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    "2017-08-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2054174": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2017\r\n\r\n* Designa os Procuradores de Justiça em atuação junto às Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva para oficiarem, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na qualidade de órgão agente ou interveniente, ressalvados os casos de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, nos recursos interpostos em ações civis públicas e de improbidade administrativa, nos respectivos incidentes e procedimentos cautelares conexos, bem como para tomar ciência de decisões, interpor recursos e participar de julgamentos dos processos correspondentes, com exclusão de matéria infanto-juvenil coletiva, observando-se entre os destinatários da presente designação critério numérico que permita divisão interna paritária de trabalho.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 14.06.2017.\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para atuar na 96ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Cabo Frio, no período de 21 a 31 de agosto de 2017, em razão de licença-paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça ANABELLE MACEDO SILVA para atuar na 242ª Promotoria Eleitoral - Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 24 a 27 de agosto de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nNomeia os Doutores KAREN PROENÇA AMARAL, matrícula MPRJ nº 5895 e CRM-RJ nº 52.82918-8, TATIANA ARAÚJO MARTINS DOS SANTOS, matrícula MPRJ nº 4842 e CRM-RJ nº 52.70507-1, e CLAUDIO LYRA BASTOS, matrícula MPRJ nº 8002319 e CRM-RJ nº 52.39154-17, para comporem junta médica oficial nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00763395, cessando os efeitos do Ato GPGJ nº 1.489, de 11 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2017.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para atuar na 31ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Resende e Itatiaia, no período de 28 a 31 de agosto de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA RUIZ PEREZ para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2017, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA para exercer a função de Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para exercer a função de Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para exercer a função de Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para exercer a função de Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 11 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA para exercer a função de Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES para exercer a função de Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2017, que a designou para exercer a função de Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça GUILHERME VOGEL PRADO para exercer a função de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para exercer a função de Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça DANIEL FARIA BRAZ para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para exercer a função de Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mantido o afastamento de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI para exercer a função de Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que a designou para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para exercer a função de Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que a designou para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça Substituto MICHEL QUEIROZ ZOUCAS para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2017, que o designou para integrar o Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, ficando voluntariamente afastado de suas funções.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2017, que o designou para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução da qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução da qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça CLÁUDIO VARELA para integrar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, o Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para integrar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a Promotora de Justiça RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS para integrar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução da qual é titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA para prestar assessoramento ao coordenador da comissão destinada a tratar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, das atividades relacionadas aos grandes eventos sediados na cidade do Rio de Janeiro no exercício de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO para prestar auxílio à Assessoria Internacional, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nId: 2054174"
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                    "2054175": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de setembro de 2017:\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mprj.mp.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA (Férias de 20 a 29.09.2017)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUIZIO DE ARRUDA (de 20 a 29.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (CGMP)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (Férias de 1º a 16.09.2017)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS (de 1º a 16.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA\r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (Férias de 08.08 a 06.09.2017)\r\n\r\nDesig. - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (de 1º a 06.09.2017)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\nDesig - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\nDesig - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA (Férias de 04 a 18.09.2017)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (de 04 a 18.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP)\r\n\r\nDesig. - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias de 06 a 21.09.2017)\r\n\r\nDesig. - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (de 06 a 21.09.2017)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AVELINO ATALLA (de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (11 a 30.09.2017)\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (Férias de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO (de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado até 15.09 e Férias de 18.09 a 04.10.2017)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (de 1º a 30.09.2017)\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA (Lic. Médica de 1º a 11.09.2017)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (de 1º a 11.09.2017)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERAO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Férias de 28.08 a 06.09 e de 18 a 27.09.2017)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (de 1º a 06 e de 18 a 27.09.2017)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO\r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG (Férias de 11 a 26.09 e Lic. Especial de 27.09 a 26.10.2017)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS MUNIZ (de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL\r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO (Férias de 10 a 29.09.2017)\r\n\r\nDesig. - LILIAN MOREIRA PINHO (de 10 a 29.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig. Temp - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO (Férias de 11.09 a 10.10.2017)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES (Férias de 21.08 a 19.09.2017)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES (de 1º a 19.09.2017)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO (CGMP)\r\n\r\nDesig. Temp - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (Lic. Médica de 1º a 12.09.2017)\r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA (de 1º a 12.09.2017)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 27.09 a 11.10.2017)\r\n\r\nDesig. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA (de 27 a 30.09.2017)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (Férias de 27.08 a 06.09.2017)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (de 1º a 06.09.2017)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS (Férias de 08 a 29.09.2017)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY (de 08 a 29.09.2017)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO (Férias)\r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (Férias de 15 a 29.09.2017)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA (de 15 a 29.09.2017)\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 08.08 a 06.09.2017)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA NINÔ BISCAIA (de1º a 06.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA (Férias de 11 a 25.09.2017)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (de 11 a 25.09.2017)\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 28.08 a 16.09.2017)\r\n\r\nDesig. - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (de 1º a 16.09.2017)\r\n\r\n9ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n10ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n11ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 25.09 a 04.10.2017)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (de 25 a 30.09.2017)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA (Férias de 1º a 29.09.2017)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA CAMPOS BASTOS (de 1º a 29.09.2017)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARLON OBERST CORDOVIL (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias de 06 a 15.09.2017)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO (de 06 a 15.09.2017)\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) (Férias de 04.09 a 03.10.2017)\r\n\r\nDesig. Temp - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias de 11.09 a 11.10.2017)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DE ARAUJO FERRER\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE AS SEÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nDesig.- PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 25.09 a 04.10.2017)\r\n\r\nDesig.- ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL\r\n\r\nDesig. Temp - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\nDesig. Temp - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesig. Temp - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDesig. Temp - BRUNO FEROLLA\r\n\r\nDesig. Temp - CRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 08.08 a 06.09.2017)\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Férias)\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO (PGJ)\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Férias)\r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (PGJ)\r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias de 06 a 15.09.2017)\r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ)\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Férias)\r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (PGJ) (Férias de 31.08 a 14.09.2017)\r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias de 11.09 a 11.10.2017)\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLY SARAMAGO HERMANN (Lic. Médica)\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Lic. Especial)\r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ)\r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (Lic. Médica de 1º a 12.09.2017)\r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (PGJ)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\n1. ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO (Férias de 10 a 29.09.2017)\r\n\r\n2. ADRIANA NINÔ BISCAIA (Férias de 11 a 25.09.2017)\r\n\r\n3. ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Lic. Especial)\r\n\r\n4. ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (Lic. Médica de 1º a 12.09.2017)\r\n\r\n5. CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 08.08 a 06.09.2017)\r\n\r\n6. CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias de 06 a 15.09.2017)\r\n\r\n7. CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Férias de 31.08 a 14.09.2017)\r\n\r\n8. DALVA PIERI NUNES (Férias de 21.08 a 19.09.2017)\r\n\r\n9. DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\n10. DENISE SOARES LOPES (Férias de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\n11. FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO (Férias)\r\n\r\n12. GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA (Férias)\r\n\r\n13. HUGO JERKE (Férias)\r\n\r\n14. JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (Férias de 08.08 a 06.09.2017)\r\n\r\n15. LÍGIA PORTES SANTOS (Férias de 27.09 a 11.10.2017)\r\n\r\n16. LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado até 15.09 e Férias de 18.09 a 04.10.2017)\r\n\r\n17. LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS (Férias de 08 a 29.09.2017)\r\n\r\n18. MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIÑEIRO (Férias de 11.09 a 10.10.2017)\r\n\r\n19. MÁRCIO KLANG (Férias de 11 a 26.09 e Lic. Especial de 27.09 a 26.10.2017)\r\n\r\n20. MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n21. MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Férias)\r\n\r\n22. MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA (Férias de 04 a 18.09.2017)\r\n\r\n23. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (Férias de 1º a 16.09.2017)\r\n\r\n24. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Férias)\r\n\r\n25. MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA (Lic. Médica de 1º a 11.09.2017)\r\n\r\n26. MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (Férias de 27.08 a 06.09.2017)\r\n\r\n27. MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Férias)\r\n\r\n28. MARLY SARAMAGO HERMANN (Lic. Médica)\r\n\r\n29. MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA (Férias de 1º a 29.09.2017)\r\n\r\n30. NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias de 06 a 21.09.2017)\r\n\r\n31. NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (Férias de 15 a 29.09.2017)\r\n\r\n32. PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Férias de 25.09 a 04.10.2017)\r\n\r\n33. PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Férias de 11.09 a 11.10.2017)\r\n\r\n34. REGINA LÚCIA XAVIER (Férias)\r\n\r\n35. RENATA MARIA NICOLAU CABO (Férias)\r\n\r\n36. RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA (Férias)\r\n\r\n37. RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 28.08 a 16.09.2017)\r\n\r\n38. ROSA MARIA PARISE GALVÃO (Lic. Médica)\r\n\r\n39. ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (Férias de 04.09 a 03.10.2017)\r\n\r\n40. ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO (Férias)\r\n\r\n41. SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA (Férias de 20 a 29.09.2017)\r\n\r\n42. SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (Férias)\r\n\r\n43. SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n44. TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR (Férias de 11 a 30.09.2017)\r\n\r\n45. VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias de 11 a 20.09.2017)\r\n\r\n46. VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Férias de 28.08 a 06.09 e de 18 a 27.09.2017)\r\n\r\nId: 2054175"
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                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2017.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127 / Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\nCelular: 21 99650-5212\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (13ª, 16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª, 46ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (6ª, 14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (3ª, 5ª, 12ª, 19ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (10ª, 15ª, 17ª, 20ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - MARIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE\r\n\r\nFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (Vice-Diretor da Revista de Direito) (Afastado, de 27 a 29/09 - MPRJ 2017.00794194)\r\n\r\nDesig. - DANIELA FARIA TAVARES (de 27 a 29/09)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - alexandra paiva d'ávila MELO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila MELO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - LÚCIO RÔMULO SOARES\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (de 01 a 06/09)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ - Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesignação Temporária - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 11ª Promotorias (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2a, 3a, 4a, 5ª e 12a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26,10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896 / 2222-9222 / 3329-7685 / 7608\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62, casas 02 e 04 - Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500 - Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura - Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, nº 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria (Sede Jacarepaguá)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º pavimento - Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3413-8314\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 e 2224-8495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Vila Isabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Barra da Tijuca, Pavuna e Anchieta / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO*\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Não Infracional) (Afastado, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesignação Temporária - RENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Ilha do Governador e Maré / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES* (PGJ - Coordenadora de Modernização Organizacional) (Férias)\r\n\r\nDesignação Temporária - PATRICIA BRITO E SOUSA*\r\n\r\n*Promotores de Justiça com auxílio recíproco, especificamente para a realização de audiências.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL) DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAvenida Rodrigues Alves, nº 731 - 4º andar - Gamboa\r\n\r\nSecretaria: 2110-7959 / 2110-7956 / 2110-7955\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU (Férias)\r\n\r\nDesig. - MUNA BASTOS DA ROCHA (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\nAux. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\nAux. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis) (Férias, de 18/08 a 06/09)\r\n\r\nDesignação Temporária - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\nAux. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nAux. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE\r\n\r\nMEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar\r\n\r\nSecretaria: 2550-1408\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\nDesignação Temporária - MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, sl. 214 -Taquara\r\n\r\nTel.: 2215-6417 / 3342-5733\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª, 3ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 186, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2292-8615\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nRua Aristides Caire, nº 53, 2º andar, Méier (Fórum).\r\n\r\nTel: 2241-1102\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) (Férias, de 04 a 22/09)\r\n\r\nDesignação Temporária - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis / Assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\nDesignação Temporária - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\nDE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Assessor Internacional)\r\n\r\nAux. - MARCOS LIMA ALVES (sem ônus)\r\n\r\nAux. - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (sem ônus)\r\n\r\nAux. - LEONARDO ARAUJO MARQUES (sem ônus)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (1ª, 2ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 4ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Férias, de 11 a 20/09)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (de 11 a 20/09)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: - Tel: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - NÉLIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE\r\n\r\nREGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto à Vara de Registros Públicos da Capital\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Apta com restrição ao exercício da função)\r\n\r\nAux. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (de 01 a 10 e de 21 e 30/09)\r\n\r\nAux. - NÉLIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA (de 11 a 20/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2292-5717\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (Afastado, de 29/08 a 01/09 - MPRJ 2017.00571179)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (dia 01/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (de 01 a 06/09)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher) (Licença para tratamento de saúde até 19/09)\r\n\r\nDesignação Temporária - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (de 01 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (de 07 a 30/09)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)\r\n\r\nDesignação Temporária - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA (de 01 a 03 e de 14 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (de 04 a 13/09)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA (Férias, de 04 a 13/09)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (de 04 a 13/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxílio Recíproco - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - JULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (de 11 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\nDesignação Temporária - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RAMON LEITE DE CARVALHO (Férias, de 11 a 22/09 / A partir do dia 25/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (de 11 a 22 e de 25 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE A CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL - GECEAC\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, 907 A, Lâmina II - Centro\r\n\r\nTel: 2222-5243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - PAULA CUNHA BASILIO (Férias, de 01 a 10/09)\r\n\r\nDesig. - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nAux. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nAux. - PATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS\r\n\r\nJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo / Tel: 2550-6035\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro / Tel: 2550-7203\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315, 2º andar - Leblon / Tel: 2550-5062 / 5037\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro / Tel: 2550-7207\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Olaria\r\n\r\nRua Filomena Nunes, 1071, 5º andar, Olaria - Fórum / Tel: 2573-1622 / 1649\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal Da Capital (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP - Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal) Sede: Botafogo\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (PGJ - Assessora de Direitos Humanos e de Minorias / Assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos) (Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal) Sede: Leblon\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (de 11 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica\r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2224-5225 (secretaria) / 2224-5875 / 2526-7281\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica\r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2215-2544 (secretaria)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher / Coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM) (Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851 / Afastada, de 15 a 26/09 - MPRJ 2017.00710420)\r\n\r\nDesig. - WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2510-4742 / 2550-7232\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a,\r\n\r\n17a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7a, 13a, 16ª,18a, 20ª, 21ª, 27ª, 29ª e 31ª Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo, nº 320, Grupos 103 e 104 - Blocos 01 e 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTels: 3329-7666 (Protocolo e Fax) / 3329-7671(7ª PIP) / 3329-7570 (13ª PIP) /\r\n\r\n2421-1456 (16ª PIP) / 3329-7657 (18ª PIP) / 3418-2417 (21ª PIP) /\r\n\r\n2421-1446 (29ª PIP) / 2421-1456 (31ª PIP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3342-4138 / 3342-4379\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Coordenador da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Férias, de 11 a 22/09)\r\n\r\nDesig. - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (de 11 a 22/09)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (de 07 a 30/09)\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (21ª DP - Bonsucesso e 45ª DP - Complexo do Alemão)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (de 11 a 30/09)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF e Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\nDesig. - SAUVEI LAI\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (11ª DP - Rocinha, 13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEFRA e DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (de 01 a 06/09)\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRACO, DH, DAS, DRAE, CGP e CFAE)\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO*\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesignação Temporária - CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE**\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DPCA, DCAV, CCC-LD e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (22ª DP - Penha, 44ª DP - Inhaúma e 45ª DP - Complexo do Alemão)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Assessora da Ouvidoria)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (43ª DP - Guaratiba e DEAM-OESTE)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência)\r\n\r\nDesig. - VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO VARELA (de 01 a 10 e de 23 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (de 01 a 10 e de 23 a 30/09)\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 1ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 15/09, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n** Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, assim como nas peças de informação correspondentes, até 07/09, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2222-5180 / 5200 / 5199 / 5181\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig.- MARCOS KAC\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (Férias, de 04 a 13/09)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR (de 04 a 13/09)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2064 / 2262-3099 / Fax: 2262-3228\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2531-8323 / 2531-8406\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Coordenador do Grupo de Atuação Es pecializada em Meio Ambiente - GAEMA) (Afastado, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesignação Temporária - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E\r\n\r\nDO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2081 / 2262-3223 / 2240-2143\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES ________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26, 9º andar - Centro\r\n\r\nTels: 2222-5194 / 2224-1664\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2789 / 2240-3403\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar - Centro\r\n\r\nTelefones: 2240-4610 e 2215-9961\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (PGJ - Coordenadora de Planejamento Estratégico)\r\n\r\nDesignação Temporária - BÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAux. - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara nº 186, 4º andar - CentroTels: 2240-3533/2240-3557\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesignação Temporária - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2215-2997\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFOROS REGIONAIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nTel: 3331-9617\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (de 11 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (de 11 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE BANGU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar\r\n\r\ncontra a Mulher da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº, 2º andar - Fórum\r\n\r\nTel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - BARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, nº 62, casas 02 e 04\r\n\r\nTel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nTel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Infracional) (Afastado, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, Taquara\r\n\r\nTel.: 3412-6546 / 3342-8421\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (4ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (5ª e 6ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (2ª, e 3ª V. Cíveis, 3ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 11 a 30/09)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (1ª e 2ª V. Cíveis, 4ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Férias, de 01 a 10/09)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 01 a 10/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nRua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria\r\n\r\nTel: 2573-1622 / 2573-1649\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (1ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GOES VIEIRA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (2ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152, 1º andar - Fórum Campinho\r\n\r\nTel: 3830-3395\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis / XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Férias, de 01 a 20/09)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (de 01 a 20/09)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA (de 08 a 30/09)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (de 21 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Licença para tratamento de saúde até 07/09)\r\n\r\nDesig. - ROSEMERY DUARTE VIANA (de 01 a 07/09)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO (de 21 a 30/09)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO (de 21 a 30/09)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA (de 08 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE MADUREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MADUREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS (Assistente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126, Cobertura - Méier\r\n\r\nTel: 2201-5711\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 21/08 a 01/09)\r\n\r\nDesig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DO MÉIER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nTel: 3448-3813\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, nº 347\r\n\r\nTel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485, 4º andar, Centro\r\n\r\nTel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LEONARDO CANONICO NETO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS RIBEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\nDesignação Temporária - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nTitular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis / Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis*\r\n\r\nTitular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação / Respondendo pelo expediente da Coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n*Este órgão fica fisicamente sediado em Itaguaí\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nDesig. - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO _______________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nTitular - BRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\nTel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAuxílio recíproco - PAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - PAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nAuxílio recíproco - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Coordenadora do CRAAI Barra do Piraí)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)\r\n\r\nDesignação Temporária - GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (PGJ - Coordenador-Geral do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, 568, 2º andar, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL (de 19 a 28/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VALENÇA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\nTitular - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\nTitular - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Férias, de 22/09 a 11/10)\r\n\r\nDesig. - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (de 22 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\nTitular - SORAYA VIDAL TOSTES SALES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Férias, de 08 a 17/09)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (de 08 a 17/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS\r\n\r\nTitular - DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NERY ENNE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA\r\n\r\nTitular - JULIANA GOMES VIANA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - STEPHAN STAMM\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\nTitular - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRua Luiz Joaquim Pereira, nº 315 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2623-5988\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPraça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Férias)\r\n\r\nDesig. - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Licença Paternidade, de 21/08 a 19/09 / Férias, de 20 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\nTitular - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (não infracional)\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio / Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nTitular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nTitular - HELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 24/08 a 02/09)\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (dias 01 e 02/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Victor Santos Queiroz\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro\r\n\r\nTomaz Coelho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\nAux. - TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - SANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\nAux. - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Licença para casamento, de 01 a 08/09 / Férias, de 11/09 a 10/10)\r\n\r\nDesig. - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA (de 01 a 08/09)\r\n\r\nDesig. - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (de 11 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CAMPOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Apto com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\nAux. - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Coordenador do CRAAI Campos)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) (Afastado, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTitular - RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPraça dos Três Poderes, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTitular - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto\r\n\r\nTel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAv. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29, 2º andar, São Bernardo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (A partir do dia 25/09, afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO (de 25 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (de 25 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde)\r\n\r\nDesignação Temporária - GABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\nAux. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (de 01 a 22/09)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias) (Férias, de 11 a 25/09)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA (de 11 a 25/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Férias, de 11 a 29/09)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO (de 11 a 29/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (PGJ - Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional)\r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY (Férias, de 18 a 27/09)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (de 18 a 27/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé\r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nAux. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (1ª e 2ª Varas, Registro Civil e Família)\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº, Piabetá - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, nº 857, 2º e 3º andares - Vilar dos Teles\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude e perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar\r\n\r\nContra a Mulher e Especial Criminal\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/nº, 3º Andar, Jardim Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Férias, 21 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - DÉBORA MARTINS MOREIRA (de 21 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (de 01 a 20/09)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (de 21 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - DÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (de 11 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Licença para casamento, de 23 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (de 23 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 11 a 22/09)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,\r\n\r\nNova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSES PETRÓ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\nDesig. - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA* (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Coordenador da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 3ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 15/09, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro Jose Trocilo Junior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTitular - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTitular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nTitular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias / Integrante do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nTitular - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN (Até o dia 27/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público / Férias, de 01 a 10/09)\r\n\r\nDesig. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (de 01 a 27/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Adhemar Ligiero, nº 01, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nAuxílio recíproco - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nAuxílio recíproco - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna) (Férias, de 01 a 15/09)\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS (de 01 a 15/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Silva Jardim, nº 59, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - LUCIANA SOARES RODRIGUES (Férias, de 05 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD (de 05 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (de 05 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FARAH ALVES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenadora: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRua Padre Anchieta, nº 62, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PHILIPPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km 04, Bairro Virgem Santa\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (não infracional)\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé) (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - RENATA RUIZ PEREZ (de 01 a 06/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (infracional)\r\n\r\nTitular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\nDesignação Temporária - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAv. Claudio Ribeiro, nº 714 - Bairro do Bosque\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nTitular - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nAux. - ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nTitular - DANIELA PESSOA SANTOS (Férias / Licença para casamento, de 09 a 16/09)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAux. - ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 7º andar, Centro - Niterói\r\n\r\nTel.: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº\r\n\r\nPraia de Araçatuba - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MARICÁ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (PGJ - Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação)\r\n\r\nDesignação Temporária - VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 01 a 04, de 15 a 18 e dias 29 e 30/09)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (de 02 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (PGJ - Subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (de 01 a 04 e de 15 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (de 05 a 14/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig. - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (de 19 a 28/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NITERÓI\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Férias, de 23/08 a 01/09)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (dia 01/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDesig. - FLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Férias, de 25/09 a 05/10)\r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI (de 25 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL (de 25 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Presidente da AMPERJ)\r\n\r\nDesignação Temporária - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (Férias, de 12 a 21/09)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 12 a 21/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, s/ nº, Pendotiba\r\n\r\nTel: 2616-3875 / 2705-6017\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Licença especial)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 01 a 11/09)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (de 12 a 30/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Coordenadora da 2ª Central de Inquéritos) (Férias, 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (de 11 a 30/09)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Férias, de 05 a 14/09)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 05 a 14/09)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA* (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - MARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 15/09, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro\r\n\r\nTel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro,\r\n\r\nDuas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena,\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 / sala 304\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 229\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTitular - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTitular - SANDRO FERNANDES MACHADO (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRua Doutor Júlio Santos, 46, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Férias, de 01 a 20/09)\r\n\r\nDesig. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (de 01 a 20/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Van Erven, nº 45\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP / PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesignação Temporária - ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Wermelinger, s/nº, Loja 101, Duas Barras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 233, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO WINTER GOMES (Licença Paternidade, de 10/08 a 08/09)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (de 01 a 08/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (1ª, 2ª e 3ª Varas / I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\nTel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu/Mesquita,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITAGUAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº,\r\n\r\nBairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nTitular - ALLYNE TAVARES GIANNINI (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - MESQUITA\r\n\r\nRua Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Paraná, nº 01 - Mesquita\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (de 01 a 18 e dias 29 e 30/09)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nDesig. - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (de 19 a 28/09)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (A partir do dia 25/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA (de 25 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (de 11 a 30/09)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (5ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MESQUITA (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu / Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAvenida Dos Operários, nº 171, Sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE QUEIMADOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (de 01 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - RAFAEL CAMARGO NAMORATO (de 01 a 06/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS\r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) (Férias, de 22/08 a 06/09)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEstrada Rio-São Paulo, lotes 6 e 7, quadra A,\r\n\r\nKm 41, salas 201/202, São Jorge\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,\r\n\r\nNova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 25/08 a 08/09)\r\n\r\nDesig. - JANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Coordenador do CRAAI Petrópolis)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDesig. - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nRua Senhor dos Passos, nº 37, Centro / Estrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n* Atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TRÊS RIOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Criminal)\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nTitular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua Liajane de Carvalho, nº 90, Nancilândia - Itaboraí\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37, 1o andar\r\n\r\nEdifício Workshop, Centro - Rio Bonito\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Licença à Gestante até 16/09 / Férias, de 18 a 27/09)\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (de 01 a 16 e de 18 a 27/09)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ (de 01 a 16 e de 18 a 27/09)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Férias, de 25/09 a 04/10)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (de 25 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo) (Férias, 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA LOUISE DA SILVA (de 01 a 06/09)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO (Licença por motivo de doença em pessoa da família, de 01 a 11/09)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (de 01 a 11/09)\r\n\r\nAux. - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (dia 12/09)\r\n\r\nAux. - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (de 13 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (de 01 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA (de 01 a 06/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF) (Férias)\r\n\r\nDesignação Temporária - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação) (Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\nDesignação Temporária - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (de 01 a 06/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRua Osório, s/nº, 3º andar, sala 316, Colubandê, São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara (2ª V. de Família e 1ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara (3ª V. de Família e 2ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Alcântara (1ª V. de Família e 3ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Bairro Santa Catarina,\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976 / 3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (de 01 a 10/09)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\nDesig. - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER*\r\n\r\n* Designada para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 15/09, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Martinho Campos, nº 145, Centro ________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº, Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\nDesignação Temporária - BRUNO RINALDI BOTELHO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPraça Barão de Ayuruoca, nº 75 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 109 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC / Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 343 - Várzea\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis (Júri)\r\n\r\nTitular - FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias, de 31/07 a 01/09)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA MANSA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (Férias)\r\n\r\nDesig. - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL (Férias, de 12 a 21/09)\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (de 12 a 21/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA\r\n\r\nTitular - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nAux. - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 535, Loja 03, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTitular - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Resende,\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende e a\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal\r\n\r\nde Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis\r\n\r\nRua Abel Rodrigues Pontes, nº 67, 7° andar, salas 709 e 710, Torre II - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDemais Promotorias\r\n\r\nRua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RESENDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nTitular - DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (PGJ - Assistente da Assessoria Executiva)\r\n\r\nDesig. - ANA LUÍZA LIMA FAZZA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Até o dia 12 e a partir do dia 25/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias, de 13 a 24/09)\r\n\r\nDesig. - ANA LUÍZA LIMA FAZZA (dias 01 e 02 e de 25 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO (dias 01 e 02 e de 25 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (de 03 a 05/09)\r\n\r\nDesig. - ARTHUR MACHADO PAUPERIO (de 06 a 24/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE RESENDE E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS\r\n\r\nTitular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO (Licença Paternidade, de 07/08 a 05/09)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL (de 01 a 05/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE\r\n\r\nTitular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA (Férias, de 14/08 a 02/09)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA DA SILVA MARCONDES (dias 01 e 02/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nTitular - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nTitular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 14/08 a 02/09)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (dias 01 e 02/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - VANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\nAuxílio Recíproco - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\nAuxílio Recíproco - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Assessora da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (de 01 a 15/09)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (de 16 a 30/09)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (de 01 a 11 e de 22 a 30/09)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (Até o dia 10/09, Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (A partir do dia 11/09, PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (de 11 a 30/09)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Coordenador do CRAAI Volta Redonda) (Férias, de 08/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (de 01 a 06/09)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROJETO JUSTIÇA ITINERANTE:\r\n\r\nCRAAI Capital\r\n\r\nBatan\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nAlexandre Murilo Graça\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nCláudio Varela\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nChristiane Barbosa Monnerat de Azevedo\r\n\r\nComplexo da Maré\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nLiana Barros Cardozo de Sant'ana\r\n\r\n20 (quarta-feira)\r\n\r\nMônica Soares Santos Correa\r\n\r\nComplexo do Alemão\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nBarbara Salomão Spier\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nJacqueline Esther Abecassis\r\n\r\nNova Sepetiba \r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nFlavia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\n27 (quarta-feira)\r\n\r\nMario Luiz Paes\r\n\r\nRocinha\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nAna Lúcia da Silva Melo\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\nVila Cruzeiro\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nAna Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento\r\n\r\n01 (sexta-feira)\r\n\r\nMauricio Cesar do Couto\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nMárcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nJanaína Marques Corrêa Melo\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcos Moraes Fagundes\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário\r\n\r\nInstituto Penal Plácido de Sá Carvalho\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nMarcos Kac\r\n\r\nCasa do Albergado Crispim Ventino\r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nMariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\nCRAAI Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMorro do Coco\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nLudimila Bissonho Rodrigues\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n05 (terça-feira)\r\n\r\nBruno Menezes Santarem\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nFabiano Rangel Moreira\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nRenata Felisberto Nogueira Chaves\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nSergio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nSergio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n01 (sexta-feira)\r\n\r\nEduardo Medeiros Altoé\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nElke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\nJardim Primavera\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nLarissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nAna Paula Correia Hollanda\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nCristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n01 (sexta-feira)\r\n\r\nCarlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nCarlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nCarlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nCarlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n06 (quarta-feira)\r\n\r\nMatheus Gabriel dos Reis Rezende\r\n\r\n20 (quarta-feira)\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n27 (quarta-feira)\r\n\r\nWaldemiro Jose Trocilo Junior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nGiuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nGiuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nGabriela Bessa Garcia de Oliveira\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nFernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nDeise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\nVila de Cava\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nTatiana Costa Torres\r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nJosé Luis Ferreira Marques\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nCláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n25 (segunda-feira)\r\n\r\nJorge Luis Furquim Werneck Abdelhay\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\nAreal\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nFlávia Meschick de Carvalho\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\nJardim Catarina\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nDanielle Silva de Carvalho\r\n\r\n27 (quarta-feira)\r\n\r\nCaroline Andrade Bueno Fernandes\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n05 (terça-feira)\r\n\r\nGuilherme Mattos de Schueler\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nFabíola Lovisi\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n01 (sexta-feira)\r\n\r\nAnna Carolina Mattoso Pontual\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nFrancisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nSetembro / Outubro / Novembro / Dezembro de 2017\r\n\r\nRua Dom Manuel, s/nº - Fórum Central\r\n\r\nTel: 2283-6466\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. EDUARDO SLERCA\r\n\r\n2. RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n3. FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL (PJRESP)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE NA CLASSE\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 2.120/2017)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (1ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Designação Temporária)\r\n\r\n2. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (2ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Designação Temporária)\r\n\r\n3. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (3ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Designação Temporária)\r\n\r\n4. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (4ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (PGJ - Assistente da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\n5. EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA (5ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Designação Temporária)\r\n\r\n6. MAURO MONTEIRO VIEIRA (6ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\n7. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (7ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Designação Temporária)\r\n\r\n8. RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (8ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Designação Temporária)\r\n\r\n9. TALITA NUNES HARDUIN (9ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (Férias)\r\n\r\n10. DENISE DA SILVA VIDAL (10ª Promotoria de Justiça de Região Especial) (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde) (Férias / Afastada, de 04 a 06/09 - MPRJ 2017.00623851)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE A CENTRAL DE\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL - GECEAC\r\n\r\nIntegrantes:\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Férias)\r\n\r\n2. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n3. JULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n4. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Designação Temporária)\r\n\r\n5. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n6. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n7. GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n8. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n9. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Designação Temporária) (Férias)\r\n\r\n10. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n11. RAMON LEITE DE CARVALHO (Férias, de 11 a 22/09 / A partir do dia 25/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n12. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\n13. ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (Designação Temporária)\r\n\r\n14. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (Designação Temporária)\r\n\r\n15. PATRICIA BRITO E SOUSA (Designação Temporária)\r\n\r\n16. PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC)\r\n\r\n17. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Designação Temporária)\r\n\r\n18. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (Designação Temporária)\r\n\r\n19. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\n20. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n21. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (Designação Temporária)\r\n\r\n22. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (A partir do dia 25/09, afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n23. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n24. RAFAEL CAMARGO NAMORATO (Designação Temporária)\r\n\r\n25. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (Licença à Gestante)\r\n\r\n26. BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n27. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (Designação Temporária)\r\n\r\n28. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (Designação Temporária)\r\n\r\n29. RENATA CHRISTINO COSSATIS (Designação Temporária)\r\n\r\n30. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (Designação Temporária)\r\n\r\n31. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\n32. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (Designação Temporária)\r\n\r\n33. PATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Designação Temporária) (Férias)\r\n\r\n35. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES (Férias)\r\n\r\n36. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Designação Temporária)\r\n\r\n37. PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n38. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\n39. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (Férias, de 13 a 30/09)\r\n\r\n40. GABRIELA DA COSTA LOPES (Designação Temporária)\r\n\r\n41. MARCELO CARVALHO MELO (Designação Temporária)\r\n\r\n42. JANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n43. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (Licença à Gestante até 09/09 / Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\n44. RACHEL SALLES TOVAR (Designação Temporária)\r\n\r\n45. MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n46. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (Férias)\r\n\r\n47. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n48. LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n49. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n50. CAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n51. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (Designação Temporária)\r\n\r\n52. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (Férias)\r\n\r\n53. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n54. PAULA CUNHA BASILIO (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC) (Férias, de 01 a 10/09)\r\n\r\n55. LEONARDO ZULATO BARBOSA (Férias)\r\n\r\n56. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (Férias)\r\n\r\n57. MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n58. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO (Licença à Gestante)\r\n\r\n59. RAFAEL THOMAS SCHINNER (Designação Temporária)\r\n\r\n60. MARCO ANTONIO SANTOS REIS (Designação Temporária)\r\n\r\n61. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n62. BRUNO RINALDI BOTELHO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Designação Temporária)\r\n\r\n63. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n64. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS (PGJ - Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n65. EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n66. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n67. LUCAS FERNANDES BERNARDES (Férias)\r\n\r\n68. MUNA BASTOS DA ROCHA (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n69. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70. VANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n71. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n72. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO (Férias)\r\n\r\n73. PAULO RABHA DE MATTOS (Férias)\r\n\r\n74. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\n75. MARIO JESSEN LAVAREDA (Férias)\r\n\r\n76. MARCELO WINTER GOMES (Licença Paternidade, de 10/08 a 08/09)\r\n\r\n77. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n78. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n79. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n80. ADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n81. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO (Designação Temporária)\r\n\r\n82. PAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n83. MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n84. LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n85. MARCOS MARTINS DAVIDOVICH (Designação Temporária)\r\n\r\n86. VICTOR DE SOUZA MICELI (Férias / Licença para casamento, de 02 a 09/09)\r\n\r\n87. DANIELLA D´ARCO GARBOSSA\r\n\r\n88. GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n89. PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n90. ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA (Designação Temporária)\r\n\r\n91. ANA LUÍZA LIMA FAZZA\r\n\r\n92. ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n93. FERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE\r\n\r\n94. CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI (Designação Temporária)\r\n\r\n95. THAIS POSSATI DE SOUZA (Licença à Gestante)\r\n\r\n96. ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n97. TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n98. RAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n99. GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n100. FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\nCoordenador: SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nSubcoordenadora: ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nE-mail: cao.criminal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nTelefones: 2550-9124 / 2550-9305\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO\r\n\r\nSubcoordenadora: CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\nE-mail: cao.civel@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\nCoordenador: RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO (Área infracional)\r\n\r\nCoordenador: RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Área não infracional)\r\n\r\nSubcoordenadora: LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI\r\n\r\nSubcoordenadora: ALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\nE-mail: cao.infancia@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde protecão à educação\r\n\r\nTelefone: 2550-7199\r\n\r\nCoordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nSubcoordenadora: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nE-mail: cao.educacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nTelefones: 2215-5585 / 2550-7050\r\n\r\nCoordenadora: GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nSubcoordenadora: MIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\nE-mail cao.eleitoral@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde Defesa da cidadania\r\n\r\nTelefone: 2240-4653/ 2531-9728\r\n\r\nCoordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nSubcoordenadora: GLÍCIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nE-mail: cao.cidadania@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa do Consumidor e do contribuinte\r\n\r\nTelefones: 2550-7330 / 2292-9691\r\n\r\nCoordenadora: CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nSubcoordenador: SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-mail: cao.consumidor@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa do meio ambiente e\r\n\r\ndo patrimônio cultural\r\n\r\nTelefones: 2224-9910 / 2224-1544\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nE-mail: caomeioambiente@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa da saúde\r\n\r\nTelefone: 2292-3711\r\n\r\nCoordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSubcoordenadora: CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\nE-mail: caosaude@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTelefones: 2215-6326 / 2215-6112\r\n\r\nCoordenador: LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenadora: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nE-mail: caoidosopdef@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nTelefones: 2220-2624 / 2215-6293\r\n\r\nCoordenadora: GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenadora: LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nE-mail cao.execucaopenal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDOMÉSTICA CONTRA A MULHER\r\n\r\nTelefones: 2240-1913 / 2262-1776\r\n\r\nCoordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nSubcoordenadora: ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nE-mail: cao.vd@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel: 2220-1264\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nCoordenador: DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nSubcoordenadora: ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\nALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntegrante:\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (até o dia 10/09)\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nOLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nEM SEGURANÇA PÚBLICA - GAESP\r\n\r\nCoordenadora: ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\nSubcoordenador: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nSubcoordenador: PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\nAssistente: MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nBRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nEM MEIO AMBIENTE - GAEMA\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nAssessores:\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - GAEDUC\r\n\r\nRespondendo pelo expediente: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\nVANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE COMBATE A HOMICÍDIOS DE MULHERES - GECOHM\r\n\r\nCoordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO - GAECC\r\n\r\nCoordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nSubcoordenador: CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nSubcoordenador: CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nAssistente: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAssistente: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nAssistente: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nCLÁUDIO VARELA\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇAO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - GAESF\r\n\r\nCoordenador: VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nSubcoordenadora: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nSubcoordenador: EDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\nId: 2054176"
                    ],
                    "2054177": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00887649 (Origem: Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados) - Acolho a promoção. Indefiro o requerimento formulado na peça de fl. 436. Arquive-se, em definitivo, o presente procedimento. Publique-se esta decisão e intime-se a parte interessada, por meio de seu advogado.\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00749313 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2054177"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2054178": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 28 de agosto de 2017, MARINA ABUD MOUSSALLEM, matrícula n° 6680, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo n° MPRJ 2017.00886605).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 28 de agosto de 2017, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2014, que designou MARINA ABUD MOUSSALLEM, matrícula n° 6680, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Campos dos Goytacazes (Processo n° MPRJ-2017.00886605).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 28 de agosto de 2017, LUÃ ALVES MACABÚ para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Marina Abud Moussallem (Processo nº MPRJ-2017.00886605).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de agosto de 2017, LUÃ ALVES MACABÚ para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2017.00886605).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.00403817 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária MEM - ELETRONICOS E MANUTENÇÃO LTDA., para fornecimento e instalação de sistema de automação de porta blindex automática, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, nº 10.050, Bairro da Luz, Nova Iguaçu - RJ, com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nProcesso nº 2017.00420852 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Valdir Nogueira da Silva, referente à locação do imóvel situado na Rua Coronel João Rufino, nº 11, sala 402, Centro, Valença, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2017.00789359 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade - Sala Cofre, com fornecimento de peças e materiais, com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2017, a servidora RAIANA PINTO DE FIGUEIREDO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5496, da Diretoria de Material e Patrimônio para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01261171 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 35/36v dos autos MPRJ nº 2016.01261171, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante GLOBAL BANDEIRAS EIRELI-ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2016.\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01266146 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 75/77v, dos autos MPRJ nº 2016.01266146, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 2 (dois) meses, e multa no valor de R$ 354,81 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como na cláusula 15.1, II e IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2016.\r\n\r\nId: 2054178"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2054179": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00635969 (Origem: Disque Denúncia) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento destas peças de informação ao douto Procurador-Geral da República.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00587193 (Interessado: Sérgio Ricardo Barbosa Rangel) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2054179"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2054180": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 11 de agosto de 2017, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de oito de agosto de dois mil e dezessete. Achavam-se presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, e os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Márcio Klang, Antonio Carlos Coelho dos Santos, José Antonio Leal Pereira, José Roberto Paredes, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Elizabeth Carneiro de Lima, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Joel Tovil, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Walberto Fernandes de Lima, Lilian Moreira Pinho, Luciana Sapha Silveira e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente em exercício declarou aberta a sessão e, em seguida, submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em vinte e um de julho de dois mil e dezessete, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não se encontravam presentes à referida sessão. Na sequência, anunciou o exame do item 1. Processo MPRJ nº 2017.00818838 - Retirada de candidatura apresentada pelo Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva para concorrer à Eleição destinada ao preenchimento de vagas no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2017/2019. O Colegiado homologou, por unanimidade, a retirada de candidatura do Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A seguir, passou-se à análise do item 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: 2.1. Processo MPRJ nº 2014.00314007 (apenso nº 2013.00574302) - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições e nomenclatura das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Distribuído ao Dr. Fernando Chaves da Costa; 2.2. Processo MPRJ nº 2016.00978708 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados: Duval Vianna, OAB/RJ nº 20.526; Antonieta Mariante de Paiva, OAB/RJ nº 57.148; André Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 105.856; Fernando Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 132.892 e Clarice Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 150.952. (Redistribuição na forma do art. 15, parágrafo único, do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça). Redistribuído à Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; 2.3. Processo MPRJ nº 2017.00185855 - Minuta de Resolução criando a 5ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. Distribuído à Dra. Luiza Thereza Baptista de Mattos. Em seguida, o Presidente em exercício indagou sobre a possibilidade de inclusão, para distribuição em mesa, do Processo MPRJ nº 2016.00685674 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Com a anuência de todos, o feito foi distribuído à Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. Em prosseguimento, foi anunciada a apreciação do item 3. PROCESSOS PARA RELATAR: 3.1. PEDIDO DE VISTA EM 23.06.17: 3.1.1. Processo MPRJ nº 2017.00249472 - Pedido de cancelamento de anotação de penalidade nos assentamentos funcionais de membro do MPRJ. Advogado: sem advogado. Relator: Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Vista: Procurador de Justiça Joel Tovil. Dando continuidade ao julgamento do presente procedimento, o Dr. Joel Tovil acompanhou o voto divergente proferido pela Dra. Elizabeth Carneiro de Lima, na sessão do dia 23 de junho de 2016, no sentido do indeferimento do pedido de cancelamento das anotações funcionais das penalidades de advertência e censura aplicadas. Na mesma esteira votaram os Drs. Antonio Carlos da Graça de Mesquita, José Antonio Leal Pereira, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Márcio Klang, Fernando Chaves da Costa e Adolfo Borges Filho. Os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Hugo Jerke, Carlos Antonio da Silva Navega, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Luciana Sapha Silveira, bem como o Presidente em exercício, Dr. Marfan Martins Vieira, acompanharam o voto do relator, Dr. Walberto Fernandes de Lima, pela admissibilidade e procedência do pedido de cancelamento das anotações funcionais das penalidades de advertência e censura. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho não se julgou habilitada a participar do julgamento. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, assim como as Subcorregedoras-Gerais do Ministério Público, Dras. Katia Aguiar Marques Selles Porto e Márcia Alvares Pires Rodrigues deixaram de votar, por motivo de impedimento, bem como o Dr. José Roberto Paredes, em virtude de suspeição. O Presidente em exercício proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido do indeferimento do pedido de cancelamento das anotações funcionais das penalidades de advertência e censura aplicadas; 3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO: 3.2.1. Processo MPRJ nº 2017.00569485 - Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018. Relator: Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega. Inicialmente, o Presidente em exercício passou a palavra ao Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo, que prestou esclarecimentos a respeito do conteúdo da proposição. Em seguida, concedeu a palavra ao relator do feito, Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, que fez a leitura de seu relatório e voto, no sentido do acolhimento da proposta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente em exercício anunciou a aprovação unânime da Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de dois mil e dezoito, nos termos do voto do relator; 3.2.2. Processo MPRJ nº 2017.00455179 - Representação do Substituto Legal do Corregedor-Geral do Ministério Público, para fins dos arts. 25, II, da Lei Complementar Estadual nº 106/03 e 5º, XI, do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O processo foi retirado de pauta pelo relator, Dr. Antonio Carlos da Graça de Mesquita, em atenção à solicitação do advogado do interessado, tendo sido designada reunião extraordinária, no dia 25 de agosto de 2017, para sua apreciação, bem como dos demais procedimentos disciplinares em trâmite no Colegiado; 3.2.3. Processo MPRJ nº 2016.01088562 - Minuta de resolução redefinindo as atribuições da Promotoria de Investigação Penal de Itaboraí e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Itaboraí. Dispensada a leitura do relatório, eis que enviado a todos previamente, a Dra. Elizabeth Carneiro de Lima, relatora do feito, votou no sentido da aprovação da minuta de resolução, tendo sido acompanhada por todos os integrantes do Colegiado. O Presidente em exercício, Dr. Marfan Martins Vieira, proclamou o resultado alcançado à unanimidade; 3.2.4. Processo MPRJ nº 2016.01094802 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Antes de iniciar o julgamento, a Dra. Lilian Moreira Pinho, relatora do feito, indeferiu o pedido formulado pelo patrono do recorrente, Dr. Jorge Vacite Filho, de retirada do presente procedimento da pauta de julgamento, bem como acolheu o pedido subsidiário de registro em ata. Justificou o indeferimento do requerimento em decorrência da determinação formulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no sentido de que os relatores não extrapolassem o prazo para a inclusão dos feitos disciplinares em pauta, bem como pelo fato da relatora e do revisor estarem em vias de concluir o mandato e, por conseguinte, haveria desacato ao determinado pelo referido Órgão Colegiado e recomendação da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em seguida, procedeu à leitura do relatório e votou pela procedência parcial do recurso, exclusivamente para reconhecer a aplicação de uma única penalidade de advertência, devendo ser mantida, nos demais termos, a decisão da Corregedoria-Geral do Ministério Público. O Revisor, Dr. Walberto Fernandes de Lima, acompanhou o voto da relatora, bem como os Drs. Joel Tovil, Elizabeth Carneiro de Lima, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, José Roberto Paredes, José Antonio Leal Pereira, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Carlos Antônio da Silva Navega, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva e Luciana Sapha Silveira, bem como o Presidente em exercício, Dr. Marfan Martins Vieira. Os Procuradores de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos e Márcio Klang votaram pelo desprovimento total do recurso. Deixaram de votar, as Subcorregedoras-Gerais, Dras. Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Márcia Alvares Pires Rodrigues, bem como o Corregedor-Geral, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, por motivo de impedimento. O Presidente em exercício proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido da procedência parcial do recurso, exclusivamente para reconhecer a aplicação de uma única penalidade de advertência, nos termos do voto da relatora. Por fim, passou-se ao último item da pauta 4. ASSUNTOS GERAIS: Foi concedida a palavra à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, Dra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, que apresentou breve explanação sobre o Primeiro Simpósio dos Procuradores de Justiça, que ocorrerá no dia dezoito do corrente mês, e reiterou a imperiosa necessidade de participação de todos, bem como ressaltou a importância de criação de um plenário virtual de atuação efetiva do Colégio de Procuradores de Justiça em benefício da Instituição. O Dr. Antonio Carlos da Graça de Mesquita parabenizou a Coordenadora pelo seu empenho. Na sequência, o Dr. Marfan Martins Vieira prestou informações a respeito da sua atuação na defesa das prerrogativas institucionais perante o Conselho Nacional do Ministério Público, registrando os resultados alcançados. A seguir, os Procuradores de Justiça Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Walberto Fernandes de Lima congratularam o Dr. Marfan Martins Vieira pela excelência do trabalho realizado em defesa do Ministério Público. O Dr. Ertulei Laureano Matos propôs Moção de Reconhecimento, que foi acolhida unanimemente. Em seguida, o Corregedor-Geral, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, registrou que, nesta data, os dois primeiros cursos jurídicos brasileiros, instalados em São Paulo e Olinda, completam cento e noventa anos. A Dra. Lilian Moreira Pinho propôs Moção de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Fernando José Pessoa da Silva e sugeriu a expedição de ofício à sua esposa, Procuradora de Justiça Elaine Costa da Silva, tendo sido aprovada por unanimidade. Por fim, o Dr. Márcio Klang convidou a todos para a primeira edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia vinte e dois do corrente mês, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Dr. Marfan Martins Vieira declarou encerrada a sessão, às doze horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que a subscreve juntamente com o Presidente em exercício, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Alexandre Araripe Marinho não compareceram à reunião por motivo justificado, bem como a Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, por motivo de férias. (Aprovada na sessão de 25 de agosto de 2017)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nSávio Renato Bittencourt Soares Silva\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 2054180"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2054181": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.01279213.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE DE VIVER.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para a implementação do Programa Prision Smart no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, VIII-A, da Lei nº 13.019/2014.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 28.06.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE051/2017 (LOTE ÚNICO) E TERMO DE CONTRATO Nº 112/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00116373.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário de madeira para escritório (mesas e armários), em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 051/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 590,00; 2 - R$ 315,00; 3 - R$ 410,00; 4 - R$ 235,00; 5 - R$ 250,00; 6 -R$ 305,00; 7 - R$ 380,00; 8 - R$ 330,00; e 9 - R$ 215,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 24.08.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00186080.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do MPRJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 155.150,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com término em 20.09.2018.\r\n\r\nDATA: 24.08.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2017.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00527717.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROMILTON MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Júlio Vieitas, nº 183, frente, Centro, São Sebastião do Alto - RJ, referente a 21 dias do mês de março/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.407,86.\r\n\r\nDATA: 24.08.2017.\r\n\r\nId: 2054181"
                        ],
                        "2054182": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 25 de agosto de 2017, homologou, por unanimidade, o resultado da eleição destinada ao preenchimento de 10 (dez) vagas no referido Colegiado, para o biênio 2017/2019, proclamando eleitos, conforme ordem de votação, os seguintes membros (Processo MPRJ nº 2017.00476341):\r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nFátima Maria Ferreira Melo\r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMaria da Conceição Lopes de Souza Santos\r\n\r\nPatrícia Silveira da Rosa\r\n\r\nJoel Tovil\r\n\r\nKatia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil\r\n\r\nÂngela Maria Silveira dos Santos\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nMárcia Maria Tamburini Porto\r\n\r\nPatricia Mothé Glioche Beze\r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nCristiane Bernstein Seixas\r\n\r\nElizabeth Carneiro de Lima\r\n\r\nId: 2054182"
                        ],
                        "2054183": [
                            "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                            "AVISO\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de setembro de 2017, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSubcoordenadora: Miriam Lahtermaher\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 229ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 1ª Promotoria de de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6222\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital) \r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 242ª, de 01 a 06/09)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK (de 01 a 06/09) (Titular da 122ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Promotor de Justiça designado para a 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273 \r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Titular da 16ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9779\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá) \r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8004\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital) \r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) ) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Titular da Promotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira) (Acumulando a 216ª, de 11 a 30/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da 219ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital) (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (de 11 a 30/09) (Titular da 214ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central) (Acumulando a 14ª, de 01 a 06/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital) (Acumulando a 170ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital) (Acumulando a 23ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz) \r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) \r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá) (Férias, de 01 a 10/09)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 01 a 10/09) (Titular da 180ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 \r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) (Acumulando a 246ª, de 01 a 10/09)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal) (Férias, de 28/08 a 06/09) \r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO (de 01 a 06/09) (Titular da 10ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis) \r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANONICO NETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - BRUNO DE FARIA BEZERRA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin) (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig.- MARCELO AIROSO PIMENTEL (de 19 a 28/09) (Designado para a Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Pinheiral)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores) (Acumulando a 41ª, de 08 a 17/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Férias, de 08 a 17/09)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (de 08 a 17/09) (Titular da 58ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) (Licença Paternidade, de 21/08 a 19/09 / Férias, de 20 a 30/09\r\n\r\nDesig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da 256ª)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209 \r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio) (Acumulando a 96ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Acumulando a 146ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) (Férias, de 24/08 a 02/09)\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (dias 01 e 02/09) (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Victor Santos Queiroz\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Titular da 99ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) \r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos) (Acumulando a 76ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) \r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos) \r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCELO LESSA BASTOS (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2364 \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) \r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias) \r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622 \r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias) \r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) \r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias) \r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAREN SAISSE VILLARDI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) \r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) \r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) \r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) \r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti) (Férias, de 11 a 30/09)\r\n\r\nDesid. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (de 11 a 30/09) (Titular da 149ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Acumulando a 141ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da 97ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) (Férias)\r\n\r\nDesig.- PHILIPPE MELLO FIGUEIREDO (Designado para a Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) \r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060 \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói) \r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969 \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói) (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (de 19 a 28/09) (Titular da 140ª)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói) (Acumulando a 199ª, de 05 a 14 e 27 a 29/09)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói) (Acumulando a 114ª, de 19 a 28/09)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói) \r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói) (Férias, de 23/08 a 01/09)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (dia 01/09) (Titular da 144ª)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói) (Acumulando a 143ª, dia 01/09)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Férias, de 05 a 14/09)\r\n\r\nDesig.- FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (de 05 a 14/09) (Titular da 115ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo) (Férias, de 01 a 20/09)\r\n\r\nDesig. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (de 01 a 20/09) (Titular da 26ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro) (Férias)\r\n\r\nDesig.- RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Designada para a Promotoria de Justiça de Duas Barras) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) (Acumulando a 101ª, 01 a 20/09)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo) (Férias)\r\n\r\nDesig.- SIMONE GOMES DE SOUZA (Designada para a 81ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) \r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 84ª)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213 \r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128 \r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig.- FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 27ª)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Férias, de 19 a 28/09)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (de 19 a 28/09) (Titular da 157ª)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 156ª, de 19 a 28/09)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis) \r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - ODILON LISBOA MEDEIROS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios) \r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118 \r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo) \r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Acumulando a 137ª, de 01 a 06/09)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo) (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nDesig.- DANIELA RIBEIRO LUGÃO (de 01 a 06/09) (Titular da 135ª)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo) (Acumulando a 61ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim) (Acumulando a 186ª, de 11 a 30/09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da 102ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa) (Acumulando a 203ª, de 12 a 21/09)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) (Acumulando a 108ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa) (Férias, de 12 a 21/09)\r\n\r\nDesig.- LUCIANO ARBEX SARKIS (de 12 a 21/09) (Titular da 91ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende) (Afastado de 01 a 12/09 e de 25 a 30/09 , a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias, de 13 a 24/09) \r\n\r\nDesig. - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da 94ª) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) (Licença Especial)\r\n\r\nDesig.- LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Titular da 202ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda) (Acumulando a 90ª)\r\n\r\nId: 2054183"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2054184": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de agosto de 2017, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2017, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.00432306.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, pelo período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Casa Vilarei de Carimbos Ltda. - ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 4,00; 2 - R$ 5,50; 3 - R$ 5,00; 4 - R$ 7,00; 5 - R$ 5,00; 6 - R$ 12,90; 7 - R$ 20,00; 8 - R$ 10,00; 9 - R$ 23,00; 10 - R$ 25,00; 11 - R$ 10,00; 12 - R$ 29,00; 13 - R$ 7,00; 14 - R$ 5,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2054184"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2054185": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 25/08/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001141 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.01463060) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 85/04 - Assunto(s): APURAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NO PERÍODO DE 2002 A 2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00058610 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1227/13 - Parte(s): CLÉA VASCONCELLOS MEDABER;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00717372 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01211033) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 170/13 - Parte(s): ABRIGO E LAR COMUNITÁRIO ESPERANÇA DO IDOSO E VITÓRIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARTINS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00822736 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 78/13 - Parte(s): AGROMAX CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01262606 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 98/14 - Parte(s): ELZA ALVARENGA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00076116 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 10/15 - Parte(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SILVESTRE CAETANO MOREIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01320330 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/16 - Parte(s): FABÍOLA RODRIGUES CARNEIRO E BRUNO DA SILVA GENOVEZ FERREIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00170072 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 30/16 - Parte(s): VALDEA RANGEL DE ALMEIDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00626335 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 76/16 - Parte(s): BEEP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. (ADV.: ANDRÉ FARIA CALDEIRA - OAB/RJ 125281);\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00298148 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 277/17 - Parte(s): ATACADÃO S.A. (ADV.: ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ - OAB/RJ 112817);\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00333320 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 13/17 - Parte(s): GERALDO VIRGÍLIO E TEREZA ANA DE SOUZA;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00659657 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 90/17 - Parte(s): JAQUELINE DE MOURA CARVALHO EULÁLIO E DEVANIR EULÁLIO DA SILVA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00678187 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 167/10 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM TERRENO QUE VEM SENDO APLAINADO, LOCALIZADO PARALELAMENTE À ESTRADA DA DIVISA, ATRÁS DO Nº 515 E DE FRENTE PARA O LOGRADOURO NÃO CADASTRADO, MAS DENOMINADO ESTRADA DR. HERCULANO MARQUES BORGES DA FONSECA, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00534761 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 149/14 - Parte(s): MARIA APARECIDA CORRÊA RIBEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01328097 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 18/14 - Parte(s): EDILAMAR MENEZES, LADJANE CONCEIÇÃO DA SILVA E NORMEIA DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00571770 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 149/15 - Parte(s): CORTESIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - FEIJÃO PRETO MARAVILHA (ADV.: CLÁUDIO LUIZ DE ALMEIDA - OAB/SP 221349);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00889076 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 166/15 - Parte(s): TATIANA CONCEIÇÃO PEREIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00592235 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 58/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00764856 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 89/16 - Parte(s): PAULA APARECIDA DA SILVA COIMBRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00023653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 02/17 - Assunto(s): AVERIGUAR A INDISPONIBILIDADE DOS TELEFONES E A FALTA DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO 2º CONSELHO TUTELAR;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00226878 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): TELEMAR NORTE LESTES S.A. E MILENE SATSUKO TSUGE;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00244527 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 42/17 - Parte(s): ROSIMERE RIBEIRO DE ANDRADE E JUSSARA MARIA LOPES RIBEIRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00619224 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1672/17 - Parte(s): JOSÉ ROCHA CARDINOT;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00833854 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI 196/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00312915 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 102/10 - Parte(s): ÁGUAS DO IMPERADOR E JOÃO DA SILVA LOPES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01207031 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 116/13 - Parte(s): DECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (ADV.: ARTHUR CESAR MANINHO MAIA - OAB/RJ 179431);\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00132990 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): JEAN CARLOS LOPES GONÇALVES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00327778 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 46/15 - Parte(s): RICARDO SOARES;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00044340 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00060062 e nº 2016.01059838) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 85/17 - Parte(s): JEFERSON MENDONÇA DE SOUZA EUFRAZIO DO NASCIMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00131870 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 20/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO \"BAR DO BRUNINHO\", SITUADO NA AVENIDA PAULO ERLEI ABRANTES, Nº 746, PARQUE VITÓRIA, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01048298 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR EVENTOS REALIZADOS NO SÍTIO DO EDINHO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FORTES DA SILVA, LOTE 20, QUADRA 5, UBATIBA, MARICÁ;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00346888 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 67/17 - Parte(s): PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E TELEMAR NORTE LESTE S.A. (ADV.: VIVIANE ALMEIDA DE VASCONCELOS - OAB/RJ 208354 E OUTROS);\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00570917 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 86/17 - Parte(s): GRACIOSA VILA ALVAREZ ÉBOLE;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00609011 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 41/17 - Parte(s): ALEJANDRO RODRIGUES PEREIRA;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00622885 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ÉRICA LEÃO DA SILVA;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00710951 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 250/17 - Parte(s): ELMO MARTINS LOPES E CECÍLIA ROSA MARTINS;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00074648 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 217/11 - Parte(s): ÁUREA ALVES AGLATINA E VILSON TAVARES DOMINGOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01182581 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 175/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES NATURAIS, ESPECÍFICO PARA ÁREA DE SAÚDE, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00569735 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 63/14 - Parte(s): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00816003 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 218/14 - Parte(s): VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01111463 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 141/14 - Parte(s): COMUNIDADE VISTA ALEGRE DE ARARAS E RONALDO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00077227 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 21/15 - Parte(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E HOSPITAL FERREIRA MACHADO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01344258 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 07/16 - Parte(s): BEATRIZ DA CRUZ ROMEIRO DOS SANTOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00123334 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1312/16 - Parte(s): TATIANA CAVALHEIRO SALGUEIRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00775708 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.01139828 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 379/16 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE RAMOS E 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE BONSUCESSO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.01188120 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PA S/N - Parte(s): FÁTIMA REGINA ROSA DE JESUS E RUBENS RIBEIRO ALFREDO;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00382871 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 26/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00485575 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI S/N - Parte(s): SERGIO DE ALMEIDA NOBREGA E MICHELLE ROSA NOBREGA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00450301 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 177/10 - Parte(s): INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE E INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00383598 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 218/16 - Parte(s): FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00376051 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1530/12 - Parte(s): SÉRGIO RICARDO DA ROSA PINHEIRO E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01318611 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1617/12 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VÁRZEA SHOPPING (ADV.: ARTHUR MIRANDA - OAB/RJ 75648);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00520686 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 109/15 - Parte(s): CARLA JOSÉ DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00366258 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MARIZA PESSOA DE CARVALHO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00587922 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 113/16 - Parte(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE VASSOURAS E LUIZ SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00700893 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA E MARINA BERNARDINO PINTO JORGE;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00074825 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 02/17 - Parte(s): LUIZA DE SOUZA ARAÚJO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00167910 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 27/17 - Parte(s): ANTONIO SEIXAS (ADV.: ANTÔNIO SEIXAS - OAB/RJ 140662) E CASA DA FAMÍLIA FERRAZ (ADV.: MARCELO FERNANDES BISPO - OAB/RJ 119042);\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00172498 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 31/17 - Parte(s): PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSÕES LTDA. (ADV.: AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO - OAB/RJ 4374 E OUTROS);\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00275403 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 45/17 - Parte(s): ALEX LARA DA SILVA;\r\n\r\n13. Processo nº 2017.00327245 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI S/N - Parte(s): AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E ROSALEX COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA.;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00085802 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 119/10 - Parte(s): ANA DA ANUNCIAÇÃO TEIXEIRA DOS SANTOS E CASA DE REPOUSO IRMÃ SCHEILLA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00416810 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 121/12 - Assunto(s): APURAR O RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE COMPRA DE MATERIAL PARA ESTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARMO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00781722 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00648487) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA S/N - Parte(s): RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01065063 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 140/15 - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, KM 19, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CONTENDAS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00536356 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 18/16 - Parte(s): CARLOS HENRIQUE FERNANDES SOUZA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00999470 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 239/16 - Parte(s): MARLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00027721 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 54/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DE ABAFAMENTO POR CIMENTO DO TRONCO DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ARARIBÓIA, EM FRENTE AO Nº 207, SÃO FRANCISCO, NITERÓI;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00043932 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 06/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS E CLÊNIO FERREIRA DA SILVA (ADV.: JOCELYN CARLOS DA COSTA PEREIRA - OAB/RJ 36509);\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00339222 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM PROJETO DO PREFEITO MARCELO CRIVELLA DE BLINDAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00388232 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE INCAPAZ EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00413460 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 07/27 - Parte(s): LÍVIA MAIA LOPES E FERNANDO JOSÉ SECRON AMORIM PEREIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2017.00513675 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 14/17 - Parte(s): ISAÍAS GOMES CESÁRIO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (na suplência do(a) Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER):\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00963042 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 244/10 - Parte(s): ADRIANA MARINHO VERCOZA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS ARAUCÁRIAS - ITAIPAVA E JOSÉ FERNANDO BARATA CARNEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.01130258 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 30/13 - Parte(s): ANTÔNIO CARLOS HOELZ E 2ª IGREJA PRESBITERIANA DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA TERESA, Nº 2066, ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00283900 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 209/13 - Parte(s): PAULO IGOR DA SILVA CARELLI, MARIA JAQUELINE FONSECA (ADV.: PAULA F. DA ROCHA AZEVEDO - OAB/RJ 172765) E VAGNER VOLKER DE PAULA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00140510 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 36/14 - Parte(s): JOSÉ JORGE GUERRA E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00319566 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 60/14 - Assunto(s): AVERIGUAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM LICENÇA AMBIENTAL EM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL VEIGA, Nº 98, VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00136471 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 12/16 - Parte(s): ANA LUCIA CORREA DE SOUZA E CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00422625 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 52/16 - Parte(s): CLAUDIA NOGUEIRA SIQUEIRA E VIVO S.A. (ADV.: ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/SP 82329 E OUTROS);\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00958793 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 73/16 - Parte(s): ANTONIO EVALDO CUNHA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.01135843 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 134/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR, EM ENCOSTA LOCALIZADA NA ESTRADA DA DIVISA, 885, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS, RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.00444536 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 11/17 - Parte(s): FRANCES REGINA SILVA FIGUEIREDO;\r\n\r\n11. Processo nº 2017.00528020 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - REP S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL VAZAMENTO DE ESGOTO NO CLUBE UNIÃO DOS OPERÁRIOS, SITUADO NA RUA DOUTOR HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, Nº 123, CENTRO BARÃO DE JUPARANÃ, VALENÇA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2054185"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2052564": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231276-3/15\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n12560/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n270331-7/00\r\n\r\nNEUSA PIRES BARROZO\r\n\r\n06/12/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n13933/2017\r\n\r\n809712-7/16\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS PAIVA NETO\r\n\r\n21/03/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n14274/2017\r\n\r\n808688-3/16\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n16/02/2017\r\n\r\n30 \r\n\r\n16127/2017\r\n\r\n212121-6/07\r\n\r\nJOSÉ MARIA DAS GRAÇAS SALLES\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n37118/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210146-1/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n07/03/2017\r\n\r\n13769/2017\r\n\r\n809615-3/16\r\n\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n21/02/2017\r\n\r\n14210/2017\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n114400-4/12\r\n\r\nMARCIA ANTUNES SILVA RAMALHO\r\n\r\n21/02/2017\r\n\r\n15 \r\n\r\n13493/2017\r\n\r\n201505-8/11\r\n\r\nROSÂNGELA STUMPF DE LIMA MARQUES\r\n\r\n08/12/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n15817/2017\r\n\r\n218960-1/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n26987/2016\r\n\r\nId: 2052564"
                    ],
                    "2053884": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 216/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/09/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.444-9/2013 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 277.821-4/2015 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/PREFEITURA DE ITAGUAI/Recurso de Reconsideração interposto por WESLEI GONÇALVES PEREIRA e por PREFEITURA DE ITAGUAI\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publicado no D.O. de 25/08/2017.\r\n\r\nId: 2053884"
                    ],
                    "2053921": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 222/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/09/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809.047-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 2053921"
                    ],
                    "2053922": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 223/2017\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.825-6/2017\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/09/2017\r\n\r\nId: 2053922"
                    ],
                    "2054079": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA comunica, ouvido o Plenário, que a Sessão\r\n\r\nOrdinária Plenária do dia 31 de agosto de 2017 se realizará \r\n\r\nàs 11 horas, em caráter excepcional.\r\n\r\nId: 2054079"
                    ],
                    "2054080": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA comunica, ouvido o Plenário, a manutenção do\r\n\r\nhorário das Sessões Plenárias Ordinárias, às 14h30m (terças-\r\n\r\nfeiras e quintas-feiras), a partir do mês de setembro de 2017, até eventual deliberação em sentido contrário.\r\n\r\nId: 2054080"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2054002": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24.08.2017\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108791-3/1993 - Interessado: JAYME MASCHKVICH - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102027-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107222-7/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105293-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104190-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA LAJE MURIAÉ - FUNPREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 207343-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226426-6/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216450-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24.08.2017\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 108735-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100342-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107808-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107807-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 105510-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102150-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102921-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113291-8/2014 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100971-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102608-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108703-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102785-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102108-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106377-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108137-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 107683-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107858-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108572-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108677-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101610-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102868-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107757-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108197-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108882-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108338-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100398-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108458-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108618-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106993-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108075-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100689-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108427-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102651-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108472-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108705-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107533-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108507-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108080-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105768-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRABALHO E RENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103094-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101322-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Interessado: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA - Decisão: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\nProcesso TCE nº 826908-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 821792-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819494-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 805584-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24.08.2017\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 101829-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107248-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108278-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100580-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 108181-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102647-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100258-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107212-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105329-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105920-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101937-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108437-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107448-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107133-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104305-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109194-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101642-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104257-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-2/2012, 224253-6/2013 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214932-6/2010 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-8/2007 - Interessado: JOMAR CARDOSO PORTES - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251576-4/2001, 215942-5/2005 - Interessado: ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201842-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200451-7/2004 - Interessado: SONIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201029-1/2001, 212910-3/2006 - Interessado: ROBERTO DE ALMEIDA BONFIM - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-5/2017 - Interessado: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230240-6/2001 - Interessado: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA SANEAMENTO DE RESENDE S/A-ESAMUR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220953-1/2000, 203322-1/2004 - Interessado: LUIS TAVARES DE MELO - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 284275-0/2015 - Interessado: ADELISA APARECIDA LEMPK DO CARMO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284866-5/2015 - Interessado: ADELISE CARVALHO PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284276-4/2015 - Interessado: ADMIR LOURENÇO FENDLER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284278-2/2015 - Interessado: ADRIANA DA CRUZ PREVATO MALVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284279-6/2015 - Interessado: ADRIANA DA SILVA MIRANDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284280-5/2015 - Interessado: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284281-9/2015 - Interessado: ADRIANA SILVA DA COSTA VENANCIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284282-3/2015 - Interessado: ADRIANO COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284283-7/2015 - Interessado: AGLAUP APARECIDA NUNES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284284-1/2015 - Interessado: ALAN DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284285-5/2015 - Interessado: ALANDERLON SANTOS BERTOLACI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207425-2/2015 - Interessados: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, CPM - COORD AUDITORIA PESSOAL MUNICIPAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284286-9/2015 - Interessado: ALCIONE PEREIRA MENEZES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284287-3/2015 - Interessado: ALDA ALVES FREITAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284288-7/2015 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA SILVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284289-1/2015 - Interessado: ALESSANDRA SILVEIRA ROCHA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284290-0/2015 - Interessado: ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284291-4/2015 - Interessado: ALEX DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284905-7/2015 - Interessado: ALEX FRANKLIN LAURINDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284292-8/2015 - Interessado: ALEXANDRO FEITOSA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284293-2/2015 - Interessado: ALEXSANDRA FELISBERTO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284294-6/2015 - Interessado: ALIANNA PEREIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284295-0/2015 - Interessado: ALINE ALVES MONTEIRO SPINOLA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284296-4/2015 - Interessado: ALINE COELHO DO REGO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284297-8/2015 - Interessado: ALINE CRISTINA CUNHA DE SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284298-2/2015 - Interessado: ALINE MATTOS LOFRANO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284299-6/2015 - Interessado: ALINE VALERIA MARTINS PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284300-1/2015 - Interessado: ALZIRA RIBEIRO DE SOUZA RUBIM - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284301-5/2015 - Interessado: AMANDA HENRIQUES DE SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284302-9/2015 - Interessado: AMANDA POEYS BORGES MORAIS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284303-3/2015 - Interessado: AMÉLIA MATTOS POMPEU - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284304-7/2015 - Interessado: ANA ALICE DOS SANTOS PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284305-1/2015 - Interessado: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO CRESPO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284306-5/2015 - Interessado: ANA CAROLINA DOS SANTOS MELO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284307-9/2015 - Interessado: ANA CLAUDIA DOMINGOS TAVARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284308-3/2015 - Interessado: ANA CLICE GOMES VICENTE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284309-7/2015 - Interessado: ANA CRISTINA BASTOS RAMIRO PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284310-6/2015 - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284311-0/2015 - Interessado: ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284312-4/2015 - Interessado: ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284313-8/2015 - Interessado: ANA CRISTINA TAVARES FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284870-6/2015 - Interessado: ANA LUCIA RODRIGUES MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284314-2/2015 - Interessado: ANA MAGDA VIEIRA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284315-6/2015 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA CÂNDIDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284316-0/2015 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA MARVILA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284317-4/2015 - Interessado: ANA PAULA DE SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284318-8/2015 - Interessado: ANA PAULA FERREIRA BEZERRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284319-2/2015 - Interessado: ANDERSON ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284320-1/2015 - Interessado: ANDREA CRISTINA MARQUES NUNES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284321-5/2015 - Interessado: ANDRÉA DOS SANTOS MARQUES MACHADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284322-9/2015 - Interessado: ANDREA RODRIGUES BARRETO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284323-3/2015 - Interessado: ANDREA SILVA DE VASCONCELOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284324-7/2015 - Interessado: ANDREA SOUZA DA CUNHA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284325-1/2015 - Interessado: ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284326-5/2015 - Interessado: ANDRÉIA REGO VERGASTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284327-9/2015 - Interessado: ANELISIE TAINAH LAMOSA GUARABYRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284328-3/2015 - Interessado: ANGELA THERESINHA BRAZ SOARES FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284329-7/2015 - Interessado: ANTONIO CARLOS PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284330-6/2015 - Interessado: ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA CABRAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284331-0/2015 - Interessado: APARECIDA VIEIRA DE JESUS BUENO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284332-4/2015 - Interessado: ARCANJA PAIVA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284333-8/2015 - Interessado: ARYELLE SILVA DO NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284334-2/2015 - Interessado: ATHILLA MANHÃES DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284335-6/2015 - Interessado: AUREA VILMA MEDEIROS MAFRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284336-0/2015 - Interessado: BÁRBARA ALVES XAVIER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284337-4/2015 - Interessado: BARBARA CANTO RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284338-8/2015 - Interessado: BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284900-7/2015 - Interessado: BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284339-2/2015 - Interessado: BIANCA HERDI DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284340-1/2015 - Interessado: BIANCA PEREIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284341-5/2015 - Interessado: BRUNA BEATRIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284342-9/2015 - Interessado: BRUNA DUTRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284343-3/2015 - Interessado: BRUNO COUTINHO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284344-7/2015 - Interessado: CAMILA BOGADO SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284345-1/2015 - Interessado: CAMILA MARTINS RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284346-5/2015 - Interessado: CAMILA MOURA DA CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284347-9/2015 - Interessado: CAREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284348-3/2015 - Interessado: CARINA DA COSTA ARAÚJO PINTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284349-7/2015 - Interessado: CARLA APARECIDA BASTOS BARBOSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284895-6/2015 - Interessado: CARLA CRISTINA RODRIGUES VIDAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284350-6/2015 - Interessado: CARLA MARTINELLI CHAGAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284890-6/2015 - Interessado: CARLA VIEIRA PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284351-0/2015 - Interessado: CARLOS ANDRE DA SILVA SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284352-4/2015 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284353-8/2015 - Interessado: CARLOS DRAGO NETO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284354-2/2015 - Interessado: CARLOS EDUARDO BARBOSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284355-6/2015 - Interessado: CARMELIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284356-0/2015 - Interessado: CARMEM ESTARNECK AMARAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284357-4/2015 - Interessado: CAROLINA COUTINHO TAVARES NUNES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284358-8/2015 - Interessado: CAROLINA DE AZEVEDO ABREU - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284359-2/2015 - Interessado: CAROLINE CALDAS FROSSARD RANGEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284360-1/2015 - Interessado: CAROLYNE MARTINS MOREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284361-5/2015 - Interessado: CASSIA VIRGINIA MACHADO SODRÉ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284362-9/2015 - Interessado: CATIA SANTANA DA BOA MORTE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284603-1/2015 - Interessado: CÉLIA REGINA BARÇANH LISBOA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284604-5/2015 - Interessado: CELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284605-9/2015 - Interessado: CELMA AZEREDO ELIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284606-3/2015 - Interessado: CELSO FERNANDES LUIZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284607-7/2015 - Interessado: CHARLANA ÁVILA DOS SANTOS FAUSTINO DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284608-1/2015 - Interessado: CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284609-5/2015 - Interessado: CINTIA DA SILVA SUVOBIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284610-4/2015 - Interessado: CIRIMARA NAVEGA SANTANA NICOLAU - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284611-8/2015 - Interessado: CLAUDECI SHIRLEI DE PAULA SIQUEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284612-2/2015 - Interessado: CLAUDETE FERREIRA LEITE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284613-6/2015 - Interessado: CLAUDIA BARROS SIMAN - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284614-0/2015 - Interessado: CLAUDIA CARVALHO DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284889-7/2015 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA DE JESUS LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284615-4/2015 - Interessado: CLAUDIA FLORES BERNARDES RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284863-3/2015 - Interessado: CLAUDIA HENRIQUES FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284616-8/2015 - Interessado: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284617-2/2015 - Interessado: CLAUDIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284618-6/2015 - Interessado: CLAUDIA REGINA HENRIQUES GOMES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284619-0/2015 - Interessado: CLAUDIA TAVARES COUTINHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284620-9/2015 - Interessado: CLAUDILEA FERREIRA PEDROSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284878-8/2015 - Interessado: CLAUDINEIA APARECIDA DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284875-6/2015 - Interessado: CLEIDE COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284621-3/2015 - Interessado: CLEÓPATRA MALENA DO NASCIMENTO SILVA RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284622-7/2015 - Interessado: CLICIA NASCIMENTO DE ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284623-1/2015 - Interessado: CONSUELO LAGE DA FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284624-5/2015 - Interessado: COSME LEONARDO ALMEIDA MACIEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284625-9/2015 - Interessado: CRISCILENE CABRAL DE MIRANDA MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284626-3/2015 - Interessado: CRISSILA ROBERTO DOMINGOS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284627-7/2015 - Interessado: CRISTIAN GOMES SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284628-1/2015 - Interessado: CRISTIANE CHAVES LAURINDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284879-2/2015 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284629-5/2015 - Interessado: CRISTIANE DANTAS BOM DA FONSECA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284630-4/2015 - Interessado: CRISTIANE DOS SANTOS LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284631-8/2015 - Interessado: CRISTIANE MANHÃES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284632-2/2015 - Interessado: CRISTIANE MAXIMIANO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284633-6/2015 - Interessado: CRISTINA GUINHO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284634-0/2015 - Interessado: DALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284635-4/2015 - Interessado: DANIEL GOMES AGUIAR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284636-8/2015 - Interessado: DANIELA COSTA MOURAO VIEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284637-2/2015 - Interessado: DANIELA MARINS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284638-6/2015 - Interessado: DANIELE CHAVES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284639-0/2015 - Interessado: DANIELE MALFETANO MATTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284640-9/2015 - Interessado: DANIELE MEDEIROS MAFRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284641-3/2015 - Interessado: DANIELE RODRIGUES ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284642-7/2015 - Interessado: DANIELLE CAMPOS LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284643-1/2015 - Interessado: DANIELLE LYRIO RATTO CORRÊA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284644-5/2015 - Interessado: DANKA GRANJA VASCONCELLOS TERRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284645-9/2015 - Interessado: DANÚBIA IGNÁCIO NUNES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284646-3/2015 - Interessado: DANUSA BARBOZA DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284647-7/2015 - Interessado: DEBORA CRISTINA DA SILVA PRADO PERES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284648-1/2015 - Interessado: DEBORA DA SILVA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284902-5/2015 - Interessado: DEBORA DE SOUZA ESTEVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284649-5/2015 - Interessado: DEISE HELENA CABRAL DE FREITAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284650-4/2015 - Interessado: DEISE RAMOS MENDES MONSORES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284651-8/2015 - Interessado: DEIVYSON MESQUITA RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284652-2/2015 - Interessado: DENILCÉA PAES DOS SANTOS DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284653-6/2015 - Interessado: DENIS HENRIQUE DA CRUZ PINHEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284654-0/2015 - Interessado: DENISE DE ALVARENGA CARDOZO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284887-9/2015 - Interessado: DENISE TEIXEIRA DE PAULA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284655-4/2015 - Interessado: DENISIA RANGEL DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284656-8/2015 - Interessado: DIANA DE LIMA BRAGA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284657-2/2015 - Interessado: DORVÂNIA DE FÁTIMA PIQUI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284658-6/2015 - Interessado: DOUGLAS DE SOUZA CONTILDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284659-0/2015 - Interessado: DOUGLAS MAGALHÃES ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284903-9/2015 - Interessado: DRIÉLY LIMA GEGENHEIMER CORREIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284660-9/2015 - Interessado: DRYELI LIMA GEGENHEIMER CORREIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284661-3/2015 - Interessado: DULCINÉIA DA SILVA FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284662-7/2015 - Interessado: EDILAINE ROCHA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284663-1/2015 - Interessado: EDILEUZA FELIPE MOREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284664-5/2015 - Interessado: EDMAR DE SOUZA FARIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284665-9/2015 - Interessado: EDSON ALVES MACEDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284666-3/2015 - Interessado: ELAINE COELHO DA SILVA MACEDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284876-0/2015 - Interessado: ELAINE CRISTINA CORREIA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284667-7/2015 - Interessado: ELAINE DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284668-1/2015 - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ARAÚJO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284669-5/2015 - Interessado: ELAINE PERROTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284670-4/2015 - Interessado: ELBA MARIA DA SILVA ROCHA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284671-8/2015 - Interessado: ELEANDRA CARNEIRO MACHADO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284672-2/2015 - Interessado: ELENICE COTA RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284673-6/2015 - Interessado: ELENILZA FREITAS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284674-0/2015 - Interessado: ELIANA GOMES DA COSTA PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284675-4/2015 - Interessado: ELIANA PERES ALCANTARA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284676-8/2015 - Interessado: ELIANDRA PUPPIN DE FARIA PIMENTEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284677-2/2015 - Interessado: ELIANE FERREIRA DA FONSECA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284678-6/2015 - Interessado: ELIANE INES BIENSFELD - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284679-0/2015 - Interessado: ELIANE RAIMUNDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284680-9/2015 - Interessado: ELIANE SOARES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284681-3/2015 - Interessado: ELIELTON ANDRADE PROENÇA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284682-7/2015 - Interessado: ELIETE MOTA DA SILVA RUBIM - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284363-3/2015 - Interessado: ELIONE SANT'ANNA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284364-7/2015 - Interessado: ELISABETE DE SOUZA LIMA VIEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284365-1/2015 - Interessado: ELISÂNGELA MORIAO DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284366-5/2015 - Interessado: ELISANGELA TRUGILHO CARNIÉLO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284367-9/2015 - Interessado: ELISÂNGELA VENTURA DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284368-3/2015 - Interessado: ELIVANI DA COSTA BERNARDO PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284369-7/2015 - Interessado: ELIVANI DA COSTA BERNARDO PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284370-6/2015 - Interessado: ELIZABETE DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284371-0/2015 - Interessado: ELIZABETE MARIA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284372-4/2015 - Interessado: ELIZABETH LUIZ SOARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284373-8/2015 - Interessado: ELIZARDO FARIA LESSA ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284374-2/2015 - Interessado: EMANUELLE LANGONI DE OLIVEIRA FERRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284375-6/2015 - Interessado: ENELIANA VIEIRA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284881-5/2015 - Interessado: ERICA CRISTINA BOM - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284376-0/2015 - Interessado: ERICA DE ANCHIETA CARVALHAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284377-4/2015 - Interessado: ERNANDES DE LIMA BATISTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284378-8/2015 - Interessado: ESTEFANI CARVALHO MACEDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284379-2/2015 - Interessado: ESTEFANY FRATANE DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284380-1/2015 - Interessado: ESTER FERRAZ FIGUEIREDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284381-5/2015 - Interessado: ESTER HORTENCIO GONÇALVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284382-9/2015 - Interessado: EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284383-3/2015 - Interessado: EUZELI DA SILVEIRA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284384-7/2015 - Interessado: EVANDRO DIAMANTE SPINOLA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284385-1/2015 - Interessado: EVELLIN SILVEIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284386-5/2015 - Interessado: EZEQUIEL DA SILVA PIGNOLATI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284387-9/2015 - Interessado: FABIANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284388-3/2015 - Interessado: FABIANA MEDEIROS PRADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284389-7/2015 - Interessado: FABIANA MIRANDA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284390-6/2015 - Interessado: FABIANA MOREIRA BARBOSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284391-0/2015 - Interessado: FABIOLA HELENA COELHO SOARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284392-4/2015 - Interessado: FABRICIA FRANÇA MOTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284393-8/2015 - Interessado: FABRICIA JANUARIO GOMES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284394-2/2015 - Interessado: FABRÍCIA RANGEL PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284395-6/2015 - Interessado: FABYOLA BARROS SENIS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284396-0/2015 - Interessado: FÁTIMA APARECIDA ANTONIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284397-4/2015 - Interessado: FELIPE CRISTIANO BARBOSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284398-8/2015 - Interessado: FELIPE GIRAUD MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284399-2/2015 - Interessado: FELIPE MOREIRA BARBOSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284893-8/2015 - Interessado: FELIPPE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284400-7/2015 - Interessado: FERNANDA DA SILVA MENDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284877-4/2015 - Interessado: FERNANDA DIAS SOARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284401-1/2015 - Interessado: FERNANDA FERREIRA LIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284402-5/2015 - Interessado: FERNANDA INACIO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284403-9/2015 - Interessado: FERNANDA LEITE DE ABREU - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284404-3/2015 - Interessado: FERNANDA LEMOS PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284405-7/2015 - Interessado: FERNANDA LOPES CARVALHO BOTELHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284406-1/2015 - Interessado: FERNANDA MUNIZ DA ROCHA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284407-5/2015 - Interessado: FERNANDA SOARES SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284408-9/2015 - Interessado: FERNANDA SOTERO PINHEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284409-3/2015 - Interessado: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284864-7/2015 - Interessado: FERNANDO DA CRUZ PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284410-2/2015 - Interessado: FILIPE GOMES CHAGA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284411-6/2015 - Interessado: FILIPE PROENÇA SCHUELLER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284412-0/2015 - Interessado: FLAVIA PARAQUETT COUTINHO CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284413-4/2015 - Interessado: FLÁVIA ROLEMBERG BASTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284414-8/2015 - Interessado: FLÁVIA VIEIRA DA SILVA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284415-2/2015 - Interessado: FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284416-6/2015 - Interessado: FRANCIELLY BARROSO BOHER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284417-0/2015 - Interessado: FRANCINY ANSELMO NASCIMENTO SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284418-4/2015 - Interessado: FRANCIONE REZENDE COSTA GADIOLI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284419-8/2015 - Interessado: FREDERICO AUGUSTO BARBOZA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284420-7/2015 - Interessado: GABRIEL DE CASTILHO CAMPEAO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284421-1/2015 - Interessado: GABRIELA DE CARVALHO CUNHA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284422-5/2015 - Interessado: GABRIELA DOS SANTOS SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284423-9/2015 - Interessado: GEANNE AVELAR DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284424-3/2015 - Interessado: GEOVANA DA SILVA RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284425-7/2015 - Interessado: GEOVANA DE ALMEIDA MÁXIMO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284426-1/2015 - Interessado: GESSICA BRAGA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284427-5/2015 - Interessado: GILCIMARA DE LEMOS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284428-9/2015 - Interessado: GILSILENE NOGUEIRA DE SOUZA PORTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284429-3/2015 - Interessado: GISELLE ALVES FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284430-2/2015 - Interessado: GIZETE DE LOURDES ROMEIRO BASILIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284431-6/2015 - Interessado: GLAUCIA LOPES ARTUR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284432-0/2015 - Interessado: GLAYCI KARLA FERREIRA CHAGAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284433-4/2015 - Interessado: GLÓRIA MARIA DE SOUZA NEPOMUCENO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284434-8/2015 - Interessado: GRACE KELY GUIMARÃES RAMAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284435-2/2015 - Interessado: GRACIANA RODRIGUES DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284436-6/2015 - Interessado: GRAZYELLE COSTA FERREIRA ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284437-0/2015 - Interessado: GUILHERME DUARTE SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284438-4/2015 - Interessado: HAGNES PATRICIA DA SILVA FERREIRA SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284439-8/2015 - Interessado: HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284868-3/2015 - Interessado: HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284440-7/2015 - Interessado: HELEN LIMA DE MATOS VIANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284441-1/2015 - Interessado: HELENA FREITAS NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284442-5/2015 - Interessado: HELENA MACHADO BUENO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284683-1/2015 - Interessado: HENEDINA BRIGIDA RODRIGUES SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284684-5/2015 - Interessado: HILDA FERREIRA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284685-9/2015 - Interessado: HOSANA CARINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284686-3/2015 - Interessado: INDAIARA LUANA SILVA E SILVA CHAVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284687-7/2015 - Interessado: INGRID APARECIDA BATISTA DE MATOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284688-1/2015 - Interessado: INGRID DA SILVEIRA DRUMOND - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284689-5/2015 - Interessado: INGRID LUGON SALES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284690-4/2015 - Interessado: IOLANDA CLARINDO DE CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284691-8/2015 - Interessado: IOLANDA DE SOUZA ARRUDA FRAGA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284692-2/2015 - Interessado: IONE GOMES MACEDO MOREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284693-6/2015 - Interessado: ISABELA SILVA DAS DORES FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284694-0/2015 - Interessado: ISABELLI DIAS DE LIMA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284695-4/2015 - Interessado: IVANES MARTINS DE SOUZA CABRAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284696-8/2015 - Interessado: JACKELINE DA FONSECA SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284697-2/2015 - Interessado: JACKSON BERNARDO DE ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284698-6/2015 - Interessado: JAILMA ALVARENGA HENRIQUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284699-0/2015 - Interessado: JANAÍNA FONSECA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284700-5/2015 - Interessado: JANAÍNA SILVA DA CRUZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284701-9/2015 - Interessado: JANECARLA VIEIRA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284702-3/2015 - Interessado: JANETE SANTOS FORTINI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284703-7/2015 - Interessado: JANIS RODRIGUES DE FREITAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284704-1/2015 - Interessado: JAQUELINE DA ROCHA SOARES SCORZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284705-5/2015 - Interessado: JAQUELINE DAVID PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284706-9/2015 - Interessado: JAQUELINE DIAS DE SOUZA VIEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284707-3/2015 - Interessado: JAQUELINE MIRANDA DE LIMA CORDEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284708-7/2015 - Interessado: JESSICA ALMEIDA SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284709-1/2015 - Interessado: JÉSSICA CAETANO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284710-0/2015 - Interessado: JOALDO BARBOSA ALVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284711-4/2015 - Interessado: JOANA DARC DE SOUZA CASTRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284712-8/2015 - Interessado: JOÃO PAULO FRAGOSO LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284713-2/2015 - Interessado: JOÃO PAULO RIOS FERREIRA LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284714-6/2015 - Interessado: JOCILENE DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284715-0/2015 - Interessado: JOCIVANIA CALDEIRA MANHÃES LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284716-4/2015 - Interessado: JOELMA ALVES DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284883-3/2015 - Interessado: JOLUCIA DA SILVA CRUZ BENEVIDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284717-8/2015 - Interessado: JOSÉ ALBERTO DRAGO LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284718-2/2015 - Interessado: JOSE ANTONIO LEONCIO DO SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284892-4/2015 - Interessado: JOSÉ CARLOS RAMIREZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284719-6/2015 - Interessado: JOSÉ DE PINHO CORREA JUNIOR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284720-5/2015 - Interessado: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284721-9/2015 - Interessado: JOSIANE NASCIMENTO FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284722-3/2015 - Interessado: JOSIANE RODRIGUES MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284723-7/2015 - Interessado: JOSIMÁRIA DE OLIVEIRA AZEREDO DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284724-1/2015 - Interessado: JOVITA VELASCO FAGUNDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284725-5/2015 - Interessado: JOYCE CARVALHO PINHEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284726-9/2015 - Interessado: JOYCE MUSSE MANHÃES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284727-3/2015 - Interessado: JULIA BAPTISTA VIEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284728-7/2015 - Interessado: JULIANA ALVES DIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284729-1/2015 - Interessado: JULIANA CARDOSO GOMES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284730-0/2015 - Interessado: JULIANA CEBRIANO RAMIREZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284731-4/2015 - Interessado: JULIANA MINGUTA MACHADO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284732-8/2015 - Interessado: JULIANA NOGUEIRA BORSATO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284733-2/2015 - Interessado: JULIANA OZORIO GOIS NUNES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284734-6/2015 - Interessado: JULIE ANNE LIPPE ALVES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284735-0/2015 - Interessado: KARINA BERNARDO PAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284736-4/2015 - Interessado: KARINE SILVA DE ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284894-2/2015 - Interessado: KARLA SIQUEIRA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284737-8/2015 - Interessado: KAROLINE DE OLIVEIRA RANGEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284738-2/2015 - Interessado: KAROLYNE DE ALMEIDA NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284739-6/2015 - Interessado: KASSYA DOS SANTOS BERNARDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284740-5/2015 - Interessado: KATIA LUCIANA CAPOSSI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284741-9/2015 - Interessado: KEILA SOUTO SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284886-5/2015 - Interessado: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284742-3/2015 - Interessado: KELLY DIAS JARDIM DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284743-7/2015 - Interessado: KELLY MARTINS RODRIGUES DE LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284744-1/2015 - Interessado: KISSILA ALBERNAZ PÓVOA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284745-5/2015 - Interessado: KÍSSILA PANISSET DA ROCHA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284746-9/2015 - Interessado: KLEBER MEDEIROS DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284747-3/2015 - Interessado: LAÍS BOÁS DE SOUSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284748-7/2015 - Interessado: LAÍS DOS SANTOS FREITAS DE ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284749-1/2015 - Interessado: LEA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284750-0/2015 - Interessado: LEANDRO FAZZIOLA MENDEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284751-4/2015 - Interessado: LECY BARBOSA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284752-8/2015 - Interessado: LECY COSTA OLIVEIRA TIRADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284753-2/2015 - Interessado: LEILA DA SILVA FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284754-6/2015 - Interessado: LEILA MARCIA VIANA NEVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284755-0/2015 - Interessado: LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284756-4/2015 - Interessado: LEILA RODRIGUES FERRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284880-1/2015 - Interessado: LENILCIA DAS NEVES CARDOSO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284757-8/2015 - Interessado: LEONAN DA SILVA VIANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284758-2/2015 - Interessado: LEONIZIA VALDECI DE MELO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284759-6/2015 - Interessado: LETÍCIA DA SILVA MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284760-5/2015 - Interessado: LETICIA RIBEIRO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284761-9/2015 - Interessado: LEVI TOMAZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284762-3/2015 - Interessado: LICIA SILVA CORTAT - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284443-9/2015 - Interessado: LIDIA OLIVEIRA DO PRADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284444-3/2015 - Interessado: LIDIANE BARCELOS TOLEDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284445-7/2015 - Interessado: LILIANE RANGEL CORREA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284446-1/2015 - Interessado: LINA LANE FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284447-5/2015 - Interessado: LIVIA TAVARES SILVA CABRAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284448-9/2015 - Interessado: LOHAYNE CHRISTIANE PINTO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284449-3/2015 - Interessado: LORRAINE DANIELE ALACOQUE FARIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284901-1/2015 - Interessado: LUAN PEREIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284450-2/2015 - Interessado: LUANA DA SILVA ALVES EMIDIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284451-6/2015 - Interessado: LUANA LEONARDO SANTOS MONTEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284452-0/2015 - Interessado: LUANA RAMOS GARCIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284453-4/2015 - Interessado: LUANA SOARES SANTANA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284454-8/2015 - Interessado: LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284874-2/2015 - Interessado: LUCIANA ASSIS DA SILVA FILGUEIRAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284455-2/2015 - Interessado: LUCIANA DE LIMA FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284456-6/2015 - Interessado: LUCIANA DE REZENDE NOGUEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284457-0/2015 - Interessado: LUCIANA DE SOUZA SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284458-4/2015 - Interessado: LUCIANA SAMPAIO MORGADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284459-8/2015 - Interessado: LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284867-9/2015 - Interessado: LUCIANE SOARES GONÇALVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284460-7/2015 - Interessado: LUCIANO GUEDES RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284461-1/2015 - Interessado: LUCIANO GUEDES RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284462-5/2015 - Interessado: LUCIENE SILVA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284463-9/2015 - Interessado: LUÍS CESAR DE FREITAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284464-3/2015 - Interessado: LUIZ FELIPE FERREIRA MARINHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284465-7/2015 - Interessado: LUIZA MARILLAC DE OLIVEIRA PINHEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284466-1/2015 - Interessado: LUZIA DIAS DAVID - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284467-5/2015 - Interessado: LUZINETE BIONDO DALMASIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284468-9/2015 - Interessado: MABEL PATRÍCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284872-4/2015 - Interessado: MAGDA DE SÁ PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284469-3/2015 - Interessado: MAISA HENRIQUES MACEDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284470-2/2015 - Interessado: Manoeli de Carvalho Coboski Gonçalves - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284471-6/2015 - Interessado: MARCELA MARIA DE ALBERNAZ BOTINHA ANTUNES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284472-0/2015 - Interessado: MARCELLE BARCELLOS JABOR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284473-4/2015 - Interessado: MARCELLE SUELI NUNES DO NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284474-8/2015 - Interessado: MARCIA ANACLETO MATTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284861-5/2015 - Interessado: MARCIA CURI VAZ GALVÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284475-2/2015 - Interessado: MARCIA DA SILVA MAGALHÃES COELHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284476-6/2015 - Interessado: MARCIA FRAGOSO DE ARAÚJO CRUZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284477-0/2015 - Interessado: MARCIA HAIDE TEIXEIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284478-4/2015 - Interessado: MARCIA HELENA BARROS BRANDÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284479-8/2015 - Interessado: MARCIA LIMA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284480-7/2015 - Interessado: MARCIA ROCHA RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284481-1/2015 - Interessado: MARCIANE MOREIRA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284482-5/2015 - Interessado: MARCIO ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284483-9/2015 - Interessado: MARGARETH AMORIM MENDANHA FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284484-3/2015 - Interessado: MARGARETHE DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA VIANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284277-8/2015 - Interessado: MARIA ANGELITA DE AGUIAR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284485-7/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA PINTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284486-1/2015 - Interessado: MARIA APARECIDA MAZIERO VERDAN - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284487-5/2015 - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO PINTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284488-9/2015 - Interessado: MARIA DA PENHA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284489-3/2015 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUIMARÃES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284490-2/2015 - Interessado: MARIA ELIZAMA DO NASCIMENTO CRUZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284491-6/2015 - Interessado: MARIA LÚCIA PONTES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284492-0/2015 - Interessado: MARIA MARCIA DA SILVA PASSOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284493-4/2015 - Interessado: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284494-8/2015 - Interessado: MARIANA VIANA DE AVELAR - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284862-9/2015 - Interessado: MARIANGELA CARVALHO DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284495-2/2015 - Interessado: MARICE DUARTE FREITAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284496-6/2015 - Interessado: MARILENE MODESTO RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284497-0/2015 - Interessado: MARILENE NEPOMUCENO NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284498-4/2015 - Interessado: MARILIA PINTO SOEIRO PAULO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284499-8/2015 - Interessado: MARILUCIA DE SOUZA ABICHACRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284899-2/2015 - Interessado: MARINEZ COUTO DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284500-3/2015 - Interessado: MARISA DE CARVALHO SILVA VIEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284501-7/2015 - Interessado: MARISELIA DE ALMEIDA MELO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284860-1/2015 - Interessado: MARISTELA DUARTE JORGE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284502-1/2015 - Interessado: MARIZI CAMILO DE OLIVEIRA HOMEM - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284503-5/2015 - Interessado: MARLENE DA SILVA BERSOT - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284504-9/2015 - Interessado: MATHEUS GOMES DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284505-3/2015 - Interessado: MATHEUS MARTINS SANTANA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284506-7/2015 - Interessado: MAYARA SARDINHA FERNANDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284507-1/2015 - Interessado: MAYCON DANTAS BOM - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284508-5/2015 - Interessado: MAYKELEN FREITAS DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284509-9/2015 - Interessado: MAYONE DA SILVA LOUBACK - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284510-8/2015 - Interessado: MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284511-2/2015 - Interessado: MICHELE DE CRISTO BARROZO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284512-6/2015 - Interessado: MICHELE DE CRISTO BARROZO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284513-0/2015 - Interessado: MICHELE DE OLIVEIRA MENDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284514-4/2015 - Interessado: MICHELLE GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284515-8/2015 - Interessado: MICHELLE GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284516-2/2015 - Interessado: MICHELLE LEMOS ANTUNES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284517-6/2015 - Interessado: MICHELLI CERBINO RODRIGUES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284518-0/2015 - Interessado: MIDIÃ DOS SANTOS ALMEIDA STELLET - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284519-4/2015 - Interessado: MIGUEL ANGELO SILVA DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284520-3/2015 - Interessado: MILAGROS MARTINS NOVAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284522-1/2015 - Interessado: MILENA TOME BRAÇA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284521-7/2015 - Interessado: MILENE DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284882-9/2015 - Interessado: MIRIAM GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA SOARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284763-7/2015 - Interessado: MIRIAN DE FREITAS VIANNA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284764-1/2015 - Interessado: MONICA BARRETO TORRES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284765-5/2015 - Interessado: MONICA BERNARDINO DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284871-0/2015 - Interessado: MONICA PEREIRA COUTINHO DAVID - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284766-9/2015 - Interessado: MONICK DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284767-3/2015 - Interessado: MONIQUE MARTINS DOS SANTOS PINTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284768-7/2015 - Interessado: MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284769-1/2015 - Interessado: NADIA DUARTE DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284770-0/2015 - Interessado: NANCI CAMPOS DE ARAÚJO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284771-4/2015 - Interessado: NANCI DE AGOSTINHO MAIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284772-8/2015 - Interessado: NAPAULA DA SILVA CRUZ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284773-2/2015 - Interessado: NATÁLIA CATARINA FERREIRA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284774-6/2015 - Interessado: NATALIA DOS SANTOS DE SÁ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284775-0/2015 - Interessado: NATHÁLIA COUTINHO MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284776-4/2015 - Interessado: NATHALIA DE ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284777-8/2015 - Interessado: NATHALIA MIRANDA MARTINS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284778-2/2015 - Interessado: NATHÁLIA ORNELAS MONTEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284779-6/2015 - Interessado: NEIDE SUELY DE OLIVEIRA SOARES CREPALDI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284780-5/2015 - Interessado: NEILA DOS SANTOS LESSA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284781-9/2015 - Interessado: NEIVA MERLIM DA SILVA ARAUJO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284782-3/2015 - Interessado: NEUZA ALVES DA COSTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284783-7/2015 - Interessado: NICOLE MARINHO MORENO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284784-1/2015 - Interessado: NICOLLE DIELLI LIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284785-5/2015 - Interessado: NILAIR FIRMINO MENDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284786-9/2015 - Interessado: NILCINEA FERNANDES NOGUEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284904-3/2015 - Interessado: NILSON TEIXEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284787-3/2015 - Interessado: NOEMI DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284788-7/2015 - Interessado: NUBIA FERNANDES PANISSET - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284789-1/2015 - Interessado: OLDAIR MAURITY DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284790-0/2015 - Interessado: OZILENE PEREIRA BERRIEL DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284791-4/2015 - Interessado: PATRICIA ALVES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284792-8/2015 - Interessado: PATRÍCIA DA SILVA BARCELLOS MAGALHÃES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284793-2/2015 - Interessado: PATRICIA DA SILVA RANGEL SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284794-6/2015 - Interessado: PATRÍCIA DOS SANTOS GOMES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284795-0/2015 - Interessado: PATRÍCIA NOVAES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284796-4/2015 - Interessado: PATRICIA SCHOTTZ DOS SANTOS LOPES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284797-8/2015 - Interessado: PAULA ROBERTA TASSINARI BATISTA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284798-2/2015 - Interessado: PAULO HENRIQUE DA ROCHA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284799-6/2015 - Interessado: PAULO SERGIO SINFRONIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284800-1/2015 - Interessado: PEGGY LIZ MENDES DE MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284801-5/2015 - Interessado: POLIANA JARDIM PEREIRA RAMOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284802-9/2015 - Interessado: PRISCILA APARECIDA SCHUELLER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284891-0/2015 - Interessado: PRISCILA CURI CLASS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284803-3/2015 - Interessado: PRISCILA GARCIA VIANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284804-7/2015 - Interessado: PRISCILA MENDES DA VITORIA SIMAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284805-1/2015 - Interessado: PRISCILA MUNIZ OLIVEIRA FIGUEIREDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284806-5/2015 - Interessado: PRISCILA PONTES TEIXEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284807-9/2015 - Interessado: PRISCILA RODRIGUES DE MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284808-3/2015 - Interessado: PRISCILA SANTOS PIRES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284809-7/2015 - Interessado: PRISCILA WANDALSEN MENDONÇA DE CASTRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284810-6/2015 - Interessado: RAFAELA DOS SANTOS MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284811-0/2015 - Interessado: RAFAELA FREIRE RANGEL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284812-4/2015 - Interessado: RAFAELA MARINS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284813-8/2015 - Interessado: RAFAELLI DIAS DE LIMA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284814-2/2015 - Interessado: RAQUEL BARBOSA GUIMARÃES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284815-6/2015 - Interessado: RAQUEL BUCARD FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284816-0/2015 - Interessado: RAQUEL DA ROCHA AZEVEDO VIDAL - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284818-8/2015 - Interessado: RAQUEL DA SILVA PINHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284817-4/2015 - Interessado: RAQUEL DE SANT'ANA CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284819-2/2015 - Interessado: RAYANE COUTO DE ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284820-1/2015 - Interessado: RAYANNE KELLEN REGLY OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284821-5/2015 - Interessado: REJANE CORREA OLIVEIRA NEVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284822-9/2015 - Interessado: REJANE DE ARAÚJO TOME - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284823-3/2015 - Interessado: REJANE PEREIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284824-7/2015 - Interessado: RENATA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284869-7/2015 - Interessado: RENATA GOMES DUARTE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284825-1/2015 - Interessado: RENATA GOMES MARINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284826-5/2015 - Interessado: RENATA PONCEANO DA CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284827-9/2015 - Interessado: RENATO DOS SANTOS BRAGA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284828-3/2015 - Interessado: RHANA NOBRE MARVILA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284829-7/2015 - Interessado: RILDO RODRIGUES GOMES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284896-0/2015 - Interessado: ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284830-6/2015 - Interessado: ROBERTO VICENTE CESCON COELHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284831-0/2015 - Interessado: ROBSON TAVARES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284832-4/2015 - Interessado: RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284833-8/2015 - Interessado: RONAN PRATA DE SOUZA RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284834-2/2015 - Interessado: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284835-6/2015 - Interessado: ROSA MARIA DA SILVA SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284836-0/2015 - Interessado: ROSA MARIA FREITAS PEREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284837-4/2015 - Interessado: ROSAMARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284838-8/2015 - Interessado: ROSANA EUGÊNIA ALVES BRAGA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284839-2/2015 - Interessado: ROSANE AREAS SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284888-3/2015 - Interessado: ROSANE DA SILVA CASTILHO DE LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284840-1/2015 - Interessado: ROSANGELA LIMA NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284885-1/2015 - Interessado: ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284841-5/2015 - Interessado: ROSELI SANTANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284842-9/2015 - Interessado: ROSELY VILELA MATHIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284523-5/2015 - Interessado: ROSEMERE ISABEL PACHECO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284524-9/2015 - Interessado: ROSEMERY DE OLIVEIRA BRANCO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284525-3/2015 - Interessado: ROSILENE DA SILVA GOMES CARVALHO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284526-7/2015 - Interessado: ROSILENE MACHADO FIGUEIRA NOGUEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284527-1/2015 - Interessado: ROSIMAR CARDOSO GOMES MENDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284528-5/2015 - Interessado: ROSIMERE DA SILVA GUEDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284529-9/2015 - Interessado: ROSIMERI GOMES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284530-8/2015 - Interessado: ROSIMERI VITOR RIBEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284531-2/2015 - Interessado: ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284532-6/2015 - Interessado: ROZILEIA FONSECA PINTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284533-0/2015 - Interessado: SABRINA BATISTA FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284534-4/2015 - Interessado: SAMANTHA FRANKLIN SILVA TEIXEIRA DIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284535-8/2015 - Interessado: SANDRA CORREA DE SÁ - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284536-2/2015 - Interessado: SANDRA HELENA LOPES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284537-6/2015 - Interessado: SANDRA MARA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284538-0/2015 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284539-4/2015 - Interessado: SANDRA MARIA PEREIRA PINHEIRO SEPÚLVEDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284540-3/2015 - Interessado: SANDRA MARINS DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284541-7/2015 - Interessado: SANDRIELE BARBOSA SANT'ANA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284542-1/2015 - Interessado: SANDRO JOSÉ DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284543-5/2015 - Interessado: SARA CRISTINA BRITO VIANNA ARAÚJO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284544-9/2015 - Interessado: SARA JOSIANA DO NASCIMENTO CASTRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284545-3/2015 - Interessado: SEFE AGUIAR SANTELLI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284546-7/2015 - Interessado: SHEYLA DA SILVA SOARES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284547-1/2015 - Interessado: SHIRLEI DIANE SANTOS GONÇALVES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284548-5/2015 - Interessado: SILVANA GONÇALVES SANTOS NASCIMENTO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284549-9/2015 - Interessado: SILVANA TEIXEIRA FARIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284550-8/2015 - Interessado: SILVIA COUTINHO LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284551-2/2015 - Interessado: SIMARLEI FREITAS SILVERIO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284552-6/2015 - Interessado: SIMONE LIMA DE FARIAS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284873-8/2015 - Interessado: SIMONE LOPES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284553-0/2015 - Interessado: SIMONE PAULUCCI DA HORA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284554-4/2015 - Interessado: SIMONE XAVIER SAMPAIO LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284555-8/2015 - Interessado: SOLANGE FERREIRA DA COSTA MELLO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284556-2/2015 - Interessado: SONIA LOPES CUNHA DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284557-6/2015 - Interessado: SONIA MARIA BRANCO DE FREITAS MAIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284898-8/2015 - Interessado: SONIA MARIA SÁ FREIRE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284865-1/2015 - Interessado: SONIA MARIA TORRES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284884-7/2015 - Interessado: SONIA REGINA AZEREDO DE REZENDE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284558-0/2015 - Interessado: SONJA OLIVEIRA DE CARVALHO MEDEIROS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284559-4/2015 - Interessado: SORAIA RIBEIRO MIRANDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284560-3/2015 - Interessado: SORAYA PINTO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284561-7/2015 - Interessado: STEFANNY VITORINO DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284562-1/2015 - Interessado: STHEFANIE PAULA GOMES LOBO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284563-5/2015 - Interessado: SUELEN FRAGOSO PEREIRA ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284564-9/2015 - Interessado: SUELI LIMA DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284565-3/2015 - Interessado: SUELLEN NUNES DA SILVA GUEDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284566-7/2015 - Interessado: SUENNY CRISTINE CABRAL TELHADA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284567-1/2015 - Interessado: SUZANE LINDOTE DE MATOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284568-5/2015 - Interessado: SYLMARA SANTOS CORREA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284569-9/2015 - Interessado: SYLMARA SANTOS CORRÊA MONTEIRO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284570-8/2015 - Interessado: TAÍS FERREIRA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284571-2/2015 - Interessado: TAMARA GUIMARÃES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284572-6/2015 - Interessado: TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284573-0/2015 - Interessado: TATIANA ABREU DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284574-4/2015 - Interessado: TATIANA BARBOSA DE MORAES FREITAS DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284575-8/2015 - Interessado: TATIANA FERNANDES DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284576-2/2015 - Interessado: TAYNA SANTOS CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284577-6/2015 - Interessado: TEREZA FAGUNDES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284578-0/2015 - Interessado: TEREZINHA ROSANE FRANÇA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284579-4/2015 - Interessado: THAIANE MACHADO XAVIER - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284580-3/2015 - Interessado: THAIS FERREIRA BIANCHINE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284581-7/2015 - Interessado: THAIS LOPES SILVA SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284582-1/2015 - Interessado: THALITA ESPINOSA DE SOUZA MORANDE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284583-5/2015 - Interessado: THESSALÔNICA SILVA DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284584-9/2015 - Interessado: THIAGO CORREIA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284585-3/2015 - Interessado: THIAGO DA SILVA PEREIRA MORORO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284586-7/2015 - Interessado: THIAGO JOSÉ ABREU SENRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284587-1/2015 - Interessado: THIAGO LEITE DE MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284897-4/2015 - Interessado: THIAGO WOLTER ALMEIDA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284588-5/2015 - Interessado: THIELCIA FAIAL DE MORAES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284589-9/2015 - Interessado: THYERES DE OLIVEIRA PIRES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284590-8/2015 - Interessado: ULISSES PINHEIRO ANDRADE NETO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284591-2/2015 - Interessado: UNYA LUANA FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284592-6/2015 - Interessado: VAGNER PEREIRA DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284593-0/2015 - Interessado: VALDINEIA CARDOSO DE FREITAS CÂNDIDO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284594-4/2015 - Interessado: VALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284595-8/2015 - Interessado: VALÉRIA MAURÍCIA DO NASCIMENTO MACHADO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284596-2/2015 - Interessado: VALERIA SIMONE BARCELOS WILLEMENN PECLY - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284597-6/2015 - Interessado: VALQUIRIA MARTINS DE OLIVEIRA CALHEIA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284598-0/2015 - Interessado: VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284599-4/2015 - Interessado: VANESSA ALVES DAVID MARTINS - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284600-9/2015 - Interessado: VANESSA MENDES DA SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284601-3/2015 - Interessado: VANIA CALABAR BOLSONI - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284602-7/2015 - Interessado: VANIA MARIA PONTES DE SÁ DRAGO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284843-3/2015 - Interessado: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284844-7/2015 - Interessado: VERÔNICA ANDRADE MACHADO SILVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284845-1/2015 - Interessado: VERÔNICA DA SILVA AYRES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284846-5/2015 - Interessado: VERONICA FRANCISCO DE PAIVA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284847-9/2015 - Interessado: VERONICA MARTINS CORREA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284848-3/2015 - Interessado: VICTOR ABRANTES RODRIGUES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284849-7/2015 - Interessado: VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284850-6/2015 - Interessado: VIRGINIA MARIA DA SILVA FERREIRA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284851-0/2015 - Interessado: VIVIANE APARECIDA CORREA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284852-4/2015 - Interessado: VIVIANE DA SILVA PAVÃO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284853-8/2015 - Interessado: VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284854-2/2015 - Interessado: VIVIANE LOUVIS CORREA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284855-6/2015 - Interessado: VIVIANE MENDES - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284856-0/2015 - Interessado: VIVIANE VARGAS DE LIMA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284857-4/2015 - Interessado: WALKIRIA FERNANDES DE SOUZA - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284858-8/2015 - Interessado: YNGRID SAMELLA FERREIRA DE ARAÚJO - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 284859-2/2015 - Interessado: ZULEIKA DUARTE DE ALMEIDA ANDRADE - Decisão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216066-6/2006 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240726-5/1999 - Interessado: ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 273454-6/2000 - Interessado: GERSON ROBERTO MARINS LEMOS - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205448-9/2006, 205450-2/2006, 205451-6/2006, 205452-0/2006, 205453-4/2006, 205454-8/2006, 205455-2/2006, 205456-6/2006, 205457-0/2006, 205458-4/2006, 205513-0/2006, 205514-4/2006, 205515-8/2006, 205516-2/2006, 205518-0/2006, 205521-7/2006, 205523-5/2006, 205525-3/2006, 205527-1/2006, 205537-6/2006, 205539-4/2006, 205540-3/2006, 205541-7/2006, 205543-5/2006, 205544-9/2006, 205545-3/2006, 205546-7/2006, 205549-9/2006, 205560-3/2006, 205562-1/2006, 205563-5/2006, 205564-9/2006, 205565-3/2006, 205566-7/2006, 205567-1/2006, 205569-9/2006, 205570-8/2006, 205572-6/2006, 205573-0/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204949-1/2017 - Interessado: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206153-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 820368-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250319-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207715-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206667-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206831-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205590-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205331-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205581-2/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207167-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 217879-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815949-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206757-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206767-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 807179-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205690-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828968-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207301-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206509-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 809388-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206989-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207101-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206737-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205621-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206817-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206152-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206698-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 206932-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 206830-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 206159-2/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206800-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207310-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206682-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205513-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 815270-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207252-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207279-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 810171-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206755-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206875-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207691-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207148-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207149-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 813558-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 812046-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206531-4/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203586-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 814028-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207189-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221155-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200689-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205812-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200280-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202279-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207025-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206873-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206805-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 207481-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207122-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 205547-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206753-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205539-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206839-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222069-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206769-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 811867-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811870-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 826618-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205012-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207020-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207475-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223130-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207137-9/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205947-0/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205953-9/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207170-3/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205905-2/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205909-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205925-2/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205931-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225201-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233795-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230641-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2054002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2053980": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.872-7/2017 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 29/2017, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de arquivamento e armazenamento de mídias, e teve como vencedora a empresa GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, com o preço global de R$ 113.740,98 (cento e treze mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nId: 2053980"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2054077": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2017\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.982-5/2017\r\n\r\nDIA: 12/09/2017\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, COM A INTERMEDIAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 1.161.993,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2054077"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2054167": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30, ÀS 13 HORAS E ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinária a realizar-se no dia 30, às 13horas e Ordinárias a realizarem-se nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2017, com as respectivas ORDENS DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\n* 13h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1218-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E PEDRO FERNANDES, QUE DETERMINA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM A REDE DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2249/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2016), QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.781, DE 01 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2016), QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ANISTIA OU REMISSÃO TRIBUTÁRIAS PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2260/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 98, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS E DOS SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA O ART. 66 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", E O ART. 63 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2016), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 217-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO OU DE ALEITAMENTO MATERNO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1419-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS E MULTA, NAS HIPÓTESES DE CARACTERIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 720/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CONHECIMENTO TECNOLÓGICO E À ATIVIDADE INVENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2329/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WANDERSON NOGUEIRA E ZITO, QUE CRIA REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO IPVA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 739/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A INADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1500-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 466-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE CONTAS CORRENTES INATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1509-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS A MUNICÍPIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 482-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL E LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1733/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1731-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE MODIFICA A LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 191-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE OFEREÇAM O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, DURANTE TODO O TURNO EM QUE ESTEJAM MATRICULADOS, MESMO SEM AULA NO PERÍODO, NO CASO DE FALTA DE PROFESSORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 490-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2451/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE SENHOR DO BONFIM ILÈ OBÁ N'LÁ, LOCALIZADO NA RUA NAMUR, Nº 56, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 247-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ACRESCENTA O ART. 2-A À LEI Nº 5.841, DE 01 DEZEMBRO DE 2010, PARA GARANTIR, AOS MORADORES DO CANTAGALO, PAVÃO E PAVÃOZINHO, O USO GRATUITO DOS ELEVADORES DE ACESSO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2627/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2017) QUE ALTERA A DATA DE VALIDADE DISPOSTA NO ART. 2º DA LEI Nº 7483, DE 08 NOVEMBRO DE 2016, QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2884/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2017), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2017), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2904-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.235, DE 14 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1886-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA ESTUDANTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2343/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO SERAFINI E WANDERSON NOGUEIRA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE IPVA COM CRÉDITOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1849/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONISIO LINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GILBERTO PALMARES, CARLOS OSORIO, TIA JU, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS E CHICO MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) AOS GRÊMIOS RECREATIVOS ESCOLAS DE SAMBA AOS GRÊMIOS E CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3172/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL INFORMAR À RECEITA FEDERAL E AO SERVIDOR PÚBLICO BOMBEIRO E POLICIAL MILITARES SOBRE OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE SEU CONTRACHEQUE, NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1037/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, BRUNO DAUAIRE, BRUNO DAUAIRE, NELSON GONÇALVES, DR. DEODALTO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1191/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, THIAGO PAMPOLHA, NIVALDO MULIM, WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1212/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUE INFORME A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1983/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO CEDERJ, COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), A ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO E A ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MILTON RANGEL E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2207/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS E WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, FALECIDO EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MILTON RANGEL E COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2282/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROMOVER A REALOCAÇÃO DE VALORES COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARTHA ROCHA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2493/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE ALTERA A LEI Nº: 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DE DOAR”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 491/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA YUAN AIPING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GÊNESIS PEREIRA TORRES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 507/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE LIMA NETO, SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA DENISE GONÇALVES DE MORAES RIVERA, PERITA CRIMINAL DO INSTITUTO CARLOS ÉBOLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 227/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 302/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HERBERT DE SOUZA COHN. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2815/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JANIO MENDES, LUIZ MARTINS E THIAGO PAMPOLHA, QUE ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM O CRIME DE RACISMO EM ESTÁDIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, CARLOS MINC, TIO CARLOS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2770/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 256/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, PEDRO AUGUSTO E WAGUINHO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - CETEDEQ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1575/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO O TEOR DA LEI Nº 6208, DE 16 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1718/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E WALDECK CARNEIRO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, LUCINHA, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1820/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRUNO DAUAIRE E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1906/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FABIO SILVA E PAULO RAMOS, QUE REVOGA A LEI 7.240 DE 23 DE MARÇO DE 2016 QUE DENOMINA \"ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LAERTE GRISI\" A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2289/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANBEC - ORFANATO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CARTUNISTA HENRIQUE DE SOUZA FILHO, O HENFIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 488/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HERRY ROSENBERG.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A AMIR HADDAD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, VEREADOR DAVI PERINI VERMELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 300/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 20 (VINTE) ANOS DO JORNAL EXTRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL OS BALÕES JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO, PELA JURIDICIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E JORGE FELIPPE NETO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE CULTURA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 938/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DETERMINA QUE OS PRODUTOS DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA, BANHO E CALÇADOS, APREENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO-SEFAZ SEJAM DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, EDSON ALBERTASSI, TIA JU E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1415/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SACOLÕES ITINERANTES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, WALDECK CARNEIRO E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1575/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.089, DE 26 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FETAL PELO ÁLCOOL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, DR. DEODALTO, ENFERMEIRA REJANE, DR. DEODALTO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1661/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESTÍMULO A PESQUISA E IMPLANTAÇÃO DOS TRATAMENTOS DA SÍNDROME DA TRANSFUSÃO INTERGEMELAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DR. DEODALTO, ROSENVERG REIS, DANIELE GUERREIRO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2167/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2448/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ LUIZ ANCHITE, QUE CLASSIFICA BARRA DO PIRAÍ COMO \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT E WANDERSON NOGUEIRA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2321/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CLASSIFICA IGUABA GRANDE COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, FATINHA E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS E MONOTRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CARJOPA - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES E AMIGOS DA RUA JOÃO PESSOA -, CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 509/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ISAAC PLACHTA, ENGENHEIRO QUÍMICO E QUÍMICO INDUSTRIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 303/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR STANLEY RUBEM DE BARROS BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 303/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR STANLEY RUBEM DE BARROS BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2676/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOTODERMATOSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nId: 2054167"
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                        "OFÍCIO GAB/LID/PSD S/Nº S/Nº/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.08.2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa, a fim de propor o meu próprio nome para o cargo de Corregedor Parlamentar Substituto.\r\n\r\nValho-me do ensejo para manifestar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CR N° 08/2017 \r\n\r\nEm 08 de agosto de 2017\r\n\r\nRef.: encerramento da Comissão de Representação \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 25.08.2017\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente em exercício,Dirijo-me, cordialmente, a V. Exa., para solicitar, nos termos regimentais, o encerramento dos trabalhos da Comissão de Representação para Divulgação e Conscientização das Funções e Importância do Parlamento Fluminense na Vida dos Cidadãos (Requerimento 117/2015). \r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Presidente; WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente; BRUNO DAUAIRE; MÁRCIA JEOVANI; WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n2° Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nOFÍCIO Nº GD/059/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.08.2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nReferência: Encaminha Atestado Médico\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e respeitosamente, venho através do presente, justificar a ausência do Deputado Zé Luiz Anchite, por motivos de ordem médica, a contar do dia 21 ao dia 27 de agosto do corrente ano.\r\n\r\nEm anexo, segue o atestado médico para fins comprobatórios.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nANA PAULA CALDAS - Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 419.145-8\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 99/2017 \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 25.08.2017\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que não poderei comparecer à Sessão Plenária, do próximo dia 24 do corrente mês, por motivo de tratamento de saúde, conforme Artigo 252, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista que me submeterei a um procedimento cirúrgico, informando, ainda, que encaminharei em momento oportuno o respectivo atestado médico.\r\n\r\nCerto da compreensão de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nD.D. Presidente em exercício da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n3614 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para restabelecer o número de vagas ofertadas pelo Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Militar para o 25º Batalhão, localizado no município de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n3596 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para a implantação de um semáforo na Avenida São Paulo, com Rua Actura, próximo a Escola Manoel Reis no bairro Campos Elisios, município de Duque de Caxias.\r\n\r\n3597 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para a implantação de uma linha de ônibus que contemple o itinerário Nova Campina até o Hospital do Carmo no bairro de Nova Campina, município de Duque de Caxias.\r\n\r\n3598 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para a implantação de uma linha de ônibus Santa Cruz para Imbariê, que contemple o itinerário Parque Paulista, Nova Campina e Jardim Anhangá no bairro de Nova Campina, município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n0815 - DE CONGRATULAÇÕES ao enxadrista brasileiro HENRIQUE COSTA MECKING (Mequinho), por sua trajetória e atuação de destaque no esporte.\r\n\r\n0816 - DE LOUVOR pelo Centenário de JOSÉ AUGUSTO CÂMARA TORRES (1917-2017), Jornalista, Educador, Advogado, líder Comunitário e Político.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n0826 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à ABRACRIM-RJ - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas seção do Rio de Janeiro, sob a presidência do Dr. James Walker Júnior, que conduz a instituição com respeito e responsabilidade à altura da dignidade dessa honrosa profissão. \r\n\r\n0827 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Professora Sra. SANDRA MARTINS MORAIS, pelos seus relevantes serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n0818 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Professor ANDRÉ LUÍS SOARES SMARRA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0819 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao PROJETO BRINQUEDOTECA HOSPITALAR VIRTUAL, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, principalmente ao bem estar das crianças.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n0812 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao COREN-PE, em homenagem ao pioneirismo na entrega da carteira de identidade profissional com nome social do país por este Conselho de Classe.\r\n\r\nDEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\n0813 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM RENAN CABRAL DE OLIVEIRA, pela dedicação e empenho na sua atuação junto ao 7º BPM - São Gonçalo e principalmente pelo ato de bravura e competência quando no dia 11 de agosto, resgatou duas crianças sequestradas por bandidos e levadas para a comunidade da Coréia, na região de Neves.\r\n\r\n0814 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM ANTÔNIO RICARDO AZEVEDO DA SILVA, pela dedicação e empenho na sua atuação junto ao 7º BPM - São Gonçalo e principalmente pelo ato de bravura e competência quando no dia 11 de agosto, resgatou duas crianças sequestradas por bandidos e levadas para a co munidade da Coréia, na região de Neves.\r\n\r\nId: 2054168"
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                    "2054169": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 2291/2016, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, CIDINHA CAMPOS, DR. SADINOEL, DR. JULIANELLI, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, JORGE FELIPPE NETO, TIA JÚ e WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Lucinha, Cidinha Campos, Dr. Sadinoel, Dr. Julianelli, entre outros, que deter mina reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais de caráter social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, vez que propicia o aperfeiçoamento de políticas públicas para a distribuição de moradias, bem como a melhoria das condições de habitacionais para as camadas menos favorecidas da população, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2291/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2017, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2291/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2017.\r\n\r\n(a) Deputados: ZEIDAN - Presidente; DICA - Vice-Presidente e ELIOMAR COELHO, membro. \r\n\r\nId: 2054169"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2054170": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3210/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12445/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ANTUNES DUTRA, matrícula nº 422.916-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Sueth da Penha Viana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3211/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13236/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LAUDIJANE GALDINO GOMES VIANA, matrícula nº 422.782-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Fatinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3208/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12962/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TABATA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 422.915-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Oliveira de Almeida.,\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.08.2017)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.08.2017\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12774/2017 - SUBDIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12814/2017 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA (SDGI)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12861/2017 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ (DGALERJ)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 25.08.2017\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13204/2017 - DEPUTADA GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.08.2017\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13071/2017 - RODRIGO LOPES LOURENÇO \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13055/2017 - KELLY MARA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2054170"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2054171": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFicam notificados os ex-servidores abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias úteis ao Departamento de Gestão de Benefícios, situado na Rua da Alfândega nº08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h as 17:00h, para tomarem ciência das exigências contidas no processo nº nº 9144/2017. Vale ressaltar que o não comparecimento acarretará em sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\n419.594-7\r\n\r\nAdauto José Prado dos Santos\r\n\r\n419.575-6\r\n\r\nAdilson Blanco Marujo\r\n\r\n420.382-4\r\n\r\nAlessandro Moraes da Cruz\r\n\r\n418.204-4\r\n\r\nAlexandre Cony Birnfeld\r\n\r\n419.900-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Macabu\r\n\r\n417.311-8\r\n\r\nAlfredo Ferreira Piragibe Junior\r\n\r\n413.707-1\r\n\r\nAluisio Moreira da Silva Junior\r\n\r\n409.817-4\r\n\r\nAna Cristina Barbosa Bittencourt Papelbaum\r\n\r\n200.673-2\r\n\r\nAna Maria Figueiredo Nochi\r\n\r\n415.301-1\r\n\r\nAntonio Carlos Cordeiro Fonseca\r\n\r\n417.599-8\r\n\r\nAntônio Paolo Guglielmi Montano\r\n\r\n415.119-7\r\n\r\nBaltazar Menezes dos Santos\r\n\r\n417.879-4\r\n\r\nBruna Correia Bandeira\r\n\r\n416.895-1\r\n\r\nBruno da Silva\r\n\r\n419.792-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Melo Gomes\r\n\r\n307.539-7\r\n\r\nCarlos Antônio da Silva\r\n\r\n419.400-7\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\n416.199-8\r\n\r\nCátia dos Santos\r\n\r\n416.269-9\r\n\r\nCintia dos Santos Pereira Natal\r\n\r\n418.684-7\r\n\r\nCintia Martins dos Santos\r\n\r\n415.350-8\r\n\r\nCleber Laplagne Araújo\r\n\r\n417.960-2\r\n\r\nCleberson Guilherme Monteiro\r\n\r\n417.240-9\r\n\r\nCleidiana Ribeiro Martins\r\n\r\n420.835-1\r\n\r\nCleyde da Silva Araújo\r\n\r\n417.035-3\r\n\r\nCybelle de Oliveira Fernandes\r\n\r\n418.613-6\r\n\r\nDaiane Nogueira Monteiro\r\n\r\n418.291-1\r\n\r\nDaniel Lopes Pinheiro\r\n\r\n406.138-8\r\n\r\nDenis Abreu de Souza\r\n\r\n415.647-7\r\n\r\nDesidério Madruga Monteiro\r\n\r\n411.935-0\r\n\r\nEduardo Nunes Corrêa\r\n\r\n416.505-6\r\n\r\nEduardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n418.464-4\r\n\r\nEliel Pinto da Fonseca\r\n\r\n416.283-0\r\n\r\nFabiana Montes\r\n\r\n419.831-3\r\n\r\nFábio da Costa Torres\r\n\r\n418.435-4\r\n\r\nFabrício Marchi\r\n\r\n419.996-4\r\n\r\nFelipe Alves da Silva\r\n\r\n417.582-4\r\n\r\nFelipe Alves Pires\r\n\r\n412.427-7\r\n\r\nFernanda Cristina Basilio da Silva\r\n\r\n415.870-5\r\n\r\nFlavia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\n417.854-7\r\n\r\nFlavio Henrique Lazaro de Carvalho\r\n\r\n415.614-7\r\n\r\nGeorgia Ayres de Lima\r\n\r\n413.745-1\r\n\r\nGilvan Camargo de Almeida\r\n\r\n415.066-0\r\n\r\nGlaucia Monteiro Gonçalves\r\n\r\n418.727-4\r\n\r\nGlaucinéry da Souza Morgade\r\n\r\n419.632-5\r\n\r\nGraziene Xavier Cardoso\r\n\r\n419.835-4\r\n\r\nGrecimara Nogueira da Silva\r\n\r\n412.853-4\r\n\r\nGustavo da Silva Demamam Berna\r\n\r\n414.789-8\r\n\r\nHanna Tayna Cavalcanti\r\n\r\n414.971-2\r\n\r\nHeloísa Passarelli Espírito Santo\r\n\r\n415.228-6\r\n\r\nHumberto Queiroz de Melo\r\n\r\n416.734-2\r\n\r\nIlza Saraiva da Silva\r\n\r\n416.001-6\r\n\r\nIranildo Rangel\r\n\r\n417.788-7\r\n\r\nIrinelma Ferreira de Souza\r\n\r\n420.393-1\r\n\r\nIsabella Nanubia Corrêa de Almeida\r\n\r\n417.662-4\r\n\r\nJanice Souza Farias de Azeredo\r\n\r\n413.461-5\r\n\r\nJanine Leite Pereira\r\n\r\n418.771-2\r\n\r\nJeane Pereira Carneiro dos Santos Melo\r\n\r\n407.817-6\r\n\r\nJorge Maurício Santa Barbara Reis\r\n\r\n418.693-8\r\n\r\nJorgemar Albano Santos \r\n\r\n418.321-6\r\n\r\nJosé Francisco Silva\r\n\r\n412.439-2\r\n\r\nJosilene Antunes da Silva\r\n\r\n420-666-0\r\n\r\nJoyce Lobo Mateus\r\n\r\n415.872-1\r\n\r\nJucéia Campos\r\n\r\n418.354-7\r\n\r\nJuliana Esposte Almeida\r\n\r\n420.335-2\r\n\r\nKatia Ramos de Oliveira Duarte\r\n\r\n417.095-7\r\n\r\nKelly Britto Lima\r\n\r\n417.314-2\r\n\r\nLeonardo José da Costa Medeiros\r\n\r\n416.650-0\r\n\r\nLindomar de Pontes Marques\r\n\r\n415782\r\n\r\nLuciana da Conceição Virgulino dos Santos\r\n\r\n415.489-4\r\n\r\nLuis Antônio Passos\r\n\r\n307.330-1\r\n\r\nLuiz Felipe Marques de Mattos Faro\r\n\r\n412.617-3\r\n\r\nMarcelo Clemente Ferreira de Souza\r\n\r\n307.791-4\r\n\r\nMarcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\n417.247-4\r\n\r\nMarcelo Eduardo Duarte\r\n\r\n419.649-9\r\n\r\nMarcelo Feital Joaquim\r\n\r\n417.733-3\r\n\r\nMarcia D`Almeida Vianna Inacio\r\n\r\n415.024-9\r\n\r\nMarcia Valéria Moura Teixeira\r\n\r\n416.413-3\r\n\r\nMarcos Alberto de Paulo Rei\r\n\r\n414.007-5\r\n\r\nMarcos Antônio do Nascimento\r\n\r\n418.413-1\r\n\r\nMarcos da Silva Aires\r\n\r\n406.570-2\r\n\r\nMarcos da Silva Neves\r\n\r\n414-878-9\r\n\r\nMarcos Henrique da Silva\r\n\r\n415.804-4\r\n\r\nMarcos Henrique de Souza Júnior\r\n\r\n411.939-2\r\n\r\nMarcos Venicio Amarante da Silva\r\n\r\n418.857-9\r\n\r\nMaria Aparecida Silva de Lima Penedo\r\n\r\n413.676-8\r\n\r\nMaria Cláudia Ramos Silva\r\n\r\n306.212-2\r\n\r\nMaria Cristina Medeiros Guimarães\r\n\r\n417.617-8\r\n\r\nMaria de Lourdes dos Santos\r\n\r\n413.832-7\r\n\r\nMaria do Carmo Raposo Curty\r\n\r\n418.023-8\r\n\r\nMaria José Soares Aragão\r\n\r\n418.616-9\r\n\r\nMario Anderson di Stasio Soares\r\n\r\n306.625-5\r\n\r\nMario Silva de Souza\r\n\r\n306.625-5\r\n\r\nMario Silva de Souza\r\n\r\n417.762-2\r\n\r\nMarlon Abreu Gomes\r\n\r\n416.066-9\r\n\r\nMarta Toledo de Almeida\r\n\r\n419.877-6\r\n\r\nMarystella Sacramento Ferreira Rosa\r\n\r\n419.917-0\r\n\r\nMaurício dos Santos Coelho\r\n\r\n420.291-7\r\n\r\nMauro Azevedo da Silva\r\n\r\n419.836 -2\r\n\r\nMonica Rodrigues Pereira\r\n\r\n419.291-0\r\n\r\nNicola Fabiano Palmiere\r\n\r\n418.149-1\r\n\r\nOrlando da Silva\r\n\r\n420.664-5\r\n\r\nPamela Mosqueira Pinto Correa\r\n\r\n416.395-2\r\n\r\nPatrícia de Afonseca Sabag\r\n\r\n420.560-5\r\n\r\nPedro Jarbas Merlo Júnior\r\n\r\n417.144-3\r\n\r\nPriscilla de Oliveira Schaewer\r\n\r\n418.543-5\r\n\r\nRafael Sampaio de Oliveira Queiroz Silveira\r\n\r\n409.422-3\r\n\r\nReinaldo Argento Calvente\r\n\r\n416.115-4\r\n\r\nRenata Cristina da Silva Amorim\r\n\r\n418.743-1\r\n\r\nRenata Cristina Nunes Iname\r\n\r\n409.230-0\r\n\r\nRenato Ludgero Felizardo\r\n\r\n416.627-8\r\n\r\nRobert James Alencar de Almeida\r\n\r\n417.327-4\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\n416.146-9\r\n\r\nRogéria Bento Rodrigues\r\n\r\n417.212-8\r\n\r\nRosangela do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n415.034-8\r\n\r\nRosimere Furtado Gomes\r\n\r\n420.545-6\r\n\r\nRute Fernandes Samico\r\n\r\n418.331-5\r\n\r\nSaulo Almeida de Mira\r\n\r\n418.128-5\r\n\r\nSergio da Conceição de Almeida Junior\r\n\r\n413.058-9\r\n\r\nSheila de Araújo Silva Rego Quintanilha\r\n\r\n420.385-7\r\n\r\nSolange Mota de Araujo Alves\r\n\r\n417.237-5\r\n\r\nTalia Sobreira Machado\r\n\r\n417.987-5\r\n\r\nTomé Eduardo Melo e Silva\r\n\r\n418.919-7\r\n\r\nValéria Albuquerque Reges\r\n\r\n414.064-6\r\n\r\nVanessa Valadares Souza\r\n\r\n417.787-9\r\n\r\nVerônica Soares Benevides\r\n\r\n416.127-9\r\n\r\nVilmar Tavares dos Santos\r\n\r\n307.024-0\r\n\r\nVitor Manoel Soares Neto\r\n\r\n418.596-3\r\n\r\nWallace de Souza Duarte\r\n\r\n412.699-1\r\n\r\nWellington Dias da Silva\r\n\r\n418.021-2\r\n\r\nWilde Ricardo Rocha\r\n\r\n406.607-2\r\n\r\nWilliam Santos de Azevedo\r\n\r\nEm 25/08/2017\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nDiretora do Departamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\nMatrícula 419.091-4\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e MILTON RANGEL membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de agosto de 2017, às 13 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- OFÍCIO Nº 13/2016, DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº “GG” Nº 139/2017), QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e MARCOS MULLER e como suplentes, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELLE GUERREIRO e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2017, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “AS PRIVATIZAÇÕES E O IMPACTO NA ECONOMIA DO ESTADO DO RJ. (SISTEMA ELETROBRÁS, CASA DA MOEDA, CEDAE, PETROBRAS E FUNDOS DE PENSÃO)”.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2017.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de agosto de 2017.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 182/16)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL O RETORNO DAS OPERAÇÕES DO TREM BARRINHA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Relator, e ZITO, membros efetivos e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente, para a reunião a ser realizada em conjunto com a Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, presidida pelo Senhor Deputado ALTINEU CORTES, no dia 28 de agosto de 2017, segunda-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos convidados: . Diretor da Concessionária MRS; . Representante da ANTT ; . Representante do TCU; . Representante do Ministério do Transporte \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 24/08/2017)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nESOCIAL E SUA IMPLANTAÇÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e a Emugle - Escola Municipal de Gestão do Legislativo, o Seminário eSocial e sua implantação na Administração Pública, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados das Câmaras Municipais. O objetivo é oferecer esclarecimentos sobre o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas de pessoas jurídicas de Direito Público da União, Estados e Municípios e os principais impactos nos processos da administração pública.\r\n\r\nO seminário será ministrado por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas-aula\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 21 de setembro de 2017, quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 17h - Intervalo para almoço: 12h30 às 13h30h\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRua Alberto Torres, 334\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nO que é o eSocial e quem está obrigado?\r\n\r\nO que é o eSocial\r\n\r\nObjetivo do eSocial\r\n\r\nComo implantar o eSocial no órgão público\r\n\r\nDiagnóstico: Auditoria trabalhista/Previdenciária\r\n\r\nCriação de comissão/Equipe multisetorial\r\n\r\nÁreas envolvidas\r\n\r\nOrganograma - Equipe eSocial\r\n\r\nPenalidades X Fiscalizações\r\n\r\nAutuações e multas nos órgãos públicos\r\n\r\nTransmissão de Arquivos/Eventos\r\n\r\nCertificação digital e procuração\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 19 de setembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/QhpnKJ ou http://zip.net/bjtLhP\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data do seminário\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado, que será disponibilizado pela Escola do Legislativo antes da entrada do aluno em sala de aula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 8 de agosto de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP CULTURA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com Subdiretoria-Geral de Cultura da Alerj, o WORKSHOP CULTURA, destinado preferencialmente a estagiários da visita guiada e servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj. O objetivo do Workshop é apresentar aspectos da cultura, história, arquitetura e memória política do Palácio Tiradentes, além de abordar a atividade turística do Centro histórico.\r\n\r\nO referido Workshop será realizado nos dias 4 e 5 de setembro e terá a seguinte programação: \r\n\r\n4 de setembro, segunda-feira, 11h às 13h:\r\n\r\nPalácio Cultural - Criatividade e Ação\r\n\r\nFernanda Figueiredo, Jornalista e Diretora de Cultura do Palácio Tiradentes\r\n\r\n4 de setembro, segunda-feira, 15h às 19h:\r\n\r\nPalácio de Histórias - História e Memória Política (palestra e visita guiada)\r\n\r\nProf. Milton Teixeira, Historiador e Pesquisador\r\n\r\n5 de setembro, terça-feira, 10h às 12h:\r\n\r\nArquitetura e Restauração do Palácio Tiradentes\r\n\r\nLenise Severino, Arquiteta da Alerj\r\n\r\n5 de setembro, terça-feira, 14h às 16h:\r\n\r\nO papel do turismo no desenvolvimento econômico da cidade\r\n\r\nPhilipe Campello, Ex-subsecretario de Turismo da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 10 (dez) horas-aula.\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nAuditório Senador Nelson Carneiro - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Centro (Anexo Palácio Tiradentes)\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nExposição dialogada, palestras e visitas guiadas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 30 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/AhTX4B ou http://twixar.me/vwr\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula no Workshop será enviado em até 2 dias antes da data do evento.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante as palestras. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nos 2 (dois) dias de Workshop.\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA 'PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) promoverá, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Alerj e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPREV), a palestra 'Previdência Complementar para Servidores Públicos', destinada a servidores efetivos e requisitados da Alerj. O objetivo da palestra é apresentar a importância de um planejamento financeiro até a aposentadoria, através de plano de previdência complementar para servidor público estadual.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 31 de agosto, (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 13h \r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Alfândega, nº 8/7º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nTEMAS A SEREM ABORDADOS:\r\n\r\nComo está distribuída a Previdência Complementar dos Servidores Públicos pelo Brasil?\r\n\r\nTomei posse. A qual Regime Previdenciário estou vinculado?\r\n\r\nComo funciona a estrutura de Governança da RJPrev?\r\n\r\nQuais são os benefícios da Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nComo funcionam os Institutos Previdenciários e a tributação desse Regime?\r\n\r\nSou servidor antigo, também posso participar da RJPrev?\r\n\r\nComo funciona o novo sistema contributivo para previdência no Rio de Janeiro?\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 30 de agosto de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/jnQiEM ou http://zip.net/bytNW6\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 2 dias antes da data da palestra.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a palestra, o mesmo deverá ser desligado e guardado.\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso sobre os Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com vistas a apresentar os principais aspectos da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, por meio da exibição dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, conhecimento, estímulo, adoção e manutenção da gestão responsável dos recursos públicos.\r\n\r\nO curso será ministrado pelo professor Guilherme Pinto de Albuquerque, Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (créditos) e em Administração Pública pela EBAP-FGV/RJ; Analista da Área de Controle Externo do TCE-RJ e Professor da Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE-RJ, da Escola de Administração e Negócios - ESAD, e da Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 (dezesseis) horas-aula.\r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 11, 12, 13 e 14 de setembro de 2017\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº 8/7 º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\n\r\n- Responsabilidade na Gestão Fiscal;\r\n\r\n- Abrangência da LRF; e\r\n\r\n- Definições sobre Entes da Federação, Empresa Controlada, Empresa Dependente e Receita Corrente Líquida (RCL).\r\n\r\nDO PLANEJAMENTO:\r\n\r\n- Plano Plurianual (PPA);\r\n\r\n- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);\r\n\r\n- Lei Orçamentária Anual (LOA); e\r\n\r\n- Da Execução Orçamentária e do Cumprimento de Metas.\r\n\r\nDA RECEITA PÚBLICA:\r\n\r\n3.1 - Da Previsão e da Arrecadação; e\r\n\r\n3.2 - Da Renúncia de Receita.\r\n\r\n4- DA DESPESA PÚBLICA:\r\n\r\n4.1 - Da Geração de Despesa;\r\n\r\n4.2 - Das Despesas com Pessoal; e\r\n\r\n4.3 - Das Despesas com a Seguridade Social.\r\n\r\nDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\nDA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO\r\n\r\nDA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO\r\n\r\n7.1 - Definições Básicas;\r\n\r\n7.2 - Dos limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito;\r\n\r\n7.3 - Da Recondução da Dívida aos Limites;\r\n\r\n7.4 - Das Operações de Crédito;\r\n\r\n7.5 - Da Garantia e Contragarantia; e\r\n\r\n7.6 - Dos Restos a Pagar.\r\n\r\nDA GESTÃO PATRIMONIAL:\r\n\r\n8.1 - Das Disponibilidades de Caixa;\r\n\r\n8.2 - Da Preservação do Patrimônio Público; e\r\n\r\n8.3 - Das Empresas Controladas pelo Setor Público.\r\n\r\nDA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\n9.1- Da Transparência na Gestão Fiscal;\r\n\r\n9.2- Da Escrituração e Consolidação das Contas;\r\n\r\n9.3- Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO);\r\n\r\n9.4- Do Relatório de Gestão Fiscal;\r\n\r\n9.5- Das Prestações de Cotas; e\r\n\r\n9.6- Da Fiscalização da Gestão Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINANIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 6 setembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/JpyrL6 ou http://zip.net/bqtL5F\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante as aulas, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado, que será disponibilizado pela Escola do Legislativo antes da entrada do aluno em sala de aula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm, 8 de agosto de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário 'Excelência no Atendimento' destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da Alerj e das Câmaras Municipais. O objetivo do seminário é propiciar uma reflexão sobre a importância da qualidade do atendimento e as possíveis consequências, positivas ou negativas, decorrentes do padrão de comportamento do profissional que lida com o público.\r\n\r\nO seminário será ministrado por Eduardo Antonio da Costa, mestre em Administração e professor universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 25 de setembro, (segunda-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 17h (intervalo almoço 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Alfândega, nº 8/7º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. Postura de atendimento no contexto organizacional\r\n\r\n2. Gestão de serviços \r\n\r\n2.1. Entendendo nos serviços e suas características\r\n\r\n3. O perfil do profissional de atendimento\r\n\r\n3.1. Serviço e postura no atendimento\r\n\r\n3.2. O profissional de atendimento e seu papel frente ao público\r\n\r\n4. Comportamento e postura\r\n\r\n4.1. Gafes no atendimento\r\n\r\n5. Como lidar com clientes difíceis\r\n\r\n6. A importância da comunicação para um excelente atendimento\r\n\r\n6.1. Para que serve a comunicação?\r\n\r\n7. Tudo comunica no relacionamento interpessoal\r\n\r\n7.1. Climas receptivos e defensivos na comunicação\r\n\r\n8. Como satisfazer o cliente\r\n\r\n8.1. O que significa satisfazer o cliente?\r\n\r\n9. Fatores que influenciam na percepção e na expectativa do cliente.\r\n\r\n10. Atendimento telefônico\r\n\r\n10.1. Falar corretamente\r\n\r\n10.2. Ouvir corretamente\r\n\r\n10.3. O sucesso no telefone\r\n\r\n10.4. Dicas para o atendimento telefônico adequado\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nConstrutivismo, exposição dialogada.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 21 de setembro de 2017:\r\n\r\nhttps://goo.gl/Ah7qbt ou http://zip.net/bqtMkF\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante as aulas, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado, que será disponibilizado pela Escola do Legislativo antes da entrada do aluno em sala de aula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2017.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2054171"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2054011": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2054011"
                ],
                "2054013": [
                    "V - Ata",
                    "CM2C REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.278.633/0001-30 - Nire: 33.2.0801960-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 14:00 horas, reuniram-se na Av. das Américas, nº. 13.651, Sala 208, Barra da Tijuca, CEP: 22.790-701, Rio de Janeiro/RJ, os sócios da empresa CM2C REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. 09.278.633/0001-30, com sede na Av. das Américas, nº. 13.651, Sala 208, Barra da Tijuca, CEP: 22.790-701, Rio de Janeiro/RJ; registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0801960-7, representando a totalidade do capital social. Como ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social, por ser excessivo às necessidades operacionais da sociedade, de R$ 3.810.000,00 (três milhões oitocentos e dez mil reais) para R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), redução esta que resultará na extinção das quotas pertinentes, de forma proporcional à participação de cada um dos sócios no capital social, restituindo-se os valores correspondentes, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens; e, (b) consignar, ainda, que a redução de capital só será iniciada após decorrido o prazo legal de noventa dias previsto no §1º do artigo 1.084 do Código Civil para a manifestação dos credores, contados das publicações exigidas por lei; e (c) aprovar o instrumento particular de 5ª Alteração do Contrato Social, da CM2C REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., para redução do capital social de R$ 3.810.000,00 (três milhões oitocentos e dez mil reais) para R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), alteração de endereço da sede e Consolidação do Contrato Social, nos termos do texto que, assinado pelos sócios no dia de hoje, será arquivado pelos meios próprios, concomitantemente com a presente, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE 33.2.0801960-7. Os termos desta ata foram aprovados por todos os sócios, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2017. Julio Cesar Marinho, Presidente da Mesa - Sócio-Administrador; Nilton Souza da Silva, Secretário da Mesa - Sócio-Administrador; Othon de Oliveira Pedro, Subsecretário da Mesa - Sócio-Administrador\r\n\r\nId: 2054013"
                ],
                "2054046": [
                    "V - Ata",
                    "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.524.572/0001-93 - NIRE 33.2.0709310-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Em 14.07.2017, às 14h na sede da sociedade, à Rua Visconde de Inhaúma, 83, 3º Andar, sala 301, Centro, RJ/RJ. Quorum: Presente a totalidade das acionistas, a saber: (i) Chevron Latin America Marketing LLC, sociedade estrangeira constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, CNPJ nº 05.525.677/0001-67; e (ii) Chevron Amazonas LLC, sociedade estrangeira constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, CNPJ nº 05.525.697/0001-38, ambas, devidamente representadas por seus procuradores, Sr. Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 06378676-8, CPF nº. 746.887.317-87, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, 83, 3º andar e o Sr. Ebon Wyler Robinson, americano, casado, administrador de empresas, RNE nº G115360-Q e CPF nº 062.960.577-76, com es critório na Rua Visconde de Inhaúma, nº 83, 7º andar, RJ/RJ, conforme procuração registrada na JUCERJA sob o nº 3022307 em 27.03.2017. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos acionistas, nos termos do §2º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. Composição da Mesa: Presidente Antônio Ennes Pires de Lima e Secretário, Ebon Wyler Robinson, ambos, procuradores das acionistas CHEVRON AMAZONAS LLC e CHEVRON LATIN AMERICA MARKETING LLC. Ordem do Dia: (i) Arquivamento das publicações da Sociedade realizadas em 13.07.17 no DOERJ e no jornal Diário Comercial; (ii) Alteração do endereço da Filial Armazém Manaus - AM e (iii) Retificação CPF/MF do Diretor Sr. Ebon Wyler Robinson e ratificação da composição da atual Diretoria da Sociedade. Deliberações: Por unanimidade foram adotadas as seguintes resoluções: 1. O arquivamento na JUCERJA das publicações da Sociedade realizadas em 13.07.2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em 13.07.2017 no jornal Diário Comercial, ambas, indicadas no ANEXO I. 2. Os acionistas também aprovam a alteração do endereço da Filial Armazém Manaus - AM para o novo endereço: Filial Armazém Manaus: Rua Matupiris, 32, sala 1 - Santa Etelvina - Manaus-AM - CEP: 69.059-143. Ficam consolidados nesta AGE as filiais possuídas pela Sociedade as quais são relacionadas no ANEXO II. 3. Os acionistas retificam o CPF do Diretor Sr. Ebon Wyler Robinson para a seguinte numeração CPF nº 062.960.577-76 e ratificam a composição da atual Diretoria da Sociedade: (a) Sr. Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 06378676-8, CPF nº 746.887.317-87, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, nº 83, 13º andar, conjunto 1301, RJ/RJ; (b) Sra. Carla Hermenegildo Uchoa, brasileira, divorciada, psicóloga, RG nº 16618, CPF nº 886.859.777-20, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, nº 83, 2º andar, na RJ/RJ (c) Sr. Carl Oscar Christiansen, brasileiro, casado, C.I. nº. 43.646-D CREA, CPF nº 098.678.217-34, com escritório na Rua Silésia, nº 3501, Duque de Caxias/RJ; e (d) Sr. Ebon Wyler Robinson, americano, casado, administrador de empresas, RNE nº G115360-Q e CPF nº 062.960.577-76, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma, nº 83, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelas acionistas presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Antônio Ennes Pires de Lima; Secretário: Ebon Wyler Robinson. Acionistas: CHEVRON LATIN AMERICA MARKETING LLC e CHEVRON AMAZONAS LLC, ambas representadas por seus procuradores, Ebon Wyler Robinson e Antônio Ennes Pires de Lima. RJ,14/07/17. Antônio Ennes Pires de Lima - Presidente; Ebon Wyler Robinson - Secretário. Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC. - P.p. Ebon Wyler Robinson; P.p. Antonio Ennes Pires de Lima; Chevron Amazonas LLC - P.p. Ebon Wyler Robinson; P.p. Antonio Ennes Pires de Lima; Visto do Advogado: Nome: DANIEL SANTOS LY RA - OAB/RJ - 113.825. ANEXO II - LISTA DE FILIAIS: 1. Filial Armazém de Curitiba: localizada na Rua Antonio Lacerda Braga, 535, Galpão B, Cidade Industrial, Curitiba/PR; 2. Filial Armazém de Belém: localizada na Rodovia BR 316, km 23/24, s/nº, Galpão 03, Módulo 08, Sala 01, Itapepocu, Benevides/PR; 3. Filial Fábrica de Graxas de Osasco: localizada na Rua Vicente Rodrigues da Silva, 356, Sala 1, Osasco/SP; 4. Filial Fábrica de Lubrificantes: localizada na Rua Silésia, 3501 (parte), Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ; 5. Filial Depósito de Óleos Básicos: localizada na Av. Rio de Janeiro, 901 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ; 6. Filial Armazém de Manaus: localizada na Rua Matupiris, 32, sala 1 - Santa Etelvina - Manaus/AM; 7. Filial Armazém Ribeirão Preto: localizada na Rua Uruguai, 1531, Sala 2, Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP; 8. Filial Armazém RS - Cachoeirinha: localizada na Rodovia RS 118, km 11, 12760, Setor 31, Jardim Bethania, Cachoeirinha/RS; 9. Filial Escritório Belo Horizonte: localizada na Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Sala 1501, Belvedere, Belo Horizonte/MG; 10. Filial Escritório de São Paulo: localizada na Rua Carnaubeiras, 168, Conjuntos nºs 111 e 112, Vila Parque Jabaquara, SP/SP; 11. Filial Escritório Curitiba: localizada na Av. Padre Anchieta, 2285, 12º Andar, Sala 1204, Bigorrilho, Curitiba/PR; 12. Filial Armazém de Recife: localizada na Avenida Vasco Rodrigues 360, lote 02, no Bairro de Peixinhos, Olinda/PE; 13. Filial Armazém Euzébio: localizada na Av. José Amora Sá, 1200, Sala 2, II Distrito Industrial, Eusébio/CE; 14. Filial Armazém de Osasco: localizada na Rua Vicente Rodrigues da Silva, 371, Osasco/SP; 15. Filial Escritório de Belém: localizada na Rua dos Mundurucus, 3100, Sala 1001, Edifício Metropolitan Tower, Cremação, Belém/PA; 16. Filial Escritório de Campinas: localizada na Av. Makenzie, 1835, 3º e 4º Andares, Edifício Andreta, Campinas/SP; 17. Filial Armazém Goiânia: localizada na Av. Tanner de Melo, s/nº, Sala 2, Quadra 02, Lote 01 a 02 e 21 a 24, Loteamento Real Grandeza, Parque Industrial Vice-Presidente José Alencar, Aparecida de Goiânia/GO; 18. Rodovia Candeias Madre de Deus, s/nº, km 4.1 (parte), São Francisco do Conde/BA; 19. Cais Porto do Itaqui, sem número (parte), bairro Centro, São Luis/MA; 20. Rua Benjamim Dagnoni, nº 905 (parte), Rio do Meio, Itajaí/SC; 21. Av. Castelo Branco, nº 800, Lote 119-A, Sala 102 (parte), no bairro de Vera Cruz, Sarandi/PR; 22. Av. Cenobelino de Barros Serra, nº 340 (parte), Parque Industrial, São José do Rio Preto/MG; e 23. Rua Monsenhor Manuel Gomes, nº 140 (parte), São Cristóvão, RJ/RJ. Jucerja nº 3073916 em 16/08/17.\r\n\r\nAGE - 14-07-2017\r\n\r\nOS: 368460\r\n\r\nId: 2054046"
                ],
                "2054063": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2054063"
                ],
                "2054036": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2054036"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2054083": [
                            "V - Ata",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.340.288/0001-05 - NIRE: 33.2.0844.551\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, neste ato representada por seu Diretor, na qualidade de sócio da sociedade, vem, pela presente torna público que conforme sua 8ª alteração contratual e consolidação, por intermédio de reunião de sócios datada de xx/08/2017, que trata da redução de capital como segue: 1. Considerando que atualmente o capital social da Sociedade encontra-se totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, no montante de R$ 13.203.362,00 (treze milhões, duzentos e três mil e trezentos e sessenta e dois reais), estando representado por 13.203.362 (treze milhões, duzentos e três mil e trezentos e sessenta e dois) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. 2. Os sócios resolvem, por unanimidade, reduzir o capital social atual para R$ 12.772.197,00 (doze milhões, setecentos e setenta e dois mil e cento e noventa e sete reais), dividido em 12.772.197 (doze milhões, setecentos e setenta e setenta e dois mil e cento e noventa e sete) quotas, cada uma com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Uma redução do capital social, portanto, de R$ 431.165,00 (quatrocentos e trinta e um mil e cento e sessenta e cinco reais), por entenderem que o capital social anterior era excessivo em relação ao objeto social, na forma do Art. 1.082, II do Código Civil.3. As quotas do capital social da Sociedade são ora diminuídas na proporção da participação societária de cada sócio. E efetuada a presente publicação, para que se produza seus Jurídicos e Legais efeitos. Rio de Janeiro, 25/08/2017.\r\n\r\nATA DE REDUÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2054083"
                        ],
                        "2053522": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da João Fortes Engenharia S.A. para se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária ('AGE') a ser realizada na sede social da Companhia, localizada à Av. das Américas nº 3.443, bloco 3, loja 108, Condomínio Américas Corporate, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2017, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Aumento do capital social nos termos de Proposta da Diretoria aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 21 de agosto de 2017, por subscrição privada pelos acionistas, que terão direito de preferência na proporção da quantidade de ações de que forem titulares na data da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária nesse sentido, no montante de até R$ 550.000.000,00 com a emissão de até 611.111.111 (seiscentas e onze milhões, cento e onze mil, cento e onze) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo garantido o valor mínimo de aumento de R$ 240.000.000,00, por aporte do acionista controlador. O preço de emissão é de R$ 0,90 (noventa centavos) por ação, determinado segundo os critérios aprovados na referida reunião do Conselho de Administração. B) Grupamento de Ações, nos termos deliberados na mesma reunião do Conselho de Administração, realizada em 21 de agosto de 2017, a ser implementado imediatamente após a homologação do aumento de capital acima referida, na proporção de 10 (dez) ações ordinárias para 1 (uma) ação ordinária, e a consequente alteração do número de ações, sem modificação no capital social. C) Doação de Ações, direta ou indiretamente pelo acionista controlador, aos acionistas que, como resultado do grupamento de ações, passem a deter frações de ações, de forma que cada acionista da Companhia receba a fração necessária para garantir a titularidade do próximo número inteiro de ações após a aplicação do fator de grupamento. Permanece à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia, em sua sede social, cópia de toda a documentação pertinente ao aumento de capital da Companhia, mediante subscrição privada, nos termos do §3º, artigo 135, da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGE. Os procuradores dos acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social da Companhia com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da AGE. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2017. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2053522"
                        ],
                        "2053513": [
                            "V - Convocação",
                            "TANGARA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.573.381/0001-96\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. São convidados os Senhores Acionistas da Tangara Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 2º andar, sala 06, Jacarepaguá, CEP 22.775-028, às 14:30 horas do dia 01 de setembro de 2017, para: (i) aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016; (ii) Deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2016; (iii) reeleger os diretores da Sociedade; (iv) fixar o valor da remuneração global anual dos Diretores. Rio de Janeiro, RJ, 23 de agosto de 2017. Henrique Carsalade Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2053513"
                        ],
                        "2053442": [
                            "V - Convocação",
                            "Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.223.851/0001-90 - NIRE nº 333.0002644-4\r\n\r\nAssembleia Geral de Credores - Convocação. Ficam os Senhores credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação, convocados para a realização de Assembleia Geral Extraordinária de Credores, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2017 as 10h30min, em primeira convocação, ou as 11h00min, em segunda convocação, na Rua Comandante Rubens Silva, nº 292, sala 507, em Jacarepaguá - RJ, para deliberar sobre as contas dos atos e operações realizadas no período de junho 2016 a maio de 2017, e o relatório do estado de liquidação, que estão à disposição dos credores no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2017. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 2053442"
                        ],
                        "2053951": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2017. Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), nos termos do disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, na Instrução CVM nº 565, de 15 de junho de 2015 e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, em seguimento aos fatos relevantes divulgados pela Neoenergia em 8 e 30 de junho de 2017, comunica ao mercado em geral que, tendo em vista a obtenção das aprovações regulatórias necessárias e a satisfação das demais condições precedentes aplicáveis, foi consumada a incorporação da Elektro Holding S.A. pela Neoenergia, conforme deliberação em assembleia geral extraordinária da Neoenergia realizada em 24 de agosto de 2017. A Neoenergia informa, ainda, a entrada em vigor, nesta data, do novo Acordo de Acionistas, bem como a eleição das novas composições de seu Conselho de Administração e de sua Diretoria. Para esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com a Diretoria de Relações com Investidores da Neoenergia. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2017. Sandro Kohler Marcondes - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2053951"
                        ],
                        "2050877": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.843.846/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003416; esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 391ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 05.07.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, nos moldes do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que altera os termos da LO n° IN024309; (I) Alteração do objeto da licença: Onde se lê: ''para a extração de saibro em área de 10,64 hectares conforme poligonal definida no processo 890.179/02 do DNPM com intervenção em área de 0,4 hectares para transplantio vegetal de indivíduos encontrados nesta área''; Substituir por: ''para a extração de saibro para uso direto na construção civil, conforme área de 4,03 hectares, inserida na poligonal definida no processo N° 890.179/2002 do DNPM, com intervenção em área de 0,4 hectares para transplantio vegetal de indivíduos encontrados nesta área''; (II) Alteração das coordenadas apresentadas na condição de validade n° 12: As Coordenadas UTM (DATUM SIRGAS 2000 - Fuso 23K) passam a ser: 1-N 7.466.924,193m; E 665.626,736m; 2-N 7.466.923,492m; E 665.690,584m; 3-N 7.466.898,551m; E 665.685,595m; 4-N 7.466.841,184m; E 665.684,332m; 5-N 7.466.804,129m; E 665.695,573m; 6-N 7.466.781,655m; E 665.715,618m; 7-N 7.466.778,066m; E 665.752,930m; 8-N 7.466.707,899m; E 665.723,097m; 9-N 7.466.732,786m; E 665.649,357m; 10-N 7.466.717,350m; E 665.644,357m; 11-N 7.466.729,662m; E 665.601,051m; 12-N 7.466.744,591m; E 665.553,798m; 13-N 7.466.759,076m; E 665.406,701m; 14-N 7.466.767,390m; E 665.350,102m; 15-N 7.466.807,659m; E 665.350,102m; 16-N 7.466.819,251m; E 665.380,458m; 17-N 7.466.826,584m; E 665.408,017m; 18-N 7.466.824,737m; E 665.576,542m; 19-N 7.466.880,612m; E 665.577,184m; 20-N 7.466.885,749m; E 665.589,421m; 21-N 7.466.904,122m; E 665.608,957m; 22-N 7.466.909,315m; E 665.619,756m; na ESTRADA DO CATONHO, 1.380 E 1.381 - JACAREPAGUÁ, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/505313/2009.\r\n\r\nId: 2050877"
                        ],
                        "2051046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0015-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003417; esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 391ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 05.07.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, nos moldes do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que altera os termos da LO IN030626; (I) Exclusão da condição de validade n° 13: Conforme CI INEA/DILAM N° 648, de 05.11.2015, determinando que as placas dos veículos a serem licenciados não constem mais nas condições de validade da licença; (II) Inclusão de seis (6) veículos na frota licenciada: Conforme o Parecer Técnico de Averbação de Licença de Operação N° GELRAM-PT-0175/2017; na AVENIDA FABOR, 1.100 - CAMPOS ELÍSEOS, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/507740/2012.\r\n\r\nId: 2051046"
                        ],
                        "2053892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PRESSÃO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\nCNPJ 10.403.791/0001-54,\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA torna publica a emissão da Licença de Operação e Recuperação - LOR- SEMMURB nº 0002/LOR/REN/DLCA/2017, sendo emitida em 29 de junho de 2017. Esta licença é valida até 29 de Junho de 2023 por 06(seis) anos, que autoriza o POSTO DE GASOLINA PRESSÃO DE MESQUITA LTDA a operar a atividade de POSTO DE SERVIÇOS E REVENDA DE COMBUISTIVEIS E LUBRIFICANTES - CNPJ nº 10.403.791/0001-54, em área total construída de 325,66 na Avenida Getulio de Moura, 856 - Centro - Mesquita. Processo Administrativo nº 03/3438/15\r\n\r\nId: 2053892"
                        ],
                        "2051071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN040719, com validade até 31 de julho de 2020, que a autoriza para obras de restauração e melhorias físicas e operacionais da Rodovia Estadual RJ-104 (trecho: Viaduto de Maria Paula - Entroncamento com a Rodovia BR-101) contemplando restauração de pavimento com pista dupla e de acostamento variável, recuperação do sistema de drenagem, sinalização e execução de viaduto rodoviário na localidade de Jardim Catarina; na RODOVIA RJ-104 - TRECHO ENTRE O VIADUTO MARIA PAULA E MANILHA/BR101 - DIVERSOS BAIRROS, município SÃO GONÇALO E ITABORAÍ. Processo n° E-07/002.15587/2013.\r\n\r\nId: 2051071"
                        ],
                        "2053131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCRA CACAU INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:11.987.504/0001-63\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nRecebeu do Município de Paracambi-RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES, em face ao Processo Administrativo Nº 3252/17 a LICENÇA AMBIENTAL, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, de Nº 002/2017 , com validade 22/08/2022, para Operar a Atividade FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DO CACAU, no Endereço Rua Eli do Amparo, S/N, Lote 13, Bairro Lages, na cidade de Paracambi - RJ.\r\n\r\nId: 2053131"
                        ],
                        "2054032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Ordinária: São convidados os acionistas da BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária que se realizará em sua sede social, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Visconde de Pirajá, nº 250, Sala 201 (parte), Ipanema, CEP: 22410-000, às 12:00 horas do dia 11 de setembro de 2017, para apreciação dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2016. Informações adicionais: Documentos - Os documentos previstos no Parágrafo 3º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro, e Valor Econômico em 19 de julho de 2017. São Paulo, 28 de Agosto de 2017. BVEP Empreendimentos Imobiliários SPE III S.A.\r\n\r\nId: 2054032"
                        ],
                        "2054078": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 06 de setembro de 2017, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017. Nelson Cuptchik - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 368518\r\n\r\nId: 2054078"
                        ],
                        "2051383": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "URUPÁ MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.708.889/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nURUPÁ MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003419; esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 391ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 05.07.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, nos moldes do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que a autoriza a Alteração das coordenadas apresentadas na condição de validade n° 10 da LO N° IN038834; na AVENIDA BEIRA RIO, 22 - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município JAPERI. Processo n° E-07/002.12127/2013.\r\n\r\nId: 2051383"
                        ],
                        "2053507": [
                            "V - Convocação",
                            "TANGARA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.573.381/0001-96\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os Senhores Acionistas da Tangara Energia S.A. a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 2º andar, sala 06, Jacarepaguá, CEP 22.775-028, às 15:00 horas do dia 01 de setembro de 2017, para: (i) deliberar sobre a incorporação, pela Companhia, de sua controladora TURMALINA ENERGÉTICA S.A.; (ii) deliberar sobre o Protocolo de Incorporação a ser celebrado entre as duas sociedades, acompanhado de Justificação de Incorporação; (ii) deliberar sobre a nomeação dos peritos avaliadores contratados para avaliar o patrimônio líquido da sociedade incorporada; (iii) deliberar sobre o Laudo de Avaliação do acervo líquido da sociedade incorporada, a ser vertido à Companhia; (iv) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, RJ, 23 de agosto de 2017. Henrique Carsalade Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2053507"
                        ],
                        "2053462": [
                            "V - Convocação",
                            "SURGITECH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.705.601/0001-98 - RCPJ/RJ nº 180.205\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os sócios da Surgitech Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no endereço da sede da Sociedade, localizada nesta cidade, na Avenida Boulevard 28 de Setembro n.º 44, sala 502, Vila Isabel, em primeira convocação, às 12:00h do dia 4.09.2017, para deliberarem sobre a reforma do Contrato Social da Sociedade, a saber: (i) ratificação do encerramento das atividades da Sociedade na filial da Rua Voluntários da Pátria 190, sala 303, Botafogo, com a formalização da baixa e extinção de tal filial e a consequente alteração da Cláusula 1ª do Contrato Social; (ii) alteração da Cláusula 5ª (Da Administração); e (iii) alteração da Cláusula 13ª (Da Cessão de Quotas). Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2017. Paulo Roberto Falcão Leal - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 368454\r\n\r\nId: 2053462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2053718": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, sito a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, Censo Escolar 33167745, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado nos termos do Parecer CEE nº 026/2010, no ANO 2012, Turma 64: Bianca Janize Eisenhut Rodigheri Netto, Matrícula 1127; no ANO 2013, Turma 61: Flávia Guimarães Bartha, Matrícula 1075; no ANO 2014, Turma 73: Tayná Pinto Avelino da Silva, Matrícula 1269; no ANO 2015, Turma 81: Josélia do Nascimento de Oliveira, Matrícula 1394; Turma 88: Elaine da Conceição, Matrícula 1577; Turma 95: Marilene Soares da Silva, Matrícula 1660. Torna sem efeito o edital publicado em D.O. de 18/01/2017, página 3, 3ª coluna, Curso de Especialização Pós Técnica em Enfermagem do Trabalho, autorizado nos termos do Processo E-03/10103353/2010, referente ao Ano 2012, Turma 02: Priscila Rodrigues da Silva, Matricula 971. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo, CDIN Nº 1586/2010; Diretora: Joelma Eirim Casanova, CDIN Nº 530/2009; Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo, ID 4329274-7 e Neida Terezinha Viana Tavares, ID 4258445-0.\r\n\r\nId: 2053718"
                    ],
                    "2053721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP - Brás de Pina\r\n\r\nCNPJ: 34.020.842/0001/27\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO FUTURO VIP DE BRÁS DE PINA, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças LTDA, CNPJ 34020842/0001-27, sito na Rua Taborarí, 372, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070091, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEE nº 299 de 08/07/2010, no ANO LETIVO DE 2014: Turma 300: Julia Mazzone Machado, Matrícula 462; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 300: Rubia Maciel de Oliveira, Matrícula 416. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEE nº 299 de 08/07/2010, no ANO LETIVO DE 2005/1° Semestre: Turma 302: André Luiz Simplicio Campos, Matrícula 2412; no ANO LETIVO DE 2005/2º Semestre: Turma 302: Elizabeth de Sales Sant’Anna, Matrícula 2042; no ANO LETIVO DE 2006/2º Semestre: Turma 302: Tatiane de Souza Lopes, Matrícula 4559; no ANO LETIVO DE 2007/2º semestre: Turma 302: Kelly Pinheiro da Silva, Matrícula 817; no ANO LETIVO DE 2008/2º Semestre: Turma 302: Thiago Gomes de Araujo, Matrícula 1262; no ANO LETIVO DE 2009/1º Semestre: Turma: 302: Cesar Augusto de Moraes Junior. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 114/2011, no ANO LETIVO DE 2009/2º Semestre: Turma MEC1: Daniel Mattos de Souza, Matrícula 1485; no ANO LETIVO 2011/2º Semestre: Turma MEC2: Marcelo Vieira Bezerra, Matrícula 2703; no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre: Turma MEC2: Rafael Rodrigo da Silva, Matrícula 2842; Rodolfo Araujo Mendes, Matrícula 2884; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre: Turma MEC1: Átila dos Santos Flaneto, matrícula 1821; Lucas Pires Mathias de Melo, Matrícula 3114. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLOGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pela Portaria nº 238 E/COIE.E/1997, no ANO LETIVO DE 1999/2º Semestre: Turma PF/PD: Graziela Costa de Almeida. Secretária Escolar: Ana \r\n\r\nCristina Rabello Clemente, designada no Processo nº E-03/007/3440/14, Diretora Silvana Mara Aquino de Lima, designada no Processo nº\r\n\r\nE-03/007/779/16. Servidores que autorizam a publicação: Iacy de \r\n\r\nOliveira Gama e Silva Langer, ID 3836601-0 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8.\r\n\r\nId: 2053721"
                    ],
                    "2052750": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE 2° GRAU, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 1997, Turma 4I2: Valdecyr da Costa Santos Júnior, Matrícula 5688. CURSO DE ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, autorizado pela Portaria E/SADE/AUT. 08/2002, no ANO LETIVO DE 2008: 2° Semestre, Turma 3JAS: Carlos Ambrozio da Silva, Matrícula 19438; Jose Antonio da Silva, Matrícula 19422; no ANO LETIVO DE 2009: 1° Semestre, Turma 3JAX: Cezar Caetano, Matrícula 19414; Paulo Geovani de Oliveira, Matrícula 19464; no ANO LETIVO DE 2009: 2° Semestre, Turma 3JA1: André Carlos Temponi, Matrícula 19469. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3AD7: Marina Cardoso Barbosa Santos, Matrícula 14446; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3MC6: Isadora Carvalho Arantes Reis, Matrícula 20797; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3AD7: Patrícia Cristina Izidorio Machado, Matrícula 02606-9; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3PP1: Gabriela Carolina Sena Coutinho, Matrícula 01415-0; Turma 3I1: Rômulo Sousa de Almeida, Matrícula 01034-0; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3MC1: Marcus Paulo Campos Ferreira, Matrícula 12364-1. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓ CIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3AD6: Naiara Martins de Freitas, Matrícula 21036; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma CE1: Manoel Romualdo Morais, Matrícula 27774; no ANO LETIVO DE 2012, Turma CE2: Fabiana Gonçalves Oliveira, Matrícula 07160-9. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2011, Turma EM1: Rhayan Vinicius Silva da Fonseca, Matrícula 02460-0. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2014, Turma EL2: Diêgo da Silva Soares, Matrícula 14283-2. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma ET1: Antonio Marcio Ferreira, Matrícula 17702; no ANO LETIVO DE 2011: 1° Semestre, Turma ET3: Hugo Leonardo Rodrigues de Carvalho, Matrícula 27894-7; no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma ET1: Sergio Henrique de Souza Rosa, Matrícula 26698; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ET4: Danilo Rodrigues da Fonseca, Matrícula 11503-7. CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2012: 1° Semestre, Turma INS3: Vander Batista da Silva, Matrícula 04520-9; no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma INS3: Elton Ricardo Campos de Oliveira, Matrícula 03782-6. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2008, Turma ME6: Isnaldo Vicente Mateus Ferreira, Matrícula 20964; Turma ME2: Dhiego Bahia de Lima, Matrícula 20573; Turma MTI1: Luis Carlos da Silva, Matrícula 21515; no ANO LETIVO DE 2009, Turma ME8: Euler Machado de Souza, Matrícula 21940; no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma ME10: Everton Charles de Paula, Matrícula 23956; no ANO LETIVO DE 2010, Turma ME1: Marcos Fernandes de Andrade, Matrícula 26124; no ANO LETIVO DE 2011: 1° Semestre, Turma ME8: Marcos Antônio dos Santos, Matrícula 27715-0; no ANO LETIVO DE 2012, Turma ME9: Erick da Silva Figueiredo, Matrícula 02639-5; no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma ME9: Ewerton Bello de Barros, Matrícula 01349-8; no ANO LETIVO DE 2013, Turma MTI1: Marcos Laureano Teixeira, Matrícula 01699-3; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ME7: Eduardo Adriano da Cruz, Matrícula 03742-7; Turma ME1: Hadassa Nielly Spacoski da Silva, Matrícula 16045-8; Reginaldo José de Sá, Matrícula 15440-7; Vanderson Rocha de Almeida, Matrícula 15503-9; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ME8: Geovane da Silva Souza Eduardo, Matrícula 14589-0. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma MC08: Matheus de Paula Silva, Matrícula 21640. CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGNER, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3PP1: Gabriela Carolina Sena Coutinho, Matrícula 01415-0. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2004, Turma ST1: Ederson Pereira Daniel, Matrícula 4612. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, situado na Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3I7/2008: Bernardo Telles Nogueira Cordeiro, Matrícula 12849. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3I7/2008: Bernardo Telles Nogueira Cordeiro, Matrícula 12849. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem ME7/2011/2° Semestre: Ezequias Carvalho da Cruz, Matrícula 03571-8. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 de 20 de Setembro de 2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Valdecyr da Costa Santos Júnior, Curso Técnico de Informática, Turma 4I2, Ano: 1997, publicado no DOERJ de 15/04/1998, Página 18, 2ª Coluna. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, situado na Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 29, Jardim Amália, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 02/08/2017, Página 10, 1ª Coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, ONDE SE LÊ: Cláudio de Matos Telles, Matrícula 20445, LEIA-SE: Fábio Silva Telles, Matrícula 20445; RETIFICA: D.O. de 04/07/2017, Páginas 13 e 14, 1ª Coluna, CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, ONDE SE LÊ: Jean Charles Ferreira da Silva, Matrícula 17543, LEIA-SE: Jeann Charles Ferreira da Silva, Matrícula 17543. Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles, designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6 e Eneida da Silva Casqueiro, ID. 4327661-0.\r\n\r\nId: 2052750"
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                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2053791": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será no Salão de Jogos, sito à Av. Profº. João Brasil, 366 Fonseca/Niterói, no dia 05/09/17 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Contratação de Jovem Aprendiz; b) Adequação Elétrica Garagens (Auto Vistoria) - utilização FMPC; c) Recuperação Teto Garagens (Auto Vistoria) - utilização do FMPC; d) Liberação Sinal CFTV - Taxa Extra; e) Esclarecimento sobre AGO 2017; f) Assuntos Gerais . Niterói 27/08/17 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 2053791"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2054030": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.506.102/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE RELAÇÃO DE CHAPAS DAS ELEIÇÕES DO SINAERJ - O Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade (art 40), vem, por meio deste, informar a Composição da Chapa que requereu Registro para o Pleito do dia 07/11/2017. A Chapa nº 01 é assim composta: EDSON FERNANDO ALVES MACHADO matrícula social nº 03587, JULIO SOUZA REIS matrícula social nº 06402, DIRCE GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO matrícula social nº 02076, REINALDO ANTONIO DA SILVA matrícula social nº 04851, DEJALMAR FRANCISCO DE PINHO matrícula social nº 08414, CARLOS EDUARDO DEL NEGRO SANSONE matrícula social nº 08417, REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA matrícula social nº 04842, LUIZ CLAUDIO BRITES LOBATO matrícula social nº 08478, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA matrícula social nº 08360, CARLOS JOSE MARTINS MANHAES matrícula social nº 07354, FELIPE ABBADE DA MOTA matrícula social nº 08600, JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR matrícula social nº 02919, JUAREZ DE MAGALHÃES matrícula social nº 08515, LUCAS GUIMARAES HOMEM matrícula social nº 08469, LUIS ANTONIO DOMINGUES CORREIA matrícula social nº 08331, ORLANDO D`ALMEIDA MARQUES matrícula social nº 04287, PEDRO PAULO LEITE DO VALE matrícula social nº 08444, REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA matrícula social 08434, ANA PAULA DE CARVALHO CHAVES matrícula social nº 08591, CLERES MACIEL AZEREDO matrícula social nº 08393, DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA matrícula social nº 01462, LUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA matrícula social nº 08566, LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS matrícula social nº 08533, MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA matrícula social nº 08570. A partir deste dia 28/08/2017, está aberto o prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidaturas. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017. Rubens José Branquinho dos Santos - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 2054030"
                            ],
                            "2054042": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca todos os aeronautas brasileiros da British Airways, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de agosto de 2017 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo apresentada pela British Airways pelo “Instrumento de Transação e Quitação do Contrato” em decorrência do anúncio do desligamento de aeronautas brasileiros baseados em São Paulo. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2017. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2054042"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2053911": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 14.910/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial - Nº 83/2017\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática para o bom funcionamento e continuidade do trabalho exercido pelo CRAM.” Conforme solicitação da SEPOL e Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/09/2017 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/08/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 25 de Agosto de 2017.\r\n\r\nBruno de Souza Soares\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2053911"
                        ],
                        "2053902": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 14.438/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial - Nº 62/2017\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Medicamentos para atender a farmácia da UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município de Araruama” - conforme Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/09/2017 Hora: 09:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/08/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 25 de Agosto de 2017.\r\n\r\nBruno de Souza Soares\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2053902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº79\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE, Processo Administrativo nº 8420/2017, para Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial nº 79/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de setembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção \r\n\r\nnº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser \r\n\r\nfeita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054050"
                        ],
                        "2054051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 84\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, Processo Administrativo nº 373/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 84/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 21 de setembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054051"
                        ],
                        "2054052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 80\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Processo Administrativo nº 6326/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 80/2017, do tipo menor preço lote, que será realizada no dia 18 de setembro de 2017, às 14:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, \r\n\r\nCentro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita\r\n\r\nno endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta\r\n\r\nde uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054052"
                        ],
                        "2054053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº64\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DA EQUIPE DE SERRALHERIA, Processo Administrativo nº 3945/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 64/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de setembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção \r\n\r\nnº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser\r\n\r\nfeita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054053"
                        ],
                        "2054054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 82\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 7623/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 82/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de setembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, \r\n\r\nCentro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita \r\n\r\nno endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo \r\n\r\ntel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054054"
                        ],
                        "2054055": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 83\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS EM ANTENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL , Processo Administrativo nº 5383/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 83/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 20 de setembro de 2017, às 15:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054055"
                        ],
                        "2054056": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ENGENHERIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DOS LAUDOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDOS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) EM CONFORMIDADECOM A NR 7 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) COMO DETERMINA A NR 9, MANUTENÇÃO DO PPP, Processo Administrativo nº 6845/2017, na modalidade Tomada de Preço nº 01/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de setembro de 2017, às 15:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, Centro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta de uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054056"
                        ],
                        "2054057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 81\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Processo Administrativo nº 361/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 81/2017, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de setembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de Reuniões, localizada na Travessa Assumpção nº. 69, \r\n\r\nCentro, Barra do Piraí/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita \r\n\r\nno endereço acima no horário de 10 as 17 hs, com a permuta \r\n\r\nde uma resma ou um pen drive de 08 Gb, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054001": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ: 36.507.127/0001-49\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPregão Presencial 026/2017\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Preço Global: R$ 25.695.585,31\r\n\r\nLEIA-SE: Preço Global: R$ 17.130.390,24\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2054001"
                        ],
                        "2053923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ: 36.507.127/0001-49\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPregão Presencial 026/2017\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comu nica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017/FMS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2017/FMS \r\n\r\nLEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2017/FMS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º207/2017/FMS \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2053923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054037": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2017\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar para serem utilizados nos veículos utilitários, máquinas, tratores, caminhões e ônibus que compõem a frota da Prefeitura de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 645.624,34 DATA: 11 de setembro de 2017 - HORA: 13h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28/08/2017, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2054037"
                        ],
                        "2053989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N°. 36 / 2017\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças novas com base na tabela de preços das montadoras - carros movidos a diesel - nos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 268.525,50 - DATA: 12 de setembro de 2017 - HORA: 14 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300, sala 103, Centro, Cantagalo-RJ. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada a partir do dia 28/08/17, das 12h às 17h, no endereço supra citado ou no site www.saudecantagalo.rj.gov.br.\r\n\r\nCantagalo, 22 de agosto de 2017\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2053989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054059": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO RDC N.º 001/2017 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 2825/2016\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR, PRONTO SOCORRO INFANTIL E CIRCULAÇÃO VERTICAL - CONTRATO DE REPASSE - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 20/09/2017 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner Brother TN 3382 ou TN 3392.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Nelson Silva, 132, Centro, Itaboraí, das 10h às 16h. \r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2054059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054068": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA n° 01/2017\r\n\r\nProcesso nº 09/000262/2017\r\n\r\nO Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório - Concorrência n° 001/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇADA E PINTURA DE RUAS, conforme justificativa que acompanha este Processo.\r\n\r\nJéssica Vieira R. de Freitas Fonte\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2054068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054047": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização da Concorrência Pública N°05/2017, referente ao P.A. nº. 437/2017, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistemas de informação para instalação, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, locação mensal de software e suporte para o Sistema Integrado de Gestão da Saúde Pública e Sinalização Digital, além de infraestrutura para hospedagem, instalação e construção de site de serviços “online” do Portal da Saúde por um período de 12 (doze) meses, dia 16/10/2017 às 10:00 horas. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: entre o 8º (oitavo) e o 3º (terceiro) dia útil anterior a Licitação. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 2054047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054043": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2017, às 14:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2054043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Magé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ERRATA DE EDITAL:\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2017\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES JUNTO AO MUNICÍPIO DE MAGÉ-RJ. O aviso de publicação da errata encontra-se disponível no portal da Prefeitura de Magé: www.mage.rj.gov.br. A errata de edital em seu inteiro Teor estará disponível no site citado acima para leituras e impressão.\r\n\r\nMagé-RJ, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nPatricia C. A. Lemos\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2054126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2053993": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - PROCESSO 08123/2017\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto a centralizar em uma única INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, por razões de conveniência administrativa, a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Mangaratiba; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, com preferência, aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, suas Autarquias e Fundações.\r\n\r\nA Prefeitura de Mangaratiba comunica aos interessados a suspensão “SINE DIE” do Pregão supracitado por motivo de análise sobre aspectos técnicos do edital. Oportunamente, será apresentada nova data para reabertura do Pregão Presencial n° 013/2017.\r\n\r\nMangaratiba, 24 de Agosto de 2017.\r\n\r\nLuis Alberto Marque Kede\r\n\r\nSecretario Adjunto de Suprimento\r\n\r\nPort. 0685/2017\r\n\r\nId: 2053993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054023": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N°2.2017 ADIAMENTO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentação para a Saúde Mental.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0081/2017.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nde Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de uma resma de papel A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: adiado para 08/09/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nObs. Havendo divergência entre a descrição do item no comprasnet e a do edital, prevalecerá a do edital.\r\n\r\nLívia da S. M. de Assis Quintanilha\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2054023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054022": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.093/2017\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2017\r\n\r\nTornamos público que o Pregão Presencial nº.041/2017, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Tiras ou Fitas Reagentes para Medição Quantitativa de Glicose no Sangue, Lancetas e Seringas, foi adiado sine die.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054022"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2054144": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IX do § 1º do art. 47 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, fica renumerado para XI, inserindo-se dois novos incisos com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47 - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\nIX - indicar ao Conselho Superior, para designação, os membros do Ministério Público que atuarão como monitores dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório, na avaliação do requisito indicado no inciso III do art. 61. \r\n\r\nX - coordenar a atuação dos monitores referidos no inciso anterior, submetendo os relatórios por eles elaborados à Comissão de Estágio Confirmatório de que trata o caput do art. 61.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - O Parágrafo Único do art. 61 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, fica renumerado para § 2º, inserindo-se § 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 61 - (...)\r\n\r\n§ 1º - A avaliação do requisito indicado no inciso III deste artigo será realizada pela Comissão de Estágio Confirmatório, com base nos relatórios apresentados pelos monitores vinculados ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na forma e periodicidade definidas em deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, dando-se lhe publicidade.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogados o art. 163 e seu parágrafo, bem como a alínea “d”, do inciso V, do art. 82, todos da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 44/17\r\n\r\nAutoria Ministério Público, Mensagem nº 01/2017\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 2054144"
                    ],
                    "2054145": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.660 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o “Programa de Valorização e Preservação da Memória Histórica dos Veteranos da FEB e demais Ex-Combatentes da II Guerra Mundial” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos do programa objeto deste diploma:\r\n\r\nI - permitir a continuidade do funcionamento da sede regional da Associação Nacional dos Veteranos da FEB - ANVFEB, em seu tradicional prédio, situado à Rua das Marrecas nº 35, na Lapa, no Rio de Janeiro, RJ;\r\n\r\nII - a preservação, novas incorporações, a manutenção, a catalogação e a necessária disponibilidade à consulta do acervo histórico relacionado aos veteranos da FEB e demais ex-combatentes da II Guerra Mundial.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado promoverá a inserção, mediante convênio com a ANVFEB, do museu da associação, situado na sede regional constante do Inciso I, nas ações do Plano Estadual de Cultura, ou outros planos, programas e projetos da Secretaria Estadual de Cultura, existentes ou que venham a ser criados, destinados à manutenção e preservação de acervos históricos e ao funcionamento de museus e casas de cultura.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do programa instituído por esta lei correrão por conta do programa “Museu e Memória”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 429-A/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 2054145"
                    ],
                    "2054146": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.661 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a afixar, nas sua dependências, e locais de maior circulação de pessoas, cartazes que contenham informações sobre a vedação de cobrança de tarifas bancárias pela prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Resolução CMN 3.919, de 2010 do Banco Central do Brasil, tais como:\r\n\r\nRelativamente à conta corrente de depósito à vista:\r\n\r\n- fornecimento de cartão com função débito;\r\n\r\n- fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto os casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;\r\n\r\n- realização de até 04 (quatro) saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;\r\n\r\n- realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;\r\n\r\n- fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 (trinta) dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;\r\n\r\n- realização de consultas mediante utilização da internet;\r\n\r\n- fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativo a tarifas;\r\n\r\n- compensação de cheques;\r\n\r\n- fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas; e\r\n\r\n- prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.\r\n\r\nRelativamente à conta de depósito de poupança:\r\n\r\n- fornecimento de cartão com função movimentação;\r\n\r\n- fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedido de reposição formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;\r\n\r\n- realização de até dois saques por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;\r\n\r\n- realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos de mesma titularidade;\r\n\r\n- fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias;\r\n\r\n- realização de consultas mediante utilização da internet;\r\n\r\n- fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas; e\r\n\r\n- prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.\r\n\r\n- a realização de saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até trinta minutos é considerado como um único evento.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos de comunicação impressa, televisiva, radiofônica e eletrônica dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro, destinarão espaço para a divulgação do direito do cidadão à gratuidade tarifária na prestação de serviços bancários essenciais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1236/15\r\n\r\nAutoria do Deputado: Nivaldo Mulim\r\n\r\nId: 2054146"
                    ],
                    "2054147": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.662 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual da Cultura Evangélica”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO - Semana Estadual da Cultura Evangélica.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1704-A/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Muller\r\n\r\nId: 2054147"
                    ],
                    "2054148": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.663 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nFICA INCLUÍDO NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDezembro - Dia do Advogado Criminalista.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2677/17\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Figueiredo e Dionísio Lins\r\n\r\nId: 2054148"
                    ],
                    "2054149": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7.664 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 5º DA LEI 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 1º, 2º e 5º da Lei nº 2398, de 11 de maio de 1995, passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam prorrogadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as isenções de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, a serem utilizados como táxi por motoristas taxistas autorizatários devidamente credenciados em seus respectivos Municípios”.\r\n\r\n\"Art. 2º - Com relação à utilização como táxi, fica o beneficiário com o direito a substituir o veículo após 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua aquisição”.\r\n\r\n\"Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2019, sendo que os recursos para a sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo na arrecadação anual”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1586/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 2054149"
                    ],
                    "2054014": [
                        "I - Lei",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nLEI Nº 7659 DE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProjeto de Lei nº 3186/17\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Luiz Paulo e André Ceciliano\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3186/17\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Luiz Paulo e André Ceciliano\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 2054014"
                    ],
                    "2054150": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 201 RIO DE JANEIRO,\r\n\r\n25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de agosto de 2017, do Ofício nº 209- M, de 03 de agosto de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 279 de 2015 de autoria da Deputada Tia Ju que, “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS CLUBES SOCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 279/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA TIA JU, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS CLUBES SOCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nIndispensável destacar a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto que se mostra louvável, uma vez que pretende fazer com que os alunos da rede pública de ensino possam desenvolver a prática de atividades esportivas corretamente e em local apropriado, eis que, tais práticas esportivas são essenciais à vida e à saúde. \r\n\r\nApesar disso, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na gestão da Administração Pública, avançando em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições da Chefia do Poder Executivo, o que contraria o art. 61, § 1º, II, “d”, da Constituição Federal e o art. 112, §1°, II, “d”, da Carta fluminense.\r\n\r\nAdemais, a proposta nos moldes apresentado pela Nobre Casa de Leis, não pode ser concretizado sem dispêndio de receitas públicas, as quais devem ser manejadas com liberdade pelo Governo, de acordo, é claro, com os anseios constitucionais e de modo a assegurar os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nResta consignar que, em razão das limitações financeiras deste Estado, impõe-se ao Chefe do Executivo fazer escolhas acerca de suas medidas de governo, buscando atender prioritariamente aquelas que se mostram mais urgentes num dado momento.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a proposição ofende o Princípio da Separação dos Poderes disposto no art. 2° da Constituição da República, bem como o art. 7° da Carta Estadual, ao dispor de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2054150"
                    ],
                    "2054151": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 202 RIO DE JANEIRO, \r\n\r\n25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de agosto de 2017, do Ofício nº 214- M, de 03 de agosto de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 2302 de 2016 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, “CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUKYO MAHIKARI”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2302/ 2016 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUKYO MAHIKARI”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que considera a Sukyo Mahikari como patrimônio imaterial do Estado fluminense.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 6.459/2013 dispõe em seu art.3º sobre os legitimados para propor a instauração do processo de declaração de bem cultural de natureza imaterial como Patrimônio Cultural Imaterial deste Estado. De acordo com a mencionada norma somente a Secretaria de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica própria poderiam apresentar uma medida como esta ora analisada.\r\n\r\nSendo assim, o projeto de lei em comento, de iniciativa parlamentar, atenta contra a competência privativa estabelecida no rol taxativo supracitado, o que evidencia sua inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nAdemais, a medida em tela fere, ainda, o art. 19, I, da Carta da República, eis que, desde a vigência do Decreto n° 119-A/1890, que “Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias”, trata-se de um Estado laico.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2054151"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2054159": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 46.063 DE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 825.106.875,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.412, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2017;\r\n\r\n- o art. 6º da Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.029, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-04/133/1/2017, E-04/133/32/2017, E-12/002/79/2017 e E-12/170/7/2017,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 825.106.875,55 (oitocentos e vinte cinco milhões, cento e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito, de que trata o artigo anterior, será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "2054160": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.541.505,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n312.508.986,66\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n235.211.834,52\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n965.920.322,40\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n271.313.336,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n48.232.175,73\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n11.667.428,51\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.430.098.532,10\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n196.446.286,00\r\n\r\n1803\r\n\r\nCEE\r\n\r\n46.455,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n478.091.762,14\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n17.126.056.318,81\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n13.312.244,13\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n263.361.975,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n69.766.066,10\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n25.978.178,98\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n21.748.672,32\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n130.824.038,42\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n20.966.519,33\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n32.961.849,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n32.066.603,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.355.570.444,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n196.449.742,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n10.780.573,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.671.841,00\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n2166\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n11.929.392,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n5.674.408,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n688.698,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.025.749,30\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n25.710.738,41\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n545.699.923,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n240.367.311,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n272.103.470,94\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n21.035.173,86\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n46.924.540,79\r\n\r\n2464\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n616.175.323,45\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n15.143.708,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n11.480.111,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n94.695.612,54\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n878.715.468,01\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.569.054.202,26\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.944.495,68\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n600\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n921.535,00\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n1.248,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n219.832.769,55\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n12.722.361,00\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n162.929.259,43\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n20.058.425,13\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n914.008.000,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.867.813,57\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n14.717.122,76\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.192.889.852,11\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.680.000,00\r\n\r\n2965\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n4.080.766,26\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n161.628.127,26\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n235.928.420,84\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n77.818,00\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n30.450.942,39\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n1.626.876.597,08\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n30.106.742,09\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n233.486.602,91\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n56.934.010,88\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.720.243,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n74.450.432,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.596.765,71\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n7.986.429,38\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n220.202.291,73\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.218.113,15\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n43.906.241,29\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n61.940.879,17\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n32.505.473,25\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n376.751.436,99\r\n\r\n3162\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n7.076.693,00\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n297.882.044,00\r\n\r\n3164\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n39.359.789,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n32.018.665,91\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n580.938.426,42\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n87.619.056,33\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n18.012.251,54\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n50.445.758,75\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.111.753,33\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n38.581.270,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n93.444.359,54\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n7.858.556.045,99\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n14.577.369,35\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n49.063.151,64\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n62.889.706,45\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n40.990.600,27\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n348.470.359,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.063.218.676,60\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n705.616.921,39\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n174.440.352,74\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n65.224.810,21\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n21.048.626,37\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n20.055.621,51\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.337.321,81\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.926.700,00\r\n\r\n4062\r\n\r\nFEC\r\n\r\n63.760,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n97.749.352,56\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n4.602.409,56\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2017.\r\n\r\nId: 2054160"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2053967": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7004/2013, vol.III, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGE nos autos do processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos artigos 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720/2014, em virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao Edital, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2001, homologado em 09 de abril de 2002, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de exercício.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nRelação dos servidores, com base no Edital, publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2001.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\nCH\r\n\r\nCargo (Professor)\r\n\r\nRegião\r\n\r\n0225070-2\r\n\r\nAna Paula Bachmeyer Teixeira de Sa\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225222-9\r\n\r\nAntonio Feitosa dos Santos\r\n\r\n29/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225071-0\r\n\r\nCatia Correa dos Santos\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225063-7\r\n\r\nClaudia Lima Coutinho\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225064-5\r\n\r\nDemostenes Santos Ramos\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225060-3\r\n\r\nGlauco Carvalho Campos\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225058-7\r\n\r\nJanaina Nascimento Simões de Souza\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225062-9\r\n\r\nMarcio Alberto Carolino Cruz dos Santos\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225065-2\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Coelho\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225078-5\r\n\r\nPaulo Cesar de Albuquerque Macedo\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225084-3\r\n\r\nPaulo Henrique Soares Santos\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225079-3\r\n\r\nPero Cavalcante dos Santos\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225080-1\r\n\r\nRosa Maria Pinto da Silva\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225061-1\r\n\r\nSandro Andrade Zgur\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225125-4\r\n\r\nWelington da Silva Pereira\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223733-7\r\n\r\nAnna Maria Dopirak\r\n\r\n01/03/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223669-3\r\n\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223567-9\r\n\r\nDorcelino Moreira Filho\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223468-0\r\n\r\nFloriano Paes Camargo Filho\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223991-1\r\n\r\nGiovane Saionara Ramos Coelho da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223948-1\r\n\r\nHumberto João Neto\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224172-7\r\n\r\nMarcos da Silva Andrade\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223470-6\r\n\r\nPaulo Cesar Nogueira Cabral\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223977-0\r\n\r\nVera Ely Almeida Gomes\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224601-5\r\n\r\nAntonia Noemia Casanovas Garcia\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223222-1\r\n\r\nMagui Aparecida Vallim da Silva\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225108-0\r\n\r\nMaria de Fatima da Cunha Carneiro\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225180-9\r\n\r\nUmberto Lopes Barone\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224595-9\r\n\r\nAdriana Conti de Resende\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223480-5\r\n\r\nAdriana Mattos Pinto\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224141-2\r\n\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224159-4\r\n\r\nJose Fernando Calda Soares\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223670-1\r\n\r\nLucia Helena de Souza Rebello\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224447-3\r\n\r\nLuiz Claudio Alzuguir\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223563-8\r\n\r\nMarta Ferreira Abdala Mendes\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223771-7\r\n\r\nRicardo de Almeida Campos\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223751-9\r\n\r\nAdriano Theodoro da Silva\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223763-4\r\n\r\nAndrea Surrage Calheiros\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223754-3\r\n\r\nCarla Sodre Grassini Gomes\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224824-3\r\n\r\nElenilde Maria dos Santos Torres\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225025-6\r\n\r\nJulio Cesar Correa\r\n\r\n02/03/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225013-2\r\n\r\nLea Simone de Carvalho\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224829-2\r\n\r\nLuis Venancio Coelho Vieira\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223759-2\r\n\r\nMaria Laura de Oliveira Mano Esteves\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224838-3\r\n\r\nRosalia do Nascimento Campos\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223761-8\r\n\r\nRosane da Conceição Elias Mussap\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223762-6\r\n\r\nSelma Lilian Sallenave Sales\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224842-5\r\n\r\nSynara Nô Seara Cordeiro\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223753-5\r\n\r\nBianca Perdigão Olivieri\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224820-1\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Moraes\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223755-0\r\n\r\nClaudia Cristina de Sales\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225073-6\r\n\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225057-9\r\n\r\nGeorgia Maria de Oliveira Franco\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224830-0\r\n\r\nLuiz Alexandre Baptista\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225127-0\r\n\r\nMarcelo Pires Martins\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225056-1\r\n\r\nMarcia da Conceição Corrado\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225077-7\r\n\r\nMaria Magdalena Rodrigues Garcia\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225086-8\r\n\r\nPatricia Xavier de Souza\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225249-2\r\n\r\nMarcelo da Silva Genestra\r\n\r\n07/07/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225126-2\r\n\r\nRodrigo Barbosa Ferraro\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225082-7\r\n\r\nUlisses Cesar de Araujo\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225052-0\r\n\r\nGiani Maria Coutinho Alexandre\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225053-8\r\n\r\nMiguel Teixeira dos Santos Neto\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224010-9\r\n\r\nAlexandre Pimenta Esperanço\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223933-3\r\n\r\nAna Cristina Domingues Rego\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224013-3\r\n\r\nAngela Maria da Silva e Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223979-6\r\n\r\nClaudia Lucia Silva Mendes\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224031-5\r\n\r\nMaria Fernanda Gomes de Abreu\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224036-4\r\n\r\nMiriam Lourdes de Melo Sekiguchi\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223846-7\r\n\r\nAna Paula de Souza Lago\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223849-1\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Estolano da Silveira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223997-8\r\n\r\nLuciana e Sá Alves\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224001-8\r\n\r\nNair Costa dos Santos Alencar\r\n\r\n07/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223920-0\r\n\r\nSilvana Sabatini da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nI\r\n\r\n0225097-5\r\n\r\nEuries Bezerra Lima\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225129-6\r\n\r\nFlorisete Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225104-9\r\n\r\nJose Amaro Peixoto\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225100-7\r\n\r\nLuiz Vanderlei Gouvea\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225098-3\r\n\r\nMauricio Rezende de Souza\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225095-9\r\n\r\nNelio Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225099-1\r\n\r\nNelson Granthon Barata\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225096-7\r\n\r\nRoberto Francisco Giannattasio\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225105-6\r\n\r\nClaudio do Espirito Santo Silva\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225128-8\r\n\r\nDorival Quintanilha\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0225106-4\r\n\r\nLizete Esteves de Carvalho\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nI\r\n\r\n0223474-8\r\n\r\nCarlos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223682-6\r\n\r\nDebora Sieczkowaki Nascimento\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223716-2\r\n\r\nEduardo Grinspun Koatz\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225219-5\r\n\r\nPaulo Cesar Mappa\r\n\r\n09/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225054-6\r\n\r\nAntonio Jose de Sena Batista\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223634-7\r\n\r\nTerezinha Campos da Silva Gomes\r\n\r\n17/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223698-2\r\n\r\nBerta Lopes Toste\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224461-4\r\n\r\nCarlos Roberto de Azevedo\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223992-9\r\n\r\nGladston Francisco Paolucci Pimenta\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223694-1\r\n\r\nJose Valerio Rocha do Nascimento\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223696-6\r\n\r\nSoraya Barcellos Izar de Souza\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223852-5\r\n\r\nArnaldo Costa Freitas Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223630-5\r\n\r\nHaroldo Humberto de Albuquerque Bezerra\r\n\r\n12/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224614-8\r\n\r\nLeandro Pierre dos Santos da Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224044-8\r\n\r\nSavio Martins Ramos\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223936-6\r\n\r\nAngelo Renato Marques\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223939-0\r\n\r\nCarlos Soriano de Lima\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223885-5\r\n\r\nJurandyr de Souza Cunha Filho\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223888-9\r\n\r\nLiliana Naccarato\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223902-8\r\n\r\nMarcos Franco Xavier Vieira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223855-8\r\n\r\nArnaldo Melgaço da Silva\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223860-8\r\n\r\nCarlos Frederico Barbosa Leite\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224583-5\r\n\r\nLeandro de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13/02/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223752-7\r\n\r\nLuciana Barbosa de Souza\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0225076-9\r\n\r\nMaria Jussara Targueta\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0225055-3\r\n\r\nMichel Frederico Monteiro Almeida\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0224786-4\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0225067-8\r\n\r\nAna Leticia Pereira de Andrade\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0224627-0\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0225225-2\r\n\r\nSusi Dea Gomes Menezes\r\n\r\n29/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO \r\n\r\nI\r\n\r\n0225185-8\r\n\r\nAlessandro da Silva Portinho\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225187-4\r\n\r\nAugusto Cesar Dias\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225191-6\r\n\r\nCarlos Roberto Soares da Costa\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225193-2\r\n\r\nDirceu Carmelo da Silva Rangel\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225199-9\r\n\r\nJose Eduardo Moura Rangel\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225200-5\r\n\r\nJulio Cesar Candido de Brito\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225202-1\r\n\r\nLiamar Botelho Cerutti\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225218-7\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva e Souza Junior\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225204-7\r\n\r\nPedro Augusto de França Filho\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225138-7\r\n\r\nCarlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225107-2\r\n\r\nFernanda Araujo Miranda\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225130-4\r\n\r\nJorge Renato Gil\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224167-7\r\n\r\nLucio Dias de Avila\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nECONOMIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223288-2\r\n\r\nAna Cristina de Carvalho\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224460-6\r\n\r\nCarolina Horta de Araujo Judice\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223220-5\r\n\r\nCristiane Dias Caldas\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223458-1\r\n\r\nCristina Angelica Aquino de Carvalho Mascaro\r\n\r\n26/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223291-6\r\n\r\nDebora Cassimira Santa Cruz da Silva\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0225008-2\r\n\r\nLuiza Helena Ramos Lessa\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223206-4\r\n\r\nMarcelina Marri Baptista Coutinho França\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0225009-0\r\n\r\nMarco Aurelio da Silva Baltar\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223205-6\r\n\r\nMaria Claudia Dutra Lopes Barbosa\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223160-3\r\n\r\nMonica Astuto Lopes Martins\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224889-6\r\n\r\nRosangela Alves Brandão da Silva\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223386-4\r\n\r\nSonia Mendes Ferreira\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0225007-4\r\n\r\nTania Coelho de Souza\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224109-9\r\n\r\nVeronica Oliveira de Araujo da Cruz\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223576-0\r\n\r\nAdriana Marques Lourenço\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223207-2\r\n\r\nAna Beatriz Felix\r\n\r\n20/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223191-8\r\n\r\nAna Elizabeth Ferreira Magalhães\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223732-9\r\n\r\nAndrea de Andrade Lopes\r\n\r\n17/02/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223225-4\r\n\r\nBarbara Trindade Rocha\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223195-9\r\n\r\nCatia de Lucas Pinto\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223219-7\r\n\r\nClaudia dos Santos\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223667-7\r\n\r\nCristiane Alves de Lemos\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223190-0\r\n\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223196-7\r\n\r\nFatima Regina Brito Uhr\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223198-3\r\n\r\nFernanda de Araujo Cardoso Pinto\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223663-6\r\n\r\nFernanda Jorge Leal\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223213-0\r\n\r\nFlavia Esteves Rangel Mendes\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223218-9\r\n\r\nFlavia Rodrigues de Lima\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223217-1\r\n\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223664-4\r\n\r\nIrene Maria Araujo Velasco Soares\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223245-2\r\n\r\nJaqueline Alexandrina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223193-4\r\n\r\nLilia Alves dos Santos\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223202-3\r\n\r\nLucia Helena Correa de Oliveira Cavaggioni\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223197-5\r\n\r\nLuciana Muniz\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223226-2\r\n\r\nLuciene Silva de Souza\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223194-2\r\n\r\nMarcia dos Anjos Nascimento Florêncio\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223235-3\r\n\r\nMarcia Maria França Pavão\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223261-9\r\n\r\nMarcia Regina Dias Ribeiro\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223192-6\r\n\r\nMaristela da Cunha Porto\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223200-7\r\n\r\nNadir Barreto Traiano\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223199-1\r\n\r\nNubia de Oliveira Santos\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223216-3\r\n\r\nPatricia Ferreira de Abreu\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223665-1\r\n\r\nRenata Alves da Silva Martins\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223398-9\r\n\r\nRosana Guimarães de Almeida\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223211-4\r\n\r\nRosaura Ferreira da Silva de Freitas\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223579-4\r\n\r\nSilvana de Carvalho Dias\r\n\r\n12/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223201-5\r\n\r\nSimone Albuquerque Nobre Alacid\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223433-4\r\n\r\nSolange Maria de Almeida\r\n\r\n27/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223188-4\r\n\r\nTaisa Vliese de Lemos\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223668-5\r\n\r\nTatiane Nogueira da Silva\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223575-2\r\n\r\nValeria Fernandes Scansetti\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223403-7\r\n\r\nVirginia Berberick de Oliveira\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223204-9\r\n\r\nZoia Ribeiro Prestes\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224596-7\r\n\r\nAlexandre Augusto Bastos Froes de Miranda\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224891-2\r\n\r\nAlexandre Magno Guimarães Moreira\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224616-3\r\n\r\nLilia do Amaral Manfrinato Justi\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224617-1\r\n\r\nLizileia Drumond de Souza\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224620-5\r\n\r\nMaria Luiza Lage de Almeira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224634-6\r\n\r\nSonia Leal de Souza\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223553-9\r\n\r\nAdilson Vaz\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223554-7\r\n\r\nAlexandre Luiz Mazzei da Costa\r\n\r\n05/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223619-8\r\n\r\nAmaro Candido Abrantes\r\n\r\n29/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223505-9\r\n\r\nCarlos Vinicius Nascimento Barbosa\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223699-0\r\n\r\nDavid Santos\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223502-6\r\n\r\nFernando Antonio Tupinamba Barbosa\r\n\r\n24/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223498-7\r\n\r\nFrancisco de Seixas\r\n\r\n15/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223604-0\r\n\r\nJose Alexandre Teixeira de Moraes\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223507-5\r\n\r\nJose Augusto Gonçalo de Azevedo\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223589-3\r\n\r\nJose Carlos Correa de Andrades\r\n\r\n21/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223615-6\r\n\r\nJose Marcio Peixoto de Oliveira\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223503-4\r\n\r\nJosiel Alves Gouvea\r\n\r\n24/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223587-7\r\n\r\nLuis Henrique Monteiro de Castro\r\n\r\n19/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223603-2\r\n\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223504-2\r\n\r\nMarcos de Castro Pinto\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223602-4\r\n\r\nPaulo Wainer\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223495-3\r\n\r\nRicardo Alves Freitas\r\n\r\n14/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223559-6\r\n\r\nRicardo Martins Junior\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223497-9\r\n\r\nRodolfo Soares Caruso\r\n\r\n24/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223645-3\r\n\r\nRogerio Possidonio Nunes\r\n\r\n19/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224796-3\r\n\r\nVoltaire Martelli\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223501-8\r\n\r\nWagner da Silva Zanco\r\n\r\n24/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224111-5\r\n\r\nAlessandro Maia Ceia\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223934-1\r\n\r\nAndre de São Thiago Moreira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223854-1\r\n\r\nArnaldo Luis Rumbelsperger Moreira\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223614-9\r\n\r\nCarlos Alberto Maia da Silva\r\n\r\n29/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223611-5\r\n\r\nCelso Felizola Santos\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223609-9\r\n\r\nFabio Luciano Bitaraes\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223898-8\r\n\r\nMarcio Candido das Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223601-6\r\n\r\nMarcos Fernandes da Silva\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224108-1\r\n\r\nMauro Costa do Sacramento\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224009-1\r\n\r\nWilliam Roger Salabert da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223707-1\r\n\r\nClaudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223496-1\r\n\r\nDivaldo Torres dos Santos\r\n\r\n14/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223720-4\r\n\r\nNeilson Marino Ceia\r\n\r\n08/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224586-8\r\n\r\nNilton Diorio dos Santos\r\n\r\n23/09/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224050-5\r\n\r\nWallace Jose Damasceno Nascimento\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224442-4\r\n\r\nAderito Manuel da Silva Pinto\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223686-7\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Rocha\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223946-5\r\n\r\nFrancisco Pena da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224542-1\r\n\r\nGilson de Souza Vieira\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224103-2\r\n\r\nJose Ricardo Brandão de Figueiredo\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224546-2\r\n\r\nLuiz Carlos do Nascimento\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223639-6\r\n\r\nMarcia Claudia Ribeiro Jauffret Coelho\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223673-5\r\n\r\nMargareth Nunes Silva\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223541-4\r\n\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223703-0\r\n\r\nOcimar Teixeira Espindola de Mello\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223970-5\r\n\r\nPaulo Roberto Alves Arruda\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223636-2\r\n\r\nRicardo Acha Della Libera\r\n\r\n17/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223653-7\r\n\r\nAlessandra Dib da Cruz\r\n\r\n20/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224599-1\r\n\r\nAlmerinda Moreira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223246-0\r\n\r\nAna Rita Alves Ferreira\r\n\r\n26/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0225050-4\r\n\r\nAparecida da Gloria Gonçalves da Silva\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223856-6\r\n\r\nBianca Andrea Pereira da Silva\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223243-7\r\n\r\nCarla Christina Passos\r\n\r\n23/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223381-5\r\n\r\nCarmem Andrea Carneiro da Silva Souza\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224589-2\r\n\r\nCelia Jorgina da Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0225072-8\r\n\r\nClaudia de Moraes Silva\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223352-6\r\n\r\nDaisemary Rodrigues Pereira\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223240-3\r\n\r\nDimar Marcos de Matos\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223870-7\r\n\r\nElisabeth Gomes de Melo Sant' Ana\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223868-1\r\n\r\nElizabeth Camacho Fonseca Soares\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224590-0\r\n\r\nElizete Abreu Leite\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223251-0\r\n\r\nGlaucia Regina Motta da Silveira\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223230-4\r\n\r\nHelena Figueiredo Felisbino Barbosa Belmi\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223558-8\r\n\r\nHelenita Godoy de Oliveira\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223878-0\r\n\r\nJacqueline Alves Torres\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224613-0\r\n\r\nJulieta Brites Figueiredo\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224618-9\r\n\r\nLucia Helena de Oliveira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223208-0\r\n\r\nMarcia dos Santos Luiz\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0225273-2\r\n\r\nMarcia Valeria Alves\r\n\r\n26/07/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223229-6\r\n\r\nMarcleyde Silva de Azevedo Abreu\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223244-5\r\n\r\nMaria Filomena Pereira Vancellote Almeida\r\n\r\n23/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223275-9\r\n\r\nMaria Lucia Martins Teixeira\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224592-6\r\n\r\nMonica Namedes Ferreira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223966-3\r\n\r\nNair Adriano\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224626-2\r\n\r\nNorma Valeria Dantas de Oliveira Souza\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223283-3\r\n\r\nOdalea Lima Sales Silva\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223284-1\r\n\r\nRegina da Silva\r\n\r\n28/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223263-5\r\n\r\nRosalina Ermelinda Fernandes Antunes\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223273-4\r\n\r\nRosane Messias da Silva\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224593-4\r\n\r\nSilvia de Sousa Mendes\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224635-3\r\n\r\nSonia Regina Goulart do Prado\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224047-1\r\n\r\nTelma Piacesi\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223274-2\r\n\r\nTerezinha Maria Torres da Silva\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223568-7\r\n\r\nVanessa Ribeiro de Freitas\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223280-9\r\n\r\nVania Braz Assanti\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0225228-6\r\n\r\nVeronica Pinheiro\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223276-7\r\n\r\nYolanda Gabriel da Silva\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223577-8\r\n\r\nAlan Teles Martins\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224443-2\r\n\r\nAlexandre Gonçalves\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223859-0\r\n\r\nCamila de Oliveira Santos\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223596-8\r\n\r\nClaudia Maria Pereira da Silva\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224540-5\r\n\r\nDanielle Gonçalves de Souza\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223449-0\r\n\r\nEduardo Cezimbra Laviola\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223605-7\r\n\r\nElcio Medeiros Quintanilha\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223598-4\r\n\r\nElisangela da Silva Costa Oliveira\r\n\r\n25/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223644-6\r\n\r\nErcilio Antonio Martins dos Santos\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223893-9\r\n\r\nLuiza Helena da Silva Soares\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223564-6\r\n\r\nMaria Laucimar de Lima Santanna\r\n\r\n09/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223203-1\r\n\r\nMaria Teresa de Souza Rosa Barbosa\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223565-3\r\n\r\nMonica dos Anjos Soares\r\n\r\n08/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223618-0\r\n\r\nMonica Oliveira da Silva e Souza\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223597-6\r\n\r\nNadia Regina da Silva Pinto\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224448-1\r\n\r\nRejane Mello de Figueiredo\r\n\r\n05/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223189-2\r\n\r\nSergio Loureiro de Figueiredo\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0224449-9\r\n\r\nSonia Regina de Almeida Xavier\r\n\r\n05/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223338-5\r\n\r\nSuze Rosa Sant Anna\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nI\r\n\r\n0223471-4\r\n\r\nAida Couto Peres\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223689-1\r\n\r\nClaudia Duarte Barcellos\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223469-8\r\n\r\nClarissa de Sant' Ana Moreira\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223214-8\r\n\r\nMarcia Regina de Souza\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223515-8\r\n\r\nMaria Helena Paula de Souza\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223481-3\r\n\r\nMaria Lucia de Oliveira\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223729-5\r\n\r\nOctavio Anibal Lecaros Gallardo\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223238-7\r\n\r\nPatricia Ruel de Oliveira\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223277-5\r\n\r\nTalita Barrteo de Aguiar\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223926-7\r\n\r\nViviane Pereira Cascardo\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223638-8\r\n\r\nAdriana Silveira de Albuquerque Lima\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223621-4\r\n\r\nAlda Aparecida Conde Ribeiro\r\n\r\n29/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223253-6\r\n\r\nAline Maia Marinho\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223485-4\r\n\r\nAndreia Maria Alves Moreira\r\n\r\n03/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223475-5\r\n\r\nCarla Santos Tonassi\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223709-7\r\n\r\nClaudia Gloria Kapps de Oliveira\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223680-0\r\n\r\nCristina Fernandes Lopes\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223415-1\r\n\r\nDenise Nunes Pereira\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223467-2\r\n\r\nEdirlene Costa Oliveira Valente\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223490-4\r\n\r\nFlavia de Almeida Monteiro\r\n\r\n04/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223728-7\r\n\r\nIone Ferreira da Silva\r\n\r\n13/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223595-0\r\n\r\nJanice Cortes Annechini\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223451-6\r\n\r\nMarilia Moraes da Silva Flavoni\r\n\r\n26/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223681-8\r\n\r\nMichelle Peres Burlandy Tavares\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223483-9\r\n\r\nMonica Plaza Cruz\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223590-1\r\n\r\nRenata Siqueira Gama\r\n\r\n21/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223396-3\r\n\r\nRosane Travassos dos Santos\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223972-1\r\n\r\nSatira Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0224633-8\r\n\r\nSolange Santos Rocha\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223695-8\r\n\r\nTereza Albernaz\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223551-3\r\n\r\nVanise de Souza Quitete\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nI\r\n\r\n0223608-1\r\n\r\nClaudio Luis de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223585-1\r\n\r\nEcio Elvis Pisetta \r\n\r\n18/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224545-4\r\n\r\nJose Messias dos Santos\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223685-9\r\n\r\nLuis Carlos de Morais Junior\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223986-1\r\n\r\nAntonio Mauro Muanis de Castro\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223448-2\r\n\r\nAugusto da Silveira Paula\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224580-1\r\n\r\nMarcos Antonio Bezerra\r\n\r\n01/01/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224004-2\r\n\r\nTelma Maria Silva Rego\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223347-6\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224539-7\r\n\r\nAlexsander Correa Paixão\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223223-9\r\n\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223212-2\r\n\r\nAnderson Jose da Fonseca\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223224-7\r\n\r\nAndrea Reis Albino\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223545-5\r\n\r\nClaudia Costa Lopes Gonçalves Sosinho\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223231-2\r\n\r\nDebora Braga Barros Ferreira\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223234-6\r\n\r\nFrancisco Aureo Guerra Parente\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223242-9\r\n\r\nHenrique Eduardo Dutra de Oliveira\r\n\r\n23/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223241-1\r\n\r\nIvan Luiz Marques Silva\r\n\r\n23/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223228-8\r\n\r\nJayr Avellar Costa Filho\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223227-0\r\n\r\nJorge Evaristo da Silva\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223215-5\r\n\r\nJose Guilherme Monfort de Mello\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223411-0\r\n\r\nLuciano da Costa Pires\r\n\r\n29/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223221-3\r\n\r\nLuciano Moraes Barboza\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224547-0\r\n\r\nMarcelo Gomes Farinhas\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223566-1\r\n\r\nNelio Marinho\r\n\r\n09/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223237-9\r\n\r\nPaulo Eduardo Miranda Cunha\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223265-0\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223413-6\r\n\r\nAlexandre Marcelo Pereira\r\n\r\n29/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223571-1\r\n\r\nEduardo Costa Nunes Ferreira\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223408-6\r\n\r\nErick de Oliveira Feitosa\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224143-8\r\n\r\nFabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223547-1\r\n\r\nIsaias Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223455-7\r\n\r\nJoão Guerreiro de Castro\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223548-9\r\n\r\nJose Roberto da Rocha Bernardo\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223423-5\r\n\r\nLuis Claudio Rangel Suhett\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223371-6\r\n\r\nMarcelo Franco de São Tiago\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224440-8\r\n\r\nMarco Antonio Araujo Meyer\r\n\r\n26/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223454-0\r\n\r\nMiguel Arcanjo Filho\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223402-9\r\n\r\nNey Alberto Monteiro Ferreira\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223907-7\r\n\r\nNilo Sergio da Silva Confort\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223385-6\r\n\r\nRicardo Sibanto Simões\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223429-2\r\n\r\nRonaldo Silva Thibes\r\n\r\n29/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223460-7\r\n\r\nSergio Eduardo Silva Duarte\r\n\r\n26/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224631-2\r\n\r\nSidnei Paiva Dias\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224638-7\r\n\r\nWagner Cintra de Carvalho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224574-4\r\n\r\nElaine Freitas Barbosa\r\n\r\n01/11/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223683-4\r\n\r\nRaquel Vianna Alves\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223278-3\r\n\r\nThais Veiga Roberto\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0225091-8\r\n\r\nValmir Miranda de Oliveira\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223542-2\r\n\r\nAlexandre Brandão Carpi\r\n\r\n30/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0225049-6\r\n\r\nDenise Villas Boas Zanola\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0225075-1\r\n\r\nLeila Teixeira\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223450-8\r\n\r\nLivia Conceição Lima Ferreira\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223210-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224537-1\r\n\r\nAndre Araujo Binenbojn\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223236-1\r\n\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223247-8\r\n\r\nMarcio Franco Xavier Vieira\r\n\r\n26/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224623-9\r\n\r\nNilo David Coelho Mello\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223232-0\r\n\r\nPaulo Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224587-6\r\n\r\nCesar Menezes Mendonça\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224779-9\r\n\r\nDenizart da Silva Fortuna\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224605-6\r\n\r\nGeorge Rego Chaves\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224610-6\r\n\r\nJose Antonio Ribas Soares\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224611-4\r\n\r\nJose Carlos Alvim Flores Junior\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224619-7\r\n\r\nMarcelo Orozco Morais\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223730-3\r\n\r\nMarilia Leite Cafezeiro\r\n\r\n03/02/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224621-3\r\n\r\nMarli dos Santos Macedo\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224622-1\r\n\r\nNadir de Castro Fernandes Coelho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224628-8\r\n\r\nRoberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223976-2\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223270-0\r\n\r\nGlaiton Ronei Bento Acosta\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224052-1\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira de Vargas\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224005-9\r\n\r\nTania Regina Sampaio Mariosa Parente\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223847-5\r\n\r\nAna Paula Meyer Cordeiro\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223862-4\r\n\r\nCid Prado Valle\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225085-0\r\n\r\nJupiracy Affonso Rego Rossato\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223425-0\r\n\r\nLucia Maria Guedes Albrecht\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224849-0\r\n\r\nMaria Cristina Teixeira\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223646-1\r\n\r\nMaria Ligia Rosa Carvalho\r\n\r\n19/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223399-7\r\n\r\nMaria Lucia Brazil Priolli\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223982-0\r\n\r\nOrlando Gonçalves Rey\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224204-8\r\n\r\nWilson Wiliam Servulo Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223258-5\r\n\r\nAlexandre do Nascimento\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223264-3\r\n\r\nAlexandre Neves Louzada\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223248-6\r\n\r\nAna Paula Pillar dos Santos Leitão\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223373-2\r\n\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223853-3\r\n\r\nArnaldo de Carvalho Filho\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224569-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Pinheiro\r\n\r\n09/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223259-3\r\n\r\nCarmelita Vieira de Melo Freitas\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223940-8\r\n\r\nCid Jose de Avellar Rezende\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223613-1\r\n\r\nCleber Evalci da Silva Barros\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223543-0\r\n\r\nDaniela Maria Doria de Araujo\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223256-9\r\n\r\nElizabeth Simes Chanine Guttler\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n0223616-4\r\n\r\nJadir Walter Patricio Ribeiro\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223250-2\r\n\r\nJanilson Jesus de Souza\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223272-6\r\n\r\nJocelita Laffitte da Silva Camargo\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223279-1\r\n\r\nJose Antonio Perez Oreiro\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223895-4\r\n\r\nLeonardo Cunha de Miranda\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223209-8\r\n\r\nMarcelo Luis Lemos da Silva\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223383-1\r\n\r\nMarcio Belo Rodrigues da Silva\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223380-7\r\n\r\nMarcio Luiz Braga Correa de Melo\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224028-1\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Biancovilli\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223555-4\r\n\r\nMarcus Vinicius dos Santos Claro\r\n\r\n05/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223727-9\r\n\r\nMarcus Watson Netto de Oliveira\r\n\r\n10/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225293-0\r\n\r\nMauro Caetano Rodrigues\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224624-7\r\n\r\nNilson Dutra dos Santos\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223457-3\r\n\r\nOrlando Pereira Junior\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223724-6\r\n\r\nPaulo Roberto Costa Camargo\r\n\r\n10/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223268-4\r\n\r\nRafael Guilherme Mourão Castiglione\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223556-2\r\n\r\nRobson Silva Marinho\r\n\r\n05/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223562-0\r\n\r\nRosemeri Felix da Silva\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223606-5\r\n\r\nSilvio Ferro Pinto Varandas\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223412-8\r\n\r\nTatiana de Moura Carvalho\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223285-8\r\n\r\nWaldemar Pradella Gravina Gama\r\n\r\n28/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223407-8\r\n\r\nWilson dos Anjos Teixeira\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224792-2\r\n\r\nAdriana Octavio Carieli\r\n\r\n03/01/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224597-5\r\n\r\nAlexandre Jose Borges\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223693-3\r\n\r\nAlexandre Prado de Aragão\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223666-9\r\n\r\nAlexandre Santos de Souza\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224011-7\r\n\r\nAline Silvestre Rosa\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223984-6\r\n\r\nAltair Siqueira\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223672-7\r\n\r\nAna Lucia de Almeida Milheiro\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223718-8\r\n\r\nAndre Luiz Avelino Sobral\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223675-0\r\n\r\nAndrea Carla Vargas Rodrigues\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224444-0\r\n\r\nAntonio Carlos Ienaco Dourado\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223642-0\r\n\r\nAntonio Eduardo Brivio\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223378-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Castro e Abreu\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224602-3\r\n\r\nCarlos Magno Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223941-6\r\n\r\nClaudia de Almeida Lopes\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223942-4\r\n\r\nClaudia de Mello Silva Costa\r\n\r\n07/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223700-6\r\n\r\nClaudio de Souza Gimenez\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223943-2\r\n\r\nClaudio Vieira de Melo\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224110-7\r\n\r\nCleide Barbosa de Souza\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224778-1\r\n\r\nDavis de Freitas\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223588-5\r\n\r\nDejair Aguiar da Silveira Dutra\r\n\r\n19/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224810-2\r\n\r\nEder de Oliveira Junior\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223607-3\r\n\r\nEdson Alves Bernardo de Lima\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224604-9\r\n\r\nFlavio Dumortout de Mendonça Junior\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223465-6\r\n\r\nFlavio Eduardo Cirto\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223374-0\r\n\r\nFrancisco Jose Miranda da Silva\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223657-8\r\n\r\nFrederico Guilherme Ferreira Lima\r\n\r\n30/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224607-2\r\n\r\nGilberto Ferreira de Moraes Junior\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223876-4\r\n\r\nGisele Pontes Oggiano\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223702-2\r\n\r\nGustavo Guanabara Fiuza da Silva\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223993-7\r\n\r\nHelaine Cristine Leite Musso\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223746-9\r\n\r\nHenrique de Lara Rocha\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223952-3\r\n\r\nJones Bispo dos Reis\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223641-2\r\n\r\nJose Carlos Costa da Silva\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223884-8\r\n\r\nJose Marcos da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224161-0\r\n\r\nJose Ronaldo Trajano\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224783-1\r\n\r\nKatia Maria Moreira Cezar\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223957-2\r\n\r\nLeopoldo Antonio Masson Pereira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223617-2\r\n\r\nLuciana do Amaral Teixeira\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223745-1\r\n\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223701-4\r\n\r\nLuciene Cristina Soares Motta\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223704-8\r\n\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223678-4\r\n\r\nMarcelo Antonio Rocha e Oliveira\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223637-0\r\n\r\nMarcelo Coelho Monteiro\r\n\r\n17/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223377-3\r\n\r\nMarcelo Pellegrini Mereb\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223417-7\r\n\r\nMarcia Martins de Oliveira\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223572-9\r\n\r\nMarcio Canedo de Oliveira\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223899-6\r\n\r\nMarcio Freire Pereira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223777-4\r\n\r\nMarco Antonio de Melo Brito\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223600-8\r\n\r\nMarcos Paulo Monteiro\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223905-1\r\n\r\nMartha Moreira Gavazza\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223965-5\r\n\r\nMilton Barros Filho\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223906-9\r\n\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224625-4\r\n\r\nOdilea Correa da Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223353-4\r\n\r\nPatricia Felippe Amorim\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223674-3\r\n\r\nPatricia Bittencourt Lage\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223748-5\r\n\r\nPatricia Regina Santana Monteiro\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223726-1\r\n\r\nPaulo Cesar Dutra\r\n\r\n10/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223375-7\r\n\r\nPaulo Marcio Souza Freire\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223747-7\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Calixto\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223405-2\r\n\r\nPaulo Romboli\r\n\r\n19/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223705-5\r\n\r\nRaquel de Oliveira Trindade\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223500-0\r\n\r\nRenata Trindade Rodrigues\r\n\r\n22/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223427-6\r\n\r\nRoberto Luis Miranda Pereira de Castro\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223688-3\r\n\r\nRonaldo Candido dos Santos\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223687-5\r\n\r\nRoselane Santos Machado\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223973-9\r\n\r\nSebastião Coelho de Melo\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224799-7\r\n\r\nValdeci Freitas dos Santos\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223478-9\r\n\r\nAdelaide Teixeira dos Santos\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223484-7\r\n\r\nAlcina Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223544-8\r\n\r\nAna Amelia Ayres Monteiro\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223476-3\r\n\r\nCibeli Marinho Frambach\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223582-8\r\n\r\nClaudenice Franco Azevedo Barreto\r\n\r\n14/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223262-7\r\n\r\nDaisy Porto Gomes\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223266-8\r\n\r\nDayse Iannuzzi Sorrentino\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223546-3\r\n\r\nDea Regina Carneiro Costa\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223610-7\r\n\r\nDeize Mara Ferreira F de Souza\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223482-1\r\n\r\nEdmar Braga dos Santos\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223254-4\r\n\r\nEliane Mariano de Oliveira\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224367-3\r\n\r\nFernanda de Fatima Fernandes Pereira\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0224164-4\r\n\r\nLea Vieira Wandermurem\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223679-2\r\n\r\nLuciana Vasconcelos Freitas\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223492-0\r\n\r\nMagna Fabiana Souza da Silva\r\n\r\n04/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223612-3\r\n\r\nMaria Jose dos Santos Sennem Bandeira\r\n\r\n27/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223549-7\r\n\r\nMaristela Batista de Oliveira da Cruz\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223513-3\r\n\r\nMurilo Fagundes Coutinho\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223584-4\r\n\r\nRenata Gregorio Moraes\r\n\r\n18/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223625-5\r\n\r\nRosiana Aglae Alves da Silva\r\n\r\n04/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223583-6\r\n\r\nSonia de Sant'Anna Ramos\r\n\r\n14/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223447-4\r\n\r\nSueli Maria Ennes da Silva\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223552-1\r\n\r\nSuzana de Souza Barbosa\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223930-9\r\n\r\nAlessandra Cristina Bittencourt Alcantara\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223487-0\r\n\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223477-1\r\n\r\nFlavia di Luccio\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223286-6\r\n\r\nHelen Cristina Araujo de Oliveira\r\n\r\n29/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223593-5\r\n\r\nJurema da Silva Assumpção\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223466-4\r\n\r\nLucia Maria Martins\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223486-2\r\n\r\nMargarete Nunes\r\n\r\n02/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223452-4\r\n\r\nMaria Angela da Silva\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223594-3\r\n\r\nMonica Vilares Linhares\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223400-3\r\n\r\nRita de Cassia Abreu dos Santos Sena\r\n\r\n18/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223491-2\r\n\r\nSilvia Regina Pertence da Silva\r\n\r\n04/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223453-2\r\n\r\nSimone Cristina Delducca Neto\r\n\r\n24/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nI\r\n\r\n0223929-1\r\n\r\nAlberto Rodrigues Pereira\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224559-5\r\n\r\nAline Bezerra da Silva\r\n\r\n06/08/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223662-8\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Cruz\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224020-8\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224884-7\r\n\r\nFátima do Amparo Suzano\r\n\r\n18/07/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n0223233-8\r\n\r\nFernando Alfredo Xavier Pereira\r\n\r\n22/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224024-0\r\n\r\nJoana Darc de Oliveira Canonico\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224029-9\r\n\r\nMarcos Candido da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223963-0\r\n\r\nMaria de Fatima Carvalho dos Santos\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223432-6\r\n\r\nMayra Cristina Guimarães Averbug\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223967-1\r\n\r\nNanci Maria Guimarães\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224045-5\r\n\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223239-5\r\n\r\nSoraia Farias Reolon Pereira\r\n\r\n27/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223370-8\r\n\r\nVenicio da Cunha Fernandes\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224049-7\r\n\r\nVera Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223671-9\r\n\r\nAdriana Maria da Silva Boyd\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223394-8\r\n\r\nAnina Fittipaldi\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223287-4\r\n\r\nClaudia Moreira Dias da Silva\r\n\r\n29/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223643-8\r\n\r\nFernando Mendes\r\n\r\n18/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223951-5\r\n\r\nJaqueline Medeiros Cruz de Carvalho\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223658-6\r\n\r\nMaria da Conceição Santos\r\n\r\n26/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223654-5\r\n\r\nMaria da Conceição Silveira de Ameida\r\n\r\n20/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223631-3\r\n\r\nMarly Oliveira Fortunato\r\n\r\n16/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224629-6\r\n\r\nRonaldo Maravilha Costa\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223676-8\r\n\r\nRosangela Haua\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223473-0\r\n\r\nVania Patalano Henriques\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224637-9\r\n\r\nVera Neves de Pinho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223292-4\r\n\r\nZeferina Machado de Carvalho\r\n\r\n02/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225066-0\r\n\r\nAna Ligia Matos de Almeida\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225068-6\r\n\r\nCatia Valerio Ferreira Barbosa\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223376-5\r\n\r\nClaudia Marques dos Anjos\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225081-9\r\n\r\nRuy Pinto Pereira\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225093-4\r\n\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225092-6\r\n\r\nBeatriz de Jesus Santos Lanziero\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225142-9\r\n\r\nClaudia Fabiana de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225152-8\r\n\r\nJose Roberto Schreiber\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225094-2\r\n\r\nMaria Aparecida Rodrigues Medeiros\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225169-2\r\n\r\nNeide Amorim Ernesto\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225170-0\r\n\r\nNelson Ferreira\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223931-7\r\n\r\nAlexandre de Souza Leite\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224016-6\r\n\r\nAnna Lucia Nunes Machado dos Santos\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224851-6\r\n\r\nBernardo Nery Falbo\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224777-3\r\n\r\nCarlos Frederico do Nascimento\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223633-9\r\n\r\nCinira de Queiroz Fernandes\r\n\r\n17/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224033-1\r\n\r\nMario Luiz Alves de Lima\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223969-7\r\n\r\nPaulo Luiz da Fonseca\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224407-7\r\n\r\nPaulo Roberto Scarlate\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223384-9\r\n\r\nSelma Lopes da Costa Andre\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224373-1\r\n\r\nSergio Nobrega de Oliveira\r\n\r\n10/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224600-7\r\n\r\nAlvaro Luis Silva Siqueira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223472-2\r\n\r\nFernando da Silva Marinho\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225074-4\r\n\r\nGeizi Fernandes de Souza\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224608-0\r\n\r\nGisela Maria da Fonseca Pinto\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224609-8\r\n\r\nJoffre Torrents de Goes Telles\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224615-5\r\n\r\nLigia Maria Araujo Meyer Fernandes\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0225132-0\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224866-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Rocha de Assis Jeanrenaud\r\n\r\n07/06/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223721-2\r\n\r\nMauricio Del Giudice\r\n\r\n08/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223760-0\r\n\r\nRenato Machado Aquino \r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223691-7\r\n\r\nSandro da Costa Loyola\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224630-4\r\n\r\nSebastião Soares de Mattos\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224565-2\r\n\r\nFlavio Eduardo do Rio Brandão\r\n\r\n04/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224566-0\r\n\r\nJonas Ansel Rodrigues\r\n\r\n04/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224560-3\r\n\r\nJose Luiz de Jesus Salgado\r\n\r\n07/08/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224571-0\r\n\r\nLeonardo Dias Ferreira\r\n\r\n16/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223719-6\r\n\r\nLiliam Rabello de Carvalho Coelho\r\n\r\n08/01/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224572-8\r\n\r\nLucia Helena da Rocha Ferreira\r\n\r\n16/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224573-6\r\n\r\nMartha Peçanha Sharapim\r\n\r\n16/09/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224558-7\r\n\r\nMauricio de Paula Oliveira\r\n\r\n06/08/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225059-5\r\n\r\nDenise da Gama Armstrong Marinho\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0223661-0\r\n\r\nFlavio de Almeida Rego\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n02234797-9\r\n\r\nIlton Majerowica\r\n\r\n01/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225131-2\r\n\r\nIvan da Costa Leal\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225087-6\r\n\r\nRicardo de Lima Barreto\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0225124-7\r\n\r\nSergio Ribeiro de Sant'Ana\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nI\r\n\r\n0224588-4\r\n\r\nAngela Botelho Cunha Alves\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224591-8\r\n\r\nMarcelo de Omena\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nPRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224612-2\r\n\r\nJose Jorge Rezende Pereira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224811-0\r\n\r\nLucia Menezes Pinto Damasceno\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224636-1\r\n\r\nTania de Oliveira Camel\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224806-0\r\n\r\nAndre Ricardo Gomes Ferreira\r\n\r\n06/01/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0224603-1\r\n\r\nDenis Luis da Silva Dutra\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223428-4\r\n\r\nMarilza Sampaio Aguilar\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223690-9\r\n\r\nPaulo Roberto Miranda Coelho\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223560-4\r\n\r\nSamira da Guia Mello Portugal\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nI\r\n\r\n0223255-1\r\n\r\nAilton Hilario\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223252-8\r\n\r\nAjax Antonino Rego\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223257-7\r\n\r\nAna Lucia Gomes Maravalhas\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223269-2\r\n\r\nEduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223557-0\r\n\r\nEricson Carvalho Ribeirete\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223509-1\r\n\r\nFernando Sermenho do Nascimento\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223260-1\r\n\r\nGilson Alves de Alencar\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224543-9\r\n\r\nJorge Fernando da Silva\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224544-7\r\n\r\nJose Mauro Campos da Silva\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223282-5\r\n\r\nLuis Carlos Castanheira Thiago\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223267-6\r\n\r\nLuiz Wagner da Silva Passos\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223379-9\r\n\r\nMarcio Roberto Alves Lobato\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223368-2\r\n\r\nPaulo Andre Botelho de Moraes\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224038-0\r\n\r\nRicardo Pastore\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223421-9\r\n\r\nRoque Andre Ciufu Poeys\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224042-2\r\n\r\nRui Barbosa de Souza\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223508-3\r\n\r\nSergio Campos de Alcantara\r\n\r\n25/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223271-8\r\n\r\nVanir Lino Rodrigues\r\n\r\n27/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223586-9\r\n\r\nAmerico Medeiros de Oliveira\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223592-7\r\n\r\nCarlos Alberto Basilio dos Santos\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223409-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lessa de Marins\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223372-4\r\n\r\nCesar Henrique Fieschi Lavagnino Cruz\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223420-1\r\n\r\nDomingos Alexandre Fernandes Ferreira\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223416-9\r\n\r\nFernando Jose Moura Valente\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223591-9\r\n\r\nGuilherme da Costa Veras\r\n\r\n22/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223650-3\r\n\r\nIclea Martins Barsottelli\r\n\r\n19/12/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223599-2\r\n\r\nJoão Terencio Dias\r\n\r\n26/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223561-2\r\n\r\nJose Fiel de Lima Filho\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224165-1\r\n\r\nLuciano Videira Monteiro\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223659-4\r\n\r\nLuiz Alberto Costa do Amparo\r\n\r\n02/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223660-2\r\n\r\nMarcelo de Paula Soares\r\n\r\n03/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223743-6\r\n\r\nNatalia Correa Lecques Ruiz\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223684-2\r\n\r\nPaulo Cesar da Matta Machado\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223351-8\r\n\r\nRegis Araujo de Bittencourt\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223550-5\r\n\r\nRicardo de Souza Toscano\r\n\r\n01/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223350-0\r\n\r\nRubia Elizabeth da Silva\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223419-3\r\n\r\nSebastião Vitor Meira Lima\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223410-2\r\n\r\nSergio Luiz Fernandes\r\n\r\n20/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0223369-0\r\n\r\nSidney Carlos da Cruz\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nI\r\n\r\n0224719-5\r\n\r\nEduardo Bravo do Carmo\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224726-0\r\n\r\nSylvia Lopes Maia Teixeira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225153-6\r\n\r\nJesus Pais Ramos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225168-4\r\n\r\nMoema dos Reis Carrara\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225175-9\r\n\r\nRogerio Moraes\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225134-6\r\n\r\nAndre de Souza Ribeiro\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225150-2\r\n\r\nHilda da Silva Gomes\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225155-1\r\n\r\nKelly Mauricio Leal\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225179-1\r\n\r\nSilvia Mauricio Leal\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nII\r\n\r\n0223850-9\r\n\r\nAnselmo Miguel Pinto Ferreira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224134-7\r\n\r\nCarlos Roberto Barbosa Buck\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224019-0\r\n\r\nDaniel Dias Correa\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0223866-5\r\n\r\nDebora Shimba Carneiro\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0223881-4\r\n\r\nJoana Sarmet Cunha Bruno\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224446-5\r\n\r\nLuiz Alberto Amarante Simões\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0223921-8\r\n\r\nSilvia Maria dos Santos Teixeira\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO ARQUITETÔNICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0223861-6\r\n\r\nCarlos Garofalo da Fonseca\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224579-3\r\n\r\nRony Peterson Ferreira\r\n\r\n08/12/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224850-8\r\n\r\nAndrea França Correa dos Santos\r\n\r\n08/04/2005\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224720-3\r\n\r\nGeorge Henrique da Silva Guerra\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0223768-3\r\n\r\nRaquel Barbosa Teixeira\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nDESENHO BÁSICO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224852-4\r\n\r\nCarlso Henrique Oliveira da Costa\r\n\r\n08/04/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224836-7\r\n\r\nRafael de Sá Bunte\r\n\r\n09/03/2005\r\n\r\n20\r\n\r\nDESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nII\r\n\r\n0225122-1\r\n\r\nAnna Claudia Lima Botelho\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224762-5\r\n\r\nSylvia Leticia Guida Lima\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nEDUCAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nII\r\n\r\n0223873-1\r\n\r\nFernando Alves Antunes\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223874-9\r\n\r\nGeovaldo Isidoro da Silva\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223912-7\r\n\r\nRenato Alves Pinto\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223919-2\r\n\r\nSebastião Cavadas Pacheco\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225151-0\r\n\r\nJoão Marcos Meirelles da Silva\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223978-8\r\n\r\nClaudio Guerra\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223913-5\r\n\r\nRicardo de Campos Barreto\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225135-3\r\n\r\nAndreia Paraquette Bastos Macedo\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0225154-4\r\n\r\nKarla Cristina de Araujo Faria\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0225041-3\r\n\r\nErica Rocha Placido\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224991-0\r\n\r\nFabiane Demier Costa\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224993-6\r\n\r\nMarcia Valeria Lopes Borges\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224994-4\r\n\r\nMaria da Conceição Guerra de Moraes\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nII\r\n\r\n0224012-5\r\n\r\nAmarildo Micoski Luz\r\n\r\n06/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223858-2\r\n\r\nCaio Marcio Rezende de Lima\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223887-1\r\n\r\nLeandro Timotheo Muniz\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224438-2\r\n\r\nLuiz Sergio Victoria da Silva\r\n\r\n26/06/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223346-8\r\n\r\nGildeta Mattos da Matta\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224632-0\r\n\r\nSergio Oliveira da Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225011-6\r\n\r\nYara Cecilia Varjão Will\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223779-0\r\n\r\nAntonio de Padua Diniz Carvalho\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223767-5\r\n\r\nMauro Costa da Silva\r\n\r\n09/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223778-2\r\n\r\nRhenan Alves Amaral\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223341-9\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Souza\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223875-6\r\n\r\nGilberto Rubens de Oliveira Nobre\r\n\r\n05/05/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223289-0\r\n\r\nJorge Candido da Silva\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225158-5\r\n\r\nLuiz Raimundo Moreira de Carvalho\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225163-5\r\n\r\nMaria Letícia de Salles Redig de Campos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225118-9\r\n\r\nRegina Vasconcellos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225161-9\r\n\r\nMaria da Graça dos Santos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225182-5\r\n\r\nWanda Maria Apolonio da Silva\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225144-5\r\n\r\nClaudio Leite Meneguelli\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225283-1\r\n\r\nJose Carlos Ferreira Antunes\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225160-1\r\n\r\nMarcia Noemia Pereira Guimarães\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225162-7\r\n\r\nMaria de Fatima Figueiredo Travancas\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225173-4\r\n\r\nPriscila Silva da Costa Moreira\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225139-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Von Doellinger Manhães\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225176-7\r\n\r\nRonaldo Savio Paes Alves\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225136-1\r\n\r\nArmando Ribeiro de Mattos\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225143-7\r\n\r\nClaudia Quintanilha de Souza\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225148-6\r\n\r\nFernando Manoel Peres Cruz\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225171-8\r\n\r\nPatricia da Conceição Souza Torres\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224723-7\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225140-3\r\n\r\nCarlos Henrique Batista da Silva\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225109-8\r\n\r\nLilian Mansur Falcão de Souza\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225159-3\r\n\r\nMarcelo de Bragança\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225178-3\r\n\r\nSidney Wagner Barbosa Amaral\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223363-3\r\n\r\nEmanuel Braz da Cruz\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225012-4\r\n\r\nEvandil Correia de Souza\r\n\r\n30/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224992-8\r\n\r\nJorge Luiz Abreu de Moraes\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223345-0\r\n\r\nKarla Christina Goulart Leal dos Santos\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223365-8\r\n\r\nSergio Lopes de Barros\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224718-7\r\n\r\nClaudia Botelho Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0223464-9\r\n\r\nJoão Espinosa dos Santos Junior\r\n\r\n27/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0224725-2\r\n\r\nSimone Maria Ferraz Muruci\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0224990-2\r\n\r\nAdriana Antunes de Oliveira\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0224989-4\r\n\r\nAndrea Peres Lima\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0225227-8\r\n\r\nSinara Lima da Silva Claussen\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nII\r\n\r\n0223622-2\r\n\r\nChristiane Lins Silva\r\n\r\n02/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223620-6\r\n\r\nEraldo de Souza Martins\r\n\r\n29/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223623-0\r\n\r\nNeiva Pires da Rosa\r\n\r\n02/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225120-5\r\n\r\nDaniele Santana Sally\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225123-9\r\n\r\nEvelyn Coutinho de Almeida de Sá\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225210-4\r\n\r\nMarcia Santos Figueiredo\r\n\r\n04/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225165-0\r\n\r\nMarise Mattos Sardinha Soares\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225119-7\r\n\r\nVania Maria Araujo Almeida\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225137-9\r\n\r\nBarbara Andrea Fontoura Bittencourt\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225216-1\r\n\r\nMario Cesar Newman de Queiroz\r\n\r\n08/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225141-1\r\n\r\nCatarina Tinoco de Paula\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225147-8\r\n\r\nFernanda Maria Cardoso de Oliveira Afonso\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225156-9\r\n\r\nLuciane Nunes da Silva\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225214-6\r\n\r\nAlcione de Souza Maciel Cunha\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223624-8\r\n\r\nJose Victorio de Oliveira Bittencourt\r\n\r\n04/12/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225110-6\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225111-4\r\n\r\nLeonardo Rossi Borges\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225157-7\r\n\r\nLeonardo Soares Gomes\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225164-3\r\n\r\nMario Antonio Saraiva Lopes\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223742-8\r\n\r\nWaldek Rocha Nobre\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224995-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Barbosa de Almeida\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n0224996-9\r\n\r\nWlander Belem Martins\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n0225167-6\r\n\r\nMillene Cleto da Fonseca\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0225177-5\r\n\r\nRose Mary Latini\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224120-6\r\n\r\nAnderson Duarte da Matta\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0224724-5\r\n\r\nSelmo Machado Pereira\r\n\r\n25/02/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nII\r\n\r\n0223764-2\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Camara\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224686-6\r\n\r\nAntonio Leonardo Carvalho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224687-4\r\n\r\nDiego Lomba Larrubia\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224689-0\r\n\r\nEugenio Carlos de Souza Rabello\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224690-8\r\n\r\nEva de Fatima Chiapini de Souza Pereira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0223358-3\r\n\r\nFrancisco Alves de Freitas Neto\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224691-6\r\n\r\nGleiciane da Costa Silva Carvalho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0223354-2\r\n\r\nGuilherme Cruz Pontual\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224692-4\r\n\r\nJoão Jose Richa Neto\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0223355-9\r\n\r\nJulio Cesar Correa de Oliveira\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224693-2\r\n\r\nKamilla Vogas Romualdo\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224695-7\r\n\r\nMarcio Eccard Kort Kamp\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0223357-5\r\n\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224697-3\r\n\r\nOdivaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0223356-7\r\n\r\nRodrigo Erthal Wilsom\r\n\r\n06/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224699-9\r\n\r\nSandra Maria Cortes Pinto\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224701-3\r\n\r\nTatiani Conçole Lage\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0225103-1\r\n\r\nLeide Maria Zacarias Freitas\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIII\r\n\r\n0224538-9\r\n\r\nAlexandre de Castro Duarte\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223796-4\r\n\r\nCarlos Antonio Araujo de Freitas\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224382-2\r\n\r\nClaudia Gomes Fernandes Matta\r\n\r\n29/05/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224554-6\r\n\r\nEduardo de Araujo Velasco\r\n\r\n22/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223807-9\r\n\r\nGeisa Fonseca de Gonçalves\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223797-2\r\n\r\nGisele Schlude Mirandola\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223806-1\r\n\r\nLucas Antonio Soares Ferreira\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223804-6\r\n\r\nQuiteria Cristina Viana Crespo Paravidino\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224548-8\r\n\r\nSheila Tavares Pereira\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224534-8\r\n\r\nSinedrio Silva Barbosa\r\n\r\n02/07/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225221-1\r\n\r\nAlessandra Rocha Melo\r\n\r\n29/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223526-5\r\n\r\nEduardo Shimoda\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223813-7\r\n\r\nLuciano Duarte Pessanha\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223319-5\r\n\r\nLuiza Mateus Dias\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224578-5\r\n\r\nMarco Antonio Lopes Cruz\r\n\r\n02/12/2003\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225112-2\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Gomes\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223321-1\r\n\r\nMonica Aparecida Leite da Silva\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224715-3\r\n\r\nMonica Azevedo Profio\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223323-7\r\n\r\nRenato Barroso Bernabe\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223324-5\r\n\r\nRodrigo Maciel Lima\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224797-1\r\n\r\nWanderson Primo de Sousa\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nBIOLOGIA / PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225005-8\r\n\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223826-9\r\n\r\nAparecida Fatima de Carvalho Lopes\r\n\r\n11/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223521-6\r\n\r\nClaudete Pessanha Pepe Crespo\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223522-4\r\n\r\nClaudia Maria Andrade Magalhães Caldas\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223528-1\r\n\r\nFabiano Palmeira Gonçalves\r\n\r\n07/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223817-8\r\n\r\nFlavia Nunes de Abreu\r\n\r\n11/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224794-8\r\n\r\nElio Uiliam Caldas\r\n\r\n21/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224712-0\r\n\r\nJose Martins de Sousa Filho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nELETRÔNICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224716-1\r\n\r\nRenato Boynard de Vasconcelos\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNCIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225038-9\r\n\r\nSuzana da Hora Macedo\r\n\r\n02/03/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROTÉCNCIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223397-1\r\n\r\nAna Rachel de Carvalho Vieira\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223404-5\r\n\r\nChristovam Luiz Machado Cardoso\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223488-8\r\n\r\nClaudia Libia de Souza Gomes\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223414-4\r\n\r\nClaudia Marcia de Azevedo Sales\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223424-3\r\n\r\nDenise Custodio da Silva\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223434-2\r\n\r\nDulce Mara Rodrigues\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223435-9\r\n\r\nEdna da Cruz Vieira\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223436-7\r\n\r\nFabricia Martins Sales\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223437-5\r\n\r\nGeiza Danuzia de Abreu Paes Retameiro\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223438-3\r\n\r\nGiulianna Silva Dias\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223439-1\r\n\r\nIlzimar de Amorim Louzada Moraes\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223440-9\r\n\r\nLuciana Henrique Gomes\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223441-7\r\n\r\nLucinete Leandro Bicoque Henriques\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224714-6\r\n\r\nMaria Ines de Azevedo Motta Alves\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223442-5\r\n\r\nRones de Oliveira Veloso\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223443-3\r\n\r\nSheila Petry Menezes Naked\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223444-1\r\n\r\nShirley Rangel Gomes\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223445-8\r\n\r\nVera Lucia Souza das Chagas Nogueira\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223446-6\r\n\r\nWashington Luis Oliveira da Silva\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225006-6\r\n\r\nAlzimar Fernandes Gomes\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223520-8\r\n\r\nCesar Augusto de Azevedo Bastos\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223531-5\r\n\r\nGustavo Wagner de Menezes\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223514-1\r\n\r\nAldinea Siqueira de Souza Pereira\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223525-7\r\n\r\nEdmar da Silva Rangel\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223790-7\r\n\r\nMarcelo Cappella Ribeiro Jardim\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223805-3\r\n\r\nMonica Nogueira Policani\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223331-0\r\n\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225117-1\r\n\r\nLeonardo Ferreira e Souza\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223320-3\r\n\r\nMaria Jose Mendes Ferreira Mello Castro\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223325-2\r\n\r\nRogge Esteves Perfetti\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225113-0\r\n\r\nSandro Nunes Couto\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223519-0\r\n\r\nCarlso Eugenio Soares de Lemos\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223524-0\r\n\r\nDidimo Buexim Pinheiro\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225209-6\r\n\r\nElda Moreira Moura\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225149-4\r\n\r\nHeloisa Helena de Souza Cruz\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223539-8\r\n\r\nSady Pinheiro Junior\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223516-6\r\n\r\nAlexandre Pereira Lessa\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223581-0\r\n\r\nAlessandro Barreto Artilles\r\n\r\n14/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223517-4\r\n\r\nAnthone Mateus Magalhães Afonso\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223795-6\r\n\r\nBarbara Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223518-2\r\n\r\nBruno Rosa Marques\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223459-9\r\n\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\n\r\n26/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223835-0\r\n\r\nDarcilane de Azevedo Rocha\r\n\r\n11/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223527-3\r\n\r\nErika dos Santos Assad\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223814-5\r\n\r\nJaqueline Lobato de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223532-3\r\n\r\nJoelio Gomes Piraciaba Junior\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223715-4\r\n\r\nKelly Rabello Siqueira\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223794-9\r\n\r\nKleus da Cruz Correa\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223791-5\r\n\r\nLeandro Gomes da Silva\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223714-7\r\n\r\nLiliana Lopes Pessanha\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224385-5\r\n\r\nLuis Carlos Vasconcelos da Silva Junior\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223318-7\r\n\r\nLuiz Mauricio de Oliveira Monteiro\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223536-4\r\n\r\nMarcos Tayguara dos Santos Aranha\r\n\r\n23/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223792-3\r\n\r\nRonaldo Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223326-0\r\n\r\nVitor Rangel da Silva\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223335-1\r\n\r\nFernanda Rivas Filipe Cabrial\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223712-1\r\n\r\nLuciana Ferreira Paes Ribeiro\r\n\r\n07/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223828-5\r\n\r\nMariangela Thiago de Castro Mello\r\n\r\n11/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225166-8\r\n\r\nMilena da Silva Quitete\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223322-9\r\n\r\nRaquel Branco de Menezes\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225291-4\r\n\r\nSergio Leal de Freitas\r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223801-2\r\n\r\nVictoria Sobral Caldas\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223327-8\r\n\r\nYara Mascarenha Leitão Rogério\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225213-8\r\n\r\nAna Beatriz Manhães Gomes Mota\r\n\r\n08/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225192-4\r\n\r\nCarmen Lucia Ferreira Hygino\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223523-2\r\n\r\nClaudia Silva Leopoldino de Moura\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223533-1\r\n\r\nJose Veloso de Souza Filho\r\n\r\n06/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223535-6\r\n\r\nLuiza Rita Dalessandri\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223537-2\r\n\r\nMaria Lucia Moreira Gomes\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223499-5\r\n\r\nMarli da Nobrega Moura Pereira\r\n\r\n16/10/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225101-5\r\n\r\nSandra Pereira de Oliveira\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223540-6\r\n\r\nSonia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223713-9\r\n\r\nFabiana Gomes Salles\r\n\r\n02/01/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225174-2\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Dias\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225226-0\r\n\r\nSilvia Cristina Peixoto Rangel Fernandes\r\n\r\n30/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224541-3\r\n\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n\r\n03/07/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0223534-9\r\n\r\nKatia Guimarães Armando da Silva\r\n\r\n04/11/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0224713-8\r\n\r\nLuiz Paulo Miranda Vailant\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIV\r\n\r\n0225183-3\r\n\r\nAdriano Otavio Gomes Fiorini\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225184-1\r\n\r\nAlan Carlos Giese\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0224733-6\r\n\r\nAlberto Torres Angonese\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225186-6\r\n\r\nAndre Washington Garcia Suarez\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223366-6\r\n\r\nAntonio Carlos Oliveira de Jorge\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223364-1\r\n\r\nBruno Tavares de Souza\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225188-2\r\n\r\nCamille Cardoso dos Santos\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225194-0\r\n\r\nEdson Marciano Faria\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225195-7\r\n\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223361-7\r\n\r\nFabiano Oliveira de Lima\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225196-5\r\n\r\nFernando Rothier Duarte\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225198-1\r\n\r\nJanine Rocha de Oliveira\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0224737-7\r\n\r\nJoseane Dias Ferreira\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0224738-5\r\n\r\nLeandra de Miranda Mendes Rodrigues\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225201-3\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Claussen\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225203-9\r\n\r\nPatricia Ornellas Wisniewski\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225003-3\r\n\r\nPatricia Paiva Louzada\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225205-4\r\n\r\nRenato Camara da Silva\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223360-9\r\n\r\nRicardo Fanurio Matarangas Teixeira\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0224740-1\r\n\r\nRicardo Paes de Carvalho\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0224741-9\r\n\r\nRogerio Malheiros dos Santos\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223359-1\r\n\r\nRoni Schanuel\r\n\r\n09/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225206-2\r\n\r\nSergio Henrique Pires\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225229-4\r\n\r\nWagner Marins da Silva\r\n\r\n29/06/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225207-0\r\n\r\nWashington Ferreira dos Santos\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0225208-8\r\n\r\nYara Lucia de Paula Albano\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nV\r\n\r\n0223382-3\r\n\r\nAmadeu Soares Marques\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0225189-0\r\n\r\nCarlos Henrique Soares da Silva\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0225190-8\r\n\r\nCarlos Roberto de Moura Ferreira\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0225197-3\r\n\r\nHudson Pinto Gomes\r\n\r\n03/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0224758-3\r\n\r\nLuciana da Silva \r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0225211-2\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues Mourão\r\n\r\n04/05/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0223307-0\r\n\r\nRegina Lourenço da Silva Vieira\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVI\r\n\r\n0223300-5\r\n\r\nDenilson Queiroz Gomes Ferreira\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223305-4\r\n\r\nMurilo Teixeira\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n0224748-4\r\n\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223293-2\r\n\r\nAdriana Nogueira Augusto\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223296-5\r\n\r\nAnice de Almeida Vargas\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223294-0\r\n\r\nAnna Beatriz de Avellar Melo\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223299-9\r\n\r\nClaudia Aparecida Dalavia\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223314-6\r\n\r\nValeria Genuncio Haenel\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223316-1\r\n\r\nViviane Dias Balbino\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\n20\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223295-7\r\n\r\nAnderson Evandro Simeão da Silva\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223297-3\r\n\r\nArnaldo Fonseca Borges\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223298-1\r\n\r\nCarla Renata Gonçalves\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223393-0\r\n\r\nClauber Cleto da Costa\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223301-3\r\n\r\nEdgar Eller Junior\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223461-5\r\n\r\nErica Cristina Cortes de Brito\r\n\r\n12/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223302-1\r\n\r\nHenrique Barbosa de Souza Junior\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223303-9\r\n\r\nLuciane Carvalho Jasmin de Deus\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223304-7\r\n\r\nMarcelo Arantes de Oliveira\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223387-2\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza Monteiro\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223390-6\r\n\r\nMarcia Luzia Diniz Gama\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223306-2\r\n\r\nNelio Nascimento Filho\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223392-2\r\n\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223770-9\r\n\r\nRenata Lucia de Souza\r\n\r\n10/04/2003\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223308-8\r\n\r\nRicardo Alves Said\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223309-6\r\n\r\nRoberto Carlos Sales\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223310-4\r\n\r\nRosenclever Lopes Gazoni\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223389-8\r\n\r\nRubem Braga Freitas\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223311-2\r\n\r\nRubens dos Santos Guimarães\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223312-0\r\n\r\nSilvana Costa Dutra\r\n\r\n23/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223313-8\r\n\r\nSimone Novais Carvalho Alvarenga\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223388-0\r\n\r\nSonia Reni de Almeida\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223315-3\r\n\r\nValter de Brito Mendes\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0223391-4\r\n\r\nVanete Aparecida Dias\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVII\r\n\r\n0224793-0\r\n\r\nMarcos Cesar de Souza Pinto\r\n\r\n20/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0224998-5\r\n\r\nAdriana Machado Silva\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0223329-4\r\n\r\nAlexandre Ferreira Ribeiro\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0223330-2\r\n\r\nAline de Miranda Marques\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0224704-7\r\n\r\nAline Dias Molina\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0223332-8\r\n\r\nAndre Luiz Ferreira Novelino\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0224999-3\r\n\r\nAriane Oliveira Ferreira\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0225000-9\r\n\r\nChristiane Pires Freire\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0223334-4\r\n\r\nFabiana Barbosa Pinheiro\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0224705-4\r\n\r\nFlavio Duarte Pinto\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0224706-2\r\n\r\nGabriel Aguiar Costa\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0225001-7\r\n\r\nJosemary Corrêa Kopke\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0225002-5\r\n\r\nLuiz Eduardo Patrasso\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n0225004-1\r\n\r\nPaulo Roberto de Azevedo Souza\r\n\r\n24/01/2006\r\n\r\n40\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nVIII\r\n\r\nId: 2053967"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcio de Queiroz Ribeiro. Processo nº E-17/001/735/2017.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o Subsecretário Executivo GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/217/2017. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/616/2017.\r\n\r\nNOMEAR PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Tania Marli Nascimento de Lima, ID Funcional nº 1920929-8. Processo nº E-26/013/616/2017.\r\n\r\nId: 2054172"
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                    "2054173": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE FERRER PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2465782-4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção a Incêndios, da Divisão de Prevenção Itinerante, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Nilton da Silva Souza, ID Funcional nº 2020367-5. Processo nº E-13/002/411/2017.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Abi-Sáber, ID Funcional nº 5080993-8. Processo nº E-15/001/1249/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, ANDRÉ ABI-SÁBER, ID FUNCIONAL Nº 5080993-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1251/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5079875-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1252/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ ABI-SÁBER, ID FUNCIONAL Nº 5080993-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5079875-8. Processo nº E-15/001/1248/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5078879-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1253/2017.\r\n\r\nNOMEAR ISAC NOEL CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Benicio dos Santos Junior, ID Funcional nº 4373856-7. Processo nº E-15/001/1250/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4381178-7, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Arthur Pinel Berbet da Silva, ID Funcional nº 5084724-4. Processo nº E-04/161/1522/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2017, JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 0571445-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/734/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, JOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196206-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joyce dos Santos Verneck, ID Funcional nº 1963244-4. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963244-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiza Helena dos Passos Ercole, ID Funcional nº 4371528-1. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4354740-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593-4. Processo nº E-21/064/017/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371528-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-21/001/57/2017.\r\n\r\nNOMEAR REGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa de Mattos Dumas, ID Funcional nº 5089169-3. Processo nº E-08/004/543/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2017, VANESSA DE MATTOS DUMAS, ID FUNCIONAL Nº 5089169-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/543/2017.\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA DOS PASSOS VERAS para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bueno Brandão Sette e Câmara, ID Funcional nº 4373116-3. Processo nº E-08/002/363/2017.\r\n\r\nNOMEAR HATSUMI TAKIGUCHI, ID FUNCIONAL Nº 4216258-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Geriatria e Gerontologia, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sharon Pereira Pontes Cumarú, ID Funcional nº 1391064-7. Processo nº E-08/004/270/2017.\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA PACHECO MALVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ellen Guimarães da Boa Hora, ID Funcional nº 4384244-5. Processo nº E-08/004/544/2017.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DOS SANTOS MOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Alcântara da Silva, ID Funcional nº 5076328-8. Processo nº E-08/004/531/2017.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Berman, ID Funcional nº 4364418-0. Processo nº E-08/002/367/2017.\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA SANTOS BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº E-08/002/364/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ROMANO QUAGLIANI para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/002/366/2017.\r\n\r\nNOMEAR ARTUR VALADARES VERAS SIQUEIRA CRUVINEL para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Laidens Gurgel, ID Funcional nº 4208181-5. Processo nº E-08/002/365/2017.\r\n\r\nNOMEAR IGOR PORTO GAVAZZI para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Leitão da Cunha, ID Funcional nº 5072611-0. Processo nº E-08/002/368/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Soares dos Santos, ID Funcional nº 5080467-7. Processo nº E-08/002/369/2017.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO TOLEDO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Henrique Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 4256645-2. Processo nº E-26/001/1732/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, RAPHAEL LOURENÇO FREITAS LIMA E SILVA, , ID FUNCIONAL Nº 5089693-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1254/2017.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2339166-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/9828/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bianca Pereira Teixeira, ID Funcional nº 5088490-5. Processo nº E-22/001/442/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2017, MIRIAN PEREIRA LIRA, ID Funcional nº 4315634-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/438/2017.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA FIGUEIREDO JEOVANI para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mirian Pereira Lira, ID Funcional nº 4315634-7. Processo nº E-22/001/439/2017.\r\n\r\nNOMEAR DENICE PEÇANHA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ageu Cavalcanti Belota, ID Funcional nº 0431596-0. Processo nº E-22/001/444/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERNANDO DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thais Pucu Neves, ID Funcional nº 5080781-1. Processo nº E-18/001/899/2017.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SANDRO DE CAMPOS RAMIREZ, ID FUNCIONAL Nº 564243-7, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Claudia Silva Ferreira, ID Funcional nº 5035674-7. Processo nº E-18/001/899/2017.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE ANDRADE HENRIQUES para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2017, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arlindo Santos e Silva, ID Funcional nº 2866114-1. Processo nº E-18/001/899/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, MARIA INEZ MEDEIROS BELARMINO do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/608/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DALVA NUNES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 2132053-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maicon Silva da Cruz, ID Funcional nº 5072401-0. Processo nº E-26/013/624/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, MAICON SILVA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5072401-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/624/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, JOSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4466439-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA RIBEIRO MARTINS para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Josemary Aparecida da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4466439-7. Processo nº E-26/013/625/2017.\r\n\r\nId: 2054173"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO E-12/061/7382/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20.\r\n\r\nId: 2054005"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/24/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 10 e manifestação de fls. 18.\r\n\r\nId: 2054161"
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                    "2054115": [
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1419/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2017:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 17, e a manifestação de fls. 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1420/2017- RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2017: \r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 12.\r\n\r\nLeia-se:AUTORIZO, considerando as solicitações de fls. 03 e 17, e a manifestação de fls. 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/375/2017 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2017: \r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e as manifestações de fls. 19 e 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011, com validade a contar de 01.02.2017.\r\n\r\nId: 2054115"
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                    "2054074": [
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                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1514/2017 - AUTORIZO a concessão de Auxílio Funeral, em razão do falecimento do ex servidor José Ferreira da Silva.\r\n\r\nId: 2054074"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 527 DE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA PRAZO ESTABELECIDO E SUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO PARA COORDENAR GRUPOS DE TRABALHO INSTITUÍDOS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista os Processos nºs E-04/077.139/2002 e E-12/020.202/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Conselho-Diretor na Reunião Interna, de 02 de agosto de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria AGENERSA nº 501/2017, para conclusão dos trabalhos dos Grupos designados pelas Portarias AGENERSA nºs 504/2017 e 505/2017 e apresentação final dos mesmos ao Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Washington Luiz de Souza Monteiro, ID Funcional nº 50182463, em substituição ao servidor Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional nº 41860349, para coordenar os Grupos de Trabalho, instituídos e designados pelas Portarias AGENERSA nºs 501/2017, 504/2017 e 505/2017, para elaborar procedimentos de controle patrimonial abrangendo a particularidade de todos os bens vinculados aos serviços e a concessão de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sob gestão da Concessionária Prolagos, referentes aos Processos nºs E-04/077.139/2002 e E-12/020.202/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2053742"
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                        "2053743": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 529 DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2010, REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor alterações nos procedimentos da Instrução Normativa nº 10/2010, referentes à operacionalização administrativa da Taxa de Regulação de serviços concedidos e permitidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MARRA, ID Funcional nº 44226640;\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ, ID Funcional nº 44314787;\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA, ID Funcional nº 43319327. \r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação ao Conselho-Diretor de propostas de criação dos atos normativos pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2053743"
                        ],
                        "2053744": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 530 DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA AGENERSA Nº 519/2017.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria AGENERSA nº 519/2017, para conclusão das atividades e apresentação de relatório final a ser encaminhado ao conselheiro relator do Processo nº E-12/003/489/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2053744"
                        ],
                        "2053942": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-23/003/445/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/7698/2017.\r\n\r\nId: 2053942"
                        ],
                        "2053941": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.08.2017\r\n\r\nCANCELO o credenciamento para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículos Escolares, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte de Veículo de Emergência, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO, com endereço funcional na Av. Porto Alegre, nº 267 - Loja 2 - Cidade Nova - 440 - Itaperuna/RJ, fundamentado no art. 9°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4692/2015. Proc. nº E-12/066/9291/2017.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículos Escolares, Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte de Veículo de Emergência, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO, com endereço funcional na Estrada General Mourão Filho, nº 1300 - Mal. Castelo Branco - Itaperuna/RJ, fundamentado no art. 9°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4692/2015. Proc. nº E-12/066/9291/2017.\r\n\r\nId: 2053941"
                        ],
                        "2053871": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores identificados seguintes para, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial CLARO S/A, compor a Comissão de Fiscalização do citado instrumento contratual: CYBELLE BOLLER GOMES, ID Funcional nº 41429451, ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 6189385 e ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 6189393. Processo nº E-12/080/34/2017.\r\n\r\nId: 2053871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2053889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/833/2017 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, que RECONHECE À DÍVIDA, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.185.997/0001-00, no valor de R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), referente a Fatura nº 120.3410, conforme autos do processo administrativo. \r\n\r\nId: 2053889"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053906": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4687/2014 - T. B. PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/377/2016 - CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2724/2015 - AMERICAN AIRLINES INC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1595/2015 - INGRESSO.COM LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2460/2015 - DEUSTSCHE LUFTHANSA. DR. ADRIANO MOTA CASSOL. - OAB/RJ - 99.481.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4746/2015 - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS. - OAB/SP - 124.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3032/2015 - MUNDO EDUCATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3435/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/297/2015 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DRA. VIVANE LIRA LOUREIRO. - OAB/RJ - 162.359. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4503/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2572/2015 - SF REPAIRS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO INSTALAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4823/2015 - MÓVEIS DAICO INDUTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1050/2015 - CLARO S/A - FILIAL RIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3651/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2053906"
                        ],
                        "2053909": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/973/2015 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. DRA. NATACHA FORBES. - OAB/SP - 281.383. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2394/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2757/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. DR. IGOR DE SOUZA TEIXEIRA. - OAB/RJ - 160.760. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1627/2015 - À VISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3163/2015 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2256/2015 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/247/2016 - OI MÓVEL S/A - ANTIGA TNL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2756/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2248/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2901/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5156/2013 - ANN INFROMÁTICA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3537/2015 - BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3536/2015 - BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4215/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5962/2015 - PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. \r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do art. 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nId: 2053909"
                        ],
                        "2053887": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2050/2016 - CLARO S/A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425. TORNA SEM EFEITO a publicação do despacho de 26.07.2017, no de D.O. de 18.08.2017, por duplicidade.\r\n\r\nId: 2053887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2054143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 113 DE 11 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/133/32/2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 19, de 22 de fevereiro de 2017, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.327.981,00\r\n\r\n1.508.475,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n123.839.905,15\r\n\r\n144.810.508,39\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n46.000.000,00\r\n\r\n46.000.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n830.290.759,91\r\n\r\n964.548.322,40\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n62.810.817,00\r\n\r\n62.810.817,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.336.838,04\r\n\r\n4.830.542,74\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.312.382,44\r\n\r\n1.312.382,44\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.305.849,00\r\n\r\n6.067.442,51\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n302.754.478,50\r\n\r\n605.508.957,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n202.893.731,00\r\n\r\n405.787.462,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n1.303.833.436,00\r\n\r\n2.597.666.872,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n21.964.181,00\r\n\r\n43.928.362,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n55.224.201,50\r\n\r\n110.448.403,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n356.859.531,58\r\n\r\n409.147.986,14\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.392.382.885,81\r\n\r\n5.259.666.644,83\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n5.409.168.107,00\r\n\r\n7.861.232.266,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.256.445,87\r\n\r\n7.133.850,13\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n94.069.338,00\r\n\r\n94.069.338,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n21.807.715,28\r\n\r\n19.962.806,10\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n33.649.135,00\r\n\r\n33.649.135,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.708.800,69\r\n\r\n4.199.612,98\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n6.374.187,52\r\n\r\n7.257.187,52\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n17.936.033,13\r\n\r\n20.250.271,56\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n7.249.000,00\r\n\r\n7.249.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n9.658.214,33\r\n\r\n10.982.965,33\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n12.685.896,00\r\n\r\n12.685.896,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n14.530.532,00\r\n\r\n14.530.532,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n145.496.227,00\r\n\r\n145.496.227,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n415.154.603,00\r\n\r\n439.554.603,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.225.000,00\r\n\r\n9.225.000,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.904.560,00\r\n\r\n8.904.347,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n151.928,00\r\n\r\n151.928,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n257.297,00\r\n\r\n257.297,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n245.428,00\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n245.011,00\r\n\r\n275.268,30\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.520.466,13\r\n\r\n7.711.671,14\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n3.269.100,00\r\n\r\n3.269.100,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n41.957.903,38\r\n\r\n44.093.956,45\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n28.200.000,00\r\n\r\n36.200.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.138.315,02\r\n\r\n6.938.765,02\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n313.877.657,31\r\n\r\n362.798.034,26\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n3.212.137,00\r\n\r\n3.601.569,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n19.042.313,00\r\n\r\n19.493.287,45\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n738.415.359,60\r\n\r\n855.038.655,01\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.108.203.791,33\r\n\r\n2.436.895.561,16\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n18.554.880,00\r\n\r\n18.554.880,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.622.542,75\r\n\r\n1.840.040,68\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n11.142.532,99\r\n\r\n12.575.062,15\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.193.229,36\r\n\r\n18.396.116,13\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n546.770.374,00\r\n\r\n546.770.374,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n22.684.716,18\r\n\r\n25.424.056,57\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.747.925,97\r\n\r\n14.066.890,76\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n212.750.363,50\r\n\r\n398.500.727,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n102\r\n\r\n61.014.588,00\r\n\r\n122.029.176,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n134.774.223,00\r\n\r\n269.548.446,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n25.719.746,24\r\n\r\n19.819.746,24\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n14.200.000,00\r\n\r\n14.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n16.004.797,58\r\n\r\n17.607.886,59\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.647.858,09\r\n\r\n8.573.340,09\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n22.242.130,62\r\n\r\n25.192.488,81\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n23.896.263,00\r\n\r\n24.396.263,00\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n26.432.000,00\r\n\r\n26.432.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n23.295.000,00\r\n\r\n23.295.000,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n4.823.480,75\r\n\r\n5.428.359,49\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.589.200,02\r\n\r\n7.820.935,38\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n55.215.473,16\r\n\r\n61.602.975,73\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.396,00\r\n\r\n2.396,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.071.544,80\r\n\r\n8.107.683,66\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n29.049.487,73\r\n\r\n35.000.672,83\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n39.914.920,17\r\n\r\n48.841.644,55\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.928.158,87\r\n\r\n20.379.133,71\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.245.500,00\r\n\r\n9.945.500,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n29.129.209,85\r\n\r\n30.494.897,79\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n23.700.961,28\r\n\r\n27.465.331,36\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.740.570,00\r\n\r\n4.279.663,19\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n2.295.000,00\r\n\r\n2.295.000,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n27.919.801,47\r\n\r\n36.872.153,75\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.505.093,00\r\n\r\n1.629.590,33\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.248.910,00\r\n\r\n2.248.910,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n12.792.000,00\r\n\r\n12.792.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n21.797.443,00\r\n\r\n21.797.443,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n468.687.485,00\r\n\r\n607.927.583,74\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.544.428,71\r\n\r\n3.971.008,35\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n11.074.312,27\r\n\r\n12.996.067,64\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n33.163.058,16\r\n\r\n37.114.684,29\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n28.360.055,21\r\n\r\n31.725.575,27\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.149.417,50\r\n\r\n6.353.835,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n371.665.144,50\r\n\r\n743.330.289,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n316.789.695,50\r\n\r\n633.579.391,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n2.409.176,99\r\n\r\n2.409.176,99\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n69.378.155,50\r\n\r\n138.756.311,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.857.430,00\r\n\r\n19.714.860,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n8.115.552,50\r\n\r\n16.231.105,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.512.070,74\r\n\r\n14.246.389,51\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.575.163,84\r\n\r\n1.822.577,81\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n3.244.607,37\r\n\r\n3.705.405,56\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n3.057.932,77\r\n\r\n3.443.567,56\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n53.100,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n405.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.858.220,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.646,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.210.000,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n3.503.493.677,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n58.454,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n651.553,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n27.500,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n14.769.427,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.510.000,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.400.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n294.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n97.704,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.748.920,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n60.228,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n32.107,00\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.343.400,00\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n337.136,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n29.352.985,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n11.600.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.500,00\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n708.385,79\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n130.733,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.730.000,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n6.220.000,00\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n5.607.631,00\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n50.725,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.525.914,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n10.266.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n35.038.773,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.027.528,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n49.981.992,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n5.600.981,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n797.285,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.867.721,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.462.313,00\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n6.653.360,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n71.646.916,54\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.066.228.695,58\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n511.806.412,71\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n1.093.221.714,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n1.477.370.891,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n638.004,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n28.992.504,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n133\r\n\r\n1.060.000.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n191\r\n\r\n12.170.240,96\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.273.709,00\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.943,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.732.796,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n390.089,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.422.100,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.738.461,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n4.267.261,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.911,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n157.949,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n258.000,00\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n520.000,00\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO, FINALÍSTICA E PROJETOS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n8.258,00\r\n\r\n16.515,00\r\n\r\n24.773,00\r\n\r\n33.030,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n7.733,00\r\n\r\n15.466,00\r\n\r\n23.198,00\r\n\r\n30.931,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n40.494.832,00\r\n\r\n121.267.547,27\r\n\r\n121.267.547,27\r\n\r\n121.267.547,27\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n18.693.640,00\r\n\r\n83.740.706,12\r\n\r\n83.740.706,12\r\n\r\n83.740.706,12\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n66.578.584,00\r\n\r\n149.471.128,40\r\n\r\n149.471.128,40\r\n\r\n149.471.128,40\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n252.225,00\r\n\r\n504.450,00\r\n\r\n756.675,00\r\n\r\n1.008.900,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n718.264,00\r\n\r\n1.436.527,00\r\n\r\n2.154.791,00\r\n\r\n2.873.054,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n2.532.600,00\r\n\r\n2.532.600,00\r\n\r\n2.532.600,00\r\n\r\n2.532.600,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n56.538.295,00\r\n\r\n56.538.295,00\r\n\r\n56.538.295,00\r\n\r\n56.538.295,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n146.248.570,00\r\n\r\n146.248.570,00\r\n\r\n146.248.570,00\r\n\r\n146.248.570,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.871.557,00\r\n\r\n6.187.075,55\r\n\r\n9.058.632,55\r\n\r\n11.930.188,55\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n111\r\n\r\n13.532.689,00\r\n\r\n13.532.689,00\r\n\r\n13.532.689,00\r\n\r\n13.532.689,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n230\r\n\r\n16.321.373,00\r\n\r\n16.321.373,00\r\n\r\n16.321.373,00\r\n\r\n16.321.373,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n789.587,00\r\n\r\n1.579.173,00\r\n\r\n2.368.760,00\r\n\r\n3.158.346,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.786.640,00\r\n\r\n1.786.640,00\r\n\r\n1.786.640,00\r\n\r\n1.786.640,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.410.111,00\r\n\r\n30.820.221,00\r\n\r\n46.230.332,00\r\n\r\n61.640.442,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n445.941.840,00\r\n\r\n445.941.840,00\r\n\r\n445.941.840,00\r\n\r\n445.941.840,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n1.496.540,00\r\n\r\n2.993.080,00\r\n\r\n4.489.619,00\r\n\r\n5.986.159,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n49.697.189,00\r\n\r\n99.394.378,00\r\n\r\n149.091.566,00\r\n\r\n198.788.755,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n141.058,00\r\n\r\n243.026,00\r\n\r\n243.026,00\r\n\r\n243.026,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n93.848.160,00\r\n\r\n96.676.799,10\r\n\r\n96.676.799,10\r\n\r\n96.676.799,10\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.327.620,00\r\n\r\n10.655.240,00\r\n\r\n15.982.860,00\r\n\r\n21.310.480,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n5.188.599,00\r\n\r\n10.377.198,00\r\n\r\n15.565.796,00\r\n\r\n20.754.395,00\r\n\r\n1803\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n11.614,00\r\n\r\n23.228,00\r\n\r\n34.841,00\r\n\r\n46.455,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.259.714,00\r\n\r\n16.548.870,00\r\n\r\n30.808.584,00\r\n\r\n35.068.297,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n14.665.479,00\r\n\r\n14.665.479,00\r\n\r\n14.665.479,00\r\n\r\n14.665.479,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n136.747.490,00\r\n\r\n136.747.490,00\r\n\r\n136.747.490,00\r\n\r\n136.747.490,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.407,00\r\n\r\n18.815,00\r\n\r\n28.222,00\r\n\r\n37.629,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n6.082.311,00\r\n\r\n6.082.311,00\r\n\r\n6.082.311,00\r\n\r\n6.082.311,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n42.323.159,00\r\n\r\n84.646.319,00\r\n\r\n126.969.478,00\r\n\r\n169.292.637,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.812.473,00\r\n\r\n3.624.947,00\r\n\r\n9.761.378,00\r\n\r\n11.573.851,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n3.928.721,00\r\n\r\n3.928.721,00\r\n\r\n3.928.721,00\r\n\r\n3.928.721,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.942.142,00\r\n\r\n9.884.283,00\r\n\r\n14.826.425,00\r\n\r\n19.768.566,00\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n841.095,00\r\n\r\n2.324.779,07\r\n\r\n3.165.874,07\r\n\r\n4.006.969,07\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n4.697.754,00\r\n\r\n10.184.515,73\r\n\r\n10.184.515,73\r\n\r\n10.184.515,73\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n522.041,00\r\n\r\n1.044.082,00\r\n\r\n1.958.123,00\r\n\r\n2.480.164,00\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n111\r\n\r\n99.836.471,00\r\n\r\n99.836.471,00\r\n\r\n99.836.471,00\r\n\r\n99.836.471,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.602.406,00\r\n\r\n5.390.149,00\r\n\r\n9.956.054,00\r\n\r\n9.956.054,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n865.599,00\r\n\r\n865.599,00\r\n\r\n865.599,00\r\n\r\n865.599,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n19.409.354,00\r\n\r\n19.409.354,00\r\n\r\n19.409.354,00\r\n\r\n19.409.354,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n230\r\n\r\n35.298,00\r\n\r\n35.298,00\r\n\r\n35.298,00\r\n\r\n35.298,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n17.300.773,00\r\n\r\n17.300.773,00\r\n\r\n17.300.773,00\r\n\r\n17.300.773,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n5.570.445,00\r\n\r\n5.570.445,00\r\n\r\n5.570.445,00\r\n\r\n5.570.445,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n774.579.742,00\r\n\r\n774.579.742,00\r\n\r\n750.179.742,00\r\n\r\n750.179.742,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.224.742,00\r\n\r\n185.224.742,00\r\n\r\n185.224.742,00\r\n\r\n185.224.742,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n464.057,00\r\n\r\n928.113,00\r\n\r\n1.392.170,00\r\n\r\n1.856.226,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.478,00\r\n\r\n4.957,00\r\n\r\n7.435,00\r\n\r\n9.913,00\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n2166\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n11.929.392,00\r\n\r\n11.929.392,00\r\n\r\n11.929.392,00\r\n\r\n11.929.392,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n504.278,00\r\n\r\n8.556,00\r\n\r\n12.833,00\r\n\r\n17.111,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.090,00\r\n\r\n12.180,00\r\n\r\n18.269,00\r\n\r\n24.359,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n390\r\n\r\n781\r\n\r\n1.171,00\r\n\r\n1.561,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n121.772,00\r\n\r\n243.544,00\r\n\r\n365.315,00\r\n\r\n487.087,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768,00\r\n\r\n13.124.768,00\r\n\r\n13.124.768,00\r\n\r\n13.124.768,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n544.139.906,00\r\n\r\n544.139.906,00\r\n\r\n544.139.906,00\r\n\r\n544.139.906,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n1.560.017,00\r\n\r\n1.560.017,00\r\n\r\n1.560.017,00\r\n\r\n1.560.017,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n122.694,00\r\n\r\n245.389,00\r\n\r\n368.083,00\r\n\r\n490.777,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n80.326.444,00\r\n\r\n75.023.647,00\r\n\r\n155.350.091,00\r\n\r\n235.676.534,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n67.861.032,00\r\n\r\n67.861.032,00\r\n\r\n67.861.032,00\r\n\r\n67.861.032,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n53.538.767,00\r\n\r\n47.957.817,49\r\n\r\n39.957.817,49\r\n\r\n39.957.817,49\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n23.918.000,00\r\n\r\n18.418.000,00\r\n\r\n17.818.000,00\r\n\r\n17.818.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n15.331.081,00\r\n\r\n15.331.081,00\r\n\r\n15.331.081,00\r\n\r\n15.331.081,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n40.241.584,00\r\n\r\n40.241.584,00\r\n\r\n40.241.584,00\r\n\r\n40.241.584,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n150.362,00\r\n\r\n897.169,00\r\n\r\n1.047.531,00\r\n\r\n1.197.892,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.604.000,00\r\n\r\n9.604.000,00\r\n\r\n12.875.616,57\r\n\r\n12.875.616,57\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n605.430,00\r\n\r\n1.558.393,79\r\n\r\n1.558.393,79\r\n\r\n1.558.393,79\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n45.166.147,00\r\n\r\n45.166.147,00\r\n\r\n45.166.147,00\r\n\r\n45.166.147,00\r\n\r\n2464\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n57.563.989,00\r\n\r\n240.760.978,58\r\n\r\n251.218.318,08\r\n\r\n251.218.318,08\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n162.710,00\r\n\r\n900.265,00\r\n\r\n1.062.975,00\r\n\r\n1.225.684,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n246.785,00\r\n\r\n796.892,82\r\n\r\n796.892,82\r\n\r\n796.892,82\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n787.191,00\r\n\r\n1.574.382,00\r\n\r\n3.161.572,00\r\n\r\n3.948.763,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.523.376,00\r\n\r\n7.523.376,00\r\n\r\n7.523.376,00\r\n\r\n7.523.376,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n45.830,00\r\n\r\n91.660,00\r\n\r\n137.489,00\r\n\r\n183.319,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n11.296.792,00\r\n\r\n11.296.792,00\r\n\r\n11.296.792,00\r\n\r\n11.296.792,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n6.613.139,00\r\n\r\n13.525.322,77\r\n\r\n20.138.461,77\r\n\r\n26.751.600,77\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n30.230.018,16\r\n\r\n30.230.018,16\r\n\r\n30.230.018,16\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.457.689,00\r\n\r\n7.515.378,00\r\n\r\n10.973.067,00\r\n\r\n14.430.756,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n2.199.014,00\r\n\r\n4.398.029,00\r\n\r\n6.597.043,00\r\n\r\n8.796.057,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.131.658,00\r\n\r\n43.970.695,38\r\n\r\n56.102.353,38\r\n\r\n68.234.010,38\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n8.456.121,00\r\n\r\n25.022.976,00\r\n\r\n33.479.097,00\r\n\r\n41.935.217,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n2.234.533,72\r\n\r\n2.234.533,72\r\n\r\n2.234.533,72\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n13.614,00\r\n\r\n37.228,00\r\n\r\n50.841,00\r\n\r\n54.455,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n921.535,00\r\n\r\n921.535,00\r\n\r\n921.535,00\r\n\r\n921.535,00\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.248,00\r\n\r\n1.248,00\r\n\r\n1.248,00\r\n\r\n1.248,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n4.762.976,00\r\n\r\n4.762.976,00\r\n\r\n4.762.976,00\r\n\r\n4.762.976,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n6.500.000,00\r\n\r\n6.500.000,00\r\n\r\n12.916.821,55\r\n\r\n12.916.821,55\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n202.092.744,00\r\n\r\n202.092.744,00\r\n\r\n202.092.744,00\r\n\r\n202.092.744,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n4.339,00\r\n\r\n8.678,00\r\n\r\n13.017,00\r\n\r\n17.356,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n101\r\n\r\n3.168.225,00\r\n\r\n6.336.449,00\r\n\r\n9.504.674,00\r\n\r\n12.672.898,00\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n1.928.323,63\r\n\r\n5.938.876,63\r\n\r\n9.949.428,63\r\n\r\n13.959.980,63\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n122\r\n\r\n31.465.586,00\r\n\r\n63.802.204,73\r\n\r\n95.267.790,73\r\n\r\n126.733.375,73\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n907.000,00\r\n\r\n5.237.079,70\r\n\r\n7.237.079,70\r\n\r\n7.237.079,70\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n78.477,00\r\n\r\n156.955,00\r\n\r\n235.432,00\r\n\r\n313.909,00\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n366.845.226,00\r\n\r\n366.845.226,00\r\n\r\n366.845.226,00\r\n\r\n366.845.226,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n6.990.353,00\r\n\r\n13.980.705,00\r\n\r\n21.071.058,00\r\n\r\n28.061.410,00\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n120.587,00\r\n\r\n241.174,00\r\n\r\n361.760,00\r\n\r\n482.347,00\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n76.837,00\r\n\r\n153.674,00\r\n\r\n230.511,00\r\n\r\n307.348,00\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.748,00\r\n\r\n5.748,00\r\n\r\n5.748,00\r\n\r\n5.748,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n393.225.054,00\r\n\r\n785.929.307,00\r\n\r\n1.178.633.559,00\r\n\r\n1.571.337.811,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n674.588,00\r\n\r\n1.349.176,00\r\n\r\n2.023.764,00\r\n\r\n2.698.352,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n128.169.085,00\r\n\r\n123.669.085,00\r\n\r\n123.669.085,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n500.983.481,00\r\n\r\n1.002.487.764,00\r\n\r\n1.503.992.046,00\r\n\r\n2.005.496.329,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n2.450.787,00\r\n\r\n7.665.599,22\r\n\r\n7.665.599,22\r\n\r\n7.665.599,22\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n628.849.325,00\r\n\r\n627.871.595,65\r\n\r\n633.771.595,65\r\n\r\n633.771.595,65\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n101\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000,00\r\n\r\n19.600.000,00\r\n\r\n19.600.000,00\r\n\r\n19.600.000,00\r\n\r\n2965\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.435,00\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\n22.304,00\r\n\r\n29.738,00\r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n4.051.028,26\r\n\r\n4.051.028,26\r\n\r\n4.051.028,26\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.058.884,00\r\n\r\n26.643.268,00\r\n\r\n39.176.652,00\r\n\r\n52.235.536,00\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n23.304.849,00\r\n\r\n46.609.698,00\r\n\r\n70.026.867,36\r\n\r\n93.331.716,36\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n7.780.421,00\r\n\r\n7.780.421,00\r\n\r\n7.780.421,00\r\n\r\n7.780.421,00\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n3.187.305,61\r\n\r\n3.187.305,61\r\n\r\n3.187.305,61\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n186.432.151,00\r\n\r\n184.232.151,00\r\n\r\n200.128.420,84\r\n\r\n200.128.420,84\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67.818,00\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n191.914,00\r\n\r\n383.829,00\r\n\r\n2.075.985,90\r\n\r\n2.267.899,90\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n6.347.927,00\r\n\r\n12.695.854,00\r\n\r\n19.043.780,00\r\n\r\n25.391.707,00\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.820.929,00\r\n\r\n4.046.192,97\r\n\r\n5.853.986,68\r\n\r\n7.674.915,68\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n431.044.202,00\r\n\r\n431.044.202,00\r\n\r\n431.044.202,00\r\n\r\n431.044.202,00\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n118.146.474,00\r\n\r\n149.841.690,66\r\n\r\n149.853.299,09\r\n\r\n149.853.299,09\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n214\r\n\r\n967.772.200,00\r\n\r\n1.005.410.577,15\r\n\r\n1.008.120.017,79\r\n\r\n1.008.120.017,79\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n5.232.732,64\r\n\r\n5.232.732,64\r\n\r\n5.232.732,64\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n230\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.869.066,00\r\n\r\n3.738.131,00\r\n\r\n5.607.197,00\r\n\r\n7.476.262,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n218\r\n\r\n14.048.640,00\r\n\r\n14.048.640,00\r\n\r\n14.048.640,00\r\n\r\n14.048.640,00\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.353.647,00\r\n\r\n4.707.295,00\r\n\r\n7.301.051,82\r\n\r\n9.654.698,82\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n111\r\n\r\n177.426.739,00\r\n\r\n177.426.739,00\r\n\r\n177.426.739,00\r\n\r\n177.426.739,00\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n195\r\n\r\n1.898.769,00\r\n\r\n3.797.538,00\r\n\r\n5.696.307,00\r\n\r\n7.595.076,00\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n212\r\n\r\n11.375.945,00\r\n\r\n11.375.945,00\r\n\r\n11.677.873,42\r\n\r\n11.677.873,42\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n232\r\n\r\n1.076.552,00\r\n\r\n1.076.552,00\r\n\r\n1.372.852,51\r\n\r\n1.372.852,51\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n22.240.000,00\r\n\r\n31.649.362,09\r\n\r\n31.149.362,09\r\n\r\n31.149.362,09\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n35.388.243,00\r\n\r\n35.388.243,00\r\n\r\n35.388.243,00\r\n\r\n35.388.243,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n50.700.432,00\r\n\r\n50.700.432,00\r\n\r\n50.700.432,00\r\n\r\n50.700.432,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n75.066,00\r\n\r\n150.131,00\r\n\r\n225.197,00\r\n\r\n300.262,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n163.706,00\r\n\r\n163.706,00\r\n\r\n163.706,00\r\n\r\n163.706,00\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\n511.939,55\r\n\r\n676.438,22\r\n\r\n676.438,22\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n8.690,00\r\n\r\n17.381,00\r\n\r\n26.071,00\r\n\r\n34.761,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.725.171,00\r\n\r\n21.450.341,00\r\n\r\n32.175.512,00\r\n\r\n42.900.682,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n31.581.190,00\r\n\r\n43.364.895,53\r\n\r\n63.162.380,00\r\n\r\n63.162.380,00\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n48.803.858,00\r\n\r\n48.803.858,00\r\n\r\n48.803.858,00\r\n\r\n48.803.858,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n197.457,00\r\n\r\n394.914,00\r\n\r\n592.370,00\r\n\r\n789.827,00\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n536.351,00\r\n\r\n1.072.702,00\r\n\r\n1.990.097,46\r\n\r\n2.526.448,46\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n159.120,00\r\n\r\n159.120,00\r\n\r\n159.120,00\r\n\r\n159.120,00\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.337.239,00\r\n\r\n2.674.478,00\r\n\r\n4.011.716,00\r\n\r\n5.348.955,00\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n705.172,00\r\n\r\n747.098,36\r\n\r\n747.098,36\r\n\r\n747.098,36\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n1.338.564,00\r\n\r\n1.344.825,26\r\n\r\n1.344.825,26\r\n\r\n1.344.825,26\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n240.021,00\r\n\r\n475.041,00\r\n\r\n715.062,00\r\n\r\n955.082,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n2.643.200,00\r\n\r\n9.480.831,54\r\n\r\n9.480.831,54\r\n\r\n9.480.831,54\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n92.060,00\r\n\r\n92.060,00\r\n\r\n92.060,00\r\n\r\n92.060,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n37.452,00\r\n\r\n37.452,00\r\n\r\n37.452,00\r\n\r\n37.452,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n125.375.719,00\r\n\r\n376.751.436,99\r\n\r\n376.751.436,99\r\n\r\n376.751.436,99\r\n\r\n3162\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n7.076.693,00\r\n\r\n7.076.693,00\r\n\r\n7.076.693,00\r\n\r\n7.076.693,00\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n74.109.919,00\r\n\r\n148.219.839,00\r\n\r\n222.329.758,00\r\n\r\n296.439.677,00\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n214\r\n\r\n1.442.367,00\r\n\r\n1.442.367,00\r\n\r\n1.442.367,00\r\n\r\n1.442.367,00\r\n\r\n3164\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n39.359.789,00\r\n\r\n39.359.789,00\r\n\r\n39.359.789,00\r\n\r\n39.359.789,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.258.779,00\r\n\r\n8.258.779,00\r\n\r\n11.807.165,91\r\n\r\n11.807.165,91\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.111.735,00\r\n\r\n5.649.030,00\r\n\r\n6.760.764,00\r\n\r\n7.804.681,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n505.232.727,00\r\n\r\n505.232.727,00\r\n\r\n505.232.727,00\r\n\r\n505.232.727,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n549.913,00\r\n\r\n1.339.819,63\r\n\r\n1.339.819,63\r\n\r\n1.339.819,63\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n822.287,00\r\n\r\n7.573.422,97\r\n\r\n8.395.709,97\r\n\r\n9.217.996,97\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n3.199,00\r\n\r\n4.799,00\r\n\r\n6.398,00\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n3.964.872,00\r\n\r\n5.032.924,35\r\n\r\n5.032.924,35\r\n\r\n5.032.924,35\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.192.693,00\r\n\r\n2.385.386,00\r\n\r\n4.178.078,00\r\n\r\n5.370.771,00\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n872.800,00\r\n\r\n872.800,00\r\n\r\n872.800,00\r\n\r\n872.800,00\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.278,00\r\n\r\n26.556,00\r\n\r\n39.833,00\r\n\r\n53.111,00\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n349.052,00\r\n\r\n299.052,00\r\n\r\n299.052,00\r\n\r\n299.052,00\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.687.000,00\r\n\r\n15.687.000,00\r\n\r\n15.687.000,00\r\n\r\n15.687.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n460.540,00\r\n\r\n521.081,00\r\n\r\n581.621,00\r\n\r\n642.161,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n212\r\n\r\n9.954.200,00\r\n\r\n9.954.200,00\r\n\r\n9.954.200,00\r\n\r\n9.954.200,00\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.212.962,00\r\n\r\n11.890.608,00\r\n\r\n21.103.570,00\r\n\r\n26.316.532,00\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n212\r\n\r\n9.745.552,00\r\n\r\n9.745.552,00\r\n\r\n9.745.552,00\r\n\r\n9.745.552,00\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.874.436,00\r\n\r\n10.896.309,16\r\n\r\n14.170.744,16\r\n\r\n17.445.180,16\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.006.133,00\r\n\r\n7.006.133,00\r\n\r\n7.006.133,00\r\n\r\n7.006.133,00\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n880.030,00\r\n\r\n3.404.965,00\r\n\r\n4.284.995,00\r\n\r\n5.165.025,00\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n70.376.374,00\r\n\r\n139.907.749,00\r\n\r\n210.284.123,00\r\n\r\n280.660.497,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n54.158.084,00\r\n\r\n54.158.084,00\r\n\r\n54.158.084,00\r\n\r\n54.158.084,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.284.000,00\r\n\r\n7.284.000,00\r\n\r\n7.284.000,00\r\n\r\n7.284.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.524.570,00\r\n\r\n41.007.140,00\r\n\r\n61.489.710,00\r\n\r\n81.972.280,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n15.729.466,00\r\n\r\n31.458.932,00\r\n\r\n47.188.397,00\r\n\r\n62.917.863,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n21.014.111,00\r\n\r\n20.814.111,00\r\n\r\n38.814.111,00\r\n\r\n38.814.111,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n50.272.944,00\r\n\r\n50.272.944,00\r\n\r\n52.861.856,85\r\n\r\n52.861.856,85\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n53.492.260,00\r\n\r\n58.777.291,75\r\n\r\n58.777.291,75\r\n\r\n58.777.291,75\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n7.880.393,00\r\n\r\n15.760.785,00\r\n\r\n23.641.178,00\r\n\r\n31.521.570,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n2.564.428,00\r\n\r\n7.128.855,00\r\n\r\n7.693.283,00\r\n\r\n10.257.710,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n4.654.914,00\r\n\r\n9.309.828,00\r\n\r\n13.964.742,00\r\n\r\n18.619.656,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n0\r\n\r\n2.752.976,40\r\n\r\n2.752.976,40\r\n\r\n2.752.976,40\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.737.980,00\r\n\r\n1.737.980,00\r\n\r\n1.737.980,00\r\n\r\n1.737.980,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n4.967.588,00\r\n\r\n10.455.977,00\r\n\r\n15.944.367,00\r\n\r\n21.432.756,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n1.374.300,00\r\n\r\n3.934.794,00\r\n\r\n3.934.794,00\r\n\r\n3.934.794,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n3.090.800,00\r\n\r\n5.804.301,74\r\n\r\n5.804.301,74\r\n\r\n5.804.301,74\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n189.929,00\r\n\r\n189.929,00\r\n\r\n189.929,00\r\n\r\n189.929,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.713.932,00\r\n\r\n7.427.865,00\r\n\r\n11.141.797,00\r\n\r\n14.855.729,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n17.396.109,00\r\n\r\n26.367.205,38\r\n\r\n26.367.205,38\r\n\r\n26.367.205,38\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.943.866,00\r\n\r\n3.276.645,42\r\n\r\n3.544.104,83\r\n\r\n3.544.104,83\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.711.564,37\r\n\r\n3.340.900,37\r\n\r\n3.970.236,37\r\n\r\n4.599.572,37\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n733.427,00\r\n\r\n3.623.166,00\r\n\r\n4.356.592,00\r\n\r\n5.090.019,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n461.213,00\r\n\r\n461.213,00\r\n\r\n461.213,00\r\n\r\n461.213,00\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n118.686,00\r\n\r\n237.372,00\r\n\r\n356.058,00\r\n\r\n474.744,00\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.926.700,00\r\n\r\n1.926.700,00\r\n\r\n1.926.700,00\r\n\r\n1.926.700,00\r\n\r\n4062\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.940,00\r\n\r\n31.880,00\r\n\r\n47.820,00\r\n\r\n63.760,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n727.712,00\r\n\r\n1.455.424,00\r\n\r\n2.183.135,00\r\n\r\n2.910.847,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n51.128.100,00\r\n\r\n51.128.100,00\r\n\r\n51.128.100,00\r\n\r\n51.128.100,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n124.711,00\r\n\r\n249.421,00\r\n\r\n374.132,00\r\n\r\n498.842,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.08.2017.\r\n\r\nId: 2054143"
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                        "I - Despacho",
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                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/665/2016 - JOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1947103-3 e matrícula nº 0.183.611-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/03/2017.\r\n\r\nId: 2053722"
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                        "I - Despacho",
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                    "2053861": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 142 DE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA SSER Nº 130, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E MODIFICADO PELA PORTARIA SSER 136, DE 30 DE MAIO DE 2017. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir a Auditora Fiscal, VALÉRIA CORREIA LIMA UMANN, ID 4344256-0, do Grupo de Trabalho criado através da Portaria SSER nº 130, de 18 de abril de 2017 e modificado pela Portaria SSER nº 136, de 30 de maio de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2017\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2053861"
                    ],
                    "2053935": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 70 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2017, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 150,0000\r\n\r\nUS$ 136,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2053935"
                    ],
                    "2053916": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GILBERTO LOPES BARBOSA, Identidade Funcional nº 41995686, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914.901-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/605/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora LINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 34728554, Servente, matrícula nº 5018601-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/2457/2016\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 50763717, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3492/2016\r\n\r\nId: 2053916"
                    ],
                    "2053891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424.430/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ e noticiadas no presente e mencionadas às fls.02/04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 148, 173/181, 186, 187, conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Assistente da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90082/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em face dos servidores Jorge Henrique Costa Silva, Identidade Funcional nº 32355483, Médico, Classe B, matrícula nº 803.030-6, Vínculo 2 , Pedro Augusto Menescal Sampaio, Identidade Funcional nº 30459125, Médico, Classe C, matrícula nº 851.747-6, Vínculo 1, Almir Barbosa de Amorim, Identidade Funcional nº 30432375 , Médico, Classe A, matrícula nº 299.385-5 , Vínculo 1 e Rogerio Castilho Figueiro, Identidade Funcional nº 30457149, Médico, Classe A, matrícula nº 850.162-9, Vínculo 1, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/204.120/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar em face das servidoras IEDA RIBEIRO LEONI, Identidade Funcional nº 37409948, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 678.524-0, Vínculo 1 - aposentada voluntariamente em 01.4.2011 e LÉA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 37409530, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 678.784-0, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/282.210/2009 - ARQUIVE-SE por perda de objeto - PRESCRIÇÃO, em face de CLAIR DE SOUZA ARAÚJO, Identidade Funcional nº 20674783, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000.047-1 - inativo, e JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, Identidade Funcional nº 20674660, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.087-7 - inativo, o presente processo administrativo disciplinar no que se refere às irregularidades noticiadas no ato de instauração, pelas razões expostas no presente, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar.\r\n\r\nId: 2053891"
                    ],
                    "2053730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1900401/1996 - ROZINETE XAVIER SOARES, ID Funcional 40083470, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2157/2017 - SOLANGE GOMES DA SILVA, ID Funcional 42782945, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/6833362 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1791/2017 - MARIA SANTANA PEREIRA, ID Funcional 36987930, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149337 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310082/2010 - CARLOS CRISTOVÃO DE OLI VEIRA, ID Funcional 41956168, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/923/2013 - ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, ID Funcional 40145158, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas,vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1580/2014 - JOSIANI REIS DE SOUZA, ID Funcional 50075861, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2562/2015 - SILVANA PECIOLI FEIJÓ, ID Funcional 32586175, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 1758-2/1 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2339/2015 - THALITA SILVA CAMPOS GOMES, ID Funcional 50175580, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701254/2009 - YURE MEDEIROS OZAWA, ID Funcional 42525942, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 338907 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500232/2009 - SAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA, ID Funcional 41916115, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310009/2008 - DIANA KELLEN GOMES DE PAULA, ID Funcional 41913426, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002205/2007 - SONIA DE FATIMA SILVA GONDIM, ID Funcional 33277176, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2053730"
                    ],
                    "2053612": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 63.191. - Processo nº E04/037/9/2015. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.787. - EMENTA: PRELIMINAR. DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Ausência de comprovação da divergência com relação ao direito em tese. Portanto, não restou atendido o requisito de admissibilidade previsto no artigo 266, I do CTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 2053612"
                    ],
                    "2053613": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2017\r\n\r\nRecurso nº 51.585. - Processo nº E04/161.089/2012. - Recorrente: outback steak house restaurantes brasil s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.793. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ESCRITURAR MAPA-RESUMO DE ECF. A obrigatoriedade de registro do Mapa-Resumo de ECF é diária, conforme disposto no art. 36, Livro VIII, do RICMS/2000 englobando todos os ECFs autorizados para o estabelecimento, conforme dispõe o §5º do mesmo artigo. Dessa forma, para que haja coerência entre infração e punição, ao se aplicar a penalidade prevista no art. 62C, XIII, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, deve-se considerar o número de dias em que tal relatório não foi confeccionado, independentemente do número de ECFs a que ele corresponda. Aplicação da Lei mais benéfica pleiteada pela Recorrente reconhecida. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE, MAS COM APLICAÇÃO DA LEI MAIS BENÉFICA. \r\n\r\nId: 2053613"
                    ],
                    "2053720": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 61.265/RV\r\n\r\nOnde se lê: ... Interessada: A LUMINOSA CAXIAS 718 MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: ... Recorrente: A LUMINOSA CAXIAS 718 MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nRecurso: 68.347/RV\r\n\r\nOnde se lê: ...Interessada: MERCEARIA BAR TEMPO BOM LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: ...Recorrente: MERCEARIA BAR TEMPO BOM LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nRecursos: 67.410 e 67.954/RV's\r\n\r\nOnde se lê: ...Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: ...Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nId: 2053720"
                    ],
                    "2053792": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de setembro de 2017, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 68.168 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-041/2807/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA OLIVA MAIOLINO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 2053792"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2017\r\n\r\nEDUARDA ANDRADE BENEVIDES, ID Funcional n° 5027837-1, CPF nº 148158047-70, nascida em 19/08/1992, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 27014538-6, expedida pela DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13363276604, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucionais da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, por ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 18/08/2017, publicado no D. O. de 21/08/2017, com validade de 21/08/2017 e tomou posse em 21/08/2017.\r\n\r\nId: 2053856"
                        ],
                        "2053929": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA LUIZA MOTA FARJALLA, com validade a contar de 04/05/2012, tornando sem efeito o Ato de 23/10/2012, publicado no D.O. de 30/11/2012, conforme Proc. nº E-01/301178/2012.\r\n\r\nId: 2053929"
                        ],
                        "2053960": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2016\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE FIGUEIRA DE CARVALHO; RAYANE APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES; RAYLA APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES e WILLIAN CLEMENTINO RODRIGUES, com validade a contar de 18/05/2011, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 22/08/2011. Proc. nº E-01/301326/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2017. \r\n\r\nId: 2053960"
                        ],
                        "2053928": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2017\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores abaixo, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 28/07/2017, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME \r\n\r\nE-01/008/2651/2014\r\n\r\nAlessandra Fuks\r\n\r\nE-01/008/2650/2014\r\n\r\nAlisson Jose Ramos Batista\r\n\r\nE-01/008/2671/2014\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\nE-01/008/2542/2014\r\n\r\nAndre Luiz Castro de Oliveira\r\n\r\nE-01/008/2536/2014\r\n\r\nBeatriz Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\nE-01/008/2666/2014\r\n\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes\r\n\r\nE-01/008/2668/2014\r\n\r\nCristiano dos Santos Valle\r\n\r\nE-01/008/2682/2014\r\n\r\nCristina Caires Cortes\r\n\r\nE-01/008/2519/2014\r\n\r\nDaisy Mary Bigossi\r\n\r\nE-01/008/2657/2014\r\n\r\nDanielle Cairo Reis\r\n\r\nE-01/008/2681/2014\r\n\r\nEduardo Gusmão de Oliveira Abreu\r\n\r\nE-01/008/2518/2014\r\n\r\nFabricio Silva de Oliveira\r\n\r\nE-01/008/2534/2014\r\n\r\nFilipe Lessa Lemos\r\n\r\nE-01/008/2649/2014\r\n\r\nFlavia de Souza Costa Lopes\r\n\r\nE-01/008/2673/2014\r\n\r\nFrancisco Carlos Azevedo\r\n\r\nE-01/008/2520/2014\r\n\r\nHelena Cordeiro Silva\r\n\r\nE-01/008/2659/2014\r\n\r\nHerica Aguiar do Nascimento\r\n\r\nE-01/008/2670/2014\r\n\r\nIverson Lopes Soares\r\n\r\nE-01/008/2676/2014\r\n\r\nMonique Soraia Santos\r\n\r\nE-01/008/2533/2014\r\n\r\nNathalia Moreira de Amorim\r\n\r\nE-01/008/2674/2014\r\n\r\nRafael da Silva Ferreira\r\n\r\nE-01/008/2524/2014\r\n\r\nRafael Dias de Nóbrega\r\n\r\nE-01/008/2541/2014\r\n\r\nRafael Faria Vilardo\r\n\r\nE-01/008/2654/2014\r\n\r\nRaphael Santana de Oliveira Coelho\r\n\r\nE-01/008/2679/2014\r\n\r\nRaquel de Souza Cerri\r\n\r\nE-01/008/2664/2014\r\n\r\nRicardo Batista de Santana\r\n\r\nE-01/008/2655/2014\r\n\r\nSilvia Almeida de Lemos\r\n\r\nE-01/008/2680/2014\r\n\r\nTais de Almeida Nogueira Lucena\r\n\r\nE-01/008/2669//2014\r\n\r\nThassia Hebeca da Costa\r\n\r\nE-01/008/2658/2014\r\n\r\nVanessa Titoneli Esteves\r\n\r\nId: 2053928"
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                        "2053780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2017\r\n\r\nPROC. N° E-04/444.556/87 - ALFREDO DA SILVA MOREIRA - Motorista, matrícula n° 292.377-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 28/09/2011 a 25/09/2016.\r\n\r\nPROC. N° E-04/50978/91 - JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.458-6 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Licença Prêmio relativa ao período de 28/04/2004 a 26/04/2009, publicado no D.O. de 24/03/2011 e CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 27/04/2009 a 25/04/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-04/407.064/88 - JORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.565-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/04/2012 a 23/04/2017.\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.715/09 - JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.433-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 29/05/2009 a 16/07/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-01/904.572/86 - ORLANDO PRESTES BARRETO - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.381-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2011 a 10/10/2016.\r\n\r\nId: 2053780"
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            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.005384/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 100.000,00, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2015), visando atender ao “CONSÓRCIO FLUMINENSE”, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2053747"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2053938": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCONE SILVA MENDANHA, ID Funcional nº 2.926.805-2, matrícula n° 260.480-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1290/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AURELIO DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 2.984.261-1, matrícula nº 265.991-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1837/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO LEAL CORREA, ID Funcional nº 2.988.755-0, matrícula nº 260.471-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/210/79/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KELFEN GAMA CASTRO, ID Funcional nº 2.824.684-9, matrícula nº 257.664-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3583/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO ALMEIDA, ID Funcional nº 2.976.352-5, matrícula nº 269.908-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/439/68/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL JOAO PINTO ESTEVES, identidade funcional n° 565.652-4, matrícula nº 871.853-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/222/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JORGE MENDES, ID Funcional nº 3.003.555-4, matricula nº 178.817-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/260/2016.\r\n\r\nId: 2053938"
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                    "2053920": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nATO DE 29/09/1987 - JOSE LARANJEIRA, identidade funcional n° 733.987-9, matrícula n° 113.121-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/01/2017, exarado no processo nº E-09/157/1891/2016, às fls. 18, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/1722/057/1987.\r\n\r\nId: 2053920"
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                    "2053954": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/27/2017 - JOSE MANDARINO GUEDES JUNIOR, ID funcional nº 2.973.553-0, matrícula nº 257.560-3, Inspetor de Policia classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 22/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/15/2017 - RUY ANTUNES CORREA FILHO, ID funcional nº 2.932.316-9, matrícula nº 258.154-4, Inspetor de Policia classe Comissario de Policia, com efeitos a contar de 07/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/37/2017 - DANIEL MENDES FERREIRA, ID funcional nº 2.930.573-0, matrícula nº 267.533-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/479/233/2017 - RICARDO FONTES COSTA, ID funcional nº 2.988.226-5, matrícula nº 258.193-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/335/2016 - MONICA BATISTA DA TRINDADE, ID funcional nº 2.969.863-4, matrícula nº 860.465-4, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/26/2017 - LILIA STELLA DE AGUIAR MANZI, ID funcional nº 2.990.474-9, matrícula nº 809.473-2, Tecnico Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/03/2017.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servido res FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2053954"
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                    "2053850": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nC.I.Nº 9524/1404/2017 - Fábio Nunes de Moura, Inspetor de Polícia, ID 4.269.706-9. CONCEDO o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de 15.08.2017.\r\n\r\nId: 2053850"
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                    "2053800": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/170/34/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da Empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI, no valor de R$ 13.771,58 (treze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3554/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R$ 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/081/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R$ 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/075/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS, no valor de R$ 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/91/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 193.143,94 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/08/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 99.046,73 (noventa e nove mil quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/96/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 95.943,03 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/39/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1161/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2205/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2208/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 3.126,24 (três mil cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2207/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 3.383,49 (três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2118/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/26/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 2.084,16 (dois mil oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/47/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nId: 2053800"
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                    "2053801": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/076/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 586.271,53 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2053801"
                    ],
                    "2053803": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/144/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 977,52 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/105/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa LUFETEC INDÚSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.768,47 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2053803"
                    ],
                    "2053802": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/001/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2016, em favor da Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2053802"
                    ],
                    "2053756": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/351/004/2017 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - período base de 28/06/2012 a 26/06/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/495/7/2017 - ANDRE LUIZ BARREIROS DE LIMA RODRIGUES, ID 4.178.847-8 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/44/2017 - DANIELE MANHÃES CALDAS, ID 564.667-7 - período base de 15/03/2012 a 13/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/106/2017 - DEISE ARAUJO SILVA, ID 2.986.533-6 - período base de 05/10/1987 a 02/10/1992, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/41/2017 - DEISE LEA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0 - períodos base de 17/05/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 29/05/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/25/2017 - JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID 2.920.012-1 - período base de 23/07/2006 a 21/07/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/78/2017 - MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - períodos base de 05/01/2005 a 03/01/2010 e 04/01/2010 a 02/01/2015, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2159/1218/2008 - ROBERTO BOREL DOS SANTOS, ID 564.206-0 - períodos base de 01/10/1998 a 19/11/2003, 20/11/2003 a 17/11/2008 e 18/11/2008 a 16/11/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/323/2017 - SERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, ID 2.962.551-3 - períodos base de 08/04/1987 a 05/04/1992, 06/04/1992 a 04/04/1997, 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007 e 09/09/2009 a 07/09/2014, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/22/2017 - VITOR CESAR WALLIER PERES, ID 2.988.484-5 - período base de 17/03/2007 a 14/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/351/4/2017 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ID 3.962.136-7 - TORNO SEM EFEITO, face equívoco, o Despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2014, através do Processo nº E-09/351/89/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/495/7/2017 - ANDRÉ LUIZ BARREIROS DE LIMA RODRIGUES, ID 4.178.847-8 - TORNO SEM EFEITO, face extravio, o Despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011, através do Processo nº E-09/2936/1933/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/106/2017 - Deise Araujo Silva, ID 2.986.533-6 - TORNO SEM EFEITO, face extravio, o Despacho de 05/01/1993, publicado no D.O. de 07/01/1993, através do Processo nº E-09/7530/034/1992, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/10/1987 a 02/10/1992.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/41/2017 - DEISE LÉA DE SOUZA CALAÇA, ID 3.000.738-0 - TORNO SEM EFEITO, face extravio, o Despacho de 17/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, através do Processo nº E-09/10594/1005/2012, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 17/05/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/25/2017 - JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID 2.920.012-1 - TORNO SEM EFEITO, face extravio, o Despacho de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, através do Processo nº E-09/133583/1916/2013, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 23/07/2006 a 21/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/78/2017 - MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - TORNO SEM EFEITO, face extravio, o Despacho de 20/10/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, através do Processo nº E-09/213/016/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05/01/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2159/1218/2008 - ROBERTO BOREL DOS SANTOS, ID 564.206-0 - TORNO SEM EFEITO, face equívoco, o Despacho de 27/02/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008, através do Processo nº E-09/2159/1218/2008, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2207. \r\n\r\nId: 2053756"
                    ],
                    "2053839": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2044/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.985.514-4 - 131 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/90/2017 - LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.967.954-0 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/353/2017 - MÔNICA DA SILVA PIANTA, ID Funcional n° 2.999.985-5 - 92 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/142/2017 - ALFREDO JOSÉ FRIEDENBERG DE BRITO, ID Funcional nº 2.929.972-1 - 2.182 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/67/2017 - DAN BORGES PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 2.946.426-9 - 1.652 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/247/21/2017 - PEDRO DA SILVA PENATIERI, ID Funcional nº 2.941.405-9 - 570 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/194/2017 - ROBERTA DO CARMO FONTAINA, ID Funcional nº 5.022.263-5 - 3.956 dias.\r\n\r\nANOTEM-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2044/2017 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.985.514-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/04/1991, publicado no D.O. de 08/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 131 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00107/410-III-91, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2053839"
                    ],
                    "2053734": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0077172.35.2008.8.19.000, em trâmite perante a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG-04/HTSC nº 72/2017, TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 27.03.2008, que transferiu para Reserva Remunerada FERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º SARGENTO PM RG-38.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.82, com mais de 33 anos de serviço, para reformá-lo, a contar de 27/03/08, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104 inciso IV § 2º, 131, caput, § 1º item 1, 132 incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação do artigo 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73, caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95) e 79 inciso IV, todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 2053734"
                    ],
                    "2053881": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nDISPENSA, contar de 27.03.2017, THIAGO PARANHOS ITABORAÍ 1°TEN PM RG 88.453, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, designado por ato de 11.05.2017, publicado no D.O. de 15.05.2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.03.2017, RODRIGO SALVADOR DE MORAES 1°TEN PM RG 85.141, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de THIAGO PARANHOS ITABORAÍ 1°TEN PM RG 88.453.\r\n\r\nId: 2053881"
                    ],
                    "2053751": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/445/5/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/75/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 09.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/100/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/19/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/197/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/129/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/337/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/166/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/463/3/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 10.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/87/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/151/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/152/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/76/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/77/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/83/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/10/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/434/2/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/464/7/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 11.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/155/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/23/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/201/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/341/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/10/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 14.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/17/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/234/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/146/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/135/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/129/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/134/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/70/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/133/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/138/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/26/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/9/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/448/6/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 15.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/135/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/135/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/136/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/115/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/36/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/37/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/134/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/96/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/513/6/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 16.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/176/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/138/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/30/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/215/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDE 17.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/159/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/356/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/71/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/208/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/467/47/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/155/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/78/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/11/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/116/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/66/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/123/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nId: 2053751"
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                    "2053741": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/022/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 7.180,00 (sete mile cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/026/2017 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2017.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/022/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/026/2017 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\n\r\nId: 2053741"
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                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 092/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos sistema nervoso central.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 157.935,60 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1244/2015 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos e antipireticos, principio ativo: paracetamol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\n\r\n18152\r\n\r\n15.600 Un\r\n\r\n(PMERJ 15.600)\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 1.404,00\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: clonazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 0,5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n17418\r\n\r\n7.200 Un\r\n\r\n(PMERJ 7.200)\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nR$ 1.368,00\r\n\r\n08\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: clonazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n17419\r\n\r\n486.000 Un\r\n\r\n(PMERJ 6.000)\r\n\r\n(SEAP 480.000)\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nR$ 150.660,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: lamotrigina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n17902\r\n\r\n2.520 Un\r\n\r\n(PMERJ2.520)\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nR$ 2.091,60\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: valproato de sódio, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a \r\n\r\n61009\r\n\r\n3.420 Un\r\n\r\n(PMERJ 3.420)\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nR$ 1.915,20\r\n\r\n20\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: clorpromazina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 5 ml, apresentacao: ampola \r\n\r\n58188\r\n\r\n240 Un\r\n\r\n(PMERJ 240)\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nR$ 496,80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 093/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos sistema nervoso central.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 149.178,20 (Cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1244/2015 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n5\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: carbamazepina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\n\r\n17309\r\n\r\n504.680 Un\r\n\r\n(PMERJ 4.680)\r\n\r\n(SEAP 500.000)\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nR$ 50.468,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparkinsonianos, principio ativo: cloridrato de biperideno, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\n\r\n17247\r\n\r\n120.600 Un\r\n\r\n(PMERJ 21.600)\r\n\r\n(SEAP 120.000)\r\n\r\nR$ 0,425\r\n\r\nR$ 51.255,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: cloridrato de clorpromazina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n17494\r\n\r\n182.520Un\r\n\r\n(PMERJ 2.520)\r\n\r\n(CBMERJ 180.000)\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 47.455,20\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 094/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos sistema nervoso central.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.580,80 (três mil reais quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1244/2015 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n12\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: topiramato, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n18418\r\n\r\n960 Un\r\n\r\n(PMERJ 960)\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nR$ 1.180,80\r\n\r\n15\r\n\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivante, principio ativo: valproato de sodio, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: n/a, acessorio: n/a \r\n\r\n74273\r\n\r\n3.000 Un\r\n\r\n(PMERJ 3.000)\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2017.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos sistema nervoso central.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.580,80 (três mil reais quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/1244/2015 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n12\r\n\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: topiramato, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\n\r\n18418\r\n\r\n960 Un\r\n\r\n(PMERJ 960)\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nR$ 1.180,80\r\n\r\n15\r\n\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivante, principio ativo: valproato de sodio, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: n/a, acessorio: n/a \r\n\r\n74273\r\n\r\n3.000 Un\r\n\r\n(PMERJ 3.000)\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nId: 2053782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2053899": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.112//2017, em face do servidor MARCELO APARECIDO DE LIMA, ISAP, IDF 4354497-5.\r\n\r\nId: 2053899"
                    ],
                    "2053898": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087/73/2016 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB nº 609, de 11/03/2016, AUTORIZO a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, visando à prestação de serviço de manutenção e conservação de elevadores da Escola de Gestão Penitenciária - SEAP/EGP, no valor estimado R$ 14.619,68 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), com base na Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 2053898"
                    ],
                    "2053894": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA 135/17. Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência do Presidente Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença dos juristas Carolina Dzimidas Haber, Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Ana Lúcia Castro de Oliveira; representante do Ministério Público Federal, Marta Cristina Pires Anciães; representantes do Ministério Público Estadual, Ana Cintia Larazy Serour, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; representante da OAB/RJ, Leonardo Monteiro Villarinho; representante da Defensoria Pública Geral do Estado, Marlon Vinicius de Souza Barcelos; representantes da Comunidade Wagner de Oliveira, Roberto de Assis Almeida Conceição e Patrícia Freitas dos Santos; representantes da Psicologia, Sônia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 2. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e passou para a leitura das atas 133ª e 134ª das sessões deliberativas realizadas nos dias 25.07.2017 e 01.08.2017, sendo aprovadas. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros. Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia. Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. O conselheiro Leonardo Guida realizará cerimônias de Livramento Condicional em Resende e Volta Redonda no dia 17/08/2017. Item 4. Procedimentos para apresentação: nº E-21/004/29/2017 - Repasse de Recursos do FUNPEN às unidades da Federação. Conselheiro Marlon Barcelos. O conselheiro solicitou que o procedimento fosse colocado na sessão do dia 22/08/2017, tendo em vista que o tema necessita de uma análise profunda. Em seguida, apresentou o procedimento nº E-21/004/124/2016 - Denúncia recebida. Interessado: Jefferson Oliveira dos Santos -- Conselheiro Marlon Barcelos. Acordaram por unanimidade os conselheiros do conselho penitenciário favoravelmente nos termos do parecer do relator para que seja encaminhado ofício ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura / ALERJ, ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e à Coordenação de Inquérito do MP/RJ. - E-21/004/13/2017 - Carta de apenado. Interessado: Thiago Andrade Pereira- Conselheiro Marlon Barcelos. Restou acordado pelo Colegiado que o relator comparecerá à Unidade para verificar o estado de saúde do apenado. E-21/004/16/2017 - Inspeção DPGE na Unidade Bandeira Stampa - Conselheiro Padre Roberto. O conselheiro solicitou que seu procedimento fosse colocado na próxima sessão e também fosse colocada a visita do Padre Roberto Magalhães para falar do Projeto “Amor que cura no cárcere”. Prosseguindo, o Presidente requisitou à Secretaria do CPERJ que encaminhe C.I ao Secretário para verificar a quantidade de pedidos de tornozeleiras (monitoramento eletrônico) encontram-se pendentes, em conformidade com o procedimento administrativo nº E-21/004/29/2017. A conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva solicitou ao Colegiado que verifique o estado de saúde do apenado Tadeu Diniz da Rocha, RG: 12059201-9, ora custodiado na Penitenciária Moniz Sodré e neste momento, o Presidente solicitou que caso algum conselheiro fosse cumprir livramento condicional naquela unidade, apurasse a situação do apenado. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que as conselheiras Carmen Sant´anna (Licença), Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Fernanda Prates Fraga, Emanuel Queiroz Rangel (LC), Edna Del Pomo de Araújo, Jorge de Souza Gomes (LC), não compareceram à sessão, justificadamente. (Aprovada na sessão do dia 15 de agosto de 2017).\r\n\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2053894"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2053748": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923389-1, Id. Funcional nº 42189187, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2017. Processo nº E-08/008/710/2017.\r\n\r\nId: 2053748"
                    ],
                    "2053601": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5797/2016 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 130/2017, para fins de contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Ticket's refeição e alimentação para o Conselho Estadual de Saúde, conforme Termo de Referência nº 01/2016, em favor da Empresa: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no Item 01, perfazendo a Licitação o Valor Total de R$ 342.637,58 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2053601"
                    ],
                    "2053826": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.548 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11885.839000/117-05, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053826"
                    ],
                    "2053827": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.549 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETO E MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11885.839000/117-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053827"
                    ],
                    "2053828": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.550 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO MAC QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1365782/01-700, referente ao incremento MAC, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053828"
                    ],
                    "2053829": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.551 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO MAC QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1365692/01-700, referente ao incremento MAC, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053829"
                    ],
                    "2053830": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.552 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO MAC QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1365722/01-700, referente ao incremento MAC, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053830"
                    ],
                    "2053831": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.553 DE 8 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO MAC QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017 que prorroga o prazo para o cadastramento das propostas de emendas parlamentares 2017, e que o prazo para complementação ou ajustes se estenderá até o dia 14 de abril; e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06 de abril de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1365752/01-700, referente ao incremento MAC, do Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053831"
                    ],
                    "2053698": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SAS/SAECA nº 354, de 22 de agosto de 2017; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 08 de junho de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2053698"
                    ],
                    "2053781": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2017\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE DE\r\n\r\nE-08/19862/1988\r\n\r\nAVALCIR DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n207.817-8\r\n\r\n3185457-5\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n14/12/2007 A 31/01/2013\r\n\r\nE-08/10368/1988\r\n\r\nANTONIO NUNES GONÇALVES\r\n\r\n190.737-7\r\n\r\n3168315-0\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\n\r\nE-08/11386/1988\r\n\r\nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n198.437-6\r\n\r\n3141115-0\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n13/07/2008 A 11/07/2013\r\n\r\nE-08/603317/2007\r\n\r\nCRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n862.667-3\r\n\r\n3105793-4\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n07/10/2011 A 18/12/2016\r\n\r\nE-08/605393/2007\r\n\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES CAVALCANTI\r\n\r\n862.957-8\r\n\r\n3157653-4\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n27/07/2009 A 25/07/2014\r\n\r\nE-08/604856/2007\r\n\r\nELISANGELA COSTA FRANCISCONE\r\n\r\n862.657-4\r\n\r\n3105668-7\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\n\r\nE-08/600334/2007\r\n\r\nEDILENA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n862.207-8\r\n\r\n3010277-4\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n09/10/2011 A 12/10/2016\r\n\r\nE-08/601326/1989\r\n\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\n184.607-0\r\n\r\n3038012-0\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/10/2011 A 05/12/2016\r\n\r\nE-01/112046/1997\r\n\r\nEDNA LEITE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n295.217-4\r\n\r\n3025688-7\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n\r\n27/04/2010 A 25/04/2015\r\n\r\nE-08/605973/2012\r\n\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n287.907-0\r\n\r\n3122235-8\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n28/12/2010 A 27/01/2016\r\n\r\nE-08/603869/1992\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n191.087-6\r\n\r\n3196745-0\r\n\r\nTEC. DE EQUIP. MED. ODONT.\r\n\r\n20/10/2011 A 17/10/2016\r\n\r\nE-08/602178/2003\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n803.217-9\r\n\r\n3003827-8\r\n\r\nTEC. ADM. SAÚDE\r\n\r\n12/08/2008 A 10/08/2013\r\n\r\nE-08/603319/1990\r\n\r\nJOSE AURELIO NUNES MENEGUITE\r\n\r\n199.637-0\r\n\r\n3100788-0\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n25/02/2010 A 23/02/2015\r\n\r\nE-08/5830/1988\r\n\r\nJURACI RODRIGUES ALVES\r\n\r\n185.337-3\r\n\r\n3094662-0\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n\r\n23/09/2011 A 20/09/2016\r\n\r\nE-08/608506/1992\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n260.987-3\r\n\r\n3173298-4\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\n\r\nDE 22/08/2017\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE DE\r\n\r\nE-08/606206/1995\r\n\r\nANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA\r\n\r\n264.818-6\r\n\r\n3228002-5\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n13/02/2012 A 11/02/2017\r\n\r\nE-08/603640/2003\r\n\r\nANA CRISTINA CARLOS DA ROCHA\r\n\r\n813.578-2\r\n\r\n3134737-1\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20/08/2010 A 18/08/2015\r\n\r\nE-08/602118/1997\r\n\r\nADELSON JOSE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n263.288-3\r\n\r\n3173356-5\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n11/03/2012 A 09/03/2017\r\n\r\nE-08/600412/2005\r\n\r\nCELSO BATISTA\r\n\r\n852.598-2\r\n\r\n3023627-4\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n06/12/2009 A 04/12/2014\r\n\r\nE-08/606139/1992\r\n\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU\r\n\r\n260.788-5\r\n\r\n3234844-4\r\n\r\nOP. DE RAIO X\r\n\r\n27/06/2011 A 24/06/2016\r\n\r\nE-08/19875/1988\r\n\r\nCLEUZENI AMORIM C. DA SILVA\r\n\r\n192.965-2\r\n\r\n3169106-4\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n12/02/2010 A 10/02/2015\r\n\r\nE-08/604375/2007\r\n\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n862.540-2\r\n\r\n3059103-1\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12/10/2011 A 09/10/2016\r\n\r\nE-08/606605/2007\r\n\r\nELIETE HERINGER VALIATII\r\n\r\n862.358-9\r\n\r\n3063808-9\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n22/12/2011 A 18/01/2017\r\n\r\nE-08/604780/2007\r\n\r\nGLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n863.554-2\r\n\r\n3094494-5\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30/10/2011 A 27/10/2016\r\n\r\nE-08/606055/1996\r\n\r\nISNALVA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n298.368-2\r\n\r\n3134725-8\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\n\r\nE-08/27671/1988\r\n\r\nIRONILDA PEREIRA FLORES\r\n\r\n191.876-2\r\n\r\n3011155-2\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n07/02/2012 A 28/02/2017\r\n\r\nE-08/606648/1992\r\n\r\nJOSE SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n262.130-8\r\n\r\n3147537-0\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n08/02/2010 A 06/02/2015\r\n\r\nE-08/603104/2007\r\n\r\nKRISHNA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n802.818-5\r\n\r\n3139224-5\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n01/04/2008 A 30/03/2013\r\n\r\nE-08/604669/2008\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n862.172-4\r\n\r\n3011975-8\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n24/01/2012 A 29/03/2017\r\n\r\nE-08/601135/2011\r\n\r\nMARIA ALICE A. NASSIF DE MAGALHÃES\r\n\r\n890.773-5\r\n\r\n4181775-3\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n01/08/2011 A 28/08/2016\r\n\r\nE-08/008/3130/2016\r\n\r\nMIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO\r\n\r\n923.536-7\r\n\r\n4219661-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/10/2010 A 16/10/2015\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE DE\r\n\r\nE-08/605147/1992\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n260.004-7\r\n\r\n3061294-2\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n\r\n10/02/2009 A 08/02/2014\r\n\r\nE-08/601279/2008\r\n\r\nLAIS ABREU MENICUCCI\r\n\r\n863.625-0\r\n\r\n3113326-6\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n02/01/2012 A 30/12/2016\r\n\r\nE-08/008/4357/2014\r\n\r\nLEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE\r\n\r\n922.109-4\r\n\r\n4215482-0\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n15/08/2010 A 13/08/2015\r\n\r\nE-08/601195/1998\r\n\r\nLUIZ JORGE ABRAHÃO\r\n\r\n299.285-7\r\n\r\n3043488-2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n06/03/2011 A 03/03/2016\r\n\r\nE-08/601596/2004\r\n\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n\r\n802.929-0\r\n\r\n3101323-6\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n18/05/2008 A 16/05/2013\r\n\r\nE-08/008/3074/2016\r\n\r\nMARIA DE FATIMA R. B. MONTENEGRO\r\n\r\n890.885-7\r\n\r\n419740-1\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n01/09/2004 A 14/09/2009\r\n\r\nE-08/604256/1996\r\n\r\nMARCIA CELIA RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n298.534-9\r\n\r\n3054356-8\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n19/10/2007 A 16/10/2012 \r\n\r\nE-08/605402/1996\r\n\r\nMARTA CASTRO MUSSAUER\r\n\r\n295.429-5\r\n\r\n3126911-7\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n09/11/2011 A 06/11/2016\r\n\r\nE-08/607622/1991\r\n\r\nMARIA ALICE HYGINO\r\n\r\n258.865-5\r\n\r\n3053374-0\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/09/2011 A 29/08/2016\r\n\r\nE-08/602294/2004\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n850.235-3\r\n\r\n3034093-4\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n19/12/2009 A 17/12/2014\r\n\r\nE-08/603864/2005\r\n\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n\r\n814.349-7\r\n\r\n3109993-9\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n22/11/2009 A 21/12/2014\r\n\r\nE-08/605520/2006\r\n\r\nRITA DE CASSIA BRAGANÇA ROMÃO\r\n\r\n862.979-2\r\n\r\n3156637-5\r\n\r\nTEC. LABORATORIO\r\n\r\n14/10/2011 A 11/10/2016\r\n\r\nE-08/003/7613/2013\r\n\r\nROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n863.189-7\r\n\r\n3157615-0\r\n\r\nTEC. LABORATORIO\r\n\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\n\r\nE-08/605356/2006\r\n\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE\r\n\r\n862.955-2\r\n\r\n3156557-3\r\n\r\nTEC. DE LABORATORIO\r\n\r\n19/11/2011 A 16/11/2016\r\n\r\nE-08/601187/1992\r\n\r\nROMELIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n261.129-1\r\n\r\n3081145-7\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n10/01/2012 A 21/02/2017\r\n\r\nE-08/603619/2005\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n296.775-0\r\n\r\n3018283-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/09/2009 A 04/09/2014\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO BASE DE\r\n\r\nE-08/602007/2001\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n812.986-8\r\n\r\n3011063-7\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n09/01/2012 A 03/02/2017\r\n\r\nE-08/608007/1991\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n258.706-1\r\n\r\n3109666-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/05/2011 A 28/04/2016\r\n\r\nE-08/600850/1997\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n194.045-1\r\n\r\n3096285-4\r\n\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n\r\n12/04/2010 A 10/04/2015\r\n\r\nE-08/603852/1999\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n298.184-3\r\n\r\n3026247-0\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/12/2011 A 21/02/2017\r\n\r\nE-08/9320/1988\r\n\r\nMERILUCI PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n185.414-0\r\n\r\n-\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n\r\n01/12/2008 A 26/01/2014\r\n\r\nE-01/152060/2008\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n864.464-3\r\n\r\n3048764-1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n13/08/2011 A 04/10/2016\r\n\r\nE-08/604302/2007\r\n\r\nPATRICIA DIAS RIBAS\r\n\r\n866.934-3\r\n\r\n3152177-0\r\n\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n\r\nE-08/606515/1993\r\n\r\nPEDRO BICHARA FILHO\r\n\r\n262.506-9\r\n\r\n3173639-4\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\n\r\nE-08/23218/1988\r\n\r\nREGINA COELI PIRES BAHIA\r\n\r\n1.855-6\r\n\r\n3053022-0\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/09/2008 A 25/09/2013\r\n\r\nE-08/604737/2003\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n850.726-1\r\n\r\n3119193-2\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n06/10/2009 A 28/11/2014\r\n\r\nE-08/600924/1997\r\n\r\nREGINA MARIA SIMÕES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n296.936-8\r\n\r\n3197711-1\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n\r\nE-08/603253/1994\r\n\r\nROSA MARIA CAETANO B. EICHLER\r\n\r\n266.756-6\r\n\r\n3246023-6\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n06/11/2010 A 04/11/2015\r\n\r\nE-08/606938/1996\r\n\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\n\r\n299.775-7\r\n\r\n3026277-1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n15/11/2011 A 12/11/2016\r\n\r\nE-08/605533/2010\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOUZADA GUIMARÃES\r\n\r\n922.904-8\r\n\r\n4215874-5\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31/08/2010 A 29/08/2015\r\n\r\nE-08/604796/2008\r\n\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS\r\n\r\n867.535-7\r\n\r\n563942-5\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n14/07/2007 A 09/09/2012\r\n\r\nE-08/605316/2005\r\n\r\nROSANA NOGUEIRA FAÇANHA\r\n\r\n862.094-0\r\n\r\n3081488-0\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12/01/2012 A 16/02/2017\r\n\r\nE-08/600415/2007\r\n\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n863.115-2\r\n\r\n3131415-5\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n\r\nId: 2053781"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2053766": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 KIM SANTOS TEIXEIRA, RG 53116, Id Funcional 0050767429, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e em consonância com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0559/2017, acostado ao Processo nº E-27/140/038/2017.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2017, o Soldado BM Q10/15 FELIPE MOTA COSTA, RG 53133, Id Funcional 0050768581, de acordo com o que preceituam os arts. 12, § 5º e 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/039/2017.\r\n\r\nId: 2053766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2053636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5550 DE 23 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO/SEEDUC PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/2906/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 10, inciso VI, no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 4º, inciso VII, no que concerne à oferta de Educação Regular para Jovens e Adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-lhes as condições de acesso e permanência nas escolas, bem assim, o previsto no inciso VI, no que tange à oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\n\r\n- a Emenda Constitucional nº 53 e o art. 208, IV, da Constituição Federal/1988, que confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o financiamento de todos os níveis da educação básica, a melhoria da qualidade de ensino, de forma a garantir padrão mínimo definido nacionalmente;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, obedecendo às prioridades que a lei impõe, onde Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, enquanto que o Estado atuará prioritariamente no Ensino Médio;\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na Rede Estadual de Ensino; e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação para o ano letivo de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir à Coordenação de Matrícula e às Diretorias Regionais Pedagógicas o acompanhamento e a avaliação de todo o processo da matrícula, conforme art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Atribuir às Diretorias Regionais Pedagógicas a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\n§ 1° - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando para as unidades escolares vinculadas a sua Regional todas as orientações, comunicados, manuais e procedimentos operacionais dos sistemas, efetuando treinamento e dirimindo dúvidas relativas às rotinas operacionais das funcionalidades, bem como aquelas relativas às normas e parâmetros legais.\r\n\r\n§ 2° - Compete ao Diretor da unidade escolar garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no sistema no ato da confirmação da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam precisos e fidedignos.\r\n\r\nArt. 4º - O processo de Pré-Matrícula e Matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, terá tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro para os seguintes casos:\r\n\r\nI - 6º, 7º, 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental Regular;\r\n\r\nII - Fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio Regular;\r\n\r\nIV - 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio Inovador;\r\n\r\nV - Módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nVI - 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral);\r\n\r\nVII - 1ª e 2ª Séries do Ensino Médio Empreendedorismo.\r\n\r\n§ 1º - Haverá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Vocacional Profissionalizante nas seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nI - CEIA Barão de Langsdorff;\r\n\r\nII - CEFFA CEA Rei Alberto I;\r\n\r\nIII - CE Dom Pedro II;\r\n\r\nIV - CE Infante Dom Henrique;\r\n\r\nV - CE José Leite Lopes;\r\n\r\nVI - CE Comendador Valentim dos Santos Diniz;\r\n\r\nVII - CE Erich Walter Heine;\r\n\r\nVIII - CIE Miécimo da Silva;\r\n\r\nIX - CE Hebe Camargo;\r\n\r\nX - CE Círculo Operário.\r\n\r\n§ 2° - Haverá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Vocacional Intercultural nas seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\nI - CE Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto Brasil-Espanha;\r\n\r\nII - CIEP 449 Leonel de Moura Brizola Brasil-França;\r\n\r\nIII - CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos;\r\n\r\nIV - CE Matemático Joaquim Gomes de Sousa Intercultural Brasil-China;\r\n\r\nV - CIEP 218 Ministro Hermes de Lima Brasil - Turquia.\r\n\r\n§ 3° - Haverá, também, tratamento informatizado para o processo de Pré-Matrícula e Matrícula, o ingresso do aluno para o Ensino Médio Articulado ao Técnico nas seguintes unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nI - CE Jornalista Maurício Azêdo;\r\n\r\nII - CIEP 111 Gelson Freitas;\r\n\r\nIII - CE São João;\r\n\r\nIV - CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro.\r\n\r\n§ 4° - As hipóteses previstas no caput deste artigo não se aplicam aos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação que ofereçam Ensino Médio Regular ou Educação de Jovens e Adultos Presencial, em horário noturno, em prédio cedido pelo Município do Rio de Janeiro, compartilhado com unidades escolares da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 5º - No caso do parágrafo anterior, o aluno concluinte do 9° ano do Ensino Fundamental Regular ou da Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos Presencial das unidades vinculadas à Rede Municipal de Ensino será matriculado de forma automática na 1ª série do Ensino Médio ou Módulo I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (Presencial), se assim o desejar, sem a necessidade de participar do processo de Pré-Matrícula, após confirmação de interesse em se manter na mesma unidade escolar através de formulário próprio, disponibilizado no site www.rj.gov.br/web/seeduc de 14/11/2017 a 30/11/2017.\r\n\r\n§ 6º - A formação de cadastro para transferência nas unidades escolares que ofertam o ensino Médio Vocacional Profissionalizante, Ensino Médio Vocacional Intercultural e Ensino Médio Articulado ao Técnico, ocorrerá a partir de 02/02/2018, diretamente na unidade escolar, onde a intenção da transferência será registrada em ata, respeitando a ordem de chegada, visando garantir transparência e lisura em todo o processo, considerando que são unidades escolares com cursos com alta procura por vagas. A transferência para tais unidades escolares está condicionada a existência de vaga e ao cumprimento dos seguintes critérios para que a transferência possa ser autorizada. Nenhum diretor ou secretário escolar poderá realizar transferências sem a prévia análise e aprovação da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes.\r\n\r\na) Os critérios que deverão ser adotados são:\r\n\r\nI - obrigatoriamente estar matriculado em alguma unidade escolar SEEDUC;\r\n\r\nII - ter realizado a inscrição para a escola pretendida na 1ª fase da matrícula;\r\n\r\nIII - caso tenha sido alocado em outra unidade escolar ter confirmado matrícula:\r\n\r\nIV - caso não tenha sido alocado, ter participado da segunda fase da matrícula e ter realizado a confirmação da matrícula na unidade escolar escolhida;\r\n\r\nV - as transferências ocorrerão respeitando a ordem da lista de espera feita na unidade escolar;\r\n\r\nVI - as transferências só poderão ser realizadas até o término do 1º bimestre. \r\n\r\n§ 7º - Serão aceitas transferências para a 2ª série do Ensino Médio Empreendedorismo, desde que estas ocorram até o final do primeiro bimestre.\r\n\r\n§ 8º - Os horários de funcionamento de todos os cursos oferecidos na matrícula informatizada serão divulgados no site www.matriculafacil.rj.gov.br, durante o processo da matrícula 2018. \r\n\r\nArt. 5º - Deverão participar da Pré-Matrícula Informatizada:\r\n\r\nI - todos os alunos concluintes do 5º ao 9º Ano do Ensino Fundamental Regular, bem como os da Fase IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, e os que desejarem mudar de escola;\r\n\r\nII - os novos alunos, candidatos às hipóteses discriminadas no Caput do art. 4º e alunos da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio que desejarem mudar de escola.\r\n\r\n§ 1° - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 38, § 1°, I e II da Lei nº 9394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 31/01/2018 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 31/01/2018.\r\n\r\n§ 2° - Somente poderão ser matriculados na 1ª série do Ensino Médio Regular, Ensino Médio Inovador e Ensino Médio Empreendedorismo os alunos com idade máxima de 20 anos, na 2ª série do Ensino Médio alunos com idade máxima de 22 anos e 24 anos na 3ª série do Ensino Médio.\r\n\r\n§ 3° - Os alunos com idade de 21 anos completos ou a completar até o dia 31/01/2018 deverão ser matriculados no Módulo I do Ensino Médio de Jovens e Adultos, Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral).\r\n\r\n§ 4° - Os alunos deficientes com idade superior a 21 anos poderão ser matriculados em qualquer curso, modalidade e série do Ensino Médio.\r\n\r\n§ 5º - O candidato maior de 21 anos poderá ser matriculado ou transferido para a 1ª série do Ensino Médio Regular, após o término da Pré-Matrícula Informatizada, devendo a matrícula ou a transferência ser realizada diretamente na unidade escolar que ainda disponibilize vaga.\r\n\r\n§ 6º - Somente poderão ser matriculados no Ensino Médio Vocacional Profissionalizante, Ensino Médio Vocacional Intercultural e Ensino Médio Articulado ao Técnico, candidatos entre 13 e 17 anos e com data de nascimento entre 31/01/2005 a 02/02/2000. \r\n\r\nArt. 6º - Não serão aceitos candidatos que tenham concluído o 9º ano do Ensino Fundamental com dependência(s) em disciplina(s), para os cursos: Ensino Médio Vocacional Profissionalizante, Ensino Médio Vocacional Intercultural e Ensino Médio Articulado ao Técnico.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão aceitas inscrições para a 2ª série dos cursos do Ensino Médio Vocacional Profissionalizante, Ensino Médio Vocacional Intercultural e Ensino Médio Articulado ao Técnico, pois nestes cursos, desde a 1ª série, o aluno cumpre carga horária específica destinada às disciplinas específicas (técnicas ou de língua estrangeira) o que inviabiliza a adequação curricular e/ou a recuperação de estudos.\r\n\r\nParágrafo Único - Constitui uma exceção a esse artigo, a inscrição para o Ensino Médio Articulado em Logística ofertado no CE Jornalista Maurício Azêdo, CE São João e CIEP 111 Gelson Freitas, uma vez que as disciplinas técnicas somente estão previstas a partir da 2ª série. \r\n\r\nArt. 8º - A Pré-Matrícula será realizada através da internet, pelo endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 31/10/2017 a 04/12/2017.\r\n\r\nArt. 9º - A Pré-Matrícula e a Matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 10 - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2018 será de 30/10/2017 a 22/11/2017.\r\n\r\n§ 1° - O aluno deverá apresentar a Certidão de Nascimento e a Carteira de Identidade ou documento equivalente, ou Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.\r\n\r\n§ 2° - O Secretário Escolar, diante da documentação apresentada, deve conferi-la e, caso adequada, preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no Sistema Conexão Educação, conforme art. 10 da Resolução SEEDUC nº 4952, de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 3° - A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo seu responsável legal, sendo arquivada pelo secretário escolar junto com a documentação apresentada.\r\n\r\n§ 4° - O aluno que não renovar matrícula no período definido no caput perderá o direito à vaga e deverá participar do processo de matrícula informatizada, se tiver interesse em permanecer na Rede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 11 - As unidades escolares que cessaram a oferta de Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos deverão continuar a dar terminalidade, não podendo retroagir, bem como não poderão mais ofertar vagas nem aceitar matrículas para todo o Ensino Fundamental Anos Iniciais.\r\n\r\n§ 1º - Não serão ofertadas vagas de Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio de Janeiro, exceto unidades vinculadas a unidades Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser realizadas matrículas para o 1º Ano do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos e Turma Multisseriada nas unidades escolares vinculadas à Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas.\r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares indígenas estaduais poderão ser realizadas matrículas para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para Turma Multisseriada.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão realizadas matrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano e Turma Multisseriada no âmbito das unidades escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 13 - O calendário do processo da Pré-Matrícula e da Matrícula obedecerá às datas estabelecidas no Anexo Único, que é parte integrante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do candidato;\r\n\r\nII - Data de nascimento;\r\n\r\nIII - Sexo;\r\n\r\nIV - Estado Civil;\r\n\r\nV - Nacionalidade;\r\n\r\nVI - Naturalidade;\r\n\r\nVII - Endereço completo, inclusive o CEP;\r\n\r\nVIII - Telefone fixo e móvel, se possuir;\r\n\r\nIX - Endereço eletrônico, se possuir;\r\n\r\nX - Número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor;\r\n\r\nXI - CPF do próprio, se possuir;\r\n\r\nXII - Nome da mãe e do pai ou responsável legal;\r\n\r\nXIII - CPF do responsável;\r\n\r\nXIV - Certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada e a Unidade Federativa do cartório;\r\n\r\nXV - Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXVI - Rede Escolar de origem;\r\n\r\nXVII - Em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento;\r\n\r\nXVIII - Série pretendida;\r\n\r\nXIX - Escolher entre duas ou três opções de unidades escolares, podendo o candidato optar por cursos e/ou turnos distintos, dentro da mesma escola, perfazendo até quinze opções;\r\n\r\nXX - Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações dos itens I, II, VII, XIV, XV, XVI deverão ser comprovadas no ato da confirmação de matrícula na unidade escolar, sob pena de perda da vaga reservada, conforme estabelecido no art. 18, § 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 15 - O horário de funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação durante o período de inscrição e confirmação de Matrícula, de 31 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2017, de 03 de janeiro de 2018 a 08 de janeiro de 2018, de 16 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2018 e de 24 de janeiro de 2018 a 26 de janeiro de 2018, exceto finais de semana, será o seguinte:\r\n\r\nI - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da manhã, deverão estar abertas no horário de 07:30 às 12:30 horas;\r\n\r\nII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da tarde, deverão estar abertas no horário de 12:30 às 17:30 horas;\r\n\r\nIII - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período noturno, deverão estar abertas no horário de 18:00 às 21:00 horas;\r\n\r\nIV - as unidades que funcionam em três turnos deverão estar abertas no horário de 07:30h às 21:00h.\r\n\r\nArt. 16 - Durante o funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, nos horários estabelecidos no art. 15 desta Resolução, deverá ser disponibilizado acesso aos laboratórios de informática para a realização da inscrição na Matrícula Fácil, exclusivamente pela internet, no período de 31 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2017 e de 16 de janeiro de 2018 a 19 de janeiro de 2018, exceto nos finais de semana, para os candidatos, responsáveis ou quaisquer interessados em ingressar na Rede Estadual de Ensino, devendo haver funcionário na unidade escolar acompanhando e orientando a realização da inscrição pela internet, conforme dispõe a Lei Estadual n° 6.152, de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 17 - As unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação deverão ratificar ou retificar o quantitativo de turnos e vagas, de 01/09/2017 a 18/09/2017, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1° - O número de matrículas efetuadas no Sistema Conexão Educação não poderá ultrapassar o quantitativo de vagas informado no referido Sistema no período determinado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - O procedimento de informação será realizado no sistema Conexão Educação, na aba “Confirmação de Turnos e Vagas”.\r\n\r\n§ 3° - As alterações serão analisadas pela Coordenação de Matrícula.\r\n\r\nArt. 18 - A distribuição de vagas será feita, independentemente da automaticidade, observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por escola e considerando os seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nI - preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nII - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;\r\n\r\nIII - permanência na Rede Pública de Ensino;\r\n\r\nIV - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nV- em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.\r\n\r\n§ 1º - A ordem da inscrição, na primeira fase da Pré-Matrícula, não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Estado de Educação citados no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - No momento da confirmação da matrícula na unidade escolar, o aluno ou responsável deve apresentar documentação que comprove a adequação aos critérios especificados no caput e seus incisos, tais como, conforme o caso, a rede de origem, a idade do candidato, o local de residência, e o laudo comprobatório da deficiência declarada.\r\n\r\n§ 3º - Os candidatos com deficiência deverão comprovar sua condição apresentando, no ato da matrícula, laudo médico nominal, emitido por médico especialista com data inferior ou igual a um mês, de que conste: \r\n\r\nI - A especificação do tipo de deficiência;\r\n\r\nII - A indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);\r\n\r\nIII - Detalhes sobre as limitações funcionais do candidato correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela.\r\n\r\n§ 4º - Somente serão consideradas, para efeito de caracterização de candidato com deficiência, as determinações legais contidas no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.\r\n\r\n§ 5° - O não cumprimento do disposto no parágrafo segundo, terceiro e quarto excluirá o aluno do direito à vaga reservada.\r\n\r\nArt. 19 - O resultado da Pré-Matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br, a partir do dia 22 de dezembro de 2017, conforme anexo.\r\n\r\n§ 1º - A lista nominal de todos os candidatos alocados e a relação dos não alocados ficarão Disponíveis no site http://www.rj.gov.br/web/seeduc, dando maior transparência e lisura aos critérios adotados na alocação.\r\n\r\n§ 2º - É de total responsabilidade do aluno ou responsável legal tomar ciência do resultado da Pré-Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para confirmação de matrícula, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 20 - Os alunos sujeitos aos processos de Pré-Matrícula e Matrícula nos termos da presente Resolução que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado Educação no prazo previsto no Anexo Único perderão o direito à vaga reservada.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos que não confirmaram a matrícula na unidade escolar e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula, não participando da 1ª fase, deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 18/01/2018 e 19/01/2018.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos que não foram alocados em nenhuma unidade escolar na primeira fase da Pré-Matrícula, terão dia exclusivo para inscrição de não alocados em 16/01/2018 e 17/01/2018.\r\n\r\n§ 3º - A segunda fase da matrícula é uma fase concorrente em que as vagas disponíveis são as remanescentes da primeira fase em que o candidato escolhe uma única unidade escolar. A alocação é feita por ordem de chegada e de acordo com a disponibilidade de vagas.\r\n\r\nArt. 21 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento) - Original (será devolvida no ato) e CPF, se possuir;\r\n\r\nII - Histórico Escolar ou Declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola;\r\n\r\nIII - Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia;\r\n\r\nIV - Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), na forma prevista do § 3º, art. 18;\r\n\r\nV - Comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 22 - No ato da Matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa do aluno, se desejarem, conforme art. 33 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997 e Resolução SEE nº 3443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 23 - Na hipótese de haver aluno cuja matrícula foi confirmada ou renovada e não houver o comparecimento no prazo improrrogável de 30 dias corridos a contar do início do ano/período letivo ou em qualquer época deste, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema de controle eletrônico definido pela Secretaria de Estado de Educação, de forma a atender ao princípio de garantia de oferta e acesso à Educação Básica.\r\n\r\n§ 1° - Somente após a realização da matrícula no sistema Conexão Educação o aluno poderá frequentar as aulas.\r\n\r\n§ 2° - O diretor da unidade escolar terá o prazo de 24 horas a contar do comparecimento do aluno na escola para confirmar a matrícula deste no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 25 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nRenovação de Matrículas 2018\r\n\r\n30/10/2017 a 22/11/2017\r\n\r\nInscrição 1ª Fase Matrícula Fácil\r\n\r\nwww.matriculafacil.rj.gov.br\r\n\r\n31/10/2017 a 04/12/2017\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br\r\n\r\n22/12/2017\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n03/01/2018 a 08/01/2018\r\n\r\nInscrição 2ª Fase Matrícula Fácil\r\n\r\nwww.matriculafacil.rj.gov.br\r\n\r\nAos alunos não alocados, os que não confirmaram matrícula e os novos do Ensino Fundamental e Ensino médio, sendo 16 e 17 /01/2018 exclusivo para alunos não alocados na 1ª fase.\r\n\r\n16/01/2018 a 19/01/2018\r\n\r\nConfirmação da 2ª fase da matrícula nas escolas aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n24/01/2018 a 26/01/2018\r\n\r\nMatrícula direto na escola com as vagas remanescentes da Matrícula informatizada\r\n\r\nA partir de 01/02/2018\r\n\r\nId: 2053636"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/08/2017, IZABELLE HENRIQUES SOARES MACIEL, Prof. Doc. I, ID 640922-9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/02/2017, publicado no DOERJ de 15/02/2017. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROBSON FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 560670-5/vínculo 7, para exercer, com validade a contar de 04/08/2017, a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3059/2017.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SORAYA DE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3430486-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio da Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2013, publicado no DOERJ de 16/08/2013. Processo nº E-03/016/2567/2017.\r\n\r\nDESIGNA MARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID 3448915-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2323/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2017, CLAUDIA REGINA BATISTA BERNARDES, Agente Administrativo, ID 3520986-0/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2323/2017.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RACHEL AUDÍZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3459135-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E-03/003/1614/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2017, TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, ID 4389236-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/259/2017.\r\n\r\nDISPENSA TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, ID 3991271-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/11/2016, publicado no DOERJ de 18/11/2016. Processo nº E-03/003/256/2017.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº E-03/005/2662/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/08/2017, SARA BEZERRIL DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3332548-0/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2.062/2017.\r\n\r\nDISPENSA SELMA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3638355-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3826/2017.\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO SCUCATO LOBO, Assistente Executivo, ID 5013422-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3826/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/08/2017, MARIA DA GLÓRIA MANSO, Prof. Doc. I, ID 4331945-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3804/2017.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, Prof. Doc. I, ID 4367190-0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2426/2017.\r\n\r\nDESIGNA EDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA, Prof. Doc. I, ID 562475-4/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2425/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/08/2017, CÁCIO LUÍS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3447701-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 24/11/2014, publicado no DOERJ de 27/11/2014. Processo nº E-03/015/2281/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/07/2017, LÚCIA BEATRIZ FRUSCA DO MONTE, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2270/2017.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3812345-2/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 01/09/2017, a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA VANNA, Prof. Doc. II, ID 3826116-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2345/2017.\r\n\r\nDISPENSA LENIZE REIS MACHADO ECCARD, Prof. Doc. I, ID 4200498-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 469 Professora Anaide Panaro Caldas, U.A. 18-1454, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/113/2017.\r\n\r\nId: 2053950"
                    ],
                    "2054038": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nAPLICA A SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor MARCELO LAIGNIER ROLIM, ID Funcional nº 3662955-3, vínculo 1, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/001/3158/2017. Processo nº E-03/001/3159/2017.\r\n\r\nId: 2054038"
                    ],
                    "2053949": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nATO DE 16/08/2017 - D.O. de 18/08/2017 - KATIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, ID 3420961-1/vínculo 1. Fica esclarecido que a servidora, de quem trata o presente ato, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n\r\nATO DE 16/08/2017 - D.O. de 18/08/2017 - FERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, ID 4325190-0/vínculo 1. Fica esclarecido que o servidor, de quem trata o presente ato, foi designado para exercer a função de Diretor do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/2024/2017.\r\n\r\nId: 2053949"
                    ],
                    "2053824": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2385/2016 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2053824"
                    ],
                    "2053908": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2890/2017, e seu apenso nº E-03/001/2891/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 18/08/2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3115/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5248/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3763/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2817/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3.\r\n\r\nId: 2053908"
                    ],
                    "2053886": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2860/2017, publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\n\r\nId: 2053886"
                    ],
                    "2054039": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3158/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2054039"
                    ],
                    "2053808": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RAQUEL COSTA DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.338-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/4705/2016.\r\n\r\nId: 2053808"
                    ],
                    "2053924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.073/2003 - NEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 37820079/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/01/2004, publicado no D.O. de 15/01/2004, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.651 dias, da mat. nº 826.055-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.272/2000 - MARIA HELENA DE CASTRO MELO, ID. Funcional nº 34273662/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/09/2001, publicado no D.O. de 03/10/2001, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1797 dias, da mat. nº 804.362-2, devido à solicitação de mudança de fundamentação dos períodos públicos constantes na Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\n\r\nId: 2053924"
                    ],
                    "2053890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1948/2017 - TANIA MAURA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 35919833/1, a partir de 19/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1813/2017 - ELIETE FONSECA CONDE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35111950/1, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3481/2017 - CARMEN REGINA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 33867950/1, a partir de 12/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1506/2017 - ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34000631/1, a partir de 16/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3269/2017 - GILSINEA PINHEIRO GOMES, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 36754293/1, a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2676/2015 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 37159550/2, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2147/2017 - ROSINEIDE COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 35159049/1, a partir de 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1931/2016 - AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 36429643/1, a partir de 22/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2122/2017 - ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41120345/2, a partir de 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2187/2017 - ICLEA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, Merendeira I, ID. Funcional n° 33487413/1, a partir de 21/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2310/2016 - ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40279626/2, a partir de 11/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/842/2017 - CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40163431/1, a partir de 23/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/832/2017 - ILIDIA MARIA DE PAULA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35282762/1, a partir de 05/02/2013.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2053890"
                    ],
                    "2053788": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1161/2017 - CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, ID. Funcional nº 42103215/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/2001 a 21/12/2001; de 31/01/2002 a 22/04/2002; de 23/04/2002 a 27/04/2002; de 29/04/2002 a 30/12/2002; de 06/02/2003 a 12/05/2003; de 13/05/2003 a 23/06/2003; de 24/06/2003 a 31/12/2003; de 12/02/2004 a 27/03/2004; de 08/04/2004 a 30/12/2004; de 09/02/2005 a 13/07/2005; de 14/07/2005 a 31/07/2005; de 01/02/2006 a 07/07/2006; de 01/02/2007 a 24/12/2007, e de 07/02/2008 a 31/03/2008, num total de 1.736 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2001 a 31/10/2001, de 01/08/2005 a 30/12/2005, por haver concomitância com o período averbado da Prefeitura Municipal de Marataízes; de 01/02/2002 a 22/04/2002, de 21/05/2003 a 23/06/2003, de 10/02/2005 a 13/07/2005, e de 28/07/2005 a 31/07/2005, por haver concomitância com a própria Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo (INSS); de 01/04/2008 a 06/04/2008, por solicitação do servidor, e de 07/04/2008 a 11/07/2008, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3263/2015 - MARCELO PERROTA RAYMUNDO, ID. Funcional nº 6074219/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/1985 a 30/03/1993, num total de 2.816 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.830/2009 - LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, ID. Funcional nº 40287300/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/1981 a 17/04/1981; de 15/05/1981 a 17/06/1981; de 01/07/1981 a 17/08/1981; de 14/09/1981 a 17/10/1981; de 14/11/1981 a 17/12/1981; de 01/01/1982 a 31/01/1982; de 16/02/1982 a 13/03/1982; de 18/04/1982 a 13/05/1982; de 18/06/1982 a 13/08/1982; de 18/11/1982 a 13/12/1982; de 01/01/1983 a 31/01/1983; de 16/02/1983 a 13/03/1983; de 18/04/1983 a 13/05/1983; de 18/06/1983 a 13/08/1983; de 18/09/1983 a 13/10/1983; de 18/11/1983 a 13/12/1983; de 01/01/1984 a 31/01/1984; de 17/02/1984 a 13/03/1984; de 18/04/1984 a 13/05/1984; de 18/06/1984 a 13/08/1984; de 18/09/1984 a 13/10/1984; de 18/11/1984 a 13/12/1984; de 01/01/1985 a 31/01/1985; de 16/02/1985 a 13/03/1985; de 18/04/1985 a 13/05/1985; de 18/06/1985 a 13/08/1985; de 18/09/1985 a 13/10/1985; de 18/11/1985 a 13/12/1985; de 01/01/1986 a 31/01/1986; de 16/02/1986 a 13/03/1986; de 18/04/1986 a 13/05/1986; de 18/06/1986 a 13/08/1986; de 18/09/1986 a 13/10/1986; de 18/11/1986 a 13/12/1986; de 01/01/1987 a 31/01/1988; de 01/03/1988 a 31/01/1989; de 09/02/1989 a 02/05/1989; de 01/07/1989 a 31/07/1989, e de 01/01/1990 a 31/01/1990, num total de 2.008 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3053/2017 - MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, ID. Funcional nº 39335518/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nId: 2053788"
                    ],
                    "2053840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2726/2017 - GENILSON DE ALMEIDA BELIENE, CIC nº 812.849.507-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2716/2017 - LEILTON PAES DA SILVA NUNES, CIC nº 384.325.797-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2712/2017 - ANDRE LUIS SIQUEIRA BARROSO, CIC nº 007.083.817-82.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/981/2017 - ROSANGELA DA SILVA CALLADO, CIC nº 084.752.077-31.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1112/2017 - NADIA DE SOUSA NEGREL, CIC nº 295.826.017-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/627/2016 - MARCIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES, CIC nº 135.560.477-05.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2053840"
                    ],
                    "2053882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1558/2016 - CENIR DOS SANTOS ALVES, mat. nº 290.892-9, ID. Funcional nº 37001850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2017.\r\n\r\nId: 2053882"
                    ],
                    "2053948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2419/2017 - REGINALDO DE MORAES, mat. nº 5.006.149-8, ID. Funcional nº 40108635/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1341/2017 - ABIGAIL SANTOS DE SOUSA, mat. nº 273.678-3, ID. Funcional nº 35522666/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3750/2015 - ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, mat. nº 827.860-8, ID. Funcional nº 35916524/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1321/2017 - MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 273.667-6, ID. Funcional nº 33703647/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2514/2017 - JANINE NOLASCO DOS REIS, mat. nº 252.814-9, ID. Funcional nº 33418640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2513/2017 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, mat. nº 233.490-2, ID. Funcional nº 40005577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1943/2017 - ROSANGELA CARDOSO SERRENHO, mat. nº 805.546-9, ID. Funcional nº 35727764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2722/2017 - CRISTINA DE FATIMA ANACLETO, mat. nº 804.415-8, ID. Funcional nº 38893711/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1850/2017 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, mat. nº 807.281-1, ID. Funcional nº 37566210/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1280/2017 - ANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, mat. nº 251.726-6, ID. Funcional nº 37231669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3018/2017 - DEISE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 240.899-5, ID. Funcional nº 37322850/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1959/2016 - DEISE MARIA DE SIQUEIRA, mat. nº 806.237-4, ID. Funcional nº 35694300/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1209/2017 - ELIANE QUIRINO DE SOUZA, mat. nº 294.242-3, ID. Funcional nº 34912479/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2850/2017 - DEISE REGINA DOS SANTOS, mat. nº 233.803-6, ID. Funcional nº 40075869/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1400/2017 - VALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, mat. nº 246.136-6, ID. Funcional nº 40714071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2699/2017 - FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, mat. nº 283.091-7, ID. Funcional nº 37850873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/08/2017.\r\n\r\nId: 2053948"
                    ],
                    "2053760": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2163/2017 - NICOLI DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43035019/1, mat. nº 936.275-7, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2612/2017 - ANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923928/3, mat. nº 912.508-9, período base de 09/09/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.402.327/2012 - RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32757735/1, mat. nº 840.135-8, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.306/96 - EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo, ID Funcional n° 39168140/1, mat. nº 270.546-5, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.223/2003 - CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693572/1, mat. nº 5.019.129-5, período base de 06/10/2009 a 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.333/2000 - MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129748/1, mat. nº 186.096-4, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.332/2000 - MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129748/2, mat. nº 197.254-6, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.329/2000 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 40129632/1, mat. nº 186.125-1, período base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.854/2001 - ERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922784/1, mat. nº 803.643-6, período base de 13/06/2012 a 22/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1831/2017 - HIPOLITO COUTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42090458/4, mat. nº 943.825-0, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2002/2017 - MONICA DE CARVALHO CASTILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43896014/1, mat. nº 964.723-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.855/2008 - CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36157937/1, mat. nº 846.051-1, período base de 09/02/2007 a 20/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.182/2008 - LEA ROSA DE SOUZA, Servente, ID Funcional n° 34923055/1, mat. nº 5.011.470-1, período base de 25/02/2010 a 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.227/2007 - JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Adm. Secretaria, ID Funcional n° 36151343/1, mat. nº 5.013.991-4, período base de 11/12/2011 a 30/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2005/2017 - MARCOS LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42054257/2, mat. nº 967.588-5, período base de 13/09/2010 a 12/09/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1827/2017 - ANDRE BEBIANO DE MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42730171/1, mat. nº 912.345-6, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3865/2016 - ILCIANE RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34696962/1, mat. nº 845.679-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 27/08/2009 a 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.280/2009 - LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Coord. de Turno, ID Funcional n° 36150541/1, mat. nº 5.013.994-8, períodos base de 20/08/2006 a 19/08/2011 e de 20/08/2011 a 19/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2580/2017 - MARIA TERESA BATISTA BRITO, Servente, ID Funcional n° 34914382/1, mat. nº 5.011.410-7. CONCEDO alteração do nome.\r\n\r\nId: 2053760"
                    ],
                    "2053778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.518/2012 - ARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.434-1, período base de 10/05/2010 a 03/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.674/1998 - CARMEM JANE BITTENCOURT AMORIM, Inspetor de Aluno, mat. nº 284.144-3, período base de 04/05/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.571/2007 - LUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.007.747-8, período base de 02/11/11 a 29/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.188/2004 - LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.426/2003 - JUCIMAR RODRIGUES PIMENTA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, período base de 23/07/2012 a 22/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.095/2009 - KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.163-5, período base de 21/12/2007 a 29/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.358/2010 - NOEMIA SIQUEIRA FRANCISCO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.607-6, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.280/2004 - SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.279/2004 - SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.832/2001 - AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Enc. Jardinagem, mat. nº 5.007.731-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.529/1996 - ANTONIETA BENCARDINO, Servente II, mat. nº 1.202.966-6, períodos base de 04/04/2006 a 30/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.278/2005 - BARBARA REGINA ALVES PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.115-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.753/2010 - CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.062-7, período base de 01/03/2007 a 17/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.580/2001 - EUFRAZIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, período base de 27/05/2006 a 26/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.601.048/1995 - GENILZA RESENDE DA SILVA, Aux. Apoio Educacional, mat. nº 272.537-2, período base de 01/01/2008 a 19/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.405/1999 - JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.545-9, período base de 23/05/2004 a 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.20.195/1998 - LUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.575-6, período base de 01/04/2003 a 16/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/811/2017 - MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.254-1, período base de 28/06/2005 a 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.112/2003 - NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.475-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.721/2001 - CRISTINA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.022-1, período base de 30/12/2000 a 29/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/44/2017 - LUCIMAR FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.751-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 31/07/1999 a 17/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2260/2016 - EDINA FERREIRA DE FIGEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.215-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/06/1999 a 31/05/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2105/2017- ALINE PASSOS BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 964.811-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1704/2017 - ROSA MARIA LIGIÉRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.937-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2017\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/07/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.154/99\r\n\r\nOnde se lê: ...KETSIA ROBEIRO BITTENCOURT...\r\n\r\nLeia-se: ...KETSIA RIBEIRO BITTENCOURT...\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.001.187/1997...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.003.614/2007...\r\n\r\nId: 2053778"
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                    "2053779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2502/2017 - CLAUDIA REGINA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.949-0, período base de 06/02/2006 a 27/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.060.032/2000 - MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FARIAS, Servente, mat. nº 271.261-0, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.069/2003 - MARLY DE BARROS GUIRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.046-1, período base de 02/05/2009 a 27/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.006.135/1985 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 515.893-6, período base de 02/07/2008 a 01/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.418/2002 - LÉA CASSIANO ARANTES, Merendeira, mat. nº 5.010.454-6, períodos base de 30/12/2000 a 29/12/2005 e de 30/12/2005 a 01/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2478/2017 - SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.486-3, períodos base de 29/05/2007 a 29/06/2012 e de 30/06/2012 a 18/08/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.026/2003 - MARIA STELLA CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.679-2, período base de 11/05/2001 a 10/05/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2496/2017 - VANESSA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.590-4. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.956/2009\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.446/2003\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 01/09/2009 a 30/04/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 01/04/2009 a 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/719/2017\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 19/11/2008 a 19/12/2012.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 19/11/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/07/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.016/2006\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 24/05/2011 a 17/07/2017.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 24/05/2011 a 17/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.079/2005\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-03/11.002.079/2003...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-03/11.002.079/2005...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1251/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\n\r\nId: 2053779"
                    ],
                    "2053917": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 78\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, Resolução SEEDUC nº 5414, de 08 de abril de 2016, a Lei Estadual nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2017, a Resolução SEFAZ n° 19, de 22 de fevereiro de 2017, que detalha o anexo do Decreto Estadual n° 45.938, de 22 de fevereiro de 2017 e da outras providências, a Resolução SEFAZ n° 24, de 20 de março de 2017, que estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, através do Processo Administrativo E-03/022/1235/2017 e E-17/000021.1/2017.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº P021/2017, composta de Cronograma Físico-Financeiro. Resumo do Dossiê Técnico, Planta de Localização dos Furos de Sondagem Planilha de Orçamento para execução de sondagem no CRIAAD Campos dos Goytacazes, Unidade do DEGASE, localizada no município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 29.139,25 (vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 17/08/2017 até 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2107: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE;\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE;\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE;\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.243.0086.1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento Socioeducativo do NOVO DEGASE.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n449051\r\n\r\n100\r\n\r\n29.139,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.139,25\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2017\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2053917"
                    ],
                    "2053773": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 434 DE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no DO.. de 30/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, Caput, da Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2017\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1986.523-6\r\n\r\nMARCO AURELIO R. RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 2053773"
                    ],
                    "2053919": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 25/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1383/2017 - Tendo em vista que o servidor GILCINEY ANTUNES FABIANO - ID 5023.272.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 17/01/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 25 de agosto de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2053919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053852": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2606/2017 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34.020-8, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação na British Columbia University, em Vancouver, Canadá.\r\n\r\nId: 2053852"
                        ],
                        "2053918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3632/2017/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC, no valor de R$ 78,784,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2053918"
                        ],
                        "2053853": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.08.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2017 - APOSENTA ANDRÉ AMARO BEZERRA, matr. nº 34.625-4, ID nº 2579357-8, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012\r\n\r\nId: 2053853"
                        ],
                        "2053854": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4753/2017 - AUTORIZO a licença PROCASE, integral, com direitos e vantagens integrais, de ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37793-7, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, com localização no Departamento Cultural, para cursar o Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde, pela FIOCRUZ, com início em 01/08/2017 e término em 01/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5144/2017 - AUTORIZO a licença PROCASE, integral, com direitos e vantagens integrais, de THAYANNE BORGES ESTELITA, matr. nº 36234-3, Técnico Administrativo/Assistente Administrativo, lotada no HUPE, com localização na Cirurgia Geral, para cursar Mestrado em Direitos Fundamentais e Poderes Públicos, pela Universidade do País Basco, com início em 01/10/2017 e término em 30/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8042/2016 - JOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matr. nº 5480-9, ID nº 2545267-3 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 14/12/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8132/2016 - MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, matr. nº 6550-8, ID nº 2539965-9 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 21/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1286/2016 - SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 27.622-0, ID nº 3239336-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 20/09/2016, que deferiu o pedido de concessão de Abono de Permanência a contar de 13/07/2016.\r\n\r\nId: 2053854"
                        ],
                        "2053786": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2017\r\n\r\nCONCEDE prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora LÚCIA BLONDET BARUQUE, Professor Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. Proc. nº 26/004/1684/2014, a contar de 20/02/2017.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.05.2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 16/01/2017, LUCAS CARDOSO SANTOS, Cargo - Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Web Desinger, ID Funcional 5029333-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/37/2017.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.062017\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/485/2017 - CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY ID Funcional 4137298-0. CONCEDO Licença Sem Vencimentos para a servidora KARINA LIMA SOARES SANTOS, ID Funcional nº 5029325-7, pelo período de 06/06/2017 a 02/12/2017.\r\n\r\nDE 17.08.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-26/004/537/2016 - CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY ID Funcional 4137298-0, CONCEDO Licença Sem Vencimentos para a servidora MAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA, ID Funcional nº 5029615-9, pelo período de 02/09/2017 a 01/11/2017.\r\n\r\nId: 2053786"
                        ],
                        "2053799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2017\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nBerílio José da Silva Mello\r\n\r\n5029080-0\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nE-26/004/79/2017\r\n\r\nId: 2053799"
                        ],
                        "2053804": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À DISTANCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Terceira Avaliação Especial de Desempenho, esta, referente ao período de estágio probatório dos servidores admitidos através do Concurso Público, homologado em 10/02/2014 e 17/02/2014, na forma do quadro abaixo. O servidor, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n5027758-8\r\n\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Souza Silva\r\n\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n\r\n6,7\r\n\r\nId: 2053804"
                        ],
                        "2053895": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/756 / 2016 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2017, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 03.753.048/0001-69), com a proposta no valor total de R$ 138.050,00 (cento e trinta e oito mil e cinquenta reais), para os lotes 1, 3, 4 e 5 e para a licitante CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, (CNPJ 31.659.618/0001-91), com a proposta no valor total R$ 23.400,00 ( vinte e três mil e quatrocentos reais), para o lote 2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 /004/319/2017 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2017, visando à aquisição de envelopes sacos de segurança, iniciada na Sessão Pública de 18/08/2017, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro declarou a licitação FRACASSADA. \r\n\r\nId: 2053895"
                        ],
                        "2053959": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/748/2017 - CONCEDO redução, em 50%, da carga horária, a servidora DENISE KER LIMA, ID. 4126305-7, matrícula 290737-6, por hum, ano a contar de 22 de junho de 2017, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3331/2016 - GUSTAVO GOMES CHAGAS - INSPETOR - mat. nº 00/0225.948-9, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.504/2008 - ISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS - Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.819-4, período base de 13.12.2010 a 24.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0220.686-0, período base de 08.01.2012 a 26.02.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.130/2007 - PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA - Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.632-3, período base de 27.04.2011 a 23.06.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.783/2007 - KRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE - Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.928-5, período base de 23.05.2004 a 20.05.2014. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2639/2017 - MARIA CECILIA BEZERRA TAVARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.922-8, RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 10.05.1999 a 07.05.2004, de 08.05.2004 a 06.05.2009 e de 07.05.2009 a 05.05.2014. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 19.12.2000 a 16.01.2006.\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.320/2003 - JANAÍNA DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 18.12.2005 a 02.02.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 17.11.2006 a 07.01.2012.\r\n\r\nId: 2053959"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053774": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DIPRE Nº 084/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme dispõe o § 4º, do artigo 51, da Lei Federal nº 8666/93, combinado com o artigo 26, do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação e praticar demais atos permitidos em Lei, relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade pregão.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUTO PEREIRA CELIC/DIPRE MAT.03006.448\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS M. DA SILVA CELIC/DIPRE MAT.70.001.472\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M. BENAION CELIC/DIPRE MAT.03.005.128\r\n\r\nALVARO DE C. HOMERO COPAT/DIRAF MAT. 25.044.482 \r\n\r\nArt. 2º - Designar o empregado SERGIO SEABRA CELIC/DIPRE - MAT. nº 70.003.330, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sempre que necessário, o Pregoeiro poderá convocar sem geração de despesas com pagamento de gratificação, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - O Pregoeiro, respectivo substituto e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de (01) um ano, de conformidade com os pressupostos contidos no artigo 26, § 4º do Decreto Estadual nº 42.301/10.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2017\r\n\r\nROGERIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2053774"
                        ],
                        "2053953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-RESIDENTE \r\n\r\nDE 10.08.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6533/2017 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Evanil Transportes e Turismo LTDA. (RJ-132), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha 113B Central - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h30 às 6h20, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 6h20 às 8h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 8h00 às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 11h às 16h20, de 80 em 80 min;\r\n\r\nDas 16h20 às 17h30, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 17h30 às 20h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 20h30 às 21h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 21:40 às 0h20, de 80 em 80 min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDas 5h30 às 8h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 8h30 às 9h40, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 9h40 às 0h40; de 80 em 80 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h30 às 5h20, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 5h20 às 7h00, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 7h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 10h às 15h20, de 80 em 80 min;\r\n\r\nDas 15h20 às 16h30, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 16h30 às 19h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 19h30 às 20h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 20h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDas 4h30 às 7h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 8h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 8h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 442B Cabuçu - Central \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Cabuçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h30 às 5h10, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 5h10 às 6h40, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDas 6h40 às 7h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 7h às 9h30, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 9h30 às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 21h às 22h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 6h às 11h, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 11h20 às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 20h às 22h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 5h às 10h, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 10h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 20h às 22h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h às 6h40, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 6h40 às 10h, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 10h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 16h às 18h30, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 18h30 às 22h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 22h às 0h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 6h30 às 7h30, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 12h30, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 12h30 às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 20h às 23h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 6h30 às 11h30, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 11h30 às 21h30, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 21h30 às 23h30, de 40 em 40 min.\r\n\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 119B Central - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h30 às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h às 10h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 10h às 16h40, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 16h40 às 19h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h30 às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 7h às 9h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 9h às 18h10, de 50 em 50 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 122B Central - Comendador Soares (via Barros Júnior) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h20 às 7h50, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 7h50 às 8h50, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h50 às 10h, de 35 em 35 min;\r\n\r\nDas 10h às 16h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 20h às 23h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 5h50 às 8h00, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 8h00 às 9h30, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 9h30 às 22h50, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 6h20 às 9h20, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 9h20 às 22h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nPartidas de Comendador Soares:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h às 6h20, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 6h20 às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 10h às 22h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 4h30 às 6h40, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 6h40 às 8h10, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h10 às 21h30, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 5h às 8h00, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h às 21h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nFrota mínima: 11 (onze) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 118B Central - Nova Iguaçu \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h às 17h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 17h às 20h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 6h às 19h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\n6h30 às 19h, de 50 em 50 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 7h às 19h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 5h10 às 7h40, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 7h40 às 18h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDas 5h10 às 17h40, de 50 em 50 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 134B Nova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h30 às 6h40, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 6h40 às 8h10, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 8h10 às 20h50, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 6h às 20h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 5h30 às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 6h às 20h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nPartidas de Vila Isabel:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h50 às 7h, de 25 em 25 min;\r\n\r\nDas 7h às 17h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 17h às 19h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 19h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDas 6h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDas 6h30 às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 7h às 21h40, de 40 em 40 min.\r\n\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 703B Comendador Soares - Mercado São Sebastião \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Comendador Soares:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h às 21h, de 40 em 40 min.\r\n\r\nPartidas do Mercado São Sebastião:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h20 às 21h20, de 40 em 40 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 114B Central - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h às 7h40, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 7h40 às 8h30, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 8h30 às 10h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 10h30 às 11h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 11h40 às 17h, de 80 em 80 min;\r\n\r\nDas 17h às 21h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 21h às 1h, de 80 em 80 min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDas 5h30 às 8h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 8h30 às 9h40, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 9h40 às 0h40, de 80 em 80 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h00 às 6h40, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 6h40 às 7h30, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 9h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 9h30 às 10h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 10h40 às 16h, de 80 em 80 min;\r\n\r\nDas 16h às 20h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 20h às 0h, de 80 em 80 min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDas 4h30 às 7h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 8h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 8h40 às 23h20, de 80 em 80 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n\r\nS/C 115B Central - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"SA\"\r\n\r\nPartidas de Central:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 7h às 17h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 17h às 19h30, de 50 em 50 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h às 7h30, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 17h30, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha Barra Mansa - Nova Iguaçu (via RPTN) \"A\"\r\n\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nÀs 5h40; 6h40; 9h; 11h40; 14h50; 17h; 19h e 21h.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nÀs 4h40; 6h40; 9h; 11h40; 14h50; 17h; 19h e 21h.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus rodoviários.\r\n\r\nS/C Madureira - Resende \"A\"\r\n\r\nPartidas de Madureira:\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nÀs 6h40 e 18h.\r\n\r\nPartidas de Resende:\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nÀs 7h30 e 18h.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários.\r\n\r\nLinha 1955B Castelo - Nova Iguaçu (via Plínio Casado) \"A\"\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h30 às 17h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 17h30 às 18h20, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 18h20 às 19h40, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 19h40 às 21h, de 80 em 80 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h25 às 7h05, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 7h05 às 8h, de 55 em 55 min;\r\n\r\nDas 8h às 13h, de 60 em 60 mim.\r\n\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\n\r\nS/C 1956B Cabuçu - Castelo (via Plínio Casado) \"A\"\r\n\r\nPartidas de Cabuçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 4h50 às 6h50, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDas 6h50 às 8h50, de 40 em 40 min.\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 16:30 às 18h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDas 18h às 19h40, de 20 em 20 min.\r\n\r\nFrota mínima: 9 (nove) ônibus rodoviários.\r\n\r\nLinha 1960B Castelo - Nova Iguaçu (via Vila Nova) \"A\"\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 6h às 18h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 18h às 19h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDas 19h às 21h40, de 80 em 80 min.\r\n\r\nPartidas de Nova Iguaçu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDas 5h às 7h30, de 50 em 50 min;\r\n\r\nDas 7h30 às 12h30, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDas 12h30 às 13h40, de 70 em 70 min;\r\n\r\nDas 13h40 às 19h00, de 80 em 80 min.\r\n\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários.\r\n\r\nId: 2053953"
                        ],
                        "2053806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5571/2017 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCOOPERADO\r\n\r\nVEÍCULO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nLuis da Silva Dias \r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLMG4655\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8031/2017 - Cooperativa COOPER GRANDE RIO (RJ-715) - AUTORIZO a incorporação do veículo MBB Sprinter placa KRX6816, do cooperado Antonio de Figueiredo Neves, em substituição ao veículo placa LUL3473, que será baixado.\r\n\r\nId: 2053806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053961": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.08.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.10285/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.10286/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0.\r\n\r\nId: 2053961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2053738": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/007/000226/2017\r\n\r\n42166403\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n150\r\n\r\nDE 11.08.2017\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/007/001467/2017\r\n\r\n1934116-4\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n800\r\n\r\nDE 17.08.2017\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento do recurso constante do processo abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nID\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/007/001466/2017\r\n\r\n1933115-0\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n310\r\n\r\nId: 2053738"
                    ],
                    "2053745": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000573/2017 - OSVALDO LUIZ ANDRADE, ID Funcional n° 19318952/1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 01.09.1976 a 01.03.1977, 06.10.1977 a 17.07.1978, 19.01.1979 a 13.07.1979, 15.12.1980 a 01.03.1981, 16.11.1981 a 01.07.1982, 12.08.1970 a 31.12.1970, 04.06.1974 a 26.03.1975, 03.02.1976 a 10.061976, no total de 1521 (hum mil quinhentos e vinte e um) dias.\r\n\r\nId: 2053745"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053933": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESC A DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 06 DE 22 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 82, Inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora de Administração e Finanças, VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 5088445-0, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta de Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará, ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, assinar Editais, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-los e revoga-los;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de Notas de Empenho, emitir Ordens de Pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome da Fundação;\r\n\r\nIV- aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos, convênios, contratos de repasse, termo de cooperação técnica, termo de cessão de usos de bens, ajustes e acordos, inclusive de natureza trabalhistas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portarias será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de agosto de 2017\r\n\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2053933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2053958": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 697 DE 24 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA O ART. 15 E O ART. 16 DO CAPÍTULO IV, DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEC N° 688, DE 06 JUNHO DE 2017, QUE INSTALA A ELEIÇÃO VIRTUAL PARA ELEGER OS REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ATUAM NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E CULTURA, QUE OCUPARÃO AS CADEIRAS DA COMISSÃO DE GASTRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n° 7.180, de 28 de dezembro de 2015, em especial no art. 8°, parágrafo único, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Alterar o art. 15 e o art. 16 do Capítulo IV, do Anexo Único da Resolução SEC N° 688, de 06 de junho de 2017, que instala a eleição virtual para eleger os representantes titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, que atuam nas áreas de alimentação e cultura, que ocuparão as cadeiras da Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI. No Art. 15: “Art. 15° - A eleição será realizada virtualmente no site da Secretaria de Estado de Cultura, www.cultura.rj.gov.br/comissao-gastronomia, a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2017 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2017”.\r\n\r\nII. No Art. 16: “Art. 16° - O resultado da eleição será divulgado no dia 23 de agosto de 2017 no site da Secretaria de Estado de Cultura e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e posteriormente encaminhado para o Governador do Estado, para a nomeação dos representantes da sociedade civil que atuam nas áreas de alimentação e cultura, componentes da Comissão de Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 4° do art. 8°, da Lei nº 7180, de 28 de dezembro de 2015”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2017\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 2053958"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053772": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.08.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450386/1994 - ALEXANDRE SERGIO SOMAZZ, Identidade Funcional n° 2878826-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente aos períodos de 12/05/1986 a 11/05/1991 e 13/10/1991 a 12/10/1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 2053772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2053957": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/146/2017 - Com base no Parecer da d. Assessoria Jurídica e do Controle Interno, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO E RATIFICO a despesa com a prestação de serviço de publicações no Diário Oficial, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor estimado de R$ 30.000,00, para atender ao exercício de 2017, a contar da data de publicação. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010 - ND 3390.39.09, na fonte 100, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 2053957"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2053946": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4124 DE 25 DE AGOSTO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado, abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPG 12 - Diretoria de Gestão\r\n\r\nPG-05 \r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2053946"
                    ],
                    "2053956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006411/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 341.949,77 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDE 24/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035622/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 1.993,47 (hum mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), em favor de Wagner Vidinha Rodrigues.\r\n\r\nId: 2053956"
                    ],
                    "2053947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 25.08.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.042925/2017 - Requerente: ELENY HIPOLITA DE SOUZA CARDOSO - CPF: 395.620.501-49 - Falecido: ANTONINO CARDOSO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, de fl. 13, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2053947"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2054019": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de São Pedro da Aldeia, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/100/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Quatis, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/040/164/2017.\r\n\r\nId: 2054019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053857": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados na Reunião Interna do Conselho-Diretor do dia 04/07/2017, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nRelator Atual\r\n\r\nE-04/079.409/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/020.618/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/020.757/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.428/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.590/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.690/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.693/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.706/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.738/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.743/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.117/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.178/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.202/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.305/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.341/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.354/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.527/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.567/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.602/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.622/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.623/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.624/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.632/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.179/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.218/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.255/2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.291/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.292/2015\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.297/2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.418/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.490/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.133/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.132/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.252/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.251/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.250/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/003.315/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nE-12/020.617/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nConselheiro José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nId: 2053857"
                            ],
                            "2054154": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 095/2017. PARTES: DETRAN-RJ e PROL STAFF LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem a devida cobertura contratual, no período de 01 a 30 de junho de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2.000. NOTA DE EMPENHO: 2017NE02210. VALOR TOTAL: R$ 2.354.306,54 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e seis reais cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25.08.2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/7389/2017.\r\n\r\nId: 2054154"
                            ],
                            "2053940": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor GUSTAVO BARBOSA DE MENEZES, Identidade Funcional nº 50298020, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada à Av. Presidente Vargas, nº 817, 30º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha. Proc. nº E-12/061/13826/2015.\r\n\r\nId: 2053940"
                            ],
                            "2053943": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que os documentos de habilitação da empresa PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA estão regulares perante o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 DETRAN/RJ. Conforme item 9 do edital, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de RECURSO.\r\n\r\nId: 2053943"
                            ],
                            "2053944": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5388/2017 - PE 022/17.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de 850 (oitocentas e cinquenta) camisas de algodão para atender as necessidades (campanhas e ações educativas) do DETRAN-RJ, no período de 12 meses, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 6 do Edital).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.707,50 (onze mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2017, às 10:05 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/09/2017, às 10:30 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2017 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido, mediante o pagamento da importância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2053944"
                            ],
                            "2053835": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA o ex-servidor AMÉRICO FERREIRA ALVES, Motorista, matrícula nº 811.950-5, a comparecer na Sede do IPEM/RJ, no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, no prazo de 15 dias, para providências de ressarcimento a este IPEM/RJ no valor de R$ 153,23 (cento e cinquenta e três reais e vinte três centavos), por ser o condutor responsável pela autuação por infração de trânsito de nº M30380317. Processo nº E-11/005/328/2013.\r\n\r\nId: 2053835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2053912": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS (CONTÊINERES), sem cobertura contratual referente ao mês de maio de 2017, conforme fatura nº 121.622.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO NR E-15/001/998/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de RASTREADORES VEICULÁRES, sem cobertura contratual referente ao mês de JULHO de 2017, conforme fatura nº 00000840.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.475,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO NR E-15/001/1184/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REPETIDORAS DE SINAL, sem cobertura contratual, referente ao período de 01/04/17 a 19/04/17, conforme fatura nº 4.403.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.380,52 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO NR E-15/001/1010/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REPETIDORAS DE SINAL, sem cobertura contratual, referente ao mês de julho de 2017, conforme fatura nº 4.706.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO NR E-15/001/1213/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, sem cobertura contratual, referente ao mês de junho de 2017, conforme fatura nº 0036.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO NR E-15/001/1190/2017.\r\n\r\nId: 2053912"
                        ],
                        "2053915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo de Suspensão do Contrato nº 02/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Rio Metrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO TERMO: Suspensão do Contrato nº 02/2015, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO DE SUSPENSÃO: 02/05/2017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RETOMADA: 26/06/2017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO: 24/08/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/691/2015.\r\n\r\nId: 2053915"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2053769": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro: E-08/SUBPA, fls. 171 a 174; Termo nº 39. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ; OBJETO: O imóvel situado na Rua Paulo de Frontin, nº 132, Centro, antiga Rua Conselheiro Otoni, nº 04, Município de Barra do Piraí/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017. PROCESSO Nº E-01/067/1918/2016.\r\n\r\nId: 2053769"
                        ],
                        "2053775": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos 08 dias do mês de agosto de 2017, dando cumprimento ao disposto no art.16 caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-01/067/1693/2016, discrimina na forma abaixo, o seguinte imóvel, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\nPrédio situado na Rua Regente Feijó n° 63 e respectivo terreno que mede: 8,90m de frente, 8,80m de largura nos fundos e 33,35m de extensão por ambos os lados, confrontando nos fundos com o prédio da Rua Buenos Aires, de Arão do Souto Moraes, à esquerda com o prédio nº 65, de Manoel Ozon Peres e do lado direito com o prédio nº 61, de propriedade do Município do Rio de Janeiro descrição conforme certidão expedida pelo 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, datada de 25/08/2016, referente à matrícula n° 64.325;\r\n\r\nId: 2053775"
                        ],
                        "2053151": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente Edital, o servidor CASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43809260, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 960.072-7 - Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/008/622/2016, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, com início em 01/02/2016.\r\n\r\nId: 2053151"
                        ],
                        "2053166": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/004/2332/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor IGOR DOS SANTOS FREITAS, Identidade Funcional nº 42489156, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974.065-5, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2053166"
                        ],
                        "2053465": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/895/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, cita, pelo presente Edital, o servidor ROBERTO RIVELINO ALBUQUERQUE MARTINS, Identidade Funcional nº 37988336, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula n° 838786-2, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 26/02/2014 a 07/03/2014, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2053465"
                        ],
                        "2053451": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo, nº E-03/008/895/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, cita, pelo presente Edital, o servidor ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional nº 42591406 Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 944999-2, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/03/2012 a 10/03/2012, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2053451"
                        ],
                        "2053245": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/002/859/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, cita, pelo presente Edital, a servidora LUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES, Identidade Funcional nº 44140622, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 970903-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 3072373-8, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 04/02/2016 a 13/02/2016 na matrícula n° 970903-1, Vínculo 1 e no período de 02/02/2016 a 11/02/2016 na matrícula n° 3072373-8, Vínculo 2, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2053245"
                        ],
                        "2053183": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/005/2144/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor LUCIANO KOPKE FERNANDES, Identidade Funcional nº 42784964, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 933.597-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2053183"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053885": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 071/2017. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A CHAVE NEIDE- ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E CONSERTOS DE CHAVES, FECHADURAS DIVERSAS, TROCA DE SEGREDOS E SERVIÇOS EM GERAL, CONFECÇÃO DE CARIMBOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TAIS COMO FECHADURAS, CORRENTES, CADEADOS E AFINS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA ATENDER ESSE FUNDO. VALOR: R$ 393.798,30 (trezentos e noventa e três mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE00915. PRAZO: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/35/2017.\r\n\r\nId: 2053885"
                            ],
                            "2053930": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/1143/2015, torna público que fará realizar às 11:00h, do dia 27/09/2017, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 19, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea Construída: 564,48 m²\r\n\r\nÁrea do Terreno: 371,84 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.228.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte oito mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no EDITAL Nº 19/2015 - Processo Administrativo nº E-01/060/1143/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital -RJ\r\n\r\nMatrícula 75168\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 19, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.892.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 75168\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 19, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 2.228.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/1052/2015, torna público que fará realizar às 13:00h, do dia 27/09/2017, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 174, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 141,64 m²\r\n\r\nÁrea Construída: 283,28 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.830.000,00 (hum milhão, oitocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no EDITAL Nº 11/2016 - Processo Administrativo nº E-01/060/1052/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital -RJ\r\n\r\nMatrícula 74779\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Sete de Setembro, 174, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.830.000,00\r\n\r\nDESOCUPADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 74779\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua SETE DE SETEMBRO, 174, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.830.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4576/2016, torna público que fará realizar às 12:00h, do dia 27/09/2017, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senador Pompeu, 169 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 124,58m²\r\n\r\nÁrea Construída: 210,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 316/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4194/2016, torna público que fará realizar às 14:00h, do dia 27/09/2017, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 330 e 336 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 487,30 m²\r\n\r\nÁrea Construída: 215,59 m² \r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2053930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "2053964": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, como Cedente, e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Cessionária, e a EMPRESA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. OBJETO: Termo aditivo de cessão do Contrato nº 018/2015. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº E-17/003.005067/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016.\r\n\r\nId: 2053964"
                        ],
                        "2053965": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 251.266,41 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\n\r\nId: 2053965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2053936": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 197/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.721,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 198/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.393,60(quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 199/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 11.896.537/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.344,00 (cento e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1138/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 200/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME. - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1138/2015.\r\n\r\nId: 2053936"
                        ],
                        "2053937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 189/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.114,60 (trinta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 190/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 191/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 192/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 193/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.404,00(oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 194/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.242,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 195/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 196/2017.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.125.318/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1243/2015.\r\n\r\nId: 2053937"
                        ],
                        "2053728": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato LIMINAR REPROVADO, na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nAVISOS:\r\n\r\nI - Os candidatos que julgarem necessário poderão interpor recurso na sede do CRSP na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), em até 03(três) dias úteis a contar da presente publicação;\r\n\r\nll - É terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nlll - os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nIV - O candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data da presente publicação. \r\n\r\nCFSD/2014 - LIMINAR REPROVADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n1667965\r\n\r\n0005616-63.2017.8.19.0063\r\n\r\nId: 2053728"
                        ],
                        "2053713": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação e comparecimento dos candidatos, abaixo relacionados, no CRSP, no dia 21 de agosto 2017, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1606733\r\n\r\nMARCELLE SOUZA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1511618\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1684343\r\n\r\nFLAVIO ALVES CEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nId: 2053713"
                        ],
                        "2053715": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPROVAÇÃO, por falta, dos candidatos CFSD 2014, realizado no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\nREPROVADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n1587840\r\n\r\nITEM 18.7\r\n\r\n1521744\r\n\r\nITEM 18.7\r\n\r\n1575005\r\n\r\nITEM 18.7\r\n\r\nId: 2053715"
                        ],
                        "2053712": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação e comparecimento dos candidatos, abaixo relacionados, no CRSP, no dia 21 de agosto 2017, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nE-26004\r\n\r\nVICTOR RODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nE-74316\r\n\r\nJAIRO KALED DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2053712"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2053926": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n\r\nDONATÁRIO: Município de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\n\r\nOBJETO: 05 (cinco) Armário de escritório em aço; 05 (cinco) Arquivos em aço; 10 (dez) Cabideiro de parede para suporte de três aventais chumbo; 05 (cinco) Mesas para refeição com quatro rodízios; 05 (cinco) Mesa de telefone; 02 (dois) Rack duplo com chave e compartimento para teclado; 05 (cinco) Biombo quatro faces rodízio; 02 (dois) Cadeira de rodas; 05 (cinco) Cama maca hospitalar; 05 (cinco) Escada de dois degraus em aço inox e 05 (cinco) Maca de massagem azul escuro .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1129/2017.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Jorge Lúcio Ferreira da Gama, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.017-08 e Sr. Emerson Trindade da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n\r\nDONATÁRIO: Município de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557./0001-56.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) Esfignomanômetro; 02 (dois) Mesa para telefone; 01 (um) Biombo quatro faces; 02 (dois) Braçadeira para injeção; 03 (três) Cama maca; 02 (dois) Gaveteiros e 02 (dois) Suporte de soro de chão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1163/2017. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44 e Sra. Cátia Andrade Sias, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara - CPF nº 855.929.279-91.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2017.\r\n\r\nId: 2053926"
                        ],
                        "2054060": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção, referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017, Processo nº E-08/001/1146/2017, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA-24hs - Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nInstituto dos Lagos-RIO (Lagos)\r\n\r\nCNPJ nº 07.813.739/0001-61\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Rua México, nº 128, 11º andar, e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude \r\n\r\nId: 2054060"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053714": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Prorrogação ao Contrato nº 012/2016. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2017. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 84.426,00. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2017. PROC IVB N° E-08/005/000273/2016.\r\n\r\nId: 2053714"
                            ],
                            "2053770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 007/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/396/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 02 (dois) equipamentos para a realização de testes sorológicos obrigatórios.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/08/2017 a 27/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/396/2017, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2017.\r\n\r\nId: 2053770"
                            ],
                            "2053789": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 026/2017 - H\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTALIA PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA...\r\n\r\nId: 2053789"
                            ],
                            "2053883": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação anteriormente agendada para o dia 24/03/2017 foi remarcada conforme informações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2190/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2017.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para fornecimento ininterruptos de Gases Medicinais.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/09/2017, às 10:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2017, às 10h e 35 min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 19144.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2053883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2053754": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação de Convênio SEEDUC nº 34/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no âmbito do PROMURJ.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\n\r\nMunicípio de São João da Barra:\r\n\r\n1. CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira;\r\n\r\n2. E.E. Francisco Alves Toledo;\r\n\r\n3. E.E. João Batista Alves;\r\n\r\n4. E.E. João da Silva Ribeiro;\r\n\r\n5. E.E. Luiz Gomes da Silva Neto;\r\n\r\n6. E.E. Manoel Ducas de Brito;\r\n\r\n7. E.E. Manoel Luís Nogueira.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7154/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 32/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n\r\n1. CIEP 265 - Professora Gladys Teixeira;\r\n\r\n2. E.E. Francisco Alves Toledo;\r\n\r\n3. E.E. João Batista Alves;\r\n\r\n4. E.E. João da Silva Ribeiro;\r\n\r\n5. E.E. Luiz Gomes da Silva Neto;\r\n\r\n6. E.E. Manoel Ducas de Brito;\r\n\r\n7. E.E. Manoel Luís Nogueira.\r\n\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n\r\nPRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7154/2014.\r\n\r\nId: 2053754"
                        ],
                        "2053914": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMario Lage da Costa Neto-1981\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGabriel José Mesquita de Oliveira-2001\r\n\r\nRoberto Peres Gonçalves Junior-2001\r\n\r\n2- COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFrancisco Anisio Iwata-1981\r\n\r\n3- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVania Ferreira Rocha-1985\r\n\r\n4- COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSônia Pestana de Paula-1991\r\n\r\n5- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaurílio dos Santos Gabriel-2004\r\n\r\nId: 2053914"
                        ],
                        "2053846": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marlon Ventura Rodrigues\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Rufino da Silva Mendes \r\n\r\n02-Rennan Sôares Pinheiro \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexandre Lima Ferreira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos Machado\r\n\r\n02-Jorge Juliano Perez da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Alfredo Eduardo Sevilla Palomares \r\n\r\n02-Clara da Silva Pinheiro Gomes \r\n\r\n03-Lara Paulo Ribeiro Elias \r\n\r\n04-Maria Luiza Rodrigues de Assis \r\n\r\n05-Mariane Santos de Oliveira \r\n\r\n06-Tatiana Campos Sampaio \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marcellus de Souza Moraes \r\n\r\nLeia-se: 16-Marcellus de Sousa Moraes \r\n\r\nId: 2053846"
                        ],
                        "2053652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALECRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, sito na Estrada José de Souza Porto, s/nº, Monjolos, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33090815, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 31.336/2002, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Vanessa Monteiro da Silva, Matrícula 200929330005386. Secretária Escolar: Elizabeth Perne Paiva Rangel, designada no D.O. de 02/04/2008, página 09, 2ª coluna. Diretora: Margareth Perne Paiva Assis, designada no D.O. de 03/09/2001, pá gina 68, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0 e Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7.\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, sito na Av. Lúcio Thomé Feteira, s/nº, Vila Lage, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33088691, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE 2013, Rosani da Silva Oliveira, Matrícula 131017001412; no ANO LETIVO DE 2014, Sabrina Rodrigues Pinto, Matrícula 131017002573; no ANO LETIVO DE 2016, Carlos Eduardo da Silva Ramos, Matrícula 151017002275; no ANO LETIVO DE 2017, Alexander Sant'Anna Fortunato, Matrícula 171017000847; Edson Machado Mendonça Filho, Matrícula 171017001048; Guilherme Amaral do Nascimento, Matrícula 161017001322; Ismmael da Penha Santana, Matrícula 161017001359; Jhonathan de Jesus da Silva, Matrícula 171017000084; Matheus Caldas Alves, Matrícula 161017001304; Rick Matheus Costa Estevão, Matrícula 171017000679; Rodrigo Sardenberg Póvoas, Matrícula 171017000726; Vitória Jamires de Castro Muniz, Matrícula 171017000027; Wilson Edmo de Castro Junior, Matrícula 161017001006. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2371/2001, no ANO LETIVO DE 2013, Nilma Ferreira Machado, Matrícula 100010517; no ANO LETIVO DE 2016, Antônia Maria de Moura Rodrigues, Matrícula 162017000843; Carlos Eduardo da Silva Ramos, Matrícula 162017000666; Samanta dos Santos Serafim, Matrícula 142017002898; no ANO LETIVO DE 2017, Andreza de Gois Diniz, Matrícula 172017000177; Antonio Carlos Almeida da Silva, Matrícula 162017001389; Carlos Eduardo Mercanti Gabriel, Matrícula 172017000808; Diego Almeida Cordeiro, Matrícula162017001123; Davy Rangel da Rocha Portugal, Matrícula 162017000760; Daniele Nobre Quintanilha Leite, Matrícula 152017002436; Gabriel de Souza Soares, Matrícula 142017001568; Lays Bomfim Cartaxo, Matrícula 162017001172; Letícia Freire dos Santos, Matrícula 162017000757; Marcely Correia Pinto, Matrícula 132017001582; Mariâgela Espindola Hereira, Matrícula 132017000699; Norma Suely Corrêa de Castro, Matrícula 162017001335; Nicolás Gabriel Cabral, Matrícula 172017000010; Pamella Manhães Tavares Oliveira, Matrícula 132017000921; Thiago Rodrigues da Costa, Matrícula 172017000559; Victória de Souza Vasconcelos Azevedo, Matrícula 162017000240; Ygor Aguiar de Abreu, Matrícula 172017000978. Torna sem efeito a publicação referente ao aluno Alexsandro Henrique Ribeiro, Curso: Ensino Fundamental, Ano: 2016, publicado no D.O. de 16/01/2017, página 22, 1ª coluna. Secretária Escolar: Darly da Silva Borges, designada no D.O. de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Diretora: Rita de Cássia Melo Veiga Dutra, designada no D.O. de 20/03/2014, página 29, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Nádia Alves de Freitas, ID. 3928674-6 e Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2003\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliane Goulart de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2003\r\n\r\nLeia-se: Ano 2002\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Ferreira da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2004\r\n\r\nLeia-se: Ano 2003\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nAno: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 30-Elizete Tero dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 30-Elizete Terto dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2016\r\n\r\nOnde se lê: Letícia do Vale Vasconcelos, Matrícula 142017000484\r\n\r\nLeia-se: Letícia do Vale Vasconcelos Ferreira, Matrícula 142017000484\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, sito na Rua Dr. Pio Borges, s/nº, Barro Vermelho, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33091765, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3338/2006, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem NEJA IV/1° SEMESTRE/2015: Cristiane Nunes Barreto, Matrícula 201329800449800; no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV/1°SEMESTRE: Fábio de Souza Gabriel Lima, Matrícula 201429800477410; Jhullya Barreto da Conceição Rosa, Matrícula 200929800078538; Luis Guilherme de Matos Maio, Matrícula 200931850157182; Mateus Dias da Silva, Matrícula 201529800528991; Turma NEJA IV/2°SEMESTRE: Alam Almeida Ramos, Matrícula 201029800327511; Camilla de Andrade de Souza, Matrícula 201129800385796; Fabrício Silva de Oliveira Reis, Matrícula 20152980051833; José Felipe Faria Aires, Matrícula 201529800499950; Larissa da Silva Zeferino, Matrícula 200929970507731; Lindalva Pinheiro de Freitas, Matrícula 201529800499282; Lucas Alexandre Cabral do Nascimento, Matrícula 20099740033533; Luis Cláudio Labre Fundão, Matrícula 201629800568329; Matheus Marques de Lima Jardecino, Matrícula 201431880941810; Mayara Motta Fonseca Encarnação, Matrícula 201129710321136; Michel do Couto de Souza, Matrícula 201529800517442; Turma de Origem NEJA IV/2°SEMESTRE/2015: Katia Ribeiro Paiva, Matrícula 201429800454101; Leyriane Araújo Pochettini, Matrícula 201529800527162; Marcia Diniz de Carvalho, Matrícula 201029800328321; Victor Guedes Lourenço de Brito, Matrícula 200929930047420. Secretário Escolar: Cosme Navas da Costa, designado no D.O. de 16/08/2013, página 22, 1ª coluna. Diretora: Mírian Fabiane Velozo, designada no D.O. DE 19/02/2013, página 11, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7 e Neida Terezinha Viana Tavares, ID. 4258445-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/06/2000\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: 04-Amanda dos Santos Silava\r\n\r\nLeia-se: 04-Amanda dos Santos Silva Feitosa\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nAno: 2009, Turma de Origem: 3001/2007 Onde se lê: 01-Bruno do Alamo Aguiar \r\n\r\nLeia-se: 01-Bruno do Alamo Garcia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA \r\n\r\nGOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, sito na Rua Veríssimo de Souza, s/nº, Boa Vista, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33088950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2.966/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV 01/1º SEMESTRE: Daiana Soares Moura, Matrícula 201116140305101; Francisco Mattos da Silva, Matrícula 201216140328396; Gabriel Lima de Souza, Matrícula 200916140051008; Glauce Conceição Alves, Matrícula 201016140292310; Glaupe Liliane Oliveira da Silva, Matrícula 201016140117058; Gustavo Henrique Azevedo Siqueira, Matrícula 200929420032420; Joyce de Carvalho Couto, Matrícula 200929350026192; Luciene Ribeiro Conceição, Matrícula 201116140321069; Sabrina Correa Machado, Matrícula 201616140400831. Secretária Escolar: Maria Neuza Moura da Silva Caruso, designada no D.O. de 17/03/1993, página 8, 2ª coluna, Diretor: Norberto Taschetti de Almeida, designado no D.O. de 21/03/2017, página 10, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0 e Andrea de Souza Fontes, ID. 4329268.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, sito na Rua João Cesarino, s/nº, Jardim Alcântara, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33089108, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 12678/1989, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Taiane Mendonça de Queiroz, Matrícula 201029790422426; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Lorena Fonseca Cordeiro, Matrícula 201099990095346; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Evandro Dias da Silva, Matrícula 200969450032380; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Daniel Araujo da Silva, Matrícula 201029790307597; Turma 3007: Bianca Nazareth Marques da Conceição, Matrícula 201329790755355. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela Resolução SEE nº 2021/1996, no ANO LETIVO DE 2011, Turma CN 4002: Rafaela Mota de Vasconcelos, Matrícula 200929790799785; no ANO LETIVO DE 2013, Turma CN 3001: Larissa Ribeiro da Silva, Matrícula 200929790912506; no ANO LETIVO DE 2014, Turma CN 3002: Rayana Larissa Felix da Silva, Matrícula 200929790913740. Secretário Escolar: Leila Maria da Silva Farias, designada no D.O. de 23/01/2017, página 13, 2ª coluna, Diretora: Gilcelia Coelho da Silva Baptista, designada no D.O. de 17/11/2016, página 9, 1ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2002\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 2000, Turma: 3004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula Enez Barboza\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula Enes Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2008, Turma de Origem: 3010/2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cyntia Suellen da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Cyntia Suellem da Silva\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2009, Turma: 3008\r\n\r\nOnde se lê: 12- Mariare Estela da Silva Jesus\r\n\r\nLeia-se: 12- Mariane Estela da Silva Jesus\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nAno: 2010, Turma de Origem: CN 4002/2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Cristina Santos da Costa\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nAno: 2012, Turma: CN 4001 \r\n\r\nOnde se lê: 04-Janete Ferreira Eloy\r\n\r\nLeia-se: 04-Janete Eloy dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: 25-Rafael Corrêa Camilo Vieira\r\n\r\nLeia-se: 25-Rafael Corrêa Camelo Vieira\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL\r\n\r\nAno: 2013, Turma: CN 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 16-Manoela Cunha Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 16-Manoella Cunha Medeiros \r\n\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lidia Assis Vieira-201429790874314\r\n\r\n28-Savio de Castro Macêdo-201229790616401\r\n\r\nLeia-se: 16-Lídia Assis Vieira-201429790874314\r\n\r\n28-Sávio de Castro Macêdo-201229790616401\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andressa de Souza Fonseca-201015900134284\r\n\r\n06-Caroline Liquer Sol de Amorim-201129790470478\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Velasco-201329790785757\r\n\r\nLeia-se: 02-Andressa de Souza da Fonseca-201015900134284\r\n\r\n06-Caroline Liquer Sól de Amorim-201129790470478\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Valasco-201329790785757\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alef Gabriel Amaral Macedo-201329790798654\r\n\r\nLeia-se: 01-Alef Gabriel Amaral Macedo da Silva-201329790798654\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Dário Freire Miranda-200929350019900\r\n\r\nLeia-se: 05-Dario Freire Miranda-200929350019900\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015, Turma: NEJA IV 01/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 10-Douglas da Silva Barcelos-200929560184924\r\n\r\n14-Jonatas Guilherme Francisco Silva-201529791099558\r\n\r\nLeia-se: 10-Douglas Alves Barcelos-200929560184924\r\n\r\n14-Jônatas Guilherme Francisco Silva-201529791099558\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 402 NEJA/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andreia Maria da Silva Monteiro-201429790869582\r\n\r\n05-Felipe Simão da Silva-201229790643484\r\n\r\n12-Maria de Fatima Oliveira da Silva-201429790975854\r\n\r\nLeia-se: 01-Andréia Maria da Silva Monteiro-201429790869582\r\n\r\n05-Filipe Simão da Silva-201229790643484\r\n\r\n12-Maria de Fátima Oliveira da Silva-201429790975854\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma de Origem: 3004/2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rosilene da Silva Máximo de Moraes-200930150045880\r\n\r\nLeia-se: 02-Rosilene da Silva Maximo de Morais-200930150045880\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2014, Turma: NEJA 01 IV/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Donelles Henriques\r\n\r\n11-Jaqueline Silvaya Nunes\r\n\r\nLeia-se: 03-Carla Dornelles Henriques\r\n\r\n11-Jaqueline Salvaya Nunes\r\n\r\nId: 2053652"
                        ],
                        "2053719": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, sito na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075166, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 8546/1946, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Inayá de Oliveira Pereira, Matrícula 201318350534710. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.723/2013, no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre, Turma NEJAIV-01: Alexssandra Ferreira da Cruz, Matrícula 201508420529861; Carlos Henrique Netto Neves, Matrícula 201508420503129; Daniele Barbosa Pereira, Matrícula 201508420507541; Daniele Maria da Silva, Matrícula 201508420499776; Darla Justino da Silva, Matrícula 201408200205378; Janete da Silva Papa, Matrícula 201508420520805; Matheus Pereira de Oliveira, Matrícula 201308420385557; Vanise Cristina Ferreira da Silva, Matrícula 201508420493069; no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre, Turma NEJAIV-01: Francisco Carlos dos Santos, Matrícula 201608420582807; João Pedro de Araújo Costa, Matrícula 201369250450355; Leandro Pimentel do Nascimento, Matrícula 201508420532307; Romulo Neves Gradim, Matrícula 201108420281139; Tainá Silva de Souza; Matrícula 201318710246972. Secretário Escolar: Bruno Vinícius da Silva Ferreira, designado no D.O. de 28/03/2017, página 10, 2ª coluna, Diretor: Antônio José de Oleiveira, designado no D.O. de 18/08/2017, página 20, 2ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 02-Aryanne Nereida da Silva \r\n\r\nLeia-se: 02- Aryanne Nereida da Silva Basilio\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 03-Viviane de Oliveira Teixeira \r\n\r\nLeia-se: 03- Vivianne de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia, nº 160, Brás de Pina, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36046/2004, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Taís de Jesus Oliveira, Matrícula 201017420133876. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016/ 2º Semestre, Turma: NEJA IV-01: Alexsandra Ferreira da Silva, Matrícula 201517420361544; Ana Lucia Alves Gomes, Matrícula 201517420367666; Ana Maria Rezende Fernandes, Matrícula 201117420303433; Caroline Carvalho de Santana Souza, Matrícula 201617420374847; Claudiane Ferreira dos Santos, Matrícula 201517420361706; Clayton dos Santos Nery, Matrícula 201617420379997; Cristina Ribeiro de Mendonça, Matrícula 200917420045308; Débora Jesus dos Santos, Matrícula 201617420389798; Jarmelino da Silva Santos, Matrícula 201517420361463; Kátia Suely Dantas Bezerra, Matrícula 201517420358594; Marcia Cristina dos Santos Manoel, Matrícula 201517420357008; Maria Sueli Soares, Matrícula 201517420374441; Neiva Cardoso Borges da Silva, Matrícula 201517420362001; Nilcéia Vieira de Campos Ramos, Matrícula 201517420374603; Rafaela da Silva Xavier, Matrícula 201517420361978; Rita de Fátima de Oliveira Silva, Matrícula 201517420357271; Rogério Silva do Carmo, Matrícula 201517420367151; Vando Basto da Silva, Matrícula 201217420317210; Walter Ferreira Alves Filho, Matrícula 201517420366260; no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre, Turma: NEJA IV-01/: Allan Costa Pereira de Souza, Matrícula 201469610529574; Amandda Emanoelle Lima de Souza, Matrícula 201369610443029; Andrezza dos Santos Maia, Matrícula 201269610427604; Antonio Sergio da Silva Lima, Matrícula 201269400225231; Carolina Branco dos Santos Marinho, Matrícula 201617420388392; Cesar Gustavo Borges da Silva, Matrícula 201217170370275; Gabriela da Rocha de Paiva, Matrícula 200969610290926; Gabriela Viana Amorim de Paula, Matrícula 201017420295779; Ingrid Ramos da Silva, Matrícula 201269400225150; Julyana Dutra Jorge Fagundes, Matrícula 200920990042099; Julyana Lúcia Arcanjo Brito, Matrícula 201517420371345; Kerolin de Souza Soares, Matrícula 201317420323161; Késia Suany Miranda da Silva, Matrícula 201217240306368; Lívia Maria de Souza Silva, Matrícula 201617420382270; Marcelo Luiz Sousa de Mattos, Matrícula 200917420043798; Maximiliano Rodrigues de Lima, Matrícula 201617420389364; Michelli do Nascimento da Silva, Matrícula 201617420390291; Natan Teixeira Lima, Matrícula 200900460010470; Pamella Cristina Gueiros de Souza 201617420384310; Viitória Régia Sant' Ana de Mesquita, Matrícula 201269940064963.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36046/2004, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3001/2010: Diane da Silva Ferreira, Matrícula 200917420043100; Secretária Escolar: Ana Paula Cardoso Alves Almeida, designada no D.O. de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna, Diretora Adriana de Almeida Pedra, designada pelo D.O. de 17/11/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Janete Evangelista dos Santos I.D. 36296937 e Macélia da Costa Braga I.D. 43684866. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA: 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06- Gisele Ferreira Barros\r\n\r\nLeia-se: 06- Gisele Ferreira Barros Miranda da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 07- Ronaldo Pereira Rocha\r\n\r\nLeia-se: 07- Ronaldo Pereira da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08- Denise Cristina de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 08- Denise Cristina de Sousa Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2017\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: Pamela Thayza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Pamela Thayza Pereira de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO: 2016/1º Semestre.\r\n\r\nOnde se lê: Dorival Castro Nunes Pimentel \r\n\r\nLeia-se: Dorival Castro Pimentel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, sito na Rua Souza Cerqueira, nº 63, Piedade. Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33072094, nos termos da Resolução SEDUC nº 2349/2000. Torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEDUC nº 29378/2001, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3003; Carlos Alexandre Betim Vieira 2007300304. do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEDUC nº 44.538/2013, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre, TURMA NEJA IV-01: Adriana de Figueiredo Freire, Matrícula 201104470231477; Andréa Costa Torres, Matrícula 201324290085585; Daniel de Castilho, Matrícula 201418670438090; Daniele Lopes Cavalcante, Matrícula 201324290087871; Eduardo Dias de Carvalho, Matrícula 201324290088096; Eliana Baptista Valões Silva, Matrícula 201324290086638; Jeferson da Rocha Rodrigues, Matrícula 201424290097997; Marcelo Silva de Oliveira, Matrícula 201324290081830; Solange Cordeiro da Silva, Matrícula 201324290081164; Yasmin Leonardo Bravo, Matrícula 201324290084694; no ANO LETIVO DE 2015/1º Semestre, TURMA NEJA IV-01: Ana Sampaio de Lemos, Matrícula 201124380202693; Emerson Santos da Silva, Matrícula 201424290094210; Matheus Gak, Matrícula 201424290098020; Miguel Benevenuti Junior, Matrícula 200924290007404; Natalia Cristina Oliveira da Silva, Matrícula 201424290098373; Walysson Leonardo da Silva, Matrícula 201424290095943; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre, TURMA NEJA IV-01/: Cleiton Silva Alvana, Matrícula 201124290065859; no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre, TURMA NEJA IV-01: Beatriz de Oliveira Souza, Matrícula 201269200260785; Cláudio Wendel da Silva Lima, Matrícula 201169190378898;Imayara Ferreira de Souza, Matrícula 201524290105732; Joicelene do Nascimento Ribeiro, Matrícula 201324290082217; Jorge Alvaro da Silva Novais, Matrícula 201424290096168; Luciano Rosa Chaves, Matrícula 200924290002798; Moises Rodrigues Matos Neto, Matrícula 201524290103527; Renata Virginia Maciel Alves Tavares, Matrícula 201424290101501; Roberta Real de Castro Milhomem, Matrícula 200908250013797; Stefani da Silva de Oliveira, Matrícula 201424290100378; Thaís Alves de Souza, Matrícula 201124290069099; Vadner Leonardo Martins da Conceição, Matrícula 201424290098616; Ygor de Almeida Carvalho, Matrícula 201469490466678 no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre, TURMA NEJA IV-01:Adriana dos Santos Canuto, Matrícula 201524290107789; Alessandra Barbosa Honorio, Matrícula 201524290107948; Carlos Yulli dos Santos de Oliveira, Matrícula 201524290107867; Daniele Cristina da Conceição Marques, Matrícula 201624290117044; Denize Candido Teixeira, Matrícula 201524290103950; Eliane Rodrigues da Silva Vasconcelos, Matrícula 201524290102989; Everton Furtado Monteiro, Matrícula 201304190377458; Hildenbergue Nascimento, Matrícula 20128540075478; Katia Cristina Lucas Guedes, Matrícula 200924290000582; Maria Concebida Neris da Costa, Matrícula 201524290106038; Rafaela Borges, Matrícula 201524290103110; Thaís Graciano de Souza Braz, Matrícula 201524290106210; Vinício Siqueira Maquieiro, Matrícula 201524290103608; no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre, TURMA NEJA-IV-01: Caique Celio Marques da Silva, Matrícula 201324470238576; Camila Eliziario Freitas Santos, Matrícula 201424500685962; Cristiana da Costa Pessôa, Matrícula 201624290110031; David Filgueiras Lopes da Silva, Matrícula 201324290080941; Rodrigo Cesar Marques Medeiros de Souza, Matrícula 20162429117125.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, sito na Rua Souza Cerqueira, 63, Piedade Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33072094, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Mateus Wilson Ribeiro Batista, curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, 3001, Ano 2014, publicado no D.O. de 26/10/2015, pag.22, 3ª coluna. Secretaria Escolar: Roseli Moreira de Oliveira, designada no D.O. de 25/10/2005, página 9, 3ª coluna. Maria Helena Gomes Mendonça, designada no D.O. de 28 de julho de 2014, página 18. Servidores que autorizaram a publicação: Cátia Regina Fernandes de Oliveira Fernandes de Oliveira, ID.4267476 e Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID.44279876.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2012 \r\n\r\nOnde se lê: 13- Vanessa Cristina Campos Campos, Matrícula 201024290025826\r\n\r\nLeia-se: 13-Vanessa Cristina Campos Carvalho, Matrícula 201024290025826\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, sito na Praça Saicã, nº 57, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.176, de 13.12.2001, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Débora Ferreira Farias, Matrícula 500262; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Dayane Marinho de Araujo, Matrícula 500079; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Kariny Carvalho Ferreira da Silva, Matrícula 201017470135473; Turma 3003: Jorge Luiz Oliveira Guedes Souza, Matrícula 200969400025940; Rodrigo Tiu de Sousa, Matrícula 200969400038929; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Brenda Alves Miranda, Matrícula 201170020038801; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Jefferson Fernandes de Melo, Matrícula 201008120045379; Jefferson Fonseca da Silva, Matricula 201218350419210; Johny Nunes de Sousa, Matrícula 201017470176954; Jorge Washington de Souza Lopes, Matrícula 201217470177330; Lucas da Silva Almeida, Matrícula 201217470178910; Lucas Nogueira Gonçalves, Matrícula 201117330157012; Vitor Hugo da Silva Moraes, Matrícula 201222210431837; Turma 3002: Ana Karoline Tebas da Conceição, Matrícula 201217240287711; Cláudia Sales Mendes, Matrícula 201217470179210; Douglas Pacheco Basilio, Matrícula 201099990065588; Douglas dos Santos Rainha, Matrícula 201099990041966; Lucas Caetano dos Santos, Matrícula 201317470199462; Manuel Reginaldo Gonçalves Camelo Filho, Matrícula 201417470224137; Samuel Henrique Albuquerque da Silva, Matrícula 201117470151726; Taísa Xavier Gomes, Matrícula 201369400293047; Wellington Nunes Melo, Matrícula 201169260220503; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Luiz Eduardo Coimbra Rubim Maciel, Matrícula 201369400264454; Neuza Santos Neto, Matrícula 201369400281979; Tainá Ferreira de Assis, Matrícula 201317470196366; Yan da Silva Santos, Matrícula 201369610438610; Turma 3002: Alexandre Gonçalves, Matrícula 201269400203181; Jonathan dos Santos Azevedo, Matrícula 201117270390093; Julian Gabriel Pereira, Matrícula 201218350455341; Larissa Ribeiro Barbosa, Matrícula 201317470184864; Virginia Luiz Rosa, Matrícula 201317470195556.CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723, de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre, Turma: NEJA - IV01: Alessandra Diogo Bittencourt Lopes, Matrícula 201417470218080; Alexandra Farias de Mesquita Silva, Matrícula 201317470196447; Antonia Márcia de Paiva Farias, Matrícula 201317470187881; Antonia Michele Feitosa da Silva, Matrícula 201317470188010; Cristiano Duarte Ribeiro Espindola, Matrícula 201317470186727; Débora Alves de Souza Reis, Matrícula 201317470190082; Deivison Antonio Silva, Matrícula 201317470184945; Fernanda Stefani da Paixão, Matrícula 201217470169907; Flavia Maria da Silva, Matrícula 201317470197176; Glória Maria Ribeiro da Silva, 201317470182910; Luciana Ferreira da Silva, Matrícula 201317470195718; Luiz Augusto de Moraes Silva, Matrícula 201317470186310; Marcelo Cristiano Vaz, Matrícula 201317470195810; Márcia de Freitas Dias, Matrícula 201017580131367; Maria das Graças Rosa dos Santos, Matrícula 201317470189238; Marilane Virginia Oliveira de Sousa, Matrícula 201317470194312; Marina Marinho dos Santos, Matrícula 200924500012034; Michael Eduardo Santos de Oliveira, Matrícula 200917470013353; Poliana Alves Pereira, Matrícula 201317470196870; Renata Lucia Cristiano da Conceição, Matrícula 201369940086410; Sandra Regina Augusto Gomes, Matrícula 2013174701992; Silma Silva de Carvalho, Matrícula 201317470194908; Tainara dos Anjos Santos, Matrícula 201317470183892; Tânia Regina Barbosa Travassos, Matrícula 201317470199624; Thailine de Araujo Freire da Silva, Matrícula 201317470183388; Yuri Gomes da Silva, Matrícula 200917470035322; no ANO LETIVO DE 2015/1º Semestre, Turma NEJA - IV01: Jorge Gabriel Cruz Pereira da Silva, Matrícula 201317470202943; Natalícia de Aquino Romualdo, Matrícula 201317470203087; Roberta Claudiana Marciano, Matrícula 201317330187135; Viviane da Silva Reis, Matrícula 201417470219310; Thayná Bernardino das Dores, Matrícula 201169400147285; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre Turma NEJA - IV01: Claudia de Paula Silva, Matrícula 201417470217866; Jéssica Cristina Gonçalves, Matrícula 201517470239211; Jéssica Cristina Martins, Matrícula 201417470224056; Lucas da Silva Reis, Matrícula 201417470208110; Silvana de Oliveira Cardoso, Matrícula 201417470206740. Secretário Escolar: Gustavo de Souza Lima, designado no D.O. de 04/07/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Sonia Terezinha de Moraes Peters, designada no D.O. de 14/10/2004, página 15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5 e Ana Paula Pinto de Souza, ID. 4427979.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Praça Saicã, nº 57, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070199, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723, de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre, Turma: NEJA - IV: Adriano Victor Garcia do Nascimento, Matrícula 201417470223671; Allan Moraes Lagos, Matrícula 201417470206155; Andreus Cesar Garcia do Nascimento, Matrícula 201417470223246; Bruna Batista Soares de Almeida, Matrícula 201517470232713; Daiane Silva Barglini, Matrícula 201417470229287;Douglas Bandeira da Silva, Matrícula 201517470240066; Enzo Felipe Sigolo de Araújo Oliveira, Matrícula 201369400268360; Francisco Antonio Soares dos Santos, Matrícula 201417470226776; Janilene Oliveira de Lima, Matrícula 201417470228205; Joyce Maria da Silva Farias, Matrícula 201417470228558; Luan Jesus Lago, Matrícula 201417470227829; Maria de Fatima Viana de Lima, Matrícula 201417470228639; Maria Zelia Gonçalves de Araújo, Matrícula 201417470227901; Milena Lucia da Silva, Matrícula 201517470243596; Nathalia Beatriz Valladares da Silva, Matrícula 201108410307189; Nilza Ramos dos Santos, Matrícula, 201517470242948; Nilzeti dos Santos Rodrigues, Matrícula 201417470228043; Tânia Maria da Silva Fontineles, Matrícula 201417470226261;no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre, Turma NEJA-IV: Alexandra Soares Coimbra Corrêa, Matrícula 201517470235910; Charles Ribeiro dos Santos. Matrícula 201269400204668; Clayton Eduardo Lopes Duarte, Matrícula 201108410313747; Eduardo de Almeida, Matrícula 201517470236700; Elenira dos Santos de Paula, Matrícula 201517470236891; Gilson Jose da Conceição, Matrícula 201517470230265; Jacqueline de Aquino Romualdo, Matrícula 201317470183620; Jonathan Alexander de Moura Lourenço, Matrícula 201617470247474; Kamylla Augusta Cunha dos Santos, Matrícula 201517470232391; Leonardo Nascimento da Silva, Matrícula 201517470242867; Marcio Batista Dutra, Matrícula 201369400289368; Maria da Luz de Sousa, Matrícula 201517470244991; Roberta Silva do Nascimento, Matrícula 201517470234171; Rosa Maria da Silva Andrade, Matrícula 201517470241210; Thayna Regina da Rocha Ramos, Matrícula 201617470260306. Secretário Escolar: Gustavo de Souza Lima, designado no D.O. de 04/07/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Sonia Terezinha de Moraes Peters, designada no D.O. de 14/10/2004, página 15, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula Pinto de Souza, ID. 4427979 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, sito na Avenida Paranapuan, 204, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33085838, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 30176/2001, no ANO LETIVO DE 2001, Turma: 3002: Janete Alves dos Santos, Matrícula 2001300229, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Rafael Worthon de Souza Baptista, Matrícula 2007300125, Turma 3003: Mariana da Silva de Oliveira, Matrícula 2007300339, Turma 3004: Naíara Ferreira Lima, Matrícula 2007300424, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Marcos Vinicius Alcantara Costa, Matrícula 2008300134, Paulo Bruno dos Santos Celestino, Matrícula 2008300128, Turma 3002: Juliana Cristina Santos, Matrícula 2008300210, Priscila Brasiliano, Matrícula 2008300240, Ubaldo Aurilio, Matrícula 2008300223, turma 3003: Demerval Andrade de Oliveira, Matrícula 2008300336, Joelma Alves da Silva, Matrícula 2008300318, Turma 3004: Andréa da Silva Olimpio, Matrícula 2008300405, Daiane Marques de Araujo, Matrícula 2008300407, Luan Mendes da Costa, Matrícula 2008300421, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Francklin Araújo da Conceição, Matrícula 200922180028591, Gleison dos Santos Gregorio , Matrícula 200922180028915, Juliana Gabriel Alves, Matrícula 200922180029644, Sulene de Jesus Silva, Matricula 200922180030650, Turma 3002: Jessica de Souza Silva, Matrícula 200922180032602, Juliene Lima de Queiroz, Matrícula 200922180032947, Turma 3003: Camila dos Santos Barbosa, Matrícula 200922180034729, Daysemara Pinto Torres, Matrícula 200922180035024, Jessica dos Santos Chaves, Matrícula 200922180035709, Mônica dos Santos Campos, Matrícula 200922180036420, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Tatianne Lucia Granelli Silva, Matrícula 200922180020000, Wendell Bandeira Silva, Matrícula 200922180020426, William Vital da Silva, Matrícula 200922180020507, turma 3002: Carla Nunes da Silva, Matrícula 20092218002394, Jessica Vicente Bernardo, Matrícula 200922180021902, Natalia Carlindo da Silva, Matrícula 200922180024413, Turma 3003: Maria Lucia Laurindo Alves, Matrícula 200922180026548, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Priscila Rosa dos Santos, Matrícula 200922180012245, Turma 3003: Wallace de Souza Ferreira, Matrícula: 201122180309668, Valdineia Moraes Teixeira, Matrícula 200922180016666, no ANO ELETIVO DE 2012, Turma 3001: Daiane Machado Delfino, Matrícula 201099990119258, Edgard Gonçalves Campos de Oliveira, Matrícula 201122180307710, Roberto Pereira de Oliveira, Matrícula 201122210382473, Turma 3002: Beatriz da Silva de Almeida - 201099990043579, Cristina Maria Rodrigues da Silva, Matrícula 201099990174204, Paulo Cesar Miranda da Silva, Matrícula: 201222180321176, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Marcelo Vieira Luiz Soares, Matrícula 201222180321257, no ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3001: Douglas da Costa Moisés, Matrícula 201218780567917.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, sito na Avenida Paranapuan, nº 204, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33085838, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2014/2º Semestre: Turma NEJA IV 01: Alexander Felipe Pires de Oliveira, Matrícula 200922180010978, Betânia dos Santos Ortiz, Matrícula 201322180334045, Carlos Henrique Lopes Azevedo, Matrícula 201322180332697, Charles Lirio do Nascimento, Matrícula 201322180330058, Cláudia dos Santos da Silva, Matrícula 201322180330805, Creuza Cavalcante da Silva Carlos, Matrícula 201322180327340, Gregory José da Silva Martins de Mello, Matrícula 201322180339780, Jéssica Dornellas Ximenes, Matrícula 201322180330643, Lindaci da Silva Barbosa, Matrícula 201322180328150, Lineuza Santos de Jesus, Matrícula 201022120033410, Marcos Felipe da Silva, Matrícula 201322180335521, Marleide dos Santos de Santa Ana, Matrícula 201022120054152, Mateus dos Santos Moura, Matrícula 201222220209266, Rosangela Portugal Araujo, Matrícula 201322180339276, Vania de Jesus Coutinho, Matrícula 201322180339610, Ygor Rosa de Souza, Matrícula 201322180339357; Turma NEJA IV 02: Ceres da Silva Monteiro, Matrícula 201122120179849, Edmilson da Silva Ramos, Matrícula 201322180340878, Francisco Henrique de Jesus, Matrícula 201322180331291, Geovane dos Santos Bacelar, Matrícula 201022120150623, Gilberto Marques Barbosa, Matrícula 201322180327421, Izabel Lúcia da Silva Vicente, Matrícula 201022120035360, Jose Severino Amancio da Silva, Matrícula 201022120036413, Jurema da Conceição Elias, Matrícula 201322180328746, Luis Fernando Campos Bernardes, Matrícula 201222220231199, Márcia Silva Martins, Matrícula 201022120035875, Maria da Luz Santos Ludovino, Matrícula 201322180328584, Maria Luiza da Silva de Magalhães, Matrícula 201322180327502, Maria Regina Pio da Silva Braz, Matrícula 201322180331100, Regina Celia Peres Roriz, Matrícula 201322180333316, Ronaldo Alcantara de Oliveira, Matrícula 201322180332778, Rosilda Marques Barbosa, Matrícula 201222110174220, Rozenilda de Souza Santos, Matrícula 201322180341688, Weliton Rogerio Alves Barbosa, Matrícula 201022180125889.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, sito na Avenida Paranapuan, 204, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33085838, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes de concluintes do ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2010, Turma PAEM1 11 01: Débora Nobre dos Santos, Matrícula 200922180040370, Gabriel Barbieri de Mattos, Matrícula 200922180038554, Sergio Simplicio Rosa, Matrícula 200922180039445, Thiago dos Santos Martins, 200922180042152, Turma PAEM 1 11 02: Valderusa Pereira, Matrícula 20092218042233, Secretária Escolar: Norma de Carvalho Rodrigues, designada no D.O. de 01/04/2014, página 17, 2ª coluna. Diretor: Paulo Fernandes Pires da Rocha, designado no D.O. de 21/03 /2016, página 12, 2ªcoluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Assunção de Santa' Anna, ID 3719785-1 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, sito no Largo do Terço, sem número - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33120692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4405/2010, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma: NEJA IV 01: Anderson Matheus de Santana Pereira, Matrícula 200969040079998; Carlos Eduardo Carvalho da Silva, Matrícula 200969040095500; Carolaine Conceição de Castro, Matrícula 201569040717161; Celia Maria da Silva, Matrícula 201669040765710; Fernanda Amalia Pereira da Silva, Matrícula 201569040721002; Fernanda Cristina da Silva Oliveira, Matrícula 201669040775257; Gabriel Elvas Viegas Serra, Matrícula 201569040718052; Gisele Cristina Eloi da Luz, Matrícula 201017340027468; Glauciele de Jesus, Matrícula 201469250483926; Guiomar Augusta dos Santos Cardoso, Matrícula 201369040600865; Iranildo Morais das Neves, Matrícula 201017340056212; Jessica Alves da Silva, Matrícula 201369260332002; Jéssica Rodrigues Costa, Matrícula 201569040717323; Joice Paiva Duarte, Matrícula 201369040565776; Karinne de Souza Lelis, Matrícula 201669040751668; Karla da Silva Lima, Matrícula 201469040649925; Leonardo Francisco de Souza, Matrícula 201069260159281; Letycia Nascimento Ferreira, Matrícula 201369990138622; Liza Lucas da Silva, Matrícula 201469250491279; Lorrane dos Santos Bispo, Matrícula 201669040752206; Lorrane dos Santos Bispo, Matrícula 201669040752206; Lucas Manhães dos Santos, Matrícula 200969040081038; Luciana Magalhães Ribeiro, Matrícula 201569040716866; Mariani da Silva dos Santos, Matrícula 201669040727110; Marilene de Miranda, Matrícula 201469040625410; Pablo Leonardo Santiago Rosa de Oliveira, Matrícula 201224190398607; Rodrigo Rodrigues de Araújo, Matrícula 201269990084119; Stéffani Aparecida Costa da Silva, Matrícula 201469040646829; Thaís da Silva Souza, Matrícula 201369040589799; Yanka Rafaella Flores Lobo, Matrícula 201569040717919. \r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, sito no Largo do Terço, sem número - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33120692, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4405/2010, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de Origem J A 3003 2012/2º Semestre: Jeferson Henrique de Souza Gesualdi, Matrícula 201169040399105; Turma de Origem NEJA IV 01/ 2016/1º Semestre: Shaienne Costa da Silva, Matrícula 201369040561610. Secretária Escolar: Mônica Pereira de Magalhães, designada no D.O. 15/05/2017, página 17, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Christiane Marques da Silva, designada no D.O. 28/01/2016, página 55, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID: 4266857-3 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nId: 2053719"
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                        "2053818": [
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO \r\n\r\nCARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 098-PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, sito na Estrada São Vicente s/n, Santa Tereza, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33048339, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3079/2006, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV05: Consuelo do Socorro Castro Ramos, Matrícula 201509810503113; Efigenia das Graças Oliveira, Matrícula 201509810491786; Fátima Cristina da Silva, Matrícula 201509810504438; Ivanilda Muniz da Silva, Matrícula 201509810507372; Ivanilze Muniz da Silva, Matrícula 201309810400877; Luciana da Cunha Coutinho, Matrícula 201509810483767; Maria Rosidelia de Souza Galdino, Matrícula 201509810478097; Neuma da Silva Feitosa, Matrícula 201509810491610; Reginaldo Castro da Silva, Matrícula 201409810415366; Richard Matheus de Souza Montenegro Alexandre, Matrícula 201309810366407; Sandra Cristina Muniz da Silva, Matrícula 201509810504861; Waldea Brittes de Oliveira Bento , Matrícula 201509810482604; Turma NEJA-IV06: Bruno Barros da Silva, Matrícula 201099990011082; Érica Santos Queiroz, Matrícula 201509810519702 Joicy dos Santos Gaspar, Matrícula 201509810510160; Marilândia Corrêa Flausino, Matrícula 201609810556043; Natália Lima da Silva, Matrícula 200909810040296; Pablo Eduardo de Paula Felipe, Matrícula 201009810170244; Raquel Brito da Silva, Matrícula 201609810533930; Renato Cesar Marques Moreira, Matrícula 200920960017568; Thayane Marcolino de Oliveira, Matrícula 201609810521258. No ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Cláudia João de Souza, Matrícula 201509810490210; Dara Farias dos Santos Felicio, Matrícula 200909810009968; Jonas Silva da Costa, Matrícula 201509810511213;José Simão Vieira do Nascimento, Matrícula 200909810118740;Leonardo Correia Rosendo Maximo, Matrícula 201420600244768; Marilice Cristine Wanderley de Oliveira Rocha, Matrícula 201409810469024; Pedro Henrique Fernando dos Santos, Matrícula 201509810519621; Stephane Bruna Monteiro de Araujo, Matrícula 201109810222623. Secretária Escolar: Vera Lúcia Moreira da Silva, designada no D.O. de 18/06/2008, página 15, 2º coluna. Diretora: Evelane Ramos Anjos do Nascimento designada no D.O. de 09/05/2017, página 12, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID.4194016-4 e Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, sito na Avenida Duque de Caxias nº153, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33050570, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Decreto nº 37.815/2005, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002:Diego Ferreira do Nascimento, Matrícula 200921080059004, no ANO LETIVO DE 2012,Turma 3001:Luziane Silva de Oliveira, Matrícula 201099990084480, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001:Renan Rodrigues Delphim, Matrícula 200921080065152, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001:Adrielle Felipe da Silva Corrêa, Matrícula 201021080133857; Matheus Pinheiro Goulart, Matrícula 201120710325162,Thiago da Silva Kaizer Rabello, Matrícula 201221080334103,Turma 3002: Jonas de Jesus Malheiros, Matrícula 201221080323764, Raquel Marinho da Silva, Matrícula 201221080318418. Secretária Escolar: Maria José dos Santos Ribeiro, designada no D.O. de 30/05/2016, página 16, 1ª coluna. Diretora: Viviane de Faria Rodrigues, designada no D.O. de 13/01/2016, página 07, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID 3691124-0 e Barbara Sotinho Barbosa, ID 4330466-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, sito na Avenida Duque de Caxias nº153, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33050570, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Decreto nº 37.815/2005, no ANO LETIVO DE 2013, Turma de Origem 3001/ 2012: Leticia Luana Cordeiro Palmeira, Matrícula 200920990042331, NO ANO LETIVO 2014, Turma de Origem 3001/2013: Danielle Almeida de Oliveira, Matrícula 200920990042331, Secretária Escolar Maria José dos Santos Ribeiro, designada no D.O. de 30/05/2016, página 16, 1ª coluna. Diretora: Viviane de Faria Rodrigues, designada no D.O. de 13/01/2016, página 07, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID 3691124-0 e Barbara Sotinho Barbosa, ID 4330466-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09 - Eliane Trindade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09 - Eliane Trindade da Silva Lima\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11 - Ernane Inacio da Silva Neto\r\n\r\nLeia-se: 11- Ernande Inacio da Silva Neto\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 32 - Stéfanny Peçanha Gomes\r\n\r\nLeia-se: 32 - Stéfanny Peçanha Gomes Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2017\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: ...Resolução SEEDUC nº 40.683/2009\r\n\r\nLeia-se:... RESOLUÇÃO nº 64/2008\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Flávio Francisco da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sito na Rua General Mitre nº 587, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33049475, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução 5.534/17, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3004: Jacqueline Ferreira Diniz, Matrícula 20073004, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Gabriel de Oliveira Gomes, Matrícula 201121160367110, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Julia Cristina Eduardo Cury, Matrícula 201234500443645, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pelo Decreto nº 8272/62, no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN3003: Ana Carollina Silva e Silva, Matrícula 201321160442456, Turma CN3006: Isabela de Araujo Barros, Matrícula 201321160456831; Isabelle Arruda da Silva, Matrícula 200920580007218; Paola Sena Soares, Matrícula 201221150465651; Sara Cristina da Silva Deneci, Matrícula 200918150081313. Secretária Escolar: Débora de Souza Antenor, designada no D.O. de 08/11/2016, página 19, 2ª coluna, Diretor: Antonio Carlos de Oliveira Santos, designado no D.O. de 03/02/2016, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 4330521-0 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sito na Rua General Mitre nº 587, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33049475, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução 5.534/17, no ANO LETIVO DE 2009, Turma de Origem 3003/2007: Irineu Couto dos Santos, Matrícula 2007300318, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2014: Grazielle Vasconcelos dos Santos, Matrícula 200921160152345. Secretária Escolar: Débora de Souza Antenor, designada no D.O. de 08/11/2016, página 19, 2ª coluna. Diretor: Antonio Carlos de Oliveira Santos, designado no D.O. de 03/02/2016, página 7, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 4330521-0 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 10- Igor da Silva Doo - 201321160440917\r\n\r\nLeia-se: 10- Igor da Silva do Ó - 201321160440917\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 23- Rafaella Santos Pereira da Silva - 201521160527497\r\n\r\nLeia-se: 23- Raphaella Santos Pereira da Silva - 201521160527497\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 20- Rafaela Calderon da Silva - 201110840201229\r\n\r\nLeia-se: 20- Raphaela Calderon da Silva - 201110840201229\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, sito na Rua Manoel Garcia da Silva s/nº, Santo Antônio, Município de Duque de Caxias Censo Escolar nº 33050805, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO , autorizado pelo Decreto n° 39.825/2006, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: Bruno Tarda, Matrícula 300106, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO de 2015/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ivon Carlos Bernardo,Matrícula 201421040375310; NO ANO LETIVO DE 2016/ 1º SEMESTRE, Turma NEJA- IV04: Mariana Rosa da Silva, Matrícula 201421040376101; no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ana Cláudia Camilo, Matrícula 201521040391301; Angelica Maria de Oliveira Ferreira, Matrícula 20151040394325; Camila Gonçalves Baracho, Matrícula 201521040384281; Danyelle Rosas Bezerra, Matrícula 200921280052631; Elizabete Dias Ambrózio, Matrícula 201521040382319; Juarez Barbosa de Oliveira, Matrícula 20092104014459; Juliane Alves Rocha, Matrícula 20102104135859; Luan Ribeiro Tavares, Matrícula 201221040332460; Maria Ilma França Fernandes, Matrícula 201521040394406; Renata Pinto da Silva, Matrícula 201521040387973; Samuel Gonçalves Baracho, Matrícula 20152104384362; Sebastiana Morais da Silva Barbosa, Matrícula 201521040390761; Shaine da Silva, Matrícula 200920980121514; Thainara de Souza Silva Cassiano; Matrícula 201521040397421; Thiago Alvarenga Nobrega; Matrícula 201521040384443; Uilian Ernandes de Moura ,Matrícula 201621040409010. Secretária Escolar: Izolina Maria de Souza, designada no D.O. de 17/08/2006, página 15, 3° coluna. Diretora: Adriana Candotti de Oliveira, designada no D.O. de 19/12/2016, página 10 ,1° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Stela da Silva Baiense, ID 3696824-2, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4\r\n\r\nId: 2053818"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, sito na Rua Pacheco Leão n° 1004, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33065292, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3442/2006, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV 01/1º semestre: Alberto Luiz Almeida Silva do Nascimento - 200901920599250; Ana Caroline Furtado Santos - 201415320448467; Eliane Pereira dos Santos Nascimento - 201602340354116; Fabricia de Mello Campos - 201621000238574; Francisca Irani Rodrigues de Carvalho Lustosa - 201502340351810; Gabriela Medeiros de Sousa - 201501910910327; Lucas Alberto Nascimento dos Santos - 201118520704632; Marcela Julião Gutierrez Matheus - 201601960607527; Mariana Barbosa de Oliveira - 200902340062550; Nadson Marley Silva Cardoso - 201502340352011; Rafael de Souza Gonçalves - 201502340352110. Secretário Escolar: José Antonio dos Anjos Filho, designado no DOERJ de 25/05/1992, página 11, 2ª coluna, Diretora: Norma Almeida Borges Lacerda da Silva, designada no DOERJ de 15/12/2004, página 30, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Suely Silva de Freitas, ID. 4368942-6 e Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, sito na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 165, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33064849, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado peloDecreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJAIV01/1º SEMESTRE: Acácia Balbino Rosa da Conceição, Matrícula 201101940212910; Alessandra dos Santos Mendonça, Matrícula 201402270234416; Ana Maria Silva de Lima, Matrícula 201402270234335; Andreza Mileip Medeiros, Matrícula 201502270236610; Deisiane Maria da Silva, Matrícula 201202330159651; Islândia Dias de Lira da Silva, Matrícula 201402270233525; Jéssica Roberta Ribeiro dos Santos, Matrícula 201502270248790; Jonatas Henrique da Silva, Matrícula 201502270246909; Luzia do Nascimento Silva, Matrícula 201402270234688; Rosa Viana dos Santos, Matrícula 201402270231077; Sara Maksuelma Silva Soares, Matrícula 201502270238728; Tania de Souza dos Santos, Matrícula 201402270232715; Vera Lucia Lorenson, Matrícula 201402270227630; Vitor Silva Santana, Matrícula 201301960428925; Turma NEJA IV02/1º SEMESTRE: Abrahão Alexandre Cardoso Silva Junior, Matrícula 200902260040879; Ana Maria dos Santos Brito, Matrícula 201117120214435; André Luiz de Carvalho Silva, Matrícula 201302270213110; Bruno de Figueiredo da Silva, Matrícula 201502270236784; Delfina de Oliveira Domingos, Matrícula 201402270227398; Fernando Albino Schilipack Ramos, Matrícula 201402270228361; Jomar dos Santos, Matrícula 201099990229658; Lorraine Roberta Carvalho Leite Ferreira da Silva, Matrícula 201002330129960; Lucas Araujo de Pontes, Matrícula 201302270195953; Maria Rita dos Santos, Matrícula 2015022702546; Michael Nascimento da Costa, Matrícula 201101960299219; Renato Peres Paixão, Matrícula 200902030069034; Thayane Lira da Silva, Matrícula 201008630136147; Vivian da Silva Almeida Diniz, Matrícula 201402270215210; Turma NEJA IV01/2º SEMESTRE: Allan Christian Silva Passos, Matrícula 200902270037692; Ana Paula Emiliano Ambrosio Sena, Matrícula 201402270234092; Carlos Eduardo da Silva Farias, Matrícula 201099990236187; Guanabara Schoenmann Gonzaga da Silva, Matrícula 201101960307416; Kelly Regina da Silva, Matrícula 20110400011089; Maísa dos Santos Vieira, Matrícula 200920650160265; Marcos Paulo de Oliveira Doria, Matrícula 201010220057346; Maria Cicera de Mendonça, Matrícula 201502270239457; Maria Rita Felix da Silva, Matrícula 200918840167099; Nanci Lucia Santos da Silva Caputo, Matrícula 201502270237756; Paloma Jacob Telacio, Matrícula 20140194040121; Reinaldo Alves de Oliveira, Matrícula 201302270197141;Tainara de Magalhães Queiroz, Matrícula 200901940145971; Thainara Lima Alves, Matrícula 200920860354708; Victor Hugo dos Santos OlimpiaMangia, Matrícula 201401960455627; Washington Marques Lino, Matrícula 201101940227761; Yuri Apolinário da Silva, Matrícula 201302270201783; Zulmira Sousa, Matrícula 201502270250698. No ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV01/1º SEMESTRE: Ana Raquel Lemos da Silva, Matrícula 201415380537903; AndreAntonio Gonçalves da Silva, Matrícula 201301940368013; Angela da Gloria Fatima Manachiua, Matrícula 201602270264105; Carolina Lima Bastos, Matrícula 200905260078714; Cleyton Luiz Marcelino, Matrícula 201099990170225; Delsiane Oliveira da Luz, Matrícula 201502270253281; Eder dos Santos Pantoja, Matrícula 201402270230771; Eliana Machado Cavalcanti, Matrícula 201502270251821; Ericsson Henrique Silva de Jesus, Matrícula 201129710322371; Guilherme Barroso da Silva, Matrícula 201201960390710; Iris Silva do Nascimento, Matrícula 201418521027900; Izabella da Costa Ferreira Bastos, Matrícula 200904860075076; Jessele Alves da Silva, Matrícula 201302270203212; Lila Lea de Andrade Sobreira, Matrícula 201002270135870; Luciana Helena Martins, Matrícula 201502270252712; Renata Farias de Souza, Matrícula 201301960399135; Thais Costa de Araujo, Matrícula 201429970692885; Thayna da Silva Taborda, Matrícula 201201940285502. Secretária Escolar: Jussimara de Oliveira Saraiva, designada no DOERJ de 08/11/2016, página 19, 1ª coluna, Diretora: Monica Gonçalves, designada no DOERJ de 07/05/2012, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1 e SusyGrossman, ID. 4326448-4.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL GOLDA MEIR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, sito na Avenida Lucio Costa, 3300, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33787733, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV-01 - 180178 - 1º Semestre: Anderson Guilherme Joaquim da Silva, Matrícula 201501780230021; Carlos Eduardo Rodrigues de França, Matricula 200901920759397; Danilo Pinto Medeiros, Matricula 201101610409961; Edson José Nascimento Figueiredo, Matricula 201501780225710; Jacyara Torres dos Santos Silva, Matricula 201501780234017; Janaina Honorato de Lima, Matricula 201501780235846; Laisse Motta Brandao, Matricula 201501780235510; Luciano dos Santos Silva, Matricula 201208600246524; Luzia Alves Barbosa, Matricula 201401780217116; Maiane de Jesus Santos, Matricula 201301780190191; Marcela Mendes de Oliveira, Matricula 201501780232073; Maria Alaíde Alves de Sousa, Matricula 201318840657964; Maria Pedro Cesário, Matricula 201501780232820; Nubia Regina Maia Gomes, Matricula 201201920264710; Rafaela Brito de Paixão, Matricula 200901780045311; Raquel Bento, Matricula 200918840137424; Roberto Jose da Silva, Matricula 201001780130864. Turma NEJA IV-01 - 180178 - 2º Semestre: Adriane Macedo de Paula, Matricula201201530471195; Carlos Eduardo de Souza Rabelo Junior, Matricula 201101610470016; Carlos Silva Vieira, Matricula 201501780239329; Fabiana da Silva Fernandes, Matricula 2011188404866253; Francisca Isalene Carlos Morais, Matricula 201601780244647; Jeanderson de Alquimim Lopes, Matricula 201601780259164; Josemar da Silva Gomes, Matricula 201401780219161; Josilene Alves da Silva, Matricula 201601780258516; Maria da Conceição Constâncio, Matricula 201501780223831; Maria Estenia Lourenço do Nascimento, Matricula 201501780223597; Mirela Machado da Motta Serodio, Matricula 201315340401079; Nathalia Siqueira de Castro, Matricula 201215320361725; Rafaela Cristina Faustino Gomes, Matricula 201501780228981; Rissia Jesus dos Santos, Matricula 201501780234110; Rosangela Christina Gomes Tavares, Matricula 201301550241728; Samara Anastácia da Silva Rodrigues, Matricula 201217960330119; Simone de Souza Costa, Matricula 201169090160483; Sirlene Santos Barbosa, Matricula 201501780237210; Sonia Cristina Ambrósio dos Santos, Matricula 201501780237709. Turma NEJA IV-02-180178:Alline Barreto Neri, Matricula 201201610634384; Camilla Ferreira da Silva, Matricula 201318840659312; Gabriel Costa Santos, Matricula 201301780193296; Gilson da Costa Ribeiro, Matricula 201601780255258; Leonardo Passos dos Santos, Matricula 201101530352531; Leonardo Ribeiro da Costa, Matricula 201301780198761; Magélia Pereira do Nascimento, Matricula 201401780218610; Matheus Egito de Souza, Matricula 201118840454211; Matheus Leal Silva, Matricula 201201780182522; Michel Lucas da Cruz Fonseca, Matricula 201501780235331; Pablo Marques Cardoso, Matricula 201301610786458; Pamela Marques Cardoso, Matricula 201101610478505;Rayadner Alves Flaviano Nascimento, Matricula 201301860339041; Silvia Suelen Teixeira dos Santos, Matricula 201601780257463; Tainara Gonçalves de Jesus, Matricula 201201780181984; Tiago Levi Barbosa dos Santos, Matricula 200969090009926. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/09/2007, pagina 28, 2ª coluna, ID 3933291-8. Diretora: Maria Abadia Rodrigues, designada no DOERJ nº 003 - Parte I, de 04/01/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ângela Cristina Fortes Iório, ID 4429150-7 e Debora Maria Pamplona Boyd, ID 4065673-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nODIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, sito na Avenida Engenheiro Souza Filho, s/n, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33105065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 25623/1999, NO ANO LETIVO DE 2013, turma de origem: 3002/2012: Thainá Gomes de Lima, Matrícula 200918840099905; turma de origem: 3008/2012: Lígia do Espírito Santo Cardoso, Matrícula 201099990103956; turma de origem: 3009/2012: Amanda Oliveira da Silva, Matrícula 200918840018417. NO ANO LETIVO DE 2014, turma de origem: 3001/2007: David Martins do Carmo, Matrícula 20073287; turma de origem: 3004/2011: Mariana Viana Coelho, Matrícula 200918840205608; turma de origem 306/2011: Leonardo Farias da Silva, Matrícula 200918840195203; turma de origem: 3007/2011: Anna Eulálya Silva Pinto, Matrícula 201118840441667; turma de origem: 3003/2012: Jéssica Brito de Oliveira, Matrícula 201069630166226; turma de origem: 3004/2012: Greicy dos Santos Marques Pereira, Matrícula 200918840175008; turma de origem: 3007/2012: Leonardo de Almeida Rodrigues, Matrícula 200918840108670 turma de origem: 3001/2013: Fernando Cardoso dos Santos, Matrícula 201099990159601; Raian Bragança Lima, Matrícula 200918840081968; turma de origem: 3002/2013: Barbara Tulani Machado de Souza, Matrícula 201118840384922; LudmillaPrudencio Alves, Matrícula 201118840379171; turma de origem 3003/2013: Carlos Eduardo Eurides da Silva, Matrícula 200918840079122; Thais dos Santos Barbosa, Matrícula 200918840095756; turma de origem: 3005/2013: Daniel Farias de Oliveira, Matrícula 201118840364654; João Carvalho Vargas de Lima, Matrícula 200918840087818; turma de origem: 3006/2013: Victor Ferreira Pires, Matrícula 201118840439336; turma de origem: 3007/2013: Wesley da Silva, Matrícula 201118840465175; turma de origem: 3008/2013: Aiana Reis de Andrade, Matrícula 200918840112782; Claudia Ohana Duarte da Silva, Matrícula 200918840106030; João Pedro dos Santos Azevedo, Matrícula 201118840376410; turma de origem: 3009/2013: Josimeyre Vitor da Silva, Matrícula 201318840657298; turma de origem: 3010/2013: Elson de Souza Oliveira Filho, Matrícula 200918840174460; Rosângela Sousa Fernandes, Matrícula 200918840033300. NO ANO LETIVO DE 2015, turma de origem: 3004/2012: PricilaAngela dos Santos, Matrícula 200918840151761Secretária Escolar: Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, designada no DOERJ de 27/08/2014, página 15, 3ª coluna, Diretor: Marcio Macêdo Monteiro, designado no DOERJ de 11/02/2014, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Xavier Dias, ID 04336260; Amanda Ferreira Santos Braga, ID 4372231-8. \r\n\r\nODIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, sito na Avenida Engenheiro Souza Filho, s/n, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33105065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n°25623/1999, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3302: Leonardo Felix, Matrícula 200216511; Turma 3306: Lucilene Pessoa Lucas, Matricula 200216581; ANO LETIVO DE 2004, Turma 1303: Cristiano Paulo Aguiar da Silva, Matrícula 200416915; Turma 3305: Jaqueline Ximenes Melo, Matrícula 200417078; ANO LETIVO DE 2005, Turma 3002: Liliane Francis da Silva Lucas, Matrícula 200517136; Turma 3004: Andreia Macêna de Oliveira, Matrícula 20051334; ANO LETIVO DE 2007,Turma 3001: Alinne Assis de Souza, Matricula 20071319; ANO LETIVO DE 2008,Turma 3001: Ana Claudia Delfino da Silva, Matricula 20081315; Turma 3004: Michelle Gomes da Silva, Matrícula 20083370; ANO LETIVO DE 2012, Turma 3007: Pedro Gabriel Ferreira Silva, Matrícula 200918840006672; ANO LETIVO DE 2013, Turma 3006: Thaysla Cristina de França Nascimento, Matrícula 201118840435691; Turma 3009: Micaelle Gonçalves da Conceição, Matrícula 200918840228730; ANO LETIVO DE 2014, Turma 3005: Denys Cléia Alves da Costa, Matrícula 201218840536931; ANO LETIVO DE 2015, Turma 3005: Jéssica Silva, Matrícula 201118840362368. Secretária Escolar: Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, designada no DOERJ de 27/08/2014, página 15, 3ª coluna, Diretor: Marcio Macêdo Monteiro, designado no DOERJ de 11/02/2014, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Xavier Dias, ID 04336260; Amanda Ferreira Santos Braga, ID 4372231-8.\r\n\r\nODIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, sito na Avenida Engenheiro Souza Filho, s/n, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33105065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO,NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n°43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma de origem: NEJA IV - 01- 2016/1º SEMESTRE: KaiqueAlef Fernandes, Matrícula 201099990069604; ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma de origem: nejaiv 01 - 2015/1º semestre: Tácio Silva Sousa, Matrícula 201218840591110. Secretária Escolar: Gilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel, designada no DOERJ de 27/08/2014, página 15, 3ª coluna, Diretor: Marcio Macêdo Monteiro, designado no DOERJ de 11/02/2014, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Xavier Dias, ID 04336260; Amanda Ferreira Santos Braga, ID 4372231-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Rafaela Nunes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Rafaela Neres da Silva\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO PAEM\r\n\r\nTURMA PAEM 02 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Richard Custódio Niclesiano\r\n\r\nLeia-se: 01 - Richard Custódio Nicleciano\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA PAEM 2 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Marcos Felipe Silva da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01 - Marcos Filipe Silva da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Leandro Silva Lima\r\n\r\nLeia-se: 01 - Leandro Silva de Lima\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA PAEM 2 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Daniele Mendonça da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Danielle Mendonça da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Francisco da Chagas Marinho de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 01 - Francisco das Chagas Marinho de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA NEJA IV 01 - ANO 2015/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Maria Gorete Caetano de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01 - Maria Gorete Pereira de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA NEJA IV/01 - ANO 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Marcelino Querino Aquino\r\n\r\nLeia-se: 01 - Marcelino Querino de Aquino\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Ramon Felipe Frazão Damião\r\n\r\nLeia-se: 01 - Ramon Fêlipe Frazão Damião\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Larissa Nagly de Sousa Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - LaryssaNagly de Sousa Silva\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Erika Larissa Medeiro Nunes\r\n\r\nLeia-se: 01 - Érika Larissa Medeiro Nunes\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2017\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA NEJA IV 01 - ANO 2016/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Aline Ferreira de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 01 - Alice Ferreira de Jesus\r\n\r\nId: 2053877"
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Secretária Escolar: Monica Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/08/2008, página 9, 3ª coluna, Diretor: Nelson Silva de Oliveira designado no DOERJ de 22/02/2014, página 14. Servidores que autorizaram a publicação Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337-1 e Margarida Marta Pap Almeida, ID 09422783-2. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, sito na Avenida Plácido Figueiredo Junior, s/n°, Vila Rosali, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092265, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723/2012, no ANO LETIVO de 2016; Turma NEJA-IV01 - 1° SEMESTRE: Ailton Nogueira da Silva Junior, 200918230504431; Ana Carolina Alves Pereira, 200967820040288; Cleia Sodré Francisco, 201418230522255; Diogo Gonçalves da Silva, 201618230634269; Flávia Regina Silva de Souza, 201418230521364; Francisca Thais de Sousa Alves, 201518230589054; Johnatas Zacarias Paixão Martins, 200918130037955; José Antonio Ribeiro Junior, 201218230341843; Juciara Lucas Gois, 201418230522417; Juliana Marília de Souza, 201099990228551; Luciana de Mesquita Barbosa, 201418230522510; Maria Rejiane Silva de Brito, 201418230522689; Matheus do Nascimento Tavares, 201518230574375; Raiane Ramos Brandão, 201318090444935; Rosimeri Ferreira de Brito, 201418230521011; Solange Raimundo Lisbôa Bandeira, 201318230424192; Vanda Cristina de Souza Jorge da Silva, 201418230515127; Vera Lúcia Barbosa dos Santos, 201418230520716; Wesley Willians Cardoso de Souza, 201518230550271. Secretário Escolar: Gilberto de Oliveira, designado no D.O. de 16/07/2007 página 39, 3ª coluna, Diretora: Monica Tadeu Neves de Azevedo, designada no DO de 12/07/2012, página 9, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Joyce de Deus Sacramento, ID 43288898 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 43288855.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, sito na Rua Genuíno Siqueira, 1046, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 3309223, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012 no ANO LETIVO DE 2016; Turma NEJA IV-01-2º SEMESTRE: Beatriz Gomes Magalhães Ferrão, matrícula 200918050003752; Clara Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 201518050770656; Everton Recalde Andrade, matrícula 201318050449529; Gustavo Lorran da Silva Cunha, matrícula 201134410379062; Igor Nascimento dos Santos, matrícula 201518050796884; Karine Marinho Caetano, matrícula 201008970137910; Karine Silva de Paula, matrícula 201529790995266; Larissa Lima da Rocha, matrícula 201304960320436; Maria das Graças Soares, matrícula 201518050771628; Marta Rocha de Oliveira, matrícula 201518050754294;. TURMA NEJA IV-02- 2ºSEMESTRE: Alessandra Calixto da Rocha Silva, matrícula 201518050824683; Alessandro de Almeida Rego, matrícula 200908970000189; Alexandra Barbosa Penudo, matrícula 201518230551758; Alexandre Moura da Silva, matrícula 201518050825061; Alexandre Pacheco dos Santos Junior, matrícula 201518050755932; Allan da Silva Marinho, matrícula 201118050297114; Anastácia Helena Silva Ademiral, matrícula 201518050778711; Anne Caroline de Moura Leal, matrícula 201518230558841; Carlos Eduardo de Azevedo, matrícula 201412380562393; Caroline do Amaral Pepicon, matrícula 201218050430104; Charliene Cristina Santos Nunes Nascimento, matrícula 201518050805891; Cleudilene Santos Ribeiro, matrícula 201418230515208; Creuzeni Rodrigues de Jesus Silva, matrícula 201412380488721; Dorca Pereira Brito de Miranda, matrícula 201518050744061; Edineide Barbosa de Barros, matrícula 201518230547726; Emilson Carlos Fonsêca Silva, matrícula 200918050108694; Euzilene da Silva Monteiro, matrícula 201518050775968; Fernando Carlos Baptista Caetano Gonçalves, matrícula 200911230023738; Flávia Germano de Carvalho Cordeiro, matrícula 201518050776859; Ivaldete Guedes da Silva Queres, matrícula 201518050757552; Janete Vargas de Miranda, matrícula 201518230560315; Jhonatan Pedro Brás de Souza, matrícula 201518050750973; João Pedro dos Santos Knupp, matrícula 201418050574311; Larissa Trindade Silva Miranda, matrícula 200912380089007; Leslaine da Silva Paulino, matrícula 201518230587515; Marcelo de Souza, matrícula 201518050788431; Marcia Cristina Alves Madureira, matrícula 201518050821072; Maria Aparecida Teixeira, matrícula 201312380458510; Mouriel Roberta Pantaleão, matrícula 201518050779521; Pablo Vinicius dos Santos, matrícula 200918200035174; Raiza Ribeiro de Almeida, matrícula 201118210074339; Rosineide Jorge Bernardo, matrícula 201518050833240; Sandra Magalhães de Souza, matrícula 201518050832279; Thiago dos Santos Fonseca, matrícula 201518230547564; Vinícius Bessa de Carvalho dos Santos, matrícula 201518050816151; Vitor Nogueira da Silva, matrícula 201518230596263; Viviane Reis Ferreira da Silva, matrícula 201412380490031. Secretária Escolar: Rutinéa Neves dos Santos, designada D.O. 26/11/2012, página 21, 1ª coluna, Diretora: Ocinéa Martins da Cunha, designada D.O. 19/05/2010, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5 e Simone Batista de Oliveira de Souza, ID 3634468-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO:2012, TURMA:3011\r\n\r\nOnde se lê: Graciela Elaine Santos de Avelar\r\n\r\nLeia-se: Graciela Elaine Santos de Avellar.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL DUQUE COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, sito na Rua Joana Kalil, s/nº, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33093180, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 , torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4461/2010, de 17.05.2010, no ANO LETIVO DE 2016; Turma NEJA- IV01 - 1º SEMESTRE:Adrielly Monteiro Figueira, Matricula 201018090318027, Alessandra Camila Oliveira Santos, Matrícula 201518130654377; Altemira Viviane Gomes Vieira , Matrícula 201518130649454; Angélica Santos Silva, Matrícula 201518130623064; Deivid Aquilas Santos da Silva, Matrícula 201518130643251; Leandro de Oliveira, Matrícula 200918030082800; Lúcia Carolina Martins de Campos, Matrícula 201518130653486; Rayan Costa Correa, Matrícula 201418230450185; Regiane Borges Pereira, Matrícula 201518130644061; Roberto Schneidewind Vieira, Matrícula 201518130632136; Tainan Nascimento Silva, Matrícula 201518130635410;Victória Regia Lima Januário ,Matrícula 201018130138058; Yasmin Gloria Mendonça do Nascimento, Matrícula 201518130623910. Turma: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE: Ana Carolina Dutra Barbosa , Matrícula 201618130684256;André Luiz da Costa Moraes ,Matrícula 201011830258010;Andreza Costa Sobreira, Matrícula 200918230003904;Bruno Cruz de Paula, Matrícula 201518200438341; Carla Lopes da Silva Cruz, Matrícula 201099990004925; Cristine Estrella Moreira dos Santos, Matrícula 201618130680935; Gabriela Martins, Matrícula 201012380160842;Igor Conceição Rocha Rubia, Matrícula 20091850008207; Jean de Mello Frazão , Matrícula 201018130347138;Jonathan dos Santos Gonçalves, Matrícula 201518130647834; Leonardo de Jesus Ferreira, Matrícula 201418230500110;Maria Rivanilda Viana Monteiro,Matrícula 201618130689215;Michael Douglas Soares da Silva, Matrícula 200918230643636;Richard da Silva de Jesus, Matrícula 200918130030780;Rivanildo Antonio Lima de Santana, Matrícula 201518130643413;Robert Luiz Silva Amaral, Matrícula 201518230564574;Rodrigo Gomes da Conceição Carvalho, Matrícula 201418050730895;Tainara Rafael dos Santos, Matrícula 201518230565627;Thaiza Eloana Braga Severino, Matrícula 200918130062046;Wagner Pacheco Santos, Matrícula 200918230386056;Washington Loureiro da Silva, Matrícula 201118230259865;William Calixto Sabino Correia, Matrícula 201518030578796; Secretária Escolar: Maysa Ferreira dos Anjos, designada no DOERJ de 08/11/2016 , página 19, 1ª coluna, Diretor: Lacêni Rodrigues Frazão, designada no DOERJ de 01/09/2000, página 23, 1º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID. 4328885-5 e Maria de Fátima M. de Almeida, ID. 3631303-3\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015, TURMA: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: Marcos Suel Cardoso da Rocha \r\n\r\nLeia-se: Marcos Suel Cardoso da Silva \r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2014, TURMA: JA 3002/2ºSEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Angelo Alipio Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: Angelo Alipio Felix de Almeida\r\n\r\nOnde se lê: Bianca de Azevedo Rocha\r\n\r\nLeia-se: Bianca de Azevedo Rosa\r\n\r\nId: 2053966"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 013/2017. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços”. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, café da tarde e ceia). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2017. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO DA REFEIÇÃO: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1015/2017. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\n\r\nId: 2053927"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Nacional Maior de San Marcos e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2163/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE e a UERJ. OBJETO: Realização de pesquisa de natureza acadêmica. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3810/2017.\r\n\r\nId: 2053896"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“...VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial…”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...VIGÊNCIA: 03 (três) anos contados da data da publicação no Diário Oficial…”\r\n\r\nId: 2053931"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 016/2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/460/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SJS Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/03/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 017/2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/461/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHCFOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/03/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitidos no Diário Oficial de 16/03/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 018/2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/435/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 29/03/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 049/2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/2419/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2017.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/07/2017.\r\n\r\nId: 2053784"
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dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2016\r\n\r\nMARCELLE VILHENA SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2017\r\n\r\nJOANA VALIM SILVA\r\n\r\nLEON MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nMILENA ROMÃO DE OLIVEIRA MANÇO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nRAFAEL SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2002\r\n\r\nANGÉLICA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2003\r\n\r\nALAN SANTOS CAMPOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3241 ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA DA FONSECA DUTRA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 3112 ANO: 2011\r\n\r\nMAIRA ALVES ELIAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2017\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRITO FONSECA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2007\r\n\r\nDANILO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO: 2011\r\n\r\nMARIANE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2016\r\n\r\nIZABEL PARANHO VELOSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2016\r\n\r\nLAYANNE MELO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO: 2016\r\n\r\nDANIEL LIMA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE ANO: 2016\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE MENDONÇA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET ANO: 2016\r\n\r\nGUSTAVO MASCARENHAS RIBAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2017\r\n\r\nTHIAGO DO AMARAL DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE ANO: 2017\r\n\r\nJULIANA FONTENELES MELLO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET ANO: 2017\r\n\r\nALYSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA REZENDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2015\r\n\r\nBRUNA ALEIXO DE MELO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2015\r\n\r\nJÉSSICA ALBUQUERQUE SANTOS RÊGO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2008\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2009\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2011\r\n\r\nDAILANE DE MORAES AZARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2006\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nSAYMON TEIXEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nSAYMON TEIXEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2017\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2017\r\n\r\nMAYARA CAROLINE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2013\r\n\r\nMAYARA CAROLINE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2053755"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053932": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2017 R1\r\n\r\nLeia-se: : LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2017 \r\n\r\nId: 2053932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 088/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO\", Lote Único, Itens 01 a 07, do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 476.838,00 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.389/2016 - Pregão Eletrônico nº 024/2017 (ASL-DP).\r\n\r\nId: 2053910"
                            ],
                            "2053963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Cessionária). OBJETO: Cessão de Uso do PLOTTER HP DESIGNJET T610 - BP N° 5342. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 25/08/2017. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2017. PROCESSO N° E-07/002/006716/2017. \r\n\r\nId: 2053963"
                            ],
                            "2053962": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148654\r\n\r\nNOME: Iate Clube Icaraí. CNPJ/CPF Nº: 30.111.645/0001-62. ENDEREÇO: Estrada Leopoldo Fróes, 450 - São Francisco. INFRAÇÃO: Art. 76, c/c o art. 85, da Lei Estadual nº 3467/00. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. MULTA: R$ 19.246,76 (dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). PROCESSO Nº E-07/002.9022/2017.\r\n\r\nId: 2053962"
                            ],
                            "2053905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 005/2015.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Rerratificação de Supressão e Inclusão de Itens da Planilha de Custos com Alteração de Valor ao Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nId: 2053905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2053783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2017\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017\r\n\r\nId: 2053783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2053860": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa Cinemas São Luiz S/A (ECSL). OBJETO: Estabelecer uma parceria entre as partes, promovendo ações, que visam à formação de público e o acesso à cultura audiovisual fluminense. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. PROCESSO Nº E-18/001/788/2017.\r\n\r\nId: 2053860"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2053878": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2017 e término previsto para 13 de agosto de 2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.900,84 (dezoito mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/061.342/2003. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11 de agosto de 2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2017 e término previsto para 25 de setembro de 2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 862.130,21 (oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.020795/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nId: 2053878"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2053662": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2017.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Item. \r\n\r\nOBJETO: R.P. aquisição de mobiliário (Convênio Secretaria de Reforma do Judiciário nº 82369/2015 (Conv.380/2015 - SIAFE 160011). \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11/09/2017, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2017, às 14:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPRJ PE Nº 030/17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/385/2017.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2053662"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2054141": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 171/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR\r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n168.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n168.700,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n158.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n158.100,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n133.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n133.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 25/08/2017, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de agosto de 2017\r\n\r\nrafael diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2054141"
                    ],
                    "2054142": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 172/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.743 de 04/01/2017, publicada em 09/01/2017 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 954.428,81 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n420300 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n42030 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.400,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n136.400,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n436.660,06 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n436.660,06 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n39.718,35 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.050,40 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n87.768,75 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n47.700,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS COM PESSOAL E ENC. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSP. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n21.100,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MAN. DO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO E \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n136.400,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215381730 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0061.2273 - ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERN. E MAN. DAS RODOVIARIAS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2279 - ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERN. E MANUT. DO SHOPPING \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRACAO PARA O DESENV. DO COMERCIO, DA INDUSTRIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n56.830,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2483 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIACOES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n201.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS PUB. MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.830,06 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n436.660,06 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITARIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.968,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n88.968,75 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de agosto de 2017\r\n\r\nrafael diniz\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2054142"
                    ],
                    "2054075": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2043/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL a Erenilça Medeiros Nunes.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, com base nos autos do Processo Judicial nº 0029068-26.2015.8.19.0014, com decisão juntada ao Processo Administrativo nº 8088/2014:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal por determinação judicial a Erenilça Medeiros Nunes, na condição de companheira (e até então beneficiária de pensão alimentícia) do falecido funcionário Geraldo Dias, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista de Ambulância, matrícula n°2808, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 23% ( vinte e três por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 15/05/2014, data do óbito.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, em R$ 425,61 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavo), a partir 15/05/2014, data do óbito, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nProventos: Cargo Motorista de Ambulância. \r\n\r\nDecisão Judicial\r\n\r\nProcesso nº 0029068-26.2015.8.19.0014\r\n\r\nR$ 425,61\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 171 da Lei nº 11.784/2008\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2054075"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Prefeito": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2054069": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 361/2017\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar os servidores LUIS WAGNER DOS SANTOS GOMES, matrícula 18.500, JOHN RALPH MARINS DE ALMEIDA, matrícula 18.695, ISAAC ALVES DE ALMEIDA, matrícula 13.100, como Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, referente à alteração de serviço relatada pela Srª Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Drª Sana Gimenes Alvarenga Domingues, através de ofício Nº 3057/2017, relatando furto constatado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, no dia 19/06/2017, primeiro dia útil após o feriado de Corpus Christi. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 362/2017\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nELOGIAR os servidores ABAIXO RELACIONADOS que atuaram na Prova Ciclística de São Salvador no dia 06 de agosto de 2017, pelo excelente serviço prestado e extremo comprometimento com assertiva eficiência.\r\n\r\nMatrículas\r\n\r\nServidores\r\n\r\n18.633\r\n\r\nAdalberto Nogueira Lourenço\r\n\r\n14.792\r\n\r\nAdão Rodrigues Desidério\r\n\r\n18.837\r\n\r\nAdauto Gomes Júnior\r\n\r\n14.738\r\n\r\nAldemir Carlos Martiniano dos Santos\r\n\r\n13.940\r\n\r\nAlecsandra Barbosa Ferreira\r\n\r\n13.586\r\n\r\nAlex Anselmet Ribeiro\r\n\r\n20.055\r\n\r\nAlexandre Chaves Fernandes Pegoraro\r\n\r\n18.498\r\n\r\nAline Rodrigues de Sousa\r\n\r\n13.577\r\n\r\nAmarildo Valentim de Souza\r\n\r\n13.972\r\n\r\nAmaro Júlio Satiro Quintanilha\r\n\r\n18.551\r\n\r\nAnderson Batista Cardoso\r\n\r\n14.765\r\n\r\nAnderson Pinto Gonçalves\r\n\r\n14.032\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Barreto\r\n\r\n13.959\r\n\r\nAntônio Fernando do Nascimento Marques\r\n\r\n14.463\r\n\r\nAntônio José Silvino Souza\r\n\r\n13.127\r\n\r\nBenício Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n13.075\r\n\r\nCarlos Alberto Carvalho Silva\r\n\r\n13.572\r\n\r\nCarlos Alberto Nunes Siqueira\r\n\r\n13.610\r\n\r\nCarlos André Rangel Bittencourt\r\n\r\n13.915\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\n18.798\r\n\r\nClassio Conceição Diogo\r\n\r\n14.762\r\n\r\nCláudia Márcia Ribeiro de Souza\r\n\r\n20.135\r\n\r\nClaudiano Gomes Chagas\r\n\r\n18.534\r\n\r\nCláudio Ribeiro Gomes Júnior\r\n\r\n14.780\r\n\r\nCleber Manhães Crespo\r\n\r\n13.077\r\n\r\nCosme José Barreto de Sales\r\n\r\n18.631\r\n\r\nCristiano Rochinsky Tavares\r\n\r\n20.123\r\n\r\nDayvid Azevedo de Souza\r\n\r\n18.522\r\n\r\nDiogo de Souza Costa\r\n\r\n13.090\r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13.941\r\n\r\nDiovani Silva de Salvo\r\n\r\n14.741\r\n\r\nEdivaldo Barreto de Souza\r\n\r\n14.470\r\n\r\nEdmar Santana da Silva\r\n\r\n14.000\r\n\r\nElessandro Quintino da Hora\r\n\r\n14.766\r\n\r\nÉlia Lúcia Pita da Silva\r\n\r\n14.455\r\n\r\nElianilton Alves da Cruz\r\n\r\n18.519\r\n\r\nElielson da Silva Fidelis\r\n\r\n13.048\r\n\r\nElizeu Franco Pinto\r\n\r\n13.998\r\n\r\nElson Ferreira da Silva\r\n\r\n13.988\r\n\r\nElton da Conceição Barreto\r\n\r\n13.139\r\n\r\nEneci Paulo\r\n\r\n13.049\r\n\r\nEveraldo Nascimento\r\n\r\n20.132\r\n\r\nFábio de Souza Silva\r\n\r\n18.793\r\n\r\nFidélis Francione dos Santos Brandão\r\n\r\n14.700\r\n\r\nFlávia Barreto Chagas do Espírito Santo\r\n\r\n14.775\r\n\r\nFlávia de Oliveira Azevedo\r\n\r\n13.046\r\n\r\nFrancisco de Assis das Neves\r\n\r\n18.492\r\n\r\nGabriel de Souza Pereira\r\n\r\n14.772\r\n\r\nGecivaldo Siqueira Borges\r\n\r\n18.643\r\n\r\nGelsimar de Souza Cabral\r\n\r\n13.931\r\n\r\nGenivaldo Lisboa\r\n\r\n14.005\r\n\r\nGevaldo Vieira Soares\r\n\r\n18.589\r\n\r\nGiselle Cristina Pereira Gomes Ferreira\r\n\r\n13.944\r\n\r\nGuilherme Peixoto da Silva\r\n\r\n20.134\r\n\r\nHenrique Figueira Manhães\r\n\r\n18.774\r\n\r\nHerbeson da Silva Fidélis\r\n\r\n13.573\r\n\r\nIvan Silva de Souza\r\n\r\n20.131\r\n\r\nJoão Carlos Correia Campos\r\n\r\n18.695\r\n\r\nJohn Ralph Marins de Almeida\r\n\r\n18.760\r\n\r\nJonas Moldeiro Gonçalves\r\n\r\n13.095\r\n\r\nJorge Luiz Gomes Brandão\r\n\r\n14.784\r\n\r\nJosé Maurício da Silva Costa\r\n\r\n18.562\r\n\r\nJosemira Baptista dos Santos\r\n\r\n13.073\r\n\r\nJucelino Neves Carreira\r\n\r\n18.601\r\n\r\nLeandra Pessanha Paravidini Pavoni\r\n\r\n18.725\r\n\r\nLeonardo Mello Rosa\r\n\r\n13.611\r\n\r\nLeonardo Rangel Bittencourt\r\n\r\n13.993\r\n\r\nLeonel Pereira Ribeiro\r\n\r\n20.069\r\n\r\nLúcia Helena Pereira Farias\r\n\r\n14.764\r\n\r\nLuciene Carlos Rangel\r\n\r\n14.456\r\n\r\nLuís Augusto da Silva Gomes\r\n\r\n14.734\r\n\r\nLuiz Alberto Andrade Guimarães\r\n\r\n13.064\r\n\r\nLuiz Carlos Porto da Silva\r\n\r\n13.926\r\n\r\nLuiza Regina Rangel Roza\r\n\r\n20.077\r\n\r\nMagna Ramos de Carvalho Barbosa\r\n\r\n14.467\r\n\r\nMarcelo Vieira Riscado\r\n\r\n18.670\r\n\r\nMárcia Cristina Ferreira Laterça\r\n\r\n18.585\r\n\r\nMárcia Guimarães Pereira de Azeredo\r\n\r\n13.583\r\n\r\nMárcio Luiz Braz Vasconcelos\r\n\r\n14.024\r\n\r\nMarco Antônio Barcelos Rosa\r\n\r\n13.091\r\n\r\nMarco Soares de Souza\r\n\r\n18.783\r\n\r\nMarcos Vinícios Souza Ribeiro\r\n\r\n13.906\r\n\r\nMaria de Fátima Guerra\r\n\r\n18.706\r\n\r\nMarilene Areas Soares\r\n\r\n18.663\r\n\r\nMário André Rangel Lima\r\n\r\n14.781\r\n\r\nMário Roberto Arruda Bensi\r\n\r\n13.914\r\n\r\nMilton Bertoza da Silva\r\n\r\n13.132\r\n\r\nMoysés Lima Ramos\r\n\r\n14.468\r\n\r\nOswaldo Luiz de Siqueira e Castro\r\n\r\n13.116\r\n\r\nPaulo Cesar Monteiro\r\n\r\n18.504\r\n\r\nPaulo Victor Quintanilha Coelho\r\n\r\n18.550\r\n\r\nRalphe Rison Machado\r\n\r\n18.530\r\n\r\nRaphael Gomes Pinheiro\r\n\r\n13.112\r\n\r\nRenato Pinheiro Araújo\r\n\r\n13.040\r\n\r\nRicardo Barbosa Leal\r\n\r\n13.602\r\n\r\nRicardo Viana Rangel\r\n\r\n13.584\r\n\r\nRoberto Barros Fernandes\r\n\r\n14.725\r\n\r\nRoberto Sebastião Pinto\r\n\r\n18.545\r\n\r\nRobson de Mello Ribeiro\r\n\r\n14.001\r\n\r\nRobson Machado das Fontes\r\n\r\n18.828\r\n\r\nRodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n13.984\r\n\r\nRondinelly Ferreira da Souza\r\n\r\n14.704\r\n\r\nRosemberg Rangel Mesquita\r\n\r\n13.561\r\n\r\nSérgio Lima Barreto\r\n\r\n13.614\r\n\r\nSérgio Ribeiro das Dores\r\n\r\n13.096\r\n\r\nSidney Barbosa da Silva\r\n\r\n14.726\r\n\r\nSilvana de Souza Peixoto\r\n\r\n20.144\r\n\r\nSimone Rangel da Silva Pacheco\r\n\r\n18.660\r\n\r\nSimone Siqueira Manhães\r\n\r\n18.526\r\n\r\nTânia Mara Palmeira Vaz Viana\r\n\r\n18.555\r\n\r\nTerezinha de Souza Bastos\r\n\r\n13.118\r\n\r\nThennyson Coelho Seixas\r\n\r\n13.597\r\n\r\nWaldecy Teixeira Barra\r\n\r\n20.167\r\n\r\nWelder Luiz Roque Werneck\r\n\r\n14.744\r\n\r\nWellington Mota Ricardo\r\n\r\n18.554\r\n\r\nWesley Heleno Tavares\r\n\r\n14.737\r\n\r\nZegildo da Silva Corrêa\r\n\r\nEste é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 2054069"
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            "Secretaria Municipal de Gestão Pública": {
                "Atos": {
                    "2054130": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 662/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº16502., Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CELIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 2540-2, Professor II - 25 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nId: 2054130"
                    ],
                    "2054065": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 558/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº. 21541, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NEILA MARA SAMPAIO FONTES, matrícula. nº. 524, Professor II , para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 660/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCEDER, o servidor VALDEBRANDO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 5685, na função de Técnico de Estradas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para exercer suas atividades laborativas na ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA, de 12/07/2017 a 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nId: 2054065"
                    ],
                    "2054066": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 661/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ILDETE VIANNA SOARES, matrícula nº. 16119, Pedagoga 20 horasI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, matrícula. nº. 11219, Professor Orientador Pedagógico 20 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 663/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER a servidora MARCIA RENATA MANHAES DE ABREU, matrícula nº18254., Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SARA SOARES DE SOUZA, matrícula nº. 5558, Professor I - 25 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 664/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora DAYSE CARLA BRANCO CAMPISTA MEDINA, matrícula nº19824, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DHANI GREICH MATTOS DA CRUZ, matrícula nº. 071172/0, Professor II - 22 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 665/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ELAINE DE ABREU BANDEIRA, matrícula nº21527, Pedagogo A - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA ANGELICA REIS DE PAULA NICOLAU, matrícula nº. 22640, Orientador Educacional - 20 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria nº 666/2017\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes. \r\n\r\nConsiderando o Decreto Municipal nº 186/2013 em seu artigo 2º, verbis:\r\n\r\n“Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a reciprocidade, os critérios de conveniência e disponibilidade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.”\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora DENISE CARNEIRO GOMES, matrícula nº 18110, Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA ANGELA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº. 901660, Professor I - 35 horas, para exercer suas atribuições neste Município, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período entre a data de publicação até 31/12/2017.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de agosto 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nId: 2054066"
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                    "2054067": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 658/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2017.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, previstas no Anexo III do artigo 55 Parágrafo Único, da Lei n° 8.344/2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 161, 166 e 167da Lei n° 5.247/1991, resolve: \r\n\r\n1- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos de que trate o Processo n°5280/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\n2- Determinar que a apuração dos fatos seja conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, devidamente designada através das portarias n° 099/2017, 100/2017 e 101/2017, publicadas no dia 04/01/2017.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nPortaria n° 659/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2017.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, previstas no Anexo III do artigo 55 Parágrafo Único, da Lei n° 8.344/2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 161, 166 e 167da Lei n° 5.247/1991, resolve: \r\n\r\n1- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos de que trate o Processo n°5593/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\n2- Determinar que a apuração dos fatos seja conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, devidamente designada através das portarias n° 099/2017, 100/2017 e 101/2017, publicadas no dia 04/01/2017.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\n\r\nId: 2054067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "2054139": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2017\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, vem pelo presente tornar público o valor referente à Ata de Registro de Preços nº. 001/2017, relacionada ao Pregão Presencial nº 005/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de papel tamanho A4, com a finalidade de atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA)\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel A4, embalagem com 500 folhas;\r\n\r\n5.000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nCOPIMAX\r\n\r\nR$ 15,40\r\n\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME (CNPJ nº 18.203.175/0001-61)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 2054139"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2054134": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "QUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nA Fundação Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 31.506.306/0001-48, com sede na Rua Rocha Leão, nº. 02 - Bairro Caju - Campos dos Goytacazes/RJ, vem pelo presente tornar público os valores referentes às Atas de Registro de Preços nº. 055/2017 e 056/2017, relacionadas ao Pregão Presencial nº 019/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado com a devida instalação, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO(Conforme especificações do item 4 do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAr condicionado SPLIT 9.000 BTUS\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 1.645,00 \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 31.541.824/0001-00\r\n\r\n2\r\n\r\nAr condicionado SPLIT 12.000 BTUS\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 1.893,00 \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 31.541.824/0001-00\r\n\r\n3\r\n\r\nAr condicionado SPLIT 18.000 BTUS\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAGRATTO\r\n\r\nR$ 2.450,00 \r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 32.430.761/0001-70\r\n\r\n4\r\n\r\nAr condicionado SPLIT 28.000 BTUS \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 4.800,00 \r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 32.430.761/0001-70\r\n\r\n5\r\n\r\nAr condicionado SPLIT 60.000 BTUS\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nSPRINGER\r\n\r\nR$ 8.770,00 \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 31.541.824/0001-00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2054134"
                    ],
                    "2053880": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0201/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.550,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0202/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 107.865,00 (Cento e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2053880"
                    ],
                    "2054132": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nNº 002/2017\r\n\r\nA Pregoeira, in fine, torna público e comunica aos interessados que reabrirá sessão para dar prosseguimento ao certame em epígrafe, devido à apresentação do relatório de avaliação de amostra pela Fundação Municipal de Saúde, onde as licitantes classificadas em sexto lugar nos itens tiveram suas amostras REPROVADAS/NÃO APRESENTADAS, conforme abaixo:\r\n\r\nARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ (MF) sob nº. 21.822.665/0001-50, no item 17;\r\n\r\nCOMERCIAL PICAPAU EIRELI ME, CNPJ (MF) sob nº. 21.463.538/0001-02, no item 43\r\n\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ (MF) sob nº. 18.382.949/0001-69, no item 36.\r\n\r\nR V DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 22.351.074/0001-05, nos itens 38 e 58.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 30 de agosto de 2017, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2017.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2054132"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "2053879": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº.401/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à Avaliação Médica, que será realizada no dia 24 de Agosto de 2017 (quinta-feira), às 10:00 horas, pelo Médico Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos encaminhamentos abaixo relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPAULO CESAR AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n6293\r\n\r\nAVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nGILSON BATISTA BOMARO\r\n\r\n27115\r\n\r\nAVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nMARCELO FELIPE VIEIRA\r\n\r\n18473\r\n\r\nAVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 402/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARTA SIQUEIRA PESSANHA, matrícula n°: 21149, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004890-2-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 403/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOELMA RAMOS MOREIRA, matrícula n°: 25508, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004621-6-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 404/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGELA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELO, matrícula n°: 24682, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004360-9-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 405/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA DA SILVA ALVES, matrícula n°: 15443, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004056-6-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 406/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GESIKA VIANNA AMORIM, matrícula n°: 25379, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.099.000346-0 -PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 407/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA BEATRIZ ALBERNAZ, matrícula n°: 18496, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.001296-1-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 408/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOCENIR FERNANDES VILELA, matrícula n°: 30423, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.005123-4-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 409/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIANE SANTANA DOS REIS, matrícula n°: 20581, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (sexta-feira), às 08:00 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004724-4-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 410/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA DA SILVA CUNHA VIEIRA COELHO, matrícula n°: 23592, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 13:30horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004841-3-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 411/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, matrícula n°: 17245, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 13:30horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004870-8-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 412/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, matrícula n°: 12228, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 13:30horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004805-3-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 413/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ISABELLA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO, matrícula n°: 21250, acompanhada de seu filho SANDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO, para comparecerem à Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 08:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.002147-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 414/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FABIANE CARAMURU DE SOUZA, matrícula n°: 17140, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 13:30 horas , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115.004719-3-PA - REAVALIAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 415/2017\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSANA MARIA FLOR DA ROZA, matrícula n°: 10455, acompanhada de sua filha THAÍS ROZA PUGLIA, para comparecerem à Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Agosto de 2017 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº. 2017.115003177-9-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Agosto de 2017.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente - Previcampos\r\n\r\nPortaria: 1769/2017\r\n\r\nId: 2053879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Transparência e Controle": {
                "Atos": {
                    "2053907": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 2053907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2054137": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.491/0001-51, com sede na Rua Voluntários da Pátris nº 875 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, vem pelo presente tornar público os valores referentes à Ata de Registro de Preços nº. 017/2017, relacionada ao Pregão Presencial nº 010/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência domiciliar - home care, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviços de atendimento domiciliar de baixa complexidade\r\n\r\n240\r\n\r\nmês\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nEDCARE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF)nº. 20.395.204/0001-86\r\n\r\n2\r\n\r\nPrestação de serviços de atendimento domiciliar de média complexidade\r\n\r\n600\r\n\r\nmês\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nEDCARE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF)nº. 20.395.204/0001-86\r\n\r\n3\r\n\r\nPrestação de serviços de atendimento domiciliar de alta complexidade sem ventilação mecânica\r\n\r\n240\r\n\r\nmês\r\n\r\nR$ 27.900,00\r\n\r\nEDCARE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF)nº. 20.395.204/0001-86\r\n\r\n4\r\n\r\nPrestação de serviços de atendimento domiciliar de alta complexidade com ventilação mecânica\r\n\r\n240\r\n\r\nmês\r\n\r\nR$ 35.516,67\r\n\r\nEDCARE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF)nº. 20.395.204/0001-86\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2054137"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "2054071": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação n.º 316/2017\r\n\r\nA presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, os quais, com base nos pareceres da Secretaria Municipal da Transparência e Controle; Comissão de Finanças do CMPDCA e Atestado da Presidente do CMPDCA, decidiram pela aprovação das Prestações de Contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, beneficiada por recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA nos exercícios de 2015 e 2016, para a execução de suas ações, através de Termo de Convênio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de agosto de 2017.\r\n\r\nJerusa Raquel Santos Ferreira Guedes Faria.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 2054071"
                        ]
                    },
                    "AVISOS, EDITAIS E\r\n\r\nTERMOS DE CONTRATOS": {}
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "2054070": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2017.021.00069-1- PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 021/2016 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2016.\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carne vermelha, frango, peixe e embutidos, objetivando atender os usuários dos serviços oferecidos pela Proteção Social Especial através do Abrigo Lar Cidadão,Casa de Passagem, Abrigo Casa da Mulher Benta Pereira e Centro Pop.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.047,10 (vinte e três mil, quarenta e sete reais e dez centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000068-4-PR \r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 021/2016 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2016.\r\n\r\nCONTRATADA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros objetivando atender os usuários dos serviços oferecidos pela Proteção Social Especial através do Abrigo Lar Cidadão, Casa de Passagem, Abrigo Casa da Mulher Benta Pereira e Centro Pop.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.885,37 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 2054070"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "2054129": [
                        "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                        "CODEMCA\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDispensa Nº 006/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017.010.000050-3-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nCONTRATADA: MÃOS A OBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LITDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 19.421.674/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais variados para pequenos reparos de forma imediata e eventuais necessidades, peças para substituição imediata e para reposição em estoque, e ferramentas variadas para uso continuo na Cidade da Criança, Mercado Municipal e Camping Farol.\r\n\r\nPRAZO PARA ENTREGA DO MATERIAL: 05(cinco) Dias\r\n\r\nVALOR DA COMPRA: R$ 12.923,00 (Doze Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais)\r\n\r\nNSD Nº 2017.010.000041-3-NS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 1º, do art.24, da lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de Agosto de 2017.\r\n\r\nCarlos Vinícius Viana Vieira\r\n\r\nMat:. 36.553\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nId: 2054129"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2054153": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2054153"
                ]
            }
        }
    }
}