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    "2019-11-18": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 36ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2019, realizada em 16 de outubro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima sexta sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Compareceram os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren, e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador-Geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Foi aprovado o resumo da ata da 35ª sessão ordinária, de 09 de outubro de 2019, que fora previamente submetido aos senhores conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram, sendo dispensada a sua leitura pela Secretaria Geral das Sessões. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão; lembrando a Presidência que se encontrava em gozo de férias regulamentares o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, não participando do sorteio, portanto. A Presidência convocou os Senhores Conselheiros para a sessão administrativa extraordinária do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão e lembrou que, nesta mesma data, seria realizada a sessão administrativa ordinária do Conselho Superior de Administração, previamente designada para o dia 23.10.19. Em seguida, indagou ao Plenário - que concordou - se estava de acordo a que se procedesse à inversão de pauta como uma forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Secretaria Geral das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 235459-3/2019 (representação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae) da relatoria da Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, e, por haver pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Dr. Ricardo Martins, representante da Cedae, que procedeu à defesa explicando que a autora da representação alegava ter havido um critério excessivo a sua não habilitação por ausência de um índice de liquidez geral, e que essa alegação não merecia provimento por conta do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, até mesmo porque se tratava de um critério bem objetivo e claro, previsto também no regulamento interno de licitações e contratos da empresa, inclusive em editais anteriores aprovados pela Corte de Contas. Além disso, remarcou que a autora da representação argumentava no sentido de não ter tido vista do processo administrativo, argumento esse que perdeu o objeto, porque já fora dado acesso aos autos na fase própria, a fase recursal, e assim, após a sustentação oral, a relatora votou pela ciência ao Plenário, conhecimento, improcedência, expedição de ofício e anexação, aprovado por unanimidade. Em seguida, chamou à deliberação o Processo TCE nº 220675-2/2019 (representação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), ainda da relatoria da Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, e, por haver pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Dr. Ricardo Martins, representante da Cedae, que procedeu à defesa explicando que essa representação fora interposta em face de suposta irregularidade em ato de dispensa de licitação que tinha como objeto a contratação de sistema auxiliar de ar condicionado do prédio sede da Cedae. Aduziu que a Cedae precisara fazer uma contratação emergencial porque chegara a uma situação calamitosa de desconforto térmico dos empregados, com risco de autuação pelo Ministério Público do Trabalho por descumprimento da norma regulamentadora que trata da climatização do ambiente do trabalho, e risco também ao seu centro de processamento de dados de informática no primeiro andar. Assim, a alegação da representante de que não teria havido situação emergencial apta a fundamentar a dispensa de licitação não merecia prosperar. Quanto à violação ao art. 147 do Regulamento Interno de Licitações, que trata de requisitos de edital, e não de dispensa de licitação, em que a representante alegava, também, que o preço dela teria sido mais vantajoso, explicou o Dr. Ricardo Martins que o termo de referência previa que o critério de seleção seria a pronta entrega. Após o término da sustentação oral, a relatora votou pelo conhecimento, indeferimento, improcedência, ciência e arquivamento, aprovado por unanimidade. Em continuidade, chamou à deliberação o Processo TCE nº 114920-6/2018 (edital de licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), da relatoria do Senhor Conselheiro Marcelo Verdini Maia, estando presente apenas para acompanhar o relato o representante da Cedae, após o que o relator votou pelo acolhimento da defesa e comunicação, aprovado por unanimidade. Chamou à deliberação, na sequência, o Processo TCE nº 116884-0/2018 (edital de licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), da pauta da própria Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, estando presente apenas para acompanhar o relato o representante da Cedae, após o que a relatora votou pelo conhecimento, determinação e arquivamento, aprovado por unanimidade. Prosseguiu chamando à deliberação o Processo TCE nº 105564-2/2004 (tomada de contas especial da Auditoria Geral do Estado), da relatoria da própria Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e, por haver solicitação de sustentação oral, foi apregoado o nome do Sr. Axel Schmidt Grael e/ou de seu representante, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, o qual declinou de realizar a defesa, votando a relatora pela diligência interna, aprovado por unanimidade. E, por fim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 206086-3/2014 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura Municipal de Niterói), da relatoria da própria Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e, por haver solicitação de sustentação oral, foi apregoado o nome do Sr. Marcelo Bastos e/ou de seu representante, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, o qual procedeu à defesa explicando que o jurisdicionado não era responsável pelo convênio em si, e que a prestação de contas fora feita no momento em que ele assumira a Secretaria Municipal de Esporte de Niterói no final do mandato do prefeito, para dinamizar as atividades esportivas. Destacou que os convênios vinham já de muitos anos sendo renovados sucessivamente, sempre tendo como característica o pagamento de voluntários em níveis razoáveis, em quantias módicas, sem qualquer responsabilização ao jurisdicionado, após o que a relatora observou que havia um óbice de índole processual, que lhe parecia insuperável, que dizia respeito à tempestividade do recurso, razão pela qual os embargos não tinham condições de serem conhecidos, tendo votado, assim, pelo não conhecimento do recurso, comunicação ao jurisdicionado e ciência ao Plenário, aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, em sessão de 10.08.17; observando-se também que há impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria Geral das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º do Regimento Interno da Corte. As tutelas provisórias trazidas para referendo do Plenário seguem o fundamento do § 1º do art. 84-A do Regimento Interno. Foram relatados 69 processos: 11 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, 31 pela Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, 21 pelo Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 06 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia submeteu ao Plenário, para referendo, duas tutelas provisórias: a primeira, deferida em 10.10.19, nos autos do Processo TCE nº 235866-0/2019, representação apresentada em face de supostas irregularidades no Edital de Concorrência Pública 004/2019, da Prefeitura Municipal de Seropédica, que tem por objeto a realização de obras de construção e pavimentação e construção de rede de drenagem. Entendeu o relator que a restrição à participação de sociedades em recuperação judicial não se amoldava à jurisprudência desta Corte, razão pela qual votou pelo deferimento da tutela provisória, encaminhamento dos autos ao Ministério Público Especial, posterior retorno ao relator originário para o prosseguimento do feito e expedição de ofício à representante, referendada por unanimidade; e a segunda, deferida em 14.10.19, nos autos do Processo TCE nº 238308-9/2019, representação apresentada em face de possíveis irregularidades contidas no Edital de Concorrência Pública nº 001/2019, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Três Rios, pelo prazo de quinze anos, prorrogável por igual período, cujo valor de receita estimado é de R$ 146.866.939,32. O relator entendeu prudente determinar a suspensão do certame no estado em que se encontra, ao menos até a prestação dos necessários esclarecimentos pelo gestor e a oitiva das instâncias instrutivas desta Corte, tendo votado pelo deferimento da tutela provisória, determinação à SSE, remessa à SGE, e expedição de ofício, referendada por unanimidade. Em seguida, retirou o Processo TCE nº 227942-8/2017. Na sequência, no relato do Processo TCE nº 206622-3/2019 (prestação de contas de governo municipal de Varre-Sai - exercício de 2018), sob a responsabilidade do Sr. Silvestre José Gorini, o Senhor Conselheiro procedeu à leitura de seu relatório, detalhando os aspectos relevantes das contas, e votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações e determinação à SGE, aprovado por unanimidade. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins submeteu, para referendo, medida cautelar, concedida em 09.10.19, nos autos do Processo TCE nº 236270-2/2019 (representação em face de possíveis irregularidades no Edital de Pregão Presencial nº 022/2019, da Prefeitura de São João de Meriti, em que, em face de o certame já ter sido realizado e da presença de itens editalícios com potencialidade de restringir a competitividade do procedimento, votou pelo deferimento da medida cautelar referente à suspensão do certame, determinação à Secretaria Geral das Sessões - SSE e determinação à Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, referendada por unanimidade. Na sequência, trouxe em mesa o Processo TCE nº 103058-8/2017 (auditoria governamental de conformidade - ordinária no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência), em que votou pelo cancelamento do certificado de revelia, ciência ao Plenário, acolhimento parcial das razões de defesa e notificações, aprovado por unanimidade. Em seguida, retirou o Processo TCE nº 229941-2/2014. Em continuidade, devolveu com voto-revisor pela rejeição das razões de defesa e aplicação de multa o Processo TCE nº 212736-0/2017 (relatório de gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Carapebus), ao Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 808335-6/2015 (revisão de proventos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo) e 222773-6/2015 (aposentadoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo), da relatoria do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que votara, em sessão de 11.02.19, pelo sobrestamento, no primeiro; e pela comunicação ao jurisdicionado, no segundo, em ambos havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia pelo sobrestamento; tendo o Tribunal deliberado por três votos a um nos termos do voto do revisor, vencido o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 210303-6/2009 (aposentadoria da Prefeitura Municipal de Volta Redonda), no qual retirou seu voto, acompanhando o voto-revisor do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia pela recusa do registro e comunicação, aprovado por unanimidade. Em continuidade, relatou duas consultas, aprovadas por unanimidade, estando as respostas constantes na íntegra de ata: Processos TCE nº 223262-0/2018 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana), pelo conhecimento, expedição de ofício, ciência, recomendação e arquivamento; e 212858-6/2018 (Câmara Municipal de Bom Jardim), pelo conhecimento, expedição de ofício, ciência e arquivamento (conforme anexo A). O Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren submeteu ao Plenário, para referendo, três tutelas provisórias: a primeira, deferida em 14.10.19, nos autos do Processo TCE nº 238535-4/2019, representação com pedido de medida cautelar, formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, em virtude de fundado receio de grave lesão ao erário decorrente de irregularidades apontadas no resultado preliminar da auditoria governamental realizada pela Coordenadoria de Auditorias Temáticas - CTE na Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campos dos Goytacazes. Foi constatado um desembolso irregular de recursos previdenciários, e assim, verificou o relator o preenchimento dos requisitos legais para a concessão de medida cautelar, reputando necessária a imediata suspensão dos pagamentos dos benefícios, tendo votado pelo deferimento da tutela provisória, comunicação, comunicações, encaminhamento à SGE, referendada por unanimidade; a segunda, deferida em 15.10.19, nos autos do Processo TCE nº 236618-8/2019, representação interposta pela empresa Sanerio Construções Ltda “em recuperação judicial”, em face de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Seropédica, no Edital de Concorrência Pública nº 002/2019, tendo por objeto a realização de obras de construção de pavimentação e construção de rede de drenagem. Constatou o relator que o edital veda a participação de empresa em regime de falência ou em regime de recuperação fiscal, violando o princípio da competitividade nas licitações públicas, razão pela qual reputou necessária, com fundamento no poder geral de cautela, a suspensão do procedimento licitatório, no estado em que se encontra, até decisão definitiva desta Corte, votando pela concessão de tutela provisória, comunicação, diligência interna e expedição de ofício, referendada por unanimidade; e a terceira, deferida em 15.10.19, nos autos do Processo TCE nº 238852-0/2019, representação interposta pela sociedade empresária Pharol Serviços e Construções, em face de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na elaboração do Edital de Concorrência Pública nº 013/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de equipamentos. Em análise perfunctória, verificou o relator que o item 8.5 do edital exige dos licitantes, como requisito de habilitação técnica, a comprovação da titularidade de equipamentos no ato da licitação, violando o art. 30, § 6º da Lei de Licitações, razão pela qual reputou necessária, com fundamento no poder geral de cautela, a suspensão do procedimento licitatório, tendo votado pelo deferimento da tutela provisória, determinação à SSE, remessa à SGE, expedição de ofício, referendada por unanimidade. Na sequência, retirou o Processo TCE nº 113929-5/2018. Na pauta da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, solicitou vista do Processo TCE nº 811368-8/2016 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Tanguá - exercício de 2015) a Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins. Durante o relato do Processo TCE nº 114069-8/2018 (denúncia da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro), a Senhora Conselheira observou que a ementa de seu voto era pelo conhecimento dos embargos de declaração, provimento do recurso e diligência interna, decisão essa que também faria constar de seu dispositivo, sendo aprovado por unanimidade. Às dezesseis horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente. E eu, Vanessa Rabelo Gonçalves Gomes, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223262-0/2018 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana), consulta formulada pela Chefe do Executivo do Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos da Deliberação TCE/RJ n° 276/17, na qual busca esclarecer dúvida sobre os prazos estipulados por esta Colenda Corte serão contados em dias úteis, conforme disciplina o novo CPC ou permanecerão na mesma sistemática na forma do seu Regimento Interno. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins votou: I - Pelo conhecimento da presente consulta. II - Pela expedição de ofício à consulente, dando-lhe ciência da decisão desta Corte; consignando a seguinte tese: Contam-se em dias corridos os prazos referentes aos processos de controle externo que tramitam no TCE/RJ, ante o disposto no artigo 34, caput, do Regimento Interno deste Tribunal (Deliberação TCE/RJ nº 167/92). Não são aplicáveis aos sobreditos feitos as disposições do Código de Processo Civil relativas à contagem de prazos em dias úteis. III - Pela ciência desta decisão à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, à Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, à Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, à Coordenadoria de Exame de Editais - CEE, à Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais - CTO, à Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos - COB, à Coordenadoria Gestão Documental - CGD, e à Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR. IV - Pela recomendação à consulente quanto à necessidade de envio do parecer jurídico nas futuras consultas encaminhadas para esta Corte, nos termos da Deliberação TCE/RJ n° 276/17. V - Pelo posterior arquivamento deste processo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212858-6/2018 (Câmara Municipal de Bom Jardim), consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, por meio do Ofício nº 104/2018, na qual busca esclarecer se existe desvio de finalidade, ou qualquer outro impeditivo para que os vereadores, requerendo e justificando expressamente a necessidade, façam uso regular do veículo oficial no seu transporte entre as respectivas residências e a sede da Câmara Municipal, e vice-versa, para a participação nas Sessões Plenárias. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins votou: I. Pelo conhecimento da presente consulta; II. Pela expedição de ofício ao consulente, dando-lhe ciência da decisão desta Corte, consignando a seguinte tese: Não existe desvio de finalidade para o uso regular de veículo oficial da Câmara Municipal pelos vereadores, no seu transporte entre as respectivas residências e a sede da Câmara Municipal, e vice-versa, para a participação nas Sessões Plenárias desde que devidamente regulado por ato normativo próprio, editado pelo Legislativo Municipal, que determine critérios, limites, responsabilidades, procedimentos e forma de fiscalização de tal utilização, obedecendo aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência; assim como às regras de Direito Financeiro. 3. Pela ciência da decisão à Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR e à Subsecretaria de Controle Municipal - SUM. 4. Pelo posterior arquivamento deste processo.\r\n\r\nPROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO\r\n\r\nConselheira Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100273-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100384-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100656-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101495-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102230-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102240-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102482-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102524-4/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102775-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102795-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102810-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102820-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102835-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102841-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103150-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103160-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103200-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103261-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103310-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103326-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103331-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103336-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103344-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103356-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103450-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103471-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103501-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103502-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103507-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103521-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103535-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103544-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103561-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103564-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103667-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103675-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103686-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103695-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103701-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103707-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103711-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103734-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103735-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104264-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n114757-7/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n200090-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200271-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203504-4/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n203555-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204771-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n206620-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210370-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211641-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211811-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213855-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214907-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214916-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217089-4/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217840-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n218526-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220500-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221620-2/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222863-3/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222998-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n224599-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228796-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229223-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234172-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234451-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235375-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235791-7/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n236718-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237330-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237393-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n238330-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238555-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100276-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100315-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100754-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101846-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102232-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102291-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102415-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102516-7/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102765-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102790-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102815-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102816-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102836-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102901-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102955-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103165-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103190-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103295-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103306-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103322-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103332-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103337-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103346-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103361-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103467-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103476-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103491-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103505-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103516-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103522-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103540-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103546-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103562-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103566-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103674-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103677-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103681-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103690-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103700-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103704-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103710-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103726-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103754-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104254-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104566-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200050-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201141-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203503-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203543-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203684-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n206475-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211629-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211696-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211812-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214869-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214912-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n216325-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217215-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217524-4/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n218434-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n220310-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221745-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222825-1/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222965-7/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n224685-1/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n227604-0/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229051-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234384-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235255-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235299-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235510-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236389-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236884-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237347-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237983-8/19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n238764-5/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nConselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100081-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100284-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100404-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101524-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102115-9/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102285-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102310-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102491-1/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102777-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102785-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102811-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102821-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102840-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102926-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103001-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103152-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103195-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103265-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103314-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103324-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103327-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103340-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103341-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103365-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103466-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103485-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103500-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103506-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103515-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103517-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103537-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103552-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103556-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103574-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103591-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103680-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103687-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103691-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103702-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103709-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103721-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103724-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103744-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n104314-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116631-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200092-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200140-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201181-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203537-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203660-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n206624-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211634-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211701-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212294-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212790-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n214905-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n215009-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217091-7/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217324-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219804-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n220504-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221765-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n222810-6/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n224064-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226844-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226958-2/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n229024-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229440-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234388-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235471-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236385-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236716-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237211-3/19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n237366-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237565-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238441-5/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de \r\n\r\nparecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 113322-3/2014 (E-21/089/380/2014) - Interessado: JAIME MELO DE SÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-8/2018 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-2/2013 (09/1042593/12) - Interessado: ANTONIO DA SILVA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103523-9/2015 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, NÃO PROVIMENTO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214539-6/2013 (2116/2013) - Interessado: GINA SILVA GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 804518-4/2016 - Interessado: ANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210321-9/2018 (172/2018) - Interessado: LUCIANO RAMOS PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219695-5/2015, 206204-7/2019, 218844-1/2015, 219647-8/2015, 229073-9/2018 - Interessado: CLAUDIO VALENTE VIANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 819770-1/2016 - Interessado: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206086-3/2014 (230/005/2013) - Interessado: INSTITUTO RICARDO TATUÍ - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238356-1/2008 (08/392) - Interessado: CAMILO RODRIGUES BRAZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207994-7/2017 (02/17 A-1) - Interessado: ANDERSON LUÍS JULIANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211354-5/2014 - Interessado: DENUNCIANTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206622-3/2019 - Interessado: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210303-6/2009 (1685/09) - Interessado: MONICA SALLES DE MASCARENHAS E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213285-6/2011 (15145/10) - Interessado: VITALINA MESQUITA CLARO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105564-2/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114920-6/2018 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116884-0/2018 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235459-3/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220675-2/2019 - Votos: CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104623-0/2019 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103792-0/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104153-5/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103058-8/2017 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101148-9/2019 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107010-8/2019 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-7/2019 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107009-9/2019 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116158-9/2018 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229582-0/2018 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205727-2/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-6/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207538-3/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 212858-6/2018 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238332-8/2018 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216522-9/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229778-1/2018 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234768-5/2019 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236045-5/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219000-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212283-7/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231443-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 207109-8/2019 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206046-3/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-5/2019 - Votos: SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: AUTARQUIA MUN SERVIÇO DE OBRAS DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213025-0/2019 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213487-2/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213996-3/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223137-1/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223142-6/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208291-4/2019 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215689-6/2019 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223018-9/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, REVOGAÇÃO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-2/2019 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229145-8/2018 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223262-0/2018 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 222773-6/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808335-6/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 813247-2/2016 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223354-1/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223019-3/2019 - Votos: MANUTENÇÃO, CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206770-6/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200548-7/2018 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/10/2019\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nDÉCIO LIMA BOMFIM\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nGUILHERME BRENDERO DE RODRIGUES\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CÉSAR MALDONADO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nMARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nLUCIANA ROSAS FRANKLIN\r\n\r\n101405-7/2015\r\n\r\nANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nMARIA TERESA ÁLVARO NUNES\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nMICHAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA DE BARROS MARTINS\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nRODRIGO LACERDA DANTAS\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n213232-5/2019\r\n\r\nDIEGO ALENCAR DOS SANTOS MELO\r\n\r\n213232-5/2019\r\n\r\nPAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES\r\n\r\n213232-5/2019\r\n\r\nROBERTO HIME LINHARES\r\n\r\n213232-5/2019\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n213996-3/2019\r\n\r\nJORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n215689-6/2019\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n216599-2/2019\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\n223019-3/2019\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n238332-8/2018\r\n\r\nSessão: 16/10/2019\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nDÉCIO LIMA BOMFIM\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nSPACECOMM MONITORAMENTO S/A\r\n\r\n101148-9/2019\r\n\r\nECOS - ESPAÇO, DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nFRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nLENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nSOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\n116158-9/2018\r\n\r\nId: 2221180"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/11/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217207-8/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA GRIMAUTH\r\n\r\n32916/2019\r\n\r\n026.732.007-89\r\n\r\n217207-8/2014\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n32908/2019\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n207831-3/2019\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n35765/2019\r\n\r\n688.137.327-91\r\n\r\n814922-1/2016\r\n\r\nCHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n35224/2019\r\n\r\n913.411.327-49\r\n\r\n212130-0/2017\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BOAS AGERO CORREA\r\n\r\n35045/2019\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n103261-1/2014\r\n\r\nFELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n33478/2019\r\n\r\n074.217.257-09\r\n\r\n220833-2/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n34413/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n213277-1/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n34421/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n205819-1/2019\r\n\r\nJANETE CELANO VALLADÃO\r\n\r\n33708/2019\r\n\r\n668.007.147-04\r\n\r\n231443-8/2010\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n33273/2019\r\n\r\n415.793.487-34\r\n\r\n211167-8/2013\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\n33342/2019\r\n\r\n856.145.997-20\r\n\r\n805503-4/2015\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\n35901/2019\r\n\r\n856.145.997-20\r\n\r\n239777-1/2019\r\n\r\nLUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n36125/2019\r\n\r\n037.155.267-26\r\n\r\n239777-1/2019\r\n\r\nLUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n36126/2019\r\n\r\n037.155.267-26\r\n\r\n239781-2/2019\r\n\r\nMARCELO ASSIS DE MELLO\r\n\r\n36127/2019\r\n\r\n083.055.377-06\r\n\r\n239781-2/2019\r\n\r\nMARCELO ASSIS DE MELLO\r\n\r\n36128/2019\r\n\r\n083.055.377-06\r\n\r\n215624-6/2019\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n34061/2019\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n106836-3/2019\r\n\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n36084/2019\r\n\r\n056.435.387-68\r\n\r\n223753-7/2017\r\n\r\nMARY LUCY PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n35648/2019\r\n\r\n927.140.997-34\r\n\r\n228552-0/2014\r\n\r\nMEIREZES DUARTE LAGOAS\r\n\r\n35880/2019\r\n\r\n639.738.807-78\r\n\r\n239499-1/2019\r\n\r\nMICHELI DA CRUZ SALES\r\n\r\n36157/2019\r\n\r\n127.221.107-09\r\n\r\n239499-1/2019\r\n\r\nMICHELI DA CRUZ SALES\r\n\r\n36158/2019\r\n\r\n127.221.107-09\r\n\r\n235940-2/2019\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n36072/2019\r\n\r\n902.360.257-91\r\n\r\nId: 2221223"
                    ],
                    "2221241": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n217259-7/12\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n25/03/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n9578/2019 \r\n\r\n249161-2/16\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n04/02/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n21352/2019\r\n\r\n811085-8/16\r\n\r\nJOSÉ JAIR ORRÚ COURT\r\n\r\n10/06/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n30233/2019\r\n\r\n215542-2/19\r\n\r\nVIDA LIGHT ALIM. SERV. LTDA.- ME\r\n\r\n17/06/2019\r\n\r\n15 \r\n\r\n30907/2019\r\n\r\n200450-9/02\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D ANGELO PINTO\r\n\r\n23/09/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n31343/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n205217-1/16\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D ANGELO PINTO\r\n\r\n16/09/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n32181/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n223742-0/18\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n16/09/2019\r\n\r\n32375/2019\r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE MELLO GEROLIMICH\r\n\r\n01/07/2019\r\n\r\n33400/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n217259-7/12\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n25/03/2019\r\n\r\n9589/2019 \r\n\r\n112646-4/11\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\n15/04/2019\r\n\r\n16916/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n815145-2/16\r\n\r\nANA PAULA DE FARIAS NEVES SENRA\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n32326/2019\r\n\r\nId: 2221241"
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                    "2221227": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/11/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204870-8/2019\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n36247/2019\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n204870-8/2019\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n36248/2019\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n235867-4/2019\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n36240/2019\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n236618-8/2019\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n36390/2019\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n818087-3/2015\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n34995/2019\r\n\r\n844.767.107-00\r\n\r\n214464-7/2014\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n36004/2019\r\n\r\n926.929.237-15\r\n\r\n220256-2/2019\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\n36235/2019\r\n\r\n086.546.807-92\r\n\r\n104505-4/2010\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\n\r\n36435/2019\r\n\r\n587.032.845-49\r\n\r\n221009-4/2019\r\n\r\nBRUNO PAES BROCHADO\r\n\r\n35970/2019\r\n\r\n093.933.117-90\r\n\r\n221009-4/2019\r\n\r\nBRUNO PAES BROCHADO\r\n\r\n35971/2019\r\n\r\n093.933.117-90\r\n\r\n216897-2/2019\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\n36460/2019\r\n\r\n071.242.057-60\r\n\r\n236051-4/2019\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n35978/2019\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n216670-2/2019\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n36194/2019\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n240188-3/2019\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n36320/2019\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n236270-2/2019\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n36204/2019\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n207662-0/2019\r\n\r\nLÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n36185/2019\r\n\r\n094.591.857-70\r\n\r\n207269-4/2019\r\n\r\nLUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n36246/2019\r\n\r\n073.347.827-12\r\n\r\n221999-1/2018\r\n\r\nLUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n36374/2019\r\n\r\n073.347.827-12\r\n\r\n221478-9/2019\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n35972/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n221478-9/2019\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n35973/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n239507-4/2019\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n35995/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n239507-4/2019\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n35996/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n239785-8/2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRÓES GARCIA\r\n\r\n36456/2019\r\n\r\n620.211.767-20\r\n\r\n205301-4/2019\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n36195/2019\r\n\r\n679.334.677-68\r\n\r\n200458-0/2015\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\n35885/2019\r\n\r\n087.060.077-08\r\n\r\n107399-2/2019\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n36095/2019\r\n\r\n911.987.397-20\r\n\r\n238074-0/2019\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\n34291/2019\r\n\r\n944.480.437-20\r\n\r\n237829-6/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n34072/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n237847-8/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n34269/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n235818-3/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n35974/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n235818-3/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n35975/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n239480-0/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n36321/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n239480-0/2019\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n36322/2019\r\n\r\n721.080.107-34\r\n\r\n203412-5/2019\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\n36179/2019\r\n\r\n715.864.667-04\r\n\r\n222783-7/2018\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\n36308/2019\r\n\r\n055.671.537-32\r\n\r\n240166-5/2019\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n35952/2019\r\n\r\n100.161.827-07\r\n\r\n236051-4/2019\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35976/2019\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n218846-7/2019\r\n\r\nRENATO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n36242/2019\r\n\r\n082.497.677-05\r\n\r\n238143-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34098/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238150-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34100/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238151-4/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34101/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238168-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34102/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238216-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34103/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238222-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34104/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238223-3/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34105/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238227-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34106/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238234-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34107/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238239-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34108/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238242-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34109/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238244-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34110/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238323-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34113/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238328-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34114/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238335-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34172/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238337-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34173/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238340-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34174/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238342-5/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34175/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238344-3/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34176/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238345-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34177/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238352-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34178/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238148-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34294/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238163-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34295/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238172-8/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34296/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238173-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34512/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238175-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34513/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238211-0/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34516/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238229-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34517/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238232-4/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34518/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238246-5/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34712/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238248-3/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34713/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238249-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34715/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238325-7/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34716/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238330-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34718/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238333-4/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34719/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238341-1/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34720/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238348-9/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34721/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238350-2/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34723/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n238353-4/2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n34724/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n236051-4/2019\r\n\r\nRODRIGO DE ARAÚJO MUCHELI\r\n\r\n35977/2019\r\n\r\n027.961.977-43\r\n\r\n214374-6/2019\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n36289/2019\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n203686-8/2019\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n36199/2019\r\n\r\n633.704.927-68\r\n\r\n238188-7/2019\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\n34515/2019\r\n\r\n966.298.787-87\r\n\r\n806743-3/2015\r\n\r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO\r\n\r\n33186/2019\r\n\r\n081.897.817-15\r\n\r\nId: 2221227"
                    ],
                    "2221211": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ. \r\n\r\nINTERESSADO:WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - PREFEITO.\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 229.196-1/2015.\r\n\r\nId: 2221211"
                    ],
                    "2221235": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n227288-2/13\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINHEIRO\r\n\r\n28/08/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n26902/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n233049-4/11\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n10/07/2019\r\n\r\n10 \r\n\r\n29664/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n227288-2/13\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n28/08/2019\r\n\r\n26886/2019\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n230847-7/18\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\n10/04/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n16256/2019\r\n\r\n116632-5/18\r\n\r\nBRM & P INFORMATICA\r\n\r\n02/10/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n31854/2019\r\n\r\nId: 2221235"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2221230": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n106751-7/19\r\n\r\nYURI WILLIAM SOUSA DE JESUS\r\n\r\n10/10/2019\r\n\r\n10 \r\n\r\n32561/2019\r\n\r\nId: 2221230"
                    ],
                    "2221176": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222040-5/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DO DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESC DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239499-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 240579-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240580-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240581-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240582-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240583-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240585-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240588-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240589-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240591-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240593-2/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240595-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240596-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240598-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 240815-8/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENT E PENSÕES DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239509-2/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240084-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239948-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239985-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 240044-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239986-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240266-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240269-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107001-7/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 240252-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 239840-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239775-3/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240131-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239837-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239990-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239478-7/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239981-4/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240049-1/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240129-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 239777-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 239839-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239781-2/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240012-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240041-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 239785-8/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 239949-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239951-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239952-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239953-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239954-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239955-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239956-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239960-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239962-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SERV DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207341-8/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239873-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202948-7/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 240126-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223312-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 220495-0/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-5/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 240845-3/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240673-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207489-6/2019 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240611-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-2/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215623-2/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nId: 2221176"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2221443": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 23.110, de 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 304.448-4/19.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral de Administração, LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, e ao Coordenador-Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, LARRY LEONARDO BEZERRA MATOS, matrícula nº 02/004496/0-5, para assinar apostilas declaratórias, portarias de lotação, bem como para examinar e decidir, observadas as normas prescritas para os servidores públicos em geral e as disposições específicas e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sobre os seguintes requerimentos:\r\n\r\n- abono e desconto de faltas;\r\n\r\n- anotações de documentos nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\n- averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\n- licença-prêmio: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- alteração de nome e estado civil; e\r\n\r\n- assinar e autorizar a expedição de certidão e declaração de tempo de contribuição, bem como relacionadas à área de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor em 11 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 22.436, de 15 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 23.111, de 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 304.449-8/19.\r\n\r\nRESOLVE, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designar RICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003699/0-4, para substituto eventual do Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 20.640, de 16 de janeiro de 2017.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2221443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2221444": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.873-6/2019 - Ronaldo Antonucci Veloso, matr. 02/1876/3-0. Considerando os termos do Ato Normativo nº 171, de 29.04.2019, considerando que o Exmo. Sr. Presidente desta Corte de Contas à época fixou, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.638-9/2017, o limite para pagamento do auxílio-educação, no valor de R$ 1.174,00 (hum mil, cento e setenta e quatro reais), considerando a manifestação da douta PGT, de fls. 11/12, AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, na forma preconizada pela COV, às fls. 10/10v, ao servidor aposentado em tela; observados os valores lá descritos , a contar de novembro de 2019, eis que a tal pleito não se pode conferir efeitos retroativos, nos termos do art. 5º do Ato em referência.\r\n\r\nId: 2221444"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2221407": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 35/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.794-3/19\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI-EPP\r\n\r\nOBJETO Prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitações e outras matérias do interesse desta Corte de Contas, em posição determinada ou não, de forma isolada ou simultânea, em periódico diário e de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, que atenda aos critérios técnicos do Instituto Verificador de Circulação - IVC, referente ao(s) lote(s) 1 (um), 2 (dois) e 3 (três), conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo I do edital de Pregão Eletrônico n.º 47/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 67.940,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matr. 02/4591 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alexandre Tenorio Rocha - Matr. 02/3839 e Marcos Turo Fernandes - Matr. 02/2574 (Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA).\r\n\r\nId: 2221407"
                        ],
                        "2221408": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE COOPERAÇÃO \r\n\r\nINSTRUMENTO : CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.645-6/19\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ.\r\n\r\nOBJETO : Integração institucional entre o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ e a DPRJ, visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos Convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA :02 (dois) anos, a partir da assinatura, renovável por igual período, desde que não haja manifestação em contrário.\r\n\r\nDATA : 11/11/2019.\r\n\r\nGERENCIAMENTO PELO TCE-RJ: Susana Silvado Cardoso - Matr. 02/4652 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA), ficando o titular do referido setor como corresponsável.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO PELO TCE-RJ: Karen Estefan Dutra - Matr. 02/4584. (Escola de Contas e Gestão - ECG).\r\n\r\nId: 2221408"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2221406": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 74/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2019, Processo nº 300.794-3/19 - prestação de serviços de publicação de resumos de editais de licitações e outras matérias de interesse do TCE-RJ, em posição determinada ou não, de forma isolada ou simultânea, em periódico diário e de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios técnicos do Instituto Verificador de Circulação - IVC, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2221406"
                            ],
                            "2221404": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.591-6/19\r\n\r\nDIA: 02/12/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS NAS MODALIDADES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COM RECARGA AUTOMÁTICA - ON LINE (CARTÕES-REFEIÇÃO, CARTÕES-ALIMENTAÇÃO OU SIMPLESMENTE CARTÕES, CONFORME O CASO), BEM COMO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGA OU CRÉDITOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS BENEFICIÁRIOS DO TCE-RJ, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES OU GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SEU ESTADO NUTRICIONAL.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 20.976.094,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-5444, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2221404"
                            ]
                        }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2221509": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14H45 E ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, às 14h45 e Ordinárias a realizarem-se nos dias 19, e 21 de novembro de 2019, às 15h, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\n14h45\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2019), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIREÇÃO EM ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO OU FEDERAÇÃO DA CATEGORIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1461/2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2019), QUE ALTERA A LEI Nº 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLAVIO SERAFINI E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1486/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2019), QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4556, DE 06 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA, ESTRUTURA, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, RENAN FERREIRINHA, RENAN FERREIRINHA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 95-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 484-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FILIPPE POUBEL, MAX LEMOS, ELIOMAR COELHO, MARTHA ROCHA, RENAN FERREIRINHA, CHICÃO BULHÕES, ALEXANDRE KNOPLOCH, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI N° 1.582, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 606-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO E REGISTRO COMPULSÓRIOS, PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE O ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, APONTANDO A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (PAPANICOLAU) DA PRESA E DA INTERNADA DE CARÁTER PRE VENTIVO E CURATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO CÃO POLICIAL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 391/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A NA LEI 3579, DE 07 DE JUNHO DE 2001 DETERMINANDO PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS PRODUZIDAS À BASE DE CIMENTO-AMIANTO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, DR. DEODALTO, MARCOS MULLER, ELIOMAR COELHO E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3720/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA E À BAIXA VISÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, FLÁVIO SERAFINI E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ALANA PASSOS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO LOUBACK, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO RURAL A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1200/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DO MONTAHISMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 243/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MOYSÉS SANTANA GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 248/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO POST MORTEM AO MESTRE MÔA DO KATENDÊ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À CRECHE CRIANDO COM ARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLO CAIADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA KIRA GRACIE GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 267/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL PM ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA JANICE FERREIRA DA SILVA - PRETA FERREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 306/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E BAGUEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARIO MARTINS RIBEIRO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3196/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PC - PARALISIA CEREBRAL) NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 83/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E SABINO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, VAL CEASA, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JORGE FELIPPE NETO, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA, ALEXANDRE FREITAS E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DO SEU DINO, QUE FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA FAMÍLIA SEGURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DANI MONTEIRO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 991/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL SALEMA E ALEXANDRE FREITAS, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADE FÍSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÔNICA FRANCISCO, LÉO VIEIRA E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEDIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1142/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELBERTH REZENDE, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO TURISMO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 7062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2019 DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE INSTITUI O DIPLOMA RUTH SOUZA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3097/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 133-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN LULA E GUSTAVO TUTUCA, QUE ALTERA-SE A LEI ESTADUAL Nº 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE \"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS ATRATIVOS E DS ÁREAS ESTADUAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 914-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITE NOS PACIENTES DE TODOS OS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4131-A/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 92/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL PICCIANI, CIDINHA CAMPOS E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 353/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE INTERNET A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUE NO MÊS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), JANIO MENDES E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2360/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS, EM DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEIS ADAPTADOS A CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, GUSTAVO TUTUCA, DIONISIO LINS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 293/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA ROCHA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROSANE FELIX E LÉO VIEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARCELO LESSA DA SILVA, TABELIÃO DE PROTESTO TITULAR DA COMARCA DE ARIQUEMES NO ESTADO DE RONDÔNIA E PROFESSOR DE DIREITO CIVIL DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES (FAAR).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 239/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR SERGINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BAILARINO DO TEATRO BOLSHOI DAVID MOTTA SOARES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E MARCELO CABELEIREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODJERJ (LEI Nº 6.956/15) E DO QUADRO ANEXO DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5.971/11) PARA TRANSFORMAR A COMARCA DE BARRA MANSA EM ENTRÂNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 174/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE \"SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON JOSÉ WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 167ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARATY”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 175/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 177/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENAN FERREIRINHA, QUE SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 112/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIPILIZAREM REBOQUES PRÓPRIO PARA MOTOCICLETAS JUNTO AOS POSTOS DE ATENDIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MAX LEMOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 174/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ESTE PROJETO NÃO TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE DROGAS, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE INSTITUCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA PACIENTES E SEUS FAMILIARES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 343/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE FIXA, SEM AUMENTO DE DESPESA, VAN TAGEM REMUNERATÓRIA AOS DESTINATÁRIOS DO ARTIGO 14-A DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 748/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE TORNA ILEGAL PRODUZIR, EXTRAIR, FABRICAR, TRANSFORMAR, PREPARAR, POSSUIR, MANTER EM DEPÓSITO, IMPORTAR, EXPORTAR, REEXPORTAR, REMETER, TRANSPORTAR, EXPOR, OFERECER, VENDER, COMPRAR, TROCAR, CEDER OU ADQUIRIR, PARA QUALQUER FIM, SUBSTÂNCIAS OU MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DO MMS - SOLUÇÃO MINERAL MILAGROSA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1428/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXIMINDO DE RESPONSABILIDADE OS PROPRIETÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS POR DANOS, FURTOS E ROUBOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2221509"
                ]
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            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2221510": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 138, DE 2019.\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA PARA O ESPAÇO DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BARRETO, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nTRANSFERE A SEDE DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA PARA O ESPAÇO DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BARRETO, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica transferida a sede da Escola Estadual Menezes Vieira para o espaço do CIEP 047 Roberto Silveira localizado no bairro Barreto, Niterói, RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O depósito de arquivos da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), que funciona atualmente no CIEP 047 Roberto Silveira será transferido para um local mais adequado para seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 140, DE 2019.\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERE A LEI 599, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE BOMBEIRO MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI 599, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE BOMBEIRO MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) manterá um sistema de ensino próprio, denominado Ensino de Bombeiro-Militar, com a finalidade de proporcionar ao seu pessoal da ativa, a necessária qualificação e habilitação para o exercício dos cargos e funções previstos em sua organização básica.”\r\n\r\nArt. 2º O Art. 2º da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Entende-se como atividades de ensino no CBMERJ:\r\n\r\nI - aquelas que, pertinentes ao conjunto integrado do ensino e da pesquisa, são realizadas nos estabelecimentos de ensino, órgãos de pesquisas e outras organizações de bombeiro-militar que tenham tal incumbência, assim como aquelas realizadas por meio de plataformas de ensino a distância (EAD);\r\n\r\nII - os cursos e estágios de interesse do CBMERJ feitos por bombeiro-militar em organizações externas, militares ou civis, nacionais ou estrangeiras.”\r\n\r\nArt. 3º O Art. 4º da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O ensino de bombeiro-militar desenvolver-se-á segundo a linha de ensino de bombeiro-militar operacional, destinado ao preparo e adestramento do pessoal necessário ao planejamento e emprego do CBMERJ.”\r\n\r\nArt. 4º O Art. 14 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 Os cursos e estágios do nível fundamental serão grupados na modalidade de formação e adestramento dos Cabos e Soldados BM, obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e o Curso de Formação de Cabos Auxiliares da Saúde (CFCAS) serão integralmente presenciais;\r\n\r\nII - o Curso de Formação de Cabos (CFC) e o Curso Especial de Formação de Cabos (CEFC) serão semipresenciais, com aulas de ensino a distância (EAD), e aulas práticas presenciais, que não poderão exceder a 02 (dois) encontros por mês.\r\n\r\nParágrafo único. Os Cursos de Formação de Cabos (CFC) e o Curso Especial de Formação de Cabos (CEFC) de que trata o inciso II deste Artigo não poderão trazer prejuízo ao serviço, devendo os militares selecionados permanecer em suas unidades de origem durante a sua realização.”\r\n\r\nArt. 5º O Art. 15 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 Os cursos e estágios do nível médio serão grupados nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - formação, constituída pelo curso de caráter básico, destinado à habilitação dos 3º e 2º Sargentos BM aos cargos e funções previstas para estas graduações, sendo semipresenciais com aulas de ensino a distância (EAD), e aulas práticas presenciais, que não poderão exceder a 02 (dois) encontros por mês;\r\n\r\nII - aperfeiçoamento, constituída pelo curso destinado à atualização e à ampliação de conhecimentos que venham a habilitar o 2º Sargento BM, para o exercício dos cargos e funções próprios das graduações de 1º Sargento e de Subtenente BM, sendo integralmente à distância (EAD);\r\n\r\nIII - habilitação, constituída pelo curso destinado à atualização e ampliação de conhecimentos que visem possibilitar ao Subtenente e ao 1º Sargento BM o acesso aos postos dos Quadros de Oficiais de Administração e Especialistas previstos na Organização Básica do CBMERJ, sendo semipresenciais, com aulas de ensino a distância (EAD), e aulas práticas presenciais, que não poderão exceder a 02 (dois) encontros por mês;\r\n\r\nIV - especialização, constituída pelo curso destinado à habilitação de praça BM, para os cargos e funções cujo exercício exija conhecimentos e práticas especiais;\r\n\r\nV - extensão, constituída pelo curso destinado à complementação de conhecimentos e técnicas adquiridas por praça BM em cursos anteriores.\r\n\r\nParágrafo único. Os Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e Habilitação de Bombeiro Militar de que tratam os incisos I, II e III deste Artigo não poderão trazer prejuízo ao serviço, devendo os militares selecionados permanecer em suas unidades de origem durante a sua realização.”\r\n\r\nArt. 6º O Art. 16 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 Os cursos de nível superior serão grupados nas seguintes modalidades:\r\n\r\nI - formação, constituída pelo curso de caráter básico, destinado à habilitação para o exercício dos cargos e funções privativas de Oficial Intermediário e Subalterno, previstos na Organização Básica do CBMERJ, sendo integralmente presenciais;\r\n\r\nII - aperfeiçoamento, constituída pelo curso destinado a aperfeiçoar Capitão BM do Quadro de Oficiais Combatentes, habilitando-o ao desempenho das funções privativas de Oficial Superior, até o posto de Tenente-Coronel BM, nos órgãos de Assessoramento, de Direção Geral, de Direção Setorial, de Apoio e de Execução, sendo integralmente à distância (EAD);\r\n\r\nIII - superior, constituída pelo curso destinado a habilitar o Oficial Superior Bombeiro-Militar ao desempenho de cargo e funções de Comando, em nível de Comando de Área ou de Comando de Unidade Operacional; e de Comando, Direção e Chefia correspondente, nos órgãos de Direção Setorial e de Apoio, sendo integralmente à distância (EAD);\r\n\r\nIV - mestrado, constituída pelo curso destinado a habilitar o Oficial Superior Bombeiro-Militar ao desempenho de cargo e funções de Comandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral, sendo integralmente à distância (EAD);\r\n\r\nV - especialização, constituída pelos cursos destinados à habilitação de Oficial BM para cargos e funções, cujo exercício exija conhecimento e prática especiais, obedecido o ciclo em que está enquadrada no nível superior;\r\n\r\nVI - extensão, constituída pelos cursos destinados à complementação de conhecimentos e técnicas adquiridas em cursos anteriores, obedecido o ciclo em que está enquadrada no nível superior.\r\n\r\n§ 1º O acesso aos diversos postos e o ingresso nos Quadros e Qualificações da hierarquia de Bombeiro-Militar fica condicionado às exigências de legislação própria.\r\n\r\n§ 2º Fica isento do Curso de Aperfeiçoamento, previsto no Inciso II deste Artigo, o Capitão BM que tiver desempenhado cargo e funções de Comando em Destacamentos, por no mínimo 12 (doze) meses ao longo da carreira, sendo facultativa a sua participação.\r\n\r\n§ 3º Fica isento do Curso Superior, previsto no Inciso III deste Artigo, o Oficial Superior que tiver desempenhado cargo e funções de Comando em nível de Comando de Área ou Comando de Unidade Operacional e de Comando, Direção e Chefia correspondente nos órgãos de Direção Setorial e de Apoio por, no mínimo, 12 (doze) meses ao longo da carreira, sendo facultativa a sua participação.\r\n\r\n§ 4º As isenções dos cursos, citadas nos §2º e §3º deste Artigo, deverão ser solicitadas pelos interessados por meio de requerimento, sem provocar prejuízo ou impedimento em suas promoções e/ou inclusões em futuros cursos regulares.\r\n\r\n§ 5º Os Cursos de Aperfeiçoamento e Superior de Bombeiro Militar de que tratam os incisos II e III deste Artigo não poderão trazer prejuízo ao serviço, devendo os militares selecionados permanecer em suas unidades de origem durante a sua realização.”\r\n\r\nArt. 7º O Art. 19 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 A matrícula nos cursos de formação do ensino de bombeiro-militar de nível médio será concedida ao bombeiro-militar que apresente certidão de conclusão de ensino médio, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).”\r\n\r\nArt. 8º O Art. 20 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20 A matrícula no Curso de Formação do Ensino de Bombeiro Militar, de nível superior (Curso de Formação de Oficiais) será concedida aos brasileiros que apresentem certificado de conclusão de nível superior, em qualquer área, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente pelo MEC, e se habilitem mediante concurso, obedecidas as demais exigências legais.”\r\n\r\nArt. 9º O Art. 21 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 A matrícula no curso de habilitação, de nível médio, será concedida aos bombeiros militares que apresentem certificado de conclusão de nível superior em qualquer área, e mediante requerimento do interessado que satisfizer as exigências da legislação em vigor.”\r\n\r\nArt. 10 O Art. 22 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 A matrícula nos cursos de Especialização será realizada mediante requerimento do interessado.\r\n\r\nParágrafo único. Em cada ciclo, o Bombeiro-Militar só poderá fazer um curso de especialização.”\r\n\r\nArt. 11 O Art. 23 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 Será matriculado nos Cursos de Aperfeiçoamento o Bombeiro-Militar que, tendo realizado o período de aplicação, após o término de um dos cursos de Formação, satisfaça às exigências da legislação do CBMERJ.”\r\n\r\nArt. 12 O Art. 24 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 24 A matrícula no Curso Superior de Bombeiro-Militar será concedida ao Oficial Superior possuidor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, que satisfaça as exigências da legislação, considerado o interesse do CBMERJ.”\r\n\r\nArt. 13 O Art. 26 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 26 Ao Poder Executivo caberá estabelecer as demais condições para concessão de matrícula peculiares a cada curso ou estágio do Sistema de Ensino de Bombeiro-Militar do CBMERJ.”\r\n\r\nArt. 14 O Art. 27 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 O Comandante Geral do CBMERJ estabelecerá a Política do Ensino de Bombeiro-Militar do Estado do Rio de Janeiro, e baixará os atos necessários à sua execução.”\r\n\r\nArt. 15 O Art. 28 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 28 A Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) compete, de acordo com a Política do Ensino de Bombeiro-Militar, definida pelo Comandante Geral, expedir diretrizes traçando as linhas gerais do Ensino de Bombeiro-Militar do Estado do Rio de Janeiro e dirigir as atividades do Ensino de Bombeiro-Militar.”\r\n\r\nArt. 16 Suprima-se o Art. 29 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982.\r\n\r\nArt. 17 O Art. 30 da Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber.”\r\n\r\nArt. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 144, DE 2019.\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO E.R.J., À RUA JULIANO, Nº 478, BAIRRO STO. ELIAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRAZÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTACAMENTO DO CBMERJ, NO MUNICIPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica instalado o destacamento do 4º GBM, no Município de Mesquita, em próprio público.\r\n\r\nParágrafo único. A referida Unidade será instalada à Rua Juliano, nº 478, Bairro Santo Elias, Município de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2º Caberá às Secretarias de Estado da Defesa Civil e de Governo e Relações Institucionais adotar os procedimentos necessários ao implemento do aqui disposto.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 145, DE 2019.\r\n\r\nSOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, COM REFEIÇÃO AO VALOR MÓDICO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado MAX LEMOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, COM REFEIÇÃO AO VALOR MÓDICO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RJ.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo deverá, através de órgão competente, promover a construção de um restaurante popular no município de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221510"
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            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2221511": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2221/2016\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ DESTINADO A PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as unidades de saúde, públicas e privadas, situadas no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte inscrição: “PESSOAS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA): CONHEÇA SEUS DIREITOS! DISQUE SAÚDE 136!”.\r\n\r\nParágrafo único. É facultada a substituição do cartaz por display eletrônico, conforme a Lei nº 8.319, de 25 de março de 2019.\r\n\r\nArt. 2º As unidades de saúde terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adaptar ao disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa no valor de 100 (cem) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2221/2016: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1615/2019\r\n\r\nALTERA A LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE NSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam inseridos os incisos I e II ao § 4º, do artigo 1º, da LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, que passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§4º (...)\r\n\r\nI - O pagamento da recarga deverá ser realizado através das agências, nos totens, aplicativo via boleto bancário, cartão de crédito e cartão de débito.\r\n\r\nII - Estão inclusas as recargas realizadas por estudantes detentores de benefícios de redução de passagem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como iniciativa e contribuição do líder estudantil do município de Petrópolis, Yuri Couto. A medida visa facilitar o cotidiano dos fluminenses, em especial, os estudantes petropolitanos que enfrentam grandes filas, mensalmente, para efetuar uma simples recarga no cartão de bilhetagem eletrônica. Desta forma, peço apoio dos nobres parlamentares para que possamos aprovar a presente proposta legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1616/2019\r\n\r\nALTERA A LEI 7122 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.\r\n\r\nAutor: Deputado SERGIO LOUBACK\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Art. 8° da Lei 7122, de 03 de Dezembro de 2015, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º - Pelo prazo de 10 (dez) anos, fica isento de ICMS a energia elétrica gerada pelo microgerador e minigerador participantes do sistema de compensação de energia elétrica, de que trata a Resolução Normativa n° 482, de 17 de abril de 2012 da ANEEL.\r\n\r\nI - O prazo que se refere este artigo se inicia na data de entrada do consumidor no sistema.\r\n\r\nII - entendesse como microgerador geração distribuída com potência instalada até 75 quilowatts(KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 KW e menor ou igual a 5MW.\"\r\n\r\nIII - Para fins deste artigo, serão consideradas as unidades consumidoras:\r\n\r\na) integrante de empreendimento de múltiplas unidades consumidoras (condomínios);\r\n\r\nb) caracterizada como de geração compartilhada (consórcios/cooperativas);\r\n\r\nc) caracterizada como de autoconsumo remoto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 13 de Novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado SERGIO LOUBACK\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA resolução 687/2015 que entrou em vigor em 1º de Março de 2016, portanto posterior a Lei 7122/2015, e veio dirimir dúvidas sobre micro e minigeração distribuída, ampliando a possibilidade de geração de energia fotovoltaica.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é o segundo Estado com mais conexões fotovoltaica perdendo só para Minas Gerais, acreditamos que ao modernizar a legislação pode ajudar o Estado a tomar a dianteira neste setor mais de 80% das conexões são residenciais tendo espaço para avançar com instalações em empresas e criar parques de geração em nosso estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1617/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIMPA RIO, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Limpa Rio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o objetivo de realizar o desassoreamento e limpeza dos rios, visando a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá ser realizado em todo o Estado do Rio de Janeiro, devendo ser assegurada suas intervenções que promovam a prevenção da proliferação de vetores, a ocupação e construções irregulares junto às margens, reduzindo o risco de inundações.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa pretende através da edição da norma, além de dar força de Lei a esse Programa, garantir a prevenção de todos os municípios de nosso Estado, quanto a proliferação de vetores, a ocupação e construções irregulares junto às margens, reduzindo o risco de inundações.\r\n\r\nA partir das técnicas de desassoreamento, serão removidos areia, lodo e outros sedimentos do fundo de rios e lagos, causados por ações humanas ou pelo desbarrancamento de terras decorrentes de fenômenos naturais.\r\n\r\nCom essas iniciativas teremos a redução do risco de inundações no decorrer dos períodos de enchentes, promovendo segurança para a população local.\r\n\r\nEssas obras propiciam a melhora no escoamento das águas para o corpo hídrico do estado.\r\n\r\nPor essa razão, submeto a presente proposta à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1618/2019\r\n\r\nALTERA A LEI N° 8.528, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAMS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Lei nº 8.528 de 17 de setembro de 2018, incluindo o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. As Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMS terão como Titulares, Delegadas de Polícia Civil.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado precisa proporcionar atendimento policial, no que diz respeito ao atendimento das mulheres vítimas de agressão, de forma menos dolorosa e adequada para essas vítimas.\r\n\r\nSegundo dados do CNJ, desde 2016 quando os crimes contra mulheres passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce. No ano de 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461.\r\n\r\nEm relação ao número de sentenças de medidas protetivas aplicadas, no ano passado, foram concedidas em torno de 339,2 mil medidas, alta de 36% em relação a 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.\r\n\r\nEstamos vivendo tempos difíceis em relação a violência contra mulheres em nosso país. Todos os dias praticamente temos notícias sobre diversos casos de feminicídio.\r\n\r\nAssim, visando melhores condições para as mulheres vítimas da violência, a proposta assegura que o atendimento nas delegacias especializadas de atendimento à mulher, seja realizado por Delegadas de Polícia Civil.\r\n\r\nDessa forma, submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1619/2019\r\n\r\nOBRIGA OS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS USUÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga os concessionários de cemitérios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem uma ambulância, para realizar o atendimento de primeiros socorros nos casos de mal súbito sofrido por usuários no interior de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa pretende oferecer atendimento médico de primeiros socorros e garantir o bem estar dos familiares e demais usuários das concessionárias de cemitérios no âmbito de nosso Estado.\r\n\r\nDessa forma, ao disponibilizar uma ambulância, será proporcionado um maior conforto aos usuários neste momento tão delicado, que é a perda de um ente querido.\r\n\r\nAssim, submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1620/2019\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TRANSFORMAR.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSANE FELIX\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Instituto Transformar, inscrita no CNPJ 17.141.230/0001-73\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSANE FELIX\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo deste Projeto de Lei é declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Instituto Transformar, com sede na Rua Grauben Barbosa, nº 15 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Instituto Transformar é uma associação sem fins lucrativos, voltada ao atendimento de famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza. O Instituto Transformar nasceu em junho de 2012 com a missão de prestar atendimento de qualidade, humanizado, ético, comprometido com a transformação social dos menos favorecidos; oferecendo programas e projetos sociais que cumpram os objetivos estatutários, de forma gratuita e continuada. Em parceria com setores público e privado, empresas que executem a Responsabilidade Social e todo e qualquer colaborador comprometido em promover mudanças sociais.\r\n\r\nConsiderando a relevância do trabalho realizado por esta Instituição, peço o apoio dos meus nobres colegas para aprovarmos esta proposta de declaração de Utilidade Pública.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1621/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro o Projeto Educacional Jovem Trabalhador:\r\n\r\nParágrafo único - O Projeto Educacional Jovem Trabalhador tem por objetivos:\r\n\r\nI - Gerar condições de emprego a jovens entre quinze e vinte e um anos;\r\n\r\nII - Desenvolver aptidões e preparar os jovens para assumir postos de trabalhos no Estado;\r\n\r\nIII - Desenvolver a potencialidade dos jovens para o primeiro emprego.\r\n\r\nArt. 2º - O Projeto Educacional Jovem Trabalhador será desenvolvido pelos Poderes Executivo e Legislativo com a colaboração das entidades e associações educacionais, comunitárias, sindicais empresariais, filantrópicas, com atuação no âmbito Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os Poderes Executivo e Legislativo bem com as entidades e associações mencionadas no artigo anterior constituirão Comissão Conjunta para edição do Regulamento do Projeto Educacional Jovem Trabalhador.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Conjunta designará três Coordenadores entre seus membros.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Conjunta e seus organizadores não receberão qualquer espécie de remuneração ou subsídio pelos trabalhos prestados no Programa Educacional Jovem Trabalhador.\r\n\r\nArt. 4º - São atividades do Programa Jovem Trabalhador, sem prejuízo de outras iniciativas aprovadas pela Comissão Conjunta:\r\n\r\nI - Capacitar a qualificar jovens trabalhadores através de palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais;\r\n\r\nII - Estimular o conhecimento sobre os direitos trabalhistas e civis da juventude;\r\n\r\nIII - Incentivar debates sobre temas da atualidade relacionados com as modificações socioeconômicas e tecnológicas e suas consequências sociais.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, de 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa proposta sob análise dos nobres edis tem por finalidade preparar o jovem, na faixa etária de 15 a 21 anos, para o seu primeiro emprego, entretanto o mercado de trabalho com maior capacitação, a conscientizar os jovens sobre a importância dos estudos, proporcionando melhor preparação para o exercício de uma profissão, principalmente em virtude do desemprego que assola o país.\r\n\r\nOs jovens terão noções de direitos trabalhistas e civis relativos ao adolescente, estimulará o raciocínio através de discussão e debates sobre temas atuais, orientará sobre sua colocação no mercado de trabalho e na sociedade valorizando e respeitando.\r\n\r\nPor todo o exposto, ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do Egrégio Plenário para que este projeto venha a ser aprovado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1622/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NOS TRÂMITES PROCEDIMENTAIS DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA E OUTROS CRIMES COM RESULTADO MORTE, INCLUSIVE NA MODALIDADE TENTADA, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados RENATA SOUZA, MARTHA ROCHA, DANI MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica garantida a prioridade nos trâmites procedimentais dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos investigatórios instaurados devem ser identificados através de etiqueta na capa dos autos que faça referência aos termos “Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente”.\r\n\r\n§ 2º - As comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios serão identificadas com os termos “Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente”.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nDeputados RENATA SOUZA, MARTHA ROCHA, DANI MONTEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo dia 20 de setembro de 2019, a execução da menina Ágatha Félix no Morro do Alemão comoveu a sociedade. Ágatha morreu após ter sido atingida pelas costas por tiros de fuzil. A menina, que tinha 8 anos, chegou a ser socorrida e levada ao Hospital, mas não resistiu aos ferimentos.\r\n\r\nAlém do caso da Ágatha, o Rio Janeiro teve pelo menos outros 8 casos em 2019, de conhecimento público, de crianças e adolescentes vitimizadas letalmente: Jenifer Silene Gomes, Kauã Vítor Nunes Rozário, Kauã Peixoto, Victor Almeida, Kauê Ribeiro dos Santos, Dyogo Costa Xavier de Brito, Margareth Teixeira e um bebê morto na barriga da mãe em Padre Miguel. Somente, um destes casos teve seu inquérito concluído.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que estes são apenas casos que resultaram na morte destas crianças e adolescentes, não incluindo casos notórios de crianças que sofreram outros crimes contra sua vida, como por exemplo, o caso de Letícia Tamirez Gazol Ferreira, de 9 anos que foi baleada na Favela Beira Mar em Duque de Caxias.\r\n\r\nEstes casos, confirmam uma tendência de aumento de casos de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a vida. O Ministério da Saúde informa que, a partir de 2011 a incidência de homicídios de adolescentes entre 12 e 18 anos superou o índice registrado para a população em geral.\r\n\r\nVale destacar que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apresenta tendência de crescimento a nível nacional, com maior intensidade na capital do Estado do Rio de Janeiro, na qual em 2015 foram assassinados 278 (duzentos e setenta e oito) crianças e adolescentes, e no ano de 2016 foram 335 (trezentos e trinta e cinco) vidas interrompidas, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nO Dossiê Criança 2018 publicado em pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) constata ainda que 635 crianças e adolescentes foram vítimas de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro em 2017.\r\n\r\nEstes dados refletem a gravidade da situação e a importância de que ações sejam tomadas para a redução destes números e garantia de uma proteção efetiva de crianças e adolescentes. Um dos elementos essenciais à esta resposta é a elucidação desses crimes. Partimos da compreensão de que a prioridade na investigação, no processamento, no julgamento e na efetiva responsabilização dos autores de crimes contra a vida que tenham como vítimas crianças e adolescentes, incrementa o caráter preventivo da tutela penal.\r\n\r\nO Ministério Público já possui resolução neste sentido: resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 18 de 21 de novembro 2018. Desta forma, consideramos que a prioridade dos procedimentos investigatórios também no âmbito da Polícia Civil corrobora com esse entendimento.\r\n\r\nNos amparamos em diversos dispositivos nacionais e internacionais que justificam a prioridade de que trata este projeto de lei. O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, que determina em seu art. 3º: “Todas as ações re lativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordialmente, o maior interesse da criança”.\r\n\r\nAssim como prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 227, caput, da Constituição da República, dispõe no art. 4º, caput: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pelos motivos e dados acima expostos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1623/2019\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões; Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° -Cria o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Startups no âmbito do estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: Startups são empresas emergentes, caracterizadas por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes de procederem à comercialização plena e à obtenção de receita. Seus modelos de negócios são marcados pela capacidade de repetição e geração de escala.\r\n\r\nArt.2° Esta Lei se aplicará a todo empreendimento emergente, independente do segmento, que promova a pesquisa e desenvolvimento de produtos ou serviços com aplicação de soluções inovadoras que envolvam grandes desafios e que ofereçam um cenário de maior risco aos empreendedores e investidores.\r\n\r\nArt. 3º A política de que trata esta Lei tem por objetivos:\r\n\r\nI - promover ações que consolidem um ecossistema de inovação em rede, que envolva todos os atores, públicos e privados, interessados no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rio de Janeiro, de modo a evitar ações isoladas;\r\n\r\nII - desburocratizar a entrada das startups no mercado;\r\n\r\nIII - criar processos simples e ágeis para abertura e fechamento de startups;\r\n\r\nIV - propiciar segurança e apoio para as empresas em processo de formação;\r\n\r\nV - criar um canal permanente de conexão do Governo do Estado e o ecossistema;\r\n\r\nVI - buscar instituir modelos de incentivo para investidores em startups;\r\n\r\nVII - promover o desenvolvimento econômico de startups do Estado;\r\n\r\nVIII - diminuir limitações regulatórias e burocráticas;\r\n\r\nIX - contribuir para a captação de recursos financeiros e fomentar as ações e atividades voltadas para o setor de inovação tecnológica.\r\n\r\nArt. 4° - Para a realização dos objetivos previstos nesta lei, entre outras medidas de apoio às iniciativas públicas e privadas, caberá ao Poder Executivo:\r\n\r\nI - criar programas e instituir projetos, planos e grupos técnicos em articulação com a sociedade civil organizada, com oportunidade para empreendedores, investidores, desenvolvedores, designers, profissionais de marketing e entusiastas de se reunir para compartilhar, maturar e validar suas idéias, formar equipes e criar startups;\r\n\r\nII - formar ambientes de negócios, de modo a consolidar as startups;\r\n\r\nIII - realizar eventos de empreendedorismo para o fomento de ideias de inovação;\r\n\r\nArt. 5° - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro adotará procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startups.\r\n\r\nArt. 6° O Estado adotará e regulamentará políticas de incentivo ao setor, com a criação de um sistema de tratamento especial, com regime tributário diferenciado para a startup em criação ou em fase de consolidação, a entrar em vigor após o Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nArt. 7° A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -FAPERJ- incluirá em suas ações o fomento à inovação em startups, seja de forma direta, por meio de subvenção econômica, ou indireta, por meio de bolsas de desenvolvimento tecnológico, apoio a incubadoras ou a eventos de inovação tecnológica.\r\n\r\nArt. 8° As startups concorrerão em igualdade nas licitações públicas, sendo concedido tratamento diferenciado, simplificado e favorecido quando formalizadas em microempresas e empresas de pequeno porte, não lhe sendo impingida qualquer tratativa que a desqualifique por seu estágio de desenvolvimento, conforme o Inciso III do parágrafo 6°, do artigo 3° da Lei Federal 8666/1993.\r\n\r\nArt. 9°. O Estado adotará mecanismo de promoção e divulgação de produtos oriundos de startups, de forma a incentivar a publicidade de seus serviços e resultados.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), startup é um grupo de pessoas que, em condições de extrema incerteza, trabalha à procura de um modelo de negócio que seja ao mesmo tempo repetível e escalável.\r\n\r\nApesar do cenário de incertezas, este é um dos setores que mais cresce no país. Segundo pesquisa do instituto Startup Genome, o Brasil atualmente é o 13º melhor ecossistema do mundo para startups. De acordo com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), estima-se que existem entre 10 e 15 mil startups em todo o país, sendo que este número pode ser bem maior, já que muitas ainda estão em fase inicial e, portanto, ainda não completamente regularizadas.\r\n\r\nA maior concentração destas empresas é na região sudeste, onde São Paulo responde por 43%, Minas Gerais por 12% e Rio de Janeiro por 9.7%. Estes números ficam aquém do potencial que o Rio de Janeiro possui para investir neste campo, já que o estado é o segundo do país com o maior número de profissionais da chamada “indústria criativa”, com quase 100 mil profissionais atuando na área, segundo um estudo da Firjan de 2017.\r\n\r\nÉ importante que o poder executivo atue em consonância com este novo cenário, gerando políticas e ações que gerem um ambiente de maior abertura para este ecossistema de inovação, diminuindo entraves burocráticos e favoreçam o pleno desenvolvimento destas empresas no estado.\r\n\r\nEste projeto de lei visa, então, estabelecer as diretrizes para a criação de políticas públicas estaduais que possam gerar um ecossistema de segurança ao desenvolvimento de startups, principalmente no que diz respeito à sua fase inicial e na fase de consolidação de suas atividades, com o objetivo de propiciar a geração de um marco legal capaz de identificar as barreiras que dificultam o crescimento e desenvolvimento de startups no estado do Rio de Janeiro, assim como de propor instrumentos e políticas para apoiar seu crescimento e desenvolvimento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2019\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ MOURA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON ALEXANDRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO ao Exmo. Sr. ANDRÉ MOURA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDERSON ALEXANDRE, Rosenverg Reis, Léo Vieira, Giovani Ratinho, Carlos Minc, Val Ceasa, Gustavo Schmidt, Jorge Felippe Neto, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Sérgio Louback, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAndré Luis Dantas Ferreira nasceu em Salvador em 23 de fevereiro de 1972. É filho de Alice Maria Dantas Ferreira, conhecida como Lila Moura, e de Reinaldo Moura Ferreira, que já foi vereador de Aracaju, deputado estadual de Sergipe, sendo hoje conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do mesmo estado. Casou-se em 10 de dezembro de 1993 com Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira, com quem tem dois filhos, Yandra Barreto Ferreira e Yago José Barreto Ferreira.\r\n\r\nEm 1990, com 18 anos de idade, André ingressou na carreira política. Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) e trabalhou na assessoria da então primeira-dama de Sergipe, Maria do Carmo Alves. Ainda naquele ano, participou da campanha eleitoral que levou seu pai, Reinaldo Moura, ao mandato de deputado estadual. Em 1992, foi nomeado chefe de Gabinete da Liderança do Governo de Sergipe na Assembléia Legislativa. No ano seguinte ocupou a mesma função, só que desta vez junto à presidência da Casa Legislativa, à época dirigida por seu pai.\r\n\r\nA partir de 1995, começou a trabalhar sua candidatura à Prefeitura de Pirambu (Sergipe). Na primeira disputa, ganhou apertado: diferença de apenas 92 votos para seu opositor. Exerceu o mandato de prefeito de 1997 a 2000, pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Na reeleição para o segundo mandato, de 2001 a 2004, obteve 86,9% dos votos válidos, a maior votação de um prefeito sergipano à época, e a segunda maior do Brasil, em termos proporcionais. No período em que foi prefeito, também acumulou as funções de vice-presidente da Associação dos Prefeitos da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (por dois anos) e na presidência (mandato de seis anos).\r\n\r\nEm 2005, atendendo ao convite do governador João Alves Filho (2003/2006), assumiu o cargo de Secretário de Estado de Serviços Públicos Metropolitanos, passando a desenvolver atividades nos municípios da Grande Aracaju (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão). Ocupou o cargo durante um ano e dois meses.\r\n\r\nNo ano seguinte, André Moura foi eleito deputado estadual, pelo Partido Social Cristão (PSC), com votação expressiva - 38.800 votos -, sendo à época o mais votado da história de Sergipe no parlamento estadual. Eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cargo jamais ocupado por um parlamentar de primeiro mandato. Em 2008, foi reeleito à Mesa Diretora da Alese, para a mesma função, onde permaneceu até a eleição seguinte, em 2010.\r\n\r\nEm 2010, André Moura elegeu-se deputado federal, com 83.641 votos. Desempenhou por três anos seguidos a liderança da bancada do Partido Social Cristão (PSC) na Câmara dos Deputados. Entre os projetos apresentados por ele durante o período estão propostas de modificações no programa de auxílio-reclusão para detentos do sistema carcerário nacional (para destinar o benefício à família da vítima e não à do preso) e no Estatuto do Torcedor (para criminalizar ações de torcidas organizadas mesmo em locais distantes de onde sejam realizados eventos). Apresentou ainda propostas para a criação de pisos salariais de diversas categorias, dentre as quais a enfermagem, radialistas e jornalistas, as duas primeiras já devidamente aprovadas.\r\n\r\nEm fevereiro de 2015, André Moura assumiu o mandato de deputado federal pela segunda vez e foi novamente reconduzido à liderança do PSC na Câmara, pela quarta vez de modo consecutivo. Ainda em 2015, o parlamentar conseguiu aprovar por 320 votos a favor e 152 contra, na noite desta quarta-feira 1/08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos - como estupro e latrocínio - e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O projeto seguiu para o Senado, onde aguarda apreciação. A PEC havia sido apresentado ainda durante o seu primeiro mandato.\r\n\r\nApós ser indicado relator de duas importantes comissões da Câmara dos Deputados, a modernização do Estado Brasileiro passou a ser a principal bandeira defendida pelo deputado André Moura em 2015, através de propostas para alterar a partilha de impostos (comissão especial do novo pacto federativo) e promover a racionalização do sistema de cobrança de tributos (comissão especial da reforma tributária), que terão efeitos positivos na geração de emprego e na diminuição das desigualdades regionais, com benefícios diretos para as regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste. As propostas ainda carecem de aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados e devem passar também pelo crivo do Senado.\r\n\r\nEm junho de 2019 foi empossado pelo governador Wilson Witzel, no cargo de Secretário de Governo do estado do Rio de Janeiro para representação em Brasília na captação de recursos e assuntos parlamentares de interesse do estado.\r\n\r\nFicou quatro meses na Secretaria Extraordinária de Representação do Rio de Janeiro em Brasília e apresentando bons resultados, André Moura foi convidado pelo governador Wilson Witzel à assumir a Secretaria da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro a partir do dia 01 de outubro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2019\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Henrique Monteiro Barbosa.\r\n\r\nArtigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Léo Vieira, Giovani Ratinho, Carlos Minc, Val Ceasa, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Filipe Soares, Gustavo Schmidt, Jorge Felippe Neto, Marcelo do Seu Dino, Max Lemos, Bagueira, Rodrigo Amorim, Rosane Félix, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO nobre Senhor Luiz Henrique Monteiro Barbosa é cidadão fluminense, que ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em 1º de março de 1994, possuindo 25 anos de tempo de serviço em prol da sociedade.\r\n\r\nDedicado, na carreira militar concluiu diversos cursos, como, por exemplo, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Controle de Distúrbios Civil, Curso de Capacitação e Fiscalização Ambiental, Curso de Técnicas de Transporte, Armazenamento, Manuseio e Operações com Munições Não-Letais, entre outros.\r\n\r\nO Senhor Luiz Henrique possui, ainda, especialização lato sensu em Gestão de Segurança Pública, pela COPPEAD, Escola de Negócios associada à UFRJ.\r\n\r\nEntre as principais atividades exercidas pelo Senhor Luiz Henrique durante a sua carreira militar, podemos destacar sua atuação como Diretor de Divisão do DETRAN/RJ, Chefe da 3ª Seção do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), Chefe da 3ª Seção do 2º BPM (Botafogo), Chefe da 3ª e 4ª Seção do Batalhão de Polícia do Choque, Chefe da 3ª Seção do Batalhão de Polícia de Trânsito, Comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda/RJ, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Fazenda/RJ e Subchefe Operacional do 5º Comando de Policiamento de Área.\r\n\r\nAs condecorações recebidas são: Distintivo de Lealdade e Constância, Medalha de 10 anos da PMERJ, Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda, Medalha do Jubileu de Ouro da Vitória na Segunda Guerra Mundial, Medalha Marechal Zenóbio da Costa e Medalha Sangue de Heróis.\r\n\r\nConto com a colaboração de meus pares para a aprovação deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 165/2019\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.\r\n\r\nAutores: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização, no dia 21/11/2019, de Sessão Solene de celebração do Dia da Consciência Negra, com entrega de Moções aos participantes do Programa CULTNE da TV ALERJ e do título de Benemérito Post Mortem à atriz Ruth de Souza.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, Márcio Pacheco, Rosenverg Reis, Luiz Paulo, Flavio Serafini, Martha Rocha, Carlos Minc, Val Ceasa, Alana Passos, Anderson Alexandre, André Ceciliano, Dani Monteiro, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Sérgio Louback, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 83/2019\r\n\r\nREQUER CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS E DEMAIS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro, que seja encaminhado ofício a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de cópia do contrato de concessão da Concessionária Rota 116 S/A inscrita no C.N.P.J. nº 04.252.787/0001-30, bem como seus respectivos aditivos, para que possamos realizar a fiscalização necessária e inerente à função parlamentar e forneça as informações abaixo listadas:\r\n\r\n1) Quais as melhorias /obras realizadas nos últimos 2 anos em toda a sua extensão.\r\n\r\n2) Quais foram os valores dessas melhorias/ obras.\r\n\r\n3) Quais são os critérios da Concessionária para o número de cabines em funcionamento em cada pedágio.\r\n\r\n4) Existe um relatório de reclamações? No caso de afirmativo anexar cópia deste nos últimos 2 anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 84/2019\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR RUAN FERNANDES LIRA, SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS DE APOIO E APORTE FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE 2020 NA CAPITAL E NO INTERIOR.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nDEPUTADA ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o envio deste Requerimento de Informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Ruan Fernandes Lira, a fim de que, no prazo legal, responda as informações adiante formuladas.\r\n\r\n1 - quais ações a Secretaria tem desenvolvido de apoio e de aporte financeiro para o Carnaval 2020 na capital?\r\n\r\n2 - quais ações a Secretaria tem desenvolvido de apoio e de aporte financeiro para o Carnaval 2020 no interior?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de outubro de 2019.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 69/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.11.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Indicação\r\n\r\nExm.º Sr. Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, na qualidade de Líder do Partido Social Democrático - PSD, sirvo-me do presente para indicar meu próprio nome para compor a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS LEI FEDERAL 13.022/2014, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNo ensejo, apresento a Vossa Excelência protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nDeputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 078/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a V.Exa., justificativa de minha falta no dia 14 de novembro corrente no plenário, tendo em vista o cumprimento de agenda com o Secretário de Transportes.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada MARINA ROCHA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 135/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.11.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nHonrado de dirigir-me à V. Exa., venho, por meio deste, requerer licença, no dia 19 de novembro de 2019 e, por conseguinte, justificar a minha ausência, no plenário, na sessão ordinária a ser realizada na data citada em epígrafe, para, como membro titular da Comissão de Minas e Energia e, como morador da cidade de Macaé, estar presente na Audiência Pública que discutirá a \"Política de Reinvestimento na Exploração e Produção de Petróleo e Gás na Bacia de Campos”, que será realizada às 10h, no Palácio Dr. Cláudio Moacyr Azevedo - Museu do Legislativo, na Antiga Câmara Municipal de Macaé.\r\n\r\nSem mais, protesto votos da mais alta estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEPOL/ATA/233/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2019. \r\n\r\nREF: Ofício SGMD/BD nº 033/2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 14.11.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nCumprimentando-a, cordialmente, sirvo-me do presente para, em atenção aos termos do ofício em epígrafe, encaminhar a Vossa Excelência as informações solicitadas em anexo.\r\n\r\nNo ensejo, apresento a Vossa Excelência protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nAssessora - Chefe da ATA/SEPOL \r\n\r\nMat. 946.472-8 \r\n\r\nID funcional nº 4329017-5\r\n\r\nNota Técnica nº 68/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.\r\n\r\nAssessoria Especial da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOBJETIVO: Dar subsídios à análise do Projeto de Lei nº 3886/2018 de autoria do Deputado André Lazaroni que \"autoriza a criação da Fundação Estadual de Segurança Pública - FUNESEG, e dá outras providências.\"\r\n\r\nVerifica-se que o Projeto de Lei Estadual nº 3886/2018 que autoriza a criação da Fundação Estadual de Segurança Pública - FUNESEG, e dá outras providências é meritório de aplausos, merecendo algumas considerações.\r\n\r\nO meritório Projeto de Lei supracitado, teria por finalidade organizar, promover e fiscalizar convênios com entidades particulares, permitindo que os agentes de segurança possam laborar para entidades conveniadas em seus dias de folga.\r\n\r\nPreliminarmente impede salientar a louvável iniciativa do novel legislador estadual na valorização profissional do Policial, buscando formas alternativas de incremento das atividades de Segurança Pública. \r\n\r\nCabe ressaltar que a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, ao qual a FUNESEG estaria vinculada em caso de sua criação pelo Executivo, foi extinta, conforme Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, tendo sido criadas as Secretarias de Estado da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ambas no supracitado Decreto.\r\n\r\nSalientando ainda que parte da justificativa ao presente projeto encontra-se em dissonância com a atual realidade, em especial ao afirmar que os Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro encontram-se com salários atrasados e parcelados, índices de criminalidade cada vez mais altos e ausência de recursos do Estado do Rio de Janeiro para pagamento do Regime Adicional de Serviço - RAS. \r\n\r\nAnte o exposto, a Secretaria de Estado da Polícia Civil coaduna com a presente Nota Técnica, pela necessidade de revisão do Projeto de Lei nº 3886/2018 e readequação do mesmo, tendo em vista os esclarecimentos acima apontados pelo órgão técnico.\r\n\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA - Assessor Especial da Secretaria de Estado de Polícia Civil/SEPOL - ID 4.137.885-7\r\n\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES - Assistente Parlamentar da Assessoria Especial/SEPOL - Delegado de Polícia - ID 5.023.114-6\r\n\r\nAo Exmo.Sr. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente - Órgão da Presidência \r\n\r\nSecretaria-Geral da Mesa Diretora \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 165/2019, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de Celebração da Semana da Consciência Negra.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 165/2019.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Presidente; Jair Bittencourt, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; VALDECY DA SAÚDE, 3º Vogal.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\n2196 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Leonardo Rodrigues, a instalação de uma Secretaria Escolar na FAETEC - Unidade Paraíba do Sul.\r\n\r\n2197 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Polícia Militar Cel PM Rogério Figueredo de Lacerda, providências necessárias para reforço do policiamento em torno do Colégio Percy Batitsa, Rua Guarani nº 60, Rancho Novo no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2198 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Leonardo Rodrigues, a instalação de uma biblioteca e um laboratório na FAETEC - Unidade Paraíba do Sul.\r\n\r\n2199 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Leonardo Rodrigues, abertura de novos cursos na FAETEC - Unidade Paraíba do Sul, para o ano de 2020.\r\n\r\n2215 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sr. Sebastião Bruno, providências necessárias para asfaltamento da Estrada dos Vieiras, entre os trechos da Rua Mantenópolis até a altura da Estrada dos Gouveias, bairro de Paciência.\r\n\r\n2216 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Washington Reis de Oliveira, com vistas ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sr. Robson Paschoal Alves André, providências necessárias para asfaltamento da Rua do Rio Branco na Chacará Rio Petrópolis, bairro Pilar Posto Bravo em Duque de Caxias.\r\n\r\n2217 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Washington Reis de Oliveira, com vistas ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sr. Robson Paschoal Alves André, providências necessárias para colocação de um guarda-corpo na ponte do Pilar, localizado no bairro Pilar Posto Bravo, próximo ao Mercado Berra Boi em Duque de Caxias.\r\n\r\n2218 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, providências necessárias para reabertura da Fundação Leão XIII, no município de Búzios.\r\n\r\n2219 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo, Sr. Carlos Ney Pinho Ribeiro, providências necessárias para viabilizar a utilização da Fazenda Colubandê, no município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n2200 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São Gonçalo, Sr. José Luiz Nanci, providências necessárias para reativação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos bairros da Amendoeira, Trindade, Marambaia e Maria Paula.\r\n\r\n2201 - SOLICITA a Exma Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência de São Gonçalo, Sra. Luciana de Souza Alves, providências necessárias para reativação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos bairros da Amendoeira, Trindade, Marambaia e Maria Paula.\r\n\r\n2213 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson José Witzel, providências necessárias para construção de Escola Cívico Militar, na Rua Custódio Oliveira, s/nº no bairro de Alcântara em São Gonçalo.\r\n\r\nId: 2221511"
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                        "ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nÀs 14h, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bagueira, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlo Caiado, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, Márcio Pache co, Marcos Muller, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Sérgio Louback, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula.(62), assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 2º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário; Franciane Motta, 1º Vogal; Dr. Deodalto, 2º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência saúda a presença do nosso amigo, Pedro Fernandes, nosso Secretário e dublê de Deputado agora. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1011-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INSTITUI O FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO NOS TERMOS E NOS LIMITES DO CONVÊNIO CONFAZ 42/2016 E NO TÍTULO VII DA LEI FEDERAL 4.320/1964.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, nós combinamos ontem de V.Exa. retirar o Projeto de pauta e retornar na semana que vem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Retirado de pauta a pedido do autor. Possivelmente, retornará na quarta-feira. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 95-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da bancada do Novo. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero saudar o então Deputado, hoje Secretário de Educação, Pedro Fernandes, pela iniciativa deste Projeto, tendo em vista que ele é importante para a ampliação do repertório cultural dos profissionais da Educação, que passam a ter um acesso facilitado a eventos, a manifestações artísticas e até esportivas, de um modo geral. \r\n\r\nNo caso dos profissionais da Educação, isso acaba funcionando também como uma espécie de formação continuada, porque isso agrega valor à sua formação, isso repercute, tem incidência sobre o trabalho pedagógico que ele realiza nas escolas. \r\n\r\nEu queria, Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, só para V.Exa. pedir, na Redação Final, não é Emenda, não é nada disso, até porque não está em momento de fazer Emenda, mas no Artigo 3° ficou uma coisa meio truncada no texto, porque a frase para e começa uma nova frase no artigo. Então, acho que seria mais um parágrafo único do que todo o Artigo 3°, Deputado André Ceciliano, que ficou assim: “A comprovação da condição dos profissionais será feita para os que estão em efetivo exercício, através de contracheque ou carteira funcional, emitida pelo respectivo órgão empregador”. Ponto. Parou. Em vez de fazer o parágrafo único, continua no artigo. \r\n\r\nEntão, acho que valeria a pena só a Redação Final fazer esse desmembramento. Apenas isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Fazer a republicação. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - É só isso.\r\n\r\nParabéns ao autor e à Assembleia Legislativa que aprovou a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES - Vou passar a declaração de voto para a nobre Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Obrigada, Deputado Sérgio, sempre gentil.\r\n\r\nQuero saudar o ex-Deputado, nosso companheiro de Parlamento, atual Secretário de Educação Pedro Fernandes, e dizer da alegria do meu voto em ver essa matéria que na verdade reconhece a importância dos atores, dos profissionais da área da Educação com o olhar, Deputado Sérgio, muito particular, àqueles que efetivamente estão em sala de aula. \r\n\r\nDestacar o profissional que está em sala de aula, da mesma forma que destacar o profissional que está na patrulha ou na delegacia, é um reconhecimento muito importante que deve feito e sem dúvida alguma, como foi dito, representa também uma continuidade do aperfeiçoamento. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Pedro Fernandes, hoje Secretário de Educação, pela iniciativa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES - Eu me sinto duplamente feliz por declarar o meu voto “sim” a esse tão importante Projeto de Lei do Deputado Pedro Fernandes, hoje Secretário de Educação. É um projeto que eu tive muito orgulho de colocar em pauta novamente, para tramitar nesta Casa, um projeto de suma importância para uma categoria que são os profissionais de Educação, os nossos professores, que vêm sofrendo com a desvalorização dos seus salários.\r\n\r\nSr. Presidente, essa é a maneira de valorizar, de possibilitar que esses profissionais tão importantes para os nossos alunos, para a nossa juventude possam, dentro dessa formação continuada, ter acesso a espetáculos artísticos e culturais que, sem dúvida, irão aumentar muito a capacidade deles de ensinar aos nossos alunos. \r\n\r\nÉ um Projeto de extrema importância com o objetivo principal de valorizar os professores do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, não só reconhecer e parabenizar pelo excelente Projeto, afinal de contas falar da formação de professores e professoras é fundamental. Afinal de contas, deve haver um acesso a bens culturais que possam qualificar a sua ida à sala de aula, porque podemos ter a certeza de que o ofício de professor não começa e não se encerra na sala de aula. Portanto, ter acesso a bens culturais é fundamental.\r\n\r\nSr. Presidente, também trazer o registro de que hoje é dia 14 de novembro. Mais um mês que perguntamos quem mandou matar a Marielle. Eu estava agora com a mãe de Marielle no meu gabinete, Sra. Marinete, que trouxe toda sua dor de cada mês e a cada dia que ela sente falta da sua filha, lembrando também que a campanha feita pela Anistia Internacional em busca de Justiça para Marielle e Anderson rendeu, aos familiares de Marielle, cerca de 14 mil cartas enviadas pelo mundo inteiro, ou seja, de pessoas acalentando, acariciando, toda dor que essa família está sentindo. \r\n\r\nÉ muito importante, Sr. Presidente, cobrarmos celeridade e seriedade nas investigações com relação ao assassinato de Marielle Franco. Afinal de contas, temos indícios de obstrução da investigação, de obstrução no processo legal do caso Marielle Franco. São 20 meses sem sabermos quem mandou matar Marielle Franco. Esse feminicídio político precisa ser marcado, já está marcado na nossa História, no Brasil, mas marcou o País diante do que é barbárie, o medo e o ódio transformados em métodos da política. \r\n\r\nMarielle Franco foi uma mulher que ousou lutar contra os podres poderes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro e, portanto, teve a sua vida ceifada. Ou seja, esse feminicídio político não pode ficar sem a responsabilização daqueles e daquelas que mandaram matar Marielle Franco.\r\n\r\nFaço esse pedido em nome das pessoas que acompanharam toda a trajetória política de Marielle Franco, fazendo coro também com uma pergunta que não quer calar: quem mandou matar Marielle Franco? Justiça para Marielle e para Anderson! \r\n\r\nO SR. SÉRGIO LOUBACK - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sérgio Louback, comandante de Friburgo. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO LOUBACK (Para declaração de voto) - Obrigado. Quero parabenizar o atual Secretário Estadual de Educação, ex-Deputado, Pedro Fernandes. Este projeto, que estabelece a meia-entrada para os profissionais, tanto os que estão neste momento trabalhando nessa árdua função de cuidar da educação do nosso Estado, quanto aqueles que já estão aposentados, além de ser uma forma de valorizá-los, irá propiciar um aprimoramento, porque eles terão a possibilidade de estar presentes nos locais onde a cultura está sendo disseminada. É muito importante que o profissional da educação possa se reciclar a cada instante. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar o ex-Deputado e hoje Secretário Pedro Fernandes e o nobre colega Deputado Sérgio Fernandes por ter trazido este projeto à votação. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o nosso favorável, parabenizar o autor, o ex-Deputado e atual Secretário de Educação Pedro Fernandes, pela iniciativa. Eu mesmo sou autor de uma medida semelhante, que veio posteriormente à do Deputado e por isso foi prejudicada pelo projeto de autoria dele. \r\n\r\nTrata-se de um projeto importante. Pensar o acesso à cultura é fundamental para toda a sociedade. Mas, no caso dos profissionais da educação, isso tem um impacto direto no seu dia a dia, no resultado do seu trabalho, na sua formação. O acesso à cultura é, para os profissionais da educação, um elemento fundamental como parte do processo de formação continuada a que esses profissionais têm que ser submetidos. \r\n\r\nNossos parabéns ao Secretário e a todos os profissionais da educação, que vão poder desfrutar desse estímulo ao acesso à cultura, que é o que configura a política de meia-entrada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Só quero chamar a atenção do Deputado Márcio Pacheco. Eu lembro bem que há o compromisso de que esse benefício não se entenda para além do que já temos, até 40% dos ingressos. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exatamente, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Foi respeitado esse acordo de que nós tratamos, em relação ao Projeto de Lei? Deputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sim. Eu tenho dúvida de que, na redação final, esse acordo não tenha sido protocolado. Porque, afinal de contas, qualquer medida que transcenda isso não vai ficar em adequação à lei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu vou fazer o seguinte: como foi uma emenda que o... Eu vou chamar os trabalhos à ordem... \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sim, senhor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - ...como o Deputado Waldeck Carneiro está propondo a emenda de texto... \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exato. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Atenção, assessoria. Eu trago como uma emenda de redação, tiro de pauta agora e volta na próxima terça-feira. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Ok. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pode ser? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Pode ser, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Só para ficar claro. Porque esse benefício aos professores tem a limitação da gratuidade de 40% dos ingressos. É isso? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exatamente, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está bom. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 625-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À SINDROME DE BURNOUT, E INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS SINTOMAS, O TRATAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa). \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1797/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN LULA E MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS DE ADQUIRÊNCIA DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, GIL VIANNA E RENAN FERREIRINHA.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não, já passou. Está em votação. Já esteve em votação; seguramente, caiu, por falta de quórum. A matéria foi anunciada, foram colhidos os pareceres e foi discutida. \r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Já colheram os pareceres de... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já, já. Há até uma subemenda aqui... \r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Que é da Comissão de Economia? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Isso. Nós vamos votar a Subemenda e vamos votar o Projeto e ele vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Está ótimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está?\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Eu já conversei com o autor do Projeto, Deputado Márcio Pacheco sobre essa Subemenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em votação o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com Subemenda à Emenda de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1334/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONHECIMENTO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO AFETIVO AOS IDOSOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, TIA JU, MILTON RANGEL, FILIPE SOARES, TIA JU E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, com Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra pela ordem, para uma questão de ordem, o Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Solicito consignar o voto contrário do Novo no PL 95-A, por favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1555/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS PELO DETRAN.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MARCOS MULLER, CARLOS MINC E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Indicação Legislativa. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido após a Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3517/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE TODA PARALISAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, IRANILDO CAMPOS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu oito Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 138/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA PARA O ESPAÇO DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BARRETO - NITERÓI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nA Presidência registra a presença do Vice-Prefeito de Itaguaí, Abelardinho. Seja bem-vindo, meu irmão!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãos e cidadãs presentes, eu quero fazer uma discussão sobre essa Indicação Legislativa, Deputado Flávio Serafini, que é importante e meritória, para historiar um pouco a situação desse Ciep Roberto Silveira, por muitos anos, no bairro do Barreto, em Niterói, em situação de subutilização, embora houvesse demanda por matrículas no Ensino Fundamental em Niterói há muitos anos.\r\n\r\nEm 2007, eu consegui, à época com o Secretário de Educação do Estado Nelson Maculan, a cessão do espaço desse Ciep para instalar a primeira unidade fora da Capital do Colégio Pedro II. E lá ficou o Pedro II por muitos anos.\r\n\r\nRecentemente, no Governo Dilma, recursos federais foram destinados para construção da sede própria do Colégio Pedro II - Unidade Niterói. A Secretaria de Estado de Educação já tinha transformado o Ciep Anísio Teixeira, na Leite Ribeiro, num arquivo - eu acho que os arquivos são importantes; a memória das instituições num país que ainda tem pouco cuidado com a memória é muito importante, entretanto, eu não acho razoável que escolas sejam fechadas quando há registro de demanda de vagas na região, que escolas sejam fechadas para serem transformadas em arquivos.\r\n\r\nIsso não aconteceu com o Roberto Silveira pioneiramente. Antes, havia acontecido com o Anísio Teixeira. Como o Anísio Teixeira entrou num processo de discussão com a Prefeitura de Niterói para fins de municipalização, o que acabou acontecendo, esse arquivo inativo da Secretaria de Estado de Educação foi transferido para o Ciep Governador Roberto Silveira, ou seja, mais uma vez, o espaço de uma escola sendo utilizado para outra destinação.\r\n\r\nRepito: arquivos são importantes, mas não considero razoável que eles possam substituir a utilização de um prédio escolar como escola propriamente dita.\r\n\r\nPor isso, acho muito oportuno que possa ter de volta o funcionamento de uma escola, no caso, o Menezes Vieira, naquele prédio - saúdo a população das galerias, presentes -, mas, vale lembrar, ficar de olho para que outra escola não venha a ter o mesmo destino, como teve o Anísio Teixeira, como teve o Roberto Silveira. A implementação de uma escola, a transferência do Menezes para lá, é uma boa medida, uma medida salutar, vigiar para que esse arquivo não vá para uma terceira escola que deixaria de funcionar para sediar um arquivo.\r\n\r\nPortanto, saúdo a iniciativa do Deputado Flávio, saúdo a comunidade escolar do Menezes Vieira, mas fiquemos atentos para que outra escola não seja alvo dessa prática, infelizmente, corrente, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá alguns anos tem sido recorrente fechar escolas para, no lugar delas, colocar outras coisas, como o Ciep em São Gonçalo que virou a sede da Regional; como o Ciep no Barreto que nós municipalizamos, que durante muitos anos, até sede informal do tráfico chegou a ser.\r\n\r\nPor isso, saúdo a iniciativa, mas fiquemos atentos para que outra escola não seja penalizada e transformada em arquivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Indicação Legislativa nº 138/2019. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço a todos os Deputados que aprovaram essa Indicação Legislativa.\r\n\r\nSolicitamos ao Sr. Governador a transferência do Colégio Estadual Menezes Vieira para o espaço do Ciep 047 - Roberto Silveira, localizado no bairro do Barreto.\r\n\r\nTemos lutado muito em Niterói para ampliar o número de matrículas públicas, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. Niterói é a cidade no Estado do Rio de Janeiro, uma das maiores no Brasil, com maior peso da educação privada. \r\n\r\nAlém disso, assim como praticamente todo o Estado do Rio de Janeiro, Niterói ainda tem dezenas de milhares de crianças e adolescentes fora da escola.\r\n\r\nO Menezes Vieira é um colégio importante no Barreto, que oferece o segundo segmento do Ensino Fundamental e que quer ampliar para oferecer também o Ensino Médio.\r\n\r\nSó que, atualmente, tem uma sede pequena, que se alaga durante o período de chuvas e é praticamente em frente ao Ciep onde atualmente funciona um arquivo, um depósito, um arquivo morto da Secretaria de Estado da Educação.\r\n\r\nEu tive oportunidade de levar o Secretário de Estado de Educação lá no Menezes Vieira para ver a proximidade do Ciep e a potencialidade que essa transferência tem para a rede estadual de educação, para a oferta de vagas para atender não só ao Município de Niterói, mas também, o Município de São Gonçalo, que é vizinho, e também será atendido por essa ampliação de vagas no Menezes Vieira. \r\n\r\nConversamos com a Deputada Federal Talíria Petrone, que fez Emendas no sentido de viabilizar recursos para facilitar essa transferência, e temos esse compromisso do Secretário de Estado de Educação de que vai acelerar a digitalização dos arquivos para esvaziar o prédio daquele CIEP e permitir que para ali se transfira o Colégio Estadual Menezes Vieira.\r\n\r\nÉ importante em um processo que defendemos a reorganização da rede pública na cidade, ampliando vagas no ensino fundamental e ensino médio, para que a Prefeitura também possa fazer a sua parte, ampliando vagas no primeiro segmento, especialmente na educação infantil e nas creches, onde ainda temos carência.\r\n\r\nA universalização do acesso à Educação deve se dar desde os primeiros anos de idade, e organizando o sistema para que haja oferta e responsabilidade compartilhadas entre os diferentes entes, iremos caminhar nesse sentido.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Já fiz a discussão, Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nQuero declarar o voto, naturalmente favorável, e lembrar que é muito importante esse processo de colaboração. A materialização do regime de colaboração na oferta de educação básica na Cidade de Niterói, no setor público. Nesse sentido eu lembro duas coisas importantes, Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nNesse último período, no governo Rodrigo Neves, tivemos até agora 23 novas unidades implantadas na rede municipal de Niterói; unidades construídas, unidades municipalizadas, ou unidades encampadas, ou seja, estatizadas e assumidas pelo poder público municipal, unidades que eram privadas.\r\n\r\nAo mesmo tempo, tivemos vários momentos em que o Estado do Rio de Janeiro - é um debate antigo na Comissão de Educação, que desde a legislatura passada eu tenho feito questão de provocar - é corresponsável pela oferta de ensino fundamental, não é apenas o município. \r\n\r\nNesse sentido, é muito salutar essa proposta, mais ainda que possamos ter um esforço integrado, sobretudo desses dois entes, que juntos respondem da educação infantil ao ensino médio, para que não haja desequilíbrio, não haja um ente investindo acentuadamente, quanto mais investir em educação é melhor, e o outro ente se fingindo de morto, fazendo cara de paisagem quando no caso dos municípios a responsabilidade exclusiva é a educação infantil. \r\n\r\nNo caso dos Estados a responsabilidade exclusiva é o ensino médio; no caso do ensino fundamental não tem por onde correr: a responsabilidade é compartilhada pelos Municípios e pelos Estados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 139/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, SITUADO NA RUA DR. FRANCISCO PORTELA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA-PARAISO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Governador do Estado não precisa, e não enviará Mensagem ao Parlamento para fazer desapropriação. O ato de fazer um decreto de utilidade pública e depois fazer a desapropriação é do Executivo. \r\n\r\nSr. Presidente, não poderia ser Indicação Legislativa. Teria que ser uma Indicação Simples. \r\n\r\nQuando V.Exa. já viu o Governador desapropriar e pedir autorização ao Parlamento, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Temos três Emendas a essa Indicação. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Que eu quero até discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Três Emendas, seguramente essas Emendas...\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Vai sair de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deve acertar o texto. Deve ter sido de autoria do próprio Deputado. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Posso só registrar voto contrário no projeto anterior, 1797/2016?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pode.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Voto contrário do Partido Novo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 3717?\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Não. 1797, da Deputada Zeidan Lula e Márcio Pacheco, sobre a obrigatoriedade de implantação para as empresas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, não é o anterior; é o terceiro da pauta.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está tranquilo. Sem problema. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, irei discutir a Indicação Legislativa 139/2019, apresentada pelo Coronel Salema. \r\n\r\nQuero saudar a presença da comunidade de São Gonçalo, município de importância histórica para o Estado do Rio de Janeiro. É o segundo maior município do Estado em população, com cerca de um milhão de habitantes, Deputado Eliomar Coelho. (Palmas)\r\n\r\nQuero chamar os Deputados Eliomar Coelho e Flávio para esse debate, pelo seguinte: em primeiro lugar, o Deputado Coronel Salema manifesta uma preocupação louvável - louvável - com a ampliação da atenção básica em Saúde, com a implantação de uma nova UPA em São Gonçalo.\r\n\r\nEntretanto, a escola em questão, Escola Estadual Cel. João Tarcísio Bueno, é a mesma escola, Deputado Eliomar, que nós visitamos, cujo telhado caiu em 2015. Em 2015, essa escola sofreu uma interdição parcial, Deputada Martha Rocha, porque uma parte do telhado caiu. Eu e os Deputados Eliomar e Flávio fomos visitá-la e constatamos a situação. O Governo do Estado nada fez desde então. Como havia ao lado um Ciep extinto, a escola João Tarcísio Bueno foi transferida para as dependências desse Ciep.\r\n\r\nVejam só: o Ciep foi extinto, a João Tarcísio, que sofreu com a queda do telhado, foi transferida para lá e já existe um Ciep nas imediações. Então, trata-se de um perímetro escolar com dois Cieps e com essa escola. Um dos Cieps já é há dez anos sede da regional, já não funciona como escola. O outro Ciep foi extinto. Deputada Martha Rocha, são dois Centros Integrados de Educação Pública, marcas inolvidáveis da política educacional de Brizola e Darcy, página linda da história da educação pública no Rio de Janeiro e no Brasil: um deixou de ser escola para virar dependências administrativas; o outro foi desativado e, aí, a João Tarcísio foi transferida para lá. \r\n\r\nFazer uma UPA é muito importante, mas, de três escolas, só restou uma, Deputado Flávio, sem um estudo acurado da demanda por ensino médio e por ensino fundamental de segundo nível, fundamental II, na região do Paraíso e do Patronato, que são bairros vizinhos. \r\n\r\nAlém disso, o prédio da João Tarcísio, Deputado Luiz Paulo, é um próprio estadual. Portanto, não cabe desapropriação. Já é um próprio do Estado. Era um colégio estadual, inaugurado pelo então Governador do antigo Estado do Rio, Paulo Torres. É um próprio estadual. Então, tem um problema técnico aqui em relação à desapropriação, além da questão levantada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nAlém disso, há a questão fundamental: para que isso aconteça é preciso que a Secretaria de Estado de Educação demonstre que não há demanda reprimida por vagas daqueles dois bairros, já que o próprio Secretário Pedro Fernandes iniciou a sua gestão - esteve conosco agora há pouco -, enfatizando o drama da falta de vagas na rede estadual de educação. Foi a tônica principal do seu discurso quando assumiu a Secretaria de Educação, em fevereiro. Teve a coragem e vir a público e assumir esse problema da falta de vagas. \r\n\r\nEntão, de três escolas só tem uma. Esse prédio já é estadual. O telhado caiu e cinco anos depois nada aconteceu. Acho que merece pelo menos uma reflexão um pouco mais detalhada sobre a oferta de ensino fundamental, segundo segmento, ensino médio, nos bairros do Paraíso e do Patronato - sem prejuízo, nem demérito, da preocupação do Coronel Salema com a implantação de uma unidade de atenção primária em Saúde. \r\n\r\nDeputado Flávio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Waldeck Carneiro, em primeiro lugar, também quero parabenizar o Deputado Coronel Salema pela preocupação com o quadro da saúde pública em São Gonçalo. Associo-me às palavras de V.Exa. porque temos que ter cuidado para não puxar o cobertor de um lado e descobrir o outro.\r\n\r\nÉ importante que as pessoas saibam que, no início deste ano, houve uma importante crise de vagas no Estado do Rio de Janeiro. Essa crise de vagas teve alguns pontos nefrálgicos. Um deles, que teve mais visibilidade, foi a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Outro ponto nefrálgico - temos batalhado há algum tempo para resolvê-lo - é a Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. O outro ponto que apareceu mais uma vez nessa crise foi o Município de São Gonçalo, que é a segunda maior cidade do Estado em termos de população e que enfrenta permanentemente um problema no que diz respeito a vagas.\r\n\r\nÉ muito importante que se tenha cuidado para não se fazer uma destinação com um equipamento público que já tem uma vocação e uma ocupação histórica que acabe agravando um problema, em termos de políticas públicas, na área da educação. Então, me somo a V.Exa. nessa problematização e reforçamos a importância dessa UPA em São Gonçalo, uma cidade que com mais de um milhão de habitantes, que merece investimento público e tem o nosso apoio. Mas fica a ponderação com relação à destinação desse local, que pode acabar agravando a dificuldade de se suprir o déficit de matrículas na rede pública do município.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Concedo um aparte à Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Muito obrigada, Deputado Waldeck Carneiro. V.Exa. se preocupa com a educação, está sempre trazendo à tona esse tema. \r\n\r\nEstamos recebendo hoje a vista da Casa Semente, de Jardim Gramacho, Duque Caxias. Falamos que esta Casa tem que ser do povo, que é do povo. É fundamental que também seja um processo pedagógico receber essas crianças, que precisam ser dignificadas com os projetos de lei que aqui votamos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigada pela presença, criançada de Jardim Gramacho, Duque de Caxias.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado. \r\n\r\nQueria ressaltar só esses dois pontos, um que o Luiz Paulo levantou e outro com relação ao fato de que esse próprio já é estadual, portanto, não cabe desapropriação. Fica aqui a discussão para entendermos melhor a iniciativa do Salema, que é positiva em relação à sua preocupação com a implantação de uma UPA em São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para quebrar o clima, quando eu era engenheiro rodoviário, havia, no antigo Estado do Rio de Janeiro, na entrada de Itaocara, uma rodovia que homenageava Paulo Torres, que chamávamos de PT. Talvez o Coronel Salema, achando que PT era o partido de V.Exa., tenha proposto essa desapropriação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais colegas, gonçalenses presentes no nosso plenário, como um Deputado gonçalense, nascido e criado no Mutuá, conheço bem a questão que está sendo imposta hoje. Essa escola está localizada no Paraíso, bem perto do Morro do Feijão. É uma escola que, infelizmente, passou por diversos problemas, Deputados. Como já foi dito pelos Deputados Waldeck Carneiro, Flávio Serafini, Luiz Paulo e Renata, temos um problema muito sério em São Gonçalo no que tange à política pública. Não há políticas públicas voltadas para a cidade. São Gonçalo fica à margem dessas políticas públicas. O que acaba acontecendo é que está abandonada. São Gonçalo pede socorro. São Gonçalo está abandonada e isso é histórico.\r\n\r\nNa hora de pedir voto, Governadores vão a São Gonçalo; na hora de pedir voto, candidatos vão a São Gonçalo. Mas na hora de representar a região, se esquecem do segundo município mais populoso do nosso Estado e acaba havendo problemas como esse. Existem problemas na saúde, na educação, na mobilidade, na integração urbana, em tudo. Acabamos sendo o patinho feio dessa situação. Somos desejados nos momentos eleitorais, mas somos reprimidos durante o governo. \r\n\r\nSão Gonçalo tem o desafio de ser vizinho de duas capitais, o Rio de Janeiro e Niterói, que tem uma construção como capital, por ter sido capital do Estado do Rio de Janeiro por muito tempo. Então, São Gonçalo precisa de um olhar mais atento, precisa de pessoas que realmente entendam sobre aquele município, que conheçam, que moram, que tenham nascido lá e, para isso, precisamos de empatia, de representatividade, que é muito importante para isso. Não dá para se fechar uma escola, para abrir um hospital e vice-versa. Tem que abrir escola, hospital, os dois juntos, até porque a cidade tem carência nas duas coisas, tem carência na Saúde, na Educação, na mobilidade, no saneamento básico. São Gonçalo vive uma tragédia. Não temos integração com os lugares intradomiciliares, não temos integração com uma malha de transporte que faça vazão para a cidade poder chegar em Niterói, no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense. Somos isolados como Região Metropolitana. Não se tem uma linha de metrô, de trem, de barcas. Até quando? Então, são perguntas que devemos responder. \r\n\r\nFica aqui a minha pressão ao atual Governo do Estado, para que tenha um olhar muito mais cuidadoso para a Cidade, porque foi lá que esse Governo foi eleito, pois, perdeu na Cidade do Rio, perdeu em Niterói, e foi eleito em São Gonçalo. Então, precisamos que São Gonçalo entre, de uma vez por todas, no rol de prioridades de políticas públicas no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nA presente Proposta recebeu três Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 140/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERE A LEI 599, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE BOMBEIRO MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados, que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 144/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO E.R.J., À RUA JULIANO, 478 - BAIRRO STO. ELIAS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados, que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 145/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, COM REFEIÇÃO AO VALOR MÓDICO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados, que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3125/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS DE APOIO A CICLISTAS NO ÂMBITO DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, às Emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, nosso ex-imperador de Madureira. \r\n\r\nEstando ele licenciado, tem a palavra o Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir... Perdão!\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação Final. \r\n\r\nAnuncia-se a votação - em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 975/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALANA PASSOS, CARLO CAIADO, DANNIEL LIBRELON, MARCELO DO SEU DINO, MARCIO GUALBERTO, MÁRCIO PACHECO, RODRIGO AMORIM, SERGIO FERNANDES E VALDECY DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROJETO “ARTES MARCIAIS NA ESCOLA”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Max Lemos. \r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável à Emenda nº 01, contrário às demais Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas nº 01, nº 02 e nº 03. \r\n\r\nNão: 01 e 02. Favorável à Emenda nº 03, contrário à Emenda nº 04 ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não, não. \r\n\r\nFavorável à 01 e 02 e 03? \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Não, não. Desculpe. \r\n\r\nFavorável às Emendas nº 03 e 05 e contrário às demais. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nVamos votar o Parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, eu quero uma questão de ordem ao parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Acredito que o Deputado Max Lemos deve ter se enganado na leitura. \r\n\r\nTem que ser favorável às Emendas 01 e 03, porque o Projeto não pode dar prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar. É só para consertar. \r\n\r\nSim, a CCJ deu favorável a 01 só. \r\n\r\nEstá corrigido? Então, está Ok. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A CCJ deu parecer à primeira. Contrário às demais. \r\n\r\nEu tinha entendido que o Deputado Flávio Serafini teria dado parecer favorável a 01 e 02. Respirou. E, depois: favorável à 03. Por isso que perguntei. \r\n\r\nEstá esclarecido: a 03 e a 05. Contrário às demais. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, pela ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Antes, porém, Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - V.Exa., como bom conhecedor do Rio de Janeiro, certamente conhece o restaurante mais tradicional de Niterói, o Caneco Gelado do Mário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vixe!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sim. Estou preocupado porque ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pastel de camarão!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Entre outras coisas, entre outras iguarias. \r\n\r\nO dia 22 de novembro será o aniversário da Cidade e, como parte da programação, prestaremos uma homenagem a esse homem muito importante para a cultura, para a gastronomia, para o turismo de Niterói. Por isso propus a Medalha Tiradentes. \r\n\r\nQueria ver se V. Exa. consegue colocá-la na Ordem do Dia de terça-feira, para dar tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. está com o projeto? \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Estou com ele aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, o parecer já foi ... Publica amanhã. \r\n\r\nA Presidência defere o pedido de V.Exa. e vai aproveitar, também - por conta da Semana da Consciência Negra - incluir três inclusões, exceção das exceções. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Agradeço, S. Presidente. \r\n\r\nAgora sim, Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nO SR. LÉO VIEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, desculpa a falha na voz; ontem o Ribamar me deixou assim. \r\n\r\nO meu parecer é favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nFoi bom para que pudéssemos acordar para o próximo dia 23. Temos que tirar proveito de tudo. Foi assim contra o Botafogo, e precisamos ter firmeza, não ter medo de cara feia.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, no mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça com Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o parecer de Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de plenário, favorável à Emenda 1 e contrário às demais. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 102/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Max Lemos, é o projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - 102.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É o Projeto de Lei do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu fiz Emendas.\r\n\r\nDisse-me ele que a Comissão de Constituição e Justiça iria acolher para eu retirá-las. Disse-me ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Na verdade, até o presente momento, uma Emenda. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Há Emenda minha aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Uma Emenda; V.Exa. falou Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Certo, é Emenda.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Emenda é o seguinte: ele quer colocar ar-condicionado. Eu estou colocando um parágrafo único no Art. 1º, dizendo que, antes de colocar o ar-condicionado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ver a rede.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...previamente tem que fazer toda uma revisão de rede, se tem força suficiente, etc. Senão, o aparelho de ar é comprado e não vai funcionar.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu vou refazer o voto: pela constitucionalidade com Emenda. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 102/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Rosenverg Reis\r\n\r\nRelator: Deputado Max Lemos\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei n.º 102/2019 que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo determinar a instalação de ar-condicionado em todas as escola públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição é meritória e merece prosperar, no entanto com o intuito de aprimorá-la, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 01\r\n\r\nAdiciona-se um parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 102/2019, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - Previamente a instalação deverá ser verificado o dimensionamento e o estado de conservação das instalações elétricas existentes e a existência de capacidade de carga suficiente para tal acréscimo.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2019, é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu retiro a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está incorporada à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, eu vou votar favoravelmente ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça, porque o Deputado Rosenverg Reis, seguramente, fez esse Projeto de comum acordo com o Secretário Pedro Fernandes, que já andou anunciando a quatro costados que todas as escolas públicas da nossa rede teriam ar- condicionado. Telefonei para ele e disse assim: “Secretário, antes de comprar o ar- condicionado, o senhor, por favor, mande rever todas as instalações elétricas das escolas e ver também se não tem que pedir aumento de carga suficiente para que suporte os aparelhos de ar-condicionado que serão instalados”.\r\n\r\nMas acho muito positivo, visto que o nosso verão é muito, muito forte. Em algumas escolas, a temperatura chega a 42, 43 graus em função da insolação e muitas vezes de não ter isolamento térmico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Eu não dei o parecer.\r\n\r\nQuando eu ia dar o parecer, o Deputado Luiz Paulo fez a questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável com Emendas:\r\n\r\nArt. 1º: Autoriza a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de manter a temperatura adequada em todas as salas de aula, oferecendo conforto térmico aos estudantes. \r\n\r\nArt. 2º: Deverão ser obedecidos os padrões estabelecidos como ideais para o desenvolvimento de atividades que exijam solicitação intelectual e concentração de acordo com os parâmetros previstos na LDB Nº 9394/1996.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 102/2019, QUE \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICINADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 102/2019, de autoria da Deputado Estadual Rosenverg Reis, que \"Dispõe sobre a instalação de ar- condicionado em todas as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nII - DO PARECER \r\n\r\nO projeto de lei em tela é meritório e deve prosperar em sua tramitação, desta forma, proponho as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA N° 1 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Artigo 1° do Projeto de Lei nº 102/2019 fica com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Autorizo a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de manter a temperatura adequada em todas as salas de aula, oferecendo conforto térmico aos estudantes\" \r\n\r\nEMENDA N° 2 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 2° do Projeto de Lei nº 102/2019 fica com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º - Deverão ser obedecidas os padrões estabelecidos como ideais para o desenvolvimento de atividades que exijam solicitação intelectual e concentração, de acordo com os parâmetros previsto na LDB nº 9394/96\"\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 102/2019 é FAVORÁVEL, COM EMENDAS. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu já colhi a Comissão de Orçamento, através do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer os meus pares desta Casa tão importante por votarem, hoje, em 1ª discussão, um Projeto muito importante. O verão está chegando e os nossos alunos não podem mais ficar nas salas de aula desconfortáveis pela falta do ar condicionado.\r\n\r\nO ar condicionado, quero fazer uma exigência ao nosso Pedro Fernandes, que ele seja igual ao da nossa Casa, aqui, bem gelado, igual ao do plenário, porque os nossos alunos merecem todo carinho e respeito. É um projeto que o Governador vai implementar no Estado todo, em todas as escolas, dando conforto aos nossos alunos, que são o futuro do nosso Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente André Ceciliano.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 443/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE KNOPLOCH E RODRIGO AMORIM, QUE AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO NECESSITEM DE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EM SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, EMPÓRIOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, SITES DA INTERNET E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O Projeto foi retirado a pedido do autor.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 536/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLO CAIADO, QUE CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE MINAS E ENERGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Eu só queria retirar as minhas Emendas a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - São 14 Emendas até o presente momento.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Tem 14 Emendas? Tá bom, eu vou retirar as Emendas, a pedido do autor. Estão retiradas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Max Lemos, quer falar sobre o tema? Não?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável com Emendas.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2019 QUE “CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLO CAIADO\r\n\r\nRelator: Deputado MAX LEMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlo Caiado, que “cria o portal da transparência dos royalties do petróleo e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Portal de Transparência dos Royalties do Petróleo, destinado a acompanhar a execução das receitas provenientes do repasse da União ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe acordo com a redação do projeto de lei, no sítio do Portal da Transparência dos Royalties deverão constar, no mínimo, as seguintes informações: histórico de todas as receitas provenientes de transferência da União a partir da divisão dos royalties de petróleo; a previsão de receita; a receita arrecadada; o destino do dinheiro arrecadado com a transferência de royalties, discriminando por projeto, ação, programa e/ou iniciativas contempladas e cópia da prestação de contas de cada iniciativa custeada, total ou em parte, por recursos provenientes de transferência de royalties do petróleo.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei recepciono as sugestões de emendas apresentas pelos Deputados Luiz Paulo, Zeidan Lula e Mônica Francisco com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º e seus incisos do projeto que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - No sítio do Portal da Transparência dos Royalties e Participações Especiais deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI) série histórica de, no mínimo, dez anos das receitas arrecadadas pelo Estado do Rio de Janeiro referentes aos Royalties e Participações Especiais sobre a produção do petróleo;\r\n\r\nII) série histórica de, no mínimo, dez anos das despesas realizadas com os recursos das receitas de Royalties e Participações Especiais sobre a produção do petróleo, discriminadas por ação;\r\n\r\nIII) previsão da receita de Royalties e Participações Especiais sobre a produção de petróleo para o exercício corrente, atualizada mensalmente;\r\n\r\nIV) receita de Royalties e Participações Especiais sobre a produção de petróleo arrecadada no exercício corrente, atualizada mensalmente;\r\n\r\nV) destino do dinheiro arrecadado com a transferência de Royalties e Participações Especiais, discriminando por projeto, ação, programa e/ou iniciativas contempladas;\r\n\r\nVI) cópia da prestação de contas de cada iniciativa custeada, total ou em parte, por recursos provenientes de transferência de Royalties do Petróleo e Participações Especiais;\r\n\r\nVII) documentos relativos às operações de antecipação de receitas de Royalties e Participações Especiais sobre a produção de petróleo, a saber: contratos, adendos, análises, demonstrativos com os totais antecipados e o plano de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único. A divulgação dos dados dos incisos III e IV será acompanhada de análise comparativa da arrecadação, considerando estatísticas de desempenho no último mês, no acumulado no ano e nos últimos doze meses, e de perspectivas de comportamento para os meses seguintes, no mesmo exercício financeiro e para o exercício seguinte.\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt 3° - Todas as informações inseridas no Portal da Transparência dos Royalties do Petróleo e das Participações Especiais deverão ser discriminadas por mês e por ano.\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. O Poder Executivo poderá realizar convênio com Universidades Públicas e Centros de Pesquisa para os fins previstos nesta Lei\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto de lei n° 536/2019 é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - CCJ com Emendas, o.k.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Caiado é um Projeto de transparência, não somente dos dados orçamentários, mas também da execução orçamentária. Ele fala em royalties e as Emendas que eu propus é que fossem royalties e participações especiais, até porque as nossas receitas derivadas das participações especiais são muito, mas muito superiores aos royalties, principalmente na área do pré-sal.\r\n\r\nMas o Projeto, no mérito, é louvável. O nosso parecer é favorável, acompanhando as Emendas da Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu dez Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Todas as Emendas? Mas tem que propor isso aqui. V.Exas. estudam aí e qualquer coisa eu chamo os trabalhos à ordem.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 599/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE SMS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Max.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade com Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deixe-me chamar atenção aqui, eu chamei V.Exa. para dar o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça...\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, no projeto anterior está faltando Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Não, não. O Projeto anterior...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Chamei V.Exa.. O Deputado Márcio falou que V.Exa. daria o parecer pelas Comissões. Então, faltou a Comissão de Minas e Energia no anterior.\r\n\r\nSe vocês tiverem um entendimento, vou chamar os trabalhos à ordem e colho o parecer da Comissão de Minas e Energia incorporando as Emendas.\r\n\r\nEntão, só para chamar a atenção que vou voltar ainda no Projeto nº 536/2019. \r\n\r\nEm relação ao Projeto de Lei nº 599, para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade com Emendas. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 599/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE SMS PELAS OPERADORAS DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada Lucinha\r\n\r\nRelator: Deputado Max Lemos\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei n.º 599/2019 que “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE SMS PELAS OPERADORAS DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo obrigar as operadoras de telefonia móvel, em atividade no Estado do Rio de Janeiro a realizarem campanhas informativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através do envio de mensagens SMS.\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição é meritória e merece prosperar, no entanto com o intuito de aprimorá-la, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 01\r\n\r\nAdicione-se dois parágrafos ao artigo ao Projeto de Lei n.º 599/2019, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ - O consumidor que não quiser receber mensagens de que trata esta Lei, deverá ser informado pela companhia de telefonia celular no corpo da mensagem recebida a opção e o procedimento que o usuário adotará para efetuar o cancelamento das mensagens.\r\n\r\n§ - O cancelamento de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuado em até 24 horas.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 02\r\n\r\nModifica-se o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 599/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O envio de toda e qualquer mensagem SMS deverá ser realizado, obrigatoriamente, de segunda a sexta feira no horário de 9h às 18h.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 599/2019, é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero conhecer as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Max, por gentileza.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Emenda Aditiva nº 1 - Adicione-se artigo ao Projeto de Lei nº 599 com a seguinte redação: O consumidor que não quiser receber mensagem de que trata esta lei deverá ser informado pela companhia de telefonia celular no corpo da mensagem recebida a opção e o procedimento que o usuário adotará para efetuar o cancelamento das mensagens. \r\n\r\nParágrafo Único - O cancelamento de que trata o caput deste artigo deverá ser efetuado em até 24 horas.\r\n\r\nEmenda Modificativa nº 2 - Modifica-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 599, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 3º - O envio de toda e qualquer mensagem SMS deverá ser realizado obrigatoriamente de segunda a sexta-feira no horário de 9h às 18h. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou sendo informado aqui de que essas duas Emendas são adaptação da Portaria da Anatel. Não tenho motivo para não acreditar. Então, não vou fazer voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Deputada Rosane Felix.\r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a autora do Projeto é a Deputada Lucinha. \r\n\r\nO meu parecer é favorável, porque o Projeto tem mérito. Ela quer simplesmente que as companhias de telefonia celular possam mandar duas mensagens SMS por dia somente no mês alusivo ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As companhias vivem enchendo o nosso SMS com publicidades as mais diversas possíveis. Essa é uma campanha que visa exatamente o esclarecimento e proteção às nossas crianças e adolescentes em relação ao abuso e à exploração sexual. \r\n\r\nFavorável no mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Chicão Bulhões.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES (Para discutir a matéria) - Só uma discussão rápida, sobre o mérito. De fato, em relação à campanha, Sr. Presidente, achamos que é meritória até pela gravidade e importância do tema. Mas da forma como está construído - vamos esperar, num segundo momento, para debater esses ajustes - há uma obrigatoriedade de mandar dois SMS num horário de 8h às 21h. Acho que receber mensagem às 21h já está até tarde. Poderia ser no horário comercial. Podemos ajustar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Foi corrigido com a Emenda da CCJ.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Eu não sei se a CCJ também chegou a abordar esse tema, mas me pareceu excessiva. Estamos falando de 100 mil UFIR, vezes três e pouco, na correção, seria algo em torno de R$ 300 mil, o que não me parece ser proporcional.\r\n\r\nEstou abordando esses pontos para levantar que, no mérito, o tema é importante, mas no segundo momento vamos nos reservar. Por isso, já adiantando, votaremos contrário nessa 1ª Discussão, mas num segundo momento vamos nos reservar para discutir esses detalhes da legislação, para aperfeiçoar o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Parecer da CCJ, com rmendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão, com voto contrário do Novo.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 926/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade, com Emenda. \r\n\r\nEmenda Modificativa nº 1: modifique-se o Artigo nº 1, do Projeto 926/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArtigo 1º, adicione-se Inciso, onde couber, ao Artigo 3º da Lei 4056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: Artigo 3º, os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais deverão ser aplicados, prioritariamente, observadas as necessidades do Interior do Estado, nas seguintes ações: Inciso, custeio da alimentação dos alunos inscritos em cursos pré-vestibulares e sociais, mantidos por órgãos estaduais. \r\n\r\nEssa é a Emenda, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 926/2019 QUE “ALTERA A LEI N.º 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nAutor: Deputado Waldeck Carneiro\r\n\r\nRelator: Deputado Max Lemos\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei n.º 926/2019 que “ALTERA A LEI N.º 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo alterar a Lei n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, no sentido de incluir um inciso no artigo 3º da referida lei.\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição é meritória e merece prosperar, no entanto com o intuito de aprimorá-la, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 926/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Adicione-se inciso, onde couber, ao artigo 3º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais deverão ser aplicados prioritariamente, observadas as necessidades do interior do estado, nas seguintes ações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nINCISO - custeio da alimentação dos alunos inscritos em cursos pré-vestibulares sociais mantidos por órgãos estaduais.\"\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 926/2019, é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer, no mérito, é favorável, e gostaria de fazer uma seguinte proposição a V. Exa., já, previamente, combinado com o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nEste Inciso modifica o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que está tramitando as modificações na Casa. Então, pergunto a V.Exa. se é possível submeter ao Plenário, para que essa Emenda ainda fosse incluída no Substitutivo que ainda iremos aprovar ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, quero só acrescentar que conversei, ontem, com o líder de Governo, Deputado Márcio Pacheco, que tem acordo com essa ideia. Foi, inclusive em diálogo com o líder, Deputado Márcio Pacheco, que essa Emenda foi construída. \r\n\r\nQuero agradecer à CCJ porque a Emenda aprimora o texto. E como o Substitutivo sequer foi publicado ainda, está em processo de elaboração, talvez pudéssemos, uma vez submetida, naturalmente, aos Líderes presentes, a gente pudesse, por economia processual até, por economia processual, que aí esse projeto ficaria até prejudicado.\r\n\r\nEu só estava dizendo, Sr. Presidente, que conversei com o líder, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos fazer a seguinte questão: \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos retirá-lo de pauta. Vamos fazer uma reunião de Colégio de Líderes, na próxima terça-feira às 13 horas. Nessa oportunidade, falaremos sobre o Substitutivo da terça-feira, quando acordaremos. Está ok?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Está bom. Aceita a proposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Retirado de pauta o Projeto de Lei 926/2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Mas foi aprovada a Emenda da CCJ, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1342/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDERSON MORAES, DIONISIO LINS, JOÃO PEIXOTO E JORGE FELIPPE NETO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA ATUAÇÃO NO COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - (Para emitir parecer) - Pela Constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, Deputado Alexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Zeidan Lula.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN LULA - (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - No mérito, o parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 4 emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1463/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS, QUE “ALTERA A LEI 8.502/2019, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONFORMIDADE DAS EMPRESAS RECUPERANDAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou nomear o Deputado Luiz Paulo para emitir parecer neste projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com imensa tristeza, o meu parecer é pela prejudicabilidade, respaldado no Artigo 142 do Regimento Interno. A Lei 8.502/2019, de autoria de V.Exa., que deu coautoria ao Deputado Alexandre Freitas, foi aprovada este ano e não pode ser modificada no mesmo ano de sua aprovação. Além do mais, há uma Representação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual, que está sob análise do Tribunal de Justiça. O autor terá meu apoio quando apresentar esse Projeto de Lei no exercício seguinte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Alexandre Freitas, V.Exa. me disse que faria uma emenda à nossa lei, mas o Deputado Luiz Paulo está dizendo que está prejudicada.\r\n\r\nA Presidência vai retirar a matéria de pauta. Chamo os trabalhos à ordem e retiro o projeto de pauta.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 194/2019, de autoria da Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 182/2019, de autoria da Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4141/2019, de autoria do Deputado Léo Vieira.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Pela ordem) - Sr. Presidente, vou ter que discordar do Deputado Luiz Paulo, porque ele fundamenta seu parecer pela prejudicabilidade no seguinte: \r\n\r\n'Artigo 142 - Consideram-se prejudicados: \r\n\r\nInciso I - A discussão ou votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma Sessão Legislativa, ou transformado em diploma legal...'\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Continue a ler os Incisos...\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - 'Inciso II - a discussão ou a votação de qualquer projeto semelhante a outro considerado inconstitucional, de acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.'\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isto quer dizer, Sr. Presidente, usando a hermenêutica jurídica, que um projeto aprovado em um ano não pode ser modificado no mesmo ano.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Não é isso que diz o Inciso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E estou conversando com o Deputado em consideração e respeito, porque ele não vota na Comissão de Constituição e Justiça, e o voto está dado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência retira a presente proposta de pauta.\r\n\r\nVamos retomar o Projeto de Lei 536/2019, que chegou a ter 14 emendas, mas foram retiradas 4. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável com emendas, Sr. Presidente. São 7 emendas do Deputado Luiz Paulo e 2 emendas da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nNa verdade, as emendas do Deputado Luiz Paulo são para inclusão, onde está citada a previsão de receita de royalties, do termo “participações especiais”. São sete emendas do Deputado Luiz Paulo e duas emendas da Deputada Zeidan Lula. O autor do projeto me informou há pouco que as emendas contribuem muito com o projeto. São sete emendas do Deputado Luiz Paulo e duas emendas da Deputada Zeidan Lula. São essas as emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Minas e Energia. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o parecer da Comissão de Minas e Energia. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. Por conta disso, as emendas foram prejudicadas. Projeto 536/2019.\r\n\r\nDeputados Luiz Paulo e Alexandre Freitas, chegaram a alguma conclusão?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente. O projeto está retirado de pauta, V.Exa. falou. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok, senão, vou mandá-lo para o Arquivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Está retirado de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. Retirado de pauta. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para deixar aqui registrado o meu repúdio à fala do Governador do Estado, que disse que no Rio de Janeiro não há tiroteios, que o Rio de Janeiro é uma das cidades mais seguras, comparada com Paris e Nova Iorque. Ora, Sr. Presidente, esperamos que o Governador do Estado seja minimamente coerente com os dados apresentados com relação à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e também de outras cidades no mundo. Quando ele afirma isso, não só se equivoca, mas também tenta levar tal equívoco para a população fluminense, o que é absurdo. \r\n\r\nO índice de homicídios no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro chega a bater 30 vezes mais do que na Cidade de Paris. Então, o Governador não apenas se equivoca, mas também tenta, numa falácia, numa falácia, numa lógica absurda, tirar a credibilidade de uma situação concreta, pois é na favela e na periferia que os tiroteios são cotidianos. Hoje as pessoas deixam de ir trabalhar e estudar por conta dessa violência, isso quando, no meio do caminho, não morrem, como aconteceu com o Sr. Francisco Laércio na Barreira do Vasco, que morreu quando retornava do trabalho para casa. \r\n\r\nSr. Presidente, lembro também o assassinato da menina Ketelen, que estava a caminho da escola. Ou seja, o que o Governador quer fazer ao desconsiderar os tiroteios que acontecem cotidianamente no Rio de Janeiro? Quer mascarar dados? Quer reforçar a ideia de que estamos numa cidade maravilhosa e, portanto, não devemos investir numa política de segurança pública que preveja tanto a prevenção quanto a investigação e a inteligência? É isso que o Governador do Estado quer fazer? Pior que isso, acho que desconsidera a inteligência das pessoas que o assistem, por exemplo, fazendo parecer natural que as favelas sejam o lugar privativo da violência. \r\n\r\nSr. Presidente, concretamente, para o Orçamento apontado para o ano de 2020, vimos a retirada de cerca de 86% do orçamento da Polícia Civil, principalmente no que tange à polícia técnica. Ou seja Sr. Presidente, esse Governador do Estado, além de mentir, adota concretamente a política pública do confronto, e não da inteligência, da investigação e da prevenção. \r\n\r\nEstamos vivendo um cenário absurdo, em que o Presidente Jair Bolsonaro inclusive é confrontado, afinal de contas, vemos aqui um Governador que já está em plena campanha eleitoral para 2022. Embora tenham estado juntos em todos os palanques na última campanha, o mito rival de 2022 é o Presidente da República e ele utiliza isso para já fazer uma campanha antecipada. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de deixar aqui registrada a minha indignação, o meu repúdio ao Governador do Estado, que desconsidera os tiroteios cotidianos na favela e na periferia, que mata estudantes, que mata trabalhadores, que mata jovens negros.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Renata Souza) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; WALDECK CARNEIRO, A CONVITE; MÔNICA FRANCISCO, A CONVITE; RENATA SOUZA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bagueira, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlo Caiado, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Sérgio Louback, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3517/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com o Parágrafo Único com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\nArt. - É obrigatório a fixação de placa em obra pública paralisada, contendo, de forma sucinta, a exposição dos motivos de sua interrupção.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerar-se-á obra paralisada, para os efeitos desta Lei, aquela com atividades interrompidas por mais de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE TODA PARALISAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescenta-se emenda com a seguinte a seguinte redação onde couber:\r\n\r\nArt. - Ultrapassado o prazo de paralização de que trata esta Lei, o órgão público responsável pela obra deverá remeter à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório detalhado justificando o motivo da paralização da obra.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá o órgão público, responsável pela obra disponibilizar no sítio da internet relatório de que trata o caput deste artigo, para que qualquer cidadão tenha acesso aos motivos da interrupção da obra de forma mais detalhada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação, onde couber;\r\n\r\nArt. - Além da exposição dos motivos deverá conter na placa de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - o endereço do portal na internet do órgão responsável, quando houver;\r\n\r\nII - o telefone da secretaria responsável pela obra paralisada;\r\n\r\nParágrafo único - a placa deverá ser colocada em local visível, nos moldes e dimensões que possibilite a leitura das informações pelos cidadãos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se emenda com a seguinte redação onde couber:\r\n\r\nArt. - A instalação da placa é de incumbência do órgão público responsável pela obra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 139/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa do Anteprojeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Anteprojeto de Lei ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Paraíso, município de São Gonçalo”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1342/019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDERSON MORAES, DIONÍSIO LINS, JOÃO PEIXOTO E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nAltera o Art. 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 4º- O policial participante do programa, fará jus ao recebimento de gratificação, nos valores compatíveis aos programas similares existentes no Estado, observada a diferença da carga horária e as atribuições para efeito de fixação da gratificação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, MONICA FRANCISCO, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, MONICA FRANCISCO, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nAltera o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º- Fica autorizada a comercialização de medicamentos que não necessitam de apresentação de receita médica, insumos farmacêuticos e correlatos em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, MONICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione o parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ - “A comercialização dos medicamentos deverá ocorrer em espaço próprio e destacado nos estabelecimentos, com acesso exclusivo do farmacêutico e balconista para administração e venda dos fármacos, sendo vedado o acesso permanência ou manipulação dos medicamentos por outros funcionários do estabelecimento comerciante. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, MONICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nId: 2221512"
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CATETE - RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DA 16ª DP - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: GESTÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO 24º BPM - QUEIMADOS, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES AOS QUE NECESSITAM DE ESSENCIAL EQUIPAMENTO PUBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DA 42ª DP - RECREIO - RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DA 55ª DP - QUEIMADOS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DA 56ª DP - COMENDADOR SOARES - NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E REFORMA, DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITAR E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS - ARISTARCHO PESSOA, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITAR E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO NA IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE DE QUEIMADOS - BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NESTE ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAQUELA UNIDADE, COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES EM ESTADO DE GRAVIDEZ, A CONCLUSÃO DA OBRA É MEDIDA ESSENCIAL NÃO SÓ PARA BENEFICIAR AS MORADORAS DE QUEIMADOS, MAS TAMBÉM DOS DEMAIS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES AOS USUÁRIOS, SEJAM ALUNOS, PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE APOIO, ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL COM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA DA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666 - Divulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 1 PRAÇA DO FUTURO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PRAÇA DO FUTURO IRÁ CONTER BRINQUEDOS EDUCATIVOS LIGADOS A CIÊNCIA E TECNOLOGIA BEM COMO OFERECERÁ OFICINAS COM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E VAI TER O OBJETIVO DE INCENTIVAR E ESTIMULAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES O INTERESSE PELA ÁREA. O PROJETO JÁ EXISTE NA SETCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 664.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 664.223,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÕES - RECOM, EM TERRENO SITUADO NA RUA HEITOR BELTRÃO, NÚMEROS 429 E 430, NO BAIRRO DA TIJUCA, UMA VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA USO E É ESTRATÉGICO PARA AMPLIAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO JOSE (TERESOPOLIS -RJ) A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA, MELHORIA DOS PROCESSOS ASSISTENCIAIS AOS USUÁRIOS DESTE HOSPITAL. OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO CENTRO CIRURGICO, CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERENTE VALOR É O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DAS RUAS ABAIXO:\r\n\r\nBAIRRO NOVA SILVA JARDIM: RUA DA OLARIA, RUA DOS GAVIÕES, RUA DOS TIES, RUA DA ARAPONGA, RUA DOS MERROS, RUA DO SANHAÇU, RUA DAS EMAS, RUA DOS COLIBRIS 2, RUA DOS PERIQUITOS, RUA DOS COLEROS, RUA PROJETADA 1, RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 3, RUA DOS BEM-TE-VIS, RUA DAS ANDORINHAS, RUA DOS PINTASSILGOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS SABIAS, RUA JERONIMO DA SILVA, RUA GERALDO JERONIMO, RUA DAS GAIVOTAS RUA VEREADOR C. DE SÁ.\r\n\r\nBAIRRO BIQUINHA: RUA HUM, RUA DONA VANY, RUA OITO.\r\n\r\nESTAS RUAS NÃO SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES PARA O IR E VIR DE VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERENTE VALOR É PARA A CONTINUIDADE DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. ESTA CICLOVIA TERÁ INÍCIO NA AV. MANOEL DUARTE, BAIRRO BELA VISTA ATÉ A AVENIDA ARTUR ANTUNES QUINTANILHA, BAIRRO DA JACUBA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 2KM DE CICLOVIA.\r\n\r\nESTA CICLOVIA TRATÁ MAIS MOBILIDADE A CIDADE E TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE,\r\n\r\nPREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE FATORES DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614\r\n\r\nModernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE.\r\n\r\nO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES, ONDE APROXIMADAMENTE 130.000 HABITANTES SÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. FICA EVIDENTE A NECESSIDADE DE MAIS UM BATALHÃO PARA AJUDAR A REGIÃO E O IDEAL SERIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR E MANTER AS UNIDADES EXISTENTES VISANDO À REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA E MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NESTA UNIDADE SE ENCONTRA PRECÁRIO, VISTO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É SUFICIENTE PARA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA”.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA DE ALUNOS NOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA” É MUITO GRANDE. HÁ UMA NECESSIDADE REAL DE NOVOS EQUIPAMENTOS, CASO CONTRÁRIO, OS PROJETOS TENDEM A FRACASSAR. A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ITATIAIA NECESSITA DESTA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO PARA NÃO DEIXAR CENTENAS DE JOVENS DESAMPARADOS PELO PROJETO, ONDE PROVAVELMENTE MUITOS DESTES SEGUIRÃO PARA O CAMINHO DA VIOLÊNCIA SEM OS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE LAVRAS, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO AO BAIRRO DE LAVRAS, BAIRRO ESTE IMPORTANTÍSSIMO CENTRO PRODUTOR AGRÍCOLA DA REGIÃO E POLO DE TURISMO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 124 (TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA LAGOS, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA ATÉ O TREVO DE SÃO VICENTE DE PAULO - KM 30 AO KM 37, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS E FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: A RJ-124 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BONITO A ARARUAMA - VIA LAGOS, VEM SE DETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nIMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO TRECHO ACIMA INDICADO, O QUE VEM OCORRENDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE CIRCULA E RESIDE NO LOCAL, ASSIM COMO PROBLEMAS TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA RODOVIA RJ - 124, ACESSO AS LOCALIDADES DE NOVA CIDADE E BAMBÚ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO 2º DISTRITO, ALÉM DE PREJUDICAR EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 126 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BANANEIRAS/VARGEM GRANDE, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O TREVO DO BAIRRO DE PIRINEUS, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE SOBRE O RIO SÃO JOÃO, DESTRUÍDAS PELAS FORTES CHUVAS E PELA FORÇA DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 138 (LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.\r\n\r\nJustificativa: A ALUDIDA RODOVIA VEM AO LONGO DOS ANOS SOFRENDO COM O INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, COM INÚMEROS BURACOS, SINALIZAÇÃO PRECÁRIA. EM DETRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES, OS ÍNDICES DE ACIDENTES NA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS, SÓ CRESCEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU A CIDADE DE SILVA JARDIM): MELHORIAS NA TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ A CIDADE DE ARARUAMA): CONSERVAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O BAIRRO GAVIÕES, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO REFAZER 2(DOIS) PONTILHÕES QUE FORAM DESTRUÍDOS COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO (1º PONTILHÃO LOCALIZADO NO TREVO DE PIRINEUS E O 2º PRÓXIMO À FAZENDA FORTALEZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O CENTRO, DA CIDADE DE SILVA JARDIM): REPARO NA CICLOVIA EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATÉ O DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COM CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIÇOS ACIMAS DESCRITOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS A RODOVIA RJ - 140 INTERLIGA A BR - 101 AOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ONDE CIRCULAM INÚMEROS VEÍCULOS DE CARGA DIARIAMENTE ALÉM DOS VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, GERANDO NATURALMENTE AO LONGO DO TEMPO A DETERIORAÇÃO DA PISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO EM AMPLIAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. A FAETEC LEVANDO UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PÚBLICA E GRATUITA, ACRESCENTARÁ MUITO COM A FORMAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nO “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nO “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS.\r\n\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5393 - Construção e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO ALOJAMENTO DO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - AQUISIÇÃO DE TRITURADOR À DRCPIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA APERFEIÇOAR ATIVIDADES DA DRCPIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA MEDIANTE APORTE ADICIONAL DE ORÇAMENTO À RUBRICA EXISTENTE NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FORTALECIMENTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 1999 - EQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE / MUN. BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ADJACÊNCIAS DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA BARRA, BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, DEVIDO SEGUIDOS REGISTROS DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 1999 - MELHORIAS NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MIRACEMA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS DO BPMERJ DE MIRACEMA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO MUNICÍPIO NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 1999 - REESTRUTURAÇÃO 40º BATALHÃO PMERJ CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTELECER O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 1999 - REFORMA DE ALOJAMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR DIGNIDADE AO POLICIAL MILITAR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO!\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº4327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - IMPLANTAÇÃO UNID PRISIONAL PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL PRÓPRIA PARA POLICIAIS CIVIS QUE FORAM PRESOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.114.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.114.223,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETC'S, ESPECIALMENTE A FAETEC DE PARACAMBI, COM OBJETIVO DE GERAR MUDANÇA EM PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, A PRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UENF DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UERJ DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UEZO DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS MEDEIROS E ARROZ, NO MESMO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. ESTIMATIVA: R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ANGELA MARIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, PALMITAL E BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE RIO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA EM SANTA CRUZ DA SERRA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HELDER CÂMARA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VAN PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE\r\n\r\n(MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO À SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO AO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS NO ACESSO AO MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. VALOR ESTIMADO: R$ 350 MIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CIAM BAIXADA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA, CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170 NA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA, GRAMACHO, CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA COM OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PLATAFORMAS E SAÍDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) COM MATERIAIS ADEQUADOS, REFORMAS NECESSÁRIAS E CUSTEIO, GARANTINDO QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, SATISFAÇÃO DOS PACIENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EQUIPE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR - FASEP, INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REALIZA UM TRABALHO EDUCACIONAL DE REFORÇO ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO E IRÃO REALIZAR O ENEM. ESTE TRABALHO NÃO SE LIMITA APENAS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, MAS A TODA REGIÃO. UM TRABALHO QUE MERECE E NECESSITA DE SUPORTE DO PODER PÚBLICO, PARA CONTINUAR A BENEFICIAR MILHARES DE JOVENS DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL ARY PARREIRAS COM MATERIAIS ADEQUADOS, REFORMAS NECESSÁRIAS E CUSTEIO, GARANTINDO QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, SATISFAÇÃO DOS PACIENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EQUIPE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APROFUNDAR O CONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL DAS PESSOAS QUE ATUAM NO CARNAVAL, PROMOVENDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE FANTASIAS, ALEGORIAS E ADEREÇOS DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA NA CIDADE DE NITERÓI, QUAIS SEJAM: 76º DP, 77º DP, 78º DP, 81º DP E A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO A SER UTILIZADO PARA CRIAÇÃO DO \"ESPAÇO CULTURA E ARTE\" NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE NITERÓI, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 3349/18.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO Nº DE VIATURAS PARA O 12º BATALHÃO PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ\r\n\r\nJustificativa: A ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DO 12º BPM É MUITO GRANDE, SE FAZENDO NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO SEMPRE POR USO DE VIATURAS, O QUE FAZ COM QUE ESTE BATALHÃO NECESSITE DE UM REFORÇO NA SUA FROTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VIAGENS DA LINHA CHARITAS X PRAÇA XV.\r\n\r\nJustificativa: A CRESCENTE DEMANDA NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO ENTRE RIO E NITERÓI, PELA ESTAÇÃO CHARITAS SENTIDO PRAÇA XV, RQUER ESPECIAL ATENÇÃO E INVESTIMENTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: OS POSTOS DE VISTORIA E DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN EM NITERÓI ATENDEM UM UNVIERSO DE MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS, E NECESSITAM DE REFORMAS E MODERNIZAÇÃO PARA QUE POSSA MELHORAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ), LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO DE NITERÓI, ESTÁ TOTALMENTE DEPREDADO. OS PORTÕES FORAM ARROMBADOS, JANELAS QUEBRADAS, TELHADO CAÍDO E MUITAS OUTRAS DEPREDAÇÕES MARCAM O PRÉDIO HISTÓRICO. PORÉM, ESSE DESCASO PODE ESTAR COM DIAS CONTATOS, JÁ QUE A SEFAZ INFORMOU QUE ESTÁ EM ANÁLISE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A INCLUSÃO DO IMÓVEL NO PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CULTURAL (POC)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA URGENTE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA JANSEN DE MELLO Nº 3, NO CENTRO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O ANTIGO PRÉDIO DO TRIBUNA D CONTAS DO ESTADO, QUE EM SEU ULTIMO FORMATO ABRIGOU A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA JANSEN DE MELLO Nº 3, NO CENTRO DE NITERÓI, ESTÁ TOTALMENTE DEPREDADO. OS PORTÕES FORAM ARROMBADOS, JANELAS QUEBRADAS, TELHADO CAÍDO E MUITAS OUTRAS DEPREDAÇÕES MARCAM O PRÉDIO HISTÓRICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA DR. MARTINS TÔRRES, 245 - SANTA ROSA, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA DR. MARTINS TÔRRES, 245 - SANTA ROSA, NITERÓI, ATENDE A TODO CONTINGENTE DE POLICIAS DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE, SENDO UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DO IPEM/RJ EM NITERÓI, SITUADO NA R. PROF. JOAQUIM COSTA RIBEIRO, 31 - CENTRO, NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES LABORAIS E DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NAS INSTALAÇÕES DO IPEM EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU ANTONIO PARREIRAS, SITUADO NA RUA TIRADENTES, Nº 47, INGÁ, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS É UM MUSEU DEDICADO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA OBRA DE ANTÔNIO PARREIRAS, UM DOS MAIORES PINTORES BRASILEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA A PRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE TRABALHO SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SOCIEDADE PESTALOZZI LOCALIZADA EM NITERÓI NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, Nº 847, BADU, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, FUNDADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1948, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO, DESTACA-SE PELA SERIEDADE E COMPETÊNCIA DO SEU TRABALHO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI OFERECE OS SEUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEDE PRÓPRIA, EM PRÉDIOS COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS ÀS SUAS FINALIDADES, COM AMBIENTES CONSTRUÍDOS E/OU ADAPTADOS QUE GARANTEM A ACESSIBILIDADE COM CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, AUTONOMIA E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E COLABORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS ATINGIDAS PELA AIDS, REALIZADAS PELO GRUPO \"PELA VIDDA\", SITUADO NA RUA GUILHERME BRIGGS, Nº 9, SÃO DOMINGOS, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDE PESSOAS ATINGIDAS PELA AIDS PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS SOCIAIS. O \"PELA VIDDA NITERÓI\" TEM COMO MISSÃO PROMOVER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM AIDS E DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O VÍRUS HIV JUNTO A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, SITUADA NA RUA LOPES TROVÃO Nº 301, ICARAÍ, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: HÁ MAIS DE 50 ANOS, A AFR É UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE ATUA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS. OFERECE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVANDO ALCANÇAR SUA RECUPERAÇÃO, COM O MELHOR DESEMPENHO FÍSICO, MENTAL, SOCIAL, VOCACIONAL, ECONÔMICO, PERMITINDO A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E EXERCÍCIO DE PLENA CIDADANIA, PARTICIPANDO DECISIVAMENTE NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA REABILITAÇÃO, ATUANDO INCLUSIVE NAS ÁREAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA EM NITERÓI, SITUADA NA RUA GAL. ANDRADE NEVES, Nº 307, SÃO DOMINGOS, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (APADA-NITERÓI) ATUA DESDE 1969 JUNTO AOS SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTE SEGMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE EM NITERÓI, SITUADA NA RUA PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, S/N, CENTRO, NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: FUNDADA EM 1965 A APAE DESENVOLVE TRABALHO VOLTADO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, REALIZANDO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DISCIPLINAR, DESENVOLVENDO OFICINAS PROTEGIDAS DE ARTESANATO, RECICLAGEM, COSTURA, CAPOEIRA, EDUCAÇÃO FÍSICA, BANDA MARCIAL E MUAY THAI. TUDO ISSO COM OBJETIVO DE BUSCAR A SOCIABILIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PARTICIPANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS - AFAC EM NITERÓI, SITUADA NA RUA PADRE LEANDRO, Nº 18, FONSECA, NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: PRIMEIRA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE NITERÓI, A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS (AFAC) FOI FUNDADA EM 1º DE MAIO DE 1931. A INSTITUIÇÃO OFERECE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, COM ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO DOS GANHOS ADQUIRIDOS E A PREVENÇÃO DE DEFORMIDADES, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES PELOS PACIENTES. TODO ESSE TRABALHO É REALIZADO POR UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE FAZ PARTE DO CORPO TÉCNICO DA ASSOCIAÇÃO. JÁ EM 2012, A AFAC PASSAR A SER INCLUÍDA NA REDE ESTADUAL DE OFTALMOLOGIA, SENDO SEU ATENDIMENTO REGULADO PELO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO (SER), COMO REFERÊNCIA PARA A REABILITAÇÃO VISUAL E A DISPENSAÇÃO DE ÓCULOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBagueira\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA A PRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE TRABALHO SUBVENÇÕES SOCIAIS, A ASSOCIAÇÃO QUINTAL DE ANA LOCALIZADA EM NITERÓI NA R. DR. PAULO CÉSAR, 106 - SALA 101 - ICARAÍ, NITERÓI - CEP: 24220-400\r\n\r\nJustificativa: A ASSOCIAÇÃO APOIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS AFETIVOS; ESTIMULA A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS; ORIENTA AS FAMÍLIAS ADOTIVAS E PRETENDENTES À ADOÇÃO; PROMOVE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS REINTEGRAÇÕES FAMILIARES NÃO ATENDEM AO MELHOR INTERESSE DOS MESMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER O MELHORAMENTO DOS CIDADÃOS QUANDO POSSUEM A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES DE IMAGENS, DE VITAL IMPORTÂNCIA AO DIAGNÓSTICO PARA INICIO IMEDIATO AO TRATAMANTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.283,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.223,00\r\n\r\nJustificativa: UMA NECESSIDADE DE SUMA IMPORTÂNCIA, É O OFERECIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES AOS NOSSOS JOVENS, E PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO A CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: UMA NECESSIDADE DE SUMA IMPORTÂNCIA, É O OFERECIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES AOS NOSSOS JOVENS, E PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO A CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: UMA NECESSIDADE DE SUMA IMPORTÂNCIA, É O OFERECIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES AOS NOSSOS JOVENS, E PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO A CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS QUE POSSAM ATENDER A DEMANDA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR A SER APLICADO NA REMODELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS NECESSÁRIOS S EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA UNIDADE HOSPITALAR FORMADORA DE PROFISSIONAIS, QUE ATRAVESSA DIVERSAS DIFICULDADES\r\n\r\nJustificativa: UM RESIDENTE DE MEDICINA ETÁ PRATICANDO O EXERCÍCIO DO ESTÁGIO DA SUA PROFISSÃO, E PARA TANTO A UNIDADE DEVE POSSUIR O INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DAQUELES QUE NECESSITAM DA SUA ATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO EM JARDIM PRIMAVERA, CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO A GRANDE MAIORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITA DE MANUTENÇÃO EM SUAS INSTALAÇÕES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATENDER A DEMANDA COTIDIANA, INCLUSIVE INCENTIVAR O REAPARELHAMENTO, VISANDO SEMPRE A MELHORIA DO ATENDIMENTO DAQUELES QUE PROCURAM A UNIDADE,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA ZONA NORTE , DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A GRANDE MAIORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITA DE MANUTENÇÃO EM SUAS INSTALAÇÕES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATENDER A DEMANDA COTIDIANA, INCLUSIVE INCENTIVAR O REAPARELHAMENTO, VISANDO SEMPRE A MELHORIA DO ATENDIMENTO DAQUELES QUE PROCURAM A UNIDADE,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO PRÉ, ZONA ZONA OESTE , DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A GRANDE MAIORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITA DE MANUTENÇÃO EM SUAS INSTALAÇÕES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATENDER A DEMANDA COTIDIANA, INCLUSIVE INCENTIVAR O REAPARELHAMENTO, VISANDO SEMPRE A MELHORIA DO ATENDIMENTO DAQUELES QUE PROCURAM A UNIDADE,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: A MATERNIDADE ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADA EM MARECHAL HERMES ZONA NORTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A GRANDE MAIORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITA DE MANUTENÇÃO EM SUAS INSTALAÇÕES, PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATENDER A DEMANDA COTIDIANA, INCLUSIVE INCENTIVAR O REAPARELHAMENTO, VISANDO SEMPRE A MELHORIA DO ATENDIMENTO DAQUELES QUE PROCURAM A UNIDADE,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJustificativa: ACREDITAMOS QUE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE OFERECEM LAZER AOS MUNÍCIPES, DEVEM RECEBER ATENÇÃO ESPECIAL NO ASPECTO DA PRESERVAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DEVE SE PREOCUPAR EM ESTAR SEMPRE PRESENTE NOS MUNICÍPIOS COM SUAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, TRAZENDO COM ISSO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.514,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ, Nº 256, TAQUARA EM JACAREPAGUÁ. ESTA CASA ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A VÁRIOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 991.513,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 VIATURAS POLICIAIS PARA O 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI, RUA MAPENDI, Nº 830, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, ESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 4001, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, Nº 580, NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRANTE DA TAQUARA, ESTRADA DO CAFUNDÁ Nº 1757, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA DA REVERÊNCIA, Nº 374 NO BAIRRO DE CURICICA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CAIC EUCLIDES DA CUNHA, NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/Nº, NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, NA RUA DOS PRAZERES, Nº 71, NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, RUA CÂNDIDO DE FIGUEIREDO, Nº 181, NO BAIRRO DO TANQUE EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.514,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, RUA CÂNDIDO BENÍCIO, Nº 826, NO BAIRRO DA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO CÓRREGO DO PANELA E CANAL DO ANIL, NA EXTENSÃO DO TRECHO DA COMUNIDADE DE GARDÊNIA AZUL, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO BANCA DA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA, JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO ANIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ENGENHO VELHO , JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ARROIO PAVUNA, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO MORTO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER E DAR PRIORIDADE A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 381, SÃO FRANCISCO XAVIER, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547 - Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO ALERTA PRI VAI COLABORAR SOBREMANEIRA PARA A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, IMPRIMINDO MAIS AGILIDADE PARA A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM ESSA FINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547 - Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE PESSOAS DESAPARECIDAS PERMITIRÁ CONCENTRAR AS INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E SUA LOCALIZAÇÃO, BEM COMO SEU COMPARTILHAMENTO ENTRE TODAS AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS DA SOLUÇÃO DOS DESAPARECIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAR A EMERGÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 243. 0449. 5695 - Apoio Projeto Infância e Adolescência - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTAR RECURSOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FIA EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA A SUA PROTEÇÃO E A GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS DE CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 379.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 356.223,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É MEDIDA QUE GARANTIRÁ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, DANDO MAIOR EFICIÊNCIA A ESTA POLÍTICA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5691 - Pol.de Respostas às Violações de Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO QUANTO AOS DIREITOS DE CIDADANIA DESTAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS NA UENF É MEDIDA QUE VIRÁ COLABORAR COM O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOMENTARÁ O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E AMPLIARÁ O ACESSO DOS ESTUDANTES AO ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE FICA AUTORIZADA A REMANEJAR SEU ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE PESSOAL NO LIMITE DE ATÉ 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO).\r\n\r\nJustificativa: COM ESTA MEDIDA, SERÁ FORTALECIDA A AUTONOMIA DA UENF, QUE PODERÁ FAZER FRENTE AO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR O CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5691\r\n\r\nPol.de Respostas às Violações de Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO CENTRO DE HEMODINÂMICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO CENTRO DE ADMISSÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA NARCOLEPSIA E HIPERSONIA IDIOPÁTICA NO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO É IMPORTANTE PARA OS PACIENTES PORTADORES DESTES MALES, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM CENTRO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Nelson\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.314.223,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA OBJETIVA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DANDO APOIO À AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES A SEGUIR ELENCADAS, QUE ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\n- COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO, LOCALIZADO NA ESTRADA IPIIBA, 1879-2015, SÃO GONÇALO - RJ, 24738-415. (VALOR DO REFORÇO R$ 771.407,66)\r\n\r\n- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES, LOCALIZADO NA - ESTRADA NELSOM DA COSTA BARROS, 1726-1982 - ENGENHO DO ROÇADO, SÃO GONÇALO - RJ, 24752-445. (VALOR DO REFORÇO R$ 771.407,66)\r\n\r\n- ESCOLA ESTADUAL FREDERICO OZANAM, LOCALIZADA NA ESTRADA IPIIBA, Nº 5090 - RIO DO OURO, SÃO GONÇALO - RJ, 24735-415. (VALOR DO REFORÇO R$ 771.407,66)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A SANTA CASA DE ANGRA DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 314.223,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, MOVIDO A DIESEL, PARA O HOSPITAL DA SANTA CASA DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO ESCOLA TÉCNICA - FAETEC-RJ NO BAIRRO DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO MAIS RECURSOS PARA DESPOLUIÇÃO E DESASSOREAMENTO DAS LAGOAS DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO MAIS RECURSOS AO PROGRAMA RIO + ESPORTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO MAIS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS EXTRAS PARA O PROJETO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS, CHAMADO FAETECLAB.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916 - Gestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESCOLAR EM PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO EX-COLÉGIO FIGUEIRAS, EM PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUAFÁ E DAS RUAS ARTUR TONI E RAFAEL VIEIRA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA QUAFÁ E DAS RUAS ARTUR TONI E RAFAEL VIEIRA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DA SERRA ALTA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DA SERRA ALTA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO QUAFÁ, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO QUAFÁ, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AZALEIA E NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AZALEIA E NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA SABINA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA SABINA, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL GREGÓRIO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O ASFALTAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MANOEL GREGÓRIO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA AS RUAS JIPIOCA, ITUNA E SÃO PEDRO, NO BAIRRO DE CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA A CANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA AS RUAS JIPIOCA, ITUNA E SÃO PEDRO, NO BAIRRO DE CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUIR A ESCAVAÇÃO DA ESTAÇÃO GÁVEA DA LINHA 4 DO METRÔ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A RETOMADA DAS OBRAS DA ESTAÇÃO GÁVEA DA LINHA 4 DO METRÔ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM EM COPACABANA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A CONCLUSÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM EM COPACABANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UPA 24 HORAS EM CURICICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO DE CURICICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UPA 24 HORAS EM RIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DO GUARDA CORPO DA ESCADARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO FINAL DA RUA SÃO FERNANDO, NO BAIRRO DE CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DO GUARDA CORPO DA ESCADARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO FINAL DA RUA SÃO FERNANDO, NO BAIRRO DE CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA HERMENEGILDO DE BARROS, NA ALTURA DO N° 28, NO BAIRRO DE SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE 1 OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA HERMENEGILDO DE BARROS, NA ALTURA DO N° 28, NO BAIRRO DE SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO RAMAL DE GRAMACHO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DE VILA INHOMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTENDENDO A LINHA FERROVIÁRIA ESTADUAL ATÉ A RUA TERESA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO RAMAL DE GRAMACHO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DE VILA INHOMIRIM, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTENDENDO A LINHA FERROVIÁRIA ESTADUAL ATÉ A RUA TERESA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DO RAMAL DE SANTA CRUZ DOS TRENS METROPOLITANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESDE A ESTAÇÃO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ A ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DO RAMAL DE SANTA CRUZ DOS TRENS METROPOLITANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESDE A ESTAÇÃO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ A ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A LIGAÇÃO METROVIÁRIA ENTRE A FUTURA ESTAÇÃO GÁVEA E A ESTAÇÃO URUGUAI, NA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O INÍCIO DOS ESTUDOS PARA A LIGAÇÃO METROVIÁRIA ENTRE A FUTURA ESTAÇÃO GÁVEA E A ESTAÇÃO URUGUAI, NA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A LIGAÇÃO METROVIÁRIA ENTRE A ESTAÇÃO JARDIM OCEÂNICO E O TERMINAL ALVORADA, NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O INÍCIO DOS ESTUDOS PARA A LIGAÇÃO METROVIÁRIA ENTRE A ESTAÇÃO JARDIM OCEÂNICO E O TERMINAL ALVORADA, NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CONJUNTO CESARÃO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CONJUNTO CESARÃO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE TERREIRÃO, NO BAIRRO DO RECREIO DE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE TERREIRÃO, NO BAIRRO DO RECREIO DE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO ENTORNO DA AVENIDA GILKA MACHADO, NO BAIRRO DO RECREIO DE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO ENTORNO DA AVENIDA GILKA MACHADO, NO BAIRRO DO RECREIO DE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE DO CAMPO VERDE, NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE DO CAMPO VERDE, NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Terminais e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM RIO DAS PEDRAS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM RIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA PRESENTE, NOS MOLDES DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, PORÉM ADEQUADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA PRESENTE, NOS MOLDES DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, PORÉM ADEQUADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SEMELHANTE AO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ADEQUANDO-O PARA O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SEMELHANTE AO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ADEQUANDO-O PARA O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO ENTRE NOGUEIRA E ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO O INÍCIO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO ENTRE NOGUEIRA E ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA JOSÉ LEITE LOPES, EM VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA JOSÉ LEITE LOPES, EM VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO RECREIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO RECREIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO RECREIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DO RECREIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA O BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO SANEAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A MELHORIA DO SANEAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO SANEAMENTO NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A ELIMINAR AS LÍNGUAS NEGRAS QUE ATINGEM A PRAIA DE COPACABANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A MELHORIA NO SANEAMENTO NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A ELIMINAR AS LÍNGUAS NEGRAS QUE ATINGEM A PRAIA DE COPACABANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DA VALA DO GOIABA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA OBRAS DE DRAGAGEM DA VALA DO GOIABA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO RIO GUANDU, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO GUANDU, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO RIO ITA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO ITA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO RIO JOANA, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO JOANA, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM DO RIO MARACANÃ, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO MARACANÃ, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA FESTA DE SÃO JORGE EM VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AJUDAR A VIABILIZAR A FESTA DE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, UMA TRADIÇÃO NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AJUDAR A VIABILIZAR O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AJUDAR A VIABILIZAR O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, UMA TRADIÇÃO NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO DO LEME, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO DO LEME, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS GUEDES DA FONTOURA ; RUA FERNANDO DE MATTOS ; AV AFONSO ARINOS ( SENTIDO PRAIA ) , LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS , NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LOCALIZADO NA RUA ITUNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 596, EM CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LOCALIZADO NA RUA ITUNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 596, EM CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA FAZENDA COLUMBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA RECUPERAÇÃO DA FAZENDA COLUMBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 5359\r\n\r\nPadronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO 19° BPM, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO 19° BPM, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, LOCALIZADO NA RUA BELFORD ROXO, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, LOCALIZADO NA RUA BELFORD ROXO, NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE JANUZZI, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, N° 6.120, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE JANUZZI, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, N° 6.120, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PARIS, INCLUINDO SEU GRADAMENTO E SEUS MONUMENTOS HISTÓRICOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REFORMA DA PRAÇA PARIS, INCLUINDO SEU GRADAMENTO E SEUS MONUMENTOS HISTÓRICOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377\r\n\r\nReforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ESTELA MATUTINA, EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ESTELA MATUTINA, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE DO FLAMENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS PIERS DO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DOS PIERS DO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO FRAGOSO, NO BAIRRO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO FRAGOSO, NO BAIRRO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA NERVAL DE GOUVEIA, NA PRAÇA DE QUINTINO, NO BAIRRO DE QUINTINO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA NERVAL DE GOUVEIA, NA PRAÇA DE QUINTINO, NO BAIRRO DE QUINTINO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO PENA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO PENA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE DRUMMOND, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE DRUMMOND, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CMDT XAVIER DE BRITO, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CMDT XAVIER DE BRITO, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL SOARES, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL SOARES, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HANS KLUSSMANN, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HANS KLUSSMANN, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ LA SAIGNE, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ LA SAIGNE, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAENS PEÑA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAENS PEÑA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO CHARBEL, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO CHARBEL, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA LUZ, EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DA LUZ, EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO LARGO DA USINA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DO LARGO DA USINA, NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECANTO DO TROVADOR, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM TROCA DO GRADIL E RECUPERAÇÃO DO LAGO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECANTO DO TROVADOR, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM TROCA DO GRADIL E RECUPERAÇÃO DO LAGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PISCINÃO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA REVITALIZAÇÃO DO PISCINÃO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlo Caiado\r\n\r\nEMENDA Nº3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS) E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A VIABILIZAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR AS RUBRICAS NECESSÁRIAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO, GARANTINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS) E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA A VIABILIZAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: COORDENADORIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ATRAVÉS DAS EMENDAS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027 - Modernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA A FAN - FUNDAÇÃO ARTE DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA INVESTIMENTO EM UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA INVESTIMENTOS E REFORNA NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055 - Apoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE PARA ÁREA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.223,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO - BAIRRO DA PAVUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BAIRRO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BAIRRO DE IRAJÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CABRO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E URBANIZAÇÃO DE RUA, ESTRADAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITAR A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 5403 - Ampliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CABE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTAR APTA A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO FLUMINENSE, INCLUINDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEJA ELA SENSORIAL, INTELECTUAL E/OU PSICOSSOCIAL. OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015) DISPÕE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO E ATENDIMENTO DE RECURSOS QUE PROMOVAM O ACESSO PLENO, TANTO QUANTO À MOBILIDADE FÍSICA, QUANTO À COMUNICACIONAL. - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAGEM AO VIVO, DISPONÍVEL NO PLENÁRIO E NOS ESPAÇOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E DE AUDIODESCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 5441 - Edific, Impl e Recuper das Unid Adm da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CABE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTAR APTA A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO FLUMINENSE, INCLUINDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEJA ELA SENSORIAL, INTELECTUAL E/OU PSICOSSOCIAL. OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015) DISPÕE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO E ATENDIMENTO DE RECURSOS QUE PROMOVAM O ACESSO PLENO, TANTO QUANTO À MOBILIDADE FÍSICA, QUANTO À COMUNICACIONAL.\r\n\r\n- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAGEM AO VIVO, DISPONÍVEL NO PLENÁRIO E NOS ESPAÇOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SERVIÇO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS E DE AUDIODESCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE INFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA”, ESTA EMENDA VISA FINANCIAR A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS NEGRO, RECONHECENDO AS ESPECIFICIADES E GARGALOS, BEM COMO AVANÇANDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EN TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO, PERTENCENTE E APOIADO PELA SEAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O PRODUTO JÁ EXISTENTE: BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME - OPERACIONALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIABILIZAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO\r\n\r\nCONTÍNUO DE EPI, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E REAGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE CURTA METRAGENS, PROMOVIDOS PELA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA\r\n\r\nCRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM TEMÁTICAS SÓCIOAMBIENTAIS, PRODUZIDOS POR\r\n\r\nMORADORES DE FAVELAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADA NO MÊS SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A SECRETARIA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES, DIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL VISA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SEGMENTO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TENDO EM VISTA AS PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES NO CENÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO E DA EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS. AS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS POR CINEASTAS CONSAGRADOS E PROFISSIONAIS ATUANTES NO SETOR AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES COMO NA ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENRO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOCENTRA-RIO /CAPS AD.DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO E PROMOÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 9585 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 2999 - GOVERNANÇA DO SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE INFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO OPERACIONAL DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, DE FORMA A GARANTIR\r\n\r\nMELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS MULHERES VITIMAS\r\n\r\nDE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO.\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IM PLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nId: 2221513"
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PARA TAL, SERÁ NECESSÁRIO ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DE POLÍTICA PARA GARANTIR PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO AO PROJETO DE LIBERTAÇÃO DE LIVROS, PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA JÁ EXISTENTE NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COM BASE NO DECRETO 46100/2017, DIANTE DE TODAS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO\r\n\r\nORÇAMENTO DO ESTADO , PUDEMOS COLABORAR COM RECURSOS PARA CONTINUIDADES DAS AÇÕES\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICA LGBT E DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, TENDO EM VISTA\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DESSAS ATIVIDADES CONTRA A VIOLÊNCIA À POPULAÇÃO LGBT. SITUAÇÃO QUE\r\n\r\nSEMPRE FOI NOSSA PRIORIDADE NO PARLAMENTO, E NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE COMBATE ÀS\r\n\r\nDISCRIMINAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 109 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 620.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA”, ESTA EMENDA VISA FINANCIAR A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO OPERACIONAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI, COM ENFOQUE NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 7041/2015. A CAMPANHA CONSISTE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ESTRATÉGIAS DE AÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS, JORNADAS INFORMATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO OPERACIONAL DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA -DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARTICULARMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE COPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 25 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8214 - Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO A PRODUÇÕES CULTURAIS NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.223,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FEMINISTA DO RIO DE JANEIRO - RESF/RIO, PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E OFICINAS ESPECÍFICAS SOBRE ECONOMIA FEMINISTA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, GESTÃO DEMOCRÁTICA, COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO E IGUALDADE DE GÊNERO E OPERACIONALIZAÇÃO DESTA REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº4003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2958 - Estrut Assist Farm Plantas Med Fitoterápicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 225 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO ÀS PESQUISAS REALIZADA PELO INSTITUTO VITAL BRASIL COM O INTUITO DE\r\n\r\nASSEGURAR A SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE PACIENTES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA\r\n\r\nANVISA, QUE UTILIZAM A CANNABIS MEDICINAL EM SEUS TRATAMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº4004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CULTIVO DE FÁRMACOS E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nAPESAR DE EM 2015 A ANVISA TER AUTORIZADO O USO DO CANABIDIOL (CBD) E O\r\n\r\nTETRAHIDRONABINOL (THC), PARA FINALIDADES TERAPÊUTICAS, FAMILIARES E PACIENTES SOFREM\r\n\r\nCOM OS ALTOS PREÇOS E A DEMORA PARA RECEBEREM OS REMÉDIOS IMPORTADOS.\r\n\r\nA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL JÁ CONTA COM O REMÉDIO MEVATYL UTILIZADO\r\n\r\nPARA SINTOMAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, COM A PRODUÇÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nABRACE ESPERANÇA, QUE DISTRIBUI O REMÉDIO CASEIRO PARA SEUS ASSOCIADOS, E PELA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) POR MEIO DO PROJETO FARMACANNABIS.\r\n\r\nA PRODUÇÃO REALIZADA PELO INSTITUTO VITAL BRASIL FACILITARIA A REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nPESQUISAS PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DOSAGEM DESSES MEDICAMENTOS, GARANTINDO MAIS\r\n\r\nSEGURANÇA PARA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIVERSAS PATOLOGIAS, COMO A EPILEPSIA REFRATÁRIA E O CÂNCER, ALÉM DE FORTALECER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS NO IVB.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº4005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR TRANSSEXUAIS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA ATUAÇÃO NO SETOR DA MODA AFRO RELIGIOSA, SUPERAÇÃO DE ESTIGMAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO DE UMA PERSPECTIVA DE CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº4006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PESQUISAS SOBRE O SISTEMA ENDOCANABINOIDE JÁ SÃO REALIZADAS HÁ ANOS EM PAÍSES\r\n\r\nDO EXTERIOR, LOGO, UMA VASTA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O TEMA JÁ EXISTE, PORÉM, APENAS MÉDICOS FORMADOS FORA DO BRASIL TÊM ACESSO A ESSAS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nPOR ISSO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICOS, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA\r\n\r\nENDOCANABINOIDE, SE FAZ NECESSÁRIO NA MEDIDA EM QUE ESSE CONHECIMENTO AUXILIA NA\r\n\r\nPRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE INCIDAM SOBRE A REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE DOR, O CONTROLE DO MOVIMENTO, DA MEMÓRIA, DO SONO, DO APETITE, DA PROTEÇÃO DOS NEURÔNIOS E NA MODULAÇÃO DA RESPOSTA IMUNE E INFLAMATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITAR A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Carlo Caiado, Jorge Felippe Neto, Thiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 2999 - RECUPERAÇÃO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA E RECREIO JÁ SE ENCONTRA IMPLANTADO EM GRANDE PARTE DA REGIÃO E LIGADO AO EMISSÁRIO DA BARRA, O QUE NÃO ACONTECE COM OS BAIRROS E COMUNIDADES DE JACAREPAGUÁ. O COMPLEXO LAGUNAR BARRA / JACAREPAGUÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO ADIANTADO DE DEGRADAÇÃO EM FUNÇÃO DOS RIOS DA BACIA QUE NELE DESÁGUAM. OS RECURSOS DA EMENDA VISAM A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, BEM COMO AS ATIVIDADES DE DRAGAGEM NAS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ E TIJUCA, RECUPERAÇÃO DESTE ECOSSISTEMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA QUE O COMPÕE, E SEUS ASPECTOS AMBIENTAL, DE SAÚDE E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Doutor Deodalto, Giovani Ratinho, Léo Vieira, Marcelo do Seu Dino, Márcio Canella, Max Lemos, Rosenverg Reis, Valdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CONTEMPLAR COM RECURSOS A EMENDA DE PRODUTO FEITA NO PPA NESTE MESMO P.T. 24.020.17.512.0437.1102.\r\n\r\nOS SISTEMA SANITÁRIO DA BAIXADA FLUMINENSE AINDA SE ENCONTRA MUITO DEFICITÁRIO. ESTA EMENDA VISA ALOCAR RECURSO PARA O SISTEMA SANITÁRIO DA PAVUNA, HOJE COMPOSTO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA PAVUNA E PELOS TRONCOS E REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS BACIAS DOS RIOS PAVUNA E MERITI. VISA AINDA MELHORAR O TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS PELO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DAS BACIAS DOS RIOS PAVUNA E MERITI, EM PARTE DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DESTES ECOSSISTEMAS, BENEFICIANDO SANITARIAMENTE E AMBIENTALMENTE MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE, ONDE COUBER, O SEGUINTE ART.:\r\n\r\nART. - NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - PEFIC, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7035/2015, DEVERÁ SER CUMPRIDO O TETO DE 40% DE INVESTIMENTOS PARA A CAPITAL DO ESTADO, TANTO PARA PROJETOS FOMENTADOS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, QUANTO PARA OS PROJETOS INCENTIVADOS VIA RENÚNCIA FISCAL.\r\n\r\nJustificativa: A LEI Nº 7035, DE 07 DE JULHO DE 2015, ESTABELECE O TETO DE 40% DE INVESTIMENTOS PARA A CAPITAL DO ESTADO, DENTRO DO PROGRAMA DE FOMENTO E INICIATIVA À\r\n\r\nCULTURA - PEFIC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChicão Bulhões\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.199.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.199.400,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO, E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE MILHARES DE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChicão Bulhões\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5648 - Fortalecimento da Rede Inovação Setor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.870,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.823,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER UMA REDE DE INOVAÇÃO DENTRO DO SETOR PÚBLICO, PROMOVENDO EVENTOS MOBILIZADORES, COM OBJETIVO DE AGREGAR ATORES RELEVANTES NA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 222.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 222.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DAR EFETIVIDADE MATERIAL AO ACESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR A GESTÃO DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VISTAS A AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO, NA PERSPECTIVA DO HUMANIZASUS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 192.223,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ MAIS DE 40 ANOS A ENTIDADE, COM CEBAS E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, DESENVOLVE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. TRATA-SE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ MAIS DE 40 ANOS A ENTIDADE, COM CEBAS E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, DESENVOLVE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO BAIRRO DE QUINTINO, NO RIO DE JANEIRO. TRATA-SE DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS EM MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FAVORECER O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E GERAÇÃO DE RENDA AOS PRODUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO COM VISTAS A GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA REDE A FIM DE EFETIVAR O ACESSO MATERIAL AO ATENDIMENTO HOSPITALAR NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS E A SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE FARMACÊUTICA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO E EXTENSÃO COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DA ALERJ.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR OS SERVIDORES DA ALERJ E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571\r\n\r\nCombate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR RECURSOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR ESSA MODALIDADE DE TIPO PENAL E O RESPECTIVO IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647\r\n\r\nConstrução, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA ÀS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: PARA EVITAR OS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA ÀS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NAS MUNICIPALIDADES DESCRITAS EM EPÍGRAFE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE UPAS 24H NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À EMERGÊNCIA 24HS NOS MUNICÍPIOS ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUEM-SE COMO RELEVANTES INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5630\r\n\r\nGestão Estratégica da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 128. 0476. 5629\r\n\r\nCapacitação Qualificação Servidores PESAGRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA PESAGRO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A PESAGRO CONSTITUI-SE COMO RELEVANTE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS NO SEGMENTO AGROPECUÁRIO DO RIO DE JANEIRO. NA REGIÃO NORTE, COM ALTA VOCAÇÃO AGRÍCOLA, A APROXIMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS SUAS AÇÕES DE PESQUISAS JUNTO AOS PRODUTORES REGIONAIS SERIA DE FUNDAMENTAL RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698\r\n\r\nImplantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO BANCO DE ALIMENTOS, PADARIAS COMUNITÁRIAS, RESTAURANTES POPULARES E CENTROS DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE ACESSO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RJ MAIS ESPORTE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE IMPLEMENTAM O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO DE FORMA SADIA. TAIS MEDIDAS EVITAM GASTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE E, INCLUSIVE, DE SEGURANÇA PÚBLICA. TRATA-SE DE UM INVESTIMENTO RELEVANTE EM ESPECIAL PARA A JUVENTUDE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO NA SAÚDE DO ADOLESCENTE PODE CONTER AGRAVOS E DOENÇAS FUTURAS. CONSTITUI-SE COMO UMA AÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL, POR PARTE DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E EFETIVAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 542. 0137. 2899\r\n\r\nGestão Socioambiental do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE A AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO TCE-RJ.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CONTROLE EXTERNO E SOCIAL SOBRE AS AÇÕES DOS PODERES CONSTITUÍDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA EMATER-RJ NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMATER-RJ É A PRINCIPAL ENTIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO NOSSO ESTADO. EM UMA REGIÃO COM ALTA VOCAÇÃO AGRÍCOLA, O EMPONDERAMENTO DESTA EMPRESA CONSTITUI FATOR VITAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SAMU E 192 NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO NA REDE SAMU E 192 NOS MUNICÍPIOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684\r\n\r\nAções de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À EXTREMA POBREZA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE ACESSO E TUTELA AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFICÁCIA MATERIAL AOS DIREITOS PRECONIZADOS PELO ESTATUTO DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSTITUI-SE NÃO SOMENTE COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL MAS COMO UMA MEDIDA QUE PODE FORTALECER O DOMÍNIO ECONÔMICO EM SETORES QUE AINDA NÃO SÃO DEVIDAMENTE EXPLORADOS PELA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMO MEDIDA DE INCLUSÃO E ACESSO À CIDADANIA ÀS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS SÓCIO-ECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 55. 010 - Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio às Vítimas de Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OS RECURSOS PARA APOIAR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMO FORMA DE GARANTIR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CITADOS EM EPÍGRAFE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO E APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E, PRIVADA, NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES PODE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL JUNTO À JUVENTUDE, NESSE PERÍODO DE FORMAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À IMPLEMENTAR O SANEAMENTO AMBIENTAL E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EMPONDERA A FORMAÇÃO CIDADÃ E GARANTE O ACESSO A UM ENSINO COM MAIS QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO PROGRAMA RIO RURAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS CITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE REALIZAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROFISSIONALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A OFERTA DA PROFISSIONALIZAÇÃO GERA TRABALHO E RENDA EM UM CONTEXTO DE GRAVE DESEMPREGO E RECESSÃO. TAL MEDIDA EMPONDERA ECONOMICAMENTE O CIDADÃO O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE GARANTIR O ACESSO ÀS UNIDADES ESCOLARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO E COSERVAÇÃO DE RODOVIAS MOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NAS MUNICIPALIDADES ACIMA DESCRITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS REGIÕES DOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFETIVIDADE MATERIAL À SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO DOS CIDADÃOS DESTAS REGIÕES E MUNICIPALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O ACESSO À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS DAS POPULAÇÃO NESTAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A APOIAR AS MICRO-EMPRESAS E INDÚSTRIAS OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE SER UMA MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO DIVERSIFICADO NA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: NO INTERIOR DO ESTADO MUITAS E COMPLEXAS SÃO AS RAZÕES QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR. TAIS MEDIDAS PODEM CONTRIBUIR PARA QUE OS CIDADÃOS CONSIGAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS NAS CIDADES ONDE RESIDEM PRETENDEM PERMANECER HABITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382\r\n\r\nModernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OS RECURSOS PARA MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE DAR EFETIVIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 1002\r\n\r\nModernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ORÇAMENTÁRIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE MELHORAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nJustificativa: VISA A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA UENF.\r\n\r\nJustificativa: ENQUANTO UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NOTORIAMENTE DE EXCELÊNCIA, A UNIVERSIDADE TEM CONTRIBUÍDO, COM SUAS AÇÕES, PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377\r\n\r\nReforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAR A REFORMA DAS UNIDADES DA FIA NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, NESTAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO AOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR E RECONHECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POUPA TEMPO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DO POUPA TEMPO À POPULAÇÃO DAS REGIÕES NORTE-NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 128. 0481. 4454\r\n\r\nCapacit e Valoriz dos Serv e Membros da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS MEMBROS E SERVIDORES DA DPERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 8448\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE INVESTIR RECURSOS FÍSICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLEMENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU PARA OS SERVIDORES DA ALERJ.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA CASA PARLAMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050\r\n\r\nMelhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECURSOS PARA O MELHORAMENTO GENÉTICO E APRIMORAMENTO DA SAÚDE ANIMAL.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS AO COMBATE ÀS ZOONOSES E À MELHORIA DA MATÉRIA PRIMA ANIMAL DESTINADA AO CONSUMO HUMANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 630 - Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0005. 0909\r\n\r\nAcesso à Cidadania ? RCPN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE IMPLEMENTAR INVESTIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA OS QUADROS FUNCIONAIS DOS CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS FÍSICAS E INVESTIR NOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS REGISTROS CIVIS, PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO INVESTIR EM PLANO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE IMPLEMENTAR OS DIREITOS RELATIVOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nPromoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLANTAR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR (CEASA) NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À GARANTIA DO ABASTECIMENTO, DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL. AS MEDIDAS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR VISAM, TAMBÉM, INTERVIR NO CAMPO DA MICROECONOMIA NO SENTIDO DE DIMINUIR O IMPACTO SOBRE O PREÇO DA CESTA BÁSICA E, POR CONSEGUINTE, NO ORÇAMENTO FAMILIAR, PRINCIPALMENTE DAS FAMÍLIAS DAS CLASSES \"D\" E \"E\", SEGUNDO A POF/PNAD/IBGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 126. 0137. 8284\r\n\r\nGestão da Tecnologia da Informação do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE INVESTIR EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TCE-RJ A FIM DE MODERNIZAR O CONTROLE EXTERNO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA EFICAZ DE APERFEIÇOAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 1115\r\n\r\nOperação Lei Seca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO INVESTIR EM NOVAS TECNOLOGIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA OPERAÇÃO \"LEI SECA\".\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIR NA REALIZAÇÃO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTIGENCIAMENTO PARA CONTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTOS DE ÓLEOS E POLUIÇÃO NO ALTO MAR.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BIOMA MARÍTIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INVESTIR NA PRESERVAÇÃO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.\r\n\r\nJustificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) INVESTIR EM PROJETOS DE HABITAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS A DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL, A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA COM DIGNIDADE À POPULAÇÃO VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INVESTIR EM SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE EFETIVAR O ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE E FACE DO ALTO ÍNDICE DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CBMERJ.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA, DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS CATÁSTROFES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE IMPLEMENTAR O INVESTIMENTO NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE-RJ.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE APERFEIÇOAR OS RECURSOS HUMANOS PARA AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE EXTERNO REALIZADOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA O APARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO REALIZADA PELO MPRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INVESTIR NA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À INCREMENTAR E DIVERSIFICAR OS INVESTIMENTOS EM SETORES DIVERSOS DA ECONOMIA DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 3489\r\n\r\nDesenv Adaptação de Tecnologias Agropecuárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE DIVERSIFICAR E POTENCIALIZAR ESTE SETOR ECONÔMICO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA INVESTIR NO FOMENTO À AQUICULTURA E PESCA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO POSSUI UMA GRANDE VOCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SETORES ECONÔMICOS QUE EXPLOREM O MAR E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS AQUI PRESENTE. A PESCA E A AQUICULTURA SÃO ATIVIDADES QUE PODEM EMPONDERAR FINANCEIRAMENTE AS POPULAÇÕES CAIÇARAS E AS MAIS VULNERÁVEIS SOCIOECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR. GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DA SEDEC/CBMERJ NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS A AMPLIAR A REDE DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO E GARANTIR RESPOSTAS ÀS CATÁSTROFES NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES CITADAS EM EPÍGRAFE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ANAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS POLICIAIS CIVIS - PCERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS POLICIAIS MILITARES - PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0476. 5701\r\n\r\nValorização do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AO POLICIAL MILITAR ENVOLVIDO EM CONFLITO COM A LEI DURANTE AÇÕES DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0476. 5701\r\n\r\nValorização do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AO POLICIAL MILITAR ENVOLVIDO EM CONFLITO COM A LEI DURANTE AÇÕES DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA O BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA CALA BOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR NO POLO DE VISTA ALEGRE, PARA QUALIFICAR E PREPARAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUIR UM POLO DE DESENVOLVIMENTO AO EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA FAZENDA COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MEIA NOITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE MONJOLOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE MUNDEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - IML - SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA GRANJA CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I, DO ART. 5º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: \r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; \r\n\r\nII - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; \r\n\r\nIII - SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR; \r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO; \r\n\r\nV - DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSOANTE COM O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. \r\n\r\nVI - RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO; E\r\n\r\nVII - FUSÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO ARTIGO 15 DESTA LEI.\r\n\r\n§ 1º- OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\n§ 2º- O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS, FICANDO LIMITADO A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 448.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.014.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.014.223,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA AO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES E FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) PARA CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES QUE DESENVOLVEM PEDAGOGICAMENTE LIÇÕES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE DROGAS NAS ESCOLAS E PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO TRÊS PONTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 14, 15 E 16, PRÓXIMO A BR 101, PARTE ALTA, NO JARDIM BOM RETIRO, MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO SAPÊ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE VALE DO SOL, LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO, BEM COMO A INSPEÇÃO PERIÓDICA DE CILINDROS NO BATALHÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO/DIA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO/DIA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE FEMININO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE FEMININO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DE UMA UNIDADE DA FAETEC, JUNTO A ESCOLA ESTADUAL MOACIR MEIRELES PADILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 650 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 8264\r\n\r\nFinanciamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS AOS MICROEMPREENDEDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO PARA APOIO TÉCNICO ÀS MICROS, PEQUENAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO PARA APOIO TÉCNICO ÀS MICROS, PEQUENAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO PARA APOIO TÉCNICO ÀS MICROS, PEQUENAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A RESIDÊNCIA INCLUSIVA ABRIGA JOVENS QUE VIVERAM EM ABRIGOS, QUE NÃO POSSUEM LAÇOS FAMILIARES E AO ATINGIREM 18 ANOS SÃO ENVIADOS PARA ESSA CASA EM RAZÃO DE SEREM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A RESIDÊNCIA INCLUSIVA ABRIGA JOVENS QUE VIVERAM EM ABRIGOS, QUE NÃO POSSUEM LAÇOS FAMILIARES E AO ATINGIREM 18 ANOS SÃO ENVIADOS PARA ESSA CASA EM RAZÃO DE SEREM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0450. 2288\r\n\r\nConcessão do Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AQUAVIÁRIO, METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR E INVESTIR NO TREINAMENTO CONSTANTE DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: O TREINAMENTO DESSES SERVIDORES SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS BEM COMO SUA PRÓPRIA PROTEÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 55. 010 - Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio às Vítimas de Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO AO POLICIAL MILITAR VITIMADO EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O TREINAMENTO PERIÓDICO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE OS ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJAM MAIS DO QUE ESPAÇOS DE DIVERSÃO E LAZER, MAS TAMBÉM DE CONSCIENTIZAÇÃO E SUPORTE AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. INCIDIR DENTRO DOS ESTÁDIOS NO COMBATE AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DO ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS E DA INFORMAÇÃO ACERCA DOS CANAIS DE DENÚNCIA E ESPAÇOS DE SUPORTE JURÍDICO E PSICOLÓGICO. O ASSÉDIO, A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES, É UM PROBLEMA QUE VEM ATINGINDO NÚMEROS ALARMANTES, CONFORME DADOS DO DOSSIÊ MULHER 2019 AS MULHERES CONTINUAM SENDO AS MAIORES VÍTIMAS DOS CRIMES DE ESTUPRO (85,6%), TENTATIVA DE ESTUPRO (90,9%), AMEAÇA (66,8%), LESÃO CORPORAL DOLOSA (65,3%), ASSÉDIO SEXUAL (90,9%), CONSTRANGIMENTO ILEGAL (53,0%) E IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR (92,6%).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A OCUPAÇÃO DOM WALDIR CALHEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE EM VOLTA REDONDA, CONTA HOJE COM 54 FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. JÁ SÃO DOIS ANOS DE OCUPAÇÃO E AS OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO ESTÃO PROMETIDAS PELA PREFEITURA PARA COMEÇAREM APENAS ESSE ANO. A REFORMA DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COMUM É FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ANTIGO CIAM BAIXADA FUNCIONAVA COMO PÓLO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS 13 MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COM UMA EQUIPE MÚLTIPLA: ADVOGADO, PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL. PROMOVIA NÃO SÓ O ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAS ENCONTROS DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, ASSIM COMO PROMOVEM UM INTERCÂMBIO ENTRE OUTROS SERVIÇOS DO MESMO ÂMBITO DE ESFERAS DIFERENTES, PRINCIPALMENTE ENTRE MUNICÍPIOS. HOJE, O ATENDIMENTO É REALIZADO EM UMA SALA CEDIDA PELA PREFEITURA, O QUE PREJUDICOU O FUNCIONAMENTO. A REFORMA PERMITIRÁ QUE O ESPAÇO DO ANTIGO CIAM LOCALIZADO NO BAIRRO DA LUZ, VOLTE A CUMPRIR SEU PAPEL SOCIAL, QUE É DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DE SER O POLO REGIONAL DESSA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NORMA TÉCNICA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER DISPÕE QUE É NECESSÁRIO QUE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER SEJA IMPLEMENTADA A PARTIR DOS SEGUINTES PARÂMETROS:\r\n\r\n\"A) ATÉ 300 MIL A EXISTÊNCIA DE 2 DEAMS, LOCALIZADAS EM ÁREAS GEOGRÁFICAS ANTAGÔNICAS;\r\n\r\nB) ATÉ 500 MIL A EXISTÊNCIA DE 3 DEAMS, LOCALIZADAS EM ÁREAS GEOGRÁFICAS ANTAGÔNICAS;\r\n\r\nC) DE 500 A 1 MILHÃO A EXISTÊNCIA DE 4 DEAMS, LOCALIZADAS EM ÁREAS GEOGRÁFICAS ANTAGÔNICAS;\r\n\r\nD) MAIS DE 1 MILHÃO A EXISTÊNCIA DE 5 DEAMS, LOCALIZADAS EM ÁREAS GEOGRÁFICAS ANTAGÔNICAS.\r\n\r\nUTILIZOU-SE O CRITÉRIO DA PROPORÇÃO DE 25% DE OCORRÊNCIAS - MULHER VÍTIMA - DO TOTAL DE OCORRÊNCIAS CRIMINAIS REGISTRADAS, COM UMA PRODUTIVIDADE MÉDIA DE 20 OCORRÊNCIAS POR MÊS POR SERVIDOR POLICIAL. \"\r\n\r\nNESTES TERMOS, O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, QUE TÊM UMA POPULAÇÃO DE 855.048 MIL HABITANTES, SEGUNDO DADOS DO IBGE E DISPÕE DE APENAS UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ENCONTRA-SE FORA DOS PADRÕES DETERMINADOS PELA REFERIDA NORMA TÉCNICA. O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS SE ENCONTRA NA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMERO 15 E ESTÁ DENTRO DAS QUATRO AISP COM MAIOR ÍNDICE DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: TORNAR ACESSÍVEIS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA POR PARTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVISTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (2015).\r\n\r\nAS METAS DE DUAS UNIDADES ESCOLARES POR ANO VISAM TORNAR AO MENOS UMA ESCOLA EM CADA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO ACESSÍVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRJ SÃO PROMOTORES DE POLÍTICAS E AÇÕES QUE CONSIDERAM A REALIDADE E AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA JUVENTUDE. NO ENTANTO, TÊM SIDO SUBFINANCIADOS AO LONGO DOS ANOS O QUE TEM IMPEDIDO O ACESSO PLENO DA JUVENTUDE AOS SEUS DIREITOS. A EMENDA VISA FORTALECER ESSA IMPORTANTE POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 498.890,00\r\n\r\nJustificativa: A BAIXADA FLUMINENSE É UMA DAS REGIÕES MAIS VULNERÁVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A REFORMA DO ESPAÇO DO REFEITÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO VISA PERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0470. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA FIA, FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, É O PRINCIPAL ENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODO O PAPEL DA FIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIAS DE DIREITOS NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA É MUITO IMPORTANTE A SUA VALORIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO COMEÇA POR SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE COMO UM TODO.\r\n\r\nO CONTATO COM ESGOTO E O CONSUMO DE ÁGUA SEM TRATAMENTO ESTÃO LIGADAS À ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL. A PRINCIPAL CAUSA SÃO DOENÇAS COMO PARASITOSES, DIARREIAS, FEBRE TIFOIDE E LEPTOSPIROSE. SENDO ASSIM, É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SANEAMENTO EM TODO A REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nAS CIDADES MAIS DESENVO\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO É CAUSADORA DE DIVERSOS PROBLEMAS LIGADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, SENDO ASSIM É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SANEAMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RJ-155, QUE TEM OS NOMES OFICIAIS DE RODOVIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (DA BR-116 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ATÉ O DISTRITO DE GETULÂNDIA, EM RIO CLARO) E DE RODOVIA ENGENHEIRO FRANCISCO SATURNINO BRAGA (DE GETULÂNDIA ATÉ A BR-101 RIO-SANTOS), LIGA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTA RODOVIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAQUELES QUE NELA PRECISAM PASSAR.\r\n\r\nJustificativa: A RJ 155, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA À ANGRA DOS REIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAQUELES QUE NELA PRECISAM PASSAR, SENDO ASSIM NECESSITA DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS URGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA EDUCAÇÃO É FUNDAMENTAL NA VIDA DE TODO O CIDADÃO, SENDO ASSIM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR EM CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO. CONSIDERANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRAM AS ESCOLAS ESTADUAIS É IMPORTANTE QUE SEJAM FEITAS ALGUMAS REFORMAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSAS ESCOLAS ESTADUAIS, É IMPORTANTE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVÁRIOS PROBLEMAS TEM SIDO OBSERVADOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DE ALGUNS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE O REFORÇO DA SEGURANÇA NESSES LOCAIS.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O REFORÇO DA SEGURANÇA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRIORIZANDO SEMPRE OS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO DA COSTA VERDE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: UMA DAS MAIORES DIFICULDADES ATUAIS É A POUCA QUANTIDADE DE LEITOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LEITOS EM HOSPITAIS DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIORES PROBLEMAS DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS TEMPOS É A FALTA DE LEITOS PARA TRATAR OS DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAM SER INTERNADOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS EM HOSPITAIS DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: UMA DAS MAIORES DIFICULDADES ATUALMENTE NO AMBIENTE HOSPITALAR É O NÚMERO DE LEITOS DISPONIBILIZADOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: UMA DAS MAIORES DIFICULDADES ATUAIS É A POUCA QUANTIDADE DE LEITOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS CONSULTÓRIOS NA RUA VISAM AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OFERTANDO, DE MANEIRA MAIS OPORTUNA, ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PARA ESSE GRUPO QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E COM OS VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS NA RUA PARA FACILITAR O ACESSO DESSE GRUPO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CENTRO POP É UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA PARA O CONVÍVIO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES DE SOLIDARIEDADE, AFETIVIDADE E RESPEITO, OFERTANDO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. SÃO OFERECIDOS ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, OFICINAS, ATIVIDADES DE CONVÍVIO E SOCIALIZAÇÃO, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM O PROTAGONISMO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DOS CENTROS POP QUE REALIZAM UM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AJUDANDO E DANDO MECANISMOS PARA ESSAS PESSOAS SEREM REINSERIDAS NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CAPS AD É A ÚNICA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS , DENTRO DAS DIRETRIZES DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR BASE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM LIBERDADE, BUSCANDO SUA REINSERÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DO CONSUMO DE DROGAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DOS CAPS AD PARA AUXILIO NO TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO AO ESPORTE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE ESTA PRÁTICA TRAZ À SAÚDE DO CIDADÃO, ASSIM COMO O FATO DE ATUAR NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO AO ESPORTE EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA, CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE ESTA PRÁTICA TRAZ À SAÚDE DO CIDADÃO, ASSIM COMO O FATO DE ATUAR NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA, E OUTROS CONHECIMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E À EXTENSÃO RURAL NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM AUMENTO DOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. É NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE AUXILIEM NA DIVULGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DESSES CASOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE AUXILIEM NA DIVULGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DESSAS SITUAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, SENDO ASSIM CABE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO, A FIM DE PREPARAR AQUELES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUE SEJA PRESTADO UM ATENDIMENTO DIGNO A ESSAS PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO A ESSE GRUPO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO SETOR DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA COM O OBJETIVO DE TORNAR O ATENDIMENTO REALIZADO POR ELES CADA DIA MELHOR E MAIS HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O SETOR DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CADA DIA QUE PASSA É MAIS REQUISITADO, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE QUE OS ÓRGÃOS QUE TRABALHAM COM A SAÚDE FAÇAM A CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SEUS SERVIDORES, A FIM DE PRESTAR SEMPRE UM ATENDIMENTO DA MELHOR QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE QUE A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTEJA CAPACITADA PARA O TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA QUE ESTES POSSAM SE SENTIR INCLUÍDOS NA SOCIEDADE.\r\n\r\nJustificativa: A REDE ESTADUAL PRECISA ESTAR CAPACITADA PARA O TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS. É IMPORTANTE QUE ESSE TRABALHO SEJA FEITO NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. OS VALORES ESCOLHIDOS FORAM BASEADOS NOS RESPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ÀS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OS VALORES ESCOLHIDOS FORAM DEFINIDOS BASEADOS NOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARA AS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CONVENIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ESSES VALORES FORAM DEFINIDOS COM BASE NOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ÀS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. ESTES VALORES FORAM FIXADOS COM BASE NOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ÀS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. OS VALORES FIXADOS FORAM BASEADOS NOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARA AS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 303. 0466. 2999 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 VAGAS PARA TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. OS VALORES ESCOLHIDOS PARA O MUNICÍPIO FORAM DEFINIDOS BASEADOS NOS REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PARA AS CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DEVIDAMENTE CREDENCIADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1999 - INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES, POIS JÁ FOI COMPROVADO QUE ALÉM DE FAZER BEM À SAÚDE DE TODOS, É UM ÓTIMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. ESTE RECURSO É PARA INCENTIVO AO ESPORTE NA COMPLEXO DO SALGUEIRO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 244. 0471. 1999 - INSTALAÇÃO DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA, REUNINDO EM ÚNICO LOCAL AGILIDADE, EFICIÊNCIA E COMODIDADE. ESTE ÓRGÃO REÚNE APROXIMADAMENTE 440 SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL E BENEFICIA MUITO A TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE 1 UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 244. 0471. 1999 - INSTALAÇÃO DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA, REUNINDO EM ÚNICO LOCAL AGILIDADE, EFICIÊNCIA E COMODIDADE. ESTE ÓRGÃO REÚNE APROXIMADAMENTE 440 SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL E BENEFICIA MUITO A TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE 1 UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 2999 - INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FALTA DE LOCAIS SUFICIENTES PARA ACOLHER ESSE GRUPO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA MINIMIZAR A VULNERABILIDADE ENFRENTADA POR ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 2999 - INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS ÚLTIMOS ANOS E A FALTA DE ABRIGOS SUFICIENTES, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DESSES LOCAIS, A FIM DE DIMINUIR O ESTADO DE VULNERABILIDADE DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 2999 - INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE NA CAPITAL, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DESTE GRUPO. DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS PESQUISAS O NÚMERO DE ABRIGOS É INSUFICIENTE PARA ATENDER ESSA POPULAÇÃO QUE ACABAM FICANDO SEMPRE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0478. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO, POIS ATUALMENTE SÓ EXISTE UMA PARA ESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA CAPITAL. ESTE RECURSO SERIA PARA SÃO GONÇALO, POSSIBILITANDO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0478. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO, POIS ATUALMENTE SÓ EXITE UMA PARA ESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA CAPITAL. ESTA UNIDADE IMPLANTADA EM NOVA IGUAÇU FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 304. 0438. 2999 - COMPRA DE CASTRA MÓVEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM AUMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS O QUE ACABOU OCASIONANDO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA FEITO UM CONTROLE DE NATALIDADE COM A UTILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE EVITAR A POSSIBILIDADE DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 304. 0438. 2999 - COMPRA DE CASTRA MÓVEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM AUMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS O QUE ACABOU OCASIONANDO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA FEITO UM CONTROLE DE NATALIDADE COM A UTILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A FIM DE EVITAR A POSSIBILIDADE DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 2999 - PROMOVER A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM SIDO CRESCENTE NOS ÚLTIMOS ANOS. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES FICAM DESAMPARADAS, SENDO ASSIM UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NA REGIÃO METROPOLITANA PODERÁ DAR O SUPORTE QUE ESSE GRUPO NECESSITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RODOVIA RJ 104 LIGA O MUNICÍPIO DE NITERÓI ATÉ O TREVO DE MANILHA. É UMA RODOVIA QUE RECEBE SEMPRE UM GRANDE VOLUME DE CARROS. É MUITO IMPORTANTE A SUA RESTAURAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORTO DOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA RJ104 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NITERÓI ATÉ O TREVO DE MANILHA RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE VOLUME DE CARROS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A SUA RESTAURAÇÃO E MELHORIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORTO AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO DO ENGENHO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSITA COM URGÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO É UM PROBLEMA GRAVE PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DO ENGENHO, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO DE MUTIRÃO EM AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS DO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DE MUTIRÃO EM AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DRENAGEM É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA EVITAR ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL. SENDO ASSIM, É FUNDAMENTAL A DRENAGEM DO RIO PONTE PRETA, NO BAIRRO IBIRAPITANGA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A DRENAGEM DO RIO PONTE PRETA, NO BAIRRO IBIRAPITANGA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ É DE GRANDE RELEVÂNCIA, POIS QUANDO O MESMO TRANSBORDA CAUSA DIVERSOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL, ASSIM COMO RISCOS DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO AUMENTO CRESCENTE DO CONSUMO DE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, PRINCIPALMENTE A NÍVEL EDUCACIONAL. É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA FEITO UM TRABALHO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO AMBIENTE ESCOLAR A RESPEITO DE TODOS OS MALES GERADOS COM O CONSUMO DE DROGAS.\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO OBSERVADO UM AUMENTO CRESCENTE DO CONSUMO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTODOS OS POSTES NA ESCADARIA DA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO Nº 894, NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO ESTÃO APAGADOS. ESTA SITUAÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: TODOS OS POSTES NA ESCADARIA DA RUA PERNAMBUCO, ALTURA DO Nº 894, NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO ESTÃO APAGADOS. ESTA SITUAÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO REPARO DA ILUMINAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RUA MARLENE SEIXAS, NO BAIRRO AUSTIN, MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU, NECESSITA DE ILUMINAÇÃO, POIS A ESCURIDÃO ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: A RUA MARLENE SEIXAS, NO BAIRRO AUSTIN, MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU, NECESSITA DE ILUMINAÇÃO, POIS A ESCURIDÃO ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 363. 0441. 1999 - APARELHAMENTO DA FAETEC DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DA FAETEC DE GUAPIMIRIM NECESSITA SER APARELHADA COM SUBSTITUIÇÃO DE MOBÍLIA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ESTUDO PARA SEUS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 2999 - INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.223,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO METROPOLITANA NOS ÚLTIMOS ANOS E A FALTA DE ABRIGOS SUFICIENTES, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DESSES LOCAIS, A FIM DE DIMINUIR O ESTADO DE VULNERABILIDADE DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO COM : 1 APARELHO DE ANESTESIA COMPLETO; 1 MONITOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO, 2 COLCHÕES TÉRMICOS CIRÚRGICOS; 2 MANTAS TÉRMICAS; 2 CABOS + LÂMINA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 4; 2 CABOS + LÂMINA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 5; 1 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA; 1 SONDA SETORIAL PARA ULTRASSONOGRAFIA; 1 SONDA LINEAR PARA ULTRASSONOGRAFIA; ; 1 SONDA PARA ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA; 1 ESTIMULADOR DE NERVO PERIFÉRICO PARA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIOS; 100 AGULHAS PARA BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO 22G, 0,70X50MM; 100 AGULHAS PARA BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO 21G, 0,8X100MM.\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO NECESSITA DE VÁRIOS MATERIAIS COMO DESCRITO A SEGUIR, A FIM DE PROPICIAR UM MELHOR ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES. MATERIAIS:1 APARELHO DE ANESTESIA COMPLETO; 1 MONITOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍACO, 2 COLCHÕES TÉRMICOS CIRÚRGICOS; 2 MANTAS TÉRMICAS; 2 CABOS + LÂMINA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 4; 2 CABOS + LÂMINA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 5; 1 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA; 1 SONDA SETORIAL PARA ULTRASSONOGRAFIA; 1 SONDA LINEAR PARA ULTRASSONOGRAFIA; ; 1 SONDA PARA ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA; 1 ESTIMULADOR DE NERVO PERIFÉRICO PARA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIOS; 100 AGULHAS PARA BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO 22G, 0,70X50MM; 100 AGULHAS PARA BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO 21G, 0,8X100MM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRZEA DO INHAME, DISTRITO DE LÍDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRZEA DO INHAME, DISTRITO DE LÍDICE, MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESCOLA ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, NO PARQUE RIBEIRA EM CACHOEIRAS DE MACACU, NECESSITA DE REFORMAS PARA MELHOR ATENDER SEUS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, NO PARQUE RIBEIRA EM CACHOEIRAS DE MACACU, NECESSITA DE REFORMAS PARA MELHOR ATENDER SEUS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE ABRIGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE ABRIGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENFRENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL QUE OS POLICIAIS MILITARES ESTEJAM SEMPRE SENDO CAPACITADOS COM AS TÉCNICAS MAIS MODERNAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENFRENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL QUE OS POLICIAIS MILITARES ESTEJAM SEMPRE SENDO CAPACITADOS COM AS TÉCNICAS MAIS MODERNAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENFRENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL QUE OS POLICIAIS CIVIS ESTEJAM SEMPRE SENDO CAPACITADOS E TREINADOS COM AS TÉCNICAS MAIS MODERNAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENFRENTADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL QUE OS POLICIAIS CIVIS ESTEJAM SEMPRE SENDO CAPACITADOS E TREINADOS COM AS TÉCNICAS MAIS MODERNAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM GRANDE AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. HOJE SÓ EXISTE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA CIDADE DA POLÍCIA. É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA EM NOVA IGUAÇU PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM GRANDE AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. HOJE SÓ EXISTE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA CIDADE DA POLÍCIA. É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA EM NOVA IGUAÇU PARA ATENDER A DEMANDA DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUITOS PACIENTES NÃO TÊM CONDIÇÕES FÍSICAS DE SE DESLOCAR PARA FAZER O TRATAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUITOS PACIENTES NÃO TÊM CONDIÇÕES FÍSICAS DE SE DESLOCAR PARA FAZER O TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL O INVESTIMENTO DO ESTADO NA ÁREA DE PESQUISA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: COM O DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIOR DA CIÊNCIA É MUITO IMPORTANTE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCENTIVE A PESQUISA PRINCIPALMENTE NA ÁREA LIGADA À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR QUE ATENDE TODA A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODO O ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MUITO IMPORTANTE QUE ELE SEJA MODERNIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO COELHO EM SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES O QUE OCASIONA UMA DIFICULDADE PARA OS CIDADÃOS QUE HABITAM O LOCAL, SENDO NECESSÁRIAS AÇÕES URGENTES DE URBANIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO COELHO EM SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES O QUE OCASIONA UMA DIFICULDADE PARA OS CIDADÃOS QUE HABITAM O LOCAL, SENDO NECESSÁRIAS AÇÕES URGENTES DE URBANIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO COELHO EM SÃO GONÇALO ATÉ HOJE NÃO TEM AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO O QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DOS CIDADÃOS QUE ALI HABITAM.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES LOCAIS E O RISCO CAUSADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO COELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO PAULO 1.6233, EM HONÓRIO GURGEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE REVITALIZAÇÃO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL QUE UTILIZA ESTA PRAÇA NOS MOMENTOS DE LAZER.\r\n\r\nJustificativa: A PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO PAULO 1.6233, EM HONÓRIO GURGEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE REVITALIZAÇÃO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL QUE UTILIZA ESTA PRAÇA NOS MOMENTOS DE LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nJustificativa: OS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISAM ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO, PARA ISSO É NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM O EMPREGO E RENDA VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BAIRRO COELHO EM SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES GERAIS SENDO ASSIM É NECESSÁRIA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO COELHO EM SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES GERAIS SENDO ASSIM É NECESSÁRIA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESTRADA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS O QUE PREJUDICA O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE MORAM NO LOCAL. É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO URGENTE NO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE BURACOS NA ESTRADA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO URGENTE DO LOCAL. TAL SITUAÇÃO ESTÁ AFETANDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O AUMENTO DO NÚMERO DE CREAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O AUMENTO DO NÚMERO DE CREAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, EM ITAÚNA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EXISTE ESGOTO A CÉU ABERTO. É NECESSÁRIO QUE HAJA TRATAMENTO E DRAGAGEM DO VALÃO ALI PRESENTE, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, EM ITAÚNA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EXISTE ESGOTO A CÉU ABERTO. É NECESSÁRIO QUE HAJA TRATAMENTO E DRAGAGEM DO VALÃO ALI PRESENTE, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM DOS MAIORES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E QUE MORAM NO INTERIOR DO ESTADO É O DESLOCAMENTO EM CONDIÇÕES SEGURAS. É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE O ESTADO DISPONIBILIZE TRANSPORTE ADEQUADO QUE POSSA MONITORAR ESSAS PESSOAS E PRESTAR O ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIORES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E QUE MORAM NO INTERIOR DO ESTADO É O DESLOCAMENTO EM CONDIÇÕES SEGURAS. É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE O ESTADO DISPONIBILIZE TRANSPORTE ADEQUADO QUE POSSA MONITORAR ESSAS PESSOAS E PRESTAR O ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RUA DR. ALCEMAR, NO BAIRRO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ESTÁ NECESSITANDO DE ASFALTAMENTO, POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: A RUA DR. ALCEMAR, NO BAIRRO DE AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ESTÁ NECESSITANDO DE ASFALTAMENTO, POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE UM NÚMERO MAIOR DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE ESSE PROGRAM OFERECE À POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE UM NÚMERO MAIOR DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE ESSE PROGRAM OFERECE À POPULAÇÃO. É IMPORTANTE QUE SEJAM INSTALADOS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO AO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES, POIS ALÉM DOS BENEFÍCIOS QUE ESTA PRÁTICA TRAZ À SAÚDE DO CIDADÃO, TAMBÉM ATUA NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO AO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DO SALGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, POIS ALÉM DOS BENEFÍCIOS QUE ESTA PRÁTICA TRAZ À SAÚDE DOS CIDADÃOS LOCAIS, TAMBÉM ATUA NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS PRESTAM UM GRANDE SERVIÇO AOS ALUNOS, FORNECENDO UMA COMIDA DE QUALIDADE A PREÇOS BEM RAZOÁVEIS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A SUA MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS PRESTAM UM GRANDE SERVIÇO AOS ALUNOS, FORNECENDO UMA COMIDA DE QUALIDADE A PREÇOS BEM RAZOÁVEIS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A SUA MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA COMUNIDADE DO SALGUEIRO EM SÃO GONÇALO NECESSITA DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SEUS MORADORES.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE DO SALGUEIRO EM SÃO GONÇALO NECESSITA DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SEUS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AIRES SALDANHA NA COMUNIDADE DO SALGUEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A FIM DE DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AIRES SALDANHA NA COMUNIDADE DO SALGUEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A FIM DE DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS OBJETIVA ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS E MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS\r\n\r\nJustificativa: A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS OBJETIVA ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS E MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 1999 - INSTALAÇÃO DE 1 LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.149,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO IRÁ ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS E MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA EM TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 2999. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA EM TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 2999. 2999 - AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS DE APOIO À INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO GERENCIA E ATUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL, MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.411,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.411,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.411,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 771.401,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MENDES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PARATY PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO COMPRA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS EXTERNAS PARA O PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ : 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE FOI INICIALIZADO EM 2013, LOCALIZADO NA RUA BARAÚNA 43, BAIRRO PIAM, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. IDEALIZADO POR WILLIAM FERREIRA DE SOUZA - SUBOFICIAL DA RESERVA REMUNERADA DA MARINHA -, E SE PROPÕEM A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE ATRAVÉS DE AULAS TEÓRICAS E DA PRATICA DE MERGULHO RECREATIVO UTILIZANDO SCUBA.\r\n\r\nO PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE, POR TER SIDO INSTALADO DISTANTE DO AMBIENTE MARINHO, PROMOVE A PRÁTICA DE ATIVIDADES EXTERNAS, NAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM LIMPEZAS SUBMARINAS, ORLAS E TRILHAS FEITAS PELOS INTEGRANTES DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DE CARVALHO E EVA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A REALIZAÇÃO DO BÚZIOS CINE FESTIVAL, EVENTO CULTURAL, QUE OCORRE ANUALMENTE E JÁ FAZ PARTE DA HISTÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BÚZIOS CINE FESTIVAL É UM EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CALENDÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL. COM O APOIO A ESTA INCIATIVA ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A MORADORES E VISITANTES UMA PROGRAMAÇÃO DE GRANDES SUCESSOS DA SÉTIMA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO BÚZIOS CINE FESTIVAL, EVENTO QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E JÁ FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURAL DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BÚZIOS CINE FESTIVAL FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CALENDÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL. APOIANDO ESTA INICIATIVA, ESTAREMOS PROPORCIONANDO A MORADORES E VISITANTES À OPORTUNIDADE DE ASSISTIREM A GRANDES SUCESSOS DA SÉTIMA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL E E GUARDA VIDAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA CRECHE MUNICIPAL MARLY QUINTANILHA DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA MARINA, S/Nº, RASA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM FUNCIONAMENTO AS ACRIANÇAS TERÃO A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER, AINDA MAIS, HABILIDADES MOTORA E COGNITIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA CRECHE MUNICIPAL IVONETE DA COSTA TRINDADE - TIA IVONETE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS, ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM FUNCIONAMENTO, AS ACRIANÇAS TERÃO A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER, AINDA MAIS, HABILIDADES MOTORA E COGNITIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM ESTA EMENDA A SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS GANHARÁ REFORÇO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. AS OBRAS SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUEM UTILIZAM O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PASSANDO A TER ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE E VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL E E GUARDA VIDAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DO PRATA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UM FOCO CIRÚRGICO (CENTRO CIRÚRGICO) PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR R$ :200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARMO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CARMO. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CARMO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL EUGÊNIO TAVARES NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES COM INTUITO DE PROMOVER E DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MENDES, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MENDES, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULA MIRACEMA É UM ASILO/CASA DE REPOUSO MANTIDO PELA COMUNIDADE. SOB A DIREÇÃO DAS FREIRAS DA IGREJA CATÓLICA DE MIRACEMA, A CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA ACOLHER E CUIDAR DE TODOS AQUELES DA MELHOR IDADE QUE PRECISAM DE AJUDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR R$ : 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 572. 0440. 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ELETRÔNICOS PARA A FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTES ELETRÔNICOS.\r\n\r\nVALOR R$ : 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍ BRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. VALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA REFORMAR E APARELHAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ENSINO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPERI. COM O USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERÁ POSSÍVEL OFERECER AOS DISCENTES E DOCENTES ACESSO A CONTEÚDOS EDUCACIONAIS DE MANEIRA RÁPIDA EM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM INTERATIVO E INOVADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA REFORMAR E APARELHAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA REFORMAR E APARELHAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA APOIAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AMAPÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA APOIAR A SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARACAMBI NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA APOIAR OBRAS DE EXPANSÃO DA ESCOLA MUN. HÉLIO FERREIRA (BNH), COM CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, QUADRA E ESTACIONAMENTO PARA ATENDER À COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA APOIAR A REFORMA DA CRECHE SITUADA NA ESCOLA MUN. ODETE TEIXEIRA, DE FORMA A ATENDER A COMUNIDADE INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBERTO DA GRAÇA, BEM COMO COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES REQUERIDAS PELO EXECUTIVO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA REFORMAR E APARELHAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRETENDE-SE COM ESTA EMENDA REFORMAR E APARELHAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE QUE A FIM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, ATRAVÉS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ FEVEREIRO DE 2019, 17 (DEZESSETE) BEBÊS MORRERAM NO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO. DIANTE DISSO, EM FEVEREIRO DE 2019 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABRIU INVESTIGAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). NA MENCIONADA CPI CONSTATOU-SE QUE UM DOS PROBLEMAS DO HOSPITAL, SEM PREJUÍZO DA MÁ ADMINISTRAÇÃO, É A FALTA DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, QUESTÃO ESSA QUE DEVERÁ SER SUPERADA POR MEIO DA PRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA AO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOFREU SOBREMANEIRA COM O FECHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO EM VISTA QUE, ANTE SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA, CONSEGUIA ATENDER A DEMANDA DE VÁRIOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO-LHES O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA BEM COMO O AMBULATORIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979 - Cidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 764.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 764.223,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTA EMENDA TEM POR ESCOPO VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), COM VISTAS À REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. __º - A UNIDADE EXECUTORA DEVERÁ FAZER O LANÇAMENTO DE DESPESAS NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FORMA A VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE CADA PRODUTO EM SUAS RESPECTIVAS AÇÕES E COM A RESPECTIVA REGIONALIZAÇÃO, A FIM DE PERMITIR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS E METAS CONTIDAS NESTE PLANO PLURIANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127 - Promoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES ATRAVÉS DO FEHIS. TAL AÇÃO TEVE SUA DOTAÇÃO REDUZIDA, COMPARATIVAMENTE A 2019. A LOA 2019 RESERVAVA R$ 54,3 MILHÕES PARA ESSA AÇÃO, EM 2020 ESTÃO PREVISTOS APENAS R$ 2,95 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: UMA DAS CONSTATAÇÕES DA CPI DOS TRANSPORTES REALIZADA AO LONGO DO ANO DE 2018 FOI O COMPLETO DESCASO DAS SUCESSIVAS GESTÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. EM UMA SEGUNDA ETAPA, A DESCARACTERIZAÇÃO DO BONDE ENQUANTO MODAL DE TRANSPORTE FUNDAMENTAL PARA A CONEXÃO DO BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE E ADJACÊNCIAS. NESTE PRUMO, UM DOS PONTOS QUE MAIS CHAMOU ATENÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI A DESATIVAÇÃO DA OFICINA, COM O MAQUINÁRIO HISTÓRICO DE MARCENARIA, CARPINTARIA E METALURGIA SEM FUNCIONAMENTO DEVIDO A LIMITAÇÕES TÉCNICAS E QUESITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DIVERSOS EQUIPAMENTOS TAIS COMO TORNOS, SERRAS E OUTROS CENTENÁRIOS, AINDA EM CONDIÇÕES DE USO, ESTÃO INTERDITADOS E MANTIDOS FORA DE USO PELA DIREÇÃO DA CENTRAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO A FUNCIONÁRIOS, TAIS EQUIPAMENTOS PODERIAM SER RECOLOCADOS EM USO E LEVARIAM A UMA ENORME ECONOMIA DE TEMPO E RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DOS BONDES, BASTANDO PARA ISSO ALGUMAS ADAPTAÇÕES COMO TRAVAS DE SEGURANÇA E MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO. DURANTE DILIGÊNCIA REALIZADA PELA CPI REFERIDA, TANTO O CHEFE DA OFICINA QUANTO O PRESIDENTE DA CENTRAL AFIRMARAM QUE A INTERDIÇÃO SE DEU LOGO APÓS O GRAVE ACIDENTE DE AGOSTO DE 2011 POR DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. EM RESPOSTA AO OFÍCIO CPI 86/2018, A CENTRAL ARGUMENTOU QUE A CARPINTARIA NÃO ESTAVA INTERDITADA, APENAS ALGUNS EQUIPAMENTOS. SOBRE A REATIVAÇÃO, FOI INDICADO QUE VÁRIAS AVALIAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DOS MAQUINÁRIOS FORAM FEITAS, MAS NENHUMA AÇÃO CONCRETA REALIZADA. ALÉM DESSAS, VÁRIAS GRAVES QUESTÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA TEM SIDO ACOMPANHADAS E AVERIGUADAS PELA 3ª PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, COM SENTENÇA PROFERIDA DESDE 2011 E CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, IMPÕE UMA SÉRIE DE DETERMINAÇÕES, MAS O GOVERNO DO ESTADO NÃO TEM CUMPRIDO. EM UMA DELAS CONSTA EXATAMENTE A RESTAURAÇÃO DA OFICINA DE BONDES. POR TUDO ISSO, É FUNDAMENTAL QUE ESTA AÇÃO ESTEJA CLARAMENTE DEFINIDA E APONTADA NO ORÇAMENTO DO ESTADO, DE MODO QUE NÃO HAJA MAIORES EMPECILHOS BUROCRÁTICOS À SUA REALIZAÇÃO, ALÉM DE MAIOR DOTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 1126 - Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAA TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO. PRODUTOS APONTADOS NO PPA: ALIMENTO ADQUIRIDO PARA DOAÇÃO E ALIMENTO DOADO RECURSOS NA LOA 2020. APESAR DA IMPORTÂNCIA DA AÇÃO, O PROGRAMA DE TRABALHO TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUITO BAIXA, APENAS R$ 42.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, SERVIÇO ESSENCIAL PARA O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: LOA RESERVOU RECURSO DE APENAS R$ 1.988,00 PARA INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DA EMATER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 398.377,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 288.180,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS\r\n\r\nBENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ORÇAMENTO E RECURSOS DA AÇÃO “ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL NO TERRITÓRIO FLUMINENSE E DA JUVENTUDE” PRECISA CHEGAR, PRIORITARIAMENTE, NOS GRUPOS E REGIÕES DO ESTADO QUE MAIS DEMANDAM E PRECISAM DE APOIO DO ESTADO, OU SEJA, NOS REPRESENTANTES E MANIFESTAÇÕES DAS NOSSAS RICAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E CULTURAS TRADICIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: IMPORTÂNCIA DO APOIO E FOMENTO DIRETO ÀS PRODUÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, André Ceciliano, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTES ANITA MANTUANO. VALOR A SER DESTINADO: R$ 10,5 MILHÕES, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO 41/2019 DA CGE.\r\n\r\nJustificativa: O RELATÓRIO DE AUDITORIA N 41/2019, DA CGE, QUE TRATOU DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO, INCLUINDO AS UNIDADES DA FUNARJ, APONTOU AS NECESSIDADES DA FUNARJ PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA NA CASA DE R$ 10,5 MILHÕES (PÁGINA 26). A AÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNARJ TEM DOTAÇÃO INICIAL PREVISTA DE APENAS R$ 1.000,00 EM INVESTIMENTOS. PARA REALIZAR TAIS INTERVENÇÕES, ALGUMAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME APONTADO NO PRÓPRIO RELATÓRIO, PROPÕE-SE QUE SEJAM ALOCADOS MAIS RECURSOS NESTA RUBRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA CPI DE TRANSPORTES REALIZADA NO ANO DE 2018, CONSTATOU-SE O DESCASO DAS GESTÕES DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA. HÁ, ALÉM DO DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, A PERDA DE UM MODAL DE TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO - JÁ QUE AGORA O BONDE É MAJORITARIAMENTE TURÍSTICO. OS BONDES HISTÓRICOS QUE ANTES DO ACIDENTE OCORRIDO EM 2011, AINDA CIRCULAVAM NO BAIRRO, ESTÃO ABANDONADOS NA OFICINA DE SANTA TERESA (QUE TAMBÉM ESTÁ EM SITUAÇÃO CALAMITOSA) E, POR SE TRATAREM DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO COM GRANDE POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO (EM UM POSSÍVEL MUSEU DO BONDE, POR EXEMPLO), PRECISAM SER RECUPERADOS E PRESERVADOS. PARA TAL, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA RECUPERAÇÃO DA OFICINA, QUE JÁ TEM ALGUNS EQUIPAMENTOS CAPAZES DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BONDES. É IMPORTANTE MANTER ESSES BONDES HISTÓRICOS RECUPERADOS E RECEBENDO MANUTENÇÃO CONSTANTE, AINDA QUE NÃO RODEM, POIS JÁ HOUVE NA HISTÓRIA RECENTE SUMIÇO DE ALGUNS BONDES E DESMONTE DE OUTROS (O QUE É ILEGAL, POR SEREM TOMBADOS), SENDO NECESSÁRIO MAIOR CONTROLE E PRESERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DAR EFETIVA UTILIZAÇÃO/EXECUÇÃO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, ASSIM COMO AOS VALORES FINANCEIROS QUE SEJAM FRUTO DAS CONTRAPARTIDAS DOS INCENTIVOS FISCAIS APORTADOS NA CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO, DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL PARA QUE OS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO, NORMALMENTE REALIZADAS NA CAPITAL, COMO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDE ACORDO COM O §3º DO ART. 39 DA LEI 7035/2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E DAS SUAS ENTIDADES VINCULADAS. DIANTE DISSO, NA AÇÃO 4497 “INVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL”, ORIENTA-SE QUE TODO O VALOR PREVISTO SEJA APLICADO UNICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO, PRINCIPALMENTE AQUELES BENS TOMBADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda:\r\n\r\nA DESPESA COM PESSOAL ATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER PARCELADAS NEM PRETERIDAS POR OUTRAS DESPESAS, EXCETUADAS AS APLICAÇÕES E REPASSES CONSTITUCIONAIS OBRIGATÓRIOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A REGRA DE NÃO PARCELAMENTO DO CAPUT NÃO SE APLICA AO 13° DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM DUAS VEZES, DENTRO DO EXERCÍCIO EM QUE SEJA DEVIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICARÁ SUJEITO À INDENIZAÇÃO, CALCULADA PRORATA DIE, COM BASE NOS PARÂMETROS FIXADOS PARA OS DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PAGAR OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATÉ O SEGUNDO DIA ÚTIL DE CADA MÊS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA” EXISTIA NO PPA E LOA PASSADOS E SUA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. POR ISSO, PROPOMOS A CRIAÇÃO DESTA AÇÃO NOVAMENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DESTE MUSEU DE MEMÓRIA E CULTURA BRASILEIRA, QUE TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA O CONHECIMENTO DA NOSSA HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA CECIERJ E FAPERJ, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICA PRIORIDADE PARA RESERVA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE CUMPRA A LEI QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PCCS. (NECESSIDADE PARA 2020: R$ 300 MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 2999 - INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\", DA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 (VALOR DE CERCA DE R$ 24 MILHÕES) E NESTE ANO NÃO EXISTE MAIS, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS.\r\n\r\nId: 2221514"
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                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E LUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS, POR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS ESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA, INDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ UMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA DAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS MINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E COLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA HEGEMÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 199.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 199.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ. AUMENTO DO INVESTIMENTO PARA R$ 200.00O NO ANO DE 2020, POIS A DOTAÇÃO PROPOSTA NO PLOA É MUITO BAIXA PARA GARANTIR AS METAS DO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: OS RECURSOS ORIUNDOS DE PAGAMENTOS DE OUTORGA PREVISTOS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA CONSTITUIRÃO RECEITA PARA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MODICIDADE TARIFÁRIA E DE SUBSÍDIO A GRATUIDADES OU BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS.\r\n\r\nJustificativa: VISA COLABORAR PARA A CAPITALIZAÇÃO PERMANENTE DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, SEM MAIORES ÔNUS PARA A SOCIEDADE, VINCULANDO RECEITAS PROVENIENTES DO PRÓPRIO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O FINANCIAMENTO DE INSTRUMENTOS DE MODICIDADE TARIFÁRIA E A GARANTIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO ÀS GRATUIDADES PELOS SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS NECESSITADOS. ATUALMENTE, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES POSSUI, COMO ÚNICA FONTE DE RECURSOS, A TRANSFERÊNCIA DE RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FUNDO ESSE QUE É, PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TEMPORÁRIO. A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES TEM SIDO USADA COMO ARGUMENTO PARA SUCESSIVAS ALTERAÇÕES EM INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS TAIS COMO O BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E O SUBSÍDIO ÀS GRATUIDADES LEGAIS, COM IMPACTO DIRETO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA DE TRANSPORTES PAUTADA PELA INTEGRAÇÃO E A MODICIDADE TARIFÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A DEMONSTRAÇÃO SEMESTRAL DEFINIDA NO ART 18 DA LEI 5628/2009 DEVERÁ CONTEMPLAR O QUANTITATIVO DE BILHETES ÚNICOS EXPEDIDOS, N° DE VIAGENS SUBSIDIADAS, VALOR TOTAL DOS SUBSÍDIOS NO PERÍODO, CRÉDITOS EXPIRADOS E REPASSADOS À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DEVERÃO SER PUBLICIZADOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E NA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA DOTAÇÃO INICIAL DA AÇÃO 8206 PRESERVAÇÃO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO NO GRUPO DE DESPESA INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.374,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.374,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA DOTAÇÃO PARA PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, VISANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. PARA ALCANÇAR AS METAS DO PPA PARA 2020, O ACRÉSCIMO É FEITO DE MODO QUE A DOTAÇÃO INICIAL SEJA DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.990,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.990,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA DOTAÇÃO DA AÇÃO 8208 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIOVISUAL EM DESPESAS CORRENTES PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DAS METAS DO PPA PARA 2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8211 - Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.053,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.053,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE O AUMENTO DA META DE BENS MATERIAIS RESTAURADOS NA AÇÃO 8211 DESENVOLVIMENTO DA ÁREA MUSEOLÓGICA PARA 10, PELO MENOS UM POR REGIÃO DA CULTURA DO ESTADO. PARA TAL, AUMENTA-SE A DOTAÇÃO INICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DOS ARTESÃOS PARA A CULTURA E O TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTAM-SE OS PRODUTOS CAPACITAÇÃO REALIZADA (NO ESTADO) E FEIRA DE ARTESANATO APOIADA. PARA TAL, AUMENTA-SE A DOTAÇÃO DESTA AÇÃO EM R$ 300.000,00 PARA VIABILIZAR O ALCANCE DAS METAS DO PPA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA NÃO PODERÁ SER PARCELADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PREPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS SEMESTRALMENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - SERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LIQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAGOS EM FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, NÃO DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS RECURSOS MÍNIMOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3449/2017, MENSAGEM 30/2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SER-LHES-ÃO ENTREGUES ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, EM DUODÉCIMOS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÁ PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 8.485, DE 30 DE JULHO DE 2019 - LDO/2020\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - É OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS PROGRAMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 21 DA LEI 7412 DE 11 DE AGOSTO DE 2016, EM MONTANTE CORRESPONDENTE A 0,37% (TRINTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA, EXCLUINDO AS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART.10º DO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 8.485, DE 30 DE JULHO DE 2019 - LDO/2020, ATÉ O LIMITE DE R$ 738.892.115,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART.5º DO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5.º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS, FICANDO LIMITADO A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O PARÁGRAFO 2.º DO ART. 5º AO PROJETO DE LEI 1365/2019, MENSAGEM 30/2019, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º (...)§ 2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS, FICANDO LIMITADO A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SITUADO NA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À COMUNIDADE DA COLINA NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA ENTRE AS RUAS OSCÁR GUANABARINO, AVENIDA ANDRÉ DASCIEUX E RUA UBIRAJARA NO BAIRRO BOA VISTA DO LARANJAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522 - Promoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ACORDOS LENIÊNCIA CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 667.442,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AGENDA AFIRMATIVA CEDINE PARA O ANO DE 2020\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA A LIBERAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO DE MULHERES NA TERCEIRA IDADE NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO PARA CASA TRATAMENTO DE MULHERES COM HIV/AIDS E/OU EM TRATAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO, DO ESTIGMA, DA DISCRIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO SOCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MORADORAS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anti-Corrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ANTI CORRUPÇÃO CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 1999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 5583 - Aproximação do Estado com o Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APROXIMAÇÃO COM O CIDADÃO CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO GRUPO DE MULHERES QUE TRABALHAM COM ARTESANATO E VIVEM EM VILAS DE PESCADORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS PERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS PERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA EM CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA EM ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ROBERTO PINTO DE BARCELOS EM QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS BAIRROS DE CARRAPATO, BUENA GARGAÚ, BARRA DO ITABAPOANA E SANTA CLARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DO ARSENAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS CORONEL LUIZ REGADAS E GERALDO BASÍLIO DE SOUZA EM IPIIBA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO IMBAÍBA, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BARRA AO BALNEÁRIO DE ATAFONA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DAS LOCALIDADES DE PIPEIRA, AÇÚ, SABONETE E MATO ESCURO EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO DA POPULAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512 - Revitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO TURÍSTICO NO CAMINHO NIEMEYER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO, AJUSTE E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIFICO PARA AS MULHERES TRANS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A BANDA CAMPESINA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE BANDAS DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE REZENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 2581 - Modelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 218 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 218 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 218 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL EM COMUNIDADES CARENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA IFF EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 334. 0477. 8299 - Adequação Unid Laborat Qualif Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NAS PENITENCIARIAS FEMININAS DO ESTADO QUE TENHAM FILHOS MENORES DE 14 ANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA FAPERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CASA DE PARTO DENTRO DO COMPLEXO DE GERICINÓ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM / HOSPITAL DIA, PARA O ATENDIMENTO DIÁRIO DE ENFERMOS DE AIDS E TUBERCULOSE. ESTE LOCAL SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DIMINUIÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POSSE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828 - Operacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORA NA ESTRUTURA DO POLO CEDERJ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO A IMPLANTAÇÃO DA LEI 7477/2016 EM QUE SE ENSINE NAS ESCOLAS ESTADUAIS NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA LEOPOLDINA PARA ABRIGAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA AFRO COM ARQUIVO, MUSEU E ESPAÇOS CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES, COM UMA VIDEOTECA ITINERANTE QUE DIVULGUE A LITERATURA E PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA AO RESGATE DA CULTURA AFRICANA E SUAS DIFERENTES FORMAS DE REALIZAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO BRASIL. EM VOLTA REDONDA, MANGARATIBA E NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBT, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, QUE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA LGBT E PROMOVER A CIDADANIA DESTE GRUPO POPULACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NOS 2° E 3° DISTRITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA ENFERMAGEM NA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486 - Modernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DA SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5379 - Promoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NOS 7 CAMPI DA UERJ, SENDO OS SEGUINTES VALORES POR CAMPI: R$ 800.000,00 PARA O CAMPUS DE RESENDE, R$ 8.000.000,00 PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, R$ 4.000.000,00 PARA O CAMPUS DE SÃO GONÇALO, R$ 1.441.000,00 PARA O CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS, R$ 971.000,00 PARA O CAMPUS EM NOVA FRIBURGO, R$ 313.214,00 PARA O CAMPUS DA LAPA, E R$ 313.214,00 PARA O CAMPUS DE TERESÓPOLIS.\\NOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DE RESENDE, CAP-UERJ E DE SÃO GONÇALO JÁ POSSUEM PROJETO PRONTO E APROVADO NA RESPECTIVA UNIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055 - Apoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CRAS CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CRECHE NO MORRO DO CASTRO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM CATARINA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LARANJAL EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA LUZIA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRECHE PARA OS DISTRITOS DE SANTA CRUZ E NO BAIRRO CEHAB NA CIDADE REFERIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO, INTEGRADO À REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO PARA CRIAÇÃO DE LIGA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, RESTAURAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA CASAS CULTURAIS E IMPLANTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MELHORIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E KITS PARA USO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES EM ANGRA DOS REIS. VERBA SEGUIRÁ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Realização do RJ Mais Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E OU PESQUISA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELETRIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DA LAGOA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 334. 0477. 8299 - Adequação Unid Laborat Qualif Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES DAS COMUNIDADES NOVA BRASÍLIA, PALMEIRINHA E BAIRRO ENGENHO DA RAINHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VERBA PARA REINÍCIO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO NA RJ 160 PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTA PRÓXIMO AO JARDIM DE ALAH NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 1999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENGENHEIRAS DO FUTURO PELO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS SALAS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM EXISTENTES E AS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 461.351,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 461.351,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE TRÊS QUADRAS ESPORTIVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ RAQUEL HADDOCK LOBO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DA REDE FAETEC NA CIDADE DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DA REDE FAETEC NA CIDADE DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DA REDE FAETEC NA CIDADE DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DA REDE FAETEC NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORMAÇÃO CONTINUADA E APOIO DE AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 5582 - Fortalecim da Audit Interna na Adm Estadual \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE AUDITORIA INTERNA CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO AO FÓRUM DE MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TORNEIOS DE FUTEBOL FEMININO ORGANIZADOS PELO FOMENTO DO FUTEBOL FEMININO E PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DESPORTIVO NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) CONJUNTOS HABITACIONAIS DE 800 APARTAMENTOS PARA COBRIR O DÉFICIT DE MORADIA PARA POPULAÇÃO QUE FOI AMPLIADA PARA ATENDER O PORTO DO AÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O FOMENTO DO HANDEBOL DE AREIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HUPE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: TRATAMENTO DO ASSOREAMENTO E DA VAZÃO DA ÁGUA DO CINTURÃO DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: LIMPEZA DE CANAIS FLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO INVADIDOS PELA ÁGUA DO MAR, SALINIZANDO AS FONTES QUE ABASTECEM A CIDADE, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA E DRAGAGEM DA BOCA DA BARRA NO CANAL DE ATAFONA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: LIMPEZA DE CANAIS FLUVIAIS E DRAGAGEM DOS RIOS QUE CIRCUNDAM CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VERBA PARA A REFORMA DAS LONAS CULTURAIS DE VISTA ALEGRE E GUADALUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE AUDIOVISUAL EM 6 ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MAMÓGRAFO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK EM NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NAS UBS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ABRIGAR A REABERTURA DA MATERNIDADE DR. CARLOS ONTIVEROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263 - Gestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE ATENDIMENTO NO SINE. ELABORAR E DIFUNDIR MATERIAL INFORMATIVO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS AMBIENTES E RELAÇÕES DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS CHEFES DE FAMÍLIA NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR APOIO A MULHERES NEGRAS ARTISTAS CITANDO, EXPLICITAMENTE, ESSE GRUPO COMO PÚBLICO ALVO DOS EDITAIS MENCIONADOS/PREVISTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR INSERÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS INICIATIVAS DE APOIO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO COORDENADAS PELA SETRAB - FEIRAS, ENCONTROS, CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS INCENTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHOS PROPOSTOS NO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A CONCESSÃO ADEQUADA DE BOLSAS E AUXÍLIOS ÀS ESTUDANTES NEGRAS. IMPLEMENTAR AÇÕES/CAMPANHAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE GÊNERO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEZO. ASSEGURAR O ACESSO ÀS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ÀS ESTUDANTES NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA OFERTAR INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NEGRAS NOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CUJO CONTEÚDO ATENDA AS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NA LEI 10.639/2003 E LEI 11.645/2008 QUE INCLUEM O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E HISTÓRIA INDÍGENA BRASILEIRA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592 - Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E EMPREENDEDORES. GARANTIR A FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS GERIDAS POR MULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ALUGUEL DE ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS NOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA FLUMINENSE E NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR QUE OS ESPAÇOS DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO DO ESTADO CONTEMPLEM A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, ARTESÃS NEGRAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A INCLUSÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CADEIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ARTESÃOS. ASSEGURAR QUE AS MULHERES NEGRAS ARTESÃS E SUAS PRODUÇÕES SEJAM MAPEADAS E DIVULGADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO VIA CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS MUNICÍPIOS DE JAPERI E ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO MORRO DE ARRIMO COM ESCADA NO MORRO DA LUZ (VULGO RATO MOLHADO) NA MARAVISTA - REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, ATRÁS DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM\\NSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM\\NSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE INCENTIVO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES DA CIDADE DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SAÚDE PRISIONAL DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS PROJETOS DE FORMAÇÃO E SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO PARA CONGRESSO MUNDO DE MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE MALHA PÃO NO PARQUE SUÉCIA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS ESTRADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CORDEIRO: RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO PARQUE COMERCIAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DA FONTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE QUISSAMÃ: RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. CRIAR ROTATÓRIA NA LOCALIDADE AMPARO DO TAÍ. ASFALTAR A SB-45 POR 2,5KM COM 7MTS DE LARGURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.151.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: TÉRMINO DE OBRAS DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA EVITAR A OCUPAÇÃO ILEGAL EM PIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÓVEL EM REGIÕES CONSIDERADAS CRÍTICAS. O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AINDA POSSUI INÚMERAS ÁREAS CARENTES DE INTEGRAÇÃO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, SENDO NECESSÁRIO CRIAR MEDIDAS QUE FACILITEM O ACESSO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO ÔNIBUS MULHER DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO PARA ESCOLAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS/INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, PLENÁRIAS E PARADAS DE COMBATE À HOMOFOBIA, AIDS E DSTS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 5677 - Implement Plano Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA OBSERVATÓRIO DE BASES POLÍTICAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DO PROTAGONISMO DE MULHERES CISGÊNERAS, TRANSGÊNERAS, TRAVESTIS E COM VISTAS A GARANTIA, DA DIVERSIDADE, DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE À MISOGINIA, SEXISMO, TRANSFOBIA E VIOLÊNCIAS POR ÓDIO AS IDENTIDADES DE GÊNERO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: UEZO PESQUISA COM FOCO NA QUESTÃO DE GÊNERO E RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PESSOAL CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5482 - Formulação Pol Educ em Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO. CIDADES ABRANGIDAS: DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, NITERÓI, ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS, BÚZIOS, ANGRA DOS REIS, MARICÁ, MACAÉ, MESQUITA, BELFORD ROXO, NOVA IGUAÇU, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, BARRA MANSA, RESENDE, CORDEIRO, RIO DAS FLORES E RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 2857 - Operac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO DETRAN NA CENTRAL E SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA NAS COMUNIDADES DA ROCINHA, ENGENHO DA RAINHA E COMPLEXO DO ALEMÃO, EM DUAS MODALIDADES: REFORÇO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 4 A 12 ANOS, NO CONTRA TURNO ESCOLAR E OFERTA DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E GRUPOS DE MÃES NOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA E AÇÕES DE ESTÍMULO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E TERAPIAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COLOCAÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, BEM COMO MANUTENÇÃO DA QUADRA E DA ESCOLA LOCALIZADA NA CIDADE DE MESMO NOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E USO DE SALA COM QUADRO INTERATIVO COM CONEXÃO À INTERNET COMO PROJETO PILOTO DE SALAS INTERATIVAS PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INICIANDO NA ESCOLA ESTADUAL DALILA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA HERMANO SOBRAL NO BAIRRO SALGUEIRO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 5702 - Preservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS EMERGENCIAIS NA FAZENDA COLUBANDÊ ANTIGO BATALHÃO DA POLÍCIA FLORESTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FORAM DESMONTADOS NA CRISE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, NO BAIRRO DE ATAFONA EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, CONHECIDA COMO IGREJA DOS CAPUCHINHOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VERBA PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAFUBÁ III E CAFUBÁ I E DA EMERGÊNCIA MÁRIO MONTEIRO NO BAIRRO PIRATININGA EM NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TERRITÓRIO DO AÇU EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESOBSTRUÇÃO DO RIO JACARÉ QUE DESÁGUA NA LAGOA DE PIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO ENGENHO DA RAINHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO DO GROTÃO DA PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE DE NOVA BRASÍLIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE PALMEIRINHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NA PENHA CIRCULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE RJ E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NA PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NAS COMUNIDADE DE REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO RJ MAIS ESPORTE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DA ESTRADA MERINGUAVA NA TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.872,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.872,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA COLINA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE SANEAMENTO DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PARA A SANTA CASA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS LOCAIS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E USO DE SALA DE DESCANSO DA ENFERMAGEM DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 74.590,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O PROJETO TRAMPOLIM TEATRO QUE PRETENDE FAZER CURSOS, OFICINAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA COLINA EM AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: UENF PESQUISA COM FOCO NA QUESTÃO DE GÊNERO E RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ SALGUEIRO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VAN PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VEÍCULO PARA FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 630.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MICRO-ÔNIBUS E DUAS VANS ADAPTADAS COM ACESSIBILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE A APOIO À POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.\r\n\r\nJustificativa: A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADAS EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/N.° 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DA INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTICAS E ÉTNICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO ESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA-PIRANEMA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 714.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 714.223,00\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE EM REFORMAS E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE MELHOR A QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: |PRIORIZAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 330 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM AÇÕES QUE VISEM GARANTIR A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES ANTE AOS FORNECEDORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM AÇÕES QUE VISEM MELHOR OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA PADRONIZAÇÃO E MELHORA DA FROTA VEICULAR DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPILIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO O SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL E RECUPERAÇÃO DE VIGAS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, NO ENDEREÇO ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, S/N - ITAIPU, NITERÓI; VISTO RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CIE 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, TRANSFORMANDO A UNIDADE ESCOLAR EM UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: :APOIAR PROJETOS SOCIAIS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: :FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: :FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AO USUÁRIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO, CONSERVANDO AS RODOVIAS ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO ROTINEIRA E PREVENTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E / OU APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM REPASSE DE RECURSOS, COM A CONSTRUÇÃO E / OU APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E / OU APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REATIVAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 5356 - Coordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO\r\n\r\nESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: :PROMOVER O FOMENTO AO ESPORTE FEMININO ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS PARA A DEFESA PESSOAL, EM VIRTUDE DAS ESTATÍSTICAS QUE COMPROVAM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL A PRATICA DO KARATÊ.\r\n\r\nCOMETIDA CONTRA MENINAS E MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E RECREATIVO EM COMUNIDADES CARENTES, COM ENFASE A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5616 - Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS, COM\r\n\r\nAÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE CORPOS HÍDRICOS E DRENAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127 - Promoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRE PARA BENEFÍCIO DO PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EXPANSÃO DO ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS SERVIÇOS DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.223,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, COM ÊNFASE NO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A AÇÕES DA SAÚDE VOLTADO PARA A MULHER EM FIGUEIRAS - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030 - Subvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPASSE FINANCEIRO PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, RIO BONITO,ENTIDADE FILANTRÓPICA, QUE MANTÉM-SE COMO REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO, ATENDENDO INDISTINTAMENTE AOS PACIENTES DE RIO BONITO E CIDADES VIZINHAS, BEM COMO AQUELES PROVENIENTES DAS MOVIMENTADAS RODOVIAS BR 101 E RJ 124 (VIA LAGOS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO É ESSENCIAL PARA A INSERÇÃO ESCOLAR, TODOS OS ALUNOS, SEM EXCEÇÃO, DEVEM FREQUENTAR AS SALAS DE AULA. A FALTA DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS OU CAPACITADOS AINDA É PRECÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 8373\r\n\r\nMobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A REGIÃO DE MAROMBA - ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nPromoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA BENEFÍCIO PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: APESAR DA MODERNIZAÇÃO SOCIAL, HOJE A PRINCIPAL FONTE DE RENDA DOS PRODUTORES É A FEIRA LIVRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NAS COMUNIDADES, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES. POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO NA UNIDADE DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nJustificativa: TRAZER AGILIDADE NO ATENDIMENTO DO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APESAR DE TER ULTRAPASSADO O NÚMERO DE 150MIL HABITANTES, O MUNICÍPIO DE MARICÁ AINDA NÃO POSSUI EQUIPAMENTO DE MAMÓGRAFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ULTRAPASSOU O NÚMERO DE 1 MILHÃO DE HABITANTES NÃO POSSUINDO EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS SUFICIENTES PARA A SUA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL (CAVEIRÃO) PARA O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO GONAÇLO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MARICÁ CONTA HOJE COM MAIS 150MIL HABITANTES, SENDO ATENDIDO PELO 12º BPM QUE ESTÁ BASEADO EM NITERÓI.\r\n\r\nSENDO UM MUNICÍPIO COM UMA GRANDE ÁREA GEOGRÁFICA, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TER UMA BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR BASEADO DENTRO DOS SEUS LIMITES GEOGRÁFICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO CONTA HOJE COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES QUE SÃO ATENDIDOS PELO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM UM CONTINGENTE DE POUCO MAIS DE 700 HOMENS.\r\n\r\nDESTA FEITA, RESTA CLARO QUE O ATUAL QUADRO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 7º BATALHÃO NÃO ATENDE A DEMANDA DAQUELE MUNICÍPIO.\r\n\r\nADEMAIS, DEVIDO A SUA ENORME ÁREA GEOGRÁFICA, UM ÚNICO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NÃO É CAPAZ DE DAR CELERIDADE NO ATENDIMENTO AOS INÚMEROS CHAMADOS RECEBIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DISTRITO DE PONTA NEGRA. PONTA NEGRA HOJE É O SEGUNDO MAIOR DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO DISTRITO DE ITAIPUAÇÚ, MARICÁ.\r\n\r\nOS BAIRROS DE ITAIPUAÇÚ E INOA FORAM OS BAIRROS QUE APRESENTARAM O MAIOR CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA MATERNIDADE EM SÃO GONÇALO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA AS MULHERES GONÇALENSES, UMA VEZ QUE QUE O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO ATENDE ADEQUADAMENTE A DEMANDA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\n\"ART XX: O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E IASERJ (PCCS) DEVERÁ SER IMPLEMENTADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020\"\r\n\r\nJustificativa: O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES (PCCS) DA SES E DO IASERJ FOI APROVADO PELA LEI 7946/18, APÓS LONGAS NEGOCIAÇÕES, E NÃO FOI AINDA IMPLENTADO, O QUE PREJUDICA SEVERAMENTE OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. DEVE-SE DESTACAR QUE À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE RESTRINGE OS GASTOS DO ERJ, DEBATEU-SE NA ALERJ E SE ACORDOU COM O GOVERNO QUE O PCCS SERIA IMPLEMENTADO. O IMPACTO FINANCEIRO DO PCCS É RESTRITO JÁ QUE SUA LEI DE ORIGEM PREVÊ UM ESCALONAMENTO PARA O AJUSTE. NESSE SENTIDO, PARA 2020, A PREVISÃO CONSERVADORA DA SECRETARIA DA É DE UM GASTO APROXIMADO DE MENOS DE 300 MILHÕES DE REAIS. É URGENTE QUE TAIS SERVIDORES SEJAM CONTEMPLADOS COM SEUS DIREITOS, ADEQUANDO-SE A CARREIRA NA ÁREA DE SAÚDE COM SALÁRIOS MAIS JUSTOS DE ACORDO COM SUA QUALIFICAÇÃO, E COMBATENDO-SE A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS, ONDE A VACÂNCIA JÁ ALCANÇA 44% DOS POSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1999 - DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO SETOR AGROPECUÁRIO / PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.004.738,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É A SEGUNDA CIDADE MAIS POPULOSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NO ENTANTO, APRESENTA O TERCEIRO PIOR ÍNDICE DE MOBILIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, SEGUNDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DEVIDO AO GRANDE DESLOCAMENTO\r\n\r\nPENDULAR (CASA/TRABALHO/CASA) DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO PARA A CAPITAL, ACRESCENTANDO O FLUXO DE MARICÁ, ITABORAÍ, TANGUÁ E GUAPIMIRIM. A FALTA DE INVESTIMENTOS GEROU UMA SITUAÇÃO DE CAOS VIÁRIO QUE NOS IMPÕE UMA SOLUÇÃO ATRAVÉS DE UM OUTRO MODAL. A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BARCAS EM SÃO GONÇALO É UMA ALTERNATIVA LEVANTADA POR DIVERSOS GOVERNOS. A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHÕES DE TRABALHADORES DE TODO O LESTE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A AGROECOLOGIA BASEIA-SE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVEM O MANEJO ECOLÓGICO DOS RECURSOS NATURAIS E FORMAS DE AÇÃO COLETIVA DESDE SUA PRODUÇÃO ATÉ A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. A AGROECOLOGIA ESTÁ EM CONSTANTE LUTA COM A AGRICULTURA PARA QUE SEJA POSSÍVEL MELHORAR E OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS. NOS ÚLTIMOS ANOS, O PAÍS CONTOU COM MILHARES DE PROJETOS PRODUTIVOS E DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS FINANCIADOS, ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EDITAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, ENTRE OUTRAS AÇÕES. PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL QUE TEMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS MILHARES DE PESSOAS DESABRIGADAS OU ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, PRECISAMOS AMPLIAR SIGNIFICATIVAMENTE OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. ESSA EMENDA VISA REINTEGRAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESTÃO SENDO ERRONEAMENTE RETIRADOS DO FEHIS POR CONTA DA DESVINCULAÇÃO 30% DE RECEITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 692. 0447. 4512 - Empreendedorismo,Produção,Alimentos Orgânicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DA PRAIA DO SONO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127 - Promoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FEIRA DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS. O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 330 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5653 - Fomento Socioprodutivo dos Assent. - BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505 - Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693 - Garantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE INTERESSE HISTÓRICO NO BAIRRO DA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI MUNICIPAL 6626/2019) COM O OBJETIVO DE SE GARANTIR O EFETIVO DIREITO À MORADIA AS FAMILIAS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1999 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA, PARA DESENVOLVER A LEI RECEM SANCIONADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: SEMANALMENTE 4 TONELADAS DE ALIMENTOS PRODUZIDOS NESTA REGIÃO SÃO TRANSPORTADAS PARA A VENDA NOS CENTROS URBANOS, DEPOIS DE COLHIDOS. A REGIÃO TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA ECONÔMICVA PARA A CIDADE, BEM COMO SOCIAL, POIS CENTENAS DE FAMÍLIAS ESTÃO OCUPADAS NA LOCALIDADE, GERANDO TRABALHO E RENDA, ALÉM DE ALIMENTAR MILHARES DE FAMÍLIAS DA REGIÃO METROPÓLITANA DO RJ. COM A DESTRUIÇÃO DA PONTE DE SERRA QUEIMADA (CACHOEIRA DE MACACU), MUITAS CRIANÇAS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVEREM E DE FREQUENTAREM ESCOLAS, A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NÃO PODE SER ESCOADA E A REGIÃO SOFRE A CADA DIA COM MAIS DIFICULDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS E RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO A SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS E SUAS TRÊS SALAS DE EXTENSÃO NAS ALDEIAS DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.501.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSUME UM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA POIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O INEA TEM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE TEM OBJETIVO DE: RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. EM 2019, HAVIA RECURSO DO BANCO MUNDIAL E PREVISÃO ORÇA MENTÁRIA, MAS NÃO FOI EXECUTADA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMAURY CESAR VIEIRA, EM VOLTA REDONDA, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - BIBLIOTECA CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CIEP 119 CHARLES CHAPLIN, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, COMO VERSA A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE INTERCULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, EM NOVA IGUAÇU. A UNIDADE CARECE DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, APARELHOS DE DATASHOW E TELAS PARA AS SALAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. ESSES RECURSOS PROPICIARIAM UMA MELHOR DIDÁTICA DAS AULAS. TAMBÉM É NECESSÁRIA UMA INTERNET DE QUALIDADE, PARA QUE POSSAM SER FEITOS EXERCÍCIOS DE LISTENING E UTILIZAR MATERIAIS AUXILIARES. OUTRA DEMANDA IMPORTANTE É A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS LIVROS UTILIZADOS EM NÚCLEO LINGUÍSTICO PARA A EDIÇÃO MAIS RECENTE (APENAS POUCAS TURMAS TÊM O LIVRO ATUALIZADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA REDE DE ESGOTO E NA TUBULAÇÃO DE GÁS DO C.E. JOÃO CABRAL DE MELO NETO - HISPANO BRASILEIRO, MÉIER, RIO DE JANEIRO. O C.E. JOÃO CABRAL DE MELO NETO - HISPANO BRASILEIRO, MÉIER, RIO DE JANEIRO, VEM SOFRENDO COM SÉRIOS E GRAVES PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO E NA TUBULAÇÃO DE GÁS. A ESTRUTURA ATUAL DA REDE DE ESGOTO, PASSA PELA COZINHA, E É TOTALMENTE FORA DOS PADRÕES. O ORÇAMENTO JÁ FOI LEVANTANDO E O PROCESSO FOI ABERTO COM SOLICITAÇÃO DE VERBA EXTRA JUNTO A SEEDUC, MAS AINDA NÃO TIVEMOS RESPOSTA. A OBRA NA TUBULAÇÃO DE GÁS É EMERGENCIAL. ATUALMENTE USA-SE NA ESCOLA BOTIJÃO E É PRECISO PASSAR PARA GÁS DE RUA. A ATUAL ESTRUTURA É TAMBÉM FORA DAS ESPECIFICAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSERTO DO TELHADO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, EM IGUABA GRANDE. O COLÉGIO ESTADUAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, EM CORDEIRO, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS PARA O COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI. O C.E. RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA RESOLUÇÃO. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA E REFORMA DO TELHADO DOS PRÉDIOS; PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO; REMOÇÃO DE ÁRVORE; REVESTIR TODAS AS PAREDES DAS SALAS DE AULA; PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA ABERTA DE APROXIMADAMENTE 80M X 40M, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA; REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA; AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO 380 CONJUNTOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS DE ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA A PARTE ADMINISTRATIVA; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE UMA CASA PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS; AQUISIÇÃO DE QUADROS; EQUIPAR AS SALAS COM PROJETORES; CONSTRUÇÃO DE PALCO COM COBERTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MONTAR LABORATÓRIO, SALA MULTIMÍDIA, COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E SERVIÇO DE INTERNET PARA O COLÉGIO ESTADUAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, EM CORDEIRO. O COLÉGIO ESTADUAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, EM CORDEIRO, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: MONTAGEM DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, DA SALA DE ARTES, DA SALA MULTIMÍDIA E DO AUDITÓRIO; ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, QUE A REDUZIDA VERBA DE MANUTENÇÃO QUE A ESCOLA RECEBE (APENAS R$ 1.000,00) TEM IMPEDIDO DE GARANTIR ESSA ESTRUTURA MÍNIMA. OUTRA DEMANDA FUNDAMENTAL DA ESCOLA É A GARANTIA DO SERVIÇO DE INTERNET COM QUALIDADE. A INTERNET DO ESTADO É UM CONTRATO COM A EMPRESA OI, MAS QUE NO INTERIOR NÃO TEM BOM SERVIÇO. APENAS 2MB PARA TODO O COLÉGIO. SERIA INTERESSANTE SE INCLUÍSSEM UMA QUANTIA PARA PAGAMENTO DE INTERNET BANDA LARGA DE FORMA DESCENTRALIZADA, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR BUSCAR O MELHOR SERVIÇO CUSTO BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR OS LABORATÓRIOS DOS CURSOS DE EDIFICAÇÕES, ELETROMECÂNICA E MEIO AMBIENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELDER VIGNOLI MUNIZ, NO VALOR APROXIMADO DE VINTE MIL REAIS. GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE HELDER VIGNOLI MUNIZ, EM SAQUAREMA, COM A MONTAGEM DOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS PARA QUALIFICAR O PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS SUPRACITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TECNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS E INSPETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 224 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA GARANTIR REAJUSTE DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE PARA MINISTRAR AULAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO APOIO NA PARTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.223,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECOMPOSIÇÃO DA COZINHA E READEQUAÇÃO DA BIBLIOTECA DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, EM SÃO GONÇALO. A COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, EM SÃO GONÇALO, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E GARANTIR A PERMANÊNCIA DESTES NA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO REPRESENTAM UM REFORÇO AS PRÓPRIAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DE INFRAESTRUTURA FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA PESSOAL E ENCARGOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA REPOSIÇAÕ DE VAGAS PRÉ-EXISTENTES, DE QUADROS EXONERADOS POR MOTIVOS DIVERSOS, ALÉM DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS E CONSECUÇÃO DE PROGRESSÕES DE CARREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE ESTÍMULO A PROJETOS ESPORTIVOS EM FAVELAS. A ATIVIDADE ESPORTIVA, PARA ALÉM DE OBJETO DE LAZER, POSSUI UM CARÁTER PEDAGÓGICO DE COLETIVIDADE E ANTI-SEDENTARISMO, ALÉM DE SE CONFIGURAR EM POSSIBILIDADE DE ASCENSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA MORADORES DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O EDITAL FORTALECERÁ INICIATIVAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO POPULAR QUE SEJAM DESENVOLVIDOS EM FAVELAS E CRIADOS POR MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 126 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A RJ 158 NO TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA SEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A RJ 160 NO TRECHO CARMO-CANTAGALO É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA SEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA. A RODOVIA NECESSITA DE OBRAS DE ESTRUTURA EM ENCOSTAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM RISCOS DE DESLIZAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM COMO PROPÓSITO DESTINAR VERBA PARA A CRIAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO\r\n\r\nE O RESTAURO DOS OBJETOS SAGRADOS AFRO-BRASILEIROS QUE ESTÃO NO MUSEU DA POLÍCIA CIVI\r\n\r\n. DESTA FORMA A EXPOSIÇÃO TERIA COMO FOCO O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES\r\n\r\nAFRO-BRASILEIRAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA E NA ERA VARGAS. O QUE ATENDE A UMA DEMANDA\r\n\r\nDOS UMBANDISTAS E CANDOMBLECISTAS DE UMA EXPOSIÇÃO VALORATIVA QUE EXALTE AS TRADIÇOES RELIGIOSAS INDÍGENAS E AFRICANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI. O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR DO C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA (EM ITAIPU, NITERÓI) PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. O C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, EM ITAIPU, NITERÓI, PRECISA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. A ESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA PRECISA DE ADAPTAÇÕES PARA EVITAR O VAZAMENTO DO AR. ESSA OBRA É FUNDAMENTAL PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PROMETIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSAM SER INSTALADOS E TENHAM EFETIVA FUNCIONALIDADE. A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA É FUNDAMENTAL PARA ACOLHER MELHOR OS ESTUDANTES E GARANTIR UM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL E PROPÍCIO PARA APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI. PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI, A EQUIPE DE PROFESSORES E O CONSELHO ESCOLAR IDENTIFICARAM ALGUMAS DEMANDAS QUE A UNIDADE PRECISA SUPRIR. ESSES ITENS IRÃO AJUDAR A GARANTIR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA ESCOLAS, MAIOR CONFORTO E ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES E UMA ESTRUTURA DE MAIS QUALIDADE PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. NESSE SENTIDO, SERIA NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 20 QUADROS BRANCOS; MESA DE TOTÓ; MESA DE TAMANCO BALL; 50 MAPAS ATUALIZADOS (FÍSICOS E POLÍTICOS); 2 GLOBOS TERRESTRES; 2 TV SMART 49\"; SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO (CONJUNTO DE 20 PEÇAS); 10 JOGOS MATEMÁTICOS EM MADEIRA; COPIADORA INDUSTRIAL PARA XEROX; MESAS PARA BIBLIOTECA; NOTEBOOK; MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO; MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO; E ARMÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) COMPRA DE 10 PROJETORES E 10 COMPUTADORES - UM PARA CADA SALA. 2) IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO; 3) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA; 4) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE UM CARDIOTOCÓGRAFO MONITOR FETAL F9 EDAN GEMELAR COM TRANSDUTOR FHR DE 12 CRISTAIS IMPERMEÁVEL DE FEIXE AMPLO PARA A POLICLINICA DE ESPEM ATA SAUDE DA MULHER MALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. JUSTIFICATIVA: O EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA É UM MÉTODO DE AVALIAÇÃO DAS REAIS CONDIÇÕES DO BEBÊ DENTRO DA BARRIGA DA MÃE. ELE DETECTA A FREQUÊNCIA CARDÍACA DO FETO E AS CONTRAÇÕES UTERINAS, E ATRAVÉS DE UM REGISTRO GRÁFICO O MÉDICO PODE AVALIAR O BEM ESTAR MATERNO-FETAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA DIGITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COMPRA DE COPIADORA PARA O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. A ESCOLA TEM UMA DEMANDA PELA ATUALIZAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS É FUNDAMENTAL, POIS AS ATUAIS FORAM ADQUIRIDAS EM 2007, E APENAS 3 AINDA FUNCIONAM. O TAMANDARÉ TAMBÉM PRECISA COMPRAR UMA COPIADORA PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS PEDAGÓGICAS, TRABALHOS, PROVAS E AFAZERES ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CE ALMIRANTE TAMANDARÉ (EM PIRATININGA, NITERÓI) COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E QUADRA ESPORTIVA. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E A ABERTURA DE NOVAS TURMAS. A ESCOLA FICA NUMA REGIÃO COM GRANDE CARÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, EM QUE TODOS OS ANOS SÃO REGISTRADOS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR MUITOS JOVENS SEM VAGA NA ESCOLA. A COMUNIDADE ESCOLAR DO TAMANDARÉ IDENTIFICOU UM TERRENO ABANDONADO EM FRENTE A ESCOLA QUE PODERIA SER ADQUIRIDO PELO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, ALÉM DA TÃO NECESSÁRIA QUADRA POLIESPORTIVA. DESSA FORMA, A UNIDADE PODERIA OFERECER MAIS TURMAS E REDUZIR O DÉFICIT DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, EVITANDO QUE JOVENS FIQUEM FORA DA ESCOLA. E AINDA CONCRETIZARIA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TÃO NECESSÁRIA PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA ESTÍMULO DA PRÁTICA SAUDÁVEL DO ESPORTE PELA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR COM REFORMA DO TELHADO DO CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI. O CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, NITERÓI. O CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, EM NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI. O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI. O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E OUTROS MATERIAIS PARA O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI. O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM MÁQUINAS MAIS ATUALIZADAS;PROJETOR NAS SALAS DE AULA; MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE BASQUETE, VÔLEI E FUTEBOL; INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; ESTANTES DE LIVROS, MESAS E CADEIRAS PARA BIBLIOTECA; MESAS NOVAS PARA O REFEITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, EM NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, NITERÓI, TEM ATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A OBRA NA QUADRA INCLUIRIA, ALÉM DA COBERTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, REDES DE PROTEÇÃO, PINTURA E DE REFORÇO DE BASE ESTRUTURAL. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA TROCA DE TELHADOS, TOLDOS, JANELAS, MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO E COMPUTADORES PARA O CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI. O CCE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DE TELHADO DA ESCOLA QUE APRESENTA A DERRUBADA ESPORTIVA DO SERJÃO, FICA LIGADO!; 2) TROCA DE TOLDOS DAS JANELAS (ALGUNS FORAM TROCADOS, MAS OUTROS SÃO MUITO ANTIGOS E ESTÃO EM ESTÁGIO ELEVADO DE DEGRADAÇÃO); 3) TROCAR AS JANELAS DAS SALAS (AS JANELAS ESTÃO MUITO ANTIGAS, MUITO VELHAS E FEIAS, ALGUMAS NÃO SE CONSEGUE NEM FECHAR DIREITO). ESSA TROCA SERIA IMPORTANTE PARA RECEBER OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE ESTÃO PARA CHEGAR NA ESCOLA.); 4) RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO (O ATUAL É MUITO ANTIGO); 5) RENOVAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI. O CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO MANOEL DE ABREU IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E PARA O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (TEVE CUPIM NA SALA, O MOBILIÁRIO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, É PRECISO MUDAR O MOBILIÁRIO, TRATAR A MADEIRA, COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E PINTAR O ESPAÇO. HOJE PELA PRECARIEDADE DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ESTÁ DIFÍCIL SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE APOIO ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.); 2) EQUIPAR O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA; 3) REFORMAR A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REPARO NOS MUROS E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO E FIAÇÃO DO CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI. O CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) ELEVAR OS MUROS LATERAIS E TRASEIROS DA ESCOLA PARA MELHORAR O AMBIENTE DE SEGURANÇA DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR; 2) REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO; 3) INSTALAR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO E REDE DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INTERVENÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DO REFEITÓRIO E NA COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO (QUE SEPARE A QUADRA DO CORREDOR DE CIRCULAÇÃO DA ESCOLA). O CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS SALAS DE AULA ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA E NÃO HÁ REDE DE PROTEÇÃO SEPARANDO-O DESTA. TAL FATO EXPÕE OS PASSANTES AO PERIGO DE SE MACHUCAREM COM EVENTUAIS ARREMESSOS DE BOLA. O REFEITÓRIO NÃO POSSUI PAREDES (SOMENTE A COBERTURA DO TELHADO) ESTANDO EXPOSTO A CHUVAS E VENTOS FORTES. ESSAS INTERVENÇÕES TORNARÃO O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUITO MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO SOUZA SOARES IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A QUADRA - QUE É AMPLAMENTE USADA PELOS ALUNOS - ESTÁ EXPOSTA AO SOL EXCESSIVO E A CHUVA, O QUE OCASIONA DIFICULDADES E DESCONFORTO NO USO. OS ESTUDANTES PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO E DOS TOLDOS DO CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI. O CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DO TELHADO; 2) RECUPERAÇÃO DOS TOLDOS DAS SALAS DE AULA (QUE ESTÃO EM ESTÁGIO DE PRECARIZAÇÃO E SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS ESTUDANTES DA ILUMINAÇÃO EXCESSIVA, SENDO QUE A ESCOLA FICA DE FRENTE PARA O SOL); 3) PINTURA DA FACHADA E LATERAL DA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO (CEBRIC), EM SÃO LOURENÇO, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, EM SÃO LOURENÇO, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DOS TELHADOS DO PRÉDIO PRINCIPAL E DO AUDITÓRIO. É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA LOGO ESSA INTERVENÇÃO POIS AS TELHAS QUEBRADAS VEM GERANDO MUITAS INFILTRAÇÕES QUE DANIFICAM AS PAREDES E A ESTRUTURA DO CEBRIC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO E COMPRA DE MATERIAIS PARA O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI. O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO PRINCIPAL; 2) REFORMA DO TELHADO DA QUADRA; 3) AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO; 4) COMPRA DE ARMÁRIOS PARA BIBLIOTECA E SALAS; 5) COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI E SUA ATIVAÇÃO PARA PLENO FUNCIONAMENTO SE JUSTIFICA DEVIDO A ESTE SER UM GRANDE EMPREENDIMENTO ESTATAL NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE TOTAL ABANDONO E INUTILIZAÇÃO. O TERMINAL PESQUEIRO SERVIRIA COMO UM POLO DE ESCOAMENTO DE PESCADO ABRANGENDO TODO SETOR DA PESCA MARINHA NA BAIA DE GUANABARA, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET E PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COMO INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR, NO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM OBRAS DE ACESSIBILIDADE E NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, TEM COMO GRANDE SONHO DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR A CONSTRUÇÃO DA SUA QUADRA ESPORTIVA. A ESCOLA NÃO DISPÕE DE QUADRA O QUE É MUITO PREJUDICIAL PARA FORMAÇÃO DESSES JOVENS, QUE TEM SUAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BASTANTE PREJUDICADAS, TENDO QUE UTILIZAR A QUADRA DA PRAÇA DE SANTA BÁRBARA PARA SUAS ATIVIDADES. COMO O CAPISTRANO É UM COLÉGIO SEM GRANDE ESPAÇO LATERAL, A QUADRA TERIA QUE SER CONSTRUÍDA NO ÚLTIMO ANDAR DO EDIFÍCIO (NA COBERTURA), SENDO NECESSÁRIA AVALIAÇÃO CRITERIOSA DE CUIDADOS ADICIONAIS DE REFORÇO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DE SEGURANÇA.A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA NO CAPISTRANO É URGENTE, POIS NENHUMA ESCOLA DEVERIA EXISTIR SEM QUADRA PARA ESTIMULAR A JUVENTUDE A SAUDÁVEL PRÁTICA ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO CHARITAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nMESA AUXILIAR\r\n\r\nMESA AUXILIAR COM RODIZIO E UMA PRATELEIRA, ESTRUTURA, TAMPO E PRATELEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 X 0,80. QUANTIDADE: 51;\r\n\r\nCARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÀULICO\r\n\r\nCARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA.\r\n\r\nACESSÓRIOS:\r\n\r\n01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 26;\r\n\r\nCARRO MACA HIDRAULICO PARA OBESO\r\n\r\nCARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 03\r\n\r\nMESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO\r\n\r\nMESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO E TRAVA, ARMAÇÃO TUBULAR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDIDA MÍNIMA 045 X 040 X 077CM COM UMA GAVETA, PORTA, TAMPO SUPERIOR, LATERAIS EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, UMA PRATELEIRA. QUANTIDADE 203;\r\n\r\nMESA DE REFEIÇÃO\r\n\r\nMESA DE REFEIÇÃO COM ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS, DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COLUNA EXTERNA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 50X120CM, ALTURA REGULÁVEL COM MANIVELA DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, TAMPO SUPERIOR DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 COM DOIS RODÍZIOS. QUANTIDADE: 203;\r\n\r\nCAMA HOSPITALAR HIDRÀULICA\r\n\r\nLEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS POR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS ACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA DIRECIONAL. CARGA MÁXIMA: 150 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 1,00 X 2,15 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 157;\r\n\r\nCAMA HOSPITALAR PARA OBESO\r\n\r\nCAMA HOSPITALAR FOWLER PARA OBESO, MOTORIZADA E COM BALANÇA .CAPACIDADE MÍNIMA 350KG, ESTRUTURA, ESTRADO E LEITO FABRICADOS EM AÇO CARBONO, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, LEITO ARTICULADO COM MOVIMENTOS FOWLER, SEMIFOWLER, TRENDELENBURG, REVERSO TRENDELENBURG, SENTADO, DORSO, JOELHOS, ELEVAÇÃO DO LEITO, GRADES LATERAIS DE PROTEÇÃO DE QUEDA, PARA-CHOQUE DE PROTEÇÃO EM TODA VOLTA, BALANÇA INTEGRADA AO LEITO PARA EVITAR REMOÇÃO DO PACIENTE, RODÍZIOS PARA SUPORTAR 350KG DE NO MÍNIMO 200MM, FREIOS, ALIMENTAÇÃO 110/220V, COLCHÃO ESPECIFICO PARA AS MEDIDAS DO LEITO, DENSIDADE 50 ADEQUADA PARA OBESO, ESPESSURA MÍNIMA 15CM E FECHAMENTO PROTEGIDO CONTRA LÍQUIDOS, SUPORTE PARA SORO FABRICADO EM AÇO INOX AISI 304, DEMAIS ACESSÓRIOS AO COMPLETO FUNCIONAMENTO DO LEITO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TREINAMENTO DA EQUIPE SEM ÔNUS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. APRESENTAR CATALOGO ORIGINAL ILUSTRATIVO REFERENTE AO MODELO OFERTADO, MANUAL E ESQUEMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA. QUANTIDADE: 08;\r\n\r\nCAMA HOSPITALAR HIDRAULICA ESTENDIDA\r\n\r\nLEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS POR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS ACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA DIRECIONAL. CARGA 150 KG. MEDIDA ESTENDIDA: 1,00 X 2,30 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 05;\r\n\r\nCARRO MORGUE COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE ELEVAÇÃO\r\n\r\nCARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICO, BANDEJA INOXIDÁVEL AÇO AISI 304 COM TRILHOS, ROLAMENTOS BLINDADOS, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIOS CAPACIDADE 150KG . QUANTIDADE: 02\r\n\r\nCARRO MORGUE PARA OBESO COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE TRAÇÃO E ELEVAÇÃO\r\n\r\nCARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES OBESOS, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICOS BANDEJA EM AÇO INOX AISI 304, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIS, COMANDO ELÉTRICO COM AJUSTE DE ALTURA, CAPACIDADE 350KG\r\n\r\nQUANTIDADE: 01\r\n\r\nCADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE\r\n\r\nCADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODIZIO ANTE TOMBO, APOIO DE PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÊS FLEXÍVEIS( ABRE E FECHA), SUPORTE DE SORO. QUANTIDADE: 02\r\n\r\nCAMA HOSPITALAR ELÈTRICA \r\n\r\nLEITO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE CARBONO DE APROXIMADAMENTE 1,50MM E O ASSENTO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20MM, O ACABAMENTO DEVE SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO ANTERIOR, SECAGEM EM ESTUFA O CHASSIS DEVE TER ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, BRAÇOS PARA MOVIMENTAÇÃO DO LEITO EM TUBO DE AÇO-CARBONO, CARENAGEM LATERAL EM CHAPA EM AÇO CARBONO E PARA-CHOQUE DE PVC PARA PROTEÇÃO DE PAREDE. A BASE DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO\r\n\r\nCARBONO, REVESTIDA COM CARENAGEM EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO. A CABECEIRA E A PESEIRA DEVEM SER CONFECCIONADA EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO POLIURETANO, DEVENDO SER REMOVÍVEIS, AS GRADES LATERAIS DEVEM SER CONFECCIONADAS EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO EM POLIURETANO. COMANDO OBTIDOS ATRAVÉS DE MOTORES ELÉTRICOS COM CONTROLE REMOTO MANUAL, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS FAWLER, SEMI-FAWLER, SENTADO, CARDÍACO, FLEXÃO, TRENDELEMBURG REVERSO DE TRENDELEMBURG E ELEVAÇÃO TOTAL DE ALTURA DO LEITO, DEVE POSSUIR RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO 02 COM FREIOS EM DIAGONAL. ACESSÓRIOS PERNEIRA, MUNHEQUEIRA E COLCHÃO COM ZIPER, CAPACIDADE MÁXIMA 150KG. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE \r\n\r\nDISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 29\r\n\r\nESCADA 02 DEGRAUS\r\n\r\nESCADA COM DOIS DEGRAUS, ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304, REDONDO DE NO MÍNIMO 20 X 1,2MM , PISO REVESTIDO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO DE AÇO EM TODA VOLTA, PÊS COM PONTEIRA DE BORRACHA, SUPORTAR PESO MÍNIMO DE 120KG, DIMENSÕES MÍNIMAS 0, 40 X 0,35 X 0,40 QUANTIDADE: 211;\r\n\r\nPOLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR MARRON\r\n\r\nESTRUTURA METÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA;\r\n\r\nCOR MARROM; ENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO. QUANTIDADE: 165;\r\n\r\nPOLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR AZUL\r\n\r\nESTRUTURA METÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA;\r\n\r\nCOR AZUL; ENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO DO ENCOSTO. QUANTIDADE: 36;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA INVESTIMENTO NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. OS DOIS PRINCIPAIS PONTOS SOLICITADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR FORAM A DEMANDA POR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. UMA DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO ESCOLAR COMO GRANDE NECESSIDADE DOS ESTUDANTES É A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DA ESCOLA. HOJE A GAROTADA ESTÁ SOFRENDO MUITO COM O SOL SEM ESSA PROTEÇÃO, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E AUMENTA MUITO O DESGASTE DOS JOVENS E OS DANOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AOS RAIOS SOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI, TEM ATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AS OBRAS NO SETOR DE ARQUIVO DO LICEU NILO PEÇANHA, NO CENTRO DE NITERÓI. O ARQUIVO MORTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NA ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRETO, EM NITERÓI, PARA ACOLHER A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, NO MESMO BAIRRO, A POUCOS METROS DE DISTÂNCIA DO CIEP SUPRACITADO. EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MENEZES VIEIRA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDRO FERNANDES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ FLÁVIO SERAFINI, O GOVERNO ESTADUAL SE COMPROMETEU COM A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA PARA O CIEP SUBUTILIZADO NO BARRETO PROMOVENDO A MUDANÇA DO ARQUIVO QUE O MESMO ABRIGA PARA OUTRO LOCAL. HOJE O CIEP SERVE APENAS COMO DEPÓSITO DE ARQUIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) E SUA ÁREA EXTERNA COMO QUADRA, BIBLIOTECA E HORTAS ESTÁ ABANDONADA, ALÉM DE TER ESPAÇOS INADEQUADOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS. POR OUTRO LADO, A ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, QUE ENCONTRA-SE EM ENDEREÇO VIZINHO, POSSUI UMA ESTRUTURA DEFICITÁRIA AO QUE SE PODE ENTENDER COMO ESPAÇO ADEQUADO PARA A VIVÊNCIA ESCOLAR, SOFRENDO COM INUNDAÇÕES E GOTEIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE AULAS EM ALGUNS DIAS LETIVOS DURANTE O ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nJustificativa: - COMPRA DE 3 MICROSCÓPIOS, MODELO NIKON E200, BINOCULAR, LED PARA A POLICLINICA DE ESPEM ATA SAUDE DA MULHER MALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. JUSTIFICATIVA: O ECLIPSE E200-LED É UM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO QUE MÁXIMA QUALIDADE FEITO PARA DURAR, IDEAL PARA USO EM LABORATÓRIO BÁSICO OU COMO MICROSCÓPIO COM FINS EDUCACIONAIS. COM SEU SISTEMA DE ECOILUMINAÇÃO A LED, O MICROSCÓPIO DE LABORA TÓRIO PRODUZ IMAGENS MAIS BRILHANTES, CLARAS, NÍTIDAS E VÍVIDAS, OFERECENDO UMA VISUALIZAÇÃO NOTAVELMENTE APRIMORADA E, É COMPATÍVEL COM MUITOS DOS ACESSÓRIOS DOS MICROSCÓPIOS DE CATEGORIA MAIS ELEVADA DA SÉRIE ECLIPSE DA NIKON.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1847\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, CENTRO DE NITERÓI. O CE PINTO LIMA, NO CENTRO DE NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, QUE INCLUI A CISTERNA E A CAIXA D'ÁGUA, REFAZENDO A PARTE ELÉTRICA E COMBATENDO OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA ESCOLA; 2) COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, EM NITERÓI. O CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, QUE FICA NO PREVENTÓRIO, UMA COMUNIDADE DE NITERÓI, NECESSITA DE ALGUMAS REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA ACOLHER COM MAIS CONFORTO E QUALIDADE OS ESTUDANTES. FORAM DESTACADOS COMO DEMANDAS DA ESCOLA: A COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS); COMPRA DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA (PARA DISPONIBILIZAR SEGURANÇA AO MATERIAL ESCOLAR ESPORTIVO EVITANDO PERDAS); ATUALIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (OFERECER PARA OS ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA E ACESSO A NOVAS MODALIDADES); TROCA DE PORTAIS DA COZINHA (PARA SUBSTITUIR OS DOIS PORTAIS DA COZINHA QUE ESTÃO DANIFICADOS PELA AÇÃO DE CUMPINS); MONTAGEM DE SALA DE RECREAÇÃO (PARA OFERECER LAZER AOS ESTUDANTES E MANTÊ-LOS ESTIMULADOS DENTRO DA ESCOLA QUE OFERECE HORÁRIO INTEGRAL); COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS NA SALA DE ARTE (PARA OFERECER AMBIENTE ORGANIZADO E ACONCHEGANTE NA SALA DE ARTES); COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS COM CHAVES NAS SALAS DE AULA (PARA OFERECER SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE FICAM NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL); AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL (PARA MELHORAR O CARDÁPIO COM ALIMENTOS BATIDOS PARA OS OS ALUNOS COMO VITAMINAS E SHAKES); CONSERTO DO EXAUSTOR DA COZINHA (PARA MINIMIZAR O NÍVEL DE GORDURA, AMNTENDO A COZINHA MAIS LIMPA); CONSERTO DO BANCO DE CIMENTO DO PÁTIO (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS); E PINTURAS NAS SALAS DE AULA E CORREDOR (PARA OFERECER UM AMBIENTE LIMPO E AGRADÁVEL PARA OS DISCENTES E DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE LABORATÓRIO, DE SALAS TEMÁTICAS E DE MELHORIA DO AUDITÓRIO DO CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, BALDEADOR, NITERÓI. O CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BALDEADOR, EM NITERÓI, ESTÁ INSERIDO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NÃO APRESENTA NO ENTORNO DA ESCOLA NADA ATRATIVO PARA OS ALUNOS. PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR É NECESSÁRIO EQUIPAR MELHOR A ESCOLA PARA CONQUISTAR OS ESTUDANTES. NESSE SENTIDO, IDENTIFICA-SE A DEMANDA DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS BEM EQUIPADO, SALAS TEMÁTICAS PARA MATEMÁTICA E HISTÓRIA, SALA DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO MAIS EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 116.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 116.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO\r\n\r\n2 CADEIRAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODÍZIO ANTE TOMBO, APOIO PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÉS FLEXÍVEL (ABRE E FECHA) E SUPORTE DE SORO;\r\n\r\n5 CAMAS HOSPITALARES HIDRÁULICAS ESTENDIDAS;\r\n\r\n51 MESAS AUXILIAR COM RODÍZIO E UMA PRATELEIRA;\r\n\r\n3 CARROS MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO;\r\n\r\n36 POLTRONAS DE REPOUSO RECLINÁVEIS DE ESTRUTURA METÁLICA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO\r\n\r\nINSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA\r\n\r\nAFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 2999. 1999 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CUMPRINDO A ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, QUE SÃO MORADIAS INSERIDAS NA COMUNIDADE, DESTINADAS A ACOLHER PESSOAS EGRESSAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (DOIS ANOS OU MAIS ININTERRUPTOS), EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, ENTRE OUTROS. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO CAPS AD III RAUL SEIXAS (CNES 5413605), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ATENDE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADULTOS OU CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM NECESSIDADES DE CUIDADOS CLÍNICOS CONTÍNUOS. SERVIÇO COM NO MÁXIMO DOZE LEITOS PARA OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO, DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CAPS CENTRO-RIO (CNES 2280701, SESDEC RJ CAPS AD CENTRA RIO) ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO US, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nEM 2002, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSSOCIAL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA FOI IMPLANTADO MODIFICANDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O PERFIL NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SAÚDE MENTAL, COM OBJETIVO DE SER UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO ANTERIORMENTE OFERECIDO, REESTRUTURANDO ASSIM, O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO MENTAL DE BASE TERRITORIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA - RJ TEM COMO PAPEL CENTRAL SUA ATUAÇÃO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS SEUS USUÁRIOS ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E SOCIAL, OBJETIVANDO ASSIM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, CONDIÇÕES DE VIDA MAIS JUSTAS E MENOS DESIGUAIS.\r\n\r\nA INSTITUIÇÃO É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL EM PARCERIAS COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZANDO ASSIM UM TRABALHO EM REDE, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. E PARA DE FATO CONSEGUIR CONSOLIDAR ESTE TRABALHO, FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO UM VEÍCULO PARA ACOMPANHAR A EQUIPE.\r\n\r\nDESDE A SUA INAUGURAÇÃO O CAPS DE MIRACEMA NÃO DISPÕE DE UM VEÍCULO PRÓPRIO, SENDO ESTE UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO JUNTO AOS PACIENTES, PARA O FORTALECIMENTO DA RAPS E O MATRICIAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nINCLUSIVE, AS VEZES OCORRE DE PACIENTES DEIXAREM DE TER ACESSO AO SERVIÇO POR NÃO TER NENHUMA FORMA DE TRANSPORTE QUE OS POSSIBILITEM CHEGAR, MUITA DAS VEZES POR RESIDIR NA ZONA RURAL.\r\n\r\nASSIM, UM VEÍCULO NO CAPS DE MIRACEMA, SERIA UMA FERRAMENTA IMPORTANTÍSSIMA PARA O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ARTIGO 6º QUE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA É UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 120 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA ITINERANTE, OFERTANDO AÇÕES E CUIDADOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONSIDERANDO SUAS DIFERENTES NECESSIDADES DE SAÚDE, SENDO RESPONSABILIDADE DESSA EQUIPE, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OFERTAR CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, PARA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM GERAL; PESSOAS COM TRANSTORNOS\r\n\r\nMENTAIS; USUÁRIOS DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. DECRETO FEDERAL 7.053/2009 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. * ALTERA VÁRIOS ARTIGOS, COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POP RUA. PORTARIA MINISTERIAL 3.088/2011 ( ART 5º , B,1; ART 6º, I -A, 1,2,3 ) - INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA FORTALECIMENTO DO CAPS AD III ANTONIO MUSSUM (CNES 7080522), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATENDE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADULTOS OU CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM NECESSIDADES DE CUIDADOS CLÍNICOS CONTÍNUOS. SERVIÇO COM NO MÁXIMO DOZE LEITOS PARA OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO, DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO CAPS AD III MIRIAM MAKEBA (CNES 7561660), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ATENDE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADULTOS OU CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM NECESSIDADES DE CUIDADOS CLÍNICOS CONTÍNUOS. SERVIÇO COM NO MÁXIMO DOZE LEITOS PARA OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO, DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO CAPS AD III PAULO DA PORTELA (CNES 7656106), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ATENDE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADULTOS OU CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO AS NORMATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM NECESSIDADES DE CUIDADOS CLÍNICOS CONTÍNUOS. SERVIÇO COM NO MÁXIMO DOZE LEITOS PARA OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO, DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0151. 2038 - Pessoal e Enc.Soc.do Hosp.Univ. Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI. TRATA-SE DE UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR-3).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OFERECE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS.\r\n\r\nA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS\r\n\r\nHEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA CAPS AD III. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nB) CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS II ARTUR BISPO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNES 5034272) PARA MODALIDADE CAPS III. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS II MANOEL DE BARROS (CNES 9051538), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nB) CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS II TORQUATO NETO (CNES 5874408), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nB) CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 171.604,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II ALAMEDA (CNES 9118268) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A MODALIDADE CAPS AD III. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA ITINERANTE, OFERTANDO AÇÕES E CUIDADOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONSIDERANDO SUAS DIFERENTES NECESSIDADES DE SAÚDE, SENDO RESPONSABILIDADE DESSA EQUIPE, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OFERTAR CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, PARA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM GERAL; PESSOAS COM TRANSTORNOS\r\n\r\nMENTAIS; USUÁRIOS DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. DECRETO FEDERAL 7.053/2009 - INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. * ALTERA VÁRIOS ARTIGOS, COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POP RUA. PORTARIA MINISTERIAL 3.088/2011 ( ART 5º , B,1; ART 6º, I -A, 1,2,3 ) - INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS É SEIS VEZES MAIOR QUE EM MULHERES BRANCAS E DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1008 - Desenv Pesquisa para Gestão Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR ABRIGOS ESTADUAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO PARA ESTA EMENDA AS ELEVADAS TAXAS DE DESEMPREGO DOS ÚLTIMOS 24 MESES APRESENTADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA APRESENTADO PELO RELATÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALMENTE ESTÁ ESTIMADO EM 15 MIL PESSOAS; O DÉFICIT DE ABRIGOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PREVISTOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVAS À INICIATIVA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS DOCENTES PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO, COM O COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA E AS ESCOLAS ESTADUAIS DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DIFERENCIADA DE QUALIDADE PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 400 MIL REAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DOS PROJETOS ALTERNATIVOS À BARRAGEM DO RIO GUAPIAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A CPI DA CRISE HÍDRICA NA ALERJ DELIBEROU QUE ANTES DE VIABILIZAR O PROJETO DE BARRAGEM DEVE-SE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS DUAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS POR PESQUISADORES E POR MOVIMENTOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PEAPO) DO ERJ. SEGUNDO O PROJETO DE LEI 522A/2015 APROVADO EM 15/10/2019 A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA É DE RECURSOS DO FECAM. A EMENDA PROPÕE 1% (R$ 7.004.738,35.) DO FECAM PARA O PEAPO EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ERJ, CUJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ CONSTA EM PROJETO DE LEI 522-A/2015 APROVADO EM 15/10/2019 . PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n150 MIL PARA O PROGRAMA DE FOMENTO SOCIOPRODUTIVO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS QUE POSSUI DENTRE AS SUAS METAS O APOIO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DEVE PRIORIZAR A FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nJustificativa: A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES, ALÉM TRAZER PARA O CENTRO DO RIO UMA ENORME VARIEDADE DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E SAUDÁVEIS, A PROPOSTA É DEFENDER O ACESSO DO POVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E AGROECOLÓGICA ENQUANTO UM DIREITO.\r\n\r\nEM SUA TRAJETÓRIA DE LUTA, A CLASSE TRABALHADORA SEMPRE BUSCOU SE ORGANIZAR PARA REIVINDICAR E DEFENDER SEUS DIREITOS SOCIAIS E COBRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. AO MESMO TEMPO QUE TAMBÉM SÃO FUNDAMENTAIS OS PROCESSOS DE AUTO-ORGANIZAÇÃO EM QUE OS MOVIMENTOS POPULARES DESENVOLVEM ELES PRÓPRIOS EM SEU COTIDIANO.A FEIRA CÍCERO GUEDES É UM EXCELENTE EXEMPLO DISSO.\r\n\r\nId: 2221515"
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                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 200 MIL REAIS EM APOIO AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615\r\n\r\nPreservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE 2 MILHÕES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)\r\n\r\nJustificativa: O CRAS FOI CRIADO COM O INTUITO DE RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615\r\n\r\nPreservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR R$ 500.000,00 PARA PRODUTO 6656 - MUDA ENDÊMICA PRODUZIDA\r\n\r\nJustificativa: OS HORTOS FLORESTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), LOCALIZADOS NAS REGIÕES SERRANA E METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, DISTRIBUEM MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS PARA PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA. PRODUZIDAS EM CINCO UNIDADES, AS ESSÊNCIAS FLORESTAIS SÃO DOADAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS OU VENDIDAS A PARTICULARES. OS HORTOS FUNCIONAM, AINDA, COMO ÁREAS DE PESQUISA E LAZER. ALÉM DE REALIZAREM ESTUDOS SOBRE O MANEJO DE MUDAS, ABRIGAM TRILHAS ABERTAS À VISITAÇÃO PÚBLICA. PARA MANTER ESTE TRABALHO SE FAZ NECESSÁRIO A REVITALIZAÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS E CONDIÇÕES MINIMAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5616\r\n\r\nPrevenção e Recuperação de Desastres Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR R$ 10.000.000,00 PARA O PRODUTO 6675 - AÇÃO DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES REALIZADA\r\n\r\nJustificativa: MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSAM BARRAR OS DESASTRES ANTES QUE OCORRAM, PLANEJAR E DESENVOLVER MEDIDAS ADEQUADAS PARA COMBATER DESASTRES INEVITÁVEIS E GERENCIAR OS DESASTRES ASSIM QUE OCORREM E, DESSA FORMA, MINIMIZAR OS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS EM CASO DE DESASTRES NATURAIS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR EXEMPLO, EM 2011, MAIS DE 900 PESSOAS MORRERAM NO QUE FOI CONSIDERADO O MAIOR DESASTRE NATURAL DO PAÍS E A TRAGÉDIA DAS CHUVAS NO MORRO DO BUMBA, EM NITERÓI, EM 2010, TAMBÉM LEVOU A MORTE CERCA DE 50 MORADORES. MESMO ASSIM POUCAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ATÉ MESMO ASSISTÊNCIA AOS SOBREVIVENTES TEM SIDO INSUFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA E DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL, ESTIMADO EM 500 MIL REAIS\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA E DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL, ESTIMADO EM 500 MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 542. 0437. 1526\r\n\r\nMonitoramento da Qualidade Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR UM MILHÃO PARA PROMOVER A MUDANÇA DE USO DE SOLO NA PARTE ALTA DO RIO MACABU, ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE GOVERNANÇAS PARTICIPATIVAS DOS RECURSOS HÍDRICOS, PELA COMPREENSÃO DA SOCIEDADE - URBANA OU RURAL - DA RELAÇÃO DOS DIVERSOS USOS DO TERRITÓRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PARALISAÇÃO DO PROJETO PELO PROGRAMA RIO RURAL NÃO FOI CAPAZ DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROJETO POR DECISÃO DA POPULAÇÃO. O OBJETIVO É PROMOVER A MUDANÇA DE USO DE SOLO NA PARTE ALTA DO RIO MACABU, ALÉM DE DEMONSTRAR A POSSIBILIDADE PRÁTICA DE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DE GOVERNANÇAS PARTICIPATIVAS DOS RECURSOS HÍDRICOS, PELA COMPREENSÃO DA SOCIEDADE - URBANA OU RURAL - DA RELAÇÃO DOS DIVERSOS USOS DO TERRITÓRIO 'COM A QUANTIDADE E COM A QUALIDADE DA ÁGUA, DANDO A PERSPECTIVA AOS CIDADÃOS QUE AÇÕES COMUNS, PROCESSUAIS E VINCULADAS ÀS DEMANDAS CULTURAIS LOCAIS SÃO FATORES INTRÍNSECOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONTRIBUEM PARA OS EFEITOS GLOBAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA OS PRODUTOS: 4102 - SISTEMA DE SANEAMENTO DE ALCÂNTARA IMPLANTADO 6704 - SISTEMA DE SANEAMENTO PAVUNA - IRAJÁ IMPLANTADO 7303 - SISTEMA COLETOR TRONCO FARIA - TIMBÓ IMPLANTADO 7304 - SISTEMA COLETOR TRONCO MANGUINHOS IMPLANTADO\r\n\r\nJustificativa: A EXISTÊNCIA DE UM SANEAMENTO AMBIENTAL DE QUALIDADE SE FAZ IMPORTANTE PARA A MELHORIA DA POPULAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DOENÇA, VISTO QUE MUITAS ENFERMIDADES PODEM SE PROVOCADAS PELO CONTATO COM ESGOTO OU DA ÁGUA NÃO TRATADA DE FORMA ADEQUADA. NOS MUNICÍPIOS DE ENTORNO DA BAÍA O SANEAMENTO AMBIENTAL SE FAZ TAMBÉM IMPORTANTE POR CONTA DA BAÍA DE GUANABARA. A SAÚDE DA BAÍA ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA A QUALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS QUE DESAGUAM NELA. A QUALIDADE AMBIENTAL DA BAÍA DE GUANABARA AFETA DIRETAMENTE A VIDA DOS MAIS DE 8,5 MILHÕES DE HABITANTES QUE VIVEM NOS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO E DEMAIS CIDADES QUE CONVIVEM DIARIAMENTE COM ESTE CARTÃO POSTAL. A FALTA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA TEM GERADO DIVERSOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE. O ESGOTO NÃO TRATADO QUE CHEGA À BAÍA CONTRIBUI PARA A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE BACTÉRIAS NA ÁGUA, O QUE PODE TORNÁ-LA IMPRÓPRIA PARA A RECREAÇÃO, PESCA, ENFIM PARA A CONTINUIDADE DA VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ.\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR CAMPANHAS NAS ESCOLAS CONTRA O BULLYING E A DISCRIMINAÇÃO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE DO CORPO ESTUDANTIL. GARANTIR A EFETIVAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE TEMAS RELATIVOS À IGUALDADE DE GÊNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO SEJA SEXUAL, RELIGIOSA, RACIAL OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE. INCENTIVAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS, A FIM DE APROXIMAR AS COMUNIDADES ESCOLARES DOS DEBATES ANTI DISCRIMINATÓRIOS E ANTI BULLYING.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.185 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 COM MEDIDAS EFETIVAS NO COMBATE À RELAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO DE PODER ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS QUANDO OCORRE BULLYING NAS ESCOLAS. IR DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/1996, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E QUE EM SEU ART 3º TRAZ COMO PRINCÍPIOS DO ENSINO, ENTRE OUTROS, A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O RESPEITO À LIBERDADE E O APREÇO À TOLERÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, A FIM DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E A INICIAÇÃO DESPORTIVA ADEQUADAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, A FIM DE PROMOVER A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E A INICIAÇÃO DESPORTIVA ADEQUADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 1000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PENDOTIBA.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 1000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PENDOTIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ÚNICA ESCOLA QUE OFERECE O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO EM RESENDE E QUE ATENDE MUNÍCIPES DE ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS. TAMBÉM OFERECE O ENSINO MÉDIO REGULAR. O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PROMOVE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, FUNDAMENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ÚNICA ESCOLA QUE OFERECE O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO EM RESENDE E QUE ATENDE MUNÍCIPES DE ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS. TAMBÉM OFERECE O ENSINO MÉDIO REGULAR. O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PROMOVE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, FUNDAMENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS ESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS ESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO FORTALECIMENTO DO APOIO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PARTO HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O NASCIMENTO NO AMBIENTE HOSPITALAR SE CARACTERIZA PELA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LO MAIS SEGURO PARA A MULHER E SEU FILHO OU FILHA. ENTRETANTO, AS MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA E A ASPIRAÇÃO NASO-FARINGEANA. TAIS INTERVENÇÕES, QUE DEVERIAM SER UTILIZADAS APENAS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, SE TORNARAM O PROCEDIMENTO PADRÃO. MESMO QUANDO NÃO EXPOSTAS A RISCO ALGUM, A AUTONOMIA DAS MULHERES É VIOLADA POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E DISPENSÁVEIS. VEMOS O USO EM LARGA ESCALA DE PROCEDIMENTOS COMPROVADAMENTE DESNECESSÁRIOS, COMO A EPISIOTOMIA, A MANOBRA DE KRISTELER, LAVAGEM INTESTINAL, TRICOTOMIA, DENTRE OUTROS. ESSE EXCESSO DE INTERVENÇÕES DESCONSIDERA OS ASPECTOS EMOCIONAIS, HUMANOS E CULTURAIS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO E O ASPECTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ATENDIMENTO AO PARTO POR PARTE DO ESTADO, JÁ QUE O PARTO HUMANIZADO TRAZ BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ A LONGO PRAZO. A EXPERIÊNCIA VIVIDA POR MÃES E FILHOS E FILHAS NESTE MOMENTO DEIXA MARCAS INDELÉVEIS, POSITIVAS OU NEGATIVAS, PARA O RESTO DE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER AUMENTO NO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E INCLUIR FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS RECENTES EM TODO O ESTADO, HOJE EXCLUÍDAS DO PROGRAMA.\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓI E NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE R$ 400,00) NÃO SOFRER QUALQUER REAJUSTE DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM HÁ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 40 MILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A MODALIDADE DE\r\n\r\nAUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.\r\n\r\nJustificativa: A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA\r\n\r\nPARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL. EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PROPOSTA PELO\r\n\r\nMINISTÉRIO DAS CIDADES, PARTE DA VERBA UTILIZADA PARA O PROGRAMA DEVE SER INVESTIDA NA\r\n\r\nMODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBA DE NO VALOR DE R$ 100.000 PARA EQUIPAMENTO,\r\n\r\nMANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO\r\n\r\nPRETOS NOVOS\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO PRETOS NOVOS ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS\r\n\r\nPESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO\r\n\r\nXIX, E DEVE SER APOIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA\r\n\r\nDE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO\r\n\r\nFORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E\r\n\r\nAFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE INCLUAM FAMÍLIAS LGBTQIA+ ASSIM COMO DE PLANEJAMENTOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. CRIAR CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS FOCADOS NA SAÚDE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, EM DESTAQUE PARA O ART. 4º \"O PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTA-SE POR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS E PELA GARANTIA DE ACESSO IGUALITÁRIO A INFORMAÇÕES, MEIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DA FECUNDIDADE\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O USO DO BANHEIRO E UNIFORME DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ALUNOS, BEM COMO O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA CHAMADA ESCOLAR DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTADUAIS CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAY, BISSEXUAIS E TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA ANTIGA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, COM DESTAQUE PARA OS SEGUINTES ARTIGOS:\r\n\r\nART. 1º - DEVE SER GARANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES E REDES DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, O RECONHECIMENTO E ADOÇÃO DO NOME SOCIAL ÀQUELES E ÀQUE LAS CUJA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NÃO REFLITA ADEQUADAMENTE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO INTERESSADO.\r\n\r\nART. 2º - DEVE SER GARANTIDO, ÀQUELAS E ÀQUELES QUE SOLICITAREM, O DIREITO AO TRATAMENTO ORAL EXCLUSIVAMENTE PELO NOME SOCIAL, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, NÃO CABENDO QUALQUER TIPO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA.\r\n\r\nART. 6º - DEVE SER GARANTIDO O USO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS POR GÊNERO, QUANDO HOUVER, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE CADA SUJEITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 PARA A CRIAÇÃO E APOIO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL PARA PROFISSIONAIS DAS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL POSSUI UMA DAS MAIORES TAXAS DE LETALIDADE DO MUNDO, E A POPULAÇÃO NEGRA É A QUE ESTÁ MAIS EXPOSTA A ESSA VIOLÊNCIA. SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), A CADA 23 MINUTOS MORRE UM JOVEM NEGRO NO BRASIL. A TAXA DE EVASÃO E BAIXA ESCOLARIDADE TAMBÉM É MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA. DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A POPULAÇÃO NEGRA REPRESENTAVA 67% DO PÚBLICO TOTAL DO SUS. ESTES DADOS REVELAM A NECESSIDADE DE TERMOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM ESSA POPULAÇÃO LARGAMENTE INVISIBILIZADA PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO À POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA DEPENDENTE DO SUS REPRESENTAVA 67%, ENQUANTO ENTRE A POPULAÇÃO BRANCA ESTE ÍNDICE CAIA PARA 47,2%. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE MOSTROU QUE O CUIDADO COM A SAÚDE FOI MAIS OBSERVADO ENTRE AS MULHERES BRANCAS (62,2%) DO QUE ENTRE AS MULHERES NEGRAS (54,2%). ENCONTRAMOS A MESMA DISPARIDADE COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL. A MAIOR TAXA DE DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTES E DE OCORRÊNCIA DE MORTALIDADE MATERNA TAMBÉM SÃO ENCONTRADAS ENTRE AS MULHERES NEGRAS. ESTES DADOS MOSTRAM QUE FAZ-SE URGENTE A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000 AO APOIO E CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DE PROJETOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS NEGROS.\r\n\r\nJustificativa: DADOS DIVULGADOS EM 16 DE MAIO DE 2019 PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) MOSTRAM QUE ENTRE OS 12,7% DA POPULAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE DESEMPREGADOS, A MAIOR CONCENTRAÇÃO SE DÁ ENTRE JOVENS, MULHERES E NEGROS E PARDOS. POLÍTICAS DE INSERÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO SÃO ESSENCIAIS, DEVIDO A MAIOR DIFICULDADE QUE ESSA POPULAÇÃO TEM DE CONSEGUIR UM EMPREGO FORMAL E QUANDO CONSEGUEM TÊM SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO QUE A POPULAÇÃO BRANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM PASSADO DE APAGAMENTO DA HISTÓRIA E CULTURA DE NEGROS E NEGRAS QUE FORAM ESCRAVIZADOS NO BRASIL, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA, QUE TRAGAM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, ESTÉTICA E ASCENSÃO SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE ESTÍMULO A PROJETOS ESPORTIVOS EM FAVELAS.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA, PARA ALÉM DE OBJETO DE LAZER, POSSUI UM CARÁTER PEDAGÓGICO DE COLETIVIDADE E ANTI-SEDENTARISMO, ALÉM DE SE CONFIGURAR EM POSSIBILIDADE DE ASCENSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA MORADORES DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615\r\n\r\nPreservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NOS LIMITES DA RESEX ITAIPU PARA COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS.\r\n\r\nJustificativa: A RESERVA EXTRATIVISTA ESTADUAL MARINHA DE ITAIPU FOI CRIADA EM 2013 PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL E DA PESCA TRADICIONAL. COM QUASE 4 MIL HECTARES, A RESEX ABRANGE A PRAIA DE ITAIPU, UM DESTINO POPULAR ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO, ONDE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA INDUSTRIAL, COM A UTILIZAÇÃO DE SONARES E EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, BEM COMO O USO MOTO AQUÁTICAS, AFASTARAM OS PEIXES DA REGIÃO MAIS PRÓXIMA DA COSTA E POR CONSEQUÊNCIA TRAZENDO IMPACTOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA. PARA INIBIR TAIS ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DE MODO COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS NOS LIMITES DA RESEX.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III RAUL SEIXAS (CNES 5413605), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O VALOR DE R$ 100.00,00;\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CAPS CENTRO-RIO (CNES 2280701), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR DE R$ 50.000,00;\r\n\r\nRECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00;\r\n\r\nRECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00;\r\n\r\nRECURSO PARA FORTALECIMENTO DO CAPS AD III ANTONIO MUSSUM (CNES 7080522), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III MIRIAM MAKEBA (CNES 7561660), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III PAULO DA PORTELA (CNES 7656106), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS II ARTUR BISPO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNES 5034272) PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS II MANOEL DE BARROS (CNES 9051538), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS II TORQUATO NETO (CNES 5874408), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00;\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II ALAMEDA (CNES 9118268) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A MODALIDADE CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI).\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS DESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS QUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES SEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS DESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS QUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES SEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU MESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A PARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA ESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA CELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS.\r\n\r\nJustificativa: O BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU MESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A PARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA ESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA CELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0440. 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE DESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM, TANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO APRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nJustificativa: A CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE DESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM, TANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO APRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR DOIS MILHÕES À IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE\r\n\r\nPROFESSORES, EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO É UM INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FUNDAMENTAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-\r\n\r\nGRADUAÇÃO, POIS ALÉM DE SER LOCALIZADO NO MESMO LUGAR ONDE OS MESMOS EXERCEM SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E DISCENTES, O CUSTO DA ALIMENTAÇÃO É MUITO MAIS ACESSÍVEL ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE ONDE COUBER O ARTIGO: \" ART... FICA REAJUSTADO EM 50% O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EXPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 43.494/2012.\r\n\r\nJustificativa: O DECRETO 43.494 DE 2012, INSTITUIU UM VALOR FIXO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AS CATEGORIAS MENCIONADAS NAS LEIS 5.767 E 5.768 DE 2012, A SABER: BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. DESDE QUE O DECRETO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, NÃO HOUVE UM ÚNICO REAJUSTE AINDA. NO ENTANTO, A INFLAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO JÁ ULTRAPASSA MAIS DA METADE DESSE VALOR. SE CONSIDERARMOS APENAS OS REAJUSTES NAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, A DEFASAGEM É AINDA MAIOR, ACARRETANDO UMA PERDA SIGNIFICATIVA DE PODER AQUISITIVO NOS TRABALHADORES DESSAS CATEGORIAS MENCIONADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 15%.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 25%.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR E FOMENTAR O ESPORTE PARA OS JOVENS E IDOSOS NA CIDADE DE NITERÓI. O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS TEM ESTE OBJETIVO, E PARA ISTO TEM OS CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, INCLUINDO PEQUENAS OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA UERJ. O VALOR PROPOSTO COMO EMENDA PRETENDE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA FOLHA E COM A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL.\r\n\r\nNOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ - CAP UERJ. A INSTALAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL.\r\n\r\nSÃO 1.090 ALUNOS, 196 PROFESSORES E 20 TÉCNICOS, TOTALIZANDO 1.306 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O REFEITÓRIO DO CAP UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA PARA OS NOVOS CURSOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. ATENDENDO A DEMANDA DO POLO AUTOMOTIVO DA REGIÃO, A UERJ COMEÇA A BUSCAR A EXPANSÃO DE CURSOS PARA AQUELA REGIÃO. ESTÃO DISPONÍVEIS NAQUELE CAMPUS OS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, DE PRODUÇÃO E MECÂNICA. OCORRE QUE A INFRAESTRUTURA BÁSICA DO CAMPUS NÃO COMPORTARÁ A EXISTÊNCIA DESSES CURSOS EM SUA PLENITUDE, FALTANDO-LHE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULAS QUE POSSIBILITEM ACOMODAR O CORPO DISCENTE DO PRIMEIRO AO ÚLTIMO PERÍODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ (CAMPUS DE NOVA FRIBURGO). O IPRJ TEM UM TOTAL DE 645 ALUNOS, DIVIDIDOS ENTRE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. NA GRADUAÇÃO, SÃO DOIS OS CURSOS: ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO.\r\n\r\nA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) ESTÁ CONCENTRADA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS E MODELAGEM COMPUTACIONAL. SEUS DOCENTES TÊM VÁRIOS LIVROS PUBLICADOS.\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO IPRJ CONTRIBUIRÁ PARA O AVANÇO NAS PESQUISAS REALIZADAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PAGAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA UERJ. PARCELAMENTO DA DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA EVITAR QUE A UERJ PERMANEÇA NO CADIN/CAUC.\r\n\r\nCOM A FINALIDADE DE MANTER A POSSIBILIDADE DA UERJ CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS AUMENTANDO O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO EM OUTRAS FONTES DE RECURSOS.\r\n\r\nO PARCELAMENTO FICARÁ NA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES DE REAIS/MÊS, DE UMA DÍVIDA CONSOLIDADA DE APROXIMADAMENTE R$ 200 MILHÕES DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. O CAMPUS DE RESENDE DA UERJ ESTÁ INSTALADO EM TERRENO DOADO PELA KODAK COM 200 MIL METROS QUADRADOS. A FAT OFERECE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADO) EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA. NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO, OS CURSOS EXISTENTES SÃO TODOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU), QUAIS SEJAM: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA DA QUALIDADE, LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN. ALÉM DA OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, GERALMENTE DE CURTA DURAÇÃO. AO SEU REDOR ESTÁ INSTALADO O POLO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE TECNOLOGIA VOLTADO ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E ALIANDO NO MESMO LUGAR OS MAIORES CAPITAIS DA ERA MODERNA: CONHECIMENTO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI. A ESDI É UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECENDO O CURSO DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO EM DESIGN, ALÉM DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO. EM 2016 FOI INICIADO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, EM PETRÓPOLIS. TODA A SUA VOCAÇÃO DEPENDE, HOJE EM DIA, DE UMA ALTA PERFORMANCE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EIS QUE É O GRANDE FERRAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARA ISSO, VISANDO APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO DOS ALUNOS QUE LÁ SE FORMAM, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PRÉDIO EM ÁREA JÁ EXISTENTE QUE PERMITIRÁ ABRIGAR O EQUIPAMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL.\r\n\r\nSÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Bagueira, Carlos Minc, Coronel Salema, Eliomar Coelho, Gustavo Schmidt, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA VIABILIZAÇÃO DA LINHA SOCIAL CHARITAS-PRAÇA XV DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM CUMPRIMENTO A LEI 8037/18 QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.804, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, ESTABELECENDO A OFERTA DE LINHA SOCIAL PARA O TRAJETO CHARITAS-PRAÇA XV NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \"ART...A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SERÁ REVERTIDA PARA PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO.\"\r\n\r\nJustificativa: APESAR DE SER COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, ESTRUTURAR SEUS ÓRGÃOS DE GOVERNO, ENTENDEMOS QUE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO EM BRASÍLIA É DESPROPORCIONAL AO ATUAL MOMENTO QUE SE ENCONTRA AS FINANÇAS DO ESTADO. A SECRETARIA É CHEFIADA PELO EX-DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA E CONTA COM UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 12 MILHÕES. ANDRÉ MOURA FOI LÍDER DO GOVERNO TEMER. NA OPERAÇÃO LAVA JATO É SUSPEITO DE ATUAR COM ALIADOS DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA PARA CHANTAGEAR EMPRESAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. TAMBÉM É ACUSADO DE SE APROPRIAR OU DESVIAR BENS PÚBLICOS, DURANTE E APÓS O SEU MANDATO DE PREFEITO DE PIRAMBU-SE, COMO ALIMENTOS E VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, RECEBER ILICITAMENTE MESADA ENTRE 30 E 50 MIL REAIS, E INDICAR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS, ENTRE ELES SUA ESPOSA, PARA TRABALHAR NA PREFEITURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: “ART...FICA CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CATDERJ), ÓRGÃO VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE EXAMINAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º: \"FICAM VEDADAS NOVAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM ANTECIPAÇÃO OU COMPROMETIMENTO DE RECEITAS FUTURAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO, COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E OUTORGAS DE QUALQUER TIPO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3: \"NÃO HAVERÁ EM HIPÓTESE NENHUMA APLICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DA RECEITA - DRE SE NÃO FOR POR LEI ESPECÍFICA ESTADUAL CONFORME JÁ ASSENTE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16º: “AS MODIFICAÇÕES E INCLUSÕES CONTEMPLARÃO EM 2020 UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O INCISO I DO ART. 5º: \" I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DIMINUI O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DE 20% PARA 10%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR AS ESCOLAS DE TODA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COM SERVIÇO DE INTERNET PARA ÁREA ADMINISTRATIVA, DANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E DE ENSINO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA VIABILIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE CENTRO DE CIDADANIA E DEFESA DO CIDADÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS NO MUNCÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DA FAETEC DE BACAXÁ DISTRITO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENVIAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM COMUNIDADES (PAC) NA COMUNIDADE DA MARÉ, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO E DRENAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO, DA ESTRADA RJ 148, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DO TRECHO DE 13 KM DE ESTRADA NÃO PAVIMENTADA, QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE CARMO AOS DISTRITOS DE CÓRREGO DA PRATA E FLORESTA ( MUNICÍPIO DE CANTAGALO )\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO PIRES BEZERRA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH , NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.600.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, ESTRADA DE SANTA ROSA BAIRRO DE PIRANEMA, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.800.000,00.\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO REFORÇADA POR SE TRATAR DE LOCAL DE PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JOÃO BEDIM: RUAS JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS, RUA FIDELIS NASSIF, RUA FELIX TAVARES DE OLIVEIRA, RUA PAULO CESAR DE MELLO GARCIA , COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NOS BAIRROS DE TRÊS MARIAS E BEIRA RIO, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HERDY DE SOUZA, TRECHO ENTRE A IGREJA BATISTA E A FAZENDA AFETIVA, NO BAIRRO IMBAU, TRECHO DE 3KM DE EXTENSÃO, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR AS OBRAS DE MELHORIAS NO RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA VISA ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE HERC, HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, , COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO APAPE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO APOE-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO EDUCANDÁRIO PARA CEGOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO - HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 274.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 274.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO - HOSPITAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.223,00\r\n\r\nJustificativa: DIRECIONAR RECURSO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 439, CENTRO, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE NA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 439, CENTRO, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ REID, LOCALIZADA NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, Nº 942, CENTRO, MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ REID, LOCALIZADA NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, Nº 942, CENTRO, MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGil Vianna\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541 - Gestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO VISA ATENDER AS APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP DOM PEDRO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE PARATY ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CEMBRA NO MUNICÍPIO DE PARATY DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512 - Revitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO, JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES DO BAIRRO GRANDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EXISTENTE NO BAIRRO ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0470. 4567 - Reforma e Ampliação Estrutura Física SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O PATRULHAMENTO E REFORÇO POLICIAL, INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA 91 E 92 DP, LOCALIZADAS EM VALENÇA E RIO DAS FLORES, RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nJustificativa: ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO EM: AR CONDICIONADO, CHUVEIROS, PORTAS DE VIDRO, PINTURA, FIAÇÃO ELÉTRICA, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.746,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR COM AR CONDICIONADO NA CALÇADA DA RUA LEANDRO MOTA ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, JARDIM ICARAÍ, NITERÓI - O REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE O \"POLO GASTRONÔMICO DE ICARAÍ\", LOCAL MUITO FREQUENTADO POR TODA POPULAÇÃO NITEROIENSE, POR TODO EXPOSTO, É FUNDAMENTAL UMA CABINE DA PM, PARA MAIOR CONFORTO DOS POLICIAIS E MAIOR SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 2999 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.746,00\r\n\r\nJustificativa: MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CONTROLE DE ESPOROTRICOSE PARA TRATAMENTO DE CAES E GATOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615 - Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 231.746,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E APOIO AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES LOCALIZADO EM SEROPÉDICA. COM O REFERIDO APORTE SERÁ POSSIVEL RECUPERAR E REIINTRODUZIR MILHARES DE ANIMAIS EM SEU HABITAT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.746,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA J LOCALIZADA Nº 18476, CONJUNTO HABITACIONAL DO AMARELINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 231.746,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA FOLIA DA VIRADOURO LOCALIZADA NA RUA MARIO VIANA Nº 856, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ. ESTÁ LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO, SENDO REFORMADO, PODERÁ RECEBER DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIO-EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.746,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESTRADA GENERAL MENA BARRETO 857, CENTRO , NILÓPÓLIS/RJ, SENDO REFORMADA, PODERÁ ABRIGAR DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 1999 - UNIDADE MOVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 141.746,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PROTETORES DE ANIMAIS E ANIMAIS COM TUTORES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI TOMÓGRAFO, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA UM HOSPITAL DO PORTE DO AZEVEDO LIMA QUE ATENDE MILHARES DE PESSOAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA AVENIDADE TANCREDO NEVES, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ\r\n\r\nJustificativa: AUXILIO ODONTOLÓGICO A COMUNIDADE CARENTE DA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA RUA DOS FUNDADORES, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SÓCIO EDUCATIVAS PROXIMO A COMUNIDADE CARENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MORRO DA DITA, LOCALIZADA NO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DONA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: A LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA RUA PROFESSOR AIDA DE SOUZA, BAIRRO JÓQUEI, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NAZARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1112 AO 1500, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: PERIGO DE DESABAMENTO DE ENCOSTA COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO DA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA ESTRADA DA MINEIRA S/N, BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO PROJETO IRÁ BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO DE PROJETOS ALTERNATIVOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO POSSUI APENAS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SENDO HIPOSSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, INCLUSIVE PREJUDICANDO NA DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MARICÁ, NA ESTRUTURA, JÁ EXISTENTE, DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA DELEGACIA É FUNDAMENTAL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E SEUS DESDOBRAMENTOS. VALE RESSALTAR QUE O MUNICÍPIO DE NITERÓI POSSUI ESTRUTURA FÍSICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CITADO NÚCLEO (RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA 33; 24030-221 NITERÓI, RIO DE JANEIRO - ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NAZARÉ, ALTURA DO Nº 2.336, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ, EM FRENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA.\r\n\r\nJustificativa: O FLUXO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL É MUITO INTENSO, O QUE DIFICULTA A TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS QUE NESSA SOCIEDADE SÃO ATENDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA 76, 77, 78, 79 E 81 DP, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NOTADAMENTE: NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CHUVEIROS, PORTAS DE VIDRO, DIVISÓRIAS, FIAÇÃO ELÉTRICA, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REAL ESTRELA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA HISTÓRICA DA ÉPOCA DO IMPÉRIO QUE CARECE DE ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALAMANDRA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NECESSITANDO PÓRTANTO, O DEVIDO ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BITTENCOURT RODRIGUES COM RUA ANTONIO ALVES BELMONT, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA AIDA DE SOUZA COM RUA WALDOMIRO LOBO, BAIRRO DO JÓQUEI, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PAULO GUIMARÃES, BAIRRO IPIIBA, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO NOGUEIRA DA COSTA COM RUA LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE INTER-CONEXÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VIA INTRANET E ACESSO A REDE WEB\r\n\r\nJustificativa: PARA MELHORAR A GESTÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA GEN. MENA BARRETO 857, CENTRO, NILÓPOLISS/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPOSTIVAS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: COM A REFERIDA REFORMA, DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS PODERÃO SER ATIVADOS NO LOCAL, BENEFICIANDO OS MORADORES DE TODA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E AGUA ENCANADA, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA FONTE, BURACO QUENTE, MORRO DO BOVISTA, BAIRRO DE SÃO LOURENÇO, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO ALTERNATIVO DE ESGOTO NAS COMUNIDADES DO BELTRÃO, VIRADOURO, MARTINS TORRES E SOUZA SOARES, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: TODAS AS COMUNIDADES SUPRAMENCIONADAS NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ESGOTO E AGUA POTÁVEL ENCANADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA UM HOSPITAL DO PORTE DO AZEVEDO LIMA QUE ATENDE MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA UM HOSPITAL DO PORTE DO AZEVEDO LIMA QUE ATENDE MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4444\r\n\r\nAtividades Operacionais da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL O PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR DESEMPENHO DOS POLICIAIS LOTADOS NESTE BATALHÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4444\r\n\r\nAtividades Operacionais da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, NOTADAMENTE, ARMAS E MUNIÇÕES, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DOS POLICIAIS NO SEU DIA A DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA GOVERNO PRESENTE NO BAIRRO DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO BAIRRO ENCONTRA-SE COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA GOVERNO PRESENTE - NITERÓI, REGIÃO OCEÂNICA.\r\n\r\nJustificativa: O SUPRACITADA REGIÃO DA CIDADE DE NITERÓI ENCONTRA-SE COM ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 111.746,00\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE UM ESPORTE OLÍMPICO, TENDO POTENCIAL DE AJUDAR MILHARES DE PESSOAS DO ESTADO, TANTO NO COMBATE ÀS DROGAS, QUANTO NA FORMAÇÃO DISCIPLINAR COMO CIDADÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.108.508,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.140.255,00\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL ZILDA ARNS EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nJustificativa: TAL PRODUTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO DO MIGUEL PEREIRA, AUMENTANDO A OFERTA DE VAGAS JÁ EXISTENTES EM SEU AO COLÉGIO MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE ECOSSISTEMAS INOVATIVOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO DE CUSTEIO PARA A UPA LOCALIZADA NO BAIRRO REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE VAN VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.223,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAR VERBA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS DIRECIONADA A COMPRA DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FAZER EXAMES E HEMODIÁLISE, JÁ QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERECE TAL PROCEDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 8345 - Desenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO BAIRRO SÃO VICENTE E UMA NO BAIRRO DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - BAIRRO CRUZEIRO, SALIENTO AINDA QUE O MUNICÍPIO DE CAMBUCI, JÁ É PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO QUE PODE SER DISPONIBILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA EM QUESTÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO BAIRRO DA PENHA MASSA ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS, LUIZ DA COSTA MACHADO, ANTONIO PIMENTA BRAS E LEONTINA GUIMARAES RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR UMA AMBULÂNCIA PARA O 3º DISTRITO DE CAMBUCI - SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM ) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA ) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR UM TOMÓGRAFO PARA A UNIDADE DE SAÚDE PREFEITO DOUTOR ANTONIO DA GRAÇA ALMEIDA MONTEIRO, LOCALIZADO NO PRIMEIRO DISTRITO DA CIDADE DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: O PLEITO VISA TRAZER MELHOR ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, QUE HOJE NÃO CONTA COM ESSE TIPO DE SERVIÇO NA REFERIDA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO,ASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597\r\n\r\nSistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CINEMINHA COM PIPOCA PRA GAROTADA ,PODERIA SER PASSADO NA QUADRA. E TAMBÉM UMA BIBLIOTECA ,ONDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PUDESSEM PEGAR LIVROS PARA LER E FAZER TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MELCHIADES PEIXOTO,CEP: 24750045 NO BAIRRO NOVO MÉXICO ,DIVISA DE SÃO GONÇALO/NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR COM URGÊNCIA INTERNET PARA O CRAS DE SANTA BARBARA,NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO URGENTE PARA A RUA DOUTOR CUSTÓDIO ESTEVES NETO, CEP:24141430 - NUMERO 919, SANTA BARBARA, NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM, CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO , ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO E SANEAMENTO PARA A RUA ESTRADA VELHA DE MARICA,CEP: 24140-000 COM URGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA C,CEP: 24140-005, AO LADO DA EMPRESA 1001 - BALDEADOR NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14 AO LADO DA IGREJA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA -NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARA A RUA 7 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA ,NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO SANTA BÁRBARA -NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA BARBARA -NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CABINE POLICIAL NA PRAÇA SALDANHA MARINHO,DEVIDO O GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS E ROTA DE FUGA DE BANDIDOS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA-NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: ENORME AUMENTO DE ASSALTOS A MORADORES E COMÉRCIO DO BAIRRO. E FALTA DE POLICIAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050\r\n\r\nMelhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO LEVANTAMENTOS DE ÓRGÃOS OFICIAIS, É GRANDE O NÚMERO DE ANIMAIS SILVESTRES PROVENIENTES DE RESGATES E ENTREGAS VOLUNTÁRIAS, VÍTIMAS DE TRÁFICO OU DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS EM NOSSA REGIÃO. ESTES ÓRGÃOS RELATAM A DIFICULDADE ENFRENTADA POR ELES DE APOIO A ESTES ANIMAIS E O CONSEQUENTE NÚMERO DE ÓBITOS, VEZ QUE O MUNICÍPIO MAIS PRÓXIMO DA REGIÃO A POSSUIR UM CETAS É O DE SEROPÉDICA, QUE SE ENCONTRA SOBRECARREGADO.\r\n\r\nA CRIAÇÃO DESTE CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A FAUNA DESTA REGIÃO, CORTADA PELA MATA ATLÂNTICA, BEM COMO PARA OS ANIMAIS, VÍTIMAS DO TRÁFICO, VEZ QUE É EIXO DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES NORDESTE E SUL DO PAÍS E GARANTIRÁ OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COMO ASSISTÊNCIA MÉDICO VETERINÁRIA ÀS ESPÉCIES RECEBIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ACESSO AO BAIRRO GUARAREMA - BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: MORADORES DO BAIRRO GUARAREMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VEM ENFRENTANDO UM GRAVE PROBLEMA. O ACESSO AO BAIRRO, SITUADO ÀS MARGENS DA RJ- 145 POSSUI SINALIZAÇÃO PRECÁRIA E A CONVERGÊNCIA DE VEÍCULOS PARA ACESSO E TAMBÉM OS VEÍCULOS QUE SAEM DO BAIRRO ESTÃO EXPOSTOS A COLISÕES E NÃO SÃO POUCOS OS RELATOS DE ACIDENTES NO LOCAL. SEGUNDO OS HABITANTES DO BAIRRO, UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA.\r\n\r\nMEDIDAS COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA A CONVERSÃO, MELHORARIA NA SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEJAM FÍSICOS OU ELETRÔNICOS, COLABORARIAM NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DESTE ACESSO PARA O MOTORISTA E MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR ABASTECIMENTO DA CEDAE.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAR ABASTECIMENTO DA CEDAE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NOS BAIRROS ESPERANCINHA, BREJINHO E PALMITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, DEVIDO AO POTENCIAL QUE O MESMO OFERECE TURISMO RURAL, ECOLÓGICO, RELIGIOSO, ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nJustificativa: 29.610.10.302.0151.1094\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4199\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA LINHA FÉRREA. EM CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA PONTE DE FERRO,TRANSFORMANDO-A EM PONTE RODOVIÁRIA URBANA EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DO COLÉGIO PROFESSOR NILDO CARUSO NARA, QUE ATENDE A ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 AO FINANCIAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DO COLÉGIO PROFESSOR NILDO CARUSO NARA, QUE ATENDE A ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA PRESERVAR O COMPROMISSO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA, MANIFESTADO EM CADA ATENDIMENTO NA SMASTH, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, SENDO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTE, O OBJETIVO DESSA AQUISIÇÃO É ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SMASTH.\r\n\r\nJustificativa: PARA PRESERVAR O COMPROMISSO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA, MANIFESTADO EM CADA ATENDIMENTO NA SMASTH, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, SENDO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTE, O OBJETIVO DESSA AQUISIÇÃO É ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SMASTH.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE ARRAIAL DE CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ITAGUAI\r\n\r\nId: 2221516"
                    ],
                    "2221517": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO JOSÉ DO UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMBUCÍ.\r\n\r\nJustificativa: SALIENTO QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É UM PONTO IMPORTANTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM USUFRUIR DE UMA BOA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DR. MATOS, LIGANDO O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE PALMARES, DIVISA COM CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15KM.\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DR. MATOS, LIGANDO O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE PALMARES, DIVISA COM CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RADIAL OESTE, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE A PONTE DE FERRO E DA BR356 A PONTE DE FERRO - 4KM.\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RADIAL OESTE, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE A PONTE DE FERRO E DA BR356 A PONTE DE FERRO - 4KM.\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA BANANAL - 4KM.\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PÃO DE LÓ - 3 KM\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA BANANAL - 4KM.\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PÃO DE LÓ - 3 KM\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA LENIR JALES BELIENE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA LENIR JALES BELIENE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A CASA DE CULTURA LENIR JALES BELIENE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A CASA DE CULTURA LENIR JALES BELIENE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO (VAN) ADAPTADO PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PESSOAS ESPECIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO (VAN) ADAPTADO PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PESSOAS ESPECIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 ESCOLA NO BAIRRO CACHOEIRO, NO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 1 ESCOLA NO BAIRRO CACHOEIRO, NO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CLASSE ESPECIAL, MOBILIÁRIO ADEQUADO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CLASSE ESPECIAL, MOBILIÁRIO ADEQUADO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 PONTE NA ANTIGA LINHA FÉRREA NA RUA SÉRGIO LUIZ PINTO FONTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 1 PONTE NA ANTIGA LINHA FÉRREA NA RUA SÉRGIO LUIZ PINTO FONTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 PONTE NA ANTIGA PONTE DE FERRO, TRANSFORMANDO-A EM PONTE RODOVIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 1 PONTE NA ANTIGA PONTE DE FERRO, TRANSFORMANDO-A EM PONTE RODOVIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA RUA SÉRGIO LUIZ PINTO FONTES (RADIAL OESTE) NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: ILUMINAÇÃO DA RUA SÉRGIO LUIZ PINTO FONTES (RADIAL OESTE) NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3 UBS COM PLANTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE DR. MATOS, SÃO LUIZ E NO BAIRRO PALMEIRAS AMBOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 3 UBS COM PLANTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE DR. MATOS, SÃO LUIZ E NO BAIRRO PALMEIRAS AMBOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI, TOTALMENTE EQUIPADA E AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AMBULÂNCIA UTI, TOTALMENTE EQUIPADA E AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO PARA MONTAGEM E IMPLANTAÇÃO DAS 3 UBS, NA LOCALIDADE DE DR. MATOS, SÃO LUIZ E NO BAIRRO PALMEIRAS AMBOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO PARA MONTAGEM E IMPLANTAÇÃO DAS 3 UBS, NA LOCALIDADE DE DR. MATOS, SÃO LUIZ E NO BAIRRO PALMEIRAS AMBOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACIR MEIRELLES PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO APOLLO II NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACIR MEIRELLES PADILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO APOLLO II NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO SALLES NO BAIRRO APOLLO II NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO SALLES NO BAIRRO APOLLO II NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBENS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA CONSTANTE DO VALÃO DA BOA FORTUNA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: LIMPEZA CONSTANTE DO VALÃO DA BOA FORTUNA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATIVAÇÃO DA PRAÇA DA BOA FORTUNA (AVENIDA BOA FORTUNA), COM ESPAÇO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.\r\n\r\nJustificativa: ATIVAÇÃO DA PRAÇA DA BOA FORTUNA (AVENIDA BOA FORTUNA), COM ESPAÇO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRRO AEROPORTO, BOA FORTUNA, VALE DO SOL, MATADOURO E CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRRO AEROPORTO, BOA FORTUNA, VALE DO SOL, MATADOURO E CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE REDE PARA MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS AEROPORTO, BOA FORTUNA, VALE DO SOL, BOM PASTOR, MATADOURO E CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE REDE PARA MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS AEROPORTO, BOA FORTUNA, VALE DO SOL, BOM PASTOR, MATADOURO E CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO O ASFALTAMENTO DE 22,1KM DA RJ-198 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AO SANTUÁRIO DE APARECIDA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO O ASFALTAMENTO DE 22,1KM DA RJ-198 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI AO SANTUÁRIO DE APARECIDA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO(VAN) PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES EM COMPETIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO(VAN) PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES EM COMPETIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 3 QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO CATARINO, BAIRRO PALMEIRAS, BAIRRO CACHOEIRO(CONJUNTO DE HABITACIONAL SÃO JOSÉ) E BAIRRO PRAÇA TIRADENTES AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 3 QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO CATARINO, BAIRRO PALMEIRAS, BAIRRO CACHOEIRO(CONJUNTO DE HABITACIONAL SÃO JOSÉ) E BAIRRO PRAÇA TIRADENTES AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA IBRAHIM ASSED (PRINCIPAL PRAÇA E QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE) EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA IBRAHIM ASSED (PRINCIPAL PRAÇA E QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE) EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS (VEÍCULOS E MOTOS), COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO E AGILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VIATURAS (VEÍCULOS E MOTOS), COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO E AGILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEDES LINHARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEDES LINHARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA CARVALHO (ONDE O ASFALTO ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA CARVALHO (ONDE O ASFALTO ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BEVERLY NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BEVERLY NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO MORRO DA PEDRADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO MORRO DA PEDRADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE APARELHO ECOCARDIOGRAFO E ULTRASSOM COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESSES APARELHO SERÃO IMPRESCINDÍVEL PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: ESSE APARELHO SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O 6º DISTRITO DE CAMBUCI - TRÊS IRMÃOS, PARA ATENDER A DEMANDA DESSA LOCALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O 6º DISTRITO DE CAMBUCI - TRÊS IRMÃOS, PARA ATENDER A DEMANDA DESSA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ACOSTAMENTO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ENTRE O CRUZAMENTO DA RJ 106 COM RJ 114 ATÉ O CRUZAMENTO RJ 106 COM A RJ 118.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E ASFALTOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SERAFIM DE CARVALHO, VILA DE ITAMBÍ E RUA 54, JOÃO CAETANO, ITAMBÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO ENGENHO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ, ONDE SERÁ INSTALADA ÁREA DE LAZER, CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A REFORMA DE COLÉGIOS E CRECHES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A DOAÇÃO DE TRÊS (03) KOMBIS EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CESTO AÉREO, PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA AQUISIÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO CRUZEIRINHO, PARA ATENDER FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO PROJETO QUILOMBOLAS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA, QUE FICARÁ A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE APOIO DAS POLÍCIAS MILITARES (DPO), NOS 2° E 3° DISTRITOS OURÂNIA E BOM JESUS DO QUERENDO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\n\r\nJustificativa: NA EXPECTATIVA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO A COMUNIDADE, NO QUE SE REFERE À MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É A AQUISIÇÃO E 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BARRACAS E 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM OBJETIVO DE CONSTRUIR 01 (UMA) UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PARA PRESERVAÇÃO DE NASCENTES. A PREVISÃO É PRODUZIR 40 MIL MUDAS NATIVAS E 40 MIL MUDAS FRUTÍFERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 344.223,00\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE ATENDER A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PROPOSTA PELO CIDENNF - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ATENDER A FEIRA INTER AGRO, NO DESLOCAMENTO DOS PRODUTORES PARA PARTICIPAÇÃO NAS FEIRAS. ESSE VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM FERTMOVEL , PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, COM OBJETIVO DE TRAZER MAIS CELERIDADE AS ANÁLISES DE SOLO, NO ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR A ECONOMIA DOS PRODUTORES E AQUICULTORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377 - Reforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO COM 16 (DEZESSEIS) LUGARES, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM OBJETIVO DE PROPICIAR AOS MENORES, MAIS CONFORTO E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. JOÃO VIANA, É O ÚNICO NA REGIÃO QUE RECEBE PACIENTES COM DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS. ATUALMENTE ESSA INSTITUIÇÃO, NECESSITA DE REFORMAS URGENTES NO TELHADO, BEM COMO, EM SUA QUADRA DE ESPORTES. A EXECUÇÃO DESSA OBRA, É ESSENCIAL PARA ATENDER DIGNAMENTE OS SEUS PACIENTES .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DE APOLLO, QUE FOI CONSUMIDO NUM INCÊNDIO EM 1990 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESTAURADO. É FUNDAMENTAL PARA OS MÚSICOS DA REGIÃO A CONCLUSÃO DESSA OBRA, QUE PROPORCIONARÁ AOS MESMOS, A OPORTUNIDADE DE TOCAR NESSE LOCAL HISTÓRICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EXECUÇÃO DESSA OBRA É IMPRESCINDÍVEL, POIS A PONTE DE MADEIRA QUE TRANSPÕE O RIO BARRO VERMELHO, NA RJ 196, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUISSAMà E CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, OCASIONANDO RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE A UTILIZAM. É FUNDAMENTAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA RESTABELECER A SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, INSPIRADO NA ARQUITETURA FRANCESA. ESSA CONSTRUÇÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE OBRAS SEJAM EXECUTADAS, PARA EVITAR MAIOR DEPRECIAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM 16 LUGARES, COM OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REGIÃO, PROPORCIONANDO MELHOR CONFORTO AOS DESLOCAMENTOS DE LONGA DISTÂNCIA. ESSES RECURSOS SERÃO ALOCADOS AO CIDENNF - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO, PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, PROPORCIONARÁ A SUA POPULAÇÃO DIAGNÓSTICOS MAIS PRECISOS E CONSEQUENTEMENTE, MELHORES RESULTADOS NAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BERÇOS AQUECIDOS, PARA ATENDER A UTI NEONATAL, DO HOSPITAL MANOEL CAROLA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. A AQUISIÇÃO DESSES BERÇOS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PARA SALVAR VIDAS DE BEBÊS QUE NASCEM PREMATUROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO, POIS A SUA ESCASSEZ COMPROMETE A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 692. 0447. 4512\r\n\r\nEmpreendedorismo,Produção,Alimentos Orgânicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO DE AGRICULTURA ORGÂNICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: PARA O PRODUTOR RURAL, DIVERSIFICAR A SUAS ATIVIDADES, É UMA OPORTUNIDADE PARA INCREMENTAR A SUA RENDA . E A PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS, ATRAVÉS DE CULTIVO COM QUALIDADE, BUSCANDO MAIOR APROVEITAMENTO NA PROPRIEDADE, TEM OBTIDO RESULTADOS POSITIVOS NA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 692. 0447. 4512\r\n\r\nEmpreendedorismo,Produção,Alimentos Orgânicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR PROJETO DE AGRICULTURA ORGÂNICA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: O CULTIVO ORGÂNICO, VEM A CADA DIA CONQUISTANDO MAIS ADEPTOS. É FUNDAMENTAL PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, DIVERSIFICAR A SUA PRODUÇÃO, CULTIVAR COM QUALIDADE, AGREGANDO VALOR AO PRODUTO, FOMENTANDO A ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8253\r\n\r\nMonit. Quali. Alim. Comercializados CEASARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA - SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA UNIDADE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO NECESSÁRIO CERCA DE R$ 2.000.000.00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA COLOCÁ-LA EM CONDIÇÕES DE RECEBER MERCADORIAS. AS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, IMPEDE AOS AGRICULTORES, QUE COMERCIALIZEM OS SEUS PRODUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0435. 4477\r\n\r\nDesenvolv e Inovação em Tecnologia Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISA NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: COM VÁRIOS POLOS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, A REGIÃO CARECE DE UM CENTRO DE PESQUISAS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISA, PROPORCIONARÁ INCONTÁVEIS AVANÇOS NA REGIÃO, PRINCIPALMENTE ECONÔMICOS E FINANCEIROS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, NECESSITA DE LOCAIS ADEQUADOS, POIS OS DESAFIOS E DIFICULDADES SÃO MUITAS, COM TREINAMENTOS DIÁRIOS E EXAUSTIVOS. ASSIM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, CERTAMENTE VIABILIZARÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180.000 (CENTO E OITENTA MIL) HABITANTES, ESSA LOCALIDADE CARECE DE UM CENTRO POLIESPORTIVO. É FUNDAMENTAL QUE OS PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, TENHAM LOCAL ADEQUADO PARA TREINAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, CERCA DE 70 KM, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DE ALDEIA A MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DESSA CICLOVIA, TRARÁ MAIS MOBILIDADE URBANA E FOMENTARÁ O TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA, COM CERCA DE 18 KM, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MACAÉ A RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DESSA CICLOVIA, AMPLIARÁ A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO E TRARÁ MAIS QUALIDADE DE VIDA, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA , PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE CULTURA VILLA MARIA, É UM PRÉDIO DE ESTILO ECLÉTICO, CONSTRUÍDO EM 1918 E FAZ PARTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO. INFELIZMENTE, A FALTA DE MANUTENÇÃO TROUXERAM VÁRIOS PROBLEMAS, QUE NECESSITAM SER RESOLVIDOS URGENTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM NO CANAL - CAMPOS / MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL MANTER ESSES CORPOS HÍDRICOS LIMPOS, POIS A VEGETAÇÃO QUE PROLIFERA, ACABA POR ATRAIR INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇA. A LIMPEZA DESSES CANAIS BENEFICIAM PRODUTORES RURAIS E PESCADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DAS FLECHAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSE CANAL POSSUI 14,85 KM DE EXTENSÃO, É ESSENCIAL MANTÊ-LO LIMPO, TENDO EM VISTA, O MESMO SERVIR COMO ESCOAMENTO DE VÁRIOS OUTROS VERTEDOUROS. TAMBÉM PERCORRE UMA EXTENSA ÁREA RURAL, UTILIZADA PARA PECUÁRIA DE CORTE E PLANTAÇÃO DE CANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O CANAL DE COQUEIROS POSSUI 48 KM DE EXTENSÃO, NECESSITA ESTAR SEMPRE SOFRENDO INTERVENÇÃO, DEVIDO AO AVANÇO DA URBANIZAÇÃO NO SEU ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL DA CEHAB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ESSE CANAL PERPASSA POR UM BAIRRO COM DIVERSAS RESIDÊNCIAS, MANTÊ-LO LIMPO É QUESTÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA .\r\n\r\nJustificativa: AO SER CONTEMPLADO COM O PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, AMPLIARIA AS OPORTUNIDADES PARA OS SEUS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nJustificativa: PARA A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO, AMPLIARIAM AS SUAS OPORTUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ .\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES EDUCACIONAIS EXECUTADAS NAS COLÔNIA PENAL, SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA INSERÇÃO DOS CUSTODIADOS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES INCLUSIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE, UMA PARCELA DA POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NECESSITA DE INICIATIVAS COM OBJETIVOS DE INCLUÍ-LAS NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EDUCAÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS , PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE, APONTA PARA AÇÕES ESSENCIAIS, NO SENTIDO DE INSERÇÃO SOCIAL DE TODOS, SEM DISTINÇÃO, EM NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PROJETOS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE MUNICÍPIO CARECE DE INVESTIMENTOS M EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA PROPORCIONAR AOS SEUS ESTUDANTES, COMPETITIVIDADE NO MERCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PROJETOS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA , NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nJustificativa: A TECNOLOGIA É FUNDAMENTAL PARA INSERÇÃO E INCLUSÃO. É ESSENCIAL PARA ESSE MUNICÍPIO O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, COM OBJETIVO DE GERAR OPORTUNIDADES E COMPETITIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL, É PROPORCIONAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DISCUSSÃO DE NOVOS TEMAS, MELHOR INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO, COM OBJETIVO DE AMPLIAR OS SEUS CONHECIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR 01 (UMA) UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE MUNICÍPIO COM APROXIMADAMENTE 43.000 (QUARENTA E TRÊS MIL) HABITANTES, NECESSITA DESSA UNIDADE DE ENSINO, COM OBJETIVO DE QUALIFICAR OS JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE DE REBENEFICIAMENTO DE CAFÉ PARA A REGIÃO SERRANA - INVESTIMENTO DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REGIÃO SERRANA, VEM SE DESTACANDO NO CULTIVO DE CAFÉS ESPECIAIS. TORNA-SE NECESSÁRIO INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DE TÉCNICAS, PARA ALCANÇAR QUALIDADE E PREÇO NO MERCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM ADAPTADOR PARA DESPOLPADOR DE CAFÉ, PARA REGIÃO SERRANA. VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: COM O CULTIVO DE CAFÉ NA REGIÃO SERRANA, É NECESSÁRIO O APOIO A ESSES PRODUTORES PARA FACILITAR O SEU TRABALHO. A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO, SERÁ ESSENCIAL PARA ALCANÇAR ESSE OBJETIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE QUALIDADE DE CAFÉ, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI. VALOR ESTIMADO R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nJustificativa: PARA ALCANÇAR COMPETITIVIDADE NO MERCADO, O CAFÉ PRECISA PASSAR POR PROCESSO DE QUALIDADE. INVESTIR NESSE LABORATÓRIO, É APOIAR ESSES PRODUTORES QUE ESTÃO NA BUSCA DE INSERÇÃO NO MERCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0446. 4513\r\n\r\nAmbiente de Negócios do Setor Energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SOLAR NO NORTE FLUMINENSE, COM OBJETIVO DE GERAR ENERGIA SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NA BUSCA DE ENERGIAS SUSTENTÁVEIS, HOJE A PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA TEM SE DESTACADO. ASSIM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SOLAR NESSA REGIÃO, ATENDERÁ AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO -ETE, NO DISTRITO DE LAGOA DE CIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VALOR R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: NESSA LOCALIDADE RESIDEM CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) MORADORES, SEM A MÍNIMA INFRAESTRUTURA, O QUE ACARRETA INÚMEROS PROBLEMAS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, QUE HÁ ANOS, SOLICITA MEDIDAS URGENTES NESSE SENTIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA -ETA E ESGOTO - ETE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE MUNICÍPIO COM CERCA DE 42.000 (QUARENTA E DOIS MIL) HABITANTES, NÃO DISPÕE DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. COM A IMPLANTAÇÃO DESSAS ESTAÇÕES, A POPULAÇÃO TERÁ SUA QUALIDADE DE VIDA ELEVADA E CONSEQUENTEMENTE, MELHOR DESEMPENHO EM SUAS HABILIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO , NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, O MAIS POPULOSO DO NOROESTE FLUMINENSE, COM CERCA DE 103.000 (CENTO E TRÊS MIL) HABITANTES, CARECE AMPLIAÇÃO DE ETA E ETE. ASSIM COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DESSA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: COM CERCA DE 30.000 MIL HABITANTES, ESSE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. É ESSENCIAL QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO, SEJA SUBMETIDO A TRATAMENTO APROPRIADO, COM OBJETIVO DE REDUZIR RISCOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RJ 192, NO TRECHO QUE INTERLIGA PONTO DE PERGUNTA A SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AS ESTRADAS REGIONAIS, SÃO OS CAMINHOS QUE TRANSPORTAM A PRODUÇÃO DO INTERIOR PARA AS DEMAIS LOCALIDADES. É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE , POIS INCIDIRÁ DIRETAMENTE, NOS CUSTOS FINAIS DOS PRODUTOS TRANSPORTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ 196, NO TRECHO QUE INTERLIGA GARGAÚ A BARRA DO ITABAPOANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: AS ESTRADAS REGIONAIS TEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, POIS PROPORCIONAM A POPULAÇÃO ACESSO AOS CENTROS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 204, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 356 NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, AOS DISTRITOS DE VILA NOVA E MORRO DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PAVIMENTAÇÃO DESSAS ESTRADAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, AOS CENTROS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 230, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA , AO DISTRITO DE SANTO EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A RECUPERAÇÃO DA RJ 230, IRÁ PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS, QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ESSA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RJ 158, NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAOCARA - CAMBUCI - SÃO FIDÉLIS E CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PROPICIA AOS USUÁRIOS MELHOR CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE , OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO, POTENCIALIZANDO A ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: AS ESTRADAS VICINAIS DESSE MUNICÍPIO, ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, ESSAS VIAS DE ACESSO SÃO ESSENCIAIS AS COMUNIDADES, POIS ATRAVÉS DELAS, OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS, SE DESLOCAM PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, POSSUI VOCAÇÃO AGRÍCOLA E PESQUEIRA. ATRAVÉS DESSAS VIAS, OS PRODUTOS SÃO TRANSPORTADOS PARA SEREM COMERCIALIZADOS. É ESSENCIAL A RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COTIDIANAS DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, TEM A SUA BASE ECONÔMICA E FINANCEIRA ESTABELECIDA NA AGROPECUÁRIA. É ESSENCIAL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO, QUE AS ESTRADAS ESTEJAM EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, PELO HOSPITAL PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL PEDRO ERNESTO, É REFERÊNCIA EM INÚMEROS TRATAMENTOS. É ESSENCIAL A AMPLIAÇÃO DESSE ATENDIMENTO, PARA ALCANÇAR ESSE PÚBLICO ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NA BAIXADA CAMPISTA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA LOCALIDADE COM GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL, FICA DISTANTE CERCA DE 50 KM DO CENTRO DA CIDADE. NUMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO, FICA QUASE IMPOSSÍVEL ATENDER E DEBELAR COM RAPIDEZ. ASSIM A IMPLANTAÇÃO DESSA UNIDADE, TRARIA AOS MORADORES MAIS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA, EM CASO DE ALGUM INCIDENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE MUNICÍPIO COM CERCA DE 42.000 MIL HABITANTES, NÃO POSSUI NENHUMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. COM 60 KM DE LITORAL, É IMPRESCINDÍVEL A IMPLANTAÇÃO DESSA UNIDADE, COM OBJETIVO DE TRAZER MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS SEUS MORADORES E VISITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) HABITANTES, ESSE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. NO VERÃO ESSA POPULAÇÃO DUPLICA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE TURISTAS. É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA ATENDER COM QUALIDADE OS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE DO GOTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA CONSTRUÇÃO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MANUTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE OBRAS PARA TRAZER SEGURANÇA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628\r\n\r\nModernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL, PARA PESQUISA EM QUALIDADE DE LÁCTEOS. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: COM A DIVERSIFICAÇÃO DO MERCADO, TORNA-SE NECESSÁRIO O CUIDADO NA PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS. A AQUISIÇÃO DESSA UNIDADE MÓVEL, PERMITIRÁ A ANÁLISE CIENTÍFICA DOS PRODUTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA 134ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÕES DA 134ª DELEGACIA DE POLÍCIA, ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, PARA ATENDER DE FORMA DIGNA AOS USUÁRIOS. O SEU REAPARELHAMENTO PERMITIRÁ AO POLICIAIS, MELHOR DESEMPENHO E RESULTADO NOS TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA 145º DELEGACIA DE POLÍCIA LEGAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nJustificativa: A 145º DELEGACIA DE POLÍCIA, COMO TANTAS OUTRAS, NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, É UM DOS MAIS PROMISSORES DO ESTADO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PORTO DO AÇU. ESSE EMPREENDIMENTO GIGANTESCO, QUE TÊM ATRAÍDO MUITOS MORADORES PARA A REGIÃO, O QUE FAZ-SE NECESSÁRIO UMA ATUAÇÃO MAIOR DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. ASSIM, É FUNDAMENTAL A REFORMA DESSE LOCAL, COM OBJETIVO DE PROPICIAR MELHOR ATENDIMENTO A COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA 141ª DELEGACIA DE POLÍCIA LEGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A 141ª DELEGACIA DE POLÍCIA LEGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NECESSITA DE REFORMAS URGENTES PARA ATENDER OS SEUS USUÁRIOS E PERMITIR QUE OS AGENTES POSSAM DESEMPENHAR O SEU TRABALHO DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA 147º DELEGACIA DE POLÍCIA LEGAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: A 147º DELEGACIA DE POLÍCIA, ESTÁ COM O SEU PRÉDIO NECESSITANDO DE REPAROS E REAPARELHAMENTO, PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE (01) UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA BAIXADA CAMPISTA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA BAIXADA CAMPISTA, SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE QUE É DENSAMENTE POVOADA, COM CERCA DE 80.000 (OITENTA MIL) MORADORES. O ESTADO DEVE ESTAR PRESENTE, COM AÇÕES EFETIVAS E EFICAZES, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA LEGAL, SITUADA NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A 146ª. DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA NO DISTRITO DE GUARUS, ABRANGE UM TERRITÓRIO COM UMA POPULAÇÃO EM TORNO DE 100.000 (CEM MIL) HABITANTES. ESSE PRÉDIO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMA EM SUA ESTRUTURA. FAZ-SE NECESSÁRIO O REAPARELHAMENTO DESSA UNIDADE, PARA ATENDER A CONTENTO OS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DO 5º CBMERJ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O PRÉDIO DO 5º GBM, É UMA CONSTRUÇÃO ANTIGA E FAZ PARTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. TORNA-SE FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM SUAS ESTRUTURAS, PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES DOS MILITARES E DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA IV POLICLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA CONSTRUÇÃO FOI INTERROMPIDA HÁ ANOS, FICANDO A CADA DIA MAIS COMPROMETIDA AS SUAS ESTRUTURAS E SUA RECUPERAÇÃO MAIS DISPENDIOSA. ASSIM É NECESSÁRIO INVESTIMENTOS PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA, COM OBJETIVO DE OCUPAR TODO O ESPAÇO A FINALIDADE QUE SE DESTINA, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS MILITARES E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0476. 5640\r\n\r\nModernização Educacional Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS PARA DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA, NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: A ROBÓTICA EDUCACIONAL, POSSIBILITA E ESTIMULA AO ALUNO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS HABILIDADES, COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E CRIATIVIDADE. A IMPLANTAÇÃO DESSES CENTROS DE CONHECIMENTO, POSSIBILITARÁ AOS ESTUDANTES VENCER DESAFIOS E CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA - COM PERFURAÇÃO DE POÇO, NO DISTRITO DE LAGOA DE CIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: NESSA LOCALIDADE RESIDEM CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, SENDO CARENTE DE ÁGUA TRATADA, ACARRETANDO COM ISSO, DIVERSOS PROBLEMAS À SAÚDE DOS SEUS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DA UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSA UPA , NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES COM QUALIDADE, BEM COMO, DAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADA AOS FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLEITO DE UTI COMPLETO, PARA ATENDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE HOSPITAL É REFERÊNCIA EM SAÚDE NA REGIÃO NOROESTE. O ATENDIMENTO A ESSA SOLICITAÇÃO, IRÁ CONTRIBUIR PARA ATENDER COM QUALIDADE OS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLEITO DE UTI COMPLETO, PARA ATENDER AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSE HOSPITAL É REFERÊNCIA EM SAÚDE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE. O ATENDIMENTO A ESSA SOLICITAÇÃO, IRÁ CONTRIBUIR PARA ATENDER COM QUALIDADE OS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, PARA O HOSPITAL MANOEL CAROLA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DESSE EQUIPAMENTO, TRARÁ UM GRANDE BENEFÍCIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM PASSAR POR EXAMES DE IMAGEM, E PRECISAM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO, PROPORCIONARIA AOS ESTUDANTES MELHOR COMODIDADE E SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES, CONFORTO E ACESSO A ENSINO, POIS SÃO FATORES ESSENCIAIS PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADEIRANTES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nJustificativa: ESSA INSTITUIÇÃO, É O ÚNICO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOAS ESPECIAIS NESSE MUNICÍPIO. ATUALMENTE, ESTÃO MATRICULADOS 128 (CENTO E VINTE E OITO) ALUNOS, ENTRE BEBÊS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. É FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DESSE TRANSPORTE ADAPTADO, PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, COM CONFORTO E QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 482. 0458. 1999 - ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 243. 0459. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 243. 0459. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0459. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1999 - IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS EM ANGRA DOS REIS - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 1999 - QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 782. 0454. 1999 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0459. 1999 - RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0459. 1999 - RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0459. 1999 - RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 512. 0437. 1999 - SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SANEAMENTO BÁSICO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 512. 0437. 1999 - SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SANEAMENTO BÁSICO EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 512. 0437. 1999 - SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 301. 0461. 1999 - UPAS 24H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 301. 0461. 1999 - UPAS 24H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: UPA 24H EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: UPA 24H EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FAZENDA COQUEIRO EM SENADOR CAMARÁ NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DO CAMARÁ EM SENADOR CAMARÁ NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM CLARISSE EM SENADOR CAMARÁ NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO CÉU EM SENADOR CAMARÁ NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM NA COMUNIDADE CARINHOSO EM SENADOR CAMARÁ, ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM NO CONJUNTO MIGUEL GUSTAVO EM SENADOR CAMARÁ NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 451. 0464. 1999 - ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E CAMPO DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1999 - IMPL. E REF. DE TERMINAIS E ESTAC. EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS E ESTACIONAMENTOS - CORDETE EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1999 - IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS EM ANGRA DOS REIS - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 155 EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 8283 - Prom. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- EM APOIO A AÇÃO Nº 8283 - PROMOÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.223,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE ITATIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: - 06. 125. 0478. 5713\r\n\r\nGoverno Presente - FISED - Região Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0478. 1999 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA À DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA DO 27° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PARA NOVA ÁREA SITUADA AO LADO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NA MESMA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DO 40° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VALENDO-SE DE IMÓVEL CEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PELA CEDAE NOS BAIRROS SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, INHOAIOBA, COSMOS, PACIÊNCIA, GUARATIBA TODOS LOCALIZADOS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0478. 5713 - Governo Presente - FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO LEVAR PARA ESTA REGIÃO UM COLÉGIO COM A QUALIDADE DO ENSINO MILITAR E ASSIM ELEVANDO O NÍVEL DO ENSINO NA ZONA OESTE DA CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO LEVAR PARA ESTA REGIÃO UM COLÉGIO COM A QUALIDADE DO ENSINO MILITAR E ASSIM ELEVANDO O NÍVEL DO ENSINO NA ZONA OESTE DA CIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VISANDO CAPACITAR A POPULAÇÃO DA REGIÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0470. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA UNIDADE DA FIA DE ANTARES EM SANTA CRUZ O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR NA UNIDADE DA FIA DE ANTARES EM SANTA CRUZ O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTA REGIÃO, QUE É MUITO CARENTE, POSSAM TER MAIOR ACESSO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO CONJUNTO 61 NA ESTRADA RETA DO RIO GRANDE EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO CONJUNTO 61 NA ESTRADA RETA DO RIO GRANDE EM SANTA CRUZ, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ASSOREAMENTO, COMO ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS RIOS BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS RIOS BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ASSOREAMENTO, COMO ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DO SUB BAIRRO BEIRA DO RIO EM SANTA CRUZ (LOCALIZADO NA RUA RETA DO IMPÉRIO) - RUA BENEDICTO FREITAS, RUA JANUÁRIA, RUA QUATRO, RUA NELSON WERNECK SODRÉ, RUA GERALDA, TRAVESSA CABRAL, CAMINHO MARGEM DO ITÁ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO BEIRA RIO EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPOEIRA GRANDE - GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINGO D'ÁGUA (TRECHO DA AVENIDA 2 DE JULHO) - GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO PINGO D'ÁGUA EM GUARATIBA DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nROLLAS I - SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO ROLLAS I EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO DOMINGOS SÁVIO - SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO SÃO DOMINGOS SÁVIO EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVILA UNIÃO - COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO VILA UNIÃO EM COSMOS DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVILLAGE DOS MOURAS - PACIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO VILLAGE DOS MOURAS EM PACIÊNCIA DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA PARA REFORMA DA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NA PARTE DE ENSINO TÉCNICO DA FAETEC SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA PARA REFORMA DA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NA PARTE DE ENSINO TÉCNICO DA FAETEC SANTA CRUZ, VISANDO MELHOR ATENDER AOS ESTUDANTES DESTA UNIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ PARA QUE ELA POSSA SER REATIVADA\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ, TENTO EM VISTA QUE ATUALMENTE A UNIDADE ENCONTRA-SE FECHADA. A REABERTURA LEVARÁ DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO DESSA REGIÃO QUE TANTO PRECISA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE LEÃO XIII LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CESARÃO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE LEÃO XIII LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CESARÃO EM SANTA CRUZ, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO POSSA TER UM ATENDIMENTO COM MELHOR QUALIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DO TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nJustificativa: CONFORME PROMESSA DE IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA APARELHAGEM DO ESTADO, SOLICITO A TRANSFORMAÇÃO DO TREM EM METRO DE SUPERFÍCIE PARA MELHOR ATENDER A BAIXADA E A ZONA OESTE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAR O CANAL DA RUA SEVERINO RODRIGUES LOCALIZADA NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAR O CANAL DA RUA SEVERINO RODRIGUES LOCALIZADA NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE O CANAL SE ENCONTRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM SANTA CRUZ, VISANDO AGILIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO DESTA REGIÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIR EM MELHORIAS ESTRUTURAIS E RECURSOS PARA MELHOR ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR EM MELHORIAS ESTRUTURAIS E RECURSOS PARA MELHOR ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A UNIDADE TEM ATENDIMENTO INFERIOR AO SEU POTENCIAL. ESTA AÇÃO TORNARÁ O HOSPITAL MAIS EFICIENTE, LEVANDO MAIS SAÚDE PARA ESSA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À TERRA E A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE, RECONHECENDO O DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, FORMAL E DIGNA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O ACESSO À TERRA E A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE, RECONHECENDO O DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, FORMAL E DIGNA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NESSA REGIÃO NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEIXANDO A POPULAÇÃO DESSAS REGIÕES SEM GARANTIA DA PROPRIEDADE. ATRAVÉS DESTA AÇÃO O GOVERNO LEVARÁ QUALIDADE DE VIDA A ESSES CIDADÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE 2001 LOCALIZADA EM PACIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE 2001 EM PACIÊNCIA DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DO AÇO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NA COMUNIDADE DO AÇO EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM /PAVIMENTAÇÃO CAMINHO DOS IRMÃOS - ESTRADA DA GRAMA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO CAMINHO DOS IRMÃOS - ESTRADA DA GRAMA EM GUARATIBA DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO CAMPO DO SACO EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO CAMPO DO SACO EM GUARATIBA DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO - CESARÃO I, II E III\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRROS CESARÃO I, II E III EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO SUB BAIRRO ESTRELA DALVA I E II LOCALIZADO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO SUB BAIRRO ESTRELA DALVA I E II EM SANTA CRUZ DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO JARDIM ANÁPOLIS EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO JARDIM ANÁPOLIS EM COSMOS, NAS SEGUINTES RUAS - FLORENTINO ÁVIDOS, TRECHO DA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, RUA GENERAL ALFREDO DE ASSUNÇÃO, RUA PADRE INÁCIO ROLIM, TRECHO DA AVENIDA CESÁRIO DE MELO, RUA MAGALHÃES DE AZEVEDO E RUA ALBINO VASCONCELOS ATÉ RUA FLORENTINO ÁVIDOS - COSMOS, DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DEVIDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA E OS TRANSTORNOS QUE CAUSA PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE NA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE MORRO CAVADO EM CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTO E CALÇADA NO MORRO CAVADO EM CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM / PAVIMENTAÇÃO NOVA CONQUISTA (2ª FASE) , RUA 18 DE MAIO ATÉ A RUA ICURANA, BAIRRO CANAà 1 E 2 EM COSMOS .\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO NOVA CONQUISTA EM COSMOS , DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM / PAVIMENTAÇÃO RUA IDA GOMES LOCALIZADA NA ESTRADA VICTOR DUMAS EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NA RUA IDA GOMES LOCALIZADA NA ESTRADA VICTOR DUMAS EM SANTA CRUZ, DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA PROJETADA A EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NA RUA PROJETADA A EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM / PAVIMENTAÇÃO BAIRRO SANTA HELENA EM INHOAÍBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO SANTA HELENA EM INHOAÍBA , DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM /PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DINDA EM CAMPO GRANDE( LOCALIZADO NA ESTARDA DO TINGUÍ, ENTRADA PELA RUA FREDERICO DE MENEZES NUMERO 2380) RUA RICARDO TEIXEIRA , RUA JOÃO PASSOS , RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO , RUA PÁTRIA AMADA , RUA TANCREDO NEVES , RUA BOA VENTURA.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO E CALÇADA), ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL NO SUB BAIRRO DINDA EM CAMPO GRANDE , DEVIDO A PRECARIEDADE DE ESTRUTURA QUE O LOCAL SE ENCONTRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO VIII AO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n....................\r\n\r\nVIII - ALTERAÇÕES NA RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (SETEMBRO 2020), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 159/2017 E LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR Nº 176/17.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART., COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2020, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA PROJETADO ANUAL DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONSIDERANDO OS EMPRÉSTIMOS TOMADOS EM 2017 E 2018, INCLUINDO OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS MESMOS PARA UM PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, CONSIDERANDO O ANO BASE DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2020, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, AS METODOLOGIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA OS CÁLCULOS DOS VALORES ANUAIS DE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS ANO A ANO, BEM COMO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE E DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO E TAMBÉM, AS PROVIDENCIAS SISTEMICAS A SEREM ADOTADAS PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, COM AS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS DAS RECEITAS DO ICMS A SEREM ARRECADADAS POR CADA UM DOS ITENS EXPLICITADOS, NOS 3(TRÊS) ANOS SEGUINTES, CONSOANTE PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2020, DEVERÁ PROMOVER AUDITORIA NA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, PARA VERIFICAR SE NÃO ESTAMOS PAGANDO DÍVIDAS QUE JÁ FORAM QUITADAS E ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ALÉM DE PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2020, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINIS TRATIVAS, COM REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CONCURSOS ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS SUPÉRFLUAS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO PARA ENFRENTAR A ENORME CRISE DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS EMENDAS DOS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA ALERJ ATÉ O LIMITE TOTAL DO MÍNIMO DE 0,37% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), DE ACORDO COM A LEI Nº 8485/2019 - LDO, OU SEJA, APROXIMADAMENTE, R$ 162.000.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS) DA RECEITA ESTIMADA DE IMPOSTOS LÍQUIDOS ARRECADADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ICMS, FECP, IPVA, ITD, E IR DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL), EXCLUINDO AS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADAS, CANCELADAS OU REMANEJADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2020, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, CRONOGRAMA ATUALIZADO COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2019, REFERENTE OS RESTOS A PAGAR, QUE NO EXERCÍCIO DE 2018 ATINGIRAM R$ 18 BILHÕES, JUNTAMENTE COM A PREVISÃO DOS PAGAMENTOS DA DIFERENÇA A SER PAGA, NOS ANOS SUBSEQUENTES, OU SEJA: 2020,2021, 2022 E 2023, ATÉ COMPLETAR O 6º ANO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO REFERIDO REGIME OU COMO FARÁ PARA ENFRENTAR TAL QUESTÃO DOS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (O.S.), PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS), DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2020, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - (FES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE PUDER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2020, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA ANO A ANO, PROJETADO PELO PERÍODO DE RESTANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA, CONSOANTE O QUADRO EVOLUTIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E AS EXIGÊNCIAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, TOMANDO COMO BASE O ANO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERENCIALMENTE, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5164 DE 2007.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO APRESENTAR NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O DEMONSTRATIVO DE PESSOAL, CONTENDO O NÚMERO DE VÍNCULOS DE PESSOAL ATIVOS, INATINOS E PENSIONISTASPENSÃO ESPECIAL, BEM COMO, RESPECTIVAMENTE, SUAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÃO TAMBÉM APRESENTAR, EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O DEMONSTRATIVO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL, RESULTADO DA DIVISÃO DA DESPESA DE PESSOAL FIXADA PELA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O § ÚNICO DO ARTIGO 3º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 3º - .......................\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O MONTANTE ESTIMADO NO CAPUT COMO PREVISÃO DE RECEITA BRUTA INCLUI O VALOR LÍQUIDO R$ 6.040.339.444,00 (SEIS BILHÕES, QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) REFERENTES À RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÃO SER ELABORADOS DE FORMA A POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 10 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INTERNALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 8.485, DE 30 DE JULHO DE 2019 - LDO/2020, ATÉ O LIMITE DE R$ 738.892.115,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS), VISTO QUE OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, REFERIDAS NO CAPUT, FORAM GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 7º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - ........\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA;\r\n\r\nII- ...........\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 7º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 7º - ................\r\n\r\nI - REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DE DESPESA FIXADA POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA MESMA EMPRESA, E\r\n\r\nII - ...............................\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE OS §§ 1º E 2º E OS INCISOS I E IV DO ART. 5º, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - 5º -...........................\r\n\r\nINCISO I - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO DE DESPESA COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\n..................\r\n\r\nINCISO IV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS INTERNALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO.\r\n\r\n..................\r\n\r\n§1º - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO), DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\n§ 2º - O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS, FICANDO LIMITADO A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 11 DO PL 1365/2019 - LOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE EM CORRÊAS - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO LAGO DE NOGUEIRA MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO NOS PÓRTICOS DO QUITANDINHA, BINGEN, ALTO DA SERRA E ITAIPAVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE CORRÊAS E ITAIPAVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO BAIRRO CORRÊAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ 107 - TRECHO ENTRE PETRÓPOLIS E MAGÉ, CONHECIDO COMO SERRA VELHA DA ESTRELA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO TRECHO DA RJ 134, ENTRE PEDRO DO RIO EM PETRÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS PARA A REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS PARA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE CORRÊAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ART. ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDA;CÃO:\r\n\r\nART. - AS DESPESAS COM BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NÃO PODERÃO EXCEDER 4% (QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACÃO:\r\n\r\nART. 4 - ..........\r\n\r\n.......................\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO XIV DO CAPUT, O ESTADO PODERÁ CONCEDER SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE E PARA A REPOSIÇÃO DE MATRIZES SACRIFICADAS POR SEREM PORTADORAS DESSAS DOENÇAS, EM REBANHO LEITEIRO DESTINADO À PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS, PARA TANTO, UTILIZARÁ OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIADO PELA LEI NO. 3.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.”\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O DISPOSITIVO, INCISO I DO ART. 12 DA LEI 3.345 ESTABELECE QUE O FUNDO SERÁ USADO:\r\n\r\n“I - NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI.”\r\n\r\nE O PARÁGRAFO 1O DA REFERIDA LEI DEFINE TAMBEM COMO DIRETRIZ:\r\n\r\n“PARÁGRAFO 1O - A DEFESA AGROPECUÁRIA TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS DOS ANIMAIS ...”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DE DINHEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM RECURSOS DO FISED POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COM RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DO CAP/UFRJ, LAGOA, CIDADE DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - CARANGOLA COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 362. 0441. 1999 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - GUARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - BAIRRO GUARATIBA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JONATA SERRANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 1999 - CONSTRUÇÃO E REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nJACAREPAGUÁ - MÉIER - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ALCÂNTARA/SÃO GONÇALO - SÃO PEDRO DE ALDEIA - MARICÁ, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO 9º ANDAR DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIVIL PARA ABRIGAR A COORDENADORIA DE LAVAGEM DE DINHEIRO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS DE INTERNET, COM RECURSOS ORIUNDO DO FISED POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0483. 2999 - PROMOCÃO DA IGUALDADE E O DIREITO A NAO DESCRIMINACAO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DISCRIMINÇÃO E O PRECONCEITO DA MULHER NEGRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0483. 2999 - REUNIÕES REGIONAIS DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES, O FÓRUM TEM COMO OBJETIVOS:\r\n\r\n1. MOBILIZAÇÃO PARA 5ª. MARCHA DAS \\MULHERES NEGRAS RJ, DIA 26 DE JULHO DE 2020;\r\n\r\n2. GARANTIA DO DESLOCAMENTO DAS MULHERES NEGRAS PARA 5ª. MARCHA DAS MULHERES NEGRAS;\r\n\r\n3. ENCONTRO ESTADUAL DAS MULHERES NEGRAS;\r\n\r\n4. PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ;\r\n\r\n5. AÇÕES DE VISIBILIDADE DO DIA 25 DE JULHO, DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBENHA - LEI ESTADUAL 5074- 2007;\r\n\r\n6. POTENCIALIZAR O CEDIM , PARA ATUAÇÕES JUNTO AS MULHERES NEGRAS DAS FAVELAS E DAS PERIFERIAS DO RJ;\r\n\r\n7. REUNIÕES DESCENTRALIZADAS DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ;\r\n\r\n8. CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO RJ ATRAVÉS DO SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 24.131.0470.2355 VINCULADO A UO: 21020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 24.131.0470.2355 VINCULADO A UO: 21020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CORTINA DE BOCA DE CENA, ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O ISOLAMENTO ACÚSTICO E CENOTÉCNICO PARA O PALCO DE THEATRO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 24.131.0470.2355 VINCULADO A UO: 21020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 461.682,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO À INCENDIOS NA FTM (TEATRO E ANEXO), INCLUINDO CERTIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 270.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO THEATRO E DA CTP INHAÚMA, COM RECURSOS DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 24.131.0470.2355 VINCULADO A UO: 21020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494 - Preservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDA DE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSOANTE COM O LEVANTAMENTO DETALHADO DA CGU, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RESTAURAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETONICOS, JÁ APROVADOS PELOS ÓRGÃO DE TOMBAMENTO INEPAC E IRPH,CONFORME PLANO DIRETOR ISERJ, IGUALMENTE APROVADO PELOS RESPECTVOS ÓRGÃOS ,COM RECURSOS ORIUNDO, DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 24.131.0470.2355 VINCULADO A UO: 21020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 126. 0047. 1999 - INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.743.170,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA - SISTEMA VERDE PARA AUMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E SISTEMA DE GESTÃO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOSDAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE MILHARES DE JOVENS COM A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050 - Melhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.066.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O MELHORAMENTO GENÉTICO E NUTRICIONAL DOS REBANHOS PECUÁRIOS, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAR PARA POSSE IMEDIATA, DOS CONCURSADOS DE 2012 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS EXTENSIONISTAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4127 - Encargos c/Inativos-Demais Áreas Admin Estadu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), PARA A CAPITALIZAÇÃO DO RIO PREVIDÊNCIA PARA GARANTIR PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, COM RECURSOS ORIUNDO DA CESSÃO ONEROSA DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.885 DE 17/10/2019 E LEILÃO REALIZADO DIA 05/11/2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE R$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA SANEAMENTO, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589 - Pessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (SEIS MILHÕES) PARA O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE,\r\n\r\nMAIS CONHECIDO COMO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DO HUMAITÁ, COM RECURSOS ORIUNDO, DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), LEI COMPLEMENTAR N°178 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISTO NO SEU ART. 4°, INCISO IV. O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, VEM OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS E ESTA INSTALADO NOS BAIRROS DE LARANJEIRAS, BOTAFOGO E LAGOA. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE FECHAR O CORREDOR, AMPLIANDO O PROGRAMA ATÉ O TÚNEL REBOUÇAS (PRINCIPAL ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DE BANDIDOS QUE ASSALTAM NA REGIÃO), PARA ISSO, FAZ-SE NECESSARIO IMPLANTAR O PROGRAMA NO TRECHO LARGO DOS LEÕES ATÉ O TUNEL REBOUÇÃS SE ARTICULANDO COM O PROGRAMA LAGOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - PROGRAMA VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) ALUNOS DAS ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARTE DOS VALORES DESTINADOS À EMENDA DOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE R$ 700.000.000,00 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA A CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GÁVEA, COM RECURSOS ORIUNDO, DO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 2020, O QUE REPRESENTA UMA ECONOMIA NA DESPESA DE APROXIMADAMENTE R$ 6 BILHOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.314.223,00\r\n\r\nJustificativa: ASFALTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS ÁREA DE INFORMÁTICA (APERF.MANUT.TI)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REALIZ. ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REAL. ATIV. EXTRA-CURRICULARES - MÚSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS / INFRAESTRUTURA HOSPITAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 326.575,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 201.312,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.844,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.962,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 362.243,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.816,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 287.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 211.458,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 261.324,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR E EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TODA A EXTENSÃO DO RUA ALBANO VISANDO APERFEIÇOAR AS QUESTÕES DE MOBILIDADE E DE SAÚDE PÚBLICA NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR E EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NUNES TEIXEIRA VISANDO APERFEIÇOAR AS QUESTÕES DE MOBILIDADE E DE SAÚDE PÚBLICA NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 814.223,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E PROMOVER A MELHORIA NO CANAL FRANCISCO AZEVEDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO PILAR, NO 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, AMPLIANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO LOCAL, INCLUINDO CALÇADAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS RIOS E RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS AMBIENTAIS E INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA AVENIDA DA REPÚBLICA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO PILAR, NO 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, AMPLIANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO LOCAL, INCLUINDO CALÇADAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS RIOS E RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS AMBIENTAIS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO ESTRUTURAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (1º, 2º, 3º E 4º DISTRITOS) QUE NECESSITAM ADEQUAR-SE PARA VIABILIZAR O HORÁRIO INTEGRAL JÁ AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO DO SEU DINO, MAS QUE NÃO DISPÕEM DE ESPAÇO FÍSICO ASSIM COMO INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OPERACIONALIZAR TÃO IMPORTANTE PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR O FOMENTO, A PROMOÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS POLOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CARENTE DE LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, DESPERTANDO À POPULAÇÃO PARA TAL INICIATIVA, POTENCIALIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS, CAPACITANDO EMPREENDEDORES CRIATIVOS NA BAIXADA, COM FOCO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS SEUS AGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE EXPANSÃO E DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES FÍSICAS E CAPACIDADE DA FAETEC DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.,\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A PRECARIEDADE DAS UNIDADES, OBJETIVANDO A APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS PARA A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0454. 8326\r\n\r\nGovernança Regional e Estadual do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS NO , NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCAL IMPORTANTE E NECESSÁRIO PARA A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DADO À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR A MELHORIA DOS RESULTADOS ESPERADOS, A PARTIR DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO APORTADOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, A PARTIR DE METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, APROVADAS E PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES E OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA GESTÃO, TAIS COMO A INFRAESTRUTURA, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO O TOMÓGRAFO, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO, A IMPLEMENTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES, POR EXEMPLO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684\r\n\r\nAções de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA BASEADAS EM OFERTAS DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DESTINA-SE AOS JOVENS DE 14 A 29 ANOS, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E QUE TENHAM DE RENDA FAMILIAR ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PER CAPITA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS EGRESSOS, MÃES JOVENS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS QUE VISAM PROMOVER A LIMPEZA A DRAGAGEM E O DESASSOREAMENTO DOS RIOS: MERITI, SARAPUÍ, CAPIVARI, SARACURUNA, INHOMIRIM, CALOMBÉ, NEGRO, REAL ESTRELA, GONGO CHOCO, IMBARIÊ, E DOS CANAIS DA FIGUEIRA E DA TAQUARA, TODOS SITUADOS NO SEGUNDO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DO ENTORNO E EVITAR POSSÍVEIS ENCHENTES, CONSIDERANDO OS EFLUENTES LANÇADOS IN NATURA EM SUAS ÁGUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 122. 0470. 4490\r\n\r\nApoio à Realização de Concessões e PPPs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REGIÃO DE ANGRA DOS REIS ENCONTRA-SE SOBREMANEIRA CARENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REALMENTE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE HOSPITAIS, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. O SANEAMENTO É PRECÁRIO E A POPULAÇÃO COM MENOR PODER AQUISITIVO, VIVE COM ESGOTO A CÉU ABERTO, CONTRAINDO DOENÇAS E VIVENDO NUMA LOCAL ENDÊMICO QUE SEQUER SE PARECE COM O PARAÍSO NATURAL QUE GEOGRAFICAMENTE LHES É CONCEDIDO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA-SE IMPERIOSO BUSCAR ALTERNATIVAS QUE PROPICIEM INVESTIMENTOS VINDOUROS PARA A REGIÃO. FACE AO EXPOSTO, O TURISMO JÁ MARCADO EM PROSA E VERSO PRECISA SER DEMOCRATIZADO PARA TODOS. A SUA CONTRAPARTIDA NECESSITA RETORNAR À POPULAÇÃO SOB FORMA DE INVESTIMENTOS CONSIDERÁVEIS EM SANEAMENTO, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. É PRECISO O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O FOMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DE ANGRA DOS REIS, POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, QUE IRÃO DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR O POSTO DE SAÚDE DO PILAR EM AÇÕES DE REFORMA DO ESPAÇO ONDE É PRESTADO SERVIÇO DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, APOIO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM VISTAS A EXPANDIR E MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: COMO ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, APROVADAS E PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES E OBJETIVANDO A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA GESTÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4524\r\n\r\nRecuperação em Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E DE HABITABILIDADE NO QUE TANGE AS OBRAS DE CONTENÇÃO NAS RUAS VISCONDE DE CAIRÚ, NA ESQUINA DA RUA COSME VELHO, SITUADA NO BAIRRO VILA LEOPOLDINA, NA RUA DIAMANTE E NA RUA VISCONDE DE CAIRÚ NA ESQUINA DA RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI, ALTURA DO CANAL DO JACATIRÃO, SITUADA NO BAIRRO VILA SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo do Seu Dino\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS QUE VISAM APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA URBANA, NO SENTIDO DE CONSERTAR E REPOR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS COMPORTAS INSTALADAS NO RIO IGUAÇU, INCLUINDO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL CINTURA, NA ALTURA DO BAIR RO DO PILAR, COM O DESTINO ADEQUADO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS ENCONTRADOS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA NOVA IGUAÇU II, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, S/N - BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA PIRANEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE, Nº 204-288, SEROPÉDICA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA DE NILÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO, Nº 111, CENTRO, NILÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA DE QUEIMADOS, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO FERREIRA DOS REIS, Nº 218, BAIRRO NOSSA SRA. DA GLORIA, QUEIMADOS - RJ, QUE TAMBÉM ATENDE À POPULAÇÃO DE JAPERI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA DE PIABETÁ, LOCALIZADA NA RUA A, PARQUE SANTANA (VILA INHOMIRIM), MAGÉ - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR TELES, S/N, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA UMPA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE LIMA CLETO, Nº 296, PIÃO, SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA MESQUITA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, EDSON PASSOS, MESQUITA -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA MESQUITA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, EDSON PASSOS, MESQUITA -RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA UMPA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE LIMA CLETO, Nº 296, PIÃO, SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR TELES, S/N, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA DE PIABETÁ, LOCALIZADA NA RUA A, PARQUE SANTANA (VILA INHOMIRIM), MAGÉ - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA DE QUEIMADOS, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO FERREIRA DOS REIS, Nº 218, BAIRRO NOSSA SRA. DA GLORIA, QUEIMADOS - RJ, QUE TAMBÉM ATENDE À POPULAÇÃO DE JAPERI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA DE NILÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO, Nº 111, CENTRO, NILÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA PIRANEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE, Nº 204-288, SEROPÉDICA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA NOVA IGUAÇU II, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, S/N - BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA NOVA IGUAÇU II, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, S/N - BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.223,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA MESQUITA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, EDSON PASSOS, MESQUITA -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA PIRANEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE, Nº 204-288, SEROPÉDICA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA DE NILÓPOLIS LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO, Nº 111, CENTRO, NILÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA DE QUEIMADOS, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO FERREIRA DOS REIS, Nº 218, BAIRRO NOSSA SRA. DA GLORIA, QUEIMADOS - RJ, QUE TAMBÉM ATENDE À POPULAÇÃO DE JAPERI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA DE PIABETÁ, LOCALIZADA NA RUA A, PARQUE SANTANA (VILA INHOMIRIM), MAGÉ - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NA AVENIDA COIMENDADOR TELES, S/N, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA UMPA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE LIMA CLETO, Nº 296, PIÃO, SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4444 - Atividades Operacionais da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRINCIPALMENTE DE COLETES À PROVA DE BALA, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA DE PIABETÁ, LOCALIZADA NA RUA A, PARQUE SANTANA (VILA INHOMIRIM), MAGÉ - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA MESQUITA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, EDSON PASSOS, MESQUITA -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA DE NILÓPOLIS LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO, Nº 111, CENTRO, NILÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA DE QUEIMADOS, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO FERREIRA DOS REIS, Nº 218, BAIRRO NOSSA SRA. DA GLORIA, QUEIMADOS - RJ, QUE TAMBÉM ATENDE À POPULAÇÃO DE JAPERI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA UMPA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE LIMA CLETO, Nº 296, PIÃO, SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR TELES, S/N, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA PIRANEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE, Nº 204-288, SEROPÉDICA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA NOVA IGUAÇU II, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, S/N - BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COMO UTI MÓVEL PARA O 4º GBM, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 1221, NOVA IGUAÇU - RJ, SENDO UMA UTI MÓVEL DESTINADA AO DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4º GBM, DESTACAMENTO LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO DE R$ 150.000,00, SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVAS VIATURAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5616 - Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA VISA RESTABELECER O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.\r\n\r\nNÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM SERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA É PRIMORDIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS VIZINHOS, GARANTINDO O ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS OPORTUNIDADES À GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (REGIÃO METROPOLITANA).\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PRETENDE PROMOVER A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BELFORD ROXO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, IMPLEMENTANDO INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL E GERAÇÃO DE RENDA À POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NAS VIAS ESTADUAIS E O CONFORTO DO USUÁRIO, NAS VIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEÇANHA, Nº 1532, PARQUE LAFAIETE, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEÇANHA, Nº 1532, PARQUE LAFAIETE, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS PARA A UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEÇANHA, Nº 1532, PARQUE LAFAIETE, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEÇANHA, Nº 1532, PARQUE LAFAIETE, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA DE NILÓPOLIS LOCALIZADA NA RUA ZEZINHO, Nº 111, CENTRO, NILÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA DE QUEIMADOS, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO FERREIRA DOS REIS, Nº 218, BAIRRO NOSSA SRA. DA GLORIA, QUEIMADOS - RJ, QUE TAMBÉM ATENDE À POPULAÇÃO DE JAPERI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA PARQUE LAFAIETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PEÇANHA, Nº 1532, PARQUE LAFAIETE, DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA DE PIABETÁ, LOCALIZADA NA RUA A, PARQUE SANTANA (VILA INHOMIRIM), MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA MESQUITA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, EDSON PASSOS, MESQUITA -RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA NOVA IGUAÇU II, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, S/N - BOTAFOGO, NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA UMPA, LOCALIZADA NA RUA VICENTE DE LIMA CLETO, Nº 296, PIÃO, SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR TELES, S/N, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UPA PIRANEMA, LOCALIZADA NA RUA VINTE, Nº 204-288, SEROPÉDICA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM DUQUE DE CAXIAS PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DA BAXADA FLUMINENSE É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E VISA DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TODA A POPULAÇÃO DA BAIXADA, EM UM PONTO ESTRATEGICAMENTE CENTRALIZADO PARA ESTE ALCANCE.\r\n\r\nCOM TODO O PROJETO PRONTO O APORTE DE VERBAS FEDERAIS, AS OBRAS DEVERÃO SER INCIADAS NO PRÓXIMO ANO E O GOVERNO ESTADUAL NÃO PODE DEIXAR DE OFERECER TAMBÉM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DESTE QUE SERÁ UM IMPORTANTE HOSPITAL PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE EM NOVA IGUAÇU É UMA IMPORTANTE UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE À VÁRIAS REGIÕES DA BAIXADA FLUMINENSE, E CARECE JÁ HÁ TEMPOS DA REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES E O REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO CORREA, Nº 1345 - CORREAS, PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013 - VILA MEDEIROS, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O PRONTO SOCORRO DE IGUABA GRANDE, LOCALIZADO NA RUA PROFETA ELIAS, Nº 19, BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICA, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS.\r\n\r\nO HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO A CADA DIA E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECER O PROGRAMA \"SEGURANÇA PRESENTE\" NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO CARENTE DE MAIOR SEGURANÇA PARA SUA POPULAÇÃO, INICIANDO ESTA IMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº4001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O PRONTO SOCORRO MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, Nº 90, MORRO DO MILAGRE, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.\r\n\r\nSEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nCNPJ 02520735/0001-71\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nCNPJ 30.398.556/0001-49\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PEDIASUIT PARA FISIOTERAPIA\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA BANDA MARCIAL (BUMBOS DE 22', CAIXA DE 14', TAROL DE 14', PRATO DE 14'', SURDOS DE 14', PANDEIRO MEIA LUA)\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 28918068/0001-73\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE\r\n\r\nCNPJ 31272560/0001-29\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 2999 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 28612802/0001-71\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIO PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ 08275127/0001-25\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 2999 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER\r\n\r\nCNPJ 31508740/0001-67\r\n\r\nESTA VERBA SE DESTINA A ATENDER 38 IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS DOS MUNICÍPIOS DE NATIVIDADE, ITALVA, PORCIÚNCULA, RIO DE JANEIRO, VARRE-SAI, ITAPERUNA E BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 2999 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DO IDOSO\r\n\r\nCNPJ 29700143/0001-98\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 30407654/0002-86\r\n\r\nPARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES NECESSIDADES:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE\r\n\r\nCAMAS HOSPITALARES\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 2999 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 28.814.127/0001-63\r\n\r\nAQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR\r\n\r\n(50,82 KWP) - 145 MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 2999 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.223,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 02.338.667/0001-24\r\n\r\nESTA VERBA SE DESTINA A AQUISIÇÃO:\r\n\r\n100 CADEIRAS DE AUDITÓRIO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CAIXA DE SOM, CABOS E MICROFONES\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 200 CADEIRAS/POLTRONAS DE PLÁSTICOS\r\n\r\nMATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA MUNICIPAL 09.18.047 BELISÁRIO PENA\r\n\r\nLOCALIZADA NA RUA REGINA, 70 AUGUSTO VASCONCELOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA EMENDA PARLAMENTAR SE DESTINA A CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - CNPJ: 53.221.255/0049-95.LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA, NO RIO DE JANEIRO, E É ADMINISTRADO PELOS FRADES DA ASSOCIAÇÃO E FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA POVIDÊNCIA DE DEUS. COM EQUIPE ESPECIALIZADA, NFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DE PONTA, O HSF FIGURA COMO UMA EXCELENTE OPÇÃO NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA A CIDADE. A EMENDA PARLAMENTAR SE DESTINA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAIS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ 28812576/0003-34\r\n\r\nA VERBA SERÁ DESTINADA PARA CLIMATIZAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DO HOSPITAL, APARELHAMENTO E REFORMA EM GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nCNPJ: 29.115.466/0001-14\r\n\r\nESTA VERBA DESTINA-SE A CLIMATIZAÇÃO, APARELHAMENTO E REFORMAS EM GERAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nESTA VERBA DESTINA-SE PARA A CLIMATIZAÇÃO, APARELHAMENTO E REFORMAS EM GERAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA CNPJ: 28.676.005/0001-58 - UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL PROCESSO MJ 0801500054/97 - REGISTRO CNAS 23026.004946/92-26 - LOCALIZADA NA AVENIDA NAZARÉ, 2336 - ANCHIETA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA, VIABILIZA UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA A FIM DE GARANTIR AS AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS E SEUS CUIDADORES. MISSÃO: PROPICIAR HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODA A FAMÍLIA. VISÃO: SER FACILITADORA PARA O HÁBITO DE UMA VIDA CENTRADA EM PRINCÍPIOS NOBRES. VALORES: PRODUTIVIDADE, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE, HONESTIDADE E PROFISSIONALISMO.\r\n\r\nA EMENDA PARLAMENTAR SE DESTINA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAIS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DIDÁTICOS E DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 2999 - APOIO AS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO SERVOS DA CARIDADE\r\n\r\nESCOLA PATRONATO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ\r\n\r\nCNPJ (M.F.) 92.874.775/0007-08 - REC. PORT. N° 8027/DAT\r\n\r\nREGISTRO N° 2.652\r\n\r\nRUA JOSE LOURENÇO, N° 181\r\n\r\nCEP 21645.340 - ANCHIETA - RJ - TEL.: 21 3339-4420\r\n\r\nA ESCOLA PATRONATO NO MOMENTO NECESSITA DOS SEGUINTES ITENS ABAIXO PARA MELHORIA NA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA NO BAIRRO ANCHIETA\r\n\r\n· 8 VENTILADORES CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR 50 CM COM NÉVOA DE ÁGUA;\r\n\r\n· 10 APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000BTUS;\r\n\r\n· 20 VENTILADORES DE PAREDE;\r\n\r\n· 4 BEBEDOUROS MILLENIUN JACTOR FILTER;\r\n\r\n· 1 BEBEDOURO PARA RECEPÇÃO;\r\n\r\n· 10 LATAS DE 18 LITROS DE TINTA ACRÍLICA INTERIOR/EXTERIOR SUVINIL;\r\n\r\n· MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, SENDO 5 MESAS, ARMÁRIO E CADEIRAS GIRATÓRIA;\r\n\r\n· MÓVEIS ESCOLARES PARA 10 SALAS QUE ATENDEM HOJE 165 CRIANÇAS;\r\n\r\n· MESA DE SOM, CAIXAS DE SOM, MICROFONES E ACESSÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS;\r\n\r\n· PROJETOR EPSON;\r\n\r\n· 100 CONJUNTOS DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS;\r\n\r\n· CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA PARQUINHO COM GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS;\r\n\r\n· MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE ESCRITÓRIO;\r\n\r\n. ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA PRÓXIMO A VIA LIGHT NA ALTURA DA DIVISA ENTRE NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AO NÚMERO CRESCENTE DA POPULAÇÃO NA BAIXADA FLUMINENSE, OS HOSPITAIS ESTÃO SENDO SATURADOS POR UMA DEMANDA MAIOR DO QUE SÃO CAPAZES DE ATENDER. POR ISSO, SOLICITAMOS UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA QUE POSSA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE NILÓPOLIS E NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA JARDIM BANGU, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JÚLIO TELES DE MENEZES,10-22 - JARDIM BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REGIÃO DO JARDIM BANGU CARECE DE ATIVIDADES PARA OS IDOSOS. CADA ATI É FORMADA POR UMA EQUIPE COMPOSTA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E APOIOS QUE TÊM COMO FUNÇÃO PROPORCIONAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PRECONIZADOS PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE.SOLICITAMOS UMA ACADEMIA PRÓXIMO A PRAÇA JARDIM BANGU,NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JÚLIO TELES DE MENEZES,10-22 - JARDIM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS EM ALOJAMENTO CONJUNTO, EM UI NEONATAL E UTI NEONATAL, NO HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MATERNIDADES NA BAIXADA FLUMINENSE FAZ COM QUE ESTA MATERNIDADE ENFRENTE UMA SUPERLOTAÇÃO, ONDE A POPULAÇÃO NÃO É ATENDIDA TENDO QUE PROCURAR ATENDIMENTO EM OUTRAS UNIDADES, POR VEZES LONGE DA SUA RESIDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS EM ALOJAMENTO CONJUNTO, EM UI\r\n\r\nNEONATAL E UTI NEONATAL, NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART,\r\n\r\nLOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE MATERNIDADES NA BAIXADA FLUMINENSE FAZ COM QUE ESTA\r\n\r\nMATERNIDADE ENFRENTE UMA SUPERLOTAÇÃO, ONDE A POPULAÇÃO NÃO É\r\n\r\nATENDIDA TENDO QUE PROCURAR ATENDIMENTO EM OUTRAS UNIDADES, POR VEZES LONGE DA SUA RESIDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JARDIM BANGU, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JÚLIO TELES DE MENEZES,10-22 - JARDIM BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, VISA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE PREVENTIVA DESTA REGIÃO, JÁ QUE O PROGRAMA CONTA COM O APOIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ESTÁ VINCULADO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.\r\n\r\nO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE TEM COMO UM DE SEUS PONTOS CENTRAIS A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, O QUE POTENCIALIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VARIADAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COMO: PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE, PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, GESTÃO PARTICIPATIVA, ENTRE OUTRAS PRECONIZADAS PELO PROGRAMA. É, PORTANTO, MAIS UM ESPAÇO DO SUS DE REFERÊNCIA E DE VIVÊNCIA NOS TERRITÓRIOS QUE COMPÕEM AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP), LOCALIZADO NO BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO O CRESCENTE NÚMERO DE BOMBEIROS QUE RESIDEM NA ZONA OESTE E PARTE DA BAIXADA FLUMINENSE, SE FAZ NECESSÁRIO UMA POLICLÍNICA EM UM ESPAÇO CENTRAL, DE BOA LOCALIZAÇÃO. ASSIM, SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CFAP, EM GUADALUPE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. BRASIL, 23800 - GUADALUPE, RIO DE JANEIRO - RJ, 21660-001\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM HOSPITAL ESTADUAL MATERNO-INFANTIL NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nJustificativa: NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, MAS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE BANGU, CAMPO GRANDE E SANTA CRUZ, NÃO HÁ ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E OS POUCOS HOSPITAIS QUE TEM NÃO DÃO CONTA DA DEMANDA LOCAL.\r\n\r\nA FALTA DE LEITOS NAS MATERNIDADES LOCAIS TAMBÉM É UMA REALIDADE.\r\n\r\nESTE HOSPITAL SURGIRÁ PARA DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E PARA PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 2999 - APOIO AS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA\r\n\r\nCNPJ: 34.064.808/0001-54\r\n\r\nINSC. MUN. 408.229.00\r\n\r\nUTILIDADE PÚBLICA: 72.220/73\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - APOIO E ATENDIMENTO À MULHER GESTANTE, NO PÓS PARTO E AOS RECÉM-NASCIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DE AMPARO PRO-VIDA SAO FREI GALVAO\r\n\r\nCNPJ 17490627/0001-70\r\n\r\nA VERBA SE DESTINA AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES, PÓS PARTO E RECÉM-NASCIDOS, EM RISCO SOCIAL.\r\n\r\nRESGATAR A CIDADANIA POR MEU DA EDUCAÇÃO COM PALESTRAS PERMANENTES NO CAMPO DA SAÚDE DA MULHER E FORMAÇÃO HUMANA.\r\n\r\nVALORIZAR A MATERNIDADE, INVESTINDO NA SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ.\r\n\r\nCRIAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INSERINDO-AS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nA VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, EXAMES CLÍNICOS E EXAMES LABORATORIAIS PREVISTOS EM PRÉ-NATAL, COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA COSTURA, PARA ENSINO DE OFÍCIO DE CORTE E COSTURA PARA ÀS MULHERES ATENDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDEVIDO A NECESSIDADE DE SE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, E A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, TAMBÉM UMA UNIDADE DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), FUNDAMENTAL PARA MELHOR TREINAR E QUALIFICAR OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DEVIDO A NECESSIDADE DE SE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, TAMBÉM UMA UNIDADE DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), FUNDAMENTAL PARA MELHOR TREINAR E QUALIFICAR OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDEVIDO A NECESSIDADE DE SE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO, E A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, TAMBÉM UMA UNIDADE DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), FUNDAMENTAL PARA MELHOR TREINAR E QUALIFICAR OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDEVIDO AO NÚMERO CRESCENTE DA POPULAÇÃO, OS HOSPITAIS ESTÃO SENDO SATURADOS POR UMA DEMANDA MAIOR DO QUE SÃO CAPAZES DE ATENDER. POR ISSO, SOLICITAMOS UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA QUE\r\n\r\nPOSSA MELHORAR O ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AO NÚMERO CRESCENTE DA POPULAÇÃO, OS HOSPITAIS ESTÃO SENDO SATURADOS POR UMA DEMANDA MAIOR DO QUE SÃO CAPAZES DE ATENDER. POR ISSO, SOLICITAMOS UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA QUE POSSA MELHORAR O ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ..\r\n\r\nDEVIDO AO NÚMERO CRESCENTE DA POPULAÇÃO, OS HOSPITAIS ESTÃO SENDO SATURADOS POR UMA DEMANDA MAIOR DO QUE SÃO CAPAZES DE ATENDER. POR ISSO, SOLICITAMOS UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA QUE POSSA MELHORAR O ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA AS NOVAS PISTOLAS GLOCK .40, PARA SEREM UTILIZADAS EM TREINAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: O TREINAMENTO DOS POLICIAIS QUE RECEBERAM O NOVO ARMAMENTO, GLOCK .40, POSSIBILITARÁ QUE APRIMOREM A MIRA, RECARREGUEM E MANUSEIEM A ARMA COM MAIOR AGILIDADE E PRECISÃO, AUMENTANDO OS ÍNDICES DE SUCESSO NAS AÇÕES POLICIAIS, PRESERVANDO AS SUAS PRÓPRIAS VIDAS E A DE INOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto, Alana Passos, Anderson Moraes, Doutor Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DESTE PROJETO, DE INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS - DHNSG, ATENDE DE FORMA PERFEITA E PRECISA AS DEMANDAS DE AGILIDADE, SEGURANÇA, DESCENTRALIZAÇÃO, QUALIDADE E INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.284,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 289.277,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO JOSE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE NOVA\r\n\r\nIGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ESSA QUE SERVIRÁ PARA AQUACIONAR ESSA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 11 MUNICÍPIOS\r\n\r\nDA BAIXADA FLUMINENSE E 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS\r\n\r\nSOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO(AAPA)\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA VALOR R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS\r\n\r\nEXCEPCIONAL(ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DESTRITO DE\r\n\r\nSANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS\r\n\r\nPACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E PAIS\r\n\r\nEDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE AUDITIVO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES\r\n\r\nFÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES\r\n\r\nFÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS\r\n\r\nDOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E ATENDER A\r\n\r\nNECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS\r\n\r\nDOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E ATENDER A\r\n\r\nNECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR DE\r\n\r\nR$ 300.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR\r\n\r\nDE R$ 150.000,00\r\n\r\nId: 2221517"
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Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A\r\n\r\nINFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE\r\n\r\nFILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ASPECTO\r\n\r\nAUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA DIFICIENTES\r\n\r\nMENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 750 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA\r\n\r\nDO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO\r\n\r\nPIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO\r\n\r\nPELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO\r\n\r\nPELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE\r\n\r\nAMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE\r\n\r\nBÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE\r\n\r\nBÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA DE\r\n\r\nRETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA\r\n\r\nCARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNIC´PIO DO RIO DE JANEIRO, NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO\r\n\r\nDE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -\r\n\r\nFUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS NIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE\r\n\r\nFATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES\r\n\r\nQUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA QUÍMICQ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO\r\n\r\nPAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR\r\n\r\nEXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE EMANUEL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS\r\n\r\nFAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A\r\n\r\nFAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO\r\n\r\nBENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA\r\n\r\nFREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO\r\n\r\nMINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON LUIS\r\n\r\nPINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE NITEROÍ\r\n\r\nONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICI~ENCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 122. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE ENSINO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO\r\n\r\nINFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE EMANUEL\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA,\r\n\r\nNECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINA LUCRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA\r\n\r\nIGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMAA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADOS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 8300\r\n\r\nParticipação em Capacitação Interna e Externa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DP\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5659\r\n\r\nDesenv Instrumentos Destinados à Gestão RH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE\r\n\r\nADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS\r\n\r\nESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE (FIA) MO VALOR DE R$ 90.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE MODO A\r\n\r\nADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANO ATENDIMENTO QUE\r\n\r\nPOSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A SER TRABALHADOS OS\r\n\r\nASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM\r\n\r\nISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIA 2 REPASSE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO\r\n\r\nPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A\r\n\r\nTODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (CADEIRA DE\r\n\r\nRODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO\r\n\r\nDE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA\r\n\r\nINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REVITALIZAÇÃO DA\r\n\r\nFROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA ATENDER A SUPERVISÃO\r\n\r\nREALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE\r\n\r\nSERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O SUCATEAMENTO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA,\r\n\r\nFAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA ATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA\r\n\r\nPELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE\r\n\r\nATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO, QUE ATENDEM A UM\r\n\r\nPUBLICO ALVO DE DEFICIENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VITIMAS DE MAUS TRATOS E\r\n\r\nVIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 032. 0137. 2003\r\n\r\nControle Ext Gestão e Aplic Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIONDE JANEIRO\r\n\r\n(FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE ADMINISTRAR\r\n\r\nESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA DA LEI 7576/2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS( ANCHIETA) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDES(\r\n\r\nHOSPITAL CURUPAITI) NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE\r\n\r\nMARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇAO SÃO\r\n\r\nSEBASTIAÕA( ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOS DE R4150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASSOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOS DE R4150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO\r\n\r\n(IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE\r\n\r\nMURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nGONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM\r\n\r\nPROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS- UPA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL RA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA PARA O MUNCÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO\r\n\r\nROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA)\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA)\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO(\r\n\r\nSTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE\r\n\r\nPONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS EM\r\n\r\nPROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO\r\n\r\nÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA REDE DE\r\n\r\nSAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO\r\n\r\nBATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA,\r\n\r\nCOM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01 MICRO ÔNIBUS PARA\r\n\r\nLOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE RAIO X BUCAL, PARA AÇÕES\r\n\r\nDE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DP PROJETO BARCO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY, ONDE TEM POR\r\n\r\nOBJETIVO EDUCAÇÃO PARA TODOS, ATE MESMO AS FAMÍLIAS NAS ÁREAS COSTEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REVITALIZAÇÃO DE TODA CICLOVIA DO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512\r\n\r\nRevitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO\r\n\r\nCORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL ,PARA A REDE PÚBLICA DE SAUDE DO\r\n\r\nMUICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 122. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO\r\n\r\nLINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO BONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO DE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE\r\n\r\nDE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE\r\n\r\nDE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA\r\n\r\nFRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA\r\n\r\nSENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASA DEFESA PRÓ-VIDA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO 133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASA DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO 133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA\r\n\r\nNO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL\r\n\r\nDA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FIM\r\n\r\nLUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO\r\n\r\nNEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACÊNCIA)\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO (COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ\r\n\r\nZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , NO VALOR DE R$ 250.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO SARAPUÍ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSO O REFORÇO FINANCEIRO NA ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE NITERÓI, PARA\r\n\r\nMELHORAR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DOS\r\n\r\nMUNÍCIPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO\r\n\r\nSEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA\r\n\r\nFRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RESSTRUR=TURA PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT) NO\r\n\r\nBAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA DROGADIÇÃO EM\r\n\r\nNOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº4351\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDACAO:\r\n\r\nART. - FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA FINS DE CUSTEAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TURISMO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS , A SEREM EXECUTADAS POR ESCRITÓRIOS DE REPARTIÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR MEDIANTE PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE PACTUADO .\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UMA PROVIDÊNCIA QUE ALÉM DE ECONOMIZAR GASTOS DE PROMOÇÃO TURÍSTICA A SE EFETUAREM NO EXTERIOR ( MERCÊ DA NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA REMESSA ) , IRÁ , NA PRÁTICA ,PROPORCIONAR UM SOMATÓRIO DE ESFORÇOS DOS ENTES ( OS ESCRITÓRIOS JÁ DESENVOLVEM AÇÕES ) EM PROL DE UM OBJETIVO COMUM QUE RESULTA EM BENEFÍCIO AO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 242. 0441. 1999 - INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE ENSINO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: GERIR AS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE, DE MODO QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALUNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANTER E RENOVAR A FROTA DO 21º BPM DISPONÍVEL PARA O PRONTO EMPREGO NO POLICIAMENTO ORDINÁRIO E OPERAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS CRECHES NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 301. 0460. 1999 - REESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRESCENTES DEMANDAS DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A ESTRUTURA E AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS NA POLICLÍNICA DA PMERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, POTENCIALIZANDO A QUALIDADE E O AUMENTO DOS ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nPromoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\n\r\nMERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO DE SISTEMAS\r\n\r\nDE ALERTA E ALARME POR SIRENE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAPOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nJustificativa: NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DE UMA CRIANÇA NECESSITA DE CUIDADOS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, QUE LHE PROPORCIONEM BEM-ESTAR PARA A EDIFICAÇÃO DAS BASES DO SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM. ISSO IMPACTA SIGNIFICATIVAMENTE EM SUAS HABILIDADES COGNITIVAS, SOCIAIS, MOTORAS, EMOCIONAIS E INFLUENCIARÁ O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. A QUALIDADE NESSES CUIDADOS AMPLIA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA E PREVINE A EXCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITALVA APOIANDO\r\n\r\nFINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nAPOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAPOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS APOIANDO\r\n\r\nFINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAPOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE\r\n\r\nQUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A\r\n\r\nSUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL BARÃO DE TINGUÉ EM NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL COMENDADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL MILTON CAMPOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL\r\n\r\nSEVERINO PEREIRADA SILVA NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL BARÃO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL DOM VALMOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL GUADALAJARA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL IRINEU MARINHO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL MAL JUARÉZ TÁVORA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE NOVA\r\n\r\nIGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL MONTEBELLO BONDIM NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL PADRE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL SÃO JORGE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO\r\n\r\nESTADUAL VINICÍUS DE MORAES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA\r\n\r\nPOPULAÇÃO RESIDENTE EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO ITALVA PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO\r\n\r\nRESIDENTE EM ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO MANGARATIBA PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA\r\n\r\nPOPULAÇÃO RESIDENTE EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA\r\n\r\nPOPULAÇÃO RESIDENTE EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO NILÓPOLIS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA\r\n\r\nPOPULAÇÃO RESIDENTE EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 119\r\n\r\nENGENHEIRO CHARLES AUTINS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 141\r\n\r\nVEREADOR SAID TANUS JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 390-\r\n\r\nCHÃO DE ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO CIEP 294\r\n\r\nCÂNDIDO JORGE CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES MUNICIPAIS NO PRIMEIRO DISTRITO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE PRÉ-ESCOLAR PROPORCIONARÁ ESTÍMULOS ÀS CAPACIDADES DE CADA CRIANÇA E FAVORECERÁ A SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CRIANÇAS QUE TÊM A OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR O AMBIENTE DE UMA CRECHE, TÊM MAIS AUTONOMIA, SÃO MAIS SOCIÁVEIS E DESENVOLVEM O APRENDIZADO MAIS RÁPIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL 64º NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL 64º NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAVUNA NA ALTURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 3977\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SARAPUÍ NA ALTURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA\r\n\r\nESTADUAL AREIA LEÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA\r\n\r\nESTADUAL JOÃO DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS\r\n\r\nESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS\r\n\r\nESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM A REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO DESPORTO\r\n\r\nCOMUNITÁRIO E RECREATIVO EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA O HOPITAL\r\n\r\nDE TRAUMA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO RAGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O\r\n\r\nATENDIMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA AMARALINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA AMARALINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA FAROL DA BARRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITAPUÃ NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AV. PASTER NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA PITUBA\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA RIO D`OURO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA SARAPUÍ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA FAROL DA BARRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITAPUÃ NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DA VITÓRIA\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA PRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA PARIMA\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA AÇO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA AFONSO BENTO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ALICE DE MOURA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA AMETISTA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANCHIETA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTIMÔNIO NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DAMACENO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEÓFILO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARGILA NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARINO NUNEZ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ARMINDA\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARNAUD GUEDES DE AMORIM NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARRUDA NEGREIROS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARSÊNIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ASSUNÇÃO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BAIANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO DE MAUÁ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BELKISS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BERILO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BERNARDINO TILLIA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BRILHANTE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA BRONZE\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CACILDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA CÂNDIDO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CARAMURU NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CECÍLIA DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CHUMBO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CLEMENTE PEREIRA LEANDRO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA COBALTO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA COBRE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA COELHO DA ROCHA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORDEIRO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL MOTA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA CRISTAL NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CUBA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA D'ÁVILA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DOLOMITA NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS LEMOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ERONILDES MARTINS DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ESMERALDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ESTUDANTE FRANCISCO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA EULINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA EX NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FENÍCIA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FERRO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FLORISBELA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA GENERAL RONDON NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA HÉLIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA IGUANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA INGÁ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAGUATE NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPAGIPE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ITAPARICA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPIRA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPORE NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JADE NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JASPE NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES ANDRADE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO NORA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA LIMA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA LÍTIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA LUÍS MARIANO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL COELHO DA ROCHA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MANUEL CUNHA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA MATRIZ\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MAUÉS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MAXIMIANO NUNES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA MERCÚRIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MIRACEMA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MONAZITA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MONTE SERRAT NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MONTEVIDÉU NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA MORRO DAS PEDRAS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ÔNIX NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA OSCAR VALENTE SOBRINHO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA OZÔNIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA PADRE MANUEL DA NÓBREGA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA PELOURINHO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JÚNIOR NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA PRATA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSORA VICENTINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA QUARTZO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA QUATI NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA QUITO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ROSA MULLER NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA RUBI NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA SAFIRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SANTIAGO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA SERVIDÃO\r\n\r\nNO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SILVA JADIM NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SILVEIRA MARTINS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SILVIO ROMERIO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SOUZA NEVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA SPARANO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TEAR NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TÓQUIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TUPIS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TURMALINAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA URÂNIO NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA VALA DA DIVISA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA VANÁDIO NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA VHAIL PEREIRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA VICENTE LIMA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BARCELINO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BARCELOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BEIRA RIO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DA PAZ NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PROJETADA RIO D'OURO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO PAULO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES POSSIBILITANDO UM MELHOR\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192, EM SÃO\r\n\r\nJOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\n\r\nMERITI.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ATÉ\r\n\r\nO ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A UPA 24H MUNICIPALIZADA LOCALIZADA NO JARDIM ÍRIS, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR PARA A UPA 24H DO JARDIM\r\n\r\nÍRIS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR A PISCINA DA E.M.E.E EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM O SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICA NOS DIAS DE INVERNO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIA UTI AVANÇADA COMPLETA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, TENDO EM VISTA QUE A FROTA EXISTENTE É INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721 - Realiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN, 16 LUGARES, COM ACESSIBILIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM VISANDO PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE ESTÃO LOCALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.804.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.804.223,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE QUATIS, SANTA MARIA MADALENA, MACUCO, MIRACEMA, ITALVA, CORDEIRO, MAGÉ, CACHOEIRAS DE MACACU, TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM, IGUABA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DA SUA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.700,00\r\n\r\nJustificativa: FEIRA DE LITERATURA, IDÉIAS E NEGÓCIOS REALIZADA PELO CEDINE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER ITINERANTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - SISTEMA DE BALÍSTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL (POLICLÍNICA DA PCERJ)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMBATER À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572 - Apoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 96.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 96.262,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.064,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.064,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIA EM GENÉTICA FORENSE DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.131,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.131,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO SUPERIOR PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- LEI N 7.993/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS - LEI N° 8.312/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO 3° PRÊMIO CEDINE, NO VALOR DE R$ 98.300,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 160.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM PARA APOIO, DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAR A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ESQUADRÃO ANTI - BOMBA (CORE), NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O REAJUSTE DO VALE - REFEIÇÃO DO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DA POLÍCIA CIVIL, NO VALOR DE R$ 104.066,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS BLINDADAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAR MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA POPULAÇÃO DE RUA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 745.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCOS, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR 101 (AV. BRASIL) - TRECHO DO BAIRRO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO AO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE DRENAGEM DAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LEONEL BRIZOLA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO DISCENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AO APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO HERNESTO, NO VALOR DE R$ 90.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS DO MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 2.150.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO BIOMÉDICO DA UERJ, SITUADO NO CAMPUS DO MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 21.400.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIO, SITUADO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO XAVIER, NO VALOR DE R$ 790.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DESTINAR RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nART. X A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODERÃO REMANEJAR E EXECUTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018 QUE ESTÁ AMPARADA NO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 82 (CAPUT E PARÁGRAFO 1°) DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 7° DA LEI 5.081/2007, ART. 13 DA LEI N° 6.842/2014 E ART. 7° DA LEI N° 7.629/207, COM VISTAS A COBIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DECORRENTE DA MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA GRADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nART. X FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR A MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, DE FORMA GRADUAL DURANTE 48 MESES SUCESSIVOS GERANDO EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR DEMONSTRATIVO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO ORÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR NO ORÇAMENTO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ÓRGÃO EXECUTOR, POR PROGRAMA E CREDOR E A PREVISÃO DE DESEMBOLSO PARA 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO INCLUIR NO ORÇAMENTO QUADRO RESUMO DAS DESPESAS ESPECIFICADAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: (...) III - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA O PODE EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR NO ORÇAMENTO QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 10 DO PROJETO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JÁ CONTRATADAS NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 8.485, DE 30 DE JULHO DE 2019 - LDO/2020, ATÉ O LIMITE DE R$ 738.892.115,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS) OBSERVADO O \r\n\r\nDISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE\r\n\r\nDISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE\r\n\r\nRECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS FORAM GARANTIDAS\r\n\r\nPELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A\r\n\r\nOFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 1365/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA\r\n\r\nORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS, A EFETIVAR POR\r\n\r\nMEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4146 - Encargos com Inativos - Área de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 2999. 2999 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PCCS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - ENFRENTAMENTO A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - LEITOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - ENFRENTAMENTO A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, SENDO 1 NO SANATÓRIO PENAL E 2 EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - TRATAMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - AGENTE DE COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - TRANSPORTE DE APOIO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA - PMERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA LOCALIDADE DE NOVO SÃO BENTO - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PRAÇA MATRIZ E DA PRAÇA OLIVEIRA BOTELHO (CENTRO HISTÓRICO), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM COMENDADOR SOARES, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA APAE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TEATRO ARMANDO GONZAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 301. 0461. 2999 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 134.850,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.850,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTAR R$ 150.000,00 NA AÇÃO 0461 (AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER), QUE VISA EFETIVAR POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO\r\n\r\nA SAÚDE INTEGRAL DA DA POPULAÇÃO NEGRA E POLÍTICA NACIONAL DE\r\n\r\nDIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DE DESPESA ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE TRABALHO 29.610.10.302.0454-8106, ADICIONANDO-SE O VALOR DE R$ 100.000,00. A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) PROPÕE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL, A PARTIR DO ACESSO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS, BASEADO NA CONVIVÊNCIA DENTRO DA SOCIEDADE. ALÉM DE MAIS ACESSÍVEL, A REDE AINDA TEM COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE. DESSA FORMA, O FORTALECIMENTO DE UMA POLÍTICA BEM SUCEDIDA SE FAZ ESSENCIAL ATUALMENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO O APORTE DE R$ 240.000,00 NA AÇÃO 8269 (APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E AO COMÉRCIO JUSTO), NOS PRODUTOS 7116 (INICIATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADA) E 7117 (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO). O PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PREVÊ COMO META A IMPLEMENTAÇÃO DE 8 (OITO) CENTROS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA (UM POR CADA REGIÃO GEOPOLÍTICA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO QUE CONTEMPLEM ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. DESSA FORMA, O APORTE DE R$ 120 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE CENTRO É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS METAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 100.000,00 NO PRODUTO 5563 (MATERNIDADE OPERACIONALIZADA) DA AÇÃO 8341 (ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR), COM NA REGIÃO METROPOLITANA. É INDISPENSÁVEL O FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE APOIO PARA AS MULHERES PARTURIENTES. A REDE DE APOIO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL DIANTE DAS SUAS NECESSIDADES E É FUNDAMENTAL PARA OS SEUS CUIDADOS ANTES E APÓS O PARTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE EVENTOS ESTRESSANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 50.000,00 NO PRODUTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA AÇÃO 4543 (PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). O DOSSIÊ MULHER 2019, APONTA QUE EM 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 37.423 DENÚNCIAS DE AMEAÇA E 404 DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (DELITOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTEMPLADOS NO DOSSIÊ) CONTRA AS MULHERES. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAM IDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA DE OUTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - CAMPANHA PARA DEFESA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CAMPANHA PARA DEFESA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO, VISANDO GARANTIR A PROMOÇÃO DO DEBATE DO DIREITO À MEMÓRIA E AS NARRATIVAS CONTRA HEGEMÔNICAS É UM EIXO CHAVE PARA FORTALECER O PROTAGONISMO DE JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS E PARA FORTALECER A LUTA POR AQUELES QUE FORAM MORTOS, EVITANDO QUE SEJAM APENAS ESTATÍSTICAS. NESSE SENTIDO, AS MÃES E FAMILIARES DE VÍTIMAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MANTER VIVA A MEMÓRIA E ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DAS VIDAS NEGRAS PARA COMBATER O RACISMO E A VIOLÊNCIA LETAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.373,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 50.000,00 PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. O DOSSIÊ MULHER 2019, APONTA QUE EM 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 37.423 DENÚNCIAS DE AMEAÇA E 404 DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (DELITOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTEMPLADOS NO DOSSIÊ) CONTRA AS MULHERES. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS É FUNDAMENTAL PARA POSSIBILITAR E CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1999 - CARTILHA PRODUZIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRODUTO CARTILHA PRODUZIDA, COM O OBJETIVO DE PRODUZIR 2.000 CARTILHAS ANUALMENTE PARA A PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM JANEIRO DE 2019 A SEDSDH CONFIRMOU UM AUMENTO DE 50% DE CASOS E O AGRAVAMENTO DAS VIOLÊNCIAS (ADQUIRINDO CARÁTER SISTEMÁTICO) EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PARTIR DESTA LEITURA HISTÓRICA, COMPREENDE-SE A NECESSIDADE DE DIFUNDIR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE E DEFESA DO ESTADO LAICO E DA LIBERDADE DE CULTO. A CARTILHA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ALOCADA EM UM CONJUNTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA, DETÉM UM PAPEL FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 400.000,00 NO PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE EMENDA DE DESPESA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO 3481 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - UERJ), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ESSAS AÇÕES SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA VIABILIZAR ACESSO À COMIDA SAUDÁVEL E LIVRE DE AGROTÓXICOS AQUELES QUE DELA PRECISAM. A CRISE PELA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSA, NO BOJO DA CRISE MAIS GERAL QUE AFETA O PAÍS, IMPACTA DE MANEIRA SENSÍVEL A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA. DESEMPREGO, REBAIXAMENTO SALARIAL, AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE TENDEM A COLOCAR EM XEQUE S AVANÇOS OBTIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA, NO QUE TANGE O COMBATE À FOME. É VITAL QUE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM VIABILIZADAS PELAS MAIS DIFERENTES INSTÂNCIAS DE PODER NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO POVO FLUMINENSE. NESSE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS COMO AS REALIZADAS NA UERJ CONTRIBUI PARA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - VIABILIZANDO TRABALHO E RENDA PARA ESSA FATIA DA POPULAÇÃO - E PARA QUE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO TENHAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE\r\n\r\nSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846 - Fomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA TEM POR OBJETIVO APORTAR R$ 100.000,00 NO PRODUTO (FORTALECER COOPERATIVAS DE EGRESSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) NA AÇÃO 2846. APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TÊM IMENSA DIFICULDADE EM CONSEGUIR EMPREGOS FORMAIS. TENDO EM VISTA QUE O BRASIL TEM HOJE A TERCEIRA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO (MAIS DE 800 MIL PESSOAS PRESAS), SEGUNDO DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O NÚMERO DE EGRESSOS TAMBÉM IMPACTA NA PORCENTAGEM DE DESEMPREGADOS DO ESTADO. SENDO ASSIM, A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA A REINSERÇÃO DESTES TRABALHADORES NA VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693 - Garantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAMOS O APORTE DE RECURSOS NO PRODUTO FÓRUM REALIZADO, ADICIONANDO O VALOR DE R$ 100.000,00. O FÓRUM ESTADUAL INTERSETORIAL VOZ AOS POVOS FOI CRIADO ATRAVÉS DE DECRETO ESTADUAL Nº 41.357/2008, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PESCADORES ARTESANAIS, INDÍGENAS, ASSENTADOS E ACAMPADOS RURAIS. ESTE FÓRUM TEM PAPEL FUNDAMENTAL DE PROMOVER O ACESSO DAS COMUNIDADES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E NA APROXIMAÇÃO DESTAS COMUNIDADES COM O PODER PÚBLICO LOCAL E ESTADUAL. DESSE MODO, A RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES SE FAZ NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ESTADUAL COM OS POVOS E COMUNIDADES ENVOLVIDAS PARA A RETOMADA DE ARTICULAÇÕES ONDE SERÃO ESTABELECIDAS AS METAS E AÇÕES QUE SERÃO PAUTA DO FÓRUM NO ANO DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1999 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE RECURSOS NO PRODUTO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER CRIADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NA REGIÃO METROPOLITANA NO RIO. OBSERVAMOS O CRESCENTE AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVE SER COMPREENDIDO DENTRO DA ESTRUTURA DE ATUAÇÃO DO ESTADO, DAÍ A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EFICIENTE SER COMPREENDIDA PELA INTERSECÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS ESTATAIS, ENFATIZANDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BUSCA EXERCER O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, COM VISTAS A VIABILIZAR A ARTICULAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERECER O SUPORTE ADEQUADO E MERECIDO PARA ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5691 - Pol.de Respostas às Violações de Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTAR R$ 100.000,00 DE RECURSOS NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. COMPREENDE-SE QUE A VIOLÊNCIA TEM PRODUZIDO ADOECIMENTO NÃO APENAS DA VÍTIMAS DIRETAS DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO DE UM AGENTE DO ESTADO, MAS TAMBÉM DOS SEUS FAMILIARES E DE MILHARES DE PESSOAS. DESSA FORMA, É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, EM ESPECIAL A PRATICADA POR ÓRGÃOS OU AGENTES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 25.000,00 NO PRODUTO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL. ENTENDENDO O RACISMO COMO UMA PRÁTICA ESTRUTURAL, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL TEM POR OBJETIVO OFERECER PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PERMANENTE QUE DEBATA AS QUESTÕES RELATIVAS\r\n\r\nAO RACISMO NA INSTITUCIONALIDADE. ISTO, EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS ANTIRRACISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 188/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 100.000,00 NA AÇÃO 5687, PRODUTO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER IMPLANTADO. SOLICITAMOS A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E DE DUQUE CAXIAS. A BAIXADA FLUMINENSE É CONSTITUÍDA POR 13 MUNICÍPIOS, ESTE TERRITÓRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO É CARACTERIZADO PELA CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, COM UMA POPULAÇÃO QUE ULTRAPASSA A CASA DE TRÊS MILHÕES DE PESSOAS, ONDE MAIS DE 51% DESSA POPULAÇÃO FORMADA POR MULHERES TRABALHADORAS NEGRAS COM BAIXA ESCOLARIDADE QUE RECEBEM, EM MÉDIA, 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS. SEGUNDO OS DADOS DO DOSSIÊ MULHER (ISP - 2018). EM TERMOS PROPORCIONAIS COM AS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MULHERES RESIDENTES DA BAIXADA REPRESENTAM: 24,7% DOS REGISTROS DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO DOLOSO, 25,2% DOS REGISTROS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO, 24,1% DOS REGISTROS DE VÍTIMAS DE LESÃO CORPORAL DOLOSA E 26,1% DOS REGISTROS DE VÍTIMAS DE ESTUPRO DO TOTAL DE REGISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POR ESSE MOTIVO, OS MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS REIVINDICARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO 8260 (QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL) ADICIONANDO-SE O VALOR DE R$ 75.000,00. O PROJETO QUALIFICA RJ, NASCEU DE UMA INICIATIVA DO CETERJ - CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 5.240 DE 14 DE MAIO DE 2008 COMPOSTO POR TRÊS BANCADAS REPRESENTADAS PELAS CENTRAIS SIN- DICAIS (TRABALHADORES), FEDERAÇÕES EMPRESARIAIS (EMPRESÁRIOS) E SECRETARIAS ESTADUAIS (GO- VERNO), COM IGUALDADE DE PODER DE VOTO. O CONSELHO INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E É VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DESIGNADA PELA PASTA DE PROJETOS E PROGRAMAS LIGADOS ÀS QUESTÕES DE TRABALHO E RENDA, SENDO RECONHECIDO PELO CODEFAT - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, TENDO COMO OBJETIVO ESTABELECER PRIORIDADES, DIRETRIZES E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FAT (FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR) ALOCADOS NO ESTADO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VIA APORTAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO (QUINTAL PRODUTIVO IMPLANTADO) NA AÇÃO 5627 (ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS ). O AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO GRITANTES. NO MEIO RURAL, AMBAS AS MAZELAS - POBREZA E DESIGUALDADE - AFLIGEM DE MANEIRA MAIS SENSÍVEL MULHERES E JOVENS, COM DRAMÁTICAS REPERCUSSÕES NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. A EXECUÇÃO DO PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS AGROECOLÓGICOS, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ÀS PRODUTORAS E AOS PRODUTORES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO E, NA CONFLUÊNCIA DESSES ELEMENTOS, UMA FORMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, QUE ASSEGURA ACESSO AOS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. NESSE SENTIDO, A AÇÃO EM QUESTÃO POSSIBILITA MITIGAR OS IMPACTOS DAS MAZELAS SUPRACITADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUIDO PELA LEI Nº 8561/2019. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIEDUCATIVO DO CIEE BENEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: O AVANÇO DA APRENDIZAGEM SÓ É POSSÍVEL SE IDENTIFICARMOS O DESEMPENHO DOS\r\n\r\nESTUDANTES. A PARTIR DESSA AVALIAÇÃO É QUE SE PODE FAZER ALTERAÇÕES NAS\r\n\r\nESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS USADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ANO APÓS ANO OS CIDADÃOS GONÇALENSES SOFREM COM AS ENCHENTES. O RIO IMBOASSÚ É UM GRANDE PROMOTOR DELAS POR FALTA DE ESTRUTURA PARA COMPORTAR AS FORTES CHUVAS DE VERÃO. PENSANDO NISSO, VISO DESTINAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO. UM ESTUDO DA USP COMPROVA QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PODE AUMENTAR A VAZÃO DE PICO EM ATÉ 58% EM 10 ANOS. COMPROVA-SE ENTÃO, ESTA SER UMA OBRA DE MUITO VALOR NO LONGO PRAZO. ASSIM DEVE-SE PENSAR O ESTADO PRO FUTURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: ANO APÓS ANO OS CIDADÃOS GONÇALENSES SOFREM COM AS ENCHENTES. O RIO ALCÂNTARA É UM GRANDE PROMOTOR DELAS, POR FALTA DE ESTRUTURA PARA COMPORTAR AS FORTES CHUVAS DE VERÃO. PENSANDO NISSO, VISO DESTINAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516 - Capacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES DAS FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 1999 - CENTRO DE ENSINO ESTRUTURADO PARA AUTISTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA PRÁTICA, NÃO É UM SIMPLES TRANSTORNO, MAS SIM UM CONJUNTO DE CONDIÇÕES ENGLOBADAS NO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO. ESTA CONDIÇÃO ESTÁ PRESENTE EM UMA EM CADA 59 CRIANÇAS, SEGUNDO O NOVO RELATÓRIO DO CENTRO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS (CD) DOS ESTADOS UNIDOS. DADOS DO CENSO ESCOLAR DE 2019 DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) MOSTRAM QUE O GRUPO DE ALUNOS COM TEA, QUE FREQUENTAM CLASSES COMUNS NO BRASIL, PASSOU DE 77.102 EM 2017 PARA 105.842 EM 2018, UM CRESCIMENTO DE 37%. O TRANSTORNO SE CARACTERIZA PRINCIPALMENTE, PELA DIFICULDADE NO RELACIONAMENTO SOCIAL, DAÍ O FATO DE 37%. O TRANSTORNO SE CARACTERIZA, PRINCIPALMENTE, PELA DIFICULDADE NO RELACIONAMENTO SOCIAL, DAÍ O FATO DE SER UM TRANSTORNO DENTRO DE UM ESPECTRO. AINDA NÃO EXISTEM MUITOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS, ORIENTANDO PAÍS E EDUCADORES DE COMO LIDAR, NO COTIDIANO, COM O PORTADOR DE TEA, POIS O COMPORTAMENTO E FORMA DE EXPRESSÃO VARIAM DE INDIVÍDUO PARA INDIVÍDUO. CABE AOS PAIS E EDUCADORES, EM TEORIA, ESTABELECEREM UMA RELAÇÃO COM O AUTISTA, OU SEJA, DESCOBRIREM SUAS CARACTERÍSTICAS E REAÇÕES EM DETERMINADAS SITUAÇÕES NO CONTEXTO DO DIA A DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAMENTO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: O USO DE MATERIAL ESTRUTURADO, PLANEJADO PARA ATENDER OS DESAFIOS DE UMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO VOLTADA PARA AS COMPETÊNCIAS DO SÉCULO 21, RESULTA SOBRE O PROCESSO DE\r\n\r\nENSINO APRENDIZAGEM, GANHO DE TEMPO E MELHORA DO DESEMPENHO DOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 2999 - ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA PRAÇA XV - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PRAÇA XV - SÃO GONÇALO É IMPRESCINDÍVEL. SOMENTE ASSIM CONSEGUIREMOS CAMINHAR PARA A INSTALAÇÃO DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1004 - Implant e Reforma de Terminais e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 650 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES GARANTE O PERMANENTE APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nDOS SABERES NECESSÁRIOS DA ATIVIDADE DOCENTE. NESTE MOMENTO, ESSA FORMAÇÃO\r\n\r\nSE TORNA AINDA MAIS NECESSÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DA BNCC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES GARANTE O PERMANENTE APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nDOS SABERES NECESSÁRIOS DA ATIVIDADE DOCENTE. NESTE MOMENTO, ESSA FORMAÇÃO\r\n\r\nSE TORNA AINDA MAIS NECESSÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DA BNCC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INÍCIO DAS OBRAS DA LINHA 3 DO METRÔ ARARIBOIA - ALCÂNTARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER AS DEMANDAS PROFISSIONAIS TÉCNICAS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR UMA NOVA UNIDADE FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER AS DEMANDAS PROFISSIONAIS TÉCNICAS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DE MAPEAMENTO DE VOCAÇÕES REGIONAIS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, DE FORMA A DINAMIZAR A\r\n\r\nPOTENCIALIDADE DE CADA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO INTEGRAL PARA PROMOVER O MELHOR DESENVOLVIMENTO DO SUJEITO EM TODAS AS\r\n\r\nSUAS DIMENSÕES: INTELECTUAL, FÍSICA, EMOCIONAL, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. OS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES ACELERAM A ENTRADA DO ALUNO NO\r\n\r\nMERCADO DE TRABALHO E PREPARAM O ALUNO PARA LIDAR COM UMA SOCIEDADE\r\n\r\nDESENVOLVIDA TECNOLOGICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ALUNOS E EDUCADORES PARA GARANTIR UMA BOA SAÚDE MENTAL DA COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA VIABILIZAÇÃO DA LINHA SOCIAL CHARITAS-PRAÇA XV DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM CUMPRIMENTO A LEI 8037/18 QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.804, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, ESTABELECENDO A OFERTA DE LINHA SOCIAL PARA O TRAJETO CHARITAS-PRAÇA XV NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028 - Autonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.233,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.223,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADA ÀS 10 PIORES ESCOLAS ESTADUAIS NO RANKING DO ENEM. O ENEM É CONSIDERADO O MAIOR EXAME EXTERNO QUE PROMOVE O ACESSO DOS\r\n\r\nESTUDANTES AO ENSINO SUPERIOR. O BAIXO DESEMPENHO NESTA PROVA, DEIXA OS JOVENS,\r\n\r\nPRINCIPALMENTE OS QUE PERTENCEM A CLASSES SOCIAIS MENOS FAVORECIDAS, EM\r\n\r\nDESVANTAGEM EM AOS ALUNOS QUE TIVERAM MELHORES OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278 - Observatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DAR APOIO AO PROJETO REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS DENTRO DO TERRITÓRIO DE FAVELA. O \"ESPAÇO MARÉ\" LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS 54, NOVA HOLANDA - MARÈ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA GARANTIR RECURSOS AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CIAM BAIXADA. LOCALIZADO NA RUA CEL. BERNARDINO DE MELO, 4345 - LUZ, NOVA IGUAÇU. A BAIXADA FLUMINENSE, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, GUAPIMIRIM, ITAGUAÍ, JAPERI, MAGÉ, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E SEROPÉDICA, É A REGIÃO ONDE HÁ MAIORES INDICADORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2999 - FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.223,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0461. 2999 - APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BORGES DE MORAES LOCALIZADO NA R. TEIXEIRA RIBEIRO - MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES - SIBEC - FRUTO DA LEI Nº 7369; E GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 7860 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESPARECIDAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DOS POLICIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 55. 010 - Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548 - Apoio às Vítimas de Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA REFORÇAR O PROGRAMA PARA ASSISTÊNCIA DE FAMILIARES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDDH/RJ. JÁ EXISTE UMA PREVISÃO LEGISLATIVA COM O PROJETO DE LEI Nº 1061/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1999 - RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA VIA COORDENADORIA DE SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 243. 0461. 2999 - UNIDADE DE SAÚDE DO DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO AO PROGRAMA DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Carlos Minc, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Tia Ju, Waldeck Carneiro, Zeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 2999 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE PREVENÇÃO À TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 214.223,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO PARA UPA DE PIABETÁ, 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE AGROECOLOGICO BARAO DE LANGSDORFF, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE DE MAGÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE DE MAUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE JOAQUIM LEITÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE OSWALDO CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE RUTH TALDO FRANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CE VISCONDE DE SEPETIBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 128 MAGEPE MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 327 PEDRO AMÉRICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 441 MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, COPIADORA MULTIFUNCIONAL E MOBILIÁRIO - NO CIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA OS COLÉGIOS MILITARES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4534 - Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR O ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA FINS DE GESTÃO OPERACIONAL, PARA QUE CRIEM ATIVIDADES E PROJETOS DE COMBATE AO CRIME NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0476. 4445 - Gestão do Trabalho do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA GESTÃO DE TRABALHO, DESTINADO AOS POLICIAIS VITIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA MODIFICATIVA DESTINADA AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES COM CÃES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES , INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA MELHOR ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.223,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MIRACEMA COM QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059 - Desenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA: IDENTIFICAR DEBILIDADES E POTENCIALIDADES, EM ADIÇÃO À COMPREENSÃO DOS MERCADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO, PARA INCENTIVAR CRIANÇAS E JOVENS A PRATICAR ESPORTES E CONSEQUENTEMENTE RETIRAR OS JOVENS DAS RUAS E DO DOMÍNIO DAS DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 0467 - Despesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA O CPAM- COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE DO POLICIA, HCPM ( HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR), RUA ESTÁCIO DE SÁ, Nº 20- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL HCPM, VISANDO A COMPRA DE TOMÓGRAFO, E ATENÇÃO PRIORITÁRIA NA COMPRA DE INSUMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UPAS MUNICIPALIZADAS, INVESTIMENTOS DIRECIONADOS PARA AS UPAS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DIRECIONADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPAS NA REGIÃO SERRANA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UPA NO MUNICÍPIO MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, TENDO COMO BASE A TOTAL CARÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UPAS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE UPAS 24 HORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UPAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UPAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, PARA ATENDER A GRANDE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRINCIPAIS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, AV. LOBO JUNIOR 2293, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA FAETEC DE ITAOCARA\r\n\r\nJustificativa: A FAETEC UNIDADE ITAOCARA EMERGENCIALMENTE SOLICITA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO DA AQUICULTURA E A PESCA NA CIDADE DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA DA AQUICULTURA E A PESCA NA CIDADE DE CAMBUCI , NOROESTE FLUMINENSE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A AQUICULTURA E A PESCA NA CIDADE DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À AQUICULTURA E A PESCA NA CIDADE DE MIRACEMA .\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA DA AQUICULTURA E A PESCA NA CIDADE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA DA AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS / PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS / PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA .\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS / PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS / PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA CIDADE DE APERIBÉ.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS / PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO ESPORTE FEMININO EMPODERADAS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO ESPORTE FEMININO EMPODERADAS EM MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO ESPORTE FEMININO EMPODERADAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO ESPORTE FEMININO EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL TECNOLÓGICA , FAETEC, RUA ARMINDO COELHO ORNELAS-S/N- ITAOCARA\r\n\r\nJustificativa: OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS , LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARÊNCIA DA REGIÃO NA ÁREA EDUCACIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CIDADE DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI DEVIDO À DISTANCIA ENTRE OS DISTRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE NA CIDADE DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE DE CAMBUCI POSSUI UMA GRANDE QUANTIDADE DE TIMES E CLUBES E NÃO POSSUEM INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE NA CIDADE DE AREAL .\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE NA CIDADE DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA ÁREA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO MILITAR, 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR- RUA PIRACICABA, S/N -JARDIM GRAMACHO- DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE NA ÁREA DE MANUTENÇÃO/COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA O 3 º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, TENDO COMO BASE O ALTO NÚMERO DE MENORES DE IDADE QUE ESTUDAM NO LOCAL E A ALTA TEMPERATURA DOS DIAS ATUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADA PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO NA CÂMARA DOS VEREADORES DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 5428 - Modernização da Infraestrutura CEPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO, ONDE ATENDA ÀS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CEPERJ, EM BUSCA DA EXCELÊNCIA DA GESTÃO COM APRESENTAÇÃO DE MELHORES RESULTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM OBJETIVO DE ENVIAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EM BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5667 - Apoio Implantação Parques, Polos e Clusters \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FOMENTO DE POLO TECNOLÓGICO DO SETOR DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A OPERACIONALIDADE DO BOPE, COM A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PRIMEIRO SOCORROS E OPTRÔNICO PARA O BOPE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666 - Divulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE O APORTE DE RECURSOS PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE PRÓPRIA DO RECOM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº4349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM COMO OBJETIVO O APORTE DE RECURSOS AO HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº4350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729 - Fortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 94.223,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº4362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 414.223,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL JOÃO VIANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0478. 2999 - CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 243. 0478. 2999 - CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 243. 0478. 2999 - CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 243. 0478. 2999 - CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CNPJ: 15.184.980/0001-05) VISANDO ATENDER OS ABRIGOS DE IDOSOS E CRIANÇAS NO BLOCO DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU COM O APOIO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO FORMATO PREVISTO NA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTE POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR E MODERNIZAR EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER VOLTADOS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E RECREATIVO EM COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTEMPLAR A POPULAÇÃO COM VÁRIAS ATIVIDADES E MODALIDADES ESPORTIVAS, PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, AMPLIANDO A OFERTA DESTAS MODALIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4343\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4344\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DO IDOSO, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO DO IDOSO A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4345\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - FICA PROIBIDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXCETUANDO-SE AS ATIVIDADES DE SUBVENÇÃO SOCIAL.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4346\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTABELECIDOS COM AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÃO GARANTIDOS OS VALORES DA TOTALIDADE DAS DESPESAS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. OS VALORES DA TOTALIDADE DAS DESPESAS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS DEVERÃO SER GARANTIDOS DESDE QUE AS PRESTADORAS DE SERVIÇO ESTEJAM ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO MOMENTO DO CONVÊNIO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4347\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO NÃO PODERÁ REALIZAR CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4348\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 5º:\r\n\r\n\"I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS\r\n\r\nAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE\r\n\r\nMARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUATRO LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE FAETEC - FAETECLAB. VALOR PARA CADA LABORATÓRIO: R$ 438.149,00 - LABORATÓRIO DE 100M2.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENA DE MILHARES DE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.314.223,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR AR-CONDICIONADO EM TODOS OS AMBIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO SETOR DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO HOJE POSSUI AINDA EM FUNCIONAMENTO APENAS 3 RESTAURANTES POPULARES, EM BANGU, CAMPO GRANDE E BONSUCESSO. A BAIXADA FLUMINENSE NECESSITA DA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR, LEVANDO ALIMENTAÇÃO EM VALOR ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 50 MAMÓGRAFOS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS DESSE TIPO PARA ALCANÇAR AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL N° 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, DETERMINA QUE O ESTADO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. INFELIZMENTE, MUITOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, FAZENDO COM QUE AS MULHERES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES, TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS, A FIM DE REALIZAR OS EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS DISPONIBILIZADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE, NOS ÚLTIMOS NOVE ANOS, O BRASIL DESATIVOU 15,9 MIL LEITOS DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, AQUELES DESTINADOS A CRIANÇAS QUE PRECISAM PERMANECER NO HOSPITAL POR MAIS DE 24 HORAS. ASSIM, NECESSITAMOS DE INVESTIMENTOS NO AUMENTO DE NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO O ATENDIMENTO MÉDICO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL RIO RONCADOR LOCALIZADO EM NOVA CAMPINAS, E NO RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO DO CANAL DO RIO RONCADOR EM NOVA CAMPINAS, E RIO DAS VELHAS LOCALIZADO NO PARQUE PAULISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NEONATAL PARA A COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NEONATAL PARA A COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ A ESTAÇÃO GRAMACHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVO INSTITUTO MÉDICO LEGAL I.M.L NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614\r\n\r\nModernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI ESTADUAL N° 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI ESTADUAL N° 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM MELHORIAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS QUE AUXILIEM O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DE SANTA CRUZ DA SERRA, NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO E NA MANUTENÇÃO DESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. SABEMOS DOS INÚMEROS CASOS DE INCÊNDIO QUE TIVEMOS NO DECORRER DESTE ANO EM NOSSO ESTADO. ESSES GRANDES HERÓIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ARRISCAM SUAS VIDAS EM BUSCA DO SALVAMENTO DE OUTRAS. ASSIM, PRECISAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O APRENDIZADO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES, E POR ESSA RAZÃO NÃO PODEMOS DIFICULTAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MATERIAIS DE CULTURA E ESTUDO DISPONIBILIZADOS EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nId: 2221518"
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                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO HOJE POSSUI AINDA EM FUNCIONAMENTO APENAS 3 RESTAURANTES POPULARES, EM BANGU, CAMPO GRANDE E BONSUCESSO. A BAIXADA FLUMINENSE NECESSITA DA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR, LEVANDO ALIMENTAÇÃO EM VALOR ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO DE TODO O TRECHO DA ANTIGA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, HOJE AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O SEGUINTE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART. - DEVERÁ SER EFETIVADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAMÓGRAFOS MÓVEIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO AO CÂNCER DE MAMA A MULHERES COM DEFICIÊNCIA, EM TODO O ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: VISA GARANTIR O ACESSO A TODAS AS MULHERES DE NOSSO ESTADO, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS QUE EVITAM O CÂNCER DE MAMA.SABEMOS QUE O NOSSO ESTADO É O COM MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS, EM 100 MIL MULHERES POR CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O SEGUINTE ARTIGO NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\nART. - DEVERÁ SER PRORROGADO O PRAZO DE FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS MENCIONADOS NO DECRETO Nº 46.409 DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO CONVÊNIO DO ICMS N°19/19 DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nJustificativa: O BENEFÍCIO PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS - ENERGIA E GÁS, DE IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA , ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, DESDE QUE OS IMÓVEIS ESTEJAM COMPROVADAMENTE NA POSSE DOS RESPECTIVOS TEMPLOS. IGREJAS, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRS, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 10, DO CAPÍTULO IV - DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO:\r\n\r\n§ 1º - A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÁ ATENDER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APREENSÃO DE ARMAMENTOS DE ALTO PODER BÉLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROPORCIONAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI PARA QUE POSSAM MELHORAR O ATENDIMENTO TERAPÊUTICO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É APOIAR O FUTEBOL FEMININO DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE DAR APORTE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE LAVANDERIA HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE OFERECER APORTE FINANCEIRO À UPA E AO PAM DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO À SUA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROPORCIONAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RIO PARA QUE POSSAM MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR AS OITO UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO BAIRRO DE IRAJÁ. SÃO ELAS: CE NUNO ÁLVARES PEREIRA; CE MATO GROSSO; CE OLIMPIA DO COUTO; CE RODRIGO OTAVIO FILHO; CE REPÚBLICA DE CABO VERDE; CIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO; CIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY; CE CONDE PEREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 614.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 614.223,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MELHORIA EM TRÊS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. SÃO ELAS: MODERNIZAÇÃO ÁUDIO E VÍDEO DO CE DOM PEDRO II; COBERTURA DA QUADRA DO CE PRINCESA ISABEL; REFORMA DA QUADRA DO CIEP 137 CECÍLIA MEIRELES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO INCREMENTAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA QUE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO COM EXCELÊNCIA. COMO ÓRGÃO CRIADO RECENTEMENTE - LEI Nº 7.989, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - A CGE NECESSITA APRIMORAR SEUS RECURSOS OPERACIONAIS E HUMANOS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA DE ATUAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E NO ZELO ÀS ENTREGAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, COM EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: COBERTURA QUE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVEIRA, EM NOVA FRIBURGO, VISANDO INCENTIVAR PRÁTICAS ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.223,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, PARA FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - NA SEDE DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0460. 1999 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFALMOLOGIA DO IASERJ MARACANÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E A INSUFICIÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA QUE PRESTEM SERVIÇOS AO SUS NO ESTADO, O PRESENTE PROJETO VISA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ACOMPANHAMENTO PÓS- CIRÚRGICO NO IASERJ MARACANÃ. OBSERVANDO QUE OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.223,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DE GRADES PROTETORAS METÁLICAS DE 5 (CINCO) PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA RJ - 106 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INVESTIMENTO NA DOTAÇÃO DO PRODUTO 4619.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO CONTRIBUIRÁ PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE A FUNÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 750 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À PROJETO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.\r\n\r\nJustificativa: CABO FRIO ESTÁ NO GRUPO DAS 158 CIDADES BRASILEIRAS, DIVIDIDAS EM 30 ROTAS TURÍSTICAS PRIORITÁRIAS, QUE SERÁ O PRIMEIRO CONTEMPLADO PELO PROGRAMA INVESTE TURISMO. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO FOMENTAR INVESTIMENTOS NESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS A AQUECER A ECONOMIA E, CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ESPORTE FEMININO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA ESPORTIVA É RELEVANTE NO PROCESSO DE RESGATE SOCIAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES NO DESENVOLVIMENTO DE UM ESTADO SOBERANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO E CAPACITAÇÃO EM ÓRGÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DE VILATUR ENCONTRA-SE EM TOTAL ESTADO DE ABANDONO, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS VEM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS MORADORES QUE CLAMAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS E URGENTE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA EXERCER O SEU DIREITO MÍNIMO DE PODER TRAFEGAR E CIRCULAR NAS RUAS EM QUE MORAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BUSCANDO ATENDER A ACENTUADA DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, NA PRAIA DE VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO PROPORCIONAR O DEVIDO E IMEDIATO ATENDIMENTO EM AÇÕES DE SALVAMENTO E RESGATE NOS ACIDENTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS FORTES CORRENTEZAS DO MAR E O GRANDE ÍNDICE DE AFOGAMENTOS NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5615\r\n\r\nPreservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA LAGOA DE JACAREPIÁ É PARTE INTEGRANTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PRESERVAR RESTINGA, LAGOAS E BREJOS, RESPONSÁVEIS PELO ABRIGO DE INÚMERAS ESPÉCIES DE AVES MIGRATÓRIAS E HABITAT DE ESPÉCIES VEGETAIS ENDÊMICAS; PRESERVAR INÚMEROS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, FUNDAMENTAIS PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-106 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATÉ TAMOIOS - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A MELHORIA DA RODOVIA RJ 106 VISA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM CABO FRIO TRAZENDO, ASSIM, MAIS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO. A RJ 106 É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE TAMOIOS E O CENTRO DA CIDADE E COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA O TRAJETO SERÁ MAIS RÁPIDO E SEGURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RODOVIA RJ-106), QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE A ESTRUTURA CEDEU, DANDO LUGAR A UMA CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1999 - AQUISIÇÃO DE ARCO EM C PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 1999 - CENTRO DE HEMODIÁLISE EM BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETEC'S COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1999 - AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA PARA OBESO PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - NÚCLEO ESPORTIVO EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1999 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1999 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE RAIO-X DIGITAL PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 2999 - SUBVENÇÕES SOCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.223,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIO CAÇÃO VERMELHO , NO TRECHO ENTRE AS RUA PAÇUARÉ E ESTRADA SANTA EUGÊNIA, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO GRANDE NÚMERO DE MORADORES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO ESPECIFICADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DA ZONA OESTE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO GRANDE NÚMERO DE MORADORES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO ESPECIFICADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE / FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO HOSPITAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO HOSPITAL PEDRO II.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO HOSPITAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 125, ESPECIALMENTE DO TRECHO LOCALIZADO NA CIDADE DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A ESTRADA ENCONTRA- SE CHEIA DE BURACOS, O QUE DIFICULTA MUITO A VIDA DOS MOTORISTAS, QUE ACABAM SE ARRISCANDO EM MANOBRAS PARA SE DESVIAREM DE INÚMEROS BURACOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ-158, ESTRADA ITAOCARA/CAMBUCI, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE ITAOCARA E PORTELA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DAS RUAS GONÇALO VELHO CABRAL, JORNALISTA LUIZ GUIMARÃES, VITORINO DE OLIVEIRA, AMILTON FERNANDES, JAIME VIGNOLE, VIRGÍLIO DA SILVA, MIRANDA JORDÃO, ÁTILA DE SÁ PEIXOTO E AV. FREDERICO FAULHABER, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DAS RUAS GONÇALO VELHO CABRAL, JORNALISTA LUIZ GUIMARÃES, VITORINO DE OLIVEIRA, AMILTON FERNANDES, JAIME VIGNOLE, VIRGÍLIO DA SILVA, MIRANDA JORDÃO, ÁTILA DE SÁ PEIXOTO E AV. FREDERICO FAULHABER, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE REALENGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS JOVENS SÃO OS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ DE VAGAS FORMAIS DE TRABALHO. TEMOS HOJE MAIS DE 4 MILHÕES DE JOVENS DESEMPREGADOS, SENDO ESTE É O MAIOR NÚMERO JÁ REGISTRADO DESDE QUE A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIO (PNAD) COMEÇOU A SER FEITA, EM 2012.\r\n\r\nDIANTE DESSE QUADRO, O PRIMEIRO EMPREGO É PRIORITÁRIO PARA ESSES JOVENS, QUE NÃO ENCONTRAM OPORTUNIDADE PARA INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA TAL AÇÃO É URGENTE. É IMPORTANTE DESTACAR QUE COM MENOS JOVENS ENTRANDO NO MERCADO, HÁ QUEDA NA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO JÁ DEFICITÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA FORTALECER O PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA (PTPA), DA FIA, DIANTE DA DRAMÁTICA SITUAÇÃO ENFRENTADA PELOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTAM DEFASAGEM ESCOLAR, FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL OU SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OU QUE SÃO USUÁRIOS DE DROGAS.\r\n\r\nESTA EMENDA DE DESPESA VISA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O PTPA DENTRO DE UM DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), DE APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509 - Gestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DO TRABALHADOR OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR, COMO EXPLICAÇÕES SOBRE COMO MONTAR O CURRÍCULO E QUAIS OS PASSOS PARA SER UM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. A CASA FAZ PARCERIA COM O SISTEMA S, COMPOSTO POR INSTITUIÇÕES COMO O SESI E SENAI, QUE PROMOVEM CURSOS GRATUITOS. ESTA EMENDA PARLAMENTAR VISA GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS CASAS DO TRABALHADOR, PARA QUE MAIS PESSOAS ESTEJAM APTAS A INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO OU SE TORNAREM MICROEMPREENDEDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057 - S.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS DA FIA É UM PROJETO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE HÁ ANOS VEM REALIZA TRABALHO EXEMPLAR DE FORMA INTEGRADA COM A REDE NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. DESDE 1996, QUANDO FOI CRIADO, O PROGRAMA JÁ CONSEGUIU LOCALIZAR MAIS DE TRÊS MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MAS MAIS DE 600 CONTINUAM DESAPARECIDAS. APESAR DISSO, A PREVISÃO DE RECURSOS PARA O SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS É CADA VEZ MAIS IRRISÓRIA, JUSTAMENTE NO MOMENTO EM QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE O NÚMERO DE DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO ESTADO, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE NEGRAS FOI MAIS DO QUE O DOBRO DAS BRANCAS, ENTRE 2011 E 2015, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL E A ANEMIA FALCIFORME SÃO PREVALENTES EM MEIO À POPULAÇÃO NEGRA, E EM ESPECIAL, ÀS MULHERES.\r\n\r\nOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS APONTAM PARA UMA MAIOR VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS A DETERMINADOS PROBLEMAS DE SAÚDE, O QUE DEMANDA A NECESSIDADE DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EQUIDADE RACIAL QUE AS ATENDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), CRIADA EM 2006, PARA COMBATER AS DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 8185 - Realocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO-SE QUE SÃO AS MULHERES QUE ESTÃO À FRENTE DE UM NÚMERO CADA VEZ MAIS EXPRESSIVO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS ÁREAS DE RISCO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE O ORÇAMENTO DE 2020 DESTINE ESPECIFICAMENTE A ELAS RECURSOS PARA O ALUGUEL PRO VISÓRIO, COM A REALOCAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, INCLUSIVE PORQUE, EM MUITO CASOS, ESSAS MULHERES ENFRENTAM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEM QUE TENHAM CHANCE DE DENUNCIAR, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO GRAU DE CONFLAGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE EXISTENTE NAS COMUNIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DA INCLUSÃO É UM ESPAÇO COM VÁRIOS SERVIÇOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONDE ELAS PODEM OBTER VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DE UMA AGÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS DO NÚCLEO ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE (SINE NEAD), EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL. O OBJETIVO É INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. ESTA EMENDA PARLAMENTAR VISA GARANTIR QUE TAIS ESPAÇOS FUNCIONEM DE FORMA PLENA, INCLUSIVE COM A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, PARA MAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTEJAM APTAS A INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311 - Qualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM UNIDADES DO DEGASE SÃO ATENDIDAS, EM SUA MAIORIA, POR AGENTES DO SEXO MASCULINO. A FALTA DE CAPACITAÇÃO E O DESPREPARO NO TRATO COM AS JOVENS TÊM, EM MUITOS CASOS, RESULTADO EM ABUSOS RECORRENTES, TANTO FÍSICOS QUANTO SEXUAIS. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA GARANTIR ATENDIMENTO HUMANIZADO, RESPEITOSO E ÉTICO A ESSAS ADOLESCENTES, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DENTRO DO PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA CONSCIENTIZAR OS ALUNOS QUANTO AO VALOR DESSA ARTE MARCIAL GENUINAMENTE BRASILEIRA.\r\n\r\nLEVANDO A CAPOEIRA PARA AS ESCOLAS, O ESTADO ESTARÁ RESGATANDO A CONTRIBUIÇÃO DO POVO NEGRO, E EM ESPECIAL ESSA ARTE, QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL NOSSO, NASCIDO NO SÉCULO XXVII COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA DOS ESCRAVOS.\r\n\r\nESSA ATIVIDADE EXTRACURRICULAR VAI AO ENCONTRO DO QUE DISPÕE AS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS DEVE SER RECONHECIDA COMO PRIORITÁRIA DENTRO E FORA DO PROGRAMA QUALIFICA BRASIL. ISSO PORQUE O REINGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO É MUITO MAIS RESTRITO E DIFÍCIL, SENDO ESSENCIAL O FOMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA OS TRABALHADORES QUE ATINGIRAM A TERCEIRA IDADE OU QUE DELA SE APROXIMAM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693 - Garantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI 34 COMUNIDADES QUILOMBOLAS, RECONHECIDAS OFICIALMENTE PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), ALÉM DE MUITAS OUTRAS COM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM ANDAMENTO. COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E PRÁTICAS ANCESTRAIS DO POVO NEGRO, OS QUILOMBOS FLUMINENSES RESISTEM AO DESCASO, À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A AMEAÇAS DE DESAPROPRIAÇÃO. APESAR DISSO, A LEI ORÇAMENTÁRIA DESCONSIDERA A SUA IMPORTÂNCIA, BEM COMO A NECESSIDADE DE RECURSOS QUE GARANTAM A SUA PRESERVAÇÃO. POR ISSO, É FUNDAMENTAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE FIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5482 - Formulação Pol Educ em Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PARA SENSIBILIZAR, CAPACITAR E QUALIFICAR COM BASE NOS EIXOS DELIMITADOS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; A AFIRMAÇÃO DE VALORES, ATITUDES E PRÁTICAS SOCIAIS QUE EXPRESSEM A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348 - Proteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 124.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 124.223,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS AÇÕES QUE VISAM A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DIANTE DO NÚMERO CRESCENTE CRIMES COMETIDOS CONTRA A INFÂNCIA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NECESSITAM DE RECURSOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE É CADA VEZ MAIS VÍTIMA DE VIOLAÇÕES E DE ABUSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA, COM A GARANTIA DE ACESSO À POPULAÇÃO AOS DADOS DE GÊNERO E RAÇA DE TODOS OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: AO QUALIFICAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA, COM A GARANTIA DE ACESSO À POPULAÇÃO AOS DADOS DE GÊNERO E RAÇA DE TODOS OS ATENDIMENTOS, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESTARÁ ESTABELECENDO O DIÁLOGO ENTRE A GESTÃO E OS USUÁRIOS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DAS REDES DE SAÚDE, FORTALECNEDO A GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA. ALÉM DISSO, GARANTIRÁ O CUMPRIMENTO DE UM DIREITO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII PARA ATENDIMENTO DO TRABALHO DE PROTEÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA POBREZA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII É DE GRANDE INTERESSE SOCIAL, PORQUE O TRABALHO DESEMPENHADO PELA INSTITUIÇÃO VISA PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA AOS GRUPOS POPULACIONAIS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE OS RESIDENTES EM COMUNIDADES, POR MEIO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE APOIO À SAÚDE, PRIORIZANDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE VIDA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RESGATE DA CIDADANIA. ALÉM DISSO, PRESTA ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POR MEIO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO CIDADÃO, SUPLEMENTANDO A AÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO COMUNITÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 128. 0481. 4454\r\n\r\nCapacit e Valoriz dos Serv e Membros da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE PERMITA O APRIMORAMENTO DE SUA ATUAÇÃO, TERÁ COMO PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS OS CIDADÃOS FLUMINENSES ATENDIDOS PELO ÓRGÃO, QUE JÁ REALIZA TRABALHO EXEMPLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OS INTEGRANTES DA BANDA SINFÔNICA DO CBMERJ ACUMULAM AS SUAS FUNÇÕES DE OFÍCIO COM O COMPROMISSO DA DIFUSÃO E MANUTENÇÃO DO SEU TRABALHO ARTÍSTICO, QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A VALORIZAÇÃO DESTES BOMBEIROS MILITARES GARANTIRÁ A PRESERVAÇÃO DESTE IMPORTANTE BEM CULTURAL IMATERIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 422. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO CARECE DE NOVAS CASAS DA INCLUSÃO, QUE É UM ESPAÇO COM VÁRIOS SERVIÇOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONDE ELAS PODEM OBTER VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DE UMA AGÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS DO NÚCLEO ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE (SINE NEAD), EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DA INCLUSÃO TEM POR OBJETIVO INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE GARANTIRÁ A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA MAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTAREM APTAS A INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 332. 0477. 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, VISANDO O PLENO EMPREGO POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ORIENTAÇÃO PARA ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SOMENTE CRIANDO CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES ENCARCERADAS TENHAM ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, SERÁ POSSÍVEL REDUZIR O ESTIGMA SOCIAL E OPORTUNIZAR A SUA REINSERÇÃO À SOCIEDADE. COM ISSO, ESPERA-SE GARANTIR O DIREITO LEGAL DESSAS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO INSUFICIENTES PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS. AS EQUIPES DOS CIAMS SÃO FORMADAS POR ASSISTENTES SOCIAIS, ADVOGADAS E PSICÓLOGAS, QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS COM APOIO E ORIENTAÇÃO PERMANENTE. OS CIAMS TRABALHAM EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENDIMENTO LOCAL, QUE É COMPOSTA POR COORDENADORIAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, DELEGACIAS, DEFENSORIA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV) NO ESTADO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: A ATUAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PORQUE GARANTE ATENDIMENTO ESPECIAL AO NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, CONSTRANGIMENTO, MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS, LESÃO, ABANDONO DE INCAPAZ, BULLYING E CYBERBULLYING NESTAS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 331. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA CASA DO TRABALHADOR NO ESTADO, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES NO QUE SE REFERE À OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DO TRABALHADOR OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR, COMO EXPLICAÇÕES SOBRE COMO MONTAR O CURRÍCULO E QUAIS OS PASSOS PARA SER UM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. A CASA FAZ PARCERIA COM O SISTEMA S, COMPOSTO POR INSTITUIÇÕES COMO O SESI E SENAI, QUE PROMOVEM CURSOS GRATUITOS. POR ISSO É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS CASAS DO TRABALHADOR, PARA QUE MAIS PESSOAS ESTEJAM APTAS A INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO OU SE TORNAREM MICROEMPREENDEDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4491\r\n\r\nOperacionalização do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E DA AMPLIAÇÃO DA OSQUESTRA SINFÔNICA E DO CORPO DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INAUGURADO EM 14 DE JULHO DE 1909, O THEATRO MUNICIPAL É CONSIDERADO A PRINCIPAL CASA DE ESPETÁCULOS DO BRASIL, QUE TEM UM DOS MAIS BELOS E IMPONENTES DO RIO DE JANEIRO. AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, ELE VEM RECEBENDO OS MAIORES ARTISTAS INTERNACIONAIS, ASSIM COMO OS PRINCIPAIS NOMES BRASILEIROS, DA DANÇA, DA MÚSICA E DA ÓPERA. VALORIZAR O SEU QUADRO ARTÍSTICO E MUSICAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA NOSSA CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.074,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.074,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTO - CEASA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.438.075,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.438.075,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA UNIDADE VILA SÃO JOÃO NA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.074,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 438.074,00\r\n\r\nJustificativa: RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA E DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DIGNIDADE A POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE LIGANDO A ESTAÇÃO DO METRÔ DE COELHO COM A AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA QUE APRESENTO VISA MELHORAR O ACESSO DO PÚBLICO AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL A ESTAÇÃO DE COELHO NETO PARA ISSO, ENTENDO SER NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE LIGANDO A ESTAÇÃO CITADA COM A AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JUNIOR, NA INTENÇÃO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E O TEMPO NO TRAJETO DOS USUÁRIOS QUE JÁ VEM HÁ BASTANTE TEMPO SOFRENDO COM REAJUSTES NAS TARIFAS E SEM O RETORNO DESTE NA QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO DE MASSA.\r\n\r\nCOM ESTA MEDIDA SUGERIDA SENDO ADOTADAS DE FORMA OBRIGATÓRIA PELA CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO, ACREDITO ESTARMOS CONTRIBUINDO DE FORMA POSITIVA PARA O MELHOR DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO NA ESTAÇÃO DE COELHO NETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTAÇÃO PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 325.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 325.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, NA VILA RUTH - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5616 - Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA ESTRADA DAS PEDRINHAS NO BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 489.223,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO DA UPA DO JARDIM ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ARARUAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO DE VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO DE VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIS, NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIS, NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, NO BAIRRO JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, NO BAIRRO JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTEVIDÉU, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTEVIDÉU, NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580\r\n\r\nConstr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO-CAXIAS, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO-CAXIAS, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ARRUDA NEGREIROS, LOCALIZADA NO CENTRO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ARRUDA NEGREIROS, LOCALIZADA NO CENTRO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE À AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA OS BOMBEIROS DE MAGÉ PARA SER USADO NA FUTURA BASE AVANÇADA EM PIABETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS ESCOLAR PARA MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO VALOR DE R$ 100 MIL CADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO 4 (QUATRO) - AMBULÂNCIAS MÓVEL COMPLETA PARA APOIO AO SAMU MUNICIPAL DE MAGÉ NO VALOR DE R$ 100 MIL CADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS PARA 34 BPM - MAGÉ , NO VALOR DE R$ 50 MIL CADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5614 - Modernização da SEPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA CONSTRUÇÃO DE 4 CABINES DA PMERJ EM MAGÉ PARA POLICIAMENTO ESTRATÉGICO, NO VALOR DE R$ 50 MIL CADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: SALIENTA SE AINDA QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA EM PIABETÁ, O QUE IRÁ TRAZER ENORMES BENEFÍCIOS OPERACIONAIS PARA CORPORAÇÃO E TAMBÉM PARA POPULAÇÃO POIS TERÁ UM ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICAZ, UMA VEZ QUE O QUARTEL DOS BOMBEIROS MAIS PRÓXIMO ESTÁ LOCALIZADO NO 1° DISTRITO DE MAGÉ , CERCA DE 15 KM DE PIABETÁ.\r\n\r\nO BAIRRO DE PIABETÁ, LOCALIZADO NO 6° DISTRITO DE MAGÉ EM EXPANSÃO, CONHECIDO PRINCIPALMENTE PELO GRANDE NÚMERO COMÉRCIOS. ALÉM DESSE CRESCIMENTO, HÁ UM ENORME AUMENTO POPULACIONAL, O QUE POR SI SÓ JÁ É MERECEDOR DA REFERIDA BASE AVANÇADA. \r\n\r\nSALIENTA-SE QUE TAL BASE, IRÁ AJUDAR ATENDER TAMBÉM O 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, VIZINHO DO 6º DISTRITO DE MAGÉ , QUE NÃO CONTA COM NENHUMA UNIDADE DOS BOMBEIROS, APESAR DE SUA ENORME POPULAÇÃO, SOMANDO A POPULAÇÃO DO 6° DISTRITO DE MAGÉ E DO 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, SERÃO CERCA DE 200 MIL PESSOAS BENEFICIADAS. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.014.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.014.223,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O ESTADO INVESTIR NO APOIO A SAÚDE MUNICIPAL DE MAGÉ UMA VEZ QUE SAÚDE PÚBLICA É RESPONSABILIDADE DE TODOS. E O MUNICÍPIO DE MAGÉ NECESSITA DA AJUDA DO ESTADO PARA MANTER SUAS UNIDADES EM FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM O APOIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIOS SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O DISPOSTO NA LEI Nº 7.610, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E À BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO, APOIANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.223,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (ISERJ/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA OFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES, POR MEIO DA NITERÓI LIVROS. CRIADO EM 1993, O SELO NITERÓI LIVROS É UM PROJETO EDITORIAL VINCULADO À FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, E TEM COMO OBJETIVO RECUPERAR A HISTÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALOGERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 244.500,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA REDE DE BIBLIOTECAS POPULARES DE NITERÓI, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAÇÃO SAUDÁVEL, PARTO LIVRE E CONSCIENTE, SEM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INDISSOCIÁVEL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, EM NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4538\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER ÀS RECENTES ORIENTAÇÕES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO REGULAR BÁSICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAÇÃO DESTA REFORMULAÇÃO SEJA A MAIS BENÉFICA AOS SEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAÇÃO DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL QUE ESTÁ PAUTADA PELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537\r\n\r\nAtividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A BARRAGEM DO GERICINÓ, FOI CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80, COM O OBJETIVO DE REPRESAR AS ÁGUAS DA CHUVA, ALOCANDO EM ÁREA PULMÃO, MINIMIZANDO SEU VOLUME NA CABECEIRA DO RIO SARAPUÍ, E CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO OS RISCOS DE ENCHENTE. OCORRE QUE PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, ELA NÃO CUMPRE MAIS ESTE PAPEL E TEM COLABORADO COM SUCESSIVAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS MARGEADOS PELO RIO, EM ESPECIAL OS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MUSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE NITERÓI, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESUDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE ITABORAÍ, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA ( EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 4456\r\n\r\nCapacitação de Servidores - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nJUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 4470\r\n\r\nEstudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 410 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO RESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁRTICA E PROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 040 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5709\r\n\r\nSaneam Amb Munic Entorno Baia Guanaraba-PSAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA CAPTAR E TRATAR O ESGOTO ADVINDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DRENANTE PARA BAÍA DE GUANABARA, EVITANDO DESPEJO IN NATURA.\r\n\r\nJustificativa: CONCLUIR A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ALCÂNTARA BENEFICIARÁ 165 MIL HABITANTES E REDUZIR 1.200 LITROS POR SEGUNDO DE ESGOTO LANÇADO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REDE METROVIÁRIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ, EM ESPECIAL A LINHA 4, ESTAÇÃO GÁVEA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DOS ESTUDOS APRESENTADOS EM SETEMBRO DE 2019 PELA PUC-RIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO GÁVEA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE POR RAZÕES CLARAS: RISCOS NO CANTEIRO DE OBRA E O BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS CARIOCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUI, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ELEVAÇÃO DA REFERIDA PONTE, FAZ-SE NECESSÁRIA POR ESTA SE ENCONTRAR NIVELADA COM O ESPELHO D'ÁGUA DO RIO, RETENDO A PASSAGEM DE QUAISQUER OBJETOS QUE POSSAM ADENTRAR A CORRENTEZA DO MESMO, PROVOCANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS NO ENTRONO E ENORMES TRANSTORNOS, RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E PERDAS PATRIMONIAIS DA POPULAÇÃO QUE ALI HABITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR E EXPANDIR O CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO, ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RE CONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER, AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER, FORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO, DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALIZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE JANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO DISCENTE ATRAVÉS DE BOLSAS, OFERTA DE REFEIÇÕES E OPORTUNIDADES DE ESTÁGIOS VISANDO MINIMIZAR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTES QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS OFERTADOS PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nId: 2221519"
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BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULAR A EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nPromoção do Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 330 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5653\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assent. - BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO BNDES E GARANTIR A CONTRAPARTIDA, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA, O ACESSO AO MERCADO E A CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A COMUNIDADES ALVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RURAL E URBANA ASSISTIDAS PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS E FUNÇÕES, DE FORMA A REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS E\r\n\r\nFUNÇÕES, DE FORMA A REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI Nº 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL E DE PROMOÇÃO DO DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO QUE OBTENHA, COMO RESULTADO, A EFETIVA IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA, COM A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS NAS AGENDAS PÚBLICAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA INICIATIVA PRIVADA, NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO-SE A DIVERSIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E ADOÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nJustificativa: SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4457\r\n\r\nImplantação de Cursos de Nível Superior - EAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE NÍVEL SUPERIOR, NA PLATAFORMA EAD EM ÁREAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO COM OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 5673\r\n\r\nImplantação de Incubadora - Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LAB.RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO E UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM BAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLICIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS E COM MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4535\r\n\r\nIntercâmbio Internac. da Educação Básica/Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE DESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA COM ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL E CENTRAL DA EMATER - RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A TRADICIONAL E CENTENÁRIA INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFERÊNCIA DE ENSINO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MAPEAMENTO FOMENTARÁ O TRABALHO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (CODIR), PARCERIA NA EXICUÇÃO DO TRABALHO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS, DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 8300\r\n\r\nParticipação em Capacitação Interna e Externa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DEVE ENFATIZAR QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4561\r\n\r\nValorização e Capacitação Servidores do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4565\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Serv. SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ESPECIALMENTE O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS GERIDOS POR MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER - RIO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER - RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO ATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL, DAP E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA\r\n\r\nSAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317\r\n\r\nOperacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenv Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA\r\n\r\nPOLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293\r\n\r\nAtualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ E PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI - BUSINESS INTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 128. 0476. 4467\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional do Proderj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR E RECICLAR A MÃO DE OBRA EXISTENTE, ATRAIR E SELECIONAR MÃO DE OBRA EXTERNA, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 692. 0447. 4512\r\n\r\nEmpreendedorismo,Produção,Alimentos Orgânicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR E ACELERAR PRODUTORES AGRÍCOLAS, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR DE ESTADO, COM ESTÍMULO A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NA GESTÃO E PLANEJAMENTO PRODUTIVO, FOMENTANDO O MERCADO CONSUMIDOR EM ESCALA, QUALIDADE E PERIODICIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 5637\r\n\r\nRealização de Concurso Público - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPORTUNIZAR ACESSO POR CONCURSO PÚBLICO, 150 VAGAS, AOS CARGOS PREVISTOS EM LEI PARA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ATINGIR OS OBJETIVOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: TEM OBJETIVO DE REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER - CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA TELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÇOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PALÁCIO DE GUAPY EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DE TAPERA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO ROUBO DE CARGA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR ENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTAS A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E FORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE CLIMATIZADO FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONSOLIDAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E INCENTIVOS PARA CONSECUÇÃO DE RESULTADOS E MEDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO SEXISTA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0440. 4588\r\n\r\nSuporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVADORA DESENVOLVIDA NA FUNDAÇÃO CECIERJ E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR OS PROJETOS DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, EM TODOS OS CAMPOS DAS ARTES, DAR OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E DE ABRIGAMENTO À MULHER, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS E TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO , AUXILIANDO - O NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, NA DIVULGAÇÃO E ESCOAMENTO ECONÔMICO E ARTÍSTICO DE SEU TRABALHO, BEM COMO NO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nJustificativa: REPRESENTATIVO NO ESTADO, UMA VEZ QUE O ARTESANATO É ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO Á REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A VELHA GUARDA TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS E PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO SAMBA. SEUS INTEGRANTES TÊM A MISSÃO DE TRANSMITIR A HISTÓRIA DAS AGREMIAÇÕES À NOVA GERAÇÃO , MANTENDO VIVA AS TRADIÇÕES DO CARNAVAL BRASILEIRO. OS GRUPOS SÃO CONSIDERADOS, COMO O PRÓPRIO NOME SUGERE, \"GUARDIÕES\" DA IDENTIDADE DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E RESOLUÇÃO DE FEMINICÍDIO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A FAZER A REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.\r\n\r\n§ 1º- DEVERÃO SER ANALISADOS OS SEGUINTES ITENS:\r\n\r\nI - SE O INCENTIVO FOI FRUTO DA RESOLUÇÃO DO CONFAZ;\r\n\r\nII- SE O INCENTIVO GEROU GANHOS SOCIOECONOMICOS JUSTIFICÁVEIS PARA O ESTADO;\r\n\r\nIII - O VALOR TOTAL DE CADA INCENTIVO;\r\n\r\nIV- A JUSTIFICATIVA SETORIAL PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO;\r\n\r\nV - GERAÇÃO DE EMPREGO;\r\n\r\nVI - AUMENTO PROGRESSIVO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS;\r\n\r\nVII - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL;\r\n\r\nVIII - ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\n§2º- O RESULTADO APURADO DEVERÁ SER AMPLAMENTE DIVULGADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E REMETIDO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS PASTAS DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES E PRIORIDADES DE CADA PASTA.\r\n\r\n§ 2º- EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA CONFERIDAS PELO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO REMANEJAR E EXECUTAR ATÉ O LIMITE DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEFINIDA NESTA LEI, PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEVERÁ APRESENTAR, EM ANEXO, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA COM DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE;\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS APLICADAS À FAPERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AS DEMAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DA REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELENCADOS NO CAPUT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 71/17, O PODER EXECUTIVO ASSEGURARÁ À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), À FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPASSADA EM FORMA DE DUODÉCIMOS, POR MEIO DE DESEMBOLSOS FINANCEIROS MENSAIS, QUE CORRESPONDERÃO À DIFERENÇA ENTRE A DOTAÇÃO TOTAL DE CADA UMA DELAS E A RESPECTIVA DESPESA MENSAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DIRETAMENTE PAGA PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.946, DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §1º DO ARTIGO 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §2º DO ARTIGO 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS, NÃO DEVENDO ULTRAPASSAR 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL LÍQUIDO DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO VEDADO A UTILIZAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) COMO CONTRAGARANTIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR INICIATIVA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA PAUL SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA COM VISTAS A IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 1999 - CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO, ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.247,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 164.247,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8323 - Acesso Serviço Saúde - Centrais de Regulação \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.012,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 146.012,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEDITO BARBOSA E ESCOLA RAUL POMPEIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO VALOR DE 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A FAESP (FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR), EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, PARA CUSTEAR A REALIZAÇÃO DO ENEM 2020 PARA 60 ALUNOS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ESCOLAR PARA APOIO AOS ESTUDANTES DO PROJETO VOLANTE LITERÁRIO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PERÓ, EM CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS CONTAINERS PARA O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00(HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA. 01 PATROL E 01 CAMINHÃO BASCULANTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00(HUM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TERRA DE 13 KM DA RJ 148 ( ESTRADA DA SANTA FÉ), DO ENTROCAMENTO DA RJ 144 ATÉ O TREVO RJ 160, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CIMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS - UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) AMBULÂNCIAS - UTI MÓVEIS NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CIEP 247 EM IGUABA GRANDE , NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TRÁFEGO URBANO E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO TRECHO DA RJ 106 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA PONTE DO RIO NEGRO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO MONTE PURY, JAGUAREMBÉ, ITAOCARA/RJ, NUM TOTAL DE 3KM, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MULTIUSO EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO MARECHAL JARDIM, EM ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 162, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ATALAIA ATÉ A BICUDA PEQUENA, APROXIMADAMENTE 30 KM, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NA CIDADE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A CASA DO IDOSO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TREVO DO BAIRRO DO HORTO, NA RODOVIA RJ 168, NA CIDADE DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS PARA O 32º BATALHÃO DA PPLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO, DESPOLUIÇÃO E DESASSOREAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ - PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS(\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RIBEIRA, BAIRRO CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 08. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8323\r\n\r\nAcesso Serviço Saúde - Centrais de Regulação \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS, NOS TEMOS DA LEI ESTADUAL Nº 8020/2018, NO VALOR DE R$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966\r\n\r\nParticip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5626\r\n\r\nApoio à Reorg da Rede de Transportes Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS, NOS TEMOS DA LEI ESTADUAL Nº 8210/2018, NO VALOR DE R$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO RIO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EXCEPCIONAIS DA APAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE IDOSOS DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO OBSERVATÓRIO DO EMPREENDEDORISMO DO RIO DE JANEIRO, EXECUTADO PELA UNIRIO NO VALOR DE R$ 336.830,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER, NO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. A PRESENTE LEI DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: O PCCS DA SAÚDE É DEMANDA ANTIGA E URGENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ERJ E, EMBORA ANO PASSADO TENHA SIDO APROVADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO IASERJ, ATÉ ENTÃO NADA VEM SENDO FEITO NO SENTIDO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, VALOR\r\n\r\nESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. VALOR\r\n\r\nESTIMADO R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 610 - Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.223,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A COMUNIDADES E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497 - Investimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 181. 0478. 2999 - APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) DE 7 LUGARES PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA É UMA INICIATIVA ATUALMENTE REALIZADA PELA CEDIM E ESTIMULA A ARTE ENTRE AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 181. 0478. 2999 - APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO POSTO REGIONAL DA POLÍCIA TÉCNICA (PRPTC) NO BAIRRO GRANJA\r\n\r\nDOS CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, NO BAIRRO DE PITEIRAS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, NO BAIRRO\r\n\r\nPARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES,\r\n\r\nFUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1882. BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817 - Operacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR REFRIGERADOS - COM REVISÕES E REPAROS NA REDE ELÉTRICA - NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) QUADRICICLOS PARA SALVA-VIDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER À CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER OS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 391. 0448. 2999 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA AÇÃO É ABRIR UMA JANELA ORÇAMENTÁRIA PARA AO MENOS AUTORIZAR O ESTADO A REALIZAR INVESTIMENTOS NO MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA E NO ACERVO DO CAIS DO VALONGO E DOCAS DOM PEDRO II.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR\r\n\r\nESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO REGIONAL DE ARTESANATO, FUNCIONANDO COMO PÓLOS DE ARTESANATO E TURISMO COMUNITÁRIO, NAS REGIÕES DOS LAGOS, SERRANA E NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA CASTRO RABELLO, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS DE ASFALTO NA RUA DR. FURQUIM, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS DE ASFALTO NA RUA GUIOMAR COM A RUA EUCLIDES, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS DE ASFALTO NA ISAIAS DUTRA, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 350 METROS DE ASFALTO NA RUA PALMIRA, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA SODRÉ E SILVA, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS DE ASFALTO NA TRAVESSA DIAMANTINA, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS DE ASFALTO NA TRAVESSA URU, BAIRRO LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 695. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS GERADOS ATRAVÉS DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS PELA POLÍTICA DE TURISMO COMUNITÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO\r\n\r\nCENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS SOLICITADOS PELAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM, POR LEI, O TÍTULO DE INTERESSE TURÍSTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA URBANA, SISTEMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CHUVAS E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, DE ACORDO COM O DETERMINADO PELA LEI Nº 8148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER AÇÕES DE APOIO ÀS CIDADES QUE POSSUEM, POR LEI, TÍTULO DE INTERESSE TURÍSTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, NO BAIRRO DE PITEIRAS,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.619 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO, ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO TURISMO COMUNITÁRIO NO ESTADO, COMO COMPÕE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO E AS METAS DO MILÊNIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO AO CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE EQUALIZAR AS CONTAS ESTADUAIS,\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DEVERÁ SER EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO PARA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: NÃO PODERÃO SE CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE INCIDO I DO ARTIGO 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - (...)\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (VINTE POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS\r\n\r\nAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE\r\n\r\nMARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula, André Ceciliano, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº4227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0429, 0430, 0431, 0999, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 2172, 2230, 2364, 3672, 4229, 4352, 4363.\r\n\r\nId: 2221520"
                    ],
                    "2221521": [
                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1364/2019, do Poder Executivo, que “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA PARA O PERÍODO DE 2020 - 2023”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nAção: Construção e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA ALOJAMENTO GIT/SEAP\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADOS NO GRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA DA SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR À DRCPIM\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE MENOR PORTE PARA FORTALECIMENTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL (DRCPIM).\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR A ATIVIDADE DA DRCPIM, NO COMBATE A PIRATARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE / MUN. BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: EQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE / MUN. BELFORD ROXO, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS RAQUEL DE QUEIROZ E JORGE CURY, ADJACÊNCIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO RIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento de segurança disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA SEGURANÇA NO LOCAL, DEVIDO A SEGUIDOS REGISTRO DE VIOLÊNCIA À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO 40º BATALHÃO PMERJ\r\n\r\nFinalidade: VISA POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DO 40º PMERJ PARA ÁREA PRÓPRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de segurança conservada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E FORTALECER A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER GRANDE ÁREA DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: REFORMA CABINE PMERJ PRAÇA JAURU/TAQUARA/JPA-RJ\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DA CABINE DA PMERJ LOCALIZADA NA PRAÇA JAURU, TAQUARA/JACARÉPAGUA, RJ/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de segurança conservada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA NA ÁREA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE ALOJAMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES DO ERJ\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DE ALOJAMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de segurança conservada/recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR DIGNIDADE AO POLICIAL, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO À POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, VISANDO APORTAR MAIS RECURSOS PARA APERFEIÇOAMENTO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA ASFÁLTICA MUN. BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA ASFÁLTICA NILÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA ASFÁLTICA MUN. NOVA IGUAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA ASFÁLTICA MUN. NOVA IGUAÇU, COM FOCO NAS ÁREAS MAIS CARENTES, EM ESPECIAL \"KM32\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIP. REFORÇO AO COMBATE À CORRUPÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nNova Ação: MELHORIAS NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MIRACEMA-RJ\r\n\r\nFinalidade: MELHORIAS NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MIRACEMA-RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento de segurança disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNID PRISIONAL PCERJ\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL PARA POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 7.157 DE 17/12/2015, QUE CRIOU, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade prisional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE PENA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FORAM PRESOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DO ALERTA PRI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 100000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE UM ALERTA PARA O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS É FUNDAMENTAL PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CASOS SOLUCIONADOS COM MAIOR RAPIDEZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nNova Prioridade: CADASTRO ÚNICO DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 350000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO CRIAR O CADASTRO ÚNICO DE PESSOAS DESAPARECIDAS PARA CONCENTRAR INFORMAÇÕES E POSSIBILITAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS MAIS EFICAZES PARA SOLUCIONAR OS CASOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DA EMERGÊNCIA DA STA CASA DE MISERICORDIA DE C. DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 140000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR A EMERGÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É MEDIDA QUE TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES DO ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Política de Respostas às Violações de Direitos Humanos\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE NAVVDH\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 500000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS TORNARÁ A POLÍTICA PÚBLICA MAIS EFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DA EMERGÊNCIA DA STA CASA DE MISERICORDIA DE C. DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR A EMERGÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES NO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DO CTI DA STA CASA DE MISERICÓRDIA DE C. DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR A EMERGÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES NO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REESTRUT C. ADMISS. S. CASA M. CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES NO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE ADMISSÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES NO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DA HEMODINÂMICA DA STA CASA DE MISERIC. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE E DAS LOCALIDADES NO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PROPORCIONARÁ AMPLIAÇÃO DA PESQUISA E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL ADAPTATIVAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL ADAPTATIVA PROPICIARÁ A CRIAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SUA QUANTIFICAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EXISTENTES ALÉM DO COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - FISED\r\n\r\nNova Prioridade: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA FIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APORTAR RECURSOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FIA EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA A SUA PROTEÇÃO E A GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS DE CIDADANIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: INSTALAR BOTÃO DE PÂNICO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS\r\n\r\nFinalidade: A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS AUXILIARÁ O TRABALHO DA POLÍCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE, AGILIZANDO O ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS, OFERECENDO MAIS GARANTIA À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, AUXILIARÁ O TRABALHO DA POLÍCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE, AGILIZANDO O ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS, OFERECENDO MAIS GARANTIA À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É MEDIDA QUE GARANTIRÁ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, DANDO MAIOR EFICIÊNCIA A ESTA POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O REAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA É MEDIDA QUE VAI IMPRIMIR MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NARCOLEPSIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA NARCOLEPSIA E HIPERSONIA IDIOPÁTICA NO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO É IMPORTANTE PARA OS PACIENTES PORTADORES DESTES MALES, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM CENTRO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Pessoa com deficiência/trabalhador reabilitado colocado no mercado de trabalho\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM FOCO EM TRABALHADORES COM BAIXA QUALIFICAÇÃO, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CODEFAT N° 783\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Vaga de Educação Profissional oferecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 92,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES, QUALIFICANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO, OBJETIVANDO MAIOR GERAÇÃO DE RENDA EM NOSSO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 8,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Ampliação, Reforma e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ADMINISTRATIVA COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E COMUNICACIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA REFORMA E DAS AMPLIAÇÕES DAS SUAS INSTALAÇÕES, TORNANDO-A MAIS FUNCIONAL E COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015). UNIDADE ADMINISTRATIVA COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E COMUNICACIONAL (LEGENDAGEM, LÍNGUA DE SINAIS, AUDIODESCRIÇÃO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Edificação, Implantação e Recuperação das Unidades Administrativas da ALERJ\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ADMINISTRATIVA COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E COMUNICACIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A REALIZAÇÃO, POR MEIO DE FUNDO ESPECIAL DA ALERJ, DE OBRA DE EDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO FÍSICA DA NOVA SEDE DA ALERJ, INCLUINDO OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015). UNIDADE ADMINISTRATIVA COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA E COMUNICACIONAL (LEGENDAGEM, LÍNGUA DE SINAIS, AUDIODESCRIÇÃO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO E VALORIZAÇÃO DO SAMBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE INFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0457-Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social\r\n\r\nAção: Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO OPERACIONALIZAÇÃO CEDINE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS NEGRO, RECONHECENDO AS ESPECIFICIADES E GARGALOS, BEM COMO AVANÇANDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EN TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: CONLUSÃO INFRAESTRUTURA PÓLO DE RECICLAGEM GRAMACHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PRECISA CONCLUIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADA NO MÊS SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACAPACITAÇÃO LIBERDADE RELIGIOSA COM. TRADICIONAIS E RELIGIOSAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 7,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A SECRETARIA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES, DIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO EM REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL VISA À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SEGMENTO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TENDO EM VISTA AS PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES NO CENÁRIO DA DISTRIBUIÇÃO E DA EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS. AS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS POR CINEASTAS CONSAGRADOS E PROFISSIONAIS ATUANTES NO SETOR AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DE AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES COMO NA ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MULHERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO E PROMOÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 9585 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: DISQUE DENUNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: PROM. DA LITERATURA POR MEIO DA FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS (FLUP)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO.APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nNova Prioridade: LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO E VISTA TERMOS APROVADA NESSE ANO DE 2016 NA ALERJ E SANCIONADA PELOS EXECUTIVO A LEI 7.477 - LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, CUJO OBJETIVO É CONSCIENTIZAR ESTUDANTES E PROFESSORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, E PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PARA TAL, SERÁ NECESSÁRIO ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DE POLÍTICAPARA GARANTIR PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO RESEX ITAIPU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE ESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção da Biodiversidade e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nNova Prioridade: CICLISMO DE MONTANHA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: RODAS CULTURAIS APOIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITAR A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, Doutor Deodalto, Rosenverg Reis, Val Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIA DO SISTEMA SANITÁRIO PAVUNA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OS SISTEMA SANITÁRIO DA BAIXADA FLUMINENSE AINDA SE ENCONTRA MUITO DEFICITÁRIO. ESTA EMENDA VISA ALOCAR RECURSO PARA O SISTEMA SANITÁRIO DA PAVUNA, HOJE COMPOSTO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA PAVUNA E PELOS TRONCOS E REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS BACIAS DOS RIOS PAVUNA E MERITI. VISA AINDA MELHORAR O TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS PELO SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DAS BACIAS DOS RIOS PAVUNA E MERITI, EM PARTE DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DESTES ECOSSISTEMAS, BENEFICIANDO SANITARIAMENTE E AMBIENTALMENTE MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc, Thiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, BEM COMO AS ATIVIDADES DE DRAGAGEM NAS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ E TIJUCA, RECUPERAÇÃO DESTE ECOSSISTEMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE JACARÉPAGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BARRA E RECREIO JÁ SE ENCONTRA IMPLANTADO EM GRANDE PARTE DA REGIÃO E LIGADO AO EMISSÁRIO DA BARRA, O QUE NÃO ACONTECE COM OS BAIRROS E COMUNIDADES DE JACAREPAGUÁ. O COMPLEXO LAGUNAR BARRA / JACAREPAGUÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO ADIANTADO DE DEGRADAÇÃO EM FUNÇÃO DOS RIOS DA BACIA QUE NELE DESÁGUAM. OS RECURSOS DA EMENDA VISAM A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, BEM COMO AS ATIVIDADES DE DRAGAGEM NAS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ E TIJUCA, RECUPERAÇÃO DESTE ECOSSISTEMA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SANEAMENTO AMBIENTAL DA BAIXADA QUE O COMPÕE, E SEUS ASPECTOS AMBIENTAL, DE SAÚDE E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nNova Prioridade: OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FAVORECER O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E GERAÇÃO DE RENDA AOS PRODUTORES, NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: CUSTEIO DE PROGRAMA DA CENOM P/ IMPLEMENTAR PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CONVENIADAS COM A REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO ESTADO, PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: CUSTEIO DE PROGRAMA DA CENOM P/ DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, CONVENIADAS COM A REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO ESTADO, PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO POSSUI UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE UM MILHÃO DE MORADORES E A POPULAÇÃO PLEITEIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELE MUNICÍPIO PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ALTERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ACRESCENTAR O NOVO PRODUTO, O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EFETUAR EMENDA DE DESPESA EM FAVOR DO REFERIDO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: RETOMAR AS OBRAS DO HOSPITAL DA MÃE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA GESTANTES QUE ASSEGURE CUIDADOS, PLANEJAMENTO, PRÉ-NATAL E PARTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital Maternidade São Gonçalo construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO POSSUI MAIS DE HUM MILHÃO DE HABITANTES E SE FAZ NECESSÁRIO E URGENTE RETOMAR AS OBRAS INICIADA E NÃO CONCLUÍDA DO HOSPITAL DA MÃE, COM VISTAS A SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES. ESTA OBRA TINHA PREVISÃO DE ENTREGA PARA 2013, COM EXPECTATIVA DE OFERECER DEZ MIL CONSULTAS E CERCA DE 800 PARTOS POR MÊS, ALÉM DE 14 SALAS DE PPP E 03 SALAS DE PARTO CIRÚRGICO. FINALIZAR ESTA OBRA É UMA REIVINDICAÇÃO PLEITEADA POR SEUS MORADORES, ALÉM DE EXTREMA NECESSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO FINANCEIRO PARA REABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Hospital geral operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ, APROXIMADAMENTE SEIS ANOS A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE NÃO CONTA MAIS COM O ATENDIMENTO E A ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO POR FALTA DE VERBA PARA MANUTENÇÃO. OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO PRECISAM RECORRER A OUTRAS CIDADES COMO CABO FRIO E RIO DAS OSTRAS E MUITAS VEZES, O CASO É TÃO GRAVE QUE O PACIENTE PODE CHEGAR A ÓBITO ANTES MESMO DE CHEGAR AO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nNova Ação: USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS ESTADUAIS EM COMODATO.\r\n\r\nFinalidade: DESTINAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO PARA MORADIA DE FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE NÃO DISPONHAM DE IMÓVEL PRÓPRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Programa habitacional destinado ao policial implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 200,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS - PROERD\r\n\r\nFinalidade: DISSEMINAR, CONDUZIR E FORTALECER INFORMAÇÕES EFETIVAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INCENTIVEM A AUTOPERCEPÇÃO E CONSEQUENTE MUDANÇA DE ATITUDE NO QUE SE REFERE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS, DENOMINADO PROERD, CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MINISTRADA POR POLICIAL MILITAR NAS ESCOLAS, QUE INCLUI NOÇÕES DE CIDADANIA, CIVILIDADE, TÉCNICAS DE AUTOCONTROLE E PRÁTICA DE UMA EDUCAÇÃO EFETIVA QUE AUXILIA OS ESTUDANTES A RESISTIREM AS PRESSÕES PARA O CONSUMO DE DROGAS, ÁLCOOL E CIGARROS. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE DEDICA AO PROERD PARA PROMOVER ESSA INTERAÇÃO SOCIAL E HUMANA JUNTO AOS ESTUDANTES (CRIANÇAS E ADOLESCENTES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UPA 24 HORAS (PARAÍSO)\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E EXAMES COMPLEMENTARES PARA MAIS DE VINTE MIL MORADORES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NA LOCALIDADE DE PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA JÁ QUE IRÁ ATENDER MAIS DE TREZE BAIRROS E INÚMERAS COMUNIDADES, TOTALIZANDO MAIS DE VINTE MIL MORADORES QUE NÃO DISPONHAM DE QUALQUER ASSISTÊNCIA MÉDICA. SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO DA UPA NO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO QUE ESTÁ DESATIVADO, SITUADO NA RUA DR. FRANCISCO PORTELA, NO BAIRRO PARAÍSO, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, DENOMINADO PROERD, CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MINISTRADA POR POLICIAL MILITAR NAS ESCOLAS, QUE INCLUI NOÇÕES DE CIDADANIA, CIVILIDADE, TÉCNICAS DE AUTOCONTROLE E PRÁTICA DE UMA EDUCAÇÃO EFETIVA QUE AUXILIA OS ESTUDANTES A RESISTIREM AS PRESSÕES PARA O CONSUMO DE DROGAS, ÁLCOOL E CIGARROS. A POLÍCIA MILITAR SE DEDICA AO PROERD, PARA PROMOVER ESSA INTERAÇÃO INTERAÇÃO SOCIAL E HUMANA JUNTO AOS ESTUDANTES ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NO ESTÁDIOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR QUE OS ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJAM MAIS DO QUE ESPAÇOS DE DIVERSÃO E LAZER, MAS TAMBÉM DE CONSCIENTIZAÇÃO E SUPORTE AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. INCIDIR DENTRO DOS ESTÁDIOS NO COMBATE AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DO ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS E DA INFORMAÇÃO ACERCA DOS CANAIS DE DENÚNCIA E ESPAÇOS DE SUPORTE JURÍDICO E PSICOLÓGICO. O ASSÉDIO, A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES, É UM PROBLEMA QUE VEM ATINGINDO NÚMEROS ALARMANTES, CONFORME DADOS DO DOSSIÊ MULHER 2019 AS MULHERES CON TINUAM SENDO AS MAIORES VÍTIMAS DOS CRIMES DE ESTUPRO (85,6%), TENTATIVA DE ESTUPRO (90,9%), AMEAÇA (66,8%), LESÃO CORPORAL DOLOSA (65,3%), ASSÉDIO SEXUAL (90,9%), CONSTRANGIMENTO ILEGAL (53,0%) E IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR (92,6%).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A OCUPAÇÃO DOM WALDIR CALHEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE EM VOLTA REDONDA, CONTA HOJE COM 54 FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. JÁ SÃO DOIS ANOS DE OCUPAÇÃO E AS OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO ESTÃO PROMETIDAS PELA PREFEITURA PARA COMEÇAREM APENAS ESSE ANO. A REFORMA DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COMUM É FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ESCOLAR ADAPTADA PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: TORNAR ACESSÍVEIS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA POR PARTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVISTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (2015).AS METAS DE DUAS UNIDADES ESCOLARES POR ANO VISAM TORNAR AO MENOS UMA ESCOLA EM CADA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO ACESSÍVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNova Prioridade: RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FEBF IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A BAIXADA FLUMINENSE É UMA DAS REGIÕES MAIS VULNERÁVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A REFORMA DO ESPAÇO DO REFEITÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO VISA PERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2250,00\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRJ SÃO PROMOTORES DE POLÍTICAS E AÇÕES QUE CONSIDERAM A REALIDADE E AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA JUVENTUDE. NO ENTANTO, TÊM SIDO SUBFINANCIADOS AO LONGO DOS ANOS O QUE TEM IMPEDIDO O ACESSO PLENO DA JUVENTUDE AOS SEUS DIREITOS. A EMENDA VISA FORTALECER ESSA IMPORTANTE POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DA FAETEC DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFinalidade: APARELHAMENTO DA FAETEC DE GUAPIMIRIM COM SUBSTITUIÇÃO DA MOBÍLIA, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTUDO AOS ALUNOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DA FAETEC DE GUAPIMIRIM ESTÁ PRECISANDO DE UM REAPARELHAMENTO, COM SUBSTITUIÇÃO DE MOBÍLIA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nNova Ação: DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nFinalidade: AUXILIAR NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CLÍNICAS DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Vaga oferecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 250 VAGAS EM CLÍNICAS DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES E DESTA FORMA TIRAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA RUA, PROMOVENDO A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de esporte implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES E DESTA FORMA TIRAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA RUA, PROMOVENDO A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0471-Gestão das Unidades de Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, CONSIDERANDO QUE ESTAS UNIDADES FACILITAM O ACESSO DO CIDADÃO A DIVERSOS SERVIÇOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA, REUNINDO EM ÚNICO LOCAL AGILIDADE, EFICIÊNCIA E COMODIDADE. ESTE ÓRGÃO REÚNE APROXIMADAMENTE 440 SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL E BENEFICIA MUITO A TODOS OS CIDADÃOS DO ESTADO, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS UNIDADES NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de acolhimento fomentada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS ÚLTIMOS ANOS E A FALTA DE ABRIGOS SUFICIENTES PARA ACOLHER ESSE GRUPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA EM ESPECIAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDIMENTO, POIS ATUALMENTE SÓ EXISTE UMA NA CIDADE DA POLÍCIA, PARA O ATENDIMENTO DA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nNova Ação: COMPRA DE CASTRA MÓVEIS\r\n\r\nFinalidade: PROPOR A COMPRA DE CASTRA MÓVEIS PARA A REGIÃO METROPOLITANA CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUE JÁ SE TORNOU UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de vigilância sanitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOR A COMPRA DE CASTRA MÓVEIS PARA A REGIÃO METROPOLITANA CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUE JÁ SE TORNOU UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM SIDO CRESCENTE NOS ÚLTIMOS ANOS. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES FICAM DESAMPARADAS, SENDO ASSIM UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE PODERÁ DAR O SUPORTE QUE ESSE GRUPO NECESSITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS E MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atividade de Ciência e Tecnologia e Inovação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS E MILHARES DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo do Programa: PROMOVER A CONSTANTE MANUTENÇÃO, GERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, PERMITINDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO SOLUÇÕES DE SUPORTE NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DE FORMA ÁGIL , MELHORANDO O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\n\r\nNova Ação: GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFinalidade: MANTER E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OFERECIDOS PELA SEPOL, ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO E AOS CIDADÃOS, COM FOCO NA GESTÃO, BUSCANDO MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFinalidade: MANTER E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFERECIDOS PELA SEPOL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO E AOS CIDADÃOS, COM FOCO NA GESTÃO, BUSCANDO MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: INFRAESTRUTURA PARA TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS FINALÍSTICOS DE INVESTIGAÇÃO E SUPORTE À INVESTIGAÇÃO, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL COM INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS E FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA COMPUTACIONAL DESENVOLVIDO/ATUALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 40,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS FINALÍSTICOS DE INVESTIGAÇÃO E SUPORTE A INVESTIGAÇÃO, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO COMO UM PORTAL COM INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS E FERRAMENTAS DE APOIO A DECISÃO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FERRAMENTA DE APOIO À DECISÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA EM TIC\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES E AÇÕES LIGADAS AO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ALINHADAS AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO DO ESTADO COMO ELEMENTO DE MODERNIZAÇÃO PARA ATINGIR ALTO DESEMPENHO NA GESTÃO E NA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO, BEM COMO NA RACIONALIZAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA TIC\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MODELO DE POLÍTICA DE GOVERNANÇA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIAS DE APOIO À INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: ADQUIRIR TECNOLOGIAS QUE CONTRIBUAM COM A MAIOR EFETIVIDADE DA POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SOFTWARE DE APOIO À INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 2999-GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAção: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA EM TIC\r\n\r\nNova Prioridade: MODELO DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA ESPECÍFICO POSSIBILITARÁ A VOLUMETRIA DA ATIVIDADE QUE SUSTENTA PRATICAMENTE TODA A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SÓ NA ATIVIDADE MEIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ATIVIDADE FIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDoutor Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Cidades Sustentáveis\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE INFRAESTRUTURA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR ESCOPO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E INSTITUCIONAL, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTABELECIDA PARA O ESTADO, VIABILIZANDO, ASSIM, A ALOCAÇÃO DE VERBAS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), COM VISTAS À REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS\r\n\r\nPrioridade: Evento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nPrioridade: Livro doado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1250,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da SECEC\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Evento fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Ponto de Cultura operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Premiação concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Residência artística realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA ONDE COUBER UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 9º DO PL 1364/2019, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 9 º§ __ - A UNIDADE EXECUTORA DEVERÁ FAZER O LANÇAMENTO DE DESPESAS NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FORMA A VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE CADA PRODUTO EM SUAS RESPECTIVAS AÇÕES E COM A RESPECTIVA REGIONALIZAÇÃO, A FIM DE PERMITIR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS E METAS CONTIDAS NESTE PLANO PLURIANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nPrioridade: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2688000,00\r\n\r\nJustificativa: A META ORA PROPOSTA FOI APROVADA NA LDO 2019, VIA EMENDA DO MESMO PARLAMENTAR, E CONSTA DA LEI Nº 8.055, PUBLICADA EM 20 DE JULHO DE 2018. IMPORTANTE FRISAR TAMBÉM QUE A META APRESENTADA PELO O GOVERNO NÃO CONDIZ COM O PATAMAR HISTÓRICO DE SUBSÍ DIOS, METAS CONTIDAS NO PLANO PLURIANUAL ANTERIOR (2016-2019). O BILHETE ÚNICO É UMA MODALIDADE DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A MOBILIDADE DE QUEM TRABALHA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. EM QUE PESE A DIFÍCIL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO NOSSO ESTADO, RESTRINGIR O ACESSO A ESSE INSTRUMENTO PODE E JÁ TEM LEVADO A UM AGRAVAMENTO DA CRISE , UMA VEZ QUE O TRANSPORTE PÚBLICO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. A CARESTIA DAS TARIFAS DE TRANSPORTE, COM A REDUÇÃO DE USUÁRIOS QUE PODEM UTILIZAR O BILHETE ÚNICO, ESTÁ LEVANDO A MAIS DESEMPREGO E DESAGREGAÇÃO SOCIAL NAS REGIÕES MAIS PERIFÉRICAS DA METRÓPOLE. O ACESSO À MOBILIDADE PRECISA VOLTAR A SER GARANTIDO A TODA POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA. A META PROPOSTA ATENDERIA PELO MENOS OS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ATÉ 2014, DE ACORDO COM INFORMAÇÃO CONSTANTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, OBTIDA PELO GABINETE EM 2015. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Curso oferecido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nNova Prioridade: BEM MATERIAL RESTAURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE O AUMENTO DA META DE BENS MATERIAIS RESTAURADOS NA AÇÃO 8211 DESENVOLVIMENTO DA ÁREA MUSEOLÓGICA PARA 10, PELO MENOS UM POR REGIÃO DA CULTURA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0452-Desenvolvimento do Turismo\r\n\r\nAção: Reconhecimento e Valorização do Artesão e da Atividade Artesanal \r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO DE ARTESÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DADA A IMPORTÂNCIA DAS CAPACITAÇÕES AOS ARTESÃOS PARA A CULTURA E O TURISMO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE 20 CAPACITAÇÕES NO TOTAL DO PPA, CONTEMPLANDO 2 POR REGIÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nPrioridade: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2688000,00\r\n\r\nJustificativa: A META ORA PROPOSTA FOI APROVADA NA LDO 2019, VIA EMENDA DO MESMO PARLAMENTAR, E CONSTA DA LEI Nº 8.055, PUBLICADA EM 20 DE JULHO DE 2018. IMPORTANTE FRISAR TAMBÉM QUE A META APRESENTADA PELO GOVERNO (EM MILHARES) NÃO CONDIZ COM O PATAMAR HISTÓRICO DE SUBSÍDIOS (CENTENAS DE MILHARES), BASTA COMPARAR COM AS METAS CONTIDAS NO PLANO PLURIANUAL ANTERIOR (2016-2019). O BILHETE ÚNICO É UMA MODALIDADE DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A MOBILIDADE DE QUEM TRABALHA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. EM QUE PESE A DIFÍCIL SITUAÇÃO ECONÔMICA DO NOSSO ESTADO, RESTRINGIR O ACESSO A ESSE INSTRUMENTO PODE E JÁ TEM LEVADO A UM AGRAVAMENTO DA CRISE , UMA VEZ QUE O TRANSPORTE PÚBLICO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. A CARESTIA DAS TARIFAS DE TRANSPORTE, COM A REDUÇÃO DE USUÁRIOS QUE PODEM UTILIZAR O BILHETE ÚNICO, ESTÁ LEVANDO A MAIS DESEMPREGO E DESAGREGAÇÃO SOCIAL NAS REGIÕES MAIS PERIFÉRICAS DA METRÓPOLE. O ACESSO À MOBILIDADE PRECISA VOLTAR A SER GARANTIDO A TODA POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA. A META PROPOSTA ATENDERIA PELO MENOS OS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ATÉ 2014, DE ACORDO COM INFORMAÇÃO CONSTANTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, OBTIDA PELO GABINETE EM 2015. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Implantação de Cinema\r\n\r\nPrioridade: Cinema implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nPrioridade: Título novo para biblioteca disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nPrioridade: Bem material preservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nPrioridade: Plano de salvaguarda elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nPrioridade: Salvaguarda realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nPrioridade: Atividade cultural fomentada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 45,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 45,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Investimento e Recuperação do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Equipamento cultural modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Investimento e Recuperação do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Equipamento cultural preservado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Investimento e Recuperação do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Patrimônio restaurado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da SECEC\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 12,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização Novo MIS\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização Novo MIS\r\n\r\nPrioridade: Evento cultural realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nPrioridade: Empreendimento graduado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nPrioridade: Empreendimento incubado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 40,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCEN TRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Implantação de Incubadora de Empreendimento Criativo - Lab RJ\r\n\r\nPrioridade: Laboratório implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nPrioridade: Curadoria realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 16,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Plano de salvaguarda elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Prêmio concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nPrioridade: Salvaguarda realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão do Patrimônio Histórico\r\n\r\nPrioridade: Exposição realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nPrioridade: Curso realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nPrioridade: Produção audiovisual apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 350,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nPrioridade: Produção apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nPrioridade: Atividade educativa realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nPrioridade: Exposição realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nPrioridade: Item de acervo catalogado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Implantação de Cinema\r\n\r\nNova Prioridade: CINEMA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Modernização dos Equipamentos Culturais da SECEC\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO CULTURAL MODERNIZADO/PRESERVADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: TÍTULO NOVO PARA BIBLIOTECA DISPONIBILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DE MANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais do FMIS\r\n\r\nNova Prioridade: EXPOSIÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da FUNARJ\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nNova Prioridade: BEM MATERIAL PRESERVADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE SALVAGUARDA ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nNova Prioridade: SALVAGUARDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE CULTURAL FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 45,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL FOMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 45,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRA LIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nNova Prioridade: LIVRO DOADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1250,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização Novo MIS\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da SECEC\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 12,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização Novo MIS\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização Novo MIS\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO GRADUADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO INCUBADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 40,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Implantação de Incubadora de Empreendimento Criativo - Lab RJ\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nNova Prioridade: CURADORIA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 16,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE SALVAGUARDA ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: PRÊMIO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: SALVAGUARDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão do Patrimônio Histórico\r\n\r\nNova Prioridade: EXPOSIÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 350,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO OFERECIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CULTURAL FOMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: PONTO DE CULTURA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 40,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: PREMIAÇÃO CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: RESIDÊNCIA ARTÍSTICA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE EDUCATIVA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nNova Prioridade: EXPOSIÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus\r\n\r\nNova Prioridade: ITEM DE ACERVO CATALOGADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A REGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA REDUZI-LAS; DESSA FORMA, A PRESENTE EMENDA NÃO ONERA O ESTADO, APENAS ALTERA A REGIÃO DO PRODUTO REFERIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: BONDE HISTÓRICO RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: NA CPI DE TRANSPORTES REALIZADA NO ANO DE 2018, CONSTATOU-SE O DESCASO DAS GESTÕES DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA. HÁ, ALÉM DO DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, A PERDA DE UM MODAL DE TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO - JÁ QUE AGORA O BONDE É MAJORITARIAMENTE TURÍSTICO. OS BONDES HISTÓRICOS QUE ANTES DO ACIDENTE OCORRIDO EM 2011, AINDA CIRCULAVAM NO BAIRRO, ESTÃO ABANDONADOS NA OFICINA DE SANTA TERESA (QUE TAMBÉM ESTÁ EM SITUAÇÃO CALAMITOSA) E, POR SE TRATAREM DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO COM GRANDE POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO (EM UM POSSÍVEL MUSEU DO BONDE, POR EXEMPLO), PRECISAM SER RECUPERADOS E PRESERVADOS. PARA TAL, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA RECUPERAÇÃO DA OFICINA, QUE JÁ TEM ALGUNS EQUIPAMENTOS CAPAZES DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BONDES. É IMPORTANTE MANTER ESSES BONDES HISTÓRICOS RECUPERADOS E RECEBENDO MANUTENÇÃO CONSTANTE, AINDA QUE NÃO RODEM, POIS JÁ HOUVE NA HISTÓRIA RECENTE SUMIÇO DE ALGUNS BONDES E DESMONTE DE OUTROS (O QUE É ILEGAL, POR SEREM TOMBADOS), SENDO NECESSÁRIO MAIOR CONTROLE E PRESERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: OFICINA/MAQUINÁRIO HISTÓRICO RECUPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: UMA DAS CONSTATAÇÕES DA CPI DOS TRANSPORTES REALIZADA AO LONGO DO ANO DE 2018 FOI O COMPLETO DESCASO DAS SUCESSIVAS GESTÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O DESMANTELAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. EM UMA SEGUNDA ETAPA, A DESCARACTERIZAÇÃO DO BONDE ENQUANTO MODAL DE TRANSPORTE FUNDAMENTAL PARA A CONEXÃO DO BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE E ADJACÊNCIAS. NESTE PRUMO, UM DOS PONTOS QUE MAIS CHAMOU ATENÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FOI A DESATIVAÇÃO DA OFICINA, COM O MAQUINÁRIO HISTÓRICO DE MARCENARIA, CARPINTARIA E METALURGIA SEM FUNCIONAMENTO DEVIDO A LIMITAÇÕES TÉCNICAS E QUESITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DIVERSOS EQUIPAMENTOS TAIS COMO TORNOS, SERRAS E OUTROS CENTENÁRIOS, AINDA EM CONDIÇÕES DE USO, ESTÃO INTERDITADOS E MANTIDOS FORA DE USO PELA DIREÇÃO DA CENTRAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS JUNTO A FUNCIONÁRIOS, TAIS EQUIPAMENTOS PODERIAM SER RECOLOCADOS EM USO E LEVARIAM A UMA ENORME ECONOMIA DE TEMPO E RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DOS BONDES, BASTANDO PARA ISSO ALGUMAS ADAPTAÇÕES COMO TRAVAS DE SEGURANÇA E MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO. DURANTE DILIGÊNCIA REALIZADA PELA CPI REFERIDA, TANTO O CHEFE DA OFICINA QUANTO O PRESIDENTE DA CENTRAL AFIRMARAM QUE A INTERDIÇÃO SE DEU LOGO APÓS O GRAVE ACIDENTE DE AGOSTO DE 2011 POR DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. EM RESPOSTA AO OFÍCIO CPI 86/2018, A CENTRAL ARGUMENTOU QUE A CARPINTARIA NÃO ESTAVA INTERDITADA, APENAS ALGUNS EQUIPAMENTOS. SOBRE A REATIVAÇÃO, FOI INDICADO QUE VÁRIAS AVALIAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DOS MAQUINÁRIOS FORAM FEITAS, MAS NENHUMA AÇÃO CONCRETA REALIZADA. ALÉM DESSAS, VÁRIAS GRAVES QUESTÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA TEM SIDO ACOMPANHADAS E AVERIGUADAS PELA 3ª PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, COM SENTENÇA PROFERIDA DESDE 2011 E CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, IMPÕE UMA SÉRIE DE DETERMINAÇÕES, MAS O GOVERNO DO ESTADO NÃO TEM CUMPRIDO. EM UMA DELAS CONSTA EXATAMENTE A RESTAURAÇÃO DA OFICINA DE BONDES. POR TUDO ISSO, É FUNDAMENTAL QUE ESTA AÇÃO ESTEJA CLARAMENTE DEFINIDA E APONTADA NO ORÇAMENTO DO ESTADO, DE MODO QUE NÃO HAJA MAIORES EMPECILHOS BUROCRÁTICOS À SUA REALIZAÇÃO, ALÉM DE MAIOR DOTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nPrioridade: Conferência realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nPrioridade: Conferência realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nPrioridade: Conferência realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE, PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nPrioridade: Plano de salvaguarda elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO E DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DESTE PRODUTO NA REGIÃO METROPOLITANA, PROPÕE-SE A REDUÇÃO DAS METAS NA METROPOLITANA, PARA POSTERIORMENTE ADICIONAR NOVO PRODUTO SEMELHANTE PORÉM MAIS REGIONALIZADO, DE MANEIRA QUE ABRANJA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ELEITORAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI 7035/2015 E COM O ATUAL REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NOS ANOS DE 2020 E 2022 DEVEM SER REALIZADAS CONFERÊNCIAS ELEITORAIS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OBJETIVAM ELEGER OS CONSELHEIROS REGIONAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DAR EFETIVA UTILIZAÇÃO/EXECUÇÃO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, ASSIM COMO AOS VALORES FINANCEIROS QUE SEJAM FRUTO DAS CONTRAPARTIDAS DOS INCENTIVOS FISCAIS APORTADOS NA CONTA DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nFinalidade: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E LUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS, POR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS ESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA, INDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ UMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA DAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS MINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E COLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA HEGEMÔNICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MESTRES E MESTRAS PREMIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO PA TRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E LUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS, POR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS ESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA, INDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ UMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA DAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS MINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E COLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA HEGEMÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE A ABERTURA ANUAL DE EDITAL PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS ATIVIDADES FESTIVAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE PREFERÊNCIA, ABRAÇANDO UM EVENTO EM CADA REGIÃO. COMO EXEMPLO DAS ATIVIDADES FESTIVAS, TEMOS A FOLIA DE REIS, BOI PINTADINHO, BOI MALHADINHO, RODA DE CAPOEIRA, REZADEIRAS, FADO, JONGO, AFOXÉ, CAXAMBÚ, DENTRE OUTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL VOLTADA PARA AS COMUNIDADES NO SENTIDO DE GARANTIR O AMPLO DIREITO NO EXERCÍCIO DA CULTURA, POR EXEMPLO, COMO INSCREVER-SE EM EDITAIS, COMO REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO SALVAGUARDAR A MANIFESTAÇÃO PATRIMONIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE ABERTURA ANUAL DE EDITAL PARA APOIAR PROJETOS QUE VISEM O REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS PARA GARANTIA DE MEMÓRIA, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, PREFERENCIALMENTE ABRAÇANDO NO MÍNIMO UM PROJETO POR REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nFinalidade: COORDENAR E APOIAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, VIABILIZANDO SUA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, FORTALECENDO O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO ACERCA DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE APOIO AOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHEIRO DA SOCIEDADE CIVIL APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 16,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO, DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL PARA QUE OS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO, NORMALMENTE REALIZADAS NA CAPITAL, COMO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE A ALTERAÇÃO DA META PARA 10 POR ANO, SENDO GARANTIDO UM PROJETO FOMENTADO EM CADA REGIÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ. PROPÕE-SE NOVA DIVISÃO ENTRE OS ANOS, COM 10 UNIDADES CULTURAIS MODERNIZADAS EM 2020, PARA QUE A CRIAÇÃO DESTA EMENDA PERMITA AUMENTO DA DOTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA LOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA APOIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 92,00\r\n\r\nJustificativa: COMO PREVÊ O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA CRIADO PELO ART. 216 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI 7035/2015, É RESPONSABILIDADE DA UNIDADE FEDERATIVA ESTADUAL APOIAR E AUXILIAR A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO, DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL E, ALÉM DISSO, UMA OFICINA ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS SOBRE AS POLÍTICAS CULTURAIS, CONFERÊNCIAS E DEMAIS TÓPICOS RELACIONADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO DE GESTÃO E POLITICAS PUBLICAS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGENTES E GESTORES CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTE PARA QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO FAZER CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL PARA NOVOS PONTOS DE CULTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PONTOS DE CULTURA SÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPOS OU COLETIVOS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL, QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS CONTINUADAS EM SUAS COMUNIDADES OU TERRITÓRIOS, CUMPRINDO PAPEL NÃO ALCANÇADO PELOS ENTES ESTATAIS. ELES FAZEM PARTE DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. EXISTEM HOJE MAIS DE 200 PONTOS DE CULTURA AUTO-DECLARADOS NO RIO DE JANEIRO, CUJO RECONHECIMENTO POR PARTE DO ESTADO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIA DE RECURSOS. PROPÕE-SE ABERTURA DE EDITAL ANUAL PARA REGISTRO DE NOVOS PONTOS DE CULTURA, EM TODO O ESTADO DO RIO, PREFERENCIALMENTE ABRAÇANDO UM PONTO DE CADA REGIÃO, NO MÍNIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES POR LINGUAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EDITAL PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTEMPLANDO UM PROJETO POR LINGUAGEM ARTÍSTICA (MÚSICA, ARTES CÊNICAS, AUDIOVISUAL, GASTRONOMIA, ETC) DE CADA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: TEIA ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ARTICULAÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL ENTRE OS PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PONTOS DE CULTURA SÃO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPOS OU COLETIVOS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL, QUE DESENVOLVAM E ARTICULEM ATIVIDADES CULTURAIS CONTINUADAS EM SUAS COMUNIDADES OU TERRITÓRIOS, CUMPRINDO PAPEL NÃO ALCANÇADO PELOS ENTES ESTATAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: INVENTÁRIO, TOMBAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: CRIAR OS MEIOS PELOS QUAIS O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC REALIZA SUA PRINCIPAL MISSÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS FLUMINENSES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Assessoria técnica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE 10 ASSESSORIAS TÉCNICAS POR ANO PERMITE ABRANGER TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, COMO PREVÊ A LEI 7035/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nPrioridade: Assessoria técnica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE 10 ASSESSORIAS TÉCNICAS POR ANO PERMITE QUE CADA REGIÃO SEJA ATINGIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização dos Equipamentos Culturais da SECEC\r\n\r\nPrioridade: Assessoria técnica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE 10 ASSESSORIAS TÉCNICAS POSSIBILITA O ALCANCE PARA TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nFinalidade: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, ALÉM DE DIFUNDIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA” EXISTIA NO PPA E LOA PASSADOS E SUA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. POR ISSO, PROPOMOS A CRIAÇÃO DESTA AÇÃO NOVAMENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DESTE MUSEU DE MEMÓRIA E CULTURA BRASILEIRA, QUE TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA O CONHECIMENTO DA NOSSA HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. __º - A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS SERÁ OBJETO DE REAJUSTE ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DECORRENTES DA INFLAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES DA REDE FAETEC, COMO A ETET MARTINS PENA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Bolsa-auxílio discente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 554,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\", DA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 E NESTE ANO NÃO EXISTE MAIS, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: BENEFÍCIO DE TRANSPORTE URBANO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 155000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\", DA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 E NESTE ANO NÃO EXISTE MAIS, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS. ALÉM DISSO, PROPOMOS O PRODUTO \"BENEFÍCIO DE TRANSPORTE URBANO CONCEDIDO\" POIS O TRANSPORTE PARA O LOCAL DE ESTUDO É UMA GARANTIA DE PERMANÊNCIA IMPORTANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nPrioridade: Assessoria técnica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A REALIZAÇÃO DE 10 ASSESSORIAS TÉCNICAS POR ANO PERMITE COBRIR TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0452-Desenvolvimento do Turismo\r\n\r\nAção: Reconhecimento e Valorização do Artesão e da Atividade Artesanal \r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA DE ARTESANATO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DOS ARTESÃOS, EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A CULTURA E O TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCRETIZA-SE NAS FEIRAS DE ARTESANATO, QUE POSSIBILITA AOS ARTESÃOS ESPAÇOS LEGÍTIMOS DE VENDA DE SUAS MERCADORIAS. DESSA FORMA, PROPÕE-SE 10 FEIRAS POR ANO NO ESTADO (NO MÍNIMO 1 POR REGIÃO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROM E DEF DIREITOS INDIVID, COLET E DIFUSOS\r\n\r\nFinalidade: O PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA VISA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA LGBT LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E PROMOVER A CIDADANIA DESSA POPULAÇÃO NOESTADO DO RIO JANEIRO, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA UM DESSES GRUPOS POPULACIONAIS, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS ENTRE OS ENTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Capacitação de gestores públicos realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 20,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANDIR A QUANTIDADE DE UNIDADES DA REDE FAETEC PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Ações de Combate e Enfrentamento à Extrema Pobreza\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, DESTINADO A GERIR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES DO CEDIM - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIVERSAS LOCALIDADES CARECEM DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR NESTAS LOCALIDADES IRÁ TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Modernização da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Unidade Policial Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Modernização da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Hospital Maternidade São Gonçalo construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA MATERNIDADE DE SÃO GONÇALO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES GONÇALENSES, POIS ESTAS NÃO TEM APARO MÉDICO ADEQUADO COM AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL PARA O 7º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO CONTA HOJE COM APENAS 01 VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTES PESSOAL (CAVEIRÃO), SENDO ESTE NÚMERO INSUFICIENTE PARA ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM MARICÁ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE MARICÁ, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nAção: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Setor Agropecuário\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 300,00\r\n\r\nJustificativa: EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ERJ. PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. NESSE SENTIDO, A POLÍTICA TEM COMO OBJETIVO TER UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE UNIDADES PRODUTIVAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SES E DO IASERJ\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo do Programa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Plano de Carreiras, Cargos e Salários implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SES E DO IASERJ FOI APROVADO PELA LEI 7946/18, APÓS LONGAS NEGOCIAÇÕES, E NÃO FOI AINDA IMPLEMENTADO, O QUE PREJUDICA SEVERAMENTE OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. DEVE-SE DESTACAR QUE À ÉPOCA DA APROVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE RESTRINGE OS GASTOS DO ERJ, DEBATEU-SE NA ALERJ E SE ACORDOU COM O GOVERNO QUE O PCCS SERIA IMPLEMENTADO. O IMPACTO FINANCEIRO DO PCCS É RESTRITO JÁ QUE SUA LEI DE ORIGEM PREVÊ UM ESCALONAMENTO PARA O AJUSTE. É URGENTE QUE TAIS SERVIDORES SEJAM CONTEMPLADOS COM SEUS DIREITOS, ADEQUANDO-SE A CARREIRA NA ÁREA DE SAÚDE COM SALÁRIOS MAIS JUSTOS DE ACORDO COM SUA QUALIFICAÇÃO, E COMBATENDO-SE A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ART X ONDE COUBER: \"FICA PRORROGADO ATÉ O ANO DE 2023 O PRAZO A QUE SE REFERE O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, CONFORME DISPÕE TAMBÉM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.\"\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PODER EXECUTIVO INSTITUIU ATRAVÉS DA LEI Nº 4056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 O FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A TODOS OS FLUMINENSES ACESSO A NÍVEIS DIGNOS DE SUBSISTÊNCIA VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA.AO LONGO DOS ANOS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP FOI PRORROGADO POR DUAS VEZES ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 139/2010 E POSTERIORMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR 151/2013, SOB A REFERÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE PRORROGOU POR TEMPO INDETERMINADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2001.DIANTE DA CRISE ECONÔMICA PELA QUAL PASSA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NA VIGÊNCIA DO ACORDO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, FAZ-SE NECESSÁRIA UMA NOVA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FECP, DESTA VEZ POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, OU SEJA, ATÉ O FINAL DE 2023 (DOIS MIL E VINTE TRÊS). HOJE, ESTÃO SOB RISCO DE INTERRUPÇÃO, DE PROGRAMAS IMPORTANTES COMO O BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E O ALUGUEL SOCIAL, ALÉM DO FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS COMO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, FUNDAÇÃO LEÃO XIII E DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nNova Ação: RESTAURAÇÃO PESET\r\n\r\nFinalidade: RESTAURAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA E DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Restauração florestal realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RESTAURAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA E DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ)\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA SEEDUC-RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 83,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOINSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIAAFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830. OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Convênio firmado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0439-Gestão Integrada de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: Controle de Recursos Hídricos\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDOS ALTERNATIVOS A BARRAGEM DO GUAPIAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CPI DA CRISE HÍDRICA NA ALERJ DELIBEROU QUE ANTES DE VIABILIZAR O PROJETO DE BARRAGEM DEVE-SE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS DUAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS POR PESQUISADORES E POR MOVIMENTOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DAS BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É A SEGUNDA CIDADE MAIS POPULOSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NO ENTANTO, APRESENTA O TERCEIRO PIOR ÍNDICE DE MOBILIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, SEGUNDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DEVIDO AO GRANDE DESLOCAMENTOPENDULAR (CASA/TRABALHO/CASA) DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO PARA A CAPITAL, ACRESCENTANDO O FLUXO DE MARICÁ, ITABORAÍ, TANGUÁ E GUAPIMIRIM. A FALTA DE INVESTIMENTOS GEROU UMA SITUAÇÃO DE CAOS VIÁRIO QUE NOS IMPÕE UMA SOLUÇÃO ATRAVÉS DE UM OUTRO MODAL. A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BARCAS EM SÃO GONÇALO É UMA ALTERNATIVA LEVANTADA POR DIVERSOS GOVERNOS. A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHÕES DE TRABALHADORES DE TODO O LESTE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO PÚBLICO INEA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: É EVIDENTE QUE A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA NESSA ÁREA POR PARTE DO INEA É INSUFICIENTE E UMA DAS CAUSAS É A FALTA DE MAIS PESSOAS CONCURSADAS PARA TAIS FINALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nAção: Destinação, Uso e Ocupação de Bens Imóveis Estaduais\r\n\r\nNova Prioridade: IMOVEIS PUBLICOS PARA HABITAÇÃO POPULAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 15,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR DEZENAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS PARA A RECONVERSÃO EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA LINHA 4\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO METRÔ, MODAL DE MOBILIDADE URBANA, É UM DOS MEIOS MAIS EFICIENTES E UM DOS MAIS LIMPOS AMBIENTALMENTE FALANDO. A POPULAÇÃO DA ZONA OESTE É A MAIOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E O FLUXO DE PESSOAS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCA DE SANTA CRUZ ATÉ A BARRA DA TIJUCA-ZONA SUL É EXTREMAMENTE ELEVADO. SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO PENSAR A EXPANSÃO DO METRÔ ATÉ A ZONA OESTE, TENDO O RECREIO DOS BANDEIRANTES COMO META DA PRÓXIMA ETAPA DO PPA PARA QUE NOS ANOS SEGUINTES POSSAMOS PENSAR TAMBÉM SUA EXPANSÃO ATÉ GUARATIBA, SEPETIBA, SANTA CRUZ E CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Preservação e Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: RESTAURAÇÃO PESET E PECS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NOS PARQUES ESTADUAIS DA SERRA DA TIRIRICA E DA COSTA DO SOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: CONCURSO EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAR E IMPLANTAR UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EXISTENTE NO BAIRRO ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO\r\n\r\nFinalidade: CRIAR UNIDADE DO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Colégio de Aplicação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nNova Ação: AUMENTO E REFORÇO DOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nFinalidade: AUMENTAR O CONTINGENTE E REFORÇAR A SEGURANÇA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade Policial Militar operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O CONTINGENTE E REFORÇAR O POLICIAMENTO DENTRO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nNova Ação: DRENAGEM DE CANAL\r\n\r\nFinalidade: DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL A CÉU ABERTO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Obra de drenagem de revitalização ambiental realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nNova Ação: CVT - DO PARQUE ARARUAMA\r\n\r\nFinalidade: REABERTURA DO POLO DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - CVT DO PARQUE ARARUAMA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atividade de Ciência e Tecnologia e Inovação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA E MODERNIZAÇÃO DO PÓLO DA FAETEC - CVT PARQUE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA ACADEMIA DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE IMPLANTADA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Academia de saúde implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RETORNAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA EM ESCOLA MILITAR OFERECIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 50,00\r\n\r\nJustificativa: TAL PRODUTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO DO MIGUEL PEREIRA, AUMENTANDO A OFERTA DE VAGAS JÁ EXISTENTES EM SEU AO COLÉGIO MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nNova Prioridade: VAN ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VAN VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 15,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS EM ANGRA DOS REIS - DER-RJ\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR A RODOVIA RJ 155 EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RJ 155 PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 30,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 15,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 100,00\r\n\r\nJustificativa: SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nFinalidade: SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 100,00\r\n\r\nJustificativa: SANEAMENTO BÁSICO NA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UPAS 24H\r\n\r\nFinalidade: UPA 24H NA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: UPA 24H NA COSTA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: UPA 24H NA COSTA VERDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFinalidade: ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO POÇO FUNDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nNova Ação: IMPL. E REF. DE TERMINAIS E ESTAC. EM MANGARATIBA\r\n\r\nFinalidade: IMPL. E REF. DE TERMINAIS E ESTAC. EM MANGARATIBA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: IMPL. E REF. DE TERMINAIS E ESTAC. EM MANGARATIBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPL. E REF. DE TERMINAIS E ESTAC. EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUN DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, SOCIAL, PROFISSIONAL E ESPORTIVA DOS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA BAIXADA FLUMINENSE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM INDICAÇÃO DE HEMODIÁLISE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO VAN, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA À DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nFinalidade: TRANSMITIR A IMPORTÂNCIA DE MANTER-SE LONGE DAS DROGAS E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Palestra realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 500,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda:ACRESCENTE-SE ART, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDACÃO:ART. - DEVERÁ CONSTAR NA LDO DE 2021 CRONOGRAMA DE REDUÇÃO DE CADA BENEFÍCIO E INCENTIVO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE MODO QUE A RENÚNCIA TOTAL DE RECEITA NO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, NÃO ULTRAPASSE 2% ( DOIS PONTOS PERCENTUAIS) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PLANO PLURIANUAL - PPA, DEVERÁ ESTAR EMBASADO NO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DEFINIÇÃO DE SUAS METAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART.10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 10° - A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2020-2023 SERÁ AVALIADA POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PRODUTOS E DO MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO, INCLUINDO-SE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DAS METAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 159/2017 E PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 176/2017.....................-----------------\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO IV DO ART. 8°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 8° - ..........................................................IV - ALTERAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS;..............................................\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO V DO ART. 8°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 8° - ..........................................................V - ALTERAR PRODUTOS E MODIFICAR AS RESPECTIVAS REGIONALIZAÇÕES;..............................................\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO VI DO ART. 8°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 8° - ..........................................................VI - ALTERAR OS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nAção: Modernização da Área de Tecnologia da Informação\r\n\r\nPrioridade: Sistema integrado de informações cadastrais implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM RECURSOS DO FISED POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - GUARATIBA\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - BAIRRO GUARATIBA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JONATA SERRANO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - GUARATIBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO - LARGO DO CORREA - BAIRRO GUARATIBA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO, QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JONATA SERRANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0047-Promoção do Acesso à Justiça\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS - DEFENSORIA PÚBLICAJACAREPAGUÁ - MÉIER - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ALCÂNTARA/SÃO GONÇALO - SÃO PEDRO DE ALDEIA - MARICÁ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS SEDES PRÓPRIAS - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE CRECHE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE CRESCHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - BAIRRO CARANGOLA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: REUNIÕES REGIONAIS DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES REGIONAIS PARA MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ENCONTROS, SEMINÁRIOS, MARCHAS EM DEFESA E CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM DE DIÁLOGOS DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1111110,00\r\n\r\nJustificativa: FÓRUM DE DIÁLOGOS DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ.1. MOBILIZAÇÃO PARA 5ª. MARCHA DAS \\MULHERES NEGRAS RJ, DIA 26 DE JULHO DE 2020;\r\n\r\n2. GARANTIA DO DESLOCAMENTO DAS MULHERES NEGRAS PARA 5ª. MARCHA DAS MULHERES NEGRAS;\r\n\r\n3. ENCONTRO ESTADUAL DAS MULHERES NEGRAS;\r\n\r\n4. PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ;\r\n\r\n5. AÇÕES DE VISIBILIDADE DO DIA 25 DE JULHO, DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBENHA - LEI ESTADUAL 5074- 2007;\r\n\r\n6. POTENCIALIZAR O CEDIM , PARA ATUAÇÕES JUNTO AS MULHERES NEGRAS DAS FAVELAS E DAS PERIFERIAS DO RJ;\r\n\r\n7. REUNIÕES DESCENTRALIZADAS DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO DAS MULHERES NEGRAS COM ALERJ;\r\n\r\n8. CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO RJ ATRAVÉS DO SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0047-Promoção do Acesso à Justiça\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA - SISTEMA VERDE PARA AUMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E SISTEMA DE GESTÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DPGE - SISTEMA VERDE E GESTÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DEFENSORIA PÚBLICA - SISTEMA VERDE PARA AUMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO E SISTEMA DE GESTÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) ALUNOS DAS ESCOLAS\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ) PARA ALUNOS DAS ESCOLAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 150,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA VISITA AO PARLAMENTO-PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM RECURSOS DO FISED POR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nNova Prioridade: COBERTURA E REFORMA QUADRA CAP/UFRJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DO CAP/UFRJ, LAGOA, CIDADE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS UNIDADES CULTURAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDA DE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSOANTE COM O LEVANTAMENTO DETALHADO DA CGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Estruturação de Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS EXTENSIONISTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 30,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS EXTENSIONISTAS (CURSO, PASSAGENS, DIÁRIAS, ETC)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DO 9º ANDAR PARA ABRIGAR COORDENADORIA LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO 9º ANDAR DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIVIL PARA ABRIGAR A COORDENADORIA DE LAVAGEM DE DINHEIRO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS DE INTERNET. RECURSOS TRANSFERIDOS DO FISED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Realização de Obras Municipais de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Insumo fornecido para obras rodoviárias\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nPrioridade: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS, NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, PRINCIPALMENTE DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Implantação, Restauração e Melhoria de Rodovias\r\n\r\nPrioridade: Rodovia estadual pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 45,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NAS VIAS ESTADUAIS E O CONFORTO DO USUÁRIO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, EM ESPECIAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Prevenção e Recuperação de Desastres Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2000000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA VISA RESTABELECER O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.NÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM SERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA BAIXADA FLUMINENSE EM DUQUE DE CAXIAS - CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA FLUMINENSE EM DUQUE DE CAXIAS É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E VISA DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA BAIXADA. COM O APORTE DE VERBAS FEDERAIS, AS OBRAS DEVERÃO SER INCIADAS NO PRÓXIMO ANO E O GOVERNO ESTADUAL NÃO PODE DEIXAR DE OFERECER TAMBÉM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DESTE QUE SERÁ UM IMPORTANTE HOSPITAL PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU (POSSE) - REFORMADO, EQUIPADO E OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,25\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE EM NOVA IGUAÇU É UMA IMPORTANTE UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE À VÁRIAS REGIÕES DA BAIXADA FLUMINENSE, E CARECE JÁ HÁ TEMPOS DA REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES E O REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO - CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICA, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS.O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO A CADA DIA E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade - Operação Governo Presente\r\n\r\nNova Prioridade: SEGURANÇA PRESENTE EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECER O PROGRAMA \"SEGURANÇA PRESENTE\" NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO CARENTE DE MAIOR SEGURANÇA PARA SUA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS. A FALTA DE LOCAL PARA DEIXAR AS CRIANÇAS ATRAPALHA, OU ATÉ IMPEDE, QUE TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS - MAJORITARIAMENTE MULHERES, POIS SÃO ELAS AS QUE MAIS SE RESPONSABILIZAM PELA PROLE - SE INSIRAM, SE MANTENHAM E AVANCEM NO MERCADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS. A FALTA DE LOCAL PARA DEIXAR AS CRIANÇAS ATRAPALHA, OU ATÉ IMPEDE, QUE TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS - MAJORITARIAMENTE MULHERES, POIS SÃO ELAS AS QUE MAIS SE RESPONSABILIZAM PELA PROLE - SE INSIRAM, SE MANTENHAM E AVANCEM NO MERCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO E ATENDIMENTO À MULHER GESTANTE, NO PÓS PARTO E AOS RECÉM-NASCIDOS\r\n\r\nFinalidade: A DEFESA DA INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA (DA MULHER E DO NASCITURO), DESDE DA FERTILIZAÇÃO DO ÓVULO, SOBRETUDO EM SEU ESTÁGIO INTRAUTERINO, BEM COMO DOS DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS PROTEGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AMPARAR ÀS GESTANTES E OS RECÉM NASCIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A DEFESA DA INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA (DA MULHER E DO NASCITURO), DESDE DA FERTILIZAÇÃO DO ÓVULO, SOBRETUDO EM SEU ESTÁGIO INTRAUTERINO, BEM COMO DOS DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS PROTEGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nFinalidade: AUXILIAR AS ENTIDADES QUE DEVOLVAM TRABALHOS COM PESSOAS IDOSAS DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR AS ENTIDADES QUE DEVOLVAM TRABALHOS COM PESSOAS IDOSAS DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: AUXILIAR AS ENTIDADES QUE DEVOLVAM TRABALHOS COM CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FORMA DA LEI VIGENTE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR AS ENTIDADES QUE DEVOLVAM TRABALHOS COM CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FORMA DA LEI VIGENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: BIBLIOTECA PARQUE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PARQUES NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO O VISTO O AUMENTO DE LEITORES NO ESTADO DO RIO JANEIRO E POSSUINDO POUCAS UNIDADES QUE ATENDA O POVO CARIOCA, VENHO POR MEIO DESTA FERRAMENTA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: ADOÇÃO DE EQUIPAMENTO MOTORIZADO E MODERNO PARA OTIMIZAR O TEMPO E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DO 21º BPM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 27,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CIEP 029 - JOSUE DE CASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE ENSINO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAÇÃO DA E.M.E.E EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA COM A COBERTURA DA PISCINA PARA ASSIM PROTEGER OS ALUNOS NOS DIAS DE CHUVA E FRIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO DA PISCINA DA UNIDADE DE ENSINO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS EM DIAS DE CHUVA E FRIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAR A UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRESCENTES DEMANDAS DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Maternidade operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A UPA 24H DO JARDIM ÍRIS COM REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO E CRECHE NO 1º DISTRITO DE MANGARATIBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE PRÉ-ESCOLAR PROPORCIONARÁ ESTÍMULOS ÀS CAPACIDADES DE CADA CRIANÇA E FAVORECERÁ A SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PCCS\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Gestão Interna.\r\n\r\nObjetivo do Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, DE FORMA GRADUAL DURANTE 48 MESES SUCESSIVOS GERANDO EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nNova Ação: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PCCS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DO A MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, DE FORMA GRADUAL DURANTE 48 MESES SUCESSIVOS GERANDO EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Atendimento por profissional de saúde realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE BALÍSTICA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BALÍSTICA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Sistema de identificação balística implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ENFRENTAMENTO A TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: A TUBERCULOSE (TB) É UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL E MILHARES DE PESSOAS AINDA ADOECEM E MORREM DEVIDO À DOENÇA E SUAS COMPLICAÇÕES. EM 2014,DURANTE A ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAÚDE, NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS),FOI APROVADA A NOVA ESTRATÉGIA GLOBAL PARA ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE, COM A VISÃODE UM MUNDO LIVRE DA TUBERCULOSE ATÉ 2035. O BRASIL E SEUS ENTES FEDERADOS TEM PAPEL DE DESTAQUE NESTA LUTA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de prevenção de doenças e agravos e de promoção da saúde realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A SAÚDE INTEGRAL DA DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE AÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES, TENDO COMO PRODUTOS A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRODUTO VISA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O DOSSIÊ MULHER 2019, APONTA QUE EM 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 37.423 DENÚNCIAS DE AMEAÇA E 404 DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (DELITOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTEMPLADOS NO DOSSIÊ) CONTRA AS MULHERES. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAMIDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA DE OUTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA PARA DEFESA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PROMOÇÃO DO DEBATE DO DIREITO À MEMÓRIA E AS NARRATIVAS CONTRA HEGEMÔNICAS É UM EIXO CHAVE PARA FORTALECER O PROTAGONISMO DE JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS E PARA FORTALECER A LUTA POR AQUELES QUE FORAM MORTOS, EVITANDO QUE SEJAM APENAS ESTATÍSTICAS.NESSE SENTIDO, AS MÃES E FAMILIARES DE VÍTIMAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MANTER VIVA A MEMÓRIA E ENFATIZAR A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DAS VIDAS NEGRAS PARA COMBATER O RACISMO E A VIOLÊNCIA LETAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRODUTO VISA A CAPACITAÇÃO DE DUAS TURMAS DE AGENTES PÚBLICOS POR ANO COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. O DOSSIÊ MULHER 2019, APONTA QUE EM 2018 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 37.423 DENÚNCIAS DE AMEAÇA E 404 DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (DELITOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTEMPLADOS NO DOSSIÊ) CONTRA AS MULHERES. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS É FUNDAMENTAL PARA POSSIBILITAR E CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: CARTILHA PRODUZIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRODUTO VISA A ELABORAÇÃO DE 2.000 CARTILHAS ANUALMENTE PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. EM JANEIRO DE 2019 A SEDSDH CONFIRMOU UM AUMENTO DE 50% DE CASOS E O AGRAVAMENTO DAS VIOLÊNCIAS (ADQUIRINDO CARÁTER SISTEMÁTICO) EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PARTIR DESTA LEITURA HISTÓRICA, COMPREENDE-SE A NECESSIDADE DE DIFUNDIR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE E DEFESA DO ESTADO LAICO E DA LIBERDADE DE CULTO. A CARTILHA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ALOCADA EM UM CONJUNTO DE POLÍTICAS INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA, DETÉM UM PAPEL FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CRIAR O PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Elaboração e Disseminação de Análises e Conhecimento sobre Segurança Pública\r\n\r\nNova Prioridade: DOSSIÊ DE LETALIDADE ESTATAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRODUTO VISA A CRIAÇÃO DE UM DOSSIÊ DE LETALIDADE ESTATAL DO RIO DE JANEIRO, POIS, SISTEMATIZAR E PRODUZIR PESQUISAS E DADOS AJUDAM A COMPREENDER MELHOR E ENFRENTAR O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA LETAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O BRASIL REGISTROU 57.341 MORTES VIOLENTAS EM 2018. SÃO QUASE 157 ASSASSINATOS POR DIA, OU SEIS POR HORA, SEGUNDO O ANUÁRIO DA VIOLÊNCIA DIVULGADO PELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). O NÚMERO É ALTO E COLOCA O PAÍS NO RANKING DOS MAIS VIOLENTOS DO MUNDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVAR POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRODUTO TEM POR OBJETIVO EFETIVAR A POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJAS DIRETRIZES E AÇÕES PROPOSTAS SÃO: A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS REVERSÍVEIS NO SUS, INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE E REPRODUTIVA PARA USUÁRIOS (AS) DA REDE SUS; CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA; IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES INTEGRADAS PARA ATENÇÃO ÀS MULHERES E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL; ENTRE OUTRAS AÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: FORTALECER COOPERATIVAS DE EGRESSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TÊM IMENSA DIFICULDADE EM CONSEGUIR EMPREGOS FORMAIS. TENDO EM VISTA QUE O BRASIL TEM HOJE A TERCEIRA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO (MAIS DE 800 MIL PESSOAS PRESAS), SEGUNDO DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O NÚMERO DE EGRESSOS TAMBÉM IMPACTA NA PORCENTAGEM DE DESEMPREGADOS DO ESTADO. SENDO ASSIM, A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA A REINSERÇÃO DESTES TRABALHADORES NA VIDA SOCIAL E COMUNITÁRIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DE PRODUTO VISA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO. ESSA POLÍTICA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO CRESCENTE AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH. O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA RELIGIOSA COMETIDA EM FACE DE PESSOAS FÍSICAS, INSTITUIÇÕES E TEMPLOS DE DIVERSAS MATRIZES RELIGIOSAS E A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFORÇAM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS. ALÉM DISSO, A BAIXADA FLUMINENSE REÚNE 24,3% DOS USUÁRIOS QUE FAZEM CONTATO COM A SECRETARIA PARA TRATAR DA TEMÁTICA DA LIBERDADE RELIGIOSA E NOVA IGUAÇU É O MUNICÍPIO COM MAIOR NÚMERO DE DENÚNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nNova Prioridade: PERÍCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO O ISP, CERCA DE 45% DOS AUTORES DOS ESTUPROS ERAM PESSOAS PRÓXIMAS ÀS VÍTIMAS E 39% DOS CASOS FORAM CLASSIFICADOS COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. O DOSSIÊ MULHER MOSTROU QUE EM QUASE TODOS OS DELITOS ANALISADOS AS MULHERES REPRESENTAM MAIS DA METADE DO TOTAL DE VÍTIMAS. NOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA MULHERES EM 2018, 72% OCORRERAM DENTRO DE CASA, CERCA DE 45% DOS AGRESSORES ERAM PESSOAS DO CONVÍVIO DA VÍTIMA (COMPANHEIROS, EX-COMPANHEIROS, PAIS, PADRASTOS, PARENTES E CONHECIDOS) E 70% DAS VÍTIMAS TINHAM ATÉ 17 ANOS DE IDADE. ESSAS INFORMAÇÕES CONFIRMAM A IDEIA DE QUE AS MULHERES ESTÃO MAIS VULNERÁVEIS À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO PRIVADO DO QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A PRIORIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA NESTES CASOS AUXILIA NA GARANTIA DE PROVA TÉCNICA PARA ELUCIDAÇÃO DESTES CASOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Política de Respostas às Violações de Direitos Humanos\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DE PRODUTO VISA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. COMPREENDE-SE QUE A VIOLÊNCIA TEM PRODUZIDO ADOECIMENTO NÃO APENAS DA VÍTIMAS DIRETAS DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO DE UM AGENTE DO ESTADO, MAS TAMBÉM DOS SEUS FAMILIARES E DE MILHARES DE PESSOAS. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA PERMANENTE CAPACITAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DESSAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA DE PRODUTO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OBJETIVO DE CAPACITAR DUAS TURMAS DE AGENTES PÚBLICOS POR ANO. ENTENDENDO O RACISMO COMO UMA PRÁTICA ESTRUTURAL, O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO OFERECER PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO PERMANENTE QUE DEBATA AS QUESTÕES RELATIVASAO RACISMO NA INSTITUCIONALIDADE. ISTO, EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS ANTIRRACISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER O RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 188/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro\r\n\r\nNova Prioridade: JOVEM APRENDIZ QUALIFICADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8561/2019. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIEDUCATIVO DO CIEE BENEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ENSINO ESTRUTURADO PARA AUTISTAS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. CABERÁ AOS CENTROS ESTRUTURADOS DISPONIBILIZAR ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NO CONTEXTO ESCOLAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 12.764, DE 2012, CASO SEJA COMPROVADA A NECESSIDADE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL, LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS PESSOAS. ALÉM DISSO, OS CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA DEVERÃO DISPOR DE INSTALAÇÕES FÍSICAS, ENFERMARIA, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS. A METODOLOGIA DE ENSINO PARA PESSOAS AUTISTAS DEVE IDENTIFICAR AS BARREIRAS DE APRENDIZAGEM E PLANEJAR FORMAS DE REMOVÊ-LAS, RESPEITANDO O RITMO DE CADA INDIVÍDUO, BEM COMO GARANTIR QUE O CONTEÚDO NÃO SEJA ACELERADO E NEM DESPERCEBIDO PARA O ALUNO E QUE SE BUSQUEM FORMAS, ESTRATÉGIAS E MATERIAIS PARA QUE SEJA MELHOR APRENDIDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ALUNOS ATENDIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 800,00\r\n\r\nJustificativa: O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA PRÁTICA, NÃO É UM SIMPLES TRANSTORNO, MAS SIM UM CONJUNTO DE CONDIÇÕES ENGLOBADAS NO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO. ESTA CONDIÇÃO ESTÁ PRESENTE EM UMA EM CADA 59 CRIANÇAS, SEGUNDO O NOVO RELATÓRIO DO CENTRO DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS (CD) DOS ESTADOS UNIDOS. DADOS DO CENSO ESCOLAR DE 2019 DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) MOSTRAM QUE O GRUPO DE ALUNOS COM TEA, QUE FREQUENTAM CLASSES COMUNS NO BRASIL, PASSOU DE 77.102 EM 2017 PARA 105.842 EM 2018, UM CRESCIMENTO DE 37%. O TRANSTORNO SE CARACTERIZA PRINCIPALMENTE, PELA DIFICULDADE NO RELACIONAMENTO SOCIAL, DAÍ O FATO DE 37%. O TRANSTORNO SE CARACTERIZA, PRINCIPALMENTE, PELA DIFICULDADE NO RELACIONAMENTO SOCIAL, DAÍ O FATO DE SER UM TRANSTORNO DENTRO DE UM ESPECTRO. AINDA NÃO EXISTEM MUITOS CONHECIMENTO CIENTÍFICOS, ORIENTANDO PAÍS E EDUCADORES DE COMO LIDAR, NO COTIDIANO, COM O PORTADOR DE TEA, POIS O COMPORTAMENTO E FORMA DE EXPRESSÃO VARIAM DE INDIVÍDUO PARA INDIVÍDUO. CABE AS POAIS E EDUCADORES, EM TEORIA, ESTABELECEREM UMA RELAÇÃO COM O AUTISTA, OU SEJA, DESCOBRIREM SUAS CARACATERÍSTICAS E REAÇÕES EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, NO CONTEXTO DO DIA DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS IMPLANTADO EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 6,00\r\n\r\nJustificativa: OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS SÃO FERRAMENTAS IMPRESCINDÍVEIS PARA O APRIMORAMENTO DO APRENDIZADO DOS ALUNOS FLUMINENSES. É CADA VEZ MAIOR A NECESSIDADE DE APRESENTARMOS ALTERNATIVAS ALÉM DA SALA DE AULA PARA O DIA A DIA DOS NOSSOS ALUNOS, TORNANDO MAIS INTERESSANTE O APRENDER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES EDUCACIONAIS COM PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 300,00\r\n\r\nJustificativa: A QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ALUNOS DO RIO DE JANEIRO, SOBRETUDO DA REDE ESTADUAL, É MUITO GRAVE. DIVERSOS CASOS DE DEPRESSÃO SÃO RELATADOS POR PROFISSIONAIS DE ENSINO. SENDO ASSIM, DESTINO 1 MILHÃO DE REAIS DE EMENDA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA REDE DE ENSINO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Prioridade: BACIA DE DETENÇÃO IMPLANTADA NO RIO ALCÂNTARA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO ALCÂNTARA ANUALMENTE SOFRE COM AS FORTES CHUVAS, OCASIONANDO ENCHENTES E A DESTRUIÇÃO DE MUITOS BENS PÚBLICOS E DAS FAMÍLIAS. PENSANDO NISSO DESTINO RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BACIA DE DETENÇÃO PLUVIAL NO RIO ALCÂNTARA, AFIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS GONÇALENSES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Prioridade: BACIA DE DETENÇÃO RIO IMBOASSÚ IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO IMBOASSÚ ANUALMENTE SOFRE COM AS FORTES CHUVAS, OCASIONANDO ENCHENTES E A DESTRUIÇÃO DE MUITOS BENS PÚBLICOS E DAS FAMÍLIAS. PENSANDO NISSO DESTINO RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BACIA DE DETENÇÃO PLUVIAL NO RIO ALCÂNTARA, AFIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS GONÇALENSES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: LINHA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PRAÇA XV-SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PRAÇA XV - SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDO DE VIABILIDADE REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: É URGENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA PRAÇA XV - SÃO GONÇALO. SOMENTE ASSIM CONSEGUIREMOS PROSSEGUIR NO DEBATE DA CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nPrioridade: Trecho Araribóia - Alcântara implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 7,00\r\n\r\nJustificativa: SUGIRO QUE O INICIO DAS OBRAS JÁ OCORRA NO ANO DE 2020. SÃO GONÇALO ESPERA POR ESSA LINHA DE INTEGRAÇÃO HÁ MUITO TEMPO. COM A CELERIDADE DAS OBRAS, PODEREMOS PENSAR NA CONSOLIDAÇÃO DESTA IDEIA PARA OUTRAS REGIÕES DE MANEIRA MAIS BREVE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nNova Prioridade: AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESSENCIAL PARA O DIAGNÓSTICO MAIS DETALHADO DA EDUCAÇÃO DO ERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nNova Prioridade: ELABORAÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 500,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE IMPLANTADA EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: UM MUNICÍPIO COM MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES NECESSITA DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: MAPA DE VOCAÇÕES REGIONAIS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL PARA A EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO INTEGRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nAção: Implantação e Reforma de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nNova Prioridade: TERMINAL RODOVIÁRIO IMPLANTADO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É UM MUNICÍPIO COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES E NÃO DISPÕE DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. NESTE CASO, OS GONÇALENSES TEM QUE SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA GOZAR DOS SERVIÇOS DE UMA RODOVIÁRIA. ESSE DINHEIRO QUE PODERIA MOVIMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, FOGE PARA UMA CIDADE VIZINHA QUE HOJE ESTÁ EM EXTREMA ABUNDÂNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DOS POLICIAIS\r\n\r\nFinalidade: COM BASE NA LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DOS POLICIAIS\r\n\r\nFinalidade: ATENDER A LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR O POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nFinalidade: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE PREVENÇÃO À TORTURA\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE PREVENÇÃO À TORTURA NA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO DO MECANISMO DE PREVENÇÃO À TORTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA LOCALIZADA NA RUA DA GAMBOA, Nº 120-122 NO SANTO CRISTO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE SAÚDE DO DEGASE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES DO DEGASE TENHAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PARA QUE OS INTERNOS TENHAM ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DEGASE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIAS NO CIEP 326 PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NO CIEP 326 PROFESSOR CÉSAR PERNETTA LOCALIZADO NA R. ARI LEÃO, S/N - MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BORGES DE MORAES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BORGES DE MORAES LOCALIZADA NA R. TEIXEIRA RIBEIRO - MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nAção: Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA RURAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: Capacitação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA O AUMENTO DAS METAS DE CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0468-Vigilância em Saúde\r\n\r\nAção: Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária\r\n\r\nNova Prioridade: ABRIGO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO CRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL ESPECIALIZADO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,25\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL JOÃO VIANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO A MULHERES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE MODO A PREVENIR SITUAÇÕES QUE POSSAM ACARRETAR EM ABORTO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTE POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: ATENDIMENTO A ADOLESCENTES GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE MODO A PREVENIR SITUAÇÕES QUE POSSAM ACARRETAR EM ABORTO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Félix\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC)\r\n\r\nFinalidade: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, NOVA IGUAÇU, NOVA FRIBURGO E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: INVESTIMENTOS NO SETOR DE OFTALMOLOGIA PARA CIRURGIA DE CATARATA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO INVESTIMENTO NA SAÚDE, NO SETOR DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UPA 24H E PAM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: A EMENDA PROPÕE QUE A UPA E O PAM DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI POSSAM OBTER INSUMOS PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA PRETENDE GARANTIR QUE NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS A UPA E O PAM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI POSSAM RECEBER APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA SUA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFALMOLOGIA DO IASERJ MARACANÃ\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR NO IASERJ-MARACANà UM SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, EXAMES , CIRURGIAS (COM GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO) E OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E A INSUFICIÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA QUE PRESTEM SERVIÇOS AO SUS NO ESTADO, O PRESENTE PROJETO VISA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ACOMPANHAMENTO PÓS- CIRÚRGICO NO IASERJ MARACANÃ. OBSERVANDO QUE OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade - Operação Governo Presente\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO ADQUIRIDO PARA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS, BUSCANDO DAR MAIOR EFETIVIDADE A FUNÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Subvenções Sociais\r\n\r\nPrioridade: Repasse financeiro concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO EM C PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A NECESSIDADE LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DO EXAME DE MAMOGRAFIA AOS MORADORES DA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA PARA OBESO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE PERFURADOR CIRÚRGICO PARA HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE RAIO-X PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A NECESSIDADE DE DO HOSPITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE HEMODIÁLISE DE BANGU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NAS FAETECS- FAETEC LAB\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - BANGU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - CORDEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - PATY DO ALFERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - REALENGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - RESENDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO ESPORTIVO - SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nNova Prioridade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA CAPACITAÇÃO DE IDOSOS DISPONIBILIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 20,00\r\n\r\nJustificativa: ABERTURA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE VAGAS VOLTADAS PARA IDOSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Qualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nNova Prioridade: SERVIDOR PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS INTERNAS CAPACITADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 50,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR SERVIDORES PÚBLICOS DO DEGASE PARA ATENDIMENTO ÀS INTERNAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nNova Prioridade: BANCO DE ALIMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REFORMA DO BANCO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Desenvolvimento da Infraestrutura dos Municípios - Jogando Junto\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE VILA SÃO JORGE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA UNIDADE VILA SÃO JORGE NA COMUNIDADE PARA PEDRO, NO BAIRRO COLÉGIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O ESTADO APOIAR OS MUNICÍPIOS COM REPASSES .DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 19,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA APOIO AO SAMU MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AMPLIAR A FROTA DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacional adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 150,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA VEÍCULOS NOVOS E EQUIPADOS PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Modernização da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Unidade Policial Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA CONSTRUIR BASES/CABINES PMERJ , EM PONTOS FIXOS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO METROPOLITANA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 85,00\r\n\r\nJustificativa: SALIENTA SE AINDA QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA EM PIABETÁ, O QUE IRÁ TRAZER ENORMES BENEFÍCIOS OPERACIONAIS PARA CORPORAÇÃO E TAMBÉM PARA POPULAÇÃO POIS TERÁ UM ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICAZ, UMA VEZ QUE O QUARTEL DOS BOMBEIROS MAIS PRÓXIMO ESTÁ LOCALIZADO NO 1° DISTRITO DE MAGÉ , CERCA DE 15 KM DE PIABETÁ. O BAIRRO DE PIABETÁ, LOCALIZADO NO 6° DISTRITO DE MAGÉ EM EXPANSÃO, CONHECIDO PRINCIPALMENTE PELO GRANDE NÚMERO COMÉRCIOS. ALÉM DESSE CRESCIMENTO, HÁ UM ENORME AUMENTO POPULACIONAL, O QUE POR SI SÓ JÁ É MERECEDOR DA REFERIDA BASE AVANÇADA. SALIENTA-SE QUE TAL BASE, IRÁ AJUDAR ATENDER TAMBÉM O 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, VIZINHO DO 6º DISTRITO DE MAGÉ , QUE NÃO CONTA COM NENHUMA UNIDADE DOS BOMBEIROS, APESAR DE SUA ENORME POPULAÇÃO, SOMANDO A POPULAÇÃO DO 6° DISTRITO DE MAGÉ E DO 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, SERÃO CERCA DE 200 MIL PESSOAS BENEFICIADAS. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido por transporte rural\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2020: 4498,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA UM ÔNIBUS ESCOLAR NOVO E SEGURO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VEREADORA MARIELLE FRANCO, OBJETO DA RESOLUÇÃO N°. 396 DE 2017.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Fórum realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TORNAR A AÇÃO A566 VIÁVEL DO PONTO DE VISTA ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 250,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHER DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CASA PAUL SINGER OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CASA PAUL SINGER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 13,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIOS SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Empreendedorismo e Inovação na Produção de Alimentos Orgânicos\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR REEQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDADO EM 1990, O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR, EM QUIMASSÃ, JÁ PROPORCIONOU MELHORES OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA A MILHARES DE JOVENS DE ITABORAÍ, POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA. CONTUDO, APESAR DA GRANDE DEMANDA, A UNIDADE ENCONTRA-SE FECHADA, MERECENDO SER REABERTA E REEQUIPADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REABERTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDADO EM 1990, O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR, EM QUIMASSÃ, JÁ PROPORCIONOU MELHORES OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA A MILHARES DE JOVENS DE ITABORAÍ, POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA. CONTUDO, APESAR DA GRANDE DEMANDA, A UNIDADE ENCONTRA-SE FECHADA, MERECENDO SER REABERTA E REEQUIPADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REEQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITA A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 3,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITA A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNova Prioridade: DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE JANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nNova Prioridade: MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES DE VISIBILIDADE, DESLOCAMENTO E MOBILIZAÇÃO PARA A MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, COMEMORADO EM 25 DE JULHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 5,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 6,00\r\n\r\nJustificativa: A FAPERJ, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO FAZER PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA REDE PÚBLICA BÁSICA DE EDUCAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 100,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR A INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Fomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO DA REDE FAETEC REEQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 150,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E O REEQUIPAMENTO DE LABORATÓRIOS DA REDE FAETEC VIA IMPLANTAÇÃO DO FOMENTO A PROJETOS E REDES NAS UNIVERSIDADES, CENTROS DEPESQUISA, INSTITUTOS TECNOLÓGICOS E EMPRESAS INOVADORAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nNova Prioridade: MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CELEBRAR O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 2,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: OFICINA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Estruturação de Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA RURAL SUSTENTÁVEL AGROECOLOGIA ORGÂNICOS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nNova Prioridade: REUNIÕES PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 4,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS ERJ - VEREADORA MARIELLE FRANCO\r\n\r\nNova Prioridade: REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 8,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO CULTURAL REALIZADO UERJ/FEBF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO CULTURAL REALIZADO UERJ/FFP\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO (UERJ/FFP)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nFinalidade: DAR APOIO A EXECUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 10,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: FESTIVAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nFinalidade: APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA É UMA INICIATIVA ATUALMENTE REALIZADA PELA CEDIM E ESTIMULA A ARTE ENTRE AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER (CEDIM).\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nFinalidade: A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA É FUNDAMENTAL PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A UNESCO RECONHECEU O CAIS DO VALONGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE E DOCAS DOM PEDRO II COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA HERANÇA AFRICANA. FAZER UM MUSEU PARA É MANTER VIVA NOSSA MEMÓRIA E HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan Lula\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nNova Prioridade: CONSERVAÇÃO DE ACERVO ENCONTRADO NO CAIS DO VALONGO E DOCAS DOM PEDRO II\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2020: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A UNESCO RECONHECEU O CAIS DO VALONGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE E DOCAS DOM PEDRO II COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA HERANÇA AFRICANA. A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO ENCONTRADO É FUNDAMENTAL PARA MANTER VIVAS NOSSA HISTÓRIA E MEMÓRIA.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0040, 0056, 0062, 0210\r\n\r\nId: 2221521"
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                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3361/2017, QUE \"FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO POR BOMBEIRO MILITAR E AGENTE PENITENCIÁRIO\". \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATORIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, em que \"fica o Poder Executivo obrigado a estabelecer normas de tributação para a compra de arma de fogo por bombeiro militar e agente penitenciário\". \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo obrigar o Pode Executivo a conceder a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de arma de fogo por Bombeiro Militar e Agente Penitenciário autorizado por lei a possuir e portar a mesma, para uso em serviço ou fora de serviço, dentro dos limites da legislação vigente.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que está em vigor a Lei nº 7.755, de 20 de outubro de 2017, que “dispõe sobre normas de triburação para a aquisição de arma de fogo por policial militar, policial civil, bombeiro militar e inspetor de segurança e administração penitenciaria, ativo e inativo, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 3361/2017, pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2019, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 3361/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS MINC, DR. SERGINHO, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; ALEXANDRE KNOPLOCH e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 4492/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE ENSINO ESTADUAL O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SERGINHO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Fabio Silva, que institui no âmbito de Ensino Estadual o Programa Escola sem Partido e dá outras providências.\r\n\r\nO projeto foi devidamente arquivado em razão do término da legislatura passada. Entrementes, o ilustre Deputado Fabio Silva, autor da proposição, solicitou o seu regular desarquivamento.\r\n\r\nCoube a relatoria a este Deputado subscritor, cuja análise restringe-se aos aspectos constitucional, legal e jurídico, nos exatos termos do disposto no art. 26, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNa análise formal da constitucionalidade e iniciativa da proposição, a presente proposição legislativa pode ser veiculada por qualquer deputado ou quiçá Comissão Permanente ou Temporária desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPortanto, sendo de autoria de deputado estadual a presente proposição, não há qualquer óbice ao reconhecimento da constitucionalidade quanto à sua iniciativa, não se exigindo, tampouco, quórum mínimo para sua apresentação.\r\n\r\nNa análise material de constitucionalidade, juridicidade e/ou prejudicabilidade material, não obstante a proposição ser formalmente constitucional, o projeto trata de matéria análoga ao Projeto de Lei no 2974/2014, de autoria do ilustre Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSendo assim, a presente proposição deve ser ANEXADA ao referido projeto de lei, conforme previsto no art. 88, §3º, do Regimento Interno desta Casa, \"in verbis\":\r\n\r\n“Art. 88 - Os projetos deverão ser divididos em artigos numerados, concisos e claros, e precedidos sempre de ementa enunciativa de seu objeto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Os projetos que visem matéria análoga ou conexa à de outro já em tramitação serão a este apensados, por ocasião da distribuição, de ofício ou por determinação do Presidente da Assembleia, mediante requerimento de comissão ou de deputado”.\r\n\r\n\"Ex positis\", manifesto-me pela ANEXAÇÃO da proposição sob análise ao Projeto de Lei no 2974/2014.\r\n\r\nÉ como voto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SERGINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2019, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 4492/2018 ao Projeto de Lei no 2974/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS MINC, DR. SERGINHO, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos e WALDECK CARNEIRO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1299/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARINA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PL Nº 1294/2019)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da nobre Deputada Marina Rocha, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) nas unidades públicas e privadas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nNão obstante ao inegável mérito da proposição em análise, tramita nesta Egrégia Casa de Leis, matéria análoga, trata-se do Projeto de Lei nº 1294/2019, de autoria da nobre Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação do projeto de lei, em apreciação, deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123, do Regimento interno, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nRazão pela qual o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1299/2019 é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 1294/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2019, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1299/2019 ao Projeto de Lei nº 1294/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; ALEXANDRE KNOPLOCH e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1319/2019, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Canella, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Bauernfest - Festa do Colono Alemão, realizada no município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Márcio Canella é meritória, pois objetiva o reconhecimento deste importante evento na cidade de Petrópolis.\r\n\r\nPorém, já tramita nesta casa o Projeto de Lei nº 1302/2019, de autoria da Deputada Marina Rocha, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO COLONO ALEMÃO - BAUERNFEST DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, versando sobre a mesma matéria.\r\n\r\nSendo assim, por ser o Projeto de Lei nº 1302/2019 anterior ao projeto de lei sob análise, diante do exposto, o meu parecer é pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1319/2019 ao Projeto de Lei nº 1302/2019. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de Novembro de 2019\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2019, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1319/2019 ao Projeto de Lei nº 1302/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS MINC, DR. SERGINHO, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, MAX LEMOS, membros efetivos; ALEXANDRE KNOPLOCH e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1385/2019, QUE “CONCEDE ANISTIA AOS BOMBEIROS MILITARES EXCLUÍDOS DOS QUADROS EM DECORRÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GIOVANI RATINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame pretende conceder anistia aos bombeiros militares excluídos dos quadros, em decorrência de atos administrativos-disciplinares punitivos editados pelo Secretário de Estado de Segurança, no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2018, que tiveram sentença penal absolvitória.\r\n\r\nApresentada em 1º de outubro de 2019, a proposição foi distribuída em 07 de outubro de 2019 para apreciação por essa Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e se destina a conceder anistia aos bombeiros militares excluídos dos quadros, em decorrência de atos administrativos-disciplinares punitivos, editados pelo Secretário de Estado de Segurança, no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2018, que tiveram sentença penal absolvitória. A justificativa da proposição estaria pautada na correção da Administração Pública pela não aplicação do princípio da autotutela consagrado na Lei Federal nº 9.784/1999, que tem o condão de revogar seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais.\r\n\r\nEm que pese o louvável intento do projeto, de conferir apoio e reparação aos bombeiros militares, encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 1326/2019, que “concede anistia aos policiais militares e bombeiros militares, excluídos dos quadros em decorrência de atos administrativos-disciplinares punitivos”, de autoria dos Deputados ALANA PASSOS, ALEXANDRE KNOPLOCH, ANDERSON MORAES, ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, CORONEL SALEMA, DR. SERGINHO, FILIPE SOARES, FILIPPE POUBEL, GIL VIANNA, GUSTAVO SCHIMIDT, MARCELO DO SEU DINO, MÁRCIO GUALBERTO, MARCOS MULLER, RENATO ZACA, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS e SUBTENENTE BERNARDO, que trata de matéria correlata a presente, restando imperioso propor pela tramitação conjunta das proposições, nos termos dos arts. 123 e 124 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 1326/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de novembro de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado RODRIGO BACELLAR, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2019, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1385/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 1326/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; ALEXANDRE KNOPLOCH e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 951/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputados MARCIO PACHECO (Nº 01, 02, 03, 04) e ENFERMEIRA REJANE (Nº 05, 06)\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Nº 951/2011, que institui o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário de autoria dos Deputados Marcio Pacheco e Enfermeira Rejane aprimoram o texto e devem ser acolhidas para a implantação do referido Programa.\r\n\r\nAdemais, quanto ao mérito, o projeto deve prosseguir, pois será de grande relevância para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 ao Projeto de Lei nº 951/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2019\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2019, aprovou o parecer do relator, Deputado DR. DEODALTO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 951/2011.\r\n\r\nSala da Comissões, 13 de novembro de 2019\r\n\r\n(a) Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; DR. DEODALTO, MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 929/2019, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AGOSTO LARANJA, SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Waldeck Carneiro, que inclui no anexo da consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Agosto Laranja, sobre conscientização de doação de Medula Óssea, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nUm dos maiores símbolos de preocupação pelo próximo, é a doação de medula óssea, gesto que pode salvar uma vida, além de beneficiar no tratamento de quase 80 doenças. Infelizmente, é muito difícil encontrar um doador compatível, o que cria um verdadeiro impedimento na realização do procedimento. A dificuldade é tão grande que estimam-se que as chances de encontrar um doador compatível seja de uma entre cada 100 mil pessoas. Os objetivos deste projeto são implementar um programa permanente, ampliando a discussão sobre o tema, e promover a conscientização, contribuindo, assim, para que o número de doadores de medula fique compatível com as necessidades reais da população. Instituir o Agosto Laranja, é chamar a população para debater o assunto, multiplicando as informações sobre esse tema. Com isso, o projeto tem por objetivo incentivar que o número de doadores de medula óssea cresça a cada ano, aumentando as chances de salvar pacientes com leucemia ou outras doenças. O projeto recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça que corrige a ementa do projeto. Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2019\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2019, aprovou o parecer da relatora, Deputada ENFERMEIRA REJANE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 929/2019.\r\n\r\nSala da Comissões, 13 de novembro de 2019\r\n\r\n(a) Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; DR. DEODALTO, MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1183/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A PROJETAR, IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A CONCESSÃO PARA ACÚMULO DE FUNÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame, de autoria do Deputado Marcos Muller, dispõe sobre que o Poder Executivo poderá projetar, implantar e operacionalizar a concessão para acúmulo de função de policiais e bombeiros militares nas áreas de educação e saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição versa sobre matéria relevante, pois estabelece a possibilidade dos policiais militares e bombeiros militares acumularem função de professor, profissional de saúde ou técnico-científico, mas somente quando houver compatibilidade de horário e em local diferente da sua atual lotação, unidade militar, escola ou hospital em que já exerça sua função.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer à presente iniciativa, que tem caráter autorizativo, é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2019\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2019, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1183/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO DAUAIRE, Presidente; FLAVIO SERAFINI, Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos; FRANCIANE MOTTA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1351/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1351/2016, de autoria do Deputado Estadual Luiz Paulo, com o objetivo de alterar a Lei nº 6.043/2011, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - DO PARECER\r\n\r\nO projeto de lei em tela é meritório e deve prosperar em sua tramitação, pois visa conferir maior transparência, moralidade, economicidade e eficiência à prestação de serviços de saúde pelas Organizações Sociais.\r\n\r\nRessalto que este Relator é radicalmente contra o modelo de gestão através das chamadas Organizações Sociais, por entender que o Estado, ao transferir recursos orçamentários, bens, equipamentos e servidores públicos para entidades privadas, ameaça o Sistema Único de Saúde, favorecendo a extinção de órgãos e entidades públicos e a privatização da saúde.\r\n\r\nEntendo, ainda, que a legislação em vigor, no que se refere às Organizações Sociais no âmbito da saúde, é manifestamente inconstitucional, por colocar em cheque os princípios da universalidade, da integralidade e da participação popular, contidos no artigo 198 da Constituição da República, além de fragilizar os direitos dos servidores e profissionais da área da saúde.\r\n\r\nNão obstante a minha posição, a Lei Federal nº 9.637/1998 e a Lei Estadual nº 6.043/2011 estão em plena vigência e, ainda que a Constituição Federal autorize a atuação de entidades privadas no SUS apenas de forma complementar, o contrato de gestão com Organizações Sociais, terceirizando funções típicas do Poder Público, se tornou corriqueiro, envolvendo o repasse de centenas de milhões de reais somente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, a proposição é oportuna, pois busca aumentar o controle e a fiscalização sobre a qualificação e a prestação de contas das Organizações Sociais, motivo pelo qual voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1351/2016, com a seguinte EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º Projeto de Lei nº 1351/2016, que fica com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\nArt. 1º - ....\r\n\r\n§1º - O procedimento de qualificação será conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\n§2º - A Comissão de qualificação deverá ser integrada por, no mínimo, dois servidores públicos do Tribunal de Contas Estadual, indicados pelo próprio TCE.\r\n\r\n§3º - As atas das reuniões da Comissão de qualificação serão remetidas em até 30 (trinta dias) ao Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - ... \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - É vedada a qualificação de entidade privada se a mesma ou seus diretores tiverem sido condenados em segunda instância em processos trabalhistas, criminais ou fiscais nos últimos 05 (cinco) anos. \r\n\r\n§4º Não serão qualificadas as entidades que tiverem tido seu contrato de gestão interrompido em outros Estados da Federação, por irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores locais.\r\n\r\nArt. 3º - ... \r\n\r\n§1º - Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese. \r\n\r\n§2º - Cada processo de qualificação deverá levar em consideração o perfil epidemiológico e demográfico do território feito pela Secretaria de Estado de Saúde, como base de cobrança de resultados anuais da organização social.\r\n\r\nArt. 4º - Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado, poderão deferir a qualificação da entidade como Organização Social.\r\n\r\nArt. 6°- .......\r\n\r\nIV- ....\r\n\r\ng- aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde- SES, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, e ao Conselho Estadual de saúde, bimestralmente, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva;\r\n\r\ni- .....\r\n\r\n2 - dar ampla divulgação e publicidade às normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações;\r\n\r\n.....\r\n\r\nArt. 8º -......\r\n\r\nParágrafo único - Os Conselheiros poderão solicitar reembolso de despesa comprovada para participação das reuniões.\r\n\r\nArt. 9º - .....\r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 3°- Os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, serão conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com a observância dos princípios do artigo 37 da Constituição Federal. \r\n\r\n§4º - A contratação nos moldes apontados por esta Lei será apenas complementar, em consonância com a Lei 8.080/1990, sendo vedados, ainda, os contratos de gestão para gerir instituições privadas.\r\n\r\nArt. 10- .........\r\n\r\nI - ..........\r\n\r\nII - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas quantitativas e qualitativas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\n\r\nIII - .........\r\n\r\nIV - ..........\r\n\r\nV - ............\r\n\r\nVI - estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão, em consonância com o princípio da eficiência expresso no caput do artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nVII - ...............\r\n\r\n§1º- ..............\r\n\r\n§2º- ................\r\n\r\n§ 3°- A prorrogação, renovação ou qualquer alteração deve conter comprovação expressa de economicidade dos gastos, apresentando parâmetros de preços do mercado bem como aquelas praticados pela Secretaria de Estado de Saúde- SES.\r\n\r\n........\r\n\r\nVIII - prever indicador de excelência em gestão que meça a eficiência na gestão de compras e contratações de serviços.\r\n\r\nArt. 11- A Secretaria de Estado de Saúde-SES deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade, consoante o caput do artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\n§1º - Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como Organização Social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o caput deste artigo e o inciso XXIV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha, de forma pública, objetiva e consoante o caput do artigo 37 da Constituição Federal com ampla divulgação dos critérios de seleção atentando para a economicidade contratual. \r\n\r\n§2º- ...................\r\n\r\n§3º - É vedada a contratação, por parte das Organizações Sociais, de outras empresas prestadoras de serviços de saúde, vigilância, limpeza, e outros que se façam necessários para o funcionamento da unidade (quarteirização).\r\n\r\nArt. 13-......\r\n\r\n........\r\n\r\nVII- no edital e ou na contratação deverá conter parâmetros de preços com limites máximos elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde- SES tendo como referência contrato de gestão anterior ou valores praticados no mercado;\r\n\r\nVIII- no edital e ou na contratação deverá conter a proibição expressa de taxa de administração, rateio de despesa da sede ou qualquer outra cobrança diversa do objeto do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 14- ......\r\n\r\nI - ...................\r\n\r\nII - ............\r\n\r\nIII - ...............\r\n\r\nIV - ...........\r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada, em consonância com o princípio da eficiência expresso no caput do artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nVI- observar o princípio da economicidade, incluindo-o nas prestações de contas e nas aquisições e contratações de serviços.\r\n\r\nArt. 17- .............\r\n\r\nParágrafo único- As hipóteses de dispensa de licitação para contratações, de acordo com o inciso XXIV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, devem observar os princípios do caput do artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 20- .....\r\n\r\n§1º - A vigilância sanitária deverá apresentar relatórios de fiscalização bimestrais de cada unidade, notificando a Organização Social, com cópia para a Secretaria de Estado de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2º- A Organização Social, qualificada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com contrato de gestão firmado com a Secretaria de Estado de Saúde, deverá manter atualizado o registro de todos os seus colaboradores no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e no seu sítio eletrônico.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria Estadual de Saúde, através da Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gestão, realizará verificação de correspondência entre as informações mensais de folha de pagamento de pessoal das Organizações Sociais com o pessoal, que se encontrar alocado e trabalhando nas Unidades de Saúde, bem como, a correspondência de todas as informações mensais constantes das medições das Organizações Sociais com o realizado nos locais sob gestão das mesmas. \r\n\r\n§ 4º - Bimestralmente, a Organização Social encaminhará a Secretaria de Estado de Saúde, para a devida fiscalização, a relação completa de todos os seus contratados, com suas respectivas áreas de atividade, bem como, cópia do registro nas carteiras de trabalho dos salários pagos a cada um dos seus contratados e o controle de freqüência digital dos mesmos, bem como demonstrar a economicidade nos contratos firmados das Organizações Sociais com terceiros.\r\n\r\n§ 5º- A maior remuneração salarial a ser paga aos dirigentes das Organizações Sociais e de qualquer dos seus Diretores não poderá ultrapassar os vencimentos do cargo de Secretário de Estado, vedada a acumulação de quaisquer outras funções.\r\n\r\n§ 6º - No âmbito dos Contratos de Gestão, consoante o caput do artigo 37 da Constituição Federal, fica vedada as contratações de bens e serviços de empresas vinculadas a parentes, até 3º grau, de qualquer dirigente, autoridade assistencial ou administrativa das Organizações Sociais ou de qualquer funcionário público ou extra-quadro lotado na Secretaria de Estado de Saúde, em particular, e de qualquer funcionário público do Estado do Rio de Janeiro, em geral, ou de detentor de mandato eletivo..\r\n\r\n§ 7º - No âmbito dos Contratos de Gestão fica vedada a contratação de pessoal que sejam detentores de mandatos eletivos ou que sejam parentes, até 3º grau, de qualquer dirigente de Organizações Sociais , de qualquer funcionário público ou extra-quadro lotado na Secretaria de Estado de Saúde, em particular, ou de qualquer funcionário público do Estado do Rio de Janeiro ou de detentor de mandato eletivo.\r\n\r\n§ 8º - Fica afastada qualquer interpretação que restrinja o controle, pelo Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, e pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, da aplicação de verbas públicas.\r\n\r\nArt. 21- Os resultados e metas qualitativas e quantitativas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, semestralmente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 30- ........\r\n\r\n§ 1° - Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens, de medicamentos e outros insumos, deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação.\r\n\r\n§ 2º- As aquisições de medicamentos deverão ser precedidas de cotação prévia no mercado visando obter preços inferiores, em suas compras, aos valores máximos de preços constantes das Atas de Registro de Preços vigentes, pela ordem, na Secretaria Estadual de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro e no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF.\r\n\r\nI - A Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais deverá fazer e exigir das Organizações Sociais rigoroso controle dos prazos de vencimento de medicamentos e implementos de uso hospitalar no ato de suas aquisições bem como nos estoques de suas dispensações, respondendo administrativamente e criminalmente, por tal negligência.\r\n\r\n§ 3º -As contratações de todos os serviços terceirizados tais como: fornecimento de alimentação, vigilância patrimonial, limpeza hospitalar, lavanderia, engenharia clínica, manutenção predial, logística e outros deverão ser precedidos de cotação prévia de preços no mercado visando obter preços inferiores aos registrados em Atas de Registros de Preços e caso não existam, aos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\n§ 4º- As despesas de investimentos ou qualquer aquisição de equipamentos, só poderão ser realizados mediante cotação prévia de preços no mercado, com no mínimo 03 (três) empresas, e só poderão ser realizadas após a competente autorização da Comissão de Fiscalização do Contrato de Gestão do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 31- ....\r\n\r\n§1º- ......\r\n\r\n§2º- ......\r\n\r\n§3º- As despesas com os servidores públicos colocados à disposição da Organização Social, bem como as despesas da Organização Social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 38- O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como Organização Social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei, em especial quando restar evidenciado o não atendimento da economicidade.\r\n\r\nArt. 41- .....\r\n\r\nParágrafo único. A seleção de pessoal pela Organização Social será conduzida de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos do regulamento próprio a ser editado por cada entidade.\r\n\r\nArt. 45. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão que deverão atestar que os gastos realizados tanto para compras quanto para a contratação de terceiros foram efetivamente econômicos, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1351/2016 é FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2019, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1351/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro de 2019\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO DAUAIRE, Presidente; FLAVIO SERAFINI, Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membros efetivos; FRANCIANE MOTTA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2015, QUE CONCEDE A INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO DESTINADO AS ATIVIDADES NÁUTICAS COM AS CARACTERÍSTICAS DE UM PORTO PÚBLICO DE LAZER A SER DENOMINADO MARINA FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Dep. Jorge Felippe Neto, que concede a iniciativa privada a construção de um complexo turístico destinado as atividades náuticas com as características de um porto público de lazer a ser denominado marina fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório não só quanto a sua forma, mas também em relação ao seu objeto. É fato notável a escassez de marinas públicas para trânsito e turismo no Estado do Rio de Janeiro. Apesar de já haver marinas privadas no Rio de Janeiro, essas não suprem o segmento de turismo náutico que é de grande potencial para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, o projeto leva em consideração a atual situação fiscal do Rio de Janeiro, que por apresentar diversos anos de déficits fiscais acumulou grande dívida líquida que impede a realização de investimentos pelo Estado, sendo assim a indicação de uma concessão privada ideal para este tipo de investimento.\r\n\r\nConsiderando a (i) necessidade do Rio de janeiro de possuir uma Marina pública para o turismo náutico e (ii) o modelo de concessão privada, meu parecer é favorável com emenda proposta pela CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de outubro de 2019, aprovou o parecer do relator como FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n º 1134/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados: WELBERTH REZENDE, Presidente; THIAGO PAMPOLHA, membro efetivo; e VANDRO FAMÍLIA, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 4153/2018, CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O PALÁCIO 23 DE JULHO SITUADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 04 emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação o Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCompete a esta Comissão de Turismo opinar sobre todas as preposições referentes ao turismo, nos termos do § 29 do artigo 26 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs emendas apresentadas aperfeiçoam a matéria na medida em que estão em linha com a legislação vigente acerca do tombamento e ainda acentua a necessidade de estudo técnico por parte do órgão público competente para se manifestar sobre o tema.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é favorável às emendas apresentadas.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de outubro de 2019, aprovou o parecer do relator como FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei n º 4153/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de outubro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados: WELBERTH REZENDE, Presidente; THIAGO PAMPOLHA, membro efetivo; e VANDRO FAMÍLIA, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNo sétimo dia do mês de outubro de ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se em sua oitava Audiência Pública, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04.10.2019. O Senhor Deputado Renan Ferreirinha, na qualidade de Presidente da Comissão declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, cujo tema visa discutir os royalties do Petróleo e seus reflexos na economia do Estado do Rio de Janeiro, informando que esta Audiência Pública está sendo realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia desta casa legislativa. Para compor a mesa o Senhor Presidente convidou o Deputado Welberth Rezende, membro efetivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia; o Deputado Chicão Bulhões, membro efetivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; o Sr. Antonio Guimarães, Secretário Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás -IBP; o Sr. Rubens Freitas, Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo - ANP; o Sr. João Leal, Diretor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - Conleste. Após a composição da mesa, o Deputado Renan Ferreirinha fez uma explanação contextualizada de como a partilha dos royalties do petróleo afeta a vida de cada cidadão de nosso Estado e a ação que o Supremo Tribunal Federal vai julgar no dia 20 de novembro próximo, que determinará a constitucionalidade da Lei nº 12.734/12, mais conhecida como a Lei de Partilha. Caso o judiciário ratifique as alterações na distribuição dos recursos previstas pela norma, o Rio de Janeiro poderá perder R$ 56 bilhões até 2023. A seguir, o Deputado Renan Ferreirinha passou a palavra ao Deputado Welberth Rezende que ratificou as palavras do presidente da Comissão de Economia, enfatizando que sua região, que abrange Macaé e Campos dos Goytacases, já vem sofrendo com o esvaziamento dos investimentos no setor do petróleo e essa perspectiva de redução dos recursos agravará ainda mais a região. A seguir, o Deputado Renan Ferreirinha convidou o Senhor Antônio Guimarães a fazer uma apresentação sob o tema em debate, o que foi feito com amplo nível de informação. Sequencialmente, o Deputado Renan Ferreirinha convidou o Senhor Rubens Freitas da ANP e o Senhor João Leal do Conleste a fazerem suas apresentações, sendo todas, extremamente válidas para um maior conhecimento do tema da audiência pública. Durante as apresentações, a composição da mesa foi sendo expandida com as presenças dos Deputados Federais da bancada do Estado do Rio de Janeiro, Deputados Marcelo Calero, Paulo Ganime, Pedro Paulo e Clarissa Garotinho. Ainda durante as discussões sobre o tema, a composição da mesa teve a agregação do Deputado Max Lemos, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj que desculpou-se pelo atraso esclarecendo estar participando de uma outra Audiência Pública relacionada à PEC da reforma tributária. Após intensa troca de experiências entre os participantes da audiência pública o Senhor Deputado Renan Ferreirinha realçou estar convicto da validade da audiência pública e da plena consciência que todos os presentes tinham da gravidade do momento e da necessidade de uma maior mobilização para sensibilizar as instâncias decisórias, da importância para o Rio de Janeiro e de uma decisão favorável ao Estado por parte do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 20. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal Jr., Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, sete de outubro de dois mil e dezenove.(a) Charley Fayal Jr.- Secretário, matrícula 201055-1 e Deputado Renan Ferreirinha - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados Martha Rocha, Presidente; dr. Deodalto, mônica francisco e Lucinha membros efetivos deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente, agradeceu a presença dos Senhores Deputados e acrescentou que o propósito da reunião é apreciar e votar os pareceres emitidos no período, bem como discutir e deliberar sobre temas importantes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a vigésima quinta Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado dia doze de novembro de dois mil e dezenove. A seguir, sua Excelência comunicou ter distribuído para a Senhora Deputada Enfermeira Rejane, em 06.06.2019, o Projeto de Lei nº 4404/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes e em 22.10.2019, o Projeto de Lei nº 929/2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro; e para o Senhor Deputado Dr. Deodalto, em 15.08.2019, o Projeto de Lei nº 951/2011, de autoria do Deputado Àtila Nunes. Continuando, solicitou que o Senhor Deputado Dr. Deodalto apresentasse o seu parecer: Projeto de Lei nº 951/2011, de autoria do Deputado Àtila Nunes: Parecer Favorável às Emendas. Posto em votação, o Parecer foi aprovado. Ato contínuo, a Senhora Presidente passou a palavra para a Senhora Deputada Mônica Francisco, para apresentação dos Pareceres da Deputada Enfermeira Rejane: Projeto de Lei nº 4404/2018, de autoria do Deputado Àtila Nunes: Parecer Favorável. Posto em votação, o Parecer foi aprovado e o Projeto de Lei nº 929/2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro: Favorável à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em votação, o Parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou as matérias para deliberação, aprovando a proposta de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 648/2019, que se refere a obrigatoriedade de manter em cada Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro uma equipe multidisciplinar, conforme Ofício GDCN nº 138/2019, do Gabinete do Deputado Capitão Nelson. Por fim, a Senhora Presidente deixou registrado a solicitação da Senhora Deputada Mônica Francisco para uma diligência no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, para inspeção das condições de trabalho dos profissionais de saúde. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Carla Aguilar Falcão, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião. Sala das Comissões, treze de novembro de dois mil e dezenove. (a) Carla Aguilar Falcão, Secretária, mat. 201770-5; (a) Deputada Martha Rocha, Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 66/2019)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀs doze horas do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 66/2019, sob a presidência do Deputado Sérgio Fernandes, e contando com a presença dos Deputados Carlo Caiado, Jorge Felippe Neto, Alana Passos e Gustavo Tutuca, membros titulares e da Gerente Executiva do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Srª Teresa Pontual. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou do objetivo desta comissão que é acompanhar a implantação do horário integral nas escolas e passou a palavra para a Srª Teresa Pontual. Em seguida, nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para a lavratura da presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas com o inteiro teor do ocorrido. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. (a) Alexandre José Santos de Almeida - Secretário - mat. 201.763-0; (a) Deputado Sérgio Fernandes - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Boa tarde. Bom, obrigado pela presença de todos. Às 12h14 do dia 10 de setembro de 2019, na condição de Presidente da Comissão Especial para acompanhar a implementação do horário integral nas escolas da rede pública estadual, e contando com a presença dos Senhores Deputados Renan Ferreirinha, Alana Passos e com a presença da Gerente-Executiva do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, com a permissão, Sra Teca Pontual, com o objetivo de acompanhar a implementação da nova grade de ensino, dou por abertos os trabalhos da 2ª reunião ordinária. Primeiramente, agradecer a sua presença. O convite foi feito em parceria com o Deputado Renan Ferreirinha. Esta Casa aprovou um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de escolas em tempo integral na Rede Estadual de Ensino, e nós, que defendemos a Educação do nosso Estado, defendemos a Educação em turno único, achamos extremamente importante a criação dessa Comissão não só para acompanhar e fiscalizar o papel da Secretaria, que já anunciou através do Secretário Pedro Fernandes, um aumento para o ano de 2020 de mais de 100% de turmas de tempo integral, em relação ao que existe hoje, saindo de 236 turmas em tempo integral para 600 escolas oferecendo turmas em tempo integral. E esta Comissão tem como objetivo discutir e também propor determinadas medidas para que a Secretaria possa avaliar, por entender que o tempo integral não somente é a extensão da carga horária do aluno dentro da escola. A formação da grade curricular, a escolha das prioridades do que aquele aluno vai receber como atividade extracurricular deve ser feita de maneira muito responsável com todo o acompanhamento pedagógico. E essa é a nossa missão: recebemos a Subsecretária Ana Velasco na nossa última reunião, e ela pôde apresentar todo o cronograma da Secretaria para essa implantação. E a gente quer escutar também pessoas com outras experiências, em outros Estados, até mesmo na Rede Municipal, porque é o Estado quem recebe esses alunos da Rede Municipal e muitas vezes sofre com essa falta de comunicação e com esse déficit de aprendizado que o aluno acaba vindo da Rede Municipal para a Rede Estadual. E a gente entende que a Educação estadual engloba tanto a Educação Municipal quanto a Rede Estadual de Educação. Então, é muito importante esse diálogo e a gente escutar pessoas que tenham experiência, que já vivenciaram, que apoiam a Educação em tempo integral para que possam contribuir aqui para o trabalho dessa Comissão, para que a gente possa fazer valer a lei aprovada nessa Casa e contribuir, no momento como parceiro, e, se for o caso, como fiscalizador dessa lei hoje em vigor. Então, seguindo aqui o protocolo, eu passo a palavra para a Gerente-Executiva da FGV, Teresa Pontual, depois passo para o Deputado Renan Ferreirinha, que tem outro compromisso aqui e a gente tenta ajustar o tempo, está bom? Vamos lá.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Muito obrigada, Deputado. Obrigada, Deputado Renan, pelo convite. Só explicar um pouquinho. O Deputado Sérgio falou um pouco. Eu trabalhei no Município do Rio, no Estado do Rio, nas Secretarias de Educação. Trabalhei no Município de Salvador, no MEC, e hoje eu estou como Gerente-Executiva do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, o Ceipe. A gente tem uma casa, que é a Ebape, que é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da FGV do Rio. O Ceipe é dirigido pela professora Claudia Costin, que foi Secretária Municipal de Educação do Rio, inclusive na época que eu trabalhei lá. Só rapidinho sobre o Ceipe. A gente tem como missão apoiar a gestão de políticas educacionais. A gente acredita que a gestão das políticas educacionais é onde a gente vai conseguir ter escala, ter impacto nas redes municipais, redes estaduais do Brasil, que precisam não só garantir essa educação de qualidade como de uma forma muito mais planejada do que é feita hoje, com políticas educacionais bem elaboradas, bem implementadas, bem avaliadas. Isso infelizmente ainda acontece pouco. Então, eu sempre tenho essa missão.\r\n\r\nA gente está muito feliz de estar aqui e poder contribuir com essa discussão. E, se quiserem me interromper, gente, por favor, tá? Para perguntas ao longo, esclarecimentos, etc. mas vou falando. Então, aqui vocês estão cansados de saber, mas acho que é bom sempre trazer para contextualizar um pouco, que o Estado do Rio realmente apresenta um grande desafio educacional para os gestores e para os professores, alunos, pais etc., todo mundo envolvido aí nessa Educação, que infelizmente hoje não é de qualidade. Apesar do Rio ter um PIB per capita 1,4 vez maior que a média brasileira e o segundo maior PIB entre os Estados do Brasil, seu Ideb, para os anos iniciais, finais e médio, Ensino Médio, ficaram abaixo da média brasileira em 2017. O Estado foi um dos únicos que não alcançou a meta para o Ideb dos anos iniciais em 2017. Ficou com 5,3. A meta era 5,6. Somente 23 dos seus 92 Municípios alcançaram a meta de Ideb dos anos iniciais em 2017. Nos anos finais, também a meta não foi alcançada. Ficou até um pouco mais distante. Alcançamos 4,2; a meta era 4,7. Somente três dos 92 municípios do Rio alcançaram a meta de Ideb nos anos finais. No Ensino Médio, onde o Estado vinha evoluindo, apresentou uma evolução expressiva entre 2009 e 2013. Houve uma estagnação em 15 e uma queda em 2017, distanciando o Estado ainda mais da meta. Então, alcançamos 3,3; a meta era 4,1. Ou seja, estamos mal, bastante mal, principalmente considerando a nossa renda, o nível socioeconômico do Estado. Mas, bem, temos um grande trabalho pela frente. Então, que bom que vocês têm mais de uma Comissão olhando para a Educação. Precisamos acho que até mais do que só duas. Precisamos de muita gente olhando e tentando contribuir para enfrentar esses desafios, que são realmente gigantescos.\r\n\r\nMas o foco aqui é o tempo integral. Então, eu trouxe a Meta 6 do PNE, que é oferecer Educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Isso é até 2024. A meta do PNE. O PNE vai até 2024. Como é que estamos hoje em relação a essa meta? Qual o percentual de escolas que temos hoje no Brasil, isso 2017? 40,1% das escolas brasileiras, e o Rio acima disso, com 49,1%. Aqui não é só a Rede Estadual. É Rio como um todo. Então, estamos quase na meta de 50%, que era 50% até 2024. Então, acho que não teremos problemas em alcançar essa meta do PNE, mas já vimos aqui, pela fala do Deputado, que nosso problema não é a meta do PNE, e sim a lei. Que está em vigor. E qual é o prazo, aliás, dessa lei?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Bom, a lei fala em 100% das escolas com turmas de tempo integral. Não estabelece um prazo. A Secretaria que montou esse cronograma, e esse recorte é da Educação estadual como um todo, Município e Estado. O Estado do Rio de Janeiro, principalmente na Região Metropolitana, tem uma dificuldade muito grande de estabelecer as escolas e turmas de tempo integral por conta do compartilhamento, que foi uma política de outras gestões, em que o Secretário vem se empenhando - e muito - para que possa construir novas escolas, oferecer novas escolas, para que a gente saia do compartilhamento e tenha a autonomia de poder oferecer o tempo integral. Acho que, se a gente for fazer esse recorte somente com relação às escolas estaduais e focar na Região Metropolitana, a gente vai estar bem distante da meta do plano.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Sim, bem provável. O percentual de matrículas também está não tão próximo quanto o percentual de escolas. A meta do percentual de matrícula é 25%. A gente está em 18,5%, de novo aqui para todas as redes. Mas acima do Brasil. Ou seja, em relação ao tempo integral, o Rio está acima da média brasileira, mas, como vimos antes, em relação a resultado em relação ao Ideb, o Rio está bastante abaixo. E aí vem a pergunta: por que o tempo integral? Será que o tempo integral melhora realmente a aprendizagem dos alunos? O tempo integral é algum tipo de panaceia? Eu trouxe aqui uns gráficos. Não quero assustar ninguém não. O Renan conhece meu marido, ele que fez para mim, porque ele é economista. O que eu quis mostrar: a correlação que existe entre o tempo, entre o percentual de matrículas em tempo integral que a gente tem hoje - aí sim aqui, como é Ensino Médio, é só Rede Estadual - e o Ideb do Ensino Médio é positiva, mas é pequena. É 0,2, é bem pequena. É uma minicorrelação. Ou seja, quando você vê a linha aí, ela que reflete esse 0,2. Ela é quase horizontal. Quando você tira Pernambuco dessa amostra, porque Pernambuco tem 50% das matrículas em tempo integral, você tira Pernambuco da amostra, ele é um outlier. Está vendo como ele está distante dos outros Estados? Aí você chega a zero a correlação, a 0,02. A linha ali está realmente quase praticamente horizontal. E aí você vê que tudo bem, Pernambuco até ele conseguiu mexer essa correlação para ser um pouco maior, para ser positiva, mas o Ideb dele nem é o mais alto entre os Idebs do Ensino Médio. Quem está mais alto? Goiás, que é o maior Ideb, com 4,3, se eu não me engano; e Espírito Santo, com 4,1. E qual o percentual deles de matrículas em tempo integral no Ensino Médio? Esse olhar aqui é para o Ensino Médio. Menos de 10%. E claro que 4, 4,2 é péssimo. Idebs péssimos. Não tem nenhuma boa referência aqui não, para a gente olhar e falar: “Poxa, vamos copiar.” Mas é só mostrando que não necessariamente ter mais matrículas em tempo integral resulta em melhores resultados de aprendizagem medidos aí. A prova que a gente está usando, o indicador que a gente está usando é o Ideb. Então, o grande outlier aí, o Estado que fez uma grande evolução por meio do tempo integral é Pernambuco, com as escolas de tempo integral, as escolas de referência, como eles chamam, que virou inclusive programa do Governo Federal, está sendo implantado no Brasil inteiro, inclusive no Rio. Mas, como vocês podem ver, não é necessariamente só esse o caminho para você chegar no Ideb de 4 ou maior do que 4. Esse foi o caminho que Pernambuco traçou, e talvez Pernambuco, por ser um Estado mais pobre, por ter as condições socioeconômicas que tem, talvez não conseguisse fazer de outra forma. Talvez esse seja o único caminho possível para Pernambuco chegar nesse lugar onde ele está hoje. Mas a gente tem outras referências, como Goiás e Espírito Santo, talvez com nível socioeconômico até mais próximo do Rio. Ainda pior do que o Rio, claro, mas mais próximo e não tão distante quanto Pernambuco, que conseguiram chegar num Ideb acima de 4 sem tantas matrículas em tempo integral. Então, o que vocês veem é um gráfico do lado esquerdo, com Pernambuco, mostrando essa correlação positiva - pequena, mas positiva - e sem Pernambuco, com a linha quase flat e a comparação com Goiás e Espírito Santo. O tamanho da bola é só o número de matrículas. Então, quanto maior a bola, maior a rede. E aí aquela maior de todas, claro, é São Paulo. Mas o Rio, vocês veem, não é tão pequeno.\r\n\r\nNo Fundamental II, essa relação, essa correlação é negativa. Ela chega a ser 0,25, um pouco maior até do que quando você inclui Pernambuco naquele gráfico. Chega a 0,23, é um pouquinho maior para o outro sentido, quando você coloca todo mundo junto aí no Fundamental II. Claro, gente, eu estou mostrando aqui uma correlação - e, por favor, correlação não é causalidade, não é. Então, tempo integral não causa aprendizagem ou falta de aprendizagem. Eu só estou mostrando que, nos Estados que têm maior matrícula em tempo integral, a aprendizagem e o Ideb tendem a ser maior, no caso do Ensino Médio. Quando você tira Pernambuco, eu não posso dizer isso. No caso do Fundamental II, tende a ser menor. E aí não tem outlier. Está aí essa confusão que vocês veem de bolinhas. Tem gente com péssimo Ideb, muita matrícula em tempo integral no Fundamental II, gente com alto Ideb e pouca... Tem de tudo. Você vê Ceará, lá com bastante matrícula, 23%, 24% da matrícula do Fundamental II em tempo integral e o Ideb de quase cinco. Goiás, com Ideb de acima de 5 e menos de 10% da matrícula do Fundamental II em tempo integral. São correlações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Teca, uma dúvida. Acho que seria interessante se a gente conseguisse ter, obviamente não agora, mas quebrar o Ideb, entre aprendizagem e permanência escolar. Porque, por exemplo, eu tenho uma intuição de que, quando você implementa o Ensino Integral, você aumenta a evasão escolar. Em algumas questões justamente no curto prazo, porque o cara fala assim: “Pô, vou ficar na escola mais tempo...” Tem aquele processo de convencimento. Acho que a longo prazo você tende a diminuir a evasão escolar, mas o primeiro susto, “Opa, vou sair da escola.” Então, você está obrigando o aluno a ficar mais tempo na escola, o que a gente concorda que é algo bom, mas é um processo de transição. Então, eu adoraria ver como seria a correlação entre aprendizagem e ensino integral, porque seria interessante a gente quebrar esse Ideb.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Então, isso aqui nem é entre a aprendizagem e o ensino integral em si. Ou seja, eu não estou pegando só as escolas que estão em tempo integral e correlacionando o Ideb. Não estou fazendo essa correlação. Estou fazendo a correlação do percentual de matrículas em tempo integral da Rede e o Ideb da Rede. Então, não pego individualmente cada escola, mas dá para fazer. Dá para fazer várias outras análises interessantes aqui. A gente pode, com certeza, pensar em um estudo até, para a gente fazer um estudo de fato. O Ceipe pode fazer isso. Isso foi só para a gente, só para começar a provocar, provocar a discussão. Porque eu acho que a gente tem um pouco no nosso imaginário que tempo integral é melhor aprendizagem. Mais tempo, mais aprendizagem. O aluno está lá. Se a gente está oferecendo mais tempo de estudo, ele deveria aprender mais. Acho que é o senso comum que nos diz isso. Infelizmente os dados não corroboram isso, e também as avaliações de impacto, porque, como eu disse, isso é correlação, não é causalidade. Mas existem estudos que são, sim, avaliações de impacto. E aí, avaliação de impacto faz o quê? Tenta isolar o efeito do tempo integral na aprendizagem. Aí uma avaliação de impacto vai tentar realmente inferir a causalidade. Será que esse tempo a mais causou essa melhoria ou essa diminuição da aprendizagem? E aí a gente tem o relatório de políticas educacionais, que se chama Escola de Tempo Integral, escrito por Tássia Cruz, Gabriela Coconato e Eduardo Sá, publicado. Está aí o link do relatório, publicado pelo D3E. É uma instituição bem recente, com sede em Brasília. A Tássia estudou em Stanford. Stanford está por trás do D3E, é apoiada pela faculdade, pelas escolas de Educação de Stanford, onde muitos dos nossos colegas estudaram, não é, Renan? E eles têm essa - assim como sempre - essa produção de conhecimento que tenta trazer estudos para o gestor público, para que a gestão pública possa ser pensada com base em evidências, e não com base no achismo, no que é bonitinho, no que é legal, no que dá mídia etc., mas sim no que realmente dá certo ou não. Então, esse relatório é superinteressante. Eu acho que, para Comissão de tempo integral, é leitura obrigatória. Está lá no site o PDF completo. E aí o que eu trouxe aqui? Essa figura, que é uma figura bem no final, lá no final do relatório, ela mostra quais são as características do programa de tempo integral que de fato conseguem alcançar algum resultado. Porque, quando você olha na média, as correlações, como eu mostrei, você não encontra. Que há uma correlação positiva, que isso é bacana. Mas, quando você faz uma avaliação de impacto, dependendo do programa, você encontra resultados realmente positivos na aprendizagem, na redução do abandono, na melhoria da taxa de aprovação, que caminha junto. Você encontra esses resultados que a gente espera quando a gente pensa o que deveria acontecer a partir do ensino em tempo integral. Até porque, aliás não só senso comum como a Cláudia, diretora do Ceipe, ela sempre fala que, se você olhar para os melhores países no Pisa, não vai ter nenhum que não ofereça no mínimo sete horas de aula para os alunos. Não vai ter nenhum que não tenha currículo nacional, que defina o que todos os alunos têm que alcançar. Então, não é só o senso comum. Também é o que eu outros países fazem, o que a gente tem referência de benchmarketing internacional também aponta para o tempo integral. Mas tem que ser um tempo integral muito bem-feito. E é muito difícil de fazer e custa muito caro. Então, as características do programa de tempo integral aqui, temos o currículo como primeiro ponto, que eu acho que é realmente... Sem isso a gente não chega a lugar nenhum. Ou a gente estabelece e sabe o que os alunos têm que aprender, ou a gente não caminha, não vai para lugar nenhum. Então, adaptação do currículo para a realidade local, reforma na base curricular, porque, além disso, além de saber o que os alunos têm que aprender... “O que eu vou fazer com esse tempo extra?”, que já é o último que está aí, que é o uso do tempo extra. E eu não posso fazer mais do mesmo. Eu não posso esperar aqui só acrescentar as horas e colocar a mesma base curricular, acrescentando horinhas para cada disciplina, que vai acontecer algo diferente do que já aconteceu no tempo parcial. É muita ingenuidade pensar isso. Eu, quando trabalhei no Município do Rio, a Câmara de Vereadores aprovou, exatamente durante o tempo em que eu estava lá - quando eu entrei, tinha acabado de aprovar - uma lei também implementando turno único obrigatório e tal para todas as escolas da rede. E eu acabei ficando incumbida dessa missão de coordenar a implantação das escolas de turno único. E a gente não tinha o respaldo, a gente não tinha um modelo pedagógico, a formação que o GECs tinham, que os Ginásios Experimentais Cariocas tinham. O que a gente tinha? “Vamos pegar as escolas que já são em tempo integral, colocar em turno único.” Ou seja, pega o Ciep, que oferece nove horas, passa para sete. Ou seja, reduz a carga horária. Pega as escolas que estão ociosas e já podem colocar. Ou seja, é aquela famosa... a fruta que está... low-hanging fruit. Pega o que é mais fácil e coloca em tempo integral. Lá tem espaço, lá você não tem que construir. Lá você não tem que... O espaço físico é um grande desafio para o tempo integral, como todos sabem. E o que aconteceu? Alunos se sentindo presos dentro da escola. Alunos querendo fugir na grade, porque você não tinha um modelo pedagógico por trás dessa proposta do turno único. E tem que ter, e tem que ser um modelo pedagógico muito bem estruturado. E tem que ter muita formação de professor para o professor saber o que vai acontecer com esse tempo a mais. E das coisas que, na avaliação do Ginásio Experimental Carioca, deram mais impacto é a dedicação integral do professor à escola. Então, se o professor está lá 40 horas, ele consegue criar o vínculo com o aluno. Ele consegue criar o vínculo com a própria escola, ter a identidade da escola. E uma coisa que acho que, principalmente no caso do GEC, que é anos finais, é um momento muito difícil aí nessa transição entre anos iniciais, esse buraco que a gente deixa entre o início da aprendizagem que é a alfabetização, os anos iniciais e o Ensino Médio, que já é para pensar uma carreira, pensar realmente a vida dele. Tem esse desafio nosso que são os anos finais. A gente acaba deixando eles completamente soltos, e aí que a gente acaba perdendo muito mais aluno. O abandono começa aí, a reprovação mais alta. Então, os anos finais têm que ser muito olhado. E, quando a gente implementou o GEC, uma coisa que foi muito forte foi trazer projeto de vida, que está tão forte hoje em dia para o Ensino Médio, protagonismo juvenil, também muito falado nas escolas de referência. Inclusive o GEC foi inspirado nas escolas de referência de Pernambuco, o Ginásio Pernambucano, etc. também serviu de inspiração para o Ginásio Experimental. Criar, ter o professor-tutor. Acho que é uma coisa que se fala pouco. E, para mim, fez toda a diferença. Na minha opinião, na convivência que eu tive com o Ginásio Experimental, fazia muita diferença. Cada aluno ter um professor de referência, o professor-tutor dele. Porque você sai de ter um professor que é o seu professor da turma, sua tia, tio - acho que isso não é a coisa melhor que acontece, ficar chamando de tio, tia, mas bem, geralmente é assim nas escolas de anos iniciais -, para você ter oito professores, às vezes mais. E aí esse aluno perde essa referência numa idade que ele ainda é muito novo e ele ainda não tem maturidade para lidar com isso, com essa independência, essa autonomia toda: “agora eu tenho que me virar aqui nessa escola e conseguir dar conta dos meus estudos.” Então, esse professor-tutor é fundamental para conseguir criar esse vínculo maior com esse aluno, uma empatia maior, uma aproximação maior e conseguir identificar quando ele está tendo algum problema e conseguir trazê-lo para junto dos estudos da escola.\r\n\r\nEntão, eu pulei um pouquinho para professores, falei de professores, de currículo, de uso do tempo, e aí eu vou voltar para a ordem aqui. Depois de currículo, vem estrutura. Porque o grande e maior desafio da implantação do tempo integral é esse: não dá para fazer tempo integral em escola que não tem refeitório. Não dá para fazer tempo integral numa escola que não tem uma sala de professores, por exemplo, para o professor fazer planejamento, para fazer uma reunião. Não dá. Não tem um pátio, não tem espaço para o aluno ter uma recreação. É muito complicado. E, claro, melhor ainda se tiver quadra, melhor ainda se tiver laboratórios e espaços diferenciados, melhor ainda se tiver laboratório de Ciências. Agora, eu sou bem dessas que eu fujo dessas discussões porque a gente precisa da matrícula e os laboratórios podem ser móveis. Já estamos na era da tecnologia e dá para o laboratório ir até a sala de aula. Então, a gente traz o carrinho com os tablets, com os notebooks, com o que seja para dentro da sala de aula. A gente traz os experimentos para dentro da sala de aula. Acho que a gente precisa também ser flexível nessas coisas, e não engessados em modelos do passado. Acho que dá para evoluir, mas precisa ter condição do currículo acontecer. Precisa ter uma estrutura condizente com o currículo, com a grade de horário, com a matriz curricular que está sendo pensada para aquela escola para que isso realmente, para que esse tempo integral aconteça com qualidade, e não oprimindo alunos, obrigando alunos a ficarem presos dentro de um espaço desagradável, um ambiente que ninguém quer estar durante o dia inteiro. Isso idem para o professor. Tanto o aluno quanto o professor precisam estar muito bem acolhidos nesse espaço para que ele seja um espaço onde queiram passar o dia todo.\r\n\r\nA formação e a dedicação integral dos professores eu já mencionei. É fundamental. Sei que é muito difícil. Talvez dê para flexibilizar um pouco isso não garantindo, por exemplo, a dedicação integral para 100% dos professores, mas tem que ser a maioria. Tem que ser a grande maioria. Não dá para ser como é hoje, que aí o professor pinga, sai, vai, entra e sai, vai alguns dias, não vai outros. O professor tem que estar diariamente neste espaço, tem que fazer o planejamento dentro desses espaços, criar um vínculo com o espaço e criar um vínculo com esses alunos. Para os alunos, é fundamental a motivação, ou seja, ter uma escola que é atraente; porque ficar o dia inteiro na escola e ficar fazendo só... É o dia inteiro. Imagina adolescente, criança idem. O dia inteiro sentado numa carteira, olhando, vendo um PPT desses? Deus que me livre! Ninguém aguenta. E os alunos muito menos, as crianças muito menos. Então, tem que ser uma escola, uma matriz curricular pensada para eles onde tenha diariamente momentos onde eles vão estar se movimentando, indo de uma sala para outra, usando muita metodologia ativa de aprendizagem, para eles conseguirem se organizar em grupos e desenvolver o que é principal, que eu acho que esse tempo extra consegue garantir para a gente e que talvez o tempo parcial não consiga - espero que consiga também, mas é mais difícil - são as dez competências da BNCC, aquelas competências gerais da BNCC que tratam inclusive das habilidades socioemocionais. A gente só consegue chegar a elas - e aí eu estou falando do lado de um especialista aqui, que é o William; então, depois você me corrija, me acrescente - mas a gente precisa, para desenvolver isso, que a forma de ensino que acontece, o que acontece dentro da escola, a forma de ensinar aquelas habilidades que estão previstas na Base seja diferente. A gente precisa que eles trabalhem em grupo, que eles tenham realmente mais protagonismo em apresentar as suas questões, as suas angústias, o que interessa aos alunos, que isso guie o que está acontecendo. Então, o GEC, por exemplo, era o tempo todo. O modelo pedagógico do GEC é o aluno no centro. Tudo é a partir do aluno. Qual é o projeto de vida do aluno? E é isso que guia o que acontece dentro da escola. Então, a gente consegue fazer isso mesmo... Quando a gente fala “projeto de vida”, fica parecendo que o aluno com doze anos tem que saber o que quer, se quer ser advogado. Não é isso. Não é isso. Falar em projeto de vida para criança, todas essas etapas, é ajudar a criança a pensar que, para alcançar seus sonhos, seja ele qual for. Então, o sonho da criança pequena é “eu quero ser bombeiro”, o mais comum, aquelas coisas que aparecem, que eles veem de dia no seu entorno, o que está mais próximo deles. “Você quer ser bombeiro? Então, como é que a gente faz para alcançar um sonho desse? O que é? Você já conversou com um bombeiro? E você ensina ele a pensar em o que é, para eu fazer um planejamento, na verdade. Aula de projeto de vida - e aí tinha aula de projeto de vida no GEC, tem aula de projeto de vida nessas escolas - é aula de planejamento, que é uma coisa muito boa. Todos nós precisamos saber planejar nossas vidas, pensar nossas metas, pensar como alcançá-las, como monitorá-las. O que é uma meta de curto prazo, médio prazo e longo prazo. É uma coisa que as crianças aprendem muito naturalmente e que dá para fazer de uma forma bem divertida. No início do Ginásio Experimental, sempre tinha a Semana do Acolhimento, que era aluno mais velho acolhendo aluno mais novo. Fazer a oficina dos sonhos. Aí eles pensavam os seus sonhos, desenhavam, penduravam, faziam um varal. Então, tem várias formas de trabalhar projeto de vida. E de fato não é, de forma alguma, ficar pensando em “eu quero ser advogado, eu quero ser médico”, e isso não poder mudar. Também ensinar que as coisas mudam, que a gente evolui, que a gente repensa, que a gente achou que era assim, agora não é mais. Tudo isso. Só para também não ficar... Às vezes eu ouço umas críticas a essa coisa de projeto de vida muito cedo. Acho que a gente começa a pensar naturalmente projeto de vida cedo porque é do ser humano. Sonhar e pensar o futuro. Acho que cobri todos aqui. Alguma dúvida sobre esses pontos que são os pontos que esse estudo, esse relatório, avaliou acho que seis modelos? Seis modelos de escolas de tempo integral que foram avaliados neste estudo: o programa Educação Integral do Estado de Pernambuco; o programa Turno Único do Município do Rio de Janeiro, esse que eu coordenei, durante um pequeno período; o programa Escola em Tempo Integral - ETI, do Estado de São Paulo; o programa Mais Educação, do Governo Federal; e nesse eles mostram o estudo - que tem aqui referência dele - mostram um impacto negativo no ensino de Matemática, na verdade. Tem várias críticas a esse estudo, mas foi esse estudo que embasou inclusive a mudança que foi feita no Mais Educação, que virou o Novo Mais Educação, com mais foco até em Língua Portuguesa e Matemática. O programa Escuelas del Tiempo Integral do Chile; o programa Escuelas del Tiempo Integral do Uruguai; e o que diferentes estudos sobre esses exemplos nos informam. Foi tudo que entrou aí para produzir esse resumo das características de programas de tempo integral que conseguem ter um resultado, pelo menos um impacto positivo na aprendizagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Só uma pergunta, Teca, sobre a parte do currículo em especial. A gente está num Estado que é um dos dois Estados que não fecharam ainda sua proposta curricular, certo? Isso é uma atribuição do Conselho Estadual de Educação, não da Seeduc. E aí a pergunta é: mas o que vem primeiro, o ovo ou a galinha? Dá para avançar na implementação de ensino integral com o currículo ainda devendo? Ou tem que esperar o currículo para a gente conseguir avançar de uma forma mais completa?\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Eu acho que com certeza dá, mas porque a gente trabalha sem currículo há anos. Então, estamos aí navegando sem norte, sem bússola há muito tempo. Tem os esforços, currículo mínimo, que teve no Estado. Sempre tem algum currículo. O que não tem é hoje um currículo alinhado à BNCC e realizado em regime de colaboração, de uma forma realmente que todos os municípios possam se sentir contemplados. E acho que isso faz bastante falta. Acho que tem que ser realmente uma prioridade do Estado conseguir aprovar isso no Conselho e conseguir implementar isso na ponta. Mas um currículo... A Rede Estadual tem o seu currículo, sim. Se baseia em alguma coisa para definir as avaliações, para definir os materiais, mas de fato o currículo tem que ser muito expandido e muito mais aprofundado, inclusive tanto mais aprofundado, com uma abrangência maior, um escopo maior, no caso das escolas de tempo integral. Então apresentar um currículo realmente voltado para as escolas de tempo integral acho que é fundamental. Acho que, sem isso, se vocês ainda não viram o que o Estado se propõe a fazer nessas escolas de tempo integral, acho que isso é a primeira coisa a cobrar, porque isso tem que estar bem claro. Senão, não sabemos aonde vamos chegar.\r\n\r\nOutras promessas, então, além da aprendizagem, que aquilo tudo ali influencia tanto a aprendizagem quanto o aumento da atratividade da escola e aí redução de evasão, e no longo prazo aumento da escolaridade média. Você mantendo os alunos mais tempo na escola aumenta a escolaridade, maior tempo de supervisão, reduzindo exposição a crime e violência. Acho que isso é um anseio aí. Uma pressão que se põe em cima do tempo integral grande, em vários lugares do Brasil que sofrem com a violência, é que o tempo integral é mais para isso do que qualquer coisa. E aí eu acho que a gente precisa sempre colocar essas diferentes... E o último é a mesma coisa: o maior acesso aos pais ao trabalho, ou seja, a criança mais tempo na escola libera os pais para trabalharem, aumenta a renda familiar. Então, são coisas que vão para um pouco além da missão da própria Educação e que me preocupa um pouco colocar esse peso na Educação, de dar conta de tantos problemas sociais que vão para além de garantir a aprendizagem, de garantir os direitos de aprendizagem dos alunos. Mas são resultados que a pesquisa também encontrou em alguns programas. No longo prazo, quando se olha anos à frente, quando os alunos saíram do tempo integral e já estão com vinte, trinta anos, se encontrou, por exemplo, maior escolaridade, se encontrou também uma entrada maior no mercado de trabalho mais cedo. Mais cedo não, no momento certo. Não antes. Não precoce. Mas uma entrada melhor, mais adequada no mundo do trabalho. Entretanto - e aí é um alerta que eu acho que é muito importante - a relação custo-benefício de programas de tempo integral ainda foi pouco estudada. Isso é uma citação do relatório. E isso eu acho bem preocupante. Um Estado que tem a crise fiscal que o Estado do Rio tem, que o Estado do Rio passa, a gente precisa ter muito cuidado, antes de implementar algo que é tão caro sem ter certeza se a gente vai conseguir ter as condições e alcançar os resultados que a gente precisa garantir para a população.\r\n\r\nE aí a conclusão, em termos gerais, programas que apenas aumentam a carga horária dos alunos - acho que já foi até dito no início - não atingem os objetivos esperados. Então, a gente não pode cair nessa falácia de “Ah, tem uma lei, tem que cumprir, tem que botar todo mundo em tempo integral, vira a chave, pega a escola que tem espaço ocioso e coloca todo mundo em tempo integral”. Isso é jogar dinheiro no lixo. Resumo da minha fala é esse.\r\n\r\nMuito obrigada, gente.\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS - Você pode voltar rapidinho naquela? Essa.\r\n\r\nBoa tarde a todos. Esse tipo de conversa é muito bom porque eu estou escrevendo há vários tempos aqui. É um misto de pensamentos hoje, como parlamentar, mas também voltando à minha infância, voltando aos meus estudos. Eu sou oriunda de escolas públicas. Um dos pensamentos principais são esses três itens que você citou: aumento da atividade escolar, maior tempo de supervisão dos pais contra a violência e disponibilizando o maior tempo também para os pais poderem trabalhar em paz e sossegados. Só que, quando você fala custo-benefício para o Estado na Educação, também, ainda que não se saiba se realmente vai dar certo, pensa por outro lado: um tempo integral, no custo-benefício para os jovens, incluindo atividade física, assim como agora vamos ter artes marciais nas escolas; atividade física é essencial para os jovens, diminuindo obesidade, cuidando da saúde, fazendo uma prevenção na saúde. O custo-benefício também para os jovens que entram na criminalidade. Isso gera custo. Então, quando a gente fala custo-benefício, a gente tem também que enxergar os dois lados: o que se ganha na qualidade para os jovens, mas também o que, quando não se tem uma escola em tempo integral, também se perde. Então, isso tem que ser muito debatido. Muito.\r\n\r\nHá coisas que você citou que eu concordo, mas há coisas que você citou que não concordo. No tempo integral - é igual eu falei aqui com o Renan -, você tem que ver primeiro a qualidade do ensino. A gente só vai conseguir aumentar as notas não é com tempo integral. É com a qualidade do ensino, o currículo que você falou, um currículo especializado para aqueles jovens do tempo integral. Mas o tempo integral em si é muito bom para os jovens no sentido de buscar atrativos. Eu já fui adolescente. Nem tudo na vida dá só para buscar atrativos para os jovens, por mais que saibamos que hoje o foco que prende uma juventude na escola são as amizades, uma aula bem extrovertida, atividade física. Mas, se ele encontra isso no universo, numa escola em tempo integral, ele vai sentir vontade de estar ali. Mas com isso você tem que gerenciar o dia inteiro o horário dele certinho. Vamos estudar, vamos ter atividade física, vamos ter o lado técnico-profissional, porque hoje o que está dificultando muito para os jovens, pelo menos na minha época - vou levar agora a Alana como exemplo. Eu descobri que eu queria ser militar desde os meus dez anos. Isso já estava fincado na minha cabeça. Então, eu comecei a pesquisar, ver como que eu poderia ir ou não, e eu descobri que, para ser mulher de carreira nas Forças Armadas, teria que ser de Saúde. Hoje, não. Hoje, o leque está bem maior, mas na minha época teria que ser de Saúde. E eu, oriunda das escolas públicas, onde que eu encontrei técnico de enfermagem? Não tinha. E o que se faz quando seu pai e sua mãe não têm condições de custear um técnico de enfermagem? Então, acho que, se a gente sentar, pesquisar, ver quais serão os cursos que de fato vão ser agregados para esses jovens, a qualidade e o tempo vão ser fundamentais, porque de manhã você dá o currículo dos jovens para estudar e à tarde pode implementar com o Técnico. Isso agrega muito.\r\n\r\nQuando eu fui estudar, eu fui para uma escola particular, porque infelizmente eu não encontrei isso na escola pública. Mas eu fiz, junto com meu primeiro, segundo e terceiro ano, o Ensino Médio e o Técnico Profissionalizante. Então, conforme eu estudava o primeiro ano, eu fazia Enfermagem junto. O segundo ano, Enfermagem junto. E o terceiro ano, Enfermagem junto. Ou seja, quando eu concluí o meu Ensino Médio, eu saí com ele completo e mais o Técnico de Enfermagem. Isso seria muito positivo, você encontrar isso numa Rede Estadual. Olha a ampliação da visão dos nossos jovens. Eles têm que trazer o resgate dos nossos jovens para voltar a sonhar desde cedo, porque hoje, muitas vezes, eles não estão sonhando, primeiro porque não têm como. Como que vai prover isso, se não tem condições financeiras? Com o desemprego que a gente está vivendo hoje? Então, vai ter atrativo para os jovens? Claro que a gente tem que pensar nisso, mas, mais do que atrativo, é um ensino de qualidade, são meios para ele se qualificar. E o Ensino Profissionalizante, que eu acho que é ímpar. Você concluir o seu segundo grau. E o tempo no turno integral seria um de excelência. Então, lógico. Você vai encontrar esses três itens na cabeça de um pai, de uma mãe sempre. Eu sou mãe, a primeira coisa que você pensa é o quê? É tirar seu filho da exposição da violência e poder ter um lugar para ele estudar, para os seus pais trabalharem, mas o atrativo tem como, sim. O esporte, o Técnico Profissionalizante e um currículo de excelência para poder, aí sim, melhorar as notas no Ideb na qualidade do ensino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Eu vou falar rapidinho que eu tenho que ir. A fala da Alana me contempla muito. Acho que, da forma como ela coloca, e o que a Teca trouxe aqui para a gente de dado e evidência ajuda muito para a gente qualificar o discurso. A gente tem um discurso empírico de crescer, no nosso caso, os dois de subúrbio. Saber as dificuldades, os anseios que os jovens têm, os sonhos que os jovens têm e como que as escolas não correspondem a esses sonhos, anseios e, realmente, às habilidades e competências. A escola não apresenta uma perspectiva de futuro para o jovem. Isso é dado. Isso gera evasão escolar, isso gera criminalidade, isso gera várias questões que estão aqui. E acho que é muito interessante a gente olhar o que a Teca trouxe, que são dados, evidências e contraevidências. A gente não pode brigar, a gente tem que interpretar, quanto a isso. Que acho que essa é a minha conclusão do que você trouxe, Teca, é que o ensino integral é muito importante. Só que o ensino integral sozinho não vai resolver todos os problemas. É um conjunto de fatos que vão resolver esses problemas, e acho que ela sai pontuando aqui diversas questões.\r\n\r\nEu queria pontuar, primeiro quando ela fala do professor integral na escola, só que a gente conversa muito, eu e o Wil, sobre a questão de você ter uma carga horária integral naquela escola, você gerar o afeto, o vínculo com aquela unidade escolar. Os professores terem oportunidade de planejar suas aulas, de conversar com seus professores. Eu tive a oportunidade de estudar fora do país, e tinha um mecanismo chamado “horário do escritório”, que é o office hour. Que é o horário onde o professor está na sua sala e o aluno vai lá para tirar dúvida, para conversar, para falar sobre a vida. O professor fica lá na sala. Você não tem isso. Você não tem a disponibilidade do professor hoje para além de sala de aula. É sempre muito corrido, que o professor tem que sair dessa escola para dar aula em outra escola, pegar o ônibus e sair correndo. É uma loucura. Eu sou filho de professora, eu sei o que minha mãe passou para manter duas matrículas ao mesmo tempo. Chega a ser insano essa rotina tão pesada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Escola de tempo integral é também para o professor. Não é somente uma escola em tempo integral para o aluno. Se o professor não tiver o pertencimento do tempo integral para ele também, a gente vai ter dois discursos: um discurso do aluno, a visão do aluno, e o professor numa visão totalmente distorcida da visão do aluno.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Perfeito. Também super de acordo com isso. Acho que outro ponto que a Teca traz é a questão da estrutura, que é muito importante para a gente mudar a estrutura e adequar a estrutura para essa transição, para o ensino integral. No Rio de Janeiro, em especial, Teca, a gente tem um grande déficit de vagas na cidade do Rio da Rede Pública Estadual. As escolas estaduais alugam o espaço das escolas municipais. Você sabe bem disso, você esteve dos dois lados da moeda, tanto no nível municipal quanto no nível estadual. E isso acaba inviabilizando que se tenha um ensino de qualidade com a estrutura. Mas essa estrutura, a gente não precisa do oito por oitenta. Dá para parar no trinta, quarenta, cinquenta. É óbvio que a gente quer uma escola com pátio, refeitório. Isso é dado. Isso tem que ter. Mas é óbvio que a gente gostaria de ter laboratórios, quadra, mas, se não tiver, vamos focar no feijão com arroz. É o que Cláudia fala muito bem. Você tem que ensinar Português e Matemática, o feijão com arroz muito bem. Não dá para a gente ter uma escola da Califórnia, uma escola da Finlândia, mas esse aluno não está aprendendo, não está tendo a estrutura necessária. E, por fim, que eu acho que é muito importante, antes de ir para o último ponto, a questão da BNCC. E aí eu faço um apelo, sei que aqui não é uma Comissão voltada para esse assunto, mas a gente precisa pressionar para que o currículo do Rio de Janeiro saia o quanto antes. Não dá para nós ficarmos em última posição. Só o Rio de Janeiro e o Amazonas não finalizaram seus currículos ainda. Isso é um grande atraso. Quem está perdendo são nossas crianças. E me ousa dizer que estamos perdendo isso por questão de picuinhas ideológicas. Não dá para a gente continuar mantendo isso da forma que está. Nós precisamos debater, nós precisamos pressionar os respectivos responsáveis. E nessa hora não vai ter vida fácil. A resistência é grande, mas se a gente quer mudar, a gente tem que ir para a batalha. A Alana conhece bem essa terminologia.\r\n\r\nE, por fim, eu acho que é algo muito importante esse foco central no aluno, no jovem como protagonista disso. Você ter uma escola que seja atraente, você ter uma escola que seja estimulante, uma escola que tenha um planejamento de vida, que tenha aula de planejamento do seu projeto de vida, essencialmente. Você olhar para esses jovens e falar assim: “Cara, aqui você pode sonhar, aqui você pode praticar seu esporte, você pode fazer sua aula de karatê, você pode fazer o que for.” Eu acho que algo como isso que o Pedro vem trazendo. A gente precisa pressionar a Seeduc para implementar. Então, tem diversas questões aqui muito importantes.\r\n\r\nEu vou ter que me ausentar agora, mas queria agradecer ao Sérgio, primeiro, pela iniciativa dessa Comissão. É um prazer fazer parte dela. Eu acho que a gente tem um desafio muito importante, sabe, Sérgio? Da gente conseguir avançar com isso. E agradecer à Teca pelo aceite de estar aqui com a gente hoje. É uma aula que a gente tem à disposição. Que a gente possa aproximar mais a academia, e especialmente os think tanks que nós temos aqui no Rio de Janeiro, da nossa construção de políticas públicas. E aí fica aqui um pedido, Teca, e eu gravei isso aqui. E vou atrás disso quando você fala que o Ceipe pode fazer estudos. E nós vamos cobrar esses estudos, então. Porque aí nós precisamos qualificar as nossas discussões, e seria muito bacana se instituições como o Ceipe pudessem abraçar essa causa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Obrigado, Deputado Renan Ferreirinha. Eu até escrevi aqui uma frase, que ela estava falando muito em projeto de vida, e a gente permitir que os nossos jovens sonhem é justamente estimular desde cedo que eles tenham um projeto de vida. Se eles não sabem o que eles querem ser amanhã ou depois de amanhã ou daqui a cinco a dez anos, como pensar um projeto de vida, como sonhar? Então, não é forçar nada, mas é realmente o estímulo a esse jovem saber que amanhã ele vai ter responsabilidade, que ele vai fazer as escolhas e que toda essa construção passa pela escola. Eu acho que na apresentação da Teca fica muito claro de que a gente não pode tão somente falar em extensão da carga horária. A Secretaria de Educação, através do Secretário Pedro Fernandes, vem buscando muito falar nas escolas vocacionadas. A escola cívico-militar é uma escola que vai ser de tempo integral. Vai ter um grande crescimento dessas escolas a partir do ano que vem, justamente no intuito daqueles pais que desejam educar seus filhos sob a orientação de uma escola com direção militar possam escolher essas escolas, como tem as escolas de empreendedorismo, como nós temos também as escolas bilíngues. Todas essas escolas são escolas em tempo integral e que os pais podem escolher aonde matricular seus filhos, sabendo dessa dificuldade no déficit de vagas, mas nada é impositivo. A Secretaria de Educação vem buscando avançar para que possa oferecer diversas oportunidades para que os pais, para os jovens, para que os adolescentes escolham aquela escola mais próxima da sua vocação, mais próxima do seu projeto de vida. Acho que isso é muito bacana.\r\n\r\nDestacar aqui a presença do Deputado Carlo Caiado, um dos autores - não é, Deputado? - da Lei do Turno Único no município, que a Teca estava mencionando, e um dos motivos dela estar aqui hoje é justamente ela ter vivenciado a implementação no município da sua lei. E, aproveitando a sua chegada, já vou passar a palavra para você. Fala, fala da sua experiência na Câmara de Vereadores, na implementação do turno único. Eu acho que é bacana aqui para a gente conseguir a nossa construção aqui enquanto Comissão. E você tem muito que acrescentar aí com a sua experiência na Câmara de Vereadores porque hoje a lei que existe aqui nessa Casa, a lei foi antes discutida na Câmara de Vereadores, sob a sua batuta.\r\n\r\nO SR. CARLO CAIADO - Acabei de chegar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Aqui é assim mesmo.\r\n\r\nO SR. CARLO CAIADO - Desculpe-me pelo atraso, Presidente. Perdoe-me. Oportunidade única estar aqui mais uma vez conversando, debatendo. Cumprimentar aqui a Deputada, Subsecretário, Deputada Alana. É guerreira, parceira também. E, na verdade, quando fui Vereador, tive a oportunidade de se coautor, junto com outros Vereadores, até com o Presidente da Casa lá, o Jorge Felippe, de colocar também como entendimento institucional da Câmara. E, quando a gente fala institucional, é porque a Câmara também contribuiu com recursos para que com a legislação que a gente aprovou, a gente tivesse recursos para construir as escolas para se adequar à lei. Eu, inclusive, era da Mesa Diretora. A gente até fez várias economias e doou para a Prefeitura construir escolas.\r\n\r\nE também que, na outra reunião que nós tivemos, Presidente, assinalamos uma preocupação para a qual não houve tempo hábil de resposta. Vossa Excelência ficou até mesmo de buscar junto à Secretaria de que forma também é o Plano de Carreira dos servidores e dos professores estaduais. E lá na Câmara Municipal também foi muito debatida essa questão e foi aprovado um plano. Teve discussão de PI, PII, Professor I, Professor II, Professor 40 horas. E teve que aprovar uma legislação. Teve um aumento significante do salário dos servidores, dos professores. E essa questão do Estado, eu não tenho conhecimento se teve algum projeto, algum estudo nessa questão, que também seria muito interessante quanto a isso. E a outra também que a gente também teve a preocupação na época, em relação ao Município, foi debater muito com a empresa municipal chamada RioUrbe sobre o modelo dessas escolas, por causa do custeio, para não ficar muito caro. Inclusive vejo agora até a comunicação do Governador muito feliz, de voltar os Cieps, aquela coisa toda, mas as discussões que foram colocadas na época foram que os Cieps foi um avanço muito grande, mas no mundo atual, seria muito cara aquela estrutura dos Cieps ser mantida da forma como foi projetada lá atrás. Então, essas são as questões. É importante.\r\n\r\nE mais uma vez implorar a Vossa Excelência naquelas 53 escolas municipais que estão inacabadas, que a gente entregou. Até o Pedro tinha até marcado uma reunião com o Secretário de Educação hoje. Acho que ele comunicou que estava indo a Brasília, teve outro compromisso. Para que a gente pudesse também utilizá-las junto ao Estado pela demanda que se faz necessária. Foi uma solicitação do Deputado Jorge Felippe Neto, por exemplo, que em Realengo precisava ter escola estadual. E essas escolas municipais estão inacabadas e não há interesse hoje do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro de terminá-las. Então, o Estado poderia muito bem terminar as obras por ter orçamento para tal, e a gente poder ter mais escolas estaduais.\r\n\r\nE a outra questão: também incluir nessa questão o turno integral, que tem três aspectos. Um, a Secretaria já vem colocando muito isso, que é arte marcial. Cultura, também seria muito bom interagir com o Secretário Ruan também para que a gente possa ter projetos incentivados dentro das escolas. E a regionalização dos cursos profissionalizantes. Ontem mesmo eu tive uma reunião com o Secretário Leonardo Rodrigues e conversei muito sobre isso com ele. Ele falou que já está tendo essa interação com a Secretaria, com a Seeduc, que também é importante. E, ao encontro disso também, que foi nossa solicitação, que a Subsecretária esteve aqui e a gente ficou de estudar: a Prefeitura do Rio de Janeiro criou um sistema de transporte que evitou quase na sua totalidade a evasão escolar, do Ônibus da Liberdade, e seria muito importante ter um estudo de viabilidade junto ao Estado - inclusive tem até recurso federal - para que o Estado também tenha o transporte próprio escolar, para que a gente possa evitar a evasão escolar. E, na Zona Oeste, por exemplo, da Cidade do Rio de Janeiro. Até conversei com o Secretário Pedro sobre isso, e ele conhece muito bem, os deslocamentos são grandes. Poderia fazer um convênio com a Prefeitura, o que ficaria muito mais barato, porque os horários das escolas estaduais muitas vezes são diferentes das municipais. Você pode utilizar aquele sistema. E fazer um estudo para o Estado como um todo e a Cidade como um todo nos locais mais necessários devido à evasão escolar contra o transporte. Então, isso seria interessante a gente poder estar trabalhando. E o que mais me preocupa sobre o horário integral, o turno único no Estado, é realmente a questão dos professores, sobre esse planejamento aí, que eu acho que, com certeza, o Estado já está estabelecendo. Mas eu não tenho conhecimento. Queria aprender com Vossa Excelência, se pudesse depois me passar quanto a essa questão, que foi uma questão que a gente debateu muito. Até o termo é esse, muito estressante à época nessa discussão, para você criar um plano porque geralmente os professores tinham duas matrículas. Então, você criar um sistema único, que a gente chamou 40 horas na época, foi bem complicada essa discussão. Os sindicatos, muitos foram contrários. Então, uma discussão bem delicada, porque mexe muito com a vida pessoal de cada profissional, de cada servidor.\r\n\r\nEntão, obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - De nada. Só complementando com relação aos professores, a Secretaria já vem fazendo esse esforço. Hoje mesmo conversando com o Secretário, no ano de 2019, entre concursados e extensão de carga horária e professores temporários que foram contratados, já se chegou a quase dez mil professores. Com relação a novos concursos, o Estado do Rio de Janeiro tem essa situação um pouco engessada por conta do Regime de Recuperação Fiscal, mas a GLP acaba sendo uma alternativa para que o professor possa estender a carga horária dele, e aí permanecer mais tempo dentro de uma escola. Mas eu não tenho a menor dúvida de que essa discussão precisa ser ampliada, Plano de Cargos e Salários. O professor do nosso Estado ganha muito mal e ele precisa ser valorizado na questão salarial, que hoje tem um entrave do Regime de Recuperação Fiscal, e o Secretário reconhece sempre isso, a má remuneração dos profissionais, mas a gente precisa entender esse momento de dificuldade e procurar os caminhos hoje legais possíveis para que possa valorizar esse profissional. É importante destacar o triênio, o quinquênio, são situações que estão avançando. Isso de alguma forma agrega à remuneração dos nossos profissionais.\r\n\r\nNão sei se a Deputada Alana quer fazer alguma complementação da sua fala. A única pergunta que eu queria fazer é, se você, dentro da sua experiência, com relação ao tempo do início do tempo integral, até você ter um resultado concreto de aprendizado, com relação à melhora no Ideb, o que você entende como um prazo razoável?\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Então, quando a gente faz um programa muito bem planejado e pensado, como foi, por exemplo, o caso de Pernambuco, que planejou muito bem a expansão, por exemplo, das escolas de tempo integral, e eles foram implementando da seguinte forma: a maioria das escolas deles tinha também o Fundamental II, junto com o Ensino Médio. Então, cada ano de implementação do tempo integral era: eu vou implementar no primeiro ano, o primeiro ano vai virar em tempo integral e eu vou deixar de oferecer o sexto ano. No segundo ano, essa turma do primeiro ano segue no segundo ano com tempo integral. Eu deixo de ofertar o sétimo, e assim vai até conseguir oferecer os três anos do Ensino Médio em tempo integral e deixar de oferecer o Ensino Fundamental II naquela mesma escola, transferindo para outra, num período de quatro anos. Porque são sexto, sétimo, oitavo e nono. Então, no final desses quatro anos, geralmente aí você tem uma escola que tem só Ensino Médio em tempo integral, e aí consegue oferecer e implementar um modelo de escola específico para aquela faixa etária, com todo o modelo pedagógico que foi pensado, no caso das escolas de referência para o Ensino Médio mesmo. E esse diretor consegue focar só nisso, os professores são dedicados a isso. Então, é no mínimo, lá foi assim, no mínimo quatro anos para consolidar, para ter o modelo como ele foi pensado acontecendo. E, claro, isso seria a primeira turma, mas já nessa primeira turma, nos estudos que foram feitos, que estão citados nesse relatório, você já encontra um resultado muito significativo no aprendizado. Mais no desvio-padrão, que é uma coisa raríssima na Educação. Geralmente os impactos são 0,2 de desvio-padrão, 0,3. A gente já fica feliz. Mais de 1,0 de desvio-padrão é uma coisa muito rara, e é o que foi encontrado em Pernambuco. Claro, sem aleatorização, com problemas de identificação, mas com indícios de que realmente dá muito certo e que é muito importante que seja feito com muito planejamento. E que esse planejamento seja cumprido. Ou seja, não pode ter anos finais e Ensino Médio juntos. Isso aumenta muito a complexidade do desafio que esse diretor enfrenta. E aí, essa escola, por exemplo, conseguir garantir isso é uma coisa superdifícil, porque essa matrícula tem que ir para outro lugar, então tem que ter todo um planejamento de rede para conseguir executar isso. Mas em três, quatro anos, eu diria que você já consegue encontrar um resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Bom, obrigado mais uma vez pela sua presença, pelas suas belas colocações. Obrigado, Deputada Alana, Deputado Carlos Caiado.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Deputado, eu posso falar alguma coisa em relação ao que Alana falou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Pode, por favor.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Então, só porque eu acho que talvez foi no final e não ficou claro. A questão do custo-benefício é muito importante, por quê? Porque a gente tem, como todos sabem aqui os recursos são limitados. A gente está agora inclusive vivendo uma crise muito aguda no Estado. Então, a gente precisa conseguir fazer aquilo que a gente tem indícios que vai ter resultado, o resultado que a gente gostaria de ter. Então, a atratividade, por exemplo, é uma coisa que... A gente pode colocar artes maciais, mas a gente não sabe se isso vai atrair o aluno ou não. A gente não tem evidências de que colocar artes maciais atrai aluno. A gente não tem nenhuma evidência pra isso. Então, eu acho que o que é importante é a gente conseguir realmente... e aí, tudo bem, não temos evidência. Então, vamos estudar, vamos fazer um piloto, vamos implementar de uma forma que a gente possa avaliar se isso de fato aumenta a atratividade ou não, de qual o custo disso, e se não há outra coisa que a gente pode fazer com esse mesmo recurso, que conseguiria alcançar um resultado melhor para os alunos.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - Sim, por isso eu estou citando também. Sem nenhuma crítica ao que está sendo pensado, é só a gente realmente ter essa forma de pensar política pública que seja baseada em o que a gente já sabe que dá resultado, porque a gente tem muitos estudos já. A gente não está partindo do zero. Existem estudos, e a gente precisa olhar para eles para entender o que realmente vale a pena implementar ou não, dado que os recursos são extremamente escassos. E aí, essa questão se a gente consegue reduzir violência, reduzir crime, isso é muito longo prazo. Então, isso é um desafio, uma dificuldade que a gente tem de avaliar o impacto do tempo integral. Porque muitas vezes ele pode ter um impacto superbacana, um benefício imensurável, quase altíssimo, só que é de tão longo prazo, que, até a gente chegar lá e conseguir medir, a gente já perdeu a oportunidade, já não conseguiu implementar. Então, é um desafio que eu coloco, não é uma coisa dizendo que sim ou não.\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS - Então, como eu disse, esse diálogo aqui é muito importante justamente porque tanto o Secretário quanto todos os Deputados, todos nós, queremos muito que isso dê certo. Aí entra a minha fala como Deputada, mas entra a minha fala como mãe, entra a minha fala como alguém que já precisou fazer uso e não teve essa ampliação. Então, assim, esse debate é muito positivo, porque queremos que dê certo. Os nossos jovens só têm a ganhar. Lógico, é um prazo longo para ver os resultados, mas, de toda forma, Presidente, Vossa Excelência está com um pensamento muito positivo e crendo que vai dar muito certo.\r\n\r\nA SRA. TERESA PONTUAL - E teve um outro ponto que você trouxe, que foi o Ensino Técnico. Eu acho que, da forma que você teve que vivenciar isso, na época que você cursou o Ensino Médio, a única opção que se tinha era o concomitante ou o subsequente. Ou o integrado, não sei se já existia na época, mas é mais recente o integrado. Que é bacana também, mas também é a mais. E hoje, com a reforma do Ensino Médio, a gente consegue ter o concomitante, mas dentro da carga horária do tempo parcial. Porque a reforma do Ensino Médio permite isso, flexibilizou essa carga horária. Ela obriga a ampliação para cinco horas diárias e dar um prazo até 2022, que é algo que vocês poderiam também nessa Comissão acompanhar. Esse prazo das cinco horas até 2022, acho que é importante que seja cumprido, porque o Ensino Médio noturno não oferece cinco horas, né, gente? Então, isso significa, em prática, é uma chamada para “vamos acabar com isso?”. A gente sabe que isso é muito difícil, pelas questões de infraestrutura, os desafios que a Cidade do Rio, a Região Metropolitana apresenta, mas eu acho que é mais importante do que qualquer coisa. Porque, se a gente já conseguisse garantir esse mínimo de cinco horas para todos os alunos do Ensino Médio, a gente já estaria dando um salto, em relação ao que a gente tem hoje.\r\n\r\nA SRA. ALANA PASSOS - Então, como eu disse na minha fala inicial, não é o tempo integral que vai fazer os nossos estudantes evoluir, é a qualidade. Então, com todo esse contexto que você falou, ainda que seja só em cinco horas e tendo o Técnico, com certeza vai agregar muito na vida dos nossos jovens. Porque não é o integral, mas sim a forma de utilizar esse horário integral para dar uma amplitude na qualidade de ensino deles e no bem-estar também, porque, querendo ou não, os nossos jovens buscam isso também, o bem-estar dentro das escolas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Bom, já tinha agradecido. Mais uma vez agradeço a presença de todos os assessores, Deputados, Teresa Pontual. Acredito que a gente vai fazer o dever de casa, de ler aquele material que você encaminhou aqui. Quem sabe, numa próxima reunião, a gente possa discutir de uma maneira mais profunda aquele material, que com certeza vai agregar muito aqui ao tema que, hoje, nós temos uma alegria muito grande de estar discutindo e tendo não só Educação como prioridade, mas a Educação em turno único.\r\n\r\nE, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nId: 2221522"
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                        null,
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 6658/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, Com Efeito a partir de 05/11/2019, ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, matrícula nº 419.145-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.11.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6722/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24659/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARÍLIA CRISTINA DO NASCIMENTO ARRAIS, matrícula nº 426.388-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.11.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6733/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25023/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODNEY LUIZ PEREIRA, matrícula nº 308.197-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PSL-Deputado Filippe Poubel, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Gonçalves de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.11.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6734/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24995/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE, matrícula nº 413.873-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Tavares dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.11.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019.\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 083/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 143/2019, como membros titulares, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB - Autora, ALANA PASSOS - PSL, GUSTAVO TUTUCA - MDB, GIOVANI RATINHO - PTC e MÔNICA FRANCISCO - PSOL; e como membro suplente, o Senhor Deputado VAL CEASA - PATRI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 084/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 198/2019, como membros titulares, os Senhores Deputados ALEXANDRE KNOPLOCH - PSL - Autor; RODRIGO AMORIM - PSL; JORGE FELIPPE NETO - PSD; MÁRCIO CANELLA - MDB; e SUBTENENTE BERNARDO - PROS; e como membros suplentes, os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - NOVO; TIA JU - PRB; DANNIEL LIBRELON - PRB; BRUNO DAUAIRE - PSC; e RENATO COZZOLINO - PRP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.11.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1274/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para a Comissão Permanente de Processo Administrativo, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Patrícia Tavares da Cruz de Paiva, matrícula nº 416.521-3, com efeito a partir de 14/11/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1275/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Almoxarifado para o Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Karla Patrícia Costa Ralin Reis, matrícula nº 411.677-8, com efeito a partir de 18/11/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1276/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Assistência Médica,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Legislação de Pessoal para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Bárbara Melo Rizo Mendonça, matrícula nº 425.709-3, com efeito a partir de 18/11/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1277/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, 01 (um) cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente vago.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 1278/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Superintendência Militar,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento Gráfico para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Wagner Moreira Durval, matrícula nº 308.386-2, com efeito a partir de 04/11/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 2221523"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2221524": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LÉO VIEIRA - Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e FÁBIO SILVA, SÉRGIO FERNANDES, TIA JU, DANI MONTEIRO, DANNIEL LIBRELON, JORGE FELIPPE NETO e ZEIDAN LULA, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, no dia 22 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WELBERTH REZENDE - Vice-Presidente; LUIZ PAULO, CHICO MACHADO e FILIPPE POUBEL, membros efetivos; e os Senhores Deputados BRAZÃO, DIONÍSIO LINS e RODRIGO BACELLAR, suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 5ª Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de novembro de 2019, às 10 horas, no Palácio Dr. Cláudio Moacyr Azevedo, Museu do Legislativo (antiga Câmara Municipal de Macaé), com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“POLÍTICA DE REINVESTIMENTO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA BACIA DE CAMPOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MAX LEMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E\r\n\r\nPROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente; ROSENVERG REIS; MÁRCIO CANELLA; ALEXANDRE FREITAS, membros efetivos; e o Senhor Deputado FÁBIO SILVA, suplente da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 14ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Distribuição de proposições;\r\n\r\n- Discussão e votação de pareceres às proposições:\r\n\r\n1- Projeto de Resolução nº 286/2019, da Deputada Renata Souza que CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO A SILVIO ALMEIDA.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS;\r\n\r\n2 - Projeto de Resolução nº 297/2019, do Deputado Marcio Canella, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRelator: Deputado Rodrigo Bacellar;\r\n\r\n3 - Projeto de Resolução nº 307/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ESMERALCI FERREIRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR;\r\n\r\n4 - Projeto de Resolução nº 308/2019, da Deputada Dani Monteiro, André Ceciliano, que CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado RODRIGO BACELLAR, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE E\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT e DR. DEODALTO, membros efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE, TIA JU e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE; e dos Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; MARCELO CABELEIREIRO, DIONÍSIO LINS e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e FLÁVIO SERAFINI, suplente da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A situação trabalhista dos funcionários da FIOTEC.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Saúde\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nPresidenta da Comissão de Trabalho, Legislação\r\n\r\nSocial e Seguridade Social\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, BRUNO DAUAIRE, ROSENVERG REIS, ALEXANDRE KNOPLOCH e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ZEIDAN LULA, RENAN FERREIRINHA, CHICO MACHADO, ELIOMAR COELHO, RENATO ZACA, MARCELO CABELEIREIRO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2019, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e Votação de pareceres às seguintes proposições;\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 4486/2018, de autoria do Senhor Deputado Eliomar Coelho, que declara Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, por seu relevante valor histórico e cultural, a Turma OK.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 291/2019, de autoria da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, para incluir na previsão das alíquotas os veículos aéreos não tripulados, tipo drones, e dá outras providências.\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1930/2016, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, que altera a Lei nº 6.192, de 03 de abril de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para alunos formados pela Faetec nas empresas que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 3069/2017, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, que cria o Programa de Estímulo ao Pagamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, ZEIDAN LULA e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO e GUSTAVO SHIMIDT, membros suplentes deste órgão técnico, para a 10ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2019 às 10 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 764/2015, do Deputado Milton Rangel, que “Institui a isenção da taxa para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e dá outras providências.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1816/2016, dos Deputados Carlos Minc e Ana Paula Rechuan, que “Altera a Lei nº 2.831/97, que dispõe sobre o regime de concessão de serviços e de obras públicas e de permissão da prestação de serviços públicos previstos no Artigo 70 da Constituição Estadual e dá outras providências, para incluir as fontes de receitas não tarifárias, receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, recebidas pelas concessionárias, no cálculo do equilíbrio econômico-financeiro para o reajuste ou revisão dos valores cobrados pelos serviços públicos concedidos de transporte, a ser considerado pela Agetransp - Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro, visando à modicidade das tarifas”.\r\n\r\nRelator - Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 132/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória no Estado do Rio de Janeiro a afixação em local visível de informação do ano de fabricação do veículo destinado ao transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1271/2015, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre os critérios quanto ao número populacional para abrigar centros de formação de condutores e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2353/2017, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ônibus, sujeitos a vistoria anual, serem obrigados a terem os seus equipamentos de acessibilidade vistoriados”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 167/2019, do Deputado Rodrigo Amorim, que “Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista - TEA nas placas indicativas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 303/2019, do Deputado Gil Vianna, que “Autoriza o Poder Executivo a criar eletrovias e eletropostos para abastecimento dos carros elétricos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 541/2019, do Deputado Alexandre Freitas, que “Dispõe sobre a obrigação das empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário do Rio de Janeiro, a fornecer assistência, segurança e canal de denúncia voltados para a proteção do usuários destes transportes, especialmente no que concerne o assédio, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 708/2019, da Deputada Martha Rocha, que “Altera a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 920/2019, do Deputado Max Lemos, que “Altera a Lei nº 7329 de 08 de julho de 2016, para reconhecer o portador de deficiência como consumidor e assegurar o direito ao transporte público adequado, sob pena de multa progressiva aos concessionários”.\r\n\r\nRelatora - Deputada ZEIDAN LULA\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1822/2016, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera dispositivo da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3367/2017, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 662/2019, dos Deputados Alexandre Knoploch, Dionísio Lins, Waldeck Carneiro, Enfermeira Rejane, Gustavo Schmidt, que “Dispõe sobre a instituição de multas pecuniárias aplicadas às concessionárias de transporte público de passageiros, pela AGETRANSP, nos casos em que ocorram acidentes com vítimas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIII -. Discussão e votação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1. Serviço de Transporte de Van Escolar e de Turismo; conforme ofício GDALM nº 121/2019, de 30 de outubro de 2019, do Gabinete do Deputado Anderson Moraes.\r\n\r\n2. A Situação dos Bondes de Santa Teresa”; conforme ofício GDEC nº 037/2019, de 22 de agosto de 2019, do Gabinete do Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício da Presidência\r\n\r\n*(Republicado, por terem sido incluídos temas de Audiências Públicas para deliberação.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 29/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Vice-Presidente, RODRIGO BACELLAR - Relator, RODRIGO AMORIM, MÁRCIO CANELLA, DIONÍSIO LINS e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos, e os Senhores Deputados BRAZÃO e VAL CEASA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de novembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MAX LEMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 51/2019\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Relator, JORGE FELIPPE NETO, RODRIGO AMORIM, GUSTAVO TUTUCA, THIAGO PAMPOLHA, membros titulares e o Senhor Deputado CHICÃO BULHÕES, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, Deliberativa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, às 13:45 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n-Deliberar a realização de Audiência Pública, dia 26 de novembro de 2019, sobre o tema: “Andamento do processo de construção do novo autódromo do Rio de Janeiro. ” \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2019. \r\n\r\n(a)Deputado CARLO CAIADO-Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\n'EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CONSUMO CONSCIENTE'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra \"Educação Financeira e Consumo Consciente\", que tem por objetivo apresentar os principais mecanismos para o uso consciente do dinheiro, principalmente no que tange às especificidades inerentes ao exercício de atividade temporária.\r\n\r\nA palestra, destinada a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será proferida por Nilton Salomão, Professor de Organização e Planejamento, servidor aposentado da Caixa Econômica Federal e ex-deputado estadual.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORARIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de dezembro de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 12h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria \"N\"/DG/Nº10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfandega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nPerfil psicológico financeiro do participante.\r\n\r\nProcedimentos protetivos para o uso do dinheiro.\r\n\r\nRefletir e planejar o futuro financeiro.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 28 de novembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/3344hb7 ou https://tinyurl.com/y2nlkxc7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICACÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na Palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA.\r\n\r\n'ORATÓRIA & NOVOS FORMATOS DE COMUNICAÇÃO'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra \"Oratória & Novos Formatos de Comunicação\", que tem por objetivo apresentar técnicas para o aperfeiçoamento da comunicação.\r\n\r\nA palestra, destinada a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será proferida por Daniel Coutinho Lascani, Pós-graduado em Psicologia Analítica (PUC/Rio); Leader Coach (IBC), Palestrante e Colunista da Revista Psique.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria \"N\"/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\n- O velho e o novo paradigma da comunicação.\r\n\r\n- Internet & novas mídias.\r\n\r\n- Escalabilidade.\r\n\r\n- Scripts-roteiros - vídeo, foto, texto.\r\n\r\n- Marketing pessoal: imagem e conteúdo.\r\n\r\n- PNL - congruência e incongruência nas novas mídias.\r\n\r\n- PNL - Palavras-chaves e gatilhos mentais.\r\n\r\n- Autenticidade e perfeccionismo na comunicação de massa.\r\n\r\n- Dicas importantes.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de novembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2IB3O7Q ou https://tinyurl.com/yytxgd9y\r\n\r\nA Escola do legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICACÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na Palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 9 de outubro de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCICLO DE PALESTRAS\r\n\r\n“ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020”\r\n\r\nA Escola do legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Ciclo de Palestras - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, com o intuito de abordar temas relevantes, tendo em vista os grandes desafios do pleito municipal. \r\n\r\nO ciclo de palestras, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais, pré-candidatos e público em geral, terá a seguinte programação: \r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas. \r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 25 de novembro de 2019 (segunda-feira). \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 17h - intervalo para almoço de 13h às 14h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 22 da Portaria \"N\"/DG/N2 10/2008). \r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório. \r\n\r\nPROGRAMACÃO:\r\n\r\n9h30 - Credenciamento \r\n\r\n10h às 11h30 - OS DESAFIOS DO MARKETING POLÍTICO NAS ELEIÇÕES DE 2020 \r\n\r\nMarketing Político: novos modelos de campanha; recursos e discursos. \r\n\r\nPartidos em novas realidades e diferentes desafios. \r\n\r\nDilemas éticos e política: diante do que efetivamente estarnos no universo político. \r\n\r\nPalestrante: Marcio Ferreira, mestrando em Sociologia (lUPERJ-RJ), com formação em Jornalismo, aperfeiçoamento em Opinião Pública, Mídias e Estratégias Eleitorais, MBA em Marketing e Comunicação Empresarial. \r\n\r\n11h30 às 13h - MARKETING POLÍTICO DIGITAL: muito além do Facebook \r\n\r\nAs eleições 2018 trouxeram os aplicativos de mensagem para as rotinas do Marketing Político. \r\n\r\nComo trabalhar uma campanha no ambiente digital, dentro do que preconiza a legislação e com resultados eficientes. \r\n\r\nPalestrante: Fernanda Galvão, especialista em Inovação na Gestão Pública (UERJ), Consultora Política e Máster Coach. \r\n\r\n13h às 14h - Intervalo para almoço. \r\n\r\n14h às 15h30 - VENCENDO UMA ELEIÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PESQUISAS \r\n\r\nPesquisas Quantitativas. \r\n\r\nPesquisas Qualitativas. \r\n\r\nAnalisando Cenários. \r\n\r\nInvestigação da Percepção de Persona Pública (PPP). \r\n\r\nReposicionamento de Imagem Pública. \r\n\r\nConstruindo uma Narrativa Adequada. \r\n\r\nPalestrante: Ronaldo Lourenço, professor com expertise em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais. \r\n\r\n15h30 às 17h - INOVAÇOES LEGISLATIVAS PARA AS ELEIÇOES 2020 \r\n\r\nReformas Eleitorais em perspectiva histórica; \r\n\r\nInovações Legislativas para as eleições 2020:\r\n\r\n- Lei 13.877/2019 \r\n\r\n- Lei 13.878/2019 \r\n\r\nDebate Final. \r\n\r\nPalestrante: Wagner Leandro Rabello Junior, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. \r\n\r\nINSCRICÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de novembro de 2019: \r\n\r\nhttp://bit.ly/33igGru ou https://tinyurl.com/yywlzjzo \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o ciclo de palestras, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula. \r\n\r\nCERTIFICACÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada durante o Ciclo de Palestras. O certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC. \r\n\r\nEm 14 de outubro de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMESA REDONDA\r\n\r\n“RACISMO E CONSCIÊNCIA NEGRA”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a MESA REDONDA - RACISMO E CONSCIÊNCIA NEGRA, com o intuito de promover reflexões que colaborem com as ações que marcam a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.\r\n\r\nA mesa redonda, destinada a servidores efetivos, comissio nados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, terá a seguinte programação:\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 28 de novembro de 2019 (quinta-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 22 da Portaria \"N\"/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCOMPOSICÃO DA MESA REDONDA:\r\n\r\nAMILCAR ARAUJO PEREIRA - Pós-doutor nas áreas de Educação e História na Columbia University, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com vasta experiência nas áreas de Ensino de História, história das relações raciais, história e cultura afro-brasileiras.\r\n\r\nHistória do Movimento Negro Brasileiro.\r\n\r\n-Relações Raciais\r\n\r\n-Aspectos da História do Movimento Negro no Brasil.\r\n\r\n-Movimento Negro em perspectiva transnacional.\r\n\r\n-Resultados da luta antirracista no Brasil.\r\n\r\nJOÃO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS - Sociólogo e Mestre em Educação formado pela UFRJ. É pesquisador de educação antirracista focado na área do currículo escolar. Professor unidocente do Colégio de Aplicação da Fundação Roberto Marinho e editor do Jornal Diáspora Negra.\r\n\r\n. Entre memória, luta e produção de saberes: IPN e as possibilidades de um currículo antirracista.\r\n\r\n-Os paradigmas do eurocentrismo na produção de conhecimento.\r\n\r\n-A educação como campo de luta antirracista.\r\n\r\n-O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos: lugar de memória da escravidão atlântica.\r\n\r\n-Um possível currículo antirracista: O curso de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira do IPN.\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DE ABREU - Historiadora e mestranda no Programa de Pós-Graduação em História Comparada (PPGHC/UFRJ), pesquisadora no acervo audiovisual da TV Escola, pesquisadora voluntária na Divisão de Memória Institucional da UFRJ.\r\n\r\nTrajetórias de personalidades e grupos negros durante a ditadura civil-militar.\r\n\r\n-Perseguições ao movimento negro na ditadura.\r\n\r\n-Participação de negros e negras na resistência ao regime.\r\n\r\n-Problemáticas do arquétipo clássico de militante.\r\n\r\nPILAR BORGES BARBOSA - Professora graduada na Licenciatura em História (UNIRIO). \r\n\r\nA influência racialista no pré-abolição carioca.\r\n\r\n-Desigualdade étnico-social.\r\n\r\n-Linguagem racista e estética.\r\n\r\nMediador: MARCELO DIAS - Dirigente Nacional do MNU - Movimento Negro Unificado, Membro da Frente Democrática da Advocacia, Membro da Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro e Direção Estadual da ANAN - Associação Nacional da Advocacia Negra.\r\n\r\nINSCRICÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 26 de novembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2rqjZiQouhttps://tinyurl.com/y3taj2hS\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a Mesa Redonda, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 170.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICACÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2221524"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta. CNPJ nº 05.495.546/0001-84. NIRE: 33300271406.\r\n\r\nATA DA AGE. Data, hora e local 13h, 14/11/19, na Rua da Assembleia, 10/37º, sl. 3701 (parte), Centro, RJ - RJ. Convocação. Por avisos publicados no DOERJ em 15, 16 e 17/10/19 (pgs. 5, 5 e 2, respectivamente); e no Monitor Mercantil em 15, 16 e 17/10/19 (pgs. 5, 6 e 5, respectivamente). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Arthur Prado Silva.Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Ordem do dia. (i)Redução do capital social da Cia, nos termos do art. 173 da Lei 6404/76, com a consequente alteração do caput do Art5º do Estatuto Social da Cia; (ii)Consolidação do Estatuto Social; (iii)Autorização para os administradores praticarem todos os atos necessários para a efetiva redução do capital social da Cia; e, (iv)Eleição de membro do CA. Deliberações tomadas por unanimidade. Inicialmente, o Sr. Presidente propôs que a ata da Assembleia: (i) fosse lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, ficando manifestações e protestos arquivados na sede da Cia; e (ii) fosse publicada com omissão da assinatura dos acionistas presentes, tudo com base no disposto no art. 130 da Lei 6.404/76, o que foi aprovado por unanimidade. Após leitura da ordem do dia, análise e discussão, os acionistas deliberaram:(i) Por unanimidade,sem ressalvas, e abstenção do acionista Carteira Ativa II Fundo de Investimento de Ações, aprovar, nos termos do Art 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Cia em R$ 12.279.942.738,25, sem o cancelamento de ações de emissão da Cia, considerado excessivo para a consecução das atividades sociais, nos termos e pelos motivos expostos na Proposta da Adm com pagamento em bens, mediante a entrega aos acionistas de ações da Vale S.A, conforme detalhado abaixo.Para fins de determinação do nº de ações de emissão da Vale S.A., cia aberta, com sede Praia de Botafogo, 186/9º, Botafogo, RJ/RJ, CNPJ/ME 02.429.144/0001-93, a serem entregues aos acionistas da Cia por força da redução do capital social ora proposta, a Cia calculou o valor contábil de tais ativos na data-base de 30/09/2019, nos termos do art 22 da Lei 9.249/95, apurando um valor contábil de R$ 31,81 por ação. Desta forma, a redução do capital social, no valor de R$ 12.279.942.738,25 será efetuada por meio da restituição de 386.040.325 ações de emissão da Vale aos acionistas. Consumada a redução de capital, após o decurso do prazo de oposição dos credores, as Ações serão distribuídas aos acionistas da Cia, na proporção da participação detida por cada um no capital social da Cia nesta data (14/11/2019).A Cia observará o prazo de 60 dias previsto no §2º do Art 174 da Lei 6.404/76, para oposição de credores para que a redução se torne eficaz, sendo que a data de início para exercício deste direito pelos credores será a da publicação da presente AGE nos jornais. A Cia divulgará um Comunicado ao Mercado informando o encerramento do prazo para oposição dos credores, a data de início de negociação das ações da Cia “ex-direito de redução de capital” e a data da transferência das Ações a serem restituídas aos acionistas.Os acionistas, com abstenção do acionista Carteira Ativa II Fundo de Investimento de Ações, manifestaram expressamente sua concordância com a redução de capital nos termos da Proposta da Adm, inclusive quanto ao preço e forma de restituição, pelo que declararam nada terem a reclamar a este título, a qualquer tempo.Em virtude da redução de capital ora aprovada, o capital social da Cia passará de R$ 20.763.740.151,72 para R$ 8.483.797.413,47. Desta forma, o caput do Art 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 8.483.797.413,47), dividido em 196.713.125 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”.(ii)Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, e abstenção do acionista Carteira Ativa II Fundo de Investimento de Ações, a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes, que, depois de arquivado no órgão do Registro do Comércio competente (observado o prazo da oposição dos credores), estará à disposição na sede e dependências da Cia.(iii)Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, e abstenção do acionista Carteira Ativa II Fundo de Investimento de Ações, a autorização aos Diretores da Cia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da redução de capital social ora aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata nos jornais DOERJ e Monitor Mercantil, nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/76.(iv)Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, e abstenção do acionista Fundação Petrobas de Seguridade Social - PETROS, a eleição do Sr. Gryecos Attom Valente Loureiro, brasileiro, casado, advogado, CI 97.640 - OAB/RJ, CPF/ME 046.424.857-40, com endereço profissional à SCN, Qd. 02, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center, 12º e 13º ands - CEP 70712-900 - Brasília/DF, como membro do CA da Cia com mandato até a AGO de 2021. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art 147 da Lei 6.404/76. Com a referida eleição, o CA passa a ser composto pelos seguintes 4 membros:Arthur Prado Silva - Presidente, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, João Ernesto de Lima Mesquita e Gryecos Attom Valente Loureiro. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Ações - BB Carteira Ativa; Carteira Ativa II Fundo de Investimento de Ações; Singular Fundo de Investimento em Ações; Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS; Fundação CESP; e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.RJ, 14/11/19.\r\n\r\nId: 2221453"
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                "2221455": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"Companhia\" ou \"Light SESA\") REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 13 de novembro de 2019, às 15h30min e mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros David Zylbersztajn, Presidente da Mesa, Ricardo Reisen de Pinho, Afonso Henriques Moreira Santos, Antonio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Carlos Alberto da Cruz, Doris Beatriz França Wilhelm e Raphael Manhães Martins. Justificada a ausência do Conselheiro Maurício Fernandes Leonardo Júnior. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, o Diretor de Finanças e de Participações Roberto Caixeta Barroso e a Coordenadora de Governança Corporativa Paula Regina Novello Cury, convidada para secretariar os trabalhos. 3. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre, (I) a retificação dos subitens \"Valor Total da Emissão\", \"Quantidade de Debêntures\", \"Colocação e Procedimento de Distribuição\", \"Remuneração das Debêntures da Primeira Série\", \"Remuneração das Debêntures da Segunda Série\", \"Remuneração das Debêntures da Terceira Série\" e \"Remuneração das Debêntures da Quarta Série\" do item \"(5)\" da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 27 de setembro de 2019 (\"RCA\"), que deliberou sobre a realização da 17ª (décima sétima) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em até 4 (quatro) séries, a qual será objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob regime de garantia firme de colocação; (II) a ratificação das demais disposições constantes da RCA e de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia com relação às deliberações tomadas na RCA; e (III) a autorização à Diretoria da Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando a, celebração de aditamentos ao \"Instrumento Particular de Escritura da 17ª (Décima Sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (Quatro) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Light Serviços de Eletricidade S.A.\" (\"Escritura de Emissão\") e ao \"Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em até 4 (Quatro) Séries, da 17ª (Décima Sétima) Emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"). 4. Deliberações: por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os Conselheiros da Companhia: (I) aprovaram a retificação dos subitens \"Valor Total da Emissão\", \"Quantidade de Debêntures\", \"Colocação e Procedimento de Distribuição\", \"Remuneração das Debêntures da Primeira Série\", \"Remuneração das Debêntures da Segunda Série\", \"Remuneração das Debêntures da Terceira Série\" e \"Remuneração das Debêntures da Quarta Série\" do item \"(5)\" da ata da RCA, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: \"(b) Valor Total da Emissão: O Valor da Emissão será de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida), observada a possibilidade de distribuição parcial das Debêntures, conforme descrita no item (m) abaixo. (...) (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 1.000.000 (um milhão) de Debêntures, observada a possibilidade de distribuição parcial das Debêntures, conforme descrita no item (m) abaixo. (...) (m) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, com a intermediação dos Coordenadores, sob o regime de garantia firme de colocação, conforme os termos e condições do \"Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em até 4 (Quatro) Séries, da 17ª (Décima Sétima) Emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A.\" a ser celebrado entre os Coordenadores, a Companhia e a Fiadora (\"Contrato de Distribuição\"). A colocação das Debêntures deverá ser efetuada a partir da data de início de distribuição, observado o Contrato de Distribuição, o disposto nos artigos 7ºA e 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. Adicionalmente, a Oferta Restrita poderá ser concluída mesmo em caso de distribuição parcial das Debêntures, nos termos do artigo 30, parágrafo 2º, da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\") e do artigo 5-A da Instrução CVM 476, não havendo necessidade de observância de qualquer montante mínimo de Debêntures a ser colocado. Eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta Restrita será cancelado pela Emissora por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem necessidade de nova aprovação societária pela Emissora ou de realização de Assembleia Geral de Debenturistas. (...) (r) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Sé rie incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (\"Taxa DI\") acrescida de sobretaxa correspondente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (\"Remuneração das Debêntures da Primeira Série\"), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Primeira Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Primeira Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Primeira Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Primeira Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (\"Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série\"), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (s) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida de sobretaxa correspondente a 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois Dias Úteis) (\"Remuneração das Debêntures da Segunda Série\"), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Segunda Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Segunda Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Segunda Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Segunda Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Segunda Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (\"Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série\"), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (t) Remuneração das Debêntures da Terceira Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida de sobretaxa correspondente a 1,95% (um inteiro e noventa e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois Dias Úteis) (\"Remuneração das Debêntures da Terceira Série\"), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Terceira Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Terceira Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Terceira Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Terceira Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Terceira Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (\"Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série\"), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (u) Remuneração das Debêntures da Quarta Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Quarta Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Quarta Série, conforme o caso, atualizados pela Atualização Monetária das Debêntures da Quarta Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes à maior taxa entre (i) a soma exponencial do percentual correspondente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA + 2026, com vencimento em 15 de agosto de 2026, baseada na cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na internet (http://www.anbima.com.br) (\"NTN-B 2026\"), a ser apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding), acrescida exponencialmente de um spread máximo equivalente a 2,15% (dois inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis; e (ii) 5,25% (cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (\"Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série\" e em conjunto com Atualização Monetária das Debêntures da Quarta Série, \"Remuneração das Debêntures da Quarta Série\"), a serem calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. Os Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Quarta Série ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Quarta Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Quarta Série, nos termos previstos na Escritura, os Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série serão pagos anualmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (\"Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série\"), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão.\" (II) aprovaram a ratificação das demais disposições constantes da RCA e de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia com relação às deliberações tomadas na RCA; e (III) aprovaram a autorização à Diretoria da Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando a, celebração de aditamentos à Escritura de Emissão e ao Contrato de Distribuição. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada em 13 de novembro de 2019, às 15h30min. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/11/2019, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 3809289 EM 14/11/2019. BERNARDO F.S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nARCA 13-11-2019\r\n\r\nOS 393666\r\n\r\nId: 2221455"
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                    "SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.670.557/0001-41 - NIRE 33.3.0028129-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31/10/2019, às 10:30h, na sede da SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes atos relativos à operação de cisão parcial e desproporcional da Companhia com a versão do acervo cindido para a NATAL BARRA PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na RJ/RJ, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob nº 28.841.734/0001-12, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do RJ (“JUCERJA”), sob NIRE 333.0032494-1 (“Barra”): (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Desproporcional da Companhia com a versão do Acervo Cindido para a Barra, celebrado em 31/10/2019 entre a administração da Companhia e a administração da Barra, o qual passa a integrar este instrumento como “Anexo II” (“Protocolo”); (ii) aprovar a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., como empresa especializada responsável pela avaliação do acervo a ser cindida do patrimônio da Companhia, bem como pela elaboração do laudo de avaliação na data base de 31/10/2019 (“Laudo de Avaliação”); (iii) aprovar o Laudo de Avaliação, cuja cópia integra a presente ata como “Anexo III”; (iv) aprovar a proposta de cisão parcial desproporcional da Companhia (“Cisão Parcial”), mediante a versão do acervo cindido da Companhia a ser incorporado pela Barra; (v) aprovar a consequente redução do capital social da Companhia; (vi) aprovar a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir a redução do capital; e (vi) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram por unanimidade e sem qualquer ressalva: 5.1. Depois de examinado e discutido, aprovar a íntegra do Protocolo, ratificando todos os seus termos e sua celebração. O Protocolo, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia e constitui o “Anexo II” da presente ata. 5.2. Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializa da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua do Passeio, 62, 6º andar, Centro, na RJ/RJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.681.365/0001-30 (“Avaliadora”), na forma do artigo 8º e do artigo 226 da Lei das S.A., para proceder a avaliação do acervo líquido da Companhia a ser vertido para a Barra, compreendendo, dentre outros elementos ativos e passivos elencados no Laudo de Avaliação, a fração ideal de 45% (quarenta e cinco por cento) do imóvel localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 2234, Candelária, na Cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, objeto da matrícula nº 2966 perante o Cartório de Registro de Imóveis, 3ª Zona, da Cidade de Natal/RN, nos termos do Protocolo (“Parcela Cindida”). 5.3. A Avaliadora, tendo sido previamente consultada a respeito de seu interesse em proceder à referida avaliação, aceitou a incumbência, e elaborou o Laudo de Avaliação, apurando o valor patrimonial do Acervo Cindido, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/10/2019 (“Data Base”). O Laudo de Avaliação, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia e constitui o “Anexo III” da presente ata. 5.4. Depois de lido e discutido, aprovar sem qualquer emenda ou ressalva o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido da Companhia que, na Data-Base, avaliou o Acervo Cindido, em pelo menos R$ 155.258.010,19 (cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, dez reais e dezenove centavos). 5.5. Aprovar a cisão parcial e desproporcional da Companhia, a qual dar-se-á sem solidariedade entre a Companhia e a Barra perante terceiros, de modo que a Barra será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas no âmbito do Acervo Cindido, respeitado o disposto no § único do artigo 233 da Lei das S.A. 5.6. Consignar que a Cisão Parcial resultará na redução do capital social da Companhia no valor de R$ 155.258.010,19 (cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, dez reais e dezenove centavos), passando este de R$ 299.714.645,10 (duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) para R$ 144.456.634,91 (cento e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), mediante cancelamento de 51.808.040 (cinquenta e um milhões, oitocentas e oito mil e quarenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, todas de titularidade dos acionistas XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII e Barra, conforme abaixo discriminado, e que neste ato deixam de ser acionistas da Companhia: Acionistas / Ações Ordinárias: Natal Barra Participações S.A.: 46.788.586; XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII: 5.019.454. Total: 51.808.040. 5.7. Em decorrência das deliberações havidas nesta Assembleia, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 144.456.634,91 (cento e quarenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), dividido em 41.769.132 (quarenta e uma milhões, setecentas e sessenta e nove mil, cento e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 21.547.922 (vinte e uma milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, novecentas e vinte e duas) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito de voto, mas conferirão aos seus titulares prioridade no recebimento anual de dividendos fixos e não cumulativos no valor de 17,74% calculado sobre a parte do capital integralizado representada por essa espécie de ações, não participando dos lucros remanescentes da Companhia e não participando dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros. Todo e qualquer aumento de capital decorrente da capitalização de servas ou lucros será efetivado mediante a emissão de apenas ações ordinárias. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá deliberar, em Assembleia Geral, por não distribuir os dividendos das ações ordinárias e das preferenciais, devendo a administração justificar a não distribuição do lucro líquido, bem como sua destinação.” 5.8. Autorizar a pratica pelos administradores da Companhia de todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como a formalização da cisão parcial e desproporcional da Companhia, com a subsequente incorporação do Acervo Cindido pela Barra, assim como aqueles referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários e às averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela Mesa e por todos os acionistas da Companhia. 7. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Natal Barra Participações S.A.; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; Mariana Baptista Carvalho de Oliveira; e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII. RJ, 31/10/2019. Mesa: Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3805443 em 07/11/2019.\r\n\r\nId: 2221354"
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                "2221343": [
                    "V - Ata",
                    "NATAL BARRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 28.841.734/0001-12 - NIRE 33.3.0032494-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31/10/2019, às 10h, na sede da NATAL BARRA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença do único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme listagem que consta no Anexo I a esta ata e assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. MESA: Presidente: Gilson da Silva Pereira; e Secretária: Valeria Pinto de Rezende Sá. 4. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre os seguintes atos: (i) ratificação da renúncia dos atuais membros da Diretoria da Companhia; (ii) eleição dos novos membros da Diretoria; (iii) aprovação de um aumento do capital social da Companhia; (iv) aprovação da alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir referido aumento; e (v) autorização dos administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES: A seguir, pelo voto do único acionista presente e sem quaisquer ressalvas foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei das S.A. 5.2. Aceitar a renúncia dos atuais Diretores da Companhia, nos termos das cartas de renúncia anexas a este instrumento como Anexo II, Anexo III e Anexo IV. 5.3. Eleger, com um mandato de 1 ano contado a partir desta data, os Srs. Gilson da Silva Pereira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 07225544-1, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 078.763.707-64, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Águas Mornas nº 156/302, Vila Valqueire, CEP: 21.330-090, para o cargo de Diretor Presidente; e Valeria Pinto de Rezende Sá, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 07513034-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/ME sob o nº 016.543.517-84, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Paulo Prado nº 111, apto 202, Campinho, CEP: 21341-130, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. 5.4. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, aceitam os cargos para os quais foram eleitos, declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos legais que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Companhia (Anexo V e Anexo VI). 5.5. Ato contínuo, aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 146.261.464,26 (cento e quarenta e seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), passando este de R$ 6.334.813,46 (seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos) para R$ 152.596.277,72 (cento e cinquenta e dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mediante a emissão de novas 7.025.699 (sete milhões, vinte e cinco mil, seiscentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 20,818065827 por ação, preço este definido com base no artigo 170, §1º, I da Lei das S.A. As 7.025.699 (sete milhões, vinte e cinco mil, seiscentas e noventa e nove) novas ações são, neste ato, subscritas e integralizadas pelo único acionista XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, nos termos detalhados no Boletim de Subscrição constante nesta ata como Anexo VII. 5.6. Em decorrência da deliberação constante do item 5.5 acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 152.596.277,72 (cento e cinquenta e dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), dividido em 7.324.624 (sete milhões, trezentas e vinte e quatro mil, seiscentas e vinte e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.7. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela Mesa e pela acionista Presente. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Gilson da Silva Pereira; Secretária: Valeria Pinto de Rezende Sá. Acionista: XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII. RJ, 31/10/2019. Mesa: Gilson da Silva Pereira - Presidente da Mesa; Valeria Pinto de Rezende Sá - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3805426 em 07/11/2019.\r\n\r\nATA DA AGE: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31/10/2019, às 11h, na sede da NATAL BARRA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença do único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme listagem que consta no Anexo I a esta ata e assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. MESA: Presidente: Gilson da Silva Pereira; e Secretária: Valeria Pinto de Rezende Sá. 4. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre os seguintes atos: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Desproporcional da SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.670.557/0001-41, com sede na RJ/RJ, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081 (“SPE Mônaco”), celebrado em 31/10/2019 entre a administração da Companhia e a administração da SPE Mônaco, o qual passa a integrar este instrumento como “Anexo II” (“Protocolo”) com a versão da parcela a ser cindida do patrimônio da SPE Mônaco na Companhia; (ii) aprovação da ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., como empresa especializada responsável pela avaliação da parcela a ser cindida do patrimônio da SPE Mônaco, bem como pela elaboração do laudo de avaliação na data base de 31/10/2019 (“Laudo de Avaliação”); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação, cuja cópia integra a presente ata como “Anexo III”; (iv) aprovação da proposta de cisão parcial desproporcional da SPE Mônaco (“Cisão Parcial”), mediante a versão do acervo cindido da SPE Mônaco a ser incorporado pela Companhia; (v) aprovação do consequente aumento do capital social da Companhia em razão da Cisão Parcial; (vi) aprovação da alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o aumento do capital social da Companhia; e (vii) autorização dos administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES: A seguir, pelo voto do único acionista presente e sem quaisquer ressalvas foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei das S.A. 5.2. Depois de examinado e discutido, aprovar a íntegra do Protocolo, ratificando todos os seus termos e sua celebração. O Protocolo, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia e constitui o “Anexo II” da presente ata. 5.3. Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua do Passeio, 62, 6º andar, Centro, na RJ/RJ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.681.365/0001-30 (“Avaliadora”), na forma do artigo 8º e do artigo 226 da Lei das S.A., para proceder a avaliação da parcela do patrimônio líquido da SPE Mônaco a ser vertida na Companhia, compreendendo, dentre outros elementos ativos e passivos elencados no Laudo de Avaliação, a fração ideal de 45% (quarenta e cinco) do imóvel localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 2234, Candelária, na Cidade de Natal/RN, objeto da matrícula nº 2966 perante o Cartório de Registro de Imóveis, 3ª Zona, da Cidade de Natal/RN (“Imóvel”), nos termos do Protocolo (“Acervo Cindido”). 5.4. A Avaliadora, tendo sido previamente consultada a respeito de seu interesse em proceder à referida avaliação, aceitou a incumbência, e elaborou o Laudo de Avaliação, apurando o valor patrimonial do Acervo Cindido, com base no balanço patrimonial da SPE Mônaco levantado em 31/10/2019 (“Data Base”). O Laudo de Avaliação, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia e constitui o “Anexo III” da presente ata. 5.5. Depois de lido e discutido, aprovar sem qualquer emenda ou ressalva o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido da SPE Mônaco que, na Data-Base, avaliou o Acervo Cindido, em pelo menos R$ 155.258.010,19 (cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e dez reais e dezenove centavos). 5.6. Aprovar a incorporação do Acervo Cindido ao patrimônio da Companhia, mediante versão do acervo liquido cindido da SPE Mônaco, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, passando a pertencer à Companhia o acervo incorporado que se encontra relacionado no Laudo de Avaliação da SPE Mônaco, sem solidariedade perante terceiros, de modo que a Companhia será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas no âmbito do Acervo Cindido, respeitado o disposto no § único do artigo 233 da Lei das S.A. 5.7. Em virtude da Cisão Parcial, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 23.358.878,31 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), passando este de R$ 152.596.277,72 (cento e cinquenta e dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 175.955.156,03 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e três centavos), mediante a emissão de 1.139.384 (um milhão, cento e trinta e nove mil, trezentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal a serem atribuidas integralmente ao XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII; 5.8. Em decorrência da deliberação constante do item 5.12 acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 175.955.156,03 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e três centavos), dividido em 8.464.008 (oito milhões, quatrocentas e sessenta e quatro mil e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.9. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como a formalização da cisão parcial e desproporcional da SPE Mônaco, com a subsequente incorporação do Acervo Cindido pela Companhia, assim como aqueles referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários e às averbações necessárias junto aos registros públicos competentes, inclusive todas as providências para registro da transferência da titularidade da fração ideal de 45% (quarenta e cinco) do Imóvel perante o cartório de registro de imóveis competente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela Mesa e pela acionista Presente. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Secretária: Valeria Pinto de Rezende Sá. Acionista: XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII. RJ, 31/10/2019. Mesa: Valeria Pinto de Rezende Sá - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3805476 em 07/11/2019. \r\n\r\nId: 2221343"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (“Companhia”) REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 13 de novembro de 2019, às 15 horas, mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros David Zylbersztajn, Presidente da Mesa, Ricardo Reisen de Pinho, Afonso Henriques Moreira Santos, Antonio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Carlos Alberto da Cruz, Doris Beatriz França Wilhelm e Raphael Manhães Martins. Justificada a ausência do Conselheiro Maurício Fernandes Leonardo Júnior. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, o Diretor de Finanças e de Participações Roberto Caixeta Barroso e a Coordenadora de Governança Corporativa Paula Regina Novello Cury, convidada para secretariar os trabalhos. 3. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre, (I) a orientação de voto favorável aos conselheiros indicados pela Companhia na Light Serviços de Ele tricidade S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como categoria B, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 60.444.437/0001-46 (“Emissora”), na Reunião do Conselho de Administração da Emissora que deliberar sobre a retificação dos subitens “Valor Total da Emissão”, “Quantidade de Debêntures”, “Colocação e Procedimento de Distribuição”, “Remuneração das Debêntures da Primeira Série”, “Remuneração das Debêntures da Segunda Série”, “Remuneração das Debêntures da Terceira Série” e “Remuneração das Debêntures da Quarta Série” do item “(5)” da ata da Reunião do Conselho de Administração da Emissora realizada em 27 de setembro de 2019 (“RCA Emissora”), a qual aprovou a 17ª (décima sétima) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em até 4 (quatro) séries, da Emissora, a qual será objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob regime de garantia firme de colocação (“Emissão”); (II) em virtude da deliberação constante no item (I) acima, a retificação dos subitens “Valor Total da Emissão”, “Quantidade de Debêntures”, “Colocação e Procedimento de Distribuição”, “Remuneração das Debêntures da Primeira Série”, “Remuneração das Debêntures da Segunda Série”, “Remuneração das Debêntures da Terceira Série” e “Remuneração das Debêntures da Quarta Série” do item “(5)” da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 27 de setembro de 2019 (“RCA Companhia”), que deliberou sobre a outorga, pela Companhia, de garantia fidejussória, na forma de fiança, no âmbito da Emissão; (III) a ratificação das demais disposições constantes da RCA Companhia e de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia com relação às deliberações tomadas na RCA Companhia; e (IV) a autorização à Diretoria da Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando a, celebração de aditamentos ao “Instrumento Particular de Escritura da 17ª (Décima Sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (Quatro) Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Light Serviços de Eletricidade S.A.” (“Escritura de Emissão”) e ao “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em até 4 (Quatro) Séries, da 17ª (Décima Sétima) Emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A.” (“Contrato de Distribuição”). 4. Deliberações: por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os Conselheiros da Companhia: (I) aprovaram a orientação de voto favorável aos conselheiros indicados pela Companhia Emissora, na Reunião do Conselho de Administração da Emissora que deliberar sobre a retificação dos subitens “Valor Total da Emissão”, “Quantidade de Debêntures”, “Colocação e Procedimento de Distribuição”, “Remuneração das Debêntures da Primeira Série”, “Remuneração das Debêntures da Segunda Série”, “Remuneração das Debêntures da Terceira Série” e “Remuneração das Debêntures da Quarta Série” do item “(5)” da RCA Emissora; (II) em virtude da deliberação constante no item (I) acima, aprovaram a retificação dos subitens “Valor Total da Emissão”, “Quantidade de Debêntures”, “Colocação e Procedimento de Distribuição”, “Remuneração das Debêntures da Primeira Série”, “Remuneração das Debêntures da Segunda Série”, “Remuneração das Debêntures da Terceira Série” e “Remuneração das Debêntures da Quarta Série” do item “(5)” da ata da RCA Companhia, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: “(b) Valor Total da Emissão: O Valor da Emissão será de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida), observada a possibilidade de distribuição parcial das Debêntures, conforme descrita no item (m) abaixo. (...) (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 1.000.000 (um milhão) de Debêntures, observada a possibilidade de distribuição parcial das Debêntures, conforme descrita no item (m) abaixo. (...) (m) Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, com a intermediação dos Coordenadores, sob o regime de garantia firme de colocação, conforme os termos e condições do “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em até 4 (Quatro) Séries, da 17ª (Décima Sétima) Emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A.” a ser celebrado entre os Coordenadores, a Emissora e a Fiadora (“Contrato de Distribuição”). A colocação das Debêntures deverá ser efetuada a partir da data de início de distribuição, observado o Contrato de Distribuição, o disposto nos artigos 7ºA e 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. Adicionalmente, a Oferta Restrita poderá ser concluída mesmo em caso de distribuição parcial das Debêntures, nos termos do artigo 30, parágrafo 2º, da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e do artigo 5-A da Instrução CVM 476, não havendo necessidade de observância de qualquer montante mínimo de Debêntures a ser colocado. Eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta Restrita será cancelado pela Emissora por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem necessidade de nova aprovação societária pela Emissora ou de realização de Assembleia Geral de Debenturistas. (...) (r) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”) acrescida de sobretaxa correspondente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração das Debêntures da Primeira Série”), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Primeira Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Primeira Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Primeira Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Primeira Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (“Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série”), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (s) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida de sobretaxa correspondente a 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois Dias Úteis) (“Remuneração das Debêntures da Segunda Série”), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Segunda Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Segunda Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Segunda Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento an tecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Segunda Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Segunda Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (“Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série”), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (t) Remuneração das Debêntures da Terceira Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida de sobretaxa correspondente a 1,95% (um inteiro e noventa e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois Dias Úteis) (“Remuneração das Debêntures da Terceira Série”), a ser calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. A Remuneração das Debêntures da Terceira Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Terceira Série ou da Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Terceira Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Terceira Série, nos termos previstos na Escritura, a Remuneração das Debêntures da Terceira Série será paga semestralmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (“Data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Terceira Série”), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão. (u) Remuneração das Debêntures da Quarta Série: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Quarta Série ou o Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Quarta Série, conforme o caso, atualizados pela Atualização Monetária das Debêntures da Quarta Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes à maior taxa entre (i) a soma exponencial do percentual correspondente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA + 2026, com vencimento em 15 de agosto de 2026, baseada na cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na internet (http://www.anbima.com.br) (“NTN-B 2026”), a ser apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding), acrescida exponencialmente de um spread máximo equivalente a 2,15% (dois inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis; e (ii) 5,25% (cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série” e em conjunto com Atualização Monetária das Debêntures da Quarta Série, “Remuneração das Debêntures da Quarta Série”), a serem calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão. Os Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Quarta Série ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série (conforme definida abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, até a próxima Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures da Quarta Série decorrente de Oferta de Resgate Antecipado Total, Aquisição Facultativa (conforme abaixo definida) e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Quarta Série, nos termos previstos na Escritura, os Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série serão pagos anualmente, de acordo com as datas previstas na Escritura (“Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures da Quarta Série”), conforme tabela prevista na Escritura de Emissão.” (III) aprovaram a ratificação das demais disposições constantes da RCA Companhia e de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia com relação às deliberações tomadas na RCA Companhia; e (IV) aprovaram a autorização à Diretoria da Companhia para que esta possa tomar todas e quaisquer providências necessárias à formalização das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando a, celebração de aditamentos à Escritura de Emissão e ao Contrato de Distribuição. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A, realizada em 13 de novembro de 2019, às 15 horas, mediante conferência telefônica. Paula Regina Novello Cury Secretária da Reunião JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/11/2019, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 3809326 EM 14/11/2019. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nId: 2221452"
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                        "2220265": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.386.561/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050626, com validade até 08 de novembro de 2023, que a autoriza para a operação da atividade de estocagem, armazenamento e comercialização de etanol hidratado, gasolina comum e diesel comum, em posto de abastecimento com tanque subterrâneo, na AV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, Nº 12.136, - CAMPO DO COELHO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/503203/2010)\r\n\r\nId: 2220265"
                        ],
                        "2215520": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUXAFIT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.333.897/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUXAFIT TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050409, com validade até 27 de setembro de 2024, que a autoriza para realizar as atividades de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos fracionados das Classes de Risco 3, 6, 8 e 9, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. Processo n° E-07/002.97/2015.\r\n\r\nId: 2215520"
                        ],
                        "2219613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTISERVICE SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 18.786.523/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTISERVICE SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004224, que altera os termos da Licença de Operação n. LO N036669; I-Fica alterado o objeto: para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil (classes A, B, C e D), resíduos não perigosos - classe IIA e IIB, resíduos de serviço de saúde (grupos A, B, D e E) e resíduos perigosos - classe I, em todo território do Rio de Janeiro; II-Fica alterada a razão social: MULTISERVICE SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI; III-Fica alterado o endereço: Onde se lê: RUA JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, 887 - SANTO ANTÔNIO DA PRATA - BELFORD ROXO - RJ, Substituir por: AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Nº 229 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ; em TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.4805/2016.\r\n\r\nId: 2219613"
                        ],
                        "2217063": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0015-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18/10/2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 01/01/2018 a 03/07/2019 para realizar as atividades de recebimento, armazenamento, envase, distribuição e comercialização de GLP - Gás Liquefeito do Petróleo e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fabor, 1.100 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 29/10/2019 a 27/11/2019, no horário das 7h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/200834/1996)\r\n\r\nId: 2217063"
                        ],
                        "2221276": [
                            "V - Convocação",
                            "REDE ÂNCORA - RJ IMPORTADORA, EXPORTADORA E\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ 09.017.015/0001-37 - NIRE nº 3330028280-7\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. REDE ÂNCORA - RJ IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro da companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço à Rua Pirangi, nº 198, Bairro Olaria, CEP 21.021-550, devidamente inscrita no CNPJ 09.017.015/0001-37, NIRE nº 3330028280-7, por sua diretoria, nos termos do art. 124, da Lei 6.404/76, CONVOCA os seus acionistas para que compareçam à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia, no dia 28 de novembro de 2019, às 13:00h em primeira convocação, e às 14:00h em segunda convocação, a ser realizada nas dependências da sua sede, tendo como Ordem do Dia: (a) Apresentação e aprovação dos demonstrativos contábeis do ano calendário 2018; (b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do capital social e apresentação do quadro de acionista atualizado da companhia; (d) alteração do estatuto social informando o novo capital social; (e) outros assuntos de interesse social, com a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário. Diretor Administrativo - Jessé Cobian Barros. Rio de Janeiro - RJ, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2221276"
                        ],
                        "2220754": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE 333.0027160-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 26 de novembro de 2019, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida República do Chile, nº 230, Salas 2401 a 2501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte matéria:\r\n\r\nI. Eleição de membro do Conselho Fiscal indicado pelo Governo Federal, conforme previsto no parágrafo primeiro do Artigo 42 do Estatuto Social da INB.\r\n\r\nO acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral, conforme facultado pelo Artigo 40 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2019.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nAlvaro Toubes Prata\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2220754"
                        ],
                        "2221083": [
                            "V - Convocação",
                            "HABITA-COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.755.596/0001-99 NIRE: 333.000.961401\r\n\r\nADIAMENTO E RECONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da HABITA - Cia Brasileira de Habitação S/A, cientes de que a Assembleia Geral Extraordinária anteriormente convocado para o dia 14 de novembro de 2019 às 10h, foi adiada para dia 11 de dezembro de 2019, às 10h, em 1ª convocação e em 2ª convocação às 10:30h, na sede social à Av. Erasmo Braga, nº 227, Sala 701, Centro, Rio de Janeiro, na forma do estatuto social e do art. 124, §1°da lei 6.404/76, com a ordem do dia: Eleição de Diretoria para o biênio 2020/2022; na forma do art. 122, lI da citada lei 6.404/74. Outros Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2019. Andrea Machado Rodrigues Prates CPF 699.811.167-37\r\n\r\nId: 2221083"
                        ],
                        "2221441": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2019, às 16:30hs em 1ª convocação e às 17h, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Conselho da Procuradoria. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2019. Bruno Hazan, Presidente.\r\n\r\nId: 2221441"
                        ],
                        "2221084": [
                            "V - Convocação",
                            "J.R.F. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.598.954/0001-05 NIRE: 333.001.041-01\r\n\r\nADIAMENTO E RECONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da J.R.F. Participações e Empreendimentos S.A., cientes de que a Assembleia Geral Extraordinário anteriormente convocado para o dia 14 de novembro de 2019 às 12:30h. Foi adiada para dia 11 de dezembro de 2019, às 12:30h em 1ª convocação, e em á 2ª convocação as 13h, na sede social à Av. Erasmo Braga, nº 227, Sala 701, Centro, Rio de Janeiro, na forma do estatuto social e do art. 124, § 1°, da lei 6.404/76, com a ordem do dia: Eleição de Diretoria para o biênio 2020/2022, na forma do artigo 122, II da citada lei 6.404/74 Outros Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2019. Andrea Machado Rodrigues Prates Diretora Presidente - CPF 699.811.167-34.\r\n\r\nId: 2221084"
                        ],
                        "2221381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Drogaria Nova York Ltda.-EPP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.562.249/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL: Com sede na Rua Antônio Hermont, nº 193, São Mateus, na cidade de São João de Meriti-RJ, CEP 25525-641, registrada perante a JUCERJA sob NIRE 33.2.0006758-1, por seus sócios, tornam público, com fulcro no art. 1.084, § 1º do Código Civil, que em 25 de agosto de 2019, aprovaram a redução de capital de R$ 1.100.000,00 para R$ 5.000,00, divididos em 5.000 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) em razão da não integralização pelos sócios, passando a transcorrer o prazo para oposições.\r\n\r\nId: 2221381"
                        ],
                        "2221207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BLUECOM Soluções de Conectividade e Informática Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.686.151/0001-70\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO - MERCADORIAS IMPORTADAS - DECRETO \r\n\r\nESTADUAL RJ - 46213 de 8/1/2018\r\n\r\nPor meio deste, solicitamos a inclusão dos itens no LAUDO TÉCNICO - MERCADORIAS IMPORTADAS, conforme o Decreto 46.213 de 08/01/2018, de acordo com a descrição abaixo:\r\n\r\nNCM - 9031.49.90 - MÁQUINA CENTRALIZADORA DE FIOS (MEDIDOR DE EXCENTRICIDADE).\r\n\r\nSergio Chouin Varejão Eng. Mecânico e de Segurança no Trabalho CREA 73102024\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2221207"
                        ],
                        "2221355": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves nº 129 - 11º andar - Bairro Centro - Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250 - Telefone: 21 2291-4141 - http://www.agricultura.gov.br. OFÍCIO GAB/SFA/RJ Nº 350 I 2019 - Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019. A SANES - BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A - Av. Rio de Janeiro, s/nº, Lote 3, Quadra 10, Sala B - Distrito Industrial de Queimados - Município de Queimados - RJ - CEP: 26315-020. Referência: “Registro de Produção Comercial de Produtos”. Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, e atendendo a solicitação dessa empresa, e através de pesquisa realizada no IBGE através do censo agropecuário 2017, informamos que náo encontramos registro de produção dos produtos elencados abaixo para suprir a demanda de consumo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a comercialização em ampla escala. NCM / MERCADORIA: 0703.20.90 Alho Fresco ou Refrigerado; 0813.20.10 Ameixas Secas com Caroço; 0813.20.20 Ameixas Secas sem Caroço; 0806.20.00 Uvas Secas (Passas); 2005.70.00 Azeitonas; 0802.11.00 Amêndoas com Casca (Corylus spp); 0802.12.00 Amêndoas sem Casca (Corylus spp); 0802.21.00 Avelã com Casca; 0802.31.00 Nozes com Casca; 0802.32.00 Nozes sem Casca; 0802.41.00 Castanhas com Casca (Castanea spp); 0802.42.00 Castanhas sem Casca (Castanea spp); 0813.10.00 Damasco; 0804.20.20 Figos Secos; 0713.33.19 Feijão Preto; 0713.33.99 Feijão Carioca; 0802.22.00 Avelã sem Casca. Atenciosamente, RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO - Superintendente Federal. Documento assinado eletronicamente por RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO, Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, em 13/11/2019, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, §1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sistemas.agricultura.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9100459 e o código CRC 4F98F447.\r\n\r\nId: 2221355"
                        ],
                        "2221323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.816.0001-89 \r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - CNPJ nº 33.050.816.0001-89 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.628/2010, a renovação de sua Licença Municipal de Operação nº 001318/2014 para concessionária de veículos com serviços de reparos mecânicos, troca de óleo, pintura, lanternagem, lavagem, de veículo, na Av. Brasil, 7.600 - Ramos/RJ, CEP:21030-001. \r\n\r\nId: 2221323"
                        ],
                        "2221021": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGRO PECUÁRIA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação. Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem no dia 22/11/2019, às 15 hs, na sede social da Cia., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar ciência do estado atual da liquidação; (ii) Deliberar sobre o preço de abertura do leilão para o lote único das ações da Itaguay Imobiliária e Participações S.A., a partir da proposta a ser feita pelo liquidante, embasada em documentos que se encontram disponíveis para retirada pelos acionistas na sede da Cia.; (iii) autorizar o liquidante a faturar a parcela final de seus honorários sobre os ativos já realizados. RJ, 14/11/2019. A Liquidante.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 393590\r\n\r\nId: 2221021"
                        ],
                        "2221331": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPÁZIO ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.910.863/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1085 - do CCB, a comparecerem à Reunião de Sócios na Rua Barão de São Francisco n° 236 - Loja 1-008 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29/11/2019, às 14:00 h, em 1ª convocação e às 14:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem acerca da exclusão de um ou mais sócios em virtude de atos que estão pondo em risco a continuidade da empresa.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - 1º DIA\r\n\r\nId: 2221331"
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                        "2221033": [
                            "V - Convocação",
                            "ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.670.505/0001-75 / NIRE nº 33.2.0793142-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Sócios Quotistas da Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda., CNPJ nº 08.670.505/0001-75, para a reunião extraordinária de sócios, a ser realizada na Rua da Quitanda, 60, pav. 3, Centro, RJ/RJ, CEP 20.011-030, no dia 22/11/2019, em 1ª convocação, às 14h:30, com a presença de, no mínimo, sócios representativos de 3/4 do capital social ou, não atendido esse quórum, às 15h:30 do mesmo dia, com a presença de qualquer número de sócios, com a seguinte agenda e ordem do dia: “discutir e deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) exclusão do quadro de sócios da sociedade da sócia Adriana Mota Gonçalves, brasileira, natural de São Paulo, solteira, nascida em 25/04/1984, engenheira de produção, CPF 106.404.147-70, CI nº 011.796.179-7, emitida pelo DIC/RJ, residente na Av. Lucio Costa, 3.300, Bl. 7, Aptº 1206, Barra da Tijuca, CEP 22.630-010; e do sócio Gustavo Valverde Rezende, brasileiro, solteiro, nascido em 26/10/1989, administrador de empresas, CPF 098.996.086-29, CI nº MG-12.965.044SSP-MG, residente na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Super Quadra Norte (SQN) 104, Bl. H, Aptº 108, CEP 70.733-080, com fundamento no art. 1.085 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002) e na cláusula 10ª do contrato social; (ii) concessão do direito de defesa e de apresentação de seus argumentos aos sócios sendo excluídos; (iii) a autorização dos sócios para a cessão onerosa de quotas, pela sócia quotista Innvent Consultoria e Participações Ltda., para a Sra. Sonia Faccioli, conforme qualificação a ser fornecida no conclave, e que com isso ingressará na Sociedade; (iv) a eleição de um novo integrante para o grupo de administradores da Sociedade, conforme as sugestões a serem apresentadas pelos sócios nesse conclave; e (v) alterações no contrato social como resultado das medidas anteriores, bem como eventuais outros temas de interesse social. Serão admitidos à reunião os sócios da Sociedade (munidos de documento de identidade com foto) ou procuradores advogados, desde que com instrumento de procuração que atenda os requisitos legais. RJ, 13/11/2019. Andre Rego Macieira - Sócio Administrador\r\n\r\nId: 2221033"
                        ],
                        "2221423": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.310.839/0001-38 - NIRE 33.3.0031005-3\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Mubadala Consultoria Financeira e Gestão de Recursos Ltda., localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Edifício Leblon Executive Tower, 5º andar, Leblon., às 10h00 horas do dia 27 de novembro de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger o novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Aprovar o orçamento anual da Companhia para o exercício de 2020. Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia e podem ser solicitados pelo e-mail: juridico@portosudeste.com. Itaguaí, 18 de novembro de 2019. PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. Por seus Diretores Nicolau Gaeta e Luis Guilherme Caiado Sodré. \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 393240\r\n\r\nId: 2221423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2217524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE DANÇA RIO, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas LTDA, CNPJ 27.923.267/0001-07, sito à Rua José Veríssimo, nº 16, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33168741,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, autorizado pelo Parecer CEE nº 097/2009, no ANO LETIVO DE 2009, na forma concomitante:Turma 3ª série: Moira Osorio da Silveira, Matrícula 03/07; no ANO LETIVO DE 2012, na forma subsequente: Turma 3ª série: Bruna Pinheiro Milome, Matrícula 04/10; no ANO LETIVO DE 2015, na forma subsequente: Turma 3ª série: Yasmin Fernandes Monteiro Gama, Matrícula 12/13; CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, na forma concomitante, autorizado pelo Parecer nº 001.MIII.02121017/ SEEDUC/ DICA/ 2017, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 2ª série: Nadine dos Anjos Pereira Alves, Matrícula 04/14. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho, Registro 007.SE.24535.107.0128.0382, Diretora: Mariza Fonseca Estrella, Registro 007.DG.16021.107.0127.0382. Servidores que autorizaram a publicação: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\n\r\nId: 2217524"
                    ],
                    "2221136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA, mantido pelo Centro Educacional Lopes Silva LTDA, CNPJ 31.408.933/0001-46, sito na Avenida Raul de Barros Vieira nº 350, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33134359, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E nº 563/98, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma 4003: Cleidimar Machado Dias, Matrícula 40/11; no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma 4003: Fernanda Lourenço da Costa, Matrícula 132/01; Thalita Martins Bezerra, Matrícula 077/12; Jonatah de Almeida da Silva, Matrícula 050/12; no ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma 4003: Caio Sgarbi, Matrícula 18/12; Kátia Maria Freitas do Rosário, Matrícula 148/12; Vanessa Henrique Cheron, Matrícula 101/12; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma 4003: Luiz Henrique Mota dos Santos, Matrícula 139/12; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma 4003: Kamila Viana Salazar, Matrícula 43/14; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma 4003: Diego Paiva Ribeiro, Matrícula 69/14; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma 4003: Estevão Dutra de Oliveira, Matrícula 39/14; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma 4003: Jéssica Coutinho Vianna, Matrícula 5102; Vinicios Augusto Ribeiro, Matrícula 80/16; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma 4003: Letícia Gomes Pereira, Matrícula ; Christian Teixeira Marins, Matrícula 90/17; Fabiano Jonathan Ramos da Silva, Matrícula 92/17; Jean de Cresci Ramos, Matrícula 93/17; Leticia Freire da Silva, Matrícula 126/16; Tania Regina Silveira Teixeira, Matrícula 90/17; Wellison Matheus de Oliveira Machado, Matrícula 112/16; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma 4003: Alexander Leal Vieira, Matrícula 58/15; Edson Ferreira da Silva Junior, Matrícula 173/13; Igor Almeida Rodrigues, Matrícula 89/17; Jhonatan Allan Kardec da Silva Florêncio, Matrícula 110/17; Luiz Felipe Monteiro Francisco, Matrícula 152/18; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma 4003: Carlos Henrique Constantino Batalha, Matrícula 171/18; Carlos Daniel Alves Soares, Matrícula 129/18; Daniel dos Santos Angélico Pereira, Matrícula 75/16; Diego Alencar de Oliveira, Matrícula 97/18; Eduardo Henrique Cordeiro da Silva Dias, Matrícula 155/18; Lucas Santiago da Silva, Matrícula 106/17; Thayná Rocha Pereira, Matrícula 166/18; Secretária Escolar: Inês de Alencar Fiore, designada no registro 376/84 DAT. Diretora: Jacira Almeida de Albuquerque, designada no registro 7691377/DEMEC/RJ. Servidor que autorizou a publicação: Elisangela Mendes da Silva ID. 4428429-2.\r\n\r\nId: 2221136"
                    ],
                    "2207653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000, mantido pelo Centro Educacional Colúmbia 2000 LTDA, CNPJ 02.380.288/0001-00, sito na Rua Alfredo dos Anjos, nº27, Centro, Município de São João de Meriti, Censo Escolar: 33143145, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2015, Turma 1.301: Andressa Costa Olímpio, Matricula 18782015; Livia de Amorim dos Santos, Matricula 34522015; Milena Pimentel de Brito, Matricula 24572014; Ramon da Silva Pessanha, Matricula 45882014; Victor Hugo Manhães Henrique,Matricula 45882004; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo anexo a Portaria E/COIE nº1304 de 12/07/2001, no ANO LETIVO DE 2003-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Sergio Luis Goulart dos Santos, Matricula 45452003; ANO LETIVO DE 2004-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Camila de Oliveira Ferreira, Matricula 78412004; Edileuza Serafim da Silva, Matricula 47852001; Felipe de Carvalho Cheuen, Matricula 78572004; Glaubert dos Santos Vieira Lopes, Matricula 42482004; Luiz Roberto França Pereira Junior, Matricula 785442003; Nelson Luiz Forte da Silva, Matricula 78882001; Rodrigo de Souza, Matricula 45782004; Sheila Guimarães da Silva, Matricula 45882004; Sheila Mendes Silva de Lima, Matricula 85232004; Thiago da Costa Reis, Matricula 99992002; ANO LETIVO DE 2004-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Amanda Bernardo da Silva, Matricula 78782004; Bianca Luise Nascimento Pereira, Matricula 55782004; Carla da Silva Cabral, Matricula 78662004; Cristina Lirio da Silva, Matricula 12452004; Carlos Eduardo Mota Alves, Matricula 91912004; Erik Ferreira de Andrade, Matricula 78542003; Fabio Linhares Santos, Matricula 65892001; Gisele Lobo de Freitas, Matricula 36592002; Heloiza Claudia da Conceição, Matricula 78442001; Iraildina Maria Sousa Santos de Carvalho, Matricula 22562004; Jefferson Brandão de Souza, Matricula 84782001; Johnatas Pimentel de Lima, Matricula 79012000; Juliana Camarinha Ferreira, Matricula 11112004; Marcelo Gomes Barbosa, Matricula 22452001; Raquel Paz Ribeiro do Nascimento, Matricula 54542000; Rodrigo Henrique Conceição, Matricula 00572000; Suely de Souza Paula, Matricula 24552004; Tassiane da Silva Ramos, Matricula 25442004; Thiago Cardoso de Castro, Matricula 20052004; ANO LETIVO DE 2006-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Adalgisa Maria Rodrigues Machado, Matricula 21112000; Adriano Marcelo Machado dos Santos, Matricula 78452004; Aline Ramos de Souza, Matricula 45782001; Angelica de Melo, Matricula 78442004; Edil Nascimento Santos, Matricula 78442001; Gabriel Vaz e Souza, Matricula 78452005; Luana Gonçalves dos Santos, Matricula 48782006; Marcos Vitor de Macedo Mosquéra, Matricula 78455200; Michele dos Santos Freire, Matricula 78442005; ANO LETIVO DE 2007-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Carlos Cley Lima dos Santos, Matricula 78442001; Marcos Vinicius Marques Bento, Matricula 21202003; Valerson Luiz Gomes Ferreira, Matricula 31312004; Wender Albudane da Silva Almeida, Matricula 78782007; ANO LETIVO DE 2007-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Aline de Goes Guerra, Matricula 14052007; Bárbara Valentim Fernandes , Matricula 17062007; Daniel dos Santos Oliveira, Matricula 15942004; Érica Cristina Santos de Souza, Matricula 17282007; Lendl Souza da Silva, Matricula 09062005; Lorainy de Paulo dos Santos, Matricula 11532004; Lucimar Alves Seabra, Matricula 12972006; Maicon Cleiton de Souza Silva, Matricula 78452002; Maria de Fatima Bonifacio, Matricula 17032007; Paulo Ricardo Carvalho da Silva, Matricula 17452007; Roni Rosalino da Silva, Matricula 24552001; Sergio Martins dos Santos, Matricula 18602007; ANO LETIVO DE 2009-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Bruno Rogerio Cerqueira, Matricula 33332009; ANO LETIVO DE 2011-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Nathane Gomes Corrêa, Matricula 33572011; ANO LETIVO DE 2011-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Felipe Saavedra Mendes da Silva, Matricula 25722011; ANO LETIVO DE 2013-2º SEMESTRE, Turma 3.301 Nielsen de Oliveira Alves, Matricula 44192013; ANO LETIVO DE 2014-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Bianca Gomes Lessa Lucas da Silva, Matricula 32322012; Daniel Lourenço da Silva Lima, Matricula 77782014; Jonathan Cavalcante do Nascimento, Matricula 25252011; Tatiane Medeiros Minguta, Matricula 87872013; ANO LETIVO DE 2014-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Amanda Malaquias de Sena, Matricula 2841210; Andressa Alves da Costa, Matricula 38632013; Edilaine Ferreira Costa, Matricula 43862013; Glayce da Silva de Almeida, Matricula 48302014; Laryssa da Silva Gonzaga, Matricula 46802014; Leonardo Medice Neves, Matricula 46902014; Luana Miranda Barreto de Lima, Matricula 46712014; Lucas Pinto da Silva, Matricula 43962013; Matheus Bernardo Silva, Matricula 4672004; Michael de Andrade Mendes, Matricula 38612013; Paula Virginia Guimarães Gonçalves, Matricula 78452013; Thayane Carvalho Sampaio dos Santos, Matricula 46882014; Vanessa de Andrade Serri, Matricula 46752014; ANO LETIVO DE 2015-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Carlos Eduardo Goulart da Silva Junior, Matricula 31372015; Joyce Louro de Carvalho Neves, Matricula 26932014; Larissa de Castro Teixeira, Matricula 32152011; Luane Guerra Bolsok Vital, Matricula 46932014; Quesia Neves da Silva, Matricula 46612014; Rafaela Marques da Silva, Matricula 47872012; ANO LETIVO DE 2015-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Eduardo Machado de Castro Junior, Matricula 48222015; Mirtes Sampaio de Oliveira, Matricula 51822015; ANO LETIVO DE 2016-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Caio Geovane Bernardino da Silva, Matricula 20160441; Vitor Bernardo Arcanjo, Matricula 40902013; ANO LETIVO DE 2017-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Caio Felipe Bastos de Queiroz, Matricula 20160512; Gabriel da Silva Lourenço, Matricula 20160648; Jhenifer dos Santos Bacalhau, Matricula 20160432; Joana Vitória Oliveira da Silva de Souza, Matricula 20160546; Lucas Antunes Chalegre, Matricula 44992014; Lucas Cristyan Muniz Bernardo da Silva, Matricula 47742014; Lucas Muniz de Souza, Matricula 20160481; Marcelo Amorim Nery Gama, Matricula 20160575; Matheus Lacerda Ramos, Matricula 46422014; Yasmin Ferreira de Souza, Matricula 41672013; ANO LETIVO DE 2017-2º SEMESTRE, Turma 3.301: Cleber Junior Rosa dos Santos, Matricula 20170204; Cristian Almeida da Silva, Matricula 20170234; Evellyn Gonçalves Cavalcante Freire, Matricula 20170319; Heidy Cristina Rodrigues Barreto, Matricula 20170200; ANO LETIVO DE 2018-1º SEMESTRE, Turma 3.301: Allan de Souza Adalgizo, Matricula 28252018; Eduarda Antunes Chalegre, Matricula 58582018; Evandro Barreto Rabello, Matricula 45892018; Flávio Vinícius Martins de Abreu, Matricula 78772018; Jefferson Queiroz Barreto, Matricula 32452018; Ketellyn de Lima Fernandes Silva, Matricula 89632018; Keila Cristina Pereira Barboza, Matricula 33332018; Larissa Cruz de Matos, Matricula 12562018; Larissa Paola de Almeida da Paixão, Matricula 56232018; Lohaine Cristine da Silva Mello, Matricula 12562018; Lorranne Pereira Pueyo, Matricula 32362018; Lucas Ferreira de Carvalho, Matricula 56232018; Luciana Tavares de Freitas, Matricula 75232018; Luciano Rosa de Sousa, Matricula 12352018; Mahara Câmara da Silva, Matricula 45632018; Matheus de Oliveira Tavares, Matricula 78222018; Michael Machado Verneque Silva, Matricula 12552018; Paulo Daniel Oliveira da Silva, Matricula 85232018; Paulo José da Silva Pessanha, Matricula 78122018; Raphael da Costa Rodrigues, Matricula 32582018; Silvio Cesar Silva Junior, Matricula 11112018; Virginia Torres de Oliveira, Matricula 24352018; Wallayane dos Santos Souza, Matricula 32982018; Wilson de Oliveira Machado, Matricula 54772018; Secretária Escolar: Alzira Cardoso Dias da Silva designada no \r\n\r\nOfício E/COIE.E nº 508 de 12/07/2001, Diretora: Marli Gonçalves \r\n\r\nGomes designada no Ofício E/COIE.E nº 508 de 12/07/2001. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2 e Lidiane Salazar Barboza, ID. 4368388-6.\r\n\r\nId: 2207653"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2219854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04, e pelo Decreto n° 6.821/09, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro nos autos do Processo Ético-Profissional nº 2469/17, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, ao médico GUILHERME BENINCASA DA ROCHA - CRM/RJ nº 52 28699-7, prevista na alínea “c” do artigo 22 da Lei nº 3268/57, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), que correspondem aos artigos 1º e 32 (Resolução CFM 2.217/18).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2019.\r\n\r\nCONSELHEIRO SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2219854"
                        ],
                        "2219855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04, e pelo Decreto n° 6.821/09, com fulcro no artigo 38 e seus incisos do Código de Processo Ético-Profissional, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 2647/19, vem a público CITAR a médica BÁRBARA VIRGÍNIA FISCHER DE GOUVÊA - CRM/RJ nº 52 55286-7, a apresentar por escrito, sua Defesa Prévia, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a par tir da data de publicação deste Edital, sob pena de revelia, quando lhe será nomeada Defesa Dativa.\r\n\r\nInformamos que V.S.ª poderá ter acesso aos autos na sala 110 deste Conselho, situada na Praia de Botafogo, nº 228, no horário de 11:00 às 16:00 horas, sem que isto implique em dilação do prazo para resposta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2019\r\n\r\n.\r\n\r\nCONSELHEIRO SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2219855"
                        ],
                        "2219856": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO\r\n\r\nEXERCÍCIO DA MEDICINA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Gustavo Gomes Kalil, exarado nos autos do processo nº 0254260-74.2019.8.19.0001, vem tornar pública a suspensão provisória do exercício da medicina dos médicos Pedro Jonathas Pinheiro da Silva - CRM 52 31177-8 e Carmen Lúcia de Azevedo Portugal - CRM 52 28747-1, tal como decidido naquele processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2019.\r\n\r\nCONSELHEIRO SYLVIO SERGIO NEVES PROVENZANO\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2219856"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2220879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 057/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2220879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221043": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a Tomada de Preço abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs, ou através do site www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. Tel. Contato (22) 2779-2324 no ramal 248.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 009/2019. Processo n.º 11.889/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. Dia: 03/12/2019. Hora: 09:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 13/11/2019.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2221043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 021/2019 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3284/2019. Objeto: Eventual aquisição de materiais de papelaria, no que se refere à execução do Projeto de Educação Ambiental em Saúde - Cidade Limpa, Cidade Linda referente ao Convênio n° 821616/2015, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da etapa de Lances: 02/12/2019 às 11h com término às 12h. Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico” disponível no site: http://www.caixa.gov.br/ (http://www.licitacoes.caixa.gov.br/). Ismael Gomes de Souza. Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2221435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 06 (SEIS) DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 038/2019, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDEM PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO MONITORAMENTO E À SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E EM SEUS ANEXOS.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA OU NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2221358"
                        ],
                        "2221391": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2019\r\n\r\nProc. 510002686/2019\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para obras de urbanização, drenagem e pavimentação no Bairro Rio do Ouro, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 20/12/2019, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: O valor máximo estimado de R$ 8.252.938,04 (oito milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na sede da Prefeitura mediante a entrega de 01 (um) toner compatível com a impressora HP laserjet M1212nf MFP no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 13 de novembro de 2019. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2221391"
                        ],
                        "2221388": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/2019\r\n\r\nPROCESSO: 510001168/2019\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa, para a construção de escadaria, campo de futebol e área de lazer, na Travessa Miguel Escobar, no Bairro Fonseca, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 05 (cinco) de dezembro de 2019 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 856.006,39 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seis reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na CPL da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 13 de novembro de 2019. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2221388"
                        ],
                        "2221389": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2019\r\n\r\nPROCESSO: 510001673/2019\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de Trabalho técnico social da Transoceânica.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 05 (cinco) de dezembro de 2019 às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.175.719,17 (um milhão cento e setenta cinco mil setecentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na CPL da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 13 de novembro de 2019. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2221389"
                        ],
                        "2221390": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 29/2019\r\n\r\nPROCESSO: 510003467/2019\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a elaboração de projetos de construção de canal extravasor e macrodrenagem na área da Comunidade da Leopoldina, Barreto, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 06 (seis) de dezembro de 2019 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 769.727,96 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na CPL da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 13 de novembro de 2019. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2221390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 012/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para OBRA DE REFORMA ECOBERTURA DA QUADRA MUNICIPAL BAIRRO SÃO GERALDO - N0VA FRIBURGO -RJ; Data: 05/12/2019 Horário: 14:00 horas.Estimativa: R$ 393.842,76 Processo nº 11075/2019 Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br Telefones para contato: (22) 2525-9174 / 2533-1458 e-mail: licitacaopmnf@yahoo.com.br/licitacao@pmnf.rj.gov.br Sala da CPL: Av. Alberto Braune, 224 - Térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ .\r\n\r\nLuciana de Fátima Coelho Heckert do Amaral\r\n\r\nPresidente CPL - Mat.nº 200.0021\r\n\r\nId: 2221201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2220928": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n* PREGÃO ELETRÕNICO EXCLUSIVO Nº 53/19\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS. Valor estimado: R$ 28.092,25 DATA/HORA/LOCAL: 29/11/19 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 18/11/19, nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência Licitações), www.licitacaoes.caixa.gov.br e na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Esclarecimentos: através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 11 de novembro de 2019. FÁTIMA R. G. LAMAS - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2220928\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/11/2019."
                        ],
                        "2220972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Cia. Petropolit. de Trânsito e Transp. - CPTRANS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, visando a eventual contratação de empresa especializada à prestação de serviços de atendimento ao público, orientação e apoio aos pedestres e condutores de veículos. DATA: 02/12/2019 às 10h 00min. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: http://web2.petropolis.rj.gov.br/cptrans/, ou pelo e-mail: cpl@cptrans.com.br. Petrópolis, 25 de julho de 2019. Jairo da C. Pereira - Presidente\r\n\r\nId: 2220972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221409": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4615/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do plano direitor do Município de Quissamã-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 314.354,89.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/12/2019 - 09:00h.\r\n\r\nLOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS. : As empresas deverão retirar o CD com os arquivos na Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2221409"
                        ],
                        "2221410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 8350/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços na especialidade de exames laboratoriais de microbiologia, imunologia, hormônios, marcadores tumorais e outros de caráter emergencial em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde do Município de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.337.433,40\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 29/11/2019 - 09:30h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2221410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221392": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 60/2019 Objeto: adequação e troca entre a sala educação em Saúde e a sala da Odontologia conforme edital. Processo Administrativo n°: 14.471/2019. Data/Hora: 05/12/2019 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 23.072,40. Edital site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. informações e-mail: editais.resende@gmail.com ou tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2221392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE REMARCAÇAO -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP PMSG Exclusivo para Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas nº 066/2019.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 46.881/2018\r\n\r\nObjeto: Registro Formal de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fica remarcado para o dia 28/11/2019, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nEm atendimento aos pedidos de esclarecimento recepcionados, informamos que foram complementados os descritivos referentes as Capas de Processo. \r\n\r\nAntonio Carlos de Sant'anna Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2221253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 050/2019\r\n\r\nProcesso: 1793/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atender as necessidades da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 09h às 14h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia\r\n\r\nData, hora e local do certame: 29/11/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2221419"
                        ],
                        "2221420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 051/2019\r\n\r\nProcesso: 144/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de fisioterapia para o projeto estimulação precoce e sua importância na educação infantil, conforme es pecificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 09h às 14h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia\r\n\r\nData, hora e local do certame: 29/11/2019, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2221420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 007/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 7622/2018. Objeto Resumido: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EPI, PARA ATENDER A SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL, conforme estabelecido no Termo de Referência. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e hora da realização: 29 de novembro de 2019, às 14:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. Local para obtenção do Edital: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. Custo: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nId: 2221184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.222/2019\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão-de-obra para prestação de serviço para a instalação de sistema de fossa / filtro / caixa de gordura da E. M. Elza de Oliveira Tricano.\r\n\r\nPROCESSO(S)ADMINISTRATIVO(S): 6.328/2019.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 05/12/2019 às 09:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nBruna Goulart Siqueira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2221422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2221352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 4410/2019/FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho concentrador de oxigênio, regulador de pressão, cilindro de 04m3 a 10m3 e Oxigênio medicinal, destinados a atender mandados judiciais, pacientes hipossuficientes, ambulâncias e SAMUS (serviço de atendimento móvel de urgência).\r\n\r\nTipo de licitação: menor preço global \r\n\r\nInformações: (24) 2452-1474 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 05 de dezembro de 2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do Edital:\r\n\r\n- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\n- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br\r\n\r\n- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2221352"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2221525": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GILMAR ROCHA DE MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, EDMIR AMANAJÁS CELESTINO do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002790/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002786/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/002789/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marilia Kairuz Baracat. Processo nº SEI-02/007/002787/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDMIR AMANAJÁS CELESTINO para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI-02/007/002791/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSE DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Larronda Asti. Processo nº SEI-22/002/004718/2019.\r\n\r\nId: 2221525"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2221446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/016/001118/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/001918/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7°, do Decreto n° 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2221446"
                    ],
                    "2221508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/002/004290/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22/002/004110/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 2221508"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Atos": {
                    "2221264": [
                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019 (quarta-feira), INICIADA ÀS DEZ HORAS E VINTE MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 20min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Biracy Sá Valdez, Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, José Antônio Guimarães, Priscila Costa Maria, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Alcinei da Silva Cubas, André Vinícius Pereira Lagrimante, Delfim da Silva Santos Neto, Júlio de Araújo Pereira, Marcelo Vinicius Pereira e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Alessandro Damázio; André Luiz Azevedo; Carlos Roberto Reis Conti; Paulo Pedro Palmesciano; José Augusto Meireles do Cantos; José Mauro Farias Júnior / Fábio Cardoso Pereira; Marcello de Rezende Lourenço / Jeferson Dantas de Araújo Costa; Sergio Amâncio de Souza Porto; Guilherme Wilson da Conceição / Daniel Kneip Buissa; José Luiz Teixeira da Silva; Tito Henrique de Noronha Rocha / Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer e Thiago de Araújo Silva.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 28 de agosto de 2019.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES DE MULTAS, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSACÃO DE CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:\r\n\r\n3.1. Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/066/21406/2014; E-12/066/16767/2014 (anexo o proc. nº E-12/066/32389/2014); E-12/066/15872/2014; E-12/066/14508/2014; E-12/066/13446/2014;\r\n\r\nE-12/066/11590/2014; E-12/066/7364/2014; E-12/066/6505/2014; E-12/066/2531/2014; E-12/062/99022/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/45622/2014 e E-12/066/20545/2015); E-12/066/17872/2013; E-12/062/18322/2013\r\n\r\n(anexo o proc. nº E-12/066/40603/2013); E-12/066/37249/2013; E-12/066/28482/2013; E-12/066/36336/2013; E-12/066/15956/2013;\r\n\r\nE-12/066/54412/2013; E-12/269239/2012 e E-12/249077/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/21362/2013).\r\n\r\n3.2. Relator: Sr. André Vinícius Pereira Lagrimante, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMARA/1059/2015; PMARA/1535/2015; PMCG/476/2015; PMCA/509/2014; PMSG/12588/2014;\r\n\r\nPMSG/12587/2014; PMSG/11011/2014; PMSG/11010/2014; PMSG/10515/2014; PMSG/10514/2014; PMSG/10513/2014; PMSG/2384/2013; PMSG/2365/2013;\r\n\r\nPMSG/663/2013; PMSG/662/2013; PMSG/661/2013; PMSG/658/2013; PMSG/657/2013 e PMSG/3174/2012.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Alcinei da Silva Cubas, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/065/362/2016 (anexo o proc. nº E-12/064/6936/2015); E-12/063/479/2016 (anexo os procs. nºs E-\r\n\r\n12/318003/2011 e E-12/322632/2012); PMRJ/03/153420/2015; PMRJ/03/149690/2015 e PMR/414/2015.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/062/24601/2013.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: PMRJ/03/211183/2014.\r\n\r\n3.4. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/063/13623/2016 (anexo o proc. nº E-12/064/18331/2015); E-12/066/30368/2013; E-12/066/16400/2013;\r\n\r\nE-12/326832/2012; E-12/302535/2011; E-12/331465/2010; E-09/020216/4110/2005 e PMSG/10711/2014.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/612/2014; E-12/062/83342/2013; E-12/062/44951/2013; E-12/062/44285/2013; E-12/062/43097/2013;\r\n\r\nE-12/062/36559/2013; E-12/062/36354/2013; E-12/062/35762/2013; E-12/062/35479/2013;\r\n\r\nE-12/062/30723/2013; E-12/062/30046/2013; E-12/062/29919/2013; E-12/062/29432/2013; E-12/062/29222/2013; E-12/062/28173/2013; E-12/062/23813/2013; E-12/062/22773/2013;\r\n\r\nE-12/062/22539/2013; E-12/062/21247/2013; E-12/062/16495/2013; E-12/676923/2012 e E-12/671233/2011.\r\n\r\n3.5. Relatora: Dra. Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Conselheira-Representante da FITTR:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/34184/2014; E-12/062/31386/2014; E-12/062/24812/2014; E-12/062/24779/2014; E-12/062/12555/2014;\r\n\r\nE-12/062/97994/2013; E-12/062/80322/2013; E-12/062/74602/2013 e E-12/062/21906/2014.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/062/45776/2013.\r\n\r\n3.6. Relator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Vice-Governadoria do Estado:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/62464/2013; E-12/062/61380/2013;\r\n\r\nE-12/062/61157/2013; E-12/062/57329/2013; E-12/062/46689/2013; E-12/062/46109/2013; E-12/062/45885/2013. \r\n\r\nREVISÃO DE JULGAMENTO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/679996/2012.\r\n\r\n3.7. Relatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia - CRP/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/80867/2013; E-12/062/67420/2013; E-12/062/58781/2013; E-12/062/46916/2013 e E-12/062/38809/2013.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEFERIDOS: E-12/062/68784/2013 e E-12/062/52768/2013.\r\n\r\n3.8. Relator: Sr. Júlio de Araújo Pereira, Conselheiro-Suplente da PMERJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/49988/2014; E-12/062/49573/2014; E-12/062/30736/2014; E-12/062/30066/2014; E-12/062/21485/2014; E-12/547701/2011 (anexo o proc. nº E-\r\n\r\n12/322686/2012); E-12/540327/2011; PMRJ/03/114421/2015; PMRJ/03/106073/2015; PMRJ/03/105483/2015; PMRJ/03/104968/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/104210/2015; PMRJ/03/104070/2015; PMRJ/03/103259/2015; PMRJ/03/103079/2015; PMRJ/03/102780/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/102779/2015; PMRJ/03/102777/2015; PMRJ/03/101087/2015; PMRJ/03/100248/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/102332/2015; PMRJ/03/138895/2014 e PMRJ/03/138684/2014.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/24366/2014; E-\r\n\r\n12/062/64479/2013; E-12/062/64163/2013; E-12/062/31514/2013; E-12/062/29793/2013 e E-12/062/14561/2013.\r\n\r\n3.9. Relator: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente da Fundação DER/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA:\r\n\r\nINDEFERIDOS: E-12/066/25276/2014; E-12/062/9755/2014; E-12/066/21175/2014; E-12/062/13303/2014; E-12/062/12684/2014; E-12/062/40488/2014; E-12/062/7037/2014;\r\n\r\nE-12/062/3653/2014; E-12/062/98612/2013; E-12/062/98731/2013; E-12/062/56823/2013 e E-12/357692/2011.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/5276/2014; E-12/062/53484/2013; E-12/062/34517/2013; E-12/062/22457/2013; E-12/062/30967/2013;\r\n\r\nE-12/062/43271/2013; E-12/062/43681/2013; E-12/062/35138/2013; E-12/062/15981/2013; E-12/062/50944/2013; E-12/062/29173/2013; E-12/062/28738/2013; E-12/062/16164/2013; E-12/062/33943/2013; E-12/062/21419/2013;\r\n\r\nE-12/062/35357/2013; E-12/062/36376/2013; E-12/062/34617/2013; E-12/062/53307/2013; E-12/062/36740/2013; E-12/062/34694/2013; E-12/062/34968/2013; E-12/062/44934/2013; E-12/062/28259/2013; E-12/062/63761/2013;\r\n\r\nE-12/062/50952/2013; E-12/680248/2012 e E-12/673198/2012.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEFERIDO: E-12/062/46537/2013.\r\n\r\n3.10. Relator: Sr. Marcelo Vinicius Pereira, Conselheiro-Suplente da 5ª SPRF/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMRJ/03/103142/2015; PMRJ/03/103951/2015; PMRJ/03/109370/2015; PMRJ/03/114065/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/100219/2015; PMRJ/03/114086/2015; PMRJ/03/109369/2015; PMRJ/03/114087/2015 e PMRJ/03/103947/2015.\r\n\r\n3.11. Relatora: Sra. Priscila Costa Maria, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/066/5864/2013; E-12/066/10698/2015 (anexo os procs. nºs E-12/063/6877/2015 e PMMQ/0549/2015); PMRJ/03/188079/2013;\r\n\r\nPMRJ/03/188078/2013; PMRJ/03/188077/2013; PMRJ/03/115847/2013; PMRJ/03/113200/2013; PMRJ/03/108789/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/100510/2015; PMRJ/03/100511/2015; PMRJ/03/107869/2015; PMME/390747/2016; PMME/390889/2016; PMME/390888/2016; PMME/390602/2016;\r\n\r\nPMME/390760/2016; PMME/390759/2016; PMME/390608/2016; PMCG/983/2014; PMCG/1984/2014; PMCG/981/2014;\r\n\r\nPMARA/1011/2015 e PMT/987/2014 (anexo os procs. nºs E-12/063/7138/2015 e E-12/066/53594/2014).\r\n\r\nRECURSO/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEFERIDO: E-12/062/37088/2013. \r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/062/47007/2013.\r\n\r\n3.12. Relator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/63109/2013; E-12/062/42657/2013; E-12/062/34472/2013; E-12/062/34897/2013; E-12/062/34526/2013;\r\n\r\nE-12/062/50719/2013; E-12/062/22416/2013;\r\n\r\nE-12/062/90886/2013; E-12/062/35010/2013; E-12/062/29390/2013; E-12/062/22607/2013; E-12/062/34509/2013 e E-12/062/36390/2013.\r\n\r\n3.13. Relator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMRJ/03107489/2013; PMSG/10715/2014; PMSG/10314/2014; PMSG/028/2014; PMSG/886/2014; PMSG/11341/2014; PMSG/8410/2014;\r\n\r\nPMSG/252/2013; PMSG/353/2012; PMSG/354/2012; PMSG/355/2012; PMSG/356/2012 e PMARA/747/2015.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/9337/2014; E-12/062/17756/2014; E-12/062/39109/2013;\r\n\r\nE-12/062/50419/2013; E-12/062/26626/2013; E-12/062/82152/2013; E-12/062/46138/2013; E-12/062/64169/2013; E-12/062/38343/2013 e E-12/062/81002/2013.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2221264"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5750\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando a exoneração publicada no Diário Oficial de 10/10/2019 do membro Presidente desta Comissão, representante da Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Credenciamento do DETRAN/RJ, criada por meio da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 5640, de 31 de maio de 2019, no que diz respeito ao membro Presidente da referida Comissão, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES, ID Funcional nº 4401557-7, em substituição ao servidor PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ, ID Funcional nº 44387123-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2221322"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Diretor Geral e ao Diretor de Ensino, JOSÉ MÁRIO OLIVEIRA DE SOUZA, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSONALIZANTE - UNITRAN, identificação REFOR (RJ63243), com endereço funcional à Rodovia Rio Friburgo, 284 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ fundamentado no Art. 31, inciso I, Art. 32, inciso I e II e no Art. 36, inciso I, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/275/2019.\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Diretor Geral, ANDRÉ RICARDO CARAVELA, do CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, identificação REFOR (RJ60384), com endereço funcional à Rua Professor Valadares, 93 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ fundamentado no Art. 31, inciso I e no Art. 36, inciso I, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/5804/2019.\r\n\r\nId: 2221319"
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                        "2221204": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004/574/2019 - Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, Inciso II, do art.15, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R$ 1.319,80 (hum mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor das Empresas: Parco Papelaria LTDA, valor R$ 663,00; H REIS Encadernadora Belo Livro LTDA -EPP, valor R$ 164,80 e DCD Distribuidora Comercial de Descartável e Serviços EIRELI, valor R$ 492,00, relativas as despesas com Aquisição de Material de Consumo para repor o estoque.\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004/1914/2019 - Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 400, de 01/02/2019 e, art.24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MÁRCIO GONÇALVES PINTO, para atender as Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, em especial para Prestação de Serviços.\r\n\r\nId: 2221204"
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                        "2221270": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995 - SANDRA SOARES OTERO, matrícula nº 18/4716. TORNO SEM EFEITO a publicação de retificação constante no D.O. de 21/10/2019.\r\n\r\nId: 2221270"
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                        "2221272": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\n\r\nOnde se lê: ...concedo 03 (três) meses de licença prêmio no período de 20/03/1995 a 01/03/2005.\r\n\r\nLeia-se: ...concedo 06 (seis) meses de licença prêmio no período de 20/03/1995 a 19/03/2005.\r\n\r\nD.O DE 27.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 20/03/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nD.O DE 29.04.2019\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02/03/2010 a 28/02/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 20/03/2010 a 19/03/2015.\r\n\r\nId: 2221272"
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                        "2221320": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/167/180/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSÉ MARCOS LAURINDO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 03622318314; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-16/060/002042/2019 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS, Registro Nacional nº 3879466921; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/065/25558/2019 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO CESAR RODRIGUES, Registro Nacional nº 00071465361; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/150/472/2019 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOERJ de 25/06/2019, que determinou a cassação da CNH de ALEXANDRE DE MELLO ALVES, Registro nº 06858798582.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-16/150/000605/2019 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NATANAEL CELESTRINO DA SILVA, Registro Nacional nº 5152478192; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nId: 2221320"
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                        "2221321": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n13.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-16/192/002572/2019 - NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, Id. Funcional nº 20674368 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 2221321"
                        ],
                        "2221137": [
                            "I - Ato",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nATOS DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nCESSA o Ato de 03/09/2012, publicado no BIDER n° 171, de 14/09/2012, que designou o Engenheiro RODRIGO CESAR PONTES DA SILVA, Matrícula 13/71007-9, para Fiscal e o engenheiro HENRIQUE APOLINÁRIO RODY, Matrícula 13/71010-3, para supervisor da SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/203.395/2012 (Licitação n° 004/2011 - Concorrência ALC n° 001/2011-Contrato n° 037/2012) a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDESIGNA as Engenheiras MARINA LOPES DE ANDRADE, ID. 4391170-6, Matrícula 13/71044-2, MONICA DA SILVA MARCONDES PORTO, ID. 2843114-6, Matrícula 13/91100-8 e MARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, ID. 2840493-9, Matrícula13/91102-4, a partir de 04/11/2019, para comissão de fiscalização da SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/203.395/2012 (Licitação n° 004/2011 - Concorrência ALC n° 001/2011-Contrato n° 037/2012) a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 2221137"
                        ],
                        "2221221": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/008219/2019 - Nos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 16/17, e da Auditoria Interna de fls. 19 AUTORIZO o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação para adequação do Cronograma Físico-financeiro, do Contrato n° 015/2019, por 502 (quinhentos e dois) dias corridos, com início a contar de 04.10.2019 e, com seu término para 16.02.2021, sem acréscimo de valor, necessário à execução das OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS COM EXTENSÃO DE 17,15KM, objeto do processo n° E-17/003/002902/2013, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04/05, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/105516/2018 - nos termos que dispõe a da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 204, AUTORIZO a Abertura de Licitação para a execução dos SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOAMBIENTAL NA ÁREA DA USINA DE ROSA MACHADO, SITUADA NA ESTRADA DE BARRA DO PIRAÍ (RODOVIA RJ-145), 1780-KM 27,5, MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 023/2019 - DO TIPO MENOR PREÇO, com valor máximo estimado de R$ 167.599,41.\r\n\r\nId: 2221221"
                        ],
                        "2221000": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/007803/2019 - nos termos que dispõe o inciso II, artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 29/32, AUTORIZO a Abertura de Licitação na Modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS, com valor estimado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/007325/2019 - Nos termos do que dispõe o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33/36, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais de fls. 09/12 e da Auditoria Interna de fls. 39. AUTORIZO o Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro, do Contrato n° 126/2014, referente ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 NO TRECHO: POSSE-ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 ATÉ 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003/003391/2013, a cargo da firma SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2221000"
                        ],
                        "2221238": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.395/2012 - AUTORIZO a iniciar a partir 04/11/2019, a LOTE 1-Rodovia: RJ-116 - Trecho: Miracema (RJ) - Laje de Muriaé (RJ), Licitação n° 004/2011, Contrato n° 037 assinado em 31/08/2012, publicado no Diário Oficial de 05/09/2012. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, Data de Reinício 04/11/2019, Data de Término 02/03/2020, Mem° de Reinício DER/RJ APL N°023-19 de 04/11/2019. \r\n\r\nId: 2221238"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2221486": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SEELJE Nº 54\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA A UTILIZAÇÃO DO SEI-RJ PARA TODOS OS PROCESSOS AUTUADOS PELO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, e o disposto no Processo nº SEI-12/001/040052/2019,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ para autuar todos os seus processos administrativos. \r\n\r\n§ 1º - Caso o tipo processual necessário não esteja disponível no sistema no momento da autuação, o setor deverá enviar um Ofício para a Coordenação de Gestão do SEI (SECCG/COGSEI) solicitando a inclusão.\r\n\r\n§ 2º - Excetuam-se à regra do caput deste artigo, processos que contenham documentos que possuam informações classificáveis nos níveis de sigilo estabelecidos nos arts. 23 e 24 da Lei Federal nº 12.527/11 e nos arts. 22, 27, 28 e 29 do Decreto Estadual nº 46.205/17, conforme art. 51 do Decreto Estadual nº 46.730, de 09 de agosto de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Os ofícios e demais documentos direcionados à SEELJE por particulares, órgãos ou entidades não usuárias do SEI-RJ deverão ser digitalizados no protocolo e tramitados eletronicamente para o setor de destino.\r\n\r\n§ 1º - O protocolo deverá proceder à digitalização do documento apresentado e devolvê-lo imediatamente ao interessado, informando o número SEI gerado pelo sistema;\r\n\r\n§ 2º - As unidades da SEELJE que atuarem com processos e documentos que contenham informações restritas deverão estabelecer um setor para receber o documento digitalizado e movê-lo para processo adequado;\r\n\r\n§ 3º - Excetuam-se à regra do caput deste artigo, documentos que possuam informações passíveis de serem classificadas como sigilosas, que deverão ser entregues diretamente ao destinatário final, que providenciará sua inclusão no SEI-RJ, respeitado o previsto no § 2º do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos em tramitação na SEELJE cuja expectativa de conclusão seja superior a 6 meses deverão ser digitalizados e migrados para o SEI-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os processos migrados para o sistema, na forma do caput, deverão manter seus números de protocolo originais, gerados pelo UPO;\r\n\r\n§ 2º - Não precisarão ser digitalizados e migrados para o SEI-RJ os processos autuados por outras Secretarias ou Entidades que tenham sido tramitados para a SEELJE e que irão retornar ao seu órgão de origem.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SUBPOG). \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nFELIPE LEONE BORNIER\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 2221486"
                    ],
                    "2221526": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5006477-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI - 16/001/043243/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2019, VALDECI PINTO DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5082711-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/040414/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de outubro de 2019, publicado no D.O. de 16/10/2019, que nomeou FLÁVIO COSTA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Raphael Carvalho Monetto. Processo nº SEI-12/211/000208/2019.\r\n\r\nEXONERAR JORGE GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5104681-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/043401/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MIRÃO ESCALEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Rangel Kalil, ID Funcional nº 5000062-4. Processo nº SEI-04/130/004044/2019.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2ª Categoria, ID Funcional n° 4365328-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo da Rocha, ID Funcional n° 4365304-9. Processo nº SEI-04/196/000714/2019.\r\n\r\nNOMEAR VALDECI PINTO DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5082711-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Willian da Silva Luna Paravidino, ID Funcional n° 5102262-1. Processo nº SEI-04/109/002022/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANIELLA MOREIRA DA SILVA FREITAS para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5. Processo nº SEI-17/026/004581/2019.\r\n\r\nNOMEAR BERNARD GABRIEL MARACCINI BARBOSA para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Almeida, ID Funcional nº 2030364-5. Processo nº SEI-17/026/004585/2019.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE EMERICK SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Angelo Marcio Ligiero de Souza, ID Funcional nº 5017562-9. Processo nº SEI-17/026/004577/2019.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA COELHO DA SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 4274288-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA COELHO DA SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 4274288-9, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina da silva Barros Drongtis, ID Funcional n° 50977130. Processo nº SEI-07/026/004301/2019.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sus tentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Rocha Aguiar Veras, ID Funcional n° 4461114-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n\r\nEXONERAR DEBORA ROCHA AGUIAR VERAS, ID FUNCIONAL N° 4461114-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Figueiredo, ID Funcional nº 5098458-6. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de setembro de 2019, publicado no D.O. de 18/09/2019, que nomeou CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4454916-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adhemar Jorge Alves Quintela, ID Funcional n° 3333185-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA ROCHA AGUIAR VERAS, ID FUNCIONAL N° 4461114-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Operacional, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adhemar Jorge Alves Quintela, ID Funcional n° 3333185-5. Processo nº SEI-07/002/004602/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josias Rocha de Medeiros - ID Funcional n° 5092715-9. Processo nº SEI-07/002/004620/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, ROSANGELA SILVA DA CUNHA NICOLAU, ID FUNCIONAL N° 44175809, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIO BITTENCOURT MIGUENS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rosangela Silva da Cunha Nicolau, ID Funcional n° 44175809. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, SOLANGE FRANCISCA CAMPOS, ID FUNCIONAL N° 26904810, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ROCHA MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Solange Francisca Campos, ID Funcional n° 26904810. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIANNA ROCCO ALBERNAZ para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diogo Cabral de Andrade, ID Funcional nº 5098982-0. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, DANIELLE VAZ CRISTO, ID FUNCIONAL N° 43360092, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE SÁ EARP MUNIZ para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Danielle Vaz Cristo, ID Funcional n° 43360092. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DE ARAUJO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5103400-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Tristão Chargel, ID Funcional nº 5070314-5. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, URBANO MACHADO PIRES, ID FUNCIONAL N° 51034549, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEJANE OLIVEIRA DE PAULO para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Urbano Machado Pires, ID Funcional n° 51034549. Processo nº SEI-07/002/004648/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5099558-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002798/2019.\r\n\r\nNOMEAR RANILTON AFONSO ARAUJO para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Assuer Antunes Crelier Junior, ID Funcional nº 5099558-8. Processo nº SEI-02/007/002798/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, MARCELO MONTEIRO DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002784/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, LEONARDO REGO BLANCHART do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002792/2019.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA ARAÚJO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4259637-8, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcovan Porto, ID Funcional n° 51034174. Processo nº SEI-02/007/002799/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, MARCOVAN PORTO, ID FUNCIONAL N° 51034174, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002799/2019.\r\n\r\nEXONERAR ADELIR SILVA DAS MERCÊS, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002785/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002801/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA INGRID MIRANDA DE MACEDO para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Debora Claudia Monteiro Coimbra. Processo nº SEI-02/007/002801/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, CLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51035529, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002802/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS AFONSO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Claudia Bresler Loreti Martins de Oliveira Souza, ID Funcional n° 51035529. Processo nº SEI-02/007/002802/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, JOÃO FRANCISCO CARDOSO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002806/2019.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA LATIM SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Francisco Cardoso. Processo nº SEI-02/007/002806/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, MARCELLE DA SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002804/2019.\r\n\r\nNOMEAR EUNICE FERREIRA GOULART para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcelle da Silva Nascimento. Processo nº SEI-02/007/002804/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO SERAFIM DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1908086-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Gonçalves Guimarães, ID Funcional nº 4284223-9. Processo nº SEI-31/003/001711/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS FRIAS, ID FUNCIONAL N°50981080, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/03/001712/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2019, VICENTE DE ASSIS MATHEUS, ID FUNCIONAL N° 2030605-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-39/002/105/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de novembro de 2019, publicado no D.O. de 14/11/2019, que exonerou ANA PAULA LIMA PIMENTEL do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MOREIRA DE PAIVA, ID FUNCIONAL N° 5100453-4 para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº SEI-22/002/0003462/2019.\r\n\r\nNOMEAR JONATAS BARBOSA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Portella Rodrigues Siqueira, ID Funcional n° 5089923-6. Processo nº SEI-22/002/004710/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ROSA DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jocelaine Cavalcante Ferreira, ID Funcional n° 5093982-3. Processo nº SEI-22/002/003444/2019.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CESAR DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Moraes Mendes de Moraes, ID Funcional n° 5098154-4. Processo nº SEI-22/002/0003428/2019.\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ SANANDREZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabelli Maria Gravatá Maron, ID Funcional n° 50981560. Processo nº SEI-22/002/0003434/2019.\r\n\r\nNOMEAR CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carmine Miceli, ID Funcional nº 2054136-8. Processo nº SEI-22/002/0003465/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, MARTA LUCIA BELMIRO LEMOS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004716/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURO TORRES GUERRA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº SEI - 22/002/004563/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-22/002/004718/2019.\r\n\r\nNOMEAR VITOR JOSÉ MOREIRA LUIZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mayara de Paula Miranda, ID Funcional n° 51022257. Processo nº SEI-22/002/003436/2019.\r\n\r\nId: 2221526"
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                    "2221466": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/036356/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES, RG nº 59.425, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Leo Vieira, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nId: 2221466"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 236 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, e em face do disposto nas Leis nºs 10.520/2012 e 13.303/2016, assim como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR, interinamente, SÉRGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES, Assistente de Diretoria, matrícula nº 1848, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, como Pregoeiro desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2221445"
                        ],
                        "2221449": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 237 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/489/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, LUIZ OTÁVIO BAZÍLIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, JAYME INÁCIO, Chefe de Seção de Impressão Off-Set, matr.424, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 12/2017, firmado com a Empresa SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2221449"
                        ],
                        "2220960": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/51016/91 - ODETE GONÇALVES PINA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.421-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 06/06/91; totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2220960"
                        ],
                        "2221344": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8626 DE 13 DE NOVEMBRO 2019\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 8 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria CEPERJ/PR nº 8615/2019, de 15 de outubro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221344"
                        ],
                        "2221179": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.836/2018 - HOMOLOGO a licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP nº 03/2019, realizado em 04/11/2019.\r\n\r\nId: 2221179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2221132": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 79 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PERMUTADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar nº 08/1977, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-04/432/008/2019, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a determinação do Tribunal de Contas, nos autos do Processo 114672-1/18, que determinou a regularização de titularidade dos imóveis envolvidos na Permuta acordada em 1971 pelo Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e\r\n\r\n- a necessidade de estudos e proposições entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Nacional de Abastecimento para melhor solução do tema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficar instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Grupo de Trabalho, em regime de cooperação com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, cujo objetivo é desenvolver estudos e apresentar propostas para a regularização dos imóveis envolvidos na permuta acordada em 1971, especificamente aqueles que envolvem diretamente o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1º será composto por representantes das seguintes unidades:\r\n\r\nI - Subsecretaria de Patrimônio Imóvel da Secretaria de Estado de Fazenda - 2 integrantes;\r\n\r\nII - Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - 1 integrante;\r\n\r\nIII - Companhia Nacional de Abastecimento - 2 integrantes;\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT a coordenação do grupo.\r\n\r\n§ 2º - O Coordenador deverá elaborar atas das reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho, que deverão ser aprovadas por todos os integrantes e, posteriormente, anexadas ao Processo Administrativo.\r\n\r\n§ 3º - Os integrantes designados não perfazem qualquer tipo de remuneração adicional pelo trabalho realizado no Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - As proposições elaboradas pelo Grupo de Trabalho serão submetidas à autorização superior no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Nacional e Abastecimento - CONAB, devendo cumprir todos os trâmites necessários para sua regularização.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar a conclusão de suas atividades no prazo de 40 dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2221132"
                    ],
                    "2221247": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 80 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 29/2019 DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 12, da Lei Complementar nº 134/09, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/083/59/2019,\r\n\r\n- as competências da AFE-14 relacionadas no Regimento Interno da SEFAZ, Resolução SEFAZ Nº 48/2019, especialmente as relacionadas ao Art. 24 incisos II, V e VI;\r\n\r\n- o planejamento das operações fiscais a serem realizadas no âmbito da SEFAZ; \r\n\r\n- a necessidade de planejamento para sua execução; e\r\n\r\n- a possibilidade de alocação de pessoal de forma mais assertiva e orientada aos objetivos; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 29, de 09 de maio de 2019, publicada no D.O. de 10 de maio de 2019 relacionados neste artigo, com as seguintes redações:\r\n\r\nI - § 2º do Art. 1º:\r\n\r\n“§ 2º A Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14 será formada por todos os Auditores Fiscais e Servidores Fazendários que atuam nas funções de Chefias de PCFs e da AFE-14, Plantão de Rotina, Plantão nas Volantes, Plantão de Planejamento, Análise e Controle no Centro de Monitoramento e Análise de Dados (CMAD), Coordenadoria do CMAD, além dos Servidores Fazendários que se encontram lotados nos PCFs de Nhangapi, Levy Gasparian e Morro do Coco.”\r\n\r\nII - Art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º - O tempo máximo de lotação dos Auditores Fiscais e Servidores Fazendários nos Postos de Controle Fiscal constantes do artigo anterior será de 04 (quatro) anos, sendo vedada nova designação nos 02 (dois) anos subsequentes. \r\n\r\nParágrafo Único. Caso o Auditor Fiscal ou Servidor Fazendário não esgote o tempo máximo de lotação em razão de sua convocação para outra função no interesse da Administração Pública, poderá ser designado novamente para atuação nos Postos de Controle sem a observância da vedação prevista neste artigo, a fim de completar o período máximo de 4 (quatro) anos de lotação.”\r\n\r\nIII - Art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º Fica estabelecida a jornada especial de trabalho, em regime de plantão, a ser obedecida pelos Auditores Fiscais e Servidores Fazendários.\r\n\r\n§ 1º A carga horária da jornada especial de trabalho, em regime de plantão, será fixada respeitando-se a proporcionalidade mensal de 1 (uma) hora trabalhada para 3 (três) horas de repouso, conforme os tipos de plantão estabelecidos no Anexo I.\r\n\r\n§ 2º Os tipos de plantão a serem cumpridos na AFE-14 serão divulgados conforme ato administrativo do Auditor Chefe da AFE-14, constando nominalmente o tipo de plantão a que cada AFRE e Servidor Fazendário esteja submetido, conforme §1º do Art. 1º e Anexo I.\r\n\r\n§ 3º Os Servidores Fazendários serão distribuídos nas várias funções de suporte aos Auditores Fiscais, conforme ato administrativo do Auditor Chefe da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14.\r\n\r\n§ 4º As escalas de serviço serão elaboradas mensalmente pelos Chefes dos Postos Fiscais e divulgadas pela Chefia da AFE-14 antes do início do mês vigente a que se refere a escala de serviço.\r\n\r\n§ 5º A Chefia da AFE-14 informará a escala mensal e as suas alterações à SUFIS, juntamente com os tipos de plantão a serem cumpridos por cada AFRE e servidor fazendário. \r\n\r\n§ 6º A escala mensal será afixada em quadro de avisos em cada Posto Fiscal em local visível.\r\n\r\n§ 7º Os Auditores Chefes de cada PCF, com a supervisão da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14, serão responsáveis por atestar a frequência dos Auditores Fiscais e Servidores Fazendários, conforme o cumprimento da escala mensal, inclusive nos afastamentos de qualquer espécie permitidos por Lei, podendo utilizar meios de controle eletrônicos ou manuais, quando aqueles não estiverem disponíveis.”\r\n\r\nIV - § 1º do Art. 4º:\r\n\r\n“O artigo 1º da RESOLUÇÃO SEFAZ nº 316, de 30 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º A verba indenizatória será devida por mês ou fração de mês superior a 15 (quinze) dias em que o Auditor Fiscal da Receita Estadual estiver exercendo suas atividades nos postos de fiscalização das barreiras fiscais, ainda que mediante fiscalização volante, em regime de trabalho diário ou em escala de plantão, computando-se os períodos de descanso e de férias.”\r\n\r\nV - Art. 5º:\r\n\r\n“Art. 5º O número máximo de servidores lotados na Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14, deverá ser de 175 (cento e setenta e cinco), sendo que 105 (cento e cinco) deverão pertencer à carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual e 70 (setenta) às demais carreiras fazendárias, distribuídos conforme ato administrativo do Auditor Chefe da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14.”\r\n\r\nVI - Art 8º: REVOGADO.\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescentados os Arts. 10, 11 e 12 à Resolução SEFAZ 29/2019, de 09 de maio de 2019, com as seguintes redações: \r\n\r\nI - “Das Ausências no Plantão Fiscal\r\n\r\nArt. 10 Fica permitida a ausência temporária do AFRE plantonista, do Posto, durante a jornada especial de trabalho, somente mediante convocação por escrito da Chefia imediata ou mediata, para atendimento às demandas de trabalho de interesse da Administração Fazendária.\r\n\r\nParágrafo único - A ausência temporária do AFRE de que trata o caput deste artigo servirá exclusivamente para atender os seguintes fins:\r\n\r\nI - reunião administrativa ou de coordenação;\r\n\r\nII - realização de operações fiscais;\r\n\r\nIII - necessidade de capacitação dos AFRE e Servidores Fazendários pela EFAZ a critério da Chefia da AFE-14.”\r\n\r\n“Da permuta de plantão\r\n\r\nArt. 11 Fica permitida, dentro do mesmo trimestre, 1 (uma) permuta de plantão por AFRE ou Servidor Fazendário, com autorização prévia e expressa da Chefia da AFE-14, sendo vedado o acúmulo de mais de 2 (duas) jornadas consecutivas.\r\n\r\n§ 1º Para os efeitos desta Portaria, permuta de plantão é a substituição de um AFRE ou Servidor Fazendário plantonista por outro, ambos escalados para um mesmo Posto, devidamente autorizada pela Chefia da AFE-14.\r\n\r\n§ 2º Os envolvidos na permuta de plantão assumirão, individualmente, na execução dos trabalhos, todas as atribuições, competências e obrigações que caberiam ao plantonista substituído.\r\n\r\nII “Art. 12. A permuta de plantão deverá ser solicitada inicialmente à Chefia do Posto Fiscal ao qual o servidor esteja lotado com antecedência mínima de cinco dias corridos do plantão. O Chefe do Posto Fiscal deve encaminhar a solicitação com parecer opinativo à Chefia da AFE-14, que decidirá sobre autorização da permuta respondendo a solicitação inicial.\r\n\r\n§1º A permuta deverá ser solicitada e autorizada previamente ao dia do plantão por meio de e-mail funcional (domínio: sefaz.rj.gov.br) dos interessados.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nPlantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de repouso (com apuração da proporcionalidade realizada mensalmente)\r\n\r\n2\r\n\r\nPlantão de 12 (doze) horas de trabalho, seguido de 12 (doze) horas de repouso, seguido de 12 (doze) horas de trabalho e 48 (quarenta e oito) horas de repouso (com apuração de proporcionalidade realizada mensalmente)\r\n\r\n3\r\n\r\nPlantão de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72 (setenta e duas horas) de repouso (com apuração da propor cionalidade realizada mensalmente)\r\n\r\n4\r\n\r\nA critério da Administração, respeitada a proporcionalidade de 1 hora de trabalho por 3 horas de repouso (com apuração da proporcionalidade realizada mensalmente), exclusivamente para fins de cumprimento da hipótese listada no inciso II do parágrafo único do Art. 10;\r\n\r\nId: 2221247"
                    ],
                    "2221248": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 81 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ VALOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as disposições da Convenção Interamericana contra a Corrupção da OEA (1996), Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003) e da Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública (2017);\r\n\r\n- as diretrizes e boas práticas previstas na ISO 19.600:2014 e na ISO 37.001:2016; e\r\n\r\n- a necessidade de fomentar a confiança pública e criar um ambiente favorável para os negócios, para o bom funcionamento dos mercados e para o crescimento econômico;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o SISTEMA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ VALOR) que consiste na organização, sistematização, articulação e integração de todas as estruturas, ações e medidas adotadas pela administração para prevenção, detecção e resposta de não conformidades com o ordenamento vigente e de violações à integridade, em apoio à boa governança.\r\n\r\n§ 1º - As estruturas, ações e medidas do SEFAZ VALOR deverão guiar-se: \r\n\r\nI - pelo cumprimento das obrigações presentes no ordenamento jurídico e pelo dever de mitigar o risco de ocorrência de não conformidades; \r\n\r\nII - pela regularidade, economicidade, eficiência, eficácia, efetividade, celeridade e tempestividade das atividades da SEFAZ; \r\n\r\nIII - pelo dever de publicidade, acesso à informação e transparência, resguardado o sigilo fiscal;\r\n\r\nIV - por salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos públicos contra desperdício, perda, mau uso, dano, utilização não autorizada ou apropriação indevida;\r\n\r\nV- pelo alinhamento consistente e aderência aos princípios da moralidade, conduta ética, boa-fé, honestidade, controle de riscos, fidelidade ao interesse público, impessoalidade, dignidade e decoro no exercício de suas funções, lealdade às instituições e probidade administrativa;\r\n\r\nVI - pela observância do planejamento estratégico da SEFAZ;\r\n\r\nVII - pelo fortalecimento da imagem e credibilidade institucional da SEFAZ e de seus servidores perante a sociedade.\r\n\r\n§ 2º - O SEFAZ VALOR será gerido pelas seguintes estruturas:\r\n\r\nI - Comitê Estratégico;\r\n\r\nII - Comitê Executivo;\r\n\r\nIII - Comitês Internos;\r\n\r\n§ 3º - Sem prejuízo do disposto no § 2º, a responsabilidade por estabelecer, manter, monitorar e aperfeiçoar os controles internos da gestão no âmbito de sua unidade e seus processos é das respectivas chefias. \r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Estratégico, responsável pela aprovação do planejamento, monitoramento contínuo, avaliação e revisão das medidas do SEFAZ VALOR, será presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda e composto pelos titulares dos seguintes órgãos de assistência direta e imediata da Secretaria:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral de Fazenda;\r\n\r\nII - Subsecretaria de Gestão e Tecnologia;\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Estado de Receita;\r\n\r\nIV - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado;\r\n\r\nV - Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVI - Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal; e \r\n\r\nVII - Subsecretaria de Patrimônio Imóvel.\r\n\r\n§ 1º - Os titulares das unidades indicadas no caput terão como suplentes os respectivos substitutos. \r\n\r\n§ 2º - Poderão participar das reuniões do Comitê, a critério do Presidente, especialistas, consultores e outros servidores convidados, com objetivo de prestar informações ou de contribuir sobre as matérias em pauta. \r\n\r\n§ 3º - Poderão participar das reuniões do Comitê Estratégico, sem poder de voto, os membros do Comitê Executivo, por convite do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\n§ 4º - As medidas a serem adotadas deverão constar de Plano do SEFAZ VALOR, que deverá ser monitorado e revisado anualmente, na forma do art. 3º, III, do Decreto nº 46.745, de 22 de agosto de 2019. \r\n\r\n§ 5º - O Plano do SEFAZ VALOR aprovado pelo Comitê Estratégico deve ser divulgado em página eletrônica interna, com a permissão para o registro de comentários e sugestões, bem como na página oficial da SEFAZ. \r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo, responsável pela supervisão da execução e por facilitar o planejamento, monitoramento, avaliação e revisão das medidas do SEFAZ VALOR, será presidido por um Coordenador e composto pelos titulares ou representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Coordenadoria de Controle Interno;\r\n\r\nII - Corregedoria Tributária de Controle Externo;\r\n\r\nIII - Corregedoria Setorial; \r\n\r\nIV - Ouvidoria; \r\n\r\nV - Assessoria Jurídica;\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Executivo terá autoridade, independência, imparcialidade e recursos necessários ao desempenho de suas atribuições de facilitador e fiscalizador da gestão de conformidade, integridade, riscos e controles internos. \r\n\r\n§ 2º - O exercício da função de Coordenador do Comitê Executivo deverá ser alternado entre os seus integrantes a cada dois anos. \r\n\r\n§ 3º - Deverão compor o Comitê Executivo como convidados os representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Comissões de Ética;\r\n\r\nII - Assessoria de Comunicação; e \r\n\r\nIII - Escola Fazendária.\r\n\r\n§ 4º - Poderão ser criados Grupos de Trabalho por Áreas Temáticas compostos por servidores das diferentes áreas de atuação finalística da SEFAZ por indicação do Comitê Executivo para seu assessoramento nas áreas de conformidade, integridade, riscos e controles internos. \r\n\r\nArt. 4º - O titular de cada órgão de assessoramento direto e imediato do Secretário deverá indicar ao Comitê Executivo pelo menos três servidores, com conhecimento dos processos de trabalho da unidade, que constituirão um Comitê Interno da área que ficará responsável por atuar como ponto focal entre o Comitê Estratégico e o Comitê Executivo para o assessoramento no planejamento e na execução das ações do SEFAZ VALOR em suas respectivas unidades.\r\n\r\nArt. 5º - O Sistema SEFAZ VALOR e suas eventuais normas complementares, metodologias, manuais e procedimentos aplicam-se a todos os servidores da SEFAZ, inclusive ocupantes de cargos em comissão, cabendo a estes a responsabilidade pela:\r\n\r\nI - identificação e comunicação de irregularidades, desvios e não conformidades às instâncias superiores;\r\n\r\nII - adoção de princípios de conduta e padrões éticos de comportamento;\r\n\r\nIII - cumprimento das normas na execução das suas atividades;\r\n\r\nArt. 6º - As ações e medidas de conformidade e integridade do SEFAZ VALOR deverão se basear nos seguintes eixos de atuação: \r\n\r\nI - Prevenção:\r\n\r\na) comprometimento e apoio da alta administração; \r\n\r\nb) gestão de riscos;\r\n\r\nc) definição de padrões de ética e de conduta;\r\n\r\nd) comunicação e capacitação;\r\n\r\nII - Detecção:\r\n\r\na) tratamento das dúvidas, sugestões, elogios e denúncias;\r\n\r\nb) investigação interna;\r\n\r\nc) correição, auditoria interna e diligência prévia;\r\n\r\nd) monitoramento de indicadores;\r\n\r\nIII - Remediação:\r\n\r\na) controle interno;\r\n\r\nb) tratamento de não-conformidades;\r\n\r\nc) responsabilização e ajustamento de conduta; \r\n\r\nParágrafo único - Os atos de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão das medidas do SEFAZ VALOR serão realizados de forma gradual e continuada, por ações gerais e setoriais, de forma interdependente e de acordo com cada eixo, com prazos de início e de término, assim como o seu conteúdo, ajustados em conjunto, conforme a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e humanos, de modo que os cronogramas sejam factíveis e efetivos, de acordo com o nível de maturidade em que se encontrarem o gerenciamento da conformidade, da integridade, dos riscos e dos controles internos da unidade.\r\n\r\nArt. 7º - A participação nos Comitês Estratégico, Executivo e Internos, bem como nos Grupos de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.\r\n\r\nArt. 8º - Os casos omissos serão solucionados pelo Comitê Estratégico, ouvido o Comitê Executivo. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHOSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2221248"
                    ],
                    "2221325": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/97/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 51.165,85 (cinquenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019.\r\n\r\nId: 2221325"
                    ],
                    "2221098": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/229/2017 - JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1942855-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/07/2012 a 01/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.742/1996 - PAULO FADIGAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941942-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.652/1979 - OLGA BESSA MAGALHÃES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938235-9. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/06/2009 a 14/07/2014 e 15/07/2014 a 13/07/2019.\r\n\r\nId: 2221098"
                    ],
                    "2221101": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2019\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/041/002202/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO LORENÇO...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO LOURENÇO...\r\n\r\nOnde se lê: Processo SEI-04/036/00283/2019...\r\n\r\nLeia-se: Processo SEI-04/036/002283/2019...\r\n\r\nId: 2221101"
                    ],
                    "2221463": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nRELATÓRIO 1º SEMESTRE 2019 - REFIS\r\n\r\nA Lei Complementar n° 182 de 20 de setembro de 2018 criou um programa de refinanciamento dos débitos de ICMS com incentivo à quitação de débitos vencidos até 31/12/2017, por meio de remissão parcial de juros de mora e de multa. \r\n\r\nA duração do programa foi de 01 (um) mês, de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme Resolução SEFAZ nº 333/2018.\r\n\r\nSegue, abaixo, o valor total de recursos arrecadados com a fruição do benefício até junho de 2019.\r\n\r\nValor dos débitos Total (R$ )\r\n\r\nValor dos débitos com desconto (R$ )\r\n\r\nValor desconto (R$ )\r\n\r\nValor pago até junho de 2019 (R$ )\r\n\r\n2.661.617.333,44\r\n\r\n2.048.052.444,36\r\n\r\n613.564.889,08\r\n\r\n739.493.659,58\r\n\r\nId: 2221463"
                    ],
                    "2221255": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 270 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 18 a 24 de novembro de 2019, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 124,5000\r\n\r\nUS$ 80,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2221255"
                    ],
                    "2221213": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 55.637. - Processo nº E-04/044/117/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.161 A. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. Benefício fiscal concedido por outra unidade da federação sem a anuência do CONFAZ. Ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria. Cabe ao estabelecimento recebedor o ônus de demonstrar que o remetente das mercadorias, localizado no Estado que concedeu o benefício fiscal sem amparo em convênio, não usufruiu do benefício. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA REFORMAR A DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, QUE JULGOU NULO O AUTO DE INFRAÇÃO, E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS ÀQUELE ÓRGÃO JULGADOR, PARA APRECIAR O MÉRITO DA AUTUAÇAO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221213"
                    ],
                    "2221214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 74.754. - Processo nº E-04/012/787/2019. - Recorrente: VALDETE BRANDÃO SABINO. - Recorrida: TITULAR DA AFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.576 - EMENTA: ITD - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE -FALTA DE APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS RELEVANTES PELO INTERESSADO - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Inadmitido o levantamento da perempção em face de não terem sido apresentados argumentos relevantes pela recorrente, ex vi o disposto pelo artigo 253, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221214"
                    ],
                    "2221215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 67.402. - Processo nº E-04/040/1536/2015. - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade de do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.596 - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74, do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS, FECP E MULTA - NÃO RECOLHIDOS - APURADO ATRAVÉS DO EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Comprovada nos autos o recolhimento a menor somente da parcela do ICMS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221215"
                    ],
                    "2221216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 74.691. - Processo nº E-04/038/138/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.613. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 74.363. - Processo nº E-04/041/102291/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARÍLIA FARIA DE FREITAS. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.614. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 74.662. - Processo nº E-04/034/2766/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.615. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221216"
                    ],
                    "2221217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 74.698. - Processo nº E-04/034/2769/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.616. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 74.937 e 74.938 - Processos nºs E-04/011/100002/2018 e E-04/011/100006/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BIG BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.618 e 18.619. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 74.598. - Processo nº E-04/038/274/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GON PETRO COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.620. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 74.699. - Processo nº E-04/034/2767/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.621. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221217"
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                    "2221218": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2019\r\n\r\nRecurso nº 74.024. - Processo nº E-04/035/100148/2018. - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de legitimidade passiva, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.585 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não havendo que se falar em nulidade do lançamento. ICMS, FECP E MULTA - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é a unidade federativa onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi o disposto pelo artigo 155, § 2.º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e artigo 30, inciso I, alínea “d”, \"d.1\", \"d.1.3\", da Lei n.º 2.657/1996, com a redação dada pela Lei n.º 4.383/2004. É inconteste que as mercadorias em questão estavam destinadas, mesmo antes do início do processo de importação, a estabelecimento situado em território fluminense, o que torna o ICMS incidente na operação devido a este Estado. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2221218"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221278": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3968\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. EMBARGOS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/067/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2221278"
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                        "2221279": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3969\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DA CABOCLA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.069/2012, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso, porque tempestivo, e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221279"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3970\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA. RECURSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/301/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o Recurso, eis que tempestivo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 2221280"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3971\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. INVESTIMENTOS. EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO UNAMAR. SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO-FRIO/RJ. RECURSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/411/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o Recurso, mas negar provimento ao mesmo, mantendo a decisão vergastada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 2221281"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3972\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018006557.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100236/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer os Embargos opostos pela CEDAE, em face da Deliberação AGENERSA nº. 3844, de 30/05/2019, vez que tempestivos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221282"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3973\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018005464 CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100286/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso, pois tempestivo, e no mérito, pela negativa de provimento mantendo-se os termos da Deliberação AGENERSA nº 3.839/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221283"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3974\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018007164 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100264/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso, pois tempestivo, e no mérito, pela negativa de provimento mantendo-se os termos da Deliberação AGENERSA nº. 3.845/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221284"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3975\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 201900040 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/136/2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso, pois tempestivo, e no mérito, pela negativa de provimento mantendo-se os termos da Deliberação AGENERSA nº. 3.841/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221285"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3976\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2018/2019 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.100142/2018, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso, porque tempestivo, e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221286"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3978\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE. OCORRÊNCIA Nº 2018005785. CEDAE. RECURSO REGIMENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100159/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber o recurso, eis que tempestivo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2221287"
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                        "2221288": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3980\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE. OCORRÊNCIA Nº. 2018006291. CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100246/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária CEDAE a penalidade de multa equivalente a 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (agosto/18) de acordo com o artigo 17, inciso II, §§ 2º e 3º do Decreto nº 45.344/18, por desobediência ao contido nos artigos 2º e 3º, inciso VI do mesmo diploma legal. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CARES e a CAPET, a lavratura do correspondente auto de infração, em consonância com a Instrução Normativa nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2221288"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3981\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018007183.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100256/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração (julho/2018), pelo descumprimento ao artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com os artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, em razão da demora na realização de vistoria na residência da usuária, de modo a atender seu pleito de enquadramento na tarifa social.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CASAN e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à CEDAE, a penalidade de advertência pelo descumprimento ao artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com os artigos 15, inciso I, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, em razão da demora na realização do refaturamento da conta de consumo mensal da usuária, relativa ao mês de dezembro/2018.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 66/2016.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221289"
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                        "2221290": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3982\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018007204 - CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100269//2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0003% (três décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 07/11/2018, pelo descumprimento aos artigos 6º § 1º, e 31, da Lei nº 8.987/95 combinado com o artigo 2º do Decreto nº 45.344/2015; artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a prestação do serviço público inadequado e, consequentemente, sua responsabilização na Ocorrência nº 2018007204.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 07/11/2018, pelo descumprimento ao artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com o artigo 1º, § 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011; artigo 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 57/2016; e artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a ausência de resposta à Ocorrência nº 2018007204.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CARES e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221290"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3983\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE-OCORRÊNCIA Nº 20180087530 - CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/84//2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0003% (três décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 16/11/2018, pelo descumprimento aos artigos 6º, § 1º, e 31, da Lei nº 8.987/95 combinado com o artigo 2º do Decreto nº 45.344/2015; artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a prestação do serviço público inadequado e, consequentemente, sua responsabilização na Ocorrência nº 2018007530.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 19/11/2018, pelo descumprimento ao artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com o artigo 1º, § 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011; artigo 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 57/2016; e artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a ausência de resposta à Ocorrência nº 2018007530.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CARES e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221291"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3984\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE- OCORRÊNCIA Nº 2018008438 - CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/124//2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 20/12/2018, pelo descumprimento aos artigos 6º, § 1º, e 31, da Lei nº 8.987/95 combinado com o artigo 2º do Decreto nº 45.344/2015, artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a prestação do serviço público inadequado e, consequentemente, sua responsabilização na Ocorrência nº 2018008438.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 20/12/2018, com base no artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com o artigo 1º, § 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011; artigo 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 57/2016; artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a ausência de resposta à Ocorrência nº 2018008438.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CARES e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221292"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3985\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018007718 - CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/131//2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 27/11/2018, pelo descumprimento aos artigos 6º, § 1º, e 31, da Lei nº 8.987/95 combinado com o artigo 2º do Decreto nº 45.344/2015, artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a prestação do serviço público inadequado e, consequentemente, sua responsabilização na Ocorrência nº 2018007718.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 27/11/2018, com base no artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com o artigo 1º, § 2º , da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011; artigo 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 57/2016; artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a ausência de resposta à Ocorrência nº 2018007718.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CARES e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221293"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3986\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEDAE-OCORRÊNCIA Nº 2018007561- CEDAE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/132//2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 23/10/2018, pelo descumprimento aos artigos 6,º § 1º, e 31, da Lei nº 8.987/95 combinado com o artigo 2º do Decreto nº 45.344/2015, artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a prestação do serviço público inadequado e, consequentemente, sua responsabilização na Ocorrência nº 2018007561.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a Companhia CEDAE, a penalidade de multa no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses, aqui considerada como data da infração o dia 21/11/2018, com base no artigo 3º, inciso IX do Decreto nº 45.344/2015, combinado com o artigo 1º, § 2º , da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011; artigo 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 57/2016; artigos 15, inciso II, e 22, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016, ante a ausência de resposta à Ocorrência nº 2018007561.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a SECEX, em conjunto com a CARES e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 66/2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221294"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3987\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCEDAE - OFÍCIO Nº 151/2019 - 4ª PJDC - REGISTRO PJDC Nº 181/2019 - MPRJ 2019.00107600.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007.213/2019, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a CEDAE não incorreu em conduta apta a gerar aplicação de penalidade pelo noticiado no Inquérito Civil nº 181/2019 da 4ª PJDC da Capital/RJ, quanto à suposta deficiência no fornecimento de água na Rua Três - Sepetiba/Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Enviar a cópia da presente decisão à 4ª PJDC - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Capital/RJ, para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis, acerca do teor da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221295"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3991\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. VERIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG NO ANO DE 2017.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/78/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG não cumpriu os investimentos financeiros previstos no Plano Plurianual para o ano de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (31/12/2017), com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, pelo descumprimento das metas financeiras referentes ao ano de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar que a Concessionária CEG não cumpriu os investimentos físicos previstos no Plano Plurianual para o ano de 2017.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (31/12/2017), com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, pelo descumprimento das metas físicas referentes ao ano de 2017.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infrações, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que a SECEX dê ciência ao Poder Concedente desta decisão.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221296"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3992\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100171/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber a Impugnação, eis que tempestiva, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2221297"
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                        "2221298": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3993\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/100055/2018. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/100172/2018, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Receber a Impugnação, eis que tempestiva, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 2221298"
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                        "2221299": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3994\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-012/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-017/19.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007.186/2019, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de Multa, no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à detecção da infração (16/01/2019), com base na Cláusula Décima, inciso IV, do Contrato de Concessão, c/c o Artigo 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, em decorrência do descumprimento da Cláusula Primeira, parágrafo terceiro, e Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, itens seis e onze, do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221299"
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                        "2221300": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3995\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-033/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-018/19.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007.187/2019, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG Rio a penalidade de Multa, no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à detecção da infração (30/01/2019), com base na Cláusula Décima, inciso IV, do Contrato de Concessão, c/c o Artigo 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, em decorrência do descumprimento da Cláusula Primeira, parágrafo terceiro, e Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, itens seis e onze, do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221300"
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                        "2221301": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3996\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-060/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-037/19.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007.373/2019, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG Rio a penalidade de Multa, no importe de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à detecção da infração (21/02/2019), com base na Cláusula Décima, inciso IV, do Contrato de Concessão, c/c o Artigo 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA 001/2007, em decorrência do descumprimento da Cláusula Primeira, parágrafo terceiro, e Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, itens seis e onze, do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221301"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3997\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nCEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-056/19 E DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-041/19.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007.377/2019, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de Multa, no importe de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à detecção da infração (19/02/2019), com base na Cláusula Décima, inciso IV, do Contrato de Concessão, c/c o Artigo 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, em decorrência do descumprimento da Cláusula Primeira, parágrafo terceiro, e Cláusula Quarta, parágrafo primeiro, itens seis e onze, do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2221302"
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                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/101282/2018 - EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA. - DR. DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES - OAB/RJ 161864.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/552/2017 - GARRA PNEUS 361 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1027/2016 - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1393/2015 - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1738/2016 - GENESE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2074/2016 - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1334/2016 - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/802/2016 - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1704/2016 - ILHA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2091/2016 - INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-35/54.485/2006 - INE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EXECUTIVA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/143/2016 - INEPSA EDITORAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7271/2013 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7617/2013 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/910/2016 - INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1515/2016 - INSTALAÇÃO DE FILTRO SOLAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1118/2016 - INSTITUTO NACIONAL PARA ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS-INEP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/983/2013 - ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/959/2016 - ITAÚ UNIBANCO S.A. - DRA. THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU - OAB/SP 254682.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/986/2016 - ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/26.527/2004 - JBS KAROL RIO VIDRAÇARIA E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1067/2013 - JJFG DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/373/2016 - JOÃO CLAUDIO MARQUES DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/188/2016 - JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/493/2015 - KABUM COMÉRCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2000/2016 - KABUM COMÉRCIO ELETRONICO S.A. - DRA. CARLA REGINA MELO VIANNA - OAB/SP 336716.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/78/2016 - KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1703/2016 - KARA ILHA PLAZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1872/2016 - KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. - DR. PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA - OAB/RJ 157408.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/740/2016 - KLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/799/2015 - KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DRA. ANA LÚCIA MILLER ESTEVES - OAB/SP 111988.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1567/2016 - KONI BROS COMÉRCIO DE JAPA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1480/2016 - KRISMANN JOSÉ LUIZ MORAES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1840/2016 - K VISUAL CABELEIREIROS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2005/2016 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/149/2016 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. - DRA. GABRIELA CAROLINA DA SILVA GOMES - OAB/SP 317118.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2001/2016 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/855/2016 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. - DR. ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166811.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1493/2016 - LUA COLINGUES MAYRINCK.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO INTERINO\r\n\r\nDE 11/09/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/962/2016 - EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA. - DR. FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 34320.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1147/2016 - EXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/125.444/2008 - ITAUTEC PHILCO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2019\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/354/2016 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1907/2016 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nId: 2220967"
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                        "2221487": [
                            "I - Ata",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ - Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nÀs 15 horas do dia 22 de outubro do ano de 2019, na Sede do Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Sala 3c, nesta cidade do Rio de Janeiro, instalou-se a Reunião do Conselho de Administração desta Companhia, sob a presidência do Sr. LUCAS TRISTÃO DO CARMO, Presidente deste Conselho de Administração, com a presença dos Conselheiros Sr. BRUNO CESAR MASIERO RIGO, Sr. TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, Sr. GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS, Sr. CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, Sr. MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI, e o Sr. Presidente da CODIN/RJ, FÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA, convidado. O Sr. Conselheiro BRUNO SCHETTINI GONÇALVES comunicou impedimento de comparecimento em razão de incidente de saúde própria. Estando presentes a maioria de seus membros, fica atendido o quórum mínimo de instalação, nos termos do artigo 39 do Estatuto Social da Companhia. A convite do Presidente deste Conselho de Administração e, a fim de prestar subsídios nas deliberações constantes da ordem do dia, compareceu à reunião, o candidato ao cargo de Diretor de Competitividade Econômico Tributário o Sr. Rafael Maleque Felício; Presentes para apoio operacional à reunião e secretaria o Chefe de Gabinete da Presidência da CODIN, o Sr. Carlos Adriano Klafke dos Santos e a Assessora Jurídica Isabel Silva Paixão, responsáveis inclusive pela lavratura da ata. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, o Sr. LUCAS TRISTÃO DO CARMO, submeteu aos Conselheiros a seguinte ordem do dia: 1) Destituição do cargo da atual Diretora Geral de Administração e Finanças e consequente nomeação do novo Diretor, e nomeação do novo Diretor da Diretoria de Competitividade Econômica Tributária: deliberaram os Conselheiros pela destituição da Sra. servidora MARILDA SANT'ANNA MACIEL do cargo de Diretora de Administração e Finanças; Nomear MÁRIO FRANCO REIS para o cargo de Diretor de Administração e Finanças; Nomear o Sr. RAFAEL MALEQUE FELÍCIO para o cargo de Diretor de Competitividade Econômico-Tributária, cargo que encontrava-se vago. 2) Apresentação do atual organograma da CODIN. O Presidente da CODIN, Fábio Galvão, tratou de propor mudança do organograma atual da CODIN com a reforma do Estatuto, tendo em vista que está defasado, pois a estrutura não esta funcionando na totalidade desta maneira, bem como realizar os ajustes necessários, desde já, possíveis na vigência do atual Estatuto. Deu ênfase à Diretoria de Desenvolvimento da Região Metropolitana - DDRM, pois a nomenclatura precisa ser transformada em Diretoria de Governança, Controle e Conformidade, cujas funções são atualmente exercidas pelo Diretor Marcelo Dreicon. Foi sugerido que houvesse uma troca en tre diretores, o Diretor Eduardo Velho, por ter formação em econômica, seria mais interessante atuar na Diretoria de Novos Negócios, para desenvolver um departamento aos moldes da INVEST SÃO PAULO, consequentemente transferindo o Diretor Jorge Cunha para a Diretoria de Desenvolvimento Industrial para continuar com os projetos afins. Proposta do Presidente do Conselho de Administração: a Diretoria de Novos Negócios ficaria sendo uma estruturadora de projetos, enquanto a Diretoria de Desenvolvimento Industrial com projetos mais específicos. Diretoria de Competitividade trata de questões que envolvam novos incentivos; cartas consultas; FUNDES - que deve ser dinamizada; orientação investidora e apoio aos municípios, onde a CODIN pretende trabalhar em convênio com a FGV ou PUC, na linha do desenvolvimento dos municípios - o Presidente do Conselho propôs que o UENF trabalhe com o Norte Fluminense; UESO para trabalhar com o norte fluminense; UERJ para trabalhar os demais. Propõe convênio com as universidades Estaduais, podendo também envolver a FGV e outros institutos; o Presidente da CODIN sugeriu ajustes, também, nas demais estruturas internas. DELIBERARAM OS CONSELHEIROS: o Diretor JORGE CUNHA deixa de exercer o cargo de Diretor de Novos Negócios, passando a ocupar o cargo de Diretor de Distritos Industriais - DDI; o Diretor JOSÉ EDUARDO DA ROCHA VELHO deixa de exercer o cargo de Diretor de Distritos Industriais e passa a exercer o cargo de Diretor de Novos Negócios - DNN; o servidor PAULO ROBERTO WERNECK MACIEL deixa de exercer o cargo de titular da AUDITORIA INTERNA, que passa a ser exercido pelo contador servidor WANDERLEY DE SOUSA SANTANA; Já a composição do COMITÊ DE AUDITORIA deverá ser objeto da próxima reunião do Conselho, fulcro no art. 64 do Estatuto Social da CODIN. 3) Apresentação dos fluxos de análises dos processos para concessão dos benefícios fiscais. De outubro de 2016 até dezembro de 2018 o Estado do Rio de Janeiro ficou impossibilitado de conceder incentivos fiscais. Em dezembro do ano de 2018, quando foi retornada a concessão de benefícios, a CODIN só teve uma comissão que foi aprovada oito pleitos. No ano de 2019, houve a troca de governo, as diretorias estavam sendo montadas e por isso as comissões só voltaram a ocorrer em Maio. Atualmente existem duas comissões que são: CPPDE e RIOLOG. A SEPETIBA também existe, mas com muito pouca incidência. O Presidente do Detran, que faz parte do Conselho de Administração - Conselheiro Marcelo Bertolucci, colocou-se à disposição para a verificar a possibilidade de compartilhar vans com a CODIN, observando-se, entretanto, que o processo de licitação de vans para a CODIN já está em andamento, devendo-se verificar a vantajosidade para o interesse público, podendo-se optar por um convênio entre CODIN e DETRAN. O Presidente do Conselho de Administração sugeriu preparar portaria padronizando os prazos em cada etapa para a produção/processo que envolve cartas consulta, possibilitando apuração acerca de eventuais atrasos. A Diretoria de Competitividade Econômico-Tributária - DIC, avalia o Presidente do Conselho, está prejudicada pelo escasso número de servidores. O Presidente do Conselho propõe aumentar o número de servidores para suporte dessa diretoria para: 1- apoio aos municípios; 2 - a própria regulação; 3 - estudo dos incentivos dos estados vizinhos - a diretoria deve apresentar para o Conselho quais são os incentivos e já sugerir aqueles que seriam os interessantes para aplicação no Rio de Janeiro; 4 - estudo sobre os ncms da Fazenda que contribuem nada ou muito pouco com o Estado. O Presidente do Conselho de Administração propôs incluir duas pessoas com ensino médio paralegal na DIC. O Presidente solicita o registro em ata sobre a necessidade de planejamento, estabelecendo um prazo para até sexta feira próxima - um cronograma das 4 atividades elencadas acima. Por último, foi apresentado pelo servidor da CODIN FERNANDO RODRIGUES, convidado para tanto, um fluxo dos processos que envolvem termos de acordo e observações sobre aplicações de taxas de administração ou preço público. Ao fazer uma análise dos incentivos, foram verificados que dois benefícios fiscais preveem benefícios para a CODIN, os demais decretos não possuem esse retorno. Em 2015 foram arrecadados cerca de R$ 1 milhão e 200 mil reais desses incentivos. A título de exemplo, se a mesma taxa do RIOLOG fosse implementada para os demais decretos, a CODIN passaria a ter uma arrecadação próxima de R$ 3 milhões e meio (estudo que foi feito internamente). Por ser uma taxa, precisa de lei para ser implementada. O Presidente do Conselho pediu para fazer um projeto de lei para programar. Em paralelo, o Presidente disse que há projeto de lei já tramitando, que pode ser estudado, sobre processos em que há renúncia fiscal: o contribuinte-beneficiário desse incentivo fiscal deverá depositar 10 por cento do valor da renúncia no FUNDES, para fazer valer o seu incentivo. Se diminuir dez por cento a rentabilidade em relação a renúncia fiscal, não inviabiliza o incentivo, conforme avalia o Presidente do Conselho, aos que os demais Conselheiros manifestaram concordância. Destacou o Presidente do Conselho ser necessário estudar se há ou não redução da atratividade. O Presidente do Conselho exemplificou: se o incentivo durar 5 anos, a empresa deve ser obrigada a depositar dois por cento ao ano, em parcelas, atingindo os dez por cento referidos; e o comitê avaliaria ano a ano se a empresa cumpre as metas e se realizou os pagamentos. 4) Apresentação da situação dos Distritos Industriais. Sobre a ocupação de alguns distritos. São João da Barra praticamente é um distrito cuja administração não é tanto da CODIN, e mais da administração privada. Em 2018 surgiram 2 empresas com interesse em adquirir áreas em distritos da CODIN. Atualmente, com relação aos Distritos Industriais, operação paralisada existem quase 60 por cento em relação as que estão em operação. Em fase de implementação cerca de dez por cento. Cerca de oito por cento inadimplentes. Áreas disponíveis para implementação de empresas: cerca de 3 por cento, em relação ao total e áreas indisponíveis cerca de 3 por cento. O Presidente do Conselho questionou sobre as empresas inadimplentes. A empresa GERDAU foi referida por ter passado por um problema sério de inadimplência, envolvendo área industrial; o Presidente do Conselho apresentou sugestão de gestão para aplicação de IPTU progressivo para áreas em abandono. O Presidente da CODIN, FÁBIO GALVÃO, defendeu a ideia de a CODIN desapropriar novas áreas. O Presidente do Conselho trouxe a sugestão de criar microgeradores de energia dentro dos distritos indústrias para abastecer os próprios distritos industriais, colocando energia térmica, solar, dentre outras. A térmica seria a mais vantajosa, segundo o Presidente do Conselho, pois ela garante a estabilização do sistema, a solar não estabiliza o sistema. O problema é que existem poucos locais para fazer isso, o distrito de Duque de Caxias, por exemplo, é bastante complexo. O Presidente Sr. Lucas Tristão disse ser necessário fazer um projeto para resolver as questões dos distritos indústrias não utilizados ou indisponíveis e começar com Duque de Caxias, justificando tudo com interesse público. Questões que não precisam ser judicializadas, solução só política, poderá fazer gestão desde já. 5) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 181/2019, de 20 de agosto de 2019, firmado entre a CODIN/RJ e a Procuradoria Regional do Trabalho. Relata o Presidente da CODIN informa o MP recebeu uma denúncia anônima falando da utilização dos servidores da gestão anterior em desvio, outros problemas relacionados à própria gestão anterior. O MP então enviou fiscalização à CODIN na atual gestão; para até mesmo evitar uma ação de improbidade, foi celebrado o TAC em Agosto, sendo estipulado um prazo de 2 anos para realização de concurso, já que não houve nenhum concurso para servidores da CODIN, sendo os servidores remanescentes da transição da Constituição Federal de 1988. O Presidente do Conselho solicitou ao Presidente da CODIN um estudo de quantos funcionários da CODIN têm a condição de aposentaria voluntária. 6) Treinamentos específicos para Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, conforme exigências contidas no Decreto RJ nº 46.188/17, art. 40, e Estatuto Social da CODIN/RJ. O Decreto Estadual nº 46.188 determina treinamento para conselheiros. O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais- IBMEC- já havia sido contratado para fazer treinamento aos funcionários da CODIN, entretanto, poderá ser feito uma capacitação especifica para conselheiros com a Fundação DOM CABRAL. Presidente do Conselho propõe a elaboração de edital para um Treinamento com a possibilidade da Fundação DOM CABRAL, oferecendo-se para as outras estatais aderirem por ata, compartilhando o custo. 6. Encerramento da Reunião. Por fim o Presidente do Conselho de Administração, Dr. Lucas Tristão, agradeceu a presença dos senhores conselheiros, ao Presidente da CODIN, convidado, e a todos que apoiaram a realização da reunião do Conselho de Administração, dando-a por encerrada, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos aprovada e assinada, conforme abaixo nominados.\r\n\r\nLUCAS TRISTÃO DO CARMO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da CODIN/RJ\r\n\r\nBRUNO CESAR MASIERO RIGO\r\n\r\nConselheiro de Administração\r\n\r\nTALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX\r\n\r\nConselheiro de Administração\r\n\r\nGUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nConselheiro de Administração\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA RODRIGUES MARCELO \r\n\r\nCORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nConselheiro de Administração Conselheiro de Administração\r\n\r\nFÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA\r\n\r\nPresidente da CODIN/RJ - Convidado\r\n\r\nId: 2221487"
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                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/011/564/2019 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda., no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.10, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2221090"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA EMOP/PRES Nº 258 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI COORDENADOR DO CONTRATO DE OBRAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES foi devolvido ao seu órgão de origem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID Funcional 3232298-4, designado através da Portaria nº 222, de 23/10/2019, como Coordenador do Contrato nº 040/2018 referente à obra de Conclusão da reforma geral com modificações, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E-17/002/000327/ 2018, pelo Engenheiro Civil JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional 2850483-6. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2019.\r\n\r\n*PORTARIA EMOP/PRES Nº 259 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI COORDENADOR DO CONTRATO DE OBRAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES foi devolvido ao seu órgão de origem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID Funcional 3232298-4, designado através da Portaria nº 223, de 23/10/2019, como Coordenador do Contrato nº 015/2018 referente à obra de Construção de Módulo de Internação Provisória no CENSE Irmã Assuncion de La Gandara Ustara, unidade do DEGASE, localizada no Município de Volta Redonda, objeto do Processo nº E-17/002/000.294/2018, pelo engenheiro civil JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional 2850483-6. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2019.\r\n\r\n*PORTARIA EMOP/PRES Nº 260 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI COORDENADOR DO CONTRATO DE OBRAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES foi devolvido ao seu órgão de origem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID Funcional 3232298-4, designado através da Portaria nº 224, de 23/10/2019, como Coordenador do Contrato nº 009/2018 referente à obra de Construção de Módulo de Internação Definitiva no CENSE Irmã Assuncion de La Gandara Ustara, unidade do DEGASE, localizada no Município de Volta Redonda, objeto do Processo nº E-17/002/000.153/2018, pelo engenheiro civil JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional 2850483-6. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2019.\r\n\r\n*PORTARIA EMOP/PRES Nº 261 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI COORDENADOR DO CONTRATO DE OBRAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES foi devolvido ao seu órgão de origem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o Arquiteto CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID Funcional 3232298-4, designado através da Portaria nº 225, de 23/10/2019, como Coordenador do Contrato nº 069/2014 referente à obra de Construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E-17/002/002.636/2013, pelo engenheiro civil JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional 2850483-6. \r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/11/2019.\r\n\r\nId: 2221123"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2019\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de outubro de 2019, RÔMULO ALVES DAS NEVES, ID. Funcional 5105234-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/377/2019. \r\n\r\nDE 29.10.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de outubro de 2019, ALINE MONTENEGRO PINTO NARCISO, ID. Funcional 4393249-5, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RÔMULO ALVES DAS NEVES, ID. Funcional 5105234-2. Proc. nº E-35/073/378/2019.\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 2487158-3, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, CEL PM RG 54.612, ID. Funcional 2434657-8. Proc. nº E-35/073/412/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 30 de outubro de 2019, KARINA MOTA ROCHA, CPF 146.228.437-06, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962, de 18/09/2019. Proc. nº E-35/073/406/2019.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, FLÁVIA LÚCIA MOTA CAMPOS, ID. Funcional 5105158-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/425/2019. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ANA CAROLINA FERNANDES MACHADO CORVAL, ID. Funcional 5073797-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/389/2019. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 2519764-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/394/2019. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 2519764-9, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 2429932-4. Proc. nº E-35/073/394/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, VITOR BATISTA DO VALLE, TEN CEL PM RG 60.880, ID. Funcional 2325174-3, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional. Proc. nº E-35/073/395/2019.\r\n\r\nId: 2221222"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.09.2019, CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA 1°TEN PM RG 88.276, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 03.04.2019, publicado no D.O. de 27.05.2019.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.09.2019, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES 2º TEN PM ESTAG. RG 52.937, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, como substituto de CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA 1°TEN PM RG 88.276.\r\n\r\nId: 2221229"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2019\r\n\r\n*DEMITE, a pedido, da Polícia Militar o CAP PM MED RG 76.662 ROBERTO FERES JUNIOR, com base no Art. 48, Inciso IV, nº 15, e Art. 111, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/093/6/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05. 2019.\r\n\r\nId: 2221226"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03/10/2019 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25/09/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDISPENSA, contar de 14.01.2019, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 01.03.2016, publicado em D.O. de 02.03.2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.01.2019, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352.\r\n\r\nLEIA -SE:\r\n\r\nDISPENSA, contar de 14.08.2019, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 01.03.2016, publicado em D.O. de 02.03.2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.08.2019, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352.\r\n\r\nId: 2221225"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/192/13/2019 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2019, em favor da empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME (03.333.999/0001-89) vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R$ 885.252,75 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2221153"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/163/2019 - AUTORIZO a despesa, com que estabelece § 1°, do art. 8º da Lei Estadual n° 287/79, em favor empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de total R$ 729.624,61 (setecentos e vinte nove mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e um centavos), das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 2221347"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/282/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\n\r\nId: 2221157"
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                    "2221155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/282/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\n\r\nId: 2221155"
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                    "2221219": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/037/2018 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insumos de Cirurgia, Pregão nº 066/2018, em favor da empresa: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 54.516.661-0066-49, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nId: 2221219"
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                    "2221177": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/091/205/2019 - AUTORIZO a despesa referente aquisição de Medicamento, decorrente do Plano de Suprimento da FSERJ/PE 95/2018, em favor da empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, no valor de R$ 114.000,00( cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nId: 2221177"
                    ],
                    "2221154": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/282/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos Biológicos, para a Central de Material e Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2019 (1º solicitação), em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais), \r\n\r\nId: 2221154"
                    ],
                    "2221231": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/10/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/091/169/2019 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento acetato de leuprorrelina 3,75 mg, decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2019 - FUSPOM, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, a fim de atender as necessidades dos Beneficiários do FUSPOM, em favor da empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R$ 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Perfazendo um valor total de 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2221231"
                    ],
                    "2221202": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/192/166/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.10.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/072/11/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2019.\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/239/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/283/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/282/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2019.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/192/166/2019 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2019.\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/072/11/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/239/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/283/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/094/282/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ao HPM/NIT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2019.\r\n\r\nId: 2221202"
                    ],
                    "2221050": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 147/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais para Laboratório.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Biocore Comercio e Representações de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - CNPJ nº 08.647.266/0001-32.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.892,50 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/123/2018 (Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n10\r\n\r\nDIAGNOSTICO, KIT 25 TESTES,IDENTIFICACAO: DENGUE, FINALIDADE: DETECCAO DE ANTICORPOSANTI-igg E ANTI-igm CONTRA OS 4 SOROTIPOS DO VIRUS DA DENGUE, METODO: IMUNOCROMATOGRAFIA, ENSAIO: METODO IMUNOCROMATOGRAFICO QUALITATIVO, AUTOMACAO: MANUAL, MATERIAL BIOLOGICO/AMOSTRA: SORO E \r\n\r\nTESTE\r\n\r\n4.085\r\n\r\n10,50\r\n\r\n42.892,50\r\n\r\nPLASMA HUMANO, DETERMINACAO: TESTE QUALITATIVO, PADROES/CONTROLES: CONTROLE DO TESTE, CAPACIDADE: TESTE, ACESSORIOS: TAMPAO/DILUENTE (SE APLICAVEL), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MARCA: WAMA ID: 137695\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 148/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais para Laboratório.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Diagnostica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ nº 08.044.840/0002-49.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.408,22 (um mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/123/2018 (Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n04\r\n\r\nANTIGENO,DETERMINACAO: MONUCLEOSE, TECNICA: REACAO AGLUTINACAO, NOME: MONOTESTE, APRESENTACAO: KIT COMPLETO C/ 100 TESTES Marca: Wiener ID: 75417\r\n\r\nTESTE\r\n\r\n1.100\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1.364,00\r\n\r\n21\r\n\r\nCORANTE,TIPO: LIQUIDO DE TURK, APLICACAO: HEMATOLOGIA, ASPECTO: LIQUIDO, APRESENTACAO: FRASCO 500 ML, FORMULA MOLECULAR: CH3COOH Marca: Renylab ID: 144848\r\n\r\nUN\r\n\r\n02\r\n\r\n22,11\r\n\r\n44,22\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 149/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais para Laboratório.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Sullab Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ME - CNPJ nº 32.198.434/0001-34. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.914,18 (noventa e nove mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/123/2018 (Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019).\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nREAGENTE ESTREPTOLISINA, METODO: LATEX COM PADRAO MARCA: EBRAM ID: 27526\r\n\r\nCX C/ 100 UN\r\n\r\nUN\r\n\r\n2.050\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1.004,50\r\n\r\n02\r\n\r\nANTIGENO, DETERMINACAO: FATOR REUMATOIDE QUALITATIVO E SEMI-QUANTITATIVO, TECNICA: REACAO AGLUTINACAO, NOME: FR, APRESENTACAO: KIT COMPLETO MARCA: EBRAM / ID: 62136 CX C/ 100 UN\r\n\r\nUN\r\n\r\n2.150\r\n\r\n0,46\r\n\r\n989,00\r\n\r\n06\r\n\r\nTESTE HCG, METODO: IMUNOCROMOTOGRAFICO, APLICACAO: DOSAGEM HCG URINA/SORO MARCA: EBRAM / ID: 26664 CX C/ 50 UN\r\n\r\nUN\r\n\r\n3.000\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1.350,00\r\n\r\n12\r\n\r\nTESTE HBSAG, COMPOSICAO: KIT C/ 30 TESTES SUPORTE SOLIDO SENSIBILIZADO COM ANTICORPOS ANTI-HBSAG, METODO: IMUNOCROMATOGRAFIA; TESTE RAPIDO, APLICACAO: DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VIRUS DA HEPATITE B, EM SORO OU PLASMA HUMANO. MARCA: BIOCON ID: 75415\r\n\r\nTESTE\r\n\r\n1.090\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2.496,10\r\n\r\n13\r\n\r\nTESTE ANTI HCV, COMPOSICAO: KIT C/ 30 TESTES ANTIGENOS RECOMBINANTES DO VIRUS DA HEPATITE C, METODO: IMUNOCROMATOGRAFIA; TESTE RAPIDO, APLICACAO: PARA DETECCAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS ANTI-HCV; EM SORO E PLASMA HUMANO MARCA: BIOCON ID: 75419\r\n\r\nTESTE\r\n\r\n1.085\r\n\r\n2,78\r\n\r\n3.016,30\r\n\r\n14\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: ORAL ESPECIALMENTE FORMULADA PARA CONTROLE METABOLICO, PARA ESTADO DE TOLERANCIA ANORMAL A GLICOSE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DIABETES. COMPOSICAO: 75 G DE D-GLICOSE, ACIDO CITRICO E FLAVORIZANTE. APRESENTACAO: FRASCO 300 ML\r\n\r\nMARCA: RENYLAB ID - 84166\r\n\r\nUN\r\n\r\n2.920\r\n\r\n4,31\r\n\r\n12.585,20\r\n\r\n15\r\n\r\nPIPETA, TIPO: GRADUADA DESCARTAVEL - VHS, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESCALA: 170 MM, CALIBRACAO: N/A, CAPACIDADE: 1 ML, SUBDIVISAO: N/A MARCA: CRAL ID -89457\r\n\r\nUN\r\n\r\n15.600\r\n\r\n0,609\r\n\r\n9.500,40\r\n\r\n16\r\n\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: NAO ESTERIL, DESCARTÁVEL, MATERIAL FRASCO: PLÁSTICO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 50 ML, MODELO TAMPA: ROSCADO, AFUNILADA COM DUPLA FILTRAGEM, ACESSORIO: MICRO FILTRO INTERNO, LIQUIDO CONSERVANTE FORMALINA 5 A 10% TAMPONADA\r\n\r\nMARCA: DK-PARATEST ID - 90482\r\n\r\nUN\r\n\r\n5.300\r\n\r\n3,49\r\n\r\n18.497,00\r\n\r\n18\r\n\r\nTESTE SANGUE OCULTO FEZES, TIPO: KIT C/ 20 TESTES SEM DIETA ALIMENTAR, APRESENTACAO: KIT COMPLETO, METODO: IMUNOCROMATOGRAFICO, APLICACAO: DETECCAO SANGUE OCULTO NAS FEZES MARCA: BIOCON ID - 92759\r\n\r\nTESTE\r\n\r\n2.250\r\n\r\n3,10\r\n\r\n6.975,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCORANTE PANOTICO, COMPOSICAO: CORANTE, FIXADOR, REVELADOR, APLICACAO: HEMATOLOGIA OBS.: A Unidade refere-se ao Kit contendo os três corantes panóticos com 500 ML cada. MARCA: NEWPROV ID - 28011\r\n\r\nUN\r\n\r\n33\r\n\r\n45,30\r\n\r\n1.494,90\r\n\r\n25\r\n\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: ESTERIL, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 50 ML, MODELO TAMPA: ROSCADO COM TAMPA EM POLIPROPILENO, ACESSORIO: N/D OBS.: Coletor Universal de amostras biológicas, descartável, esterilizado com óxido de etileno, embalado individualmente.\r\n\r\nMARCA: SARAPLAST ID - 78537\r\n\r\nUN\r\n\r\n63.600\r\n\r\n0,34\r\n\r\n21.624,00\r\n\r\n26\r\n\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: NAO ESTERIL, DESCARTÁVEL, MATERIAL FRASCO: POLIETILENO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 50 ML, MODELO TAMPA: ROSCADA, ACESSORIO: ESPATULA OBS.: Cor branca ou incolor MARCA: SARAPLAST (ID - 89933\r\n\r\nUN\r\n\r\n47.700\r\n\r\n0,22\r\n\r\n10.494,00\r\n\r\n27\r\n\r\nLAMINA MICROSCOPIA, TIPO: COMUM, MATERIAL: PLASTICO, DIMENSAO: 83 MM X 31 MM, BORDA: CONCAVA, ESPESSURA: 1,7MM OBS.: Lâmina para contagem de sedimento urinários com 10 poços para leitura, feita em PMMA\r\n\r\nMARCA: CRAL ID - 89929\r\n\r\nUN\r\n\r\n2.350\r\n\r\n2,49\r\n\r\n5.851,50\r\n\r\n28\r\n\r\nCOLETOR URINA, TAMANHO: INFANTIL, CAPACIDADE: 100ML, GRADUACAO 10/10ML, MODELO: UNISSEX, CORDAO: N/D, FORMATO ORIFICIO: OVAL. MARCA: CRAL ID - 60742\r\n\r\nUN\r\n\r\n1.125\r\n\r\n0,28\r\n\r\n315,00\r\n\r\n29\r\n\r\nTUBO CENTRIFUGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, FORMATO FUNDO: CONICO, CAPACIDADE: 10 mL, GRADUACAO: COM GRADUACAO, TAMPA: COM TAMPA, TIPO TAMPA: ROSCAVEL, ESCALA GRADUACAO: N/D OBS: Tubo para realização de exames de urinálise. MARCA: CRAL ID - 62705\r\n\r\nUN\r\n\r\n3.200\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1.088,00\r\n\r\n31\r\n\r\nLAMINULA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 24 X 24 MM, ESPESSURA: 0,17 MM OBS.: Fornecimento: caixa com 100 unidades MARCA: CRAL ID - 89832\r\n\r\nCX\r\n\r\n431\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1.124,91\r\n\r\n33\r\n\r\nLAMINA MICROSCOPIA, TIPO: LISA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 26 X 76 MM, BORDA: LAPIDADA, ESPESSURA: 1,0 A 1,2 MM OBS: Fornecimento: caixa com 50 unidades MARCA: GLOBAL ID - 89874\r\n\r\nCX\r\n\r\n367\r\n\r\n4,11\r\n\r\n1.508,37\r\n\r\nId: 2221050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2221205": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/091/75/2019 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional n° 5.037.558-0 - 54 dias ao I.B.G.E.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/039/167/2019 - ROGÉRIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional n° 2.946.704-7 - 5.284 dias à SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/825/2019 - THIAGO CARLOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 5.012.917-1 - 2.198 dias à SEAP.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/013/125/2019 - LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional n° 4.177.361-6 - 1.245 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/238/100023/2018 - SHIRLEY DA SILVA FREIRE DUARTE, ID Funcional n° 565.960-4 - 1.844 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/039/167/2019 - ROGÉRIO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional n° 2.946.704-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/12/1999, publicado no D.O. de 15/12/1999 a averbação de tempo de serviço de 5.284 dias prestados à Secretaria de Estado de Justiça, face o extravio do processo nº E-09/6773/1020/1999.\r\n\r\nId: 2221205"
                    ],
                    "2221068": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/874/2019 - BRUNO SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 4.404.588-3 - 2.969 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/895/2019 - FAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 2.190 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/895/2019 - FAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 256 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/895/2019 - FAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 477 dias ao E.B.C.T..\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/895/2019 - FAGNER SILVA CASSA, ID Funcional n° 5.022.793-9 - 1.957 dias ao SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/106/45/2019 - LEANDRO DECENBRINO CALDAS, ID Funcional n° 4.454.375-1 - 1.131 dias à UERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/823/2019 - LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 5.010.774-7 - 2.340 dias ao SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/050/835/2019 - RODRIGO OTÁVIO DIONISIO SILVA, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 1.253 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/011/232/2019 - ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.920.245-0 - 994 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/262/108/2019 - VIVIAN CUNHA SUZANO LIRA, ID Funcional n° 5.096.166-7 - 314 dias à UFF.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/044/374/2019 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na ALERJ ao servidor RENAN WANTUIL LAGE FONSECA, ID Funcional n° 5.102.659-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2221068"
                    ],
                    "2221056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/022/322/2019 - CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA, ID 2.948.692-0: TORNA SEM EFEITO, face equívoco, o despacho de 11/11/2019, publicado no D.O. de 13/11/2019, que através do Processo nº E-36/022/322/2019, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de: 31/10/1997 a 29/10/2002, 30/10/2002 a 29/12/2007 e 05/10/2008 a 03/10/2013.\r\n\r\nId: 2221056"
                    ],
                    "2221011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/022/587/2019 - FICA RETIFICADO o nome do servidor para WILLIAM AUGUSTO SANTANA JARDIM, ID nº 4.416.142-5, face ter ocorrido matrimônio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/100028/2018 - FICA RETIFICADO o nome da servidora para ANDRÉA DA COSTA CELESTINO, I.D nº 5.079.435-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/021/3197/2019 - FICA RETIFICADO o nome da servidora para LÍVIA NOGUEIRA DE CASTRO BERNARDO, I.D nº 5.077.129-9, face ter ocorrido divórcio.\r\n\r\nId: 2221011"
                    ],
                    "2221055": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/178/69/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... períodos-base: 24/19/2003 a 19/11/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... períodos-base: 24/09/2003 a 19/11/2008...\r\n\r\nId: 2221055"
                    ],
                    "2221251": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nCONVERTE a pena de suspensão aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-09/332/56/2017 ao servidor RICARDO ANDRADE DE LA VEGA, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.777-9, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº CI 010712/1097/2019.\r\n\r\nId: 2221251"
                    ],
                    "2221266": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 12/11/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/007/0037/2018 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar nº 034/18, em face do servidor VANDRÉ NICOLAU DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.234-1, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055/2019..\r\n\r\nId: 2221266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2220687": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nNOMEIA VANESSA MONTECHIARI DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tereza Cristina Rigueira de Paixão, ID Funcional nº 5012144-8. Processo nº SEI-21/008/002931/2019.\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nEXONERA ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999915-1, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.193/2019.\r\n\r\nNOMEIA MICHEL FREITAS IGNACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382518-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Torres dos Santos, ID Funcional n° 1999915-1. Processo nº E-21/013.193/2019\r\n\r\nNOMEIA ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196027-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio de Melo Simão, ID Funcional nº 5001154-5. Processo nº E-21/077/163/2019\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5021198-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araujo, ID Funcional nº 4336872-7. Processo nº E-21/050.27/2019\r\n\r\nEXONERA EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.104/2019.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE SOUSA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029881-0, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional nº 2010052-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de maio de 2019. Processo nº E-21/073.104/2019\r\n\r\nNOMEIA VAGNER PIRES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027982-3, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pereira Cerqueira, ID Funcional nº 5013192-3. Processo nº E-21/049.145/2019\r\n\r\nId: 2220687"
                    ],
                    "2220993": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967914-9 Matrícula nº 816.841-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/050.32/2019.\r\n\r\nId: 2220993"
                    ],
                    "2220857": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SEAP/TP Nº 047 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 07/2016, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DOS CASAMENTOS COLETIVOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ATENDIMENTO A TODOS OS INSPETORES PENITENCIÁRIOS TOTALMENTE GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto na Lei nº 13.019, de 31/07/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 07/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH, por meio do processo nº E-21/026/189/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ANTÔNIO MIGUEL, ID: 1979511-4 - Diretor da Divisão de Ensino Profissionalizante, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Acordo de Cooperação e Simone Viegas Rocha, ID: 5002376-4 - Diretora da Divisão de Educação, Esporte e Cultura, para a função de Gestor do Acordo de Cooperação Substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a fiscalização aos servidores Karla de Deus Gama, ID: 2007825-0- ISAP/ Substituto: Geovani Barbosa de Lima, ID: 5034578-8 Coordenador de Inserção Social; Andrea Hiath, ID: 1249093-8-ISAP / Substituto: Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega, ID: 4393191-0 - ISAP; Reynaldo Rodrigues Trindade, ID: 1996269-0 - ISAP / Substituto: Lucilene Luzia Lacerda Mendes, ID: 4196042-4 - ISAP, sem prejuízo de suas funções, subordinados à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Acordo e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação e sem prejuízo das obrigações previstas no art. 61 da Lei nº 13.019/2014: \r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;\r\n\r\nII - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; \r\n\r\nIII - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59 desta Lei; \r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 2220857"
                    ],
                    "2220858": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP/TP Nº 48 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2016, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BARBEIRO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto na Lei nº 13.019, de 31/07/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 06/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH, por meio do processo nº E-21/026/188/2016.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor ANTÔNIO MIGUEL, ID: 1979511-4 - Diretor da Divisão de Ensino Profissionalizante, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Acordo de Cooperação e Simone Viegas Rocha, ID: 5002376-4 -Diretora da Divisão de Educação, Esporte e Cultura, para a função de Gestor do Acordo de Cooperação Substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a fiscalização aos servidores Karla de Deus Gama, ID: 2007825-0 - ISAP / Substituto: Geovani Barbosa de Lima, ID: 5034578-8- Coordenador de Inserção Social; Andrea Hiath, ID: 1249093-8 - ISAP / Substituto: Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega, ID: 4393191-0 - ISAP; Reynaldo Rodrigues Trindade, ID: 1996269-0 - ISAP / Substituto: Lucilene Luzia Lacerda Mendes, ID: 4196042-4 - ISAP, sem prejuízo de suas funções, subordinados à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Acordo e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação e sem prejuízo das obrigações previstas no art. 61 da Lei nº 13.019/2014: \r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;\r\n\r\nII - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; \r\n\r\nIII - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59 desta Lei;\r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAPTP Nº 25, de 13 de novembro de 2018. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário\r\n\r\nId: 2220858"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        null,
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nProcesso nº E-27/042/32/2019 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ccom fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 44.857, de 27.06.2014, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93\r\n\r\nId: 2221188"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                    "2221107": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB Nº 5.992 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO SUS, DE UPA 24 HORAS PARA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, 01 CENTRO DE ESPECIALIDADES E 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 3.583 de 05 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2° do Decreto n° 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde; \r\n\r\n- a 8° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Serrana, realizada em 28 de agosto de 2019, no Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Serrana n° 19, de 28 de agosto de 2019, que retifica a deliberação CIR-Serrana n° 18, que trata da solicitação do município de Cachoeiras de Macacu para alteração da utilização do imóvel destinado à construção da referida UPA, para construção da Base Descentralizada do SAMU, 01 Centro de Especialidades e 01 Laboratório de Análises Clínicas;\r\n\r\n- o Ofício n° 210/2019, de 02 de maio de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a solicitação de readequação física do SUS, de UPA 24 horas para construção da Base Descentralizada do SAMU, 01 Centro de Especialidades e 01 Laboratório de Análises Clínicas, no Município de Cachoeiras de Macacu, Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221107"
                    ],
                    "2221111": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.994 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 01, de 2 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (Origem: PRT MS/GM 1555/2013), que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do CBAF no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Capítulo VI, que dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências;\r\n\r\n- as Portarias GM/MS nº 1.637, de 01 de outubro de 2015; a Portaria nº 1.605, de 1º de setembro de 2016; a Portaria nº 2.060, de 14 de agosto de 2017; Portaria nº 3.528, de 30 de outubro de 2018 e Portaria nº 2.126/GM/MS, de 12 de agosto de 2019, que atualizam os valores de repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, por exercício;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 5.743, de 14 de março de 2019, dispõe sobre as normas de execução e financiamento do CBAF, no âmbito do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.386, de 21 de junho de 2019, que aprova a adesão de municípios à PNAISP no âmbito do SUS, dentre eles o município de Itaperuna (RJ); e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) encaminhará esta Deliberação ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), conforme estabelecido no § 1º do art. 579 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de viabilizar a transferência direta dos recursos através do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo de Saúde do município de Resende.\r\n\r\nArt. 3º - Para dar suporte à gestão do CBAF no âmbito da PNAISP, o município deverá utilizar sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica básica, podendo o mesmo optar pela utilização do sistema HÓRUS, disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde, ou sistema informatizado próprio, conforme estabelecido no art. 580 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de utilização de sistema informatizado próprio, o município deverá transmitir regularmente para a base nacional de dados das ações e serviços da Assistência Farmacêutica Básica, por meio do serviço \"WebService\", até o dia 15 (quinze) de cada mês, as informações referentes às entradas, saídas e dispensações de medicamentos ocorridas durante todo o mês anterior.\r\n\r\nArt. 4º - As ações, os serviços e os recursos financeiros relacionados à Assistência Farmacêutica da PNAISP deverão constar nos instrumentos de planejamento do SUS, quais sejam, Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Gestão (RAG).\r\n\r\nArt. 5º- O acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da aplicação dos recursos financeiros transferidos entre os Fundos de Saúde dar-se-ão por meio do RAG e pelo Relatório Quadrimestral da Gestão dos Recursos do CBAF (Anexo III da Deliberação CIB-RJ nº 5.743/2019).\r\n\r\nArt. 6º - O Relatório Quadrimestral da Gestão dos Recursos do CBAF no âmbito da PNAISP deverá ser encaminhado regularmente à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE), até o dia 30 do mês de maio (referente ao 1º quadrimestre do ano em curso) até o dia 30 do mês de setembro (referente ao 2º quadrimestre do ano em curso) e até o dia 28 do mês de fevereiro (referente ao 3º quadrimestre do ano anterior), em versão eletrônica, em planilha de Excel®, junto à cópia digitalizada de ofício assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, pelo e-mail (gestao.farmacia@saude.rj.gov.br) - conforme preconizado pela Deliberação CIB-RJ nº 5.743/2019.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria Municipal de Saúde deverá manter em arquivo os documentos fiscais que comprovem a aplicação dos recursos financeiros do CBAF, no âmbito da PNAISP pelo prazo estabelecido na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221111"
                    ],
                    "2221108": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.995 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO EMCOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR COM OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR, PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS E LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo PMNIG/267810/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES nº 3051692, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Vascular, Procedimentos de Cardiologia, Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221108"
                    ],
                    "2221109": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.996 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO - GAR 2, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/13275/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco - GAR 2, no Hospital Universitário de Vassouras, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221109"
                    ],
                    "2221110": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.997 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR ABRANGENDO O SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº EXT-PMCG-31/13/2018; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221110"
                    ],
                    "2221112": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.998 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 11384874000119013, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CNES Nº 9200088, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/034044/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 11384874000119013, referente à aquisição de unidade móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, CNES nº 9200088, do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221112"
                    ],
                    "2221113": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.999 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 36000.2724872/01-900, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/020182/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 36000.2724872/01-900, destinada ao Incremento de MAC para o Município de Natividade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221113"
                    ],
                    "2221114": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.000 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 36000.2689352/01-900, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/018314/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 36000.2689352/01-900, destinada ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta complexidade (MAC) das unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221114"
                    ],
                    "2221115": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.001 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTAS NºS 36000.2652852/01-900 E 36000.2576872/01-900, DESTINADAS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/034437/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Propostas nºs 36000.2652852/01-900 e 36000.2576872/01-900, destinadas ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) das unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221115"
                    ],
                    "2221116": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS NºS 11216262000/1190-07, 11216262000/1190-09, 11216262000/1190-08 E 11216262000/1190-11, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/036585/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as Propostas nºs 11216262000/1190-07, 11216262000/1190-09, 11216262000/1190-08 e 11216262000/1190-11, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, no Município de Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221116"
                    ],
                    "2221117": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.003 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 36000.271954/2019-00, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/038329/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 36000.271954/2019-00, destinada ao incremento de MAC do Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221117"
                    ],
                    "2221118": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.004 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 13813.107000/1190-01, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, CNES Nº 5349893, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/039035/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 13813.107000/1190-01, para aquisição de equipamento/material permanente do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES nº 5349893, do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221118"
                    ],
                    "2221119": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.005 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA Nº 11384874000119016, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA POCO GORDO, CNES Nº 2286475, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-08/001/034044/2019; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 11384874000119016, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Poco Gordo, CNES nº 2286475, do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221119"
                    ],
                    "2221064": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.008 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PACTUAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS DE VACINAS COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CONASS / CONASEMS 002/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019, COM ADEQUAÇÕES ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 197/2017, de 26 de dezembro de 2017, publicada pela ANVISA, que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana; e estabelece no Art. 22, parágrafo único, o prazo para adequação de 02 anos, contados a partir da data da publicação para o cumprimento do requisito disposto no § 2º, art. 10, que trata da adequação dos equipamentos de refrigeração para guarda e conservação de vacinas;\r\n\r\n- a Instrução Técnica-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que dispõe sobre o cálculo do valor total do incentivo financeiro destinado aos estados para o fomento e aprimoramento da Rede de Frio e orienta a seleção de câmaras refrigeradas de vacinas;\r\n\r\n- o Ofício Circular Conjunto CONASS/CONASEMS nº 002/2019, de 09 de julho de 2019, que trata do levantamento sobre a rede de frio em municípios até 100.000 (cem mil) habitantes, e estabelece os recursos definidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de câmaras, destinando ao Estado do Rio de Janeiro o total de R$ 1.076.075,00 (um milhão, setenta e seis mil e setenta e cinco reais); e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/11/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o repasse do referido recurso em sua totalidade destinado à aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que fará a aquisição dos equipamentos e os repassará aos municípios, que se enquadraram nos critérios abaixo descritos, e que foram definidos com base no Ofício Circular Conjunto CONASS/CONASEMS nº 002/2019, de 09 de julho de 2019.\r\n\r\nCritérios:\r\n\r\na) Definiu-se como padrão a câmara de 200 litros para todos os municípios contemplados, que comporta até a capacidade de 9.000 doses de imunobiológicos.\r\n\r\nb) Considerou-se a recomendação do supracitado ofício, quanto ao porte populacional, ou seja, municípios com até 100.000 habitantes;\r\n\r\nc) Relação dos municípios contemplados consta no Anexo 1.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam os municípios contemplados nesta resolução obrigados a instalar equipamento de informática, com estrutura de TI apropriada para utilização do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).\r\n\r\nArt. 3º - Será necessária estrutura mínima da central de rede de frio para instalação da câmara refrigerada de vacinas e utilização em segurança de acordo com as normas técnicas do Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde - última versão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 24 meses para execução do recurso financeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2221064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/472/2019 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2221262"
                        ],
                        "2221263": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/779/2019 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Antônio Carlos do Nascimento, em benefício da Sra. IVONETE DA SILVA MARTINS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/823/2019 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, valor de R$ 2.271,54, referente ao óbito do ex-servidor Isnarde da Silva Menezes, em benefício do Sr. MARCELO PONTES DE MENEZES, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/825/2019 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R$ 2.271,54, referente ao óbito da ex-servidora Helena Pereira de Britos, em benefício da Sra. DANIELLE PEREIRA DE BRITOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2221263"
                        ],
                        "2221206": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 020/2019.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais analíticos para laboratórios. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A /SERVE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI.\r\n\r\nCNPJ nº 27.731.891/0001-02,\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000119/2018. \r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 06 (seis) itens registrados: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 01- SWAB estéril para coleta de maostras, descrição: haste em plástico; algodão de alta absorção, aplicação: coleta de amostras, forma fornecimento: caixa com 100 unidades embaladas individualmente; item 02 - Alça espalhadora DRIGALSKY (microbiologia), material: poliestireno, tratamento: estéril; item 04 - Placa petri, tipo: descartável, material: poliestireno, dimensão: 60 x 15mm, divisão: sem divisão, forma fornecimento: caixa 560 und; item 10 - Ponteira pipeta e micropipeta, tipo: descartável/livre de DNASE/RNASE, filtro: sem filtro, material: polipropileno, capacidade: 1 a 200µL, modelo pipeta: apirogênica, forma fornecimento: rack com 96; item 19 - tampa vedação, laboratório, material: alumínio, rosca: sem rosca, dimensão (D): 20mm, aplicação: frasco reagente analítico, utilização: descartável; item 20 - parafilme, tipo: película flexível semi transparente inodora aderente qualquer superfície próprio para vedação de frasco e vidrarias em geral garante mínima perda de umidade alta permeabilidade ao O² protege amostras de contaminação e/ou evaporação, largura: 10,2 cm, comprimento: 38,1 forma fornecimento: rolo.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 R$ 18,58, item 02 R$ 0,45, item 04 R$ 238,33, item 10 R$ 23,33, item 19 R$ 0,43 e item 20 \r\n\r\nR$ 175,57\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.449,74\r\n\r\nFISCAIS: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Matr.nº 71670 e Joseane Zaja Almada, Matr. nº 26104.\r\n\r\nId: 2221206"
                        ],
                        "2221193": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1925/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 34/2019, para a aquisição de material médico hospitalar endoprotese (stent), em favor da seguinte Empresa: Medtronic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.772.798/0002-23, para fornecimento do lote 01, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2019.\r\n\r\nId: 2221193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2221203": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1507 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566 de 01 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/10941/2013;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à continuidade da obra de construção do C.E. MAURÍCIO MEDEIROS DE ALVARENGA, localizado no Município de Rio das Ostras-RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 100\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 1.933.545,40\r\n\r\nNatureza de\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n44.90.51.01\r\n\r\n100\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 1.933.545,40\r\n\r\n2019\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.933.545,40\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão Administrativa da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º, desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12, do Decreto nº 46.566 de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor -Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2221203"
                    ],
                    "2221178": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 03 de setembro 2018, publicado no D.O. de 04 de setembro de 2018. Processo nº E-03/001/6078/2015. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFÁBIO NETO PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\nId: 2221178"
                    ],
                    "2221329": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nSUSPENDO PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor BRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO, ID Funcional nº 43604951, mat. nº 954.079-0 e mat. nº 3.031.001-5, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/041/1596/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/029/1167/2019.\r\n\r\nId: 2221329"
                    ],
                    "2221138": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARISTELA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38577755/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9109/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 278,63. Processo nº E-03/811.365/2006.\r\n\r\nATO DE 22/03/2007 - CINÉA LIMA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39028453/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8978/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 274,62. Processo nº E-03/2.310.154/2006.\r\n\r\nATO DE 28/06/2005 - JURACY DOS REIS MELO, ID Funcional nº 35106042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8367/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 247,11. Processo nº E-03/2.310.623/2004.\r\n\r\nATO DE 11/06/2008 - CENIRA LEAL CHAVES, ID Funcional nº 32551169/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7469/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 233,63. Processo nº E-03/10.600.318/2008.\r\n\r\nATO DE 19/06/2006 - BELKIS TEIXEIRA DUVAL PONTES, ID Funcional nº 38574446/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/811.063/2005.\r\n\r\nATO DE 24/04/2003 - Fica retificada para alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 06/03/2003 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCA ALVES MARTINS, ID Funcional nº 38839873/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.270/2003.\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - VERA LUCIA GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 38749262/1, Agente Administrativo-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7245/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 291,04. Processo nº E-03/2.310.283/2006.\r\n\r\nATO DE 04/10/94 - MOACYR LEITE RODRIGUES, ID Funcional nº 4632230/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.779/94.\r\n\r\nATO DE 02/12/2002 - MARIA HELENA FREITAS ESPINDOLA, ID Funcional nº 33404860/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.002.834/2002.\r\n\r\nATO DE 22/08/97 - MARCELA PEREIRA FERRAZ, ID Funcional nº 7022026/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/602.142/96.\r\n\r\nATO DE 09/05/2002 - MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RODRIGUES, ID Funcional nº 33771057/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/10.700.670/2001.\r\n\r\nId: 2221138"
                    ],
                    "2221121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2397/2019 - CARLOS ALBERTO VELASCO LOPES, CPF nº 307.269.307-25.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1764/2019 - JOSE CARLOS VASQUES RODRIGUES, CPF nº 423.350.518-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1496/2019 - JUAREZ DE PAULA SOARES, CPF nº 049.329.357-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1574/2019 - PATRICIA DA SILVA TAVARES, CPF nº 032.788.387-18.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/503/2019 - ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, CPF nº 069.235.597-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/914/2019 - GENY SELMA GIFFONI COELHO TRIGO, CPF nº 427.961.217-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1457/2019 - MARIVANIA RANGEL LOPES OLIVEIRA, CPF nº 916.405.207-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3139/2019 - CIBELE PENHA CALIXTO DA ROSA, CPF nº 085.589.757-01.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2500/2019 - ASCANIO TAVARES DE SOUZA, CPF nº 708.390.347-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2526/2019 - JANETE LOREDO DE SA, CPF nº 044.114.127-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2740/2019 - JOÃO LUIZ PEDRO DA SILVA, CPF nº 781.035.097-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2726/2019 - SILVIA CRISTINA DO ROSARIO, CPF nº 093.647.447-56.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1349/2019 - MARIA MARTA SILVA JARDIM, CPF nº 009.534.727-52.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2019/2019 - CLAUDIO DUARTE, CPF nº 452.812.117-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3160/2019 - TEREZA RAQUEL AMIM MOREIRA, CPF nº 006.434.567-08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2551/2019 - JORGE JOSE DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº 088.993.347-22.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2079/2019 - JAIR CESAR GOMES, CPF nº 000.484.467-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2663/2019 - BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, CPF nº 616.991.017-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1740/2019 - ESMAR MOUTA VIANNA, CPF nº 503.255.907-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3147/2019 - BRUNO BOTTINO, CPF nº 032.266.757-70.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2221121"
                    ],
                    "2221139": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.365/2006 - MARISTELA LIMA DOS SANTOS, mat. n° 204.162-2, ID. Funcional nº 38577755/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, no valor de R$ 278,63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.154/2006 - CINÉA LIMA DE SIQUEIRA, mat. n° 1.205.412-8, ID. Funcional nº 39028453/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007, no valor de R$ 274,62.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.623/2004 - JURACY DOS REIS MELO, mat. n° 1.204.221-4, ID. Funcional nº 35106042/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005, no valor de R$ 247,11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.318/2008 - CENIRA LEAL CHAVES, mat. n° 273.075-2, ID. Funcional nº 32551169/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008, no valor de R$ 233,63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.063/2005 - BELKIS TEIXEIRA DUVAL PONTES, mat. n° 273.998-5, ID. Funcional nº 38574446/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 80,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 45,00, proporcionais à razão de 16/30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.270/2003 - FRANCISCA ALVES MARTINS, mat. n° 10.976-9, ID. Funcional nº 38839873/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 150,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) n,o valor de R$ 90,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.283/2006 - VERA LUCIA GONÇALVES DUARTE, mat. n° 5.013.246-3, ID. Funcional nº 38749262/1, Agente Administrativo-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007, no valor de R$ 291,04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.779/94 - MOACYR LEITE RODRIGUES, mat. n° 121.040-0, ID. Funcional nº 4632230/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/94, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Decreto nº 19752/94), no valor de CR$ 47.057,14 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de CR$ 30.500,00, proporcionais à razão de 27/35 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.834/2002 - MARIA HELENA FREITAS ESPINDOLA, mat. n° 274.952-1, ID. Funcional nº 33404860/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 73,00 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) ,no valor de R$ 43,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.142/96 - MARCELA PEREIRA FERRAZ, mat. n° 1.204.293-3, ID. Funcional nº 7022026/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/96, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20152/94) ,no valor de R$ 30,80 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 16,50, proporcionais à razão de 14/30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.670/2001 - MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RODRIGUES, mat. n° 279.391-7, ID. Funcional nº 33771057/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 3682/2002), no valor de R$ 92,47 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 36,50, proporcionais à razão de 19/30 dias.\r\n\r\nId: 2221139"
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                    "2221274": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.003, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 23. Processo nº E-03/11002306/2012.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.017, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/2751/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.018, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/2963/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.019, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/31/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.020, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/2763/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.021, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/17/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.022, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/2688/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.023, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/2251/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.024, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/177/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.025, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/016/3028/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.026, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/178/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.027, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/172/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.028, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/154/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.029, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/129/2019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.030, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/133/2019.\r\n\r\nId: 2221274"
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                    "2221007": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.024/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/11/2019, publicado no D.O. de 08/11/2019, que que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação da Servidora NATALIA BRAQUEZ DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43430937/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/037/693/2019 - MATHEUS REIS PELLEGRINI, ID Funcional nº 50759329/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/036/778/2019 - ALESSANDRA CRISTINA SANTOS DE ALARCAO, ID Funcional nº 43264646/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/033/685/2019 - RENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS, ID Funcional nº 50209264/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1422/2019 - JORGE LUIZ PRATA DE SOUSA, ID Funcional nº 5460638/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/1442/2019 - CARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 20075952/4, Prof. Doc. I, a partir de 23/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/1088/2019 - DAVIDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 43291830/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/037/722/2019 - ROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA, ID Funcional nº 50089048/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/1039/2019 - LAURA SANTOS VAZ, ID Funcional nº 50772732/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/1132/2019 - FABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 42725801/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/1130/2019 - FABIO RODRIGO GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 42725801/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/912/2019 - ADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 43951163/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/030/748/2019 - SANDRA REGINA BRITO CURVELO, ID Funcional nº 38706946/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/1031/2019 - ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 40588114/2, Prof. Doc. II, a partir de 25/10/2019.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2221007"
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                    "2221009": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1368/2019 - TÂNIA MINERVA MACHADO CORRÊA, ID. Funcional nº 39942295/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/08/1975 a 10/05/1977, 06/03/1978 a 31/08/1978, 01/09/1980 a 26/02/1984, 02/05/1985 a 03/10/1986, 06/10/1986 a 22/12/1986, 26/11/1987 a 15/04/1988, 06/06/1988 a 05/07/1988, 12/09/1988 a 24/12/1988, 05/06/1989 a 19/07/1989, 01/06/1990 a 14/12/1990, num total de 3.219 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/1983 a 26/02/1984, 01/09/2006 a 30/11/2010, por estar concomitante com o INSS; 10/03/1992 a 02/05/1997, por estar averbado na matrícula 828.464-8; 03/03/1998 a 31/12/1998, 01/01/2005 a 01/05/2006, 01/07/2005 a 30/06/2007, 01/07/2007 a 30/06/2009, 01/07/2009 a 01/04/2011, 11/08/2011 a 31/10/2011, 04/08/2014 a 02/01/2019, 01/08/2005 a 31/08/2005, 01/09/2006 a 30/11/2010, 01/09/2006 a 14/12/2011, por estar concomitante como Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2221009"
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                    "2220995": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.655/2012 - ROSANE CLARA VIEIRA, ID. Funcional nº 42034930/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1986 a 31/12/1987, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/029/663/2019 - MAURICÉA MARIA BAPTISTA POLYDORO, ID. Funcional nº 35506296/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 17/08/1976 a 12/01/1984, num total de 2.701 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2529/2013 - MARIA CLARA MONJARDIM, ID. Funcional nº 19868367/1, Prof. DEGASE I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 01/02/1989 e de 02/02/1989 a 01/03/1990, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de natação, desprezando-se o período de 01/02/1989 a 01/02/1989, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nId: 2220995"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01074019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3008/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 134, datado de 27 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, sito a Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 8, Lote 14, Quadra 2, Adrianópolis, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, CNPJ 20.520.316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767 LIVRO B 116, 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01075019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3008/2017\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 134, datado de 27 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, sito a Estrada de Adrianópolis, 2749, Galpão 8, Lote 14, Quadra 2, Adrianópolis, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO SOUZA LOPES EIRELI-ME, CNPJ 20.520.316/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 77767 LIVRO B 116, 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01076019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100863/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 220 à 224, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA LEAOZINHO DE JUDÁ, sito a Rua dos Evangélicos, 40 - Bairro Prata, Município Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, CNPJ 08.876.335/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 55.387, livro B, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01077019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/005/100863/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 220 à 224, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA LEAOZINHO DE JUDÁ, sito a Rua dos Evangélicos, 40 - Bairro Prata, Município Nova Iguaçu, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, CENTRO EDUCACIONAL LOPES FERREIRA LTDA, CNPJ 08.876.335/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 55.387, livro B, Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01078019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/945/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 165, datado de 09 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NO S.R. PEREIRA COLÉGIO, COLÉGIO MILLENNIUM, sito a Rua Otávio Tarquínio 183, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S. R. PEREIRA COLÉGIO, CNPJ 07503962/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 77.107, Livro B - 114, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01079019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/945/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 165, datado de 09 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO S.R. PEREIRA COLÉGIO, COLÉGIO MILLENNIUM, sito a Rua Otávio Tarquínio 183, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1443 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo S. R. PEREIRA COLÉGIO, CNPJ 07503962/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 77.107, Livro B - 114, 8º Ofício RTD de Nova Iguaçu,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01003019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/338/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01004019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/338/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01005019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/338/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01006019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/034/338/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 210-214, datado de 18 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, EXTERNATO SÃO CARLOS, sito a Rua Expedicionário José Martins Dias, nº 16 - Itaúna - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO SÃO CARLOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ 30.176.333/0001-37, Regimento Escolar registrado no livro B - 721- sob o nº 209192, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nId: 2221087"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01034019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD, com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01035019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01036019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3031/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 455, datado de 29 de novembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, COLÉGIO SANTOS MAIA, sito a Rua Aracajú, nº 05 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA-EPP, CNPJ 05.069.028/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 1247375 - 6º RTD com eficácia a partir de 08 de março de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01037019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1943/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 925 a 934, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01038019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1943/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 925 a 934, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01039019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1944/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 798 a 808, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para to dos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01040019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1944/2019 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 798 a 808, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01041019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1945/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 962 a 974, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433- 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01042019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1945/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 962 a 974, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01043019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1940/2013 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 835 a 845, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01044019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1940/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 835 a 845, datado de 16 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01045019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/008/1941/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 760 a 770, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01046019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1941/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 760 a 770, datado de 26 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01047019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.896/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 174 a 188, datado de 19 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433 - 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01048019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.896/2011\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 174 a 188, datado de 19 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, COLÉGIO MERCÚRIO, sito a Rua Mercúrio, nº 293 - Pavuna - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-ASESFAT, CNPJ 42.251.504/0001-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 1665433- 1º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01049019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2271/2016 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 561 a 567, datado de 09 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO AO CUBO VESTIBULAR LTDA, CURSO AO CUBO VESTIBULAR, sito a Avenida Rodolfo Amoedo, nº 333 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 776 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO AO CUBO VESTIBULAR LTDA, CNPJ 23.075.186/0002-24, Regimento Escolar registrado sob o nº 996236 - 4º RTD/RJ e Adendo nº 1146018 - 3º RTD/RJ, com eficácia a partir de 06 de março de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01050019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101769/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 377 a 385, datado de 24 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAUJO E FACULDADE BEZERRA DE ARAUJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, complemento nº 431, 471 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 967175 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de março de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01051019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 581 a 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01052019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento à Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01053019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6º RTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01054019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3314/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 581 e 582, datado de 27 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO HALLEY LTDA, COLÉGIO HALLEY, sito a Rua Cajamar, nº 445, complemento a Rua Duartina, nº 07/09 - Paciência - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO HALLEY LTDA, CNPJ 30.031.199/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1369140- 6º RTD, Adendo registrado sob o nº 1369414- 6ºRTD, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01055019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01056019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIV.01057019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101713/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 422 a 424, datado de 22 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA LEGACY SCHOOL LTDA, LEGACY SCHOOL, sito a Estrada do Magarça, nº 4246 - B - Guaratiba - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 358 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ 31.371.749/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 984022 - 5º RTD/RJ, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2221065"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01049019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6013/2017 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 70 a 74, datado de 14 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA-ME, CRECHE ESCOLA BRINCANDO NAS NUVES, sito à Avenida Irene Lopes Sodré, Lote 21, Quadra 96 - Itaipu, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA-ME, CNPJ 05.829.720/0001-88, Regimento Escolar registrado no livro A-876, sob o nº 56203, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01050019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4051/2013\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 96 - 113, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, sito à Rua Pedro Colares, nº 271, Centro, Rio Bonito/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 03.760.938/0002-89, Regimento Escolar registrado, sob o nº 28028 Cartório do 1º Ofício Rio Bonito, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01041019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/037/17/2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 113 a 121, datado de 17 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º ANO DE ESCOLARIDADE, no CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO ALVES, sito a Rua Bernardino Machado, nº 800, térreo, Parque Lafayete, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 30 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por LEONARDO COZENDEY RIBEIRO ALVES - CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ nº 23.201.087/0001-60, Regimento Escolar registrado no 2º Oficio de Justiça, nº 185816, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, amparada pela Deliberação CEE nº 308/2007.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01042019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo mantido por ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01043019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01044019/SEEDUC/COGIE/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.339/2010\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 08 datado de 01/03/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO SETEMBRO, sito a Rua Pedro Lessa, nº 1.631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.013 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA LIGIA BARRETO LTDA, CNPJ nº 39.482.690/0001-06 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD sob o nº 106728, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de março de 2011. \r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/812897/2012\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 153, datado de 22 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, sito a Rua Praia das Barreiras, Quadra 263, Lote 08, Vilatur - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, CNPJ: 11.661.268/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-82 - sob o nº 16288 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\n\r\nDE 01.11.2016\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01055016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4379/2015\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 142 - 146, datado de 19 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, INSTITUTO LESSA VIANA, sito a Travessa São José, nº 197 - Bairro Cidade Nova - Município de Iguaba Grande - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, CNPJ 02.268.293/0001-18, Regimento Escolar registrado no livro C - 01, sob o nº 2035, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.02045017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3621/2016\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 80 a 97, datado de 18 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, sito a Rua Beatriz Amaral, nº 71, sobreloja - Bacaxá - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CNPJ 14.608.909/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B 118, sob o nº 18731, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2017.\r\n\r\nDE 14.08.2018\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01029018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01030018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de *PARECER Nº 001.BL.01031018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01032018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01033018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.BL.01034018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1599/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls.175-179, datado de 04 de junho de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, ETEC STATUS sito a Rua República do Chile nº 211, Centro, Município de Araruama - RJ com capacidade máxima de matrícula de 441 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida por MGS PLASSER ESCOLA TÉCNICA-ME, CNPJ: 17.210.845/0001-04, Regimento Escolar registrado no livro B-22, às folhas 167, sob o nº 21.192 com eficácia a partir de 04 de junho do 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\n\r\nId: 2221042"
                    ],
                    "2221183": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22.10.2019\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE a Comissão de Sindicância designada por ato de 02/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, por estar fora do Padrão do Manual do Sindicante.\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3931036-1, RAUL RIBEIRO PINTO, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, ID. Funcional nº 3374127-1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2221183"
                    ],
                    "2221330": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06.11.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/041/1596/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6 e CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37792057-9, sob a presidência do primeiro\r\n\r\nId: 2221330"
                    ],
                    "2221148": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002157/2019 - ANDREA DA SILVA ARAGÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 961.732-5, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002158/2019 - ANDREA DA SILVA ARAGÃO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 973.260-3, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002117/2019 - ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.395-0, período base de 07/06/2010 a 05/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002116/2019 - ANSELMO FERREIRA ASSUMPÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 972119-2, período base de 02/08/2011 a 30/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.323/2004 - CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/2014 a 06/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.128/2003 - EDISON ROCHA GIOLANDI, Zelador, mat. nº 5.007.827-8, período base de 28/08/2014 a 27/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.074/2011 - ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.197-9, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.053/2006 - ELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.932-5, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002311/2019 - ELZA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.703-4, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.076/2003 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, período base de 30/06/2014 a 29/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.159/2010 - JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.868-0, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.160/2010 - JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.221-1, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1091/2013 - LAERCIO ALVES CABRAL, Zelador, mat. nº 5.007.714-8, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.560/2002 - MARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.405/1999 - MIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.058-4, período base de 02/08/2014 a 01/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.718/1995 - NEUZA ELIZIARA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.222-3, período base de 20/08/2012 a 19/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/369/2013 - RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO, Merendeira, mat. nº 5.016.149-6, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1003.520/2003 - SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, período base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2769/2019 - SANDRA REGINA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.252-8, período base de 20/06/2014 a 19/06/2019. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/001899/2019 - CEZAR ROGERIO CORADASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.738-2, períodos base de 13/09/2003 a 12/09/2008 e de 11/10/2013 a 10/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002292/2019 - GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.405-0, período base de 09/04/2008 a 08/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002128/2019 - JANAINA ALVES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.654-2, período base de 11/02/2008 a 12/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002393/2019 - JOSÉ FRANCISCO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.841-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002341/2019 - MARIANI DA SILVA CONCEIÇAO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.918-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002139/2019 - RENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.483-1, período base de 23/02/2007 a 03/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002145/2019 - SOLANGE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.105-4, períodos base de 02/06/2007 a 01/06/2012 e de 28/12/2012 a 27/12/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103898/2018 - MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.886-5. Concedo 09(nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/04/1999 a 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002149/2019 - DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.724-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002283/2019 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO COURO, Merendeira, mat. nº 5.007.637-1, períodos base de 27/04/1996 a 26/04/2001 e de 17/07/2003 a 16/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/001898/2019 - MARIA DE FÁTIMA BRAZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.455-1, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/05/2018.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002000/2019 - LEONARDO PIRES DA CONCEIÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.693-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/002160/2019 - LUCIANA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.171-4.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/033/1209/2019 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.587-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/033/1210/2019 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.110-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/033/1307/2019 - FERNANDA NUNES ESTRÊLA PEGURIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.612-5\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2221148"
                    ],
                    "2221143": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/11/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.103.872/2010 - MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 870.298-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.10.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/811.609/2000 \r\n\r\nOnde se lê: ... ANA CLAUDIA IZABEL DOS REIS ...\r\n\r\nLeia-se: ... ANA CLAUDIA ISABEL DOS REIS...\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2019\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.10.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/725.327/1999 \r\n\r\nOnde se lê: ... ELISANGELA LAGOAS CORREA ...\r\n\r\nLeia-se: ... ELIZANGELA LAGOAS CORREA...\r\n\r\nId: 2221143"
                    ],
                    "2220994": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.121/2004 - RITA DE CÁSSIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.465-7, período base de 29/08/2014 a 10/11/2019. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2220994"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 047 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-26/002/305/2019; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93;\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jamila Alessandra Perini Machado, ID 43477380, Daniel Escorsim Machado, ID 43791808, e Leandro Medeiros Motta, ID 43521665, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 005/2019, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado como substituto o servidor Marco Antonio Mota da Silva, ID 43364748, para atuar em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, em cumprimento ao inciso IV, § 1º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2221257"
                        ],
                        "2221249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2019\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/100137/18\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“…\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n32.301.987/0001-70\r\n\r\nR$ 67.360,51\r\n\r\n2\r\n\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n27.039.914/0001-12\r\n\r\nR$ 9.672,82\r\n\r\n3\r\n\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n32.301.987/0001-70\r\n\r\nR$ 8.122,32\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“…\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n32.301.987/0001-70\r\n\r\nR$ 67.346,00\r\n\r\n2\r\n\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n\r\n27.039.914/0001-12\r\n\r\nR$ 9.671,90\r\n\r\n3\r\n\r\nSANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n32.301.987/0001-70\r\n\r\nR$ 7967,80\r\n\r\nId: 2221249"
                        ],
                        "2221250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2019\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.11.2019\r\n\r\nProcesso nº E-26/002/124/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“…\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\n12.890.886/0001-75\r\n\r\nR$ 12.021,72\r\n\r\n2\r\n\r\nSTAR SERVICE LTDA-ME\r\n\r\n20.706.868/0001-19\r\n\r\nR$ 23.029,19\r\n\r\n3\r\n\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP\r\n\r\n12.488.669/0001-53\r\n\r\nR$ 92.440,00\r\n\r\n“\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“…\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nVIXNU COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\n12.890.886/0001-75 \r\n\r\nR$ 9.700,00\r\n\r\n2\r\n\r\nSTAR SERVICE LTDA-ME\r\n\r\n20.706.868/0001-19\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP\r\n\r\n12.488.669/0001-53\r\n\r\nR$ 91.860,00\r\n\r\nId: 2221250"
                        ],
                        "2221308": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/003656/2019 - JÉSSICA SOUZA CAVALCANTI, ID Funcional nº 5029144-0. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do artigo 9º, da Lei nº 530/82, o período de 13/12/2010 a 30/06/2011.\r\n\r\nId: 2221308"
                        ],
                        "2221091": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 599 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de normatizar o eventual uso das instalações pertencentes à FAETEC em horários ociosos, por Instituições Públicas e Privadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Instalações pertencentes à FAETEC poderão, a critério desta Fundação, ser utilizadas para atividades de instituições públicas e entidades privadas, em horários ociosos.\r\n\r\nParágrafo Único - O interessado em utilizar as instalações desta FAETEC para realização de eventos deverá formalizar o pedido por meio de Ofício encaminhado à Presidência desta Fundação, fisicamente ou por via eletrônica, com antecedência mínima de 30 dias, para que seja avaliada a adequação do uso pretendido ao ambiente escolar, por meio de processo administrativo.\r\n\r\nArt. 2° - O responsável SOLICITANTE, devidamente identificado, assinará um Termo de Responsabilidade em 02 vias, conforme Anexo desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º - Deverão constar, obrigatoriamente, do Termo de Responsabilidade as seguintes informações:\r\n\r\na) dia, horários de início e de término, finalidade do evento e sua descrição;\r\n\r\nb) compromisso de usar adequadamente as instalações e os bens mobiliários disponibilizados pela Unidade Escolar ou Administrativa;\r\n\r\nc) garantia de devolução das dependências e mobiliários, por acaso utilizados durante o evento, em estado de limpeza e conservação compatíveis ao estado constante do momento da entrega para cessão dos mesmos.\r\n\r\n§ 2º - O Termo de Responsabilidade será estabelecido após prévia aprovação da cessão pela Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Educacional da FAETEC.\r\n\r\nArt. 3° - Não será permitido sob qualquer hipótese:\r\n\r\na) Evento que contrarie qualquer das normas estabelecidas pela Constituição, Estatuto da Criança e do Adolescente, que ofereça risco à integridade física e mental de qualquer pessoa ou dano ao meio ambiente;\r\n\r\nb) Qualquer tipo de comercialização que caracterize fins lucrativos, inclusive venda de ingressos;\r\n\r\nc) O consumo de bebidas alcoólicas;\r\n\r\nd) O uso de equipamentos de informática, e elétrico-eletrônico, como fax, vídeo e outros, pertencentes ao local cedido;\r\n\r\ne) A utilização do espaço cedido em caráter permanente sem prévio acordo pelo administrativo específico;\r\n\r\nf) Volume de som que ultrapasse os limites legais, quando da utilização de aparelhos sonoros;\r\n\r\ng) A utilização das linhas telefônicas e da internet do local cedido;\r\n\r\nh) O empréstimo ao solicitante, cuja utilização anterior tenha sido avaliada como inadequada ou desabonadora.\r\n\r\nArt. 4° - O horário do evento deverá atender às posturas legais e as necessidades do espaço cedido ou deverá ser previamente acordada junto à autoridade responsável da FAETEC.\r\n\r\nArt. 5° - A Unidade Escolar ou a Unidade Administrativa responsável pelo espaço deverá indicar um funcionário como seu representante para a função de abrir e fechar o local, de acordo com o horário pré-estabelecido e fiscalizar o cumprimento das normas aqui estabelecidas.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido, a título de contrapartida, para as solicitações que ocorrerem a fim da realização de concursos ou de vestibular, por meio de provas:\r\n\r\na) O valor em moeda corrente equivalente a 02 UFIR-RJ (duas Unidades Fiscais de Referência - UFIR-RJ), por candidato inscrito, previsto pelos organizadores para execução da prova no local solicitado para a cessão.\r\n\r\nParágrafo Único - A contrapartida de que trata o caput deste artigo é devida à FAETEC e deverá ser quitada por meio de depósito na conta de recurso próprio da FAETEC. \r\n\r\nArt. 7º - A FAETEC não se responsabiliza por problemas operacionais durante a realização do evento. \r\n\r\nArt. 8º - Fica obrigado o CESSIONÁRIO a indenizar esta FAETEC por eventuais danos causados. \r\n\r\nArt. 9º - Não serão permitidas Reuniões Político partidárias, salvo as Convenções Partidárias estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com prévia avaliação por esta FAETEC da disponibilidade do espaço.\r\n\r\nParágrafo Único - Eventuais danos causados com a realização do evento serão de total responsabilidade do Partido organizador. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2019\r\n\r\nROMULO MELO MASSACESI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE DE ______ DE ____________________ DE _______.\r\n\r\nPor este instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um lado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, neste ato representada pelo seu Presidente, _____________________________,\r\n\r\n____________, ________________, portador da cédula de \r\n\r\n(nacionalidade) (estado civil)\r\n\r\nidentidade RG nº _________ e do ID Funcional nº ____________, a seguir nomeada tão somente FAETEC, e de outro lado, __________________________________, ___________________, \r\n\r\n(nacionalidade)\r\n\r\nCPF / CNPJ nº _________________________, doravante denominado AUTORIZADO, tem entre si justo e avençado o seguinte:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Através desta PORTARIA PR/FAETEC nº 599, de 11 de novembro de 2019, a FAETEC conferiu ao AUTORIZADO, a título precário, a permissão de uso o espaço público denominado_______________________________________________________.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: A permissão ora ajustada vigorará de ____/____/____, as ____ h a ____/____/_____, as ____ h, quando o AUTORIZADO deverá desocupar a área independente de aviso ou notificação.\r\n\r\nParágrafo Único. A permissão poderá ser prorrogada mediante requerimento, justificativa e deferimento pela FAETEC.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: O AUTORIZADO obriga-se a manter a área objeto deste instrumento em perfeito estado de conservação, assim a devolvendo à FAETEC, findo o prazo estabelecido na cláusula segunda, de acordo com o item “c”, do art. 2º desta portaria. Além de estar obrigado a indenizar a FAETEC por eventuais danos causados, de acordo com o art. 8º desta portaria.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: O AUTORIZADO somente poderá utilizar a área objeto deste instrumento para o fim específico estabelecido na cláusula primeira, observando os limites dos art. 3º e 9º desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O AUTORIZADO não poderá efetuar qualquer outra construção ou executar benfeitorias na área objeto da presente permissão.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: Ficará a cargo do AUTORIZADO a contrapartida quitada por meio de depósito na conta de recurso próprio da FAETEC, a que se refere esta portaria, no art. 6º, até a data anterior à assinatura deste anexo I.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: Findo o prazo da presente permissão ou rescindida por qualquer motivo, obriga-se o AUTORIZADO a desocupar a área ora cedida, independentemente de qualquer aviso ou notificação.\r\n\r\nParágrafo Único. Findo o prazo da permissão e não tendo o AUTORIZADO efetuado a retirada das instalações realizadas na área, poderá a FAETEC fazê-lo, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem que caiba ao AUTORIZADO qualquer indenização.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - O AUTORIZADO deverá observar todas as determinações elencadas nos artigos desta Portaria. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - A FAETEC não se responsabiliza por problemas operacionais durante a realização do evento, conforme o art. 7º desta Portaria.\r\n\r\nE, por estarem de pleno acordo, subscrevem o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, para que produza os efeitos de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________________ de 20_____.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAUTORIZADO\r\n\r\nId: 2221091"
                        ],
                        "2221062": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2019\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101344/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, JORGE ALVES RIBEIRO, ID 2071725-3 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/1851/2017, de 12/05/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, JORGE ALVES RIBEIRO, ID 2071725-3 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101342/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, MARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO, ID 5785030 e BETTY DANTAS SILVA, ID 39250253, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/3032/2019, de 10/05/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 39952924 e MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, ID 20755910, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/887/2018, de 21/03/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 31/10/2019\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5643/2019, de 25/09/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\n\r\nDE 11/11/2019\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/873/2015, de 25/02/2015, de signada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o Servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 50995006.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/4689/2017, de 15/12/2017, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o Servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 50995006\r\n\r\nId: 2221062"
                        ],
                        "2221025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6143/2019 - ANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS, matrícula nº 00/0223.985-3, ID nº 5777682 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1993 a 31.10.1994, de 01.12.1994 a 31.08.1996, de 01.10.1996 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 04.05.2003, no total de 3.626 (três mil, seiscentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; desprezando o período de 07.08.1985 a 15.07.1989, a pedido da servidora; e os períodos de 01.03.1999 a 01.02.2011, de 05.05.2003 a 31.08.2008, de 01.11.2004 a 30.11.2004 , de 01.11.2006 a 30.11.2006, de 01.04.2008 a 31.08.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009, de 01.04.2009 a 31.10.2010, de 01.12.2009 a 31.12.2009, de 01.12.2010 a 30.11.2014, de 01.01.2015 a 31.05.2015, de 01.07.2015 a 31.10.2016, de 01.11.2016 a 30.04.2017 e de 01.05.2017 a 30.09.2019, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6164/2019 - CATIA VALERIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 00/0226.009-9, ID nº 34448861 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 13.04.2011, no total de 7.500 (sete mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 14.04.2011 a 18.01.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3651/2017 - LIZ DA ROSA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.652-1, ID nº 20919140 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6180/2019 - MARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO, matrícula nº 00/0225.657-6, ID nº 44048165 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.07.2008 a 05.04.2011, no total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, desprezado o período de 06.04.2011 a 18.07.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8556/2013 - MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, matrícula nº 00/0222.435-0, ID nº 41301056 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6162/2019 - MICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME, matrícula nº 00/0223.538-0, ID nº 5786789 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2000 a 28.09.2000, no total de 59 (cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, desprezado o dia 31.07.2000, por não apresentar salário de contribuição; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.2002 a 03.11.2002, no total de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6160/2019 - MONIQUE SIMÕES SOARES, matrícula nº 00/0822.902-3, ID nº 8767734 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 08.12.1989, de 13.12.1989 a 14.11.1990, de 02.01.1991 a 26.02.1991, de 02.05.1991 a 30.06.1993 e de 11.03.1994 a 28.12.1995, no total de 1.967 (um mil, novecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.07.2009 a 31.07.2009, de 01.09.2011 a 31.10.2011, de 01.04.2012 a 30.04.2012 e de 01.07.2012 a 30.09.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6073/2019 - NADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA, matrícula nº 00/0223.336-9, ID. nº 5769191 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.08.1985 a 01.08.1986, de 20.01.1987 a 10.03.1987, de 23.10.1989 a 01.12.1989, de 06.12.1989 a 04.05.1990, de 18.12.1995 a 02.12.1996, de 01.07.1998 a 31.01.1999, de 01.03.1999 a 31.07.1999 e de 02.01.2001 a 31.01.2001, no total de 1.338 (um mil, trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.08.1987 a 24.07.1989, no total de 714 (setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO BANERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6163/2019 - RICARDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.533-0, ID. nº 6425682 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 31.10.1979, de 05.06.1985 a 21.11.1985, de 01.06.1986 a 20.11.1986, de 31.08.1987 a 04.01.1988, de 02.01.1989 a 19.01.1989 e de 01.02.1989 a 26.01.1990, no total de 1.055 (um mil e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2001 a 28.02.2002, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.2002 a 30.06.2002, no total de 122 (cento e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6059/2019 - VANEZA TATIANE BRETA FONTES, matrícula nº 00/30759955, ID. nº 50373005 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.10.2000 a 28.02.2006, de 01.04.2006 a 28.02.2007, de 01.04.2007 a 31.08.2007, de 01.10.2007 a 31.12.2007, de 01.02.2008 a 29.02.2008, de 01.04.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 30.11.2008, de 01.08.2009 a 03.08.2010, de 24.01.2011 a 01.03.2011 e de 02.03.2011 a 11.03.2015, no total de 4.666 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.03.2007 a 31.03.2007, de 01.09.2007 a 30.09.2007, de 01.01.2008 a 31.01.2008, de 01.03.2008 a 31.03.2008, de 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.12.2008 a 31.07.2009, por não apresentarem salários de contribuição; e o dia 01.03.2011 e o período de 12.03.2015 a 13.04.2015, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34878/2012 - ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.820-3, período base de 19.12.2009 a 17.12.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36577/2005 - ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.726-2, período base de 14.07.2010 a 22.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34363/2009 - FÁTIMA MARQUES MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.466-5, período base de 23.09.2014 a 21.09.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41406/2012 - JESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA II - mat. nº 0199.111-6, período base de 11.11.2012 a 09.11.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35648/2007 - ADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.293-2, período base de 29.08.2007 a 18.10.2012 e 19.10.2012 a 17.10.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78314/2003 - ILMA APARECIDA CORREA VEIGA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.568-0, período base de 03.03.2008 a 31.03.2013 e 01.04.2013 a 09.04.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4710/2019 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.693-0, período base de 06.02.2006 a 04.02.2011 e 14.07.2012 a 10.09.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4230/2019 - JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.954-7, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007, 03.02.2007 a 31.01.2012, 01.02.2012 a 12.03.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.024/2004 - TEREZINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 05.02.2014 a 03.02.2019.\r\n\r\nLeia-se: período base de 06.02.2014 a 04.02.2019.\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1001/2014 - IARA DA SILVA SUCUPIRA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 15.05.2011 a 12.05.2016\r\n\r\nLeia-se: período base de 15.05.2010 a 13.05.2015\r\n\r\nId: 2221025"
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com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8887/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor GEORGE QUEIROZ VAZ, matrícula nº 39109-4, ao Ministério da Saúde, no período de 28/05/2010 a 09/11/2015, totalizando dias 1.992 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8733/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JORGE DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 30644-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 26/11/1984 a 25/03/1992, 01/07/1992 a 05/09/1992 e 10/09/1992 a 15/12/1992 totalizando dias 2.836 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8603/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCOS AUGUSTO MAFRA DOS SANTOS, matrícula nº 31660-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/05/1964 a 27/05/1966, 01/10/1976 a 30/06/1977 e 01/02/1980 a 07/07/1987 totalizando dias 3.727 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7278/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matrícula nº 27082-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 14/11/1984 a 31/10/1985 totalizando dias 352 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8804/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO ROBERTO LACERDA DE ARAUJO FEIO, matrícula nº 27540-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1984 a 15/03/1987 totalizando dias 1.110 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8075/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matrícula nº 31127-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/02/1972 a 20/10/1972, 26/07/1973 a 21/01/1975, 01/05/1976 a 26/05/1976, 09/06/1976 a 28/07/1979, 04/08/1980 a 19/09/1980, 09/01/1981 a 01/04/1981, 07/04/1981 a 20/05/1983, 05/09/1983 a 26/10/1983, 14/02/1984 a 25/05/1984, 03/07/1986 a 10/07/1987, 05/01/1989 a 12/02/1989, 03/01/1990 a 25/09/1991, totalizando dias 4.078 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6332/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 35906-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/03/2005 a 31/12/2005 e 17/03/2008 a 31/12/2009, totalizando dias 955 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8490/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RUAN SOARES MINTO, matrícula nº 38600-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/11/2005 a 14/02/2006, 18/08/2006 a 31/03/2015, totalizando dias 3.231 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8801/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor VALQUIR MILLIOLE, matrícula nº 32892-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 05/10/1982 a 10/05/1985, 01/01/1986 a 30/08/1986, 01/10/1986 a 01/02/1987, 01/07/1987 a 01/06/1989, 02/08/1989 a 28/03/1990 totalizando dias 2.256 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10848/2003- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula nº 6112-7, ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/1978 a 06/12/1978, totalizando dias 328 dias de exercício, com base no artigo 89, § 2º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº 734/2009- DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 734/2009, referente à ex-servidora ELIETE GARCIA DE MELLO, matrícula nº34807-8, com base no decreto 3048/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1004/2017- DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/1004/2017, referente à ex-servidora DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matrícula nº 39552-5, com base no decreto 3048/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8539/2011- DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 8539/2011, referente à ex-servidora ELIETE GARCIA DE MELLO, matrícula nº34807-8, com base no decreto 3048/1999.\r\n\r\nDE 01.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/102653/2018- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RENATO LIESS KREBS, matrícula nº 33987-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1995 a 31/07/1995, 03/08/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 03/04/1997 a 31/12/1997, totalizando dias 883 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8946/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor SERGIO LUIZ SILVA, matrícula nº 7039-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/04/1979 a 20/02/1981, totalizando dias 692 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8963/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matrícula nº 36442-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2007 a 08/08/2009, 01/02/2010 a 21/09/2012, totalizando dias 1.854 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8978/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor JESSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº31325-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 04/05/1992 a 10/05/1994, totalizando dias 737 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7715/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RENATO LIESS KREBS, matrícula nº33978-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/08/1980 a 28/02/1985, 01/09/1991 a 31/10/1991, 01/06/1993 a 30/06/1993, 01/12/1994 a 31/12/1994, 01/03/1997 a 02/04/1997, 01/04/1999 a 31/05/1999, 01/08/1999 a 30/11/1999, totalizando dias 1.992 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9344/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LUIZ CLAUDIO COUTINHO LOPES, matrícula nº30859-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 10/05/1989 a 02/11/1993, totalizando dias 1.633 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1945/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº33571-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 24/02/1984 a 21/12/1985, 01/09/1987 a 09/03/1990, totalizando dias 1.587 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9300/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor MARCELO PEIXOTO COSTA, matrícula nº33457-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/09/1995 a 01/04/1998, 23/07/1998 a 19/03/1999, totalizando dias 1.165 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9240/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pela servidora CASSIA BARBOSA SILVA, matrícula nº30315-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 13/11/1984 a 25/09/1988, totalizando dias 1.408 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9236/2019- ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor CLEBER DA COSTA REBELLO, matrícula nº30462-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1977 a 28/11/1984, 10/12/1984 a 12/06/1986, 15/09/1986 a 02/10/1986, 13/09/1988 a 18/12/1991, totalizando dias 4.340 dias de exercício, com base no artigo 89, § 3º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o artigo 40, § 9º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nId: 2221147"
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                        "2221076": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1561/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.444-5 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 3925988 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6212/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO PAULO ZUMACK, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.065-8 - UERJ, e Médico, matrícula nº 3673022 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3904/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.603-8 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 4491542 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7722/2015 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de GUSTAVO WAJNSZTOK GITELMAN, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 38.842-1 - UERJ, e Médico, matrícula nº 2927723 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1367/2017 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LARA BARROS MUNIZ DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.347-0 - UERJ, e Médico Anestesiologista, matrícula nº 2922628 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2247/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ISABEL BRASIL PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 32.842-7 - UERJ, e Pesquisador em Saúde Pública (inativa), matrícula nº 2738222 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10725/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.834-9 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 2615706 - UFF, de acordo com Decisão que consta no Processo Judicial nº 0065420-22.2015.8.19.0001, que transitou em julgado, e na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10247/1997 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HÉLIO RICARDO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Laboratório, matrícula nº 32.323-8 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 305661 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012. \r\n\r\nId: 2221076"
                        ],
                        "2221015": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/018/268/2019 - ALEXANDRE LOPES DA SILVA, Auxiliar Metrológico, ID. Funcional nº 44063474. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 17/03/2010 a 15/03/2015.\r\n\r\nId: 2221015"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2221191": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1394 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRTATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-10/001/026547/2019. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo elencados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Prestação de Serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustível:\r\n\r\nALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 99000503, como Gestor;\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Id. Funcional nº 4267424-7, como Fiscal;\r\n\r\nDINÉIA MARIA SEVERO DE BARROS, Id. Funcional nº 570.353-0, como Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Nos impedimentos legais das funções de Gestor do Contrato, sua substituta passará a ser Dinéia Maria Severo de Barros.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2019\r\n\r\nDELMO PINHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2221191"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221228": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / SETRANS Nº 05\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019; o Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2019 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do Processo Administrativo nº E-10/001/323/2019.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de passagens aéreas para o Território Nacional.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início, a partir da emissão da Nota de Descentralização de Crédito - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - De/Concedente: \r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3173.26.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor Total \r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 1.205,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.205,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, artigo 16 do Decreto nº 43.463 de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEÓFILO\r\n\r\nDiretor-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nDELMO MANOEL PINHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2221228"
                        ],
                        "2221237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13916/2019 - AUTORIZO, com base no parecer da área técnica, às fls.48/49 a atualização do quadro de horários e do itinerário da linha Nova Iguaçu - Teresópolis (via Duque de Caxias) “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo LTDA. (RJ-203) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nQUADRO DE HORÁRIOS:\r\n\r\nPARTIDAS DE NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nDiariamente: às 9h30 e 18h.\r\n\r\nPARTIDAS DE TERESÓPOLIS:\r\n\r\nDias úteis: às 5h30 e 14h.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados: às 6h30 e 14h45.\r\n\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nItinerário:\r\n\r\nIda: Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, Av. Marechal Floriano Peixoto, Rua Dom Walmor, Rua Athaide Pimenta de Morais, Av. Gov. Roberto Silveira, Av. Dr. Salles Teixeira, Rodovia BR-116, Saída 166A, Linha Vermelha, Saída Lucas/Duque de Caxias, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Rua Bulhões Marcial, Retorno em frente Estação Cedae, Rua Bulhões Marcial, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Av. Dr. Manoel Teles, Rua Piratini, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Rua Bulhões Marcial, Retorno em frente Estação Cedae, Rua Bulhões Marcial, Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, Viaduto Paulo Lins, Rua Pref. José Carlos Lacerda, Rua Primeiro de Março, Rua Voluntários da Pátria, Rua Marechal Floriano, Rua Silva Fernandes, Rua Almeida Braga, Praça da Amizade, Av. Brigadeiro Lima e Silva, Viaduto Maracanã, Rodovia BR-040, Saída 109A, Rodovia BR-493, Rodovia BR-116, Av. Rotariana, Av. Oliveira Botelho, Av. Alberto Torres, Av. Feliciano Sodré, Rua Tenente Luiz Meirelles, Rua Waldir Barbosa Moreira e Terminal Rodoviário de Teresópolis (Ponto final).\r\n\r\nVolta: Terminal Rodoviário de Teresópolis, Rua Waldir Barbosa Moreira, Rua Tenente Luiz Meirelles, Rua Chiapeta Fadigas, Rua Rui Barbosa, Av. Feliciano Sodré, Av. Alberto Torres, Av. Oliveira Botelho, Av. Rotariana, Rodovia BR-116, Rodovia BR-493, Rodovia BR-040, Rua Almeida Braga, Av. Brigadeiro Lima e Silva, Rua Maj. Frazão, Rua Paulo Lins, Viaduto Paulo Lins, Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Av. Dr. Manoel Teles, Rua Piratini, Rua Frei Fidelis, Rua 11 de Junho, Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Canal Meriti, Linha Vermelha, Rodovia BR-116, Rua São Paulo, Rua Oliveiros Rodrigues Alves, Av. Gov. Roberto Silveira, Rua Manoel Pereira Oliveira, Rua \r\n\r\nErnesto Francisco de Moura, Rua Paschoal Paladino, Rua Gen. Rondon, Av. Tancredo Neves, Av. Marechal Floriano Peixoto, Av. Roberto Silveira e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu (Ponto final).\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/18516/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls.25, AUTORIZO a atualização do quadro de horários do serviço 428A São Gonçalo - Vila Isabel (via UERJ) “SA”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPARTIDAS DE SÃO GONÇALO:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h40, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 6h40 às 7h10, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 7h10 às 11h10, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 11h10 às 13h25, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 13h25 às 17h25, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 17h25 às 18h55, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 18h55 às 20h45, de 55 em 55 minutos;\r\n\r\nDe 20h45 às 21h45, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPARTIDAS DE VILA ISABEL:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h15 às 7h45, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 7h45 às 13h45, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 13h45 às 16h, de 45 em 45 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 17h20, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 17h20 às 18h50, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 18h50 às 22h50, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nFrota Mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/18517/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls. 24, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 2423ª São Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS) “AC”, operada pela empresa Coesa Transportes LTDA. - TREL (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPARTIDAS DE SÃO GONÇALO:\r\n\r\nDias úteis: às 5h40 min, 6h30min, 7h20 min, 8h10 min e 9h20 min.\r\n\r\nPARTIDAS DE VILA ISABEL:\r\n\r\nDias úteis: às 7h20 min, 16h50 min, 17h30 min, 18h10 min e 18h50 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/18519/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls.24, AUTORIZO a atualização do quadro de horários do serviço 4110D São Gonçalo - Castelo “AC”, operado pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPARTIDAS DE SÃO GONÇALO:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h30 às 7h, de 9 em 9 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 12 em 12 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nPARTIDAS DE CASTELO:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 16h30 às 17h30, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h30 às 19h01, de 13 em 13 minutos;\r\n\r\nDe 19h01 às 19h15, de 14 em 14 minutos;\r\n\r\nDe 19h15 às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 21h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 13 (treze) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/15802/2019 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO, com base no parecer da área técnica, às fls.40, a incorporação do veículo placa PKB7F34 do Cooperado WALKYRIO DE LIMA JUNIOR, em substituição ao veículo placa LRP8212, que será baixado.\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/15198/2019 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2019, iniciada na Sessão Pública de 04.11.2019, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 13.11.2019, habilitou e adjudicou a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, pelo Menor Preço Global.\r\n\r\nId: 2221237"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2221105": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAS Nº 038 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor FÁBIO VIÑOLO MOREIRA, Id. Funcional nº 51023091, para exercer a função de Secretário-Executivo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, fazendo cessar os efeitos da Resolução SEAS nº 17, de 29 de maio de 2019.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2019\r\n\r\nANA LÚCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2221105"
                    ],
                    "2221305": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO E O PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 47\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Resolução SEAS nº 04 de 22 de janeiro de 2019 E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Baía Sem Lixo 2016 - Coleta de Lixo Flutuante da Baía de Guanabara.\r\n\r\nPROCESSO FECAM: E-07/000.403/2013 PROCESSO INEA: E-07/002.3737/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 04/11/2019 até 31/12/2019.\r\n\r\nIII. DE/CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS \r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 2404.17.5124.0162.3977 - Intervenções em Saneamento Ambiental.\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFONTE:104\r\n\r\nVALOR R$ 450.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser elaborada pelo responsável do setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização, acompanhada de toda documentação, conforme previsto na Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013. Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se forem constatadas quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário- Executivo\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 2221305"
                    ],
                    "2221306": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 48\r\n\r\nDE14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Resolução SEAS nº 04 de 22 de janeiro de 2019 E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Operação e Manutenção de Rede Hidrometeorológica e de Alerta de Cheias.\r\n\r\nPROCESSO FECAM: E-07/000.079/2011 PROCESSO INEA: E-07/002.8416/2019.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 04/11/2019 até 31/12/2019.\r\n\r\nIII. DE/CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS \r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 2404.18.541.0193.3979 - Monitoramento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFONTE:104\r\n\r\nVALOR R$ 287.092,88\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser elaborada pelo responsável do setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização, acompanhada de toda documentação, conforme previsto na Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013. Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se forem constatadas quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2221306"
                    ],
                    "2221307": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 50\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no exercício de suas atribuições legais, que lhe confere a Resolução SEAS nº 04 de 22 de janeiro de 2019 E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Suporte Técnico e Atualização dos Softwares Oracle.\r\n\r\nPROCESSO FECAM: E-07/001.298/2015 PROCESSO INEA: E-07/002.105780/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 05/11/2019 até 31/12/2019.\r\n\r\nIII. DE/CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS \r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 2404.18.542.0193.5452 - Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Ambiental.\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFONTE:104\r\n\r\nVALOR R$ 932.662,12\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser elaborada pelo responsável do setor que acompanhou a execução do objeto da descentra lização, acompanhada de toda documentação, conforme previsto na Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013. Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se forem constatadas quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NETTO VAZ\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 2221307"
                    ],
                    "2221018": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORDENADOR\r\n\r\nDE 07/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/448/2015 - NÉLIO DE MORAES JARDIM, Id Funcional nº 20379315, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, com validade a contar de 08/11/2019. \r\n\r\nId: 2221018"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221314": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153859\r\n\r\nNOME: Zulmira Muniz Thomaz - Posto de Gasolina. CNPJ Nº: 40.432.942/0001-49. ENDEREÇO: Estrada Bom Jesus x Campos, s/ n°, Santa Maria, Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 19.023,68. PROCESSO Nº E-07/002.5961/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153716\r\n\r\nNOME: Aguas Martin Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 24.110.316/0001-02. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, n° 13.832. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 8.507,69. PROCESSO Nº E-07/002.3405/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153663\r\n\r\nNOME: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguaçu S.A. CNPJ/CPF N° 07.085.695/0002-81. ENDEREÇO: Estrada de Adrianopolis, 5213. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 72.161,83. PROCESSO Nº E-07/002.3501/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153547\r\n\r\nNOME: Israel Motta Grogião. CNPJ/CPF N° 351.230.017-00. ENDEREÇO: Praia de Paraty-Mirim. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.826,49. PROCESSO Nº E-07/002.1723/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153701\r\n\r\nNOME: Judecir Jose do Amaral Silva. CNPJ/CPF N° 537.899.977-49. ENDEREÇO: Rua Jose Venancio Garcia, n° 6 - Caloi. MUNICIPIO: Miracema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2000/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153671\r\n\r\nNOME: Construtora Lytoranea S.A. CNPJ/CPF N° 07.792.269/0001-05. ENDEREÇO: Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. Nº MUNICIPIO: Todos - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.696,78. PROCESSO Nº E-07/002.6230/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153675\r\n\r\nNOME: Estaleiro Mauá S.A. CNPJ/CPF N° 02.926.485/0001-74. EN DEREÇO: Rua Paulo Frumêncio, 28 Lote 01 A. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.192,90. PROCESSO Nº E-07/002.6247/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153717\r\n\r\nNOME: Condomínio do Edifício Ofir Empresarial. CNPJ/CPF N° 68.638.436/0001-44. ENDEREÇO: Estrada da Cacuia, 685. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.434,73. PROCESSO Nº E-07/002.30674/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153348\r\n\r\nNOME: Transportes Paranapuan S/A. CNPJ/CPF N° 33.197.187/0001-14. ENDEREÇO: Estrada do Galeão, 178 Cacuia. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 17.518,24. PROCESSO Nº E-07/002.106222/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153672\r\n\r\nNOME: Servatis S/A. CNPJ/CPF N° 06.697.008/0001-35. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra km 300,5. MUNICIPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 72.161,83. PROCESSO Nº E-07/002.6466/2018.\r\n\r\nId: 2221314"
                        ],
                        "2221315": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 40/2017, firmado em 26/12/2017, e sua publicação no D.O. de 27/12/2017 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato INEA nº 40/2017, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA., a contar de 24 de outubro de 2019, com base no acumulado nos últimos 12 meses do índice INPC/IBGE divulgado em agosto de 2019, no percentual de 3,284%, alterando o valor mensal para R$ 62.036,12 (sessenta e dois mil trinta e seis reais e doze centavos). \r\n\r\nId: 2221315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2221085": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/001537/2019 - FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional: 19340125, Médico Veterinário - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 09.08.2017.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001637/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000189/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos conforme rótulos em anexo fls.14 a 23.\r\n\r\nId: 2221085"
                    ],
                    "2220966": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.10.2019\r\n\r\nREMOVE a servidora PATRICIA RODRIGUES DE MESQUITA, ASSESSOR DAS - 7, ID Funcional 50991370, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n\r\nREMOVE o servidor EDUARDO RENE SAÍDE, ASSISTENTE II DAS - 6, ID Funcional 42640989, da Chefia de Gabinete, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n\r\nREMOVE o servidor RONEY COSTA LOUVAIN, ID Funcional 26971054, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Bom Jesus de Itabapoana, para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n\r\nDE 18.10.2019\r\n\r\nREMOVE o servidor VIRGÍNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, ID Funcional 4251447-9, da Superintendência de Defesa Agropecuária para a Coordenadoria de Defesa Animal, com validade a contar de 08.10.2019. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n\r\nId: 2220966"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2221048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/433/2017 - De acordo com o pronunciamento da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal às fls. 29-32 dos autos do administrativo E-18/005/433/2017, e da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 36-43, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora PAULA MENDES DA SILVA, Bailarina, ID Funcional nº 637541-3, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06 de dezembro de 2019. \r\n\r\nId: 2221048"
                    ],
                    "2221353": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECEC/PRODERJ Nº 08\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27/12/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.566/19 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta do Processo Administrativo nº E-18/007/822/2019.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário e financeiro, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Transmissão de Dados - Links - INFOVIA II para Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC, Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro - BPERJ, Casa França Brasil e Escola de Artes Visuais - EAV.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nUO:15010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nUG:150100 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 13.122.0002.8021\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3.3.90\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS DETALHADA: 100\r\n\r\nVALOR: R$ 406.481,67 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, art. 16 do Decreto 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado/SECEC\r\n\r\nGUILHERME TELLES RIBEIRO\r\n\r\nPresidente/PRODERJ\r\n\r\nId: 2221353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221260": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25.10.2019\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 723 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...para atuar na fiscalização do Contrato FUNARJ/RJ Nº 006/2018...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...para atuar na fiscalização do Contrato FUNARJ/RJ Nº 006/2019...\r\n\r\nId: 2221260"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221208": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-31/005/8/2019 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, a favor da Seguradora Líder, no valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), para atender despesa com seguro DPVAT, referente ao exercício de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2221208"
                        ],
                        "2221209": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/06/2019 - RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/16/2019 - RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da CONCESSIONÁRIA AMPLA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período de outubro a dezembro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2221209"
                        ],
                        "2221210": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/8/2019 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), referente ao período de outubro a dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/12/2019 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Concessionária Foz Aguas 5, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), referente aos meses de novembro e dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/10/2019 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Concessionária Águas Nova Friburgo, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente aos meses de novembro a dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/14/2019 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R$ 1.543,60 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de dezembro de 2019, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2221210"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/001/1743/2019 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Procedimento Licitatório nº 005/2019, à Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A., pelo valor R$ 2.187.006,05 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2221224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2221082": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030948/1996 - ELIZABETH MAURO, Auditor do Estado, ID nº 1959135-7, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1992 a 16/07/1997, a contar de 10/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/567/2014 - MARCO AGOSTINI, Auditor do Estado, ID nº 3215503-4, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04/05/2002 a 02/05/2007, a contar de 03/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/42625/2003 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, Auditor do Estado, ID nº 1936276-5, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 27/12/2004 a 25/12/2009, a contar de 12/11/2019.\r\n\r\nId: 2221082"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2221016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-39/002/004316/2019 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, o Subsecretário Militar ratifica a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FAUSTO CASTRO DE ARAÚJO NETO, com base no inciso IV, do artigo 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n\r\nId: 2221016"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2221261": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4474 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado, abaixo mencionado.\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\nPG-11 / 13ª PR São Gonçalo\r\n\r\nPG-07 / Procuradoria Previdenciária\r\n\r\n18/11/2019\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2221261"
                    ],
                    "2221040": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 08.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035978/2016 - MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO - DATA: 14.11.2019.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.042381/2017 - VANESSA CORREA CARVALHO - DATA: 11.11.2019.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção por 90 dias no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinada.\r\n\r\nId: 2221040"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2221470": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 120/2019. PARTES: DETRAN/RJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, incluindo supervisão, para as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida no mês de setembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao Termo. VALOR: R$ 4.171.830,60 (quatro milhões, cento e setenta e um mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE02349. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/060/9284/2019. \r\n\r\nId: 2221470"
                        ],
                        "2221471": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 141/2019. PARTES: DETRAN/RJ e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, no período de 1 a 30/09/2019, sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. VALOR TOTAL: R$ 3.819.043,96 (três milhões, oitocentos e dezenove mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE002354. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/060/8940/2019. \r\n\r\nId: 2221471"
                        ],
                        "2221194": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 60/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de ARRAIAL DO CABO - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221194"
                        ],
                        "2221196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 62/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de CANTAGALO - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221196"
                        ],
                        "2221197": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 63/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de MACUCO - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221197"
                        ],
                        "2221198": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 58/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221198"
                        ],
                        "2221199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 34/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de NATIVIDADE - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221199"
                        ],
                        "2221200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 57/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de VALENÇA - RJ. OBJETO: Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2221200"
                        ],
                        "2221384": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002.005106/2019\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 16/2019\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134- trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis-RJ, com extensão de 14,4Km.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 28.164.232,12\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/11/2019, às 10:30 horas.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que as Empresas, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e MJRE CONSTRTUTORA LTDA impetraram impugnação ao Edital e o julgamento foi considerado PROCEDENTES, portanto foi elaborada uma ERRATA e estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 2221384"
                        ],
                        "2221190": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/ 2019\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/006379/2019\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/11/2019\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 h\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra qualificada, peças e serviços de reparo para usina de asfalto.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 111.597,72\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 2221190"
                        ],
                        "2220949": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS. OBJETO: estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas tendo por objeto o desenvolvimento do sistema de ata eletrônica e chatbot visando a otimização das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, para propiciar o incremento da participação popular nos referidos Conselhos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-16/219/000081/2019.\r\n\r\nId: 2220949"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Atos": {
                            "2221187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa VICMA Comércio De Equipamentos Para Escritório LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, relativo a locação de impressoras multifuncionais lazer monocromáticas e coloridas, com fac-smile e monofone, incluindo franquia de cópias, fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para o funcionamento (exceto papel).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.672,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, inciso II.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/001/2363/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária Electron Dalmar Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, relativo a manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial com fornecimento de peças a grupo de geradores diesel.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.202,60 (vinte e nove mil duzentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.8666/93, art. 57, inciso II.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/001/1085/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Elevadores OTIS Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Cláusula Segunda. §1º do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/001/228/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa Elevadores OTIS Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Cláusula Segunda. § 1º do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/001/228/2017.\r\n\r\nId: 2221187"
                            ],
                            "2221482": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - DIVERJ “Em Liquidação”\r\n\r\nCNPJ: 30.123.509/0001-92\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCONVÊNIO N° 16/2019: firmado em 04/11/2019. Processo nº E-12/216/6/2019, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. - DIVERJ “Em Liquidação”. OBJETO: O presente Convênio é a soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado nos processos nos quais a DIVERJ S.A “Em Liquidação” figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2221482"
                            ],
                            "2221507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “Em Liquidação”\r\n\r\nCNPJ: 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 07/2019: firmado em 24/09/2018. Processo nº E-14/001.046764/2016, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A BD-RIO “Em Liquidação” OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Anexo do Convênio n° 07/2019 para consolidar todas as ações judiciais do BD-RIO, atualmente acompanhadas pela PGE, excluindo a ação judicial citada na cláusula primeira do termo aditivo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552/2019 e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2221507"
                            ],
                            "2221473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO BD-RIO N° 05/2016: firmado em 28/10/2019. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica, Rio de Janeiro-RJ. CONTRATADO: FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-27. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2019. VALOR: R$ 233.193,60 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.432,80 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Cláusula segunda, § 1° do Contrato n° 05/2016 e art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/089/17/2016.\r\n\r\nId: 2221473"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221421": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de cobrança automática de pedágio, com abrangência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana, região dos lagos e estacionamentos de Shopping Center.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.222,17 (vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.001.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da cláusula terceira do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/962/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2019.\r\n\r\nId: 2221421"
                                ],
                                "2221430": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2018, relativo à prestação de serviço de licença de software, com atualização de 30 licenças de acesso simultâneo de banco de dados caché da intersystems, última versão, em formato X-86 e X-64 BITS, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a rerratificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.013,32 (quinze mil treze reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 2151.22.122.0002.2016 - PROGRAMA DE TRABALHO - 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO IOERJ Nº E-12/079/658/2018\r\n\r\nId: 2221430"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2221311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017 - Termo Contratual nº 058/2019.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do Contrato nº 026/2017 que tem como objeto regular a forma e os prazos de pagamento da remuneração e dos ressarcimentos dos gastos com serviços de terceiros necessários à implementação de Modelo de Negócios relacionado à Empresa e devidos ao BNDES, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n° 16.2.0569.14 e a alterações nos contratos de prestação de serviços especializados celebrados com terceiros, nos termos da alínea “a” do Inciso I da Cláusula Segunda (OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS), o que ensejará custos adicionais a serem ser ressarcidos pelo ESTADO nos termos da Cláusula Quarta (RESSARCIMENTO DE GASTOS COM TERCEIROS).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir de 16/11/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 525.435,96 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3702.28.123.0000.0765.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 339093.02.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2019NE01554.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/155/2017.\r\n\r\nId: 2221311"
                            ],
                            "2221387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 055/2019.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: rerratificar a cláusula quinta do 3º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2017, relativo a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, na forma do Termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Oitava do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24/11/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.863.880,34 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.39.60; 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2019NE00755; 2019NE00756\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2019\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109/21/2017\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2019.\r\n\r\nId: 2221387"
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                            "2221130": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para comparecem nesta Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 3º Andar no prazo de 15 dias úteis contados da publicação do presente Edital, para tratarem assunto referente ao Encerramento de folha. O não comparecimento poderá acarretar nas sanções da Lei em vigor.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nId. FUNCIONAL\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\n\r\n692.876.007-91\r\n\r\n43437290\r\n\r\nE-04/204/101167/2018\r\n\r\nDOUGLAS JIN GUAN DOS SANTOS\r\n\r\n133.415.647-64\r\n\r\n50081683\r\n\r\nE-04/204/91/2019\r\n\r\nJOSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n010.519.637-10\r\n\r\n50965638\r\n\r\nE-04/204/1059/2019\r\n\r\nJOAO CARLOS BISPO PEREIRA\r\n\r\n130.621.187-50\r\n\r\n50131966\r\n\r\nE-04/204/11032019\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n134.176.607-18\r\n\r\n50946960\r\n\r\nE-04/204/1564/2019\r\n\r\nPAOLA MONVOISIN GUIMARAES\r\n\r\n091.579.517-56\r\n\r\n50875450\r\n\r\nE-04/204//16222019\r\n\r\nPRISCILLA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n085.468.957-59\r\n\r\n51021137\r\n\r\nE-04/204/1640/2019\r\n\r\nANDRE PESSOAL LEAL\r\n\r\n001.939.047-56\r\n\r\n50907751\r\n\r\nE-04/204/1638/2019\r\n\r\nId: 2221130"
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                            "2221268": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DO ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - SÃO GONÇALO AFR 49.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - Niterói - AFR 33.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável, abaixo citado, para ter ciência da decisão apresentada no processo abaixo: \r\n\r\nCONTRIBUINTE: 3 PORTES TRANSPORTADORA EIRELLI\r\n\r\nENDEREÇO: ESTRADA DA TRINDADE, Nº 1500, SÃO GONÇALO/RJ, CEP: 24.456-425\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 11.150.519\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/100729/2018\r\n\r\nASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO FISCAL\r\n\r\nId: 2221268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221061": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gabriel Herculano Varanda e a Universidade Fluminense Federal - UFF. OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Estatística. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008\r\n\r\nId: 2221061"
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                                "2221240": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nKONTEMPLE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0797442-7)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2019/631389-9\r\n\r\nSr. FÁBIO PEREIRA SILVA\r\n\r\n(CPF: 062.914.207-67)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2019/631389-9\r\n\r\nSr. BRUNO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n(CPF: 062.914.217-39)\r\n\r\nRef. Processo nº, 00-2019/631389-9\r\n\r\nId: 2221240"
                                ],
                                "2221271": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 676/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar do dia 17/11/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879/2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/080/658/2017.\r\n\r\nId: 2221271"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 261/2019 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento trastuzumabe.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 775.153,60 (setecentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/201/2019.\r\n\r\nId: 2221092"
                            ],
                            "2221349": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2019-GA. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de 16 novembro de 2019. VALOR TOTAL: R$ 729.624,61 (setecentos e vinte nove mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/163/2019. Pregão 011/2019.\r\n\r\nId: 2221349"
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                            "2221175": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 216/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.744.539/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estetoscópio e Esfigmomanômetro para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 006/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.393,15 (quinze mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nGESTOR: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.89.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM RG 76.913 Leonardo Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Claúdia Maria Lelis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/219/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2019.\r\n\r\nId: 2221175"
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                            "2221106": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 229/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.853.924,72 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nGESTOR: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/187/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 230/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 13.828.262/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nGESTOR: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/187/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 231/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nGESTOR: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/187/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 232/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.656.610/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.001,00 (onze mil e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nGESTOR: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG: 104.892.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM ENF Katia Helena Torres Coração de Azevedo - RG: 56.621 (HPM-NIT), CAP PM ENF Marcia Lopes Ribas de Araújo - RG: 76.937 (HPM-NIT), SUB TEM PM Luciane de Araújo Oliveira Vieira - RG: 64.189 (HPM-NIT), MAJ PM ENF Hélida Odette Silva G. Ferreira - RG: 76.924 (HCPM) e MAJ PM ENF Ana Paula dos Santos Almeida - RG: 76.916 (HCPM).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/187/2019.\r\n\r\nId: 2221106"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 262/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 54.516.661/0066-49.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Cirurgia, adquiridos no Pregão nº 066/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2019.\r\n\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\n\r\nFISCAIS: Cap Rodrigo Saboia RG 89.293, Cap Daniela de Paula RG 89.292, Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/037/2018.\r\n\r\nId: 2221220"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 257/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento acetato de leuprorrelina 3,75 mg.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.681,60 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/169/2019.\r\n\r\nId: 2221232"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 266/2019-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Biológicos.\r\n\r\nGESTOR: TEN PM NUT RG 104892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\n\r\nFISCAIS: CAP ENF 89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES, 1º TEN ENF 89463 PRISCILLA MAX MASCARENHAS (HCPM), 2° SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PERREIRA PINTO e 2° SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS (HPM/NIT).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 34.290,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.11.2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100054/2018.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato. \r\n\r\nPARTES: SEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 07 (sete) Incubadoras para leitura de teste biológico, nas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.11.2019. \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100054/2018.\r\n\r\nId: 2221156"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 267/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORDE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento \r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/205/2013.\r\n\r\nId: 2221142"
                            ],
                            "2221145": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de Munição Calibre .40 Expo Gold Comum. PRAZO: 12 (doze) Meses. VALOR TOTAL: R$ 4.742.400,00 (quatro milhões, setecentos quarenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-35/192/51/2019.\r\n\r\nId: 2221145"
                            ],
                            "2220968": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Reavaliação Médica do candidato ao CFSD/2014, abaixo relacionado.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1538177\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2220968"
                            ],
                            "2220991": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR comunica aos interessados que a Errata n°05 do Edital de Pregão Eletrônico n°076/2018, Processo n° E-09/106/174/2016, tendo como objeto a aquisição de cardioversores e carros de parada cardiorespiratória no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br. Após alteração, o certame anteriormente marcado para o dia 13/11/2019, às 10h, fica REMARCADO para o dia 09/12/2019, às 10h.\r\n\r\nId: 2220991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
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                                null,
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nPROCESSO E-27/042/32/2019\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/19R1\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/11/2019, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/11/2019, às 09h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221189"
                            ],
                            "2221037": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 83/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº: Processo nº E-27/046/35/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças em 06 (seis) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS350 B3; PP-SES: AS 355 NP, bem como correção de discrepâncias, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2019.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 3.632.828,73 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976 e 1° Ten BM QOC/12 Rodrigo Luiz do Nascimento Pereira, RG: 48.106;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/05 Mirela Carneiro dos Santos Reis, RG: 36.586.\r\n\r\nId: 2221037"
                            ],
                            "2221182": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 178, de 19 de Setembro de 2019, TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DOS EXAMES ESPECÍFICOS do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2020, a saber:\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nA CARGO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\n27/12/2019\r\n\r\n09h\r\n\r\nReunião de Apresentação dos candidatos aprovados e classificados no Exame Intelectual. \r\n\r\nAuditório da ABMDP II\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n02/01/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nConvocação para o Exame Físico.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n06/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico)\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA e ABDOMINAL. (TURMA A)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n07/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização do Exame Físico (com a apresentação do Atestado Médico)\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA e ABDOMINAL. (TURMA B)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n08/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização do Exame Físico\r\n\r\nNATAÇÃO e CORRIDA DE VELOCIDADE. (TURMA A)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n09/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização do Exame Físico\r\n\r\nNATAÇÃO e CORRIDA DE VELOCIDADE. (TURMA B)\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n13/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\nCORRIDA DE MEIO FUNDO, BARRA FIXA e ABDOMINAL.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n14/01/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nRealização da 2ª tentativa (RECURSO) do Exame Físico.\r\n\r\nNATAÇÃO e CORRIDA DE VELOCIDADE.\r\n\r\nCECS\r\n\r\n(Complexo de Ensino Coronel Sarmento)\r\n\r\nCEFiD\r\n\r\nCEFiD/ DGP\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame Físico e convocação para o Exame de Saúde.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n21/01/2020\r\n\r\n07h30m\r\n\r\nExame de Saúde (TURMA A)\r\n\r\n2ª Policlínica - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPM\r\n\r\nDGP\r\n\r\n22/01/2020\r\n\r\n07h30m\r\n\r\nExame de Saúde (TURMA B)\r\n\r\n2ª Policlínica - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPM\r\n\r\nDGP\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar do Exame de Saúde.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nCPM\r\n\r\nDGP\r\n\r\n28/01/2020\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nEntrega dos requerimentos dos recursos do Exame Saúde.\r\n\r\n2ª Policlínica - Nova Iguaçu\r\n\r\nCPM\r\n\r\nDGP\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado final do Exame de Saúde, Convocação para o Exame Documental.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nConvocação para Avaliação de Confirmação de Etnia (somente para os candidatos que se autodeclararam negros/índios).\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n08h/12h\r\n\r\nInício da realização do Exame Documental (entrega da documentação exigida) e Pesquisa Social.\r\n\r\nAuditório A - EMG/QCG\r\n\r\nDGP/2 e BM/2\r\n\r\nDGP/2 e BM/2\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n09h\r\n\r\nAvaliação de confirmação de etnia (somente os candidatos que se autodeclararam negros/índios)\r\n\r\nAuditório A - EMG/QCG\r\n\r\nComissão de\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nDGP\r\n\r\n11/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar do Exame Documental e Pesquisa Social\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da Avaliação de confirmação de etnia\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nEntrega do Requerimento do Recurso do Exame Documental\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n13/02/2020\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nEntrega do Requerimento do Recurso da Avaliação de Confirmação de Etnia\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n09h\r\n\r\nAvaliação recursal de confirmação de etnia (somente candidatos que se autodeclararam negros/índios).\r\n\r\nAuditório A - EMG/QCG\r\n\r\nComissão de\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\nDGP\r\n\r\n19/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nDivulgação do resultado final do recurso da avaliação de confirmação de etnia e Resultado Final do Exame Documental.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP\r\n\r\nDGP\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n--\r\n\r\nResultado final do concurso e relação dos indicados à matrícula.\r\n\r\nDOERJ / Site do CBMERJ\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n08h\r\n\r\nApresentação na ABMDP II dos candidatos aprovados e classificados.\r\n\r\nABMDP II\r\n\r\nDGP/2\r\n\r\nDGP\r\n\r\nId: 2221182"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, Processo nº E-08/001/825/2018, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, de serviços de obstetrícia (parto normal e cesárea), serviços de média complexidade em cirurgia eletiva e procedimentos ginecológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, torna público que, após a abertura da sessão marcada para o dia 08 de novembro de 2019, para recebimento dos envelopes contendo as propostas acompanhadas da documentação de habilitação, não houve interessados no credenciamento pela ausência de comparecimento de empresa/prestador na sessão. RESULTADO: DESERTO.\r\n\r\nCópia deste aviso será disponibilizada no site http://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico \r\n\r\nId: 2221259"
                            ],
                            "2221334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2019 - Processo nº E-08/001/2558/A/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamento (FINGOLIMODE 0,5 MG - CÁPSULA), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontra-se suspenso no sistema SIGA, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/12/2019, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 2221334"
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                            "2221335": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ISOSSORBIDA, MONONITRATO - 10 MG/ ML - 1 ML E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4081/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 09:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221335"
                            ],
                            "2221336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5 MG/ML PÓ P/SUSP.ORAL FR. 75 ML A 100ML APÓS RECONSTITUIÇÃO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/459/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221336"
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                            "2221337": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ALBUMINA E IMUNOGLOBULINA), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4084/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221337"
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                            "2221338": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 01 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3823/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221338"
                            ],
                            "2221339": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 MG/ML + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 40 MG/ML - FRASCO 240 ML), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/103474/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 09:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221339"
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                            "2221340": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/102943/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221340"
                            ],
                            "2221318": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares permanentes (central monitorização leito), cadastrados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), emenda parlamentar, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-08/001/025798/2019\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2221318"
                            ],
                            "2221267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2019, Processo n° E-08/001/3490/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO E DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO), para atender a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2019, Processo nº E-08/001/3599/2017, destinado ao registro de preços para aquisição de medicamentos (NITROGLICERINA 05 MG/ML - INJETÁVEL 05 ML - AMPOLA), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA. \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2019, Processo nº E-08/001/1675/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1MG/ML-XAROPE- FRASCO - 120 ML E CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2019, Processo nº E-08/001/741/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO 5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2019, Processo nº E-08/001/3662/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (GLICOSE 25% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA 10 ML E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2019, Processo nº E-08/001/2539/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (FUMARATO DE DIMETILA 240 MG - CAPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA), para Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2221267"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 016/2019. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde do Grupo A, Grupo B, Grupo E, e materiais não contaminados fora de especificação da lista Brasileira de Resíduos Sólidos do IBAMA, conforme especificações, quantitativos e regulamentações. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 144.909,60 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). PROC IVB N° E-08/005/100407/2018. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019 FISCAIS: ROSA MARIA SOUSA MOREIRA, ID nº 2698833-0 e JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, ID n° 2698913-1.\r\n\r\nId: 2221181"
                                ],
                                "2221328": [
                                    "I - Ata",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2019-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS) - Itens: 02, 04, 06 e 08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 820.960,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/101.567/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2019-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS) - Itens: 01, 03, 05 e 07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 978.465,00 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/101.567/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\n\r\nId: 2221328"
                                ],
                                "2221327": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 035/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TECHNOS PUBLICAÇÕES LTDA., CNPJ 17.478.352/0001-50. OBJETO: ASSINATURA DE PERIODICOS (LACEN). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Proposta Especial. VALOR TOTAL: R$ 3.650,00. Nota de Empenho nº 2019NE01986 FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/101.099/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019.\r\n\r\nId: 2221327"
                                ],
                                "2221345": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 24/2019, referente ao Processo nº E-08/007/832/2019, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames sorológicos obrigatórios, está SUSPENSA Sine Die, tendo em vista decisão encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2221345"
                                ],
                                "2221195": [
                                    "I - Despacho",
                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 110/2018 referente ao Processo nº E-08/007/0307/2018, cujo objeto é a aquisição de referência para a realização de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano, restou DESERTO.\r\n\r\nId: 2221195"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2019 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.648.562,10 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nOBJETO: Alterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0152.2192.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903912.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 100.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1572/2018 e E-03/029/35/2019.\r\n\r\nId: 2221304"
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                            "2221313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2019 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.767.738,71 (Vinte milhões, setecentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nOBJETO: Alterações qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por até 12 (doze) meses, a conta de 05 de novembro de 2019, assim como a concessão de reajuste do valor contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0152.2192.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33903912.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 100.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/1571/2018 e E-03/029/34/2019.\r\n\r\nId: 2221313"
                            ],
                            "2221275": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0048588-72.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nJany Barragan Barbosa- 2017\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ISABEL MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nRenato Pereira Medeiros- 1990\r\n\r\n2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina de Souza- 2005\r\n\r\nSabrina Albertino da Silva- 2008\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DO LÍBANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva- 2001\r\n\r\n4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Carlos Oliveira de Souza- 1994\r\n\r\n5 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO THOMAS MANN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nNelson da Silva Paixão- 1986\r\n\r\n6 - COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Ramos Julião- 2009\r\n\r\n7 - COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Junio Silva da Costa- 2010\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA DE MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana dos Santos- 2009\r\n\r\n9 - COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nBruno Gonçalves Pereira - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGleison dos Santos Ferreira- 2005\r\n\r\nDaiana Dias de Oliveira- 2009\r\n\r\nFabiana Santos Silva- 2010\r\n\r\n10 - COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nMarcio José Pessoa- 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele da Silva Freitas- 2008\r\n\r\n11 - CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Oliveira de Almeida- 2000\r\n\r\n12 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais dos Santos Pinheiro- 2006\r\n\r\n13 - COLÉGIO ARISTIDES CAIRE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Carlos Duque Carvalho- 2013\r\n\r\n14 - COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago dos Santos Ferreira- 2004\r\n\r\n15 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Ribeiro da Silva- 2006\r\n\r\nElton de Aquino Silva- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES \r\n\r\nElton de Aquino Silva- 2013\r\n\r\n16 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarinete Peixoto Soares- 2006\r\n\r\n17 - COLÉGIO LEOPOLDINENSE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo Silva de Souza- 2015\r\n\r\nMatheus Vieira Ribeiro- 2016\r\n\r\n18 - COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre dos Santos Moreira- 1991\r\n\r\n19 - COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcos Roberto Leigado de Souza- 1980\r\n\r\n20 - CURSO MITOS (MATRIZ) - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRayany Andre da Silva- 2015\r\n\r\n21 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Machado da Cunha- 2000\r\n\r\nFabio Passos de Oliveira- 2003\r\n\r\n22 - INSTITUTO BRASÍLIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Cavalcante de Carvalho- 2003\r\n\r\n23 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nIsabela Nataline Araujo dos Santos- 2015\r\n\r\n24 - ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU SUPLETIVO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCharles Teixeira de Araujo- 1979\r\n\r\n25 - COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson do Rosário Pinto- 2008\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALCIDE DE GASPERI - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarlene do Nascimento Santos- 2005\r\n\r\n2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nMarcelo Nascimento Diniz- 1985\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWaldenir Cardoso da Silva- 2001\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nLuiz Claudio Alcantara Apostolo- 1980\r\n\r\n4 - COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus Vinicius Damaceno- 2011\r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA DE MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nVivian Carvalho Cardoso da Silva- 2008\r\n\r\n6 - COLÉGIO EVANGÉLICO OLIVEIRA SOUZA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTamyris Mendes de Souza- 2005\r\n\r\n7 - COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nCristiane do Vale Araujo- 1990\r\n\r\n8 - INSTITUTO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nGabriel Mourão de Souza- 2013\r\n\r\n9 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nItalo Vieira de Souza Barbosa- 2015\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nThais da Silva Pimentel- 2014\r\n\r\n10 - INSTITUTO NÍCIA MACIEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nTiago Vaz Behrends Castro de Carvalho- 2017\r\n\r\n11 - JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nRafael de Araújo Pereira- 2010\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/037/556/2019, DEFERE o cadastramento de HERISON DO NASCIMENTO BARBOSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCATIVA APASCENTAR a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 037.SE.29588.155.0011.1019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/037/483/2019, DEFERE o cadastramento de ALEX DIAS CERQUEIRA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE DUQUE DE CAXIAS, a contar de SETEMBRO de 2019, sob o registro 037.DG.92826.113.0012.0919.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/2582/2019, DEFERE o cadastramento de MICHEL ANDRADE DA COSTA RESENDE para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em TÉCNICO EM RADIOLOGIA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO, a contar de JUNHO de 2019, sob o registro 037.CT.99193.294.0026.0619.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3199/2019, DEFERE o cadastramento de NATTAN FERNANDES SANT'ANNA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em TÉCNICO EM ESTÉTICA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO, a contar de JUNHO DE 2019 ,sob o registro 037.CT.64903.294.0027.0619.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3200/2019, DEFERE o cadastramento de ELIEZER JORDÃO DE ARAUJO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E SEGURANÇA na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO, a contar de JUNHO de 2019 ,sob o registro 037.CT.92333.294.0028.0619.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/2583/2019, DEFERE o cadastramento de SILAS VIEIRA CAJU para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO, a contar de JUNHO de 2019, sob o registro 037.CT.53025.294.0029.0619.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/2507/2019, DEFERE o cadastramento de JOSE VITORINO DOS SANTOS NETO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em TÉCNICO EM FARMÁCIA E ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA OBJETIVO, a contar de JUNHO de 2019, sob o registro 037.CT.30025.294.0030.0619.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/1571/2016, DEFERE o cadastramento de SOLANGI MARA DE CARVALHO PAIVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CURSO IMPACTO, a contar de OUTUBRO de 2016, sob o registro 037.SE.34044.109.0031.1016.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/1571/2016, DEFERE o cadastramento de PRISCILA ALVES DA FONSECA BRAZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO IMPACTO entre ABRIL de 2015 E OUTUBRO DE 2016 sob o registro 037.SE.14723.109.0039.0415.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3932/2014, DEFERE o cadastramento de ELIANE SANTOS SALLES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, a contar de SETEMBRO DE 2016, sob o registro 037.DG.20105.149.0041.0916.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3932/2014, DEFERE o cadastramento de DALVA APARECIDA MELO AMBROSIO TORRES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, a contar de SETEMBRO de 2016, sob o registro 037.DS.78659.149.0043.0916.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3932/2014, DEFERE o cadastramento de ALEXSANDRA LIMA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, a contar de SETEMBRO de 2016, sob o registro 037.CP.42327.149.0044.0916.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3932/2014, DEFERE o cadastramento de CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, a contar de SETEMBRO de 2016, sob o registro 037.SE.86518.149.0045.0916.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3932/2014, DEFERE o cadastramento de GLEIDSON SILVA DE SENA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, a contar de SETEMBRO de 2016, sob o registro 037.CT.39302.149.0046.0916.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3423/2014, DEFERE o cadastramento de GLÓRIA REGINA ANANIAS DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CATARINA CASSIMIRO, a contar de FEVEREIRO de 2015, sob o registro 037.DG.72116.100.0047.0215.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3423/2014, DEFERE o cadastramento de WALMA SEGUIN PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CATARINA CASSIMIRO, a contar de FEVEREIRO de 2015, sob o registro 037.SE.69273.100.0048.0215.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/3423/2014, DEFERE o cadastramento de ISABEL ANDRADE DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CATARINA CASSIMIRO, a contar de FEVEREIRO de 2015, sob o registro 037.DS.28744.100.0049.0215.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/2519/2015, DEFERE o cadastramento de LUCY ANGELA SOUZA SILVA DE ASSIS para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES, a contar de FEVEREIRO de 2016, sob o registro 037.DG.03464.133.0050.0216.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/016/2519/2015, DEFERE o cadastramento de HENRIQUE DE OLI VEIRA DRESSLER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES, a contar de FEVEREIRO de 2016, sob o registro 037.DS.96887.133.0051.0216.\r\n\r\nId: 2221275"
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Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Andreia Martins Romeu, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar nº 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na UNIDADE CEJA CIEP BRIZOLÃO 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXÃO autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001 no ANO LETIVO DE 2019: Arthur Mosquera Cardoso, Matrícula 191040000219; Gabriel Vieira Batista, Matrícula 191040000587; Helder Vinicius da Silva Jacinto, Matrícula 191040000565; Isabel Piedade Barbosa, Matrícula 161040000519; Jaglessa de Oliveira Barbosa, Matrícula 171040000337; Marco Antonio Batista Soares, Matrícula 191040000196; Marilene do Socorro de Sousa Mattos, Matrícula 171040000601; Roberto Carlos Cortes Nigre, Matrícula 191040000049; Rodrigo Oliveira Halfeld, Matrícula 181040000366; Ryan Campos Chrisostimo da Silva Cândido, Matrícula 191040000123; Stephany Barcelos Esteves, Matrícula 191040000459; Thaís Valentim dos Santos, Matrícula 181040000481. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2019: Adriano de Souza Eleuterio, Matrícula 192040000021; Bruna Rodrigues do Amparo, Matrícula 192040000015; Gabriela Silva, Matrícula 192040000062; Jonas Marcos de Oliveira, Matrícula 192040000229; Lucas de Oliveira Benevenuto, Matrícula 192040000382; Luiz Phillipe de Moura Andrade, Matrícula 142040000515; Matheus Gomes Teixeira, Matrícula 182040000708; Maxwel Lopes Nogueira, Matrícula 182040000658; Maycon Tauan Mendonça dos Santos, Matrícula 192040000153; Norton Luiz de Souza, Matrícula 162040000517; Patrícia de Oliveira de Jesus da Costa, Matrícula 182040000771; Roseli de Souza Otaviano, Matrícula 192040000299; Wellington Izidorio da Silva, Matrícula 192040000200. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Andreia Martins Romeu, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS, sito na Rua Iglésias Lopes, nº 870, Cantagalo, Município de Três Rios, Censo Escolar nº 33149380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na UNIDADE CEJA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2018: Estefanne Vasconcellos Gonçalves, Matrícula 181060000033. No ANO LETIVO DE 2019: Thaís Santos de Andrade, Matrícula 151060000217; Thaíssa Santos de Andrade, Matrícula 151060000221. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na UNIDADE CEJA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO DE 2019: Adrielle Côrtes Silva, Matrícula 182060000227; Emely Rezende de Oliveira Soares, Matrícula 192060000139; Joana dos Reis Rocha Rosa, Matrícula 1920600000005; Jonas de Almeida Barros, Matrícula 152060000166; Juliana dos Santos Pereira, Matrícula 182060000078; Juliane Aguiar Silva Diogo Granadeiro, Matrícula 192060000029; Matheus Penedo de Britto da Rosa Maia, Matrícula 192060000018. Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Andreia Martins Romeu, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2012: Meriele Santana Maciel\r\n\r\nLeia-se: Ano 2016: Meriele Santana Maciel\r\n\r\nId: 2221051"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPLOLITANA II\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, sito na Av. Lúcio Thomé Feteira, s/nº, Vila Lage, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33088691, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE ANO 2010, Adelir Maria Teixeira Rocha, Matrícula 080010833; no ANO LETIVO DE 2019, Acacio Pereira do Carmo, Matrícula 191017001044; Antonio Makueide Alves de Souza, Matrícula 191017000206; Luan Lopes Ferreira, Matrícula 181017001755; Martha Gabriela da Silva Santos, Matrícula 181017001379; Michel Alves de Moraes, Matrícula 151017001305; Priscila Pimentel Barboza, Matrícula 151017001953; Susan Rodrigues Ferreira, Matrícula 181017000190; Tamiris Borges da Silva, Matrícula 151017000952; Thiago Lemos Ramos, Matrícula 161017001426; Uemerson da Silveira Vilarindo, Matrícula 171017000804. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2371/2001, no ANO LETIVO DE 2018, Gabriel de Souza Motta, Matrícula 182017000663; no ANO LETIVO DE 2019, Alan Tavares, Matrícula 182017001715; Aldair de Souza Junior, Matrícula 192017000897; Ana Beatriz Gonçalo Silva, Matrícula 192017000937; Breno de Carvalho de Oliveira Sales, Matrícula 192017000201; Daiana Gomes Lopes de Araujo, Matrícula 182017001100; Daniel Marlon da Silva Souza, Matrícula 182017001025; Ione de Souza Narciso Costa, Matrícula 182017001062; Jéssicka Carvalho Coutinho Cardoso, Matrícula 172017001320; José Ribamar Caetano Melo, Matrícula 192017000182; José Severino da Silva, Matrícula 142017002940; Karen Monteiro da Silva, Matrícula 192017000846; Lucas Alves da Silva Gomes, Matrícula 182017000735; Marcos Santos Pereira Dutra, Matrícula 162017001253; Matheus Alexandre de Oliveira, Matrícula 152017000562; Pablo Ronfini Marmo Costa, Matrícula 182017000935; Paulo Sergio da Anunciação de Souza, Matrícula 192017000159; Raíssa Velasco Lemos, Matrícula 182017001560; Ronaldo Brenner Souza Ribeiro, Matrícula 192017000966; Thayane Martins Amaral da Silveira, Matrícula 182017000392; Willian da Silva, Matrícula 182017001105. Secretária Escolar: Darly da Silva Borges, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna; Diretora: Rita de Cássia Melo Veiga Dutra, designada no DOERJ de 20/03/2014, página 29, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nadia Alves de Freitas, ID. 3928674-6 e Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3.\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, sito na Av. Lúcio Thomé Feteira, s/nº, Vila Lage, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33088691, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE ANO 2019, Douglas Silva Gonçalves, Matrícula 181017000400; José Salomão Lima dos Santos, Matrícula 181017001430; Júlio César Neves Santos da Conceição, Matrícula 171017001720; Larissa da Conceição da Costa, Matrícula 181017000137; Matheus Laurindo Gomes, Matrícula 151017002398. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2371/2001, no ANO LETIVO DE 2019, Abraão José da Silva Nascimento, Matrícula 192017001143; Ailton da Silva Matos, Matrícula 172017001570; Ana Beatriz Souza Rosa, Matrícula 182017000423; Darlan Pereira dos Santos, Matrícula 152017001193; Douglas Mendes de Farias, Matrícula 172017000844; Gabriel Cirino Ferreira, Matrícula 192017000433; Haianny Pereira da Penha Carvalho, Matrícula 192017000060; Leandro Gonçalves de Almeida, Matrícula 192017000705; Lidiane de Castro e Silva, Matrícula 192017000862; Liliane Cristina de Freitas, Matrícula 192017000413; Lucyana Cristhyna Raymundo, Matrícula 182017000707; Marcela Rangel da Silva, Matrícula 182017000716; Mariany Araujo Moraes, Matrícula 192017000022; Paulo Fernandes da Costa, Matrícula 162017001491; Quezia Vidal Marques, Matrícula 192017000950; Rafael Aquino Silva, Matrícula 192017000800; Rafael de Carvalho Mauriço, Matrícula 192017001037; Ryan Santana Servano, Matrícula 192017000406; Saulo Cipriano Costa, Matrícula 182017001752; Viviane de Castro Ferreira, Matrícula 192017000994; Wendy de Oliveira Pessoa, Matrícula 182017000192. Secretária Escolar: Darly da Silva Borges, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna; Diretora: Rita de Cássia Melo Veiga Dutra, designada no DOERJ de 20/03/2014, página 29, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nadia Alves de Freitas, ID. 3928674-6 e Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3.\r\n\r\nId: 2221326"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças, de impressoras.\r\n\r\nDATA: 03/12/2019, às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 92.466,00 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/002204/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para Divulgação Científica. \r\n\r\nDATA: 02/12/2019 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.703,01 (cento e dezoito mil setecentos e três reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/001333/2019.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2221265"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-26/004/003760/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br), O EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR FORMADOR PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\n\r\nId: 2221310"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 059/2019\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2019\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6475/2019\r\n\r\nId: 2221026"
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                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nWESLEY CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nYASMIM GUIMARÃES PINDOLA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES PANZA DE MIRANDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nSHAYENE ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nRONNIE SERPA LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2015\r\n\r\nJESSICA SERBETO BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nCARLOS CÉSAR MORAIS SANTOS\r\n\r\nId: 2221029"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2019. PARTES: UERJ e Empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Compra de material hospitalar (mantas térmicas). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 16.116,00. NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE03322. RESPONSÁVEL: Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 81/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/7007/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 47/2019. PARTES: UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 284/2019. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/7007/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Carta Contrato nº 11/2019. PARTES: UERJ e Empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A. e Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de Laser Facs Canto II. PRAZO: 18 meses. VALOR: R$ 194.670,00. NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE01487. RESPONSÁVEL: Maria Helena Ornellas Faria de Souza, matr. nº 5.021-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 80/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/2973/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2019.\r\n\r\nId: 2221104"
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                                "2221079": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Uso. OBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, enquanto se conclui o respectivo procedimento licitatório. PARTES: UERJ e DIANA CARLA ARAÚJO, CPF: 885.244.933-72. DATA DA ASSINATURA: 08/11//2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/5700/2019.\r\n\r\nId: 2221079"
                                ],
                                "2221027": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 1 ao Convênio nº 4600012708. PARTES: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, Associação Cultural Noel Rosa, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UERJ. OBJETO: Alterar o plano de trabalho, alterar o plano de custo, alterar o cronograma de execução, acrescer 129 (cento e vinte e nove) dias corridos ao prazo de vigência e realizar o decréscimo de R$ 1.929.426,17 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) do valor total estimado do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019. VIGÊNCIA: Até o dia 15/08/2020. RECURSO: R$ 7.825.417,50 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Carlos III de Madrid e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO: Nº E-26/007/5957/2019. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO: Nº E-26/007/7970/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2019. \r\n\r\nId: 2221027"
                                ],
                                "2220998": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ E O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS- FCM) no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 12/11 a 12/12/2019, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, a iniciar-se no ano de 2020. O Edital e o regulamento do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 2220998"
                                ],
                                "2220953": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição de SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, anteriormente marcada para 13/11/19 às 10h, FICA ADIADA PARA 28/11/2019, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/1130/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de CORANTE, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1557/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/2193/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/11/19, às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2194/2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2220953"
                                ],
                                "2221102": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que, a partir do dia 30 de setembro de 2019, estarão abertas as inscrições para o “Edital de Convocação para o Projeto Qualitec 2019 - Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs (Laboratórios e Incubadoras) da UERJ. \r\n\r\nO Edital e seu calendário estarão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br\r\n\r\nId: 2221102"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA - LÍNGUA MATERNA E NÃO MATERNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 13/09/2019, encontra-se prorrogado até o dia 24/01/2020. Proc. nº E-26/007/6218/2019.\r\n\r\nId: 2221185"
                                ],
                                "2221004": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA, ÁREA DE SAÚDE BUCAL COLETIVA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência da candidata RAFAELA AMARANTE DE ANDRADE VIEIRA, 3ª classificada do Proc. nº E-26/007/14078/2014.\r\n\r\nId: 2221004"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221317": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 03/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA-ME. OBJETO: O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,6686 ha contida no imóvel Santo Aleixo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV, do § 5º, do artigo 66, da Lei nº 12651/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. PROCESSO Nº E-07/002.7411/2018. \r\n\r\nId: 2221317"
                                ],
                                "2221316": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00153648, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 4.500,00 em 18/09/2019, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.2044/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Antonio Carlos de Mendonça Lessa. CNPJ/CPF N° 043.980.557-03. ENDEREÇO: Estrada de Itaipuaçu, n° 310 - Maricá - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00153394, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 9.000,00 em 09/08/2019, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.106416/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Carlos Roberto de Carvalho. CNPJ/CPF N° 025.011.177-27. ENDEREÇO: Rua Gabriel Vieira, n° 29 A - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00153153, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 29.700,78 em 19/07/2019, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.7724/2017.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Indústria Ceramica Três Irmãos LTDA. CNPJ/CPF N° 05.336.642/0001-80. ENDEREÇO: Estrada Santa Angela, 400 - Seropédica - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00153350, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 3.500,00 em 07/08/2019, com enquadramento no artigo 31, da mesma Lei. PROCESSO Nº E-07/002.106546/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Ismair Gomes Macedo. CNPJ/CPF N° 106.950.867-58. ENDEREÇO: Rua Principal, sn - Macaé - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2221316"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221258": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 002/17. PARTES: PESAGRO-RIO E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KUI 4032, REGISTRADO SOB O Nº 027/19. PRAZO 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 02/09/2019. DATA DA ASSINATURA 02/09/2019. Nº DE REGISTRO: 027/19. FUNDAMENTO LEI FEDERAL nº 8.666/93 e PROC Nº E-02/300301/2011.\r\n\r\nId: 2221258"
                                ],
                                "2221254": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 022/17. PARTES: PESAGRO-RIO E MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01 (UM) VEICULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KRE 8950, REGISTRADO SOB O Nº 22/17. PRAZO:\r\n\r\n2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 09/10/2019. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019. Nº DE REGISTRO: 032/19. FUNDAMENTO: LEI (F) Nº 8.666/93 e PROC. Nº E-02/003/66/2016.\r\n\r\nId: 2221254"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2221377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 pela Maior Oferta Unitária para outorga de permissão de uso de espaço/imóvel público localizado na Av.Afrânio de Melo Franco, 290, Loja “A”, Leblon, Rio de Janeiro, RJ para instalação de teatro ou de centro cultural, gestão e direção artística do teatro e de seus espaços compartilhados em 18/12/19, 15h, na Av. Presidente Vargas, nº 1261, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O Edital está disponível para as empresas interessadas, mediante permuta de 01 (um) pen drive de 8GB e ou por 01 (uma) resma de Papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame.\r\n\r\nId: 2221377"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221006": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de 10 (dez) e mesas de escritório e 19 (dezenove) cadeiras de escritório e de 02 (dois) gaveteiros n° 18/017/2019 PARTES: FUNARJ e ESCRIMÓVEIS DE IGUAÇO ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a compra de 10 (dez) e mesas de escritório e 19 (dezenove) cadeiras de escritório e de 02 (dois) gaveteiros, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/890/2019.\r\n\r\nId: 2221006"
                                ],
                                "2221239": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11.11.2019\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA Nº 001/2019. PARTES: FUNARJ e OBJETIVA COOPERATIVA...\r\n\r\nOnde se lê: ...Nº 001/2019...\r\n\r\nLeia-se: .... Nº 001A/2019...\r\n\r\nId: 2221239"
                                ],
                                "2221093": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminente precário, tem por objeto o uso da Sala Mário Tavares, localizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, destinada exclusivamente para a realização da “Pré-Estréia da 3ª Edição da LER” (evento fechado/gratuito), encontro com Yuval Harari, na data de 09 de novembro de 2019, sábado, com montagem das 08h ás 18h30min e evento às 19h30min.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.11.2019.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso do Theatro, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE, o valor fixo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/ 394 /2019.\r\n\r\nId: 2221093"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "2221252": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2019. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nOBJETO: I- a devolução pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de valores referentes ao Programa Renda Melhor dos exercícios de 2012 e 2014, no valor total de R$ 3.951.572,00 (três milhões novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais); II - o pagamento pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO de tarifas referentes aos Programas Renda Melhor e Aluguel Social no valor total de R$ 124.275,13 (cento e vinte quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos) e; III- a compensação de créditos recíprocos com o recebimento de valor a maior pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 3.827.296,87 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nVALOR (crédito a ser compensado em favor do Estado): R$ 3.827.296,87 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-31/003/1553/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 2221252"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2221342": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Empresa Telefonica Brasil S/A. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2019. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de acesso à internet, através do link de fibra ótica IP permanente.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR DE: R$ 31.976,40 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/009/2019; Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 2221342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a World Travel Market - WTM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019.\r\n\r\nOBJETO: Locação de espaço piso para participação na Feira Internacional de Turismo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2019 a 06/11/2019. \r\n\r\nVALOR: R$ 121.868,81 (cento e vinte um mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/348/2019. \r\n\r\nId: 2221131"
                            ],
                            "2221127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a Rossi e Zorzanello Ltda - EPP.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019.\r\n\r\nOBJETO: Locação de espaço para 31ª Feira Internacional de Turismo - FESTURIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/11/2019 a 10/11/2019. \r\n\r\nVALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). \r\n\r\nREFERÊNCIA: PROCESSO Nº SEI - 05/003/000300/2019. \r\n\r\nId: 2221127"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar às Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 11/07/2019 a 30/12/2019.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.899,84.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/127/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2019.\r\n\r\nId: 2220433"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado das Cidades": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2221095": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo V ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 019/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Em face das justificativas da Contratada, manifestações da Gerência e Fiscalização do Contrato, do Coordenador de Obras e Diretor de Projetos e Obras, da autorização do Sr. Presidente houve por bem a retomada das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. Sendo que, devido ao tempo decorrido em função do desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, as partes, de comum acordo, vêm determinar mudanças de quantidades com acréscimo de valor e prorrogação de prazo contratual. VALOR: R$ 1.650.801,76 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil oitocentos e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta dias). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.265/2012 e E-33/002/71/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019. REGISTRO INTERNO Nº 029/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2019.\r\n\r\nId: 2221095"
                                ],
                                "2221089": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 006/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/013/22/2019\r\n\r\nAbre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, em decorrência do interesse manifestado na segunda audiência, por licitantes.\r\n\r\nId: 2221089"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2221488": [
                                "I - Aviso",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n11º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA \r\n\r\nDE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA - ESAP/CEJUR, por intermédio do Presidente da Banca Examinadora do 11º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, faz saber aos interessados que os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 10:00 às 16:00 horas, nos dias 18 e 19/11/2019, bem como por meio eletrônico, no endereço concursos@pge.rj.gov.br, até às 16:00 horas do dia 19/11/2019.\r\n\r\nId: 2221488"
                            ],
                            "2221245": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 05.08.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: WALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. valor da bolsa-auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.425, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 551-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VANESSA LEITE DE MOURA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 551-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: BRUNO DOS SANTOS GOMES e VICTORIA DOS SANTOS SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 552-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: TAUANE NASCIMENTO VALLE DE CASTRO. - OBJETO: Estágio de Técnico em Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 553-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: FERNANDA ALVES AVELINO. - OBJETO: Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 06 (seis meses). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; e PORTARIA Nº 554-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E LETRAS. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Letras: DANIELLA MOURA FIGUEIREDO e PRISCILA MADEIRA SOARES. - OBJETO: Estágio de Arquivologia e Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 555-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: KATARINA LIMA MEDEIROS. - OBJETO: Estágio de Gestão Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 556-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: JESSICA DOS SANTOS ALBINO. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.01.2019; PORTARIA Nº 557-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 07.11.2019 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: RICARDO NELSON BAPTISTA CHAVES; RAYSSA ALVES SANTOS; ALESSANDRA MENDES DE CARVALHO; MARCELLE DA COSTA LOUREIRO; EDUARDO DOS SANTOS ALVES; LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO; SIMONE APARECIDA IOVANOVICH COUTINHO; BIANCA SILVEIRA CASTANHEIRA DE AZEVEDO; ROSANE DOS SANTOS LOPES; CLAUDINE PAULA SILVA DE ARAUJO; EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA; ALESSANDRA DUARTE LOUREIRO; RAFAEL BOTELHO LIMA; LARAH DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS; THAISA DE OLIVEIRA SANTOS; RAMON MARTINS FERRO; ADRIANO OLIVEIRA FARIAS; KARIS TROCILO CARNEIRO; MARIANA CORREA DE OLIVEIRA CARLOU; LUIZA CAROLINA DE ALMEIDA QUINTINO; BRUNA PIRES GUASTI; IAGO SILBERNAGEL VALIM; FABIANA E SILVA DO NASCIMENTO; LIGIA ZAMLUTI PUELLO; THAIS CALIXTO GRACINDO MARQUES; CAIO GUERRA ROQUE; THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO; GABRIEL RIBEIRO BARROS; AMANDA FREITAS DOMINGUEZ; GABRIELA DA SILVA SANTOS; ARYANE COSTA DA SILVA; LARISSA ZILLE DOS SANTOS GAMELA; LETICIA CONDE CAMARA; CANDICE FERNANDES SUZANO; PEDRO MOREIRA ALONSO; ANA FLAVIA DA SILVA; LEONIR GUERRA PEIXE e MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO LESSA. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; e 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 558, CEJUR/PGE, de 04.11.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 13.11.2019 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ROBERTA VIANA DE SOUZA, ARTHUR VIEIRA MARTINS, THAIZA NUNES SOARES, GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO e RAISSA DE ALMEIDA DANTAS. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 558, CEJUR/PGE, de 04.11.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. DATA: 17.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: BEATRIZ LUIZ DA SILVA VALADARES e JOÃO VICTOR LUCIO RAMOS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. valor da bolsa-auxílio: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 546-CEJUR/PGE, de 11.10.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01.11.2019\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 17.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: AMANDA GOULART DA COSTA PEREIRA e MATHEUS LUIZ FRANCO GUEDES DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. valor da bolsa-auxílio: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 547-CEJUR/PGE, de11.10.2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRODUÇÃO EDITORIAL. DATA: 17.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Produção Editorial: TAISA SILVA DE ALCANTARA. - OBJETO: Estágio de Produção Editorial. valor da bolsa-auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 548-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA: 17.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: THOMAS REI MACHADO. - OBJETO: Estágio de Arquivologia. valor da bolsa-auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 549-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 17.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GUILHERME CARVALHO BATISTA DE OLIVEIRA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.463 de 14.10.2019; PORTARIA Nº 550-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 01.11.2019.\r\n\r\nId: 2221245"
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                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 25.10.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ÚRSULA JANOT DE MATTOS BRAGA; LISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA; WILLIAM VENTURA DOS ANJOS e CAROLINA CRESPO CARVALHO. Valor da bolsa-auxílio: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 3 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 11 - ESAP/PGE, de 25.10.2019. \r\n\r\nId: 2221246"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I da Lei Complementar Estadual nº 06/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de definir atribuições do âmbito da administração pública; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº E-20/001.006764/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1ª Edição Gestão 2019/2020.\r\n\r\nArt. 2º - A atualização do manual dependerá da aprovação do 1º Subdefensor Público Geral do Estado e será disponibilizada na intranet. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2019\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E C\r\n\r\nOORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n1ª Edição - Gestão 2019/2020\r\n\r\n1. Para fins deste Manual, entende-se por:\r\n\r\nI - planejar: atividade consistente em definir objetivos, desenvolver premissas sobre condições futuras, identificar meios para alcançar os objetivos e metas e definir os planos de ação necessários;\r\n\r\nII - organizar: atividade consistente em dividir o trabalho, agrupar atividades em uma estrutura lógica, designar as pessoas para sua execução, alocar os recursos necessários e coordenar os esforços;\r\n\r\nIII - dirigir, gerenciar e supervisionar: atividades que consistem, conforme o nível hierárquico da estrutura da DPRJ, em coordenar e conduzir os esforços em direção a um propósito comum, liderar, comunicar, motivar, incentivar, gerir conflitos, reconhecer e recompensar;\r\n\r\nIV - monitorar: atividade consistente em definir padrões de desempenho, comparar o desempenho com os padrões e tomar a ação corretiva para assegurar o alcance dos objetivos desejados;\r\n\r\nV - órgão: qualquer unidade organizacional da estrutura das Secretarias. Os órgãos podem ser: secretarias, diretorias, coordenações, assessorias e núcleos.\r\n\r\n2. São competências comuns das Diretorias:\r\n\r\nI - gerenciar as suas coordenações e núcleos administrativos e responder pelos seus resultados;\r\n\r\nII - estabelecer procedimentos e rotinas administrativas em matéria de sua competência, bem como das unidades organizacionais a ela vinculadas;\r\n\r\nIII - cumprir e fazer cumprir as determinações da Administração Superior;\r\n\r\nIV - providenciar ou executar as atividades administrativas conforme as normas vigentes e rotinas administrativas determinadas pela Secretaria à qual a Diretoria estiver vinculada;\r\n\r\nV - colaborar para a elaboração da Proposta Anual de Orçamento e de relatórios destinados a apresentar as atividades e outras realizações desenvolvidas no âmbito da DPRJ;\r\n\r\nVI - formular e cooperar com demais Diretorias na realização de Termo de Referência com descrição do objeto do certame de forma precisa, suficiente e clara, determinando critérios objetivos visando à seleção da proposta mais vantajosa para o interesse público;\r\n\r\nVII - planejar as contratações e aquisições relativas à sua Diretoria, comunicando ao Gestor do contrato, por escrito e imediatamente, a necessidade de alteração, prorrogação ou realização de novo procedimento licitatório de contratos relacionados à sua atividade;\r\n\r\nVIII - informar, por escrito, ao Fiscal e ao Gestor do Contrato, bem como à Secretaria à qual a sua Diretoria estiver vinculada, qualquer irregularidade, inadequação ou falha no serviço ou bem a fim de verificar se os mesmos atendem às especificações contratadas;\r\n\r\nIX - planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar o desempenho do órgão no cumprimento de suas funções, comunicando por escrito qualquer irregularidade imediatamente à Secretaria administrativa que está vinculada;\r\n\r\nX - promover e proporcionar um trabalho de cooperação e de integração entre os membros e os servidores;\r\n\r\nXI - controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos para cada trabalho do órgão;\r\n\r\nXII - controlar e encaminhar, mensalmente, dentro do prazo determinado, a frequência dos servidores e estagiários que estejam sob a sua responsabilidade, e outras informações para a regularização da vida funcional do quadro de pessoal do órgão que coordena;\r\n\r\nXIII - propor à área de gestão de pessoas o plano anual de treinamento, desenvolvimento e educação dos servidores de sua Diretoria e acompanhar sua execução;\r\n\r\nXIV - participar dos programas de treinamento ou nomear servidor em substituição, comunicando a alteração à Secretaria a qual estiver vinculada;\r\n\r\nXV - assinar os documentos oficiais da sua Diretoria, sendo responsável pela gestão das suas coordenações e demais núcleos;\r\n\r\nXVI - prover o Portal da Transparência da DPRJ das informações inerentes à sua esfera de competência;\r\n\r\nXVII - apresentar à Secretaria a qual estiver vinculada proposta de Plano Estratégico relacionado à sua Diretoria;\r\n\r\nXVIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas.\r\n\r\n2.1. Os Diretores devem organizar a atividade administrativa das Coordenações em Núcleos específicos, apresentando a rotina e divisão de trabalho à Secretaria a qual está vinculado para padronização do serviço e identificação no SEI através de nomenclatura e sigla que deverá ser submetido ao Defensor Público Geral para aprovação.\r\n\r\n2.2. Os Diretores poderão indicar os Coordenadores, que serão responsáveis pelas atividades de seus núcleos administrativos.\r\n\r\n3. A DIRETORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E TRANSPORTE - DMPT é competente para:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, implementar e controlar projetos relacionados aos materiais de consumo, bens móveis e transportes da DPRJ;\r\n\r\nII - acompanhar e fiscalizar as atividades inerentes às Coordenações de Material, Patrimônio e Transporte, comunicando à sua Secretaria qualquer irregularidade imediatamente;\r\n\r\nIII - gerenciar a logística de solicitação, aquisição, distribuição, baixa física e contábil dos bens móveis;\r\n\r\nIV - gerenciar o abastecimento e envio de materiais para todos os órgãos da Instituição, tanto da Capital quanto do interior do Estado;\r\n\r\nV - gerenciar a logística de atuação conjunta da Coordenação de Material, Transporte e Patrimônio;\r\n\r\nVI - gerenciar o fluxo de suprimentos dos materiais de consumo e dos bens móveis da Instituição;\r\n\r\nVII - gerenciar os contratos de sua atribuição, buscando maior efetividade na sua execução, comunicando imediatamente qualquer irregularidade ou descumprimento ao Fiscal do Contrato e à Secretaria a qual está vinculada;\r\n\r\nVIII - definir padrões para aquisição de bens e serviços de sua competência;\r\n\r\nIX - solicitar à Secretaria a qual está vinculada a contratação de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e, se autorizado, o seguro geral;\r\n\r\nX - formular anualmente o relatório total de bens pertencentes à Instituição;\r\n\r\nXI - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas.\r\n\r\n3.1. A Coordenação de Material - COMAT é competente para:\r\n\r\nI - coordenar toda a movimentação, controle, armazenamento e identificação de bens materiais desde a sua aquisição até seu ponto de consumo;\r\n\r\nII - identificar as necessidades de aquisição dos materiais de consumo para reposição de forma descentralizada, elaborando estatísticas de consumo para subsidiar previsão de novas aquisições;\r\n\r\nIII - organizar, em parceria com Coordenação de Transporte, o abastecimento e envio de materiais para todos os órgãos da Capital e Interior;\r\n\r\nIV - coordenar os pedidos e distribuição dos bens móveis através de cronograma e plano de trabalho fixado junto com demais coordenações;\r\n\r\nV - garantir a segurança dos servidores nas atividades realizadas pelo seu setor, comunicando qualquer irregularidade ou acidente ao Diretor e à Secretaria a qual está vinculada;\r\n\r\nVI - garantir a boa gestão na utilização dos saldos dos processos de compras dentro dos respectivos prazos de vigência;\r\n\r\nVII - comunicar qualquer irregularidade contratual ao Diretor Administrativo;\r\n\r\nVIII - fiscalizar o armazenamento correto e distribuição segura dos materiais;\r\n\r\nIX - promover testes de adequação dos bens, a fim de verificar se os mesmos atendem às especificações contratadas;\r\n\r\nX - prestar as informações necessárias com vistas a subsidiar a Diretoria, bem como responsabilizar-se pela execução de projetos de sua competência;\r\n\r\nXI - coordenar os pedidos de material e a logística de distribuição segundo cronograma fixado e prioridades da DPRJ;\r\n\r\nXII - coordenar o recebimento, registro, processamento, atesto e envio das notas fiscais ao setor responsável de todos os bens móveis e materiais de consumo adquiridos pela DPRJ;\r\n\r\nXIII - solicitar equipamentos e materiais no Sistema Integrado de Gestão e Aquisição do governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nXIV - controlar o saldo e vigência das atas de registro de preços referentes à aquisição de todos os bens móveis e materiais de consumo da DPRJ;\r\n\r\nXV - coordenar a execução dos contratos de sua atribuição, comunicando imediatamente por escrito à sua Chefia qualquer irregularidade;\r\n\r\nXVI - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\nXVII - realizar e encaminhar os pedidos de diárias e serviços extras de transporte.\r\n\r\n3.2. A Coordenação de Patrimônio - COPAT é competente para:\r\n\r\nI - exercer o controle geral dos bens integrantes do patrimônio da DPRJ, conservando atualizado o inventário da Instituição;\r\n\r\nII - manter o registro individual dos bens da Instituição, contendo as seguintes informações: descrição, valor, localização, estado de conservação e funcionário responsável pela guarda, quando for o caso;\r\n\r\nIII - coordenar os procedimentos inerentes à incorporação e baixa no patrimônio da Instituição;\r\n\r\nIV - coordenar o inventário dos bens existentes, codificando-os;\r\n\r\nV - acompanhar a alocação de bens móveis da Instituição;\r\n\r\nVI - promover a redistribuição de bens e materiais ociosos;\r\n\r\nVII - inspecionar os bens móveis periodicamente;\r\n\r\nVIII - solicitar avaliação técnica, quando necessária, às demais Coordenações sobre o estado físico dos bens a fim de verificar sua funcionalidade para viabilizar seu efetivo uso, reutilização ou baixa na Instituição;\r\n\r\nIX - formular anualmente o relatório total de bens da DPRJ;\r\n\r\nX - zelar pelo trâmite da doação e comodato de bens da DPRJ;\r\n\r\nXI - estabelecer rotina de trabalho para atender as prioridades da Instituição quanto à aquisição e distribuição de bens;\r\n\r\nXII - prestar as informações necessárias com vistas a subsidiar a Diretoria, bem como responsabilizar-se pela execução de projetos de sua competência;\r\n\r\nXIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria;\r\n\r\nXIV - realizar e encaminhar os pedidos de diárias e serviços extras de transporte.\r\n\r\n3.3. A Coordenação de Transporte - COTRAN é competente para:\r\n\r\nI - gerenciar o fluxograma de multas, BDTs da frota, manutenção e abastecimento dos veículos, comunicando imediatamente à sua Diretoria e Secretaria qualquer irregularidade;\r\n\r\nII - manter registro e gerenciar a frota de veículos;\r\n\r\nIII - fiscalizar e providenciar a regular documentação dos veículos e motoristas;\r\n\r\nIV - zelar pela conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, comunicar à sua Secretaria a qual está vinculada as falhas verificadas, bem como solicitar os pertinentes reparos;\r\n\r\nV - processar os agendamentos de transportes pelos órgãos demandantes;\r\n\r\nVI - coordenar e comunicar imediatamente, por escrito, à Chefia imediata a ocorrência de acidentes ou irregularidades cometidas no âmbito de sua Coordenação;\r\n\r\nVII - realizar e encaminhar os pedidos de diárias e serviços extras de transporte.\r\n\r\nVIII - coordenar a tabela dos motoristas e escalas de serviços;\r\n\r\nIX - coordenar e fiscalizar o recolhimento diário dos veículos em local apropriado;\r\n\r\nX - verificar in loco os serviços de manutenção, nos casos de dúvidas suscitadas;\r\n\r\nXI - prestar as informações necessárias com vistas a subsidiar a Diretoria, bem como responsabilizar-se pela execução de projetos de sua competência;\r\n\r\nXII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n4. A DIRETORIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO - DG I é competente para:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, implementar e controlar projetos relacionados à Tecnologia da Informação (TI) na DPRJ;\r\n\r\nII - planejar, coordenar e controlar a execução de serviços de terceiros relacionados à utilização de recursos de TI, comunicando qualquer irregularidade imediatamente ao Fiscal do Contrato e à Secretaria a qual está vinculada;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e suas revisões, em conjunto com as demais unidades da DPRJ;\r\n\r\nIV - avaliar a adequação e custos de projetos de TI, bem como avaliar seu alinhamento às necessidades e padrões de interesse da DPRJ;\r\n\r\nV - estabelecer padrões, instrumentos, metodologias e normas operacionais e de utilização adequada dos recursos de TI e zelar pelo seu fiel cumprimento;\r\n\r\nVI - estabelecer normas de segurança da informação e dos recursos computacionais na DPRJ, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nVII - planejar, desenvolver, implantar e manter os sistemas de informação necessários ao funcionamento da DPRJ, com recursos internos ou terceirizados;\r\n\r\nVIII - planejar, implementar e manter a plataforma computacional da DPRJ;\r\n\r\nIX - definir e manter o controle de acesso aos recursos;\r\n\r\nX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas.\r\n\r\n4.1. A Coordenação de Sistemas de Informação - COSIS é competente para:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e acompanhar as atividades de desenvolvimento de sistemas de informação, portais corporativos e sistemas legados, utilizando recursos próprios ou de terceiros;\r\n\r\nII - propor, implantar e manter atualizada a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas (MDS), documento auxiliar que normatiza o desenvolvimento de sistemas na DPRJ;\r\n\r\nIII - propor, implantar e manter atualizados demais métodos, processos, técnicas e normas padrões de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, portais corporativos e sistemas legados;\r\n\r\nIV - propor, implantar e manter atualizados os padrões de interface, navegabilidade e usabilidade dos sistemas de informação e sistemas legados, em articulação com a Diretoria de Comunicação;\r\n\r\nV - gerir e executar as atividades de administração de componentes com vistas à consolidação de um padrão de arquitetura de software alinhada às políticas, normas e diretrizes da DPRJ;\r\n\r\nVI - elaborar e manter atualizados os modelos e dicionários de dados dos sistemas corporativos da DPRJ;\r\n\r\nVII - manter atualizadas informações da arquitetura dos sistemas de informação;\r\n\r\nVIII - planejar e implementar controles nos sistemas de informação para proteger a comunicação de dados nas redes;\r\n\r\nIX - realizar as atividades relativas à contratação, fiscalização e gestão de contratos de TI sob sua competência;\r\n\r\nX - prestar as informações necessárias com vistas a subsidiar a Diretoria, bem como responsabilizar-se pela execução de projetos de sua competência;\r\n\r\nXI - coordenar os macroprocessos de desenvolvimento, sustentação e absorção de sistemas de informação;\r\n\r\nXII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n4.2. A Coordenação de Atendimento e Suporte - COATE é competente para:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e gerenciar o suporte aos usuários de serviços de TI, considerando a utilização de recursos internos ou terceirizados;\r\n\r\nII - propor e assegurar o cumprimento dos acordos de níveis de serviços internos quanto aos recursos de infraestrutura de TI;\r\n\r\nIII - coordenar e supervisionar o uso de certificados digitais no âmbito da DPRJ;\r\n\r\nIV - projetar soluções de modernização e ampliação dos recursos de TI, contendo especificações técnicas dos elementos:\r\n\r\na) Estações de trabalho; \r\n\r\nb) Software básico;\r\n\r\nc) Meios de comunicação internos e externos; e\r\n\r\nd) Impressoras.\r\n\r\nV - contratar, fiscalizar e fazer a gestão de contratos, convênios e compras relativas a recursos de TI sob sua competência, em conjunto com a Coordenação de Licitações e Contratos;\r\n\r\nVI - formular estratégias de relacionamento com os usuários e prestadores de serviços de TI na DPRJ;\r\n\r\nVII - participar da elaboração e das propostas dos orçamentos anuais e plurianuais de TI, visando garantir os recursos adequados;\r\n\r\nVIII - apoiar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, propondo prioridades relacionadas à COATE;\r\n\r\nIX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n4.3. A Coordenação de Redes - CORED é competente para:\r\n\r\nI - pesquisar, identificar, testar, avaliar, propor projetos e emitir informações, notas e pareceres de natureza técnica sobre soluções de tecnologia da informação para utilização na rede corporativa da DPRJ, sob o aspecto de infraestrutura de TI;\r\n\r\nII - contratar, fiscalizar e gerenciar contratos, convênios e compras relativas à infraestrutura de tecnologia da informação, em conjunto com a Diretoria de Contratos Licitações e Convênios;\r\n\r\nIII - pesquisar, propor e implementar políticas e soluções que visem resguardar a segurança física e lógica para os recursos de tecnologia da informação da rede corporativa da DPRJ;\r\n\r\nIV - propor a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC e demais normas e procedimentos que visem à segurança da informação no ambiente da DPRJ;\r\n\r\nV - planejar, coordenar e controlar as ações associadas a Segurança da Informação e Comunicações - SIC;\r\n\r\nVI - gerenciar e monitorar a infraestrutura de TI, garantindo desempenho e disponibilidade conforme os acordos de níveis de serviços e operações;\r\n\r\nVII - implantar e manter infraestrutura de TI, garantindo sua qualidade, disponibilidade e funcionalidade;\r\n\r\nVIII - coordenar site redundante para garantir o espelhamento das informações e integridade dos serviços oferecidos;\r\n\r\nIX - elaborar a especificação técnica dos equipamentos da rede de comunicação de dados;\r\n\r\nX - realizar as atividades relativas à contratação, fiscalização e gestão de contratos de TI relativos à prestação de serviços de rede e infraestrutura de TI;\r\n\r\nXI - avaliar propostas de projetos de atualização tecnológica quanto aos eventuais impactos no serviço prestado e propor medidas e ajustes visando à sua efetiva implantação;\r\n\r\nXII - manter atualizada a descrição dos processos relativos aos serviços de gestão da infraestrutura de TI;\r\n\r\nXIII - planejar, coordenar e controlar a implementação e manutenção da infraestrutura de TI;\r\n\r\nXIV - apoiar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, propondo prioridades relacionadas à CORED;\r\n\r\nXV - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n4.4. A Coordenação de Gestão Documental - CODOC é competente para:\r\n\r\nI - coordenar a gestão de documentos da DPRJ, acompanhando a implementação e o cumprimento da política de gestão de documentos, garantindo a recuperação e o acesso aos documentos, a difusão do conhecimento e a preservação da memória institucional;\r\n\r\nII - planejar e coordenar a implantação das atividades de gestão de documentos no âmbito da DPRJ, visando o desenvolvimento de ações que assegurem a gestão, à disseminação da informação, o acesso pleno e a preservação do patrimônio arquivístico;\r\n\r\nIII - gerenciar, atualizar e divulgar periodicamente os instrumentos de gestão documental da DPRJ;\r\n\r\nIV - gerir os sistemas de informação relativos à gestão documental e gestão eletrônica de documentos, estabelecendo rotinas específicas para esta atividade;\r\n\r\nV - zelar pela contínua adequação do sistema de informação e gestão eletrônica de documentos à legislação de gestão documental e às necessidades da DPRJ;\r\n\r\nVI - coordenar as atividades de apoio administrativo ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC;\r\n\r\nVII - elaborar relatórios gerenciais da gestão de documentos;\r\n\r\nVIII - realizar as atividades relativas à contratação, fiscalização e gestão de contratos sob sua competência;\r\n\r\nIX - zelar pela guarda e manutenção do acervo documental da DPRJ;\r\n\r\nX - articular-se com instituições que atuam na gestão de documentos no âmbito da administração pública estadual e federal, estabelecendo o intercâmbio de informação e experiências profissionais;\r\n\r\nXI - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n5. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP é competente para:\r\n\r\nI - promover a gestão de pessoas na DPRJ, aplicando políticas e soluções inovadoras de seleção, desenvolvimento e manutenção de pessoal, com a finalidade de potencializar o comprometimento dos membros e servidores;\r\n\r\nII - manter em ordem o acervo funcional de todos os membros da DPRJ, servidores, ativos e inativos;\r\n\r\nIII - acompanhar o desenvolvimento e a manutenção evolutiva do Sistema Integrado Corporativo (SICOR);\r\n\r\nIV - controlar a frequência dos coordenadores submetidos à sua Diretoria;\r\n\r\nV - adotar as providências necessárias à posse dos servidores, efetivos ou não;\r\n\r\nVI - exercer as atividades relativas à expedição de documentos declaratórios da vinculação funcional de todos os membros da DPRJ; VII - exercer controle da lotação numérica e nominal de todos os cargos existentes na estrutura funcional da DPRJ;\r\n\r\nVII - acompanhar e supervisionar a implantação do Plano de Cargos e Carreira da DPRJ;\r\n\r\nVIII - propor diretrizes relativas à identificação das necessidades de formação e capacitação, bem como ao desenvolvimento e à avaliação de servidores da Instituição;\r\n\r\nIX - planejar e acompanhar atividades de treinamento;\r\n\r\nX - assessorar e prestar suporte às demais unidades da DPRJ no que concerne às melhores e efetivas práticas de gestão de pessoal;\r\n\r\nXI - viabilizar o processo de reconhecimento de potencialidades e talentos de servidores da DPRJ;\r\n\r\nXII - processar, instruir e remeter à Administração Superior os requerimentos de Defensores e Servidores para concessão, revogação, anulação de direitos e demais benefícios;\r\n\r\nXIII - assinar os documentos oficiais da sua Diretoria, sendo responsável pela gestão de suas coordenações e demais núcleos;\r\n\r\n5.1. A Coordenação de Recursos Humanos - CORH é competente para:\r\n\r\nI - coordenar a avaliação do estágio probatório e capacitação de todos os servidores da DPRJ;\r\n\r\nII - coordenar o concurso, lotação, remoção, permuta, nomeação, cessão e exoneração de todos os servidores em atuação na DPRJ e concurso de alteração de designação;\r\n\r\nIII - organizar as convocações, perícias, nomeações e entrevistas de servidores;\r\n\r\nIV - manter atualizado o registro de lotação, informações remuneratórias e mapa de servidores;\r\n\r\nV - coordenar a designação de servidores;\r\n\r\nVI - prestar as informações necessárias com vistas a subsidiar a Diretoria, bem como responsabilizar-se pela execução dos projetos de sua competência;\r\n\r\nVII - coordenar suas atribuições por meio de núcleos específicos de atividades;\r\n\r\nVIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n5.2. A Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG é competente para:\r\n\r\nI - elaborar e executar a folha de pagamento;\r\n\r\nII - administrar e controlar o preparo do pagamento de membros e servidores da DPRJ, segundo as normas e cronogramas de pagamento;\r\n\r\nIII - receber, relacionar, registrar, atualizar e arquivar dados financeiros dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nIV - preparar atestados e declarações relacionadas ao cadastro de pagamento de membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nV - proceder aos trâmites relacionados aos empréstimos consignados, descontos de pensão alimentícia e demais descontos em folha de pagamento autorizados pela legislação;\r\n\r\nVI - recepcionar e registrar o cadastramento e recadastramento de instituições consignatárias e atender aos membros e servidores da DPRJ sobre consignações;\r\n\r\nVII - elaborar e encaminhar aos órgãos de controle externo as declarações relativas às contribuições fiscais, previdenciárias e demais pertinentes à folha de pagamento de membros e servidores;\r\n\r\nVIII - cadastrar e atualizar adequadamente as informações referentes à folha de pagamento no portal da transparência da DPRJ;\r\n\r\nIX - gerenciar o sistema de folha de pagamento;\r\n\r\nX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n5.3. A Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE é competente para:\r\n\r\nI - receber, processar, apreciar ou remeter ao órgão responsável, em tempo hábil, questões referentes a direitos, vantagens de todos os membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nII - receber, processar, apreciar ou remeter ao órgão responsável, em tempo hábil, os auxílios alimentação, transporte e outros dos servidores;\r\n\r\nIII - cadastrar e manter atualizadas as informações referentes ao pagamento dos membros e servidores ativos da DPRJ;\r\n\r\nIV - receber, fiscalizar e cadastrar o sistema de frequência dos servidores da DPRJ;\r\n\r\nV - administrar e registrar triênios, auxílios, férias, licenças e afastamentos dos membros e servidores ativos e cedidos da DPRJ, com a emissão dos respectivos avisos;\r\n\r\nVI - prestar informações, quando solicitadas, nos processos referentes aos pedidos de exoneração, aposentação, comunicação de faltas, afastamentos previstos em lei, averbação de tempo de serviço, abono de permanência e demais concessões de direitos e vantagens de membros e servidores, ativos e inativos da DPRJ;\r\n\r\nVII - instruir processos de concessão de aposentadoria, progressão e promoção de membros e servidores da DPRJ e, readaptação;\r\n\r\nVIII - efetivar as decisões concernentes às nomeações, desligamentos, exonerações, demissões, aposentação, férias, licenças, afastamentos e demais direitos e vantagens de membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nIX - averbar tempo de serviço dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nX - registrar aposentadoria, abono de permanência e auxílios dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nXI - manter atualizado o cadastro e apostilamento de nomes, estado civil e dependentes dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nXII - registrar e atualizar a contagem e apuração de tempo de serviço dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nXIII - elaborar lista de antiguidade dos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nXIV - conceder carteira funcional aos membros e crachá servidores da DPRJ;\r\n\r\nXV - processar pedidos de certidão e averbação de licenças e férias de membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nXVI - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n5.4. A Coordenação de Saúde Ocupacional - COSOCUP é competente para:\r\n\r\nI - prestar atendimento, orientação e acompanhamento psicossocial e odontológico individualizado aos membros e servidores da DPRJ;\r\n\r\nII - avaliar o estado de saúde dos membros e servidores da DPRJ, para o exercício de suas atividades laborais;\r\n\r\nIII - realizar perícia médica nos pedidos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, em prazo igual ou inferior a 90 dias;\r\n\r\nIV - deferir alta médica (BIM de alta) durante o licenciamento, quando solicitado pelo membro ou servidor, com base em atestado médico;\r\n\r\nV - encaminhar membros e servidores da DPRJ à perícia por Junta Médica na Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO) nas licenças para tratamento de saúde do próprio ou por motivo de doença em pessoa da família, nos prazos superiores a 90 dias e, nos casos de outros benefícios legais, dependentes de perícia médica;\r\n\r\nVI - realizar perícias médicas domiciliares ou hospitalares em membros e servidores da DPRJ e seus dependentes quando determinado pela Administração Superior;\r\n\r\nVII - realizar quesitos aos médicos assistentes sempre que houver necessidade de detalhar a situação de saúde que motiva o afastamento do trabalho, quando membros e servidores da DPRJ anuírem;\r\n\r\nVIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n6. A DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA - DIE é competente para:\r\n\r\nI - planejar, projetar, executar e fiscalizar as manutenções, obras e reformas de prédios da DPRJ, relacionados à Engenharia e a Infraestrutura;\r\n\r\nII - proceder à análise dos projetos de arquitetura, fundação e estrutura (Lógica, Elétrica e Hidráulica), oriundos de empresas terceirizadas contratadas pela DPRJ;\r\n\r\nIII - traçar planos de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da DPRJ, sejam eles próprios ou não;\r\n\r\nIV - proceder à vistoria prévia à locação, aquisição, permuta, cessão ou alienação de imóveis, mantendo, inclusive, registro fotográfico do local;\r\n\r\nV - providenciar as adaptações necessárias nos prédios da DPRJ;\r\n\r\nVI - supervisionar os serviços de manutenção predial realizados por empresas terceirizadas;\r\n\r\nVII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas.\r\n\r\n6.1. A Coordenação de Manutenção Predial e Equipamentos - COMAP é competente para:\r\n\r\nI - receber solicitações, abrir, direcionar, controlar, processar e coordenar as Ordens de Serviço (OS) entre as áreas;\r\n\r\nII - realizar a visita técnica dos imóveis e ordens de serviço especiais;\r\n\r\nIII - auxiliar e acompanhar, quando necessário, a equipe da Coordenação de Material na seleção, separação e distribuição de materiais;\r\n\r\nIV - executar as ordens de serviço, coordenando os setores multidisciplinares como civil, elétrica, refrigeração, marcenaria, pintura, hidráulica, vidraçaria, entre outros;\r\n\r\nV - controlar, acompanhar e executar os layouts e obras da DPRJ;\r\n\r\nVI - realizar a avaliação de imóveis;\r\n\r\nVII - executar projetos básicos e executivos;\r\n\r\nVIII - realizar a cotação e orçamento de obras e ordens de serviço;\r\n\r\nIX - solicitar a contratação de serviços terceirizados;\r\n\r\nX - coordenar toda logística e programação diária dos técnicos multidisciplinares;\r\n\r\nXI - execução e prestação de contas de adiantamentos;\r\n\r\nXII - realizar levantamentos estatísticos e relatórios;\r\n\r\nXIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n6.2. A Coordenação de Projetos, Obras e Fiscalização - COPOF é competente para:\r\n\r\nI - realizar visita técnica para avaliação imobiliária, levantamento das condições físicas e medição;\r\n\r\nII - desenvolver propostas com estudos preliminares, projetos arquitetônicos básicos e executivos para layouts e obras, com o levantamento do tipo e quantitativo de material e mobiliários necessários;\r\n\r\nIII - desenvolver projetos arquitetônicos, pesquisa e especificação de mobiliário não padronizado;\r\n\r\nIV - realizar relatórios de vistoria de imóveis quanto às suas condições físicas;\r\n\r\nV - solicitar mobiliários e equipamentos de informática, de acordo com o layout elaborado;\r\n\r\nVI - solicitar equipamentos e materiais no Sistema Integrado de Gestão e Aquisição do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nVII - fiscalizar compras de materiais, fornecimento de serviços e demais atos relacionados à execução técnica dos contratos relacionados à DIE;\r\n\r\nVIII - emitir declarações em processos licitatórios relacionados à construção civil;\r\n\r\nIX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n6.3. A Coordenação de Telefonia - COTEL é competente para:\r\n\r\nI - executar serviços de cabeamento telefônico e instalações das linhas fixas, conforme layout elaborado pela COMAP e COPOF;\r\n\r\nII - requisitar materiais e equipamentos no Sistema Integrado de Gestão e Aquisição do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nIII - executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos inerentes aos sistemas de telefonia fixa, nas sedes da DPRJ, mediante ordens de serviços;\r\n\r\nIV - oferecer suporte e executar serviços para a Central de Relacionamento ao Cidadão;\r\n\r\nV - realizar estudos e pesquisa de mercado para especificação e aquisição de equipamentos, materiais e soluções técnicas de telefonia que otimizem o custo-benefício das instalações novas e manutenção das já existentes;\r\n\r\nVI - solicitar serviço de telefonia a rede do Governo pelo Sistema de Gestão de Telefonia do Departamento Estadual de Telecomunicações;\r\n\r\nVII - providenciar junto ao órgão estadual de telecomunicações prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, instalação de terminais novos, reparos e soluções técnicas para a sede e demais órgãos de atuação da DPRJ;\r\n\r\nVIII - coordenar e controlar a telefonia móvel e as contas telefônicas da DPRJ;\r\n\r\nIX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n6.4. A Coordenação Imobiliária - COIMOB é competente para:\r\n\r\nI - realizar pesquisa por imóveis no Estado do Rio de Janeiro e Brasília, para celebração de contratos com a DPRJ;\r\n\r\nII - elaborar laudos de avaliação e vistorias em imóveis para a DPRJ, tendo como objetivo locação de imóveis e cessão de uso;\r\n\r\nIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n7. A DIRETORIA DE DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS - DOF é competente para:\r\n\r\nI - coordenar as atividades desenvolvidas pelas Coordenações subordinadas;\r\n\r\nII - acompanhar e orientar o desenvolvimento e aprimoramento das técnicas de elaboração do orçamento e da programação financeira da DPRJ;\r\n\r\nIII - orientar, fornecer subsídios para elaboração e submeter à aprovação da Administração Superior a proposta orçamentária nos prazos estabelecidos;\r\n\r\nIV - acompanhar a discussão e a aprovação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nV - planejar, dirigir, orientar e controlar as atividades relativas à execução orçamentária e financeira, compatibilizando-as com os objetivos e prioridades da DPRJ;\r\n\r\nVI - controlar e avaliar as despesas realizadas, com o objetivo de elaborar solicitações de alterações do Quadro Demonstrativo de Despesa, ou pedido de créditos suplementares;\r\n\r\nVII - acompanhar a execução orçamentária, assim como a aplicação dos recursos financeiros respectivos de todos os recursos colocados à disposição da DPRJ;\r\n\r\nVIII - acompanhar as ações de abertura e encerramento do exercício financeiro;\r\n\r\nIX - supervisionar o repasse do duodécimo, assim como a arrecadação das receitas próprias da DPRJ;\r\n\r\nX - elaborar, bimestralmente, relatório para o Conselho de Controle de Gestão do FUNDPERJ;\r\n\r\nXI - colaborar na elaboração da prestação de contas anual, no Relatório de Gestão Fiscal da DPRJ e outros documentos estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nXII - elaborar levantamentos e pesquisas orçamentárias, solicitadas pela Administração Superior;\r\n\r\nXIII - desempenhar outras atribuições típicas inerentes à gestão orçamentária, financeira e contábil do orçamento público;\r\n\r\nXIV - apresentar à Chefia Institucional proposta de Plano Estratégico relacionado à sua Diretoria.\r\n\r\n7.1. A Coordenação de Contabilidade - CONTAB é competente para:\r\n\r\nI - estabelecer procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da DPRJ;\r\n\r\nII - elaborar, analisar e acompanhar os lançamentos contábeis da receita, da despesa e do patrimônio, visando à elaboração do Balancete Mensal, do Balanço Anual e demais Demonstrações Contábeis;\r\n\r\nIII - registrar no sistema contábil as movimentações no almoxarifado e o patrimônio da DPRJ;\r\n\r\nIV - elaborar a prestação de contas mensal e anual da DPRJ, devendo esta última ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado - TCE;\r\n\r\nV - manter os registros contábeis atualizados, visando à análise e acompanhamento pelos órgãos centrais que compõem o Sistema de Controle Interno e Externo;\r\n\r\nVI - garantir, na prestação de contas, a aplicação das normas de finanças públicas demonstrando as ações realizadas;\r\n\r\nVII - estabelecer procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da DPRJ;\r\n\r\nVIII - realizar o controle concomitante sobre os atos atinentes a despesa a ser liquidada e, após a análise, atestar e certificar a regularidade do gasto público de acordo com o estabelecido no art. 92 da Lei 287/79.\r\n\r\nIX - verificar, nos processos de pagamento, o direito do credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, com a finalidade de apurar a origem do objeto do que se deve pagar, a importância exata a apagar e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação, de acordo com o art. 90 da Lei 287/79.\r\n\r\nX - liquidar despesas, depois de verificado o atestado de entrega do material ou de prestação do serviço;\r\n\r\nXI - prestar informações pertinentes à sua área para as demais unidades administrativas quanto à necessidade e correta utilização do Sistema Financeiro Obrigatório adotado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - efetuar a conciliação bancária mensal, emitindo relatório;\r\n\r\nXIII - realizar a conformidade dos registros no Sistema Contábil e Financeiro, dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesa e responsáveis por bens públicos;\r\n\r\nXIV - prestar informações pertinentes à sua área aos órgãos de controle interno e controle externo;\r\n\r\nXV - garantir na prestação de contas a aplicação das normas de finanças públicas, demonstrando as ações realizadas, orientando todos os setores da DPRJ;\r\n\r\nXVI - aprimorar e manter a integração de sistemas auxiliares de registros contábeis relativos à gestão de custos, almoxarifado e patrimônio;\r\n\r\nXVII - encaminhar nos padrões e prazos determinados pela legislação vigente os balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, atendendo, sobretudo, as instruções normativas do Tribunal de Contas, mantendo arquivo da documentação encaminhada;\r\n\r\nXVIII - providenciar, após instauração do processo de tomada de contas, os registros contábeis em causas de perda, extravio ou outra irregularidade que resulte ou possa resultar dano ou erário devidamente quantificado e nos casos em que o responsável não preste contas ou o faz de forma irregular e nos demais casos previstos em legislação vigente;\r\n\r\nXIX - orientar, coordenar e instruir as unidades operacionais de sua competência quanto aos procedimentos necessários para o registro de descentralização de crédito, emissão da nota de empenho e emissão/execução da programação de desembolso obedecidas as normas expedidas pela Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nXX - certificar a regularidade da liquidação da despesa, conforme legislações pertinentes;\r\n\r\nXXI - realizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\n\r\nXXII - regularizar as inconsistências contábeis, evidenciadas através do comando LISCONTIR antes do fechamento mensal;\r\n\r\nXXIII - manter controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registros contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;\r\n\r\nXXIV - monitorar e acompanhar a adimplência dos encargos sociais e fiscais da DPRJ, visando a sua regularidade junto aos órgãos federais, estaduais e municipais;\r\n\r\nXXV - cumprir com as disposições e os prazos contidos nas instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nXXVI - atuar na elaboração do planejamento tributário, financeiro, previdenciário e orçamentário, trabalhando em conjunto com os demais setores envolvidos;\r\n\r\nXXVII - atuar junto ao Ministério da Previdência Social e à Secretaria da Receita Federal, objetivando o cumprimento das obrigações acessórias de competência da DPRJ;\r\n\r\nXXVIII - enviar, à instituição financeira competente, ordem de aplicação financeira dos recursos arrecadados pela DPRJ diariamente;\r\n\r\nXXIX - efetuar os lançamentos relativos à receita arrecadada, diariamente, e efetuar o seu monitoramento, com a finalidade de auxiliar o Setor de Orçamento a manter mecanismos de controle da execução do Orçamento Anual;\r\n\r\nXXX - emitir parecer técnico relacionado à contabilidade nos processos da DPRJ, quando solicitado;\r\n\r\nXXXI - manter o Portal da Transparência com as informações atualizadas;\r\n\r\nXXXII - desempenhar outras atribuições típicas inerentes à gestão contábil do orçamento público.\r\n\r\n7.2. A Coordenação Financeira - COFIN é competente para:\r\n\r\nI - coordenar as atividades desenvolvidas pelos núcleos subordinados;\r\n\r\nII - coordenar, orientar, controlar e promover as atividades relativas à execução orçamentária e financeira;\r\n\r\nIII - acompanhar o comportamento da execução orçamentária por programa, subprogramas, projetos, atividades, elementos e subelementos de despesa;\r\n\r\nIV - acompanhar o empenhamento das despesas, emitindo as respectivas notas de autorização de despesa, notas de empenhos e, quando for o caso, também suas anulações e reforços;\r\n\r\nV - acompanhar o pagamento das despesas, controlando a emissão da programação de desembolso e sua execução;\r\n\r\nVI - analisar os processos de empenhamento e pagamento;\r\n\r\nVII - controlar os pagamentos pelo regime de caixa e de competência;\r\n\r\nVIII - coordenar as ações de abertura e encerramento do exercício financeiro;\r\n\r\nIX - manter o Portal da Transparência com as informações atualizadas;\r\n\r\nX - desempenhar outras atribuições típicas inerentes à gestão financeira do orçamento público.\r\n\r\n7.3. A Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASSPLO é competente para:\r\n\r\nI - promover o levantamento e a análise das necessidades orçamentárias da DPRJ;\r\n\r\nII - orientar e fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária da DPRJ;\r\n\r\nIII - providenciar, junto às Diretorias, a previsão de despesas para elaboração da proposta orçamentária dentro dos prazos estabelecidos;\r\n\r\nIV - acompanhar a discussão e a aprovação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nV - acompanhar o comportamento da execução orçamentária por programa, projetos, atividades, elementos e subelementos de despesa;\r\n\r\nVI - revisar e acompanhar a execução do Plano Plurianual;\r\n\r\nVII - analisar e avaliar as consequências, no orçamento, decorrentes do contingenciamento;\r\n\r\nVIII - verificar a legalidade dos atos de execução orçamentária, zelando para que a realização da despesa se processe de acordo com as leis e as instruções vigentes;\r\n\r\nIX - informar a disponibilidade de dotação orçamentária em todos os processos de despesa da DPRJ;\r\n\r\nX - confeccionar o Ato de Reconhecimento de Dívida;\r\n\r\nXI - manter o Portal da Transparência com as informações atualizadas;\r\n\r\nXII - desempenhar outras atribuições típicas inerentes à gestão orçamentária do orçamento público.\r\n\r\n8. A DIRETORIA DE DIRETORIA DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - DCLC é competente para:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, monitorar e avaliar as atividades de licitações e contratos desenvolvidas no âmbito da DPRJ;\r\n\r\nII - zelar pelo cumprimento dos procedimentos licitatórios destinados às contratações administrativas, em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\nIII - submeter minutas dos editais de licitação à apreciação do órgão de assessoramento jurídico da DPRJ, visando à legalidade da realização dos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nIV - assegurar a efetividade dos procedimentos de gestão administrativa de renovação ou prorrogação de contratos, convênios e demais instrumentos congêneres firmados conforme determinação da respectiva Secretaria e revisar, quando necessário, as minutas de contratos, convênios e demais instrumentos congêneres elaboradas por suas Coordenações;\r\n\r\nV - prestar apoio e orientação técnica às unidades requisitantes na elaboração de termos de referência e projetos básicos;\r\n\r\nVI - submeter à autoridade competente para homologação e adjudicação, os processos de licitação em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\nVII - submeter à autoridade competente os processos das contratações que envolvam dispensa ou inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nVIII - zelar pela formalização dos contratos e sua respectiva publicidade;\r\n\r\nIX - submeter à Assessoria Jurídica para análise e manifestação as questões relevantes no que se refere à conformidade jurídica dos processos de contratação e execução do objeto dos contratos\r\n\r\nX - emitir pareceres em procedimentos de gestão administrativa, de matérias pertinentes à Diretoria;\r\n\r\n8.1. A Coordenação de Licitações - CL é competente para:\r\n\r\nI - cooperar e oferecer suporte às demais unidades da DPRJ na formulação dos termos de referência e demais documentos relacionados à licitação;\r\n\r\nII - planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de licitação;\r\n\r\nIII - adotar as medidas indispensáveis à realização dos procedimentos licitatórios destinados às contratações administrativas, em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\nIV - planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relativas às cotações;\r\n\r\nV - adotar as medidas indispensáveis à realização dos procedimentos de gestão administrativa destinados à realização de cotações eletrônicas, em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\nVI - prestar informações aos interessados no tocante às cotações eletrônicas em curso;\r\n\r\nVII - realizar, mediante exclusiva determinação das respectivas Secretarias, pesquisas de preços, em auxílio a outros órgãos da Administração;\r\n\r\nVIII - auxiliar a Coordenação de Contratos nos cálculos de índices e reajuste do preço previsto no contrato inicial;\r\n\r\nIX - preparar e publicar as minutas dos editais de licitação, bem como as demais decisões relativas aos procedimentos licitatórios, de acordo com o que preconizam a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\nX - controlar os prazos para recursos e/ou impugnações apresentados em procedimentos licitatórios;\r\n\r\nXI - zelar pela adequada instrução dos procedimentos de gestão administrativa, na sua esfera de competência;\r\n\r\nXII - apoiar a Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros nos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nXIII - prestar informações aos interessados no tocante às licitações em curso;\r\n\r\nXIV - prover o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), quando necessário, das informações inerentes à sua área de competência.\r\n\r\n8.2. A Coordenação de Contratos - CCONT é competente para:\r\n\r\nI - planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à formalização dos contratos, convênios e instrumentos congêneres;\r\n\r\nII - acompanhar os prazos de vigência dos contratos e instrumentos congêneres firmados pela DPRJ, informando à Diretoria ou órgão demandante quanto à necessidade de renovação ou prorrogação nos termos dispostos em ato normativo específico;\r\n\r\nIII - zelar pela adequada instrução dos processos de contratações que envolvam dispensa ou inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nIV - gerenciar, coordenar, executar, supervisionar e acompanhar a execução dos contratos e gerenciar o sistema de gestão de contratos;\r\n\r\nV - coordenar os procedimentos de adesão a registro de preços solicitados pelos órgãos demandantes;\r\n\r\nVI - provocar os órgãos demandantes quanto à regularidade e completude dos documentos que instruem os processos direcionados a contratações;\r\n\r\nVII - acompanhar a celebração dos contratos, termos aditivos, apostilamentos e termos de ajuste de contas, colhendo as assinaturas, providenciando a publicação dos respectivos extratos e o encaminhamento dos documentos pertinentes ao Tribunal de Contas do Estado, bem como os registros junto aos Sistemas do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nVIII - controlar o prazo de vigência dos contratos, comunicando, por escrito, imediatamente à respectiva Secretaria a necessidade de aditamento, prorrogação ou deflagração de novo processo licitatório;\r\n\r\nIX - instruir os processos com os documentos necessários às alterações contratuais requeridas pelos contratados e encaminhá-los à Autoridade Superior para decisão;\r\n\r\nX - prover o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), quando necessário, das informações inerentes à sua área de competência;\r\n\r\nXI - cooperar e oferecer suporte às demais unidades da DPRJ na formulação dos termos de referência e demais documentos relacionados a contratos;\r\n\r\nXII - comunicar à autoridade competente as irregularidades cometidas pela contratada, informadas pelos fiscais do contrato, sugerindo a abertura de procedimento administrativo para eventual aplicação de penalidade;\r\n\r\nXIII - coordenar o processamento dos procedimentos apuratórios e subsidiar com os documentos necessários a decisão final da autoridade competente quanto à aplicação das penalidades administrativas aos contratados;\r\n\r\nXIV - manter atualizado o cadastro de gestores e fiscais dos contratos;\r\n\r\nXV - promover o controle das garantias contratuais;\r\n\r\nXVI - acompanhar e documentar as publicações inerentes aos contratos na Imprensa Oficial;\r\n\r\nXVII - verificar, junto à unidade competente, a disponibilidade orçamentária;\r\n\r\nXVIII - submeter à Assessoria Jurídica para análise e manifestação as questões relevantes no que se refere à conformidade jurídica dos processos de contratação e execução do objeto dos contratos;\r\n\r\nXIX - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n8.3. A Coordenação de Convênios - CCONV é competente para:\r\n\r\nI - gerenciar e executar os projetos em parceria com a Coordenação de Gestão Estratégica e demais órgãos da DPRJ;\r\n\r\nII - elaborar, coordenar, acompanhar e controlar o processo de execução de convênios e parcerias diversas, observando as diretrizes e metas traçadas para o desenvolvimento da DPRJ;\r\n\r\nIII - apresentar relatórios e prestações de contas;\r\n\r\nIV - acompanhar e controlar os acordos e convênios;\r\n\r\nV - manter atualizado o cadastro dos acordos e convênios, controlando seus prazos, comunicando, por escrito, imediatamente à respectiva Secretaria, a necessidade de aditamento, prorrogação ou nova licitação;\r\n\r\nVI - cooperar e oferecer suporte às demais unidades da DPRJ na formulação de acordos e convênios e demais documentos relacionados a convênios;\r\n\r\nVII - fornecer à Assessoria Jurídica as informações necessárias para a elaboração dos acordos, convênios e termos de cooperação a serem firmados;\r\n\r\nVIII - prover e gerenciar os dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) das informações inerentes à sua área de competência dentro do prazo;\r\n\r\nIX - coordenar e atender, no prazo, as solicitações de prestação de contas provenientes dos convênios;\r\n\r\nX - apresentar, anualmente, o relatório das atividades desenvolvidas à Administração Superior;\r\n\r\nXI - apoiar e coordenar a elaboração de proposta de emenda parlamentar, solicitando projetos às Coordenações da DPRJ;\r\n\r\nXII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas pela Diretoria.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/10/2019.\r\n\r\nId: 2221152"
                    ],
                    "2221140": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 13/11/2019\r\n\r\nADIR ao Gabinete a Exma. Sra. Defensora Pública JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 8157950, Titular da DP Única de Carapebus e de Quissamã, na forma do art. 8°, IX, LC 06/77, a contar de 01 de novembro de 2019. \r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o Exmo. Sr. Defensor Público FRANCISCO MESSIAS NETO, matrícula nº 9695800, para exercer a função de Assessor Parlamentar da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2019, a Exma. Sra. Defensora Pública MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA, matrícula nº 8607137, para exercer a função de Assessora Parlamentar da Defensoria Pública do Estado. \r\n\r\nId: 2221140"
                    ],
                    "2221380": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 18.11.2019\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, ADMITE, na forma do referido processo, em conformidade com a Resolução DPGE nº 893/2017, os bacharéis de Direito, aprovados nos 2º e 3º EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA. Os residentes jurídicos deverão atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenador Geral de Estágio e Residência Jurídica, a partir de 18.11.2019.\r\n\r\nALESSANDRA MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nALINE SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\nAMANDA DIAS ANTUNES\r\n\r\nANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nBERNARDO TENORIO DE CARVALHO ABREU\r\n\r\nCAIO MARTINS LISBOA\r\n\r\nCAMILLA FRAGA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE AUSTREGESILO DE ATHAYDE PESSOA\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE PAULA MOURA\r\n\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\n\r\nERICH ABRAAO MULLER COSTA\r\n\r\nGABRIEL CARREIRO BOGOEWICH\r\n\r\nGABRIELE PREMOLI\r\n\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nJACQUELINE DE BRITO\r\n\r\nJEFERSON CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nJULIANA AMAR COSTA\r\n\r\nLAÍS ANDRADE SANTOS\r\n\r\nLARISSA LEILANE FONTES DE LIMA\r\n\r\nLIA TOSTES OLIVEIRA\r\n\r\nLORENA CHIROL MACHADO COSTA\r\n\r\nLUCAS APARECIDO ALVES GOMES\r\n\r\nLUCAS BIGNARDI BALTHAZAR COSCI\r\n\r\nLUCILA BAPTISTA GOMES\r\n\r\nMARIANA AZEREDO MOTTA\r\n\r\nNAIHANIE DE FIGUEIREDO SANHAÇO\r\n\r\nPAOLA BRUNO RISCAROLLI\r\n\r\nRODRIGO GALVÃO DO AMARAL\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nSONIA DO AMARAL ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nTHAÍS DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\nVITOR HUGO FERREIRA COELHO\r\n\r\nYASMIM DE ASSIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, ADMITE, na forma do referido processo, em conformidade com a Resolução DPGE nº 893/2017, os bacharéis de Direito cotistas negros, aprovados nos 2º e 3º EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA. Os residentes jurídicos deverão atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenador Geral de Estágio e Residência Jurídica, a partir de 18.11.2019.\r\n\r\nAMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLORENA FERREIRA ACUNA\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\nVANDER SANDRO LOPES\r\n\r\nId: 2221380"
                    ],
                    "2221234": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.002184/2019 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Sociedade Empresária LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., na ordem global de R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais), referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico e Projeto Executivo para Recuperação Estrutural na garagem do prédio da sede da DPRJ em estrita observância ao dispositivo legal supramencionado, bem assim aos demais termos da autorização acima explicitada.\r\n\r\nId: 2221234"
                    ],
                    "2221386": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.125/2011 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, Matrícula nº 9696279. CONCEDO o direito à percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26/10/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.151/2011 - DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES, Defensora Público, Matrícula nº 9696220. CONCEDO o direito à percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 29/10/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.060/2011 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensora Pública, Matrícula nº 9696162. CONCEDO o direito à percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/10/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.134/2008 - MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública, Matrícula nº 9308172. CONCEDO o direito à percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/10/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº. 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.758/1994 - LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, Defensora Pública, Matrícula 8170102. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23/10/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nDE 18.10.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.038/2011 - WALLAS BATISTA RODRIGUES, Técnico Superior Jurídico, Matrícula nº 9728726. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22/10/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/2012 - ISABELA COSTEIRA GALVÃO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 9728643. CONCEDO o direito à percepção de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18/10/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 1258/1987.\r\n\r\nId: 2221386"
                    ],
                    "2221385": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06.11.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.011233/2019 - SIMONE AGUIAR SALGADO GONÇALVES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3030410-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09/07/2012 a 07/07/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2221385"
                    ],
                    "2221080": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 12/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.004403/2018 - Em razão do apurado no PAD sob o n° E-20/001.004403/2018, DETERMINO a aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 ano, em face da Sociedade Empresária CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., nos termos da cláusula décima nona da Ata de Registro de Preço nº 024/2017 e do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2221080"
                    ],
                    "2221099": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-20/001/1334/2015 - Em razão do apurado no PAD sob o n° E-20/001/1334/2015, DETERMINO a aplicação de multa de 1% sobre o valor total do contrato, ou seja, R$ 62.957,92 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em face da Sociedade Empresária LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA), a ser recolhida em favor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Banco: 237, Conta Corrente: 2630-1, Agência: 6898), no prazo de 10 dias corridos, nos termos da cláusula 13ª “b” do Contrato nº 20/2012 e do art. 87, II da Lei nº 8.666/93. Após o recolhimento, pela apresentação da cópia do respectivo comprovante à Coordenação de Contratos.\r\n\r\nId: 2221099"
                    ],
                    "2221103": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nConsidero aprovado no estágio probatório os servidores do quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a seguir elencados:\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\nALLAN FRADE GUEDES\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA VIANNA DE MENEZES\r\n\r\nANDRE FERNANDES DE PAULO\r\n\r\nBRENDA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA BEYER FALLER\r\n\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n\r\nCASSIUS IVIS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCLEBER CACERES GEHA ZIEZA\r\n\r\nDEBORAH LINO LOPES\r\n\r\nDIEGO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS JEFFERSON SANTOS AGUIAR\r\n\r\nEDGAR MARQUES EUGENIO\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA HORA\r\n\r\nELADIO RODRIGUEZ GONZALEZ JUNIOR\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\nFLAVIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nGISELE FRANCISCO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUILHERME PANNO VIEIRA\r\n\r\nIGOR DA COSTA CARRION\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\nLAYLA LIMA CARVALHO\r\n\r\nLEANDRO BELLINI TEIXEIRA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ\r\n\r\nLEONARDO CUSTODIO DE JESUS\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA KARL\r\n\r\nLOU' ANNE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nLUCAS RAFAEL MARTINS\r\n\r\nLUCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nLUCILA BARROS SOUZA BON\r\n\r\nLUDMILLA ABADE MARTINS\r\n\r\nLUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\nMARIA MEIRA CANEDO\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATTHEW RIDDELL MILLAR JÚNIOR\r\n\r\nMILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMOISES SPERLING CAMARA\r\n\r\nNATAN DA SILVA MATTOS\r\n\r\nNATHALIA LIRA BRIGIDA\r\n\r\nNELSON WESP KELLER\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO\r\n\r\nROBERTA FERRAZ ACOSTA\r\n\r\nROBERTA PALERMO ROMAR FERNANDES\r\n\r\nRODRIGO COSTA ABREU\r\n\r\nSABRINA ALVES LOBO\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\nSAMANTHA BERGAMINI MALCHER\r\n\r\nSANDRA JAQUELINE CORREIA SILVA\r\n\r\nSIRLENE PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nSUELEN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTHIAGO DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\nURSULA GIULIANA GALVAO SASSI\r\n\r\nVANESSA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\nVICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLI BARBERENA\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nVIRGINIA GONZALEZ LIMA CONTE\r\n\r\nWALTER IVO CAMPOS DIAS\r\n\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n\r\nId: 2221103"
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                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável.\r\n\r\nPARTES: DPRJ e a Sociedade Empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 031/2016, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação/refeição por meio eletrônico aos servidores da DPRJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2019.\r\n\r\nPRAZO: a contar de 31/10/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 79, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1462/2016.\r\n\r\nId: 2220952"
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                        "2221039": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPE/RJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos, nos termos das cláusulas abaixo, o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ disponibilizará uma Comissão Técnica formada por profissionais de saúde que comporá o Centro de Apoio Técnico em Saúde (CATE) para atuar junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento da DPE/RJ no Município.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2019.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial eletrônico da DPE/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001.001074/2018.\r\n\r\nId: 2221039"
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                        "2221269": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote (Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico, através de Circuito Fechado de TV - CFTV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.006780/2019\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29/11/2019, às 15:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2019, às 15:05 h LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 033/19\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso do software Autodesk Autocad 2018, versão single user, com subscription de 3 (três) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.006098/2019\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29/11/2019, às 15:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2019, às 15:32 h LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 034/19\r\n\r\nOs editais e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2221269"
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