135304555\r\n\r\nREINALDO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135491851\r\n\r\nREINO UNIDO FERRO VELHO EIRELI \r\n\r\n135465680\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n135330050\r\n\r\nREPRESENTACOES 1636 LTDA ME \r\n\r\n135487021\r\n\r\nRESIDENT 181 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134501535\r\n\r\nRESTAURANTE ACONCHEGO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n135036453\r\n\r\nRESTAURANTE ESCONDIDINHO DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n135468353\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA VIDA LTDA ME \r\n\r\n135481880\r\n\r\nRESTAURANTE PRACA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n135486548\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n135485100\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n135482836\r\n\r\nRL SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135425824\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n135482631\r\n\r\nROGERIO VIEIRA TEIXEIRA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E MATERIAL ESCOLAR ME \r\n\r\n135146186\r\n\r\nRUBEM E EDER DOBLER LTDA ME ME \r\n\r\n135219612\r\n\r\nRUI AMADO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135452848\r\n\r\nRXP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135350433\r\n\r\nS J C COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135222001\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n135486351\r\n\r\nS V LEMES SILVA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n135466857\r\n\r\nS Z INFOR BARRA ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n135371864\r\n\r\nSABIR LATAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135398150\r\n\r\nSAENS CAFE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135392004\r\n\r\nSALAO ESCOLA ANGELICA E MARILENE LTDA ME ME \r\n\r\n135475023\r\n\r\nSALUCIA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135495164\r\n\r\nSANFREIRE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135466512\r\n\r\nSANSIL IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135482097\r\n\r\nSANTA BERNADETE DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135489610\r\n\r\nSANTO AMARO ENERGIA SOLAR S A \r\n\r\n135455626\r\n\r\nSASMOR FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n135455642\r\n\r\nSASMOR FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n135498848\r\n\r\nSCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n135489059\r\n\r\nSEA INFORMATICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n135455260\r\n\r\nSELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA ME \r\n\r\n135339456\r\n\r\nSELECT POINT PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134356942\r\n\r\nSERVADEI E SILVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135478316\r\n\r\nSEVEME BR SISTEMAS METALICOS LTDA \r\n\r\n135494630\r\n\r\nSHAKE METRO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135214076\r\n\r\nSHIMODA DIGITAL PHOTO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n134757750\r\n\r\nSHIN SHIN RIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135482623\r\n\r\nSICILIANO & SCOFANO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135455669\r\n\r\nSIENEX SERVICOS DE DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA ME \r\n\r\n135466881\r\n\r\nSILCATECH MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135355125\r\n\r\nSILVIO SERGIO P DE SOUZA ME \r\n\r\n135106567\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n135486114\r\n\r\nSLP MIRANDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n135490855\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n135490871\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n135481198\r\n\r\nSOLUM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n135468337\r\n\r\nSONHO ANIMAL BANHO TOSA E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135491053\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n135491096\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n135491142\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n135486912\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n135486963\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n135486998\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n135487013\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n135465001\r\n\r\nSPEED PAINT SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135472369\r\n\r\nSPERLING STUDIO PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n135483603\r\n\r\nSTAR STUDIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135402409\r\n\r\nSTARLIGHT ELETROMECANICA LTDA EPP \r\n\r\n135490340\r\n\r\nSTG COMERCIO DE CHOCOLATES E TORTAS LTDA ME \r\n\r\n135486815\r\n\r\nSTUDIO CR SANTOS MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n135486238\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n135486297\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135489105\r\n\r\nSUPER FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135331234\r\n\r\nSUPREME COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135486980\r\n\r\nSYMETIS DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135214971\r\n\r\nT B S FIGUEIREDO RESTAURANTE E LANCHONETE ME ME \r\n\r\n135456665\r\n\r\nTAURON COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135390800\r\n\r\nTCBRIO PARK LTDA ME \r\n\r\n135490561\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n135494516\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n134906667\r\n\r\nTF DOS SANTOS DE INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n135471451\r\n\r\nTHAI SPA SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n135485606\r\n\r\nTICIA FACCAO LTDA ME \r\n\r\n135486017\r\n\r\nTICINHA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135477352\r\n\r\nTJ & M SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n135475520\r\n\r\nTLJ SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n135285186\r\n\r\nTOQUINHO LANCHES LTDA \r\n\r\n135476674\r\n\r\nTOTAL INSPECOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135494460\r\n\r\nTPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA \r\n\r\n135497566\r\n\r\nTRANSEMP TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n135484790\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n135478782\r\n\r\nTRANSLACAT SERVICOS DE TRADUCAO LTDA ME \r\n\r\n135486092\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135486157\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135191432\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOVAME LTDA EPP \r\n\r\n135483662\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO BRANCO LTDA \r\n\r\n135433355\r\n\r\nTRANSPORTES MARCELINO LTDA \r\n\r\n135460760\r\n\r\nTRANSVESSIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134921186\r\n\r\nTREKKING MACAE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135492661\r\n\r\nTRIANGULAR ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135370744\r\n\r\nTRIPLO R ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135470846\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135382785\r\n\r\nTSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135456533\r\n\r\nTUTH POST SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135494419\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n135230179\r\n\r\nUELLINGTON DE AGUIAR SOARES ME \r\n\r\n135484553\r\n\r\nULF PARTICIPACOES \r\n\r\n135412919\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n135463556\r\n\r\nUNIREDES TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135301149\r\n\r\nUP GRADE RIO CATERING AND SERVICES LTDA ME \r\n\r\n135486858\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n135410983\r\n\r\nV L MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA ATIVIDADES DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n135487080\r\n\r\nV TIENE DE SOUZA INFORMATICA ME \r\n\r\n135460166\r\n\r\nV3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135088089\r\n\r\nVALE DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n135107261\r\n\r\nVALE LIMP HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135482259\r\n\r\nVAN ERVEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135486300\r\n\r\nVENEZIANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135444209\r\n\r\nVERKAUF BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135475392\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n135399831\r\n\r\nVIANA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n135467560\r\n\r\nVIDRACARIA CRISTAL DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n135277183\r\n\r\nVILLA SEX SHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135478570\r\n\r\nVINEX COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135468515\r\n\r\nVINICIUS TOLEDO MELO DE AZEVEDO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n135455430\r\n\r\nWAN TOLDOS E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n135453879\r\n\r\nWERMELINGER & SILVA LTDA EPP \r\n\r\n135335264\r\n\r\nWJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135468990\r\n\r\nWORKING RIO SERVICE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135304423\r\n\r\nWP SOLUCOES PAPELARIA E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n135369363\r\n\r\nWSB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135276870\r\n\r\nXSANDARA PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135489660\r\n\r\nXUKURU ENERGIA SOLAR SA \r\n\r\n135489750\r\n\r\nZ K PASTELARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135440726\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\nId: 1600079"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1600081": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1600081"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1600080": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135400023\r\n\r\n135487145\r\n\r\n135456681\r\n\r\n135461596\r\n\r\n135477875\r\n\r\n135455243\r\n\r\n135350999\r\n\r\n135478502\r\n\r\n135483310\r\n\r\n135485380\r\n\r\n135154642\r\n\r\n134629310\r\n\r\n135491584\r\n\r\n135492831\r\n\r\n135492840\r\n\r\n135349125\r\n\r\n135496772\r\n\r\n135480124\r\n\r\n135476240\r\n\r\n135423910\r\n\r\n135447089\r\n\r\n135481716\r\n\r\n135494672\r\n\r\n135490367\r\n\r\n135496802\r\n\r\n135469627\r\n\r\n135374413\r\n\r\n135446015\r\n\r\n135118085\r\n\r\n134873238\r\n\r\n135235812\r\n\r\n135455553\r\n\r\n135471737\r\n\r\n134592719\r\n\r\n135487366\r\n\r\n135495296\r\n\r\n135495326\r\n\r\n135486971\r\n\r\n135496861\r\n\r\n135327865\r\n\r\n135440106\r\n\r\n135491231\r\n\r\n135484600\r\n\r\n135493862\r\n\r\n135471230\r\n\r\n134788710\r\n\r\n135178800\r\n\r\n135185041\r\n\r\n135274052\r\n\r\n135472148\r\n\r\n135491630\r\n\r\n135488923\r\n\r\n135453607\r\n\r\n135229723\r\n\r\n131814524\r\n\r\n135476453\r\n\r\n135488834\r\n\r\n134856031\r\n\r\n135463424\r\n\r\n135273595\r\n\r\n135494435\r\n\r\n135490189\r\n\r\n135453674\r\n\r\n135489598\r\n\r\n135478740\r\n\r\n135463610\r\n\r\n135492572\r\n\r\n135465184\r\n\r\n135486432\r\n\r\n135452686\r\n\r\n135480922\r\n\r\n135449960\r\n\r\n135449413\r\n\r\n135449880\r\n\r\n135497680\r\n\r\n135494710\r\n\r\n134664728\r\n\r\n135478642\r\n\r\n135456916\r\n\r\n135488630\r\n\r\n135142849\r\n\r\n135467918\r\n\r\n135412668\r\n\r\n135489571\r\n\r\n135337577\r\n\r\n135492092\r\n\r\n135471370\r\n\r\n135470994\r\n\r\n135455235\r\n\r\n135488354\r\n\r\n135494150\r\n\r\n135494125\r\n\r\n135155584\r\n\r\n135488133\r\n\r\n135478847\r\n\r\n135472180\r\n\r\n135472261\r\n\r\n135477620\r\n\r\n135459400\r\n\r\n135495059\r\n\r\n135486572\r\n\r\n135490820\r\n\r\n135486556\r\n\r\n135039479\r\n\r\n135339278\r\n\r\n135468809\r\n\r\n135468850\r\n\r\n135485681\r\n\r\n135454549\r\n\r\n134781120\r\n\r\n134781139\r\n\r\n135037026\r\n\r\n135037085\r\n\r\n135037140\r\n\r\n135037204\r\n\r\n135037255\r\n\r\n135234492\r\n\r\n135390192\r\n\r\n135352460\r\n\r\n135455910\r\n\r\n135217245\r\n\r\n135455197\r\n\r\n135497655\r\n\r\n135494818\r\n\r\n135478820\r\n\r\n135432979\r\n\r\n135110211\r\n\r\n135472610\r\n\r\n135494001\r\n\r\n135492769\r\n\r\n135475740\r\n\r\n135486416\r\n\r\n135218640\r\n\r\n135453151\r\n\r\n135103827\r\n\r\n135496500\r\n\r\n135171776\r\n\r\n135489997\r\n\r\n135484707\r\n\r\n135484740\r\n\r\n135482020\r\n\r\n135201250\r\n\r\n135355192\r\n\r\n135489857\r\n\r\n135489784\r\n\r\n135493650\r\n\r\n135471044\r\n\r\n135488893\r\n\r\n135452570\r\n\r\n135455936\r\n\r\n135020972\r\n\r\n135480094\r\n\r\n134888596\r\n\r\n135472628\r\n\r\n135383439\r\n\r\n135455650\r\n\r\n135445280\r\n\r\n135385008\r\n\r\n135290392\r\n\r\n135492815\r\n\r\n135471281\r\n\r\n135453364\r\n\r\n135482283\r\n\r\n135471150\r\n\r\n134561660\r\n\r\n135458560\r\n\r\n135246164\r\n\r\n135340560\r\n\r\n135409926\r\n\r\n135455286\r\n\r\n135497914\r\n\r\n135493323\r\n\r\n135493021\r\n\r\n135493668\r\n\r\n135470927\r\n\r\n135471672\r\n\r\n135484162\r\n\r\n135487030\r\n\r\n135471958\r\n\r\n135489431\r\n\r\n134694651\r\n\r\n135452716\r\n\r\n135497507\r\n\r\n135473675\r\n\r\n135452490\r\n\r\n135493528\r\n\r\n135101310\r\n\r\n135375428\r\n\r\n135478995\r\n\r\n135454123\r\n\r\n134868145\r\n\r\n135471435\r\n\r\n134714016\r\n\r\n135220009\r\n\r\n135219949\r\n\r\n135466644\r\n\r\n135479096\r\n\r\n135491681\r\n\r\n135454816\r\n\r\n135268656\r\n\r\n134911172\r\n\r\n134911148\r\n\r\n135179270\r\n\r\n135067405\r\n\r\n135496845\r\n\r\n135337437\r\n\r\n135356334\r\n\r\n135360390\r\n\r\n135360331\r\n\r\n135471214\r\n\r\n135100437\r\n\r\n135456860\r\n\r\n135433312\r\n\r\n135433339\r\n\r\n135433363\r\n\r\n135474736\r\n\r\n135483220\r\n\r\n135337755\r\n\r\n135497558\r\n\r\n134636422\r\n\r\n135478430\r\n\r\n135337739\r\n\r\n135432324\r\n\r\n135420830\r\n\r\n135472768\r\n\r\n135301874\r\n\r\n135160774\r\n\r\n135448697\r\n\r\n135490480\r\n\r\n135493684\r\n\r\n135494117\r\n\r\n135486939\r\n\r\n135465109\r\n\r\n135496390\r\n\r\n135397928\r\n\r\n135480990\r\n\r\n135175933\r\n\r\n135484642\r\n\r\n135484545\r\n\r\n135456266\r\n\r\n135488770\r\n\r\n135403308\r\n\r\n135482321\r\n\r\n135083826\r\n\r\n134684940\r\n\r\n132306832\r\n\r\n135490391\r\n\r\n135326826\r\n\r\n135487404\r\n\r\n135490537\r\n\r\n135458820\r\n\r\n135477140\r\n\r\n135483301\r\n\r\n135431387\r\n\r\n135491401\r\n\r\n135489350\r\n\r\n135079756\r\n\r\n135042534\r\n\r\n135476127\r\n\r\n135033128\r\n\r\n135493633\r\n\r\n135478472\r\n\r\n135489202\r\n\r\n135496632\r\n\r\n135361737\r\n\r\n135484960\r\n\r\n135483034\r\n\r\n135455731\r\n\r\n135335817\r\n\r\n135496411\r\n\r\n134842871\r\n\r\n135484901\r\n\r\n135456355\r\n\r\n135456398\r\n\r\n135489334\r\n\r\n135396530\r\n\r\n133977803\r\n\r\n134036867\r\n\r\n135460069\r\n\r\n135159938\r\n\r\n135458234\r\n\r\n135492823\r\n\r\n135199549\r\n\r\n135451752\r\n\r\n135474892\r\n\r\n135274621\r\n\r\n135351456\r\n\r\n135485304\r\n\r\n135491258\r\n\r\n134647840\r\n\r\n135466148\r\n\r\n135455375\r\n\r\n135288827\r\n\r\n135486246\r\n\r\n135039274\r\n\r\n135489091\r\n\r\n135288363\r\n\r\n135480116\r\n\r\n135398100\r\n\r\n135467314\r\n\r\n135453941\r\n\r\n134914155\r\n\r\n135487455\r\n\r\n135495644\r\n\r\n135495954\r\n\r\n135339189\r\n\r\n135494028\r\n\r\n135492882\r\n\r\n135494737\r\n\r\n135456630\r\n\r\n135305144\r\n\r\n135472580\r\n\r\n135472601\r\n\r\n135487269\r\n\r\n135483735\r\n\r\n135334608\r\n\r\n135476518\r\n\r\n135481058\r\n\r\n135479045\r\n\r\n135475872\r\n\r\n135089530\r\n\r\n135485878\r\n\r\n135432464\r\n\r\n135490570\r\n\r\n135486491\r\n\r\n135492904\r\n\r\n134698070\r\n\r\n135490278\r\n\r\n135337674\r\n\r\n135495504\r\n\r\n135486947\r\n\r\n135471192\r\n\r\n135196418\r\n\r\n135497302\r\n\r\n135496098\r\n\r\n135484227\r\n\r\n134805798\r\n\r\n135486823\r\n\r\n135346460\r\n\r\n135498236\r\n\r\n135496543\r\n\r\n135487293\r\n\r\n135484456\r\n\r\n135089301\r\n\r\n135454115\r\n\r\n135498341\r\n\r\n135479134\r\n\r\n135385628\r\n\r\n135323851\r\n\r\n135334527\r\n\r\n135355575\r\n\r\n135491061\r\n\r\n135217180\r\n\r\n135491088\r\n\r\n135157960\r\n\r\n135343941\r\n\r\n135495687\r\n\r\n135485860\r\n\r\n135480574\r\n\r\n135487331\r\n\r\n135089409\r\n\r\n135495768\r\n\r\n135472687\r\n\r\n135152011\r\n\r\n135466938\r\n\r\n135479541\r\n\r\n135470862\r\n\r\n135483328\r\n\r\n135360943\r\n\r\n135483239\r\n\r\n135467241\r\n\r\n135113822\r\n\r\n135481775\r\n\r\n134799380\r\n\r\n135454050\r\n\r\n135491789\r\n\r\n135471133\r\n\r\n135493285\r\n\r\n135018242\r\n\r\n135486343\r\n\r\n135331056\r\n\r\n131788647\r\n\r\n135489890\r\n\r\n135489172\r\n\r\n135304504\r\n\r\n135466270\r\n\r\n135493641\r\n\r\n135493811\r\n\r\n135487536\r\n\r\n135322243\r\n\r\n135481325\r\n\r\n135487323\r\n\r\n135475180\r\n\r\n135491525\r\n\r\n135428548\r\n\r\n135370116\r\n\r\n134913469\r\n\r\n135433193\r\n\r\n135374596\r\n\r\n135482801\r\n\r\n135349214\r\n\r\n135477263\r\n\r\n135470790\r\n\r\n134769350\r\n\r\n135495458\r\n\r\n135491649\r\n\r\n135477832\r\n\r\n135494621\r\n\r\n135491282\r\n\r\n135487510\r\n\r\n135467969\r\n\r\n135477794\r\n\r\n135153590\r\n\r\n135305284\r\n\r\n135476020\r\n\r\n135476151\r\n\r\n135386616\r\n\r\n135195853\r\n\r\n135490022\r\n\r\n135463408\r\n\r\n135490120\r\n\r\n135353580\r\n\r\n135456959\r\n\r\n135272289\r\n\r\n135067928\r\n\r\n135103185\r\n\r\n134906950\r\n\r\n133478890\r\n\r\nId: 1600080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}